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RELATÓRIO GERENCIAL 2012 Recife fevereiro/2013

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Page 1: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

RELATOacuteRIO GERENCIAL

2012

Recife

fevereiro2013

Relatoacuterio Gerencial 2012

2

GOVERNADOR DO ESTADO

Eduardo Henrique Accioly Campos

VICE-GOVERNADOR

Joatildeo Soares Lyra Neto

SECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO

Deacutecio Joseacute Padilha da Cruz

FUNAPE

Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do

Estado de Pernambuco

DIRETORA-PRESIDENTE

Tatiana de Lima Noacutebrega

DIRETOR DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

Mauriacutecio Roberto de Souza Benedito

DIRETOR DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Seacutergio Alves Longo

DIRETOR DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Faacutebio Eduardo Tavares Sobral

DIRETOR DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Deacutebora Maciel Mayrinck Mello

Relatoacuterio Gerencial 2012

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INDICE

1 ndash APRESENTACcedilAtildeO

2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

3 - GABINETE DA PRESIDEcircNCIA

31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO 2012-2014

32 ndash OUVIDORIA

33 ndash AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

4 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

5 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

6 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

7 ndash DIRETORIA ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVOS E METAS PACTUADOS ndash LOA 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

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1 - APRESENTACcedilAtildeO

Este relatoacuterio apresenta de forma resumida as accedilotildees desenvolvidas no

ano de 2012 pela Funape ndash Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos

Servidores do Estado de Pernambuco que se engajou no processo de

modernizaccedilatildeo administrativa da gestatildeo puacuteblica e na revisatildeo do planejamento

estrateacutegico para o triecircnio 2012-2014

As informaccedilotildees indicam os resultados obtidos na prestaccedilatildeo dos serviccedilos

de maneira positiva com foco no cidadatildeo-usuaacuterio orientando para colocar em

praacutetica accedilotildees que possam trazer maior satisfaccedilatildeo aos beneficiaacuterios dos serviccedilos

previdenciaacuterios do Estado de Pernambuco

Em seguida seratildeo apresentadas as principais accedilotildees desenvolvidas pela

Funape como instrumentos gerenciais para obter melhores respostas agraves

expectativas dos nossos cidadatildeos-usuaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

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2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Adotando o modelo governamental de modernizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica

com foco em resultados a Funape chegou ao final de 2012 superando metas

de concessatildeo de aposentadorias e pensotildees ao mesmo tempo em que assumiu

novos desafios na busca do fortalecimento do sistema previdenciaacuterio dos

servidores do Estado de Pernambuco

A Funape concentrou esforccedilos nas atividades de revisatildeo do planejamento

estrateacutegico com vistas nas metas prioritaacuterias para o triecircnio 2012-2014 lanccedilando

um outro olhar para a cultura previdenciaacuteria em que a meta eacute a disseminaccedilatildeo

para todos os servidores e beneficiaacuterios do Regime Proacuteprio de Previdecircncia

Social (RPPS) Dentro desse conjunto de accedilotildees planejadas destacamos o

Programa de Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas

realizado mensalmente com o objetivo de aproximar cada vez mais o

segurado da instituiccedilatildeo com a promoccedilatildeo de palestras de orientaccedilatildeo em

diversas aacutereas como sauacutede (debate sobre o Mal de Alzheimer) orientaccedilatildeo

financeira (como controlar o orccedilamento e natildeo se endividar) legislaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao idoso (Estatuto do Idoso) entre outras Inclui-se nesse contexto o

Programa Boas Vindas que recepciona e acolhe a cada mecircs os aposentados

e pensionistas A constante preocupaccedilatildeo em buscar saiacuteda para o

equacionamento do deacuteficit atuarial destaca-se como meta prioritaacuteria objetivando

a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do sistema previdenciaacuterio

A gestatildeo da Funape estaacute alinhada com o Projeto Todos por Pernambuco

e pautada na utilizaccedilatildeo de ferramentas que permitem resultados em prol do

crescimento da instituiccedilatildeo atraveacutes do constante monitoramento do

planejamento estrateacutegico Para o triecircnio 2012-2014 a perspectiva eacute de que a

Funape avance ainda mais construindo um futuro de mais solizez e

sustentabilidade para o Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social

Recife fevereiro de 2013

Tatiana de Lima Noacutebrega

Diretora-presidente

Relatoacuterio Gerencial 2012

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3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA

31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014

A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de

Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de

direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco

estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela

Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o

Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco

constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin

No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento

Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as

diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014

Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de

Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado

de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais

Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes

durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando

Relatoacuterio Gerencial 2012

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A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape

bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental

Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014

Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um

arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC

numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os

respectivos vetores ou impulsores

Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo

seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema

Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do

cidadatildeo-usuaacuterio

Relatoacuterio Gerencial 2012

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Relatoacuterio Gerencial 2012

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32 - OUVIDORIA

Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012

1 - Indicadores Gerais

Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo

Atendimento por Natureza

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Denuacutencia 14 084

Elogio 30 181

Informaccedilatildeo 443 2667

Reclamaccedilatildeo 154 927

Solicitaccedilatildeo 1012 6093

Sugestatildeo 8 048

Total 1661 100

Relatoacuterio Gerencial 2012

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Atendimento por Assunto

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913

Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524

Benefiacutecio Irregular 74 446

Benefiacutecio natildeo depositado 51 307

Atendimento 47 283

Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283

Comprovante de Rendimento - IR 46 277

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241

Outros 469 2823

Total 1661 100

2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930

Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070

Relatoacuterio Gerencial 2012

11

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253

Internet 154 4873

PanfletoCartazes 6 190

Oacutergatildeos do Governo 124 3924

Amigos 24 759

Relatoacuterio Gerencial 2012

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Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

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Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

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Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

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Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

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Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

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1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 2: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

2

GOVERNADOR DO ESTADO

Eduardo Henrique Accioly Campos

VICE-GOVERNADOR

Joatildeo Soares Lyra Neto

SECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO

Deacutecio Joseacute Padilha da Cruz

FUNAPE

Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do

Estado de Pernambuco

DIRETORA-PRESIDENTE

Tatiana de Lima Noacutebrega

DIRETOR DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

Mauriacutecio Roberto de Souza Benedito

DIRETOR DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Seacutergio Alves Longo

DIRETOR DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Faacutebio Eduardo Tavares Sobral

DIRETOR DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Deacutebora Maciel Mayrinck Mello

Relatoacuterio Gerencial 2012

3

INDICE

1 ndash APRESENTACcedilAtildeO

2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

3 - GABINETE DA PRESIDEcircNCIA

31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO 2012-2014

32 ndash OUVIDORIA

33 ndash AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

4 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

5 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

6 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

7 ndash DIRETORIA ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVOS E METAS PACTUADOS ndash LOA 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

4

1 - APRESENTACcedilAtildeO

Este relatoacuterio apresenta de forma resumida as accedilotildees desenvolvidas no

ano de 2012 pela Funape ndash Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos

Servidores do Estado de Pernambuco que se engajou no processo de

modernizaccedilatildeo administrativa da gestatildeo puacuteblica e na revisatildeo do planejamento

estrateacutegico para o triecircnio 2012-2014

As informaccedilotildees indicam os resultados obtidos na prestaccedilatildeo dos serviccedilos

de maneira positiva com foco no cidadatildeo-usuaacuterio orientando para colocar em

praacutetica accedilotildees que possam trazer maior satisfaccedilatildeo aos beneficiaacuterios dos serviccedilos

previdenciaacuterios do Estado de Pernambuco

Em seguida seratildeo apresentadas as principais accedilotildees desenvolvidas pela

Funape como instrumentos gerenciais para obter melhores respostas agraves

expectativas dos nossos cidadatildeos-usuaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

5

2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Adotando o modelo governamental de modernizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica

com foco em resultados a Funape chegou ao final de 2012 superando metas

de concessatildeo de aposentadorias e pensotildees ao mesmo tempo em que assumiu

novos desafios na busca do fortalecimento do sistema previdenciaacuterio dos

servidores do Estado de Pernambuco

A Funape concentrou esforccedilos nas atividades de revisatildeo do planejamento

estrateacutegico com vistas nas metas prioritaacuterias para o triecircnio 2012-2014 lanccedilando

um outro olhar para a cultura previdenciaacuteria em que a meta eacute a disseminaccedilatildeo

para todos os servidores e beneficiaacuterios do Regime Proacuteprio de Previdecircncia

Social (RPPS) Dentro desse conjunto de accedilotildees planejadas destacamos o

Programa de Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas

realizado mensalmente com o objetivo de aproximar cada vez mais o

segurado da instituiccedilatildeo com a promoccedilatildeo de palestras de orientaccedilatildeo em

diversas aacutereas como sauacutede (debate sobre o Mal de Alzheimer) orientaccedilatildeo

financeira (como controlar o orccedilamento e natildeo se endividar) legislaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao idoso (Estatuto do Idoso) entre outras Inclui-se nesse contexto o

Programa Boas Vindas que recepciona e acolhe a cada mecircs os aposentados

e pensionistas A constante preocupaccedilatildeo em buscar saiacuteda para o

equacionamento do deacuteficit atuarial destaca-se como meta prioritaacuteria objetivando

a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do sistema previdenciaacuterio

A gestatildeo da Funape estaacute alinhada com o Projeto Todos por Pernambuco

e pautada na utilizaccedilatildeo de ferramentas que permitem resultados em prol do

crescimento da instituiccedilatildeo atraveacutes do constante monitoramento do

planejamento estrateacutegico Para o triecircnio 2012-2014 a perspectiva eacute de que a

Funape avance ainda mais construindo um futuro de mais solizez e

sustentabilidade para o Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social

Recife fevereiro de 2013

Tatiana de Lima Noacutebrega

Diretora-presidente

Relatoacuterio Gerencial 2012

6

3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA

31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014

A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de

Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de

direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco

estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela

Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o

Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco

constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin

No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento

Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as

diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014

Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de

Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado

de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais

Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes

durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando

Relatoacuterio Gerencial 2012

7

A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape

bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental

Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014

Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um

arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC

numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os

respectivos vetores ou impulsores

Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo

seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema

Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do

cidadatildeo-usuaacuterio

Relatoacuterio Gerencial 2012

8

Relatoacuterio Gerencial 2012

9

32 - OUVIDORIA

Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012

1 - Indicadores Gerais

Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo

Atendimento por Natureza

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Denuacutencia 14 084

Elogio 30 181

Informaccedilatildeo 443 2667

Reclamaccedilatildeo 154 927

Solicitaccedilatildeo 1012 6093

Sugestatildeo 8 048

Total 1661 100

Relatoacuterio Gerencial 2012

10

Atendimento por Assunto

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913

Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524

Benefiacutecio Irregular 74 446

Benefiacutecio natildeo depositado 51 307

Atendimento 47 283

Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283

Comprovante de Rendimento - IR 46 277

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241

Outros 469 2823

Total 1661 100

2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930

Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070

Relatoacuterio Gerencial 2012

11

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253

Internet 154 4873

PanfletoCartazes 6 190

Oacutergatildeos do Governo 124 3924

Amigos 24 759

Relatoacuterio Gerencial 2012

12

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 3: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

3

INDICE

1 ndash APRESENTACcedilAtildeO

2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

3 - GABINETE DA PRESIDEcircNCIA

31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO 2012-2014

32 ndash OUVIDORIA

33 ndash AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

4 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

5 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

6 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

7 ndash DIRETORIA ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVOS E METAS PACTUADOS ndash LOA 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

4

1 - APRESENTACcedilAtildeO

Este relatoacuterio apresenta de forma resumida as accedilotildees desenvolvidas no

ano de 2012 pela Funape ndash Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos

Servidores do Estado de Pernambuco que se engajou no processo de

modernizaccedilatildeo administrativa da gestatildeo puacuteblica e na revisatildeo do planejamento

estrateacutegico para o triecircnio 2012-2014

As informaccedilotildees indicam os resultados obtidos na prestaccedilatildeo dos serviccedilos

de maneira positiva com foco no cidadatildeo-usuaacuterio orientando para colocar em

praacutetica accedilotildees que possam trazer maior satisfaccedilatildeo aos beneficiaacuterios dos serviccedilos

previdenciaacuterios do Estado de Pernambuco

Em seguida seratildeo apresentadas as principais accedilotildees desenvolvidas pela

Funape como instrumentos gerenciais para obter melhores respostas agraves

expectativas dos nossos cidadatildeos-usuaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

5

2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Adotando o modelo governamental de modernizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica

com foco em resultados a Funape chegou ao final de 2012 superando metas

de concessatildeo de aposentadorias e pensotildees ao mesmo tempo em que assumiu

novos desafios na busca do fortalecimento do sistema previdenciaacuterio dos

servidores do Estado de Pernambuco

A Funape concentrou esforccedilos nas atividades de revisatildeo do planejamento

estrateacutegico com vistas nas metas prioritaacuterias para o triecircnio 2012-2014 lanccedilando

um outro olhar para a cultura previdenciaacuteria em que a meta eacute a disseminaccedilatildeo

para todos os servidores e beneficiaacuterios do Regime Proacuteprio de Previdecircncia

Social (RPPS) Dentro desse conjunto de accedilotildees planejadas destacamos o

Programa de Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas

realizado mensalmente com o objetivo de aproximar cada vez mais o

segurado da instituiccedilatildeo com a promoccedilatildeo de palestras de orientaccedilatildeo em

diversas aacutereas como sauacutede (debate sobre o Mal de Alzheimer) orientaccedilatildeo

financeira (como controlar o orccedilamento e natildeo se endividar) legislaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao idoso (Estatuto do Idoso) entre outras Inclui-se nesse contexto o

Programa Boas Vindas que recepciona e acolhe a cada mecircs os aposentados

e pensionistas A constante preocupaccedilatildeo em buscar saiacuteda para o

equacionamento do deacuteficit atuarial destaca-se como meta prioritaacuteria objetivando

a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do sistema previdenciaacuterio

A gestatildeo da Funape estaacute alinhada com o Projeto Todos por Pernambuco

e pautada na utilizaccedilatildeo de ferramentas que permitem resultados em prol do

crescimento da instituiccedilatildeo atraveacutes do constante monitoramento do

planejamento estrateacutegico Para o triecircnio 2012-2014 a perspectiva eacute de que a

Funape avance ainda mais construindo um futuro de mais solizez e

sustentabilidade para o Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social

Recife fevereiro de 2013

Tatiana de Lima Noacutebrega

Diretora-presidente

Relatoacuterio Gerencial 2012

6

3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA

31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014

A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de

Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de

direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco

estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela

Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o

Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco

constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin

No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento

Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as

diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014

Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de

Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado

de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais

Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes

durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando

Relatoacuterio Gerencial 2012

7

A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape

bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental

Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014

Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um

arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC

numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os

respectivos vetores ou impulsores

Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo

seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema

Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do

cidadatildeo-usuaacuterio

Relatoacuterio Gerencial 2012

8

Relatoacuterio Gerencial 2012

9

32 - OUVIDORIA

Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012

1 - Indicadores Gerais

Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo

Atendimento por Natureza

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Denuacutencia 14 084

Elogio 30 181

Informaccedilatildeo 443 2667

Reclamaccedilatildeo 154 927

Solicitaccedilatildeo 1012 6093

Sugestatildeo 8 048

Total 1661 100

Relatoacuterio Gerencial 2012

10

Atendimento por Assunto

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913

Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524

Benefiacutecio Irregular 74 446

Benefiacutecio natildeo depositado 51 307

Atendimento 47 283

Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283

Comprovante de Rendimento - IR 46 277

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241

Outros 469 2823

Total 1661 100

2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930

Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070

Relatoacuterio Gerencial 2012

11

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253

Internet 154 4873

PanfletoCartazes 6 190

Oacutergatildeos do Governo 124 3924

Amigos 24 759

Relatoacuterio Gerencial 2012

12

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 4: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

4

1 - APRESENTACcedilAtildeO

Este relatoacuterio apresenta de forma resumida as accedilotildees desenvolvidas no

ano de 2012 pela Funape ndash Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos

Servidores do Estado de Pernambuco que se engajou no processo de

modernizaccedilatildeo administrativa da gestatildeo puacuteblica e na revisatildeo do planejamento

estrateacutegico para o triecircnio 2012-2014

As informaccedilotildees indicam os resultados obtidos na prestaccedilatildeo dos serviccedilos

de maneira positiva com foco no cidadatildeo-usuaacuterio orientando para colocar em

praacutetica accedilotildees que possam trazer maior satisfaccedilatildeo aos beneficiaacuterios dos serviccedilos

previdenciaacuterios do Estado de Pernambuco

Em seguida seratildeo apresentadas as principais accedilotildees desenvolvidas pela

Funape como instrumentos gerenciais para obter melhores respostas agraves

expectativas dos nossos cidadatildeos-usuaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

5

2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Adotando o modelo governamental de modernizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica

com foco em resultados a Funape chegou ao final de 2012 superando metas

de concessatildeo de aposentadorias e pensotildees ao mesmo tempo em que assumiu

novos desafios na busca do fortalecimento do sistema previdenciaacuterio dos

servidores do Estado de Pernambuco

A Funape concentrou esforccedilos nas atividades de revisatildeo do planejamento

estrateacutegico com vistas nas metas prioritaacuterias para o triecircnio 2012-2014 lanccedilando

um outro olhar para a cultura previdenciaacuteria em que a meta eacute a disseminaccedilatildeo

para todos os servidores e beneficiaacuterios do Regime Proacuteprio de Previdecircncia

Social (RPPS) Dentro desse conjunto de accedilotildees planejadas destacamos o

Programa de Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas

realizado mensalmente com o objetivo de aproximar cada vez mais o

segurado da instituiccedilatildeo com a promoccedilatildeo de palestras de orientaccedilatildeo em

diversas aacutereas como sauacutede (debate sobre o Mal de Alzheimer) orientaccedilatildeo

financeira (como controlar o orccedilamento e natildeo se endividar) legislaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao idoso (Estatuto do Idoso) entre outras Inclui-se nesse contexto o

Programa Boas Vindas que recepciona e acolhe a cada mecircs os aposentados

e pensionistas A constante preocupaccedilatildeo em buscar saiacuteda para o

equacionamento do deacuteficit atuarial destaca-se como meta prioritaacuteria objetivando

a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do sistema previdenciaacuterio

A gestatildeo da Funape estaacute alinhada com o Projeto Todos por Pernambuco

e pautada na utilizaccedilatildeo de ferramentas que permitem resultados em prol do

crescimento da instituiccedilatildeo atraveacutes do constante monitoramento do

planejamento estrateacutegico Para o triecircnio 2012-2014 a perspectiva eacute de que a

Funape avance ainda mais construindo um futuro de mais solizez e

sustentabilidade para o Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social

Recife fevereiro de 2013

Tatiana de Lima Noacutebrega

Diretora-presidente

Relatoacuterio Gerencial 2012

6

3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA

31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014

A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de

Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de

direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco

estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela

Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o

Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco

constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin

No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento

Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as

diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014

Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de

Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado

de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais

Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes

durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando

Relatoacuterio Gerencial 2012

7

A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape

bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental

Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014

Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um

arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC

numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os

respectivos vetores ou impulsores

Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo

seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema

Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do

cidadatildeo-usuaacuterio

Relatoacuterio Gerencial 2012

8

Relatoacuterio Gerencial 2012

9

32 - OUVIDORIA

Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012

1 - Indicadores Gerais

Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo

Atendimento por Natureza

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Denuacutencia 14 084

Elogio 30 181

Informaccedilatildeo 443 2667

Reclamaccedilatildeo 154 927

Solicitaccedilatildeo 1012 6093

Sugestatildeo 8 048

Total 1661 100

Relatoacuterio Gerencial 2012

10

Atendimento por Assunto

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913

Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524

Benefiacutecio Irregular 74 446

Benefiacutecio natildeo depositado 51 307

Atendimento 47 283

Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283

Comprovante de Rendimento - IR 46 277

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241

Outros 469 2823

Total 1661 100

2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930

Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070

Relatoacuterio Gerencial 2012

11

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253

Internet 154 4873

PanfletoCartazes 6 190

Oacutergatildeos do Governo 124 3924

Amigos 24 759

Relatoacuterio Gerencial 2012

12

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 5: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

5

2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Adotando o modelo governamental de modernizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica

com foco em resultados a Funape chegou ao final de 2012 superando metas

de concessatildeo de aposentadorias e pensotildees ao mesmo tempo em que assumiu

novos desafios na busca do fortalecimento do sistema previdenciaacuterio dos

servidores do Estado de Pernambuco

A Funape concentrou esforccedilos nas atividades de revisatildeo do planejamento

estrateacutegico com vistas nas metas prioritaacuterias para o triecircnio 2012-2014 lanccedilando

um outro olhar para a cultura previdenciaacuteria em que a meta eacute a disseminaccedilatildeo

para todos os servidores e beneficiaacuterios do Regime Proacuteprio de Previdecircncia

Social (RPPS) Dentro desse conjunto de accedilotildees planejadas destacamos o

Programa de Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas

realizado mensalmente com o objetivo de aproximar cada vez mais o

segurado da instituiccedilatildeo com a promoccedilatildeo de palestras de orientaccedilatildeo em

diversas aacutereas como sauacutede (debate sobre o Mal de Alzheimer) orientaccedilatildeo

financeira (como controlar o orccedilamento e natildeo se endividar) legislaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao idoso (Estatuto do Idoso) entre outras Inclui-se nesse contexto o

Programa Boas Vindas que recepciona e acolhe a cada mecircs os aposentados

e pensionistas A constante preocupaccedilatildeo em buscar saiacuteda para o

equacionamento do deacuteficit atuarial destaca-se como meta prioritaacuteria objetivando

a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do sistema previdenciaacuterio

A gestatildeo da Funape estaacute alinhada com o Projeto Todos por Pernambuco

e pautada na utilizaccedilatildeo de ferramentas que permitem resultados em prol do

crescimento da instituiccedilatildeo atraveacutes do constante monitoramento do

planejamento estrateacutegico Para o triecircnio 2012-2014 a perspectiva eacute de que a

Funape avance ainda mais construindo um futuro de mais solizez e

sustentabilidade para o Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social

Recife fevereiro de 2013

Tatiana de Lima Noacutebrega

Diretora-presidente

Relatoacuterio Gerencial 2012

6

3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA

31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014

A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de

Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de

direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco

estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela

Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o

Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco

constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin

No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento

Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as

diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014

Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de

Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado

de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais

Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes

durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando

Relatoacuterio Gerencial 2012

7

A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape

bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental

Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014

Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um

arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC

numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os

respectivos vetores ou impulsores

Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo

seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema

Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do

cidadatildeo-usuaacuterio

Relatoacuterio Gerencial 2012

8

Relatoacuterio Gerencial 2012

9

32 - OUVIDORIA

Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012

1 - Indicadores Gerais

Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo

Atendimento por Natureza

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Denuacutencia 14 084

Elogio 30 181

Informaccedilatildeo 443 2667

Reclamaccedilatildeo 154 927

Solicitaccedilatildeo 1012 6093

Sugestatildeo 8 048

Total 1661 100

Relatoacuterio Gerencial 2012

10

Atendimento por Assunto

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913

Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524

Benefiacutecio Irregular 74 446

Benefiacutecio natildeo depositado 51 307

Atendimento 47 283

Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283

Comprovante de Rendimento - IR 46 277

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241

Outros 469 2823

Total 1661 100

2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930

Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070

Relatoacuterio Gerencial 2012

11

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253

Internet 154 4873

PanfletoCartazes 6 190

Oacutergatildeos do Governo 124 3924

Amigos 24 759

Relatoacuterio Gerencial 2012

12

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 6: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

6

3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA

31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014

A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de

Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de

direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco

estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela

Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o

Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco

constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin

No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento

Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as

diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014

Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de

Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado

de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais

Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes

durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando

Relatoacuterio Gerencial 2012

7

A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape

bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental

Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014

Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um

arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC

numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os

respectivos vetores ou impulsores

Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo

seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema

Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do

cidadatildeo-usuaacuterio

Relatoacuterio Gerencial 2012

8

Relatoacuterio Gerencial 2012

9

32 - OUVIDORIA

Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012

1 - Indicadores Gerais

Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo

Atendimento por Natureza

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Denuacutencia 14 084

Elogio 30 181

Informaccedilatildeo 443 2667

Reclamaccedilatildeo 154 927

Solicitaccedilatildeo 1012 6093

Sugestatildeo 8 048

Total 1661 100

Relatoacuterio Gerencial 2012

10

Atendimento por Assunto

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913

Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524

Benefiacutecio Irregular 74 446

Benefiacutecio natildeo depositado 51 307

Atendimento 47 283

Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283

Comprovante de Rendimento - IR 46 277

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241

Outros 469 2823

Total 1661 100

2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930

Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070

Relatoacuterio Gerencial 2012

11

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253

Internet 154 4873

PanfletoCartazes 6 190

Oacutergatildeos do Governo 124 3924

Amigos 24 759

Relatoacuterio Gerencial 2012

12

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 7: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

7

A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape

bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental

Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014

Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um

arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC

numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os

respectivos vetores ou impulsores

Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo

seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema

Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do

cidadatildeo-usuaacuterio

Relatoacuterio Gerencial 2012

8

Relatoacuterio Gerencial 2012

9

32 - OUVIDORIA

Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012

1 - Indicadores Gerais

Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo

Atendimento por Natureza

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Denuacutencia 14 084

Elogio 30 181

Informaccedilatildeo 443 2667

Reclamaccedilatildeo 154 927

Solicitaccedilatildeo 1012 6093

Sugestatildeo 8 048

Total 1661 100

Relatoacuterio Gerencial 2012

10

Atendimento por Assunto

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913

Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524

Benefiacutecio Irregular 74 446

Benefiacutecio natildeo depositado 51 307

Atendimento 47 283

Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283

Comprovante de Rendimento - IR 46 277

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241

Outros 469 2823

Total 1661 100

2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930

Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070

Relatoacuterio Gerencial 2012

11

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253

Internet 154 4873

PanfletoCartazes 6 190

Oacutergatildeos do Governo 124 3924

Amigos 24 759

Relatoacuterio Gerencial 2012

12

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 8: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

8

Relatoacuterio Gerencial 2012

9

32 - OUVIDORIA

Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012

1 - Indicadores Gerais

Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo

Atendimento por Natureza

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Denuacutencia 14 084

Elogio 30 181

Informaccedilatildeo 443 2667

Reclamaccedilatildeo 154 927

Solicitaccedilatildeo 1012 6093

Sugestatildeo 8 048

Total 1661 100

Relatoacuterio Gerencial 2012

10

Atendimento por Assunto

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913

Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524

Benefiacutecio Irregular 74 446

Benefiacutecio natildeo depositado 51 307

Atendimento 47 283

Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283

Comprovante de Rendimento - IR 46 277

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241

Outros 469 2823

Total 1661 100

2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930

Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070

Relatoacuterio Gerencial 2012

11

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253

Internet 154 4873

PanfletoCartazes 6 190

Oacutergatildeos do Governo 124 3924

Amigos 24 759

Relatoacuterio Gerencial 2012

12

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 9: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

9

32 - OUVIDORIA

Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012

1 - Indicadores Gerais

Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo

Atendimento por Natureza

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Denuacutencia 14 084

Elogio 30 181

Informaccedilatildeo 443 2667

Reclamaccedilatildeo 154 927

Solicitaccedilatildeo 1012 6093

Sugestatildeo 8 048

Total 1661 100

Relatoacuterio Gerencial 2012

10

Atendimento por Assunto

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913

Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524

Benefiacutecio Irregular 74 446

Benefiacutecio natildeo depositado 51 307

Atendimento 47 283

Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283

Comprovante de Rendimento - IR 46 277

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241

Outros 469 2823

Total 1661 100

2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930

Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070

Relatoacuterio Gerencial 2012

11

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253

Internet 154 4873

PanfletoCartazes 6 190

Oacutergatildeos do Governo 124 3924

Amigos 24 759

Relatoacuterio Gerencial 2012

12

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 10: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

10

Atendimento por Assunto

Descriccedilatildeo Quantidade Percentual

Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913

Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524

Benefiacutecio Irregular 74 446

Benefiacutecio natildeo depositado 51 307

Atendimento 47 283

Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283

Comprovante de Rendimento - IR 46 277

Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241

Outros 469 2823

Total 1661 100

2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930

Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070

Relatoacuterio Gerencial 2012

11

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253

Internet 154 4873

PanfletoCartazes 6 190

Oacutergatildeos do Governo 124 3924

Amigos 24 759

Relatoacuterio Gerencial 2012

12

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 11: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

11

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253

Internet 154 4873

PanfletoCartazes 6 190

Oacutergatildeos do Governo 124 3924

Amigos 24 759

Relatoacuterio Gerencial 2012

12

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 12: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

12

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Insatisfatoacuteria 31 981

Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563

Satisfatoacuteria 204 6456

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Pouco Importante 3 095

Muito Importante 208 6582

Importante 105 3323

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 13: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

13

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Raacutepido 168 5316

Normal 113 3576

Demorado 35 1108

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 14: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

14

Total de atendimentos no periacuteodo 1661

Total de atendimentos concluiacutedos 1661

Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316

Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto

Percentual

Sim 304 9620

Natildeo 12 380

Consideraccedilotildees Gerais

1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661

ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667

das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como

cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de

processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras

ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS

DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais

demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente

TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se

encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos

TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de

solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos

alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras

2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES

A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo

dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos

1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a

pesquisa

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 15: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

15

Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios

com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens

avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da

Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos

entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria

Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do

cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus

interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de

acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo

institucional

33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA

Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250

ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402

ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821

ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407

PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822

PECONSIG 721 000315 001944 000157

CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858

46338 000948 001810 000501

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 16: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

16

Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco

Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012

MecircsAno Qtd Dias No

Mecircs Meacutedia Diaacuteria

Tempo Meacutedio Atendimento

Tempo Meacutedio Espera

Tempo Meacutedio Ociosidade

012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345

022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445

032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334

042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403

052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534

062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652

072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540

082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605

092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536

102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531

112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559

122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655

TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 17: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

17

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 18: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

18

40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL

O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as

realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de

2012

A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees

pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas

puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de

interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 19: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

19

1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12

Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm

DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833

UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917

UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917

UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333

UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000

TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

POacuteS

GRADUACcedilAtildeO

INCOMPLETO

SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES

ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO

MEacuteDIOSUPERIOR

INCOMPLETO

Fonte Pesquisa in locu- 1112

0

5

10

15

20

25

30

35

40

MEacuteDIO SUPERIOR

INCOMPLETO

SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

Comparativo de Escolaridade

2009

2010

2011

2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

MEacuteDIO SUPERIOR

Cargo no Estado 2012

11 3

30

3

53

Escolaridade 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR INCOMPLETO

SUPERIOR

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO

67

33

Cargo no Estado 2012

MEacuteDIO

SUPERIOR

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 20: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

20

2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO 2012

jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL

CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652

SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28

SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462

SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073

DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61

DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33

FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36

FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4

IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94

JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97

SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329

DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7

275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

OacuteRGAtildeO ENTIDADE

Adm

Direta

Outros

Poderes

TOTAL

Adm

Indireta

Fonte Sistema SIGP

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 21: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

21

2723

3094 3237

3409

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012

3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E

DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340

gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798

gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271

TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409

(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria

Fonte Sistema SIGP

0

50

100

150

200

250

300

350

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

10

82

8

PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 22: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

22

4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE

EXERCIacuteCIO 2012

Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5

CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1

GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1

CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4

PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214

SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65

SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35

SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11

SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -

SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33

SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2

SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259

SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110

SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5

SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -

SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12

SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11

CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3

DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3

C P R H -

FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2

DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54

DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9

FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3

FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3

HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3

IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1

IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23

ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -

UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2

ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6

DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5

TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20

PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1

CAMARA MUNICIPAL -

T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

Fonte Sistema SIGP

Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 23: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

23

893

949

1026

922

800

850

900

950

1000

1050

2009 2010 2011 2012

TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012

5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)

EXERCIacuteCIO 2012

PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466

gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311

gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145

TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922

(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise

Fonte Sistema SIGP

0

10

20

30

40

50

60

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7

gt 7 le 30

gt 30 dias

50 34

16

PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012

gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 24: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

24

6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA

61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R E S QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 887

ADM DIRETA 768

ADM INDIRETA 119

OUTROS PODERES - ESTADO 34

MUNICIacutePIOS 1

TOTAL 922

Fonte Sistema SIGP

62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA

EXERCIacuteCIO DE 2012

P O D E R QUANTITATIVO

PODER EXECUTIVO 3402

ADM DIRETA 3073

ADM INDIRETA 329

DEF PUacuteBLICA 7

TOTAL 3409

90

100

APOSENTADORIA

ADM DIRETA

ADM INDIRETA

DEF PUacuteBLICA

Fonte Sistema SIGP

83

13 4 0

PENSAtildeO

Adm Direta

Adm Indireta

Outros Poderes

Prefeituras

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 25: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

25

7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE

JANEIRO A DEZEMBRO 2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia

Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100

(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20

(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3

(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40

(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0

(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0

Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36

ITENS

Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS

() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 26: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

26

8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634

ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034

ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601

LEGISLATIVO 65 080 11953563 265

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220

DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163

TOTAL 8127 10000 450259177 10000

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS

POR PODER

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes

92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE

PENSIONISTAS POR PODER (1)

DEZEMBRO 2012 R$ 100

Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -

(1) Verba 717 - Funafin

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188

ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793

ADM INDIRETA 554 734 18618258 395

LEGISLATIVO 158 209 17455534 370

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082

DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196

TOTAL 7547 10000 471271029 10000

PODER QUANTITATIVO VALOR

EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059

LEGISLATIVO 159 432 11077345 412

TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401

MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208

DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101

TOTAL 3677 10000 269118646 10000

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 27: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

27

10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL

As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por

empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual

bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave

Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando

para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de

pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas

101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA

QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL

31092012

Item Ativos Beneficiaacuterios() Total

Nordm de Servidores 112625 81527 194152

RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643

() Aposentados e Pensionistas

Graacutefico I

580

420

Ativos e Beneficiaacuterios

Ativos Beneficiaacuterios

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 28: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

28

102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Base - 30092012 ndash R$ 100

Benefiacutecios Masculino Feminino Total

Invalidez

Nordm Servidores 1012 857 1869

Idade Meacutedia 610 656 631

Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247

Idade e Tempo de

Contribuiccedilatildeo

Nordm Servidores 18302 11048 29350

Idade Meacutedia 657 709 677

Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505

Idade

Nordm Servidores 1222 1416 2638

Idade Meacutedia 684 754 722

Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272

Especial

(Professor)

Nordm Servidores 1809 22636 24445

Idade Meacutedia 682 663 664

Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637

Pensionistas()

Nordm de Beneficiaacuterios ()

4803 18422 23225

Idade Meacutedia 459 631 595

Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518

Total Geral

Nordm Servidores 27148 54379 81527

Idade Meacutedia 623 664 650

Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218

() Nuacutemero de benefiacutecios 19002

Graacutefico IX

23

360

32

300

285

Benefiacutecios Previdenciaacuterios

Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 29: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

29

103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Base - 30092012 ndash R$ 100

ATIVO PASSIVO

Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos

Item Valores (R$) Item Valores (R$)

Sobre Remuneraccedilotildees

de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611

Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272

Compensaccedilatildeo

Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder

Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125

Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109

TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118

O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 30: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

30

11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA

PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012

QUANTITATIVO

5993

4989

3606

9113

PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)

PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012

C O N D I Ccedil Atilde O

PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO

ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005

PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012

COMPREV 122012

Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999

COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100

QUANTITATIVO DE

PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL

3860 2118363333 554954 2117808379

(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao

periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

FLUXO ANUAL PAGO

662773967

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 31: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

31

114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

RGPSRO - REGIME DE ORIGEM

EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100

Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV

COMPETEcircNCIA

TOTAL

RENDIMENTOS

COMPENSADOS

VALOR

ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR

TOTAL TOTAL

DE

GLOSA

TOTAL

LIacuteQUIDO

JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580

FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166

MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702

ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341

MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228

JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141

JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064

AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309

SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151

OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877

NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520

DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888

TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 32: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

32

115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR

SITUACcedilAtildeO()

DEZ2012

Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630

Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544

Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330

Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214

Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86

Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311

Nordm PROCESSOS CESSADOS 19

PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991

TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()

Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 33: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

33

116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA

SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI

EXERCIacuteCIO DE 2012

Em R$ 100

IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12

Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888

Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991

Liacutequido recebido pelo Estado

46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897

Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 34: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

34

117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterio Gerencial

(200000)

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 35: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

35

12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES

BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO

EXERCIacuteCIO 2012

Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)

APOSENTADORIAS PENSOtildeES

Janeiro59

40 99

Fevereiro52

30 82

Marccedilo73

44 117

Abril92

32 124

Maio106

35 141

Junho123

27 150

Julho139

36 119

Agosto171

24 195

Setembro180

31 211

Outubro31

35 66

Novembro24

27 51

Dezembro6

18 24

13ordm SALAacuteRIO12

15 27

TOTAL GERAL1068

394 1462

PAGAMENTOQUANTIDADE

TOTAL

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 36: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

36

50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO

Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria

de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012

apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da

Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo

Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave

melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de

recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem

como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as

mesmas soluccedilotildees

O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em

2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da

DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram

o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos

Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a

exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de

contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo

de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem

na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos

pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees

e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e

consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos

Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade

rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave

elaboraccedilatildeo dos pareceres

sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo

II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei

Complementar nordm 043 de 02052002)

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 37: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

37

Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de

processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida

resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico

Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados

Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar

os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo

de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e

decadecircncia administrativa

O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o

de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo

Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram

remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo

Quantidade de Recursos

Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89

Natildeo conhecidos 5

Providos 32

Natildeo Providos 57

Exerciacutecio 2012 Quantidade

Total enviado 38

Natildeo conhecidos 2

Providos 3

Natildeo Providos 33

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 38: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

38

A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de

Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram

de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados

reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram

para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que

os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos

suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do

Conselho

Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi

implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as

seguintes finalidades

1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura

previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com

funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco

2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-

Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a

reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos

integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de

funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas

informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da

atuaccedilatildeo da DJP

3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de

processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos

processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam

ao cidadatildeo-usuaacuterio

4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash

no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta

meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade

desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a

relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia

do Estado

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 39: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

39

5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da

legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento

com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia

uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-

se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar

a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para

fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da

Funape

QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP

Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma

objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e

de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual

enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente

do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de

melhoria da qualidade dos pareceres

Quantidade de Processos

Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285

Processos de Pensatildeo 1522

Outros Processos 2208

TOTAL 5015

Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316

Processos de Pensatildeo 1446

Outros Processos 1835

TOTAL 4597

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 40: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

40

Fonte SIGP

1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o

quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as

tramitaccedilotildees internas

2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no

percentual de 8 do montante do ano anterior

3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos

os anos no nuacutemero de demandas

4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de

reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando

num aumento de 1309 processos

5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 41: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

41

60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO

AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012

No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do

PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto

ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas

para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e

materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo

semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de

forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro

prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a

crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para

2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo

poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11

No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora

para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa

iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em

janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa

Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses

acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com

variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice

Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no

fim de 2012 atingindo a cifra de 584

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 42: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

42

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES

BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS

3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS

6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790

220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 16212617251 206886041

9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312

461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7884392201 304975902

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 10453991309 75707591

9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435

353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462

000 15Fundos ateacute 5 000 2223543

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

10453991309 587569534

9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504

000 12 Fundos ateacute 80 000 000

123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672

299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 12550960059 331524506

9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309

000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719

109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487

274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 14005372392 330856552

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879

000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

Total 7410274984 203093054

9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501

477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073

208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038

000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500

000 15Fundos ateacute 5 000 000

000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000

7410274984 865474112

DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS

Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN

EXERCIacuteCIO 2012

Total Semestre

Mai Jun

Jan Fev

Mar Abr

Total Semestre

Jul Ago

Set Out

Nov Dez

1ordm Semestre

2ordm Semestre

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 43: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

43

6530

2740

393 337

2011

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 30

Fundos ateacute 15

Fundos ateacute 5

8640

1145

215

2012

Fundos 100 TPFs

Fundos ateacute 80

Fundos ateacute 30

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012

Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em

patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm

para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os

recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em

operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do

Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de

Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na

citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB

A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos

se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de

investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja

maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de

aposentados e pensionistas

COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 44: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

44

Resultados 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 45: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

45

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 46: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

46

AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012

A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos

investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada

concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca

rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a

8074

Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a

reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos

nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do

FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda

Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo

de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar

poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde

2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram

agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees

bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 47: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

47

insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta

gerencial

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Ano 2011

Mecircs Emitidas

Janeiro 54

Fevereiro 41

Marccedilo 15

Abril 30

Maio 56

Junho 47

Julho 49

Agosto 65

Setembro 30

Outubro 46

Novembro 32

Dezembro 42

TOTAL 507

Ano 2012

Mecircs Emitidas

Janeiro 27

Fevereiro 64

Marccedilo 57

Abril 38

Maio 122

Junho 56

Julho 102

Agosto 90

Setembro 66

Outubro 61

Novembro 59

Dezembro 82

TOTAL 824

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 48: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

48

Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa

507

824

TOTAL

Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo

Emitidas em 2011 Emitidas em 2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 49: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

49

70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL

Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua

competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos

administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de

tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da

seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de

Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de

Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo

A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de

melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que

redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a

valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a

melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das

capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na

estrutura fiacutesica

Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de

Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a

programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de

suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda

relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor

Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees

instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica

de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e

coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de

Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees

exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas

A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua

forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos

Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

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Relatoacuterio Gerencial 2012

50

temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado

no quadro a seguir

DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE

Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2

Servidores cedidos 142 10 20

Cargos em comissatildeo 27 0 0

Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0

Estagiaacuterios 40 0 0

Prestadores de serviccedilos 71 0 0

Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo

sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas

O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso

aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para

participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95

servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228

ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo

EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR

ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS

822012 4 M MAURIacuteCIO

CRUZ

O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012

19 T TATIANA

NOacuteBREGA

NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS

21052012 a 25052012

24 T SEacuteRGIO LONGO

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS

25062012 a 29062012

24 T SEacuteRGIO LONGO

OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012

23072012 a 27072012

18 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

20082012 a 24082012

24 T SONIA

COUTINHO

ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E

COMPORTAMENTAIS

27082012 a 31082012

24 T

ROSANA QUEIROZ E

SILVIA CAROLINA CERVINtildeO

SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES

18092012 a 28092012

43 T ANA CRISTINA FERNANDES

APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS

22102012 a 26102012

24 T SONIA

COUTINHO

ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO

19112012 a 30112012

24 T GILBERTO

SILVA

TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 51: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

51

Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio

de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo

80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012

DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA

DAI 16 67

DIN 3 21

DJP 10 77

DPS 77 97

OUVAGENCIA 23 59

PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38

TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012

132

94

Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012

Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de

Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no

exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape

e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo

(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas

1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres

2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador

3 Estatuto do Idoso

4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede

Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da

Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta

e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43

alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no

Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo

aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na

tabela adiante

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 52: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

52

LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE

Exerciacutecio 2012

HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO

80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74

mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16

de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1

0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012

As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave

coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio

administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens

pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio

e serviccedilos gerais

No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou

os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma

economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos

e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir

Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato

( R$)

Economia Realizada

( R$)

de Reduccedilatildeo

Contrato nordm 152009 Correios

Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas

38827940 8400560 2164

Contrato nordm 042009

TCI

Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012

40801332 8426121 2065

Contrato nordm 232008 Actuarial

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

3240000 648000 2000

Contrato nordm 242009

Baker Tilly

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos

15482943 830334

536

Contrato nordm 222008

Nutricash

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo

2160000 1260000 5833

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 53: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

53

Contrato nordm 072009

Claro

Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012

2490144 1290144 5181

Contrato nordm 312010 Friomaq

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012

10104672 962268 952

Contrato nordm 252008

Intercar e Contrato nordm

152012 Interlocaccedilotildees

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor

4177572 1688130 4041

Contrato nordm 012010 Adlim

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas

31497984 13363150 4243

Contrato nordm 162007

Pernambuco Conservadora

Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho

3238860 539810 1667

Contrato Celpe

Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe

33600000 1954398 582

Total 1856214 393629 2121

Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da

Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de

Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias

cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os

caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de

Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de

Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios

oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado

Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento

a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP

Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos

necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma

objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 54: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

54

Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da

Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas

melhorias a serem demandadas em 2013

Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da

Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito

sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 55: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

55

8 ndash ANEXO

81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012

OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012

No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria

PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Tipo do Programa Finaliacutestico

Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento

Accedilatildeo

2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Projeto

Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992

Desvio

A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo

PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE

Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 56: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

56

Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho

Accedilotildees

0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715

2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714

Desvio

A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 57: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

57

4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126

4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Atividade

Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos

GRUPO I

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322

GRUPO III

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

Page 58: Relatório Gerencial...Relatório Gerencial 2012 4 1 - APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta, de forma resumida, as ações desenvolvidas, no ano de 2012, pela Funape – Fundação

Relatoacuterio Gerencial 2012

58

GRUPO IV

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006

Desvio

Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014

0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167

Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

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Relatoacuterio Gerencial 2012

59

0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

Total Realizado (LOA-2012) Adicional

R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629

Desvio

O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees

1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE

Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial

Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo

Orccedilamentaacuteria Total Realizado

(LOA-2012) Adicional

R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276

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