RELATÓRIO DO ESTUDO PREPARATÓRIO SOBRE O PROJECTO … · democratização e a paz da nação,...

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

RELATÓRIO DO

ESTUDO PREPARATÓRIO

SOBRE

O PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DE

SAÚDE DE INFULENE


JANEIRO DE 2014

AGÊNCIA JAPONESA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (JICA)

MATSUDA CONSULTANTS INTERNATIONAL CO.,LTD.

INTEM CONSULTING, INC.

HM

13-115

JR


MINISTÉRIO DA SAÚDE

RELATÓRIO DO

ESTUDO PREPARATÓRIO

SOBRE

O PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DE

SAÚDE DE INFULENE


JANEIRO DE 2014

AGÊNCIA JAPONESA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (JICA)

MATSUDA CONSULTANTS INTERNATIONAL CO.,LTD.

INTEM CONSULTING, INC.

PREFÁCIO

A Agência Japonesa de Cooperação Internacional decidiu realizar um Estudo Preparatório de

Cooperação sobre o Projecto de Construção do Instituto de Ciências de Saúde de Infulene na

República de Moçambique e contratou as empresas Matsuda Consultants International Co.,Ltd. e

Intem Consulting, INC. para a execução do Estudo.

A Equipa de Estudo efectuou as discussões com as partes envolvidas do Governo da República de

Moçambique, bem como conduziu as investigações de campo nas áreas para a implementação do

Projecto no período de Fevereiro de 2013 a Janeiro de 2014. Após a realização dos trabalhos

necessários no Japão, o presente Relatório foi concluído.

Espero que o Relatório possa contribuir para a promoção do Projecto, assim como para o

fortalecimento ainda maior dos laços de amizade entre as duas nações.

Ao finalizar, apresento os meus sinceros agradecimentos a S.Excias. pelas colaborações e assistências

prestadas para com o Estudo.

Ao Mês de Janeiro de 2014,

Nobuko KAYASHIMA

Directora

Departamento de Desenvolvimento Humano

Agência Japonesa de Cooperação Internacional

i

SUMÁRIO

1. DESCRIÇÃO GERAL DO PAÍS

A República de Moçambique (doravante designada “Moçambique”) localiza-se no sudeste do

continente Africano e o seu território tem uma extensão de aproximadamente 2.500km do norte ao

sul, com o litoral banhado pelo Oceano Índico. A área superficial do país é de 799.380km2 (cerca de

2,1 vezes maior do que a do Japão) e a população, de 23,7 milhões de habitantes (de acordo com os

dados estimados pelo Instituto Nacional de Estatística (doravante designado o “INE”) para 2012). O

grande Rio Zambeze corta o território de Moçambique no meio, a partir do qual a parte meridional é

constituída de colinas de savana com altitude de até 200m e na parte setentrional, formam-se

planaltos de 200 a 1.000m de altitude, abrangendo às zonas montanhosas com altitude de acima de

1.500m no oeste. Nas partes litorais, estendem-se planícies aluvianas formadas por numerosos

cursos de água, o que resulta na densidade demográfica mais alta do país. Quanto ao clima, a região

norte é situada numa zona tropical de monção, enquanto a região sul fica numa zona subtropical

semiárida. O ano se divide em duas estações: a época chuvosa (Novembro a Março) e a época seca

(Abril a Outubro), com a temperatura média de 22 a 31ºC na época chuvosa e de 13 a 23ºC na época

seca. A temperatura tende a se elevar nas zonas litorais e nas áreas da bacia do Rio Zambeze. A

precipitação anual é de 1.000 a 1.400mm na região norte e de 400mm em regiões do interior do sul,

e apresenta uma diminuição gradativa do norte ao sul.

A Cidade de Maputo, onde o Projecto será implementado, é a capital e ao mesmo tempo o centro

político e económico de Moçambique com uma população de 1,19 milhão de habitantes (idem),

situada na parte litoral do sul do país. O terreno do Projecto localiza-se ao longo da Estrada

Nacional Nº 1 numa área periférica no norte da Cidade e fica contíguo ao Hospital Psiquiátrico.

Após o término da guerra civil em 1992, Moçambique vem promovendo firmemente a

democratização e a paz da nação, contando com assistências provenientes da comunidade

internacional. Desde 2001, o país tem gozado rápido crescimento económico com a taxa de

crescimento do PIB real de 6 a 8% ao ano, sendo citado como “uma das melhores nações em

reconstrução de pós-guerra”. Por outro lado, a RNB (Renda Nacional Bruta, método Atlas) per

capita é de 510 dólares (Banco Mundial, 2012) e a taxa de pobreza, de 54,7% (INE, 2009),

enquanto o Índice de Desenvolvimento Humano do país é situado no 185º lugar dentre as 187

nações (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2013), o que indica que

Moçambique ainda faz parte dos países mais pobres do mundo. Assim, depende de assistências

financeiras e outros fundos estrangeiros em 40% do orçamento do estado (Ministério das Finanças,

2012).

Quanto às estruturas industriais, as indústrias primária, secundária e terciária representam 32%,

24% e 44% respectivamente em relação ao PIB (Banco Mundial, 2011). Moçambique é um páis

agrícola dotado de solos férteis e ricos recursos florestais e a maioria de sua produção agrícola é

ii

constituída de produtos para venda tais como castanha de caju, açúcar, algodão e chá. Da população

activa, 74,4% dedicam-se na agricultura (INE, 2007), mas na sua maioria, envolvendo-se em

actividades pouco produtivas. Com as linhas costeiras largamente estendidas ao longo do Oceano

Índico, Moçambique abunda em recursos marinhos incluindo camarões. Também possui reservas de

carvão, titânio, hidrocarbonetos e outros recursos naturais, fazendo com que tenham surgido

grandes projectos de mineração com investimento estrangeiro directo, seguidos por investimentos

dinâmicos em desenvolvimento de infraestruturas dos sectores de transportes, comunicações e

energia, os quais têm servido de propulsor do firme crescimento económico. O país tem relações

estreitas com a vizinha República da África do Sul, a qual é o maior exportador para Moçambique e

o segundo maior importador de produtos Moçambicanos. Adicionalmente, a África do Sul é o maior

investidor em termos de número de casos bem como de valor total. Nos últimos anos, contudo, a

China, o Brasil, a Índia e outras economias emergentes vêm se avançando rapidamente em

mercados Moçambicanos.

2. ANTECEDENTES E DESCRIÇÃO GERAL DO PROJECTO

Desde o princípio dos anos de 1990, após o término da guerra civil, o Governo de Moçambique vem

se empenhando na formação de recursos humanos da saúde. Como resultado dos esforços do

Governo, o número dos recursos formados do sector mais que duplicou na década de 2000 a 2010.

A proporção dos médicos, enfermeiros e enfermeiros de saúde materno-infantil em relação à

população total foi de 46 destes profissionais a cada 100.000 habitantes em 2010 (de acordo com a

Revisão do Sector da Saúde, Ministério da Saúde, 2012). A previsão é de que este número aumente

para 65 em 2015. Porém, embora se observem os sinais de melhora, o índice está longe de alcançar

o nível de 230 profissionais (médicos, enfermeiros e enfermeiros de saúde materno-infantil) a cada

100.000 habitantes, recomendado pela OMS. O país enfrenta grande desafio de aumentar o número

de recursos humanos formados para melhorar a rede pública dos serviços da saúde. E em termos

qualitativos, os currículos actuais de formação atribuem mais aulas para o estudo de teorias e

oferecem poucas aulas práticas, o que resulta em fraca aprendizagem de técnicas clínicas que

impossibilitaria a prestação de serviços de alta qualidade em locais de trabalho profissional. Diante

destas circunstâncias, o Japão e outros parceiros de cooperação têm concedido assistências para a

revisão dos currículos visando uma formação de recursos humanos de mais alta qualidade. O

Governo do Japão, em particular, vem ajudando o sector desde 2005, de forma contínua, com o

objectivo de melhorar a qualidade do ensino.

Dentre as instituições de formação da saúde, o Instituto de Ciências de Saúde (ICS) é incumbido de

formar recursos do nível médio em princípio e existem 4 ICSs em 4 cidades importantes do país

(Maputo, Beira, Nampula e Quelimane). O ICS Maputo (ICSM) ensina 1.099 alunos (2012), com os

quais o Instituto está entre as maiores instituições do gênero em Moçambique. Desde 2004, porém,

o ICSM tem compartilhado as infraestruturas com o Instituto Superior de Ciências de Saúde

(ISCISA) e conta somente com 6 salas de aulas, um laboratório humanístico, um laboratório

multidisciplinar e uma sala de informática para formar mais de 1.000 alunos anualmente,

iii

enfrentando assim, extrema falta de instalações e equipamentos. Devido a estas restrições materiais,

o ICSM não tem condições de priorizar aulas práticas, o que afecta a qualidade do ensino. Para a

menhoria da formação de recursos do nível médio, que está entre as principais políticas do Governo,

é uma tarefa urgente o reforço das instalações e equipamentos do ICSM.

Nestas circunstâncias, o Governo de Moçambique elaborou um projecto para construir novas

instalações às quais parte das funções do ICSM possa ser transferida, e solicitou ao Governo do

Japão a aplicação da Assistência Financeira Não-Reembolsável para a implementação do projecto.

3. DESCRIÇÃO GERAL DOS RESULTADOS DO ESTUDO E CONTEÚDOS DO PROJECTO

Em resposta à solicitação, a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) decidiu realizar

um Estudo Preparatório tendo em vista a utilização da Assistência Financeira Não-Reembolsável e

enviou a Moçambique uma Equipa de Estudo, que viajou duas vezes para o país e permaneceu nos

períodos de 3 de Março a 29 de Março de 2013 bem como de 25 de Junho a 13 de Agosto de 2013,

procedendo às discussões com as partes envolvidas do Governo de Moçambique incluindo o

Ministério da Saúde, e levando a cabo as investigações de campo de acordo com os conteúdos da

solicitação confirmados por ambos os lados. A Equipa de Estudo efectuou análises no Japão com

base nos resultados do Estudo Local e preparou um Esboço do Relatório do Estudo Preparatório

com o desenho preliminar para a construção das componentes de instalação bem como a aquisição

dos equipamentos, cujos conteúdos foram apresentados e explicados às partes interessadas do

Governo de Moçambique durante a terceira visita da Equipa entre 21 e 29 de Setembro de 2013.

Assim, o presente Relatório do Estudo Preparatório foi finalizado.

Os conteúdos do Projecto determinados de acordo com as discussões entre as partes são resumidos

da seguinte maneira:

1) ESFERA E DIMENSÃO DE COOPERAÇÃO

O Projecto abrange 8 cursos, nomeadamente: os 6 cursos considerados principais, ou seja,

enfermagem, enfermagem de saúde materno-infantil, técnico de medicina, técnico de medicina

preventiva, técnico de laboratório e farmácia, e mais 2 cursos: odontoestomatologia e manutenção

de equipamentos. De acordo com os planos de operação dos cursos do ICSM para 2011 a 2015 bem

como os planos de operação preparados para além de 2016 no ICSM e no ICS Infulene (a ser

construído pelo Projecto, ICSI), a capacidade do ICSI é determinada de 450 pessoas com 15 turmas

de 30 alunos cada. Prevendo-se a organização das aulas em 2 turnos, a capacidade máxima se

tornaria de 900 pessoas. Os dormitórios feminino e masculino terão uma capacidade total de 320

pessoas, cada um com capacidade de 160 pessoas. A capacidade do dormitório foi determinada com

base na dimensão das instalações do mesmo gênero existentes no ICSM.

Como componentes de instalação, salas de aulas, laboratórios, gabinetes e salas administrativas são

incluídos por serem compartimentos necessários para a formação, além dos dormitórios, um

refeitório (250 assentos x aprox. 4 rotações), um auditório para a realização de cerimónias (300

assentos) e 4 casas de professores destinadas a directores que precisariam permanecer no recinto do

iv

Instituto do ponto de vista de segurança e controle das instalações e internos, bem como uma

garagem como local de estacionamento e manutenção dos autocarros para o deslocamento de alunos,

os quais se encontram na lista dos equipamentos a serem disponibilizados no âmbito do Projecto.

Como componentes de equipamento, foram escolhidos, de acordo com os critérios de selecção, 114

itens incluindo móveis e equipamentos educacionais a serem necessários para a operação dos cursos.

As suas especificações técnicas são adequadamente determinadas.

2) DESENHO PRELIMINAR PARA AS INSTALAÇÕES

Os conteúdos, especificações técnicas e dimensões das instalações são determinados com base nos

casos do ICSM e nos projectos do Instituto de Ciências de Saúde em Quelimane. De modo a serem

protegidos contra os raios solares, os edifícios são dispostos na direcção leste-oeste e terão 2 pisos

em geral, devido às condições restringentes que o terreno apresenta para a construção e do ponto de

vista de reserva de áreas de futura expansão bem como redução dos custos. A zona de formação e

administração e a zona habitacional são dispostas na parte sul e na parte norte respectivamente e o

refeitório e o auditório são colocados entre as duas zonas. Os edifícios são ligados por meio de

corredores cobertos passando na direcção norte-sul.

As estimativas estruturais e de cargas são baseadas nas condições locais assim como nas normas

Japonesas relacionadas. A resistência dos solos do terreno são relativamente baixas e é adoptado o

sistema de fundação de apoio contínuo do tipo largo. A instalação eléctrica é desenhada para a

recepção e transformação da electricidade de alta tensão e também são planeadas instalações para

geração de energia de emergência, iluminação, tomadas e comunicações. Furos serão feitos para o

abastecimento de água cujo sistema será por gravidade a partir de um tanque de água elevado.

Instalações mecânicas são previstas para sanitários, abastecimento e escoamento de água,

climatização e ventilação, abastecimento de gás e sistemas contra incêndios.

A Tabela 1 apresenta os conteúdos e dimensões das componentes de instalação e a Tabela 2, os itens

e quantidades das componentes de equipamento:

Tabela 1 Resumo do Plano das Instalações

Nome do edifício Quant. Pisos Compartimentos (Os números postos entre parênteses indicam a quantidade de salas/quartos ou quantidade de unidades.)

Área total do pavimento

A Laboratórios e Salas de Aulas 1

1 2

pisos Laboratório de Manutenção de Equipamentos (2), Laboratório Multidisciplinar, Sala de Aulas (5)

1.125,70m2

B Laboratórios e Salas de Aulas 2

1 Idem Laboratório Humanístico (2), Laboratório de Odontoestomatologia, Sala de Aulas (5)

1.143,78m2

C Administração e Salas de Aulas

1 Idem Sala de Professores (4), Sala de Reunião, Copa, Sala de Aulas (5)

1.143,78m2

D Biblioteca e Salas de Professores

1 Idem

Biblioteca, Recepção, Reprografia, Sala de Informática, Gabinete do Departamento de Informática, Gabinete do Director, Gabinete do Director Adjunto (2), Gabinete do Departamento (6), Sala de Visita, Sala de Consulta, Arquivo, Armazém, Copa

1.008,02m2

v

E Sanitários 3 Idem Cada edifício terá uma secção feminina e outra masculina. Para uso coletivo (alunos) (2 edifícios), Para professores e funcionários (1 edifício)

330,78m2

F Auditório 1 R/C Assentos (300), Palco, Bastidores, Depósito, Sanitário (4)

480,00m2

G Refeitório 1 Idem

Refeitório (250 assentos), Secção de Distribuição de Refeições, Lavabo e Sanitário, Cozinha, Despensa, Câmara de Refrigeração, Câmara Frigorífica, Secretaria, Vestiários, Balneários

649,25m2

H Dormitório Feminino

1 2

pisos Quarto (8 pessoas x 19), Sala de Estudo (16 cadeiras), Sanitários, Lavabos, Balneários

1.391,64m2

I Dormitório Masculino

1 Idem Idem. Sanitários incluirão urinois. 1.391,64m2

J Casas de Professores

1 2

pisos

Condomínio com 4 apartamentos 481,60m2

Sala de Estar, Sala de Jantar, Quarto de Dormir (3), Cozinha, Casa de Banho, Ducha

K Garagem 1 R/C Garagem para 3 autocarros, Depósito de Ferramentas e Peças Sobressalentes, Vestiário, Balneário, Sanitário

150,00m2

L Casa da Guarda 1 Idem Recepção, Vestiário, Balneário, Sanitário 24,00m2

M Corredor de Passagem

1 R/C

386,25m2

N Torre de Água 1 - Câmara de Bombas 26,63m2

O Reservatório - - Tanque de placas com capacidade de 60t -

P Câmara de Geradores

1 R/C

35,00m2

Total 9.768,07m2

Tabela 2 Resumo do Plano dos Equipamentos (Itens Principais)

Classificação Nome do equipamento Utilidade Quant.

Equipamentos para o Lab. Humanístico

Cama de manivela Para aulas práticas de cuidados do paciente e assistência ao parto no Laboratório Humanístico com a colocação de manequins.

10

Manequim de treino para cuidar de pacientes

Para aulas práticas de cuidados do paciente dos cursos de Enfermagem, ESMI, T. Medicina e T. Medicina Preventiva.

5

Simulador de parto (tipo avançado)

Para aulas práticas de assistência ao parto dos cursos de Enfermagem, ESMI, T. Medicina e T. Medicina Preventiva.

4

Equipamentos para o Lab. Multidisciplinar

Microscópio binocular Para a observação de células no Laboratório Multidisciplinar.

15

Unidade de destilação Para experimentos de destilação no Laboratório Multidisciplinar.

5

Banca de laboratório central

Para vários experimentos no Laboratório Multidisciplinar.

5

Equipamentos para o Lab. de Odonto-

Unidade de manequim de cabeça (Phantom)

Para aulas práticas de tratamento dentário incluindo a posição do corpo e tratamento da cavidade bucal do curso de Odontoestomatologia.

15

vi

estomatologia Unidade de tratamento dentário (cadeira odontológica)

Para aulas práticas de tratamento dentário incluindo a posição do corpo e tratamento da cavidade bucal do curso de Odontoestomatologia.

1

Autoclave de mesa Para aulas práticas de esterilização de instrumentos para tratamento dentário do curso de Odontoestomatologia.

1

Equipamentos para o Lab. de Manutenção de Equipamentos

Broca de mesa Para aulas práticas de conserto de equipamentos do curso de Manutenção de Equipamentos.

2

Simulador de desfibriladorPara aulas práticas em simulação de como verificar o funcionamento de equipamentos do curso de Manutenção de Equipamentos.

2

Osciloscópio portátil Para aulas práticas de verificação do funcionamento de equipamentos do curso de Manutenção de Equipamentos.

5

Equipamentos para o funcionamento do Instituto

Autocarro Para o transporte de alunos para o estágio. 3

Computador de mesa (desk-top)

Para o aprendizado de alunos sobre o uso básico do computador incluindo o Word, folha de cálculo e busca na Internet na sala de informática.

41

Conjunto de equipamentos de cozinha

Para a preparação de comidas na cozinha. 1

4. PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJECTO E ORÇAMENTO ESTIMADO

O prazo de execução do Projecto é estimado de 25 meses no total, dos quais 7 meses são atribuídos

para a elaboração de um Desenho Detalhado e estimativa de custos (inclusive a duração de

avaliação pela JICA sobre os custos estimados), 3 meses para a realização de um concurso público e

assinatura de contratos (incluindo a aprovação dos documentos para o concurso público) e 15 meses

para a construção das instralações e aquisição dos equipamentos, calculados de acordo com as

dimensões das instalações a serem construídas bem como condições do terreno. A participação

financeira do Governo de Moçambique para a implementação do Projecto é estimada de

179.000.000 ienes.

5. AVALIAÇÃO DO PROJECTO

Conforme explicado no parágrafo seguinte, considera-se que o Projecto apresente uma alta

pertinência e possa produzir efeitos positivos. O Projecto tem como objectivo superior a melhoria

da qualidade do Serviço Nacional de Saúde através da formação de recursos humanos, o que

significa que toda a população de Moçambique venha a ser beneficiada com a implementação do

Projecto ainda que seja de forma indirecta. Os conceitos do Projecto também coincidem com as

NHB (Necessidades Humanas Básicas) e a urgência de sua implementação é bastante grande, visto

que o Projecto irá contribuir directamente para a melhoria da vida da população.

O Governo de Moçambique prioriza, nos seus planos nacionais de desenvolvimento, a redução da

pobreza em paralelo ao crescimento económico e determina “a eficiência e qualidade dos serviços

sociais” como objectivo estratégico de prioridade para a área de “desenvolvimento humano e

vii

social”. No que diz respeito à formação de recursos humanos da saúde, o Governo promete

“oferecer serviços mais humanos dando ênfase na melhoria do controle de recursos humanos para

garantir a prestação de cuidados de alta qualidade e respostas às necessidades dos utentes”. Os

conceitos do Projecto harmonizam-se com estes princípios. Em adição, o Governo do Japão tem se

comprometido em ajudas a Moçambique sob a política básia de “explorar potenciais para promover

um crescimento económico sustentável e reduzir a pobreza” com prioridade à área de

“desenvolvimento humano”. O Projecto é classificado de “assistência para a melhoria dos acessos

aos serviços da saúde” e satisfaz as políticas de cooperação do Governo do Japão.

Os resultados quantitativos esperados da implementação do Projecto consistem nos seguintes:

Tabela 3 Efeitos Quantitativos Esperados da Implementação do Projecto

Indicador Referência (2013) Meta (2019)

Nº anual de graduados do curso de odontoestomatologia no ICSI 0 48 pessoas

Nº anual de graduados do curso de manutenção de equipamentos no ICSI

0 24 pessoas

Nº de turmas por sala de aulas no ICSI 6,7 turmas/sala* 2,0 turmas/sala

* O número de turmas por sala de aulas disponível do ICSM está indicado para fazer comparação.

Os resultados qualitativos esperados da implementação do Projecto consistem nos seguintes:

- O problema de falta de salas de aulas e equipamentos educacionais é resolvido e as condições de

estudo e aprendizagem dos alunos bem como as condições de trabalho dos docentes são

melhoradas.

- As condições dos laboratórios e equipamentos para aulas práticas são melhoradas em termos de

qualidade e quantidade e os currículos com mais aulas práticas são realizados de forma

adequada.

ÍNDICE Prefácio

Sumário

Índice

Mapas de Localização / Perspectivas Arquitectónicas

Lista das Tabelas e Figuras / Abreviaturas

CAPÍTULO 1 ANTECEDENTES DO PROJECTO

1-1 ANTECEDENTES E DESCRIÇÃO GERAL DO PROJECTO ·································· 1

1-2 CONDIÇÕES NATURAIS ············································································ 2

1-3 CONSIDERAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS ·················································· 6

CAPÍTULO 2 CONTEÚDOS DO PROJECTO

2-1 DESCRIÇÃO GERAL DO PROJECTO ···························································· 9

2-2 DESENHO PRELIMINAR DO PROJECTO ····················································· 11

2-2-1 POLÍTICAS DE DESENHO ·································································· 11

2-2-2 PLANOS BÁSICOS (PLANOS PASA AS INSTALAÇÕES / PLANOS PARA OS

EQUIPAMENTOS) ············································································· 33

2-2-3 PLANTAS BÁSICAS ·········································································· 61

2-2-4 PLANO DE CONSTRUÇÃO / PLANO DE AQUISIÇÃO ······························· 72

2-3 RESPONSABILIDADES MOÇAMBICANAS ·················································· 85

2-4 PLANO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROJECTO ·································· 86

2-5 ORÇAMENTO ESTIMADO DO PROJECTO ··················································· 89

2-5-1 ORÇAMENTO ESTIMADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO········ 89

2-5-2 ORÇAMENTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO ········································ 90

CAPÍTULO 3 AVALIAÇÃO DO PROJECTO

3-1 PRECONDIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO ·························· 97

3-2 EMPENHOS NECESSÁRIOS PARA A CONSECUÇÃO DOS PLANOS DO PROJECTO

··········································································································· 97

3-3 CONDIÇÕES EXTERNAS ········································································· 98

3-4 AVALIAÇÃO DO PROJECTO ····································································· 99

Apêndices

1. Membros da Equipa de Estudo

2. Cronograma do Estudo

3. Lista das Partes Interessadas

4. Actas das Discussões (M/D)

5. Obras de Referência

6. Outros Documentos e Informações

- Tabela sobre a Análise dos Equipamentos

- Lista dos Equipamentos

- DUAT

- Resultados do Levantamento Topográfico

- Resultados do Estudo Geotécnico

- Resultados dos Ensaios sobre a Água Subterrânea

MAPAS DE LOCALIZAÇÃO

PERSPECTIVAS ARQUITECTÓNICAS

vista do nordeste

vista do leste

vista do sul

LISTA DAS TABELAS E FIGURAS

Tabela 1 Resumo do Plano das Instalações

Tabela 2 Resumo do Plano dos Equipamentos (Itens Principais)

Tabela 3 Efeitos Quantitativos Esperados da Implementação do Projecto

Tabela 1-1 Especificações Técnicas do Estudo Geotécnico

Tabela 1-2 Resultados das Perfurações e Ensaios de Bombeamento dos Furos

Tabela 1-3 Resultados dos Ensaios de Qualidade da Água

Tabela 1-4 Dados Meteorológicos da Cidade de Maputo (1992-2012)

Tabela 2-1 Previsão da Operação dos Cursos no ICSI e ICSM (2016 a 2018)

Tabela 2-2 Estrutura de Gestão do ICSI

Tabela 2-3 Número Previsto de Turmas e Número Estimado de Graduados para os Cursos dos ICSI e

ICSM (2016 a 2018)

Tabela 2-4 Descrições das Componentes de Instalação Solicitadas

Tabela 2-5 Horas Atribuídas a Cada Tipo de Aulas dos 8 Cursos Visados pelo Projecto

Tabela 2-6 Horas Atribuídas por Semana em Média à Aula Teórica, Aula Prática e Estágio dos Cursos

do ICSI (2016 a 2018)

Tabela 2-7 Equipamentos Solicitados

Tabela 2-8 Distância entre o ICSM/ICSI e os Locais de Estágio e Seus Números

Tabela 2-9 Critérios de Selecção de Equipamentos

Tabela 2-10 Comparação das Salas de Aulas em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de Área

Tabela 2-11 Comparação dos Laboratórios Humanísticos em Termos de Superfície, Capacidade e

Unidade de Área

Tabela 2-12 Comparação dos Laboratórios Multidisciplinares em Termos de Superfície, Capacidade e

Unidade de Área

Tabela 2-13 Comparação dos Laboratórios de Manutenção de Equipamentos em Termos de Superfície,

Capacidade e Unidade de Área

Tabela 2-14 Comparação dos Laboratórios de Odontoestomatologia em Termos de Superfície,


Tabela 2-15 Comparação das Salas de Informática em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de

Área

Tabela 2-16 Comparação das Bibliotecas em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de Área

Tabela 2-17 Comparação dos Gabinetes em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de Área

Tabela 2-18 Comparação dos Gabinetes do Director e do Diretor Adjunto em Termos de Superfície

Tabela 2-19 Comparação das Salas de Professores em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de

Área

Tabela 2-20 Comparação dos Quartos dos Dormitórios em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade

de Área

Tabela 2-21 Comparação das Casas de Professores em Termos de Superfície, Quantidade e Tipo

Tabela 2-22 Comparação dos Auditórios em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de Área

Tabela 2-23 Comparação dos Refeitórios em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de Área

Tabela 2-24 Resumo das Instalações Planeadas

Tabela 2-25 Determinação das Cargas Móveis

Tabela 2-26 Determinação da Cobertura da Alimentação de Emergência

Tabela 2-27 Determinação da Quantidade Necessária de Água

Tabela 2-28 Determinação dos Locais de Abastecimento e Escoamento de Água

Tabela 2-29 Determinação dos Locais a serem Abastecidos de Água Quente

Tabela 2-30 Determinação da Quantidade de Aparelhos Sanitários

Tabela 2-31 Determinação dos Locais com o Sistema de Climatização e de Ventilação Mecânica

Tabela 2-32 Resumo das Instalações contra Incêndios

Tabela 2-33 Plano para os Materiais de Construção

Tabela 2-34 Fundamentos da Determinação das Quantidades

Tabela 2-35 Quantidade e Conteudos dos Equipamentos Principais

Tabela 2-36 Escopos de Trabalho dos Dois Governos

Tabela 2-37 Plano de Aquisição dos Materiais

Tabela 2-38 Cronograma de Implementação do Projecto

Tabela 2-39 Responsabilidades Moçambicanas

Tabela 2-40 Orçamento a ser Assumido pelo Governo de Moçambique

Tabela 2-41 Estimativa do Orçamento Salarial para o ICSI

Tabela 2-42 Determinação da Duração de Funcionamento e Taxa de Utilização por Dia

Tabela 2-43 Estimativa do Orçamento de Manutenção

Tabela 2-44 Estimativa da Despesa Anual para a Operação dos Autocarros

Tabela 2-45 Orçamento Anual de Gestão e Manutenção

Tabela 2-46 Orçamento Inicial e Valor Executado dos Últimos 3 anos do ICSM

Tabela 2-47 Mudanças no Orçamento do Ministério da Saúde

Tabela 2-48 Período de Referência para a Renovação dos Equipamentos

Tabela 3-1 Efeitos Quantitativos Esperados da Implementação do Projecto

Figura 2-1 Sistema de Implementação do Projecto

ABREVIATURAS

AIA Avaliação do Impacto Ambiental

ANE Administração Nacional de Estradas

ASEAN Associação das Nações do Sudeste Asiático

AVR Automatic Voltage Regulator (Regulador Automático de Tensão)

CAD Comité de Ajuda ao Desenvolvimento

CO2 Dióxido de Carbono

DAF Departamento de Administração e Finanças

DGL/GL Design Ground Level/Ground Level (Nível do solo após a conclusão das obras/Nível do solo)

DI Departamento de Infraestrutura

DPC Direcção de Planificação e Cooperação

DPCA Direcção Provincial para Coordenação da Acção Ambiental

DPS Direcção Provincial de Saúde

DRH Direcção Nacional de Recursos Humanos

EAS Estudo Ambiental Simplificado

EIA Estudo de Impacto Ambiental

E/N Exchange of Notes (Troca de Notas)

GPL Gás de Petróleo Liquefeito

G/A Grant Agreement (Acordo de Assistência)

ICS Instituto de Ciências de Saúde

ICSI Instituto de Ciências de Saúde de Infulene

ICSM Instituto de Ciências de Saúde de Maputo

ICSN Instituto de Ciências de Saúde de Nampula

ICSQ Instituto de Ciências de Saúde de Quelimane

IFS Instituição de Formação da Saúde

INE Instituto Nacional de Estatística

IPC International Plumbing Code (Código Internacional para Instalações de Água e Saneamento)

ISCISA Instituto Superior de Ciências de Saúde

IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado

JICA Agência Japonesa de Cooperação Internacional

LAN Rede Local

MICOA Ministério para Coordenação da Acção Ambiental

MINEC Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

MISAU Ministerio da Saúde

MOPH Ministério das Obras Públicas e Habitação

OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

OMS Organização Mundial da Saúde

PABX Private Automatic Branch Exchange (Posto Privado de Comutação Automática)

PARP Plano de Acção de Redução da Pobreza

PIB Produto Interno Bruto

PNDRHS Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saúde

PQG Programa Quinquenal do Governo

PROSAÚDE Fundo de Apoio ao Sector de Saúde

PVC Policloreto de Vinilo

P/Q Pré-Qualificação

RNB Renda Nacional Bruta

R/C Rés-do-Chão

SANS South African National Standard (Padrões Nacionais Sul-Africanos)

SNS Serviço Nacional de Saúde

TIC Tecnologia da Informação e Comunicação

UPS Uninterruptible Power Supply (Sistema de Alimintação Ininterrupta)

1


1‐1 ANTECEDENTES E DESCRIÇÃO GERAL DO PROJECTO

Desde o princípio dos anos de 1990, após o término da guerra civil, o Governo de Moçambique vem

se empenhando na formação de recursos humanos da saúde. Como resultado dos esforços do

Governo, o número dos recursos formados do sector mais que duplicou na década de 2000 a 2010.

A proporção dos médicos, enfermeiros e enfermeiros de saúde materno-infantil em relação à

população total foi de 46 destes profissionais a cada 100.000 habitantes em 2010 (de acordo com a

Revisão do Sector da Saúde, Ministério da Saúde, 2012). A previsão é de que este número aumente

para 65 em 2015. Porém, embora se observem os sinais de melhora, o índice está longe de alcançar

o nível de 230 profissionais (médicos, enfermeiros e enfermeiros de saúde materno-infantil) a cada

100.000 habitantes, recomendado pela OMS. O país enfrenta grande desafio de aumentar o número

de recursos humanos formados para melhorar a rede pública dos serviços da saúde. E em termos

qualitativos, os currículos actuais de formação atribuem mais aulas para o estudo de teorias e

oferecem poucas aulas práticas, o que resulta em fraca aprendizagem de técnicas clínicas que

impossibilitaria a prestação de serviços de alta qualidade em locais de trabalho profissional. Diante

destas circunstâncias, o Japão e outros parceiros de cooperação têm concedido assistências para a

revisão dos currículos visando uma formação de recursos humanos de mais alta qualidade. O

Governo do Japão, em particular, vem ajudando o sector desde 2005, de forma contínua, com o

objectivo de melhorar a qualidade do ensino.

Dentre as instituições de formação da saúde, o Instituto de Ciências de Saúde (ICS) é incumbido de

formar recursos do nível médio em princípio e existem 4 ICSs em 4 cidades importantes do país

(Maputo, Beira, Nampula e Quelimane). O ICS Maputo (ICSM) ensina 1.099 alunos (2012), com os

quais o Instituto está entre as maiores instituições do gênero em Moçambique. Desde 2004, porém,

o ICSM tem compartilhado as infraestruturas com o Instituto Superior de Ciências de Saúde

(ISCISA) e conta somente com 6 salas de aulas, um laboratório humanístico, um laboratório

multidisciplinar e uma sala de informática para formar mais de 1.000 alunos anualmente,

enfrentando assim, extrema falta de instalações e equipamentos. Devido a estas restrições materiais,

o ICSM não tem condições de priorizar aulas práticas, o que afecta a qualidade do ensino. Para a

menhoria da formação de recursos do nível médio, que está entre as principais políticas do Governo,

é uma tarefa urgente o reforço das instalações e equipamentos do ICSM.

Nestas circunstâncias, o Governo de Moçambique elaborou um projecto para construir novas

instalações às quais parte das funções do ICSM possa ser transferida, e solicitou ao Governo do

Japão a aplicação da Assistência Financeira Não-Reembolsável para a implementação do projecto.

2

1‐2 CONDIÇÕES NATURAIS

(1) CONDIÇÕES DO TERRENO E EM SUAS PROXIMIDADES

O terreno do Projecto tem uma forma quadrangular estendida ao longo da EN1 na direcção norte-sul.

O terreno está ligeiramente inclinado na direcção ao oeste com 1/50 de declividade e na sua parte

central, encontra-se um caminho onde a água corre na época chuvosa, estirado na direcção

leste-oeste. Parte do terreno encontra-se utilizada para pequenos cultivos agrícolas, mas se trata

basicamente de um terreno não-aproveitado. Existem estruturas construídas de diversos tamanhos

em ruínas, uma torre de transformação e um reservatório subterrâneo de água espalhados em todo o

terreno, assim como postes eléctricos e uma linha de transmissão atravessando o terreno. Quanto à

vegetação, há várias árvores incluindo pés de manga, além de capins. Ao oeste do terreno, é

observada a continuação da terra com as mesmas características vegetais, mantendo-se ligeiramente

inclinada, numa extensão de 500m até uma vala de água que corre na direcção norte-sul. Ao redor

da vala, existem lotes agrícolas nos quais são cultivadas hortaliças. Embora a água venha a

transbordar da vala na época chuvosa, a inundação não costuma chegar a causar danos ao terreno do

Projecto, para além das áreas à volta da vala, graças à inclinação da terra.

(2) LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

A instalação dos marcos (de betão) nos limites do terreno foi realizada e confirmada pelos

responsáveis do Ministério da Saúde (MISAU). Levantamentos de planimetria e de nivelamento do

terreno foram levados a cabo por uma empresa local subcontratada pela Equipa de Estudo com uso

de instrumentos digitais. (Ver os resultados dos levantamentos nos Apêndices do presente

Relatório.) De acordo com os resultados dos levantamentos, o terreno localiza-se a 25º 51’ da

latitude sul e a 32º 34’ da longitude este e tem uma forma quadrangular estendida na direcção

norte-sul (em 127 a 134m leste-oeste x 301 a 324m norte-sul) com uma área superficial de 4,1ha. O

contorno quadrangurar do terreno está inclinado ao oeste num ângulo de cerca de 5 graus. O terreno

estende-se ao longo da EN1 em paralelo e está ligeiramente declivado na direcção ao oeste com

1/50 de inclinação.

(3) ESTUDO GEOTÉCNICO

Para a projecção das fundações dos edifícios, ensaios de escavação, ensaios de laboratório e ensaios

de infiltração foram realizados por uma empresa local subcontratada pela Equipa de Estudo, de

acordo com as seguintes condições:

Tabela 1‐1 Especificações Técnicas do Estudo Geotécnico

Escavação 8 escavações x 10m de profundidade

Pontos de levantamento O terreno é dividido em 8 lotes e um ponto de levantamento é localizado na parte central de cada um dos lotes.

3

Ensaios de penetração Furos são feitos em inervalos de 1m e é adoptado ASTMD-1586.

Ensaios de laboratório das amostras

Amostras são recolhidas de 4 furos (20 amostras no máximo) e ensaios sobre teor de água, limite de líquido, granulometria, densidade úmida e seca, classificação dos solos, ensaio de corte e ensaio triaxial de compressão são realizados. O método adoptado é ASTM.

Ensaios de infiltração São realizados em 3 pontos no terreno.

Os resultados do estudo geotécnico encontram-se nos Apêndices do Relatório. O resumo dos

resultados consiste no seguinte:

- Camadas geológicas e solos: As camadas do Quaternário (dunas interiores formadas no

Holocénico ou Pleistocénico Superior) estendem-se até 20m de profundidade, cobrindo as

camadas de grés do Terciário (Pliocénico). A superfície da terra é composta de solos arenosos de

silte, cuja granulosidade não é boa, tornando os solos superficiais instáveis.

- Resistência dos solos: O valor de N varia de 6 a 10 nas camadas superficiais (até 1m de

profundidade) e não se eleva mais mesmo em camadas de profundidade maior. De acordo com o

ângulo de atrito interno calculado com base nos resultados do ensaio triaxial de compressão, a

capacidade de carga admissível é estimada de 130kPa.

- Nível de lençol freático subterrâneo: Os lençois freáticos subterrâneos situam-se a 1,6 a 2,3m de

profundidade a partir do nível do solo. Por terem sido registados no final da época chuvosa,

estes valores devem representar os níveis menos profundos de lençois freáticos ao longo do ano.

- Permeabilidade dos solos: A permeabilidade dos solos varia de 1,4 a 3,4m por segundo,

indicando uma boa condutividade hidráulica.

(4) ANÁLISE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

Com base nos resultados dos levantamentos sobre fonte de água no terreno e em suas proximidades,

o Projecto planea a utilização de água subterrânea para abastecimento de água com furos abertos

dentro do terreno. Para o efeito, foram realizados um estudo geofísico e ensaios de perfuração, cujos

resultados são resumidos da seguinte maneira:

- Estudo geofísico: Na prospecção eléctrica vertical, 14 pontos diferentes no terreno e em

adjacentes foram levantados para estimar a composição subterrânea até 70 a 100m de

profundidade da superfície, com os electrodos colocados num intervalo de até 360m. De acordo

com os resultados, nas camadas de 70m de profundidade ou mais, o valor de resistividade do

solo torna-se reduzido, indicando que os lençois subterrâneos possam estar salinizados. Assim,

foi decidido que a profundidade da perfuração deveria ser de 70m no máximo.

- Perfuração e ensaios de bombeamento: Os resultados dos ensaios de bombeamento

(bombeamento gradativo, bombeamento por 24 horas consecutivas e recuperação) confirmaram

um caudal de 8m3/h para o furo Nº 1 (70m de profundidade) e 6m3/h para o furo Nº 2 (60m de

4

profundidade). A capacidade de bombeamento do furo Nº 3 (45m de profundidade), que foi

aberto para se ver as condições de aquíferos superiores, não se mostra promissora, apresentando

pouca perspectiva em termos de eficiência do bombeamento contínuo. Os resultados detalhados

dos ensaios encontram-se nos Apêndices do Relatório.

Tabela 1‐2 Resultados das Perfurações e Ensaios de Bombeamento dos Furos

Perfuração Ensaio de bombeamento (24 horas)

Profund.

Armadura Posição da tela Posição da bomba submersa

Caudal Nível estático

Nível dinâmico

Queda do nível

Capacid. específica

Profund. da base

De-até (comprimento)

GL-m GL-m GL-m (m) GL-m m3/h GL-m GL-m m m3/h/m

Nº 1 71,0 69,8 38,9-56,0 (17,1)

38 8,6 10,10 24,79 14,69 0,59

Nº 2 61,0 60,1 40,65-54,9 (14,3)

38 6,0 11,90 27,41 15,51 0,39

Nº 3 45,0 45,0 29,75-38,3 (8,6)

39 (0,6-0,5) 8,70 30< (90min.)

(21.3<) (0,03>)

- Ensaios de qualidade da água: Análises foram feitas em laboratórios no Japão para 21 itens de

qualidade de água, cujos resultados são apresentados na Tabela 1-3. Os teores de cálcio, cloretos

e sódio da água do furo Nº 1 ultrapassam os valores de padrão, indicando que a água não é

potável. Quanto aos coliformes, nos ensaios de laboratório realizados em Moçambique, teores

acima dos valores de padrão foram detectados para os furos Nº 1 e Nº 2.

Tabela 1‐3 Resultados dos Ensaios de Qualidade da Água

(Os valores sublinhados não satisfazem o padrão.)

Item Unidade

Padrão Moçambicano

Furo Nº 1 Furo Nº 2

1 Cor TCU 15 1 0 2 Cheiro - - Sem anormalidade Sem anormalidade3 Sabor - - Sem anormalidade Sem anormalidade

4 Resíduo da evaporação

mg/l 1000 1360 570

5 Turvação NTU 5 0 1 6 Amoníaco mg/l 1,5 0,05 ou menos 0,05 ou menos 7 Arsénio mg/l 0,01 0,001 ou menos 0,001 8 Cádmio mg/l 0,003 0,001 ou menos 0,001 ou menos 9 Cálcio mg/l 50 74 27

10 Chumbo mg/l 0,01 0,005 ou menos 0,005 ou menos 11 Iónio de cloreto mg/l 250 460 140 12 Cobre mg/l 1 0,05 ou menos 0,05 ou menos 13 Dureza total mg/l 500 460 150 14 Ferro mg/l 0,3 0,03 ou menos 0,03 ou menos 15 Fluoreto mg/l 1,5 0,3 0,2 ou menos 16 Magnésio mg/l 50 68 19 17 Manganês mg/l 0,1 0,01 ou menos 0,01 ou menos

5

18 Nitrito-nitrogénio mg/l 3 0,1 ou menos 0,1 ou menos 19 Nitrato-nitrogénio mg/l 50 0,1 ou menos 0,1 ou menos 20 Sódio mg/l 200 260 140 21 Iónio de sulfato mg/l 250 170 47

A utilização da água dos furos baseada nas seguintes considerações é recomendável:

- Os furos Nº 1 e Nº 2, cada um mantido em funcionamento por 8 a 11 horas diariamente, deverão

satisfazer a quantidade necessária de água prevista para a operação do novo Instituto. Do ponto

de vista de qualidade, a água do furo Nº 2 é potável e adequada para o uso na cozinha. Porém,

medidas de cloração deverão ser tomadas devido à presença dos coliformes, detectada nos

ensaios.

(5) CONDIÇÕES CLIMÁTICAS

Moçambique localiza-se entre 13 a 27º da latitude sul e o seu território tem uma extensão de

aproximadamente 2.500km do norte ao sul. Quanto ao clima, a região norte é situada numa zona

tropical de monção, enquanto a região sul fica numa zona subtropical semiárida. O ano se divide em

duas estações: a época chuvosa (Novembro a Março) e a época seca (Abril a Outubro), com a

temperatura média de 22 a 31ºC na época chuvosa e de 13 a 23ºC na época seca. A temperatura

tende a se elevar nas zonas litorais e nas áreas da bacia do Rio Zambeze. A precipitação anual é de

1.000 a 1.400mm na região norte e de 400mm em regiões do interior do sul, e apresenta uma

diminuição gradativa do norte ao sul.

- Condições meteorológicas: A Cidade de Maputo, onde o Projecto será implementado, é situada

numa zona tropical de savana com a temperatura média anual de 23ºC (temperatura máxima em

média de 27ºC e temperatura mínima em média de 20ºC) bem como a precipitação média anual

de 770mm. A época chuvosa dura de Novembro a Março, o que não resulta numa precipitação

anual muito elevada. A maior velocidade do vento registada nos últimos 20 anos (de 1992 a

2012) foi de 30m/segundo, observados em Mavalane (Aeroporto Internacional de Maputo).

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7

- Planear que águas pluviais e residuais sejam conduzidas em drenos contínuos até fossas de

infiltração num sistema de infiltração subterrânea. Atenções devem ser dadas para que não

ocorram escoamento superficial e erosão do solo sob a acção de chuvas no interior e exterior do

terreno.

- Planear que águas sujas dos sanitários sejam escoadas num sistema interno de infiltração com

tanque séptico e campos de infiltração, criado de acordo com as normas Moçambicanas,

fazendo com que o escoamento de tais águas não afecte os ambientes externos do terreno.

Projectar o sistema de modo que águas sujas infiltrem-se no solo a uma profundidade menor do

que os níveis de lençois freáticos subterrâneos.

- Prever medidas de economizar água na gestão do novo estabelecimento, que dependeria de

lençois subterrâneos para o abastecimento de água, de modo a evitar o esgotamento de caudais

subterrâneos devido a bombeamentos excessivos.

O terreno do Projecto é localizado ao longo da EN1 numa zona suburbana de Maputo, onde existem

várias edificações incluindo um hospital e fábricas. Nas proximidades do terreno, há poucas

residências e não se preveem grandes impactos negativos sobre o ambiente habitacional com a

implementação do Projecto. Entretanto, parte do terreno é usada por habitantes locais para

actividades de cultivo, as quais devem ser suspendidas com a implementação do Projecto. Os

cultivadores são registados pelo Hospital Psiquiátrico que actualmente gere o terreno e estão de

acordo com eventual suspensão das suas actividades em prol do desenvolvimento.

Desta forma, o Projecto é classificado à Categoria C (projecto que causaria pouco ou mínimo

impacto negativo sobre o meio ambiente e a sociedade) das “Guidelines for Enviromental and

Social Considerations (Orientações sobre Considerações Ambientais e Sociais)” da JICA.

(2) SISTEMA E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL EM

MOÇAMBIQUE

Com base na Política Nacional do Ambiente (Resolução Nº 5/95 de 03 de Agosto) e a Lei do

Ambiente (Lei 20/97 de 01 de Outubro), o Governo de Moçambique preparou e promulgou o

Regulamento sobre a Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto 45/2004 de 29 de Setembro), de

acordo com o qual são determinados os procedimentos de aprovação prévia de uma actividade que

causaria impactos sobre o meio ambiente. O Regulamento estabelece um sistema no qual todos os

projectos de desenvolvimento são submetidos à avaliação preliminar em que são classificados a 3

categorias, A, B e C, em termos de dimensão e extensão de impactos ambientais previstos, para se

determinar se requer ou não a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA). As categorias são definidas

da seguinte maneira:

- Categoria A: Actividade que causaria sérios ou grandes impactos sobre o meio ambiente e um

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) completo é requerido.

8

- Categoria B: Actividade que causaria impactos negativos sobre o meio ambiente mas em menor

escala em relação à categoria A, e é requerido um Estudo Ambiental Simplificado (EAS) com os

requisitos relativamente simplificados.

- Categoria C: Actividade que causaria pouco ou nenhum impacto negativo sobre o meio ambiente

e fica isenta do EIA nem EAS. Neste caso, requisitos para a fase de implementação da

actividade são indicados como normas de controle ambiental adequado.

Os outros projectos de construção anteriormente implementados no âmbito de Assistência

Financeira Não-Reembolsável do Japão foram classificados à Categoria C na avaliação preliminar.

O Projecto não contém factores que causariam impactos negativos sobre o meio ambiente e espera

ser classificado à mesma Categoria.

A autoridade competente sobre a AIA é o Ministério para Coordenação da Acção Ambiental

(MICOA), o qual se responsabiliza por todo o processo da AIA com a Direcção Nacional de EIA

trabalhando juntamente com as Direcções Provinciais para Coordenação Ambiental (DPCA).

Projectos classificados à Categoria A são controlados ao nível central, enquanto outros são

supervisados pela DPCA da província em que se localiza o terreno do projecto, a qual trata dos

trâmites necessários a partir da solicitação de avaliação preliminar, o primeiro passo a tomar, até a

emissão da licença ambiental. No Ministério da Saúde, o Departamento de Infraestrutura da

Direcção de Planificação e Cooperação (DI/DPC) é encarregado de cumprir as formalidades

relativas à AIA e para o Projecto, o procedimento deve ser igual.

9


2‐1 DESCRIÇÃO GERAL DO PROJECTO

(1) OBJECTIVO SUPERIOR E OBJECTIVOS DO PROJECTO

O Projecto, visando a construção de instalações e disponibilização de equipamentos em favor do

ICS Maputo, determina como objectivo superior o aperfeiçoamento dos serviços públicos da saúde

em Moçambique com o aumento do número de recursos humanos formados e a melhoria da

qualidade da formação. Actualmente se encontra na fase de implementação um projecto de

cooperação técnica do Japão, no qual a revisão dos currículos de formação da saúde está em

andamento. Parte dos currículos revisados começou a ser introduzida. Com a implementação do

Projecto, os laboratórios em quantidade e dimensão adequadas serão disponibilizados, permitindo a

materialização de um ambiente no qual a formação seja efectuada de acordo com os novos

currículos que dão importância a aulas práticas. Em adição, a implementação do Projecto viabilizará

a inauguração do curso de odontoestomatologia, que não foi possível no ICSM por causa das

restrições físicas, bem como do curso de manutenção de equipamentos, o primeiro a ser ministrado

entre as instituições de formação da saúde em Moçambique, embora o seu plano tenha sido

concebido há muito tempo mas a sua implementação venha a ser adiada.

(2) RESUMO DO PROJECTO

A fim de alcançar os referidos objectivos, o Projecto planea a construção de novas infraestruturas

para o ICSM na área de Infulene da Cidade de Maputo, de modo que parte das funções do ICSM

seja transferida para o novo estabelecimento. A implementação do Projecto possibilitará a formação

baseada nos novos currículos com ênfase em aulas práticas bem como a formação de técnicos de

odontoestomatologia e de manutenção de equipamentos, que faltam ao ICSM. O Projecto em si, se

encarrega da construção das novas instalações e disponibilização dos equipamentos necessários.

Dentre os cursos actualmente ministrados no ICSM, 6 cursos que podem funcionar sem problemas

mesmo não contando com um hospital localizado próximo (nomeadamente: enfermagem,

enfermagem de saúde materno-infantil, técnico de medicina, técnico de medicina preventiva,

técnico de laboratório e farmácia), serão transferidos para o ICS Infulene (ICSI) a ser construído

pelo Projecto, e mais 2 cursos, um de odontoestomatologia 1 e outro de manutenção de

equipamentos, serão inaugurados, totalizando 8 cursos a serem oferecidos no ICSI. O curso de

manutenção de equipamentos do ICSI será o primeiro a ser ministrado nas instituições de formação

da saúde no país. Os cursos a serem transferidos foram escolhidos na expectativa de que o novo

Instituto teria os laboratórios destinados a estes cursos permitindo a sua operação mesmo sem

1 Actualmente o curso de odontoestomatologia do ICS Beira é o único ministrado. Vista a grande necessidade, há planos de abrir este curso em outros ICSs incluindo o ICSI.

10

hospital localizado próximo do estabelecimento. A capacidade do ICSI é determinada de 450

pessoas de acordo com o plano de formação de recursos humanos estabelecido pelo MISAU e

prevê-se a organização das aulas em 2 turnos. A Tabela 2-1 apresenta o cronograma de operação dos

cursos, previsto para além de 2016 após a conclusão do Projecto:

Tabela 2‐1 Previsão da Operação dos Cursos no ICSI e ICSM (2016 a 2018)

(As partes em letras grossas referem‐se ao ICSI.)

2016 2017 2018

ICSI ICSM ICSI ICSM ICSI ICSM

Promoção

Enfermagem 30 30

ESMI

Técnico de Medicina

Técnico de Medicina Preventiva 30 30

Técnico de Laboratório 30 30 30

Farmácia 30 30 30

Anestesiologia 30 30 30

Instrumentação 30 30 30

Médio Inicial

Enfermagem 60 30 60

ESMI 60 30 60

Técnico de Medicina 30 30 30

Técnico de Medicina Preventiva 60 30 30

Técnico de Laboratório 30 60 60

Farmácia 60 30 90

Fisioterapia 30 30 30

Manutenção de Equipamentos 30 30 60

Nutrição 30 30 30

Estatística 30 30 30

Odontoestomatologia 60 60 60

Otorrinolaringologia 30 30

Radiologia 30 30 30

Número de alunos 450 210 450 180 630 120

Número de turmas 15 7 16 6 19 4

Tabela 2‐2 Estrutura de Gestão do ICSI

Cargo Nº de pessoas Observações

A transferir do ICSM

A recrutar

Total

Direcção 3 0 3

Director 1 1

Director Adjunto (Pedagógico) 1 1

11

Director Adjunto (Administrativo) 1 1

Docência 26 34 60

Professores Efectivos 26 34 60 4 professores x 15 turmas

Administração 24 8 32

Depto. de Biblioteca 2 2 4

Depto. de Informática 2 2

Depto. de Assuntos Estudantis 2 2 4 Arquivo, documentação, assuntos sociais, promoção, prevenção da saúde

Depto. de Administração e Finanças 4 4 Contabilidade, finanças

Depto. Recursos Humanos 4 4

UGEA 4

4 Aprovisionamento, aquisição, adjudicação

Depto. de Aprovisionamento e Património

4

4

Secretaria Geral 2 2 4 Recepção, arquivo, secretaria da direcção

Depto. Formação Inicial e Formação Contínua

2

2

Serviços 30 21 51

Secção: Zeladoria/Portaria 6 6

Secção: Nutrição e Dietética 8 8

Secção: Dormitórios e Lavanderia 4 4 8

Secção: Limpeza de Ornamentação 8 8

Secção: Desportos 1 1

Secção: Manutenção 10 10 20

Electricista, carpinteiro, mecânico, canalizador, pintor, técnico de equipamentos, transporte escolar (motorista)

Total 83 63 146

2‐2 DESENHO PRELIMINAR DO PROJECTO

2‐2‐1 POLÍTICAS DE DESENHO

(1) POLÍTICA BÁSICA

1) DIMENSIONAMENTO DE COOPERAÇÃO

De acordo com a capacidade solicitada de 450 pessoas, o Projecto dimensiona o Instituto de modo

que este funcione com 15 turmas de 30 alunos cada, em dois turnos, totalizando o número de alunos

em 900 pessoas com 30 turmas. Neste capítulo, análises são feitas para se avaliar a pertinência do

dimensionamento de cooperação:

Com base nos programas previstos para os cursos do ICSM até 2015 (Plano Nacional de Formação

2011-2015) e programas previstos para os cursos do ICSI e do ICSM nos 3 anos a partir de 2016,

12

bem como na duração de cada curso, o número de alunos para cada semestre é estimado conforme

apresentado na Tabela 2-3. Caso a execução do Projecto andar bem, o ICSI será inaugurado no

segundo semestre de 2016, a partir do qual o número de alunos deverá aumentar gradativamente,

chegando a ultrapassar 1.000 pessoas no segundo semestre de 2018. O ICSM, por sua vez, irá

oferecer 210 a 390 vagas, porque os cursos que requerem um hospital localizado próximo, como o

curso de técnico de laboratório ou de instrumentação, continuarão a ser ministrados após a

inauguração do ICSI no segundo semestre de 2016. A partir do ano seguinte, 2017, o número total

de alunos formandos dos dois ICSs oscilará de 1.100 a 1.300 pessoas, situando-se praticamente ao

mesmo nível de Março de 2013 do ICSM, que foi de 1.156 alunos.

Por outro lado, o Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saúde (PNDRHS)

estabelece as metas numéricas de formação para 2011 a 2015, de acordo com as quais, o ICSM deve

formar 250 a 450 pessoas (número de graduados) com uma média anual de 370 pessoas2. O

PNDRHS estipula as metas de formação somente até 2015, porém menciona os objectivos de

melhorar o sistema de formação e a capacidade de gestão de recursos formados até 2015 e aumentar

com rapidez, o número de recursos de nível médio e superior visando 2025. Neste sentido, os

esforços deverão prosseguir para manter a formação ao nível actual ou mesmo para aumentá-la.

Com 14% de taxa de perdas escolares, o número de graduados é calculado de aproximadamente 260

a 460 alunos para o ICSI, e de 360 a 540 alunos para o total dos ICSI e ICSM, conforme mostra a

Tabela 2-3, situando-se assim, ao nível próximo das metas de formação do PNDRHS.

Desta forma, a dimensão solicitada é considerada apropriada e o Projecto se dimensiona para a

disponibilização de uma instituição de formação com capacidade total de 900 alunos em dois turnos,

funcionando com 450 alunos em cada turno.

Tabela 2‐3 Número Previsto de Turmas e Número Estimado de Graduados

para os Cursos dos ICSI e ICSM (2016 a 2018)

2016 2017 2018 2019

1º

semes.2º

semes.1º

semes.2º

semes.1º

semes. 2º

semes. 1º

semes.2º

semes.

ICSI Nº de turmas

Enfermagem 4 5 4 4 4 ESMI 4 4 3 4 3 T. Medicina 2 2 3 2 3 T. Medicina Preventiva 3 3 4 3 3 T. Laboratório 2 3 4 5 6 Farmácia 3 4 4 5 5 Manutenção de Equipamentos 1 1 2 3 4 Odontoestomatologia 3 4 4 5 6 Nutrição 1 1 2 2 Estatística 1 1 Subtotal 22 27 29 34 37

2 O número de graduados do ICSM varia de ano a ano, situando-se de 114 a 582 alunos no período de 2008 a 2011.

13

Nº de alunos 660 810 870 1.020 1.110 Nº de turmas concluídas 1 7 3 11 7 9 7 Nº estimado de graduados 26 258 464 413

ICSM

Nº de turmas

Enfermagem 3 ESMI 1 T. Medicina 2 T. Medicina Preventiva 1 Odontoestomatologia 1 Anestesiologia 1 1 2 1 2 1 Instrumentação 1 1 2 1 2 1 Psiquiatria 1 1 1 Radiologia 1 1 2 2 3 2 Otorrinolaringologia 1 1 2 2 2 1 Nutrição 1 1 1 1 Fisioterapia 1 1 2 2 3 2 Oftalmologia 1 1 1 Subtotal 16 8 13 9 12 7

Nº de alunos 480 240 390 270 360 210 Nº de turmas concluídas 1 3 1 3 3 Nº estimado de graduados 26 103 77 77

Total de alunos 480 900 1.170 1.110 1.290 1.230 Total estimado de graduados 52 361 541 490Fonte: Elaborada pela Equipa de Estudo, de acordo com os dados proporcionados pela Direcção Nacional de Recursos Humanos do MISAU.

2) ANÁLISE SOBRE AS COMPONENTES DE INSTALAÇÃO

Como resultado das discussões entre a Equipa da JICA e o os responsáveis do MISAU na fase de

Estudo Local, foram confirmadas e acordadas as seguintes componentes de instalação para o

Projecto bem como a sua prioridade:

Tabela 2‐4 Descrições das Componentes de Instalação Solicitadas

Priori- dade

Componente Quant. Capac. Descrição dos conteúdos

A Salas de Aulas 15 30 pes. Quadro-negro, armários, projector, tela

A Laboratório Humanístico

2 30 pes. Com depósitos de equipamentos.

A Laboratório Multidisciplinar/ para cursos específicos

4 30 pes. Laboratório Multidisciplinar, Laboratório de Odontoestomatologia, Laboratório de Manutenção de Equipamentos (2)

A Sala de Informática 1 30 pes. A Dormitório Masculino 1 150 pes. Quartos com capacidade de 8 pessoas A Dormitório Feminino 1 150 pes. Quartos com capacidade de 8 pessoas

A Bloco de Salas de Professores

1 60 pes. 4 salas com capacidade de 15 pessoas

A Bloco Administrativo 1 32 pes.

Gabinete do Director, Gabinete do Director Adjunto (2), Gabinetes dos Departamentos, Reprografia, Recepção, Sala de Visita

14

A Refeitório com Cozinha 1 250 pes.Refeitório, Cozinha, Despensa, Secretaria, Secção de Distribuição de Refeições

B Auditório 1 300 pes. Polivalente, piso plano (não sendo anfiteatro)

A Biblioteca 1 60 pes. Recepção, Estantes de Livros, Secção de Informática com a conexão à Internet

B Casas de Professores - 4 famíliasDestinadas ao Director, Director Adjunto (administrativo), Director do Lar e Director da Noite.

C Bloco de Formação Contínua

1 30 pes. Alojamento, Sala de Seminário, Oficina

C Campo Desportivo 1 - Destinado para jogar futebol de salão e basquetebol, com a corbertura e arquibancada.

- Parque de Estacionamento

1 - Para o caso de o Projecto incluir a disponibilização de autocarros.

A Instalações de Serviço - - Abastecimento e escoamento de água, sanitária, climatização e ventilação, iluminação, comunicações, pára-raios, etc.

A selecção e o planeamento das componentes de instalação para o Projecto são baseados nos

seguintes critérios:

- É necessária e indispensável para a implementação dos currículos de formação de recursos

humanos da saúde ou para a operação e gestão do Instituto.

- É disponibilizada no ICSM e nas outras instalações similares e se encontra utilizada com

eficiência bem como mantida de forma adequada.

- É difícil de ser substituída por outra componente.

Quanto ao Bloco de Formação Contínua com a prioridade C na Tabela 2-4, embora se tenha

confirmado que o MISAU vem dando ênfase na promoção da formação contínua como uma das

suas políticas importantes, em coordenação com os parceiros de cooperação, a sua inclusão no

Projecto foi protelada, dado que o novo Instituto estará localizado numa zona menos acessível em

relação ao centro da cidade e não é provável que a infraestrutura seja utilizada como local para a

formação contínua no futuro. O Campo Desportivo foi excluído pelo facto de a sua necessidade não

estar prevista nos currículos de formação. O Parque de Estacionamento foi incluído, pois o Projecto

planea a disponibilização de autocarros como componente de equipamento.

Agora, análises são feitas para se avaliar a pertinência das componentes de instalação às quais é

dada a prioridade A ou B na Tabela 2-4:

a. Horas Atribuídas a Cada Tipo de Aulas Calculadas na Análise dos Currículos

Na avaliação da pertinência das componentes de instalação e de equipamento, as horas atribuídas a

cada tipo de aulas são calculadas de acordo com os currículos dos cursos. As aulas podem ser

classificadas em 3 tipos: aula teórica, aula prática no laboratório e estágio. As horas atribuídas a

cada um dos 3 tipos de aula dos cursos são calculadas conforme apresentado na Tabela 2-5. No

curso de enfermagem a metade do total das horas de aulas é atribuída ao estágio, enquanto nos

15

cursos de técnico de medicina e de farmácia 60% são atribuídas à aula teórica, o que indica que há

grande diferença entre os cursos em termos de composição das aulas. Com aulas ministradas em 5

dias de semana, são calculadas de 5,2 a 6,6 as horas de aulas por semana em média. As horas

atribuídas a provas e avaliação são incluídas na categoria de aula teórica.

Tabela 2‐5 Horas Atribuídas a Cada Tipo de Aulas dos 8 Cursos Visados pelo Projecto

(a: total, b: semanal)

Enfermagem ESMI T. Medicina

T. Medicina Preventiva

T. Laboratório

Farmácia Manutenção

de Equip. Odontoesto-matologia

A b a b a b A b A b a b a b a b

Teórica 910 11,1 1.331 16,2 2.260 20,5 1.558 15,6 1.593 15,9 1.820 20,7 1.558 15,6 1.593 15,9

Prática 396 4,8 145 1,8 325 3,0 542 5,4 439 4,4 385 4,4 542 5,4 439 4,4

Estágio 1.414 17,2 1.226 15,0 1.055 9,6 700 7,0 905 9,1 560 6,4 700 7,0 905 9,1

Total 2.720 33,2 2.702 33,0 3.640 33,1 2.800 28,0 2.937 29,4 2.765 31,4 2.800 28,0 2.937 29,4

Aulas por dia

6,6 6,6 6,6 5,9 5,2 6,3 5,6 5,9

Semanas 82 82 110 100 100 88 100 100

Duração do curso (anos)

2,0

2,0

2,5

2,5

2,5

2,0

2,5

2,5

Fonte: Currículos dos Cursos (Currículos de Formação, Direcção Nacional de Recursos Humanos do MISAU)

※Quanto aos cursos de técnico de medicina preventiva e de odontoestomatologia, a informação sobre o número de semanas em que aulas sejam ministradas não foi disponível e os cálculos foram baseados na hipótese de ter 20 semanas por semestre.

As horas atribuídas por semana à aula teórica, aula prática e estágio, indicadas na Tabela 2-5, são

multiplicadas pelos números de turmas de cada curso previstos para os anos de 2016 a 2018,

mencionados anteriormente, para se obter as horas por semana em média de cada curso no mesmo

período de anos (Tabela 2-6). As horas atribuídas aos 3 tipos de aula são diferentes nos dois

semestres do ano e há casos em que os estágios são concentrados no segundo semestre. Porém, pelo

facto de que existem várias turmas de diferentes cursos, cada uma sendo ministrada semestralmente,

as horas de aulas, em geral, deveriam ficar distribuídas de forma nivelada ao longo do ano. Nesta

análise, não se leva em consideração as horas atribuídas aos cursos de nutrição e de estatística, os

quais não são visados pelo Projecto.

Tabela 2‐6 Horas Atribuídas por Semana em Média à Aula Teórica, Aula Prática

e Estágio dos Cursos do ICSI (2016 a 2018)

2016 2017 2018 2º semes. 1º semes. 2º semes. 1º semes. 2º semes.

Aula teórica Enfermagem 45 56 45 45 45 ESMI 65 65 49 65 49 T. Medicina 42 42 62 42 62 T. Medicina Preventiva 44 44 59 44 44

16

T. Laboratório 27 40 53 67 80 Farmácia 63 83 83 104 104 Manutenção de Equipamentos 16 16 32 47 63 Odontoestomatologia 48 64 64 80 96 Total (aulas em salas de aulas) 350 410 447 494 543

Aula prática Enfermagem 20 25 20 20 20 ESMI 8 8 6 8 6 T. Medicina 6 6 9 6 9 T. Medicina Preventiva 23 23 30 23 23 Subtotal 1 (aulas no Laboratório Humanístico)

57 62 65 57 58

T. Laboratório 10 15 20 24 29 Farmácia 14 18 18 22 22 Subtotal 2 (aulas no Laboratório Multidisciplinar)

24 33 38 46 51

Manutenção de Equipamentos 6 6 11 17 22 Odontoestomatologia 14 18 18 22 27

Estágio Enfermagem 69 87 69 69 69 ESMI 60 60 45 60 45 T. Medicina 20 20 29 20 29 T. Medicina Preventiva 23 23 30 23 23 T. Laboratório 16 24 32 40 48 Farmácia 20 26 26 32 32 Manutenção de Equipamentos 7 7 14 21 28 Odontoestomatologia 28 37 37 46 55 Total (com deslocamentos em autocarro)

243 284 282 311 329

b. Componentes de Instalação com Funções para a Formação

Trata-se das componentes principais do Projecto, as quais devem ser dimensionadas adequadamente

para as actividades previstas, com a disponibilização dos equipamentos e móveis necessários, de

acordo com os currículos dos cursos, e também tendo-se em conta as situações de uso dos mesmos

tipos de infraestrutura confirmadas no ICSM, bem como os casos dos outros projectos Japoneses e

os resultados das investigações locais realizadas nas instituições similares. As turmas em geral, são

constituídas de 30 alunos com pequenas variações entre os cursos, a razão pela qual o Projecto

determina 30 pessoas como número de alunos por curso.

① Sala de Aulas

São planeadas 15 salas de aulas com capacidade de 30 alunos. O número total de alunos é

determinado de 450 pessoas, as quais são divididas em 15 turmas fixas para cada um dos dois

turnos, de manhã e de tarde. Assim, a quantidade de salas de aulas é igualada ao número de turmas.

17

② Laboratório Humanístico

Esta componente é destinada para que os alunos dos cursos de enfermagem, de enfermagem de

saúde materno-infantil, de técnico de medicina e de técnico de medicina preventiva aprendam

técnicas básicas incluindo como extrair sangue, medir pressão arterial, realizar exames da clínica

geral, suturar feridas, assistir no parto e prestar cuidados, por meio do uso de manequins e outros

equipamentos em aulas práticas. É uma componente indispensável para a implementação dos novos

currículos que dão importância às aulas práticas, e são planeados 2 laboratórios do gênero com

capacidade de 30 alunos cada. De acordo com a Tabela 2-6, as horas atribuídas às aulas práticas dos

referidos 4 cursos são de 57 a 65 por semana. Se o laboratório é usado por 12 horas diariamente3, a

quantidade de laboratórios deve ser de 2, porque um só não satisfaria as necessidades. Em cada

laboratório, são dispostas, em intervalos adequados, 5 camas, cada uma com um manequim

diferente. Um depósito de equipamentos é colocado ao lado.

③ Laboratório Multidisciplinar

É planeado um laboratório com capacidade de 30 alunos. Esta componente é destinada para que os

alunos dos cursos de técnico de laboratório e de farmácia aprendam as teorias e técnicas práticas da

biologia e da química.

④ Laboratório de Manutenção de Equipamentos

São planeados 2 laboratórios com capacidade de 15 alunos. Esta componente é destinada para que

os alunos do curso de manutenção de equipamentos aprendam as teorias e técnicas práticas da

metalurgia e da electricidade.

⑤ Laboratório de Odontoestomatologia

É planeado um laboratório com capacidade de 30 alunos. Esta componente é destinada para que os

alunos do curso de odontoestomatologia aprendam as teorias e técnicas práticas de tratamentos

odontoestomatológicos com uso de manequins de cabeça e unidades de tratamento.

⑥ Sala de Informática

Em todos os cursos, os alunos aprendem como usar o computador de forma intensiva no primeiro

semestre do curso. O uso de computadores para fazer registos, preparar relatórios, comunicar e

buscar e recolher informações se tornou uma técnica básica da sociedade hoje em dia. O sector de

serviços da saúde não é excepção. Esta componente é destinada para que os alunos aprendam como

usar o Microsoft Word, a folha de cálculo, o e-mail e o browser da Internet.

3 De acordo com a Tabela 2-6, as horas atribuídas em cada turno podem ser estimadas de 6 aproximadamente.

18

⑦ Biblioteca

É planeada uma biblioteca com capacidade de 60 pessoas. Esta componente é destinada para que os

alunos se dediquem a estudos particulares e efectuem a coleta de informações por meio do uso de

computadores pessoais, além das actividades de conservar e emprestar livros didácticos e materiais

de consulta. A disponibilização de uma biblioteca com dimensão igualada ao nível do mesmo tipo

de infraestrutura existente no ICSM foi solicitada. Nas investigações realizadas no ICSM, os

assentos da biblioteca estavam sempre ocupados por alunos, que se dedicavam a seus estudos

particulares. Com a expectativa de que esta componente seja usada eficientemente com uma boa

taxa de utilização, a solicitação foi considerada justificada. Visto que os computadores também são

usados com grande frequência, o Projecto planea 12 assentos (fazendo parte da capacidade total),

cada um com um computador, a serem dispostos na secção de leitura, a mesma quantidade que no

caso do ICSM.

c. Componentes de Instalação com Funções Administrativas

Trata-se das componentes indispensáveis que sustentam a gestão do estabelecimento como um todo.

O Projecto planea os gabinetes e salas a serem usados pelos 95 professores e funcionários do novo

Instituto, previstos na lista do quadro de pessoal elaborada pelo MISAU (apresentada na Tabela 2-2),

com excepção dos trabalhadores em sectores de serviço tais como segurança, cozinha e viaturas.

Cada gabinete/sala é destinado para uma determinada função e é equipado dos móveis necessários

como escrivaninha e armário, adequadamente dispostos num espaço mínimo necessário.

① Gabinetes para os Directores

São planeados os gabinetes exclusivos para o director, o director adjunto pedagógico e o director

adjunto administrativo. Considera-se justificada a disponibilização dos gabinetes em questão, dado

que os compartimentos do gênero foram disponibilizados pelos outros projectos Japoneses bem

como no projecto do ICSM, e também pelo facto de que os directores devem receber várias visitas e

tratar de assuntos financeiros, contábeis e confidenciais.

② Gabinetes dos Departamentos

São planeados os gabinetes com capacidade de 4 pessoas, destinados para os departamentos de:

assuntos estudantis, administração e finanças, recursos humanos, unidade de gestão e

aprovisionamento, aprovisionamento e património, secretaria e formação inicial e formação

contínua.

③ Salas de Professores

São planeadas 4 salas de professores com capacidade de 15 pessoas. Prevê-se que o novo Instituto

conte com 60 professores efectivos para 8 cursos a serem ministrados. Os professores devem

19

ensinar as suas disciplinas para vários cursos e portanto, as salas não são divididas em função dos

cursos. A disponibilização de 4 salas para professores com capacidade de 15 pessoas foi solicitada e

o Projecto considera o apelo justificado.

④ Sala de Reunião, Armazém, Copa, Sala de Consulta, Sala de Visita

É planeada uma sala de reunião com capacidade de 28 pessoas, um número aproximado da metade

dos professores efectivos. A sala é destinada para a realização de reuniões regulares e seminários de

pequena escala, bem como para trabalhos que requeiram um espaço relativamente grande.

Adicionalmente são planeados: um armazém de materiais e equipamentos, um arquivo para a

conservação de documentos, uma sala de visita proporcionando espaços para encontros com alunos

e seus familiares, uma sala de consulta que pode ser usada para pequenos encontros ou reuniões

com terceiros e uma copa.

d. Componentes de Instalação com Funções Habitacionais

① Dormitórios

Um dormitório feminino e outro masculino, cada um com capacidade de 150 pessoas, foram

solicitados. O Projecto considera as suas necessidades justificadas dos pontos de vista abaixo

apresentados. Um quarto é planeado para ter uma capacidade de 8 pessoas, o que resulta num

dormitório que abrigue 152 pessoas, tendo 19 quartos com capacidade de 8. Para o dormitório são

planeados também uma sala de estudo, sanitários e balneários e uma secção de lavanderia.

No caso do ICSM, os dormitórios abrigam 244 alunos no total, mas existem outros 28 alunos

alugando uma moradia na cidade, o que confirma que uma capacidade total de 272 pessoas seria

necessária para os dormitórios do instituto. Além disso, entre os alunos vindos da Província de

Maputo, que não são qualificados para se acomodar no dormitório, há casos em que o aluno aluga

uma habitação por sua conta, ou se aloja na residência de familiares ou parentes na cidade, por

causa da localização geográfica da sua própria casa que não lhe permite o deslocamento diário para

frequentar a escola (porém o número de alunos sob este tipo de condições não foi confirmado).

O curso de manutenção de equipamentos previsto para o novo Instituto será o primeiro e o único a

ser ministrado nas instituições de formação da saúde em Moçambique e o recrutamento de alunos

para o curso deverá ser ao nível nacional. De acordo com a Tabela 2-3, prevê-se que no segundo

semestre de 2018, o curso tenha 4 turmas com 120 alunos no total, dos quais cerca de 107 pessoas

sejam de procedência de outras regiões além da Cidade de Maputo e da Província de Maputo, que

juntas, representam 89%4 da população do país.

O curso de odontoestomatologia do ICS Beira (ICSB) é actualmente, o único no país e quando o

4 O valor baseado nos dados estatísticos da população por província do Anuário 2011 (INE).

20

ICSI iniciar este curso, o recrutamento de alunos também será ao nível nacional. Conforme a Tabela

2-3, prevê-se que nos primeiros 3 anos após a inauguração do novo Instituto, o curso de

odontoestomatologia tenha até 5 turmas com 150 alunos no total, dos quais aproximadamente 130

pessoas sejam de procedência de outras regiões além da Cidade de Maputo e da Província de

Maputo, de acordo com o mesmo raciocínio que o aplicado no item anterir.

② Casas de Professores

São planeadas 4 casas de professores a serem atribuídas aos directores da escola. Considera-se

necessário que os directores do ICS residam no terreno do instituto do ponto de vista de gestão e de

segurança, dado que a instituição funciona com as aulas de manhã até a noite. Em adição, teria

professores vindos de outras regiões e nações e com vista a assegurar recursos humanos

qualificados, é desejável que o instituto seja capaz de proporcionar alojamentos para professores

dentro do seu terreno. O Projecto conclui que seja adequado atribuir 4 casas ao director da escola, o

director adjunto administrativo, o director do lar (responsável pelos dormitórios) e o director da

noite.

No caso do ICS Quelimane (ICSQ), o outro projecto Japonês, foram construídas 8 casas, as quais

têm sido consideradas como acomodação para visitas e não como moradias fixas para famílias, pela

falta de amplitude adequada. As casas se encontram usadas como alojamento temporário para

professores recém-chegados ou para pessoal do MISAU de outras províncias. É grande a

necessidade de habitações para os directores da escola em termos de segurança, manifestada pelo

ICSQ.

③ Refeitório

É planeado um refeitório com capacidade de 250 pessoas, equipado de uma cozinha, uma despensa

e uma secção de distribuição de refeições. É necessário que o ICS prepare as 3 refeições diárias,

visto que a instituição funciona em 24 horas por dia e abriga os dormitórios. O ICSI se localizará no

sbúrbio da Cidade de Maputo, onde se encontram poucos estabelecimentos comerciais, fazendo

com que as pessoas com actividades no Instituto tiverem que depender de um refeitório dentro do

terreno para se alimentar. O Projecto planea a disponibilização de um refeitório com capacidade de

250 pessoas, com base na concepção de que o mesmo funcione com 4 rotações por refeição para

acolher um total de cerca de 1.000 pessoas, ou seja, a soma dos alunos, professores e funcionários

do Instituto.

e. Outras Componentes de Instalação Inerentes

① Auditório

É planeado um auditório com capacidade de 300 pessoas, de pavimento plano e com um palco, a ser

21

usado para a realização de diversas cerimónias incluindo cerimónia de admissão e formatura, bem

como sessões diárias de canto do hino nacional de manhão e de tarde. Prevê-se também o uso como

o local para seminários de formação contínua organizados por parceiros de cooperação, além de

reuniões e conferências do MISAU. Entre as instituições similares, o ICSQ e o ICSM contam com

um auditório, cuja capacidade é de 270 pessoas e 250 pessoas respectivamente. Estima-se que no

período de 2016 a 2018, o número anual de turmas de novos alunos (calouros) seja de até 19 turmas,

e supondo-se que o ingresso de uma segunda metade destas turmas acontece 6 meses mais tarde da

primeira metade, o número de turmas de entrandos no primeiro semestre de um determinado ano

ficaria em torno de 10, o que justifica a capacidade de 300 pessoas para o auditório como local de

cerimónia de admissão.

② Garagem, Edifício de Serviços, Casa da Guarda

Para os 3 autocarros a serem disponibilizados no âmbito do Projecto, são planeados uma garagem

equipada de um depósito de ferramentas e peças sobressalentes, bem como um edifício de serviços,

com uma sala de descanso para trabalhadores. É importante que os autocarros sejam conservados

num espaço coberto com portas a cadeado, sendo protegidos contra chuvas e raios ultravioletas, de

modo que os veículos tenham uma vida útil prolongada e também do ponto de vista de prevenção de

roubos, tornando assim a eficiência do Projecto maior. Tendo-se em conta particularmente que na

Cidade de Maputo, roubos de automóveis são frequentes, medidas de segurança para os autocarros

são altamente necessárias. Do mesmo modo, a casa da guarda, que controla a entrada e a saída de

pessoas e viaturas do terreno, é indispensável.

③ Instalações de Serviço

Adicionalmente são necessárias instalações de serviço, tais como sanitários, posto de transformação,

reservatório e tanque de água elevado e instalações de escoamento de águas residuais, entre oustos.

3) ANÁLISE SOBRE AS COMPONENTES DE EQUIPAMENTO

A solicitação do Projecto apresentada pelo Governo de Moçambique não foi acompanhada por listas

de equipamentos pretendidos ou de equipamentos de padrão do ICS. A Equipa de Estudo confirmou,

através das discussões com a parte Moçambicana efectuadas no Estudo Local, os equipamentos

requeridos para o novo Instituto, os quais estão apresentados na Tabela 2-7. A cada um dos

equipamentos listados foi dada a prioridade em ordem A, B ou C. (Ver a Tabela sobre a Análise dos

Equipamentos nos Apêndices do Relatório.)

Tabela 2‐7 Equipamentos Solicitados

Curso Descrição das disucussões/investigações sobre os equipamentos solicitados

Enfermagem, ESMI, T. Medicina,

A nova lista dos equipamentos apresentada pela parte Moçambicana não estava organizada de maneira adequada e havia muitas sobreposições entre os cursos. Na determinação dos itens, o Projecto reccoreu às listas dos equipamentos para os cursos de

22

T. Medicina Preventiva

Enfermagem e de ESMI adoptadas pelo “Projecto para o Melhoramento da Infra-Estrutura e Equipamentos de Escolas de Treinamento para o Pessoal da Saúde” (2007) (“Projecto Anterior”), adicionando os equipamentos de uso geral solicitados para os cursos de T. Medicina e de T. Medicina Preventiva.

T. Laboratório, Farmácia

Nas listas dos equipamentos solicitados para os cursos de T. Laboratório e de Farmácia houve sobreposições e o Projecto baseou a determinação dos itens na lista para o curso de T. Laboratório do Projecto Anterior. Foram pedidos também medicamentos, os quais não podem ser disponibilizados no âmbito de Assistência Financeira não-Reembolsável por serem considerados consumíveis, o argumentoque foi aceite pela parte Moçambicana.

Odonto- estomatologia

Com base na lista dos equipamentos solicitados, foram tomadas em conta as condições de uso dos equipamentos em hospitais públicos e centros de saúde, bem como os tipos utilizados no ICSB. Na lista apresentada, constavam, além de manequins de cabeça e unidades de tratamento dentário -- os itens existentes no ICSB, equipamentos de raios X de uso dentário e equipamentos de tratamento de restauração.

Manutenção de Equipamentos

Com base na lista apresentada, a determinação dos itens foi feita tendo-se como referência os tipos de actividades realizadas pelo Departamento de Manutenção de Equipamentos do MISAU. Os equipamentos solicitados incluiam ferramentas para trabalhos de manutenção, aparelhos de medição eléctricos , máquinas-ferramentas de pequeno porte e itens para ajuste e calibração de equipamentos médicos.

Sala de Aulas, Laboratórios

Nas salas de aulas e laboratórios do ICSM, os projectores e telas estão instalados e usados em aulas. Para o Projecto, também foi solicitada a disponibilização de projectores, telas e computadores portáteis (lap-top) para as salas de aulas e laboratórios.

Sala de Informática

Foram solicitados 31 computadores de mesa (desk-top), dos quais 30 são para alunos e um para professor, e um projector, uma tela e um computadores lap-top, além de 2 conjuntos de hub de comutação para a rede e uma impressora a cores.

Administração/ Reprografia

Foram solicitadas 2 fotocopiadoras para uso administrativo e uma impressora para reprografia de materiais didácticos.

Biblioteca Foram solicitados 10 computadores desk-top para a secção de informática destinada à busca de informações, uma impressora a preto e branco para os computadores e um conjunto de hub de comutação para a rede.

Auditório Foram solicitados um projector, uma tela e um conjunto de equipamentos acústicos.

Cozinha Foram solicitados equipamentos de cozinha (fornos, fogões, cozedores a vapor, utensílios de cozinha, etc.), bem como móveis de cozinha (bancas de trabalho, pias, etc.).

Equipamentos Desportivos

Foram solicitadas balizas do futebol e cestas do basquetebol. Foi explicado e compreendido que tais equipamentos seriam disponibilizados quando o Projecto incluisse um campo desportivo como componente de instalação.

Viaturas Foram solicitados 3 autocarros com capacidade de 30 pessoas para deslocamentos de alunos no estágio.

a. Equipamentos Disponibilizados no âmbito do Projecto Anterior

Entre os cursos visados pelo Projecto, os cursos de enfermagem e de enfermagem de saúde

materno-infantil foram beneficiados com a disponibilização de alguns equipamentos pelo Projecto

Anterior. Quanto aos equipamentos deste gênero, a selecção de itens e a determinação da

quantidade no âmbito do Projecto são baseadas nos seguintes conceitos:

23

① Impactos sobre a Operação dos Cursos a Permanecerem no ICSM

Dentre os equipamentos disponibilizados para o Laboratório Humanístico do ICSM no âmbito do

Projecto Anterior, aqueles que não seriam usados nos cursos que continuariam a ser ministrados no

ICSM após a inauguração do ICSI são levados para o ICSI. Nomeadamente, são os equipamentos a

serem usados exclusivamente nos cursos de enfermagem, de enfermagem de saúde materno-infantil

e de técnico de medicina que serão transferidos para o ICSI (simulador de parto, conjunto de

aparelhos para treinamento de sutura, etc.). Por outro lado, os equipamentos de uso mais

generalizado a serem utilizados nos cursos que continuarão no ICSM permanecem no ICSM e para

o ICSI, são disponibilizados novos (modelos anatómicos do corpo humano, esterilizador, etc.).

② Impactos sobre as Actividades do ISCISA

Os equipamentos do Laboratório Humanístico do ICSM são praticamente compartilhados com o

ISCISA, o qual é uma instituição tutelada pelo Ministério da Educação, e o Projecto Anterior não

levou em consideração as actividades do ISCISA na disponibilização dos equipamentos. Assim, o

Projecto também não abrange a disponibilização de novos equipamentos para o instituto superior

em questão. Durante o Estudo Local, a Equipa de Estudo informou ao ISCISA que a gestão e a

operação do instituto não serão afectadas pelo processo de transferência de equipamentos no âmbito

do Projecto, que deverá ser baseado no conceito apresentado no item anterior, e que aqueles

equipamentos de uso geral permanecerão no ICSM, a explicação que foi aceite pela parte do

ISCISA.

③ Disponibilização de Equipamentos de Laboratório Adicionais

O MISAU tem se direccionado a dar importância a aulas práticas nos currículos de formação, em

vez de colocar ênfase em aulas teóricas. O Projecto planea a disponibilização dos equipamentos em

quanitidades que, em princípio, permitam o aprendizado simultâneo por todos os alunos de uma

turma em aulas práticas. O Laboratório Humanístico do ICSM não conta com espaços suficientes

para a disposição dos equipamentos em quantidades adequadas. No caso do Projecto, por sua vez, o

Laboratório do gênero terá uma amplitude na qual uma turma inteira puder assistir a uma aula

prática. Neste sentido, mesmo tendo sido disponibilizados pelo Projecto Anterior, aqueles itens cuja

quantidade não satisfaz a necessidade são incluídos na lista dos equipamentos a serem

disponibilizados pelo Projecto.

b. Quantidade de Autocarros

Quanto à disponibilização de 3 autocarros com capacidade de 30 pessoas solicitada pelo MISAU, a

sua pertinência e o fundamento do cálculo da quantidade são justificados da seguinte maneira. A

capacidade solicitada é praticamente igual à capacidade dos autocarros actualmente pertencentes ao

ICSM:

24

① Antecedentes da Solicitação

Actualmente os estágios do ICSM são realizados em 22 locais e com excepção do Hospital Central,

situado ao lado do instituto, os deslocamentos de alunos para os locais de estágio dependem de 2

minibus, que cada vez transportam uma turma (30 pessoas). No último mês do semestre (Junho e

Novembro), no qual se concentram os estágios, os alunos usam também transportes públicos

coletivos (chapas) para se deslocar.

O ICSI, que se localizará no Distrito de Infulene, estará a cerca de 15km do ICSM, distanciando-se

dos actuais locais de estágio (conforme a Tabela 2-8). Excepto o caso do Hospital Psiquiátrico, que

estará contíguo ao ICSI, os deslocamentos de alunos para os locais de estágio deverão ser

viabilizados com autocarros. A eficiência de transporte irá cair devido à distância entre o ICSI e os

locais de estágio que se tornará maior do que no caso do ICSM, bem como aos engarrafamentos de

trânsito de manhã e de tarde que afectariam a operação dos autocarros vista a localização do novo

Instituto numa zona suburbana.

Tabela 2‐8 Distância entre o ICSM/ICSI e os Locais de Estágio e Seus Números

Num raio de 5km Num raio de 10km

ICSM 10 locais 13 locais

ICSI 3 locais 10 locais

② Análise Feita e Seu Resultado

De acordo com a Tabela 2-6, prevê-se que no período entre 2016 e 2018, as horas atribuídas por

semana ao estágio sejam de 243 a 329. Supondo-se que diariamente 6 horas consecutivas de aula

são atribuídas ao estágio e que os deslocamentos de alunos são feitos por turma, é necessária uma

média de 8 a 11 deslocamentos de alunos por dia.

243 a 329 horas ÷ 5 dias ÷ 6 horas ＝ 8 a 11 vezes

Muitos dos locais de estágio estarão espalhados além de um raio de 5km do ICSI, enquanto os

deslocamentos de alunos ocorrerão nas horas de ponta de trânsito de manhã e de tarde. Dado que

uma ida ou volta levaria 30 minutos a uma hora de tempo, considera-se apropriado que um

autocarro seja usado para completar 2 percursos (2 idas e 2 voltas) por dia. Desta forma, o número

necessário de autocarros é calculado de 4 a 6 unidades. Seria possível a operação de transporte de

alunos com 3 autocarros, aumentando futuramente o número diário de percursos que um autocarro

faz por meio da mudança dos locais de estágio para os hospitais e centros de saúde adjacentes do

ICSI, ou também pela eventual transferência de alguns dos minibus actualmente pertencentes ao

ICSM para o novo Instituto.

O auditório planeado pelo Projecto poderá ser utilizado para a realização de seminários de formação

contínua e eventos de várias actividades de educação organizados pelo MISAU ou por parceiros de

25

cooperação. Nestes casos, os autocarros poderão ser úteis para o transporte de participantes, vista a

localização do ICSI numa área suburbana. Assim, o Projecto considera justificada a necessidade dos

autocarros para o novo Instituto.

c. Equipamentos de Cozinha

No ICSQ, que foi visitado e investigado pela Equipa de Estudo na fase de Estudo Local, um fogão a

lenha posteriormente construído ao ar livre é usado para a preparação de comidas, à parte da

cozinha disponibilizada em espaços fechados. As condições pormenores de uso do fogão em

questão não foram confirmadas por causa do horário da visita realizada pela Equipa, mas é provável

que principais motivos para o pouco aproveitamento da cozinha fechada tenham que ver com

dificuldades na sua utilização (por exemplo, as condições de abastecimento de gás, etc.). O Projecto

prevê a disponibilização da cozinha fechada como componente de instalação e equipamentos e

utensílios de cozinha na parte das componentes de equipamento. A adopção de equipamentos a gás

para a cozinha do Projecto não é considerada questionável, visto que a cozinha fechada do ICSM

funciona sem grandes problemas e que nas zonas perifélicas da Cidade de Maputo, onde o novo

Instituto se localizará, o abastecimento de gás é mais estável em relação às outras regiões do país.

d. Equipamentos para o Curso de Manutenção de Equipamentos

Trata-se dos equipamentos para aulas práticas atribuídos ao curso de manutenção de equipamentos

que será o primeiro a ser inaugurado nas instituições de formação de saúde em Moçambique. Os

itens solicitados incluem um simulador de ECG (electrocardiograma) para ajuste e calibração de

equipamentos médicos (como monitor de ECG e aparelhos de anestesia), calibrador de aparelhos de

anestesia, aparelhos de medição eléctricos tais como multímetro para trabalhos de manutenção,

osciloscópio e gerador de sinais, bem como broca de mesa e ferramentas. O manuseio e a

manutenção diária de tais equipamentos não requerem técnicas especiais e o técnico responsável

pelo novo curso tem trabalhado com a operação das oficinas de manutenção geridas pelo MISAU e

possui conhecimentos suficientes para o uso dos referidos equipamentos, a razão pela qual o

Projecto considera adequada a disponibilização dos equipamentos em questão.

e. Critérios de Selecção de Equipamentos

O Projecto baseia a selecção e o planeamento de equipamentos nos critérios apresentados na Tabela

2-9. Os pormenores da análise feita e o seu resultado encontram-se descritos na Tabela sobre a

Análise dos Equipamentos no Anexo 2 do presente Relatório. Caso um item corresponda a um dos

critérios de eliminação, o mesmo não se qualifica para ser incluído na lista dos equipamentos a

serem disponibilizados pelo Projecto:

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Tabela 2‐9 Critérios de Selecção de Equipamentos

Critérios de selecção

① Equipamento compatível com a forma de funcionamento e actividades previstas do ICSI.

② Equipamento usado no ICSM e a sua necessidade é confirmada.

③ Equipamento que deve ser disponibilizado para o ICSI, porque o existente permanecerá no ICSM.

④ Equipamento que requer a disponibilização adicional além do existente do ICSM.

⑤ Equipamento compatível com os conteúdos dos currículos e aulas práticas dos cursos do ICSI.

Critérios de eliminação

I Equipamento cujo rendimento em termos de custo-eficácia é pequeno, ex. com baixa frequência de uso, etc.

II Equipamento substituível por outro equipamento solicitado.

III Equipamento que pode gerar problemas na aquisição por um concurso público (Deve-se indicar a marca e não há motivos razoáveis, etc.).

IV Equipamento cuja prioridade é baixa e que é difícil de ser incluído no Projecto devido às restrições orçamentais.

V Equipamento que foi disponibilizado para o ICSM no âmbito do Projecto Anterior ou que está disponível no ICSM, e a sua quantidade actual está satisfatória.

Não se prevê o uso de consumíveis de preço elevado para nenhum equipamento e o Projecto não

inclui a disponibilização de consumíveis.

(2) POLÍTICA SOBRE AS CONDIÇÕES NATURAIS

1) CONTRAMEDIDAS PARA AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS/METEOROLÓGICAS

O clima da Cidade de Maputo, onde se localiza o terreno do Projecto, é do tipo tropical de savana e

a temperatura média anual é registada de 23ºC, enquanto a precipitação média anual é de 770mm.

Nos meses de Novembro a Abril, que correspondem à época chuvosa, a temperatura é alta, com a

temperatura máxima mensal média atingindo quase 30ºC e o ar fica quente e úmido. No período

seco, ou seja, nos meses de Maio a Outubro, a temperatura abaixa e a temperatura mínima mensal

média cai até 15ºC (Junho e Julho), tornando o ambiente relativamente comfortável para se passar.

A precipitação anual não é muito elevada, porém há anos em que a precipitação mensal atinge até

800mm. A maior velocidade do vento registada nos últimos 20 anos (de 1992 a 2012) foi de

30m/segundo, observados no Aeroporto Internacional de Maputo (Mavalane). Diante das referidas

condições climáticas e meteorológicas, o Projecto baseia o planeamento e a projecção dos edifícios

nas seguintes políticas:

- Para proteger o ambiente interior contra os raios do sol fortes de manhã e de tarde penetrando de

ângulo baixo, dispor os edifícios na direcção leste-oeste em geral, e colocar paredes nas faces

leste e oeste dos edifícios.

- Procurar ter iluminações naturais com luzes do sol indirectas e suaves, impedindo a entrada de

luzes directas pela janela, de modo a possibilitar o uso mínimo de iluminações articifiais,

principalmente durante o dia.

27

- Visto que os raios solares incidem da direcção norte durante o dia no hemisfério meridional,

dispor os corredores no lado norte em geral, e projectar os corredores relativamente largos para

impedir a entrada directa das luzes solares nos compartimentos.

- Tendo em conta a redução de custos de manutenção, procurar aproveitar ventilação natural na

época chuvosa em que persistem temperaturas elevadas e planear mínimas instalações

mecânicas de climatização como condicionador de ar e ventilador de tecto.

- Cobrir com telhados os corredores de passagem que ligam os edifícios de modo a permitir o

deslocamento de pessoas sem se molhar na chuva.

2) MEDIDAS CONTRA DESASTRES NATURAIS

Não há registos de ocorrência de terremotos na Cidade de Maputo nem de danos causados por

ciclones ou ventos fortes. Porém, existem registos de queda de raios e dado que há relativamente

poucos edifícios nas proximidades do terreno do Projecto, é grande a probabilidade de raios cairem

nesta zona. Numa distância de 500m do limite oeste do terreno, encontra-se uma vala, a qual passa a

transbordar na época chuvosa, o que não afectaria o terreno do Projecto. Por outro lado, as águas

pluviais penetram no solo do terreno vindo do lado da EN1, situada a leste do terreno. Em resposta

às referidas condições, o Projecto baseia o planeamento e a projecção dos edifícios nas seguintes

políticas:

- Na projecção dos edifícios, não levar em consideração a carga sísmica, mas tomar em conta a

carga ao vento de acordo com as normas Japonesas.

- Planear a instalação de pára-raios para a torre de água, que será edifício mais alto do Projecto.

- Planear um sistema de escoamento de águas pluviais abrangindo todo o terreno de modo a

prevenir a erosão da camada superficial do solo e a inundação dos edifícios com chuvas fortes,

bem como tomar providências contra a afluência de águas pluviais do lado da EN1.

- Prever medidas contra insectos, dado que a Cidade de Maputo faz parte das zonas onde a

malária é endémica e a oeste do terreno do Projecto, estendem-se áreas pantanosas com uma

vala.

3) CONTRAMEDIDAS PARA AS CONDIÇÕES TOPOGRÁFICAS, GEOTÉCNICAS E DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O terreno do Projecto tem uma forma quadrangular, estendida em aproximadamente 130m

leste-oeste e 300 a 320m norte-sul. O terreno está ligeiramente inclinado na direcção ao oeste com

1/50 de declividade e na sua parte central, encontra-se um caminho onde a água corre na época

chuvosa, estirado na direcção leste-oeste. De acordo com os resultados dos levantamentos

geotécnicos efectuados no terreno, o solo do mesmo é composto de camadas arenosas flexíveis e

praticamente uniformes até 10m de profundidade a partir da superfície e são observados lençois

freáticos subterrâneos a 1,6 a 2,2m de profundidade a partir do nível do solo (GL). Com base nos

resultados dos ensaios de penetração realizados, uma capacidade de carga admissível do solo de

28

5,0t/m2 é estimável nas camadas a 0,5 a 1,0m de profundidade a partir do GL. O terreno do Projecto

não se encontra coberto pela rede pública de abastecimento de água e a fonte de água para o novo

Instituto será lençois subterrâneos, com furos abertos dentro do terreno. Mas se prevê que o caudal

dos lençois subterrâneos não esteja abundante. Em face das referidas condições topográficas e

geotécnicas, o Projecto baseia o planeamento e a projecção dos edifícios nas seguintes políticas:

- Adoptar o sistema de fundação de apoio contínuo do tipo largo, sem cravação de estacas, embora

as camadas do solo do terreno estejam relativamente flexíveis.

- Fixar o nível inferior da fundação a uma profundidade relativamente pequena, ou seja, a 0,5m de

profundidade a partir do GL, porque a fixação do nível inferior da fundação a uma profundidade

grande provocaria impactos negativos das cargas suportadas.

- Direccionar o escoamento de águas pluviais e residuais no sentido leste-oeste em função da

declividade do terreno e localizar áreas de infiltração no lado oeste do terreno.

- Quanto aos aparelhos sanitários, escolher tipos que permitam a maior economia de água possível

sem ser afectado o seu funcionamento.

- Prever o aproveitamento de águas pluviais para a rega de plantações, limpeza e lavagem de

viaturas entre outros.

(3) POLÍTICA SOBRE AS CONDIÇÕES SÓCIO‐ECONÓMICAS

1) CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ASPECTOS CULTURAIS E COSTUMES DIÁRIOS

Após o término da guerra civil em 1992, a situação política de Moçambique tem se estabilizado,

fazendo com que nos últimos anos, o país goze um dinâmico crescimento económico de mais de 6%

anuais em termos nominais. Assim, na capital Maputo, produtos de uso diário importados de nações

mais industrializadas encontram-se disponíveis e o ambiente para se viver está desenvolvido,

elevando-se o nível de vida de muitos dos seus cidadãos a um patamar comparável com essas

nações. O Projecto prevê, para o novo Instituto a ser construído, a inauguração de cursos nacionais

cujas vagas deverão ser, na sua maioria, preenchidas por filhos de famílias residentes de Maputo

onde o nível de vida é relativamente alto, o que exige que o Projecto tenha atenções para com os

referidos aspectos na determinação de especificações dos edifícios e instalações. Quanto a matérias

religiosas, o catolicismo é dominante na região sul de Moçambique, enquanto o islamismo é mais

aderido no norte. É necessário que o Projecto leve em consideração a diversidade cultural

particularmente na projecção das instalações sanitárias.

Na Cidade de Maputo, existem várias construções do estilo colonial edificadas na época do regime

português, bem como edifícios de altura média com caracteres constructivistas russos construídos

no período socialista após a independência do país. Estas edificações se caracterizam pelos

anteparos de betão com fendas de protecção contra o sol. O Hospital Psiquiátrico, adjacente ao

terreno do Projecto, também é uma construção da época colonial e tem os telhados com telhas

29

espanhoras de laranja claro e as persianas de betão. O Projecto considera desenhos estéticos para os

edifícios do novo Instituto, tomando em conta a sua localização ao longo da EN1, que se destaca à

vista, dentro dos limites admissíveis do ponto de vista económico e de funcionalidade.

2) CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES SÓCIO‐ECONÓMICAS

Apesar do alto crescimento económico que Moçambique experimenta, têm aumentado no país,

impactos negativos causados pelo próprio crescimento incluindo a disparidade entre as regiões e

entre as classes sociais. Protestos e tumultos são gerados frequentemente, quando o Governo eleva

os preços oficiais dos alimentos ou combustíveis que estão sob o seu controle. Em Maputo e outras

áreas urbanas, em particular, roubos são frequentes e há relatos dos casos em que materiais e

equipamentos de valor elevado em grande quantidade foram saqueados por meio do uso de viaturas

de forma organizada. Visto que o terreno do Projecto se localiza ao longo da EN1 e é fácil de ser

avistado, bem como os seus arredores não são adequadamente urbanizados, existem muitos factores

que fazem com que o novo Instituto se torne um alvo de criminosos. Diante destas condições, o

Projecto baseia o planeamento e a projecção dos edifícios nas seguintes políticas:

- Prever medidas apropriadas de segurança na fase de obras como, por exemplo, a construção de

vedação temporária e a colocação de guardas, de modo a prevenir roubos de materiais e

equipamentos de construção.

- Disponibilizar uma casa da guarda para o posicionamento em 24 horas de guardas, sendo que a

construção da vedação fixa do terreno seja responsabilizada pela parte Moçambicana.

- Prever medidas adequadas de segurança para as aberturas (janelas e portas) dos compartimentos

em que a disposição de equipamentos é prevista e que requerem uma alta capacidade de

segurança, planeando, por exemplo, a instalação de grades.

- Instalar luminárias de segurança principalmente nas áreas circundantes dos edifícios, contando

com possíveis efeitos para a prevenção de roubos.

- Planear a instalação de sanitários polivalentes e rampas nos R/C, embora as exigências pela

acessibilidade a deficientes (conceito “sem barreiras”) tenham aumentado recentemente.

- Preparar as cabines sanitárias bem como os quartos do dormitório em quantidades iguais para

ambos os sexos, tendo em conta as questões de gêneros.

3) CONDIÇÕES RELATIVAS AO PLANEAMENTO URBANO

O lado leste do terreno do Projecto, que afronta a EN1, é sujeito à regulação de recuo dos edifícios

em relação às estradas pela Administração Nacional de Estradas (ANE), que não permite nenhuma

edificação numa faixa de 50m a partir da linha central da estrada nacional. Para as áreas a oeste do

terreno, existe um plano de desenvolvimento habitacional do Município de Maputo, o qual prevê a

construção de estradas que passarão a sul e a oeste do terreno. Em resposta às referidas condições

relativas à urbanização desta zona periférica da cidade, o Projecto baseia o planeamento e a

projecção dos edifícios nas seguintes políticas:

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- Obedecer ao regulamento de recuo dos edifícios da ANE, reservando, porém, a casa da guarda, o

parque de estacionamento e o posto de transformação como excepção, do ponto de vista de

facilidade da manutenção e devido às restrições de localização de tais infraestruturas. Cabe ao

MISAU discutir e coordenar com a ANE a este respeito com antecedência.

- Planear que as águas pluviais e residuais sejam adequadamente tratadas e infiltradas dentro do

terreno, mas eventuais excedentes sejam escoadas em direcção à área designada para a

construção futura de uma estrada a oeste do terreno.

(4) POLÍTICA SOBRE AS CONDIÇÕES DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO

1) LICENÇA, PERMISSÃO, NORMAS DE CONSTRUÇÃO, ETC.

Em Moçambique, o Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), o órgão tutelar do sector

de construção, estabelece vários padrões e normas referentes à construção, arquitectura e instalações.

Para projectos estruturais, as normas Portuguesas antigas são adoptadas ampulamente, enquanto

para materiais de construção, são comumente aplicadas as normas da África do Sul, a nação

exportadora dos principais materiais de construção para Moçambique. No caso de construção de

infraestruturas públicas, o dono da obra deve entregar à autoridade competente os documentos

relacionados com o projecto incluindo as plantas, que são sujeitos à aprovação pela mesma. O órgão

competente do Projecto é o Conselho Municipal de Maputo. O Ministério da Saúde, nomeadamente

o Departamento de Infraestrutura da Direcção de Planificação e Cooperação (DI/DPC), que é

encarregado dos projectos de construção do Ministério, deve se responsabilizar pela obtenção da

aprovação para o Projecto. Assim, cabe ao DI /DPC avaliar tecnicamente os planos do Projecto.

No planeamento e projecção dos edifícios, o Projecto recorre como referência, aos casos dos outros

projectos Japoneses bem como às normas de construção do Japão, procurando obter confirmações

da parte do DI/DPC conforme necessidade, de modo a garantir a segurança e as capacidades básicas

de construção.

2) CONDIÇÕES DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO

Em Maputo, a capital de Moçambique, onde mercados de construção encontram-se activos sendo

impulcionados pelo crescimento económico favorável, tem se observado muitos projectos de

desenvolvimento de grande porte bem como de construção de edifícios altos executados por grandes

empresas do sector com investimentos tanto estrangeiros como nacionais. Desde que se pôs fim à

guerra civil, a restauração das infraestruturas sociais tem progredido a um ritmo satisfatório e as

empresas de construção Moçambicanas vêm acumulando experiências e aumentar a sua capacidade

técnica nos últimos 20 anos. É relativamente fácil adquirir técnicos qualificados com experiência, a

maioria dos quais é trabalhador de uma companhia do sector de médio ou grande porte, o que

requer atenções para com a sua contratação. Em Moçambique, onde o regime socialista durou um

tempo consideravelmente longo, os sistemas para a protecção dos trabalhadores são rigorosos, a

31

razão pela qual é necessário levar em conta a possibilidade de ocorrência de conflitos trabalhistas.

As condições bastante boas dos mercados de construção fazem com que os preços de materiais de

construção e mão-de-obra se elevem rapidamente e os custos de construção sofrem uma alta

genelarizada. Materiais e equipamentos de construção fabricados na Áfria do Sul, União Europeia,

Oriente Médio, Índia, ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático) e China são

disponíveis em mercados locais. O terreno do Projecto, localizado ao longo da EN1, é de fácil

acesso, e o transporte de materiais ao terreno ficaria minimamente afectado pelas chuvas na época

chuvosa.

Quanto aos equipamentos de automatização de escritório tais como fotocopiadora e acessórios de

computador pessoal a serem disponibilizados no âmbito do Projecto, considera-se adequada a

aquisição local, visto que existem mercados de uma certa dimensão para este tipo de equipamentos

em Moçambique e também do ponto de vista de disponibilidade de serviços pós-venda. Há algumas

revendedoras de autocarros actuando em Moçambique, contudo países de origem dos seus produtos

variam de uma marca para outra, ou de um modelo para outro. O Projecto pretende estudar todas as

hipóteses para a aquisição de autocarros, ou seja, a aquisição local, aquisição no Japão e aquisição

num terceiro país, analisando vários métodos em termos de custos bem como rota de transporte para

a importação, com o propósito de encontrar a melhor solução.

(5) POLÍTICA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS

Para se comprometer em projectos públicos em Moçambique, empresas de construção devem ser

registadas no MOPH e obter a licença de construção chamada “alvará”. As empresas cadastradas

são classificadas em 7 categorias de acordo com o preço da obra para que são qualificadas. Em 2011,

80 empresas encontravam-se registadas na 7ª classe, a categoria mais elevada do cadastro do MOPH.

As obras implementadas pelo MISAU têm sido adjudicadas, na sua maioria, a empresas da 7ª classe,

que satisfazem os requisitos incluindo a qualidade da obra, sistema de controle da obra e capacidade

de aquisição de materiais e mão-de-obra. O Projecto prevê a contratação de empresas

Moçambicanas, das quais a empreiteira Japonesa deverá fazer uso eficiente.

(6) POLÍTICA SOBRE A GESTÃO E MANUTENÇÃO

O plano de construção do ICSI visa a transferência de alguns dos cursos actualmente ministrados no

ICSM, bem como a inauguração de novos cursos. Para o funcionamento do ICSI, deverá ser criada

uma nova direcção, a qual assumirá, sob a liderança do director, a gestão e manutenção das

instalações e equipamentos do novo Instituto, acatando a orientações dos seus tutores, o Ministério

da Saúde e a Direcção Provincial de Saúde5. Para o departamento de manutanção do ICSI, é prevista

a colocação de 20 funcionários, incluindo electricista, carpinteiro, mecânico, canalizador e técnico

5 A transferência da competência sobre o ICSM do actual tutor MISAU para o Governo Provincial da Cidade de Maputo está em curso.

32

de manutenção de equipamentos, sendo ou transferidos do ICSM ou recrutados para o próprio

Instituto. Desta forma, é altamente provável que a operação diária e a manutenção de rotina das

instalações e equipamentos sejam efectuadas adequadamente. Por outro lado, orçamentos de gestão

e manutenção do ICSI devem ser incluídos no orçamento do Ministério ou no orçamento da

Direcção Provincial e despesas de operação, além dos salários, precisam ser limitadas. Tendo-se em

conta a referida situação, o Projecto adopta em princípio, as técnicas da obra e especificações de

materiais comumente aplicadas em Moçambique, que não requerem técnicas especiais de

manutenção, de modo a tornar o custo de operação e manutenção das instalações do novo Instituto o

mais reduzido possível, além de preparar os edifícios para serem resistentes e de fácil manutenção.

Em adição, o Projecto planea as instalações de serviço que não requeiram métodos e instruções

especiais de operação ou manuseio e que sejam geridos e operados por técnicos encarregados com

facilidade.

Quanto aos equipamentos, o emprego de peças electrónicas tem se tornado mais frequente em

aparelhos de medição e outros equipamentos, aumentando casos em que a substituição do substrato

é necessária quando da reparação dos mesmos. O Projecto leva em consideração, na selecção de

equipamentos a serem disponibilizados, a presença de agências representantes das fabricantes em

Moçambique ou em países vizinhos, do ponto de vista de segurança, precisão de consertos e

aquisição de peças.

(7) POLÍTICA SOBRE A DETERMINAÇÃO DE CLASSE DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

As classes das instalações do Projecto são determinadas com base nos casos dos outros projectos

Japoneses bem como do ICSM. Depois de comparar e analisar as especificações das partes

principais das instalações dos referidos projectos do ponto de vista de funcionalidade, eficiência

económica e facilidade da manutenção, o Projecto aplica às suas instalações as classes que

assegurem a funcionalidade e a resistência necessárias para um estabelecimento de formação de

recursos humanos da saúde.

Para os equipamentos de laboratório, são adoptadas especificações básicas e simples que

proporcionem funções mínimas necessárias e permitam o fácil manuseio. Os equipamentos a serem

disponibilizados no âmbito do Projecto não incluem aqueles de utilidade especial ou com funções

avançadas, ou ainda aqueles cuja marca precisa ser indicada. Prevê-se a disponibilização de

reguladores automáticos de tensão (AVR) para unidade de tratamento dentário, unidade de

manequim de cabeça, computador pessoal, fotocopiadora, impressora e outros equipamentos que

são susceptíveis à flutuação de voltagem. O Projecto planea a instalação de sistemas de alimintação

ininterrupta (UPS) com função de AVR nos computadores pessoais para a proteção de dados em

casos de corte de electricidade.

33

(8) POLÍTICA SOBRE TÉCNICAS DA OBRA, MÉTODOS DE AQUISIÇÃO E PERÍODO DA OBRA

Este é um projecto para a construção de um Instituto de Ciências de Saúde na Cidade de Maputo, o

qual contém várias edificações com diversas funções, cuja área total do pavimento é de

aproximadamente 9.500m2, envolvendo obras de grande escala. Os edifícios são projectados, na sua

maioria, em 2 pisos e são adoptados os sistemas estruturais comumente usados em Moçambique, ou

seja, estrutura rígida de betão armado, fundação de apoio contínuo e armação do telhado de ferro.

Prevê-se também a aplicação, como padrão, das técnicas da obra localmente comuns, as quais

devem ser melhoradas do ponto de vista de resistência e solidez. A localização do terreno do

Projecto é favorável em termos de aquisição de materiais e equipamentos, pois é localizado ao

longo da EN1 e próximo da Cidade de Maputo e Cidade de Matola, os locais dos quais o Projecto

deve depender na aquisição de principais materiais e equipamentos de construção. O terreno é

acessível directamente por uma estrada nacional e é ligeiramente inclinado com um solo de

camadas arenosas em que a água é escoado rapidamente, o que indica que o terreno pouco sofreria

com as chuvas na época chuvosa. Levando em conta as referidas condições bem como os casos dos

outros projectos Japoneses, o Projecto determina um período adequado da obra.

2‐2‐2 PLANOS BÁSICOS (PLANOS PASA AS INSTALAÇÕES / PLANOS PARA OS EQUIPAMENTOS)

(1) PLANO DO TERRENO E DE DISPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES

1) CONCEITOS PARA O ZONEAMENTO

Em termos de função, o Projecto abrange 2 zonas principais, das quais uma é a zona de formação e

administração, que são os elementos essenciais para o funcionamento do Instituto, e outra é a zona

habitacional, em que são localizados os dormitórios, as casas de professores e o refeitório. No

terreno do Projecto, cuja forma é quadrangular estendida do norte ao sul, a área de construção é

limitada também nos lados leste e oeste, porque a leste, deve-se levar em conta a distância requerida

pela lei entre a estrada que afronta o terreno (EN1) e as paredes externas dos edifícios a serem

construídos, e o lado oeste deve ser destinado para áreas de infiltração por ser a jusante. Assim, o

terreno oferece uma largura muito estreita na direcção do leste ao oeste. Por consequência, as

referidas 2 zonas de função, doravante designadas “as 2 zonas”, devem ser dispostas a norte e a sul,

separadamente de uma da outra, sendo a zona de formação e administração localizada a norte no

lado do Hospital Psiquiátrico, e a zona habitacional no lado sul, colocando-se no meio destas, uma

outra zona para associação em que são dispostos o auditório e uma praça. A entrada pela EN1 deve

ser localizada na parte de junção das 2 zonas, onde é disposta a zona de associação. Levando-se em

consideração o grande volume de trânsito frequente na EN1, devem ser reservados, ao redor da

entrada, espaços em que se possa parar e permanecer, como parada de autocarro para externos.

34

É necessário que as 2 zonas sejam projectadas compactamente numa área limitada, a razão pela qual

os blocos de edifício nas mesmas são desenhados em dois pisos. Na zona de formação e

administração, são planeados 4 edifícios com comprimento igual, nos quais os compartimentos

necessários (salas e quartos) são dispostos. Os edifícios são separados em intervalos adequados,

sendo todos ligados nas suas duas extremidades por corredores, de modo a permitir deslocamentos

em tempos relativamente curtos entre salas de aulas, laboratórios e salas de professores de acordo

com os programas do ICS. Na zona habitacional, o auditório, a praça e o refeitório, que oferecem a

função de associação, são colocados no lado norte, próximo da zona de associação. As casas de

professores devem ser dispostas no lado sul, distando das zonas destinadas para as actividades

principais do Instituto.

A norte e a sul das 2 zonas terá áreas reservadas para eventuais expansões futuras. A canalização e a

tubagem devem ser dispostas de forma a não atravessar estas áreas de expansão.

As unidades de serviços tais como sanitários, balneários e lavanderia devem ser localizadas

distantes dos compartimentos importantes em cada zona, do ponto de vista de prevenção da

disseminação de odores bem como de impermeabilidade à umidade. Ao mesmo tempo, tais

unidades devem ser dispostas no lado oeste de cada zona, o lado mais próximo das áreas de

infiltração, onde águas residuais são escoadas. Cada uma das 2 zonas deve ter uma área de

infiltração e os furos são colocados em três pontos diferentes no norte, no sul e na área central do

terreno, sendo localizados fora das áreas de infiltração.

2) CONCEITOS PARA AS LINHAS DE CIRCULAÇÃO

As linhas de circulação devem ser na direcção norte-sul, pois as zonas de função são dispostas no

norte e no sul. As linhas de circulação de alunos e professores passam no meio do terreno na

direcção do norte ao sul. Corredores de passagem são colocados ligando os dormitórios, o refeitório,

o auditório e o bloco de formação e administração, de modo que pessoas se possam deslocar entre

estes edifícios sem se molhar em chuvas. O trânsito de viaturas é projectado ao longo da linha de

recuo a partir da EN1 na direcção norte-sul e uma garagem de autocarros e um edifício de serviços

são dispostos na extremidade norte. Um parque de estacionamento a ser usado por visitas,

professores e funcionários deve ser colocado ao longo da via interna.

(2) PLANO ARQUITECTÓNICO

1) PLANTAS

Em cada compartimento, os móveis são dispostos de acordo com os tipos de actividades previstas

no mesmo, o qual deve ter uma dimensão que permita as actividades previstas. Na determinação das

dimensões, são usados como referência, os documentos dos projectos similares implementados no

passado: a Construção do ICSQ e o Melhoramento da Infra-Estrutura e Equipamentos de Escolas de

Treinamento para o Pessoal da Saúde (2007) (o Projecto Anterior), ambos realizados com a

35

Assistência Financeira Não-Reembolsável do Japão, bem como o ICSM e o ICS Nampula (ICSN),

que tiveram outros financiamentos do Governo de Moçambique.

a. Bloco de Formação e Administração

Os edifício do bloco de formação e administração terão seus corredores dispostos num lado só e

uma escadaria é colocada na parte central de cada edifício. O bloco é formado com 4 edifícios, os

quais são separados, um do outro adjacente, numa distância cujo valor é igual à largura dos edifícios.

E cada edifício terá as suas duas extremidades ligadas com as dos demais edifícios por corredores

abertos, o que possibilitará deslocamentos entre salas de aulas, laboratórios e salas de professores

durante curtos intervalos entre as aulas, oferecendo também duas direcções diferentes para saída de

emergência mesmo que cada edifício tiver uma única escadaria. Desta forma, torna-se possível

também dispor 3 unidades de sanitários (de dois pisos) nos corredores de passagem do lado oeste,

cada uma localizada entre dois edifícios dos quatro do bloco, permitindo o uso compartilhado dos

sanitários por quem estejam nos quatro edifícios. A presença de uma escadaria na parte central dos

edifícios reduzirá a sensação de pressão no interior dos mesmos, que serão compridos tendo 50m de

comprimento, bem como assegurará boa ventilação na direcção norte-sul, compensando assim, as

desvantagens da disposição paralela dos edifícios que dificultaria a circulação do ar.

① Sala de Aulas

Neste compartimento, são realizadas, além de avaliações e provas, aulas teóricas que são as

essenciais dos currículos para a formação de técnicos de saúde. Uma sala de aula terá a capacidade

de 30 alunos com um tamanho de 8,0m de largura e 9,0m de comprimento. As medidas foram

ajustadas em relação aos 7,2m de largura e 9,9m de comprimento adoptados nos outros projectos da

Assistência Financeira Não-Reembolsável do Japão, nos quais uma sala de aulas foi projectada

numa forma mais comprida ao fundo, de modo a reduzir a distância entre o professor e a última fila

de carteiras. A área superficial e a unidade de área por pessoa (doravante designada “a unidade de

área”) estão praticamente iguais às determinadas dos outros projectos Japoneses. A sala não terá

estrado mas será equipada de um quadro-negro, um projector e uma tela. Terá também um armário

para guardar materiais e equipamentos, de um modelo similar aos encontrados em outras

instituições do gênero.

Tabela 2‐10 Comparação das Salas de Aulas em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de Área

Área de pavimento

CapacidadeUnidade de area

Observações

Instituição similar (ICSQ)

72,00m2 30 pessoas 2,4m2/pessoa Armário

Instituições similares (Projecto Anterior)

71,28m2 30 pessoas 2,4m2/pessoa Armário, estrado

36

Instituição similar (ICSM)

64,80m2 30 pessoas 2,2m2/pessoa Projector

Projecto 71,28m2 30 pessoas 2,4m2/pessoa Armário, projector

② Laboratório Humanístico

Este compartimento é destinado para que os alunos dos cursos de enfermagem, de enfermagem de

saúde materno-infantil, de técnico de medicina e de técnico de medicina preventiva aprendam

técnicas práticas básicas incluindo como extrair sangue, medir pressão arterial e prestar cuidados

com uso de manequins em aulas práticas. O laboratório terá a capacidade de 30 pessoas e o seu

tamanho foi determinado de modo que 5 camas, cada uma com um manequim diferente, fossem

colocadas em intervalos adequados e que 30 alunos pudessem ficar a observar em torno das camas.

O tamanho e a unidade de área obtidos tornaram-se praticamente iguais aos adoptados pelos outros

projectos Japoneses. O compartimento terá um quadro-negro, um projector e uma tela. Será

equipado também de um depósito com prateleiras para guardar materiais e equipamentos a serem

usados em aulas práticas.

Tabela 2‐11 Comparação dos Laboratórios Humanísticos em Termos de Superfície,


Área de pavimento


Observações


95,04m2 30 pessoas 3,2m2/pessoaDepósito de materiais e euipamentos (23,8m2)


64,80m2 30 pessoas 2,2m2/pessoa

Depósito de materiais e euipamentos incorporado no laboratório, cujo espaço é limitado dificultando as actividades.

Projecto 96,00m2 30 pessoas 3,2m2/pessoaDepósito de materiais e euipamentos (24,0m2)

③ Laboratório Multidisciplinar

Este compartimento é destinado para que os alunos dos cursos de técnico de laboratório e de

farmácia aprendam as teorias e técnicas práticas da biologia e da química. O laboratório terá a

capacidade de 30 pessoas e o seu tamanho foi determinado de modo que 5 bancas de experimento,

cada uma a ser usada por um grupo de 6 alunos, fossem colocadas na parte central do laboratório. O

tamanho e a unidade de área obtidos tornaram-se praticamente iguais aos adoptados pelos outros

projectos Japoneses. O compartimento terá um quadro-negro, um projector, uma tela, bancas

laterais e uma ducha de emergência. Será equipado também de um depósito com prateleiras para

guardar materiais e equipamentos de experimento e reagentes.

37

Tabela 2‐12 Comparação dos Laboratórios Multidisciplinares em Termos de Superfície,


Área de pavimento


Observações


95,04m2 30 pessoas 3,2m2/pessoaDepósito de reagentes, armazém (23,8m2 no total)


108,80m2 30 pessoas 3,6m2/pessoaDepósito de reagentes, armazém (54,4m2 no total)

Projecto 96,00m2 30 pessoas 3,2m2/pessoaDepósito de materiais e equipamentos (24,0m2)

④ Laboratório de Manutenção de Equipamentos

Este compartimento é destinado para que os alunos do curso de manutenção de equipamentos

aprendam técnicas metalúrgicas e da electricidade. Trabalhos da metalurgia deverão gerar sucatas

metais e poeiras, a razão pela qual o laboratório terá 2 oficinas separadas, sendo uma para aulas da

electricidade e outra, para aulas da metalurgia. Cada oficina terá a capacidade de 15 pessoas. O

curso de manutenção de equipamentos do novo Instituto será o primeiro a ser ministrado nas

instituições de formação da saúde em Moçambique e não existem assim, casos anteriores que

pudessem ser recorridos na determinação da dimensão do laboratório. Foi adoptado um tamanho

adequado de acordo com os cálculos feitos com base no plano de disposição de equipamentos no

laboratório, os tipos de actividades previstas no seu interior e a sua capacidade. Cada uma das

oficinas terá um quadro-negro e bancas laterais e será equipada de um depósito de meteriais e

equipamentos e um vestiário com armários, onde os alunos poderão trocar de roupa. A oficina de

electricidade terá um projector e uma tela.

Tabela 2‐13 Comparação dos Laboratórios de Manutenção de Equipamentos em Termos de

Superfície, Capacidade e Unidade de Área

Área de pavimento


Observações

Instituições similares

※Não existem casos anteriores que podem ser comparados, porque o curso será o primeiro aser ministrado em Moçambique.

Projecto 72,00m2 15 pessoas 4,8m2/pessoaDepósito de meteriais e equipamentos, vestiário com armários (12,0m2 cada)

⑤ Laboratório de Odontoestomatologia

Este compartimento é destinado para que os alunos do curso de odontoestomatologia aprendam as

teorias e técnicas práticas de tratamentos odontoestomatológicos com uso de manequins de cabeça e

unidades de tratamento. O laboratório terá a capacidade de 30 pessoas. O ICSB ministra este tipo de

curso, mas o Projecto não foi capaz de obter os documentos referentes à dimensão do laboratório

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existente no instituto mencionado. De acordo com os cálculos feitos com base no plano de

disposição dos manequins de cabeça, a unidade de tratamento e 15 bancas de trabalho, foi adoptado

um tamanho que proporcionasse espaços para os 30 alunos poderem ficar a observar ao redor da

unidade de tratamento. O compartimento terá um quadro-negro, um projector, uma tela e bancas

laterais. Será equipado também de uma câmara mecânica a ser necessária para o envio do ar

comprimido e a aspiração para o funcionamento da unidade de tratamento, além de um depósito de

equipamentos.

Tabela 2‐14 Comparação dos Laboratórios de Odontoestomatologia em Termos de Superfície,


Área de pavimento


Observações


95,04m2 30 pessoas 3,2m2/pessoa Laboratório Humanístico

Projecto 96,00m2 30 pessoas 3,2m2/pessoaDepósito de materiais e equipamentos, câmara mecânica (24,0m2 cada)

⑥ Sala de Informática

Este compartimento é destinado para que os alunos de cada curso aprendam o uso básico de um

computador pessoal em aulas práticas. A sala terá a capacidade de 30 pessoas e o seu tamanho foi

determinado de modo que 30 computadores pessoais fossem montadas sobre as carteiras com

cadeiras na mesma quantidade adequadamente dispostas. A dimensão da sala tornou-se

praticamente igual às adoptadas pelos outros projectos Japoneses. O compartimento terá um

quadro-branco, um projector e uma tela. Uma câmara do servidor para o estabelecimento da rede

LAN no Instituto bem como um gabinete atribuído ao departamento de informática serão colocados

ao lado da sala de modo a concentrar os recursos de informática tanto humanos como materiais.

Tabela 2‐15 Comparação das Salas de Informática em Termos de Superfície,


Área de pavimento


Observações


71,28m2 15 pessoas 4,8m2/pessoaDepósito de materiais e equipamentos (11,9m2)


64,80m2 30 pessoas 2,2m2/pessoa

Projecto 72,00m2 30 pessoas 2,4m2/pessoa

O gabinete do departamento de informática a ser colocado ao lado da sala poderá ser usado também para guardar materiais e equipamentos.

39

⑦ Biblioteca

Este compartimento é destinado para que os alunos do Instituto se dediquem a estudos particulares e

efectuem a coleta de informações por meio do uso de computadores pessoais, além das actividades

de conservar e emprestar livros didácticos e materiais de consulta. A biblioteca terá a capacidade de

60 pessoas e será com sistema de acesso livre às estantes. De modo a facilitar actividades de estudo

e pesquisa, mesas com cadeiras serão dispostas e terá também algumas mesas individuais com

divisões. Doze computadores pessoais, ou seja, a mesma quantidade dos aparelhos instalados na

biblioteca do ICSM, serão disponibilizados para a coleta de informações, sendo colocados nas

mesas individuais. A dimensão do compartimento foi determinada de acordo com o plano de

disposição das mesas. O tamanho obtido tornou-se praticamente igual ao adoptado para o ICSM e

ligeiramente maior do que os casos dos outros projectos Japoneses por ter quase o dobro das suas

capacidades. A unidade de área ficou menor em relação aos outros projectos Japoneses, mas a

biblioteca terá espaços suficientes para as actividades previstas, apesar dos intervalos mínimos

planeados entre as mesas e estantes. Espaços de trabalho atribuídos ao departamento da biblioteca,

uma recepção, estantes de acesso livre e espaços de vestiaria também serão dispostos. E será

colocada ao lado da biblioteca uma sala para a secção de reprografia que prestará serviço de

fotocopiar para os alunos, pois este serviço tem que ver com as funções da biblioteca.

Tabela 2‐16 Comparação das Bibliotecas em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de Área

Área de pavimento


Observações


106,84m2 32 pessoas 3,3m2/pessoa Estantes (11,9m2)


118,40m2 60 pessoas 2,0m2/pessoa Estantes e recepção (34,7m2)

Projecto 120,00m2 60 pessoas 2,0m2/pessoa Estantes e recepção (40,0m2)

⑧ Gabinetes

De acordo com o organigrama preparado para o ICSI, gabinetes com capacidade de 4 pessoas são

planeados para os seguintes departamentos: assuntos estudantis, administração e finanças, recursos

humanos, unidade de gestão e aprovisionamento, aprovisionamento e património, secretaria e

formação inicial e formação contínua. O tamanho de um gabinete foi determinado de modo que 4

escrivaninhas com cadeiras e armários para arquivar documentos fossem dispostos adequadamente.

A unidade de área tornou-se praticamente igual às adoptadas pelos outros projectos Japoneses. A

secretaria, que teria função de recepção, será colocada ao lado da entrada do edifício.

40

Tabela 2‐17 Comparação dos Gabinetes em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de Área

Área de pavimento


Observações


28,80m2 4 a 6 pessoas

4,8 a 7,2m2/pessoa


68,53m2 16 pessoas 4,3m2/pessoaUma mesa de trabalho/reunião encontra-se colocada no mesmo compartimento.

Projecto 24,00m2 4 pessoas 6,0m2/pessoa

⑨ Gabinete do Director / Gabinete do Director Adjunto

De acordo com o organigrama preparado para o ICSI, um gabinete do director e dois gabinetes do

director adjunto são planeados. O gabinete do director terá uma dimensão permitindo espaços para

receber visitas e a disposição de uma mesa de reunião, além da colocação de uma escrivaninha com

cadeira e um armário. O tamanho de um gabinete do director adjunto foi determinado de modo que

uma escrivaninha com cadeira, um armário e uma mesa de reunição fossem dispostos

adequadamente. As dimensões destes compartimentos tornaram-se praticamente iguais aos

adoptados pelos outros projectos Japoneses. Cada gabinete terá um espaço de espera que serviria de

ante-sala.

Tabela 2‐18 Comparação dos Gabinetes do Director e do Diretor Adjunto em Termos de Superfície

Gabinete do director

Gabinete do director adjunto

Observações


36,00m2 36,00m2 Existe um gabinete do director pedagógico, em vez do gabinete do director adjunto.


21,16m2 14,72m2

Projecto 36,00m2 28,80m2

⑩ Sala de Professores

De acordo com o organigrama preparado para o ICSI, 4 salas de professores, cada uma com

capacidade de 15 pessoas, são planeadas como espaços nos quais os 60 professores efectivos

executem as suas actividades incluindo preparação de aulas, compilação de documentos e avaliação.

A dimensão de uma sala foi determinada de modo que 15 escrivaninhas com cadeiras e armários

fossem dispostos adequadamente. A unidade de área tornou-se menor do que as adoptadas pelos

outros projectos Japoneses.

41

Tabela 2‐19 Comparação das Salas de Professores em Termos de Superfície,


Área de pavimento


Observações


28,80m2 4 a 6 pessoas

4,8 a 7,2m2/pessoa

Uma sala para um curso.

Projecto 60,00m2 15 pessoas 4,0m2/pessoaAs salas são planeadas de forma independente dos cursos.

b. Dormitórios e Casas de Professores

① Dormitórios

Tendo como referência os casos dos outros projectos Japoneses, cada dormitório é planeado a ter 19

quartos com capacidade de 8 pessoas. O tamanho de um quarto foi determinado de acordo com o

plano de disposição de beliches e armários individuais para guardar artigos pessoais. A unidade de

área tornou-se praticamente igual às adoptadas pelos outros projectos Japoneses bem como no caso

do ICSM. O dormitório é projectado que tenha corredores num lado só e que as duas filas de

corredores contornem um pátio. Varandas de serviço serão colocadas nos lados opostos dos

corredores. Igualmente aos casos dos outros projectos Japoneses, o dormitório terá uma sala de

estudo com capacidade de 16 pessoas.

Tabela 2‐20 Comparação dos Quartos dos Dormitórios em Termos de Superfície,


Área de

pavimento Capacidade

Unidade de area

Observações


31,92m2 8 pessoas 4,0m2/pessoa Beliches, armários individuais

Instituições similares (Projecto Anterior)

32,40m2 8 pessoas 4,1m2/pessoa Beliches, armários individuais


15,80m2 4 pessoas 4,0m2/pessoaCamas. Os armários encontram-se colocados nos corredores (fora dos quartos).

Projecto 32,49m2 8 pessoas 4,1m2/pessoa Igualmente ao caso do ICSQ.

② Casas de Professores

As casas de professores são destinadas para o uso pelos directores do Instituto e cada casa é

planeada do tipo 3 servindo de habitação para um casal com 2 a 4 crianças, tomando-se em conta a

composição de uma família média de Moçambique. Do ponto de vista de redução de custos, a casa

terá 2 pisos, sendo localizados no primeiro piso, uma sala de estar, uma casa de banho, uma ducha, a

cozinha, um depósito e a lavanderia, e no segundo piso, quartos de dormir. O tamanho de uma casa

42

tornou-se maior do que no caso do ICSQ (projecto Japonês), para o qual, de acordo com as

investigações realizadas localmente, as casas de professores foram projectadas de modo a servir de

alojamento temporário para professores solteiros e não como moradia duradoura a ser atribuída aos

directores da escola. Este ponto foi levado em conta no planeamento das casas em questão pelo

Projecto e a dimensão obtida pode ser considerada razoável em comparação com as casas do tipo 3

cnstruídas no projecto do ICSN, que fora implementado com outros financiamentos do Governo de

Moçambique.

Tabela 2‐21 Comparação das Casas de Professores em Termos de Superfície, Quantidade e Tipo

Área de

pavimento Quantidade de

casas Observações


58,50m2 8 casas Tipo 2

Instituição similar (ICSN)

108,04m2 4 casas Tipo 3

Projecto 90,40m2 4 casas Tipo 3

c. Auditório e Refeitório

① Auditório

Um auditório com capacidade de 300 pessoas é planeado como local onde sejam realizadas diversas

cerimónias incluindo cerimónia de admissão e formatura, bem como sessões de orientação. A sua

projecção tornou-se mais eficiente com uma unidade de área menor em relação aos casos dos outros

projectos Japoneses. Os assentos serão dispostos sobre um pavimento plano tornando o auditório

polivalente para a realização de aulas conjuntas, seminários e workshops entre outras actividades. O

auditório terá um palco e bastidores, um depósito e sanitários e será equipado de um projector, uma

tela e instalações audiovisuais. A altura do palco será de 1,2m acima do pavimento, igualmente aos

casos dos outros projectos Japoneses. O auditório é projectado também com portas laterais que,

quando todas abertas, tornam o espaço interior ligado com as varandas exteriores formando um

espaço maior aberto, que permitiria o seu uso por um número maior de pessoas do que a capacidade

do auditório. O auditório afrontará o corredor de passagem, a razão pela qual o mesmo é planeado

para possibilitar a entrada e a saída de pessoas em massa.

Tabela 2‐22 Comparação dos Auditórios em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de Área

Área de pavimento


Observações


556,38m2 309 pessoas 1,8m2/pessoaPavimento plano, palco, bastidores, depósito, sanitário


Não disponível.

250 pessoas - Afiteatro, palco

Projecto 420,00m2 300 pessoas 1,4m2/pessoa Igual mente ao caso do ICSQ.

43

② Refeitório

Um refeitório com capacidade de 250 pessoas é planeado para que funcione com 4 rotações por

refeição, o que tornará a entrada e a saída de pessoas frequentes e intensas e principalmente a área

em que serão distrituídas refeições terá grande concentração de pessoas. Tendo-se em conta esta

situação, os assentos serão dispostos à volta da secção de distribuição de refeições em três lados.

Um pátio será colocado no meio de modo a permitir a ventilação e a iluminação naturais em todos

os lados. No ICSM, a quantidade de refeições oferecidas por dia tem chegado até 1.000 pratos, a

razão pela qual a composição e a dimensão da cozinha e outras secções de serviço são determinadas

levando-se em consideração os casos existentes como referência. A cozinha terá aparelhos como

fornos, fogões e cozedores a vapor instalados na sua parte central e bancas de trabalho e pias serão

dispostas nas partes laterais. Uma despensa, uma câmara de refrigeração e uma câmara frigorífica,

bem como uma secretaria e um vestiário com sanitários para trabalhadores de cozinha serão

colocados ao redor. Sanitários para utentes do refeitório serão dispostos com acesso pelo lado

exterior. A projecção do refeitório incluindo as instalações anexas tornou-se mais eficiente com uma

unidade de área menor em relação aos casos dos outros projectos Japoneses e do ICSM.

Tabela 2‐23 Comparação dos Refeitórios em Termos de Superfície, Capacidade e Unidade de Área

Área de

pavimento Capacidade

Unidade de area

Observações


370,76m2 144 pessoas 2,6m2/pessoa 270 pessoas, 2 rotações


475,00m2 150 pessoas 3,2m2/pessoa 500 a 800 pessoas, 3 a 5 rotações

Projecto 606,75m2 250 pessoas 2,4m2/pessoa 1.000 pessoas, 4 rotações

Os planos para as instalações descritos nos itens a, b e c são resumidos na Tabela 2-24:

Tabela 2‐24 Resumo das Instalações Planeadas

Nome do

edifício/bloco

Quantidade de

edifícios

Número de pisos

Compartimentos (Os números postos entre parênteses indicam a quantidade de salas/quartos ou quantidade de unidades.)

Área total do

pavimento


1 2 pisosLaboratório de Manutenção de Equipamentos (2), Laboratório Multidisciplinar, Sala de Aulas (5)

1.057,44m2


1 Idem Laboratório Humanístico (2), Laboratório de Odontoestomatologia, Sala de Aulas (5)

1.075,06m2


1 Idem Sala de Professores (4), Sala de Reunião, Copa, Sala de Aulas (5)

1.083,84m2


1 Idem

Biblioteca, Recepção, Reprografia, Sala de Informática, Gabinete do Departamento de Informática, Câmara do Servidor, Gabinete do Director, Gabinete do Director Adjunto (2), Gabinete do Departamento (6), Sala de Visita, Sala de Consulta, Arquivo, Armazém, Copa

945,63m2

44

E Sanitários 3 Idem Cada edifício terá uma secção feminina e outra masculina. Sanitário (10), urinois, Lavabo (8), Sanitário Polivalente (2)

317,52m2

Para uso coletivo (alunos) (2 edifícios), Para professores e funcionários (1 edifício)

F Auditório 1 R/C Assentos (300), Palco, Bastidores, Depósito, Sanitário (4)

474,38m2

G Refeitório 1 Idem

Refeitório (250 assentos), Secção de Distribuição de Refeições, Lavabo e Sanitário (4), Cozinha, Despensa, Câmara de Refrigeração, Câmara Frigorífica, Secretaria, Vestiário, Balneário (2), Sanitário (2)

624,75m2

H Dormitório Feminino

1 2 pisosQuarto (8 pessoas x 19), Sala de Estudo (16 cadeiras), Sanitário (16), Lavabo (12), Balneário (18)

1.391,64m2


1 Idem Idem. Sanitários incluirão urinois. 1.391,64m2


1

2 pisos

Condomínio com 4 apartamentos 481,60m2

Sala de Estar, Sala de Jantar, Quarto de Dormir (3), Cozinha, Casa de Banho, Ducha, Varanda de Serviço

K Garagem 1 R/C Garagem para 3 autocarros, Depósito de Ferramentas e Peças Sobressalentes, Vestiário, Balneário, Sanitário

150,00m2

L Casa da Guarda 1 Idem Recepção, Vestiário, Balneário, Sanitário 24,00m2

M Corredor de Passagem

1 R/C

446,25m2

N Torre de Água 1 - Câmara de Bombas 26,63m2

O Reservatório 1 -

P Câmara de Geradores

1 R/C

35,00m2

Total 9.525,37m2

2) CORTES

Os cortes são planeados da seguinte maneira:

- Visto que no terreno, as áreas disponíveis para construção são limitadas, bem como do ponto de

vista de redução de custos, os edifícios são planeados basicamente em 2 pisos. Ou seja, todos os

edifícios com excepção do auditório, o refeitório e as instalações de serviço, são projectados em

2 pisos.

- Para o telhado, é adoptado o tipo quatro águas pelo qual as abas do telhado se tornam alinhadas

e que é eficiente para a protecção da superfície das paredes, com 2/10 de declividade de modo a

não causar a sensação de pressão. Diferentemente dos demais edifícios, o auditório terá um

telhado de duas águas com 5/10 de declividade permitindo um espaço interior maior. Para os

edifícios de serviço, é adoptado um telhado simples de uma água com declividade mínima

recomendável para chapas de aço para cobertura.

- A altura do pavimento é planeada em 45cm acima do nível do solo desenhado (nível do solo

45

após a conclusão das obras – DGL), de acordo com o padrão definido pelo MISAU. Porém, para

o auditório e o refeitório, que se esperam ser utilizados juntamente com espaços exteriores e que

devem ter vista externa integrada ao ambiente exterior, são adoptados 30cm acima do DGL, e

no caso do corredor de passagem, 20cm acima do DGL.

- A altura do tecto falso será de 3,0m, o valor definido como padrão pelo MISAU, ou mais. Para

os quartos dos dormitórios, nos quais beliches serão dispostos, são adoptados 3,4m, tendo-se

como referência os casos dos outros projectos Japoneses.

- O primeiro piso dos edifícios de 2 pisos, em geral, não terá tecto falso, sendo lajes do segundo

piso expostas. Para os edifícios de 1 piso bem como o segundo piso dos edifícios de 2 pisos, o

tecto falso será colocado de forma inclinada de acordo com a declividade do telhado, de modo a

maximizar a altura do tecto com uma altura mínima do piso e como forma de reduzir a

quantidade de materiais de tecto a serem empregados e diminuir custos.

- Os corredores são dispostos no lado norte dos compartimentos de modo que a incidência directa

dos raios solares seja impedida com as lajes largas dos corredores e as altas bases das janelas. A

altura da basa da janela é determinada de acordo com estudos sobre a radiação solar nos dias de

solstício de inverno em que o seu ângulo se torna o mais baixo do ano. No lado sul dos

compartimentos, a base da janela é projectada a uma altura reduzida para que os

compartimentos tenham iluminação natural indirecta. No caso dos dormitórios que têm, na

planta, as suas entradas viradas uma para a outra com um pátio no meio, haverá quartos cuja

varanda com largura relativamente pequena se voltará ao norte, e portanto, a colocação de

protectores solares é estudada.

- Para que as fundações dos edifícios não sejam afectadas por águas das chuvas nem sejam

provocadas erosões do solo, calhas são colocadas e conectadas às valas a serem dispostas no

contorno dos edifícios ou ao reservatório de água pluvial, também como forma de possibilitar o

aproveitamento parcial de águas meteóricas.

- Abas de betão são colocadas também nas janelas dos lados com beiral, de modo que as janelas

possam ser abertas quando das chuvas bem como a incidência directa dos raios solares seja

impedida.

3) PLANOS ESTRUTURAIS

Os planos estruturais são elaborados com base nos padrões de desenho normalmente adoptados pelo

MISAU de Moçambique e as normas estabelecidas pelo Instituto da Arquitectura do Japão, com

alterações feitas no sentido de garantir a resistência da estrutura bem como reduzir custos, o que

resulta nos seguintes:

a. Condições do Solo e Plano das Fundações

De acordo com os resultados dos ensaios de penetração efectuados em 8 pontos diferentes no

terreno, o solo do mesmo é composto de camadas arenosas flexíveis até 10m de profundidade a

46

partir da superfície e nas camadas do nível do solo (GL) ao 1,0m de profundidade, a resistência não

está boa com o valor de N variando de 6 a 10. Com os valores de N obtidos, a capacidade de carga

admissível do solo é estimada de 50kN/m2. Tomando-se em conta as referidas condições, sistemas

de fundação devem ser analisados para a edificação de 2 pisos com estrutura de betão armado, e

também do ponto de vista económico.

- Sistema de fundação: Fundação de apoio contínuo

- Camada de suporte: Mais de 0,5m de profundidade do GL

- Capacidade de carga: 50kN/m2

b. Plano da Armação

A armação principal será a estrutura rígida comumente adoptada em Moçambique e serão aplicados

os seguintes tipos de estrutura:

- Estrutura principal: Estrutura de betão armado, parcialmente com estrutura de aço

- Estrutura do telhado: Viga simples com armação de ferro (em geral), viga de betão

esforçado (auditório)

- Paredes interior e exterior: Parede não resistente de alvenaria em blocos de betão

c. Cargas de Projecto

① Carga Móvel

Cargas adequadas são adoptadas de acordo com as normas Japonesas e as disposições do Artigo 85

do Regulamento de Execução da Lei sobre Normas de Construção do Japão, bem como as

condições relacionadas de cada compartimento e suas utilidades. As cargas móveis determinadas

para os principais compartimentos consistem nas seguintes:

Tabela 2‐25 Determinação das Cargas Móveis

(unidade: N/m2)

Utilidade Laje do

pavimento, tirante

Armação Sismologia,

deflexão Normas de aplicação do Regulamento

Telhado 1.000 0 0 Terraço (ginásio com estrutura de aço, ginásio para artes marciais, etc.)

Quarto/Sala 2.900 1.800 800 Quarto/sala, acomodação, enfermaria

Secretaria/Gabinete 2.900 1.800 800 Escritório

Sala de Aulas, Laboratório

2.300 2.100 1.100 Sala de aulas

Corredor, Escada 3.500 3.200 2.100 Sala de reunião (outros)

Auditório, Refeitório

3.500 3.200 2.100 Sala de reunião (outros)

Depósito/Armazém 7.800 6.900 4.900 Depósito/armazém

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② Carga ao Vento

Cargas ao vento são calculadas de acordo com as normas Japonesas, tomando-se 30m/segundo

(Mavalane), a maior velocidade registada nos últimos 20 anos no Município de Maputo, como

velocidade do vento de base, Vo.

③ Carga Sísmica

Não se leva em consideração a carga sísmica.

d. Materiais a serem Usados

Pela questão de disponibilidade em mercados locais, serão empregados preferencialmente os

seguintes materiais:

- Betão: Betão normal, resistência à compressão de projecto: Fc25

- Varão: Vergalhão Y6 a Y20 (classe: 450/ SANS 920)

- Ferro: Viga H, cantoneira de abas iguais, tudo de aço, barra redonda (S355R/ SANS

50025: 2009)

4) PLANOS DAS INSTALAÇÕES

a. Instalação Eléctrica

① Instalação da Linha Principal

A extensão da linha de transmissão a partir da rede pública até o poste instalado no terreno é

responsabilizada pela parte Moçambicana. A electricidade de alta tensão de 33kV é transmitida para

dentro do terreno, onde a voltagem deve ser convertida em 380V através do interruptor e do

transformador e a linha é ligada ao painel de alimentação principal. Para a distribuição da

electricidade do painel principal para os quadros de distribuição dos edifícios, planea-se, em geral, o

sistema trifásico com 4 linhas de 380V. A capacidade do transformador é determinada de 500kVA, o

valor que satisfaria as necessidades da electricidade estimadas para o funcionamento do Instituto, o

factor de segurança e as demandas futuras previstas.

Para os equipamentos sujeitos a serem afectados por mudanças da voltagem, reguladores

automáticos de tensão (AVR) serão instalados durante as obras pelo Projecto. O circuito eléctrico ao

qual as peças de mão dentárias em grande quantidade estiverem ligadas também será equipado de

um AVR.

② Instalação de Geradores de Emergência

O fornecimento da electricidade não está estável e cortes são frequentes ocorrendo uma vez a duas

vezes por semana. Planea-se que a alimentação de emergência seja restringida às secções e

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equipamentos cuja paralisação por cortes afectaria o funcionamento do Instituto em grande escala.

A Tabela 2-26 mostra locais em que serão colocados geradores de emergência com capacidade de

50kVA.

Tabela 2‐26 Determinação da Cobertura da Alimentação de Emergência

Nome do edifício Local/Equipamento


Refrigerador do Laboratório Multidisciplinar


Primeiro piso (com excepção do sistema de climatização)


Todo o edifício (com excepção do sistema de climatização)

G Refeitório Câmara de refrigeração, câmara frigorífica, refrigerador da despensa

L Casa da Guarda Todo o edifício

N Torre de Água Todas as bombas

O Reservatório

③ Instalação de Pára‐raios

O pára-raios de pontas será instalado na torre de água cuja altura excederá de 15m.

④ Instalação de Iluminação

Luminárias fluorescentes serão colocadas, em geral, nos compartimentos de acordo com as suas

funções. Serão adoptados aparelhos para tipos de lâmpadas fáceis de encontrar em mercados locais.

A altura à qual as luminárias são dispostas é determinada tendo-se em conta a necessidade de

substituição de lâmpadas e em átrios ou halls que terão tecto alto, projectores de iluminação serão

colocados à altura das vigas (aprox. 2,5 a 3,0m) de modo a possibilitar a iluminação indirecta. No

caso do auditório, planea-se a instalação de lâmpadas de haleto metálico para tecto alto. As

luminárias para os sanitários, balneários, cozinhas e corredores abertos serão do tipo à prova de

água. Levando-se em consideração a existência das áreas habitacionais no terreno, a luminação

exterior (luminárias para jardim) é planeada para a utilização nocturna das instalações do Instituto e

como medida de segurança.

A luminosidade de projecto é determinada de 300Lux para os compartimentos a serem usados em

formação e administração, os quais requerem um certo nível de intensidade de iluminação para a

leitura. Para os demais compartimentos, espaços entre as luminárias são calculados de modo a

assegurar uma luminosidade adequada, tendo-se como referência os casos das outras instituições

similares.

⑤ Instalação de Tomadas

A colocação de tomadas é planeada da seguinte maneira. Tomadas de chão não são adoptadas em

49

princípio, visto que a limpeza do pavimento será feita com água:

- As salas de aulas bem como os gabinetes e salas administrativas terão 4 terminais com 2

tomadas cada, enquanto os laboratórios terão 12 terminais. No auditório, o refeitório, os

dormitórios e as casas de professores, tomadas serão colocadas em paredes e em quantidade

adequada. Nos balcões, tomadas serão fixadas em cima dos mesmos.

- Além dos locais mencionados no item anterior, a colocação exclusiva de tomadas é planeada

para os projectores, condicionadores de ar, equipamentos para os laboratórios e equipamentos

de cozinha.

- No Laboratório de Odontoestomatologia, que terá as bancas de trabalho dispostas na sua parte

central, os fios eléctricos serão colocados debaixo do pavimento de modo que as tomadas a

serem usadas em aulas práticas com uso dos manequins de cabeça (peças de mão e luzes) forem

fixadas nos pés das bancas.

- Na sala de informática e na secção de informática da biblioteca, onde o uso de computadores é

previsto, planea-se a colocação de tomadas e outlets (saídas) para comunicações, com moldes

instalados em paredes para a fixação de fios.

- Nos corredores, sanitários e átrios/halls, tomadas serão colocadas para a limpeza e trabalhos de

manutenção. Nas partes que se espera a entrada de chuvas, uma altura adequada para a

colocação de tomadas será estudada ou ainda, tomadas à prova de água serão aplicadas.

- Na cozinha, as tomadas serão dispostas tomando-se em conta os tipos de equipamentos a serem

instalados e usados e tomadas à prova de água serão colocadas conforme necessidade.

- Para os compartimentos nos quais o condicionador de ar não será instalado, planea-se a fixação

de interruptores de modo a possibilitar uma eventual colocação futura do condicionador de ar.

⑥ Instalações de Comunicações (Instalação Telefónica e Instalação de Comunicação pela

Internet)

Actualmente não existe nenhuma rede telefónica disponível nas proximidades do terreno e a parte

Moçambicana deve se encarregar da extensão de uma linha telefónica para o terreno. Constitui a

responsabilidade Moçambicana a extensão de uma linha até o PABX (posto privado de comutação

automática) que será instalado na câmara do servidor pelo Projecto. O Projecto assume a extensão

da linha a partir do PABX para os compartimentos que requerem a linha telefónica bem como a

colocação dos aparelhos. As instalações telefónicas serão disponibilizadas em todos os edifícios

menos os dormitórios e casas de professores. Nos edifícios do bloco de formação e administração, a

fixação de fios será feita através do caminho de cabos de correntes fracas (que estará no espaço para

cabos eléctricos, EPS), enquanto nos demais edifícios, os fios e aparelhos serão localizados em um

determinado local.

O Projecto não inclui, em princípio, a disponibilização das instalações de comunicação pela Internet,

a qual deverá ser responsabilizada pelo MISAU ou pelo próprio Instituto, visto que um sistema

50

deverá ser construído cobrindo o estabelecimento como um todo. O Projeto encarrega-se da

colocação da câmara do servidor em que encaminhadores e servidores diversos serão dispostos,

bem como da reserva de espaços para a fixação de fios (tubulação por dentro das paredes e

caminhos de cabos) para os compartimentos nos quais o uso da Internet é previso. Igualmente ao

caso da instalação telefónica, os dormitórios não serão cobertos pela rede de comunicação via a

Internet. Na sala de informática e na secção de informática da biblioteca, uma rede interna (LAN)

será construída durante as obras pelo Projecto. Planea-se que a ligação telefónica dos aparelhos

telefónicos a serem instalados possa ser estendida ou restrita através do PABX.

⑦ Campainha

Uma campainha para avisar o início e o término da aula será colocada no bloco de formação e

administração e o seu botão será disposto na secretaria.

b. Plano de Instalação dos Equipamentos

① Instalação de Abastecimento de Água

A fonte de água é lençois freáticos subterrâneos. A água é armazenada num reservatório em painéis

instalado na superfície da terra e depois bombeada para o tanque da torre de água, do qual é descida

para o abastecimento pela gravidade. Do ponto de vista de economia de água, a quantidade de água

necessária por dia é calculada de 62m3 como mostra a Tabela 2-27. A capacidade do reservatório é

determinada de 62m3, a quatidade necessária por dia, pois o caudal dos lençois subterrâneos estaria

relativamente estável. O tanque da torre de água terá a capacidade de 8m3, aproximadamente um

oitavo do consumo diário estimado. A torre de água será localizada na área central entre os edifícios.

A sua projecção é feita de modo a manter o fundo do tanque elevado a uma altura de 14m acima do

GL (nível do solo), a altura que asseguraria a pressão mínima necessária para os equipamentos

respectivos, determinada de acordo com os cálculos sobre a perda da pressão de água estimada com

base na altura do local a ser abastecido e a sua distância a partir da torre de água:

Tabela 2‐27 Determinação da Quantidade Necessária de Água

Número de pessoas

Consumo específico de água (L/dia)

Consumo de água (m3/dia)

Alunos externos 600 30 18

Alunos internos 300 120 36

Professores efectivos 150 30 4,5

Professores não efectivos 40 30 1,2

Casas de professores 20 120 2,4

Total 62,1

Os locais de abastecimento e escoamento de água são os seguintes:

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Tabela 2‐28 Determinação dos Locais de Abastecimento e Escoamento de Água

Nome do edifício Local de abastecimento e escoamento de água


Primeiro piso: Pias das bancas do Laboratório de Manutenção de Equipamentos, pias das bancas laterais e bancas de experimento do Laboratório Multidisciplinar


Primeiro piso: Lavabos do Laboratório Humanístico, unidade de tratamento do Laboratório de Odontoestomatologia


Primeiro piso: Copa


Segundo piso: Copa

E Sanitários Primeiro e segundo piso: Lavabos e vasos sanitários

F Auditório Primeiro piso: Lavabos e vasos sanitários dos sanitários

G Refeitório Primeiro piso: Lavabos, lavabos e vasos sanitários dos sanitários, pias da cozinha e da secção de distribuição de refeições, lavabo e vaso sanitário do vestiário, balneário

H Dormitório Feminino Primeiro e segundo piso: Lavabos, vasos sanitários, balneários

I Dormitório Masculino Peimeiro piso: Pias da lavanderia

J Casas de Professores Primeiro piso: Casa de banho, ducha, cozinha

Segundo piso: Casa de banho

K Garagem Primeiro piso: Lavabo e vaso sanitário do vestiário, balneário

L Casa da Guarda Segundo piso: Lavabo, vaso sanitário, balneário

Instalações exteriores Torneira de água para rega de plantações, lavagem de viaturas e limpeza

As instalações de água quente são planeadas de modo a cobrir os balneários bem como os locais

onde a lavagem de louças e a preparação de comidas são previstas, como mostra a Tabela 2-29. A

capacidade e o sistema são determinados de acordo com o número estimado de utentes, a frequência

de uso e a concentração de usos num certo espaço de tempo. O aquecedor de água com sistema de

geração de energia solar é recomendável do ponto de vista de economia de energia e de custos,

entretanto a sua capacidade de aquecimento pela electricidade é relativamente pequena, a razão pela

qual não é considerado propício para os balneários a serem usados pelos alunos e trabalhadores,

dado que o seu uso deverá ser intenso. O aquecedor de água em questão será adoptado somente para

as casas de professores:

Tabela 2‐29 Determinação dos Locais a serem Abastecidos de Água Quente

Nome do edifício Local a ser abastecido de água quente e sistema de aquecimento

G Refeitório Cozinha (preparação de comidas, lagvagem de louças), balneários para trabalhadores com tanque de água quente a funcionar pela electiricidade

H Dormitório Feminino Balneários com tanque de água quente a funcionar pela electiricidade


J Casas de Professores Duchas com tanque de água quente a funcionar pela electiricidade

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② Instalação Sanitária

A quantidade de vasos sanitários será igual nos casos masculino e feminino. A determinação da

quantidade é baseada nas normas internacionais (Código Internacional para Instalações de Água e

Saneamento, IPC). Tipos de vaso sanitário que permitam a economia de água serão adoptados. Os

vasos terão caixa de descarga acoplada e do pondo de vista de variedade cultural e de costumes

cotidianos, duchas de mão serão colocadas junto com os vasos. Os casos anteriores mostram que

vasos sanitários cerâmicos são fáceis de quebrar e portanto, o Projecto adopta vasos de aço

inoxidável por serem mais resistentes.

Tabela 2‐30 Determinação da Quantidade de Aparelhos Sanitários

Quantidade mínima definida pelo IPC

Vaso ou urinol Lavabo Ducha

Professores e funcionários (serviços)

Para um grupo de até 50 pessoas, 1 unidade para cada 25 pessoas e depois de ultrapassar 50 pessoas, 1 unidade

para cada 50 pessoas.

Para um grupo de até 50 pessoas, 1 unidade para cada 40 pessoas e depois de ultrapassar 50 pessoas, 1 unidade

para cada 80 pessoas.

-

Alunos 1 unidade para cada 50 pessoas 1 unidade para cada 50 pessoas -

Dormitório 1 unidade para cada 10 pessoas 1 unidade para cada 10 pessoas 1 unidade para cada 8 pessoas

Auditório sem assentos fixos

M: 1 unidade para cada 125 pessoas F: 1 unidade para cada 65 pessoas

1 unidade para cada 200 pessoas -

Capacidade do

ICSM Quantidade baseada nas normas do

IPC Quantidade determinada pelo

Projecto Capac. Vaso Urinol Lavabo Ducha Vaso Urinol Lavabo Ducha

Professores e funcionários

146 pes. 3 unid.

3 unid.

10 unid.*

4 unid.* 8 unid.*

Alunos H 450 pes. 9 unid. 9 unid. 8 unid. 8 unid. 8 unid.

M 450 pes. 9 unid. 9 unid. 12 unid. 8 unid.

Dormitório H 152 pes. 15 unid. 15 unid. 19 unid. 8 unid. 12 unid. 20 unid. 20 unid.

M 152 pes. 15 unid. 15 unid. 19 unid. 16 unid. 20 unid. 20 unid.

Auditório H 150 pes. 2 unid. 1 unid. 1 unid. 2 unid. 2 unid.

M 150 pes. 3 unid. 1 unid. 3 unid. 2 unid.

* As quantidades foram ajustadas de modo que a quantidade total em relação à capacidade se tornasse

equivalente ao caso do ICSQ.

③ Instalações de Tratamento e Escoamento de Águas Residuais

O Projecto adopta sistemas de tratamento separados para águas sujas dos sanitários e para águas

efluentes dos lavabos e das cozinhas. O tratamento de águas sujas dos sanitários é planeado de

acordo com as normas de padrão aplicadas em Moçambique e é adoptado um sistema com tanque

séptico adicionado de outro tanque com filtros biológicos. As águas tratadas serão juntadas às

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demais águas residuais para serem escoadas. As águas efluentes da cozinha do refeitório são

juntadas às outras depois de passar por dispositivos armadilha de óleos e gorduras. É pouco

provável que metais pesados sejam usados em aulas práticas no Laboratório Multidisciplinar, mas o

uso de ácidos e álcalis é previsto. Não existem normas estabelecidas em Moçambique para o

tratamento de águas usadas com teor ácido ou alcalino e este tipo de água é, em geral, diluído para

depois ser escoado juntamente com as demais águas residuais. O Projecto adopta a mesma

metodologia, a qual é aprovada pelo MISAU.

Para o tratamento de infiltração, o método de fossa é adoptado, visto que o nível do lençol

subterrâneo deverá ser a 1,6m de profundidade a partir do GL6, e o comprimento de extensão

necessário é calculado com base na permeabilidade do solo obtida através dos estudos geotécnicos

realizados, assim como no consumo de água estimado para cada área/zona/secção.

④ Instalação de Climatização e Ventilação

Os compartimentos de formação, o auditório, o refeitório e os quartos dos dormitórios terão

ventiladores de tecto com vista a diminuir o calor da época mais quente do ano. À parte,

condicionadores de ar de quarto serão colocados em paredes nos compartimentos apresentados na

Tabela 2-31, do ponto de vista das suas funções e da capacidade de climatização exigida.

O sistema de ventilação é planeado basicamente por ventilação natural, mas a instalação de

ventilação mecânica é disponibilizada para os laboratórios em que o uso de reagentes e gás é

previsto ou a geração de poeiras é provável (excepto a sala de informática), bem como para os

sanitários contíguos aos outros compartimentos (prevenção da disseminação de odores) e as

cozinhas e copas onde o uso de gás é previsto. Para fogões de cozinha, um tipo de cobertura com

filtro de óleos será adoptado. A entrada de ar é planeada por aberturas dispostas na parte inferior das

portas ou com o abrir e o fechar as janelas, sem ser colocadas aberturas exclusivas para a entrada de

ar. Para a parte do salão do auditório que reuniria um grande número de pessoas, aberturas para a

ventilação serão colocadas nos lados da frente e do fundo do edifício, de modo a permitir a

ventilação natural.

Na cozinha do refeitório, uma câmara de refrigeração bem como uma câmara frigorífica, ambas do

tipo em paineis, serão instaladas.

Tabela 2‐31 Determinação dos Locais com o Sistema de Climatização e de Ventilação Mecânica

Nome do edifício Climatização Ventilação mecânica


Todos os laboratórios


Todos os laboratórios

6 É o valor obtido no ponto menos profundo dos 8 pontos estudados, e também na época em que o nível do lençol subterrâneo se torna mais alto na fase final do período chuvoso.

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Gabinete do director, gabinetes do director adjunto, gabinetes dos departamentos

Copa


Biblioteca, recepção, reprografia, sala de informática, gabinete do departamento de informática, salas de professores, sala de reunião

Reprografia, câmara do servidor, copa

F Auditório Sanitários

G Refeitório Secretaria Sanitários, cozinha, despensa, vestiário com sanitário


Cozinha, casa de banho, ducha

K Garagem Vestiário com sanitário

L Casa da Guarda Vestiário com sanitário

⑤ Instalação de Gás

A instalação de GPL (gás de petróleo liquefeito) é planeada para as cozinhas e o Laboratório

Multidisciplinar. Cabines de gás serão dispostas em locais acessíveis a viaturas e próximos dos

referidos compartimentos. As cabines terão portas metálicas gradeadas do ponto de vista de

segurança e eventuais vasamentos de gás, sendo assegurada a ventilação. O abrir e o fechar as

botijas de gás deverão ser feitos dentro das cabines e o abastecimento de gás será canalizado com

tubos de aço. Do ponto de vista de protecção contra a corrosão, os tubos não serão enterrados. Na

cozinha do refeitório, os tubos serão dispostos ao longo dos materiais de apoio da cobertura do

fogão e descidos na parte da cobertura para serem ligados aos equipamentos (tubulação vertical).

No Laboratório Multidisciplinar, os tubos serão colocados nas covas dispostas no pavimento e

levantados por baixo das bancas de experimento.

⑥ Instalação contra Incêndios

Não existem normas estabelecidas para instalações contra incêndios em Moçambique e o Projecto

recorre aos casos dos outros projectos Japoneses como referência no planeamento das instalações

em questão para o Instituto, as quais são determinadas da seguinte maneira:

Tabela 2‐32 Resumo das Instalações contra Incêndios

Instalação Localização da instalação e suas características

Sistema de alarme de incêndio

- Detectores automáticos são instalados em todos os compartimentos excepto os alojamentos e o receptor é disposto no gabinete do director (ou na secretaria). - Na cozinha do refeitório e na garagem onde a geração de fumo é frequente, detectores de calor são colocados e nos demais compartimentos em geral, são instalados detectores de fumo.

Carretel de mangueira

- Carreteis de mangueira com capacidade de cobrir um raio de 30m são instalados ao redor das escadas de modo que todo o Instituto esteja abrigado pelo sistema. - Os carreteis são equipados de um extintor e uma campainha de alarme manual. - O reservatório é usado como tanque de prevenção contra incêndios e é equipado de uma bomba de uso exclusivo para incêndios.

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Extintor de incêndio

- Um tipo com CO2 e outro com pós formam um conjunto a ser instalado num local. - Além de ser colocados com os carreteis de mangueira, extintores são instalados no Laboratório Multidisciplinar, Laboratório de Manutenção de Equipamentos, Laboratório de Odontoestomatologia, câmara do servidor, cozinha e garagem onde o uso de fogo é previsto, bem como no auditório e no refeitório nos quais se reunem muitas pessoas.

Sinal iluminado de saída de emergência

- Sinais são colocados na parte das escadas dos edifícios de 2 pisos.

⑦ Resíduos (Lixos)

Resíduos inflamáveis serão incinerados num forno a ser instalado dentro do terreno. Para resíduos

não-inflamáveis e lixos recicláveis, será construída no terreno, uma estação de resíduos na qual a

separação de lixos será efectuada. A recolha dos lixos separados deverá ser terceirizada.

5) PLANOS PARA OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

A política básica para a escolha de materiais de construção consiste em adoptar materiais e técnicas

de acabamento adequados para as condições climáticas e meteorológicas locais e também

comumente usados na região, bem como disponibilizar infraestruturas que possam ser mantidas sem

grande dificuldade. O maior número possível de materiais de construção adquiríveis em mercados

locais será adoptado de modo a facilitar a manutenção e reparação dos edifícios.

Tabela 2‐33 Plano para os Materiais de Construção

Técnica local Técnica adoptada Fundamento da adopção

Exterior Telhado pendente

Base de ferro leve ou madeira + chapa metálica ou telha de cimento

Base de ferro leve + chapa galvanizada

São localmente comuns e eficientes em obras.

Terraço Base de argamassa + impermeabilização com asfalto ou revestimento por película

Base de argamassa + impermeabilização com revestimento por película

São localmente comuns e eficientes em obras.

Parede exterior

Acabamento com argamassa e tinta

Igual à coluna esquerda. São localmente comuns e eficientes em obras, com custos menores.

Janela Metálico, de alumínio, PVC ou madeira. O tipo persiana também é comum.

De alumínio, deslizante São material e estilo que podem ser combinados com redes contra insectos e grades de segurança.

Porta Metálica ou de madeira De madeira com armação exposta (exterior), de madeira com superfície plana (interior), metálica (serviço)

São localmente comuns e eficientes em aquisição, processamento e manutenção.

Interior Tecto Perfil T + placa de insonorização (tecto falso suspenso), placa de madeira, folheado (tecto falso inclinado)

Compartimentos em geral (inclinado): placa de madeira (exterior), folheado (interior), Áreas onde se usa água (suspenso): placa de cimento resistente à água

Foram adoptados conforme as formas de tecto, tendo-se em conta a eficiência em obras e aquisição e a resistência.

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Parede Argamassa e tinta (em geral), ladrilho (área onde se usa água)

Igual à coluna esquerda. São localmente comuns, com alta eficiência em obras e manutenção.

Pavimento

Ladrilho porcelânico, terrazzo local, madeira

Ladrilho porcelânico (compartimentos em geral, áreas onde se usa água), madeira (auditório, alojamentos)

São localmente comuns e altamente resistentes, com boa eficiência em manutenção.

(3) PLANOS PARA OS EQUIPAMENTOS

1) Fundamentos da Determinação das Quantidades

Para os 8 cursos visados pelo Projecto, cujo número de alunos por turma é definido de 30 pessoas,

as quantidades dos equipamentos a serem disponibilizados são determinadas de acordo com a

metodologia para aulas práticas estabelecida por cada curso, conforme apresentado na Tabela 2-34:

Tabela 2‐34 Fundamentos da Determinação das Quantidades

Nome do curso Fundamentos da determinação das quantidades

Enfermagem, Enfermagem de Saúde Materno-Infantil, Técnico de Medicina, Técnico de Medicina Preventiva

Visto que em aulas práticas no Laboratório Humanístico os alunos serão divididos em 5 grupos, cada um com 6 alunos, a quantidade de manequins e outros equipamentos é determinada de 5 unidades em geral. No caso dos equipamentos disponibilizados pelo Projecto Anterior, se a sua quantidade actual não esteja satisfatória, terá abastecimento adicional. A quantidade de modelos anatómicos do corpo humano é determinada de uma unidade para cada tipo, dado que estas peças são usadas em demonstração em aulas. Equipamentos básicos e relativamente baratos como estetoscópio e esfigmomanómetro não invasivo são disponibilizados em 30 unidades cada em geral, por apresentarem alto rendimento em termos de custo-eficácia, de modo que todos os alunos de uma turma possam praticar o seu uso simultaneamente. A quantidade de camas bem como de divisórias são determinadas de 5 unidades para cada Laboratório.

Técnico de Laboratório, Farmácia

Levando-se em conta que em aulas práticas no Laboratório Multidisciplinar os alunos serão divididos em 5 grupos, cada um com 6 alunos, a quantidade de equipamentos básicos incluindo balança e medidor de pH é determinada de 5 unidades em geral. Para equipamentos como espetrofotómetro e centrifugador hematócrito, que são previstos a serem usados de forma compartilhada, a quantidade é determinada de uma unidade cada. Microscópios, o equipamento mais básico, são disponibilizados numa quantidade que permita a distribuição de uma unidade por cada 2 alunos.

Odontoestomatologia Igualmente, em aulas práticas no Laboratório de Odontoestomatologia os alunos serão divididos em 5 grupos, cada um com 6 alunos, porém do ponto de vista de espaços para a sua instalação bem como de rendimento em termos de custo-eficácia, uma única unidade de tratamento odontoestomatológico é disponibilizada. A quantidade de manequins de cabeça para uso dentário é determinada de 15 unidades, dado que uma aula prática com uso deste tipo de equipamento será voltada para um grupo de 15 alunos.

Manutenção de Equipamentos

Aulas práticas no Laboratório de Manutenção de Equipamentos serão voltadas para um grupo de10 alunos, os quais serão divididos em 5 grupos de 2 pessoas para aprendizado com uso de equipamentos. Assim, a quantidade de equipamentos é determinada de 5 unidades em geral. Os equipamentos mais básicos como

57

conjunto de ferramentas e multímetro, que serão usados com grande frequência, são disponibilizados em 10 unidades cada. Para máquinas de médio porte incluindo máquina de soldar e triturador, que são previstas a serem usadas de forma compartilhada,a quantidade é determinada de 2 unidades cada.

2) Plano dos Equipamentos

Com base nos critérios de selecção apresentados na Tabela 2-9 bem como nos fundamentos da

determinação das quantidades descritos na Tabela 2-34, foi feita uma análise sobre os equipamentos

solicitados pela parte Moçambicana, cujos resultados estão apresentados nos apêndices do presente

Relatório. A Tabela 2-35 mostra as quantidades e conteúdos determinados para os equipamentos

principais:

Tabela 2‐35 Quantidade e Conteudos dos Equipamentos Principais

Nº de equip.

Nome do equipamento Especificações principais Qt. Utilidade

LH-14 Cama de manivela

Tipo Cama hospitalar de 2 manivelas 10 Para aulas práticas de cuidados do paciente e assistência ao parto no Laboratório Humanístico com a colocação de manequins.

Movimento de dorso 0-75º Movimento de joelho 0-45º Alto-baixo 380-610mm Rodízios φ100mm, com travamento em

diagonal

LH-38 Manequim de treino para cuidar de pacientes

Modelo Corpo inteiro, genitálias masculinas e femininas removíveis

5 Para aulas práticas de cuidados do paciente dos cursos de Enfermagem, ESMI, T. Medicina e T. Medicina Preventiva.

Tamanho Tamanho natural Tipos de cuidados a

treinar Higiene pessoal do paciente, cuidados da cavidade bucal, trans-porte do paciente, alimentação por tubo, administração de enemas, cateterização, cuidados do ânus artificial, intubação endotraqueal

Material Resina mole ou resina dura LH-45 Simulador de

parto (tipo avançado)

Modelo Corpo inteiro 4 Para aulas práticas de assistência ao parto dos cursos de Enfermagem, ESMI, T. Medicina e T. Medicina Preventiva.

Tipos de práticas a treinar

Palpação, auscultação de sons cardíacos do recém-nascido, assistência ao parto, exame pélvico

Composição Componente principal, feto, cérvix uterina, cordão umbilical, placenta

Material Resina mole (com sensações de toque similares ao corpo vivo)

LM-02 Microscópio Tipo Binocular 15 Para a observação de células no Laboratório Multidisciplinar.

Ampliação total x40-x1.000 Oculares x10 Sistema óptico Corrigido ao infinito Conexão de

objectivas Mais de 4

Fonte de luz Lâmpada de halogênio ou LED LM-06 Unidade de

destilação Modelo Tipo Barnstead 5 Para experimentos de

destilação no Laboratório Multidisciplinar.

Produção de água Destilação Volume de água

adquirível 10L/h

Água usada Água corrente, água de furo

58

LM-28 Banca de laboratório central

Composição Componente principal, cadeira para professor, bancos

5 Para vários experimentos no Laboratório Multidisciplinar.

Modelo Banca de experimento central em armação

Dimensões Aprox. 3.600 x 1.200 x 800mm Material do tampo Resistente ao calor, resistente à

água e resistente químico

Torneira de gás 2 bocas ×2 Tomada 4 bocas Torneira de água Mais de 3 bocas DN-01 Unidade de

manequim de cabeça (Phantom)

Composição Simulador odontológico 15 Para aulas práticas de tratamento dentário incluindo a posição do corpo e tratamento da cavidade bucal do curso de Odontoestomatologia.

Peça de mão micromotor Conjunto de brocas, luminária

articulada

Peça de mão micromotor

Tipo de mesa, alimentação AC, velocidade: máxima de 35.000rpm, ajustável

Luminária articulada Iluminação LED com dois braços, acima de 10W, com gancho para fixar na mesa

DN-03 Unidade de tratamento dentário (cadeira odontológica)

Composição Componente principal, banco de dentista, conjunto de instrumentos de mão, conjunto de brocas

1 Idem.

Sistema de acionamento do assento

Pantógrafo hidráulico

Altura do assento 400 a 750mm Ângulo da costa 70º a 2º Luz de operação Halogénio, 30.000lux Peça de mão com

turbina a ar 1 peça

Conjunto de motores pneumáticos

1 peça

Seringa de três vias 1 peça Seringa a vácuo 1 peça AD-02 Duplicador Modelo Duplicador digital 1 Para a duplicação de

documentos na sala de reprografia.

Densidade maxima de pixels

Superior a 600dpi x 600dpi

Tamanho máximo do papel de impressão

A3

Tamanho máximo do original

A3

Capacidade de alimentação de papel

1000 folhas

Função de impressora Do próprio produto AD-03 Autocarro Cilindrada Acima de 4.000cc 3 Para o transporte de

alunos para o estágio. Transmissão Superior ao câmbio manual de 5 velocidades + 1 reversa

Capacidade Mais de 30 pessoas Combustível Gasóleo Capacidade do

depósito de combustível

Acima de 95L

Porta 1 porta na parte dianteira Assento para

condutor No lado direito

59

RM-01 Computador de mesa (desk-top)

Composição Componente principal, monitor, UPS, material para a conexão à rede

41 Para o aprendizado de alunos sobre o uso básico do computador incluindo o Word, folha de cálculo e busca na Internet na sala de informática.

CPU Dual Core 1,8GHz ou melhor HDD 500GB ou maior Memória Acima de 4GB Drive DVD Multi

OS A versão mais recente do Windows Professional

Software A versão mais recente do Office Professional, software antivírus

Monitor LCD a cores, 21 polegadas ou maior

UPS Acima de 500VA, tempo de backup: 10 minutos

RM-06 Projector Método de projecção Projector 3LCD 21 Para a melhor compreensão de alunos com a projecção de materiais didácticos nas salas de aulas e laboratórios.

Brilho de saída Superior a 2.600lm Resolução WXGA (1280 x 800) Razão de aspecto 16:9 ou 16:10 Terminal de entrada Sinais de voz ou imagem (RGB

analógico, HDMI)

Tamanho da imagem/distância de projecção

100 polegadas

RM-07 Tela Tamanho da tela 100 polegadas, 16:9 ou 16:10 21 Modelo Tipo com sistema de recolhimento

por mola (a ser instalado no tecto)

Cor Branco HL-01 Equipamento

acústico Composição Microfone sem fios, tuner sem

fios, antena, microfone com fio, stand para microfone (de mesa, de chão), auto falante (a ser instalado na parede, de chão), misturador estereofónico, amplificador de potência

1 Para o uso em apresentações no auditório.

HL-02 Projector Composição Componente principal, lente zoom, kit de montagem no tecto, extensor HDMI

1 Para a projecção de documentos em apresentações no auditório. Brilho de saída Superior a 5.500lm

Resolução WXGA (1280 x 800) Razão de aspecto 16:9 ou 16:10 Terminal de entrada Sinais de voz ou imagem (RGB

analógico, HDMI)

Controle remoto Do próprio produto Lente Zoom motorizado Tamanho da imagem Tela de 200 polegadas KN-01 Conjunto de

equipamentos de cozinha

Composição Fogão a gás, forno a gás, panela a vapor, fritadeira eléctrica, grelhador a gás, congelador horizontal, etc.

1 Para a preparação de comidas na cozinha.

Fogão a gás Nº de bocas de gás x 4 Forno a gás Nº de bocas de gás x 4, com

função de forno

Panela a vapor Capacidade: 150L Fritadeira eléctrica Capacidade: 10Lx2, a ser instalada

no pavimento, com cesta

60

Grelhador a gás 700(largura) x 700(comprimento)x 850(altura)mm, a ser instalado no pavimento

Congelador horizontal

Com 1 porta, acima de 500L, temperatura de congelação: abaixo de -10ºC

61

2‐2‐3 PLANTAS BÁSICAS

72

2‐2‐4 PLANO DE CONSTRUÇÃO / PLANO DE AQUISIÇÃO

2‐2‐4‐1 POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO / POLÍTICA DE AQUISIÇÃO

(1) PRINCÍPIOS BÁSICOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO

O Projecto será implementado no âmbito de Assistência Financeira Não-Reembolsável do Japão,

após a sua aprovação pelo Conselho de Ministros do Governo do Japão, seguida pela Troca de

Notas (E/N) relativas à implementação do Projecto entre os dois Governos bem como a conclusão

de um Acordo de Assistência (G/A). Um contrato será assinado entre o Governo de Moçambique e

uma Empresa de Consultoria Japonesa, ao que sucederá a elaboração do Desenho Detalhado das

instalações e equipamentos. Depois que as Plantas Detalhadas e Caderno de Encargos tiverem sido

completados, um Concurso Público será realizado entre empresas Japonesas que satisfizerem certas

qualidades. A construção das instalações e a aquisição dos equipamentos serão executadas de acordo

com um contrato de construção/aquisição a ser firmado entre a empresa seleccionada e o Governo

de Moçambique. Para o presente Projecto, que prevê a disponibilização de muitos equipamentos

médicos e outros altamente profissionais, embora as componentes de equipamento não representem

grande parte do Projecto como um todo, é recomendável que concursos públicos sejam realizados

separadamente, um para a construção e o outro para a aquisição, também do ponto de vista de

asseguração da competitividade. Neste caso, porém, algumas providências deveriam ser tomadas,

como por exemplo, a coordenação do cronograma de construção com o cronograma de instalação

dos equipamentos adquiridos.

(2) REGIME DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO

① Estrutura de Execução da Parte Moçambicana

A autoridade Moçambicana responsável pela implementação do Projecto (dono da obra) será o

Ministério da Saúde (MISAU) e a Direcção de Planificação e Cooperação do Ministério (DPC)

deverá assumir a execução, responsabilizando-se pelas obras a serem efectuadas a cargo da parte

Moçambicana tais como a limpeza do terreno (eliminação das estruturas e linha eléctrica de alta

tenção existentes), a extensão da linha de transmissão da electricidade e da linha telefónica ao

terreno e a construção do portão, além da obtenção das licenças, permissões e acordos por parte das

instituições envolvidas que são necessários para a execução do Projecto. A Direcção Nacional de

Recursos Humanos do MISAU (DRH), por esta ser o órgão responsável pela operação do novo

Instituto, dever-se-á encarregar da gestão e coordenação do Projecto em geral, em colaboração com

a DPC. As formalidades para a conclusão da Troca de Notas relativas à implementação do Projecto

entre os dois Governos deverão ser cumpridas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e

Cooperação (MINEC).

73

② Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA)

A Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) deverá firmar um Acordo de Assistência

com a autoridade Moçambicana responsável e se encarregar da supervisão da implementação do

Projecto de modo que o mesmo for executado adequadamente de acordo com os termos da

Assistência Financeira Não-Reembolsável do Japão.

③ Empresa de Consultoria

A Equipa da Empresa de Consultoria Japonesa deverá ser encarregada da elaboração do Desenho

Detalhado das instalações e equipamentos bem como da fiscalização das obras e supervisão da

aquisição com base nos termos definidos no presente Relatório, de acordo com o contrato de

desenho e fiscalização que assinará com o órgão responsável pela execução do Projecto do Governo

de Moçambique. Além disso, deverá preparar o Caderno de Encargos e outros documentos

relacionados com o Concurso Público e ajudar a selecção da empresa à qual a construção/aquisição

for adjudicada e a conclusão do contrato de construção/aquisição. Para cumprir as referidas tarefas

com eficiência, a Equipa de Consultoria deverá criar um mecanismo de cooperação com a DRH, o

órgão responsável pela execução, bem como a DPC, além de enviar técnicos necessários para a

fiscalização nas obras durante o período de construção e aquisição.

④ Empreiteira de Construção/Aquisição

A Empreiteira Japonesa de Construção/Aquisição seleccionada através de um Concrso Público

deverá executar as obras de construção e a aquisição dos equipamentos e concluí-las dentro do

prazo prometido de acordo com os termos do contrato de construção/aquisição que assinará com o

órgão responsável pela execução do Projecto do Governo de Moçambique. A Empreiteira deverá

criar localmente estruturas de execução das obras bem como de aquisição eficazes e propícias para a

dimensão e conteúdos do Projecto.

⑤ Contratação de Empresas Locais de Construção e Envio de Técnicos

Em Moçambique, o páis que conta com um mercado de construção activo, existem empresas do

sector inclusive fornecedoras com grande capacidade técnica. É possível para a Empreiteira

Japonesa contratar algumas destas empresas locais altamente qualificadas em várias etapas das

obras. O Projecto prevê o emprego de materiais para telhado e materiais à prova de água fabricados

em Moçambique bem como técnicas de acabamento de águas do telhado comumente aplicadas em

Moçambique. Dado que o trabalho e a qualidade de um edifício acabado dependem muito das obras

do telhado, o Projecto planea o envio de técnicos Japoneses especializados em tais obras. Estes

técnicos deverão se empenhar, ao mesmo tempo, em proporcionar orientações técnicas nas obras da

estrutura de ferro que decidiria a qualidade das obras em geral e influenciaria o seu andamento.

74

⑥ Sistema de Implementação do Projecto

Figura 2‐1 Sistema de Implementação do Projecto

2‐2‐4‐2 CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO

(1) PROCESSO DE ISENÇÃO

O Porjecto é sujeito a isenção de impostos de importação e reembolso do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA). Em Moçambique, o pagamento à alfâdega ou à autoridade tributária dos

impostos relativos a um projecto do Governo é efectuado pelo ministério responsável pela sua

execução (dono da obra) no lugar das empresas contratadas. Assim, é importante para o ministério

estimar com antecedência, o valor total de impostos a serem cobrados e orçamentá-lo para o ano em

que o seu pagamento é previsto. No caso do MISAU, a distribuição de orçamentos para as suas

repartições é feita de uma vez, isto é: uma etapa menos no processo de distribuição orçamental em

relação a outros ministérios. A isenção dos impostos de importação deve ser providenciada de forma

75

propícia e rápida para a prevenção de complicações incluindo a taxação sobre o atraso de retirada ou

armazenamento de contentores em portos e aeroportos. Neste sentido, é importante que os

cronogramas para as importações a serem realizadas durante as obras (referentes à isenção) bem

como para os reembolsos do IVA previstos sejam apresentados no início das obras.

No MISAU, o Centro de Abastecimento do Departamento de Administração e Finanças (DAF) é o

principal encarregado dos procedimentos necessários para a isenção de impostos, aos quais antecede

o seguinte processo:

- Internamente o projecto é cadastrado pela DPC como projecto do MISAU, o qual solicita o

registo do projecto ao Ministério das Finanças.

- Depois de seguir as devidas formalidades internas, o Ministério das Finanças comunica o registo

do projecto ao MISAU.

- A DPC prepara uma proposta de orçamento moderado para o pagamento dos impostos de

importação e IVAs previstos (especificados pelas instalações e equipamentos) e a entrega ao

DAF, o qual apresenta a solicitação do orçamento ao Ministério das Finanças.

Os procedimentos para a isenção de impostos na fase de execução do projecto consistem nos

seguintes:

- Imposto de importação: ①A empreiteira apresenta ao Centro de Abastecimento do DAF as

facturas e outros documentos necessários (relativos ao embarque das mercadorias); ②A

inspecção da carga é procedida e ③ O Centro de Abastecimento providencia o

desalfandegamento dos mercadorias importadas bem como o pagamento dos impostos de

importação.

- IVA: ①A empreiteira apresenta à DPC o pedido de reembolso periodicamente; ②A DPC

entrega ao DAF os documentos requeridos e ③O reembolso é efectuado.

(2) CONSIDERAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

É de extrema importância que sejam proporcionadas orientações sobre a operação e a manutenção

adequadas dos equipamentos para os mesmos funcionarem de forma apropriada e contínua bem

como serem utilizados eficientemente em aulas práticas após a conclusão do Projecto. Neste

contexto, o Caderno de Encargos e outros documentos preparados para a abertura do Concurso

Público devem ser cuidadosamente elaborados de modo que, para a instalação dos equipamentos,

sejam escolhidos técnicos qualificados com os devidos conhecimentos e experiências. Além disso,

o manuseio dos equipamentos deve ser explicado de forma meticulosa para que a compreensão de

técnicos responsáveis pela matéria da parte Moçambicana seja garantida.

2‐2‐4‐3 ESCOPOS DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO

As matérias mais relevantes dos escopos de trabalho dos dois Governos para a construção bem

76

como a aquisição e instalação no âmbito do Projecto são resumidas conforme a Tabela 2-36. Os

trabalhos responsabilizados pela parte Moçambicana estão pormenolizados no capítulo posterior.

Tabela 2‐36 Escopos de Trabalho dos Dois Governos

Item Trabalhos Japoneses Trabalhos Moçambicanos

Alimentação da electricidade

Construção do posto de transformação, instalação do transformador

Extensão da linha de transmissão de alta tensão até o poste colocado no terreno

Extensão da linha telefónica

Instalação do PABX na câmara do servidor, fixação de fios internos

Assinatura do contrato com a empresa telefónica, extensão da linha até o PABX

Extensão da rede da Internet

Disponibilização da câmara do servidor, reserva de espaços para a fixação de fios para os compartimentos em que o uso da Internet é previso

Assinatura do contrato com o provedor, extensão da rede até o servidor, instalação dos aparelhos da Internet e construção do sistema

Abastecimento de gás

Disponibilização das cabines de gás, canalização para o Laboratório Multidisciplinar e a cozinha do refeitório

Instalação das botijas de gás e conexão das mesmas às válvulas

2‐2‐4‐4 PLANO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS / PLANO DE SUPERVISÃO DA AQUISIÇÃO

(1) POLÍTICA BÁSICA DE FISCALIZAÇÃO / SUPERVISÃO

A Equipa de Consultoria deverá procurar prosseguir os seus trabalhos com coerência durante todo o

processo do Desenho Detalhado, Concurso Público, fiscalização das obras e supervisão da aquisição

até a entrega das obras, em conformidade com o sistema de Assistência Financeira

Não-Reembolsável do Japão bem como os conceitos do Desenho Preliminar elaborado. Na

fiscalização das obras e supervisão da aquisição, deverá manter a coordenação e contactos

frequentes com as instituições concernentes dos dois Governos e proporcionar conselhos adequados

e rápidos aos envolvidos na construção e aquisição, exercendo assim, as suas funções de

fiscalização e supervisão de modo que a disponibilização das instalações e equipamentos for

completada com as qualidades previstas nos contratos sem atraso.

(2) ESTRUTURA E TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS

Para uma execução adequada dos trabalhos de fiscalização das obras, a Empresa de Consultoria

deverá enviar um arquitecto Japonês o qual permanecerá no local das obras durante todo o período

de construção e aquisição como fiscalizador residente, encarregando-se dos trabalhos abaixo

apresentados. Adicionalmente a Empresa de Consultoria deverá disponibilizar um líder responsável

pela gestão geral do Projecto no Japão bem como técnicos a serem colocados sob o comando do

líder e encarregados de respectivas áreas, nomeadamente: arquitectura, estrutura, instalação

eléctrica, instalação mecânica e equipamentos, criando sistemas para administrar e supervisar o

Projecto de forma geral, fazer coordenações com as autoridades competentes do Japão e

proporcionar assistências ao seu fiscalizador residente das obras, bem como assumindo a supervisão

77

da aquisição de materiais e equipamentos efectuada no Japão inclusive os trabalhos de inspecção de

tais aquisições. Conforme o andamento das obras, deverá também enviar, a alturas importantes na

fiscalização, técnicos especializados os quais irão permacecer por curto tempo para assistir a

inspecções locais e dar orientações necessárias sobre a construção:

- Verificar o plano de construção, o cronograma das obras, o plano de aquisição de materiais e

equipamentos de construção e o plano de controle da qualidade apresentados pela Empreiteira e

aprová-los. Proporcionar orientações e conselhos e propor alterações, conforme necessidade.

- Verificar os desenhos de construção, planos de fabricação e amostras apresentados pela

Empreiteira e aprová-los.

- Interpretar adequadamente as plantas do contrato e especificações técnicas e dar instruções

baseadas na sua interpretação.

- Realizar inspecções de materiais de construção a serem adquiridos no âmbito do Projecto no

local da sua fabricação bem como inspecções pré-embarque de equipamentos, e verificar os

relatórios de inspecção.

- Inspeccionar o material, acabamento, medidas e quatidade previstos nas plantas e proporcionar

orientações e conselhos necessários.

- Em termos de segurança nas obras, verificar o plano de controle da segurança elaborado pela

Empreiteira, confirmar as medidas de segurança tomadas nas obras e proporcionar orientações e

conselhos necessários.

- Mediar discórdia, disputa ou conflito eventual entre o Dono da Obra e a Empreiteira.

- Apresentar propstas e fazer coordenações relativas a emendas dos termos contratuais.

- Cumprir as formalidades necessárias para a alteração de desenhos, caso necessário.

- Realizar inspecções de obras determinadas como meta para o pagamento intermédio e emitir,

com a aprovação do Dono da Obra, o certificado de conclusão necessário para o pagamento.

- Participar de reuniões entre o Dono da Obra e a Empreiteira e proporcionar conselhos

necessários.

- Acompanhar o andamento das obras tendo em conta o cronograma previsto das obras em geral e

proporcionar orientações e conselhos necessários para a Empreiteira, além de informar

regularmente as autoridades competentes dos dois Governos do progresso das obras.

- Acompanhar o andamento dos trabalhos responsabilizados pela parte Moçambicana e

proporcionar conselhos e assistências necessários.

- Realizar inspecções na conclusão das obras, assistir à entrega das obras e verificar instruções

dadas pela Empreiteira sobre a operação e manutenção.

(3) ESTRUTURA E TRABALHOS DE SUPERVISÃO DA AQUISIÇÃO

O Projecto prevê as aquisições no Japão, Moçambique e em terceiros países. No Japão ou em

terceiros países, a inspecção pré-embarque para verificação dos equipamentos deve ser realizada por

78

uma agência de inspecção independente no porto de embarque da carga. A Equipa de Consultoria

deverá verificar os certificados de inspecção emitidos pela agência de inspecção. Deverá também

elaborar um relatório de inspecção e entregá-lo ao órgão responsável pela execução do Projecto da

parte Moçambicana (dono da obra) logo a seguir a confirmar a conclusão da inspecção. Todos os

equipamentos a serem disponibilizados no âmbito do Projecto deverão ser entregues à parte

Moçambicana, após a conclusão da sua instalação, orientação inicial sobre o seu manuseio e

orientação sobre a sua operação. A entrega dos equipamentos e a inspecção de recepção deverão ser

realizadas com a participação dos representantes do Governo de Moçambique, Empreiteira e Equipa

de Consultoria. A inspecção de recepção consistirá na verificação do modelo, país de origem,

fabricante, presença da etiqueta ODA e observação visual de acordo com os termos contratuais. A

supervisão da aquisição dos equipamentos é organizada da seguinte maneira:

- 1 supervisor residente da aquisição: trabalhos de supervisão da aquisição em geral ao longo do

processo da instalação dos equipamentos, orientação inicial sobre manuseio e orientação sobre

operação.

- 1 técnico de supervisão da aquisição: trabalhos relacionados com a entrega e inspecção de

recepção referente à instalação dos equipamentos, orientação inicial sobre manuseio e

orientação sobre operação.

- 2 técnicos de inspecção: coordenação com a Empreiteira após a assinatura do contrato,

preparação para a realização da inspecção pré-embarque para verificação dos equipamentos,

confirmação dos certificados de inspecção e execução da inspecção antecedente ao vencimento

do prazo de garantia da fabricante.

2‐2‐4‐5 PLANO DE CONTROLE DA QUALIDADE

Para as edificações, o Projecto prevê a estrutura rígida de betão armado, armação do telhado com

vigas treliças de ferro ou vigas simples com barras em forma de H e paredes de alvenaria em blocos

de betão. Os edifícios terão, na sua maioria, 2 pisos. Com ênfase no esqueleto estrutural (obras de

varão, ferro e betão) o qual decidiria a resistência e outras qualidades básicas de funcionamento do

edifício, bem como nas obras dos telhados, paredes e instalações de serviço, é planeado que a

qualidade das obras seja controlada da seguinte maneira. O Projecto conta com o SANS (Padrões

Nacionais Sul-Africanos) e as Normas Europeias como referência das normas para materiais e

métodos de ensaio:

- Solo de suporte: A superfície de aplicação do pavimento deve ser observada visualmente após a

escavação da fundação para se verificar que não há diferença em relação aos resultados dos

levantamentos geotécnicos realizados no Estudo Local.

- Localização das edificações: A colocação dos marcos e a delimitação da localização dos

edifícios devem ser executadas por meio do uso de instrumentos de geodesia: os trabalhos que

devem contar com a presença e confirmação da Fiscalização (Equipa de Consultoria) e

79

Empreiteira.

- Os ensaios de materiais, nomeadamente areia, agregado, água, varão e aço, devem ser realizados

por um laboratório público.

- Para a produção de betão, prevê-se a utilização de uma usina de betão fresco situada na zona

suburbana de Maputo. A resistência de betão deve ser regulada de Fc25 (25N/mm2) e 28N/mm2,

determinados como resistência de base da qualidade. A proporção de mistura deve ser

especificada de acordo com misturas experimentais feitas pela usina e o abaixamento,

temperatura do betão, volume de ar, teor de cloretos devem ser inspeccionados e confirmados na

hora de mistura. Os ensaios de ruptura à compressão devem ser executados para se verificar a

resistência, com a amostragem de 6 peças de ensaio, 3 para o teste de resistência em 1 semana e

outras 3 para 4 semanas, na hora de moldagem (num intervalo de 150m3 em cada secção

moldada).

- No caso da produção de betão sob altas temperaturas, devem ser tomadas medidas necessárias,

como por exemplo, aguar agregados antes da moldagem e controlar a temperatura de água, bem

como cura com cobertura de folhas plásticas e outras medidas de protecção da superfície

moldada.

- Fábricas de processamento de ferros devem ser seleccionadas cuidadosamente do ponto de vista

de controle da qualidade e a produção de materiais encomendados pelo Projecto deve ser

controlada do princípio ao fim, num processo que consiste na confirmação dos planos de

fabricação, acompanhamento das linhas de produção e processamento, verificação do

tratamento contra a ferrugem e inspecção dos produtos acabados. Antes da moldagem de betão,

a Fiscalização (Equipa de Consultoria) e a Empreiteira devem examinar a disposição de varões

para confirmar a quantidade, posicionamento, precisão, comprimento de fixação e juntas, bem

como condições dos espaçadores instalados.

- Quanto à alvenaria de blocos de betão, a resistência à compressão e o peso unitário devem ser

especificados para que a qualidade dos materiais seja controlada. A altura de blocos assentados

não deve ultrapassar 1,2m e na alvenaria sem acabamento, o alinhamento horizontal deve ser

assegurado com uso do fio de nivelamento.

- As obras do telhado devem ser baseadas nas especificações do material definidas pela fabricante

bem como nas técnicas comumente aplicadas em Moçambique, sendo controladas de acordo

com as instruções e desenhos de construção. Um acompanhamento meticuloso das obras deve

ser feito para se garantir a satisfação da precisão requerida, com pontos de atenção esclarecidos

em partes de ligação e recobrimentos bem como peças metálicas de apoio.

2‐2‐4‐6 PLANO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO

Com excepção do cimento, areia, agregado e peças de madeira, praticamente não há fábricas de

materiais de construção em Moçambique e produtos disponíveis no país são, na sua maioria, os

80

importados da África do Sul, UE, Oriente Médio, Índia, China e ASEAN. Na capital Maputo, onde

abundam materiais e equipamentos de construção, é possível que o Projecto adquira itens

importados para vários tipos de material adoptados, o que favoreceria a manutenção do

estabelecimento completado. No caso de materiais cuja disponibilidade é quase nula em

Moçambique ou que são vitais para a garantia da qualidade, planea-se a aquisição e importação do

Japão. A Tabela 2-37 mostra quais são os principais materiais e equipamentos necessários bem

como as suas especificações e local de aquisição previstos pelo Projecto:

Tabela 2‐37 Plano de Aquisição dos Materiais

Material Aquisição local Aquis.no

Japão

Descrições

Nacional Importado

Material de construção

Material temporário

○ Estudar a aquisição no Japão do ponto de vista de controle da qualidade e segurança.

Areia ○ É possível adquirir areias de rio nos arredores de Maputo.

Agregado ○ É possível adquirir nos arredores de Maputo.

Cimento ○ É possível adquirir cimento Portland normal (CEM-II32,5, 42,5).

Betão fresco ○ É possível adquirir numa usina acessível do terreno.

Madeira ○ É possível adquirir madeiras duras de boa qualidade como chanfuta e umbila.

Contraplacado de cofragem

○ É possível adquirir produtos importados.

Varão ○ É possível adquirir vergalhões (baseados no SANS).

Aço de construção

○ Existem produtos importados da Europa e África do Sul. A qualidade varia muito de uma fábrica para outra e é necessário ter cuidados na selecção de fábricas.

Produto de cimento

○

Blocos de betão disponíveis em mercados locais não são bons em termos de resistência e precisão. É necessário seleccionar uma usina cuidadosamente. É possível adquirir também produtos de cimento como lancil e placa de betão.

Material de telhado de aço

○ Produtos importados como Sul-africanos são amplamente disponíveis.

Porta/janela de madeira

○ Produtos nacionais de madeira dura são comumente disponíveis.

Porta/janela metálica

○ Produtos de aço e alumínio importados são disponíveis.

Ladrilho porcelânico

○ Produtos importados da Europa e Brasil são disponíveis.

Tinta ○ Agências representantes de fabricantes Sul-africanas fazem misturas e vendem.

Ferragens ○ ○

Produtos importados da Europa e África do Sul são amplamente disponíveis. Estudar a aquisição no Japão para peças especiais como dreno de pavimento (floor dorain) e cobertura de expansão.

81

Vidro ○ Idem.

Material de acabamento de madeira

○ ○ Parquês e lâminas de soalho nacionais, bem como materiais de soalho, paineis de contraplacado e paineis de melamina Sul-africanos são disponíveis.

Placas ○ Produtos Sul-africanos como painel de gesso e painel acústico de lã de rocha são disponíveis.

Móveis, prefabricados de carpintaria

○ ○

Há fábricas de processamento de aços, painel de melamina e chapa de aço. Produtos Sul-africanos e de outros terceiros países como móveis educacionais, quadro-negro, quadro de informação são disponíveis também.

Material para instalação de serviço

Cerâmica sanitária, torneiras

○

Produtos importados da Europa e África do Sul são disponíveis.

Material de canalização, bomba

○

Fios eléctricos, cabos

○

Luminária, tomadas, interruptores

○ É necessário escolher produtos tendo em conta tipos de lâmpada e formas de tomada de produtos eléctricos disponíveis em mercados locais.

Quadros de distribuição

○ Prever a aquisição no Japão do ponto de vista de qualidade e condições de aquisição.

Para os equipamentos de automatização de escritório tais como fotocopiadora e acessórios de

computador a serem adquiridos no âmbito do Projecto, prevê-se a aquisição de produtos Japoneses

ou de terceiros países que possam contar com serviços pós-venda por uma agência representante da

fabricante fixada em Moçambique ou numa nação vizinha. Quanto aos autocarros, países de origem

dos produtos disponíveis em Moçambique variam de uma marca para outra, ou de um modelo para

outro. Para a sua aquisição, o Projecto pretende estudar todas as hipóteses de aquisição local,

aquisição no Japão e aquisição num terceiro país, analisando vários métodos em termos de custos

bem como rota de transporte para a importação, com o propósito de encontrar a melhor solução.

Para a aquisição num terceiro país, porém, limitações devem ser postas na escolha do produto, como

por exemplo, restringindo-se a produtos das nações do CAD ou OCDE, de modo a garantir a

qualidade dos equipamentos adquiridos.

2‐2‐4‐7 PLANO DE ORIENTAÇÃO INICIAL SOBRE MANUSEIO E ORIENTAÇÃO SOBRE

OPERAÇÃO

Planea-se que, para todos os equipamentos disponibilizados no âmbito do Projecto, secções de

orientação inicial sobre o seu manuseio sejam proporcionadas na hora de entrega das obras, por

técnicos especializados em instalação dos equipamentos, técnicos Japoneses enviados por

fabricantes ou técnicos de agências representantes locais, de modo que professores e funcionários

do novo Instituto tenham conhecimentos adequados para o uso dos equipamentos. O Projecto prevê,

82

além da referida orientação inicial, a realização de secções de orientação sobre operação, nas quais

métodos de manuseio mais pormenores bem como métodos de manutenção de rotina são ensinados,

visando a utilização eficiente dos equipamentos incluindo manequins e outros simuladores para

aulas práticas da clínica, unidade de tratamento dentário e outros equipamentos para aulas práticas

de odontoestomatologia. O Fiscalizador (Equipa de Consultoria) deverá supervisar tais orientações

de modo a assegurar sua execução adequada e na hora de entrega das obras, deverá se reunir com os

professores responsáveis dos cursos para confirmar se as instruções e explicações dadas nestas

secções foram apropriadas bem como se os responsáveis conseguiram adquirir os conhecimentos

suficientes.

2‐2‐4‐8 PLANO DE SOFT COMPONENT

É provável que a manutenção das instalações do novo Instituto seja efectuada de forma adequada,

visto que a colocação de técnicos de manutenção é prevista no plano de organização do quadro de

pessoal para o ICSI, sendo metade deles composta de membros a serem transferidos do ICSM, bem

como as instalações do Projecto são planeadas com base nos casos do ICSM e outros projectos

Japoneses. Quanto aos equipamentos, prevê-se que o uso e a operação dos simuladores e unidade de

tratamento dentário, a qual será a primeira a ser introduzida nas instituições de formação da saúde

em Moçambique, sejam ensinados através da orientação inicial sobre manuseio e orientação sobre

operação, o que garantiria a sua operação plena e eficiente na prática. Desta forma, o Projecto

considera desnecessária a implementação de programas de soft component.

2‐2‐4‐9 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO

No âmbito de Assistência Financeira Não-Reembolsável do Japão, a implementação do Projecto

terá as seguintes etapas, após a Troca de Notas (E/N) entre os dois Governos e a conclusão do

Acordo de Assistêcnia (G/A):

(1) DESENHO DETALHADO / ESTIMATIVA DETALHADA (APROX. 7,0 MESES)

A Empresa de Consultoria deverá firmar, com o órgão responsável pela execução do Projecto do

Governo de Moçambique, um contrato de desenho e fiscalização, sob o qual deverá elaborar plantas

de Desenho Detalhado bem como Caderno de Encargos e outros documentos relacionados com o

Concurso Público de acordo com o presente Desenho Preliminar. Quando iniciar assim como

concluir o Desenho Detalhado, a Equipa de Consultoria deverá proceder a discussões com o órgão

responsável pela execução do Projecto com o intuito de obter a aprovação da sua obra finalizada

para poder completar os trabalhos de Desenho Detalhado. O tempo necessário para o curso da

assinatura do contrato até a conclusão do trabalho é estimado de aproximadamente 7,0 meses.

83

(2) CONCURSO PÚBLICO (APROX. 3,0 MESES)

Uma vez que o Caderno de Encargos e outros documentos preparados sejam aprovados pelo órgão

responsável pela execução do Projecto do Governo de Moçambique, a Empresa de Consultoria deve

efectuar a pré-qualificação (P/Q) relativa à participação do Concurso Público no lugar do órgão

responsável Moçambicano através da notificação pública, e realizar o Concurso aberto para as

empresas de construção/aquisição Japonesas pré-qualificadas, contando com a presença de

testemunhas das partes interessadas. A concorrente que apresentou a proposta orçamental mais

baixa será ganhador do Concurso, caso os conteúdos da sua proposta forem avaliados adequados. A

empresa ganhadora deverá firmar um contrato de construção/aquisição com o órgão responsável

pela execução do Projecto. O tempo necessário para o curso da aprovação dos documentos

relacionados com o Concurso Público até a assinatura do contrato é estimado de aproximadamente

3,0 meses.

(3) CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO (APROX. 15,0 MESES)

Após a assinatura do contrato e a sua aprovação pela JICA, a Empreiteira de construção/aquisição

deverá iniciar as obras de construção/aquisição dos equipamentos e obras de instalação. Levando

em consideração a dimensão do Projecto bem como as condições de mão-de-obra local do sector de

construção, o Porjecto estima o tempo total necessário para a construção, aquisição dos

equipamentos e a sua instalação em aproximadamente 15 meses. Para o efeito, a aquisição dos

equipamentos feita na conformidade do cronograma previsto, o processo rápido das formalidades

necessárias e aprovação pelas partes envolvidas do Governo de Moçambique e a execução propícia

das obras responsabilizadas pela parte Moçambicana são requisitos.

A Tabela 2-38 resume o cronograma de implementação do Projecto em geral:

84

Tabela 2‐38 Cronograma de Implementação do Projecto

Reunião de Arranque

Desenho Detalhado

Estudo para Estimativa

Estimativa Detalhada (Tota l : 7 meses )

Ava l iação da Estimativa

Aprovação das Plantas e Documentos

Noti fi cação, Dis tribuição do Caderno de Encargos

Período de Elaboração de Propostas

Abertura do Concurso,

Ass inatura do Contrato

(Tota l : 3 meses )

[Construção]

Preparação das Obras (Tota l : 15 meses )

Terraplenagem, Obra de Fundação

Obra de Esqueleto do 1º Piso

Obra de Esqueleto do 2º Piso

Obra do Telhado

Obra de Acabamento

Obras das Ins ta lações

Obra de Exteriores

Inspecção, Entrega

[Aquis ição dos Equipamentos]

Fabricação, Aquis ição

Inspecção, Embarque

Transporte

Insta lação, Operação Experimental , Orientação Inicia l sobre Manuseio

Entrega

Nº de Meses 1 2 3 4 5 15

Nº de Meses 1 2 3 4 5

6 7 8

9 10 11

12 13 149 10 11

Construção

,Aquis i ção

12 13 14 15

Desenho

de

Execução

Concurso

Públ i co

6 7 8

85

2‐3 RESPONSABILIDADES MOÇAMBICANAS

As responsabilidades Moçambicanas relativas à implementação do Projecto confirmadas no Estudo

Local consistem nas seguintes:

Tabela 2‐39 Responsabilidades Moçambicanas

Fase Item Principal responsável

Período/prazo previsto

Desenho de Execução/Concurso Público

[1] Contrato de Consultoria (Desenho de Execução) DPC Logo após a assinatura do Acordo de Assistência (Fevereiro de 2014) [2] Acordo Bancário MISAU

[3] Emissão da Autorização de Pagamento relativa ao pagamento previsto no [1]

MISAU

Em 2 semanas após a assinatura do Contrato de Consultoria (Fevereiro de

2014)

[4] Pagamento das comissões bancárias para a efectuação dos pagamentos previstos no contrato

MISAU Cada pagamento

[5] Contrato de Consultoria (Concrso Público, Fiscalização) MISAU Logo após a assinatura do

Acordo de Assistência (Junho de 2014)


MISAU

Em 2 semanas após a assinatura do Contrato de

Consultoria (Julho de 2014)

[7] Apresentação da proposta de orçamento para o ano fiscal 2015 MISAU Julho de 2014

[8] Eliminação de todas as construções e estruturas existentes no terreno do Projecto

DPC Até Setembro de 2014

[9] Deslocamento da linha de transmissão de alta tensão e postes existentes no terreno do Projecto


[10] Corte de árvores e eliminação de raízes existentes no terreno do Projecto


[11] Aprovação das plantas de Desenho de Execução, cadastragem do Projecto no MISAU, solicitação de registo do Projecto ao Ministério das Finanças (relativa à isenção), comunicação ao Conselho Municipal de Maputo


[12] Participação no Concurso Público realizado no Japão, assinatura do contrato

DPC Dezembro de 2014

Obras


MISAU

Em 2 semanas após a assinatura do Contrato de Construção (Dezembro de

2014)

[14] Pagamento das comissões bancárias para a efectuação dos pagamentos previstos no contrato

MISAU Cada pagamento

[15] Comunicação do início das obras ao Conselho Municipal de Maputo

DPC Logo após a assinatura do Contrato de Construção

(Janeiro de 2015) [16] Assistência aos Japoneses e pessoas de terceiros países que irão trabalhar no Projecto na obtenção do visto de entrada e permissão de permanência em Moçambique

MISAU

86

[17] Desalfandegamento dos produtos importados no âmbito do Projecto e isenção dos direitos aduaneiros

DAF/DPC A cada pedido da

Empreiteira

[18] Isenção do IVA sobre os bens e serviços adquiridos em Moçambique no âmbito do Projecto

DAF/DPC A cada pedido da

Empreiteira

[19] Extensão da linha de transmissão da electricidade ao terreno do Projecto e assinatura do contrato com a operadora

DPC Até Fevereiro de 2016

[20] Extensão da linha telefónica ao terreno do Projecto e assinatura do contrato com a operadora

DPC Até Fevereiro de 2016

[21] Apresentação da proposta de orçamento para o ano fiscal 2016

MISAU Julho de 2015

[22] Instalação dos marcos, construção dos drenos (ao longo da estrada), construção do portão e vedação do terreno

DPC Até Abril de 2016

[23] Construção das vias de acesso ao terreno DPC Até Abril de 2016

Após a Entrega das Obras

[24] Instalação dos aparelhos da Internet, obras da rede LAN DPC Logo após a Entrega das

Obras [25] Disponibilização de móveis, materiais de escritório, louças e produtos têxteis necessários que não são incluídos no Projecto

DPC

A execução das obras responsabilizadas pela parte Moçambicana deverá ser liderada pelo

Departamento de Infraestrutura da Direcção de Planificação e Cooperação do Ministério da Saúde

(DI/DPC) e o Departamento de Administração e Finanças do Ministério (DAF) deverá se encarregar

dos assuntos relativos à isenção dos impostos. O DI/DPC tem trabalhado com os projectos de Ajuda

Oficial para o Desenvolvimento (ODA) inclusive do Japão e possui a capacidade e experiências

adequadas para a execução das suas tarefas. O importante é que os orçamentos em valor apropriado

sejam assegurados para os anos fiscais em que a sua execução é prevista, conforme a Tabela 2-40.

2‐4 PLANO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROJECTO

(1) ESTRUTURA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO E ASSEGURAÇÃO DO PESSOAL

A gestão e a manutenção do ICSI a ser construído no âmbito do Projecto deverão ser assumidas pela

nova direcção a ser criada para o próprio Instituto. A organização da direcção está apresentada na

Tabela 2-2, de acordo com a qual um director da escola e 2 directores adjuntos serão dispostos e sob

a sua liderança, a divisão pedagógica, a divisão administrativa e a secção dos serviços serão

estruturadas. A nomeação dos 3 directores deverá ser feita por meio da transferência de membros do

quadro actual do ICSM, o que prometeria uma gestão segura do ICSI com a aplicação das

experiências pessoais acumuladas na operação do ICSM. A divisão pedagógica será constituída por

60 professores efectivos dos quais 26 serão transferidos do ICSM. A divisão administrativa terá 32

funcionários dentre os quais 24 serão transferidos do ICSM. A colocação de professores e

funcionários com as experiências de trabalhar num ICS é prevista para todos os departamentos,

menos o departamento de informática, indicando que uma estrutura firme para a gestão do novo

87

Instituto esteja planeada. Igualmente a secção dos serviços contará com 51 funcionários dos quais

30 serão transferidos do ICSM.

O novo recrutamento é previsto para 34 professores para a divisão pedagógica e 8 funcionários para

a divisão administrativa, além de 21 funcionários para a secção dos serviços. Os funcionários do

MISAU, funcionários do Serviço Nacional de Saúde e professores e funcionários das instituições de

formação da saúde são controlados pelo MISAU como recursos humanos da saúde e a transferência

cruzada do pessoal é uma prática regular. Desta forma, os novos recrutamentos previstos para o

ICSI também serão viabilizados por meio da transferência dos recursos humanos do MISAU,

tornando basicamente desnecessário o aumento no orçamento pessoal. É requisito ser qualificado

para se tornar professor e segundo o MISAU, existem recursos qualificados em número suficiente.

A locaçização do ICSI numa zona suburbana de Maputo facilitará o deslocamento de professores e

funcionários em relação ao caso do ICSM situado na parte central da cidade, o que favoreceria o

novo recrutamento.

Por outro lado, treinamentos devem ser proporcionados para a transferência com a qualificação de

professor e a asseguração dos orçamentos para os treinamentos programados em seu tempo e a sua

execução adequada são necessárias. Em particular, devem ser dadas as seguintes atenções:

- É necessário preparar treinamentos da área pedagógica para um funcionário do MISAU ou de

um hospital ser transferido com a qualificação de professor pela primeira vez.

- Para o curso de odontoestomatologia, novos professores devem ser nomeados, dado que

actualmente este curso é ministrado somente no ICSB entre as instituições de formação da

saúde. Assim, para a inauguração do outro no ICSI, são necessários, além de treinamentos da

área pedagógica, vários preparativos incluindo a asseguranção dos locais para o estágio, cujo

andamento deve ser acompanhado conforme programado.

- Quanto ao curso de manutenção de equipamentos, que será o primeiro a ser inaugurado nas

instituições de formação da saúde, atenções especiais são requeridas. Em termos de recursos

humanos, a colocação dos técnicos que participaram dos treinamentos organizados pela JICA no

Japão bem como formados/formandos dos cursos do sector em Cuba é prevista. Igualmente ao

caso do curso de odontoestomatologia, a asseguranção dos locais para o estágio e outros

preparativos são necessários para a inauguração do curso.

(2) METODOLOGIA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO

Este capítulo focaliza a metodologia de manutenção dos edifícios, instalações de serviço e

equipamentos, os quais deverão constituir a base para a operação dos cursos de formação de

recursos humanos da saúde no novo Instituto a ser materializado no âmbito do Projecto.

O Projecto não adopta sistemas avançados e especificações complexas para as infraestruturas do

novo Instituto de modo a facilitar a sua manutenção. Contudo, para que os edifícios sejam mantidos

88

em bom estado por longo tempo, a execução de limpezas e inspecções de rotina bem como a

solução rápida de problemas resultantes do desgaste, quebra e decrepitude são necessárias.

- Limpeza periódica: Limpezas regulares devem ser efectuadas por servidores da limpeza na base

diária, semanal ou trimestral de acordo com planos periódicos.

- Reabilitação periódica das infraestruturas: Para a solução de problemas causados do desgaste,

quebra e decrepitude, a inspecção e ajustamento das portas e janelas (aprox. uma vez por ano), a

reparação das partes pintadas (aprox. uma vez em cada 3 anos) e a repintura (aprox. uma vez em

cada 10 a 15 anos) devem ser levados a cabo.

- Manutenção das instalações de serviço: Na manutenção das instalações de serviço, é importante

a “manutenção de rotina preventiva” antes que o conserto de avarias, substituição de peças e

outras reparações se tornem necessários. A durabilidade das instalações e equipamentos aumenta

seguramente com o uso adequado bem como a inspecção, lubrificação, ajustamento, limpeza e

reparação cotidianos.

O Projecto prevê a adopção das instalações comumente usadas em Moçambique sem empregar

sistemas complicados. Trabalhos simples de reparação e conserto bem como substituição de peças

devem ser executados de acordo com os manuais de manutenção a serem facultados à parte

Moçambicana na entrega das obras e a inspecção periódica dos geradores e bombas deve ser

terceirizada.

- Manutenção das estruturas exteriores: A inspecção e a limpeza das fossas de retenção para

sólidos devem ser levadas a cabo cerca de 2 vezes anualmente e o taque séptico deve ser

limpado e os detritos devem ser retirados anualmente.

- Manutenção dos equipamentos: Os equipamentos devem ser ajustados e inspeccionados de

acordo com os respectivos manuais e a substituição de consumíveis e peças sobressalentes deve

ser efectuada adequadamente. Os departamentos e secções responsáveis pelo controle dos

equipamentos devem fazer o inventário e registo de controle e conservação dos equipamentos

de modo a sistematizar a sua manutenção.

- Instalação e manutenção dos dispositivos de cloração: Devido à presença dos coliformes acima

do limite estabelecido detectada nos ensaios de qualidade da água subterrânea (ver o item 1-2

(4) do presente Relatório), o MISAU deverá tomar medidas adequadas na fase de operação do

novo Instituto, incluindo a instalação e manutenção dos dispositivos de cloração, conforme

acordado nas discussões entre as partes em Setembro de 2013.

89

2‐5 ORÇAMENTO ESTIMADO DO PROJECTO

2‐5‐1 ORÇAMENTO ESTIMADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO

(1) ORÇAMENTO JAPONÊS

O orçamento a ser assumido pelo Governo do Japão não pode ser anunciado antes da aprovação do

contrato de construção/aquisição.

(2) ORÇAMENTO MOÇAMBICANO

Tabela 2‐40 Orçamento a ser Assumido pelo Governo de Moçambique

Item/descrição

Valor estimado

(Mil MT) (Milhão em Iene)

[4] [14] Pagamento das comissões bancárias para a efectuação dos pagamentos previstos nos contratos

583 1,8

[8] Eliminação de todas as construções e estruturas existentes no terreno do Projecto

1.054 3,2

[9] Deslocamento da linha de transmissão de alta tensão e postes existentes no terreno do Projecto

1.080 3,3

[10] Corte de árvores e eliminação de raízes existentes no terreno do Projecto 41 0,1

[17] Isenção dos direitos aduaneiros sobre os materiais e equipamentos importados

5.563 16,8

[18] Isenção do IVA sobre os bens e serviços adquiridos em Moçambique 34.763 105,0

[19] Extensão da linha de transmissão da electricidade ao terreno do Projecto (1,5km) e assinatura do contrato com a operadora

2.056 6,2

[20] Extensão da linha telefónica ao terreno do Projecto e assinatura do contrato com a operadora

965 2,9

[22] Instalação dos marcos, construção dos drenos (ao longo da estrada), construção do portão e vedação do terreno

11.210 33,8

[23] Construção das vias de acesso ao terreno 110 0,3

[24] Instalação dos aparelhos da Internet, obras da rede LAN 331 1,0

[25] Disponibilização de móveis, materiais de escritório, louças e produtos têxteis necessários que não são incluídos no Projecto

1.551 4,7

Total 59.307 179,1

(3) CODIÇÕES PARA A ESTIMATIVA

- Data da estimativa : Março de 2013

- Taxa de câmbio: 1US$ = 89,70 ienes, 1US$ = 29,70MT, 1MT = 3,020 ienes

- Período de construção e aquisição: Conforme apresentado no cronograma de implementação do

Projecto.

90

- Outros:O Projecto deve ser implementado de acordo com o sistema de Assistência Financeira

Não-Rreembolsável do Japão.

2‐5‐2 ORÇAMENTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO

O orçamento necessário para a gestão e manutenção do estabelecimento a ser disponibilizado pelo

Projecto é estimado da seguinte maneira:

(1) ORÇAMENTO SALARIAL

Com a implementação do Projecto, prevê-se a criação de uma estrutura de gestão do ICSI que

mostra a Tabela 2-2. Em Moçambique, os ministérios determinam salários básicos para os seus

sevidores, aos quais remunerações e subsídios em função de vários factores tais como o cargo,

deslocamento para uma zona rural e horas extras são adicionados. Na estimativa do orçamento

salarial para o novo Instituto, categorias de salário são previstas de acordo com a Tabela 2-2 e com

base no salário médio calculado para cada categoria bem como na proporção estimada de cada

subsídio ou remuneração no valor total, o orçamento salarial global para o ICSI é calculado de

20.570 Mil MT, conforme apresentado na Tabela 2-41:

Tabela 2‐41 Estimativa do Orçamento Salarial para o ICSI

(unidade: MT)

Cargo

Nº [a]

Categoria salarial prevista

Salário básico em

média

Proporção de remuner.

/subsídio

Salário de base

Salário anual [b]

[a]*[b]

Direcção Director da escola

1 Médico de saúde pública consultor

24.191 60% 38.706 464.472 464.472

Director adjunto

2 Técnico superior de saúde N2

21.505 60% 34.408 412.892 825.783

Docência Chefe 10 Técnico superior de saúde N1

15.987 60% 25.579 306.943 3.069.430

Professor em geral

50 Técnico especializado de saúde

7.442 60% 11.907 142.889 7.144.468

Admin. Chefe 9 Técnico superior de saúde N1

15.987 40% 22.381 268.575 2.417.176

Funcionário em geral

23 Técnico de saúde 6.371 40% 8.919 107.026 2.461.606

Serviços Chefe 6 Técnico especializado de saúde

7.442 20% 8.931 107.167 643.002

Servidor em geral

45 Auxiliares técnicos de saúde

5.469 20% 6.563 78.752 3.543.862

146 20.569.799Fonte: Elaborada pela Equipa de Estudo (com os dados disponíveis em http://www.meusalario.org/mocambique)

91

(2) ORÇAMENTO PARA A ELECTRICIDADE E ÁGUA

O orçamento necessário para o abastecimento de água e electricidade é calculado de 841 Mil MT

numa estimativa feita da seguinte maneira:

① Despesa de Água

O abastecimento de água é viabilizado com os furos abertos no terreno e o consumo da electricidade

para a operação das bombas é estimado como despesa de água.

② Despesa da Electricidade

O consumo da electricidade é estimado sob as seguintes condições:

- Os programas do ICS em geral são organizados em 40 a 42 samanas anuais, além das quais

seminários e treinamentos devem ser realizados e portanto, supõe-se que as instalações e

equipamentos do novo Instituto são usados ao longo do ano.

- Nos fins de semana, feriados e férias, a electricidade é usada basicamente nas secções de

segurança, dormitórios e cozinha do refeitório.

- A duração de funcionamento e a taxa de utilização por dia das instalações e equipamentos

elécticos são determinadas conforme a Tabela 2-42:

Tabela 2‐42 Determinação da Duração de Funcionamento e Taxa de Utilização por Dia

Seguran-

ça

Ilumina- ção

(de dia)

Ilumina-ção

(à noite)Tomada

Aparelho de

cozinha

Câmara de

refrigera.frigorí-

fica

Aquece.de água

Bomba Venti.

de tectoCondic.

de ar

Dia útil Funcionam. diário (em horas)

24 11 5 16 6 24 4 12 16 11

Taxa de utilização

100% 20% 80% 20% 60% 20% 60% 30% 60% 30%

Dia feriado Funcionam. diário (em horas)

24 2 5 16 6 24 4 12 16 0

Taxa de utilização

100% 20% 80% 20% 40% 20% 60% 10% 20% 0%

De acordo com os cálculos efectuados (ver abaixo), o consumo da electricidade anual a ser

necessário com a implementação do Projecto é estimado de 519.316kWh, os quais são interpretados

num custo de 641 Mil MT, através da seguinte fórmula:

[Tarifa de base 1.034MT×12 meses] + [Taxa de uso 1,21MT×519.316kWh] = 641 Mil MT

92

③ Despesa de Comunicações

No orçamento do ICSQ de 2012, a despesa de comunicações foi calculada de 150 Mil MT para um

estabelecimento com 698 alunos (2011), a partir dos quais o orçamento necessário para o ICSI é

estimado de: 150 Mil×900 / 698 = 193 Mil MT.

(3) ORÇAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E CONSUMÍVEIS

A estimativa da despesa para a aquisição de alimentos e consumíveis (bens de consumo

não-duradouros) tais como materiais didácticos e uniformes é baseada no orçamento do ICSQ de

2012, no qual tal despesa foi calculada de 2.600 Mil MT. Tendo-se em conta o número de alunos do

ICSQ, ou seja, 698 alunos (2011), o orçamento necessário para o ICSI é estimado de: 2.600 Mil×

900 / 698 = 3.352 Mil MT.

(4) ORÇAMENTO DE MANUTENÇÃO

O orçamento necessário para a manutenção das infraestruturas incluindo móveis a serem

disponibilizadas pelo Projecto é estimado de 3.018 Mil MT, conforme mostra a Tabela 2-43. Este

orçamento é atribuído aos trabalhos de manutenção de rotina, nomeadamente: reparação parcial das

paredes exteriores e partes metálicas e de madeira interiores e exteriores pintadas, reparação pacial

dos materiais de acabamento, reparação parcial dos telhados, conserto e substituição de portas e

janelas e suas peças metálicas, substituição de válvulas das luminárias, substituição parcial de peças

das instalações de serviço, conserto de avarias das instalações, substituição de partes quebradas dos

móveis e limpeza do tanque séptico e fossas de retenção, entre outros. Obras de reabilitação de

grande porte devem ser financiadas com o orçamento de investimento do MISAU ou do Conselho

Municipal de Maputo. Quanto aos equipamentos, os quais não requerem um orçamento especial

para a sua manutenção caso usados sob as condições normais, a despesa necessária é estimada para

aqueles que exigem a substituição periódica de peças e consumíveis:

Tabela 2‐43 Estimativa do Orçamento de Manutenção

(unidade: Mil MT)

Orçamento de manutenção das instalações

Manutenção das estruturas arquitectónicas* 471

Manutenção das instalações de serviço* 964

Manutenção dos móveis* 266

Subtotal (1) 1.701 (5.137 Mil Ienes)

Orçamento de manutenção dos equipamentos

Equipamento Quant.[a]

Consumível Nº usado anual [b]

Preço unit.[c]

(Mil MT)

Valor total

[a*b*c]

Espirómetro 5 Peça bucal 1 1,0 5,0

Esterilizador (Autoclave) 2 Vedante 1 13,0 26,0

93

Modelo do braço simulador de injecção intravenosa

5 Pele de substituição

1 5,4 27,0

Kit de treino de sutura 3 Pele de substituição

1 10,0 30,0

Microscópio (tipo Teaching) 1 Lâmpada 1 1,2 1,2

Microscópio 15 Lâmpada 1 1,2 18,0

Espetrofotómetro 1 Tina 1 1,7 1,7

Centrífuga 1 Proveta 2 3,4 6,8

Centrífuga hematócrita 1 Tubo hematócrito

1 0,5 0,5

Medidor de pH 5 Electrodo 1 9,6 48,0

Unidade de manequim de cabeça

15 Dentes de reserva

1 7,4 111,0

Fotocopiadora 1 Toner 4 1,8 7,2

Duplicador 1 Tinta 4 3,1 12,4

Impressora a cores 1 Toner 4 38,0 152,0

Impressora a preto e branco 1 Toner 4 4,8 19,2

Autocarro Ver a Tabela 2-44. 851

Subtotal (2) 1.317 (3.977 Mil Ienes)

Total (1)+(2) 3.018 (9.114 Mil Ienes)

* Com base nos dados relativos ao oraçamento de manutenção das construções no Japão, as despesas anuais

para a manutenção de rotina das instalações do Projecto foram estimadas de acordo com as suas dimensões

e especificações técnicas aplicadas:

- Manutenção das estruturas arquitectónicas: Orçamento das obras directas arquitectónicas × 0,2%

- Manutenção das instalações de serviço: Orçamento das obras directas das instalações × 1,5%

- Manutenção dos móveis: Orçamento de aquisição dos equipamentos × 1,5%

Tabela 2‐44 Estimativa da Despesa Anual para a Operação dos Autocarros

Especificação QuantidadePreço unitário

(MT) Total anual(Mil MT)

Observações

Salários dos motoristas 36 6.563 236

Combustíveis (gasóleo) 3.429 36,8 126 Quantidade = quilometragem anual 24.000km ÷ eficiência 7km/L

Consumíveis 3 30.000 90 Lubrificante, filtro, pneu, etc.

Seguro 3 133.100 399 6% do preço da viatura

Total 851

(5) PERTINÊNCIA DO ORÇAMENTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO

De acordo com os cálculos efectuados, o orçamento anual para a gestão e manutenção a ser

necessário com a implementação do Projecto é estimado de 27.781 Mil MT, conforme apresentado

na Tabela 2-45:

94

Tabela 2‐45 Orçamento Anual de Gestão e Manutenção

(unidade: Mil MT)

Salários 20.570

Electricidade e água 841

Aquisição de alimentos e consumíveis 3.352

Manutenção das instalações e equipamentos 3.018

Total 27.781 (83.899 Mil Ienes)

O valor estimado é, de um modo geral, comparável aos últimos orçamentos atribuídos ao ICSM.

Tabela 2‐46 Orçamento Inicial e Valor Executado dos Últimos 3 anos do ICSM

(unidade: Mil MT)

2010 2011 2012

Orçamento Executado Orçamento Executado Orçamento Executado

Total 35.522 20.424 79.532 39.297 42.102 26.110

Fonte: Elaborada de acordo com os dados disponibilizados pelo MISAU. O valor executado de 2011 é baseado no Relatório anual de 2011 do ICSM.

Os orçamentos das instituições de formação da saúde são calculados pelos próprios

estabelecimentos de acordo com o número dos seus formandos e apresentados para a respectiva

Direcção Provincial de Saúde. O ICSM é o único tutelado pelo MISAU. Os professores e

funcionários das instituições de formação pertencem ao MISAU e os seus salários (20.570 Mil MT),

que ocupam uma parte considerável da despesa global para a gestão e manutenção, são

orçamentados pelo MISAU. Prevê-se que a maior parte dos recursos humanos necessários para o

ICSI seja assegurada por meio da transferência de membros do quadro actual do ICSM bem como

novo recrutamento de funcionários do MISAU e será pequeno o número de funcionários a serem

recrutados além dos recursos humanos dependentes do MISAU. No período de 2010 a 2012, a

despesa salarial global do MISAU foi de 1.636 a 2.083 Milhões MT, dos quais o orçamento salarial

estimado para o ICSI representa 0,98 a 1,26%. A outra parte do orçamento de gestão (7.211 Mil

MT) é atribuída, na sua maioria, aos bens e serviços e o valor estimado para o ICSI representa 0,46

a 0,55% dos 1.286 a 1.551 Milhões MT da despesa global desta categoria do MISAU de 2010 a

2012.

Assim sendo, o orçamento do MISAU não aumentará em grande escala em termos de valor real

bem como percentual com o acréscimo da despesa para a gestão e manutenção do ICSI. O Projecto

também prevê que um orçamento do MISAU com a actual dimensão seja suficiente para absorver

esta porção adicional.

95

Tabela 2‐47 Mudanças no Orçamento do Ministério da Saúde

(unidade: Mil MT)

2010 2011 2012

1. Orçamento do Estado 4.218.613 3.263.448 4.159.540

1.1 Orçamento Corrente (Central＋Provincial) 3.907.169 2.980.573 3.581.610

Especif.: Salários 2.082.883 1.636.462 1.982.589

Especif.: Bens e serviços 1.804.309 1.286.162 1.551.005

Especif.: Despesa de capital 19.977 57.949 48.015 1.2 Orçamento de Investimento (Central＋Provincial)

311.444 282.875 577.930

2. PROSAÚDE Central 1.833.440 1.008.931 710.210

3. PROSAÚDE Provincial 744.876 1.076.098 994.941

Actualmente, a transferência da competência sobre o ICSM ao Governo Provincial da Cidade de

Maputo (Direcção Provincial de Saúde) está em curso e é possível que o ICSI se torne tutelado pela

Direcção Provincial no futuro. Segundo o MISAU, as instituições de formação, supervisadas pela

respectiva autoridade competente, têm sido geridas de forma adequada e caso sofrem dificuldades

orçamentais, o MISAU deve conceder ajuda financeira para mantê-las em funcionamento.

(6) PERÍODO DE REFERÊNCIA PARA A RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A “Tabela Nº 1” do apêndice do “Decreto Ministerial sobre Vida Útil de Activos Amortizáveis” do

Ministério das Finanças do Japão é um documento usado como obra de referência para se prever o

período de renovação de equipamentos. Há casos em que equipamentos cuja vida útil é designada

por lei de 15 anos podem durar por 20 anos na realidade. Assim, para se estimar o período de

renovação dos equipamentos a serem disponibilizados pelo Projecto, os valores determinados na

referida Tabela são multiplicados por 1,33 para se obter os valores reais. A Tabela 2-48 mostra os

resultados dos cálculos efectuados:

Tabela 2-48 Período de Referência para a Renovação dos Equipamentos

Categoria Período de renovação

Categoria Período de renovação

Equipamento simples da clínica 7 anos Microscópio 11 anos

Modelo anatómico/ Manequim 7 anos Computador pessoal 6 anos

Equipamento de ensaio/ Medição 7 anos Fotocopiadora 7 anos

Unidade de tratamento dentário 10 anos Equipamento acústico 7 anos

Esterilizador de alta pressão 6 anos Equipamento de cozinha 7 anos

Ferramenta de medição 7 anos Autocarro 7 anos

Máquina de trabalhar metais 14 anos

97


3‐1 PRECONDIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO

Como precondições para a implementação do Projecto, a parte Moçambicana deve assumir as

seguintes responsabilidades:

(1) SOLICITAÇÃO E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES NECESSÁRIAS PARA A

IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJECTO DE CONSTRUÇÃO

Tendo como componente as obras de construção, o Projecto deve ser submetido a uma avaliação

preliminar do processo de Avaliação do Impacto Ambiental bem como à aprovação. A Direcção de

Planificação e Cooperação do MISAU, que assumirá o cargo de órgão responsável pela execução do

Projecto, deve preparar os documentos necessários com base no presente Desenho Preliminar e

coordenar com o MICOA para concluir os procedimentos necessários antes da implementação do

Projecto.

(2) MEDIDAS ADEQUADAS PARA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS

O Projecto será implementado no âmbito de Assistência Financeira Não-Reembolsável do Japão e

neste caso, o Governo de Moçambique deverá isentar o Projecto dos direitos aduaneiros e impostos

internos sobre os bens e serviços a serem adquiridos no âmbito do Projecto ou arcar com o seu

pagamento, de acordo com a Troca de Notas (E/N) e o Acordo de Assistência (G/A) que serão

assinados para a implementação do Projecto. Nos projectos similares anteriormente implementados,

houve atrasos no processo de reembolso dos IVAs. Tendo em vista uma execução plena do Projecto, o

MISAU deve orçamentar e assegurar o pagamento dos IVAs previstos, além de tomar formalidades

necessárias de modo que o reembolso seja efectuado com rapidez.

(3) CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES MOÇAMBICANAS

Para a implementação do Projecto, é necessário que as tarefas a serem assumidas pelo Governo de

Moçambique, acordadas pelas partes como responsabilidades Moçambicanas, sejam executadas de

forma adequada e sem atraso. Estas tarefas incluem a limpeza do terreno de construção (eliminação das

árvores, terraplenagem, etc.), extensão da linha de transmissão de electricidade ao terreno e construção

de portão e vedação. Cabe ao MISAU coordenar com a parte Japonesa bem como a empreiteira sobre

trabalhos necessários e período de sua execução para orçamentá-los e organizá-los de forma propícia.

3‐2 EMPENHOS NECESSÁRIOS PARA A CONSECUÇÃO DOS PLANOS DO PROJECTO

A parte Moçambicana deve se empenhar nas seguintes matérias para que o Projecto tenha efeitos

positivos duradouros:

(1) DISPOSIÇÃO ADEQUADA DO QUADRO DE PESSOAL

Para o ICSI a ser construído pelo Projecto, prevê-se a disposição de um quadro de pessoal de 146

98

pessoas, das quais 83 serão transferidas do ICSM e outras 63 deverão ser recrutadas de servidores do

MISAU entre outros. É necessário que o recrutamento e a colocação de novos docentes e funcionários

sejam previamente planeados e orçamentados de modo que as preparações para a contratação e

disposição do pessoal corram de forma sistematizada e sem atraso após a conclusão da construção do

novo Instituto. É requerido um corpo docente equilibrado em termos de sexo e experiências

profissionais, sendo constituído de professores com qualificação e competência apropriadas.

(2) ASSEGURAÇÃO DO ORÇAMENTO ADEQUADO PARA A OPERAÇÃO DO INSTITUTO

As despesas necessárias para a gestão e manutenção do ICSI são estimadas de acordo com o plano de

actividades e o plano orçamental a serem elaborados pelo próprio Instituto e incluídas no orçamento do

MISAU. As estimativas pelo Projecto apresentadas no “2-5-2 Orçamento de Gestão e Manutenção” do

presente Relatório indicam que na despesa total para a gestão e manutenção para o ICSI, o custo

pessoal respresentaria aproximadamente 1% da despesa pessoal total do Ministério e no caso de custo

de bens e serviços, em torno de 0,5% da despesa total ministerial da mesma categoria. Seriam valores

viáveis. Mas dado que as estimativas pelo Projecto foram baseadas nas condições consideradas

mínimas necessárias, a orçamentação adequada deve ser efectuada de forma contínua para a

asseguração do orçamento.

3‐3 CONDIÇÕES EXTERNAS

(1) ESTABILIDADE DA GESTÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA E AUMENTO DO ORÇAMENTO

PARA O SECTOR DE SAÚDE

A economia de Moçambique tem crescido firmemente após o término da guerra civil e o orçamento do

estado registou um aumento de 15 a 20% anuais no período de 2010 a 2012. O sector de saúde goza

uma atribuição orçamentária preferencial, sendo definido como uma das áreas de prioridade nos planos

nacionais de desenvolvimento. Por outro lado, Moçambique ainda depende de assistências financeiras

e outros fundos estrangeiros em 40% do orçamento do estado7 e se mostra vulnerável a mudanças de

factores externos tais como a estagnação da economia global, alta nos preços de combustíveis e

aumento ou redução dos fundos de assistência. Para se manter os efeitos do Projecto, é necessária a

atribuição constante do orçamento adequado para a gestão e manutenção do novo Instituto, além da

asseguração do emprego para os recursos humanos nele formados. Neste sentido, espera-se que a

estabilidade da gestão financeira do estado e a distribuição orçamentária preferencial para o sector de

saúde continuem, permitindo que as instituições de formação de recursos humanos da saúde sejam

operadas com eficiência de acordo com os planos nacionais, bem como o orçamento adequado seja

atribuído ao sector de saúde de forma contínua.

(2) ELEVAÇÃO DOS PREÇOS E DETERIORAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

Para que o Projecto seja implementado de forma eficiente e de acordo com os seus planos, é necessário

7 Orçamento do Estado de 2012

99

que os preços de materiais e equipamentos e mãos-de-obra sejam mantidos estáveis em relação aos

níveis a que se encontravam na fase de elaboração do Projecto, sem subida repentina. Em Moçambique,

a média anual do índice de preços no consumidor ultrapassou 9% durante os 5 anos até 2010, atingindo

12,7% naquele ano. Houve eleições autárquicas em Novembro de 2013 e em 2014, serão realizadas

eleições presidenciais, o que tem provocado agitações políticas no país com o aumento de ataques

perpetrados por parte da oposição nas regiões norte e centro desde Outubro de 2013 bem como casos

de sequestro de estrangeiros em Maputo. Cresce a preocupação com a deterioração da segurança

pública no país.

3‐4 AVALIAÇÃO DO PROJECTO

A alta pertinência e validade do Projecto são justificadas da seguinte maneira:

PERTINÊNCIA

(1) BENEFICIÁRIOS DO PROJECTO

O Projecto prevê como beneficiários directos aquelas 660 a 1.020 pessoas a serem formadas no ICSI (o

número estimado para 2015 a 2018) e outras 146 pessoas que se tornarão professores e funcionários do

Instituto. Visto que o objectivo superior do Projecto consiste na melhoria da qualidade do Serviço

Nacional de Saúde através da formação de recursos humanos de alta qualidade, toda a população de

Moçambique será beneficiada pelo Projecto, ainda que seja indirectamente.

(2) OBJECTIVOS DO PROJECTO E SUA URGÊNCIA

O Projecto tem como objectivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos da saúde

através do aumento do número de recursos humanos qualificados e do aperfeiçoamento do ambiente de

formação, com a construção de um ICS em Maputo. Estes conceitos coincidem com as NHB e o

Projecto mostra-se bastante urgente, pois irá contribuir directamente para a melhoria da vida da

população em Moçambique.

(3) CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DOS OBJECTIVOS E METAS DEFINIDOS NOS PLANOS DE

DESENVOLVIMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO

O Governo de Moçambique prioriza a redução da pobreza em paralelo ao crescimento económico nos

seus planos nacionais de desenvolvimento, nomeadamente o “Programa Quinquenal do Governo

(PQG)” e o “Plano de Acção de Redução da Pobreza (PARP)”. O “desenvolvimento humano e social”

está entre as três principais linhas de política do Governo, que determina a “eficiência e qualidade dos

serviços sociais” como objectivo estratégico de prioridade nesta área, ao longo de dois outros

objectivos prioritários. No que diz respeito à formação de recursos humanos da saúde, o Governo

promete “oferecer serviços mais humanos dando ênfase na melhoria do controle de recursos humanos

para garantir a prestação de cuidados de alta qualidade e respostas às necessidades dos utentes”. O

Projecto, que permitirá a melhoria da capacidade de formação de recursos humanos da saúde, irá

contribuir para o alcance dos referidos objectivos definidos nos planos nacionais do Governo de

100

Moçambique.

(4) COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COOERAÇÃO DO GOVERNO DO JAPÃO

O Governo do Japão tem se comprometido em assistências a Moçambique sob a política básia de

“explorar potenciais para promover um crescimento económico sustentável e reduzir a pobreza”, dando

prioridade às três áreas: 1) a vitalização de economias locais inclusive o desenvolvimento de

corredores, 2) o desenvolvimento humano e 3) a preparação de medidas contra desastres e mudanças

climáticas. O Projecto é classificado de “assistência para a melhoria dos acessos aos serviços da saúde”

da área de “desenvolvimento humano”, por visar a melhoria da qualidade dos serviços públicos da

saúde por meio da formação aperfeiçoada de recursos humanos, no intuito de contribuir para a redução

da pobreza. Assim, o Projecto satisfaz as políticas de cooperação do Governo do Japão e a sua

pertinência é alta.

VALIDADE

(1) EFEITOS QUANTITATIVOS

Espera-se que uma vez implementado, o Projecto produza os seguintes efeitos quantitativos:

Tabela 3-1 Efeitos Quantitativos Esperados da Implementação do Projecto

Indicador Referência

(2013) Meta (2019)

Nº anual de graduados do curso de odontoestomatologia no ICSI 0 48 pessoas

Nº anual de graduados do curso de manutenção de equipamentos no ICSI 0 24 pessoas

Nº de turmas por sala de aulas no ICSI 6,7 turmas/sala* 2,0 turmas/sala

* O número de turmas por sala de aulas disponível do ICSM está indicado para fazer comparação.

(2) EFEITOS QUALITATIVOS

Espera-se que uma vez implementado, o Projecto produza os seguintes efeitos qualitativos:

- O problema de falta de salas de aulas e equipamentos educacionais é resolvido e as condições de

estudo e aprendizagem dos alunos bem como as condições de trabalho dos docentes são

melhoradas.

- As condições dos laboratórios e equipamentos para aulas práticas são melhoradas em termos de

qualidade e quantidade e os currículos com mais aulas práticas são realizados de forma adequada.

APÊNDICES

1 MEMBROS DA EQUIPA DE ESTUDO

2 CRONOGRAMA DO ESTUDO

3 LISTA DAS PARTES INTERESSADAS

4 ACTAS DAS DISCUSSÕES (M/D)

5 OBRAS DE REFERÊNCIA

6 OUTROS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

‐ Tabela sobre a Análise dos Equipamentos

‐ Lista dos Equipamentos

‐ DUAT

‐ Resultados do Levantamento Topográfico

‐ Resultados do Estudo Geotécnico

‐ Resultados dos Ensaios sobre a Água Subterrânea

A1

1. MEMBROS DA EQUIPA DE ESTUDO

1‐1 ESTUDO LOCAL I (3 DE MARÇO A 29 DE MARÇO DE 2013)

Líder da Equipa Miyako Kobayashi Chefe da 2ª Divisão de Gestão dos Projectos Não-Reembolsáveis, Depto. de Facilidades Financeiras e Supervisão de Aquisição – JICA

Controle do Planeamento Yu Abiko 2ª Divisão de Saúde, 1º Grupo de Saúde, Depto. de Desenvolvimento Humano – JICA

Director do Projecto/ Kenji Kawazoe Matsuda Consultants International Co.,Ltd. Plano Arquitectónico

Desenho Arquitectónico/ Masao Hashimoto Matsuda Consultants International Co.,Ltd. Estudo de Condições Naturais

Plano de Construção/ Mitsuhiro Shimada Matsuda Consultants International Co.,Ltd. Estimativa de Custos

Plano de Equipamentos/ Akihiro Okamoto Intem Consulting, Inc. Plano de Aquisição/ Estimativa de Custos

Estimativa de Custos 2 Tomohiro Tamaki Intem Consulting, Inc.

Plano de Formação Akiko Hanaya Intem Consulting, Inc.

Intérprete Saho Toda Matsuda Consultants International Co.,Ltd.

1‐2 ESTUDO LOCAL II (25 DE JUNHO A 13 DE AGOSTO DE 2013)

Hidrogeologia/ Yusuke Oshika Earth System Science Co.,Ltd. Controle da Perfuração

1‐3 ESTUDO LOCAL III (21 DE SETEMBRO A 29 DE SETEMBRO DE 2013)

Líder da Equipa Yosuke Kobayashi Chefe da 2ª Divisão de Saúde, 1º Grupo de Saúde, Depto. de Desenvolvimento Humano – JICA

Controle do Planeamento Yu Abiko 2ª Divisão de Saúde, 1º Grupo de Saúde, Depto. de Desenvolvimento Humano – JICA

Director do Projecto/ Kenji Kawazoe Matsuda Consultants International Co.,Ltd. Plano Arquitectónico

Plano de Equipamentos/ Akihiro Okamoto Intem Consulting, Inc. Plano de Aquisição/ Estimativa de Custos

Intérprete Saho Toda Matsuda Consultants International Co.,Ltd.

A2

2. CRONOGRAMA DO ESTUDO

2‐1 ESTUDO LOCAL I

Líder daEquipa

Controledo Plan.

a.DirectordoProjecto/Plan.Arquit.

e. Plan.Equip./Aquis./Estim.Custos

g. Plan.Formção

b. Desen.Arquit./Cond.Nat.

d. Plan.Constr./Estim.Custos

f. Estim.Custos 2

Intérprete

1 3 Mar dom Partida de Narita

2 4 Mar 2ª Chegada em Maputo

Preparativos

3 5 Mar 3ª MISAU (Relatório Inicial) ←a

4 6 Mar 4ª ICS Maputo, local do Projecto

5 7 Mar 5ª

6 8 Mar 6ª

7 9 Mar sáb Compilação de dados Narita

8 10 Mar dom Maputo-Quelimane (via aérea) Maputo ←a9 11 Mar 2ª ICS Quelimane, Quelimane-Maputo (via aérea)

10 12 Mar 3ª Idem ←a,e,g

11 13 Mar 4ª Narita

12 14 Mar 5ª Maputo

13 15 Mar 6ª →a, g

14 16 Mar sáb Compilação de dados, esboço da Acta, etc.

15 17 Mar dom Narita

16 18 Mar 2ª Idem Idem ←a,e,g

17 19 Mar 3ª Maputo ←a

18 20 Mar 4ª Narita

19 21 Mar 5ª Assinatura da Acta, JICA Maputo

20 22 Mar 6ª Partida de Maputo Estudo Narita

21 23 Mar sáb Chegada em Narita ←a ←a

22 24 Mar dom

23 25 Mar 2ª Idem ←a24 26 Mar 3ª25 27 Mar 4ª26 28 Mar 5ª Partida de Maputo ←a ←a

27 29 Mar 6ª Chegada em Narita

revendedor, cond.aquis.*Assistiro "d"

Selecçãoequip.exist., análisecurricular

MISAU(Form.RH,cond.saúde),parcerias

Instal.exist.,local doProjecto,infraestrut.

Planoinstal.,escopo detrab.,gest. emanut.

*Juntar-se à

Proced.,contrato eorient.parasubempreit.

Cond.,materiaise preçosconstr.MISAU (Operação,

conteúdos doProjecto)

MISAU(Form.RH)

JICA, Projecto de AssistênciaTécnica

Estudossuplem.,comp.dados

Estudosobreinstalações*Assistiro "a"

MISAU (âmbito decoop., proposta do

Conf.questionário,

Planoequip.,critériosde selecção

MISAU (Disc.

Compilação dedados

Chegada em Maputo, reuniãointerna

MISAU, instalações existentes

MISAU (Acta), local doProjecto

A3

2‐2 ESTUDO LOCAL II

Hidrogeologia/Controle da Perfuração1 25 Jun 3ª Partida de Tóquio2 26 Jun 4ª Chegada em Maputo3 27 Jun 5ª MISAU, estimativa de subempreitada4 28 Jun 6ª Visita ao terreno, negociação de subcontratação5 29 Jun sáb Compilação de dados6 30 Jun dom Descanso7 1 Jul 2ª Estudos, preparativos para a subcontratação8 2 Jul 3ª MISAU, assinatura do contrato9 3 Jul 4ª Preparativos para a obra, reunião

10 4 Jul 5ª11 5 Jul 6ª Formalidades para a perfuração, JICA12 6 Jul sáb Compilação de dados13 7 Jul dom Descanso14 8 Jul 2ª Formalidades para a perfuração15 9 Jul 3ª Formalidades para a perfuração, trabalhos no16 10 Jul 4ª terreno17 11 Jul 5ª Compilação de dados18 12 Jul 6ª Formalidades para a perfuração, trabal. no terreno19 13 Jul sáb Compilação de dados20 14 Jul dom Descanso21 15 Jul 2ª Preparativos para a obra22 16 Jul 3ª Perfuração do furo Nº 123 17 Jul 4ª Verificação do furo Nº 1, completação do furo24 18 Jul 5ª25 19 Jul 6ª Ensaio de bombeamento do furo Nº 126 20 Jul sáb27 21 Jul dom Descanso28 22 Jul 2ª Ensaio de bombeamento do furo Nº 129 23 Jul 3ª30 24 Jul 4ª Perfuração do furo Nº 231 25 Jul 5ª Verificação do furo Nº 2, completação do furo32 26 Jul 6ª33 27 Jul sáb Ensaio de bombeamento do furo Nº 234 28 Jul dom Descanso35 29 Jul 2ª Ensaio de bombeamento do furo Nº 236 30 Jul 3ª37 31 Jul 4ª Perfuração do furo Nº 338 1 Ago 5ª Verificação do furo Nº 3, completação do furo39 2 Ago 6ª Ensaio de bombeamento do furo Nº 340 3 Ago sáb41 4 Ago dom Descanso42 5 Ago 2ª Well Head Block, obra de protecção, MISAU43 6 Ago 3ª Well Head Block, obra de protecção44 7 Ago 4ª45 8 Ago 5ª46 9 Ago 6ª47 10 Ago sáb Compilação de dados48 11 Ago dom Descanso49 12 Ago 2ª Partida de Maputo50 13 Ago 3ª Chegada em Tóquio

A4

2‐3 ESTUDO LOCAL III (EXPLANAÇÃO DO ESBOÇO DO DESENHO PRELIMINAR)

Líder daEquipa

Controle doPlan.

a. Directordo Projecto/Plan. Arquit.

e. Plan.Equip./Aquis./ Estim.Custos

Intérprete

1 21 Set sáb2 22 Set dom

323 Set 2ª

424 Set 3ª

5 25 Set 4ª

6 26 Set 5ª7 27 Set 6ª

8 28 Set sáb9 29 Set dom

Partida de Maputo Estudos complementares, etc.Chegada em Tóquio Partida de Maputo

Chegada em Tóquio

MISAU (tarefas Moçambicanas, água subterrânea)MISAU (proposta de Acta das Discussões)Visita ao terreno Preparação do relatórioPreparação da Acta das DiscussõesMISAU (Acta das Discussões)JICA

Partida de TóquioPartida de Tóquio Chegada em MaputoChegada em Maputo MISAU (calendário do estudo, Esboço do

Desenho Preliminar)Reunião interna

A5

3. LISTA DAS PARTES INTERESSADAS

Nome Entidade/Função

Parte Moçambicana

Ministério da Saúde (MISAU)

Dr. Martinho Dgedge Director Nacional de Recursos Humanos

(em Março de 2013)

Dra. Luísa Maria Panguene Directora Nacional Adjunta (Formação), DRH

Dra. Hortência Faia Ribeiro Directora Nacional Adjunta (Gestão), DRH

Dr. Francisco Langa Chefe do Depto. de Formação Contínua e Pós-Graduação, DRH

Dra. Esperança Fumo Chefe da Repartição de Administração de Formação, DRH

Sr. Custódio Martinho Técnico de Administração de Formação, DRH

Dra. Suraia Mussa Nanla Chefe do Depto. de Planificação e Desenvolvimento Curricular e Formação

Inicial, DRH

Dra. Atália Helena Nhacutone da

Cruz

Chefe da Repartição Pedagógica, DRH

Dra. Alda M. Gouveia Técnica da Repartição Pedagógica, DRH

Dra. Ermelinda Notiço Chefe da Repartição de Planificação da Formação Inicial, DRH

Dra. Elisa Isabel Jame Chapola Coordenadora Nacional dos Cursos de ESMI

Dr. Abílio Domingos Coordenador Nacional dos Cursos de Laboratório

Dr. Carlos Norberto Bambo Coordenador Nacional dos Cursos de Medicina Geral

Dra. Marta Mapengo Domingos Chefe do Programa de Saúde Oral, Direcção Nacional de Assistência Médica

(DNAM)

Dra. Emília Gaudiana Nhamo Medicina Dentária, DNAM

Sr. Abubacar Sumalgy Chefe do Depto. de Manutenção, Logística e Consumíveis, DNAM

Sra. Marcelle Claquin Assessora na Área de Monitoria e Avaliação, DRH

Dra. Célia Gonçalves Directora de Planificação e Cooperação

Dr. Moisês Ernesto Mazivila Director Adjunto de Planificação e Cooperação

Sr. Dionísio V. Zaqueu Chefe do Depto. de Projectos, DPC

Sr. Bernardo Mendonça Arquitecto, Depto. de Projectos, DPC

Sr. Moisés Caetano Arquitecto, Depto. de Projectos, DPC

Sr. Carlos Santos Arquitecto, Depto. de Infraestrutura, DPC

Sr. Hugo Banze Arquitecto, DI, DPC

Sr. Júlio Muqueleia Electrotécnico, DI, DPC

Sr. João Chilindza Engenheiro de Estrutura, DI, DPC

Sr. Artur Mucavele Responsável por Água e Saneamento, DI, DPC

Dra. Maria da Conceição Cuamba Chefe do Gabinete dos Projectos, DPC

Dra. Leopordina F. Massingue Chefe do Depto. de Monitoria e Avaliação, DPC

Sr. Daniel F. Simone Nhachengo Chefe do Depto. de Planificação e Economia Sanitária, DPC

Sra. Virgínia Gribunds Técnica de Administração, DPC

Sr. Casimiro Nhaquila Técnico de Cooperação, DPC

A6

Sr. Chanvo S. L. Daca Técnico de Cooperação, DPC

Sr. Acácio Chamusse Cuambe Director do Centro de Abastecimento, DAF

Sr. Silvestre Benjamim Técnico do Laboratório de Água

Dra. Lágrima Maússe Directora Adjunta Pedagógica, ICS Maputo

Sr. Silvestre Lan Director Adjunto Administrativo, ICS Maputo

Sr. Atêncio Albertina Malate Director Geral, ICS Quelimane

Sr. Fernando Camacho Chefe da Docência (Director Pedagógico Interino), ICS Quelimane

Ministério da Educação

Dr. Fernando E. R. Vaz Assessor do Director, ISCISA

Dra. Olívia Ferreira Directora Pedagógica, ISCISA

Sr. Paulino A. Cassocera Director Administrativo, ISCISA

Conselho Municipal de Maputo

Sr. Manduele Director de Urbanização, CMM

Sr. Sérgio Técnico de Urbanização, CMM

Outros

Sr. António Fernando Chavo Chefe do Centro de Distribuição de Ka Mfumo, EDM

Sr. Armindo Pene Gestor do Depto. de Estudos, Projectos e Obras, ADM

Sr. Carlos Cossa Director de Projectos, ADM

Parceiros de Cooperação

Dr. Angel G. Mendoza Especialista Senior em Formação e Fortalecimento de Recursos Humanos,

Jhpiego

Dra. Pilar Martines Assessora Clínico- Pedagógica, I-tech

Dr. Giulio Borgnolo Chefe de Programa, Cooperação Italiana

Dra. Lucy Ramirez Assessora de Recursos Humanos, EGPAF

Parte Japonesa

Embaixada do Japão em Moçambique

Sr. Eiji Hashimoto Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário

Sr. Sugata Sumida Coordenador para Cooperação Económica

Sr. Kazuyoshi Inoguchi Assessor Especial

Escritório da JICA em Moçambique

Sr. Akihiro Miyazaki Representante Residente Adjunto

Sr. Hiroyuki Hasegawa Assessor de Formulação de Projectos

Dra. Lucy Sayuri Ito Assessora Líder, Projecto para Fortalecimento das Habilidades Pedagógicas e

Técnicas dos Professores dos IFS

Sra. Naoko Takeyama Coordenadora, Projecto para Fortalecimento das Habilidades Pedagógicas e

Técnicas dos Professores dos IFS

A7

4. ACTAS DAS DISCUSSÕES (M/D)

4‐1 ESTUDO LOCAL I

A22

4‐2 ESTUDO LOCAL III (EXPLANAÇÃO DO ESBOÇO DO DESENHO PRELIMINAR)

A37

5. OBRAS DE REFERÊNCIA

Nº de ref.

Nome da obra FormatoAno de

publicaçãoPublicador

1 Plano de Acção de Redução da Pobreza (PARP)

Versão digital

Mar 2011 República de Moçambique

2 Programa Quinquenal do Governo para 2010-2014

Versão digital

Abr 2010 República de Moçambique

3 Plano Estrategico do Sector Saúde 2014-2019 (PESS) Versão digital

Set 2013 DPC/MISAU

4 National Plan for Health Human Resources Development (NPHHRD)

Versão digital

2006 DRH/MISAU

5 Plano Nacional de Formação por Institutição de Formação 2011-2015

Versão digital

Não disponível

DRH/MISAU

6 Plano de Aceleração da Formação de Técnicos de Saúde 2013-2015 (PAF)

Versão digital

Não disponível

MISAU

7 Relatório da Revisão do Sector de Saúde (Sector Review)

Versão digital

2012 USAID, Confederation Suisse, WHO, WB

8 Relatório Anual de Actividades do Ano 2010 do ICSM Versão digital

2011 ICSM, DRH/MISAU


Mai 2012 ICSM, DRH/MISAU


Não disponível

ICSM, DRH/MISAU

11 Sufficient and Competent Health Workers for Expanded and Improved Health Services for the Mozambican People

Versão digital

Não disponível

DRH/MISAU

12 Anuário Estatístico 2011 Versão digital

Ago 2012 INE

13 Proposta do Orçamento do Estado para 2013

Versão digital

Set 2012 Ministério da Educação

14 Orçamento do Estado para 2012

Versão digital

Jan 2012 República de Moçambique

15 Orçamento do Estado para 2011

Versão digital

Jan 2011 República de Moçambique

16 Orçamento do Estado para 2010, 2011, 2012

Versão digital

Jan 2010,2011, 12

República de Moçambique

17 Execução Orçamental MISAU 2010

Versão digital

2010 DAF/MISAU


Versão digital

2011 DAF/MISAU


Versão digital

2012 DAF/MISAU

A38

6. OUTROS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

6‐1 TABELA SOBRE A ANÁLISE DOS EQUIPAMENTOS

① ② ③ ④ ⑤ Ⅰ Ⅱ Ⅲ Ⅳ Ⅴ

Enferm

agem

ES

MI

T. M

edicina

T. M

edicina

T. L

aboratório

Farm

ácia

Odontoestom

at.

Manut. de equip.

Equip. em

geral

1 LH-01 Estetoscópio A - ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 30 1/Pes. 30LH-02 Estetoscópio (para

fetos)A - ○ - - ○ × ○ -

2 LH-03 Esfigmomanómetro nãoinvasivo

A - ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 301/Pes.

30

3 LH-04 Termómetro A - ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 30 1/Pes. 304 LH-05 Otoscópio A - ○ - - ○ ○ ○ ○ ○ 5 1/G 55 LH-06 Martelo reflexo A - ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ 5 1/G 56 LH-07 Lupa de aumento A - ○ - - ○ ○ ○ ○ ○ 5 1/G 57 LH-08 Oftalmoscópio A - ○ - - ○ ○ ○ ○ ○ 5 1/G 58 LH-09 Espátula de língua A - ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 30 1/Pes. 309 LH-10 Laringoscópio B - ○ - - ○ ○ ○ ○ 5 1/G 510 LH-11 Caneta luminosa A - ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ 30 1/Pes. 3011 LH-12 Espirómetro B - ○ - - ○ ○ ○ ○ 5 1/T 512 LH-13 Conjunto instrumental A - ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 5 1/G 513 LH-14

Cama de manivelaA

- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ 105/sala(2 salas)

10

14 LH-15 Esterilizador(Autoclave)

A- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ 2

1/sala(2 salas)

2

LH-16 Esterilizador em arquente

B- ○ - ○ ○ × ○ -

15 LH-17 Aspirador (tipo eléctrico)

A- ○ ○ - ○ ○ ○ ○

○ 5 1/G5

16 LH-18 Conjunto de saco dereanimação (saco Ambu)

A- ○ ○ - ○ ○ ○

○ 5 1/G5

LH-19 Incubadora B - ○ - ○ ○ × ○ -17 LH-20

DivisóriaA

- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ 105/sala(2 salas)

10

18 LH-21 Carrinho parainstrumental

A- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ 5

1/G5

19 LH-22 Balança (para recém-nascidos)

A- ○ - ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G1 4

20 LH-23 Escala de altura (paraadultos)

A- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G5

21 LH-24 Modelo do esqueletohumano

A- ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 2

1/sala(2 salas)

1 1

22 LH-25 Modelo do cérebro A - ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 1 1/T 123 LH-26 Modelo espinhal A - ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 1 1/T 124 LH-27 Torso (tipo I) A - ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 1 1/T 125 LH-28 Torso júnior (masculino,

feminino)A

- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 11/T

1

26 LH-29 Modelo muscular(masculino)

A- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 1

1/T1

27 LH-30 Modelo do pulmão comlaringe

A- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 1

1/T1

28 LH-31Modelo do coração

A- ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 2

1/sala(2 salas)

1 1

29 LH-32 Modelo pélvico(feminino)

A- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 1

1/T1

30 LH-33 Modelo pélvico(masculino)

A- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 1

1/T1

Quant. necessária

[A]

Quant. determ

inada[A

]-[B]

Análise da quantidadeCritério de

selecçãoCritério deeliminação F

undamento do

cálculo G=

Grupo,

T=

Turm

a

Quant. de transferidos

do ICS

M ao IC

SI [B

]

Prioridade M

oç.

Equip. S

eleccionado

Análise dos equipamentos solicitados

NºNº deequip.

Nome do equipamento

Cursos

A39

① ② ③ ④ ⑤ Ⅰ Ⅱ Ⅲ Ⅳ Ⅴ

Enferm

agem

ES

MI

T. M

edicina

T. M

edicina

T. L

aboratório

Farm

ácia

Odontoestom

at.

Manut. de equip.

Equip. em

geral

34 LH-37 Modelo de treino paramedir a tensão arterial

A- ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G2 3

35 LH-38 Manequim de treinopara cuidar de pacientes

A- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G5

36 LH-39 Modelo do braço paratreino de injecçãointravenosa

A- ○ ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G5

37 LH-40 Simulador de injecçãointravenosa

A- ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G2 3

LH-41 Simulador de cateterização (feminino)

B- ○ - ○ ○ × ○ -

LH-42 Simulador de cateterização (masculino)

B- ○ - ○ ○ × ○ -

38 LH-43 Kit de treino de sutura A - ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 5 1/G 2 339 LH-44 Modelo do braço para pr

ática de suturaA

- ○ - ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 51/G

2 3

40 LH-45 Simulador de parto (tipoavançado)

A- ○ - ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G1 4

41 LH-46 Simulador deperineotomia

A- ○ - ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G2 3

42 LH-47 Modelo do bebé paratreino de enfermagem(bebé recém-nascido)

A- ○ - ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G1 4

43 LH-48 Modelo de pélvis degravidez (para treino deexame)

A- ○ - ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G1 4

44 LH-49 Modelo de treino depreservativo (tipo pelepreta)

A- ○ - ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G2 3

45 LH-50 Modelo de treino paraexame do testículo

A- ○ - ○ ○ ○ ○ ○ 5

1/G1 4

46 LM-01 Microscópio (TipoTeaching)

A- ○ - - ○ ○ ○ 1

1/T1

47 LM-02 Microscópio A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 15 1/2 Pes. 1548 LM-03 Esterilizador em ar

quenteA

- ○ - - ○ ○ ○ ○ 11/T

1

49 LM-04 Incubadora A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 1 1/T 150 LM-05 Espetrofotómetro A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 1 1/T 151 LM-06 Unidade de destilação A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 5 1/G 552 LM-07 Centrífuga A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 1 1/T 153 LM-08 Agitador magnético A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 1 1/T 154 LM-09 Sacudidor A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 1 1/T 155 LM-10 Misturador de toque A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 5 1/G 556 LM-11 Contador-registador A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 5 1/G 557 LM-12 Secador de lâminas A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 1 1/T 158 LM-13 Centrífuga hematócrita A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 1 1/T 159 LM-14 Refrigerador A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 1 1/T 160 LM-15 Balança analítica A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 5 1/G 561 LM-16 Balança eléctrica A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 5 1/G 562 LM-17 Almofariz A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 5 1/G 563 LM-18 Hematímetro A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 5 1/G 5

LM-19 Microcentrífuga A - ○ - - ○ × ○ -64 LM-20 Medidor de pH A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 5 1/G 565 LM-21 Banho termostático A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 1 1/T 166 LM-22 Conjunto de densímetro B - ○ - - ○ ○ ○ 5 1/G 567 LM-23 Recipiente anaeróbio A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 1 1/T 168 LM-24 Cronómetro A - ○ - - ○ ○ ○ ○ 5 1/G 569 LM-25 Recipiente de coloração B - ○ - - ○ ○ ○ 5 1/G 5

LM-26 Armário de segurança B - ○ - - ○ × × ○ -

Equip. S

eleccionado


selecçãoCritério deeliminação

Cursos Quant. necessária

[A]

Fundam

ento docálculo G

=G

rupo,T

=T

urma


do ICS

M ao IC

SI [B

]

Quant. determ

inada[A

]-[B]

NºNº deequip.

Nome do equipamento

Prioridade M

oç.


A40

① ② ③ ④ ⑤ Ⅰ Ⅱ Ⅲ Ⅳ Ⅴ

Enferm

agem

ES

MI

T. M

edicina

T. M

edicina

T. L

aboratório

Farm

ácia

Odontoestom

at.

Manut. de equip.

Equip. em

geral

70 LM-27 Conjunto de artefactosde vidro

A- ○ - - ○ ○ ○

○ 5 1/G5

71 LM-28 Banca de laboratóriocentral

A- ○ - - ○ ○ ○

○ 5 1/G5

72 DN-01 Unidade de manequim decabeça (Phantom)

A- ○ - - ○ ○ ○ 15

15/G(15pes.)

15

73 DN-02Compressor de ar

A- ○ - - ○ ○ ○ 2

1/10phantom

2

74 DN-03 Unidade de tratamentodentário

A- ○ - - ○

○ ○ 1 1/G1

DN-04 Unidade de aspiração A - ○ - - ○ × ○ -DN-05 Equipamento radiológico

dentárioB

- △ - - ○ × ○ -

DN-06 Máquina de revelar películas radiográficas

B- △ - - ○ × ○ -

DN-07 Avental de protecçãocontra raios X

B- △ - - ○ × ○ -

75 DN-08 Luz LED de polimerização

A- △ - - ○ ○ ○ 15

15/G(15pes.)

15

DN-09 Misturador de amálgama A - △ - - ○ × × ○ -DN-10 Misturador de material

de moldagemB

- × - - ○ × ○ -

76 DN-11 Autoclave de mesa A - ○ - - ○ ○ ○ 1 1/T 177 DN-12 Armário móvel de

instrumentosA

- ○ - - ○○ ○ 1 1/T

1

DN-13 Armário de uso dentário A - ○ - - ○ × ○ -DN-14 Vibrador de gesso B - × - - ○ × ○ -DN-15 Raspador ultrassónico B - × - - ○ × ○ -

78 DN-16Kit de reparação

A- ○ - - ○ ○ ○ 15

15/G(15pes.)

15

79 EM-01 Conjunto de ferramentasde manutenção

A- - - - ○ ○ ○ 10

10/G(10pes.)

10

80 EM-02 Broca de mesa A - - - - ○ ○ ○ 2 2/T 281 EM-03 Máquina de soldagem ao

oxiacetilenoA

- - - - ○○

○2 2/T

2

82 EM-04 Máquina de soldagem aarco

B- - - - ○

○○

2 2/T2

83 EM-05 Triturador A - - - - ○ ○ ○ 2 2/T 284 EM-06 Torno para banca de

trabalhoA

- - - - ○ ○ ○ 55/G(10pes.)

5

85 EM-07Armário para peças

A- - - - ○ ○ ○ 5

5/G(10pes.)

5

86 EM-08 Armário paraferramentas

A- - - - ○ ○ ○ 5

5/G(10pes.)

5

87 EM-09 Simulador de ECG(electrocardiograma)

A- - - - ○

○○

2 2/T2

88 EM-10 Simulador dedesfibrilador

A- - - - ○

○○

2 2/T2

89 EM-11Wattómetro

A- - - - ○ ○ ○ 5

5/G(10pes.)

5

90 EM-12 Calibrador de aparelhosde anestesia

A- - - - ○

○○

2 2/T2

91 EM-13 Calibrador deconcentrador de oxigénio

A- - - - ○

○○

2 2/T2

EM-14 Termómetro deinfravermelhos

B- - - - ○ × ○ -

EM-15 Madidor de qualidade daenergia eléctrica

B- - - - ○ × ○ -

EM-16 Contador de fases B - - - - ○ × ○ -

Equip. S

eleccionado




[A]

Fundam

ento docálculo G

=G

rupo,T

=T

urma


do ICS

M ao IC

SI [B

]

Quant. determ

inada[A

]-[B]

NºNº deequip.

Nome do equipamento

Prioridade M

oç.


A41

① ② ③ ④ ⑤ Ⅰ Ⅱ Ⅲ Ⅳ Ⅴ

Enferm

agem

ES

MI

T. M

edicina

T. M

edicina

T. L

aboratório

Farm

ácia

Odontoestom

at.

Manut. de equip.

Equip. em

geral

92 EM-17 Dispositivo de teste deterra

A- - - - ○ ○ ○ 5

5/G(10pes.)

5

93 EM-18Sonda amperimétrica

A- - - - ○ ○ ○ 5

5/G(10pes.)

5

94 EM-19 Contador de corrente defuga

A- - - - ○ ○ ○ 5

5/G(10pes.)

5

95 EM-20Multímetro digital

A- - - - ○ ○ ○ 10

10/G(10pes.)

10

96 EM-21Osciloscópio portátil

A- - - - ○ ○ ○ 5

5/G(10pes.)

5

97 EM-22Gerador de sinais

A- - - - ○ ○ ○ 5

5/G(10pes.)

5

EM-23 Electroscópio B - - - - ○ × ○ -98 EM-24

Taquímetro digitalA

- - - - ○ ○ ○ 55/G(10pes.)

5

99 EM-25Fonte de alimentação

A- - - - ○ ○ ○ 5

5/G(10pes.)

5

100 EM-26 Transformador deisolamento

A- - - - ○ ○ ○ 5

5/G(10pes.)

5

101 AD-01Fotocopiadora

A

○ ○ ○ - - ○ ○ 1Igual àquant.actual

1

102 AD-02Duplicador

A

○ ○ ○ - - ○ ○ 1Igual àquant.actual

1

103 AD-03Autocarro

A

○ ○ ○ - - ○ ○ 3Baseadano planode oper.

3

104 RM-01Computador de mesa(desk-top )

A

○ ○ ○ - - ○ ○ 41

31 p/SalaInformát.+10 p/Bibliot.

41

105 RM-02Computador portátil(lap-top )

A

○ ○ ○ - - ○ ○ 21Nº SalaAula+Nº Lab.

21

106 RM-03

Hub de comutação

A

○ ○ ○ - - ○ ○ 3

2 p/SalaInformát.+1 p/Bibliot.

3

107 RM-04Impressora a cores

A○ ○ ○ - - ○

○ 1SalaInformát.

1

108 RM-05 Impressora a preto ebranco

A○ ○ ○ - - ○ ○ 1

Bibliot.1

109 RM-06Projector (tamanhopequeno)

A


21

110 RM-07Tela (tamanho pequeno)

A


21

111 HL-01 Equipamento acústico A ○ ○ ○ - - ○ ○ 1 Auditór. 1112 HL-02 Projector (tamanho

grande)A

○ ○ - - - ○○ 1

Auditór.1

113 HL-03 Tela (tamanho grande) A ○ ○ ○ - - ○ ○ 1 Auditór. 1HL-04 Conjunto de aparelhos

desportivosB

× - - - - × ○ -

114 KN-01 Conjunto deequipamentos decozinha

A

○ ○ ○ - - ○ ○ 1

Baseadano planodasinstalaç.

1

Equip. S

eleccionado




[A]

Fundam

ento docálculo G

=G

rupo,T

=T

urma


do ICS

M ao IC

SI [B

]

Quant. determ

inada[A

]-[B]

NºNº deequip.

Nome do equipamento

Prioridade M

oç.


A42

Critério de Selecção

① Equipamento compatível com a forma de funcionamento e actividades previstas do ICSI.

② Equipamento usado no ICSM e a sua necessidade é confirmada.

③ Equipamento que deve ser disponibilizado para o ICSI, porque o existente permanecerá no ICSM.

④ Equipamento que requer a disponibilização adicional além do existente do ICSM.

⑤ Equipamento compatível com os conteúdos dos currículos e aulas práticas dos cursos do ICSI.

Critério de Eliminação

I Equipamento cujo rendimento em termos de custo-eficácia é pequeno, ex. com baixa

frequência de uso, etc.

II Equipamento substituível por outro equipamento solicitado.

III Equipamento que pode gerar problemas na aquisição por um concurso público (Deve-se

indicar a marca e não há motivos razoáveis, etc.).

IV Equipamento cuja prioridade é baixa e que é difícil de ser incluído no Projecto

devido às restrições orçamentais.

V Equipamento que foi disponibilizado para o ICSM no âmbito do Projecto Anterior ou

que está disponível no ICSM, e a sua quantidade actual está satisfatória.

A43

6‐2 LISTA DOS EQUIPAMENTOS

Nomedo

Nº deequip.

Nome do equipamento Quant.Nome

doNº deequip.

Nome do equipamento Quant.

1 Estetoscópio 30 58 Centrífuga hematócrita 12 Esfigmomanómetro não invasivo 30 59 Refrigerador 13 Termómetro 30 60 Balança analítica 54 Otoscópio 5 61 Balança eléctrica 55 Martelo reflexo 5 62 Almofariz 56 Lupa de aumento 5 63 Hematímetro 57 Oftalmoscópio 5 64 Medidor de pH 58 Espátula de língua 30 65 Banho termostático 19 Laringoscópio 5 66 Conjunto de densímetro 5

10 Caneta luminosa 30 67 Recipiente anaeróbio 111 Espirómetro 5 68 Cronómetro 512 Conjunto instrumental 5 69 Recipiente de coloração 513 Cama de manivela 10 70 Conjunto de artefactos de vidro 514 Esterilizador (Autoclave) 2 71 Banca de laboratório central 515 Aspirador (tipo eléctrico) 5 72 Unidade de manequim de cabeça (Phantom) 1516 Conjunto de saco de reanimação (saco Ambu) 5 73 Compressor de ar 1

17 Divisória 10 74Unidade de tratamento dentário (cadeiraodontológica)

1

18 Carrinho para instrumental 5 75 Luz LED de polimerização 1519 Balança (para recém-nascidos) 4 76 Autoclave de mesa 120 Escala de altura (para adultos) 5 77 Armário móvel de instrumentos 121 Modelo do esqueleto humano 1 78 Kit de restauração 522 Modelo do cérebro 1 79 Conjunto de ferramentas de manutenção 1023 Modelo espinhal 1 80 Broca de mesa 224 Torso (tipo I) 1 81 Máquina de soldagem ao oxiacetileno 225 Torso júnior (masculino, feminino) 1 82 Máquina de soldagem a arco 226 Modelo muscular (masculino) 1 83 Triturador 227 Modelo do pulmão com laringe 1 84 Torno para banca de trabalho 528 Modelo do coração 1 85 Armário para peças 529 Modelo pélvico (feminino) 1 86 Armário para ferramentas 530 Modelo pélvico (masculino) 1 87 Simulador de ECG (electrocardiograma) 231 Modelo do olho 1 88 Simulador de desfibrilador 232 Modelo da orelha 1 89 Wattómetro 533 Modelo de treino de auscultação 3 90 Calibrador de aparelhos de anestesia 234 Modelo de treino para medir a tensão arterial 3 91 Calibrador de concentrador de oxigénio 235 Manequim de treino para cuidar de pacientes 5 92 Dispositivo de teste de terra 536 Modelo do braço para treino de injecção 5 93 Sonda amperimétrica 537 Simulador de injecção intravenosa 3 94 Contador de corrente de fuga 538 Kit de treino de sutura 3 95 Multímetro digital 1039 Modelo do braço para prática de sutura 3 96 Osciloscópio portátil 540 Simulador de parto (tipo avançado) 4 97 Gerador de sinais 541 Simulador de perineotomia 3 98 Taquímetro digital 5

42Modelo do bebé para treino de enfermagem(bebé recém-nascido)

4 99 Fonte de alimentação 5

43 Modelo de pélvis de gravidez (para treino de 4 100 Transformador de isolamento 544 Modelo de treino de preservativo (masculino) 3 101 Fotocopiadora 145 Modelo de treino para exame do testículo 4 102 Duplicador 146 Microscópio (Tipo Teaching) 1 103 Autocarro 347 Microscópio 15 104 Computador de mesa (desk-top ) 4148 Esterilizador em ar quente 1 105 Computador portátil (lap-top ) 2149 Incubadora 1 106 Hub de comutação 350 Espetrofotómetro 1 107 Impressora a cores 151 Unidade de destilação 5 108 Impressora a preto e branco 152 Centrífuga 1 109 Projector (tamanho pequeno) 2153 Agitador magnético 1 110 Tela (tamanho pequeno) 2154 Sacudidor 1 111 Equipamento acústico 155 Misturador de toque 5 112 Projector (tamanho grande) 156 Contador-registador 5 113 Tela (tamanho grande) 157 Secador de lâminas 1 114 Conjunto de equipamentos de cozinha 1

Adm

inistração e outros

Laboratório M

ultidisciplinar

Laboratório M

ultidisciplinar

Laboratório H

umanístico

Laboratório de

Odontoestom

atologiaL

aboratório de Manutenção de E

quipamentos

A44

6‐3 DUAT

A46

6‐4 RESULTADOS DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

A47

6‐5 RESULTADOS DO ESTUDO GEOTÉCNICO

A61

6‐6 RESULTADOS DOS ENSAIOS SOBRE A ÁGUA SUBTERRÂNEA

RELATÓRIO DO ESTUDO PREPARATÓRIO SOBRE O PROJECTO … · democratização e a paz da nação,...

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