RELATÓRIO E CONTAS 2009 · 2014. 8. 28. · 2.600.000, para 1.500.000 euros, bem ainda como com os...

Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. Sociedade Aberta

Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 5, Esc. 19 – 1200-273 Lisboa

Capital Social: 12.500.000 Euros

Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa

Pessoa Colectiva nº 500.136.971

RELATÓRIO E CONTAS

2009

Senhores Accionistas,

Nos termos legais e estatutários, vimos submeter a V.Exas. o Relatório de Gestão, as Contas do exercício e demais documentos de prestação de contas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA respeitantes ao exercício de 2009.

SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS No ano de 2009 agravou-se a situação da economia nacional, como reflexo da crise global. A taxa de desemprego, o deficite público e o aumento da dívida pública e privada atingiram patamares dramáticos. O resultado das eleições legislativas de Setembro de 2009 gerou um governo minoritário dependente de acordos parlamentares casuísticos para fazer face a uma crise sem precedentes. A implementação das medidas impostas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento exige um consenso de vontades que não pode ficar refém de oportunismos de conveniência política imediata dos diversos grupos com sede na Assembleia da República. A solidez do sistema financeiro nacional deveu-se, em grande parte ao não comprometimento das nossas Instituições de Crédito em operações especulativas, como as que afectaram a banca internacional. Em contrapartida, o volume de crédito concedido ao sector imobiliário permitiu, aliado à baixa histórica do indexante euribor, uma menor taxa de incumprimento nos créditos concedidos, mormente na habitação a longo prazo. No entanto a desejada e previsível recuperação da Zona Euro irá necessariamente reconduzir a taxa de juro do indexante a valores bem superiores aos actualmente em vigor, com reflexos imprevisíveis perante centenas de milhares de mutuários que verão repostas as prestações mensais da sua dívida a valores equivalentes aos anteriores à actual crise. Considerando o volumoso individamento das instituições de crédito, face ao estrangeiro e a fragilidade do Estado perante a renovação externa da sua dívida, é expectável um sensível agravamento das taxas de incumprimento dos mutuários dos créditos à habitação, em consequência de repasse para os bancos privados do aumento do custo do serviço da dívida pública.

Não fora estarmos integrados na Zona Euro, a situação da economia nacional seria muito pior. No entanto, a retoma da economia nos países chave da Zona Euro (Alemanha e França) terá repercussões na Sociedade Portuguesa dificilmente quantificáveis, pelas razões acima expostas. Prosseguindo a política referida no nosso relatório do ano transacto, continuamos a cumprir as directrizes sufragadas pelos accionistas aquando da aprovação das contas do exercício de 2000 de centrar a nossa actividade no núcleo histórico do que é hoje a nossa empresa. Concentrar o nosso esforço na manutenção de patrimónios de potencial significativo de retorno, alienando activos, mesmo de significativo valor patrimonial, mas de rentabilidade a curto e médio prazo menos significativa. Assim, no exercício de 2009, procedemos à alienação do Complexo da Estalagem da Cegonha, em Vilamoura, tendo permitido a sua venda continuar as actividades da empresa, no estrito cumprimento das suas obrigações perante funcionários, fornecedores, banca, fisco e segurança social. Na data da elaboração do presente relatório, não deve a vossa Sociedade qualquer verba com vencimento até Março de 2010 a qualquer das pessoas ou instituições atrás mencionadas. O facto mais relevante do exercício foi a Sentença judicial de 2 de Novembro de 2009, do Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa, que reconheceu a integralidade dos Direitos Construtivos que a Autodril Sociedade Imobiliária – 100% detida pela nossa Sociedade através da Autodril, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA - detém nos 25 hectares de terrenos de sua propriedade, circundantes ao Autódromo Fernanda Pires da Silva. Embora pendente de recurso para o Tribunal Central Administrativo, por parte do Estado, da Parpública e da Sociedade Circuito do Estoril, SA, o Tribunal veio, em termos taxativos, reconhecer os nossos direitos perante uma aprovação que data de 1992. Não acreditamos que haja muitos países no mundo, em que empresários tenham tido a possibilidade de lutarem, durante 17 anos, contra um conjunto de interesses pretensamente públicos, mas que mais não fizeram do que adiar a necessária viabilidade do Autódromo Fernanda Pires da Silva, o qual, desde a sua inauguração em 1972 fora sempre projectado como um complexo turístico-desportivo. De facto, os mais recentes Autódromos do mundo (Dubai e Xangai) vieram repetir o modelo que já na década de 70 do século passado a vossa Sociedade tinha programado para a viabilidade do Autódromo.

ACTIVIDADE HOTELEIRA E SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA O Hotel Atlantis Sintra Estoril teve uma receita de 978.855 euros, face a 1.614.742 euros no ano transacto. Tal facto deve-se ao encerramento daquela Unidade entre os meses de Novembro de 2008 e Março de 2009, para permitir a construção da nova auto-estrada, situada em frente daquele Hotel. Vimos expropriada uma zona relevante do nosso estacionamento, por força daquelas obras mas, ao contrário do previsto nas negociações com a entidade expropriante, as obras apenas acabaram em Setembro de 2009. Tal acréscimo de prazo previsto, representou uma perda de receitas de cerca de 600.000 euros, decorrentes da impossibilidade de acesso condigno dos clientes ao hotel. De tal perda, conforme já referido no Relatório Semestral de 2009, iremos platear o respectivo ressarcimento. Acresce que durante o encerramento do hotel liquidamos na integra os salários dos trabalhadores e respectivos encargos perante a Segurança Social e o Fisco, para além de realizarmos obras de fundo, visando o melhoramento do imóvel. No entanto, como também já referimos no Relatório de 2008, o Hotel Atlantis Sintra Estoril foi projectado e construído como uma das componentes básicas do Complexo Turístico Desportivo do Autódromo Fernanda Pires da Silva, tendo tido, até 1996, último ano em que se realizaram provas de Fórmula 1 em Portugal, avultadas receitas oriundas da ocupação das pistas pelas equipas daquela modalidade, sobretudo na época baixa. Quando o Estado, no âmbito do Acordo Global celebrado com o nosso Grupo, em 1997, recebeu a componente desportiva do Autódromo, para liquidar passivos contraídos pelo mesmo Estado, aquando da intervenção na Empresa, entre 1975 e 1978, fê-lo no pressuposto, publicamente declarado e publicado em Diário da República, de que a dação em pagamento efectuada por nós, permitiria a continuação das provas de Fórmula 1 em Portugal e, para tanto, despendeu de 27.000.000 de euros em obras no Autódromo e a Fórmula 1 nunca mais voltou a Portugal, afectando desde então, de maneira avassaladora, as receitas daquela unidade hoteleira. O Aparthotel Solférias teve uma receita de 497.949 euros, versus 688.356 euros, afectado, como todas as unidade hoteleiras nacionais, pela crise internacional. Os resultados negativos do exercício foram significativamente afectados por força das rendas pagas no âmbito do contrato de alienação com cláusula de recompra do Hotel Atlantis Sintra Estoril, no valor de 1.093.750 euros, bem como pelas razões atrás expostas na diminuição global das receitas hoteleiras face ao exercício transacto de

2.600.000, para 1.500.000 euros, bem ainda como com os custos do serviço da dívida consolidada com o Banco Espírito Santo, por contrato celebrado em 2004. No exercício de 2010, face à exigência legislativa que determina que o nosso balanço deva reflectir a equivalência patrimonial das empresas por nós detidas, deveremos ter um acréscimo no valor de activos na ordem dos 30.000.000 euros, o que se reflectirá muito positivamente nos capitais próprios da vossa Sociedade. PERSPECTIVAS FUTURAS Prosseguiremos a política traçada desde 2000, visando reduzir custos fixos e concentrar a actividade da Sociedade nos projectos em áreas que permitam, a baixo custo de manutenção, gerar um alto valor acrescentado para os accionistas da Sociedade. Euros

EXERCÍCIOS INDICADORES E RÁCIOS 2009 2008 2007

Capital Próprio 6.882.998 12.328.019 17 727 448

Resultados Líquidos -5.248.949 -5.399.428 -2 063 269

Valor Anual Facturação 1.515.369 2.623.821 3 529 522

Crescimento de Vendas -42,25% -25,66% 47,50%

Cash-Flow -4.932.345 -4.761.698 -1 304 379

VAB -990.527 -609.227 3 170 822

Endividamento Bancário 29.432.038 30.125.064 29 700 286

Restante Endividamento 7.932.106 7.971.268 16 773 146

Solvabilidade 1,23 1,41 1,42

Liquidez Geral 0,87 0,87 0,67

Autonomia Financeira 15,56% 24,45% 27,61%

Propomos que os resultados negativos do exercício, no valor de 5.248.949,18 Euros sejam transferidos para a Rubrica Resultados Transitados. Lisboa, 8 de Abril de 2010 A Administração Dr. Abel de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro

Declaração Emitida nos termos e para os efeitos da alínea c) do nº1 do

artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 245º do

Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da

Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam

infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:

a) O relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legalde contas e

demais documentos de prestação de contas, exigidos por Lei ou

regulamento, todos relativos ao exercício findo a 31 de Dezembro de

2009, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas

aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do

passivo, da situação financeira e dos resultados da Sociedade e das

sociedades incluídas no perímetro da consolidação;

b) O relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do

desempenho e da posição da Sociedade e das sociedades incluídas no

perímetro da consolidação e, quando aplicável, contém uma descrição

dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro

(Administrador)

Pedro Caetano de Moura Pinheiro (Administrador)

Nota: Fernanda Pires da Silva, Presidente do Conselho de Administração encontra-se impossibilitada de assinar por motivos de saúde.

Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A.

Indicação do número de valores mobiliários emitidos pela sociedade com as quais esteja em relação de

domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos sociais, e todas as aquisições, onerações ou

transmissões reportado a 31 de Dezembro de 2009;

- D. Fernanda Pires da Silva, detém 674.112 acções, não tendo ocorrido qualquer movimento.

- Dr. Abel Pinheiro, detém directamente 383.972 acções. Indirectamente como representante da Soc. Santa

Filomena – S.G.P.S., Ldª, detém 249.373 acções e ainda como representante da Soc. KB BUSINESS CORP.

detém 99.000 acções, tendo adquirido no 2º semestre 349.684 acções.

- Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro, detém directamente 2010 acções. Tendo no 2º semestre adquirido

2.182 acções e alienado 203.955 acções e ainda as 88.634 acções que detinha indirectamente como

representante da sociedade EDINGER HOLDINGS LLC.

Lista dos titulares de participações sociais qualificadas, com indicação do número de acções detidas e

percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Cód. VM,

reportado a 31 de Dezembro de 2009:

Nº Acções % Capital % de Votos

- D. Fernanda Pires da Silva 674.112 26,96 34,11*

- Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena, KB Business,

D. Fernanda Pires da Silva e EDEC) 732.345 29,29 78,80*

- Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdings LLC) 2.010 0,08 0,10

- Autodril – S.G.P.S., S.A. 440.180 17,61 0

- Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. 83.234 3,33 0

- EDEC – Edificações Económicas, S.A. 150.924 6,04 7,64*

- Herdeiros do Sr. João Paulo Teotónio Pereira 54.159 2,17 2,74

- INVESMON Limited – Liability Company 219.229 8,77 11,09

* A referida percentagem de direitos de voto deriva da circunstância de a CMVM ter considerado ser de

imputar ao Dr. Abel Pinheiro os direitos de voto associados às acções detidas pela Sra. D. Fernanda Pires da

Silva e da EDEC na Sociedade. O referido entendimento foi transmitido à Sociedade pelo ofício sob

referência 349/EMIT/DMEI/2008/22202, datado de 19.12.2008, tendo a Sociedade oportunamente

manifestado a sua não concordância quanto à interpretação realizada pela CMVM.

Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA

Divulgação de transacções de acções por Administradores da Sociedade

no 2º semestre de 2009

Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro

Tipo de Local Quantidade Preço Data

Transacção de Acções Unitário Transacção

Compra/OPA Bolsa 57.095 3,65 € 04-08-2009

Compra Operação fora de Bolsa 78.955 3,65 € 30-11-2009



O número de acções detidas directamente por Dr. Abel Pinheiro após estas

transacções é de 383.972 acções.

Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro

Directamente



Compra Bolsa 176 3,65 € 01-09-2009

Compra Bolsa 116 3,65 € 07-09-2009

Compra Bolsa 36 3,65 € 23-09-2009

Compra Bolsa 464 3,65 € 24-09-2009

Compra Bolsa 500 3,35 € 13-10-2009

Compra Bolsa 252 3,65 € 14-10-2009

Compra Bolsa 16 3,65 € 23-10-2009

Compra Bolsa 5 3,65 € 26-10-2009

Compra Bolsa 84 3,65 € 27-10-2009

Compra Bolsa 33 3,65 € 28-10-2009

Compra Bolsa 19 3,65 € 29-10-2009

Compra Bolsa 25 3,65 € 30-10-2009

Compra Bolsa 350 3,65 € 13-11-2009

Compra Bolsa 98 3,65 € 16-11-2009

Venda Operação fora de Bolsa 78.955 3,65 € 30-11-2009


Compra Bolsa 8 3,65 € 28-12-2009

Indirectamente como representante da Sociedade Edinger Holding LLC




O número de acções detidas directamente por Dr. Pedro Pinheiro após estas

transacções é de 2.010 acções.

Exercício Exercício ExercícioDescrição 2008 Descrição 2009 2008

Activo BrutoAmort. e

AjustamentosActivo Líquido

ACTIVO CAPITAL PRÓPRIOIMOBILIZADO 51 Capital 12.500.000 12.500.000 Imobilizações incorpóreas 52 Acções (Quotas) Proprias -1.976 -1.976

431 Despesas de instalação 0 54 Premios de Emissão de Acções (quotas) 4.888.219 4.888.219 432 Despesas de invest. e desenvolvimento 0 Reservas de Reavaliação 6.482.977 13.959.641 433 Propried. Industrial e outros direitos 0 0 0 Reservas:

0 0 0 0 571 Reservas legais 479.122 479.122 Imobilizações corpóreas 574/9 Outras reservas 3.315.596 3.315.596

421 Terrenos e recursos naturais 0 59 Resultados transitados -15.531.991 -17.413.155 422 Edifícios e outras construções 6.794.867 3.332.656 3.462.211 9.787.399 88 Resultado líquido do exercício -5.248.949 -5.399.428 423 Equipamento básico 1.876.343 1.738.598 137.745 156.211 Total do capital próprio 6.882.998 12.328.019 424 Equipamento de transporte 176.724 173.592 3.132 10.404 425 45.317 44.426 891 1.249 426 Equipamento administrativo 1.101.153 1.100.847 306 8.996 PASSIVO429 Outras imobilizações corpóreas 199.024 199.024 0 0 29 PROVISÕES 441 Imobilizações em curso 43.180 43.180 88.184 293/298 Outras provisões 0 0

10.236.607 6.589.142 3.647.465 10.052.443 0 0 Investimentos financeiros

4111 Partes capital em empresas grupo 9.035.459 9.035.459 9.035.459 DÍVIDAS A TERCEIROS - M/L PRAZO

415 Titulos e Outras Aplicaões 7.670 0 7.670 7.670 221 Fornecedores c/c 0 0 9.043.129 0 9.043.129 9.043.129 231 Dividas a instituições de crédito 24.600.675 29.120.336

CIRCULANTE 26 Outros credores 6.022.556 5.372.599 Existências 30.623.230 34.492.935

36 Materis-primas, Sub e de Cons. 7.777 7.777 6.800 35 Produtos e trabalhos em Curso 5.819.856 678.926 5.140.930 5.707.689 33 Produtos Acabados e intermédios 67.704 67.704 90.135 DÍVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO

32 Mercadorias 312.569 312.569 369.962 231 Dividas a instituições de crédito 4.831.363 1.004.728 6.207.905 678.926 5.528.979 6.174.586 221 Fornecedores c/c 428.281 114.807

Dívidas terceiros - M/L prazo 222 Fornecedores títulos a pagar 0 0 211 Clientes c/c 0 0 0 251/5 Outros accionistas (sócios) 25.261 25.261 26 Outros devedores 21.613.388 21.613.388 20.929.617 219 Adiantamentos de clientes 11.846 4.706

21.613.388 21.613.388 20.929.617 2611 Fornecedores de Imobilizado, c/c 0 0 Dívidas terceiros - curto prazo 24 Estado e outros entes públicos 82.900 134.992

211 Clientes c/c 156.557 156.557 93.561 26 Outros credores 77.235 79.154 218 Clientes de cobrança duvidosa 452.628 452.628 0 0 5.456.885 1.363.647 229 Adiantamentos a fornecedores 0 0 5.000 24 Estado e outros entes públicos 57.152 57.152 129.855 273 Acréscimos de custos 632.809 888.916 26 Outros devedores 4.055.887 290.060 3.765.827 3.883.897 274 Proveitos diferidos 796 872.143

4.722.223 742.688 3.979.536 4.112.313 276 Impostos diferidos passivos 650.422 478.690 Depósitos bancários/caixa 1.284.028 2.239.749

12+13+14 Depósitos bancários 419.664 0 419.664 98.350 Total do passivo 37.364.144 38.096.331 11 Caixa 4.502 0 4.502 4.604

424.165 424.165 102.953 Acréscimos e diferimentos

271 Acréscimos de proveitos 1.785 1.785 0 272 Custos diferidos 8.695 8.695 9.310

10.480 10.480 9.310 Total do Activo 52.257.897 8.010.756 44.247.142 50.424.351 Total do Capital Próprio e Passivo 44.247.142 50.424.351

IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA GRÃO-PARÁ, S.A.

Balanços dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008

(Montantes expressos em Euros)

Código Contas POC

ExercícioCódigo Contas POC

2009

Sandra Vieira

Dr. Abel Saturnino de Moura PinheiroDr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro

Lisboa, 8 de Abril de 2010 A Administração

O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321


Custos e Perdas Proveitos e Ganhos

61 Custos mercad. vend. e mat. consumidas 71 Vendas:

Mercadorias 32.330 137.714 Mercadorias 0 241.213

Matérias 176.757 209.087 250.355 388.069 Produtos 0 0

62 Fornecimentos e serviços externos 2.348.281 1.690.207 72 Prestação de serviços 1.515.369 1.515.369 2.382.608 2.623.821

Custos com o pessoal: Variação da produção -589.191 -1.256.406

641+644 Remunerações 1.288.901 1.466.402 75 Trabalhos para a própria empresa 0 0 0

Encargos sociais: 73 Proveitos suplementares 107.883 116.292

643+644 Pensões 3.369 17.792 74 Subsídios à exploração 0 0

645/8 Outros 376.650 1.668.920 367.924 1.852.117 76 Outros proveitos operacionais 0 0

662+663 Amortiz. imobiliz. corpóreo e incorpóreo 306.280 623.314 77 Reversão de amort. e ajustamentos 107.883 116.292

666+667 Ajustamentos 10.325 14.417 (B) 1.034.062 1.483.707

67 Provisões 316.605 637.731 782 Ganhos em emp. do grupo e associadas

63 Impostos 74.387 118.731 784 Rendimentos de participações de capital

65 Outros custos operacionais 8.283 82.670 12.449 131.180 781+783 Rend. de tít. negoc. e out. aplic. financeiras

(A) 4.625.563 4.699.304 Relativos a empresas do grupo

682 Perdas em empresas do grupo e associadas 0 0 Outros

683+684 Amortizações e Ajust. de aplic. e inv. financ. 0 0 781+785/8 Outros juros e proveitos similares

681+685/8 Juros e custos similares: Relativos a empresas interligadas 0 0

Relativos a empresas do grupo 0 0 Outros 252.848 252.848 0 0

Outros 1.852.880 1.852.880 2.833.096 2.833.096 (D) 1.286.909 1.483.707

(C) 6.478.443 7.532.400 79 Proveitos e ganhos extraordinários 895.519 1.067.630

69 Custos e perdas extraordinárias 963.281 401.257

(E) 7.441.724 7.933.657

86 Imposto s/ o rendimento do exercício -10.347 17.109

(G) 7.431.378 7.950.766

88 Resultado líquido do exercício -5.248.949 -5.399.428

2.182.428 2.551.337 (F) 2.182.428 2.551.337

Resumo:

Resultados Operacionais: (B)-(A) -3.591.501 -3.215.597

Resultados Financeiros: (D-B)-(C-A) -1.600.033 -2.833.096

Resultados Correntes: (D)-(C) -5.191.534 -6.048.693

Resultados Antes de Impostos: (F)-(E) -5.259.296 -5.382.320

Resultado Liquido do Exercício: (F)-(G) -5.248.949 -5.399.428


Demonstração dos Resultados dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008

Código Contas POC

Código Contas POC

Exercícios findos em: Exercícios findos em:31-12-2009 31-12-2008


31-12-2009 31-12-2008

Lisboa, 8 de Abril de 2010

Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro

O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321 A Administração


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES Valores expressos em Euros

2009 2008

Vendas e prestações de serviços 1.515.368,90 2.623.821,42

Custos de vendas e das prest. Serviços 1.720.028,78 2.149.971,82

Resultados Brutos (204.659,88) 473.849,60

Outros proveitos e ganhos operacionais 107.883,35 116.292,16

Custos de Distribuição 14.668,33 7.537,35

Custos Administrativos 2.440.801,75 1.690.298,02

Outros custos e perdas operacionais 450.064,06 851.496,99

Resultados Operacionais (3.002.310,67) (1.959.190,60)

Custo liquido de financiamento 1.852.878,78 2.345.853,90

Ganhos (perdas) em filiais e associadas

Ganhos (perdas) em outros investimentos

Resultados não usuais ou não frequentes (262.064,22) (1.048.790,36)

Resultados Corrrentes (5.117.253,67) (5.353.834,86)

Imposto s/ Resultados correntes (10.346,61) 17.108,61

Resultados Correntes após impostos (5.106.907,06) (5.370.943,47)

Resultados Extraordinários (142.042,12) (28.484,76)

Imposto s/ Resultados Extraordinários

Resultados Liquidos (5.248.949,18) (5.399.428,23)

Resultado por Acção (2,66) (2,73)

Lisboa, 8 de Abril de 2010

O Técnico Oficial de Contas

Nº 33.321

Sandra Vieira

EXERCÍCIOS

A Administração

Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro


Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A.

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009


0. Nota introdutória A Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. é uma sociedade anónima constituída por escritura pública de 23 de Novembro de 1960. O seu Capital actual é de 12.500.000 Euros, representado por 2.500.000 acções de valor nominal de 5 Euros cada. O seu objecto social, tal como definido nos estatutos, é a construção em geral, quer pública, quer particular, a compra de prédios para revenda e ainda qualquer outra actividade que lhe convenha e que a assembleia geral delibere. A actividade da Empresa é fortemente interdependente com a das suas principais associadas, está centrada nos ramos imobiliário, de construção e de gestão e exploração de unidades hoteleiras, compreendendo no Estoril a exploração do Hotel Atlantis Sintra Estoril e no Algarve a exploração do Aparthotel Solférias com o restaurante-esplanada “Boteco” na praia do Paraíso. A actividade das restantes associadas compreende ainda, a exploração, em Lisboa do Centro Comercial Espaço Chiado e na Madeira alguns empreendimentos turísticos para venda. A Imobiliária Construtora Grão-Pará possui gabinetes técnicos de Arquitectura e Engenharia que vêm desenvolvendo projectos imobiliários para a sua actividade bem como para actividade de algumas associadas, nomeadamente: - No Algarve, na zona da Praia do Carvoeiro, em continuação do seu Empreendimento, projectos

para 30 Lotes de habitação e turismo e em Alfandanga a apresentação de projecto para um complexo habitacional turístico ocupando 10 hectares;

- O projecto de arquitectura da Comportur, para uma cidade Turística na região de Sagres, da

autoria de um dos maiores Arquitectos do mundo (Oscar Niemeyer), para o qual se prevê a associação a parceiros nacionais e estrangeiros, alguns dos quais já accionistas da empresa;

- Em Estremoz, onde a Empresa vai apresentar um plano de um complexo habitacional com parte

turística de grande interesse para aquela importante cidade; - Na Madeira (Matur) a remodelação de um projecto para um centro comercial que dê apoio ás

zonas das cidades de Machico, Santa Cruz e aeroporto e ainda vários Projectos a implantar no complexo, que aguardam despacho da Câmara Municipal de Machico;

- Diversos projectos habitacionais já aprovados para os terrenos circundantes do Autódromo, para

os quais faltam as licenças; As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das Demonstrações Financeiras anexas.

I.C.G.P., S.A. - Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados

2

1. Derrogações de disposições do P.O.C. Nas demonstrações financeiras não foi aplicado o método da equivalência patrimonial previsto pela Directriz Contabilística n.º 9/92 aos investimentos financeiros relativos a partes de capital em filiais, que estão relevados pelo método do custo, uma vez que a Empresa apresenta contas consolidadas. 2. Comparabilidade com o exercício anterior Não ocorreram no exercício mudanças de políticas e/ou critérios contabilísticos, pelo que os saldos são comparáveis em todos os aspectos significativos com os valores do exercício anterior. 3. Bases contabilísticas e critérios valorimétricos utilizados As Demonstrações Financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações da Empresa, a partir dos seus livros e registos contabilísticos, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal. Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das Demonstrações Financeiras foram os seguintes:

i) Imobilizações corpóreas As Imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com as disposições legais, referidas na nota 12. No exercício de 2002 procedeu-se à reavaliação extraordinária, efectuada por uma empresa externa, do Aparthotel Solférias.

As amortizações são calculadas, segundo o método das quotas constantes aplicando-se as taxas da Portaria 737/81, no que diz respeito aos bens já existentes em 31 de Dezembro de 1988. Para os bens adquiridos após aquela data aplicam-se as taxas previstas no Decreto Regulamentar 2/90. ii) Investimentos financeiros Os Investimentos financeiros relativos a partes de capital em empresas do Grupo e empresas associadas, estão valorizados ao custo de aquisição, tendo sido as participações na AUTODRIL, S.G.P.S, S.A. e COMPORTUR – Companhia Portuguesa de Urbanização e Turismo, S.A. ajustadas em 1987, na sequência de aumentos de capital realizados por incorporação de reservas ( nota 39). iii) Existências As Mercadorias e as Matérias-primas, subsidiárias e de consumo estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado. Os Produtos acabados e intermédios e os Produtos e trabalhos em curso estão valorizados ao custo de aquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas de honorários, apuradas em 1995 e 1996, pela aplicação de tabelas de trabalhos de arquitectura e engenharia a cada uma das fases em que esses projectos se encontravam. Foram efectuados ajustamentos aos montantes de Trabalhos em Curso (obras no Teatro Ginásio) tendo por base o critério de depreciação do activo onde os mesmas foram executadas.

iv) Dívidas de e a terceiros As operações em moeda estrangeira são registadas ao câmbio da data considerada para a operação. À data de Balanço, as dívidas de ou a terceiros resultantes dessas operações, em relação às quais não exista fixação ou garantia de câmbio, são actualizadas com base no câmbio dessa data. As respectivas diferenças de câmbio são reconhecidas como resultados do exercício.


3

Os ajustamentos em dividas de cobrança duvidosa foram efectuados de acordo com os critérios fiscais.

vi) Locação financeira Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na alínea ii) acima, são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam. vii) Especialização de exercícios A Empresa regista os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual estas transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registados nas rubricas de Acréscimos e Diferimentos. viii) Impostos diferidos Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias. Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada Balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido dos reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

4. Cotações utilizadas para conversão em moeda portuguesa Os saldos de dívidas a terceiros expressos em dólares americanos (empréstimo bancário ao BES no valor USD 17.862.362,38), foram convertidos à data de balanço à taxa de Divisa USD: 1 = 1,4406 Euros. 6. Imposto sobre o rendimento A empresa encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimentos de Pessoas Colectivas – IRC à taxa nominal de 25% do remanescente de 12.500 Euros que são tributados a taxa de 12,5%, incrementado pela derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC. Nos termos do Artº 88 do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas – IRC a empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais dos últimos quatro exercícios, poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão, embora se considere que eventuais correcções resultantes de revisões fiscais àquelas declarações de impostos não poderão ter efeito significativo nas Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2009. Nos termos da legislação em vigor os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de 6 anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais durante esse período.


4

Em 31 de Dezembro de 2009, os prejuízos fiscais reportáveis, segundo as declarações entregues e outras informações, ascendiam 3.586.092,52Euros, os quais podem vir a ser sujeitos a correcções por parte das autoridades fiscais e expiram como se segue:

2011 1.205.712,48 2012 1.219.166,17 2013 1.161.213,87

Impostos Diferidos As situações anteriores à data da entrada em vigor da Directriz Contabilística número 28 – “Impostos sobre o rendimento” resultavam num imposto diferido passivo de aproximadamente 11.000.000 Euros, decorrentes de reavaliações económicas e fiscais dos seus activos imobilizados e num imposto diferido activo de aproximadamente de 8.500.000 Euros decorrentes de prejuízos fiscais ainda não utilizados. À data de 31 de Dezembro de 2009, estes montantes já estavam totalmente revertidos com excepção do montante de 196.072 Euros relativo à reavaliação do Aparthotel Solférias, o qual foi registado neste exercício. Por uma questão de prudência não foram contabilizados, no exercício, activos por impostos diferidos dado que os mesmos resultam de prejuízos fiscais e, i) actualmente não é expectável que existam lucros tributáveis disponíveis no futuro que possibilitem a sua recuperação; ii) a reversão dos impostos diferidos passivos registados não se de prevê ocorrer no mesmo período fiscal. Movimentos dos Impostos Diferidos

Saldo Inicial

Aumentos

Diminuições

Saldo Final

Reavaliações de Activos 478.690,00 196.072,28 24.340,00 650.422,28

7. Número médio de pessoas ao serviço da Empresa O número médio de empregados da Empresa é de 106. 10. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado e respectivas amortizações e

ajustamentos Durante o exercício os movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do Balanço e nas respectivas amortizações e ajustamentos foram os seguintes: Activo Bruto

Rubricas Saldo Inicial

Aumentos

Transf. Abates

Saldo Final

Imobilizações Corpóreas

Edifícios e out. Construções 14.718.874,24 5.198,66 a) -7.929.206,38 6.794.866,52 Equipamento básico 1.866.337,36 10.005,31 1.876.342,67 Equipamento de transporte 199.377,85 3.000,00 -25.654,02 176.723,83 Ferramentas e utensílios 45.317,38 45.317,38 Equipamento administrativo 1.100.683,01 470,00 1.101.153,01 Outras imob. Corpóreas 199.023,61 199.023,61 Imobilizações em curso 88.184,47 31.308,14 -76.313,00 43.179,61 18.217.797,92 49.982,11 -8.031.173,40 10.236.606,63 Investimentos Financeiros

Partes cap. Empresas/grupo 9.035.458,84 9.035.458,84 Títulos e out. Aplic. Financ. 7.669,90 7.669,90 9.043.128,74 0 0 9.043.128,74


5

Amortizações e Ajustamentos


Reforço

Anulação Reversão

Saldo Final

Imobilizações Corpóreas Edifícios e out. Construções 4.931.475,33 258.018,86 a) 1.856.838,33 3.332.655,86 Equipamento básico 1.710.126,58 28.470,97 1.738.597,55 Equipamento de transporte 188.973,86 10.272,05 25.654,02 173.591,89 Ferramentas e utensílios 44.068,20 358,01 44.426,21 Equipamento administrativo 1.091.687,03 9.159,74 1.100.846,77 Outras imob. Corpóreas 199.023,61 199.023,61 8.165.354,61 306.279,63 1.882.492,35 6.589.141,89

a) Venda da Estalagem da Cegonha.

12. Diplomas legais em que se baseou a reavaliação de Imobilizações corpóreas Os diplomas legais que serviram de base às reavaliações de Imobilizações corpóreas foram os seguintes: Decreto-Lei n.º 430/78, de 27 de Dezembro;

Decreto-Lei n.º 219/82, de 2 de Junho; Decreto-Lei n.º 399-G/84, de 28 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 118-B/86, de 27 de Maio; Decreto-Lei n.º 111/88 de 2 de Abril; Decreto-Lei n.º 49/91, de 25 de Janeiro; Decreto-Lei n.º 264/92, de 24 de Novembro; Decreto-Lei n.º 31/98, de 2 de Fevereiro;

Foi efectuada avaliação extraordinária ao Hotel Apartamentos Solférias pela entidade Richard Ellis. As avaliações cumprem com as disposições do Decreto-Lei 294/95 de 17 de Novembro e do Regulamento da CMVM nº 11/97, bem como a Norma Regulamentar 16/99-R do Instituto de Seguros de Portugal. 13. Discriminativo das reavaliações de Imobilizações Corpóreas O detalhe dos custos históricos de aquisição de Imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, em 31 de Dezembro de 2009, líquidos de amortizações acumuladas, é o seguinte:

Rubricas

Custos Históricos

(a)

Reavaliações

(a)(b)(c)

Valores Contabilisticos Reavaliados (a)

Imobilizações Corpóreas - Edifícios. e out. Construções 1.007.790,25 2.454.420,41 3.462.210,66 - Equipamento básico 137.745,12 137.745,12 - Equipamento de transporte 3.131,94 3.131,94 - Ferramentas e utensílios 891,17 891,17 - Equip. administrativo 306,24 306,24 - Outras imob. Corpóreas 1.149.864,72 2.454.420,41 3.604.285,13

(a) Líquidos de amortizações. (b) Englobam as sucessivas reavaliações. (c) Inclui o efeito da reavaliação extraordinária efectuada Aparthotel Solférias. 14. Afectação por actividade das imobilizações corpóreas e em curso A afectação das Imobilizações corpóreas e em curso, por actividade é a seguinte:


6

Actividade hoteleira: Imobilizações corpóreas 3.591.904,65 Imobilizações em curso 43.179,61 3.635.084,26 Actividade de construção civil e outras: Imobilizações corpóreas 12.380,48

15. Bens utilizados em regime de locação financeira Os bens utilizados em regime de locação financeira e respectivo valor contabilístico são os seguintes:

Bens

Ano

Taxa

Valor de Contrato

Amortizações Acumuladas

Valor Líquido

Material de Health Center 1996 6,25% 17.789,63 15.565,92 2.223,71 Total 2.223,71

16. Relação das Empresas do Grupo e Associadas Com referência a 31 de Dezembro de 2009 a Empresa detinha as seguintes participações em empresas filiais e associadas:

Firma/ Sede Social

Frac. Cap.

Detido

Valor Contab.

Da Part. (3)

Capital Próprio

Result. Exercício

Indumármore – Ind. De Mármores, Lda.. Lisboa

90% 13.467,54 10.502,47 615,32

Autodril – S.G.P.S., S.A.. Lisboa 99,71% 8.089.292,31 10.694.953,60 -577.558,97

Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, S.A.. Lisboa (2)

25,03% 69.666,94 -7.806.963,15 47.379,80

Comportur –Comp. Port. Urb. Turismo, S.A.. Lisboa

51,6% 850.312,71 1.395.476,29 -174.193,14

Compete–Comp. Prom. Emp. Turísticos, S.A.. Lisboa

89% 8.878,60 (1) (1)

Orplano – Org. Plan. Técnicos Const., Lda.. Lisboa

34% 847,96 (1) (1)

Turidecor – Soc. Dec. Tur. Hoteleiras, Lda.. Lisboa

30% 2.992,79 (1) (1)

(1) Sem actividade há vários anos (2) Esta empresa encontra-se em situação contemplada no Art. 35º do C.S.C.. (3) Caso a empresa tivesse aplicado a Equivalência Patrimonial, as suas participações seriam

incrementadas em cerca de 2.366.000 Euros com o correspondente impacto nos Capitais Próprios.

Os saldos e as transacções efectuadas com empresas do Grupo a 31 de Dezembro de 2009 Saldos: Saldos Devedores

Saldos Credores

Indumarmore, Lda 6.139,32 Autodril-S.G.P.S, SA 6.034.202,38 Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, SA 31.799,11 Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos Madeira, SA 434.091,60 Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, SA 6.830.785,95


7

Comportur – Comp. Port. Urbanização e Turismo, SA 5.973.493,38 G.P.A. – Soc. Imobiliária, SA 8.260.130,27 Compete–Comp. Prom. Emp. Turísticos, S.A 5.042,81 Orplano – Org. Plan. Técnicos Const., Lda. 37.880,04 Turidecor – Soc. Dec. Tur. Hoteleiras, Lda 22.378,68 Transacções: Fornecimentos

e serviços externos

Proveitos Suplementares

Mercadorias

Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, SA 44.504,28

10.719,94

Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos Madeira, SA

10.719,94

Autodril-S.G.P.S, SA 10.719,94

Comportur – Comp. Port. Urbanização e Turismo, SA

10.719,94

Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, SA 27.019,96

G.P.A. – Soc. Imobiliária, SA 1.984,67 10.000,00 19. Indicação global, por categorias de bens, das diferenças materialmente relevantes entre

os custos de elementos do activo circulante. As rubricas de capital circulante relevadas em Balanço incluem existências valorizadas de acordo com o critério valorimétrico do custo de aquisição, cujas diferenças para os respectivos preços de mercado são materialmente relevantes, nomeadamente nos terrenos de Estremoz, de Alfandanga e da Apelação. 21. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo circulante Os ajustamentos acumulados a 31 de Dezembro de 2009 e o seu movimento durante o ano, são os seguintes:

Rubricas

Saldo Inicial

Reforço

Reversão

Saldo Final

Dividas de terceiros Ajustamentos cobranças duvidosas: Dividas de Clientes 449.450,11 3.177,53 452.627,64 Out. dívidas de Terceiros 282.912,48 7.147,50 290.059,98 Existências

732.362,59 10.325,03 0 742.687,62

Ajustam. p/depreciação existências: Prod. Trabalhos em curso 678.926,18 0 0 678.926,18

23. Dívidas de cobrança duvidosa São as seguintes as dívidas de cobrança duvidosa :

Valores afectos a Clientes (Clientes de cobrança duvidosa): 452.627,64 Valores afectos a Outros devedores: 290.059,98

25. Valor global das dívidas activas e passivas respeitantes ao pessoal da empresa Passivas Acordos mútuos de cessação de contrato de trabalho (em prestações) 43.927,53 Euros


8

28. Dívidas ao Estado e outros entes públicos em mora Não foi registado contabilisticamente nem pago o PEC (Pagamento Especial por Conta) relativo aos anos de 2003 e 2004, no montante de 133.003,50 Euros. 30. Dívidas a terceiros cobertas por garantias reais Hipotecas a favor do Banco Espirito Santo:

- Financiamento no valor de USD 18.308.921,44 com garantia de diversos imóveis sitos na Madeira propriedade da Empresa e da Matur, S.A.. Capital em divida USD 17.862.362,38 no montante de 12.399.251,96 Euros;

- Financiamento de 16.440.305,81 Euros com garantia de terrenos propriedade da Autodril - Sociedade Imobiliária, S.A.. Capital em divida á data – 16.036.520,79 Euros.

Hipoteca a favor do Banco Comercial Português:

- Financiamento no valor de 895.000 Euros com garantia de 239.799 acções da Imobiliária Construtora Grão-Pará, propriedade da Autodril –Sociedade Gestora de Participações Sociais. Acordo de pagamento em 20 prestações semestrais com início em Novembro. Capital em divida á data – 492.250,00 Euros.

32. Responsabilidades por garantias prestadas Os Bancos prestaram a pedido da Empresa garantias a várias entidades no valor de 183.015,44 Euros, sendo: N.º Garantia Valor A favor de B.E.S.

195 295 15.375,58 Instituto Emprego Formação Profissional 267 524 7.938,81 Tribunal de Trabalho 283 224 40.545,43 Tribunal Tributário 1ª Estância 291 053 68.924,00 Direcção Geral Turismo 302 433 9.400,48 D.G.Impostos – Ser. Finanças de Lagoa 309 525 28.847,73 Câmara Municipal de Lisboa

B.B.V.A. 674 11.484,61 Câmara Municipal de Lisboa

B.T.A. 122105 498,80 Câmara Municipal de Loures

36. Categorias de acções Não há categorias diferenciadas nas acções da Empresa e o seu valor nominal é de 5 Euros. As acções são quase na sua totalidade ao portador. 39. Movimentos ocorridos na rubrica de Reservas de Reavaliação Variações ocorridas nas rubricas de Reservas de Reavaliação, foram;


Aumento

Diminuições

Saldo Final

Ao abrigo de Decretos-Lei a) 336.743,25 336.743,25 De Impostos Diferidos b) -777.965,00 323.615,00 196.072,28 -650.422,28 Reservas Livres De Inv. Financeiros c) 4.678.978,66 4.678.978,66 De Imob. Corpóreas (Nota 13) 9.721.884,42 7.267.464,01 2.454.420,41 13.959.641,33 323.615,00 7.800.279,54 6.482.976,79

a) Relativos a bens totalmente amortizados pelo que este valor foi transferido para Resultados Transitados

b) Imposto diferido relativo à reavaliação do Aparthotel Solférias


9

c) As participações na AUTODRIL, S.G.P.S, S.A. e COMPORTUR – Companhia Portuguesa de Urbanização e Turismo, S.A. cujo valor de balanço é 8.089.292,30 Euros e 850.312,71 Euros, respectivamente, foram corrigidas em 1987, nos montantes de 3.944.768,11 Euros e 734.210,55 Euros, respectivamente, por força de aumentos de capital realizados nessas empresas e por incorporação de reservas .

40. Movimentos ocorridos nas rubricas de Capitais próprios Os movimentos ocorridos nas rubricas de Capitais próprios durante o ano foram os seguintes:


Aumento

Reduções

Saldo Final

Capital 12.500.000,00 12.500.000,00 Acções próprias Valor nominal Prémios e descontos

-1.030,00

-946,28

-1.030,00

-946,28 Prémios de emis. Acções 4.888.219,39 4.888.219,39 Reservas de Reavaliação 13.959.641,33 -7.476.664,54 6.482.976,79 Reservas Reservas Legais Reservas Livres

479.121,72

3.315.596,05

479.121,72

3.315.596,05 Resultados transitados -17.413.154,62 -5.399.428,23 7.280.592,26 -15.531.990,59 17.727.447,59 -5.399.428,23 -196.072.28 12.131.947,08

41. Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas A demonstração do apuramento do custo de mercadorias vendidas e das matérias consumidas é a seguinte:

Movimentos Mercadorias Matérias Primas, Subsid. E de Consumo

Existências iniciais 369.961,97 6.800,03 Compras 44.463,08 177.988,50 Regularização de existências -69.525,88 -254,28 Existências finais 312.568,89 7.777,05 Custos no exercício 32.330,28 176.757,20

42. Demonstração da Variação da produção O valor apurado da variação da produção, com referência a 31 de Dezembro de 2009, demonstra-se da seguinte forma:

Movimentos Produtos Acabados E intermédios

Produtos e Trabalhos em curso

Existências finais 67.703,55 5.819.855,71 Regularização de existências Existências iniciais 90.135,20 6.386.614,72 Aumento / Redução -22.431,65 -566.759,01

43. Remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais As remunerações atribuídas ao conselho de Administração e ao Conselho Fiscal/Fiscal Único foram as seguintes:

Conselho de Administração 222.500,00 Conselho Fiscal/Fiscal Único 17.500,00

44. Vendas e prestações de serviços líquidas por mercados e actividades A repartição do valor líquido das vendas e das prestações de serviços por categorias de actividades e mercados foi a seguinte:


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Descrição Mercado Interno

Mercado Externo

Total

Prestação de serviços: Actividade hoteleira 1.401.986,02 113.382,88 1.515.368,90 Outras actividades Total 1.401.986,02 113.382,88 1.515.368,90

45. Demonstração dos Resultados financeiros Os resultados financeiros têm a seguinte composição: Exercícios

Custos e perdas 31-12-2009 31-12-2008

Juros suportados 1.835.164,55 2.316.557,30 Diferenças de câmbio desfavoráveis 377,88 488.076,20 Outros custos e perdas financeiros 17.337,85 28.462,20 Resultados Financeiros -1.600.032,54 -2.833.075,70

252.847,74 0

Exercícios

Proveitos e ganhos 31-12-2008 31-12-2008 Juros obtidos Diferenças de câmbio favoráveis a) 252.846,24 Descontos pronto pagamento obtidos 1,50 252.847,74 0

a) Valor da diferença de câmbio resultante da actualização do empréstimo que a empresa mantém com o Banco Espírito Santo no valor de USD 17.862.362,38.

46. Demonstração dos Resultados extraordinários Os resultados extraordinários têm a seguinte composição:

Custos e perdas Exercícios

31-12-2009 31-12-2008 Donativos 17.500,00 15.000,00 Perdas em existências Perdas em imobilizado

68.887,06 a) 630.853,78

1.788,75

Multas e penalidades 1.300,93 350.472,97 Correcções relativas a exercícios anteriores 74.676,12 28.853,72 Outros custos e perdas extraordinários b) 170.063,19 5.141,77 Resultados Extraordinários -67.761,92 666.372,98

895.519,16 1.067.630,19

Proveitos e ganhos Exercícios

31-12-2009 31-12-2008 Restituição de impostos 3.839,20 Ganhos em existências 24,01 49,43 Ganhos em imobilizado 2.457,00 592.862,17 Benefícios e penalidades contratuais 2.462,93 Correcções relativas a exercícios anteriores 13.751,80 18.356,43 Outros proveitos e ganhos extraordinários c) 876.823,42 452.522,96

895.519,16 1.067.630,19

a) Menos-valia da venda da Estalagem da Cegonha. b) Inclui a verba de cerca de 169.450 Euros referente a regularização do IVA na sequência da

transmissão da Estalagem da Cegonha previstas no artigo 24º do Código do IVA.


11

c) Inclui a verba de cerca de 872.000 Euros referente a indemnização atribuída pela Glex pelo encerramento temporário do H.A.S.E. devido a obras com execução de auto-estrada.

47. Dívidas a Instituições de Crédito Em 31 de Dezembro de 2009, o detalhe das dívidas a instituições de crédito era a seguinte: Curto

prazo Médio e longo

prazo Total

Empréstimos bancários: Empréstimos 4.827.347,95 24.600.674,80 29.428.022,75 Descobertos bancários 4.014,96 4.014,96 4.831.362,891 24.600.674,80 29.432.037,71 A rubrica “Empréstimos” compreende empréstimos no Banco Espírito Santo e no Banco Comercial Português (Ver Nota 30). Os empréstimos contraídos junto do BES são reembolsáveis da seguinte forma: 30/09/2010 2.679.354,36 USD e 2.422.710,15 Euros 30/09/2011 2.679.354,36 USD e 2.422.710,15 Euros 30/09/2012 3.125.913,42 USD e 2.826.495,17 Euros 30/09/2013 3.125.913,42 USD e 2.826.495,17 Euros 30/09/2014 3.125.913,42 USD e 2.826.495,17 Euros 30/09/2015 3.125.913,42 USD e 2.711.614,98 Euros; E vencem juros a taxas normais de mercado. O empréstimo contraído junto do BCP é reembolsável em prestações semestrais iguais de capital vencendo juros a taxa normal de mercado, vencendo a última prestação em Novembro de 2020. 48. Informações exigidas por diplomas legais Lista dos accionistas que na data do encerramento do exercício social sejam titulares de pelo menos, um décimo, um terço ou metade do capital de acordo com o n.º 4 do art.º 448 do Decreto-Lei 262/86, de 2 de Setembro (Código das Sociedades Comerciais):

Fernanda Pires da Silva 674.112 acções Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro 383.972 “ Santa Filomena, S.G.P.S., Lda. (dominada por Dr. Abel Pinheiro) 249.373 “

KB BUSINESS (dominada por Dr. Abel Pinheiro) 99.000 “ Autodril, S.G.P.S., S.A. 440.180 “

Número de acções próprias da Sociedade por ela detidas, de acordo com alínea c) do n.º 2 do art.º 324.º do Código das Sociedades Comerciais:

- A empresa possui 206 acções próprias. 49. Projectos em curso Os principais projectos imobiliários em que a Empresa trabalha actualmente são os diversos projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, pertencentes à Autodril- Sociedade Imobiliária, S.A., o projecto em Pena Furada da Comportur, S.A. e ainda os projectos na Madeira, após a conversão de terrenos turísticos em imobiliários, em virtude da ampliação do Aeroporto de Santa Catarina.


12

50. Outras Informações A Empresa é subsidiariamente responsável no empréstimo titulado pela Matur, S.A., à Caixa Geral de Depósitos, no montante de 9.975.957,94 Euros a pagar até Fevereiro de 2005. No exercício de 2009 a Caixa Geral de Depósitos instauram uma acção executiva para cobrança de divida. Lisboa, 8 de Abril de 2010 O Técnico Oficial de Contas A Administração Nº 33.321 – Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro

Actividades Operecionais:

Recebimentos de clientes 1.195.461,76 2.142.598,73 Pagamentos a fornecedores -851.539,38 -865.686,48 Pagamentos ao pessoal -648.595,89 -732.295,21

Fluxo gerado pelas operações -304.673,51 544.617,04

Pag/Rec. Do imposto sobre o Redimento 0,00 0,00 Outros Rec/Pag. relativos a actividade operacional -2.315.734,99 1.624.853,83

Fluxos gerados antes das rub. Extraordinárias -2.620.408,50 2.169.470,87

Recebimentos relacionados c/ rub. Extraordinárias 0,00 0,00 Pagamentos relacionados c/ rub. Extraordinárias 0,00 0,00

Fluxos das actividades operacionais (1) -2.620.408,50 2.169.470,87

Actividades de investimento:

Recebimentos respeitantes a: Investimentos financeiros 0,00 0,00 Imobilizações corpóreas 5.500.000,00 5.500.000,00 0,00 0,00

Fluxos das actividades de investimento (2) 5.500.000,00 0,00

Actividades de financiamento:

Recebimentos provinientes de: Emprestimos Obtidos 5.534.700,00 5.534.700,00 1.000.000,00 1.000.000,00Pagamentos respeitantes a: Emprestimos obtidos -5.978.895,12 -988.119,90 Juros e custos similares -2.118.199,31 -8.097.094,43 -2.074.317,46 -3.062.437,36

Fluxos das de financiamento (3) -2.562.394,43 -2.062.437,36

Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) 317.197,07 107.033,51Efeitos das diferenças de cambio 252.469,86 -488.076,20Caixa e seus equivalentes no inicio do periodo 102.953,36 -4.080,15Caixa e seus equivalentes no fim do periodo 420.150,43 102.953,36

2 - Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes

Numerário 4.501,55 4.603,79Depósitos Bancários Imediatamente Mobilizaveis 419.663,84 98.349,57Equivalentes a Caixa 0,00 0,00Caixa e seus equivalentes 420.150,43 102.953,36

Disponibilidades constantes do Balanço 424.165,39 102.953,36

Lisboa, 8 de Abril de 2010O Técnico Oficial de Contas

Nº 33.321 Dr. Abel Saturnino de Moura PinheiroSandra Vieira Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro

IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA GRÃO-PARÁ, S.A

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2009

Valores expressos em Euros

A Administração

2009

EXERCÍCIOS20082009

2008

ANEXO A DEMOSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2009

AUDITORES

Certificação Legal das Contas e

Relatório de Auditoria Introdução 1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 2009 da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2009, que evidencia um total de 44.247.142 Euros e um total de capital próprio de 6.882.998 Euros, incluindo um resultado líquido negativo de 5.248.949 Euros, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos. Responsabilidades 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa; (ii) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (v) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados. 3. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame. Âmbito 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame inclui: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (iv) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e (v) a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. 5. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.

Rua Fradesso da Silveira, 6, 3º A

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Tel.: +351 213 602 500

Fax: +351 213 602 501

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Grão Pará, S.A. 2

6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. Opinião 7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. em 31 de Dezembro de 2009, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. Ênfases 8. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para as seguintes situações:

i) Subsistem em balanço saldos de significativa antiguidade relativos a dívidas de empresas filiais, no montante de cerca de 21.613.500 Euros, e a encargos com loteamentos, estudos e projectos de arquitectura, no montante de cerca de 4.895.000 Euros, cuja regularização só deverá ocorrer quando se vierem a concretizar os correspondentes projectos imobiliários que a Empresa e as suas filiais estão a procurar desenvolver. ii) As demonstrações financeiras mencionadas no parágrafo 1 acima, referem-se à actividade da Empresa a nível individual e não consolidada. Em separado foram preparadas demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia, cujo montante do capital próprio ascende a 19.111.550 Euros.

Lisboa, 29 de Abril de 2010 AUREN Auditores & Associados, SROC, S.A. (Inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o nº 8158) Representada por: Victor Manuel Leitão Ladeiro (R.O.C. nº 651)

Relatório e Parecer

do Conselho Fiscal

Senhores Accionistas, Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, vimos submeter à vossa apreciação o relatório sobre a actividade fiscalizadora desenvolvida e dar o Parecer sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras apresentadas pelo Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A., relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. Acompanhámos o desenvolvimento da actividade da Empresa, procedendo à verificação dos livros, registos contabilísticos e documentos de suporte, tendo sempre obtido da Administração, os esclarecimentos, as informações e os documentos solicitados. Verificámos que as demonstrações financeiras de prestação de contas foram preparadas de acordo com as normas contabilísticas geralmente aceites e obedeceram aos preceitos legais, exprimindo dessa forma a correcta situação patrimonial da Empresa. Analisámos também o relatório do Conselho de Administração, que relata os pontos mais significativos da actividade desenvolvida e as perspectivas futuras do negócio, conforme o disposto na lei. Face ao exposto, damos o nosso parecer no sentido de que:

1º Sejam aprovados o relatório do Conselho de Administração e as contas referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009

2º Seja aprovada a proposta do Conselho de Administração sobre a aplicação do

Resultado líquido do exercício.

Lisboa, 29 de Abril de 2010 O CONSELHO FISCAL ___________________________________________ - Presidente Dr. Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro ___________________________________________- Vogal Dra. Sandra Gomes Rato ___________________________________________- Vogal Dra. Maria Felisbela de Sousa Noronha

Declaração Emitida nos termos e para os efeitos da alínea c) do nº1 do

artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 245º do

Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Fiscal da

Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam

infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:

a) O relatório de gestão, as contas e demais documentos de prestação de

contas, exigidos por Lei ou regulamento, todos relativos ao exercício

findo a 31 de Dezembro de 2009, foram elaborados em conformidade

com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem

verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e

dos resultados da Sociedade e das sociedades incluídas no perímetro

da consolidação;

b) O relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do

desempenho e da posição da Sociedade e das sociedades incluídas no

perímetro da consolidação e, quando aplicável, contém uma descrição

dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro

(Presidente)

Sandra Gomes Rato

(Vogal)

Maria Felisbela de Sousa Noronha (Vogal)

RELATÓRIO E CONTAS 2009 · 2014. 8. 28. · 2.600.000, para 1.500.000 euros, bem ainda como com os...

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