Relatório e Contas 2017 - CMVM · atingiram o Texas e a Flórida no final de Agosto e início de...
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Relatório e Contas 2017 Imóveis Brisa Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Em Liquidação
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Relatório e Contas
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Imóveis Brisa Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Em Liquidação
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RELATÓRIO DE GESTÃO 31 DE DEZEMBRO DE 2017
IMÓVEIS BRISA Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Em Liquidação
O Imóveis Brisa - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado em Liquidação, adiante designado
por Imóveis Brisa, Fundo ou OIC, é um Fundo Investimento Imobiliário Fechado de Subscrição
Particular, gerido pela Profile – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.,
anteriormente designada por Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Mobiliário, S.A. e a entidade depositária do Fundo é o Banif Banco de
Investimento, S.A..
A constituição do Fundo foi autorizada pela Comissão de Mercados de Valores Mobiliários em 24
de Fevereiro de 2006, de acordo com o Decreto-Lei n.º60/2002, de 20 de Março, alterado pela Lei
n.º16/2015, de 24 de Fevereiro, que estabelece o Regime Jurídico dos Fundos de Investimento
Imobiliário, por um período de 10 anos, sem prejuízo da eventual prorrogação, por uma ou mais
vezes e iniciou a sua actividade em 13 de Março de 2006.
A Sociedade Gestora em 12 de Março de 2016 decidiu proceder à dissolução e liquidação do
Fundo por decurso do prazo pelo qual tinha sido constituído, sendo previsível que o reembolso
das unidades de participação ocorra no prazo máximo de 12 meses a contar da data de início da
liquidação do Fundo, ou seja 13 de Março de 2017, podendo a CMVM em casos excepcionais e a
pedido da Sociedade Gestora devidamente fundamentado, prorrogar esse prazo.
Não sendo possível à Sociedade Gestora concluir todo o processo de liquidação até 13 de Março
de 2017, por não estarem reunidas as condições para que ocorra a transmissão de todos os
imóveis, foi instruído junto da CMVM o pedido de prorrogação do prazo de liquidação do Fundo
por mais um ano, ou seja 13 de Março de 2018.
1 | ENQUADRAMENTO MACRO-ECONÓMICO
Enquadramento Internacional
De acordo com o FMI, a economia global terá crescido 3,7% em 2017, um desempenho acima das
expectativas iniciais e do ritmo registado no ano anterior (3,2%), representando o maior
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crescimento global e sincronizado desde 2010. Esta recuperação foi impulsionada pelo
crescimento acima do esperado da Europa e da Ásia, reflectindo um acréscimo no investimento e
no comércio internacional. A consolidação do crescimento das economias Desenvolvidas foi
acompanhada por um maior ritmo de crescimento dos países Emergentes.
A manutenção de políticas monetárias acomodatícias tem contribuído para a aceleração do ritmo
de crescimento global. Mesmo num contexto de solidez da actividade económica, aumento do
preço do petróleo na segunda metade do ano e melhoria do mercado de trabalho em diversos
países, os principais Bancos Centrais mantiveram os seus estímulos monetários, face à ausência de
pressões inflacionistas, tanto nas economias Desenvolvidas como na maioria dos países
Emergentes.
Evolução do Crescimento Global
Fonte: OCDE, Economic Outlook, Volume 2017 Issue 2, Novembro de 2017 A economia americana terá crescido 2,3% em 2017, segundo o FMI, acima de 1,7% registado em
2016. Em termos trimestrais, o PIB cresceu a um ritmo anualizado de 1,2% no 1º trimestre, tendo
acelerado para 3,1% e 3,2% no 2º e 3º trimestre, respectivamente. Esta recuperação robusta foi
liderada pelo consumo privado e pelo investimento não residencial. Pese embora os furacões que
atingiram o Texas e a Flórida no final de Agosto e início de Setembro, no 3º trimestre assistiu-se a
uma forte recuperação do consumo (2,3%) e do investimento fixo (2,4%), sendo que a
componente “máquinas e equipamentos” cresceu 10,4%, após uma expansão de 8,8% no 2º
trimestre. A robustez do mercado de trabalho (a taxa de desemprego recuou para 4,1% no final do
ano, o menor nível desde Dezembro de 2000), aliada à recuperação do mercado imobiliário e à
valorização expressiva do mercado accionista, sustentaram o aumento progressivo do consumo.
No 4º trimestre, a discussão sobre a reforma fiscal, centrada no corte de impostos das empresas e
na alteração de regras para famílias, contribuiu para a melhoria de confiança dos agentes
económicos, na medida em que se antecipa que esta reforma tenha um impacto positivo, ainda
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que temporário, sobre o crescimento da economia americana em 2018. Neste contexto benigno, a
Reserva Federal Americana (FED) viu as condições reunidas para prosseguir a normalização da sua
política monetária, tendo elevado a taxa directora em 75 pontos base para 1,50% e, a partir de
Outubro, encetou medidas no sentido da redução da dimensão do seu balanço.
Na Europa, consolidou-se a retoma de crescimento que se havia iniciado em meados de 2016. De
acordo com as previsões do FMI, a Zona Euro registou em 2017 o maior crescimento desde 2010
(2,4%), tendo acelerado do crescimento de 1,8% registado em 2016. Este desempenho foi
suportado pelas várias componentes da despesa. O consumo privado foi o principal contribuidor,
beneficiando da melhoria generalizada do mercado de trabalho e da confiança dos consumidores,
o investimento privado beneficiou dos baixos custos de financiamento e a despesa pública
registou também um crescimento positivo.
O padrão de crescimento na Zona Euro foi mais homogéneo, sendo a recuperação sincronizada
entre os diversos países membros, com os níveis de dispersão de crescimento a atingir níveis
mínimos. Segundo as estimativas do FMI, Espanha (3,1%) e Alemanha (2,5%) mantiveram
crescimentos acima da média da região (2,4%), enquanto a procura interna sustentou um
crescimento moderado em França (+1,8%) e na Itália (+1,6%). O Reino Unido cresceu apenas 1,7%,
menos 2 pontos percentuais que em 2016, condicionado pela incerteza política decorrente do
processo de saída do país da União Europeia.
Não obstante a recuperação económica na Zona Euro, a inflação manteve-se estável e até
diminuiu ao longo do ano. Após atingir 1,8% no 1º trimestre, recuou a partir de Maio, tendo
terminado o ano em 1,4%. Retirando as componentes mais voláteis do cabaz de consumo, a
alimentação e a energia, a inflação cifrou-se em 0,9%, valor exactamente idêntico ao final de 2016
e ainda muito aquém do objectivo do BCE (inferior, mas perto de 2%). A ausência de inflação
obrigou o BCE a manter uma postura cautelosa, realçando a necessidade de manter a taxa
directora a níveis historicamente reduzidos, mesmo depois do término do programa de compra de
activos, e advertindo que poderá prolongar e/ou aumentar o programa, caso a inflação
decepcione.
O Japão registou um crescimento de 1,8% em 2017, de acordo com o FMI, após uma subida de
0,9% em 2016, com a procura interna a beneficiar do suporte das políticas monetária e fiscal. A
persistente ausência de inflação (0,1%, excluindo alimentação e energia) motivou o Banco do
Japão a manter a taxa de depósito em -0,10% e o programa de compra de activos em 80 biliões de
ienes, na reunião de Dezembro, com o objectivo de manter a taxa das obrigações soberanas a dez
anos próxima de zero, até a inflação ultrapassar o nível de 2% de forma sustentada.
De acordo com o FMI, o crescimento das economias emergentes acelerou para 4,7% em 2017, face
a 4,4% em 2016, em resposta à retoma económica no Brasil e na Rússia, suportada pela subida
generalizada do preço das commodities. O preço do petróleo, em particular, subiu de 42
dólares/barril em Junho para 60 dólares/barril no final do ano, consequência de um maior
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crescimento económico global, condições climatéricas adversas nos EUA, tensões geopolíticas no
Médio Oriente e sucesso da implementação e quotas de produção pelos países da Organização
dos Países Exportadores de Petróleo e pela Rússia a partir do início de 2017 - acordo estendido no
início de Dezembro para vigorar até ao final de 2018.
Na China, o ritmo de crescimento manteve-se forte (6,8%, de acordo com o FMI) e acima do
objectivo oficial de 6,5%, definido pelas autoridades. No seguimento do XIX Congresso do Partido
Comunista Chinês, realizado em Outubro, foi reforçada a política económica assente no
rebalanceamento da economia, no sentido de maior peso do consumo privado e do sector
terciário, em detrimento do investimento e da indústria. O Banco Central da China também tem
aumentado a regulação sobre os sectores bancário e não bancário, de forma a reduzir a
velocidade de expansão do crédito e melhorar a posição de capital das instituições financeiras. Ao
longo do ano, assistiu-se a um abrandamento da actividade do mercado imobiliário: após crescer
17% no 1º trimestre, as vendas do segmento residencial caíram para -2% no 3º trimestre. As
autoridades colocaram restrições à venda de segundas habitações, demonstrando um menor
suporte na recuperação de favelas, medidas que deverão limitar o investimento residencial nos
próximos trimestres. Ainda assim, algumas vulnerabilidades subsistem, como sejam o forte
crescimento do endividamento privado e a dependência do investimento público. No Brasil, após dois anos de recessão (-3,5% em 2016 e -3,8% em 2015), a economia cresceu 1,1%
em 2017, de acordo com o FMI. Esta recuperação económica foi resposta ao forte estímulo
monetário, tendo o Banco Central cortado a taxa directora, por oito vezes, de 14% para 7%. No
mesmo sentido, a Rússia evidenciou sinais de retoma económica, com o PIB a crescer 1,8% em
2017, de acordo com o FMI, face a -0,2% em 2016. A subida do preço das commodities, em
particular do petróleo e dos metais, num contexto de ampliação do comércio internacional, terá
contribuído para esta melhoria económica. Na Índia, por seu turno, o crescimento desacelerou
para 6,7% em 2017, face a 7,1% em 2016, tendo assim perdido o estatuto de grande economia
global com o maior crescimento, a favor da China.
Enquadramento Nacional
De acordo com o Boletim Económico do Banco de Portugal de Dezembro, a economia portuguesa
terá registado um crescimento de 2,6% em 2017, face a 1,5% no ano anterior, representando um
diferencial positivo de crescimento face à Zona Euro (2,4%) e interrompendo, assim, um longo
período de diferenciais negativos observados entre 2000 e 2016 (exceptuando o ano de 2009).
O ritmo de expansão foi muito influenciado pelo dinamismo do investimento, das exportações e
do consumo privado.
A evolução do PIB teve subjacente uma ligeira aceleração do consumo privado, que cresceu 2,2%
face a 2,1% no ano anterior. Num contexto de aumento do rendimento disponível real, de
melhoria progressiva das condições do mercado de trabalho e de manutenção de condições
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favoráveis de financiamento, os níveis de confiança dos consumidores mantiveram um perfil
ascendente ao longo do ano, sendo que o consumo privado apresentou no 3º trimestre um
crescimento superior ao observado no 1º semestre, em particular na componente de bens
duradouros. A taxa de desemprego desceu para 8,1% no 4º trimestre, o que compara com 10,5%
no final de 2016 e o máximo 17,5%, atingido no 1º trimestre de 2013, sendo que a população
activa registou um crescimento de 0,8%, o que contrasta com as taxas de variação anuais negativas
observadas entre 2011 e 2016.
Evolução do PIB – Taxas de Variação em Volume
Fonte: INE, BBI. A FBCF foi a componente mais dinâmica da despesa, ao registar um crescimento de 8,3% em 2017,
face a 1,6% em 2016. O crescimento forte de 10% registado no 1º semestre, após 3,9% no 2º
semestre de 2016, reflectiu um elevado dinamismo nas componentes de construção, máquinas e
equipamentos e material de transporte. No 3º trimestre, registou-se um abrandamento
generalizado dos principais tipos de investimento, estando patente nos indicadores de importação
de máquinas e equipamentos e de vendas de cimento.
No que respeita às exportações, registou-se uma forte aceleração do crescimento para 7,7%, face
a 4,1% no ano anterior (estimativas do Banco de Portugal). De entre as componentes de bens
exportadores, assinale-se o forte contributo dos bens de consumo, dos combustíveis e de serviços,
donde se destaca o forte dinamismo do turismo. Por seu turno, as importações aceleraram 7,5%
em 2017, face a 4,1% em 2016. Neste contexto, a procura externa terá tido um contributo
marginalmente positivo para o crescimento do PIB. O saldo da balança corrente e de capital em percentagem do PIB reduziu-se ligeiramente para
1,5% em 2017, face a 1,7% em 2016, reflectindo a redução do excedente da balança de bens e
serviços (1,8% do PIB em 2017, face a 2,2% em 2016). O agravamento do saldo da balança de bens
e serviços decorreu de um aumento do défice da balança de bens, associado ao forte crescimento
dos preços energéticos.
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Trimestral Homóloga
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A melhoria inequívoca das perspectivas de evolução da actividade, bem como a favorável
execução orçamental e a dissipação dos riscos relativos à condição financeira do sistema bancário,
conjugado com uma maior estabilidade dos mercados financeiros internacionais, conduziram à
melhoria de rating da República Portuguesa pelas agências de rating Standard & Poor´s (1
notação para BBB-) e Fitch (2 notações para BBB). Neste contexto benigno e de crescente
confiança relativamente às metas económicas e orçamentais definidas pelo Governo, o índice
bolsista PSI 20 valorizou 15,2% no ano, ao mesmo tempo que se assistiu a uma diminuição
expressiva dos prémios de risco dos títulos de dívida pública e privada.
Evolução dos preços
A inflação, medida pela taxa de variação do IHPC, aumentou significativamente em 2017,
projectando a OCDE uma taxa anual de 1,5%. Para a aceleração dos preços em 2017 contribuíram
tanto a componente energética (aumento de 4% em 2017, após uma queda de 1,8% em 2016)
como a componente não energética (acréscimo de 1,4%, face a 0,9% em 2016), destacando-se os
preços dos serviços, principalmente nas actividades ligadas ao turismo. A aceleração dos preços
em 2017 reflecte o aumento dos preços de importação, de bens energéticos e não energéticos, e
um aumento dos custos unitários do trabalho, em larga medida resultantes de uma redução na
produtividade.
Evolução da Inflação
(%)
Fonte: INE No que respeita à inflação subjacente, ou seja, retirando as componentes voláteis dos bens
energéticos e alimentares não transformados, verificou-se uma tendência de ligeira subida,
passando de uma variação de 0,9% em 2016 para 1,2% em 2017, de acordo com as projecções da
OCDE.
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IPC (tx var homóloga) IPC harmonizado
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Mercados Financeiros
No que respeita aos mercados financeiros, o ano de 2017 ficou marcado pela valorização
generalizada dos activos de risco, num contexto de expectativa de crescimento sustentado da
economia mundial, dissipação dos riscos em torno dos países exportadores de matérias-primas,
ausência de pressões inflacionistas e manutenção de políticas monetárias acomodatícias, tanto nas
economias Desenvolvidas como na maioria dos países Emergentes.
Os índices de volatilidade atingiram mínimos históricos, não obstante o aumento do risco político
decorrente da maior instabilidade em torno da governação do presidente americano Donald
Trump, das eleições em França, do referendo para a independência na Catalunha e dos
desenvolvimentos em torno do Brexit. No que respeita à política monetária, continuou a verificar-se um cenário de ampla liquidez
proporcionada por políticas monetárias acomodatícias protagonizadas pelos principais Bancos
Centrais. Nos Estados Unidos, a FED prosseguiu o processo de normalização da política monetária,
procedendo a três subidas da sua taxa directora para 1,50% e iniciou a reversão da expansão do
seu balanço, ocorrida depois de 2009, através da aquisição de títulos públicos e hipotecários de
agências governamentais. A FED anunciou que o reinvestimento do capital que vai vencendo
reduzir-se-á em 10.000 milhões de dólares (6.000 milhões de dólares de obrigações e 4.000
milhões de dólares de mortgage-backed securities) nos primeiros três meses, aumentando 10.000
milhões de dólares, por mês, em cada um dos trimestres seguintes, até que os reinvestimentos se
reduzam em 50.000 milhões de dólares, por mês, no 4º trimestre de 2018.
Na Zona Euro, o BCE anunciou, no final de Outubro, a redução do programa de compra mensal de
activos de 60 mil milhões de euros para 30 mil milhões de euros, com efeito a partir de Janeiro de
2018 e até Setembro de 2018, mantendo em aberto a continuidade e a intensidade do programa a
partir desta data. Pese embora a evolução favorável da economia europeia e a estabilização do
euro face às principais divisas internacionais, a ausência de sinais inflacionistas levou o Presidente
Mario Draghi a manter uma postura cautelosa, realçando a necessidade de manter a taxa directora
a níveis historicamente reduzidos mesmo depois do término do programa de compra de activos.
No Reino Unido, com uma taxa de inflação que se encontra claramente acima do objectivo do
Banco Central, Mark Carney elevou a taxa directora em 25 pontos base para 0,5%, pela primeira
vez após a crise financeira de 2008 (último movimento havia sido em Julho 2007). No entanto, o
Governador manteve um discurso muito cauteloso, face às previsões de crescimento ténue,
pautado pelas incertezas económicas em torno do Brexit,
Os mercados accionistas registaram valorizações assinaláveis, num contexto de crescimento global
e sincronizado, aumento dos indicadores de confiança quanto à perspectiva de resultados de
empresas, ambiente de inflação baixa e expectativa de normalização muito gradual da política
monetária nas principais economias desenvolvidas. O mercado norte-americano registou novos
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máximos (S&P obteve ganhos de 19,4%), enquanto o mercado japonês (Nikkei) e o mercado
europeu (MSCI Europe) encerraram o ano com valorizações de 19,1% e 7,2%, respectivamente. Em
Portugal, o índice PSI-20 evidenciou ganhos de 15,2% e, em Espanha, a valorização foi de 7,4%. O
índice da MSCI para os mercados emergentes registou um assinalável ganho de 34,3% em doláres,
beneficiando da estabilização cambial e do crescimento económico da região.
No que respeita ao mercado monetário, a política de injecção de liquidez sem precedentes
encetada pelo BCE, no âmbito do seu programa de compra de activos, conduziu as taxas Euribor
para valores ainda mais negativos em todos os prazos.
Na dívida pública, assistiu-se a dinâmicas distintas em ambos os lados do Atlântico. Nos Estados
Unidos, os yields de dívida pública a dez anos recuaram ligeiramente de 2,44% para 2,40%,
enquanto na Alemanha os yields para o mesmo prazo subiram de 0,20% para 0,42%, reflexo da
perspectiva de melhoria de crescimento económico e de normalização gradual da política
monetária. Em Portugal, a tendência foi de crescente descida do prémio de risco, face à retoma
económica e consolidação orçamental superiores ao inicialmente estimado, sendo que os yields
de dívida pública a dez anos recuaram fortemente de 3,8% para 1,9%. Por fim, a classe de
obrigações de crédito acumulou ganhos ao longo do ano, sobretudo nos segmentos de maior
risco.
Em termos cambiais, o ano foi marcado pela apreciação do euro face ao dólar (14,1%) e pela
desvalorização das moedas emergentes (-5,7%, medida pelo índice JP Morgan Emerging Market
Currency Index). A libra valorizou 9,5% no ano, recuperando assim parcialmente da forte queda
(16,3%) registada em 2016, na sequência dos desenvolvimentos em torno do Brexit. Relativamente
às moedas emergentes, a Lira turca depreciou 7,8%, o Real brasileiro desvalorizou 1,8%, enquanto
o Rublo russo valorizou 5,9%, o Peso mexicano apreciou 5,1% e o Rand da África do Sul recuperou
9,9%, beneficiando da menor incerteza política.
No que respeita às commodities, a generalidade os preços tem acompanhado a retoma do
crescimento do comércio internacional e da actividade económica mundial, com especial destaque
a China. No entanto, enquanto o preço das commodities energéticas subiu 23,1% em 2017, donde
se destaca a valorização de 12,5% do petróleo, as commodities agrícolas, depois de uma
recuperação relativamente forte entre o início e a metade de 2016, registaram uma valorização
menos expressiva (ganho de 6,5%).
Mercado Imobiliário
O investimento imobiliário voltou a crescer no ano 2017 atingindo um total de 1,9 mil milhões de
euros transaccionados, e com o segundo melhor registo após o ano recorde de 2015. Este
crescimento foi superior a 45%, sendo os mercados de escritórios e de retalho aqueles que mais
contribuíram para este crescimento nas transacções de investimento imobiliário.
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Os investidores internacionais continuaram a ser os mais activos, com um peso de 80% do total do
investimento. Já os investidores nacionais dividem-se pelos Fundos de Investimento Imobiliário e
Investidores Privados, com destaque para os Family Offices.
Registou-se ainda uma redução das yields, em que os escritórios atingiram 4,50% e o retalho
4,90% nos centros comerciais prime e 4,50% no comércio de rua. A yield prime da logística atingiu
6,25% e a dos hotéis 6,50%.
O mercado de escritórios cresceu significativamente em 2017, em cerca de 13%, e registou uma
absorção de 165.000 m² (com maior destaque para o 4º trimestre de 2017), ao contrário do ano
anterior que registou uma absorção muito equivalente a 2015, na ordem dos 146.000 m². O
dinamismo ocorrido em 2017 deveu-se à expansão de muitas empresas que implicou algumas
mudanças e à entrada no mercado de novas empresas multinacionais, tendo esta procura
incindido mais nas cidades de Lisboa e Porto, que regista, no entanto, uma reduzida oferta de
edifícios de escritórios novos e de qualidade que está já a limitar os níveis de actividade.
O mercado de retalho registou também uma trajectória crescente em 2017, com um crescimento
das rendas de 24% e 11%, em Lisboa e Porto, respectivamente. Os principais impulsionadores
deste mercado foram o aumento do turismo e a confiança crescente dos consumidores
portugueses. A introdução de conceitos inovadores, associada ao dinamismo que se sente em
Lisboa e Porto, mas também em cidades mais pequenas, com a reabilitação de edifícios tem
provocado um aumento da procura, onde surgiram novas marcas internacionais, e aumento das
rendas, que atingiu um valor máximo no Chiado (prime) de € 120,00/m²/mês.
O mercado industrial e de logística obteve um forte crescimento face ao ano anterior, com uma
ocupação superior a 250.000 m², 2,6 vezes mais do que a ocupação registada em 2016. Esta
procura deveu-se essencialmente às necessidades de optimização de eficiência operacional e
reavaliação das estratégias de localização dos operadores face aos seus principais mercados e
clientes. À semelhança de outros mercados este também se caracteriza por uma reduzida oferta
nova.
O mercado de turismo continuou a crescer em 2017, com o número de hóspedes a superar os 20
milhões e o número de dormidas a atingir os 57,4 milhões, a representar um crescimento de 8,7%
e 7,2%, respectivamente. As receitas turísticas foram de 3.230 milhões de euros, representando um
crescimento semelhante ao do ano anterior, 17%. Portugal, Lisboa, Porto e Madeira receberam
prémios internacionais, que permitiram atingir uma taxa de ocupação no mercado português de
70%, destacando-se como principais mercados emissores o Reino Unido, Alemanha, França e
Espanha, e os mercados de maior crescimento o Brasil e EUA.
Também o mercado residencial teve um ano muito positivo, pois tanto os clientes nacionais como
os estrangeiros adquiriram mais residências em Portugal, com destaque para Lisboa e Porto,
cidades de destino internacional. Os clientes nacionais, que representam 43% da procura,
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beneficiaram da evolução do crédito à habitação que registou um aumento de 44%,
comparativamente com o ano anterior.
Em 2018 prevê-se que o mercado imobiliário continue quente e muito atractivo para os
investidores estrangeiros nos diferentes segmentos de mercado. Estes investidores internacionais
deverão continuar a liderar a procura no mercado imobiliário.
2 | ACTIVIDADE DO FUNDO
Política de investimento do OIC
O Fundo tem orientado a sua política de investimento por princípios de rigor, rendibilidade e
diversificação de risco, visando a maximização do valor das unidades de participação, através de
uma criteriosa selecção dos valores, predominantemente imobiliários, que constituem, a cada
momento, a sua carteira.
Pelo facto de se constituir como fundo de investimento imobiliário, os participantes do Fundo
usufruirão da aplicação do respectivo património maioritariamente em activos imobiliários,
advindo a sua rendibilidade de três factores: as rendas dos imóveis explorados, a valorização dos
imóveis ao longo do tempo e a concretização de mais-valias imobiliárias.
Como forma de atingir o objectivo definido, o Fundo privilegiou o desenvolvimento de projectos
de construção de imóveis destinados a comércio, habitação e serviços para sua posterior venda ou
arrendamento, isoladamente ou em associação, pela forma que se mostrou mais adequada à
melhor rentabilização do investimento, a parceiros com reconhecido know how no mercado
imobiliário.
O Fundo tem orientado a sua política de investimento nas seguintes vertentes:
Aquisição de imóveis urbanos ou suas fracções autónomas destinados a comércio,
habitação, serviços, indústria e logística;
Promoção de projectos de construção/reabilitação de imóveis destinados a comércio,
habitação, logística e serviços com objectivo da sua posterior venda ou arrendamento;
Arrendamento dos imóveis que façam parte do Fundo, com vista ao melhor
aproveitamento das condições do mercado de arrendamento;
Promoção de programas de loteamento para construção, destinados a posterior venda,
construção ou Promoção pelo Fundo;
Aquisição de imóveis em regime de compropriedade com outros organismos de
investimento alternativo ou com fundos de pensões, no âmbito do desenvolvimento de
projectos de construção de imóveis, e desde que exista um acordo sobre a constituição da
propriedade horizontal ou sobre a repartição dos rendimentos gerados pelo imóvel.
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O Fundo tem privilegiado o investimento nas regiões autónomas de Portugal, sem restrições
quanto a sectores ou zonas específicas, sendo que os seus investimentos serão efectuados a cada
momento nos segmentos de mercado que, de acordo com os princípios e critérios definidos para
a prossecução da sua política de investimentos, se revelem os mais atractivos.
O Fundo pode efectuar os seus investimentos em activos localizados na totalidade do território
português, bem como em qualquer Estado-Membro da União Europeia ou da OCDE.
Evolução da composição da carteira do OIC
Em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro de 2016, a repartição do património do Fundo e
peso sobre o valor global líquido do Fundo era a seguinte:
A decomposição da carteira de imóveis encontra-se detalhada na Nota 3 do Anexo às
Demonstrações Financeiras. O peso por tipo de activos encontra-se demonstrado no seguinte
gráfico:
2017 2016
ACTIVOActivos imobiliários 12.691.250 12.254.434Outros activos imobiliários 1.030.000 1.030.000Depósitos à ordem e a prazo 536.717 431.154Outros valores activos 16.312 153.256
14.274.279 13.868.844PASSIVO
Provisões acumuladas 13.839 - Comissões a pagar 205 65.309Adiantamentos por venda de imóveis 6.550.002 6.550.002Outros valores passivos 14.667 11.409
6.578.713 6.626.720VALOR GLOBAL LÍQUIDO DO FUNDO 7.695.566 7.242.124Nº DE UP'S 41.123 41.123VALOR DA UP 187,1353 176,1088
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Durante o ano de 2017, o Fundo, não efectuou quaisquer transacções de compra e de venda.
O Fundo mantém registado, desde 2016, contratos promessa de compra e venda no valor global
de 10.941.288 Euros, tendo recebido a título de sinal 6.550.002 Euros, o que permitiu ao Fundo,
nesse ano, liquidar a totalidade do Passivo Bancário contratado e desta forma desonerar o
património até então hipotecado ao banco mutuário do crédito.
Em Dezembro de 2017, foi celebrado um aditamento ao contrato promessa de compra e venda
entre o Fundo e a empresa M & Pestana – Sociedade de Turismo da Madeira, postecipando a
realização da escritura pública de compra e venda para uma data até 5 de Março de 2018.
Valorização dos activos do OIC
Os activos encontram-se valorizados de acordo com as regras de valorimetria estabelecidas no
ponto 4 do Capítulo II do Regulamento de Gestão do Fundo, as quais se encontram descritas na
Nota 6 do Anexo às Demonstrações Financeiras, que fazem parte do presente Relatório e Contas.
Evolução da actividade do OIC - Informação financeira e performance
O Fundo foi constituído com um capital inicial de 5.000.000 Euros em 13 de Março de 2006,
dividido em 5.000 Unidades de Participação, com o valor inicial de subscrição de 1.000 Euros cada
e posteriormente procedeu-se a 8 aumentos de capital, conforme demonstrado no seguinte
quadro:
Data OperaçãoQuantidade
Up´sValor unitário
da Up Valor Total
28-04-2009 1º Aumento de Capital 813 1229,5471 999.622
02-03-2010 2º Aumento de Capital 880 1135,8434 999.542
28-09-2010 3º Aumento de Capital 927 1078,1432 999.439
29-04-2011 4º Aumento de Capital 1.520 986,4938 1.499.471
30-05-2012 5º Aumento de Capital 1.254 518,1557 649.767
20-02-2013 6º Aumento de Capital 1.742 401,7541 699.856
30-10-2013 7º Aumento de Capital 9.285 301,5346 2.799.749
10-12-2014 8º Aumento de Capital 19.702 228,3961 4.499.860
Total 36.123 13.147.305
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O quadro seguinte apresenta o volume sob gestão, n.º unidades de participação (UP´s), em
circulação e o seu valor unitário, bem como as subscrições e resgates referentes aos dados
verificados no final dos últimos 5 exercícios:
No final de 2017, o Fundo detinha 41.123 unidades de participação em circulação, totalizando o
seu valor líquido global 7.695.566 Euros e o valor líquido da unidade de participação era de
187,1353 Euros.
No exercício de 2017, os proveitos e custos ascenderam a 642.528 Euros e 189.086 Euros,
respectivamente. O quadro que se apresenta de seguida demonstra, a evolução nos últimos três
anos, dos proveitos e custos do OIC, e respectivo Resultado líquido:
Política de rendimentos
De acordo com a política de rendimentos estabelecida no ponto 6 do Capítulo II do Regulamento
de Gestão do Fundo, o Imóveis Brisa caracteriza-se pela distribuição parcial de rendimentos aos
participantes, cuja periodicidade de distribuição será anual, sem prejuízo de se efectuarem
2017 2016 2015 2014 2013
Volume sob gestão 7.695.566 7.242.124 8.973.620 9.357.558 6.610.749 Nº UP’s 41.123 41.123 41.123 41.123 21.421 Valor das UP’s (EUR) 187,1353 176,1088 218,2142 227,5505 308,6107 Subscrições (totais) / Aumento Capital - - 4.499.860 3.499.604 Resgates (totais) / Redução Capital - - - - -
Exercício
Designação
2017 2016 2015PROVEITOSCARTEIRA DE IMÓVEIS
Mais valias de activos imobiliários - 600 - Rendimentos de activos imobiliários 158.380 199.741 157.225Ganhos em activos imobiliários 484.148 160.118 - Outros - 16.329 4.850
642.528 376.788 162.075CUSTOSCARTEIRA DE IMÓVEIS
Perdas em activos imobiliários 47.332 1.827.270 - Juros de empréstimos - 147.480 363.143Fornecimentos e serviços externos 30.045 32.719 41.587Comissão gestão 63.123 63.357 70.062Provisões do exercício 13.839 - - Impostos 6.798 5.791 39.888Comissão depósito 25.250 25.343 28.025Outros 2.699 6.324 3.308
189.086 2.108.284 546.013RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 453.442 (1.731.496) (383.938)
ExercícioDesignação
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distribuições extraordinárias quando a Assembleia de Participantes e a Sociedade Gestora
considerarem oportuno.
O valor apurado, objecto de distribuição, será parte dos proveitos líquidos correntes deduzidos
dos encargos gerais de gestão e acrescidos ou diminuídos, consoante os casos, dos saldos da
conta de regularização de rendimentos respeitantes a exercícios anteriores e dos resultados
transitados, de acordo com a política de distribuição definida pela Assembleia de Participantes e
pela Sociedade Gestora.
Durante o exercício de 2017, não se verificou qualquer distribuição de rendimentos.
3 | EVENTOS SUBSEQUENTES RELEVANTES E PERSPECTIVAS DA ACTIVIDADE DO OIC
A Sociedade Gestora irá submeter à CMVM um pedido de reversão da liquidação do Fundo, indo
desta forma ao encontro do desejo dos participantes, fundando este mesmo pedido na fase
processual de aprovação dos projectos de licenciamento entretanto apresentados às entidades
competentes.
4 | OUTRAS INFORMAÇÕES
Em Dezembro de 2015, o Banco de Portugal deliberou a aplicação de uma medida de resolução ao
Banif-Banco Internacional do Funchal, SA (BANIF), entidade comercializadora do Fundo e único
detentor do capital (embora de forma indirecta) da Profile – Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Mobiliário, S.A., anteriormente designada por Banif Gestão de Activos – Sociedade
Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A..
Independentemente dos impactos que possam ter resultado da referida resolução na esfera das
diversas entidades do ex-Grupo Banif, na qual a Profile se inseria, o Fundo é um património
autónomo, sem personalidade jurídica, mas dotado de personalidade judiciária, pertencendo ao
conjunto dos titulares das respectivas unidades de participação. Neste sentido, no exercício de
2017 e durante o exercício de 2018, conforme previsto no Regime Geral dos OIC, a entidade
gestora, continuará a actuar no sentido da protecção dos legítimos interesses dos titulares das
unidades de participação, mantendo a sua actividade em conformidade com as exigências
previstas na lei.
Lisboa, 28 de Fevereiro de 2018
PROFILE - S.G.F.I.M., S.A.
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ACTIVO PASSIVOCÓDIGO DESIGNAÇÃO 2016 CÓDIGO DESIGNAÇÃO Período Período
Bruto Mv/Af mv/ad Líquido Líquido 2017 2016ACTIVOS IMOBILIÁRIOS CAPITAL DO FUNDO
31 Terrenos 9.955.954 1.566.234 75.138 11.447.050 11.064.437 61 Unidades de Participação 41.123.000 41.123.00032 Construções 4.962.675 0 3.718.475 1.244.200 1.189.997 62 Variações Patrimoniais -22.975.695 -22.975.69533 Direitos 0 0 0 0 0 64 Resultados Transitados -10.905.181 -9.173.68534 Adiantamento por compras de imóveis 0 0 0 0 0 65 Resultados Distribuidos 0 035 Outros activos 1.030.000 0 0 1.030.000 1.030.000 66 Resultados Líquidos do Período 453.442 -1.731.496
TOTAL DE ACTIVOS IMOBILIÁRIOS 15.948.629 1.566.234 3.793.613 13.721.250 13.284.434TOTAL DO CAPITAL DO FUNDO 7.695.566 7.242.124
CARTEIRA TÍTULOS e PARTICIPAÇÕESOBRIGAÇÕES
211+2171 Títulos da Dívida Pública 0 0 0 0 0212+2172 Outros Fundos Públicos Equiparados 0 0 0 0 0
213+214+2173 Obrigações diversas 0 0 0 0 0 AJUSTAMENTOS E PROVISÕES22 Participações em sociedades imobiliárias 0 0 0 0 0 47 Ajustamentos de dívidas a receber 13.839 024 Unidades de Participação 0 0 0 0 0 48 Provisões Acumuladas 0 026 Outros títulos 0 0 0 0 0 TOTAL PROVISÕES ACUMULADAS 13.839 0
TOTAL DA CARTEIRA DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES 0 0 0 0 0
CONTAS DE TERCEIROS411 Devedores por crédito vencido 0 0 0 0 0 CONTAS DE TERCEIROS412 Devedores por rendas vencidas 13.994 0 0 13.994 152.225 421 Resgates a Pagar a Participantes 0 0
413+..+419 Outras Contas de Devedores 58 0 0 58 0 422 Rendimentos a Pagar a Participantes 0 0TOTAL DOS VALORES A RECEBER 14.052 0 0 14.052 152.225 423 Comissões e outros encargos a pagar 205 65.309
424+..+429 Outras Contas de Credores 307 0DISPONIBILIDADES 431 Empréstimos Titulados (UP-comp.variável) 0 0
11 Caixa 0 0 0 432 Empréstimos Não Titulados 0 012 Depósitos à ordem 536.717 536.717 431.154 44 Adiantamentos por venda de imóveis 6.550.002 6.550.00213 Depósitos a prazo e com pré-aviso 0 0 0 TOTAL DOS VALORES A PAGAR 6.550.514 6.615.31114 Certificados de depósito 0 0 018 Outros meios monetários 0 0 0
11+18 TOTAL DAS DISPONIBILIDADES 536.717 536.717 431.154
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS51 Acréscimos de Proveitos 0 0 0 53 Acréscimos de custos 11.360 8.40952 Despesas com Custo Diferido 2.260 2.260 1.031 56 Receitas com Proveito Diferido 3.000 3.00058 Outros Acréscimos e Diferimentos 0 0 0 58 Outros Acréscimos e Diferimentos 0 059 Contas Transitórias Activas 0 0 0 59 Contas Transitórias Passivas 0 0
TOTAL DOS ACRÉSCIMOS E DIF.ACTIVOS 2.260 2.260 1.031 TOTAL DAS REGULARIZAÇÕES PASSIVAS 14.360 11.409
TOTAL DO ACTIVO 16.501.658 1.566.234 3.793.613 14.274.279 13.868.844 TOTAL DO PASSIVO 14.274.279 13.868.844
Total do Número de Unidades de Participação 41.123 41.123 Valor Unitário da Unidade de Participação 187,1353 176,1088Abreviaturas: Mv - Mais valias; mv - Menos valias; Af - Ajustamentos favoráveis ad - ajustamentos desfavoráveis
O Contabilista Certificado A Administração da Sociedade Gestora
IMOVEIS BRISA - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO EM LIQUIDAÇÃO
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CUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOS
CÓDIGO DESIGNAÇÃO 2017 2016 CÓDIGO DESIGNAÇÃO 2017 2016
CUSTOS E PERDAS CORRENTES PROVEITOS E GANHOS CORRENTESJUROS E CUSTOS EQUIPARADOS JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS
711+718 De Operações Correntes 0 147.480 812 Da Carteira de Títulos e Participações 0 0719 De Operações Extrapatrimoniais 0 0 811+818 Outras, de Operações Correntes 0 0
COMISSÕES 819 De Operações Extrapatrimoniais 0 0722 Da Carteira de Títulos e Participações 0 0 RENDIMENTOS DE TÍTULOS723 Em Activos Imobiliários 0 0 822…825 Da Carteira de Títulos e Participações 0 0
724+..+728 Outras, de Operações Correntes 90.791 90.882 828 De Outras Operações Correntes 0 0729 De Operações Extrapatrimoniais 0 0 829 De Operações Extrapatrimoniais 0 0
PERDAS OPER.FINANCEIRAS e ACT.IMOBILIÁRIOS GANHOS EM OPER.FINANCEIRAS E ACT.IMOBILIÁRIOS732 Na Carteira de Títulos e Participações 0 0 832 Na Carteira de Títulos e Participações 0 0733 Em Activos Imobiliários 47.332 1.827.270 833 Em Activos Imobiliários 484.148 160.718
731+738 Outras, de Operações Correntes 0 0 831+838 Outras, de Operações Correntes 0 0739 Em Operações Extrapatrimoniais 0 0 839 Em Operações Extrapatrimoniais 0 0
IMPOSTOS7411+7421 Impostos sobre o rendimentos 0 0 REVERSÕES E AJUSTAMENTOS DE PROVISÕES7412+7422 Impostos Indirectos 3.809 5.791 851 De ajustamentos de dívidas a receber 0 07418+7428 Outros Impostos 2.989 0 852 De Provisões para encargos 0 0
PROVISÕES DO EXERCÍCIO 86 RENDIMENTOS DE ACTIVOS IMOBILIÁRIOS 158.380 199.741751 Ajustamentos de dívidas a receber 13.839 0 87 OUTROS PROVEITOS E GANHOS CORRENTES 0 0752 Provisões para encargos 0 0 TOTAL DOS PROVEITOS E GANHOS CORRENTES (B) 642.528 360.45976 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 30.045 32.71977 OUTROS CUSTOS E PERDAS CORRENTES 281 4.142
TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS CORRENTES (A) 189.086 2.108.284 PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS881 Recuperação de Incobráveis 0 0
CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS 882 Ganhos Extraordinários 15.305781 Valores Incobráveis 0 0 883 Ganhos de Exercicios Anteriores 1.024782 Perdas Extraordinárias 0 0 884…888 Outros Ganhos Eventuais 0 0783 Perdas de Exercicios Anteriores 0 0 TOTAL DOS PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS (D) 0 16.329
784…788 Outras perdas Eventuais 0 0TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS (C) 0 0
453.442 0 66 0 1.731.496TOTAL 642.528 2.108.284 TOTAL 642.528 2.108.284
8x2-7x2-7x3 Resultados da Carteira Títulos 0 0 D-C Resultados Eventuais 0 16.3298x3+86-7x3-76 Resultados de Activos Imobiliários 565.151 -1.498.506 B+D-A-C+741 Resultados Antes de impostos s/o Rendimento 453.442 -1.731.496
8x9-7x9 Resultados de Operações Extrapatrimoniais 0 0 B+D-A-C Resultados Líquidos do Período 453.442 -1.731.496B-A+741 Resultados Correntes 453.442 -1.747.825
O Contabilista Certificado A Administração da Sociedade Gestora
IMOVEIS BRISA - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO EM LIQUIDAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (se < 0)RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (se > 0)
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OPERAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DO FUNDO
RECEBIMENTOS:
Subscrição de unidades de participação 0
… 0 0
PAGAMENTOS:
Resgates de unidades de participação 0
Rendimentos pagos aos participantes 0
… 0 0
Fluxo das operações sobre as unidades do fundo 0 0
OPERAÇÕES COM ACTIVOS IMOBILIÁRIOS
RECEBIMENTOS:
Alienação de activos imobiliários 0 91.500
Rendimentos de activos imobiliários 296.612 33.677
Adiantamentos por conta de venda de activos imobiliários 0 6.550.002
…
Outros recebimentos de activos imobiliários 0 296.612 6.675.179
PAGAMENTOS
Aquisição de activos imobiliários 0
Grandes reparações em activos imobiliários
Comissões em activos imobiliários 0
Despesas correntes (FSE) com activos imobiliários 28.453 42.777
Adiantamentos por conta de compra de activos imobiliários 0
…..
Outros pagamentos de activos imobiliários 0 28.453 42.777
Fluxo das operações sobre activos imobiliários 268.159 6.632.402
OPERAÇÕES DA CARTEIRA DE TÍTULOS
RECEBIMENTOS:
Venda de títulos-Participações em sociedades imobiliárias 0
Reembolso de títulos 0
Resgates de unidades de participação 0
Rendimento de títulos 0
Juros e proveitos similares recebidos
Vendas de títulos com acordo de recompra
…..
Outros recebimentos relacionados com a carteira 0 0 0
PAGAMENTOS:
Compra de títulos-Participações em sociedades imobiliárias 0
Subscrição de unidades de participação 0
Juros e custos similares pagos
Vendas de títulos com acordo de recompra
Outras taxas e comisões
…..
Outros pagamentos relacionados com a carteira 0 0 0 0
Fluxo das operações da carteira de títulos 0 0
IMOVEIS BRISA - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO EM LIQUIDAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS MONETÁRIOS
( Valores em euros )
DISCRIMINAÇÃO DOS FLUXOS 31-12-2017 31-12-2016
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OPERAÇÕES A PRAZO E DE DIVISAS
RECEBIMENTOS:
Juros e proveitos similares recebidos
Recebimentos em operações cambiais
Recebimentos em operações de taxa de juro
Recebimentos em operarações sobre cotações
Comissões em contratos de opções
Outras comissões
…
Outros recebimentos op.a prazo e de divisas 0 0
PAGAMENTOS:
Juros e custos similares pagos
Pagamentos em operações cambiais
Pagamentos em operações de taxa de juro
Pagamentos em operações sobre cotações
Margem inicial em contratos de futuros
Comissões em contratos de opções
…
Outros pagamentos op.a prazo e de divisas 0 0
Fluxo das operações a prazo e de divisas 0 0
OPERAÇÕES GESTÃO CORRENTE
RECEBIMENTOS:
Cobranças de crédito vencido
Compras com acordo de revenda
Juros de depósitos bancários 0
Juros de certificados de depósito
Contracção de empréstimos 0
Reembolso de depósitos a prazo 0
Impostos (IVA) 0
…
Outros recebimentos correntes 0 0 0
PAGAMENTOS:
Comissão de gestão 109.605 17.435
Comissão de depósito 43.843 6.974
Despesas com crédito vencido
Juros devedores de depósitos bancários 0 285.491
Compras com acordo de revenda
Impostos e taxas 5.692 1.862
Taxa de Supervisão 2.202 2.429
Reembolso de empréstimo 0 6.093.871
Constituição de depósito a prazo 0
…
Outros pagamentos correntes 1.254 162.596 3.873 6.411.935
Fluxo das operações de gestão corrente -162.596 -6.411.935
IMOVEIS BRISA - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO EM LIQUIDAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS MONETÁRIOS
( Valores em euros )
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OPERAÇÕES EVENTUAIS
RECEBIMENTOS:
Ganhos extraordinários 0
Ganhos imputáveis a exercícios anteriores 0
Recuperação de incobráveis 0
…..
Outros recebimentos de operações eventuais 0 0 0
PAGAMENTOS:
Perdas extraordinárias 0
Perdas imputáveis a exercícios anteriores 0
…..
Outros pagamentos de operações eventuais 0 0 0
Fluxo das operações eventuais 0 0
Saldo dos fluxos monetários do período…(A) 105.563 220.467
Disponibilidades no início do período…….(B) 431.154 210.687
Disponibilidades no fim do período……….(C) = (B)+-(A) 536.717 431.154
O Contabilista Certificado A Administração da Sociedade Gestora
IMOVEIS BRISA - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO EM LIQUIDAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS MONETÁRIOS
( Valores em euros )
DISCRIMINAÇÃO DOS FLUXOS 31-12-2017 31-12-2016
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
IMÓVEIS BRISA Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Em Liquidação
Nota introdutória
O Imóveis Brisa – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado em Liquidação, adiante designado
por Imóveis Brisa, Fundo ou OIC, é um Fundo de Investimento Imobiliário Fechado de Subscrição
Particular, de acordo com a legislação aplicável, em particular com o n.º2 do artigo 214.º do
Regime Geral dos Organismos de Investimento Colectivo, gerido pela Profile – Sociedade Gestora
de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., anteriormente designada por Banif Gestão de Activos
– Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. e a entidade depositária do Fundo
é o Banif Banco de Investimento, S.A..
A constituição do Fundo foi autorizada pela Comissão de Mercados de Valores Mobiliários em 24
de Fevereiro de 2006, por um período de 10 anos, sem prejuízo da eventual prorrogação, por uma
ou mais vezes e iniciou a sua actividade em 13 de Março de 2006.
A Sociedade Gestora em 12 de Março de 2016 decidiu procedeu à dissolução e liquidação do
Fundo por decurso do prazo pelo qual tinha sido constituído, ou seja 13 de Março de 2016,
iniciado nessa data um prazo de 12 meses para proceder à alienação dos activos imobiliários do
Fundo que permitam reembolso das unidades de participação e a consequente liquidação do
Fundo.
Não sendo possível à Sociedade Gestora concluir todo o processo de liquidação até 13 de Março
de 2017, por não estarem reunidas as condições para que ocorra a transmissão de todos os
imóveis, foi instruído junto da CMVM o pedido de prorrogação do prazo de liquidação do Fundo
por mais um ano, ou seja 13 de Março de 2018.
Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas
Bases de apresentação
As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com o Plano Contabilístico dos
Fundos de Investimento Imobiliários (PCFII), conforme previsto no Regulamento da
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CMVM n.º2/2005 e tendo em atenção a regulamentação complementar emitida pela Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários.
As Notas que se seguem no presente Anexo, respeitam a numeração sequencial definida no PCFII
e as que se encontram ausentes, não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a
leitura das Demonstrações Financeiras anexas.
Princípios contabilísticos adoptados
a) Continuidade
Considera-se que o fundo de investimento opera continuamente, com duração ilimitada,
entendendo-se que não tem intenção nem necessidade de entrar em liquidação, sem
prejuízo de os fundos fechados terem duração limitada.
b) Consistência
O fundo de investimento não altera as suas regras, princípios, critérios e políticas
contabilísticas de um período para o outro. Se o fizer e o efeito for materialmente
relevante, tal facto é referido no Anexo.
c) Materialidade
As Demonstrações Financeiras do fundo de investimento evidenciam todos os elementos
que sejam de interesse relevante (qualitativa e quantitativamente) e que possam afectar
avaliações ou decisões pelos utilizadores interessados.
d) Substância sobre a forma
As operações são contabilizadas atendendo à sua substância, isto é, à realidade dos factos
e não apenas à sua forma documental ou legal.
e) Especialização
Os elementos patrimoniais do Fundo são valorizados e reconhecidos de acordo com a
periodicidade do cálculo do valor das unidades de participação, independentemente do
seu recebimento ou pagamento, incluindo-se nas Demonstrações Financeiras do período
a que dizem respeito, bem como os seus ajustamentos de valor daqui decorrentes.
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f) Prudência
Significa que é possível integrar nas contas um grau de precaução ao fazer estimativas
exigidas em condições de incerteza sem, contudo, permitir a criação de reservas ocultas
ou provisões excessivas ou a deliberada quantificação de activos e proveitos por defeito
ou de passivos e custos por excesso.
g) Independência
A elaboração, aprovação e execução das informações contabilísticas do fundo são
independentes das de qualquer outra entidade, incluindo as respectivas entidades
gestoras.
h) Unidade
As Demonstrações Financeiras, compostas pelo balanço, pela demonstração dos
resultados pela demonstração dos fluxos monetários e pelo anexo, formam um todo
coerente, constituindo um só conjunto de informação financeira.
Principais políticas contabilísticas
a) Unidades de Participação
O valor da Unidade de Participação (UP) é calculado dividindo o valor líquido global do
Fundo (VLGF) pelo número de unidades de participação emitidas, conforme descrito na
Nota 6 do presente Anexo.
b) Imóveis
No que diz respeito ao critério valorimétrico dos imóveis, estes são registados pelo valor
de aquisição, acrescido dos custos associados à escritura, registos e eventuais obras de
melhoramento ou reconversão, sendo valorizados de acordo com as regras estabelecidas
no Regulamento Gestão do Fundo, as quais são descritas na Nota 6 do presente Anexo.
c) Comissão de gestão
De acordo com o Regulamento de Gestão do Fundo, a Profile – Sociedade Gestora de
Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., anteriormente designada por Banif Gestão de
Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., cobra uma
comissão anual de gestão de 0.50% (taxa nominal). Esta comissão é calculada diariamente
sobre o valor do activo imobiliário líquido do Fundo.
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d) Comissão de depósito
Conforme estipulado no Regulamento de Gestão do Fundo, o Banif Banco de
Investimento, como remuneração das suas funções de depositário, cobra uma comissão
anual 0,20% (taxa nominal). Esta comissão é calculada diariamente sobre o valor do activo
imobiliário líquido do Fundo.
e) Taxa de supervisão
A taxa de supervisão cobrada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
é um encargo do Fundo, sendo calculada por aplicação da taxa mensal de 0,00266%, sobre
o valor líquido global do Fundo conforme estipulado em Regulamento da CMVM, com um
limite mensal mínimo e máximo de 200 Euros e 20.000 Euros.
f) Distribuição de rendimentos
De acordo com a política de rendimentos estabelecida no ponto 6 do Capítulo II do
Regulamento de Gestão do Fundo, o Imóveis Brisa caracteriza-se pela distribuição parcial
de rendimentos aos participantes, cuja periodicidade de distribuição será anual, sem
prejuízo de se efectuarem distribuições extraordinárias quando a Assembleia de
Participantes e a Sociedade Gestora considerarem oportuno.
O valor apurado, objecto de distribuição, será parte dos proveitos líquidos correntes
deduzidos dos encargos gerais de gestão e acrescidos ou diminuídos, consoante os casos,
dos saldos da conta de regularização de rendimentos respeitantes a exercícios anteriores e
dos resultados transitados, de acordo com a política de distribuição definida pela
Assembleia de Participantes e pela Sociedade Gestora.
g) Impostos sobre o património
Os bens imóveis adquiridos pelo Fundo encontram-se sujeitos ao pagamento de Imposto
Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), imposto do selo, previsto na
verba 1.1 da Taxa Geral Imposto Selo e de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
h) Impostos sobre o rendimento
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13 de Janeiro, foi aprovado o novo
regime fiscal aplicável aos organismos de investimento colectivo, incluindo os fundos de
investimento imobiliário.
Neste sentido, o Fundo foi tributado de acordo com regras estipuladas na nova redacção
do referido artigo 22.º do EBF, que prevê, a tributação, à taxa de 21%, do lucro tributável
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apurado em cada exercício, o qual corresponde ao resultado líquido do exercício, apurado
de acordo com as normas contabilísticas legalmente aplicáveis, sem prejuízo dos
seguintes ajustamentos:
Exclusão dos rendimentos referidos no artigo 5.º, 8.º e 10.º do CIRS (rendimentos de capitais e mais-valias), excepto quando estes rendimentos provenham de entidades
com residência ou domicílio em país, território ou região sujeito a um regime claramente mais favorável constante de lista aprovada em portaria do membro do
Governo responsável pela área das finanças e dos gastos ligados àqueles rendimentos; Exclusão dos gastos previstos no artigo 23.º A do CIRC.
Os prejuízos fiscais apurados em determinado período de tributação nos termos do
disposto nos números anteriores são deduzidos aos lucros tributáveis, havendo-os, de um
ou mais dos 12 períodos de tributação posteriores, aplicando-se o disposto no n.º 2 do
artigo 52.º do Código do IRC.
De acordo com o disposto na a) do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 7/2015, no
apuramento do resultado tributável dos OII de períodos de tributação que se iniciem em
ou após 1 de Julho de 2015 deverá considerar-se que as mais-valias e as menos-valias
resultantes da alienação de imóveis adquiridos antes de 1 de Julho de 2015 são tributadas,
nos termos da redacção do artigo 22.º do EBF em vigor até àquela data, na proporção
correspondente ao período de detenção daqueles activos até 1 de Julho de 2015, sendo a
parte remanescente tributada nos termos da redacção do artigo 22.º do EBF dada pelo
presente diploma.
i) Imposto do selo dos OIC
O Fundo está sujeito a Imposto do Selo, sobre o valor líquido global do Fundo,
correspondente à medida dos valores comunicados à CMVM ou divulgados pelas
entidades gestoras, com excepção do valor correspondente aos activos relativos a
unidades de participação ou participações sociais detidas em organismos de investimento
colectivo abrangidos pelo regime estabelecido no artigo 22.º do EBF, no último dia de
cada mês do trimestre, à taxa de 0,0125% por cada trimestre.
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Nota 1 | Imóveis - Valor de Balanço
A 31 de Dezembro de 2017, o valor contabilístico e a média aritmética simples das avaliações dos
imóveis, era a seguinte:
Conforme se verifica pela análise do quadro acima, não existia a 31 de Dezembro de 2017,
diferença entre o valor contabilístico e a média aritmética simples das avaliações dos imóveis,
dando cumprimento às regras valorimétricas em vigor no RGOIC e descritas na Nota 6 do presente
Anexo.
Nota 2 | Variação do valor global líquido do OIC e das unidades de participação
Discriminação das variações ocorridas durante o período no valor líquido global e unitário do OIC,
bem como das unidades de participação:
O resultado líquido apurado pelo Fundo, para o período findo em 31 de Dezembro de 2017, deve-
se essencialmente ao registo de mais e menos valias potenciais (ver nota 3 do presente Anexo), na
Valor Média dos Valores Diferença
Contabilístico (A) das Avaliações (B) (B) - (A)
São Martinho 1 355.500 355.500 0
São Martinho 2 4.250 4.250 0
Instalações São Vicente 181.000 181.000 0
Serrado 1 547.700 547.700 0
Serrado 2 511.250 511.250 0
Varzea de Baixo 2.230.650 2.230.650 0
Campo de Baixo 1.743.000 1.743.000 0
Terraça de Baixo nos Carriços 948.600 948.600 0
Campos de Baixo 2 3.615.800 3.615.800 0
Campos de Baixo 3 154.200 154.200 0
Campo de Baixo 4 149.800 149.800 0
Campo de Baixo 5 377.200 377.200 0
Campo de Baixo 6 1.005.200 1.005.200 0
Campo de baixo 7 624.100 624.100 0
Campo de Baixo 8 243.000 243.000 0
TOTAL 12.691.250 12.691.250 0
Imóvel
Descrição No Início Subscrições ResgatesDistribuição
de Resultados OutrosResultado do
Período No Fim
Valor base 41.123.000 0 0 0 0 0 41.123.000
Diferença em subs.resgates -22.975.695 0 0 0 0 0 -22.975.695
Resultados distribuídos 0 0 0 0 0 0 0
Resultados acumulados -9.173.685 0 0 0 -1.731.496 0 -10.905.181
Ajustamentos em imóveis 0 0 0 0 0 0 0
Resultados do período -1.731.496 0 0 0 1.731.496 453.442 453.442
SOMA 7.242.124 0 0 0 0 453.442 7.695.566
Nº unidades participação 41.123 0 0 41.123
Valor unidades participação 176,1088 0,0000 0 187,1353
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sequência das reavaliações efectuadas do património em 2017, realizadas por dois peritos
avaliadores independentes e registados na CMVM, conforme disposto no n.º 1, alínea a), do artigo
144.º do RGOIC, e dando cumprimento às regras valorimétricas em vigor no RGOIC e descritas na
Nota 6 do presente Anexo.
Nota 3 | Inventário dos activos do Fundo
A 31 de Dezembro de 2017, a carteira de imóveis do Fundo decompõe-se da seguinte forma:
Adicionalmente, o Fundo efectuou os seguintes adiantamento por conta de compra de activos:
Área Preço Data da Valor da Data da Valor da Valor
(m2) Aquisição Avaliação 1 Avaliação 1 Avaliação 2 Avaliação 2 do Imóvel País Município1-IMÓVEIS SITUADOS EM ESTADOS DA UNIÃO EUROPEIA
1.1. Terrenos
1.1.1. Urbanizados
Não arrendados
Campo de Baixo 6-Campo de Baixo 200 37.061 10-03-2017 38.000 10-03-2017 43.065 40.532 Portugal Porto Santo
1.1.2.Não Urbanizados
Não arrendados
São Martinho 1-Pico do Funcho-1 5.600 398.156 08-07-2017 350.000 08-07-2017 361.000 355.500 Portugal Funchal
Varzea de Baixo-Porto Santo-A 10.935 1.912.021 10-03-2017 2.077.700 10-03-2017 2.365.000 2.221.350 Portugal Porto Santo
Varzea de Baixo-Porto Santo-A 45 40.338 10-03-2017 8.600 10-03-2017 10.000 9.300 Portugal Porto Santo
Campo de Baixo-Porto Santo-A 8.600 1.540.911 10-03-2017 1.634.000 10-03-2017 1.852.000 1.743.000 Portugal Porto Santo
T. de Baixo nos Carriços-Porto Santo-A 4.680 837.000 10-03-2017 889.200 10-03-2017 1.008.000 948.600 Portugal Porto Santo
Campos de Baixo 2-Porto Santo-A 17.840 3.196.734 10-03-2017 3.389.600 10-03-2017 3.842.000 3.615.800 Portugal Porto Santo
Campos de Baixo 3-Porto santo-A 740 76.210 10-03-2017 144.400 10-03-2017 164.000 154.200 Portugal Porto Santo
Campo de Baixo 4-Porto Santo-A 740 145.053 10-03-2017 140.600 10-03-2017 159.000 149.800 Portugal Porto Santo
Campo de Baixo 5-Porto Santo-A 1.860 192.415 10-03-2017 353.400 10-03-2017 401.000 377.200 Portugal Porto Santo
Campo de Baixo 6-Campo de Baixo 4.760 882.063 10-03-2017 904.400 10-03-2017 1.024.935 964.668 Portugal Porto Santo
Campo de baixo 7-Porto Santo-A 3.080 435.931 10-03-2017 585.200 10-03-2017 663.000 624.100 Portugal Porto Santo
Campo de Baixo 8-Porto Santo-A 1.200 182.084 10-03-2017 228.000 10-03-2017 258.000 243.000 Portugal Porto Santo
1.4. Construções Acabadas
1.4.1.Arrendadas
Comércio
Instalações São Vicente-Lugar do Serrado-A 1.098 302.849 10-03-2017 176.000 10-03-2017 186.000 181.000 Portugal Funchal
1.4.2.Não arrendadas
Habitação
São Martinho 2-Pico do Funcho-2 80 5.551 25-07-2017 4.100 25-07-2017 4.400 4.250 Portugal Funchal
Serrado 1-Rua Tavares Resende, 127-129-1 2.985 2.419.794 14-11-2017 512.300 14-11-2017 583.100 547.700 Portugal Ponta Delgada
Comércio
Serrado 2-Rua de Lisboa-2 2.787 2.218.146 14-11-2017 478.200 14-11-2017 544.300 511.250 Portugal Ponta Delgada
14.822.317 11.913.700 13.468.800 12.691.250
Localização
Descrição dos Imóveis
Valor Contabilístico
Adiantamento por conta de compra de Direito Superficie
Parque Empresarial Zona Oeste - PEZO A 1.030.000
TOTAL 1.030.000
Outros Activos
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Em 30 de Outubro de 1998, foi celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e a sociedade
Estabelecimentos Valle Lda. (Conservas da Madeira) um contrato promessa de constituição de
direito de superfície que teve por objecto os Lotes 2/R, 3/R e 4/R do Parque Empresarial da Zona
do Oeste, com a área global de 2.800 m2, para a construção, manutenção e funcionamento de
uma instalação fabril destinada à indústria de conservas, comercialização e exportação dos
respectivos produtos.
No âmbito desse contrato promessa, a Conservas da Madeira construiu um edifício, o qual, em
virtude da cessação da sua actividade relacionada com a indústria de conservas, ficou devoluto.
Com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2010, a Conservas da Madeira cedeu a sua posição
contratual, no contrato promessa de constituição de direito de superfície, ao Imóveis Brisa pelo
valor 1.030.000 Euros, assumindo assim todos os seus anteriores direitos e obrigações.
Em 7 de Dezembro de 2010 o Fundo celebrou um contrato promessa de arrendamento, com início
em 1 de Janeiro de 2011, com a Empresa de Cervejas da Madeira, Lda., com renda inicial global de
13.257 Euros, renovável automaticamente por períodos de 1 ano e actualmente em vigor.
Na sequência do processo de liquidação em curso, o Fundo em 28 de Abril de 2016, acordou a
cessão da sua posição contratual no contrato promessa de constituição de direito de superfície, à
Empresa de Cervejas da Madeira, Lda, pelo valor de 1.107.988 Euros, mas para o qual ainda não
recebeu qualquer montante.
Os movimentos na carteira de imóveis do Fundo, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de
2017, discriminam-se da seguinte forma:
Durante o exercício de 2017, foram efectuadas reavaliações do património realizadas por dois
peritos avaliadores independentes e registados na CMVM, conforme disposto no n.º 1, alínea a),
do artigo 144.º do RGOIC, tendo sido apurado as mais e menos valias potenciais, apresentadas no
quadro acima, dando cumprimento às regras valorimétricas em vigor no RGOIC e descritas na
Nota 6 do presente Anexo.
Designação Terrenos Contruções Direitos
Adiantamentos por compra
imóveis TotalSaldo inicial 11.064.437 1.189.997 1.030.000 0 13.284.434
Aquisições 0 0 0 0 0Alienações 0 0 0 0 0Mais valias potenciais 403.998 80.150 0 0 484.148Menos valias potenciais 40.532 6.800 0 47.332
Saldo final 11.427.903 1.263.347 1.030.000 0 13.721.250
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Nota 6 | Critérios de valorização dos activos do OIC:
Momento de referência da valorização
a) O valor da unidade de participação é calculado diariamente nos dias úteis e determina-se
pela divisão do valor líquido global do Fundo pelo número de unidades de participação
em circulação. O valor líquido global do Fundo é apurado deduzindo à soma dos valores
que o integram o montante de comissões e encargos suportados até ao momento da
valorização da carteira;
b) O momento de referência para a valorização dos activos da carteira do Fundo ocorre às
dezassete horas, hora de Portugal Continental.
Regras de valorimetria e cálculo do valor da UP
Com a entrada em vigor do RGOIC, os activos do Fundo passaram a ter que obedecer às seguintes
regras de valorização:
a) Os imóveis acabados devem ser valorizados pela média simples dos valores atribuídos
pelos dois peritos avaliadores de imóveis. Caso os valores atribuídos pelos dois peritos
avaliadores de imóveis difiram entre si em mais de 20%, por referência ao valor menor, o
imóvel é novamente avaliado por um terceiro perito avaliador de imóveis. Sempre que
ocorra uma terceira avaliação, o imóvel é valorizado pela média simples dos dois valores
de avaliação que sejam mais próximos entre si ou pelo valor da terceira avaliação caso
corresponda à média das anteriores;
b) Em derrogação do disposto na alínea anterior, os imóveis são valorizados pelo respectivo
custo de aquisição a partir do momento que passam a integrar o património do Fundo até
que ocorra uma nova avaliação;
c) Os imóveis adquiridos em regime de compropriedade com outros organismos de
investimento alternativo ou com fundos de pensões, no âmbito do desenvolvimento de
projectos de construção de imóveis, e desde que exista um acordo sobre a constituição da
propriedade horizontal ou sobre a repartição dos rendimentos gerados pelo imóvel, são
inscritos no activo do Fundo na proporção da parte por este adquirida, respeitando as
regras constantes nas alíneas anteriores;
d) Os imóveis adquiridos em regime de permuta são valorizados no activo do Fundo pelo seu
valor de mercado, sendo a responsabilidade decorrente da contrapartida respectiva,
inscrita no passivo do Fundo, registada ao seu preço de custo ou de construção. A
contribuição dos imóveis adquiridos nestes termos para efeitos do cumprimento dos
limites previstos na lei, deve ser aferida pela diferença entre o valor inscrito no activo e
aquele que figura no passivo;
e) Os imóveis prometidos vender são valorizados ao preço constante do contrato-promessa
de compra e venda, actualizado pela taxa de juros adequada ao risco da contraparte,
quando, cumulativamente: 1º) O Fundo: i) Receba tempestivamente, nos termos do
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contrato-promessa, os fluxos financeiros associados à transacção; ii) Transfira para o
promitente-comprador os riscos e vantagens da propriedade do imóvel; ii) Transfira a
posse para o promitente adquirente; 2º) O preço da promessa de venda seja
objectivamente quantificável; 3º) Os fluxos financeiros em dívida, nos termos do contrato-
promessa, sejam quantificáveis;
f) Os projectos de construção e os imóveis devem ser avaliados mediante os métodos de
avaliação definidos em regulamento da CMVM;
g) Os projectos de construção deverão ser reavaliados sempre que exista uma alteração
significativa do valor do imóvel, considerando-se para o efeito uma incorporação de valor
superior a 20% relativamente ao custo inicial estimado do projecto, de acordo com o auto
de medição da situação da obra, elaborado pela empresa de fiscalização;
h) Os imóveis que integrem o património do Fundo serão ainda avaliados, sempre que
ocorram indícios de uma alteração significativa do respectivo valor;
i) As unidades de participação de organismos de investimento imobiliário são avaliadas ao
último valor divulgado ao mercado pela respectiva entidade gestora, excepto no caso de
unidades de participação admitidas à negociação em mercado regulamentado às quais se
aplica o disposto no número seguinte;
j) Os restantes valores mobiliários, designadamente as participações em sociedades
imobiliárias, são avaliados através dos seguintes critérios definidos no Regulamento da
CMVM 2/2015: i) valor de aquisição, até 12 meses após a data de aquisição; ii) transacções
materialmente relevantes, efectuadas nos últimos seis meses face ao momento da
avaliação; iii) múltiplos de sociedades comparáveis, designadamente, em termos de sector
de actividade, dimensão e rendibilidade; iv) fluxos de caixa descontados.
Nota 7 | Discriminação da liquidez
O movimento de liquidez do Fundo, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017,
discrimina-se da seguinte forma:
Contas Saldo inicial Aumentos Reduções Saldo final
Numerário 0 0
Depósitos à ordem 431.154 536.717
Depósitos a prazo e com pré-aviso 0 0 0 0
Certificados de depósito 0 0 0 0
Outras contas de disponibilidades 0 0 0 0
TOTAL 431.154 0 0 536.717
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Nota 8 | Dívidas de cobrança duvidosa
A 31 de Dezembro de 2017, a rubrica de devedores para rendas vencidas, com o saldo de
13.994 Euros, apresentava as seguintes dívidas, consideradas como sendo de cobrança duvidosa:
Para o valor de 13.994 Euros de dívidas, consideradas como sendo de cobrança duvidosa, o Fundo,
a 31 de Dezembro de 2017, regista provisões no valor de 13.839 Euros (ver Nota 11 do presente
Anexo).
Nota 11 | Ajustamentos de dívidas a receber e provisões
O Fundo apresentava, a 31 de Dezembro de 2017, o seguinte desdobramento das contas de
ajustamentos de dívidas a receber e das provisões acumuladas:
O montante de 13.839 Euros respeita ao valor provisionado relativo às dívidas consideradas de
cobrança duvidosa, conforme Nota 8 do presente Anexo.
Nota 13 | Responsabilidade com e de terceiros
O Fundo apresentava, a 31 de Dezembro de 2016, a seguinte discriminação das responsabilidades
com e de terceiros:
EntidadesDevedores p/
rendas vencidasOutros
devedores Soma
Empresa De Cervejas Da Madeira, Lda 13.994 0 13.994
TOTAL 13.994 0 13.994
Contas Saldo inicial Aumentos Reduções Outros Saldo final
471 – Ajustamentos para crédito vencido 0 13.839 0 0 13.839
482 – Provisões para encargos 0 0 0 0 0
Total 0 13.839 0 0 13.839
No início No fimSubscrição de títulos 0 0Operações a prazo de compra – Imóveis 0 0Operações a prazo de compra – Outras 0 0Operações a prazo de venda – Imóveis 10.941.288 10.941.288Operações a prazo de venda – Outras 0 0Valores recebidos em garantia 0 0Valores cedidos em garantia 0 0Outras 1.030.000 1.030.000
TOTAL 11.971.288 11.971.288
MontantesTipo de responsabilidade
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O Fundo celebrou com M & J Pestana – Sociedade de Turismo da Madeira S.A. e com a Cota
Quarenta – Gestão e Administração de Centros Comerciais, S.A., contratos promessas de compra e
venda (CPCV´s) para a alienação de vários imóveis, respectivamente pelo valor de 10.700.000 e de
241.288 Euros e dado que os requisitos descritos na alínea e) das regras de valorimetria e cálculo
do valor da UP (ver Nota 6 do presente Anexo) não se encontravam totalmente preenchidos, estes
CPCV´s não se encontram valorizados ao preço fixado no contrato. Desta forma a concretização
destas operações de venda originará à data da celebração das escrituras uma mais-valia potencial
de cerca de 142.939 Euros.
Em Dezembro de 2017, foi celebrado um aditamento ao contrato promessa de compra e venda
entre o Fundo e a empresa M & Pestana – Sociedade de Turismo da Madeira, postecipando a
realização da escritura pública de compra e venda para uma data até 5 de Março de 2018.
O valor de 1.030.000 Euros, registado em outros, diz respeito à posição contratual assumida pelo
Fundo, no contrato promessa de constituição de direito de superfície, conforme Nota 3 do
presente Anexo.
Nota 14 | Contas a pagar de terceiros
O Fundo apresentava, a 31 de Dezembro de 2016 e a 31 de Dezembro de 2015, o seguinte
desdobramento das contas de comissões e outros encargos a pagar e outras contas de credores:
Nota 15 | Outras informações de divulgação obrigatória
Dando cumprimento ao disposto no Regime Geral dos Organismos de Investimento Colectivo,
informa-se que:
a) Erros de valorização (n.º 7 do artigo 161.º)
Durante o ano de 2017 não ocorreram erros na valorização do Fundo.
Entidades 2017 2016
Comissões e outros encargos a pagar 0 0
Profile S.A. 0 46.649
Autoridades de Supervisão 205 0
Banif Banco de Investimento, S.A. 0 18.660
Outras contas credoras 0 0
Fornecedores gerais 0 0
Impostos por pagar 307 0
TOTAL 512 65.309
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b) Montantes Compensatórios (n.º 7 do artigo 161.º)
Durante o ano de 2017 não ocorreram pagamentos ao Fundo ou a participantes com
caracter compensatório no decorrer de erros na valorização do Fundo.
Nota 16 | Outras informações
Em Dezembro de 2015, o Banco de Portugal deliberou a aplicação de uma medida de resolução ao
Banif-Banco Internacional do Funchal, SA (BANIF), entidade comercializadora do Fundo e único
detentor do capital (embora de forma indirecta) da Profile – Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Mobiliário, S.A., anteriormente designada por Banif Gestão de Activos – Sociedade
Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A..
Independentemente dos impactos que possam ter resultado da referida resolução na esfera das
diversas entidades do ex-Grupo Banif, na qual a Profile se inseria, o Fundo é um património
autónomo, sem personalidade jurídica, mas dotado de personalidade judiciária, pertencendo ao
conjunto dos titulares das respectivas unidades de participação. Neste sentido, no exercício de
2017 e durante o exercício de 2018, conforme previsto no Regime Geral dos OIC, a entidade
gestora, continuará a actuar no sentido da protecção dos legítimos interesses dos titulares das
unidades de participação, mantendo a sua actividade em conformidade com as exigências
previstas na lei.
CONTABILISTA CERTIFICADO PROFILE - S.G.F.I.M., S.A.
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INFORMAÇÕES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
IMÓVEIS BRISA
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Em Liquidação
Informações de acordo com o disposto no nº 2 do artigo 161º do Regime Geral dos
Organismos de Investimento Colectivo (Regime Geral ou RGOIC)
No exercício de 2017, a sociedade gestora pagou as seguintes remunerações:
1) A Sociedade Gestora suportou um custo total (incluindo equipa dos Fundos Mobiliários e Fundos Imobiliários) no montante referido independentemente
do vínculo contratual do colaborador ser com a Sociedade Gestora ou com outra entidade do Grupo. Esse valor inclui custos suportados com direcções que
desenvolvem a sua actividade no contexto corporativo e/ou serviços partilhados, no entanto os trabalhadores dessas direcções não foram considerados no
número de colaboradores uma vez que a percentagem de valor imputada é residual.
2) A Sociedade Gestora suportou um custo total no montante referido, com os colaboradores responsáveis pela gestão dos Fundos Imobiliários.
Nº Valor (Euros)
Colaboradores:
Remuneração fixa (1) 27 1.273.273
Remuneração variável
Orgãos sociais:
Membros executivos 3 394.500
Colaboradores responsável pela gestão:
Com impacto no perfil de risco do Fundo (2) 8 378.500
Coronel Bento Roma, n.º 4 - 4A
1700 – 122 Lisboa - Portugal
Tel. (351) 213 847 625
