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Relatório Mensal de Atividades

Julho/2014

Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do Inmetro

Relatório de Atividades - Jul/2014

Sumário

1. Notificações Brasileiras .............................................................................................. 1

2. Notificações Estrangeiras ........................................................................................... 3

3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC .......................... 6

4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC .............................................................. 7

5. Comentários às Notificações ...................................................................................... 8

6. Denuncie Barreiras Técnicas ...................................................................................... 9

7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas............................................ 10

8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas .......................................................... 11

9. Inscritos no Sistema Alerta Exportador ................................................................... 13

Relatório de Atividades –Jul/2014 1

1. Notificações Brasileiras1

Notificações brasileiras enviadas à OMC nos meses de julho a partir 2001

Fonte: Inmetro (Ago/2014)

Notificações brasileiras enviadas à OMC no mês de julho, por órgão regulamentador


1 Número de propostas de textos enviadas pelo Inmetro à OMC até o último dia do mês correspondente.

A data de publicação da notificação na OMC pode ocorrer no mês seguinte ao envio do Inmetro.

8

2

4

0

6 5

8 9

7 7

12

19

11

15

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

Jul.01Jul.02Jul.03Jul.04Jul.05Jul.06Jul.07Jul.08Jul.09Jul.10Jul.11Jul.12Jul.13Jul.14

2 6

3 1

11

3

8

63

12

0

10

20

30

40

50

60

70

ANVISA Inmetro MAPA

jul/13

jul/14

Acumulado 2014

Relatório de Atividades –Jul/2014 1

Objetos notificados pelo Brasil, em julho de 2014:

- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

1 - Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto

da proposta de Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 103/2003 que dispõe

sobre a Certificação de Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro

1 - Disponibilizar por 60 dias a proposta de texto da Portaria Definitiva e para o Regulamento

Técnico da Qualidade para Brinquedos.

2 - Adendo: Novas redações para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de

Segurança, aprovado pela portaria n° 641 de 2012.

3 - Disponibilizar por 60 dias a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Ajustes no

Programa de Avaliação da Conformidade de Máquinas de Lavar Roupa de Uso Doméstico.

4 - Disponibilizar por 60 dias a proposta de texto da Portaria Definitiva e para o Regulamento

Técnico da Qualidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com

Características Rodoviárias.

5 - Disponibilizar por 30 dias a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento

dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns

na Condução de Fluidos e para Serviços em Altas Temperaturas.

6 - Proposta da Portaria Definitiva dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pós para

Extinção de Incêndio.

7 - Proposta de Regulamento Técnico Metrológico para medidores de velocidade de veículos

automotores.

8 - Adendo: Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para

Cadeiras Plásticas Monobloco.

9 - Adendo: Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas

Monobloco.

10 - Adendo: Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para o produto Pó para Extinção

de Incêndio.

Relatório de Atividades - Jul/2014 2

11 - Adendo: Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para

Equipamentos para Consumo de Água.

- Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA

1 - Estabelecer o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção, bem como

as listas de substâncias e práticas permitidas para uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.

2 - Adendo: Proposta de texto em que se altera a redação dos artigos: 3º, 11, 12, 16, 17, 18,

20, 21, 24, 25, 27 e 28 da Instrução Normativa nº 19, de 19 de julho de 2013.

3 - Adendo: Proposta de Regulamento Técnico que altera os textos dos artigos 1º, os artigos.

2º, 10, 12, 15, 18, 21, 23, e 24, da Instrução Normativa nº 18, de 19 de junho de 2013.

Vale ressaltar que neste relatório são contabilizadas as notificações regulares,

adendos, revisões, correções e suplementos. Nos relatórios anuais da Organização Mundial do

Comércio são consideradas somente as notificações regulares.


2. Notificações Estrangeiras2

Número total de notificações estrangeiras nos meses de julho a partir de 2001 (exceto o

Brasil)

Fonte: Organização Mundial do Comércio (Ago/2014)

Número de adendos, revisões, correções e suplementos estrangeiros publicados em

julho de 2014

Regulares 144

Adendos 44

Correções 1

Revisões 3

Suplementos 0


Países que efetuaram o maior número de notificações regulares, em julho de 2014 (exceto o

Brasil)

2 Número de notificações estrangeiras, exceto as notificações do Brasil

6

47 58 60

108 100 93

142 120 129 152

270 246

178

0

50

100

150

200

250

300



Países que efetuaram o maior número de notificações totais, em julho de 2014 (exceto o

Brasil)


Considerando as 178 notificações estrangeiras e as 15 nacionais, é possível discriminar os

diferentes tipos de notificação: regulares, adendos, revisões, correções e suplementos.

8

9

12

17

22

0 5 10 15 20 25

Coreia do Sul

União Europeia

Arábia Saudita

Equador

Omã

Notificações

12

15

20

22

23

0 5 10 15 20 25

Arábia Saudita

Canadá

Estados Unidos

Omã

Equador

Notificações


Participação percentual aproximada de cada país em notificações regulares em julho de

2014 (inclui o Brasil)


Participação percentual aproximada de cada país em notificações totais em julho de

2014 (inclui o Brasil)


15%

11%

8%

6% 5%

5%

50%

Omã

Equador

Arábia Saudita

União Europeia

Coreia do Sul

Kuwait

Outros

12%

11%

10%

8%

8%

51%

Equador

Omã

Estados Unidos

Canadá

Brasil

Outros


3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC

Qualquer exportador brasileiro, independente de ser inscrito no “Alerta Exportador!”, pode

solicitar ao Ponto Focal os textos completos das propostas notificadas à OMC, provenientes de

qualquer país membro.

Diante dessa solicitação, o Ponto Focal do país emissor do documento é imediatamente

contatado, devendo aquele país responder, conforme previsto no Acordo sobre Barreiras

Técnicas ao Comércio da OMC.

Solicitações de Texto Completo em julho de 2014


22

0

5

0 5 10 15 20 25

Acumulado 2014

Jul.14

Jul.13


4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC

Acesso às notificações publicadas pela OMC através da ferramenta de busca do site

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.

Notificações mais buscadas no site em julho de 2014

Notificação País Solicitante Setor Produtivo Acessos

G/TBT/N/BRA/592 Brasil

Gêneros

Alimentícios /

Plásticos e

Borrachas

74

G/TBT/N/BRA/595 Brasil Diversos 62

G/TBT/N/BRA/417/Add.3 Brasil Gêneros

Alimentícios 46

G/TBT/N/CAN/365/Rev.1/Add.4 Canadá Diversos 42

G/TBT/N/BRA/449/Add.1 Brasil Diversos 34

Fonte: Google Analytics (Ago/2014)

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas


5. Comentários às Notificações

Os regulamentos técnicos ou PAC, notificados à OMC na fase de Consulta Pública, estão

sujeitos a comentários dos demais países membros. Sendo entendidos por comentários às

notificações, os questionamentos ao regulamento, solicitações de alteração do texto do

regulamento, ou até mesmo um pedido de extensão de prazo para comentários.

Comentários recebidos e atendidos em julho de 2014


Comentários recebidos em julho de 2014:

1 - Pedido de extensão de prazo de comentários da União Europeia para a Portaria Nº 23, de

13 de maio de 2014, notificada como G/TBT/N/BRA/590.

2 - Comentários do Ponto Focal do Brasil sobre a notificação G/TBT/N/ISR/779, de Israel.

3 - Comentários do Ponto Focal do Brasil sobre a notificação G/TBT/N/ ISR/ 780, de Israel.

4 - Comentários do Ponto Focal do Brasil sobre a notificação G/TBT/N/ISR/ 781 de Israel.

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18

Acumulado 2014

Jul.14

Jul.13

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/textos/regulamentos/BRA_590.pdf

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/textos/regulamentos/ISR_779.pdf




6. Denuncie Barreiras Técnicas

O Ponto Focal recebe denúncias sobre eventuais barreiras técnicas identificadas no processo

de exportação, analisa essas denúncias e orienta os exportadores sobre os procedimentos a

serem adotados.

É caracterizado como uma denúncia os comentários aos regulamentos técnicos ou

procedimentos de avaliação da conformidade que contém exigências além dos objetivos

legítimos previstos no Acordo e que já estão vigorando no país a qual se pretende exportar.

A diferença entre a denúncia e o comentário é que na primeira a exigência técnica já está

vigorando e, na segunda, a exigência não começou a vigorar. Como o sistema não faz tal

distinção, não possui um indicador exato para este serviço.


7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas

Solicitações de Informação em julho de 2014

País de

solicitante País de interesse Setor Produtivo

1 Brasil Hungria Diversos

2 Brasil México Maquinários e Elétricos

3 Índia Brasil Produtos Químicos e Indústrias

Correlatas

4 Coreia do Sul Brasil Maquinários e Elétricos

5 Brasil Congo Metais

6 Brasil República Democrática do

Congo Metais



8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas

Acesso ao site Barreiras Técnicas

Julho/2013 Julho/2014 Acumulado em 2014

Acessos ao site “Barreiras Técnicas”

22.043 28.993 211.740

Acessos ao site

“Exigências

Técnicas”

2.310 3.355 29.946

Novos Visitantes 61,3% 63,2% 65,%

Usuários que

acessam

diretamente o site

“Barreiras

Técnicas”

15,7% 9,67% 13,09%

Conteúdos mais

acessados

1. Consulta às Notificações

1. Consulta às

Notificações

1. Consulta às

Notificações

2. Inmetro – Articulação

Internacional

2. Inmetro –

Articulação

Internacional

2. Inmetro –

Articulação

Internacional

3. Inmetro – Acordos de Reconhecimento

Mútuo

3. Inmetro – Acordos

de Reconhecimento

Mútuo

3. Alerta Exportador –

Boas vindas

4. Marcação CE 4. Marcação CE

4. Inmetro – Acordos

de Reconhecimento

Mútuo

5. Alerta Exportador – Boas vindas

5. Alerta Exportador –

Boas vindas

5. Mapa Países x

Produtos


Palavras-chave

usadas para chegar

ao site “Barreiras

Técnicas”

inmetro inmetro inmetro

Norma ce metrologia ul ocp-0029

Rte inen 034 barreiras técnicas barreiras técnicas

Acordo sps caracteristicas do

mercosul alerta exportador

Metrologia cursos inmetro barreira tecnica

Principais sites

responsáveis pelo

encaminhamento

Google Google Google

Bing econeteditora.com.br econeteditora.com.br

Yahoo mdic.gov.br agricultura.gov.br

Babylon comexbrasil.gov.br abimaq.org.br

Ask intranet.inmetro.gov.br Bing

Fonte: Google Analytics (Ago/2014)


9. Inscritos no sistema Alerta Exportador

Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador

Período Inscritos

Julho/2014 36

Acumulado em 2014 390

2002-2013 12.683

Total 13.070


Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador em julho de 2014

Fonte:Inmetro (Ago/2014)

390

36

53

0 50 100 150 200 250 300 350 400 450

Acumulado 2014

Jul.14

Jul.13

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