RELATÓRIO E CONTAS 2015 - IIBanks · O Banco Internacional possui um capital social de...

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Banco Internacional de Cabo Verde, S.A., Sede na Avenida Cidade de Lisboa, Caixa Postal 35, Cidade da Praia, Santiago, Cabo Verde, NIF 261973240, registada e matriculada na conservatória do Registo Comercial da Praia com nº 3076, com o Capital Social de CVE 1.433.000.000$00 RELATÓRIO E CONTAS 2015

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Banco Internacional de Cabo Verde, S.A., Sede na Avenida Cidade de Lisbo a, Caixa Postal 35, Cidade da Praia, Santiago, Cabo Verde, NIF

261973240, registada e matriculada na conservatória do Regist o Comercial da Praia com nº 3076, com o Capital Social de CVE 1.433.000.00 0$00

RELATÓRIO E CONTAS 2015

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1 RELATÓRIO E CONTAS 2015

ÍNDICE

A. PRINCIPAIS INDICADORES ............................................................................................... 3

B. RESULTADOS E RENDIBILIDADE .................................................................................... 4

C. GRÁFICOS-RESUMO DOS PRINCIPAIS INDICADORES .................................................. 5

I. RELATÓRIO DE GESTÃO ................................................................................................... 6

1. MENSAGEM DO PRESIDENTE ....................................................................................... 6

2. O BANCO .......................................................................................................................... 7

2.1. Capital Social e Estrutura Acionista ....................................................................... 8

2.2. Órgãos Sociais .......................................................................................................... 8

2.3. Presença Geográfica, Rede de Distribuição e Instalações................................... 10

2.4. Recursos Humanos ................................................................................................ 11

2.5. Responsabilidade Social ........................................................................................ 12

3. Enquadramento Económico 2015 ............................................................................ 13

3.1. Enquadramento internacional .............................................................................. 13

3.2. Enquadramento Nacional ..................................................................................... 15

4. Atividade Comercial .................................................................................................... 18

4.1. Estratégia e Modelo de Negócio ........................................................................... 18

5. Análise do Risco do Crédito ....................................................................................... 21

5.1. Carteira de Crédito e Provisões ............................................................................ 21

5.2. Análise do Risco de Crédito .................................................................................. 24

6. Análise da Evolução da Atividade ............................................................................ 26

6.1. Síntese da Atividade .............................................................................................. 26

6.2. Balanço ................................................................................................................... 27

7. Resultados, Rácios Financeiros e Prudenciais ...................................................... 32

7.1. Resultados .............................................................................................................. 32

7.2. Rácios Financeiros ................................................................................................. 35

7.3. Rácios Prudenciais ................................................................................................. 37

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2 RELATÓRIO E CONTAS 2015

8. Notas Finais .................................................................................................................. 39

8.1. Declaração de conformidade sobre a Informação Financeira apresentada ...... 39

8.2. Proposta de Aplicação dos Resultados................................................................. 39

8.3. Agradecimentos ..................................................................................................... 40

II. Demonstrações Financeiras e Notas às Contas .......................................................... 41

1. Demonstrações Financeiras ...................................................................................... 41

2. Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras ............................................... 46

3. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ................................................................... 83

4. Relatório da Auditoria Externa ................................................................................ 85

III. Informação sobre o Governo da Sociedade ............................................................ 87

1. Estrutura Organizacional e Governativa ................................................................ 87

2. Descrição das funções e responsabilidades de cada membro do órgão de

administração da instituição ............................................................................................ 88

3. Sistema de Controlo Interno e de Gestão de Riscos .............................................. 89

3.1. Área de Risco Global .............................................................................................. 89

3.2. Área de Compliance ............................................................................................... 90

3.3. Auditoria Interna ................................................................................................... 91

4. Área Administrativa e Financeira ............................................................................ 92

5. Área de Marketing, Organização e Qualidade ........................................................ 92

6. Operativa....................................................................................................................... 93

7. Comercial ...................................................................................................................... 94

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3 RELATÓRIO E CONTAS 2015

A. PRINCIPAIS INDICADORES

31.12.15 31.12.14

ACTIVIDADE (milhares de CVE)

Activo Líquido 11 914 227 11 656 439

Crédito a Clientes (bruto) 2 460 489 2 198 710

Recursos (1)

10 225 841 9 903 021

Margem Financeira 144 632 178 081

Produto Bancário (PB) 209 970 275 191

Cash-Flow 46 524 101 745

Resultado do Exercício 2 558 27 529

FUNCIONAMENTO

Número de Balcões 02 02

Número de Empregados (2)

29 25

Número de Empregados/Número de Balcões 15 13

LIQUIDEZ

Recursos no Banco Central (mCVE) 483 109 827 971

Rácio de Transformação de Depósitos em Crédito (%) (3)

24 22

QUALIDADE DOS ACTIVOS (%)

Sinistralidade = Crédito Vencido > 90 dias/Crédito a Clientes (bruto) 15,13 14,82

Imparidade/Crédito Vencido > 90 dias 16,80 24,00

Imparidade do Crédito/Crédito a Clientes 2,54 3,56

Custo do Risco de Crédito (4)

0,72 0,77

PRODUTIVIDADE / EFICIÊNCIA

Activo Médio/Número Médio de Empregados (mCVE) 436 494 714 825

Cash Flow/Número Médio de Empregados (mCVE) 1 723 4 070

Custos de Estrutura/Activo Médio (%) 1,39 0,97

Cost-to-Income (%) 100,17 78,35

(1) Os Recursos incluem os recursos de clientes mais os recursos institucionais

(2) Inclui todos os colaboradores (efectivos e contratados a prazo)

(3) Rácio de transformação é dada pela relação entre o crédito a clientes e os recursos de clientes

(4) Dotações para Imparidade (no ano)/Crédito a Clientes (bruto)

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4 RELATÓRIO E CONTAS 2015

B. RESULTADOS E RENDIBILIDADE

31.12.15 31.12.14

BALANÇO (milhares de CVE)

Activo Líquido (AL) 11 914 227 11 656 439

Activos Financeiros (AF) 7 258 326 7 994 122

Capital Próprio (KP) 1 657 430 1 664 930

CONTA DE EXPLORAÇÃO (milhares de CVE)

Resultado Financeiro (RF) 144 632 178 081

+ Serviços Bancários a Clientes (SB) 46 935 56 701

= Produto Bancário Comercial (PBC) 191 567 234 782

+ Resultado de Operações Financeiras e Diversos (ROF) 18 403 40 409

= Produto Bancário (PB) 209 970 275 191

- Custos Operativos (CO) 210 326 215 601

= Resultado Bruto (RB) ( 356) 59 590

- Provisões líquidas de Reposições (PV) ( 8 094) 16 909

= Resultado antes de Impostos (RAI) 7 738 42 681

- Impostos (I) 5 180 15 152

- Interesses Minoritários (IM) - -

= Resultado Líquido do Exercício (RL) 2 558 27 529

RENDIBILIDADE (%)

Margem Financeira (RF/AF) 1,99 2,23

+ Rendibilidade Serviços a Clientes (SB/AF) 0,65 0,71

+ Rendibilidade Operações Financeiras e Diversos (ROF/AF) 0,25 0,51

= Margem de Negócio (PB/AF) 2,89 3,44

- Relevância Custos Operativos (CO/AF) 2,90 2,70

- Relevância Provisões (PV/AF) ( 0,11) 0,21

- Relevância Interesses Minoritários [(IM+I)/AF] 0,07 0,19

= Rendibilidade dos Activos Financeiros (RL/AF) 0,04 0,34

x Relevância Activos Financeiros (AF/AL) 61% 69%

= Rendibilidade do Activo "ROA" (RL/AL) 0,02 0,24

x Multiplicador das Aplicações (AL/KP) 719% 700%

= Rendibilidade dos Capitais Próprios "ROE" (RL/KP) 0,15 1,65

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5 RELATÓRIO E CONTAS 2015

C. GRÁFICOS-RESUMO DOS PRINCIPAIS INDICADORES

24 085

11 656 11 914

2013 2014 2015

Activo Líquido (MCVE)

2 487 2 199 2 460

14 003

9 90310 226

18%

22%24%

2013 2014 2015

Actividade com Clientes (MCVE)

Crédito a Clientes (bruto) Recursos Rácio Crédito/Depósitos

1 577 494

1 548 047 1 548 380

22%

38% 33%

2013 2014 2015

Fundos Próprios (MCVE) e Rácio de Solvabilidade (%)

Fundos Próprios Solvabilidade

80

28

3

2013 2014 2015

Resultado do Exercício (MCVE)

2,46

3,56

2,54

0,76

0,770,72

2013 2014 2015

Qualidade dos Activos (%)

Provisões/Crédito Custo de Risco de Crédito

4,78

1,65

0,15

64,19

78,35

100,17

2013 2014 2015

Rendibilidade e Eficiência (%)

ROE Cost-to-Income (%)

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6 RELATÓRIO E CONTAS 2015

I. RELATÓRIO DE GESTÃO

1. MENSAGEM DO PRESIDENTE

O ano de 2015 constituiu-se como um ano especial e muito exigente, primeiro ano

completo sob a liderança acionista do Grupo Novo Banco.

Na senda do definido no 2º semestre de 2014 pelo novo acionista, perante uma conjuntura

económica desfavorável e com a nomeação do novo Conselho de Administração no início

do 2º semestre do ano, a estratégia do Banco foi alterada, no sentido de recentrar a sua

atividade comercial unicamente nos clientes cabo-verdianos, no reforço das funções de

Controlo, com especial ênfase na melhoria da função Compliance e Gestão Global de Riscos

do Banco, em alinhamento com os desígnios de aposta na qualidade de serviço e melhores

práticas internacionais do Grupo Novo Banco.

Merece destaque a elevada solvabilidade e níveis de liquidez do Banco, associados a um

rácio de transformação muito baixo, como resultado da política conservadora

implementada ao longo do ano.

Por último, acreditamos que poderemos continuar a contar com a confiança dos nossos

clientes e forte empenho e resiliência dos nossos colaboradores, fatores essenciais para

que o Banco atinja os seus objetivos em 2016.

O Presidente do Conselho de Administração,

Rui Manuel Fernandes Pires Guerra

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7 RELATÓRIO E CONTAS 2015

2. O BANCO

O Banco Internacional de Cabo Verde, S.A. (BICV), Banco Espírito Santo Cabo Verde até

Novembro de 2014, foi inaugurado em Julho de 2010, tendo as suas atividades comerciais

iniciado em Agosto do mesmo ano.

De relembrar que, por deliberação do Conselho de Administração do Banco de Portugal,

tomada em reunião extraordinária de 3 de agosto de 2014, foi aplicada uma medida de

resolução ao Banco Espírito Santo, S.A. (BES) e constituído o Novo Banco, S.A., totalmente

detido pelo Fundo de Resolução. Com a medida de resolução, foram transferidos do BES

para o Novo Banco determinados elementos, patrimoniais e extrapatrimoniais,

identificados na deliberação do Conselho de Administração do Banco de Portugal e

refletidos no balanço preliminar do BES, com referência a 30 de Junho de 2014, em base

individual ajustado ao momento da transferência ora referida. De entre os ativos

transferidos para o Novo Banco constava o Banco Espírito Santo Cabo Verde, S.A.

A mudança de nome da estrutura local se impôs naturalmente, por forma a romper com

qualquer vínculo à marca BES. Pelo fato de já existir, em Cabo Verde, uma instituição

denominada Novo Banco, adotou-se, em Novembro de 2014, a denominação Banco

Internacional de Cabo Verde, S.A. (Banco Internacional ou BICV), tendo como propósito

restabelecer a dinâmica de desenvolvimento e crescimento, que sempre caracterizou a

instituição. A alteração do nome em pouco tempo fez sentir seus impactos, através da

recuperação da confiança dos clientes locais e dos com ligação ao antigo BES em Portugal.

O Banco Internacional herdou do BESCV, além de uma forte experiência em gestão de

crises, os valores que fizeram deste último um dos mais promissores bancos do país, a

destacar: um elevado grau de experiência internacional; uma rede de correspondentes de

excelência, através do Grupo Novo Banco; uma equipa jovem, dinâmica e altamente

qualificada; um nível de liquidez acima da média do mercado; uma carteira de crédito

saudável; um rigoroso sistema de compliance assente nas melhores e mais recentes

práticas internacionais; e facilidade de comunicação relacional e tecnológica com OS

clientes, permitindo responder, em tempo útil, às suas necessidades. O apoio da rede

internacional do Grupo Novo Banco, que possibilita uma maior proximidade dos clientes

com o exterior e uma maior celeridade das operações, configura-se uma mais-valia para o

Banco e para os seus clientes.

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8 RELATÓRIO E CONTAS 2015

2.1. Capital Social e Estrutura Acionista

O Banco Internacional possui um capital social de 1.433.000.000$00 (mil quatrocentos e

trinta e três milhões de escudos), dividido em 1.433.000 ações, com valor nominal de

1.000$00 (mil escudos) cada. Em 2014, após a resolução do BES, a estrutura acionista

sofreu alterações, deixando de ter acionistas particulares e passando a ter a seguinte

composição:

Estrutura Acionista (valor em escudos)

2.2. Órgãos Sociais

A estrutura dos órgãos sociais do Banco Internacional de Cabo Verde (BICV), eleitos em

Assembleia-Geral de acionistas registou alterações em Março de 2015, com a mudança dos

membros da Assembleia-Geral e de alguns membros do Conselho de Administração.

Os estatutos do Banco Internacional preveem uma orgânica composta por uma

Assembleia-Geral, um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal.

Assembleia-Geral

Presidente

Pedro Moreira de Almeida Queiroz de Barros

Secretário

Eugénio Fernando de Jesus Quintais Lopes

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é composto por seis elementos, cinco efetivos e um suplente,

indicados pela Assembleia-Geral de 31 de Março de 2015.

Presidente

Rui Manuel Fernandes Pires Guerra

Nº Acções Valor %

NOVO BANCO África, SGPS - S.A. 1 432 850 1 432 850 000 99,9895%

NOVO BANCO, S.A. 150 150 000 0,0105%

TOTAL 1 433 000 1 433 000 000 100%

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Vogais

António Manuel Cerveira Duarte

Marta Carolina Mota Leite Machado Mariz

Bruno Pedro Colaço Catarino

Paulo Jorge Carrageta Ferreira

Suplente

José Alberto Monteiro Soares

Conselho Fiscal

Ildo Adalberto Lima – Presidente

Eunérlia Sousa Freitas – Vogal Efetivo

Nair Cecília Pereira da Silva – Vogal Efetivo

José Jorge Borges de Oliveira – Vogal Suplente

José Armindo Fernandes Duarte – Vogal Suplente

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2.3. Presença Geográfica, Rede de Distribuição e Instalações

O Banco Internacional de Cabo Verde (BICV) tem sede própria na Av. Cidade de Lisboa, na

cidade da Praia, onde funcionam os serviços centrais e a agência Sede. Possui, ainda, uma

segunda agência, na ilha do Sal.

Presença Geográfica do Banco Internacional

SEDE/AGÊNCIA DA PRAIA – ILHA DE SANTIAGO

Av. Cidade de Lisboa, CP nº 35 – Cidade da Praia Telefone: +238 2602626

Fax: +238 260263

AGÊNCIA DE SANTA MARIA – ILHA DO SAL

Vila Verde Resort, Condolote 01 Bloco D, Loja R CP nº 142

Telefone: +238 2428210 Fax: +238 2428219

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11 RELATÓRIO E CONTAS 2015

2.4. Recursos Humanos

A política de gestão de pessoal, em 2015, assentou, essencialmente, na continuidade da

política global de valorização e capacitação do capital humano, enquanto fator decisivo

para a materialização dos objetivos corporativos e, em especial, para o êxito do plano

estratégico em vigor no Banco.

Durante o ano, transitaram para o quadro do Banco Internacional, os colaboradores que

pertenciam à Sucursal Financeira Exterior de Cabo Verde (SFE-CV), na sequência da

dissolução dessa estrutura. O Banco passou a contar com um quadro global de 29

colaboradores, 13 dos quais afetos à Área Comercial e os demais aos Serviços Centrais. Do

total, 21 (72%) são colaboradores efetivos e 8 são contratados a termo certo.

Estrutura dos Recursos Humanos

Com a inclusão destes novos colaboradores nos quadros do Banco, a idade média dos

empregados passou a ser de 36 anos (2014: 33). Vinte e quatro colaboradores, o

correspondente a 83% do quadro de pessoal, têm idade abaixo dos 40 anos, retrato de um

quadro jovem, mas experiente, multidisciplinar, comprometido com a missão do Banco e

altamente qualificado. O maior número de colaboradores está encaixado no escalão etário

que vai até os 35 anos.

O Banco Internacional tem apostado em proporcionar formações pontuais aos seus

colaboradores, sendo que as áreas que estão diretamente envolvidas no core business são

Por Habilitações Académicas

Sem Estudo Superior 1 1 2

Ensino Superior 13 14 27

dos quais Pós-Licenciatura (MBA, Mestrado…) 5 3 8

Por Experiência Profissional

1º Emprego 2 2 4

Com experiência bancária 7 7 14

Sem experiência bancária 5 6 11

Por Área

Área Comercial 4 9 13

Serviços Centrais 10 6 16

TOTAL 14 15 29

QUOTA 48% 52% 100%

MULHER

35 anos

36 anos

TOTAL

IDADE MÉDIA DOS COLABORADORES 36 anos

Idade Média MULHERES

Idade Média HOMENS

DISTRIBUIÇÃO DOS COLABORADORES HOMEM

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12 RELATÓRIO E CONTAS 2015

alvo de atualizações contínuas, em alinhamento com as prioridades e estratégias do Banco,

que lhes propiciem o suporte necessário na montagem e estruturação das atividades dos

clientes, sobretudo os ligados ao comércio internacional.

A área de branqueamento de capitais, pela sua pertinência, é alvo de formações

constantes, quer através de ações internas, quer externas, para todos os colaboradores do

Banco.

2.5. Responsabilidade Social

O Banco Internacional de Cabo Verde tem como compromisso estar atento aos impactos

ambientais dos seus produtos e serviços financeiros e às oportunidades de negócio que daí

advêm, solidificando a sua oferta, de acordo com as expectativas dos seus stakeholders.

A Sustentabilidade é uma preocupação constante, que leva à adoção, sobretudo por parte

das áreas de negócio mais relevantes, de um conjunto de medidas e comportamentos que

contribuem de forma positiva para o desenvolvimento do Banco.

Durante o ano de 2015, o Banco manteve o seu contributo, através donativos e incentivos

a diversas organizações para a realização de eventos de cariz social e cívico, que lhe

possibilitam reforçar o investimento na comunidade e o seu compromisso ao nível

ambiental, social e económico.

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13 RELATÓRIO E CONTAS 2015

3. Enquadramento Económico 2015

3.1. Enquadramento internacional

O ano de 2015 ficou marcado por uma ligeira desaceleração da atividade económica

global, com o crescimento do PIB a recuar de 3,4% para 3,1%. Esta evolução resultou,

sobretudo, da desaceleração das economias emergentes, com destaque para a China, mas

com esta tendência extensível a diversas economias na Ásia e América Latina. No caso da

China, observou-se um recuo do crescimento do PIB, de 7,3% para 6,9%. Esta evolução

pode ser associada à procura de uma alteração estrutural do padrão de crescimento

observado nos últimos anos, com as autoridades chinesas a desincentivarem o crédito e o

investimento e a procurarem incentivar uma redução do endividamento, um maior

contributo do consumo privado para o crescimento e uma redução do excesso de

capacidade instalada em alguns sectores (incluindo o imobiliário). Este processo foi

acompanhado por uma desvalorização do renminbi que, no conjunto do ano, recuou cerca

de 4,4% face ao dólar, para um valor próximo de USD/CNY 6,49. O Banco Central (PBoC)

cortou, por cinco vezes, a 1-Year Lending Rate, levando esta taxa a descer de 5,6% para

4,35%. Reduziu ainda o rácio de reservas obrigatórias, de 20% para 17,5%. A menor

procura chinesa dirigida a diversos mercados emergentes, complementada com os

impactos da queda dos preços das commodities e, em alguns casos, com as dificuldades

geradas por desequilíbrios macroeconómicos (inflação elevada, défices externos, saída de

capitais) contribuíram para o desempenho desfavorável dos mercados emergentes.

Nas economias desenvolvidas e, em particular, nos Estados Unidos e na Zona Euro,

prosseguiu uma recuperação cíclica, sobretudo assente na procura interna e beneficiando

da queda do preço do petróleo, de progressos nos ajustamentos de balanço dos agentes

económicos, numa melhoria das condições de financiamento (associada à manutenção, e

intensificação, de fortes estímulos monetários) e num maior suporte da política

orçamental. Nos Estados Unidos, o crescimento do PIB manteve-se em 2,4%, suportado

por uma política monetária expansionista, pela atenuação da natureza restritiva da

política orçamental e pela queda significativa do preço do petróleo. Na Zona Euro, o

crescimento do PIB acelerou de 0,9% para cerca de 1,5%, beneficiando do

comportamento favorável da procura interna, que compensou o impacto da desaceleração

da procura externa.

Este crescimento foi, no entanto, insuficiente para afastar os receios sobre pressões

desinflacionistas. Nos Estados Unidos, a inflação recuou de 1,6% para 0,1%. Na Zona Euro,

a inflação recuou de 0,4% para 0%, forçando o Banco Central Europeu (BCE) a anunciar

novos estímulos monetários. No sentido de promover o regresso da inflação a níveis

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14 RELATÓRIO E CONTAS 2015

consistentes com a estabilidade de preços a médio prazo, o BCE anunciou, em Dezembro,

uma redução adicional da taxa da facilidade de depósito dos bancos junto do Banco

Central (de -0,20% para -0,30%) e o prolongamento, até Março de 2017, do programa de

aquisição de títulos de dívida, elevando o respetivo montante global a EUR 1,46 trillion.

Para além disso, incluiu no programa de aquisição de ativos do sector público os títulos de

dívida de Governos regionais e locais e decidiu reinvestir o capital reembolsado aquando

da maturidade dos títulos adquiridos.

Para além da fraca pressão dos salários sobre os preços, o comportamento da inflação em

2015 é explicado pela queda de quase 36% no preço do petróleo (Brent), com a

persistência de um excesso de oferta global neste mercado. Neste contexto, os juros de

mercado mantiveram-se muito contidos. As yields dos Treasuries e dos Bunds a 10 anos

subiram, respetivamente, de 2,17% para 2,27% e de 0,54% para 0,63%. Na Zona Euro,

com o BCE a manter um easing bias, a Euribor a 3 meses recuou de 0,08% para -0,13%. Na

mesma maturidade, e com o Fed a elevar os juros de referência pela 1ª vez em quase 9

anos (em 25 pontos base, em Dezembro, para o intervalo 0,25%-0,5%), a taxa Libor do

USD a 3 meses subiu de 0,26% para 0,61%. Esta divergência entre Fed e BCE contribuiu

para uma apreciação do dólar (+11,4% vs. euro, para cerca de EUR/USD 1,09). Todo este

contexto, complementado com fatores de natureza política ou geopolítica (e.g. crise da

Grécia, instabilidade no Médio Oriente), gerou momentos de elevada volatilidade nos

mercados financeiros. Apesar de períodos de fortes quedas, o índice acionista Shanghai

Composite subiu 9,4% no ano. Nos Estados Unidos, o Nasdaq subiu mais de 5%, mas o

Dow Jones e o S&P500 recuaram no ano (-2,2% e -0,7%). Já na Zona Euro e no Japão, os

principais índices beneficiaram da expectativa de novos estímulos monetários (+9,6% no

DAX e +9,1% no Nikkei).

O ano de 2015 foi marcado por uma aceleração da atividade económica em Espanha. O

crescimento do PIB subiu de 1,4% em 2014 para 2,9%, liderado pela procura interna, em

particular pelo investimento e pelo consumo privado. Para tal desempenho contribuíram

os baixos níveis de inflação, a diminuição da taxa de desemprego (de 24,4% para 21,8%

da população ativa), o aumento do rendimento disponível real das famílias, a melhoria

dos níveis de confiança e a melhoria gradual das condições de acesso ao crédito de

particulares e empresas. A menor restritividade da política orçamental e a política

monetária expansionista conduzida pelo BCE favoreceram também o crescimento. Refira-

se, ainda, o contributo positivo da recuperação do sector imobiliário, expressa numa

subida de 4,5% nos preços da habitação. A aceleração das exportações, em conjugação

com uma moderação das importações, levou a uma melhoria do excedente da balança

corrente e de capital, de 1% para 1,5% do PIB. A taxa média de inflação recuou de -0,1%

para -0,5%.

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15 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Em Portugal, o crescimento do PIB subiu de 0,9% para 1,5% em 2015, sobretudo com o

contributo de um maior dinamismo da procura interna (em particular, do consumo e

investimento privados). O crescimento foi suportado pela queda dos preços do petróleo,

pelo baixo nível das taxas de juro, por uma melhoria gradual das condições de

financiamento, por uma natureza ligeiramente expansionista da política orçamental e por

um desempenho favorável das exportações para os mercados europeus. O mercado de

trabalho prosseguiu a trajetória de melhoria ocorrida no ano anterior, tendo a taxa de

desemprego revelado uma diminuição de 13,9% para 12,5% da população ativa. A

inflação média anual situou-se em 0,5%, após o registo de -0,3% em 2014.

A tendência de estabilização financeira, a recuperação da atividade económica e o impacto

positivo das medidas do BCE resultaram numa melhoria da perceção externa sobre a

economia portuguesa, que se traduziu numa melhoria das condições de acesso ao

financiamento de longo prazo nos mercados de capitais. A yield das Obrigações do

Tesouro a 10 anos prosseguiu a trajetória descendente registada já no ano anterior,

embora de forma mais moderada, descendo, no conjunto do ano, de 2,69% para 2,52%,

com o diferencial face à dívida alemã da mesma maturidade a estreitar-se de 215 para

189 pontos base. O final de 2015 e o início de 2016 foram, contudo, marcados por um

ligeiro alargamento do spread soberano, refletindo inicialmente um contexto de incerteza

política e, depois, os efeitos das medidas de resolução aplicadas em Dezembro no sector

financeiro e a persistência de alguma incerteza em torno da política orçamental. O défice

das contas públicas atingiu 4,4% do PIB em 2015, incluindo os efeitos (não recorrentes)

da recapitalização do Banif. Excluindo esse efeito, o défice público terá atingido 3% do

PIB. Num contexto de recuperação da procura interna, o saldo conjunto da balança

corrente e de capital registou um decréscimo do respetivo excedente, de 1,4% para 1,1%

do PIB.

3.2. Enquadramento Nacional

A economia de Cabo Verde registou um crescimento de cerca de 3,4% em 2015, em clara

aceleração face à expansão de 1,8% observada em 2014. Para este desempenho

contribuíram sobretudo o investimento e o consumo privado. A economia cabo-verdiana

beneficiou também da recuperação gradual da atividade na Zona Euro, da recuperação do

setor do turismo, do incremento dos fluxos de investimento direto estrangeiro e do

decréscimo dos preços do petróleo. As condições do mercado de trabalho acompanharam

o maior dinamismo da atividade, tendo a taxa de desemprego diminuído de 12% para 10%

da população ativa.

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16 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Evolução do PIB e PIB per capita, 2003-2015 (%)

Fonte: FMI.

Apesar da melhoria de desempenho das exportações – com destaque para a franca

recuperação das receitas de turismo – o défice da balança corrente registou um

agravamento, de 7,6% para cerca de 9,5% do PIB, com a aceleração da atividade a

conduzir a um incremento das importações. Merece também referência o bom

comportamento das remessas de emigrantes, cujo crescimento terá sido superior a 20%

relativamente a 2014. O excedente da balança de capital e de operações financeiras, onde

se destaca o bom desempenho do investimento direto estrangeiro, possibilitou uma nova

acumulação de reservas cambiais. Esta boa evolução continua, assim, a garantir uma

margem de conforto para uma adequada intervenção no mercado cambial, no sentido de

permitir a estabilidade do regime que indexa o escudo cabo-verdiano (CVE) ao Euro

(EUR=CVE 110,265).

No plano dos preços, a inflação média situou-se em 0,1%, após um ligeiro decréscimo de

0,2% no ano anterior. Esta leve aceleração dos preços foi liderada pelos produtos

alimentares e pela hotelaria e restauração, tendo, pelo contrário, a rubrica de transportes

pressionado os preços em baixa, refletindo o decréscimo de preços dos combustíveis.

Neste contexto de ausência de pressões inflacionistas relevantes, o Banco de Cabo Verde

reduziu, em Fevereiro de 2015, as respetivas taxas de juro de referência em 25 pontos

base, tendo a taxa de juro diretora sido reduzida de 3,75% para 3,50%, procurando

promover a concessão de crédito. Também em mercado secundário a evolução das taxas

5,8

9,1 9,2

6,7

-1,3

1,5

4,0

1,1 1,0

1,8

3,4

2 278

3 692

3 413

3 801

3 463

3 589 3 584

3 127

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

-2

0

2

4

6

8

10

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

% USD

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17 RELATÓRIO E CONTAS 2015

de rendibilidade acompanhou este movimento de descida, e a trajetória de descida de

yields observada a nível global, tendo a taxa de rendibilidade das Obrigações de Dívida

Pública a 10 anos descido de 2%, em termos médios, em 2014, para 1,21% no final de

2015.

No que respeita às contas públicas, o incremento das receitas fiscais propiciou um

decréscimo do défice orçamental, de 7,4% do PIB em 2014 para cerca de 4% em 2015.

Neste contexto, a dívida pública prosseguiu a trajetória de agravamento, tendo ascendido

a 124% do PIB, dez pontos percentuais acima do registo do ano anterior.

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18 RELATÓRIO E CONTAS 2015

4. Atividade Comercial

4.1. Estratégia e Modelo de Negócio

A atividade do Banco Internacional de Cabo Verde foi ajustada dentro de um plano

estratégico de crescimento conservador, comum a todas as unidades do Grupo Novo

Banco.

Este cenário levou a um abrandamento da atividade do Banco, nomeadamente na

concessão de novos créditos e não angariação de clientes internacionais.

Em 2015, foi definida uma ação comercial assente em 3 eixos prioritários e

hierarquizados:

1º Focalização da atividade comercial na atividade local, nomeadamente na recuperação

das operações de crédito mal parado;

2º Reforço da atividade comercial nos clientes com atividade em Cabo Verde, mantendo

uma forte ligação aos clientes do Grupo Novo Banco, num principio de sinergia e oferta de

grupo;

3º Eliminação de novas angariações de clientes internacionais e forte reforço na

angariação do segmento de emigração cabo-verdiana.

Esta nova política foi implementada, em pleno, desde Julho/Agosto de 2015. Em total

adesão a este eixo de atuação, não existiram desde esta data novas aberturas de clientes

internacionais, com exceção da migração dos clientes, particulares não residentes, da

Sucursal Financeira Exterior.

Esta alteração de estratégia, face ao plano de negócios estabelecido, traduziu-se num

desafio para os últimos meses do exercício de 2015, com o propósito de segurar o

resultado do exercício no campo positivo, através da intensificação e redinamização do

negócio local, sem novas aberturas de contas de clientes internacionais, pautando-se por

uma forte recuperação comercial do crédito mal parado e iniciativas de contenção de

custos.

No final do ano, o Grupo Novo Banco promoveu um concurso internacional para a venda

do BICV, processo organizado de venda de 100% do capital social (com base nas contas à

data de 30 de Setembro de 2015), tendo o processo sido liderado pelo Novo Banco e

contando com a KPMG e a Linklaters como assessores, financeiro e legal. Ficou selecionada

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19 RELATÓRIO E CONTAS 2015

a única proposta vinculativa apresentada, mas a empresa interessada na compra não foi

aceite pelo Banco de Cabo Verde, tendo sido a operação de SPA formalmente cancelada.

A consequência da crise internacional, aliada ao aumento do risco na concessão de

créditos, fez com que a atividade comercial do Banco se desenvolvesse abaixo das suas

potencialidades, tendo sido, contudo, alcançado um dos mais importantes objetivos do

exercício: a recuperação dos principais créditos malparados, com impacto direto na

qualidade da carteira e no volume da imparidade e das provisões.

Por seu lado, com a extinção da SFE-CV, o Banco adquiriu a sua carteira de crédito à

habitação, com impacto no volume do crédito com funding, e absorveu as garantias

bancárias, com impactos na carteira Extrapatrimonial, conferindo-lhe uma maior

segmentação e maior potencialidade de geração de receitas.

Nessa sequência, o ano de 2015 ficou marcado pelo aumento do peso dos particulares na

carteira geral de crédito, passando esse segmento a representar cerca de 45% do total da

carteira de crédito por desembolso do BICV, quando, em anos anteriores e por uma

questão de estratégia, tinha uma representatividade à volta de 20% no negócio do Banco.

No que se refere à carteira de clientes, o Banco manteve foco na captação de clientes dos

segmentos-alvo. O ritmo de abertura de novos clientes foi moderado, mas, dentro do atual

contexto em que o Banco está inserido, a performance nessa área pode ser considerada

satisfatória.

Evolução da Carteira de Clientes Ativos (Número de clientes ativos)

409

1484

404

1 710

Empresas Particulares

2014

2015 + 15%

-1%

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20 RELATÓRIO E CONTAS 2015

O Banco dispõe de uma carteira de 2.114 clientes, dos quais 1.710 são particulares (o

correspondente a 78%), residentes e não residentes (que inclui os emigrantes), e 404

empresas nacionais e estrangeiras, na sua maioria sediadas em Cabo Verde. A carteira de

clientes cresceu 12%, em 2015, com destaque para os clientes Particulares.

O crescimento registado na carteira de Particulares é indicativo da confiança que o Banco

granjeou no mercado, denotando, igualmente, elevado grau de fidelização dos seus

clientes. A ligeira recessão na carteira de Empresas prende-se, sobretudo, com o

encerramento de contas inativas, resultado do novo processo implementado, na gestão de

contas de clientes não ativas.

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21 RELATÓRIO E CONTAS 2015

5. Análise do Risco do Crédito

5.1. Carteira de Crédito e Provisões

O modelo de crescimento do crédito do Banco Internacional está assente, sobretudo, na

concessão de crédito a grandes empresas e que melhor se enquadrem nos princípios da

instituição, no que concerne à notação de risco.

A carteira de crédito do Banco Internacional registou, em 2015, um crescimento de 12%,

com a compra da carteira de crédito à habitação da antiga Sucursal, variação que se

contrapõe à política restritiva de crédito adotada pelo Banco após a reestruturação do

Grupo. Fechou-se o ano com uma carteira de crédito de 2,46 mil milhões de escudos,

distribuídos conforme o quadro abaixo demonstra.

Carteira de Crédito a 31/12/2015 e a 31/12/2014 (mCVE)

A 31 de Dezembro de 2015, a maioria (62%) das operações de crédito estavam avalizadas

por garantias reais hipotecárias de primeiro grau, atualizados sistematicamente,

resguardando a exposição do Banco e atenuando a imparidade da carteira.

Do volume da carteira, 90% corresponde a créditos de médio e longo prazo (2014: 81%) e

52% a créditos a empresas (2014: 76%), alterando a tendência dos exercícios anteriores,

em que os créditos a particulares não ultrapassavam 25% da carteira, no melhor dos

cenários.

Vincendo Vencido Vincendo Vencido

Por Segmento 2 081 180 379 310 1 837 017 361 692

Particular 1 005 492 135 758 465 320 42 112

Sector Público e Administrativo 33 333 - 23 333 -

Empresa 1 042 354 243 552 1 348 364 319 580

Por Sector de Actividade 2 081 180 379 310 1 837 017 361 692

Habitação 953 009 124 465 391 109 32 353

Particular Outros 52 483 11 293 74 211 9 759

Sector Público e Administrativo 33 333 - 23 333 -

Comércio e Serviços 783 966 155 674 770 181 178 136

Construção e Obras Públicas 129 620 86 790 404 186 61 051

Indústria 120 601 771 160 891 157

Hotelaria e Restauração 8 167 317 13 107 80 236

Por Maturidade 2 081 180 379 310 1 837 017 361 692

Curto prazo 4 742 237 256 213 552 196 759

Médio e longo prazo 2 076 437 142 053 1 623 466 164 933

Imparidade e seu peso na carteira 62 532 2,54% 78 218 3,56%

31.12.15 31.12.14Carteira de Crédito

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22 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Evolução mensal do crédito a clientes

Em Novembro, a carteira apresentou um pico de crescimento de quase 36%, devido à incorporação das operações de crédito adquiridas na Sucursal.

O desaceleramento da procura por financiamento por parte dos clientes empresariais é o

retrato da atual conjuntura, em que as empresas têm optado, maioritariamente, por

créditos de apoio à tesouraria, na sua essência de curto prazo. Assinalando um decréscimo

de 23% no seu volume, o crédito às empresas fechou o exercício com um saldo de 1,28 mil

milhões de escudos, face ao saldo de 1,67 mil milhões do ano transato, resultado da

amortização de financiamentos por parte dos principais clientes, da liquidação de grandes

dívidas, de uma maior prudência na concessão de novos créditos e do desreconhecimento

do ativo de um montante de 28 milhões de escudos, em cumprimento ao Aviso nº 6/2007.

O setor do Comércio e Serviços destaca-se na carteira de crédito, ocupando 38% da

mesma, seguido do setor da Construção e Obras Públicas que ocupa cerca de 9% da

carteira. Esse setor, com destaque para a Construção Imobiliária, entrou em recessão em

2008 e vem apresentando decréscimos anuais consideráveis no volume de crédito, com as

suas operações cada vez mais reguladas pela autoridade supervisora. Em 2015, o crédito

ao setor da construção registou um decréscimo de 53%, por conta das elevadas

amortizações de capital, face à inexistência de novos créditos. Consequentemente, foram

esses os setores que registaram mais eventos de incumprimento e maior volume

agregaram ao crédito vencido.

1,9% -2,2% -0,5% 1,9% -2,8% -2,9%-5,0%

2,1%-0,9%

-1,1%-1,1%

-1,5%-2,2%

0,0% -0,9% -1,5%-0,4% -3,2%

-7,1%

1,1%-1,1%

-0,6%

35,9%

-3,2%

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2014

2015

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23 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Carteira de Crédito a 31/12/2015

O financiamento ao setor público e administrativo é residual, sobretudo pelo fato de o

Banco não dispor de produtos específicos para as necessidades desse setor. O volume de

crédito ao setor público resume-se a pouco mais de 1% do total da carteira, num total de

33 milhões de escudos, aproximadamente, entretanto superior ao ano anterior em 43%.

Por outro lado, o crédito às famílias reconheceu um crescimento substancial durante o

ano, com maior ênfase no crédito à habitação. Na vertente Consumo, a variação foi inversa,

tendo sido registado um decréscimo de 24%, demonstrando a normal liquidação das

operações pelos clientes, sem que se tenha verificado muitas novas operações, o que

corrobora a restrição implementada ainda em 2014.

Maturidade da carteira de crédito, por prazo residual, a 31/12/2015

Pautando pelo cumprimento das normas prudenciais e no âmbito dos objetivos internos

de cobertura de riscos inerentes à carteira de crédito, o Banco calcula Provisões

Habitação43,79%

Particular Outros 2,59%

Sector Público e Administrativo

1,35%

Comércio e Serviços38,19%

Construção e Obras Publicas

8,80%

Indústria 4,93%

Hotelaria e Restauração

0,34%

0

50

100

150

200

250

300

350

400

Milh

ões

CV

E

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24 RELATÓRIO E CONTAS 2015

regulamentares e Imparidade, ao abrigo dos Avisos nº 4/2006 e nº 06/2007 do Banco de

Cabo Verde, sendo que reconhece sempre o maior valor.

A imparidade de créditos decresceu à volta de 15 milhões de escudos, em 2015, em grande

parte como resultado da recuperação de alguns créditos que apresentavam degradação no

seu nível de risco e cuja imparidade havia sido agravada, em 2014, além do regulamentar,

por uma questão exclusivamente prudencial. O valor de Imparidade reconhecido para o

presente exercício resulta numa taxa esperada de perda de 2,54% do volume total da

carteira de crédito (2014: 3,56%) e um índice de cobertura de 16,5% da carteira vencida

(2014: 21,6%), variação explicada pela melhoria na notação de risco de créditos de

montante substancial.

O índice de sinistralidade, apurado através do rácio crédito vencido há mais de 90 dias

sobre o total da carteira, constitui um dos principais indicadores da qualidade da carteira

de crédito. Em 2015, o crédito vencido há mais de 90 dias cresceu 14%, apresentando um

saldo de 372 milhões de escudos (2014: 325 milhões) e elevando o índice de sinistralidade

de 14,82% para 15,13%.

O total da carteira vencida ascendeu a 379 milhões de escudos, 5% acima do ano anterior,

ditando a manutenção do paradigma de gestão e tratamento dos créditos em risco,

traduzida numa reversão da imparidade de créditos em incumprimento, cuja imparidade

havia sido agravada em 2014 e que foram recuperados em 2015.

A carteira ficou provisionada à taxa média de 2,54% (2014: 3,56%), com um total de

imparidade de 62 milhões de escudos (2014: 78 milhões), decréscimo determinado

sobretudo pela evolução favorável dos casos de incumprimento de alguns clientes com

volume de crédito substancial.

5.2. Análise do Risco de Crédito

O risco de crédito, risco ao qual os bancos têm maior exposição, é atenuado pelo método

adotado pelo Banco, que consiste em monitorizar, de forma constante, todas as operações

contratadas, em interação com unidades do Grupo. Esse sistema tem permitido identificar,

tempestivamente, os principais triggers de default, conferindo um adequado

acompanhamento do risco da carteira de crédito.

O Banco faz uso de metodologias e políticas de gestão risco, que vão além das orientações

da entidade supervisora, assentes nas boas práticas de governança das instituições

financeiras, ao nível internacional. Em qualquer processo de crédito, a área que gere o

risco de crédito, age tanto a montante como a jusante, auxiliando na elaboração das

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25 RELATÓRIO E CONTAS 2015

propostas de operações de crédito; participando, de forma determinante, no Comité de

Crédito; e interagindo, constantemente, com a área Comercial, na definição de estratégias

de cobrança ou de propostas de negociação de créditos vencidos e no seu devido

provisionamento.

No final do exercício, a carteira de crédito comportava 15% de crédito em incumprimento,

sendo que 98% desse montante corresponde a créditos vencidos há mais de 90 dias.

Distribuição da carteira de crédito por classe de risco a 31/12/2015

A qualidade da carteira de crédito do Banco é determinada em função da distribuição, por

classes de risco, dos contratos de crédito, das operações de crédito em risco (contratos

vencidos e reestruturados), dos processos instruídos para cobrança judicial, do coeficiente

de provisões e de imparidade do crédito e de outros indicadores de mensuração do risco

da carteira de crédito.

A gestão de recuperação dos créditos vencidos tem dado primazia à negociação com os

clientes, optando, em alguns casos pela reestruturação, dos contratos. Em situações mais

críticas e menos frequentes, são instruídos processos judiciais para a cobrança de dívida.

As situações de reestruturação de crédito ocorrem com pouca frequência, pelo que o

volume de créditos em risco (crédito em incumprimento reestruturados) registou um

retrocesso de 9%, apresentando um rácio de 16% do crédito bruto.

No que concerne à classificação das operações de crédito pelo risco que acarreta à carteira,

foi atribuída a classificação “baixo risco” a 36,4% das operações, “risco moderado” a 59% e

ao residual da carteira foi atribuído a classificação “risco elevado”.

Classe A84%

Classe B11%

Classe C3%

Classe D2%

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26 RELATÓRIO E CONTAS 2015

6. Análise da Evolução da Atividade

6.1. Síntese da Atividade

A atividade em 2015 teve início sob a insígnia de uma nova marca, o Banco Internacional

de Cabo Verde (BICV), subsidiária do Novo Banco (Portugal), ambos criados após a Medida

de Resolução que impôs o fim do Banco Espírito Santo em Agosto de 2014.

A estratégia centrou-se na afirmação desta nova identidade, no restabelecimento da

confiança dos clientes e na reconquista do mercado. Estes desígnios foram sendo

alcançados ao longo do ano, suportados na conservação dos quadros técnicos do antigo

BES Cabo Verde, comprometidos em afiançar a habitual qualidade e excelência do serviço

ao cliente, mantendo-o sempre como enfoque principal.

O Banco angariou um total de 196 novos clientes Particulares (114 afetos à Agência da

Praia e 82 afetos à Agência do Sal) e 25 Empresas (16 afetos à Praia e 9 ao Sal), num total

de 221 novos clientes.

Durante o ano de 2015, entre renovações e novos cartões, foram emitidos 932 unidades

(703 cartões de débito, 190 cartões Visa Pré-pago, 30 cartões Visa Gold e 9 Visa Platinum).

A plataforma Internet Banking registou 82 novas adesões, face ao total de 192 adesões

alcançadas em 2014. Este instrumento revelou ser de extrema importância na interação

com o cliente, dada a disponibilização gratuita de várias funcionalidades e a transmissão

de maior facilidade na realização e acompanhamento nas operações.

A carteira de créditos fixou-se nos 2,46 mil milhões de escudos (2014: 2,2 mil milhões) e o

volume de recursos de clientes em 10,2 mil milhões (2014: 9,88 mil milhões), levando o

Banco a atingir um Rácio de Transformação de Depósitos em Crédito (LTD) de 24%, sendo

que no ano anterior esse rácio tinha sido de 22%, continuando a registar elevados níveis

de liquidez.

O LTD (total de crédito a dividir pelo total de depósitos) no segmento empresas atingiu os

118%, quando havia registado 126% em 2014. Esses números devem-se, essencialmente,

à redução do saldo da carteira de créditos, por um lado, que passou de 1,2 mil milhões

para mil milhão e, por outro lado, ao aumento dos depósitos locais.

O segmento internacional se manteve sem evolução, devido ao abrandamento da atividade

nesse ramo, em resultado das restrições comerciais impostas pelo Grupo Novo Banco, em

função da atual conjuntura em que se insere.

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27 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Extrapatrimoniais

O mercado de operações Extrapatrimoniais continuou a ser fortemente afetado pela crise

do setor da construção civil, principal consumidor deste produto. Simultaneamente, o

elevado grau de endividamento das principais empresas, aliado à degradação dos seus

ratings tem impedido a emissão de garantias bancárias e de créditos documentários a

esses clientes.

A rubrica de operações extrapatrimoniais, constituída sobretudo por garantias bancárias e

crédito documentário, registou uma variação acentuada de 70%. Este aumento deve-se, tal

como a carteira de crédito, à incorporação das operações de garantias bancárias no Banco

Internacional, decorrente do encerramento de atividades do BES SFE-CV.

A indefinição implementada pelo Grupo NB obrigou o Banco a adotar uma postura de

aversão ao risco, sobretudo em relação a empresas com baixo rating, evitando exposição a

esses segmentos.

Em consequência, o saldo médio da carteira do extrapatrimonial se manteve nos 600

milhões de escudos até ao final do primeiro semestre, verificando-se uma duplicação da

carteira, a partir do mês Julho, evento igualmente ligado à extinção da SFE-CV.

6.2. Balanço

O balanço registou, durante o ano, um ligeiro acréscimo, resultado de um aumento dos

recursos alheios correlacionado com o aumento no volume de crédito, mantendo o seu

volume perto dos 12 mil milhões de escudos.

Os ativos e passivos financeiros mantêm um papel de relevo no balanço do Banco, com um

peso significativo na composição do mesmo, 81% e 86% respetivamente.

ATIVO

O Banco Internacional mantém o desafio da diversificação da carteira de ativos e,

consequentemente, da diversificação do risco, com vista à sua máxima mitigação. Na senda

da maximização desse propósito, o Banco promoveu a distribuição dos seus recursos

financeiros em aplicações de baixo risco e, na sua maioria, de muito curto prazo, como é o

caso das aplicações a prazo em outras instituições de crédito, cujo volume ascende a 59%

do ativo líquido. Outras aplicações financeiras fazem parte do portefólio do Banco,

destacando-se o crédito a clientes (20% do ativo) e as aplicações disponíveis para venda,

de risco zero, correspondente a 2% do ativo.

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28 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Composição do Ativo

As aplicações em instituições de crédito registaram um decréscimo de 9%, canalizados

temporariamente para as disponibilidades, e o crédito a clientes cresceu 13%, levando a

que o volume de ativos remuneráveis, excluindo os juros, passe a representar 81% do

ativo líquido do Banco (em 2014 esse volume ascendia a 87%). Essa variação produziu

impacto direto nos resultados financeiros e, consequentemente, no resultado líquido do

exercício.

A 31 de Dezembro de 2015, o Banco apresentava investimento bruto em imobilizado na

ordem dos 504 milhões de escudos (357 milhões em 2014), correspondendo o seu valor

líquido a 3% do ativo. O aumento de 40% no imobilizado bruto do Banco deveu-se à

aquisição de imóveis e equipamentos pertencentes à extinta da Sucursal.

O crédito a clientes, o mais importante ativo financeiro do Banco e principal indicador da

atividade, registou um acréscimo de 12% no seu volume, passando de um saldo bruto de

2,2 para 2,4 mil milhões de escudos. Essa variação deveu-se à compra dos créditos

imobiliários da Sucursal, ainda no âmbito do processo de liquidação da mesma. No que

concerne à concessão de novos créditos, a política em 2015 foi de restrição máxima,

salvaguardando as demandas por financiamentos estratégicos para o processo de

alavancamento da economia do país e que se enquadram dentro da principal missão do

Banco.

Aplicações Monetárias

14,5%

Aplicações Financeiras

60,9%

Aplicações de Crédito20,1%

Activo Imobilizado

(líq.)2,8%

Outros Activos1,7%

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29 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Ativos Remuneráveis

Englobam-se nos ativos remuneráveis todos os que geram receitas para o Banco, mediante

uma taxa de rentabilidade previamente contratada.

O Banco Internacional tem como política a aplicação dos seus recursos excedentes a curto

ou a muito curto prazo, por forma a garantir um nível satisfatório e permanente de

liquidez imediata. Para mitigar o risco inerente a esse tipo de aplicações, elas são feitas,

fundamentalmente, com o Head-Office (Novo Banco).

PASSIVO

O passivo do Banco Internacional constitui-se, basicamente, de recursos alheios, sendo a

sua estrutura dominada em 99,8% por recursos de clientes (2014: 99%). Registou,

durante o ano, um acréscimo de 3%, em relação ao exercício anterior, devido ao aumento

dos depósitos dos clientes Residentes.

Os recursos de mercado, na sua maioria depósitos de bancos centrais (92%), detêm um

peso ínfimo (0,1%) no total do passivo do Banco, com um saldo de 5,89 milhões de

escudos (em 2014, o seu saldo era de 6,58 mil milhões de escudos, correspondendo a

0,07% do passivo).

Os recursos de clientes recuperaram o crescimento, após o relativo declínio registado no

período pós-crise no Grupo, em 2014. A movimentação de fundos, na sua quase totalidade,

por empresas residentes, levou a que o volume de recursos de clientes verificasse um

acréscimo, passando de um saldo de 9,8 mil milhões de escudos, em 2014, para 10,2 mil

milhões, uma subida de 3%.

A composição dos recursos de clientes manteve-se semelhante ao ano anterior, com

pequenas variações durante o ano. Os depósitos a prazo viram seu saldo diminuir 28%,

tendo o montante sido transferido para as contas à ordem pelos clientes, visando manter

31.12.15 31.12.14

Aplicações a muito curto prazo no Novo Banco 7 030 919 7 767 043

Crédito a clientes 2 460 489 2 198 710

Activos financeiros disponíveis para venda 215 000 215 000

Total Activos Remuneráveis, excluindo juros 9 706 409 10 180 752

ACTIVO Total 11 914 227 11 656 439

Activos Remuneráveis/Activo Total 81% 87%

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30 RELATÓRIO E CONTAS 2015

os fundos mais acessíveis, aguardando o desfecho do processo de venda da casa-mãe.

Representando, em 2014, 91% do volume total de recursos de clientes, os depósitos à

ordem passaram, em 2015, a ter um peso de 94%, com o seu volume a subir de 9 para 9,58

mil milhões de escudos, um crescimento de 6%.

As empresas, que detinham 89% dos recursos de clientes, mantiveram seu peso em 2015,

assinalando, entretanto um crescimento de 4% no seu volume (+320 milhões de escudos).

Inversamente, os recursos dos clientes particulares registaram um decréscimo de 2%,

numa normal movimentação de fundos.

Os depósitos dos emigrantes continuaram residuais, mas registaram crescimento de 44%,

resultado de uma maior incidência comercial nesse segmento.

Os recursos dos clientes não residentes (86% dos recursos), num total de 8,8 mil milhões

de escudos, registaram ligeiro decréscimo (-0,3%), em contraposição aos dos residentes,

que cresceram consideravelmente, somando mais 348 milhões de escudos ao seu saldo de

2014, refletindo um aumento de 34%.

É de salientar a grande concentração de recursos de clientes não residentes num único

grupo empresarial, o qual tem mantido, ao longo dos anos, um forte envolvimento

comercial com o Banco.

O Banco vem mantendo uma saudável gestão de ativos, bem como rácios prudenciais

muito acima dos limites definidos por lei e da média dos bancos concorrentes, pautando-

se por uma gestão mais conservadora.

Quanto aos recursos próprios, o Banco apresentava, a 31 de Dezembro de 2015, uma

situação líquida de 1,65 mil milhões de escudos, para uma estrutura de financiamento

total de 11,9 mil milhões de escudos (2014: 1,66 para uma estrutura de 11,6 mil milhões).

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31 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Estrutura de Financiamento

O envolvimento financeiro dos clientes cresceu 5%, como consequência simultânea do

crescimento da carteira de crédito e dos recursos. O total de recursos de clientes cobria a

carteira de crédito em mais de quatro vezes, permitindo ao banco manter uma margem de

liquidez acima da média do mercado e conduzindo a um rácio de transformação de

depósitos em créditos dois pontos percentuais acima do ano anterior, passando de 22%

para 24%.

CLIENTES: Crédito e Depósitos na Estrutura do Balanço

Recursos de Clientes

85,8741%

Recursos de Mercado0,0042%

Capitais Próprios

13,9113%

Outros Passivos0,2104%

19% 21%

85% 86%

11 656 11 914

2014 2015

Milhões de CVE Balanço

Recursos

Crédito

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32 RELATÓRIO E CONTAS 2015

7. Resultados, Rácios Financeiros e Prudenciais

7.1. Resultados

O clima de incertezas no mercado de crédito manteve-se durante este exercício, agravado

pela estratégia do Grupo Novo Banco, de abrandamento de investimentos e da expansão

para novos negócios. No âmbito desse processo, o Banco reformulou a política creditícia,

reforçando a restrição iniciada em 2014, como forma de manter sua estrutura patrimonial

equilibrada, condicionando as receitas financeiras.

Para o mercado, sobretudo para as famílias, a conjuntura se mostrou igualmente adversa,

com menos facilidade de acesso ao crédito, que se tornou mais rigoroso e mais exigente,

embora as taxas de juro tenham estado mais favoráveis. A qualidade das garantias

oferecidas pelas empresas de alguns setores da economia degradou-se, devido à

subsistência da crise nesses setores, o que acabou por restringir a realização de grandes

negócios, uma vez mais condicionando as receitas.

A fraca procura por garantias bancárias, cartas de crédito e créditos documentários, os

principais geradores de comissões, aliada à fraca contratação de novos créditos, acarretou

uma contração dos resultados, conduzindo a margem financeira ao mais baixo valor, desde

a abertura do Banco.

Evolução da margem financeira

Diante das restrições impostas pela conjuntura interna do Grupo, associada às condições

adversas do próprio mercado, o Banco Internacional de Cabo Verde viu os seus objetivos

2,54% 2,55%

2,75% 2,43%

2,94%

2,49%

3,07%

1,88%

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2014 2015

máx. 2014 = 2,,75% (Set)

máx. 2015 = 3,07% (Set)

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33 RELATÓRIO E CONTAS 2015

financeiros distanciarem-se dos anteriores, readaptando os seus pressupostos de gestão,

para fazer face à realidade envolvente da sua atividade em 2015.

O volume das receitas registou oscilações durante todo o ano, tendo apresentado picos em

finais do primeiro e do último trimestres. Essas flutuações estiveram, indubitavelmente,

relacionadas à reduzida contratação de novos créditos, aliada ao vencimento de alguns

créditos em carteira. O montante dos créditos abatidos ao ativo foi reconhecido como

perda no resultado, agravando o decréscimo do resultado do exercício.

Demonstração de Resultados

O resultado financeiro reduziu-se, sendo que se registou regressão tanto nas receitas como

nos custos financeiros, mas numa proporção manifestamente desequilibrada, acarretando,

assim, uma quebra de 33 milhões de escudos.

O proveito com comissões registou decréscimo substancial (-17%), agravando o impacto

da queda do resultado. O Banco recebeu, durante o ano, comissões no valor aproximado de

49 milhões de escudos e pagou perto de 2 milhões, contribuindo para um Produto

Bancário Comercial (PBC) de 190 milhões de escudos, 18% abaixo do PBC do ano anterior.

Como resultado da estratégia da não angariação de novos clientes internacionais, este ano,

o resultado das operações financeiras ficou abaixo do valor do ano anterior (-54%),

agravando os efeitos da diminuição do PBC e levando a um PB de 210 milhões de escudos,

indicando um decréscimo de 24% (2014: 275 milhões de escudos).

O Cash-Flow de Exploração, medida pela diferença entre o Produto Bancário e os Custos

de Estrutura, situou-se em 46,5 milhões de escudos, montante que, apesar da queda de

178

5740

275

216

17 1528

145

47

18

210 210

-8 53

Mar

gem

Fin

ance

ira

Serv

iço

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Clie

nte

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Res

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Prov

isõe

s

Ou

tros

Cu

sto

s

Res

ulta

do

Líq

uid

o

Milhões de CVE 2014

2015

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34 RELATÓRIO E CONTAS 2015

54% (2014: 101,7 milhões de escudos) atribuída, basicamente, à queda do PB, octuplica o

resultado do exercício.

O refreamento da expansão das atividades locais do Banco, alvitrou uma maior contenção

de custos e um maior rigor na sua execução, evidenciado na diminuição dos custos

operativos que, no final do ano, totalizavam 210 milhões de escudos, 2% abaixo do

montante do exercício anterior.

Do total dos custos operativos do Banco, 37% foram custos com pessoal (2014: 31%),

41% foram gastos administrativos (2014: 49%) e o restante equivaliam a depreciações e

amortizações legais do exercício.

A redução do índice de sinistralidade da carteira de crédito constituiu objetivo primário

do exercício, tendo sido implementado um importante programa de recuperação de

créditos, com destaque para as operações de grande montante, cuja imparidade havia sido

agravada no exercício anterior, por questões prudenciais ligadas, principalmente, aos

setores onde os clientes atuavam. Objetivo atingido, o Banco procedeu à reavaliação das

variáveis, recalculando a imparidade dessas operações, culminando numa reversão de

imparidade e diminuindo em 20% a imparidade de toda a carteira.

Em consequência, o resultado antes de impostos ficou em 7,7 milhões de escudos, valor

82% inferior ao do exercício anterior, mas satisfatório para o Banco, dado o congelamento

de negócios durante todo o ano. Com base nesse resultado, foi aprovisionado o valor do

imposto, dentro dos novos parâmetros legais de apuramento de Impostos sobre os

Rendimentos, gerando um resultado líquido de 2,56 milhões de escudos.

Apesar dos resultados terem ficado abaixo dos do ano anterior, não se pode considerar

que o Banco tenha registado perda de eficiência ou diminuição da performance, uma vez

que os resultados estão dentro do intervalo que se pode esperar com a política restritiva

que se implementou.

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35 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Resultados

7.2. Rácios Financeiros

A política restritiva adotada obrigou o Banco a operar fora dos pressupostos do business

plan inicial, conduzindo a uma considerável quebra nos resultados e condicionando o

crescimento previsto no plano. Durante o exercício findo, além da retração dos negócios,

vários fatores, externos e internos, contribuíram para a depreciação dos rácios. O processo

de venda do Novo Banco, entretanto suspensa, os condicionalismos de gestão impostos

pela casa-mãe e as condições do mercado local foram alguns dos entraves à manutenção

do grau de dinamismo dos anos anteriores, tanto no que tange à captação de novos

clientes como na realização de grandes negócios, condições sine qua non para a

alavancagem do desenvolvimento do Banco.

Com a compra da carteira de crédito da SFECV, que conferiu um crescimento de 12% à

carteira anterior, o rácio de transformação de depósitos em crédito, importante indicador

de liquidez e que indica a capacidade do Banco em financiar créditos com recursos alheios,

ficou em 24% (2014: 22%), dado que, embora tanto os recursos de clientes como a

carteira de crédito tenham aumentado, esta registou crescimento proporcional superior,

fazendo com que uma maior parcela de depósitos tenha sido convertida em crédito. Esse

rácio traduz o elevado nível de liquidez do Banco, que lhe tem permitido uma considerável

margem para outros tipos de aplicações, como as aplicações no head-office, que garantem

rentabilidade a baixo risco.

Fechou-se o ano com um indicador de liquidez de um ano (período que vai de 31 de

Dezembro de 2015 até os próximos doze meses) é de 252%, indiciando solidez e elevada

178

275

102

28

145

210

473

Margem Financeira Produto Bancário (PB) Cash-Flow Resultado do Exercício

Milhões de CVE 2014

2015

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36 RELATÓRIO E CONTAS 2015

capacidade de financiamento das suas atividades operacionais, sem necessitar recorrer ao

mercado interbancário ou às disponibilidades head-office.

O Banco tem mantido, ao longo dos anos, um nível elevado de liquidez, o que lhe tem

garantido a rentabilização permanente dos seus excedentes. Apresentou-se, no final do

exercício, um gap de liquidez positivo, uma vez que possui um maior volume de

disponibilidades do que de responsabilidades para com terceiros, apresentando um gap

médio acima de mil milhões de escudos.

A análise dos ativos e passivos sensíveis a taxas de juros, indica que o Banco, à semelhança

dos anos anteriores, possui repricing gap global positivo, significando que, em caso de um

aumento nas taxas de juro, a margem financeira também aumentará, apresentando maior

exposição à taxa de juros no prazo de 3 a 6 meses, devido a uma maior concentração de

depósitos a prazo com maturidade nesse intervalo e estava mais confortável nos prazos de

0-3 meses e no maior que 3 anos, devido às aplicações em instituições de crédito (de muito

curto prazo, por regra) e aos créditos de longo prazo, respetivamente.

O impacto acumulado dos ativos e passivos sensíveis à taxa de juro, em relação à margem

financeira, é de -1,90%, resultado que mostra que, no balanço do período, os ativos

sensíveis à variação de taxa de juros possuíam taxa de rendibilidade inferior aos passivos

sensíveis a essa mesma variação.

Apesar do crescimento do balanço (+2%), o decréscimo do resultado foi mais impactante,

originando rácios de rentabilidade também inferiores aos do período homólogo. O rácio

que mede a rendibilidade dos ativos - Return on Assets (ROA) –, que nada mais é do que o

peso do resultado no ativo líquido, ficou em 0,02% (2014: 0,24%) e o que mede a

rendibilidade dos capitais próprios - Return on Equity (ROE) –, determinando o peso do

resultado na constituição do capital próprio, ficou em 0,15% (2014: 1,65%), queda

resultante da conjugação do ligeiro decréscimo dos capitais próprios com a quebra no

resultado líquido.

A diminuição das receitas e proveitos inibiram o crescimento do Produto Bancário, que fez

com que o indicador de performance financeiro, o rácio Cost-to-Income, mensurado

através da razão entre os custos operativos e o produto bancário (CO/PB� também tenha

registado variação negativa, embora os custos tenham decrescido ligeiramente. Esse rácio

aumentou de 78,35% para 100,17%, ou seja, os custos operativos foram superiores ao

próprio produto bancário, denotando uma eventual perda de eficiência de 21,82 pontos

percentuais, mais uma consequência da atual conjuntura económica e institucional.

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37 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Rácios Financeiros

7.3. Rácios Prudenciais

O Banco de Cabo Verde (BCV), enquanto entidade supervisora do sistema financeiro,

controla os riscos de cada instituição através da emissão de avisos e instruções técnicas,

cuja adoção e implementação são obrigatórias e de caráter prudencial. O Banco

Internacional, visando reforçar o equilíbrio institucional e, assim, contribuir para o

equilíbrio do sistema financeiro, vem cumprindo com todas as exigências impostas pelos

normativos, complementando-as com normas do Grupo, mais rigorosas, mais exigentes e

em linha com as mais recentes práticas internacionais.

Em cumprimento ao Aviso nº 03/2007, de 19 de Novembro, que fixa os elementos que

servem de base ao cálculo dos Fundos Próprios, o Banco manteve o nível dos anos

anteriores, permanecendo acima do mínimo exigido pela norma prudencial do BCV. Os

Fundos Próprios do Banco, a 31 de Dezembro de 2015, situavam-se em 1,54 mil milhões

de escudos, praticamente ao mesmo nível dos fundos do ano anterior, servindo de

amortecedor para eventuais riscos, inerentes ao setor bancário.

Com uma carteira de investimento em imobilizado tangível (líquido) de 230 milhões de

escudos (2014: 122 milhões) e um valor de Fundos Próprios bastante confortável, o Banco

apresenta um rácio de cobertura de imobilizado de 672% (2014: 1268%). O Aviso nº

11/98, de 28 de Dezembro, que regula essa norma, determina que o ativo imobilizado de

um banco não deve ultrapassar os seus fundos próprios, ou seja, que o rácio não deverá

ser inferior a 100%.

0,24

1,65

0,02

0,15

ROA ROE

%

2014

2015

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38 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Na sequência, o risco de Solvabilidade encontra-se totalmente salvaguardado pelos

Fundos Próprios, estando o Banco coberto por um rácio de 33% (2014: 38%), sendo que o

mínimo exigido para os bancos comerciais é de 10% (Aviso nº 04/2007, de 25 de

Fevereiro de 2008).

Rácio de Cobertura do Imobilizado

31.12.2015 31.12.2014

Activos fixos tangíveis 300 363 171 473

IMOBILIZAÇÕES BRUTAS 300 363 171 473

Amortizações ( 69 954) ( 49 379)

IMOBILIZAÇÕES LÍQUIDAS (A) 230 409 122 095

FUNDOS PRÓPRIOS (B) 1 548 380 1 548 047

Diferença 1 317 971 1 425 952

Grau de cobertura (%) 672% 1268%

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39 RELATÓRIO E CONTAS 2015

8. Notas Finais

8.1. Declaração de conformidade sobre a Informação Financeira apresentada

Os membros do Conselho de Administração do Banco Internacional de Cabo Verde, S.A.,

declaram:

− As demonstrações financeiras do Banco Internacional de Cabo Verde, S.A., relativas aos

exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014 foram

preparadas de acordo com as Normas internacionais de Relato Financeiro (NIRF ou

IFRS), tal como foi definido pelo Banco de Cabo Verde (BCV) no Aviso nº 2/2007, de 25

de Fevereiro de 2008);

− Tanto quanto é do seu conhecimento, as demonstrações financeiras referidas na alínea

anterior proporcionam uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da

situação financeira e dos resultados do Banco Internacional, de acordo com as

referidas Normas, e foram objeto de aprovação na reunião do Conselho de

Administração, realizada no dia 2 de Maio de 2016;

− O relatório de gestão expõe a evolução dos negócios, o desempenho e a posição

financeira do Banco Internacional de cabo Verde, no exercício de 2015, e contém uma

descrição sobre a evolução prevista da sociedade.

8.2. Proposta de Aplicação dos Resultados

Nos termos da sua competência estatutária, o Conselho de Administração do Banco

Internacional tem a honra de apresentar, à Assembleia Geral, a seguinte proposta de

Aplicação dos Resultados do Exercício, no montante de 2 558 018$00 (dois milhões,

quinhentos e cinquenta e oito mil e dezoito escudos):

Reserva legal (10%) 256

Outras Reservas (90%) 2 302

Total resultado líquido 2 558

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40 RELATÓRIO E CONTAS 2015

8.3. Agradecimentos

O Conselho de Administração do Banco Internacional de Cabo Verde, S.A. manifesta o seu

agradecimento aos seus Clientes, pela confiança demonstrada ao longo desses cinco anos

de atividade; às Autoridades Governamentais e ao Banco de Cabo Verde, pela excelente

cooperação; e, especialmente, aos Colaboradores, pela resiliência, total entrega, lealdade e

dedicação ao crescimento e bom funcionamento da nossa instituição.

Cidade da Praia, 2 de Maio de 2016

O Conselho de Administração do Banco Internacional de Cabo Verde

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41 RELATÓRIO E CONTAS 2015

II. Demonstrações Financeiras e Notas às Contas

1. Demonstrações Financeiras

Demonstração de Resultados do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

(Valores expressos em milhares de escudos)

O Diretor Financeiro O Conselho de Administração

_______ _______________________

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42 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Demonstração do Rendimento Integral do Exercício findo em 31 de Dezembro 2015 (Valores expressos em milhares de escudos)

O Diretor Financeiro O Conselho de Administração

_______ _______________________

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43 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Balanço do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

(Valores expressos em milhares de escudos)

O Diretor Financeiro O Conselho de Administração

_______ _______________________

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44 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Demonstração de Alterações no Capital Próprio do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

(Valores expressos em milhares de escudos)

O Diretor Financeiro O Conselho de Administração

_______ _______________________

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45 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Demonstração de Fluxos de Caixa do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

(Valores expressos em milhares de escudos)

O Diretor Financeiro O Conselho de Administração

_______ _______________________

31.12.2015 31.12.2014

Actividades Operacionais

Juros, comissões e outros proveitos recebidos 212 737 325 344

Juros, comissões e outros custos pagos (39 240) (96 231)

Outros pagamentos e recebimentos operacionais (2 939) (2 583)

Pagamentos a empregados e fornecedores (154 451) (179 890)

Pagamentos de impostos sobre o rendimento ( 27 367) (18 163)

Fluxo de caixa líquido proveniente do resultado operacional antes da variação nos fundos operacionais (11 260) 28 477

(Aumentos ) Diminuições dos activos operacionais

Activos financeiros disponíveis para a venda - -

Activos financeiros detidos até a maturidade - -

Aplicações em instituições de crédito - -

Créditos sobre clientes (464 320) 285 641

Outros activos (2 235) 6 957

Aumentos (Diminuições) dos passivos operacionais - -

Recursos de Bancos Centrais e outras instituições de crédito (691) (8 366 526)

Recursos de clientes 330 963 (4 091 361)

Outros passivos ( 48 718) 22 170

Fluxo de caixa líquido proveniente de actividades operacionais (185 001) (12 143 119)

Actividades de Investimento

Aquisição de activos intangíveis (18 482) (54 521)

Aquisição de activos tangíveis (128 889) (14 017)

Fluxo de caixa proveniente de actividades de investimento (147 371) (68 539)

Actividades de Financiamento

Realização de Capital - -

Fluxo de caixa líquido proveniente de actividades de financiamento - -

Variação líquida de Caixa e equivalentes de caixa (343 632) (12 183 181)

Caixa e equivalentes de caixa no início do periodo 9 087 492 21 236 442

Efeitos de diferenças de câmbio em Caixa e seus equivalentes 16 389 34 231

Caixa e Equivalentes de caixa no final do periodo 8 760 249 9 087 492

Caixa e equivalentes de caixa engloba:

Caixa 363 475 293 902

Disponibilidades em Bancos Centrais 483 109 827 971

(Das quais, Disponibilidades de natureza obrigatória) 358 760 270 490

Aplicações e Disponibilidades em outras instituições de crédito(1) 7 913 665 7 965 619

Total 8 760 249 9 087 492

(1) Inclui disponibilidades e aplicações com maturidade até três meses

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46 RELATÓRIO E CONTAS 2015

2. Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras

NOTA 1 - Atividade

O Banco Internacional de Cabo Verde, S.A. (BICV) é um banco comercial, com sede na

Cidade da Praia, inaugurado em Julho de 2010, tendo iniciado a sua atividade em meados

de Agosto do mesmo ano.

A atividade do Banco abrange a generalidade das áreas do sector bancário, com especial

incidência nos mercados das médias e grandes empresas.

O Banco faz parte do Grupo Novo Banco, que detém 100% do seu capital, sendo 99,9%

detido através do Novo Banco África SGPS, S.A. (detido a 100% pelo Grupo Novo Banco).

Atualmente, o Banco Internacional opera através da sede na Cidade da Praia e da Agência

da Ilha do Sal.

NOTA 2 - Bases de Apresentação e Políticas Contabilísticas

2.1. Bases de Apresentação

As demonstrações financeiras do Banco, agora apresentadas, reportam-se a 31 de

Dezembro de 2015 e foram preparadas em conformidade com os princípios consagrados

nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF/IFRS), em vigor até 31 de

Dezembro de 2015.

As IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting

Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting

Interpretation Committee (IFRIC), e pelos respetivos órgãos antecessores.

As demonstrações financeiras estão expressas em milhares de Escudos de Cabo Verde,

arredondado ao milhar mais próximo. Estas foram preparadas de acordo com o princípio

do custo histórico, com exceção dos ativos e passivos registados ao seu justo valor,

nomeadamente ativos financeiros disponíveis para venda.

A preparação de demonstrações financeiras, de acordo com as IFRS, requer que o Banco

efetue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afetam a aplicação das

políticas contabilísticas e os montantes de proveitos, custos, ativos e passivos. Alterações

em tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre as

atuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou

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47 RELATÓRIO E CONTAS 2015

de complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas significativas na

preparação das demonstrações financeiras, encontram-se analisadas na Nota 3.

Estas demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de

Administração em 2 de Maio de 2016.

2.2. Correção de Erros Materiais (IAS 8)

No final do segundo semestre de 2015, foram detetados erros materiais no

reconhecimento de juros de créditos a clientes, motivados por falhas na configuração do

sistema informático. Apresenta-se, em seguida, o impacto da correção, bem como a

informação comparativa das rubricas das demonstrações, apresentada nas presentes

demonstrações financeiras, que foi reexpressa refletindo retroativamente a correção

destes erros.

(Valores expressos em milhares de CVE)

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48 RELATÓRIO E CONTAS 2015

(Valores expressos em milhares de CVE)

2.3. Principais Políticas Contabilísticas

a) Especialização de exercícios

O Banco segue o princípio da especialização de exercícios, em relação à generalidade das

rubricas das demonstrações financeiras, nomeadamente no que se refere aos juros das

operações ativas e passivas que são registados à medida que são gerados,

independentemente do momento do seu pagamento ou cobrança.

b) Operações em moeda estrangeira

As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do

sistema multi-currency, sendo cada operação registada exclusivamente em função das

respetivas moedas. Este método prevê que todos os saldos expressos em moeda

estrangeira sejam convertidos em Escudos de Cabo Verde, com base no câmbio médio do

dia comunicado pelo Banco de Cabo Verde. As diferenças de câmbio apuradas são

refletidas nos resultados do exercício.

c) Crédito a clientes

O crédito a clientes inclui os empréstimos originados pelo Banco, cuja intenção não é a de

venda no curto prazo, os quais são registados na data em que o montante de crédito é

adiantado ao cliente.

O crédito a clientes só é desreconhecido do balanço quando (i) os direitos contratuais do

Banco relativos aos respetivos fluxos de caixa expiraram, (ii) o Banco transferiu

substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, ou, (iii) não

obstante o Banco ter retido parte, mas não substancialmente todos, dos riscos e benefícios

associados à sua detenção, o controlo sobre os ativos foi transferido.

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49 RELATÓRIO E CONTAS 2015

O crédito a clientes é reconhecido, inicialmente, ao seu justo valor, acrescido dos custos de

transação e é, subsequentemente, valorizado ao custo amortizado, com base no método de

taxa efetiva, sendo deduzido de eventuais perdas de imparidade.

Imparidade

O Banco avalia, regularmente, se existe evidência objetiva de imparidade na sua carteira

de crédito. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de

resultados, sendo, subsequentemente, revertidas por resultados caso, num período

posterior, o montante da perda estimada diminua.

Um crédito concedido a clientes ou uma carteira de crédito concedido, definida como um

conjunto de créditos com características de risco semelhantes, encontra-se em imparidade

quando: (i) exista evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que

ocorreram após o seu reconhecimento inicial e (ii) quando esse evento (ou eventos) tenha

um impacto no valor recuperável dos fluxos de caixa futuros desse crédito ou carteira de

créditos, que possa ser estimado com razoabilidade.

Inicialmente, o Banco avalia se existe, individualmente, para cada crédito, evidência

objetiva de imparidade. Para esta avaliação e na identificação dos créditos com

imparidade numa base individual, o Banco utiliza a informação que alimenta os modelos

de risco de crédito implementados e considera, de entre outros, os seguintes fatores:

• A exposição global ao cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento;

• A viabilidade económico-financeira do negócio do cliente e a sua capacidade de gerar

meios capazes de responder aos serviços da dívida no futuro;

• A existência de credores privilegiados;

• A existência, natureza e o valor estimado dos colaterais;

• O endividamento do cliente com o sector financeiro;

• O montante e os prazos de recuperação estimados.

Se, para determinado crédito, não existe evidência objetiva de imparidade, numa ótica

individual, esse crédito é incluído num grupo de créditos com características de risco de

crédito semelhantes (carteira de crédito), o qual é avaliado coletivamente – análise da

imparidade numa base coletiva. Os créditos que são avaliados individualmente e para os

quais é identificada uma perda por imparidade não são incluídos na avaliação coletiva.

Caso seja identificada uma perda por imparidade numa base individual, o montante da

perda a reconhecer corresponde à diferença entre o valor contabilístico do crédito e o

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50 RELATÓRIO E CONTAS 2015

valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados (considerando o período de

recuperação), descontados à taxa de juro efetiva original do contrato. O crédito concedido

é apresentado no balanço líquido da imparidade. Para um crédito com uma taxa de juro

variável, a taxa de desconto a utilizar para a determinação da respetiva perda de

imparidade é a taxa de juro efetiva atual, determinada com base nas regras de cada

contrato.

O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados de um crédito garantido

reflete os fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e venda do colateral,

deduzido dos custos inerentes com a sua recuperação e venda.

No âmbito da análise da imparidade numa base coletiva, os créditos são agrupados com

base em características semelhantes de risco de crédito, em função da avaliação de risco

definida pelo Banco. Os fluxos de caixa futuros para uma carteira de créditos, cuja

imparidade é avaliada coletivamente, são estimados com base nos fluxos de caixa

contratuais e na experiência histórica de perdas. A metodologia e os pressupostos

utilizados para estimar os fluxos de caixa futuros são revistos regularmente pelo Banco de

forma a monitorizar as diferenças entre as estimativas de perdas e as perdas reais.

Quando o Banco considera que determinado crédito é incobrável e tenha sido reconhecida

uma perda por imparidade de 100%, este é abatido ao ativo.

d) Outros ativos financeiros

O Banco classifica os seus outros ativos financeiros no momento da sua aquisição,

considerando a intenção que lhes está subjacente.

• Investimentos detidos até à maturidade

Estes investimentos são ativos financeiros não derivados, com pagamentos fixados ou

determináveis e maturidades definidas, que o Banco tem intenção e capacidade de deter

até à maturidade e que não são designados, no momento do seu reconhecimento inicial,

como ao justo valor através de resultados ou como disponíveis para venda.

• Ativos financeiros disponíveis para venda

Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i)

o Banco tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como

disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se

enquadram nas categorias anteriormente referidas.

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51 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Reconhecimento e mensuração inicial e desreconhecimento

Aquisições e alienações: (i) investimentos detidos até à maturidade e (ii) ativos financeiros

disponíveis para venda, são reconhecidos na data da negociação (trade date), ou seja, na

data em que o Banco se compromete a adquirir ou alienar o ativo.

Esses ativos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor, adicionado dos

custos de transação e são desreconhecidos quando: (i) expiram os direitos contratuais do

Banco ao recebimento dos seus fluxos de caixa; (ii) o Banco tenha transferido,

substancialmente, todos os riscos e benefícios associados à sua detenção; ou, (iii) não

obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados

à sua detenção, o Banco tenha transferido o controlo sobre os ativos.

Mensuração subsequente

Os ativos financeiros detidos para venda são registados ao justo valor sendo as respetivas

variações reconhecidas em reservas, até que os ativos sejam desreconhecidos ou seja

identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e

perdas potenciais registados em reservas é transferido para resultados. As variações

cambiais associadas a estes ativos são reconhecidas também em reservas, no caso de ações

e outros títulos de capital, e em resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros,

calculados à taxa de juro efetiva, e os dividendos são reconhecidos na demonstração dos

resultados.

Os investimentos detidos até à maturidade são valorizados ao custo amortizado, com base

no método da taxa efetiva e são deduzidos de perdas de imparidade.

O justo valor dos ativos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (bid-price).

Na ausência de cotação, o Grupo estima o justo valor utilizando (i) metodologias de

avaliação, tais como a utilização de preços de transações recentes, semelhantes e

realizadas em condições de mercado, técnicas de fluxos de caixa descontados e modelos de

avaliação de opções customizados, de modo a refletir as particularidades e circunstâncias

do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em informações de mercado.

Transferências entre categorias

O Banco apenas procede à transferência de ativos financeiros não derivados com

pagamentos fixados ou determináveis e maturidades definidas, da categoria de ativos

financeiros disponíveis para venda para a categoria de ativos financeiros detidos até à

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52 RELATÓRIO E CONTAS 2015

maturidade, desde que tenha a intenção e a capacidade de manter estes ativos financeiros

até à sua maturidade.

Estas transferências são efetuadas com base no justo valor dos ativos transferidos,

determinado na data da transferência. A diferença entre este justo valor e o respetivo

valor nominal é reconhecida em resultados até à maturidade do ativo, com base no

método da taxa efetiva. A reserva de justo valor existente na data da transferência é

também reconhecida em resultados com base no método da taxa efetiva.

Imparidade

O Banco avalia regularmente se existe evidência objetiva de que um ativo financeiro, ou

grupo de ativos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os ativos financeiros que

apresentam sinais de imparidade, é determinado o respetivo valor recuperável, sendo as

perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados.

Um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, encontra-se em imparidade sempre

que exista evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que

ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para as ações e outros

instrumentos de capital, uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu

valor de mercado abaixo do custo de aquisição, e (ii) para títulos de dívida, quando esse

evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do

ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, que possa ser estimado com

razoabilidade.

No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade

correspondem à diferença entre o valor contabilístico do ativo e o valor atual dos fluxos de

caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de

juro efetiva original do ativo financeiro.

Estes ativos são apresentados no balanço, líquidos de imparidade. Caso estejamos perante

um ativo com uma taxa de juro variável, a taxa de desconto a utilizar para a determinação

da respetiva perda de imparidade é a taxa de juro efetiva atual, determinada com base nas

regras de cada contrato. Em relação aos investimentos detidos até à maturidade, se num

período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, e essa diminuição pode

ser objetivamente relacionada com um evento que ocorreu após o reconhecimento da

imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do exercício.

Quando existe evidência de imparidade nos ativos financeiros disponíveis para venda, a

perda potencial acumulada em reservas correspondente à diferença entre o custo de

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53 RELATÓRIO E CONTAS 2015

aquisição e o justo valor atual, deduzida de qualquer perda por imparidade no ativo

anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados.

Se num período subsequente o montante da perda por imparidade diminui, a perda por

imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do

exercício até à reposição do custo de aquisição se o aumento for objetivamente

relacionado com um evento ocorrido após o reconhecimento da perda por imparidade,

exceto no que se refere a ações ou outros instrumentos de capital em que as mais-valias

subsequentes são reconhecidas em reservas.

e) Passivos financeiros

Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação

contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo

financeiro, independentemente da sua forma legal.

Os passivos financeiros não derivados incluem recursos de instituições de crédito e de

clientes, empréstimos e responsabilidades representadas por títulos, bem como passivos

incorridos para pagamento de prestação de serviços ou compra de ativos, registados em

“outros passivos”.

Estes passivos financeiros são registados inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos

custos de transação incorridos e subsequentemente ao custo amortizado, com base no

método da taxa efetiva.

f) Outros ativos tangíveis

Os outros ativos tangíveis encontram-se valorizados ao custo de aquisição deduzido das

respetivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade. As despesas com a

manutenção e reparação são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da

especialização dos exercícios.

As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, às seguintes

taxas de amortização que refletem a vida útil esperada dos bens:

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54 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Quando existir indicação de que um ativo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o

seu valor recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade

sempre que o valor líquido de um ativo exceda o seu valor recuperável. As perdas por

imparidade são reconhecidas na demonstração de resultados.

O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda

líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de

caixa estimados futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua

alienação no fim da sua vida útil.

g) Ativos intangíveis

Os custos incorridos com a aquisição, produção e desenvolvimento de software são

capitalizados, assim como as despesas adicionais suportadas pelo Banco necessárias à sua

implementação. Estes custos são amortizados de forma linear ao longo da vida útil

esperada destes ativos, a qual se situa normalmente entre 3 a 10 anos.

Todos os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos, que não sejam

expectáveis de virem a gerar benefícios económicos futuros para além de um exercício,

são registados como custos quando incorridos.

h) Benefícios aos empregados

O direito às férias, adquirido no ano em que são usufruídas: não é registada provisão para

os encargos associados a estes benefícios.

i) Imposto sobre lucros

O Banco está sujeito ao Imposto sobre os Rendimentos (IRPC) à taxa de 25%, mais uma

taxa de incêndio de 2% sobre o imposto apurado, perfazendo uma taxa global de 25,5%.

Imóveis de serviço próprio 25

Mobiliário e material 4-8

Equipamento informático 4

Máquinas e ferramentas 5

Material de transporte 4

Instalações interiores 8-10

Equipamento de segurança 4-5

Número de Anos

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55 RELATÓRIO E CONTAS 2015

j) Reconhecimento de juros

Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo

amortizado e de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos nas rubricas

de juros e proveitos similares ou juros e custos similares, utilizando o método da taxa

efetiva. Os juros dos ativos e passivos financeiros ao justo valor através dos resultados são

também incluídos na rubrica de juros e proveitos similares ou juros e custos similares,

respetivamente.

A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos

futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando

apropriado, um período mais curto para o valor líquido atual de balanço do ativo ou

passivo financeiro. A taxa de juro efetiva é estabelecida no reconhecimento inicial dos

ativos e passivos financeiros e não é revista subsequentemente.

Para o cálculo da taxa de juro efetiva são estimados os fluxos de caixa futuros

considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções

de pagamento antecipado), não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito

futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam parte integrante da taxa de juro efetiva,

custos de transação e todos os prémios e descontos diretamente relacionados com a

transação. No caso de ativos financeiros ou grupos de ativos financeiros semelhantes para

os quais foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em juros e

proveitos equiparados são determinados com base na taxa de juro utilizada na

mensuração da perda por imparidade.

k) Reconhecimento de serviços e comissões

Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos da seguinte forma:

• Os rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um ato significativo,

como por exemplo comissões na sindicação de empréstimos, são reconhecidos em

resultados quando o ato significativo tiver sido concluído;

• Os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são

prestados são reconhecidos em resultados no exercício a que se referem;

• Os rendimentos de serviços e comissões que são uma parte integrante da taxa de juro

efetiva de um instrumento financeiro são registados em resultados pelo método da

taxa de juro efetiva.

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56 RELATÓRIO E CONTAS 2015

l) Caixa e seus equivalentes

Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os

valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de

aquisição/contratação, onde se incluem a caixa e disponibilidades em bancos centrais e

em outras instituições de crédito.

NOTA 3 - Principais Estimativas e Julgamentos utilizados na elaboração das

Demonstrações Financeiras

Os IFRS estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho

de Administração efetue julgamentos e faça as estimativas necessárias para decidir qual o

tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e

julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pelo Banco são

discutidos nesta Nota com o objetivo de melhorar o entendimento de como a sua aplicação

afeta os resultados reportados do Banco e a sua divulgação. Uma descrição alargada das

principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Banco é apresentada na Nota 2 às

demonstrações financeiras.

Considerando que em muitas situações existem alternativas ao tratamento contabilístico

adotado pelo Conselho de Administração, os resultados reportados pelo Banco poderiam

ser diferentes caso um tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração

considera que as escolhas efetuadas são apropriadas e que as demonstrações financeiras

apresentam de forma adequada a posição financeira do Banco e o resultado das suas

operações em todos os aspetos materialmente relevantes.

3.1. Perdas por imparidade no crédito sobre clientes

O Banco efetua uma revisão periódica da sua carteira de crédito de forma a avaliar a

existência de imparidade, conforme referido na alínea c) da Nota 2.3.

O processo de avaliação da carteira de crédito de forma a determinar se uma perda por

imparidade deve ser reconhecida é sujeito a diversas estimativas e julgamentos. Este

processo inclui fatores como a frequência de incumprimento, notações de risco, taxas de

recuperação das perdas e as estimativas quer dos fluxos de caixa futuros quer do

momento do seu recebimento.

A utilização de metodologias alternativas e de outros pressupostos e estimativas poderia

resultar em níveis diferentes das perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente

impacto nos resultados do Banco.

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57 RELATÓRIO E CONTAS 2015

3.2. Impostos sobre os lucros

O Banco está sujeito a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas

Coletivas (IRPC). A determinação do montante global de impostos sobre os lucros requer

determinadas interpretações e estimativas. Existem diversas transações e cálculos para os

quais a determinação do valor final de imposto a pagar é incerto durante o ciclo normal de

negócios.

Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos

sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no exercício.

As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria coletável efetuado

pelo Banco, durante um período de 5 anos, no caso de haver prejuízos fiscais reportáveis.

Desta forma, é possível que haja correções à matéria coletável, resultantes principalmente

de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de

Administração do Banco, de que não haverá correções significativas aos impostos sobre

lucros registados nas demonstrações financeiras.

NOTA 4 - Reporte por Segmentos

Considerando que o Banco não detém títulos de capital próprio ou de dívida que sejam

negociados publicamente, no âmbito do parágrafo 2 do IFRS 8 – Segmentos Operacionais,

o Banco não apresenta informação relativa aos segmentos.

NOTA 5: Juros e Proveitos Similares

Essa rubrica apresenta a seguinte desagregação:

(Valores expressos em milhares de CVE)

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58 RELATÓRIO E CONTAS 2015

NOTA 6: Juros e Custos Similares

Essa rubrica decompõe-se no seguinte:

(Valores expressos em milhares de CVE)

NOTA 7: Proveitos e Custos de Serviços e Comissões

Essa rubrica apresenta a seguinte decomposição:

(Valores expressos em milhares de CVE)

Em outras comissões realçam-se as relacionadas com operações de crédito que em 2015 ascendem a 8 859 milhares de escudos.

NOTA 8: Resultados de Reavaliação Cambial

(Valores expressos em milhares de CVE)

31.12.15 31.12.14

Juros de recursos de bancos centrais - 13 742

Juros de mercado monetário interbancário - 6 788

Juros de recursos de clientes 29 127 62 035

Outros - 2 476

TOTAL 29 127 85 042

31.12.15 31.12.14

Rendimentos de serviços e comissões

Garantias e avales prestados 15 201 19 609

Créditos documentários 329 11 881

Transferência de valores 9 968 12 507

Outras comissões 23 408 14 924

48 906 58 921

Encargos com serviços e comissões

Por serviços bancários prestados por terceiros (1 970) (2 220)

TOTAL 46 935 56 701

31.12.15 31.12.14

Ganhos em operações cambiais

Divisas 649 756 605 477

Perdas em operações cambiais

Divisas (633 367) (571 246)

TOTAL 16 389 34 231

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59 RELATÓRIO E CONTAS 2015

NOTA 9: Custos com Pessoal

Essa rubrica apresenta a seguinte composição:

(Valores expressos em milhares de CVE)

NOTA 10: Gastos Gerais Administrativos

Essa rubrica decompõe-se no seguinte: (Valores expressos em milhares de CVE)

Em serviços especializados diversos incluem-se, fundamentalmente, os encargos associados a serviços de consultoria informática, mCVE 36 138, e aos serviços do sistema de pagamentos, mCVE

2 619.

NOTA 11 – Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais

Esta rubrica decompõe-se no seguinte: (Valores expressos em milhares de CVE)

As disponibilidades à ordem no Banco de Cabo Verde incluem os depósitos de carácter obrigatório (reservas mínimas de caixa), no valor de 359 milhões de escudos (em 31 de Dezembro de 2014,

eram de 270 milhões de escudos), constituídas de acordo com a Circular nº 157, de 08/11/2010, do Banco de Cabo Verde.

31.12.15 31.12.14

Remunerações 67 941 59 949

Encargos Sociais 7 794 5 988

Outros custos com pessoal 1 151 1 571

TOTAL 76 885 67 509

31.12.15 31.12.14

Diversos Fornecimentos de Terceiros 10 316 16 732

Rendas de casa 3 322 4 610

Comunicações e despesas de expedição 8 486 20 046

Deslocações, estadas e representação 2 396 11 982

Publicidade 1 937 3 500

Honorarios 9 397 17 892

Serviços especializados diversos 40 470 23 338

Outros serviços 10 238 7 837

TOTAL 86 561 105 937

31.12.15 31.12.14

Caixa 363 475 293 902

Disponibilidades à Ordem no Banco de Cabo Verde 483 109 827 971

TOTAL 846 584 1 121 873

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60 RELATÓRIO E CONTAS 2015

NOTA 12: Disponibilidades em Outras Instituições de Crédito

Esta rubrica tem a seguinte composição: (Valores expressos em milhares de CVE)

Os cheques a cobrar correspondem a cheques sacados a clientes de outros bancos, enviados para compensação. Os depósitos à ordem sobre outras instituições de crédito não são remunerados.

NOTA 13: Ativos Financeiros Disponíveis para Venda

Esta rubrica apresenta a seguinte composição: (Valores expressos em milhares de CVE)

As Obrigações em carteira têm maturidade de três (3) anos (2014: 4 anos) e vencem juros à taxa anual de 5,625%. A participação na CV Garante corresponde a 15% do seu capital, equivalente a 15.000 ações registadas ao custo de aquisição.

NOTA 14: Aplicações em instituições de Crédito

Esta rubrica compõe-se no seguinte: (Valores expressos em milhares de CVE)

31.12.15 31.12.14

Disponibilidades sobre instituições de crédito no país

Cheques a cobrar 1 328 4 969

Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro

Depósitos à ordem 879 845 192 672

TOTAL 881 173 197 641

31.12.15 31.12.14

Participação na CV Garante 15 000 15 000

Obrigações do Tesouro de Cabo Verde 200 000 200 000

Juros 3 822 3 791

TOTAL 218 822 218 791

31.12.15 31.12.14

Aplicações em instituições financeiras no estrangeiro

Aplicações a muito curto prazo no Novo Banco 7 030 919 7 767 043

Aplicações em outras instituições financeiras - -

Juros 1 572 935

TOTAL 7 032 492 7 767 978

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61 RELATÓRIO E CONTAS 2015

O escalonamento das aplicações em instituições de crédito, por prazos de vencimento, a 31

de Dezembro de 2015 e 2014, é como segue:

(Valores expressos em milhares de CVE)

As aplicações em instituições de crédito, em 31 de Dezembro de 2015, venciam juros à taxa média anual de 0,66%. A 31 de Dezembro de 2014, as aplicações existentes venciam juros à taxa média anual de 0,53%.

NOTA 15: Crédito a Clientes

Esta rubrica apresenta a seguinte composição: (Valores expressos em milhares de CVE)

31.12.15 31.12.14

Até 3 meses 7 032 492 7 767 978

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62 RELATÓRIO E CONTAS 2015

O crédito vencido integrado na carteira de créditos ascendia a 31 de Dezembro de 2015 e

2014 ao seguinte:

(Valores expressos em milhares de CVE)

O escalonamento do crédito a clientes bruto por prazos de vencimento, excluindo efeito do

custo amortizado, a 31 de Dezembro de 2015 e 2014, é como segue:

(Valores expressos em milhares de CVE)

A carteira de crédito a clientes, a 31 de Dezembro de 2015, foi contratada à taxa anual média de

8,24% (31 de Dezembro de 2014: 10,50%).

Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade do crédito são apresentadas como

segue:

(Valores expressos em milhares de CVE)

31.12.15 31.12.14

Crédito Vencido 379 310 361 692

31.12.15 31.12.14

Até 3 meses 29 683 50 244

De 3 meses a 1 ano 75 254 168 289

De 1 a 5 anos 408 305 782 280

Mais de 5 anos 1 572 929 841 359

Duração indeterminada 379 310 361 692

TOTAL 2 465 482 2 203 864

31.12.15 31.12.14

Saldo inicial 78 218 61 309

Dotações 51 400 44 794

Reversões (67 086) (27 885)

Saldo Final 62 532 78 218

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63 RELATÓRIO E CONTAS 2015

NOTA 16: Outros Ativos Tangíveis

Esta rubrica apresenta a seguinte composição: (Valores expressos em milhares de CVE)

31.12.15 31.12.14

Imóveis

Edifícios 191 395 75 395

Obras em imóveis arrendados 23 260 23 260

214 655 98 655

Equipamentos

Mobiliário e material 20 418 19 697

Máquinas e ferramentas 4 757 1 510

Material de transporte 26 097 21 070

Instalações interiores 11 796 9 256

Equipamento informático 14 443 13 884

Equipamento segurança 5 391 3 567

82 903 68 984

Activos tangíveis em curso

Imóveis 1 1

Máquinas e ferramentas - 1 030

Mobiliário e material 2 688 2 687

Equipamento 117 117

2 806 3 835

Amortizações ( 69 954) ( 49 379)

TOTAL 230 409 122 095

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64 RELATÓRIO E CONTAS 2015

O movimento nesta rubrica foi o seguinte: (Valores expressos em milhares de CVE)

Valor Amortizações Valor Amortizações Valor Amortizações Valor

Bruto acumuladas líquido Valor Imob. Amortiz. Valor Imob. Amortiz. do exercício Bruto acumuladas líquido

Imóveis

Edifícios 75 395 9 226 66 169 116 000 - - - - - 3 093 191 395 12 319 179 076

Obras em imóveis arrendados 23 260 7 019 16 241 - - - - - - 4 743 23 260 11 762 11 498

98 655 16 245 82 410 116 000 - - - - - 7 835 214 655 24 081 190 574

Equipamentos

Mobiliário e material 19 697 12 149 7 548 721 - - - - - 3 107 20 418 15 256 5 162

Máquinas e ferramentas 1 510 904 606 3 247 - - - - - 598 4 757 1 502 3 255

Material de transporte 21 070 3 271 17 799 5 027 - - - - - 5 583 26 097 8 854 17 244

Instalações interiores 9 256 2 187 7 069 2 540 - - - - - 1 052 11 796 3 239 8 556

Equipamento informático 13 884 11 799 2 085 560 - - - - 1 412 14 443 13 211 1 233

Equipamento segurança 3 567 2 824 743 1 824 - - - - - 988 5 391 3 812 1 579

68 984 33 133 35 850 13 919 - - - - - 12 740 82 903 45 874 37 029

Activos tangíveis em curso

Imóveis de serviço próprio 1 - 1 - - - - - - - 1 - 1

Máquinas e ferramentas 1 030 - 1 030 633 (1 663) - - - - - - - -

Mobiliário e material 2 688 - 2 688 - - - - - - - 2 688 - 2 688

Equipamento 117 - 117 - - - - - - 117 - 117

3 836 - 3 836 633 (1 663) - - - - - 2 806 - 2 806

171 474 49 379 122 095 130 552 (1 663) - - - - 20 575 300 363 69 954 230 409

Saldos em 31.12.15Saldos em 31.12.14

Transfe-rências

Movimentos em 2015

AquisiçõesRegularizações Abates

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65

NOTA 17: Ativos Intangíveis

Esta rubrica apresenta a seguinte composição: (Valores expressos em milhares de CVE)

O movimento nesta rubrica foi o seguinte: (Valores expressos em milhares de CVE)

NOTA 18: Ativos e Passivos por Impostos Correntes

O Banco está sujeito a tributação em sede de Imposto sobre Rendimento das Pessoas

Coletivas (IRPC).

O imposto sobre o rendimento corrente é refletido nos resultados do exercício, exceto nos

casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas noutras rubricas de

capital próprio. Nestas situações, o correspondente imposto é, igualmente, refletido por

contrapartida de capital próprio, não afetando o resultado do exercício.

O cálculo do imposto corrente do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015 foi apurado

com base numa taxa de 25,5%, englobando uma taxa nominal de IRPC e Taxa de Incêndio,

de acordo com a Lei n.º 82/VIII/2014, de 08 de Janeiro de 2015.

As declarações de autoliquidação do IRPC do Banco ficam sujeitas a inspeção e eventual

ajustamento pelas Autoridades Fiscais, durante um período de cinco anos. Assim, poderão

vir a ter lugar eventuais liquidações adicionais de impostos devidos, essencialmente, a

diferentes interpretações da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração do

Banco que, no contexto das demonstrações financeiras, não ocorrerão encargos adicionais

de valor significativo.

31.12.15 31.12.14

Outros activos intangíveis

Sistemas de tratamento automático de informação (software) 204 476 186 022

Amortizações (95 426) (69 139)

TOTAL 109 050 116 883

Valor Amortizações Valor Amortizações Valor Amortizações Valor

Bruto acumuladas líquido Valor Imob. Amortiz. Valor Imob. Amortiz. do exercício Bruto acumuladas líquido

Software 179 762 69 139 110 623 14 951 - (28) (18) - - 26 304 194 685 95 426 99 259

Software (em curso) 6 260 - 6 260 3 531 - - - - - - 9 791 - 9 791

186 022 69 139 116 883 18 482 - (28) (18) 26 304 204 476 95 426 109 050

Transferên-cias

Aquisições Regularizações

Movimentos em 2015

Abates

Saldos em 31.12.15Saldos em 31.12.14

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66 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Esta rubrica apresenta a seguinte composição: (Valores expressos em milhares de CVE)

NOTA 19: Outros Ativos

Esta rubrica tem a seguinte decomposição: (Valores expressos em milhares de CVE)

O valor a receber do Grupo corresponde ao saldo a liquidar pelo Novo Banco, respeitante à cessão,

em finais de 2015, da posição contratual do crédito de um dos clientes da carteira do Banco.

NOTA 20: Recursos de Bancos Centrais e Outras Instituições Financeiras

(Valores expressos em milhares de CVE)

31.12.15 31.12.14

Devedores diversos

Valores a receber do Grupo 193 063 -

Outros 83 -

Despesas com encargo diferido

Outros gastos administrativos 3 085 512

Outras contas de regularização 234 728

TOTAL 196 465 1 240

31.12.15 31.12.14

Recursos de bancos centrais

Banco Central da República da Guiné 5 394 4 847

Recursos de instituições financeiras no país

BES-SFE, Cabo Verde 408 1 646

Ecobank Cabo Verde 92 91

TOTAL 5 893 6 584

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67 RELATÓRIO E CONTAS 2015

NOTA 21: Recursos de Clientes e Outros Empréstimos

Em 31 de dezembro de 2015, o Banco possuía uma concentração de 73% de depósitos em

empresas relacionadas, dentro de um mesmo grupo. Não obstante, importa salientar que o

Banco faz uma adequada gestão do risco de liquidez, possuindo ativos líquidos que lhe

permitem mitigar, de forma ajustada, o gap de liquidez numa base diária (ver Nota 28) e

em linha com as políticas de gestão de liquidez do Grupo Novo Banco.

Esta rubrica apresenta a seguinte composição: (Valores expressos em milhares de CVE)

O escalonamento dos Recursos de clientes por prazos de vencimento, a 31 de Dezembro

de 2015 e a 31 de Dezembro de 2014, é como segue:

(Valores expressos em milhares de CVE)

Os recursos de clientes exigíveis a prazo foram contratados à taxa anual média de 4,22% (31 de Dezembro de 2014: 4,22%).

31.12.15 31.12.14

Depósitos 10 205 586 9 861 423

À ordem 9 584 482 9 006 413

A prazo 621 104 855 010

Outros recursos de clientes 11 200 24 400

Juros 9 055 17 198

TOTAL 10 225 841 9 903 021

Recursos de clientes

Residentes 1 382 924 1 042 699

Não Residentes 8 807 154 8 835 256

Emigrantes 35 763 25 065

TOTAL 10 225 841 9 903 021

31.12.15 31.12.14

Exigível à vista 9 584 482 9 006 413

Exigível a prazo 641 359 896 608

Até 3 meses 49 855 44 851

De 3 meses a 1 ano 229 086 644 526

De 1 a 5 anos 362 418 207 230

TOTAL 10 225 841 9 903 021

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68 RELATÓRIO E CONTAS 2015

NOTA 22: Outros Passivos

Esta rubrica apresenta a seguinte composição: (Valores expressos em milhares de CVE)

NOTA 23: Capital

O capital social do Banco ascende a 1 433 milhões de escudos (equivalente a 1 433 000

ações) e encontra-se integralmente realizado, sendo detido em 99,99% pelo Novo Banco

África SGPS, SA.

(Valores expressos em milhares de CVE)

NOTA 24: Outras Reservas e Resultados Transitados

Essa rubrica comporta as reservas legais (10%) e outras reservas (90%), originados da

transferência dos resultados apurados nos exercícios anteriores, decompondo-se como se

segue:

(Valores expressos em milhares de CVE)

31.12.15 31.12.14

Credores diversos

Sector Público Administrativo 9 110 50 214

Outros Credores - 7 339

Transferências emitidas a compensar 2 940 3 254

Encargos a pagar

Custos administrativos 13 002 4 008

Outras contas de regularização 10 73

TOTAL 25 063 64 888

31.12.15 31.12.14

Capital subscrito

Acções ordinárias 1 433 000 1 433 000

Reserva Legal

Outras Reservas

Regularizações Total

Saldo em 31 de Dezembro de 2012 4 942 44 480 - 49 422

Tranferência para Reservas 10 324 92 912 - 103 236

Saldo em 31 de Dezembro de 2013 15 266 137 392 - 152 658

Tranferência para Reservas 7 965 71 683 ( 27 905) 51 743

Saldo em 31 de Dezembro de 2014 23 231 209 075 ( 27 905) 204 401

Tranferência para Reservas 2 753 24 776 ( 10 058) 17 471

Saldo em 31 de Dezembro de 2015 25 983 233 851 ( 37 963) 221 872

Outras Reservas e Resultados Transitados

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69 RELATÓRIO E CONTAS 2015

A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o

capital. A legislação aplicável ao sector bancário exige que a reserva legal seja anualmente

creditada com pelo menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do capital social.

NOTA 25: Passivos Contingentes e Compromissos

Os passivos contingentes e compromissos relacionados com a atividade do Banco são

registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam a seguinte decomposição:

(Valores expressos em milhares de CVE)

NOTA 26 – Transações com Partes Relacionadas

O valor das transações do Banco com partes relacionadas nos exercícios findos em 31 de

Dezembro de 2015 e 2014, assim como os respetivos custos e proveitos reconhecidos no

exercício, resume-se como segue:

(Valores expressos em milhares de CVE)

Os ativos em balanço relativos às partes relacionadas incluídas no quadro acima referem-

se fundamentalmente a depósitos e aplicações mantidos junto dessas entidades. Os

passivos referem-se no essencial a depósitos bancários tomados e despesas diversas a

reembolsar.

NOTA 27 – Justo Valor dos Ativos e Passivos Financeiros

Tendo em consideração a maturidade dos ativos e passivos expressos em balanço, o seu

valor contabilístico corresponde a uma estimativa razoável do respetivo justo valor.

31.12.15 31.12.14

Garantias prestadas 1 153 992 651 972

Créditos Documentários 4 340 29 894

TOTAL 1 158 332 681 866

Activos Passivos Proveitos Custos Activos Passivos Proveitos Custos

Accionista

NOVO BANCO, S.A. 7 310 764 - 40 252 - 7 960 613 - 71 829 -

Outros

BESI Brasil - - - - - - 1 772 -

Banco Espírito Santo SFE Cabo Verde - - - - - 1 646 - -

TOTAL 7 310 764 - 40 252 - 7 960 613 1 646 73 601 -

31.12.15 31.12.14

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70 RELATÓRIO E CONTAS 2015

As principais metodologias e pressupostos utilizados na estimativa do justo valor dos

ativos e passivos financeiros registados no balanço ao custo amortizado são analisados

como segue:

Caixa e disponibilidades em bancos centrais, Disponibilidades em outras

instituições de crédito e Aplicações em instituições de crédito

Estes ativos são de muito curto prazo pelo que o valor de balanço é uma estimativa

razoável do respetivo justo valor.

Crédito a clientes

O justo valor do crédito a clientes é estimado com base na atualização dos fluxos de caixa

esperados de capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas

contratualmente definidas. Os fluxos de caixa futuros esperados das carteiras de crédito

homogéneas, como por exemplo o crédito à habitação, são estimados numa base de

portfolio. As taxas de desconto utilizadas são as taxas atuais praticadas para empréstimos

com características similares, as quais não variaram significativamente desde o momento

da contratação dos atuais contratos.

Recursos de bancos centrais e Recursos de outras instituições de crédito

Estes passivos são de curto prazo pelo que o valor de balanço é uma estimativa razoável

do respetivo justo valor.

Recursos de clientes e outros empréstimos

O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na atualização dos

fluxos de caixa esperados de capital e de juros. A taxa de desconto utilizada é a que reflete

as taxas praticadas para os depósitos com características similares à data do balanço.

Considerando que as taxas de juro aplicáveis são renovadas por períodos inferiores a um

ano, não existem diferenças materialmente relevantes no seu justo valor.

NOTA 28 – Gestão de Riscos de Atividade

O Banco está exposto a diversos riscos decorrentes do uso de instrumentos financeiros, os

quais se analisam de seguida:

Risco de Crédito

O Risco de Crédito resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras

decorrentes do incumprimento do cliente ou contraparte, relativamente às obrigações

contratuais estabelecidas com o Banco, no âmbito da sua atividade creditícia.

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71 RELATÓRIO E CONTAS 2015

O processo de gestão do Risco de Crédito intervém em todas as fases do crédito, desde a

análise de pedidos de crédito à validação da contabilização das operações nas respetivas

rubricas, passando pela monitorização dos contratos e acompanhamento dos créditos

vencidos identificação até ao cálculo de provisões/imparidade e consolidação e reporte da

carteira.

O acompanhamento da carteira de crédito é permanente e privilegia a interação entre as

equipas envolvidas na gestão do risco, ao longo das sucessivas fases da vida do processo

de crédito. Esta abordagem é complementada pela introdução de melhorias contínuas,

tanto no plano das metodologias e ferramentas de avaliação e controlo dos riscos, como ao

nível dos procedimentos e circuitos de decisão, sempre em parceria com a casa-mãe.

O acompanhamento do perfil de risco de crédito do Banco, nomeadamente no que se

refere à evolução das exposições de crédito e monitorização das eventuais perdas

creditícias, é efetuado regularmente pelo Comité de Crédito.

Relativamente à exposição máxima do Banco ao risco de crédito, o quadro abaixo

apresenta a posição no final do exercício:

(Valores expressos em milhares de CVE)

Para os ativos financeiros reconhecidos no Balanço, a exposição máxima ao risco de

crédito é representada pelo valor contabilístico líquido de imparidade. Para os elementos

fora de balanço, a exposição máxima das garantias é o montante máximo que o Banco teria

de pagar se as garantias fossem executadas. Para compromissos de empréstimos e outros

compromissos relacionados com crédito de natureza irrevogável, a exposição máxima é o

montante total de compromissos assumidos.

Risco de Mercado

O Risco de Mercado representa, genericamente, a eventual perda resultante de uma

alteração adversa do valor de um instrumento financeiro, como a variação de taxas de

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72 RELATÓRIO E CONTAS 2015

juro, taxas de câmbio, preços de ações, preços de mercadorias, volatilidade e spread do

crédito.

A gestão de risco de mercado do Banco Internacional é integrada com a gestão do balanço,

através do método ALCO (Asset and Liability Committee), elaborada em duas frentes

complementares, internamente e pela casa-mãe. Este sistema é responsável por fornecer

elementos para a definição de políticas de afetação e estruturação do balanço, bem como

pelo controlo da exposição aos riscos de taxa de juro, de taxa de câmbio e de liquidez.

Face à reduzida dimensão do mercado financeiro e de capitais do país, o risco de mercado

não é expressivo, com exceção do risco cambial, associado a moedas com câmbio variável

face ao escudo cabo-verdiano (CVE), com destaque para o dólar americano (USD), moeda

em relação ao qual o Banco apresenta um matching positivo, em termos de posição

cambial, o que significa que possui um maior volume de ativos sensíveis à taxa de câmbio

do que passivo, o que lhe confere um mais possibilidades quanto à cobertura do risco.

Uma vez que, a carteira de negociação do Banco é composta por ativos financeiros de

risco reduzido, o Risco de Mercado é orientado numa ótica de mitigação do risco cambial e

controlo da liquidez.

Risco de Liquidez

O Risco de Liquidez, por definição, resulta da potencial incapacidade de financiar o ativo,

satisfazendo as responsabilidades exigidas nas datas devidas, e da existência de potenciais

dificuldades de liquidação de posições em carteira, sem incorrer em perdas significativas.

O controlo dos níveis de liquidez tem como objetivo manter um nível aceitável de

disponibilidades para fazer face às necessidades financeiras no curto, médio e longo prazo,

procurando, de forma sistemática, avaliar a exposição global ao risco de liquidez, através

da preparação de informações de Cash-Flow diárias, que permitem não só identificar os

mismatch negativos, como também elementos para efetuar a cobertura atempada dos

mesmos.

Através da área de Tesouraria e Reporting Financeiro, o Banco faz o acompanhamento da

posição de liquidez e, sempre que necessário, executa operações de muito curto prazo,

diretamente com a sala de mercados da casa-mãe, visando a mitigação das perdas

derivadas de variações cambiais e, simultaneamente, a manutenção de um nível regular de

disponibilidades para satisfazer eventuais necessidades que possam surgir.

Relativamente ao grau de concentração referido (ver Nota 21), importa salientar que o

mesmo diz respeito a posições em moeda estrangeira, contudo existindo um equilíbrio em

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73 RELATÓRIO E CONTAS 2015

termos de correspondência de posições de ativos e passivos em Escudos Cabo-verdianos,

traduzindo-se em rácios de transformação: i) global, de 24%; ii) excluindo os depósitos de

empresas relacionados com o referido grupo, de 77%; iii) e de 117%, considerando apenas

as posições em moeda local.

Adicionalmente, importa referir que o Banco mantém, atualmente, uma carteira

significativa de ativos líquidos ou liquidáveis a muito curto prazo, essencialmente

concentrados na rubrica de Aplicações em instituições de crédito (ver Nota 14), para fazer

face à natureza e duração dos passivos, o que facilita a gestão da liquidez para o período

crítico de 1 a 30 dias. A política de gestão de risco de liquidez do Banco determina limites

de posição de tesouraria, em função do volume de recursos totais do Banco para vários

prazos temporais.

Não obstante a concentração referida na Nota 21, o Conselho de Administração do Novo

Banco, S.A. reitera o seu total apoio a esta subsidiária, no sentido de assegurar a liquidez

necessária ao normal funcionamento da sua atividade, dentro dos mecanismos

implementados para o Grupo Novo Banco.

Até então, o Banco não necessitou de recursos interbancários nem de emissão de produtos

financeiros para a capitalização de recursos, pelo que o financiamento da sua atividade

tem-se limitado somente aos depósitos de clientes e capitais próprios.

Em 31 de Dezembro de 2015, os prazos residuais contratuais dos instrumentos

financeiros eram os seguintes:

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74 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Risco Operacional

A gestão do Risco Operacional fixa-se nos princípios e estratégias definidos pelo Banco, no

código de conduta em vigor e nas políticas e normas de risco operacional, através da

análise do catálogo dos processos do Banco e na consequente comunicação dos eventos de

risco e definição de ações de melhoria das deficiências detetadas.

Para uma melhor gestão do risco operacional, o Banco implementou, em 2014, um sistema

modular, que identifica e regista eventos de risco, tendo conseguido uma monitorização

mais ampla e rigorosa e a mitigação atempada desse risco.

O risco operacional do Banco é estimado pela perda, nos resultados ou no capital,

associada aos eventos com impactos negativos nas suas atividades operacionais, através

de um questionário que avalia as várias prováveis fontes de risco operacional, de modo a

identificar os principais riscos a que o Banco se encontra exposto. Esses eventos podem

resultar da inadequação ou deficiência de procedimentos, dos sistemas de informação, do

comportamento das pessoas ou podem ainda ser motivados por acontecimentos externos,

incluindo os riscos jurídicos.

Em 2015, o resultado desses exercícios avaliou o Banco no nível Reduzido de risco

operacional, uma vez que não se registaram eventos passíveis de acarretar perdas

financeiras.

Gestão de Capital e Rácio de Solvabilidade

O principal objetivo da gestão de capital no Banco consiste em assegurar o cumprimento

dos objetivos estratégicos do Banco e do Grupo Novo Banco em matéria de adequação de

capital, respeitando e fazendo cumprir os requisitos mínimos de fundos próprios definidos

pelas entidades de supervisão.

A definição da estratégia a adotar em termos de gestão de capital é da competência do

Conselho de Administração, encontrando-se integrada na definição global de objetivos do

Banco.

Em termos prudenciais, o Banco está sujeito à supervisão do Banco de Cabo Verde que

estabelece as regras que a este nível deverão ser observadas pelas diversas instituições

sob a sua supervisão. Estas regras determinam um rácio mínimo de fundos próprios totais,

em relação aos requisitos exigidos pelos riscos assumidos, que as instituições deverão

cumprir, materializado através do Aviso nº 03/2007.

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75 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Os elementos de capital do Banco dividem-se em Fundos Próprios de Base, Fundos

Próprios Complementares e Deduções, com a seguinte composição:

• Fundos Próprios considerados como Core Tier I: Esta categoria inclui,

essencialmente, o capital estatutário realizado, as reservas elegíveis os resultados

positivos retidos do período, quando certificados, e os interesses que não

controlam. São deduzidas as reservas de justo valor negativas associadas a ações

ou outros instrumentos de capital, o valor de balanço dos montantes relativos a

Goodwill apurado, ativos intangíveis, desvios atuariais negativos decorrentes de

responsabilidades com benefícios pós emprego a empregados, acima do limite do

corredor prudencial, e, quando aplicável, os resultados negativos do período.

• Fundos Próprios de Base (FPB): Para além dos valores considerados como Core

Tier I, esta categoria inclui os montantes aceites pelo Regime transitório previsto

no ponto 4 do n.º 5 do Aviso n.º 3/2007 - impacto na transição em fundos próprios

de base ainda por reconhecer.

• Fundos Próprios Complementares (FPC): Incorpora, essencialmente, a dívida

subordinada emitida elegível a reservas de justo valor positivas associadas a ações

ou outros instrumentos de capital. São deduzidas as participações em instituições

financeiras e entidades seguradoras bem como o montante das perdas esperadas

para as posições em risco, deduzidas das somas de correções de valor e provisões

existentes, decorrentes da aplicação do método IRB para risco de crédito.

• Deduções (D): Compreendem essencialmente a amortização prudencial dos

imóveis recebidos em dação para liquidação de créditos.

Adicionalmente, a composição da base de capital está sujeita a um conjunto de limites.

Desta forma, as regras prudenciais estabelecem que os FPC não podem exceder os FPB.

Adicionalmente, determinadas componentes dos FPC (o designado Lower Tier II) não

podem superar os 50% dos FPB.

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76 RELATÓRIO E CONTAS 2015

(Valores expressos em milhares de CVE)

O Banco calcula o Rácio de Solvabilidade de acordo com o Aviso nº 4/2007, do Banco de

Cabo Verde, o qual define o Rácio de Solvabilidade em função da relação entre os fundos

próprios e os riscos de mercado (RTC - Risco taxa de câmbio), risco operacional (RO), risco

de crédito (RC), com a finalidade de acompanhar a adequação entre o montante dos

fundos próprios e os respetivos riscos inerentes ao Banco. Através desse Aviso, o Banco de

Cabo Verde estabelece patamares mínimos de solvabilidade a serem seguidos pelas

instituições sujeitas à sua supervisão. Assim, as Instituições Financeiras deverão atingir

um Rácio Core Tier I não inferior a 10%, calculada da seguinte forma:

�á� � ������� � � ���� �� ��ó����

����� ! ����" ! �#���$� %100

Onde:

31.12.2015 31.12.2014

Capital realizado 1 433 000 1 433 000

Reservas legais, estatutárias e outras formadas por resultados não distribuídos 221 872 204 401

Resultados positivos do último exercício 2 558 27 529

SOMA 1 657 430 1 664 930

Activos intangíveis 109 050 116 883

Resultados negativos transitados de exercícios anteriores - -

Resultados negativos do último exercício - -

Resultados negativos provisórios do exercício em curso - -

Insuficiência de provisões - -

SOMA 109 050 116 883

FUNDOS PRÓPRIOS DE BASE ANTES DA APLICAÇÃO DO REGIME TRANSITÓRIO 1 548 380 1 548 047

FUNDOS PRÓPRIOS DE BASE ELEGÍVEIS 1 548 380 1 548 047

Reservas de reavaliação legais de activos fixos tangíveis - -

Outros elementos - -

FUNDOS PRÓPRIOS COMPLEMENTARES - -

FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DAS DEDUÇÕES 1 548 380 1 548 047

Participações a deduzir: - -

Superiores a 10 % do capital - -

Inferiores ou iguais a 10 % do capital - -

Imobilizado recebido em reembolso de crédito próprio - -

Fundos próprios destinados a coberturas especificas (alínea 12 do n.º 11º do Aviso nº 9/99) - -

Insuficiência de liquidez (ponto 2 n.º 15º do Aviso nº 8/2007) - -

FUNDOS PRÓPRIOS PARA CÁLCULO DE CONCENTRAÇÃO DE RISCO 1 548 380 1 548 047

Parte que excede os limites de concentração de riscos (alínea d) n.º 12 do Aviso nº 3/2007) - -

FUNDOS PRÓPRIOS 1 548 380 1 548 047

Activos Ponderados pelo Risco (incluindo extrapatrimoniais) 4 634 881 4 090 939

Rácio de Solvabilidade 33% 38%

- Regime transitório previsto no ponto 4 do n.º 5 do Aviso n.º 3/2007 - impacto na transição em fundos próprios de base ainda por reconhecer

-

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77 RELATÓRIO E CONTAS 2015

VAPRC – Valor dos ativos ponderados pelo risco de crédito, incluindo os elementos

extrapatrimoniais, determinados conforme Anexo 1 do Aviso;

VAPRTC – Valor dos ativos ponderados pelo risco de taxa de câmbio, apurados conforme o

Anexo 2 do Aviso;

VEAPRO – Valor equivalente em ativos ponderados pelo risco operacional, apurado

conforme o Anexo 3 do Aviso.

NOTA 29 – IFRS Divulgações - Novas normas a 31 de dezembro de 2015:

1. Impacto de adoção de normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 de

janeiro de 2015:

1.1. Normas

a) IFRS 1 (alteração), ’Adoção pela primeira vez das IFRS’. A melhoria à IFRS 1 clarifica

que um adotante pela primeira vez pode usar quer a versão anterior, quer a nova

versão de um normativo que, apesar de ainda não ser de aplicação obrigatória, está

disponível para adoção antecipada. A adoção desta alteração não teve impacto nas

demonstrações financeiras do Banco.

b) IFRS 3 (alteração), ‘Concentrações de atividades empresariais’. A melhoria à IFRS 3

clarifica que a norma não é aplicável à contabilização da constituição de qualquer

acordo conjunto segundo a IFRS 11, nas demonstrações financeiras do acordo

conjunto. A adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras

do Banco.

c) IFRS 13 (alteração), ‘Justo valor: mensuração e divulgação’. A melhoria clarifica que a

exceção à mensuração ao justo valor de um portefólio numa base líquida, é aplicável a

todos os géneros de contratos (incluindo contratos não-financeiros) no âmbito da IAS

39. A adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do

Banco.

d) IAS 40 (alteração), ‘Propriedades de investimento’ (a aplicar na União Europeia nos

exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2015). Esta melhoria clarifica

que a IAS 40 e a IFRS 3 não são mutuamente exclusivas. É necessário recorrer à IFRS 3

sempre que uma propriedade de investimento é adquirida, para determinar se a

aquisição corresponde, ou não, a uma concentração de atividades empresariais. A

adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.

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78 RELATÓRIO E CONTAS 2015

1.2. Interpretações

e) IFRIC 21 (nova), ‘Taxas’. A IFRIC 21 é uma interpretação à IAS 37 e ao

reconhecimento de passivos, clarificando que o acontecimento passado que resulta

numa obrigação de pagamento de uma taxa ou imposto (que não imposto sobre o

rendimento - IRC) corresponde à atividade descrita na legislação relevante que obriga

ao pagamento. A adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações

financeiras do Banco.

2. Normas e alterações a normas existentes publicadas, cuja aplicação é

obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de

2015, mas que o Banco decidiu não adotar antecipadamente:

2.1. Normas

a) IFRS 2 (alteração), ‘Pagamento com base em ações’ (a aplicar nos exercícios que se

iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IFRS 2 altera a definição de

“condições de aquisição” (“vesting conditions”), passando a prever apenas dois tipos

de condições de aquisição: “condições de serviço” e “condições de performance”. A

nova definição de “condições de performance” prevê que apenas condições

relacionadas com a entidade são consideradas. Não se esperam impactos

materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção

desta alteração.

b) IFRS 3 (alteração), ‘Concentrações de atividades empresariais’ (a aplicar nos

exercícios que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria clarifica

que uma obrigação de pagar um valor de compra contingente, é classificada de acordo

com a IAS 32, como um passivo, ou como um instrumento de capital próprio, caso

cumpra com a definição de instrumento financeiro. Os pagamentos contingentes

classificados como passivos serão mensurados ao justo valor através de resultados do

exercício. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações

financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

c) IFRS 8 (alteração), ‘Segmentos operacionais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem

em ou após 1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria altera a IFRS 8 que passa a exigir a

divulgação dos julgamentos efetuados pela Gestão para a agregação de segmentos

operacionais, passando ainda a ser exigida a reconciliação entre os ativos por

segmento e os ativos globais da Entidade, quando esta informação é reportada. Não

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79 RELATÓRIO E CONTAS 2015

se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do

Banco com a adoção desta alteração.

d) IFRS 13 (alteração), ‘Justo valor: mensuração e divulgação’ (a aplicar nos exercícios

que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IFRS 13 clarifica que

a norma não remove a possibilidade de mensuração de contas a receber e a pagar

correntes com base nos valores faturados, quando o efeito de desconto não é material.

Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras

do Banco com a adoção desta alteração.

e) IAS 16 (alteração), ‘Ativos fixos tangíveis’ e IAS 38 ‘Ativos intangíveis’ (a aplicar nos

exercícios que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IAS 16 e à

IAS 38 clarifica o tratamento a dar aos valores brutos contabilísticos e às

depreciações/ amortizações acumuladas, quando uma Entidade adote o modelo da

revalorização na mensuração subsequente dos ativos fixos tangíveis e/ ou intangíveis,

prevendo 2 métodos. Esta clarificação é significativa quando, quer as vidas úteis, quer

os métodos de depreciação/amortização, são revistos durante o período de

revalorização. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas

demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

f) IAS 24 (alteração), ‘Divulgações de partes relacionadas’ (a aplicar nos exercícios que

se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria à IAS 24 altera a

definição de parte relacionada, passando a incluir as Entidades que prestam serviços

de gestão à Entidade que reporta, ou à Entidade-mãe da Entidade que reporta. Não se

esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco

com a adoção desta alteração.

g) IAS 19 (alteração), ‘Planos de benefícios definidos – Contribuições dos empregados’

(a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A

alteração à IAS 19 aplica-se a contribuições de empregados ou entidades terceiras

para planos de benefícios definidos, e pretende simplificar a sua contabilização,

quando as contribuições não estão associadas ao número de anos de serviço. A adoção

destas alterações não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco. Não se

esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco

com a adoção desta alteração.

h) IAS 1 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em

ou após 1 de janeiro de 2016). A alteração dá indicações relativamente à

materialidade e agregação, à apresentação de subtotais, à estrutura das

demonstrações financeiras, à divulgação das políticas contabilísticas, e à apresentação

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80 RELATÓRIO E CONTAS 2015

dos itens de Outros rendimentos integrais gerados por investimentos mensurado pelo

método de equivalência patrimonial. A adoção destas alterações não teve impacto nas

demonstrações financeiras do Banco. Não se esperam impactos materialmente

relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

i) IAS 16 e IAS 38 (alteração), ‘Métodos de cálculo de amortização e depreciação

permitidos (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016).

Esta alteração clarifica que a utilização de métodos de cálculo das depreciações/

amortizações de ativos com base no rédito obtido, não são por regra consideradas

adequadas para a mensuração do padrão de consumo dos benefícios económicos

associados ao ativo. É de aplicação prospetiva. A adoção destas alterações não teve

impacto nas demonstrações financeiras do Banco. Não se esperam impactos

materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção

desta alteração.

j) IAS 16 e IAS 41 (alteração), ‘Agricultura: plantas que produzem ativos biológicos

consumíveis’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de

2016). Esta alteração define o conceito de uma planta que produz ativos biológicos

consumíveis, e retira este tipo de ativos do âmbito da aplicação da IAS 41 –

Agricultura para o âmbito da IAS 16 – Ativos tangíveis, com o consequente impacto na

mensuração. Contudo, os ativos biológicos produzidos por estas plantas, mantêm-se

no âmbito da IAS 41 – Agricultura. A adoção destas alterações não teve impacto nas

demonstrações financeiras do Banco. Não se esperam impactos materialmente

relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

k) IFRS 5 (alteração), ‘ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais

descontinuadas’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de

2016). A melhoria clarifica que quando um ativo (ou grupo para alienação) é

reclassificado de “detido para venda” para “detido para distribuição” ou vice-versa, tal

não constitui uma alteração ao plano de vender ou distribuir. Não se esperam

impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a

adoção desta alteração.

l) IFRS 7 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: divulgações’ (a aplicar nos exercícios

que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta melhoria inclui informação

adicional sobre o significado de envolvimento continuado na transferência

(desreconhecimento) de ativos financeiros, para efeitos de cumprimento das

obrigações de divulgação. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas

demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

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81 RELATÓRIO E CONTAS 2015

m) IAS 19 (alteração), ‘Benefícios aos empregados’ (a aplicar nos exercícios que se

iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta melhoria clarifica que na

determinação da taxa de desconto das responsabilidades com planos de benefícios

definidos pós emprego, esta tem de corresponder a obrigações de elevada qualidade

da mesma moeda em que as responsabilidades são calculadas. Não se esperam

impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a

adoção desta alteração.

n) IAS 34 (alteração), ‘Relato intercalar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou

após 1 de janeiro de 2016). Esta melhoria clarifica o significado de “informação

divulgada em outra área das demonstrações financeiras intercalares”, e exige a

inclusão de referências cruzadas para essa informação. Não se esperam impactos

materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção

desta alteração.

o) IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em

ou após 1 de janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso

pela União Europeia. A IFRS 9 substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à

classificação e mensuração dos ativos e passivos financeiros; (ii) ao reconhecimento

de imparidade sobre créditos a receber (através do modelo da perda esperada); e (iii)

aos requisitos para o reconhecimento e classificação da contabilidade de cobertura.

Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras

do Banco com a adoção desta alteração.

p) IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se

iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo

de endosso pela União Europeia. Esta nova norma aplica-se apenas a contratos para a

entrega de produtos ou prestação de serviços, e exige que a entidade reconheça o

rédito quando a obrigação contratual de entregar ativos ou prestar serviços é

satisfeita e pelo montante que reflete a contraprestação a que a entidade tem direito,

conforme previsto na “metodologia das 5 etapas”. Não se esperam impactos

materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção

desta alteração.

NOTA 30 – Eventos Subsequentes (Eventos após a data de balanço)

Em 31 de dezembro de 2015, existia um acordo de compra e venda assinado entre o Novo

Banco, S.A. e o Groupe Norwich, S.A. para a alienação, a este último, da totalidade das ações

representativas do capital social do BICV.

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82 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Em 17 de fevereiro de 2016, o Banco de Portugal deliberou opor-se à concretização da

venda, com base no conhecimento da existência de investigações relacionadas com a

operação e tendo em vista a proteção reputacional do Novo Banco. Esta decisão teve por

base a comunicação formal remetida pelo Conselho de Administração do Novo Banco, S.A.,

datada de 18 de janeiro de 2016, na qual submetia à aprovação da autoridade de

supervisão a referida operação de venda.

Em 25 de fevereiro de 2016, o Banco de Cabo Verde delibera, de igual forma, opor-se à

referida operação de venda por considerar não estarem reunidos os requisitos necessários

para a concretização da transmissão da totalidade do capital social do BICV,

nomeadamente por não haver garantias de uma gestão sã e prudente da instituição

financeira. No seguimento da referida deliberação, o Banco de Cabo Verde iniciou uma

ação de inspeção focada nos procedimentos de prevenção de branqueamento de capitais, a

qual se mantém a esta data.

Tendo presente o contexto subjacente à não aprovação da operação de venda referida

acima, a Administração do BICV considera relevante esclarecer que assegurou o

cumprimento de todas as diligências legais e regulamentares no âmbito da função de

Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo junto das

autoridades competentes em Portugal e em Cabo Verde, pautado pela total transparência e

diligência nesta matéria, matéria em total alinhamento com as políticas de Compliance do

Grupo Novo Banco e suportada na articulação permanente com a área de Compliance da

Sede.

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83 RELATÓRIO E CONTAS 2015

3. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

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84 RELATÓRIO E CONTAS 2015

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4. Relatório da Auditoria Externa

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87 RELATÓRIO E CONTAS 2015

III. Informação sobre o Governo da Sociedade

1. Estrutura Organizacional e Governativa

A estrutura organizativa do Banco sofreu alguns ajustes em 2015 ao nível da mobilidade

de pessoal, com a extinção da sucursal financeira do Novo Banco em Cabo Verde. O pessoal

afeto a essa estrutura integrou o Banco Internacional de Cabo Verde, reforçando as áreas-

chave.

A estrutura orgânica do Banco Internacional é liderada por um Conselho de

Administração, composto por cinco administradores efetivos e um suplente, com novas

nomeações em meados de 2015, e assessorado por três áreas-chave: Risco Global,

Compliance e Auditoria Interna.

O Banco desagrega-se em cinco áreas, Área Comercial, Área Administrativa e Financeira,

Área Operativa, Área de Recursos Humanos e Área de Marketing, Organização e Qualidade,

as quais garantem a sua operacionalidade e o cumprimento dos princípios que imperam

no sistema financeiro.

As mais abrangentes, a área Comercial e a Financeira subdividem-se por duas outras

estruturas cada, visando um maior acompanhamento e controle das atividades.

Organigrama

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88 RELATÓRIO E CONTAS 2015

2. Descrição das funções e responsabilidades de cada membro do órgão de

administração da instituição

No Grupo Novo Banco prevalece o princípio da aplicação de um conjunto de normas que

consagram políticas, regras e procedimentos, de forma transversal a todas as entidades

que o integram, sem prejuízo das adaptações que, em cada caso, sejam necessárias, face às

especificidades legais ou regulamentares de cada geografia em causa.

Neste contexto, estão estabelecidas competências a um conjunto de departamentos do

Novo Banco para, no quadro das suas atribuições, promoverem a aplicação transversal no

Grupo das Normas Internas em vigor ou que venham a ser adotadas, numa lógica de

articulação funcional direta com áreas equivalentes em cada Unidade Internacional. Neste

âmbito, os normativos que se entendem aplicáveis e transponíveis para o sistema

normativo local têm sido ratificados em sede do Conselho de Administração do BICV.

O Conselho de Administração tem plenos poderes na gestão diária do Banco, cuja

atribuição decorre dos estatutos da Sociedade, competindo-lhe exercer os mais amplos

poderes de gestão e representação e praticar todos os atos necessários ou convenientes à

prossecução das atividades compreendidas no seu objeto social, sendo, neste fórum,

discutidas e aprovadas as decisões estratégicas de gestão.

O Conselho de Administração tem mandato para constituição de mandatários com os

poderes que julgue convenientes, incluindo os de substabelecimento.

O Conselho de Administração decidiu, em Julho de 2010, a outorga de procuração aos

gestores residentes António Duarte (Administrador) e José Soares (Diretor Administrativo

e Financeiro) de poderes, entre outros, para representar o Banco em todos e quaisquer

atos, contratos ou documentos, no âmbito da sua atividade, designadamente, para a

concessão de crédito e demais operações conexas, subscrição de instrumentos financeiros,

gestão dos recursos humanos e no relacionamento com entidades públicas e privadas,

embora limitados pelos valores constantes da deliberação do Conselho de Administração

adotada em 7 de Julho de 2010.

De acordo com os estatutos, vigora a regra da vinculação mediante a assinatura individual

do Presidente e, em alternativa, do Administrador residente e do Diretor Administrativo e

Financeiro para os atos e nos limites constantes da deliberação do Conselho de

Administração.

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89 RELATÓRIO E CONTAS 2015

3. Sistema de Controlo Interno e de Gestão de Riscos

No sistema de controlo interno do Banco Internacional destacam-se duas áreas, a de

Compliance e a de Risco Global, uma agindo a montante e a outra a jusante, abrangendo

todos as fases, direta e indiretamente ligados a um processo, operação ou atividade.

3.1. Área de Risco Global

A área de Risco Global tem sob seu encargo a identificação, avaliação, acompanhamento e

controlo de todos os riscos materiais inerentes às atividades do Banco, visando assegurar

a redução das perda e a observância dos resultados almejados.

Tem como principais atribuições de gestão dos riscos de crédito, de mercado, de taxa de

juros, de liquidez e do risco operacional, definindo políticas e processos de identificação,

mensuração e mitigação de cada um deles, em articulação direta com o Conselho de

Administração. É competência dessa área a monitorização da evolução do perfil de risco

do Banco, o controlo dos requisitos de capital regulamentar, a preparação de mapas de

controlo de liquidez, além do apoio à estrutura comercial. Ocupa-se ainda do reporte das

situações de passíveis de incorrer em risco e do seu acompanhamento junto às

autoridades.

A área é responsável pela produção de relatórios, no âmbito da monitorização do risco

inerente aos negócios, do controlo dos limites de exposição aos diversos riscos, do apoio

na tomada de decisões, da divulgação das atividades de Gestão de Risco e do

acompanhamento das operações e recursos do Banco, permitindo aos decisores ter

sempre uma visão global da situação atual.

Esse acompanhamento permanente das operações de crédito possibilita a identificação

atempada dos casos com triggers de default, que deverão estar sujeitos à aplicação de

imparidade, sendo que a área é responsável pela mensuração do provisionamento dos

créditos, dentro dos parâmetros definidos pela autoridade supervisora, garantindo uma

prudente gestão do risco de crédito.

As atividades do processo de gestão do risco operacional desempenhadas durante o ano

consistiram, essencialmente, na identificação de eventos e na elaboração de reportes ao

Grupo. Foram ainda implementados procedimentos de controlo e de monitorização dos

KRI (Key Risk Indicators – Indicadores-Chave de Risco), com a finalidade de identificar

tendências, de forma a antecipar, prevenir e quantificar os eventos.

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90 RELATÓRIO E CONTAS 2015

Por seu turno, as atividades relacionadas com o processo de gestão dos riscos de mercado

(de liquidez e de taxa de juro) assentaram-se na elaboração de mapas de liquidez de ativos

e passivos do Banco sensíveis à taxa de juros, por banda temporal, no acompanhamento da

variação dos recursos e do grau de liquidez, na identificação do gap entre as operações de

crédito e os depósitos e, finalmente, na mensuração do impacto da variação de taxa de

juros na margem financeira do Banco. Os procedimentos de cálculos são estabelecidos

pelo regulador.

3.2. Área de Compliance

A área de Compliance é responsável pelo controle e harmonização de atividades e

negócios realizados, tendo como missão o apoio ao crescimento das áreas de negócio,

fundamental para a sustentabilidade da instituição, a longo prazo, de forma a evitar

quaisquer prejuízos de ordem financeira, reputacional ou de imagem.

Compete-lhe, de forma direta, estimular e garantir o correto cumprimento das normas e

disposições legais, através de criação de procedimentos baseados em regulamentos e

exigências dos órgãos reguladores e nas estratégias do próprio grupo. Existindo uma

relação de interdependência funcional entre a área de Compliance local e o Departamento

da sede.

No âmbito da prevenção e da abordagem baseadas no risco, o Banco tem implementado,

sob a coordenação e monitorização do Departamento de Compliance da sede, mecanismos

que permitem efetuar uma avaliação prévia e adequada das contrapartes, no início do

estabelecimento da relação de negócio, caracterizando-os, individualmente, quanto ao

nível de risco associado, em termos da exposição de lavagem de capitais e do

financiamento ao terrorismo. Para uma maior eficácia e rigor, essa ferramenta está sujeita

a uma revisão periódica, de modo a responder as alterações e tendências quanto aos riscos

acima citados.

No mesmo contexto, advindo do cumprimento dos deveres regulamentares de diligência

continuada e reforçada, o Banco tem vindo a envidar esforços, no sentido de preservar a

integridade e a robustez do funcionamento das suas atividades, reforçando o

acompanhamento adequado das operações que levantem suspeitas fundamentadas,

mormente por meio de alertas gerados diariamente pelo sistema informático, reportando

e articulando, quando necessário, com as autoridades competentes.

Em relação a monitorização de comportamentos, atividades ou operações, cujos elementos

caraterizadores são suscetíveis de estarem relacionadas com lavagem de capitais ou

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91 RELATÓRIO E CONTAS 2015

financiamento do terrorismo, o Banco tem implementado mecanismos que visam reduzir

o risco, através do acompanhamento permanente das movimentações, especialmente por

meio de alertas gerados diariamente pelo sistema informático, colaborando com as

autoridades sempre que se concretize suspeitas fundamentadas, numa ótica de estrito

cumprimento dos deveres legais.

O novo Código de Conduta, que entrou em vigor em Julho de 2015, reflete um conjunto de

boas práticas que devem ser asseguradas pelos membros dos órgãos de administração e

pelos colaboradores no seu relacionamento com os clientes e com a própria instituição.

Este código tem como principais objetivos: (i) Divulgar princípios pelos quais as empresas

do Grupo Novo Banco devem pautar as suas atividades; (ii) Promover uma conduta ética e

alinhada com os valores do Grupo por parte dos colaboradores; (iii) Promover o respeito e

o cumprimento de toda a legislação e regulamentação aplicável; (iv) Criar um regime

transparente de relações dos colaboradores com o exterior. De modo a promover um

conhecimento aprofundado do Código de Conduta, foi realizada uma ação de

sensibilização, através da divulgação do seu conteúdo, requerendo o devido

comprometimento individual.

Relativamente ao Sistema de Controlo Interno (SCI) em si, procedeu-se, durante o

exercício, à elaboração e/ou revisão (integral ou parcial) dos Manuais de Controlo Interno,

em articulação com a Unidade de Gestão do Sistema de Controlo Interno do Departamento

de Compliance da casa-mãe.

3.3. Auditoria Interna

A área de Auditoria Interna tem como objetivo principal concluir se os sistemas de gestão

de risco, de controlo interno e de governação, definidos e implantados, são adequados e

funcionam de forma a garantirem que:

- Os riscos são devidamente identificados e geridos;

- A informação de gestão, financeira e operacional mais relevante é correta, confiável e

tempestiva;

- As mais significativas ações dos colaboradores estão em conformidade com as políticas,

normas, procedimentos e leis e regulamentos de Cabo Verde;

- Os recursos são adquiridos de forma económica, têm uma utilização eficiente e são

adequadamente protegidos;

- Os programas, planos e objetivos são cumpridos;

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92 RELATÓRIO E CONTAS 2015

- Os requisitos legais e regulamentares com maior impacto na organização são

identificados e devidamente tratados.

Esta ação é desenvolvida pelo Departamento de Auditoria e Inspeção do Grupo, no âmbito

do seu perímetro de atuação, em gestão direta com a Administração do Banco.

4. Área Administrativa e Financeira

Esta área tem por função a supervisão e a monitorização das atividades administrativas e

financeiras do Banco, assegurando o fornecimento dos bens e serviços necessários ao seu

funcionamento, bem como providenciando informação de gestão relevante para a

atividade, incluindo a preparação do relatório mensal de atividade, o acompanhamento da

performance financeira do Banco e a produção do relatório anual de gestão. Através da

coordenação de três grandes áreas, intervém diretamente na gestão do financiamento da

atividade, na gestão administrativa e na gestão do património.

A área Administrativa e Financeira funciona, ainda, na sua vertente financeira, como

supervisora do funcionamento do Banco, monitorizando as suas atividades de forma

transversal e facultando apoio a todas as áreas, visando os objetivos do Business Plan

quantificados nos orçamentos anuais.

Constitui ponto máximo da área, o acompanhamento permanente de todas as atividades e

operações do Banco, consubstanciado através da produção de reportes e relatórios

periódicos à Administração do Banco e do Grupo e às autoridades.

5. Área de Marketing, Organização e Qualidade

Na sequela das profundas mudanças que marcaram o Banco em 2014, a atuação do Banco

Internacional nesta área ficou restringida, sobretudo, pela implantação da nova marca no

mercado cabo-verdiano.

Assim, durante o ano de 2015, deu-se continuidade à campanha de re-branding, cujo

enfoque era transmitir ao mercado, em geral, e aos seus clientes, em particular, que são os

colaboradores que asseguram o bom funcionamento e transmitem segurança e confiança

aos clientes, independentemente do nome do Banco.

A consolidação de produtos e serviços com a nova marca “Banco Internacional de Cabo

Verde” foi a grande aposta alcançada., sendo que a campanha de re-branding deu uma

nova roupagem ao Banco, desde os impressos utilizados ao exterior das Agências.

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93 RELATÓRIO E CONTAS 2015

O Banco apostou na inovação como base de crescimento e desenvolvimento, tendo

assumido, assim, projetos informáticos da plataforma do seu Core System como prioridade,

visando responder, de forma tempestiva e fiável, às necessidades de informatização de

processos em todas as áreas, com especial relevância para as áreas Comercial e Operativa,

beneficiando os clientes no imediato.

6. Operativa

A área Operativa é a que se ocupa, em pleno, da parte operacional do Banco e é

responsável pelo processo efetivo de abertura de contas, da gestão de cartões (crédito,

débito e pré-pago) e das transferências (emissão e receção), bem como da produção de

contratos de crédito, da constituição de depósitos a prazo e da emissão de garantias e

créditos documentários.

Dentro das atribuições definidas no modelo de gestão do Banco, a Operativa funciona

como backoffice dos balcões, libertando-os de tarefas operacionais, as quais consomem

bastante tempo e mantendo-os exclusivos ao atendimento de clientes. Além dessas

funções, a área se ocupa, igualmente, da execução de ordens de compra e venda de títulos

e gestão da respetiva custódia.

Embora tenha registado um acréscimo na quantidade de operações, o volume das

transferências internacionais foi manifestamente inferior ao último exercício, resultado da

conjuntura desfavorável. Entretanto, a relação com o exterior mantém suma importância

na área, uma vez que constitui o diferencial do Banco, em termos de operações, devido à

rede de bancos do Grupo que confere vantagens inequívocas às operações internacionais,

executando-as com mais segurança e com uma relação timing/preço vantajosa para o

cliente.

Operações com o Exterior durante o ano de 2015 e 2014

Quantidade Montante Quantidade Montante

Ordens de pagamentos internacionais 5 002 16 820 372 3 954 32 941 971

Emitidas 2 921 9 211 265 2 611 23 664 055

Recebidas 2 081 7 609 107 1 343 9 277 916

Crédito Documentário 1 4 340 11 29 894

Importação 1 4 340 11 29 894

Exportação - - - -

Garantias Bancárias 28 1 153 992 35 651 972

Emitidas 28 1 153 992 35 651 972

Recebidas - - - -

2015 2014

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94 RELATÓRIO E CONTAS 2015

7. Comercial

A Direcção Comercial é a área responsável pela gestão global da carteira de clientes e

prospeção do mercado. Está dividida em três segmentos, de acordo com o tipo de cliente

em carteira: Particulares (encarregue pela gestão dos clientes particulares private e

afluentes), Empresas (Corporate) e Internacional (responsável pela gestão dos clientes não

residentes, particulares e empresas).

As operações comerciais com clientes (depósitos, levantamentos, compra e venda de

divisas, pagamentos) são asseguradas pelos Caixas e coordenadas pelos Gerentes,

enquanto as operações que requerem uma análise prévia (abertura de conta,

transferências, créditos, constituição de depósito a prazo) estão a cargo das coordenações

comerciais, coadjuvados pelos serviços centrais, na área Operativa.

Esse sistema tem permitido que a área comercial se demarque das funções operacionais e

se ocupe das funções puramente comerciais, dispensando atenção exclusiva às

necessidades do mercado e dos clientes.