RELATÓRIO E CONTAS · queda significativa do preço do petróleo. Na Zona Euro, o crescimento do...

RELATÓRIO E CONTAS

GNB – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A.

2015

ÍNDICE

I� RELATÓRIO DE GESTÃO ................................................................................................... 2�

1� ESTRUTURA EMPRESARIAL ........................................................................................................ 2�

1.1� INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL ............................................................................................ 2�1.2� ESTRUTURA ACIONISTA ...................................................................................................... 2�1.3� ÓRGÃOS SOCIAIS ................................................................................................................. 2�

2� ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO .................................................................................. 3�

2.1� SITUAÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL ......................................................................... 3�2.2� SITUAÇÃO ECONÓMICA – PORTUGAL ............................................................................... 4�

3� ATIVIDADE ..................................................................................................................................... 5�

3.1� EVOLUÇÃO DO MERCADO MOBILIÁRIO ............................................................................. 5�3.2� EVOLUÇÃO DO MERCADO DE GESTÃO INDIVIDUAL DE ATIVOS EM PORTUGAL ......... 6�3.3� EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE DA SOCIEDADE ...................................................................... 6�3.4� ANÁLISE FINANCEIRA .......................................................................................................... 7�3.5� PERSPETIVAS PARA 2016 .................................................................................................... 8�3.6� EVENTOS SUBSEQUENTES ................................................................................................. 8�

4� PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ......................................................................... 8�

5� NOTAS FINAIS ............................................................................................................................... 9�

ANEXO AO RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ......................................... 10�

II� DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS ÀS CONTAS .......................................... 11�

III� RELATÓRIO DO GOVERNO DA SOCIEDADE ................................................................. 48�

1� ESTRUTURA E MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO ................................................................... 48�

1.1� ESTRUTURA DE GOVERNAÇÃO ........................................................................................ 48�1.2� MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO ..................................................................................... 48�

2� IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS ÓRGAÕS SOCIAIS E DE FISCALIZAÇÃO ............... 50�

3� POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO .................................................................................................. 51�

3.1� ENQUADRAMENTO ............................................................................................................. 51�3.2� POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ESAF – ESPÍRITO SANTO ACTIVOS FINANCEIROS, SGPS, S.A. E ENTIDADES FINANCEIRAS POR SI DOMINADAS ... 51�3.3� POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ESAF – ESPÍRITO SANTO ACTIVOS FINANCEIROS, SGPS, S.A. E ENTIDADES FINANCEIRAS POR SI DOMINADAS ... 56�

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I RELATÓRIO DE GESTÃO

1 ESTRUTURA EMPRESARIAL

1.1 INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL

A GNB – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A. (GNB GP), foi constituída em 23 de Abril de 1987, com sede em Lisboa, e tem um capital social de 3 125 000 euros. Tem ainda como objecto social a atividade de gestão de carteiras por conta de terceiros.

1.2 ESTRUTURA ACIONISTA

Em 31 de Dezembro de 2015 a GNB – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A. (GNB GP) era detida a 100% pela ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, S.A., holding do Grupo Novo Banco que enquadra a atividade de gestão de ativos financeiros.

1.3 ÓRGÃOS SOCIAIS

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Pedro Queiroz de Barros (Presidente) Maria Madalena França e Silva de Quintanilha Mantas Moura (Secretário)

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Fernando Fonseca Cristino Coelho (Presidente) Pedro Luís Faria Araújo de Almeida e Costa João Pedro Corrêa D’Azevedo Guimarães

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PricewaterhouseCoopers & Associados, S.R.O.C (ROC nº 183) representada por José Manuel Henriques Bernardo (ROC nº 903) ou Aurélio Adriano Rangel Amado (ROC nº 1074)

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Jorge Manuel Santos Costa (ROC nº 847)

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2 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

2.1 SITUAÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL

O ano de 2015 ficou marcado por uma ligeira desaceleração da atividade económica global,

com o crescimento do PIB a recuar de 3.4% para 3.1%. Esta evolução resultou, sobretudo, da

desaceleração das economias emergentes, com destaque para a China, mas com esta

tendência extensível a diversas economias na Ásia e América Latina. No caso da China,

observou-se um recuo do crescimento do PIB, de 7.3% para 6.9%. Esta evolução pode ser

associada à procura de uma alteração estrutural do padrão de crescimento observado nos

últimos anos, com as autoridades chinesas a desincentivarem o crédito e o investimento e a

procurarem incentivar uma redução do endividamento, um maior contributo do consumo

privado para o crescimento e uma redução do excesso de capacidade instalada em alguns

setores (incluindo o imobiliário). Este processo foi acompanhado por uma desvalorização do

renminbi que, no conjunto do ano, recuou cerca de 4.4% face ao dólar, para um valor próximo de USD/CNY 6.49. O Banco Central (PBoC) cortou, por cinco vezes, a 1-Year Lending Rate,

levando esta taxa a descer de 5.6% para 4.35%. Reduziu ainda o rácio de reservas

obrigatórias, de 20% para 17.5%. A menor procura chinesa dirigida a diversos mercados emergentes, complementada com os impactos da queda dos preços das commodities e, em

alguns casos, com as dificuldades geradas por desequilíbrios macroeconómicos (inflação

elevada, défices externos, saída de capitais) contribuíram para o desempenho desfavorável

dos mercados emergentes.

Nas economias desenvolvidas e, em particular, nos Estados Unidos e na Zona Euro,

prosseguiu uma recuperação cíclica, sobretudo assente na procura interna e beneficiando da

queda do preço do petróleo, de progressos nos ajustamentos de balanço dos agentes

económicos, numa melhoria das condições de financiamento (associada à manutenção, e

intensificação, de fortes estímulos monetários) e num maior suporte da política orçamental. Nos

Estados Unidos, o crescimento do PIB manteve-se em 2.4%, suportado por uma política

monetária expansionista, pela atenuação da natureza restritiva da política orçamental e pela

queda significativa do preço do petróleo. Na Zona Euro, o crescimento do PIB acelerou de

0.9% para cerca de 1.5%, beneficiando do comportamento favorável da procura interna, que

compensou o impacto da desaceleração da procura externa.

Gráfico 1. Crescimento anual do PIB (%) Gráfico 2. Preço do Petróleo Brent e WTI (USD/Barril)

Este crescimento foi, no entanto, insuficiente para afastar os receios sobre pressões

desinflacionistas. Nos Estados Unidos, a inflação recuou de 1.6% para 0.1%. Na Zona Euro, a

inflação recuou de 0.4% para 0%, forçando o Banco Central Europeu (BCE) a anunciar novos

estímulos monetários. No sentido de promover o regresso da inflação a níveis consistentes

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com a estabilidade de preços a médio prazo, o BCE anunciou, em dezembro, uma redução

adicional da taxa da facilidade de depósito dos bancos junto do Banco Central (de -0.20% para

-0.30%) e o prolongamento, até março de 2017, do programa de aquisição de títulos de dívida, elevando o respetivo montante global a EUR 1.46 trillion. Para além disso, incluiu no programa

de aquisição de ativos do setor público os títulos de dívida de Governos regionais e locais e

decidiu reinvestir o capital reembolsado aquando da maturidade dos títulos adquiridos.

Para além da fraca pressão dos salários sobre os preços, o comportamento da inflação em

2015 é explicado pela queda de quase 36% no preço do petróleo (Brent), com a persistência

de um excesso de oferta global neste mercado. Neste contexto, os juros de mercado mantiveram-se muito contidos. As yields dos Treasuries e dos Bunds a 10 anos subiram,

respetivamente, de 2.17% para 2.27% e de 0.54% para 0.63%. Na Zona Euro, com o BCE a manter um easing bias, a Euribor a 3 meses recuou de 0.08% para -0.13%. Na mesma

maturidade, e com o Fed a elevar os juros de referência pela 1ª vez em quase 9 anos (em 25

pontos base, em Dezembro, para o intervalo 0.25%-0.5%), a taxa Libor do USD a 3 meses

subiu de 0.26% para 0.61%. Esta divergência entre Fed e BCE contribuiu para uma apreciação

do dólar (+11.4% vs. euro, para cerca de EUR/USD 1.09). Todo este contexto, complementado

com fatores de natureza política ou geopolítica (e.g. crise da Grécia, instabilidade no Médio

Oriente), gerou momentos de elevada volatilidade nos mercados financeiros. Apesar de períodos de fortes quedas, o índice acionista Shanghai Composite subiu 9.4% no ano. Nos

Estados Unidos, o Nasdaq subiu mais de 5%, mas o Dow Jones e o S&P500 recuaram no ano

(-2.2% e -0.7%). Já na Zona Euro e no Japão, os principais índices beneficiaram da expectativa

de novos estímulos monetários (+9.6% no DAX e +9.1% no Nikkei).

Gráfico 3. Yields dos Treasuries e Bunds a 10 anos (%) Gráfico 4. Evolução da taxa câmbio EUR/USD

2.2 SITUAÇÃO ECONÓMICA – PORTUGAL

Em Portugal, o crescimento do PIB subiu de 0.9% para 1.5% em 2015, sobretudo com o

contributo de um maior dinamismo da procura interna (em particular, do consumo e

investimento privados). O crescimento foi suportado pela queda dos preços do petróleo, pelo

baixo nível das taxas de juro, por uma melhoria gradual das condições de financiamento, por

uma natureza ligeiramente expansionista da política orçamental e por um desempenho

favorável das exportações para os mercados europeus. O mercado de trabalho prosseguiu a

trajetória de melhoria ocorrida no ano anterior, tendo a taxa de desemprego revelado uma

diminuição de 13.9% para 12.5% da população ativa. A inflação média anual situou-se em

0.5%, após o registo de -0.3% em 2014.

A tendência de estabilização financeira, a recuperação da atividade económica e o impacto

positivo das medidas do BCE resultaram numa melhoria da perceção externa sobre a

economia portuguesa, que se traduziu numa melhoria das condições de acesso ao financiamento de longo prazo nos mercados de capitais. A yield das Obrigações do Tesouro a

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10 anos prosseguiu a trajetória descendente registada já no ano anterior, embora de forma

mais moderada, descendo, no conjunto do ano, de 2.69% para 2.52%, com o diferencial face à

dívida alemã da mesma maturidade a estreitar-se de 215 para 189 pontos base. O final de 2015 e o início de 2016 foram, contudo, marcados por um ligeiro alargamento do spread

soberano, refletindo inicialmente um contexto de incerteza política e, depois, os efeitos das

medidas de resolução aplicadas em dezembro no setor financeiro e a persistência de alguma

incerteza em torno da política orçamental. O défice das contas públicas atingiu 4.2% do PIB em

2015, incluindo os efeitos (não recorrentes) da recapitalização do Banif. Excluindo esse efeito,

o défice público terá atingido 3% do PIB. Apesar da recuperação da procura interna, o saldo

conjunto da balança corrente e de capital beneficiou de uma melhoria dos termos de troca,

estimando-se que o respetivo excedente tenha aumentado de 1.9% para 2.2% do PIB.

Gráfico 5. Portugal - Crescimento do PIB (taxas trimestral e homóloga, (%) Gráfico 6. Yields das Obrigações do Tes. Português a 2 e 10 anos (%)

3 ATIVIDADE

3.1 EVOLUÇÃO DO MERCADO MOBILIÁRIO

O ano de 2015 iniciou-se com um enquadramento particularmente construtivo para os ativos de risco na Europa, após o anúncio do volumoso plano de estímulos monetários por parte do Banco Central Europeu (BCE). Em resultado, verificou-se de modo relevante o sentimento de mercado na Europa, registando-se se uma evolução bastante favorável nos mercados de ações e de dívida nos primeiros meses do ano. Nos EUA, os primeiros meses apresentaram sinais de aparente estabilidade, resultante dos dados macroeconómicos mais fracos que não confirmaram as estimativas mais otimistas de crescimento económico, associados a uma postura expectante da Federal Reserve (FED), reservando-se a atuar, apenas, perante sinais mais claros de crescimento sustentado ou de aumento das pressões inflacionistas. Ainda na primeira metade do ano, observou-se uma inversão deste movimento despoletado principalmente pelos impasses nas negociações entre a Grécia e os seus credores e, no final do primeiro semestre, pela queda agressiva do mercado chinês e pela acentuada descida do preço do petróleo.

O segundo semestre do ano mostrou-se mais penalizador para os ativos de risco com o intensificar das preocupações com o abrandamento da economia chinesa, associado ainda à depreciação da sua moeda, com efeito negativo nos restantes mercados emergentes.

Nos EUA, a Reserva Federal implementaria, em dezembro, a subida taxa de juro diretora que, associada à postura expansionista do BCE, confirmou a continuada apreciação da moeda americana face ao Euro.

Neste contexto, em 2015, registaram-se desempenhos positivos por parte da grande parte dos mercados acionistas, com destaque para a Europa e Japão, com a exceção negativa proveniente de boa parte dos mercados emergentes.

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Dez. 2010 Dez. 2011 Dez. 2012 Dez. 2013 Dez. 2014 Dez. 2015

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No mercado de taxa fixa governamental core, é de assinalar um ano bastante volátil, com o final do segundo trimestre a trazer subidas agressivas nas yields, sendo que na segunda metade do ano se assistiu a uma recuperação significativa.

O mercado de dívida privada viveu igualmente um período volátil durante o ano e relativamente negativo, mesmo nas classes de menor risco.

3.2 EVOLUÇÃO DO MERCADO DE GESTÃO INDIVIDUAL DE ATIVOS EM PORTUGAL

O ano de 2015 ficou marcado pelo aumento dos montantes sob gestão no mercado nacional de gestão individual de ativos, tendo este registado um acréscimo de 10,3% face ao ano de 2014. Globalmente, os volumes sob gestão passaram de 59.523 milhões de euros em finais 2014 para 65.561 milhões de euros em finais de 2015.

No final do ano, o mercado português apresentava a seguinte configuração:

Milhões de euros

3.3 EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE DA SOCIEDADE

Em 2015 é de realçar o forte aumento dos volumes geridos, tendo o volume total de ativos sob gestão da Sociedade atingido 7.629 milhões de Euros, o que representa um aumento de 175% face ao ano anterior, passando a GNB GP de 5ª para 4ª maior Sociedade Gestora do mercado, com uma quota de mercado de cerca de 11,6%.

Este crescimento teve essencialmente origem na passagem para a gestão da sociedade de um conjunto de carteiras da GNB Seguros Vida (algumas das quais já tinham sido geridas pela GNB GP até ao ultimo trimestre de 2014, representando estas 75% dos volumes sob gestão no final de 2015.� No segmento de clientes particulares, observou-se uma estabilidade nos volumes (-3,6% face a 2014).��

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3.4 ANÁLISE FINANCEIRA

Os resultados no final do exercício de 2015 apresentaram uma tendência negativa sendo que o resultado líquido foi de 2 589 milhares de euros, o qual reflete um decréscimo face ao ano homólogo de 19,92% (2014: 3 233 milhares de euros).

A evolução do resultado obtido, face ao ano anterior, explica-se sobretudo pela redução do Produto Bancário, nomeadamente pela quebra nas comissões líquidas auferidas (-11,07%), devido à redução de volumes verificada entre dezembro e agosto de 2015, nomeadamente em resultado de, nesse período, se ter deixado de gerir um conjunto de carteiras para o cliente GNB Seguros Vida e, de forma menos significativa, pelo contributo negativo da rubrica de resultados de operações financeiras.

Os custos operativos (2 977 milhões de euros) registaram um acréscimo de 15,19%, reflexo do aumento da componente de gastos gerais administrativos.

No ano de 2015, o Cost to Income (46,43%) registou uma evolução desfavorável face ao final do ano anterior (2014: 34,30%), em resultado da evolução inversa dos Custos Operativos face à evolução do Produto Bancário.

No que respeita à rentabilidade dos capitais próprios (ROE1) verificou-se uma evolução positiva deste rácio (+19,85%) resultante, essencialmente, da distribuição de reservas livres ocorrida no decorrer do ano de 2015, que compensou o efeito negativo do decréscimo dos resultados.

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3.5 PERSPETIVAS PARA 2016

Perspetiva-se a continuação do desenvolvimento da atividade de gestão de carteiras por conta de terceiros dirigida sobretudo a clientes institucionais e particulares do segmento Private sendo que, para a sua evolução, bem assim como para a estratégia comercial a desenvolver, terá impacto relevante o desenrolar do processo de venda do NOVO BANCO projetada para o ano de 2016, na medida em que este Banco é o principal comercializador dos serviços prestados pela GNB GP.

3.6 EVENTOS SUBSEQUENTES

Não se registaram eventos subsequentes após 31 de dezembro de 2015.

4 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

O Resultado líquido do exercício de 2015 foi de 2.589.106,83 Euros, para o qual e nos termos da alínea f) do nº5 do art.º 66º e para os efeitos da alínea b) do nº1 do art.º 376º do Código das Sociedades Comerciais, se propõe a seguinte aplicação:

a) 1.294.553,42 Euros para distribuição aos Acionistas. b) 1.294.553,42 Euros para Reservas Livres, sendo que destas 30.972,83 Euros se

destinam à constituição da Reserva de Conservação de Fundos Próprios, nos termos do Aviso nº1 de 2015 do Banco de Portugal

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5 NOTAS FINAIS

Num ano marcado pela elevada volatilidade dos mercados financeiros e ainda com alguns efeitos resultantes da conjuntura adversa inerente à aplicação da medida de resolução ao Banco Espírito Santo, S.A. e criação do Novo Banco, S.A., o Conselho de Administração deseja agradecer a todos os que contribuíram para o desenvolvimento da GNB – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A., nomeadamente aos Bancos Depositários e Entidades Comercializadoras dos Fundos, pela forma como vêm concretizando as tarefas inerentes às funções que lhes estão cometidas, e muito em especial a todos os Colaboradores, pelo elevado sentido profissional, dedicação, lealdade e capacidade na preservação de valor que permitiu manter a continuidade de um serviço com a mesma qualidade e competência.

Por último uma palavra agradecimento também para todos os nossos Clientes, que mantiveram a sua confiança na nossa gestão.

Lisboa, 31 de março de 2016

O Conselho de Administração

Fernando Fonseca Cristino Coelho

Pedro Luís Faria Araújo de Almeida e Costa

João Pedro Corrêa D’Azevedo Guimarães

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ANEXO AO RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Relação de Acionistas

(Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais)

Acionistas titulares de, pelo menos um décimo, Percentagem

um terço ou metade do capital social

ESAF - Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, S.A. 100.00%

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II DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS ÀS CONTAS

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16

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2015

(Montantes expressos em euros)

NOTA 1 – ACTIVIDADE

A Sociedade foi constituída por escritura pública, de 23 de abril de 1987, sob a forma de sociedade anónima, com a denominação social de SOPORGESTE - Sociedade Portuguesa de Gestão de Fortunas, S.A., com um capital social de 25 000 000 de escudos, tendo por objecto único a administração de valores Mobiliários e Imobiliários e de colocação por conta alheia de valores Mobiliários.

Em 6 de novembro de 1992, foi alterada a designação social para Espírito Santo Gestão de Patrimónios, S.A., tendo posteriormente, em 26 de fevereiro de 1997, sido alterada para ESAF – Espírito Santo Gestão de Patrimónios, S.A. (ESAF - ESGP).

Em, 5 de novembro de 2002, o objeto social da Sociedade foi alterado, permanecendo até à presente data como sendo o exercício de atividade de administração de carteiras pertencentes a terceiros e, ainda, de consultoria em matéria de investimentos.

Em 19 de dezembro de 2014, foi alterada a denominação da sociedade para GNB – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A. (GNB – GP).

No dia 3 de agosto de 2014, de acordo com um comunicado emitido pelo Conselho de Administração do Banco de Portugal, este deliberou aplicar ao Banco Espírito Santo, SA (BES) uma medida de resolução. Desta forma, de acordo com aquele comunicado, a generalidade da atividade e do património do BES foi transferida, de forma imediata e definitiva, para o Novo Banco, SA (Novo Banco).

Deste modo, as relações comerciais contratualizadas entre a Sociedade e o BES foram transferidos em 3 de agosto de 2014 para o Novo Banco. Assim os saldos apresentados, doravante, com o BES foram apurados com referência a 3 de agosto de 2014, sendo os relativos ao Novo Banco sido apurados por referência ao período decorrido entre essa data e 31 de dezembro de 2015.

Desde a sua constituição, o capital social, detido na sua totalidade pela ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, SA foi alterado de forma a dar cumprimento aos rácios legalmente estabelecidos, tendo a ultima alteração ocorrido em 5 de setembro de 2008, fixando o capital social em 3 125 000 euros, correspondentes a 625 000 ações de valor nominal de 5 euros cada.

Os Ativos geridos pela sociedade, por conta de outrem, totalizam em 31 de dezembro 2015 o montante de 7 629 004 812 euros (31 de dezembro de 2014: 2 774 505 724 euros), os quais se apresentam como segue:

17


31.12.2015 31.12.2014

Gestão Discricionária 501 716 992 515 727 687

SWISS LIFE 2 512 517 2 885 629

Europ Assistance 35 087 225 37 152 833

Caravelas 59 778 446 79 978 750

Produtos Vida 5 666 608 861 707 468 394

Tranquilidade Vida 608 401 627 523 400 643

Fundos de Pensões( EDP+Petrogal+Secil+EPAL) 192 537 260 221 762 644

EFA Funds 472 986 834 686 129 144

GNB Seguros 89 375 050 -

Total 7 629 004 812 2 774 505 724

NOTA 2 – BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1 Bases de apresentação

As Sociedades Gestoras de Patrimónios, estão sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, por força do n.º 1 do artigo 1º e da alínea f) do n.º 1 do artigo 6º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro e do Aviso n.º 1/2005, do Banco de Portugal, as demonstrações financeiras da Sociedade passaram a ser preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), tal como definidas pelo Banco de Portugal.

As NCA traduzem-se na aplicação às demonstrações financeiras individuais das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia, com exceção de algumas matérias reguladas pelo Banco de Portugal, como a imparidade do crédito a clientes e o tratamento contabilístico relativo ao reconhecimento em resultados transitados dos ajustamentos das responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência apuradas na transição.

Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards

Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation

Committee (IFRIC), e pelos respetivos órgãos antecessores.

As demonstrações financeiras agora apresentadas, reportam-se a 31 de dezembro de 2015 e foram preparadas de acordo com as NCA, as quais incluem os IFRS em vigor tal como adotados na União Europeia até 31 de dezembro de 2015. As políticas contabilísticas utilizadas pela sociedade na preparação das demonstrações financeiras referentes a 31 de dezembro de 2015 são consistentes com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras anuais com referência a 31 de dezembro de 2014, pelo que entendemos que as demonstrações financeiras são comparáveis em todos os aspetos materialmente relevantes.

As demonstrações financeiras estão expressas em euros e foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção dos ativos e passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente os ativos financeiros disponíveis para venda, e no pressuposto da continuidade das operações da Sociedade.

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A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as NCA requer que a Sociedade efectue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes de proveitos, custos, ativos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre as actuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas significativas na preparação das demonstrações financeiras encontram-se analisadas na Nota 3.

Estas demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração em 31 de março de 2016.

2.2 Principais políticas contabilísticas

2.2.1 Ativos e Passivos financeiros

Os ativos financeiros são reconhecidos no balanço da Sociedade na data de negociação ou contratação, que é a data em que a Sociedade se compromete a adquirir ou alienar o ativo.

No momento inicial, os ativos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transação diretamente atribuíveis. Estes ativos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais da Sociedade ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) a Sociedade tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, a Sociedade tenha transferido o controlo sobre os ativos.

A Sociedade classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias: “Disponibilidades em outras instituições de crédito” e "Ativos financeiros disponíveis para venda". A sua classificação depende do propósito que conduziu à sua aquisição.

Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro, independentemente da sua forma legal.

Os passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transação incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efetiva.

Os ativos e passivos financeiros são compensados e apresentados pelo valor líquido, quando e só quando, a Sociedade tem o direito a compensar os montantes reconhecidos e tem a intenção de liquidar pelo valor líquido.

Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, o preço de mercado é aplicado. No caso de não existir um mercado ativo, o que é o caso para alguns dos ativos e passivos financeiros, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no mercado, baseadas em pressupostos de mercado.

2.2.2 Ativos financeiros disponíveis para venda

Classificação

Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i) a Sociedade tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados

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como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadram nas categorias de ativos financeiros ao justo valor através dos resultados e investimentos detidos até à maturidade.

Reconhecimento inicial, mensuração e desreconhecimento

Aquisições e alienações de ativos financeiros disponíveis para venda, são reconhecidos na data da negociação (“trade date”), ou seja, na data em que a Sociedade se compromete a adquirir ou alienar o ativo.

Os ativos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transação.

Estes ativos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais da Sociedade ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, a Sociedade tenha transferido o controlo sobre os ativos.

Mensuração subsequente

Os ativos financeiros detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no entanto, as respectivas variações reconhecidas em reservas, até que os ativos sejam desreconhecidos ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registados em reservas é transferido para resultados. As variações cambiais associadas a estes ativos são reconhecidas também em reservas, no caso de ações, e em resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros, calculados à taxa de juro efetiva, e os dividendos são também reconhecidos na demonstração dos resultados.

O justo valor dos ativos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (“bid-price”). Na ausência de cotação, a GNB - GP estima o justo valor utilizando (i) metodologias de avaliação, tais como a utilização de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado, técnicas de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções adaptados de modo a refletir as particularidades e circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em informações de mercado.��

Os instrumentos financeiros para os quais não é possível mensurar com fiabilidade o justo valor são registados ao custo de aquisição líquido de perdas por imparidade.

Imparidade

Em conformidade com as NCA a Sociedade avalia regularmente se existe evidência objetiva de que um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os ativos financeiros que apresentam sinais de imparidade, é determinado o respetivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados.

Um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para os títulos cotados, uma desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e (ii) para títulos não cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, que possa ser estimado com razoabilidade.

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Quando existe evidência de imparidade nos ativos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor atual, deduzida de qualquer perda de imparidade no ativo anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados. Se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a perda de imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à reposição do custo de aquisição se o aumento for objectivamente relacionado com um evento ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade, exceto no que se refere a ações ou outros instrumentos de capital, caso em que a reversão da imparidade é reconhecida em reservas.

2.2.3 Instrumentos de capital

Um instrumento é reconhecido como instrumento de capital quando não existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.

2.2.4 Outros ativos tangíveis

Os ativos tangíveis da Sociedade encontram-se valorizados ao custo deduzido das respetivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade. O custo inclui despesas que são directamente atribuíveis à aquisição dos bens.

Os custos subsequentes com estes ativos serão reconhecidos como ativos tangíveis apenas se for provável que deles resultem benefícios económicos futuros. Todas as despesas com a manutenção e reparação serão reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

As amortizações dos ativos tangíveis são calculadas segundo o método das quotas constantes, às seguintes taxas de amortização que refletem a vida útil esperada dos bens:

Anos

Obras em edifícios arrendados 10

Mobiliário e material 4 - 10

Máquinas, aparelhos e ferramentas 4 - 8

Equipamento informático 3

Instalações interiores 8 - 10

Equipamento de segurança 5

Outros ativos tangíveis 5

Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o seu valor recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de um ativo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na demonstração dos resultados.

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O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

2.2.5 Locações

A Sociedade classifica as operações de locação como locação operacional ou financeira, em função da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 – Locações. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.

A GNB – GP em 31 de dezembro de 2015 e 2014 apenas detinha operações de locação operacional.

Os pagamentos efetuados pela GNB - GP com base nos contratos de locação operacional são registados em custos nos períodos a que dizem respeito.

2.2.6 Impostos sobre lucros

A GNB – GP está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).

Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos.

Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, exceto quando estão

relacionados com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso

em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios.

Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado

tributável apurado de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de

imposto aprovada.

Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no

balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e

passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou

substancialmente aprovadas à data de balanço em cada jurisdição e que se espera virem

a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.

Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias

tributáveis com exceção das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e

passivos que não afectem quer o lucro contabilístico quer o fiscal. Os impostos diferidos

ativos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que, no futuro

existam lucros tributáveis capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis.

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2.2.7 Provisões

São reconhecidas provisões quando (i) a Sociedade tem uma obrigação presente, legal

ou construtiva, (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando

possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.

Nos casos em que o efeito do desconto é material, a provisão corresponde ao valor atual dos pagamentos futuros esperados, descontados a uma taxa que considera o risco associado à obrigação.

2.2.8 Caixa e equivalentes de caixa

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam

os valores registados no balanço com maturidade igual ou inferior a três meses a contar

da data da sua aquisição/contratação, onde se incluem a caixa, as disponibilidades em

outras instituições de crédito e as aplicações em instituições de crédito.

2.2.9 Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões

Os rendimentos de serviços e comissões obtidos, à medida que os serviços são

prestados, são reconhecidos em resultados no período a que se referem.

2.2.10 Resultados por ação

Os resultados por ação básicos são calculados dividindo o lucro atribuível aos acionistas

pelo número médio ponderado de ações ordinárias em circulação, excluindo o número

médio de ações próprias detidas pela GNB – GP (se existir).

Para o cálculo dos resultados por ação diluídos, o número médio ponderado de ações

ordinárias em circulação é ajustado de forma a refletir o efeito de todas as potenciais

ações ordinárias diluidoras, como as resultantes de dívida convertível e de opções sobre

ações próprias concedidas aos trabalhadores. O efeito da diluição traduz-se numa

redução nos resultados por ação, resultante do pressuposto de que os instrumentos

convertíveis são convertidos ou de que as opções concedidas são exercidas.

2.2.11 Reconhecimento de juros

Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e rendimentos similares ou juros e encargos similares, utilizando o método da taxa efetiva. Os juros dos ativos e dos passivos financeiros ao justo valor através dos resultados são também incluídos na rubrica de juros e rendimentos similares ou juros e encargos similares, respetivamente.

A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais curto, para o valor líquido atual de balanço do ativo ou passivo financeiro. A taxa de juro efetiva é estabelecida no reconhecimento inicial dos ativos e passivos financeiros e não é revista subsequentemente.

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Para o cálculo da taxa de juro efetiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado), não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam parte integrante da taxa de juro efetiva, custos de transação e todos os prémios e descontos directamente relacionados com a transação.

No caso de ativos financeiros ou grupos de ativos financeiros semelhantes para os quais foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em juros e rendimentos equiparados são determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.

2.3 Normas e interpretações ainda não adotadas

Na Nota 27 são apresentadas as normas e interpretações ainda não adotadas pela Sociedade.

A aplicação das normas e interpretações efetivas a 31 de dezembro de 2015 não tiveram impacto materialmente relevante nas demonstrações financeiras da GNB - GP. É entendimento da Administração que a aplicação das normas e interpretações a aplicar nos períodos iniciados em, ou após, 1 de janeiro de 2016 não terá impacto ou aplicação nas demonstrações financeiras da Sociedade.

2.4 Eventos subsequentes

As demonstrações financeiras apresentadas refletem os eventos subsequentes ocorridos até 31 de março de 2016, data em que foram aprovadas pelo Conselho de Administração conforme referido na Nota 2.1.

Os eventos ocorridos após a data do balanço sobre condições que existam à data do balanço, são considerados na preparação das demonstrações financeiras.

NOTA 3 – PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS NA ELABORAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As NCA (Normas de Contabilidade Ajustadas) estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho de Administração efectue julgamentos e faça estimativas necessárias de forma a decidir qual o tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pela Sociedade são discutidos nesta nota com o objetivo de melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os resultados reportados da Sociedade e a sua divulgação. Uma descrição alargada das principais políticas contabilísticas utilizadas pela Sociedade é apresentada na Nota 2 às demonstrações financeiras.

Considerando que em muitas situações existem alternativas ao tratamento contabilístico adotado pelo Conselho de Administração, os resultados reportados pela Sociedade poderiam ser diferentes caso um tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que as escolhas efectuadas são apropriadas e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira da Sociedade e o resultado das suas operações em todos os aspectos materialmente relevantes.

3.1 Imparidade dos ativos financeiros disponíveis para venda

A GNB - GP determina que existe imparidade nos seus ativos disponíveis para venda quando existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor. A determinação de uma desvalorização continuada ou de valor significativo requer julgamento.

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Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado ou de modelos de avaliação os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.

Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas, poderá resultar num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados da Sociedade.

3.2 Impostos sobre os lucros

A Sociedade encontra-se sujeita ao pagamento de impostos sobre lucros. A determinação do montante global de impostos sobre os lucros requer determinadas interpretações e estimativas. Existem diversas transações e cálculos para os quais a determinação do valor final de imposto a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios.

Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no exercício.

As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pela Sociedade, durante um período de quatro ou seis anos, no caso de haver prejuízos fiscais reportáveis. Desta forma, é possível que haja correcções à matéria colectável, resultantes principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de Administração da Sociedade de que não haverá correcções significativas aos impostos sobre lucros registados nas demonstrações financeiras.

3.3 Provisões

A GNB - GP analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objeto de reconhecimento ou divulgação. A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.

NOTA 4 – REPORTE POR SEGMENTOS

Considerando que a GNB – GP não detém títulos de capital próprio ou de dívida que sejam negociados publicamente, à luz do parágrafo 2 do IFRS 8, a GNB – GP não apresenta informação relativa aos segmentos.

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NOTA 5 – MARGEM FINANCEIRA

O valor desta rubrica é composto por:

A margem financeira reflectida nas contas da GNB – GP resulta da remuneração de depósitos à ordem e a prazo junto de Instituições de Crédito (ver Nota 11 e 12), e dos títulos de rendimento fixo na posse da Sociedade (ver Nota 13).

NOTA 6 – RESULTADOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES

Os rendimentos e encargos de serviços e comissões apresentam-se da seguinte forma:


2015 2014

Rendim entos de serviços e com issõesServiços de administração de valores 7 974 480 8 806 091

Encargos com serviços e com issõesServiços de administração de valores 1 594 483 1 641 028 Outras comissões pagas 11 285 3 909

1 605 768 1 644 937

Saldo Líquido 6 368 712 7 161 154

A rubrica de Rendimentos de serviços de administração de valores inclui no exercício de 2015 as comissões de gestão e performance cobradas no montante de 2 254 737 euros (2014: 2 452 875 euros) referente a carteiras de clientes particulares e 5 719 743 euros (2014: 6 353 216 euros) referente a carteiras de clientes institucionais.

A rubrica de Encargos com serviços de administração de valores inclui no exercício de 2015 comissões devidas pela gestão das carteiras de clientes particulares e institucionais do Novo Banco, S.A no montante de 1 594 483 euros (2014: 987 737 e 653 291 euros respeitantes ao Banco Espírito Santo, S.A. e ao Novo Banco, respetivamente) no âmbito do contrato de prestação de serviços.


2015 2014

Juros e rendimentos similaresJuros de disponibilidades em outras instituições de crédito - 60 Juros de aplicações em instituições de crédito 19 062 40 722 Juros de ativos f inanceiros disponiveis para venda 232 034 301 711

251 096 342 493

Juros e encargos similaresOutros juros e encargos similares 7 -

Saldo Total 251 089 342 493

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NOTA 7 – OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO

Esta rubrica em 2015 e 2014 é analisada como segue:

(Montantes expressos em euros)2015 2014

Rendim entos

Outros rendimentos e receitas operacionais 92 183 349 520

Encargos

Outros encargos e gastos operacionais 59 407 79 664

Outros impostos 241 000 240 772

300 407 320 436

Saldo Líquido ( 208 224) 29 084

No exercício de 2014, a rubrica de “Outros rendimentos e receitas operacionais” inclui o valor de 337 720 euros referente a comissões de gestão e performance, devidas no exercício de 2013, cujo reconhecimento não foi, por lapso, efetuado nesse exercício.

No exercício de 2015 a rubrica de “Outros impostos”, inclui o valor anual das taxas de supervisão devidas à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no montante de 240 030 euros (2014: 240 000 euros).

NOTA 8 – CUSTOS COM PESSOAL

A GNB – GP não tem colaboradores nos seus quadros de pessoal, recorrendo à cedência de pessoal por parte de outras empresas do Grupo em que está inserida. Os custos com pessoal cedido são contabilizados na conta de Gastos Gerais Administrativos, na rubrica de Cedência de Recursos Humanos atingindo no exercício de 2015 o montante de 1 099 300 euros (2014: 834 659 euros) (ver Nota 9).

Durante os exercícios de 2015 e 2014 a GNB – FII registou os seguintes custos com remunerações fixas a membros de órgãos sociais:


2015 2014

Assembleia Geral

Maria Madalena França e Silva de Quintanilha Mantas Moura - 500

Saldo Total - 500

Durante os períodos em análise, a GNB - GP não pagou a membros de órgãos sociais quaisquer remunerações variáveis.

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NOTA 9 – GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS

O valor desta rubrica é composto por:


2015 2014

Cedência de recursos humanos 1 099 300 834 659 Serviços de gestão da holding 276 000 337 000 Outros serviços de terceiros 432 920 227 102 Rendas e alugueres 61 373 60 721 Deslocações e representação 11 275 12 902 Comunicações 796 666 5 239 Material de consumo corrente 9 518 2 925 Material de higiene e limpeza 3 411 2 490 Conservação e reparação 6 755 4 378 Public idade e edição de publicações - 11 268 Serviços especializados: Informações - 709 316 Informática 213 379 228 075 Consultores e auditores externos 42 265 131 400 Avenças e honorários 9 803 2 034 Outros serviços especializados 1 134 1 111 Outros Custos 7 638 7 769

Saldo Total 2 971 437 2 578 389

A rubrica de “Cedência de recursos humanos” diz respeito aos montantes faturados por cedência de pessoal pelas outras empresas do Grupo de empresas a que a sociedade pertence (ver Nota 8).

O valor registado em “Serviços de gestão da holding” reflete, o montante pago ao abrigo do contrato de prestação de serviços técnicos de administração e gestão entre a ESAF – SGPS e a GNB – GP.

O aumento da rubrica de “Comunicações” resulta da reclassificação de serviços prestados por fornecedores anteriormente contabilizados da rubrica de “Serviços especializados - Informações”.

A rubrica de “Outros serviços de terceiros” reflete o montante faturado por serviços de Funds Administration. O incremento registado nesta rubrica face ao exercício de 2014 é explicado por um reforço da equipa a esta área no âmbito do prestador de serviços.

A rubrica de “Outros custos” inclui, entre outros, custos de material de consumo corrente, serviços de seguros e outros fornecimentos externos.

Os honorários cobrados durante o exercício de 2015 e 2014 pelo Revisor Oficial de Contas à Sociedade, de acordo com o disposto no art.º 66-A do Código das Sociedades Comerciais, detalham-se como se segue:


2015 2014

Revisão legal das contas anuais 18 588 17 900Outros serviços de garantia de f iabilidade 17 222 8 500

35 810 26 400

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Os vencimentos das rendas vincendas relativas a contratos de locação operacional não canceláveis são como segue:


2015 2014

Até um ano 26 189 25 769 De um a c inco anos 36 930 47 354

Saldo Total 63 119 73 123

NOTA 10 – RESULTADOS POR AÇÃO

Resultados por ação básicos

Os resultados por ação básicos são calculados efetuando a divisão do resultado líquido atribuível aos acionistas da GNB – GP pelo número médio ponderado de ações ordinárias em circulação durante o período.


2015 2014

Resultado líquido atribuível aos acionistas da Sociedade 2 589 107 3 233 296

Número médio de ações ordinárias em circulação 625 000 625 000

Resultado por ação bás ico atr ibuíve l aos acionis tas 4,14 5,17

Resultados por ação diluídos

Os resultados por ação diluídos são calculados ajustando o efeito de todas as potenciais ações ordinárias diluidoras ao número médio ponderado de ações ordinárias em circulação e ao resultado líquido atribuível aos acionistas da GNB – GP.

No exercício de 2015 e 2014 a GNB – GP não detinha ações ordinárias potenciais, pelo que, o resultado por ação diluído é igual ao resultado por ação básico.

NOTA 11 – DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica a 31 de dezembro de 2015 e 2014 é analisada como segue:


31.12.2015 31.12.2014

Disponibilidades em outras instituições de crédito no País

Depós itos à ordem 10 116 466 21 892

Saldo Total 10 116 466 21 892

Em 31 de dezembro de 2015, o aumento das disponibilidades explica-se pela diminuição dos depósitos a prazo e Obrigações do Tesouro (ver Nota 12 e 13).

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NOTA 12 – APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

(Montantes expressos em euros)(Montantes expressos em euros)

31.12.2015 31.12.2014

Aplicações em instituições de crédito no país

Depósitos a prazo - 7 000 000

Juros e rendim entos sim ilares

Juros de aplicações em instituições de crédito - 12 396

- 7 012 396

Em 31 de dezembro de 2015, os depósitos a prazo foram transferidos para “Disponibilidades em outras instituições de crédito” (ver nota 11).

Em 31 de dezembro de 2015, a taxa média de remuneração foi de 0,62% (31 de dezembro de 2014: 0,84%).

A 31 de dezembro de 2015 e 2014, o escalonamento das aplicações em instituições de crédito por prazo de constituição da operação é como segue:


31.12.2015 31.12.2014

Até 3 meses - 5 500 000

De 3 meses a um ano - 1 500 000

- 7 000 000

NOTA 13 – ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

A 31 de dezembro de 2015 e 2014 a movimentação da rubrica de Ativos financeiros disponíveis para venda é apresentada como segue:

(montantes expressos em euros)

A quisiçõ es A mo rtizaçõ es

Quant idadeValo r

mercadoJuro s

co rrido sValo r

balançoQuantidade Quantidade Quant idade

Valo r mercado

Juro s co rrido s

Valo r balanço

OT 3,35 Outubro 2015 450 000 460 575 3 139 463 714 - 450 000 - - - -

OT 3,35 Outubro 2015 7 500 000 7 676 250 52 315 7 728 565 - 7 500 000 - - - -

OT 4,20 Outubro 2016 450 000 480 038 3 935 483 973 - - 450 000 464 715 3 946 468 661

OT 4,45 Junho 2018 - - - - 450 000 - 450 000 496 575 10 146 506 721

8 400 000 8 616 863 59 389 8 676 252 450 000 7 950 000 900 000 961 290 14 092 975 382

A tivo s f inanceiro s dispo ní veis p/ venda

31.12.201531.12.2014

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Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica apresenta-se da seguinte forma:


Positiva Negativa

Instrumentos de dívida Obrigações do tesouro 961 454 13 928 - 975 382

Saldo a 31 de dezembro de 2015 961 454 13 928 - 975 382

Instrumentos de dívida Obrigações do tesouro 8 469 507 206 745 - 8 676 252

Saldo a 31 de dezembro de 2014 8 469 507 206 745 - 8 676 252

Custo amortizado

Valor balanço

Reserva de justo valor (Nota 20)

Do montante de obrigações do tesouro em balanço, 468 661 euros encontram-se a garantir o Sistema de Indemnização aos Investidores (31 de dezembro de 2014: 483 973), de acordo com o Decreto-Lei n.º 222/99 de 22 de junho e Regulamento n.º 2 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de 20 de janeiro de 2000, relativamente às quais o penhor associado ascende a 261 557 euros (31 de dezembro de 2014: 278 870 euros) (Nota 21).

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o escalonamento dos Ativos financeiros disponíveis para venda por prazos de vencimento é como segue:


31.12.2015 31.12.2014

De 3 meses a um ano 478 807 8 196 214

De um ano a cinco anos 496 575 480 038

975 382 8 676 252

A desagregação dos Ativos financeiros disponíveis para venda, no que respeita a títulos cotados e não cotados, é a seguinte:


Cotado Total Cotado Total

Obrigações do tesouro 975 382 975 382 8 676 252 8 676 252

975 382 975 382 8 676 252 8 676 252

31.12.2015 31.12.2014

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NOTA 14 - OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS

Esta rubrica, a 31 de dezembro de 2015 e 2014, analisa-se como se segue:


31.12.2015 31.12.2014

Im óve isBenef ic iações em edif íc ios arrendados 91 095 91 095

Equipam e ntoMobiliário e material 105 789 105 789 Máquinas e ferramentas 67 894 67 894 Equipamento informático 18 286 18 286 Instalações interiores 4 987 4 987 Material de transporte 21 100 21 100 Equipamento de segurança 169 169 Outros activos tangíveis 23 700 23 700

241 925 241 925

Depreciação acumulada ( 328 185) ( 322 910)

Saldo Líquido 4 835 10 110

O movimento nesta rubrica, durante o ano de 2015 foi o seguinte:


Mobiliário Máquinas Equipamento Instalações Material de Equipamento Outros

e e transporte de activos

material ferramentas segurança tangíveis

Custo de aquisição

Saldo em 1 de janeiro de 2015 91 095 105 789 67 894 18 286 4 987 21 100 169 23 700 333 020

Saldo em 31 de dezembro de 2015 91 095 105 789 67 894 18 286 4 987 21 100 169 23 700 333 020

Depreciações


Depreciações do exercício - - - - - 5 275 - - 5 275


Saldo Líquido - - - - - 4 835 - - 4 835

Imóveis Totalinformático interiores

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O movimento nesta rubrica, durante o ano de 2014, foi o seguinte:


Mobiliário Máquinas Equipamento Instalações Material de Equipamento Outros

e e transporte de activos

material ferramentas segurança tangíveis

Custo de aquisição


Abates/Vendas - ( 1 778) - - - - - ( 1 778)


Depreciações


Depreciações do exercício - - - - - 5 275 - - 5 275

Abates/Vendas - ( 1 778) - - - - - ( 1 778)


Saldo Líquido - - - - - 10 110 - - 10 110

Imóveis Totalinformático interiores

NOTA 15 – OUTROS ATIVOS

A rubrica de Outros Ativos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é analisada como segue:


31.12.2015 31.12.2014

Rendimentos a receber 1 528 065 1 602 717 Devedores diversos 1 308 835 2 038 746

Despesas com encargo diferido 8 702 8 046

Saldo Total 2 845 602 3 649 509

A rubrica de “Rendimentos a receber” diz respeito, na sua totalidade, à periodificação das comissões de serviços de administração de valores a receber à data de 31 de dezembro de 2015 e 2014, respetivamente.

Em 31 de dezembro de 2015 a rubrica de “Devedores diversos”, inclui comissões de serviços de administração de valores a receber no montante de 1 203 236 euros (31 de dezembro de 2014: 1 974 798 euros), para as quais a Administração entende não ser necessária a constituição de provisões para fazer face a um possível risco de cobrabilidade.

NOTA 16 – PROVISÕES

O saldo apresentado é como segue:


31.12.2015 31.12.2014

Provisões para outros riscos e encargos 461 820 461 820

Saldo Total 461 820 461 820

No exercício de 2014 foi constituída uma provisão para outros riscos e encargos, que se destina a cobrir a probabilidade de ocorrência de uma contingência relacionada com um processo judicial

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em curso. Analisados os factos, foi decidido, constituir uma provisão no montante de 400 000 euros.

Em 31 de dezembro de 2015 os movimentos em provisões são analisados como segue:


Provisões para garantias e

compromissos assumidos

Outras provisões

Total

Saldo em 1 de janeiro de 2014 51 364 61 820 113 184

Constituição / Reforço - 400 000 400 000 Utilização ( 51 364) - ( 51 364)

Saldo em 31 de dezembro de 2014 - 461 820 461 820

Saldo em 31 de dezembro de 2015 - 461 820 461 820

NOTA 17 – IMPOSTOS

A GNB - GP está sujeita à tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e correspondentes Derrama Municipal e Derrama Estadual, quando aplicável.

O cálculo do imposto corrente no exercício de 2015, foi apurado com base numa taxa nominal de IRC de 21% e Derrama Municipal de 1,5%, de acordo com a alteração promovida pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, e a Lei n.º2/2007, de 15 de janeiro (que aprovou a Lei das Finanças Locais) respetivamente.

No que respeita à Derrama Estadual e de acordo com a alteração promovida pela Lei n.º2/2014, de 16 de janeiro, a mesma incide sobre o lucro tributável que excede os 1 500 000 euros, como se segue: (i) sobre o lucro tributável que excede 1 500 000 euros até 7 500 000 euros à taxa de 3%, (ii) sobre o lucro tributável que excede 7 500 000 euros até 35 000 000 euros à taxa de 5%, e (iii) sobre o lucro tributável que excede 35 000 000 euros à taxa de 7%.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Na medida em que a alteração das taxas de Derrama Estadual prevista na Lei n.º 2/2014 de 16 de janeiro se aplica apenas ao exercício de 2015 e 2014, a mesma não foi tomada em consideração no cálculo do imposto diferido a 31 de dezembro de 2015.

Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do

exercício, exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas

noutras rubricas de capital próprio. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente

refletido por contrapartida de capital próprio, não afetando o resultado do exercício.

As declarações de autoliquidação de IRC da GNB - GP ficam sujeitas a inspeção e eventuais ajustamentos pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos. Assim, poderão vir a ter lugar eventuais liquidações adicionais de IRC devido essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração da GNB - GP que

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não ocorrerão liquidações adicionais de valor significativo no contexto das demonstrações financeiras.

O imposto sobre o rendimento reportado nos resultados 2015 e 2014 explica-se como segue:


31.12.2015 31.12.2014

Imposto corrente 845 753 1 315 619

Total do imposto registado em resultados 845 753 1 315 619

O imposto a pagar/ (receber) reportado no balanço de 2015 e 2014 explica-se como se segue:


31.12.2015 31.12.2014

Resultado Líquido do exercício 2 589 107 3 233 296 Estimativa de IRC - Impostos correntes 845 753 1 315 619

Carga fiscal já paga:Pagamentos por conta ( 863 968) (1 007 310)Pagamentos adicionais por conta ( 56 780) ( 111 129)Retenções na fonte ( 79 028) ( 80 200)

Imposto a pagar / (receber) ( 154 023) 116 980

A reconciliação entre o imposto esperado à taxa aplicável e o imposto reconhecido em resultados, com referência aos exercícios de 2015 e 2014, analisa-se como segue:


31.12.2015 31.12.2014

Resultado antes de impostos 3 434 860 4 548 916

Imposto esperado calculado à taxa de imposto corrente (*) 22,5% 772 844 24,5% 1 114 484 Custos não dedutíveis 0,1% 3 620 2,2% 100 279 Proveitos não tributados 0,0% ( 550) -0,3% ( 12 589)Outros 2,0% 69 839 2,5% 113 445 Efeito da alteração da taxa 0,0% - 0,0% -

Imposto corrente reconhecido em resultados 24,6% 845 753 28,9% 1 315 619

(*) Taxa de IRC, acrescida da derrama municipal. O efeito da derrama estadual, quando aplicável, encontra-se refletida em “ Outros”.

Os Ativos/Passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço em 31 de dezembro de 2015 e 2014 podem ser analisados como segue:


31.12.2015 31.12.2014

Obrigações do Tesouro ( 3 134) ( 50 652)

Saldo líquido de im postos dife ridos ( 3 134) ( 50 652)

Pass ivo

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Os Ativos/Passivos por impostos diferidos surgem no reconhecimento da mais ou menos valia potencial dos Ativos financeiros disponíveis para venda (ver Nota 13), sendo, por isso, reconhecido igualmente no capital próprio, na rubrica de “Reservas de reavaliação”.

O imposto diferido reconhecido em resultados e reservas em 2015 e 2014, teve as seguintes origens (ver Nota 19):


31.12.2015 31.12.2014

Reconhecido em

reservas

Ativos f inanceiros disponíveis para venda 47 518 ( 38 114)

47 518 ( 38 114)

NOTA 18 – OUTROS PASSIVOS

A rubrica de “Outros passivos”, a 31 de dezembro de 2015 e 2014, é analisada como se segue:


31.12.2015 31.12.2014

Cus tos a pagar Comissões a pagar 398 728 381 319 Outros 483 305 194 615

882 033 575 934

Credore s dive rs os 443 711 388 403

Saldo Total 1 325 744 964 337

A rubrica de “Comissões a pagar”, no montante de 398 728 euros (31 de dezembro de 2014: 381 319 euros) reflete as comissões por serviços de administração devidos no âmbito do contrato de prestação de serviços com o Novo Banco, S.A.

A rubrica de “Credores diversos” inclui à data de 31 de dezembro de 2015 saldos com empresas do Grupo GNB GA no montante de 230 554 euros (31 de dezembro de 2014: 245 790 euros). Estes montantes referem-se à cedência de pessoal, e à faturação da ESAF – SGPS às participadas.

NOTA 19 – CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS

Ações Ordinárias

Em 31 de dezembro de 2015, o capital social da GNB – GP encontrava-se representado por 625 mil ações (31 de dezembro de 2014: 625 mil ações), com um valor nominal de 5 euros cada, as quais se encontram totalmente subscritas e realizadas pelo acionista único ESAF - Espírito Santo Ativos Financeiros, SGPS, S.A. (ESAF – SGPS).

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Prestações Suplementares

De acordo com o artigo 8º dos estatutos da Sociedade, está prevista a possibilidade de serem exigidas aos acionistas uma ou mais prestações acessórias de capital, a título gratuito na proporção direta das suas participações, até ao montante global máximo de 2 500 000 euros.

No seguimento, conforme Ata da Assembleia Geral da Sociedade datada de 28 de dezembro de 1999, foi feita pela ESAF – SGPS uma prestação acessória de capital, no valor de 1 875 000 euros, atingindo assim o montante máximo de capital previsto pelos estatutos da Sociedade.

As prestações acessórias são passíveis de integrar os fundos próprios da sociedade, desde que a sua restituição apenas possa ter lugar quando a situação líquida da sociedade não se torne, por força de tal restituição, inferior à soma do capital e reserva legal. Tal restituição deverá ser previamente aprovada pelo Banco de Portugal e apenas ter lugar decorrido um prazo mínimo de 5 anos após a sua realização.

Assim sendo e dado que as prestações acessórias efetuadas pela dita acionista foram a título gratuito, conforme Ata do dia 29 de dezembro de 1999, o Banco de Portugal concordou que têm os requisitos necessários para integrar os fundos próprios de base desta instituição.

Reserva Legal

No que se refere às reservas obrigatórias, aplica-se a legislação vigente para o setor bancário (Artigo 97º do Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro), a qual exige que a reserva legal seja anualmente creditada em, pelo menos, 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do capital da Sociedade ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. A reserva legal só pode ser utilizada para aumentar o capital ou para absorver prejuízos acumulados.

A reserva legal da Sociedade em 31 de dezembro de 2015 e 2014 totaliza 4 705 809 euros.

Reservas de Reavaliação

As reservas de reavaliação representam as mais e menos valias potenciais relativas à carteira de ativos financeiros disponíveis para venda, líquidas da imparidade reconhecida em resultados no exercício e/ou em exercícios anteriores. O valor desta reserva é apresentado líquido de imposto diferido.


Outras Reservas e Resultados Transitados

(Nota 13) (Nota 17)

Saldo em 1 de janeiro de 2014 47 314 ( 12 538) 34 776 4 705 809 4 681 272 9 387 081

Alterações de justo valor 159 431 ( 38 114) 121 317 - - -

Saldo em 31 de dezembro de 2014 206 745 ( 50 652) 156 093 4 705 809 4 681 272 9 387 081

Alterações de justo valor ( 192 817) 47 518 ( 145 299) - - -

Distribuição de dividendos - - - - (4 681 272) (4 681 272)

Saldo em 31 de dezembro de 2015 13 928 ( 3 134) 10 794 4 705 809 - 4 705 809

Outras reservas e Resultados Transitados

Total Outras Reservas e Res.Trans.

Reserva Legal

Reservas de reavaliação

Ativos financeiros

disponíveis p/ venda

Reservas por impostos diferidos

Total Reservas de reavaliação

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NOTA 20 – ATIVOS SOB GESTÃO

Os Ativos geridos pela sociedade, por conta de outrem, totalizam em 31 de dezembro 2015 o montante de 7 629 004 812 euros (31 de dezembro de 2014: 2 774 505 724 euros). Este aumento decorre da alteração do contrato de gestão celebrado entre a GNB GP e a GNB – Vida, com acréscimo do número de carteiras geridas para aquele cliente.

NOTA 21 – PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS

A 31 de dezembro de 2015 e 2014, existiam os seguintes saldos relativos a contas extrapatrimoniais:


31.12.2015 31.12.2014

Pass ivos e avale s pres tados

A tivos dados em garantia 261 557 278 870

Com prom iss os

Compromissos irrevogáveis 529 695 441 914

791 252 720 784

Em conformidade com a legislação que regulamenta o Sistema de Indemnização aos Investidores (Decreto-Lei n.º 222/99 de 22 de Junho e Regulamento n.º 2 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de 20 de Janeiro de 2000), a GNB – GP assumiu o compromisso irrevogável de entrega ao Sistema, dos montantes necessários para pagamento de possíveis indemnizações aos investidores.

Essa obrigação irrevogável é registada nas contas sob a forma de uma responsabilidade potencial, por um montante correspondente a 1‰ do valor determinado com base no disposto na legislação aplicável, que se traduz no montante de 529 695 euros (31 de dezembro de 2014: 587 341 euros).

Simultaneamente, a obrigação irrevogável acima referida deve ser garantida por penhor de valores mobiliários, no montante de 0,5‰ do mesmo valor que serve de base ao cálculo da responsabilidade potencial. Assim, foram entregues em penhor os títulos constantes da rubrica ativos financeiros disponíveis para venda (ver Nota 13), de forma a cobrir o valor necessário da garantia real 261 557 euros (31 de dezembro de 2014: 278 870 euros).

NOTA 22 – CONSOLIDAÇÃO

As demonstrações financeiras da GNB - GP são consolidadas pela ESAF - SGPS, com sede social na Avenida Álvares Cabral, 41, em Lisboa, a qual detém 100% do capital da Sociedade (ver Nota 19).

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NOTA 23 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

O valor das transações da GNB - GP com partes relacionadas em 31 de dezembro de 2015 e 2014, assim como os respetivos custos e proveitos reconhecidos nos períodos em análise são apresentados como segue:

NOTA 24 – GESTÃO DOS RISCOS DE ACTIVIDADE

Os riscos incorridos pela Sociedade são essencialmente de natureza Legal e Operacional, concretamente no que respeita a aspectos regulamentares. Os restantes riscos (risco de crédito, liquidez, contraparte e taxa de juro), situam-se na esfera de actividade dos fundos/carteiras geridos pela Sociedade.

As funções de Compliance são asseguradas pelo Departamento de Compliance, sendo as funções de Gestão de Risco asseguradas pelo departamento de Risco e as funções de Auditoria Interna asseguradas pelo departamento de Auditoria Interna do Novo Banco.

Estes Departamentos são responsáveis pelas funções de supervisão e controlo das actividades de intermediação financeira exercida pela Sociedade, prestando informação ao Conselho de Administração sobre quaisquer situações detetadas, sendo o seu principal objetivo aprofundar o controlo e monitorização dos riscos associados às atividades da Sociedade.

O quadro seguinte apresenta um sumário dos cálculos de adequação de capital da GNB – GP para 31 de dezembro de 2015 e 2014:

(Montantes expressos em Euros)

Ativos Passivos Custos Proveitos Ativos Passivos Custos Proveitos

Acionistas

Novo Banco 10 116 466 884 639 2 173 690 19 062 7 034 288 526 546 1 990 424 40 782

BEST 94 000 - - 363 873 94 381 - 11 268 264 737

Tranquilidade 362 605 - 308 945 - 122 125 - 2 663 102 369

ESAF SGPS - 148 007 437 758 - - 187 247 485 543 -

10 573 071 1 032 646 2 920 393 382 935 7 250 794 713 793 2 489 898 407 888

Subsidiárias e Associadas de Acionistas

GNB - FIM 14 520 189 103 - 18 637 219 209 -

GNB - FII 355 26 083 331 376 - 14 753 175 602 -

GNB - FP 41 944 286 664 - 25 153 191 251 3 333

GNB - Cª de Seguros 2 085 2 085 - - - -

GNB - Cª Seguros Vida 876 308 2 241 884 1 442 293 - - 2 192 205

GNB - Serviços de Suporte Operacional, ACE - - - - - - - -

GNB - Sistemas de Informação, ACE - - - - - - - -

Locarent - - 28 630 - - 2 736 28 299 -

Edenred Portugal - - - - - - - -

878 748 82 547 835 773 2 243 969 1 442 293 61 279 614 361 2 195 538

31-12-2015 31-12-2014

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31.12.2015 31.12.2014

A - Fundos Próprios

Capital ordinário realizado, Prémios de Emissão e Ações Próprias 3 125 000 3 125 000

Outros instrumentos de capital 1 875 000 1 875 000

Resultados e Reservas formadas por resultados não distribuidos 4 705 809 9 387 081

Activos Intangíveis, Desvios Actuariais de Balanço, Goodw ill e Diversos - -

Fundos Próprios para determinação do Rácio Core Tier I ( A1 ) 9 705 809 14 387 081

Fundos Próprios de Base (TIER I) ( A2 ) 9 705 809 14 387 081

Fundos Próprios Complementares (TIER II) 9 705 809 14 387 081

Fundos Próprios Elegíveis ( A3 ) 9 705 809 14 387 081

B - Ativos de Risco Equivalentes

Calculados de Acordo com o Aviso 1/93 (Carteira Bancária)

Calculados de Acordo com o Aviso 7/96 (Carteira de Negociação)

Total de Ativos de Risco Equivalentes ( B ) 12 062 156 17 543 006

C - Rácios Prudenciais

Rácio Core Tier 1 ( A1 / B ) 80,5% 82,0%

Rácio Tier 1 ( A2 / B ) 80,5% 82,0%

Rácio de Solvabilidade ( A3 / B ) 80,5% 82,0%

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a exposição ao risco de crédito da Sociedade é analisada como segue:


31 de dezembro de 2015

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 100 100 100

Disponibilidades em outras instituições de crédito 10 116 466 10 116 466 10 116 466 Ativos f inanceiros disponíveis para venda 975 382 975 382 975 382 Outros ativos 2 845 602 2 845 602 2 845 602

13 937 550 13 937 550 13 937 550


Caixa e disponibilidades em bancos centrais 100 100 100

Disponibilidades em outras instituições de crédito 21 892 21 892 21 892 Aplicações em instituições de crédito 7 012 396 7 012 396 7 012 396 Ativos f inanceiros disponíveis para venda 8 676 252 8 676 252 8 676 252 Outros ativos 3 649 509 3 649 509 3 649 509

19 360 149 19 360 149 19 360 149

Risco de CréditoValor da

ExposiçãoValor

Contabilístico

Valor Contabilístico

Líquido

40

Em 31 de dezembro 2015 e 2014, a exposição ao risco de liquidez da Sociedade é analisada

como segue:(Montantes expressos em euros)

31 de dezem bro de 2015

Ativos

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 100 - - - Disponibilidades em outras instituições de crédito 10 116 466 - - - Ativos f inanceiros disponíveis para venda - - 478 807 496 575 Outros ativos - 2 836 900 8 702 -

Total do Ativo 10 116 566 2 836 900 487 509 496 575

Passivos

Outros passivos - 841 198 - -

Diferença entre o A tivo e o Passivo 10 116 566 1 995 702 487 509 496 575

31 de dezem bro de 2014

Ativos

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 100 - - - Disponibilidades em outras instituições de crédito 21 892 - - - Aplicações em instituições de crédito 5 509 854 1 502 542 Ativos f inanceiros disponíveis para venda - - 8 196 214 480 038 Outros ativos - 3 641 463 8 046 -

Total do Ativo 21 992 9 151 317 9 706 802 480 038

Passivos

Outros passivos - 768 913 - -

Diferença entre o A tivo e o Passivo 21 992 8 382 404 9 706 802 480 038

Risco de Liquidez À vista Até 3 mesesDe 3

meses a um ano

De 1 a 5 anos

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a exposição ao risco de preço da Sociedade é analisada como segue:

(Montantes expressos em Euros)

31.12.2015 31.12.2014

Ins trum entos de dívida

OT 3,35 Outubro 2015 - 8 192 279

OT 4,20 Outubro 2016 468 661 483 973

OT 4,45 Junho 2018 506 721 -

975 382 8 676 252

Expos ição m áxim a

41

NOTA 25 – JUSTO VALOR

O Justo valor dos Ativos e passivos financeiros da Sociedade em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é apresentado como segue:


Valorizado ao Justo Valor

(Nível 1)


Caixa e disponibilidades em bancos centrais * 100 - 100 100

Disponibilidades em outras instituições de crédito * 10 116 466 - 10 116 466 10 116 466

Aplicações em instituições de crédito * - - - -

Ativos f inanceiros disponíveis para venda - 975 382 975 382 975 382

Ativos financeiros 11 091 948 11 091 948

Outros passivos 841 198 - 841 198 841 198

Passivos financeiros 841 198 841 198


Caixa e disponibilidades em bancos centrais * 100 - 100 100

Disponibilidades em outras instituições de crédito * 21 892 - 21 892 21 892

Aplicações em instituições de crédito* 7 012 396 - 7 012 396 7 012 396

Ativos f inanceiros disponíveis para venda - 8 676 252 8 676 252 8 676 252

Ativos financeiros 15 710 640 15 710 640

Outros passivos 768 913 - 768 913 768 913

Passivos financeiros 768 913 768 913

Justo Valor

Custo amortizado

Total Valor de Balanço

* Estes ativos são de muito curto prazo pelo que o valor de balanço é uma estimativa razoável

do seu justo valor.

Os ativos e passivos ao justo valor da GNB - GP, são valorizados de acordo com a seguinte

hierarquia:

Valores de cotação de mercado (nível 1) – nesta categoria incluem-se os instrumentos

financeiros com cotações disponíveis em mercados oficiais.

Métodos de valorização com parâmetros/ preços observáveis no mercado (nível 2) –

consiste na utilização de modelos internos de valorização, designadamente modelos de fluxos

de caixa descontados e de avaliação de opções, que implicam a utilização de estimativas e

requerem julgamentos que variam conforme a complexidade dos produtos objecto de

valorização. Não obstante, a Sociedade utiliza como inputs nos seus modelos, variáveis

disponibilizadas pelo mercado, tais como as curvas de taxas de juro, spreads de crédito,

volatilidade e índices sobre cotações. Inclui ainda instrumentos cuja valorização é obtida

42

através de cotações divulgadas por entidades independentes mas cujos mercados têm liquidez

mais reduzida.

Métodos de valorização com parâmetros não observáveis no mercado (nível 3) – neste

agregado incluem-se as valorizações determinadas com recurso à utilização de modelos

internos de valorização ou cotações fornecidas por terceiras entidades mas cujos parâmetros

utilizados não são observáveis no mercado.

Durante os exercícios de 2015 e 2014 não foram efetuadas transferências entre os diferentes

níveis de valorização dos ativos e passivos.

NOTA 26 - EVENTOS SUBSEQUENTES

Em conformidade com o artigo 2º do Aviso nº 5/2015 do Banco de Portugal, datado de 7 de

dezembro, a partir de 1 de janeiro de 2016 as entidades sujeitas à supervisão do Banco de

Portugal, devem elaborar as demonstrações financeiras em base individual, de acordo com as

Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), tal como adotadas, em cada momento, por

Regulamento da União Europeia e respeitando a estrutura conceptual para a preparação e

apresentação de demonstrações financeiras que enquadra aquelas normas, a exemplo do que

já era anteriormente requerido para as demonstrações financeiras em base consolidada,

quando aplicável.

No entanto, a Sociedade enquadra-se no regime transitório estabelecido no artigo 3º do

referido aviso, o qual estabelece que até 31 de dezembro de 2016, as instituições financeiras

de crédito elaboram as suas demonstrações financeiras, em base individual, de acordo com as

normas de contabilidade que lhes eram aplicáveis em 31 de dezembro de 2015, nos termos em

que vigoravam nessa data.

À data de emissão destas demonstrações, não foram recebidas novas informações acerca de

condições que existam à data do balanço e que dessem lugar a ajustamentos ou divulgações

nas demonstrações financeiras.

NOTA 27 – NORMAS E INTERPRETAÇÕES AINDA NÃO ADOTADAS

27.1 Normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 de janeiro de 2015

Normas

Melhorias às normas 2011 – 2013. Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos:

IFRS 1, IFRS 3, IFRS 13, e IAS 40

IFRS 1, ’Adoção pela primeira vez das IFRS’. A melhoria à IFRS 1 clarifica que um adotante

pela primeira vez pode usar quer a versão anterior, quer a nova versão de um normativo que,

apesar de ainda não ser de aplicação obrigatória, está disponível para adoção antecipada.

43

IFRS 3, ‘Concentrações de atividades empresariais’. A melhoria à IFRS 3 clarifica que a norma

não é aplicável à contabilização da constituição de qualquer acordo conjunto segundo a IFRS

11, nas demonstrações financeiras do acordo conjunto.

IFRS 13, ‘Justo valor: mensuração e divulgação’. A melhoria clarifica que a exceção à

mensuração ao justo valor de um portefólio numa base líquida, é aplicável a todos os géneros

de contratos (incluindo contratos não-financeiros) no âmbito da IAS 39.

�

IAS 40, ‘Propriedades de investimento’ (a aplicar na União Europeia nos exercícios que se

iniciem em ou após 1 de janeiro de 2015). Esta melhoria clarifica que a IAS 40 e a IFRS 3 não

são mutuamente exclusivas. É necessário recorrer à IFRS 3 sempre que uma propriedade de

investimento é adquirida, para determinar se a aquisição corresponde, ou não, a uma

concentração de atividades empresariais.

Interpretações

IFRIC 21 (nova), ‘Taxas’. A IFRIC 21 é uma interpretação à IAS 37 e ao reconhecimento de

passivos, clarificando que o acontecimento passado que resulta numa obrigação de pagamento

de uma taxa ou imposto (que não imposto sobre o rendimento - IRC) corresponde à atividade

descrita na legislação relevante que obriga ao pagamento.

27.2 - Normas, alterações a normas existentes e interpretações que já foram publicadas

e cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015, e que a Sociedade decidiu não adotar antecipadamente:

27.2.1. Normas

Melhorias às normas 2010 - 2012, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou

após 1 de fevereiro de 2015). Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 2,

IFRS 3, IFRS 8, IFRS 13, IAS 16 e 38 e IAS 24.

�

IFRS 2, ‘Pagamento com base em ações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após

1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IFRS 2 altera a definição de “condições de aquisição”

(“vesting conditions”), passando a prever apenas dois tipos de condições de aquisição:

“condições de serviço” e “condições de performance”. A nova definição de “condições de

performance” prevê que apenas condições relacionadas com a entidade são consideradas.

44

IFRS 3, ‘Concentrações de atividades empresariais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em

ou após 1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria clarifica que uma obrigação de pagar um valor

de compra contingente, é classificada de acordo com a IAS 32, como um passivo, ou como um

instrumento de capital próprio, caso cumpra com a definição de instrumento financeiro. Os

pagamentos contingentes classificados como passivos serão mensurados ao justo valor

através de resultados do exercício.

�

IFRS 8, ‘Segmentos operacionais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de

fevereiro de 2015). Esta melhoria altera a IFRS 8 que passa a exigir a divulgação dos

julgamentos efetuados pela Gestão para a agregação de segmentos operacionais, passando

ainda a ser exigida a reconciliação entre os ativos por segmento e os ativos globais da

Entidade, quando esta informação é reportada.

�

IFRS 13, ‘Justo valor: mensuração e divulgação’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou

após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IFRS 13 clarifica que a norma não remove a

possibilidade de mensuração de contas a receber e a pagar correntes com base nos valores

faturados, quando o efeito de desconto não é material.

�

IAS 16, ‘Ativos fixos tangíveis’ e IAS 38 ‘Ativos intangíveis’ (a aplicar nos exercícios que se

iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IAS 16 e à IAS 38 clarifica o

tratamento a dar aos valores brutos contabilísticos e às depreciações/ amortizações

acumuladas, quando uma Entidade adote o modelo da revalorização na mensuração

subsequente dos ativos fixos tangíveis e/ ou intangíveis, prevendo 2 métodos. Esta clarificação

é significativa quando, quer as vidas úteis, quer os métodos de depreciação/amortização, são

revistos durante o período de revalorização.

�

IAS 24, ‘Divulgações de partes relacionadas’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou

após 1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria à IAS 24 altera a definição de parte relacionada,

passando a incluir as Entidades que prestam serviços de gestão à Entidade que reporta, ou à

Entidade-mãe da Entidade que reporta.

�

IAS 19 (alteração), ‘Planos de benefícios definidos – Contribuições dos empregados’ (a aplicar

nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A alteração à IAS 19 aplica-

se a contribuições de empregados ou entidades terceiras para planos de benefícios definidos,

e pretende simplificar a sua contabilização, quando as contribuições não estão associadas ao

número de anos de serviço.

�

45

IAS 1 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou

após 1 de janeiro de 2016). A alteração dá indicações relativamente à materialidade e

agregação, à apresentação de subtotais, à estrutura das demonstrações financeiras, à

divulgação das políticas contabilísticas, e à apresentação dos itens de Outros rendimentos

integrais gerados por investimentos mensurado pelo método de equivalência patrimonial.

�

IAS 16 e IAS 38 (alteração), ‘Métodos de cálculo de amortização e depreciação permitidos (a

aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração clarifica

que a utilização de métodos de cálculo das depreciações/ amortizações de ativos com base no

rédito obtido, não são por regra consideradas adequadas para a mensuração do padrão de

consumo dos benefícios económicos associados ao ativo. É de aplicação prospetiva.

�

IAS 16 e IAS 41 (alteração), ‘Agricultura: plantas que produzem ativos biológicos consumíveis’

(a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração

define o conceito de uma planta que produz ativos biológicos consumíveis, e retira este tipo de

ativos do âmbito da aplicação da IAS 41 – Agricultura para o âmbito da IAS 16 – Ativos

tangíveis, com o consequente impacto na mensuração. Contudo, os ativos biológicos

produzidos por estas plantas, mantêm-se no âmbito da IAS 41 – Agricultura.

IAS 27 (alteração), ‘Método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras

separadas’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta

alteração permite que uma entidade aplique o método da equivalência patrimonial na

mensuração dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, nas

demonstrações financeiras separadas. Esta alteração é de aplicação retrospetiva.

�

Alterações às IFRS 10, 12 e IAS 28, ‘Entidades de investimento: aplicação da isenção à

obrigação de consolidar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de

2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta

alteração clarifica que a isenção à obrigação de consolidar de uma “Entidade de Investimento”

se aplica a uma empresa holding intermédia que constitua uma subsidiária de uma entidade de

investimento. Adicionalmente, a opção de aplicar o método da equivalência patrimonial, de

acordo com a IAS 28, é extensível a uma entidade, que não é uma entidade de investimento,

mas que detém um interesse numa associada ou empreendimento conjunto que é uma

“Entidade de investimento”.

�

IFRS 11 (alteração), ‘Contabilização da aquisição de interesse numa operação conjunta’ (a

aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração introduz

orientação acerca da contabilização da aquisição do interesse numa operação conjunta que

46

qualifica como um negócio, sendo aplicáveis os princípios da IFRS 3 – concentrações de

atividades empresariais.

Melhorias às normas 2012 - 2014, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou

após 1 de janeiro de 2016). Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 5,

IFRS 7, IAS 19 e IAS 34.

IFRS 5, ‘ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas’ (a

aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). A melhoria clarifica que

quando um ativo (ou grupo para alienação) é reclassificado de “detido para venda” para “detido

para distribuição” ou vice-versa, tal não constitui uma alteração ao plano de vender ou

distribuir.

IFRS 7, ‘Instrumentos financeiros: divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou

após 1 de janeiro de 2016). Esta melhoria inclui informação adicional sobre o significado de

envolvimento continuado na transferência (desreconhecimento) de ativos financeiros, para

efeitos de cumprimento das obrigações de divulgação.

IAS 19, ‘Benefícios aos empregados’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de

janeiro de 2016). Esta melhoria clarifica que na determinação da taxa de desconto das

responsabilidades com planos de benefícios definidos pós emprego, esta tem de corresponder

a obrigações de elevada qualidade da mesma moeda em que as responsabilidades são

calculadas.

IAS 34, ‘Relato intercalar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de

2016). Esta melhoria clarifica o significado de “informação divulgada em outra área das

demonstrações financeiras intercalares, e exige a inclusão de referências cruzadas para essa

informação.

IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1

de janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União

Europeia. A IFRS 9 substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à classificação e

mensuração dos ativos e passivos financeiros; (ii) ao reconhecimento de imparidade sobre

créditos a receber (através do modelo da perda esperada); e (iii) aos requisitos para o

reconhecimento e classificação da contabilidade de cobertura.

IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em

ou após 1 de janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela

União Europeia. Esta nova norma aplica-se apenas a contratos para a entrega de produtos ou

prestação de serviços, e exige que a entidade reconheça o rédito quando a obrigação

47

contratual de entregar ativos ou prestar serviços é satisfeita e pelo montante que reflete a

contraprestação a que a entidade tem direito, conforme previsto na “metodologia das 5 etapas”.

O Contabilista Certificado O Conselho de Administração

48

III RELATÓRIO DO GOVERNO DA SOCIEDADE

Os princípios e práticas de Governo implementados pela sociedade têm por objectivo uma governação responsável e orientada para a criação de valor.

1 ESTRUTURA E MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO

1.1 ESTRUTURA DE GOVERNAÇÃO

Na prossecução da sua atividade, a GNB – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A. (GNB GP) adota princípios de controlo adequados e eficazes que permitem assegurar o cumprimento das obrigações e deveres a que se encontra sujeita, bem como a maximização dos seus resultados pela gestão eficiente dos seus recursos.

Em 31 de dezembro de 2015, a GNB GP apresentava a seguinte estrutura de Governação:

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A Assembleia Geral de Acionistas reúne com uma periodicidade anual mínima, tendo como principais competências proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade. Neste âmbito, compete-lhe, nomeadamente, analisar e aprovar o Relatório de Gestão do Conselho de Administração e as Contas, bem como deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados e proceder às eleições que sejam da sua competência.

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O Conselho de Administração é o órgão responsável pela gestão das atividades da GNB – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A. e pela definição da sua estratégia. É também da sua competência garantir que a sociedade estabelece políticas adequadas à gestão dos vários tipos de risco com que se confronta na sua atividade e estabelecer meios que garantam a tomada de decisões independentes com garantia do respeito pelo princípio do igual tratamento dos acionistas e clientes.

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Nos termos legais, a fiscalização cabe ao Fiscal Único, o qual será revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas. Este Fiscal Único terá sempre um suplente, que será igualmente revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas, designado pela Assembleia Geral.

1.2 MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO

Tem sido objetivo da GNB GP o desenvolvimento de uma cultura de controlo que assegure a mitigação ou redução dos riscos a que a sociedade se encontra exposta.

Assembleia Geral

Conselho de Administração

Orgão de Fiscalização -Fiscal Único

49

No âmbito da Política de Continuidade de Negócio do Grupo Novo Banco, e consequentemente do Grupo em que a GNB GP se insere, encontram-se estabelecidos os princípios orientadores para a implementação, atualização e o teste regular da função de Gestão de Continuidade de Negócio em todo o Grupo alinhada com as imposições legais e regulamentares em vigor e com standards internacionais.

O modelo de gestão implementado garante a consistência e interação da função em todo o Grupo mantendo, contudo, a autonomia de cada entidade e respeitando as especificidades de cada negócio e região onde estas se encontram localizadas.

Assim sendo, compete ao Conselho de Administração da GNB GP garantir o desenvolvimento e manutenção do Programa de Gestão de Continuidade de Negócio, bem como a aprovação da respetiva Politica e Normas adaptadas à sua especificidade e legislação regulamentar aplicável.

No que concerne à Gestão de Riscos, foi realizado um acompanhamento regular da evolução da atividade da sociedade, no sentido de aferir e limitar os riscos a que esta se encontra exposta, tendo, por seu lado, a atividade de supervisão e controlo sido exercida, de forma independente, pela função Compliance.

Dada a natureza da atividade da GNB GP, os riscos incorridos são essencialmente riscos de caráter operacional, reputacional, jurídico e de compliance. Os restantes riscos (risco de crédito, liquidez, contraparte e taxa de juro), situam-se na esfera de atividade das carteiras geridas pela Sociedade. No sentido de acautelar os riscos da atividade, a sociedade tem implementado as seguintes áreas de acompanhamento e controlo:

Compliance - Assegura que a GNB GP e, cumulativamente, todos os membros dos seus Órgãos Sociais e todos os seus Colaboradores, cumprem escrupulosamente, no âmbito da sua atividade, todas as exigências legais, estatutárias, operacionais, tutelares, éticas e de conduta que, a cada momento, lhes são aplicáveis.

Gestão de Risco - Assegura o acompanhamento continuo da adequação e eficácia do sistema de gestão de riscos, através da identificação, acompanhamento e controlo de todos os riscos materialmente relevantes, para que não afetem significativamente a situação financeira da Sociedade.

Auditoria Interna - Assegura o exame e avaliação da adequação e da eficácia das diversas componentes do sistema de controlo interno da instituição, bem como do sistema de controlo interno como um todo. De relevar que a função de Auditoria Interna é exercida ao nível Grupo Novo Banco, que assegura, nesse âmbito, o acompanhamento da atividade da GNB GP.

50

2 IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS ÓRGAÕS SOCIAIS E DE FISCALIZAÇÃO

��

�� Pedro Queiroz de Barros (Presidente)

Maria Madalena França e Silva de Quintanilha Mantas Moura (Secretário)

� �� Fernando Fonseca Cristino Coelho (Presidente) Pedro Luís Faria Araújo de Almeida e Costa João Pedro Corrêa D’Azevedo Guimarães

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PricewaterhouseCoopers & Associados, S.R.O.C (ROC nº 183) representada por José Manuel Henriques Bernardo (ROC nº 903) ou Aurélio Adriano Rangel Amado (ROC nº 1074)

�� Jorge Manuel Santos Costa (ROC nº 847)

51

3 POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO

A política de remunerações abaixo indicada aplica-se na determinação da remuneração dos Órgãos Sociais e Dirigentes da ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, S.A. e das Sociedades por si dominadas.

3.1 ENQUADRAMENTO

Por deliberação do Banco de Portugal, de 3 de Agosto de 2014, na sequência da medida de resolução aplicada ao BES, foi constituído o NOVO BANCO, para o qual foram transferidos a maioria dos activos, passivos e elementos extrapatrimoniais, entre os quais a participação no capital social da ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, SA (cuja designação será alterada para GNB - Gestão de Ativos, SGPS, S.A.), que passou, assim, a fazer parte do Grupo NOVO BANCO.

Desde então o NOVO BANCO tem prosseguido a sua actividade enquanto banco de transição, sendo que este estatuto tem duração limitada de dois anos, prorrogável por períodos de um ano, com base em fundadas razões de interesse público, até ao máximo de cinco anos, conforme disposto no artigo 145.º-G, n.º12 do RGICSF.

Considerando esta situação excepcional foi determinada a alteração da Política de Remunerações em vigor na ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, S.A. e Sociedades por si dominadas, nomeadamente no sentido de não prever a possibilidade de atribuição de remunerações variáveis, quer aos Órgãos de Administração quer aos seus Dirigentes.

3.2 POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ESAF – ESPÍRITOSANTO ACTIVOS FINANCEIROS, SGPS, S.A. E ENTIDADES FINANCEIRAS POR SIDOMINADAS

3.2.1 Enquadramento

A ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, S.A. (a «ESAF SGPS») é a holding do Grupo NOVO BANCO (o «GNB») especializada na actividade de gestão de activos financeiros.

No que respeita ao sistema financeiro português, a ESAF SGPS detém 100% do capital social e dos direitos de voto de três sociedades financeiras e de uma sociedade gestora de fundos de pensões.

As sociedades financeiras são a GNB – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. (a «GNB - FII»), a GNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. (a «GNB - FIM») e a GNB - Sociedade Gestora de Patrimónios, SA. (a «GNB - GP»).

A sociedade gestora de fundos de pensões é a GNB- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões S.A. (a «GNB - FP»).

Todas as acima referidas sociedades são designadas no presente documento, conjuntamente como «GNB Gestão de Ativos2» ou como as «Sociedades GNB Gestão de Ativos», constituindo todas um subgrupo de empresas inserido no Grupo NOVO BANCO.

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52

3.2.2 Regulamentação em matéria de políticas de remuneração de Órgãos Sociais e Dirigentes

No ano de 2011, foi aprovado o Decreto-Lei 88/2011, de 20 de Julho, que veio transpor a Directiva n.º 2010/76/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro, que prossegue, nomeadamente, o objectivo de impor às instituições de crédito e empresas de investimento a obrigação de adoptarem políticas e práticas de remuneração que promovam uma gestão sólida e eficaz dos Riscos no que respeita aos colaboradores cuja actividade tenha um impacto significativo no perfil de risco da instituição.

Posteriormente, o Banco de Portugal aprovou o Aviso 10/2011, que veio revogar o Aviso n.º 1/2010 e a Carta Circular n.º 2/2010, e vem actualizar a regulamentação relativa aos princípios gerais em matéria de políticas e práticas de remuneração, a fim de garantir que a estrutura de remuneração não incentiva a assunção excessiva e imprudente de riscos, é compatível com os interesses a longo prazo das instituições, e define os requisitos de divulgação de informação exigíveis neste domínio.

O Instituto de Seguros de Portugal aprovou a Norma Regulamentar 5/2010-R, bem como a Circular 6/2010, aplicáveis às sociedades gestoras de fundos de pensões.

Entretanto, no ano de 2014, foi aprovado o Decreto-Lei 157/2014 de 24 de outubro, e já em 2015 aprovada a Lei 16/2015 de 24 de fevereiro, diplomas que vêm concretizar diversas iniciativas em matéria de governo societário, designadamente, através de um conjunto de novas regras relativas à estrutura e composição das remunerações, novas regras que implicam alterações à política de remunerações.

Através de várias iniciativas regulamentares, aprovadas pelas entidades de supervisão do setor, foi operada a extensão do dever de divulgação da política de remunerações à remuneração dos Dirigentes das instituições que, não sendo membros dos respetivos órgãos de administração ou de fiscalização, exerçam a sua atividade no âmbito das funções com responsabilidade na assunção de riscos por conta da instituição ou dos seus clientes, com impacto material no perfil de risco da instituição, ou a sua remuneração total os coloque no mesmo escalão de remuneração que os membros dos órgãos de administração ou fiscalização ou ainda que exerçam as funções de gestão do risco e controlo previstas no Aviso do Banco de Portugal nº 5/2008.

Neste âmbito, entendeu-se adotar uma política global de remuneração para os seus Órgãos Sociais e Dirigentes, ainda que as acima referidas iniciativas não sejam aplicáveis a todas as sociedades GNB Gestão de Ativos, de modo a garantir a coerência da sua política global de remuneração, política que considera adequada à dimensão e organização interna, à natureza, ao âmbito e à complexidade das atividades desenvolvidas.

3.2.3 A política de remuneração dos Órgãos Sociais da ESAF – ESPÍRITO SANTO ACTIVOS FINANCEIROS, SGPS, S.A. e entidades financeiras por si dominadas

A presente política visa definir um conjunto de princípios e práticas de remuneração coerentes com a especificidade própria das entidades financeiras que compõem a GNB Gestão de Ativos.

Por outro lado, e tendo em conta que todas as sociedades GNB Gestão de Ativos partilham essencialmente a mesma estrutura organizativa e identidade de órgãos de administração, justifica-se plenamente a adopção de uma política de remuneração que seja comum a todas.

53

I. Processo de aprovação e fiscalização da Política de Remuneração

a) Aprovação A Política de Remuneração dos Órgãos Sociais é aprovada em Assembleia Geral de cada uma das sociedades que compõem o “grupo” GNB Gestão de Ativos.

b) Fiscalização da implementação da Política de Remunerações A fiscalização da respectiva implementação é da competência Conselho Fiscal, ou do Fiscal Único, quando aplicável, devendo esta ser efectuada com periodicidade anual, com o objectivo de verificação das políticas e procedimentos de remuneração adoptados.

c) Consultores externos Não foram contratados quaisquer consultores externos para a definição da política de remuneração dos órgãos sociais.

II. Remuneração dos membros da Mesa da Assembleia Geral

Os membros da Mesa da Assembleia Geral não são remunerados de forma regular, podendo apenas receber uma senha de presença nas Assembleias que realizem.

III. Remuneração dos membros do Órgão de Fiscalização

O Órgão de Fiscalização da ESAF SGPS, é o Conselho Fiscal, composto por 3 membros efectivos e um suplente.

Apenas o Presidente do Conselho Fiscal poderá receber uma remuneração fixa pelo exercício das suas funções, nos termos que vierem a ser determinados pela Assembleia Geral.

Relativamente ao Revisor Oficial de Contas efectivo, a sua remuneração é efectuada de forma independente e enquadrada por via do contrato de prestação de serviços de revisão de contas, estando dessa forma em linha com as práticas do mercado. O Revisor Oficial de Contas suplente não é remunerado.

O Órgão de Fiscalização das restantes sociedades GNB Gestão de Ativos é o Fiscal Único, cuja remuneração é fixa, e determinada de forma independente por via do contrato de prestação de serviços de revisão de contas com a respectiva sociedade.

IV. Remuneração dos Membros do Órgão de Administração

a) ESAF SGPS

A Administração da ESAF SGPS será exercida pelo Conselho de Administração composto por três a quinze membros, sem prejuízo deste poder delegar a gestão corrente da sociedade numa Comissão Executiva, constituída por três a cinco membros.

O Presidente do Conselho de Administração não é remunerado pelo exercício das suas funções.

Os Administradores não executivos também não são remunerados.

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Os administradores executivos são remunerados, sendo a remuneração fixa do Vice-Presidente superior à dos restantes membros do Conselho de Administração, que é igual entre si.

Os membros do Conselho de Administração, bem como da Comissão Executiva no caso de delegação de poderes, recebem uma remuneração fixa, paga 14 vezes ao ano, e cujo montante poderá variar por força da aplicação das regras sobre subsídios de férias e /ou de Natal.

Adicionalmente, a esta remuneração fixa acrescem alguns complementos que são atribuídos a todos os restantes colaboradores das sociedades GNB Gestão de Ativos que cumpram os mesmos pressupostos e regras, como diuturnidades ou outros subsídios.

O Vice - Presidente do Conselho de Administração ou o Presidente da Comissão Executiva, no caso de delegação de poderes, é o Presidente do Conselho de Administração de cada uma das restantes sociedades da GNB Gestão de Ativos, podendo os restantes membros do Conselho de Administração exercer funções de administração nas referidas sociedades. Em todos estes casos, serão apenas remunerados pelo exercício de funções na ESAF SGPS.

b) Restantes sociedades GNB Gestão de Ativos

Nas demais sociedades GNB Gestão de Ativos, os membros do Conselho de Administração, recebem um vencimento fixo (com excepção dos membros que sejam também administradores da ESAF SGPS) pago 14 vezes ao ano, e cujo montante poderá variar por força da aplicação das regras sobre subsídios de férias e/ou de Natal.


Alguns membros do Conselho de Administração das sociedades GNB Gestão de Ativos podem receber uma remuneração substancialmente mais reduzida do que outros, pelo facto de desempenharem funções mais limitadas e/ou complementares às funções que já sejam exercidas noutras sociedades do Grupo NOVO BANCO.

Membros Independentes do Conselho de Administração das sociedades GNB Gestão de Ativos podem receber uma remuneração:

• Fixa, paga 12 vezes ao ano ou;

• Paga através de senhas de presença.

c) Determinação da remuneração

A remuneração fixa dos membros dos diversos Órgãos de Administração das sociedades GNB Gestão de Ativos é determinada todos os anos pela Assembleia Geral anual de cada sociedade.

i) Critérios em que se baseia a manutenção pelos administradores executivos das acções que lhes tenham sido atribuídas

Não são atribuídas quaisquer acções ou opções sobre acções aos Administradores Executivos das sociedades GNB Gestão de Ativos.

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j) Critérios em que se baseia a eventual celebração de contratos relativos às acções atribuídas

Não são atribuídas quaisquer acções ou opções sobre acções aos Administradores Executivos das sociedades GNB Gestão de Ativos.

l) Os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários

Não existem outras formas de remuneração para além da descrita na presente política de remuneração.

m) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos

Não existem outras formas de remuneração para além da descrita na presente política de remuneração.

n) Compensações ou Indemnizações pagas ou devidas a ex-membros executivos do órgão de administração relativamente à cessação das suas funções durante o exercício

Não são devidas quaisquer indemnizações a antigos membros do Conselho de Administração relativamente à cessação das suas funções.

o) Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa do administrador e sua relação com a componente variável da remuneração

Não existem quaisquer acordos que fixem montantes a pagar a membros do Conselho de Administração em caso de destituição sem justa causa.

p) Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada, com indicação se foram sujeitas a apreciação pela assembleia-geral

Aplica-se o regime de reforma e / ou plano de pensões aplicável à generalidade dos colaboradores no âmbito da Sociedade com a qual têm contrato de trabalho, não obstante o mesmo se encontrar suspenso pelo exercício das funções de administração nessa sociedade ou em outra com que essa se encontre em relação de domínio ou de grupo.

q) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores

Não são atribuídos aos administradores benefícios não pecuniários de relevo.

Regras aplicáveis a todos os membros do órgão de administração

�� Pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores

Não existem quaisquer pagamentos aprovados respectivamente à destituição de administradores e qualquer cessação por acordo carece, no que respeita aos montantes envolvidos, de ser previamente aprovada pela Assembleia Geral.

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<�<�<�<� Montantes pagos em 2015 aos membros dos Órgãos Sociais

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3.3 POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ESAF – ESPÍRITO SANTOACTIVOS FINANCEIROS, SGPS, S.A. E ENTIDADES FINANCEIRAS POR SIDOMINADAS

3.3.1 Aspectos fundamentais da política de remuneração dos Dirigentes da ESAF

A política de remunerações dos Dirigentes das sociedades GNB Gestão de Ativos deve ser coerente com a política aprovada para os Órgãos de Administração da ESAF SGPS, entidade que tem de assegurar que todas as suas filiais implementam políticas de remuneração consistentes entre si.

Deverá ainda ser tida em conta a especificidade própria das entidades financeiras que compõem a GNB Gestão de Ativos.

No contexto da presente Política entende-se como «Dirigentes» abrangidos pela presente política de remunerações não apenas os dirigentes em sentido amplo, aqui cabendo os Directores de Departamento, independentemente da área em que exerçam actividade, como ainda os Quadros Directivos que participem nos Comités de Investimento em funcionamento na GNB Gestão de Ativos e os Quadros Directivos com funções nas áreas de Auditoria Interna, Compliance e Gestao de Riscos.

Com efeito, entende-se que – à margem dos titulares dos órgãos sociais - estes profissionais representam colaboradores cujo desempenho tem um impacto material sobre o perfil de risco da GNB Gestão de Ativos, uma vez que possuem acesso regular a informação privilegiada e participam nas decisões sobre gestão e estratégia da GNB Gestão de Ativos.

3.3.2 A política de remuneração dos Dirigentes das sociedades GNB Gestão de Ativos

I. Processo de aprovação e fiscalização da política de remuneração

a) Aprovação

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A Política de Remuneração dos Dirigentes é aprovada é aprovada pelo Conselho de Administração e ratificada nas Assembleias Gerais de cada uma das sociedades GNB Gestão de Ativos.

b) Fiscalização da implementação da Política de Remunerações

A fiscalização da respectiva implementação é da competência Conselho Fiscal ou do Fiscal Único, quando aplicável, devendo esta ser efectuada com periodicidade anual, com o objectivo de verificação das políticas e procedimentos de remuneração adoptados.

c) Remuneração dos colaboradores que exerçam funções de controlo

Os colaboradores envolvidos na realização das tarefas associadas às funções de gestão de risco e controlo são remunerados em função da prossecução dos objectivos associados às respectivas funções, independentemente do desempenho das áreas sob o seu controlo, assegurando que se verifique uma recompensa adequada à relevância do exercício das suas funções.

A remuneração destes colaboradores é fiscalizada diretamente pelo órgão de fiscalização.

II. Política de Remuneração

a) Determinação da remuneração

Os Dirigentes recebem uma remuneração fixa, paga 14 vezes ao ano, e cujo montante poderá variar por força da aplicação das regras sobre subsídios de férias e /ou de Natal.


b) Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada, com indicação se foram sujeitas a apreciação pela Assembleia Geral

Aplica-se o regime de reforma e / ou plano de pensões aplicável à generalidade dos colaboradores no âmbito da Sociedade com a qual têm contrato de trabalho.

c) Montantes pagos em 2015

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RELATÓRIO E CONTAS · queda significativa do preço do petróleo. Na Zona Euro, o crescimento do...

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