RELATÓRIO DE ATIVIDADESRelatório de Atividades - GCOR 2015-2016 11 1 1 O Conselheiro Rodrigo...

ANATEL

Agência Nacional de Telecomunicações

RELATÓRIO DE ATIVIDADES Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior

2015-2016

Relatório de Atividades - GCOR 2015-2016

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior

2015-2016

Ano 1 Vol. 1 dez./2015-dez./2016

Conselheiro

OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR

Assessores

ANTONIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA

CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA

FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI

FREDERICO GOMES BARBOSA

GESILÉA FONSECA TELES

GUILHERME BENAGES ALCANTARA

GUSTAVO NERY E SILVA

LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI

TAIS LESSA CEZAR

Servidores de apoio

CLAUDILENE EVARISTO CORRÊA ROCHA

DANIEL MATIAS DA SILVA SANTOS

FLÁVIA TAIANE DE JESUS SILVA

Brasília, fevereiro de 2017


3


4


5


6


7


8


9


10


11

1

1 O Conselheiro Rodrigo Zerbone não recebeu distribuições nos períodos em que substituiu o então presidente, Conselheiro João Rezende. Isso ocorreu nas distribuições de 4, 7, 11 e 14/01/2016, 10, 11, 12, 19, 22 e 25/02/2016, 04, 18, 21, 25 e 28/07/2016. Por expressa previsão regimental, o Conselheiro Rodrigo Zerbone não recebeu distribuições nos 45 dias que antecederam o término de seu mandato, ocorrido em 04/11/2016. Em dois momentos o Conselho Diretor não contou com sua composição plena: de 29/08/2016 a 10/10/2016 e de 05/11/2016 a 13/12/2016. Nessas ocasiões, um cargo esteve vago e a presidência foi exercida interinamente pelo Conselheiro Igor de Freitas, que, por conta disso, não recebeu distribuições.

77%

23%

Distribuições

Demais Conselheiros GCOR


12

2

2 Classificação segundo dados oficiais das atas de distribuição da Secretaria do Conselho Diretor da Anatel


13

55%

10%

5% 4% 4%

4%

3%

2,3%

1,7%

1,2%

1,2% 0,5% 0,5%

0,5% 0,5%

0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5%

Objeto das distribuições ao Gabinete

Recurso Administrativo

Pedido de Reconsideração

Proposta de edição de atoadministrativoConsulta Pública

Petição

Recurso de Ofício

Anuência Prévia

Pedido de Anulação

Acompanhamento Econômico-FinanceiroDireito de Exploração de SatéliteEstrangeiroProposta de Manuais

Extinção de outorga

Proposta de Termo de Ajustamentode CondutaMedida cautelar

Acompanhamento dosCondicionamentosAdaptação de Outorga

Alteração Contrato Social

Anuência Posterior

Consulta ao Conselho Diretor

Cumprimento de Determinação doConselho DiretorEdital de Licitação

Impugnação

Pedido de Revisão

Processo de Acompanhamento eControle de ObrigaçõesServiço de Acesso Condicionado


14

21%

79%

Objeto das distribuições ao Gabinete

Matérias relacionadas àatividade de regulação

Demais matérias


15


16

27%

19% 15%

7% 4%

4%

4%

4%

4% 4% 4%

4%

Petições e demais demandas

Petição

Anuência Prévia

Pedido de Anulação

Direito de Exploração deSatélite Estrangeiro

Proposta de Termo deAjustamento de Conduta

Adaptação de Outorga

Alteração Contrato Social

Anuência Posterior

Consulta ao Conselho Diretor

Impugnação

Pedido de Revisão

Serviço de Acesso Condicionado


17


18


19

92%

8%

Deliberações por espaço de deliberação

Reuniões doConselho Diretor

CircuitosDeliberativos


20


21

0

5

10

15

20

25

30

35

Distribuições e deliberações

Distribuições ao GCOR Deliberações de relatoria do GCOR


22


23

0

10

20

30

40

50

60

70d

ez/1

5

jan

/16

fev/

16

mar

/16

abr/

16

mai

/16

jun

/16

jul/

16

ago

/16

set/

16

ou

t/1

6

no

v/1

6

dez

/16

Deliberações que puseram fim ao processo

Relatoria do ConselheiroOtavio Rodrigues

Relatoria dos demaismembros do Conselho

76%

24%

Deliberações definitivas e terminativas, por relatoria

Relatoria dos demaismembros do Conselho

Relatoria doConselheiro OtavioRodrigues


24


25

0% 20% 40% 60% 80% 100%

dez/15

jan/16

fev/16

mar/16

abr/16

mai/16

jun/16

jul/16

ago/16

set/16

out/16

nov/16

dez/16

Percentual de deliberações

Mê

s

unânimes

por maioria


26

53% 36%

11%

Teses acolhidas em deliberações por maioria

Tese vencedora

Tese vencida

Não votou


27


28

97,63%

1,57% 0,78%

Apreciação da tese nas deliberações de matérias relatadas pelo Conselheiro Otavio

Rodrigues

Aprovada por unanimidade Aprovada por maioria Rejeitada


29


30

0

5

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15

20

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30

35

40

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dez

/15

jan

/16

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mar

/16

abr/

16

mai

/16

jun

/16

jul/

16

ago

/16

set/

16

ou

t/1

6

no

v/1

6

dez

/16

Qu

anti

dad

e

Mês

Recursos conhecidos eprovidos (total ouparcialmente)

Revisões de ofício

Recursos conhecidos enão providos


31

0

2

4

6

8

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12

14

16

18

dez

/15

jan

/16

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16

mar

/16

abr/

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mai

/16

jun

/16

jul/

16

ago

/16

set/

16

ou

t/1

6

no

v/1

6

dez

/16

Determinações de ofício

Provimento integral

Provimento parcial

Não provimento

Recursos não conhecidos

Desistências homologadas


32


33

Decisões mantidas

79%

Decisões reformadas

10%

Não conhecidas

11%

Recursos contra decisões da área técnica e percentual de reforma


34


35

Decisões mantidas

70%

Decisões reformadas

13%

Não conhecidos

17%

Recursos contra decisões do Conselho Diretor e percentual de reforma


36

3

3 Processos 53500.022263/2013-28 e 53500.013266/2013.


37

0

50

100

150

200

250

300d

ez/1

5

jan

/16

fev/

16

mar

/16

abr/

16

mai

/16

jun

/16

jul/

16

ago

/16

set/

16

ou

t/1

6

no

v/1

6

dez

/16

Média

Prazo mínimo

Prazo máximo


38


39

4

4 Processos 53500.022263/2013-28 e 53500.013266/2013.


40

0%

20%

40%

60%

80%

100%d

ez/1

5

jan

/16

fev/

16

mar

/16

abr/

16

mai

/16

jun

/16

jul/

16

ago

/16

set/

16

ou

t/1

6

no

v/1

6

dez

/16

Pedidos de vista

Conselheiro OtavioRodrigues

Demais membros doConselho


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5

6

5 O voto, neste processo, veio a ser proferido no dia 13/02/2017 (Voto nº 1/2017/SEI/OR).

6 Este processo encontrava-se, na data de fechamento deste relatório, em diligência na Procuradoria Federal Especializada

junto à Anatel.


44


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0

2

4

6

8

10

Pedidos de vista em processos de relatoria do Conselheiro Otavio Rodrigues

Pedidos de vista dos demais membros do Conselho

Pedidos de vista em processos relatados pelo Conselheiro Otavio Rodrigues


46

70%

20%

10%

Situação dos pedidos de vista em 31/12/2016

Pendente dedeliberação

Votoacompanhando oRelator


47

85%

13% 2%

Acervo em 31/12/2016

Em análise Em diligência Trâmite suspenso


48


49


50

7

7 Acórdão nº 151, de 22 de abril de 2016.


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