RELATÓRIO SECRETARIAS E SETORES 100 DIAS · RELATÓRIO – SECRETARIAS E SETORES 100 DIAS...

RELATÓRIO – SECRETARIAS E SETORES

100 DIAS Administração 2017/2020

Detalhe a detalhe do que foi desenvolvido em

100 dias pela administração Mário e Marivane.

Um trabalho desenvolvido com as pessoas e com

objetivo de ser por elas.

“Cuidar de todos muda tudo!”

ADMINISTRAÇÃO:

Paulo Salcher e equipe!

> TELEFONIA

- Aquisição de 10 (dez) aparelhos telefônicos novos, e a renovação do contrato

da Central Telefônica.

> POSTO DE IDENTIFICAÇÃO

- Confecção de 113 carteiras de identidades.

> DEPARTAMENTO PESSOAL

- Nomeação de mais de 15 servidores através de Concurso Público;

- Andamento em mais de 05 processos de aposentadorias e pensão por morte;

- Rotinas da folha de pagamento mensal, férias;

- Consignações a Adiantamentos de 13.º salário;

- Subsidio as Secretarias e Setores da Administração Pública Municipal;

> INFORMÁTICA

- Contratação de nova rede de informática com Fibra Ótica

> DIVERSAS ATUAÇÕES

- Reunião junto à Caixa Econômica Federal com mutuários do tornado e

destituição da Chrenor;

- Convênio com CIEE para estágios no Município em diversas áreas;

- Pontos Biométricos para os Postos de Saúde;

- Renovação do Contrato com a GEO Convênios;

- Contratação de Serviços para retirada de árvores junto ao Cemitério Municipal;

- Acompanhamento de atividades de diversos setores, em especial Obras;

- Projeto junto ao DENIT, Loteamento Antigo Campo Cometa e CESA;

- Obras de instalação da rede de água em ruas com calçamento e asfalto novos;

- Contratação de empresa para a limpeza das Caixas d’água Municipal.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Marco Túlio e equipe!

> DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE:

- Emissão de 35 alvarás florestais referentes a podas e supressões de vegetação

em área urbana;

- Emissão de 05 licenças ambientais de atividades de impacto local;

- Emissão de 05 declarações de isenção de licenciamento ambiental;

- Emissão de 01 certidão de zoneamento;

- Emissão de 06 pareceres técnicos sobre lotes urbanos;

- Emissão de 09 pareceres sobre alvarás de localização e funcionamento de

empreendimentos;

- Emissão de 02 autos de infração por crime ambiental;

- Emissão de 01 notificação por crime ambiental;

- Realização de 60 vistorias;

- Estudo técnico para alteração do sistema de recolhimento de entulhos, baseada

em reuniões com empresas buscando a terceirização;

- Encaminhamento de resposta de solicitação de complementação de informação

para emissão de licenças da central de triagem de resíduos sólidos e distrito industrial.

> PATRULHA AGRÍCOLA:

- Atendimento de 28 requerimentos para prestação de serviços;

- Atendimento de 160 requerimentos para recolhimento de entulhos nas ruas;

- Limpeza do pátio das escolas municipais e limpeza diária da praça municipal;

- Limpeza e remoção de árvores combalidas devido à alta densidade de plantas

por metro quadrado e ação do vento no bosque major Renato Dumoncel;

- Corte de grama e limpeza de todas as praças municipais e áreas públicas do

município;

- Realização de podas em diversas ruas adequando a vegetação ao tráfego de

veículos (av. Coronel Victor Dumoncel, av. Liberdade, rua do Lazer, rua dr. Mário Brum,

av. Presidente Vargas, av. Eduardo de Brito);

- Revisão de veículos, maquinários e equipamentos lotados nesta secretaria;

- Reuniões com a Emater e conselho de desenvolvimento agropecuário para

ajustes da feira do produtor, destinação de emendas parlamentares e serviços de

assistência ao agricultor.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITA ASSINCK e equipe!

> SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA E SERVIÇO DE

CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS:

- Encontros de famílias tem como público-alvo os beneficiários do programa Bolsa

Família. Foi realizado 1 encontro com 105 pessoas.

O grupo de convivência “Viver é o Meu Prazer” com público-alvo, centrado nos

idosos realizou 5 encontros e contou com a participação de 22 pessoas.

Orquestra “Canção e Vozes do Futuro” realiza encontros para ensaios duas vezes

na semana, tem como público-alvo crianças e adolescentes e atende 62 pessoas.

> ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

- Recepção: 632

- Atendimentos Técnicos: 127

- Visitas Domiciliares: 56

- Encaminhamento BPC: 06 encaminhamentos

- Benefícios Eventuais: 24

BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - SUAS:

- Auxilio Passagens, auxilio Fotos, auxilio Alimentação, auxilio Funeral, auxilio por

Nascimento, documentação e auxilio de calamidade pública e de outras situações sociais

que comprometam a sobrevivência.

> CURSOS E OFICINAS

- Pintura

- Aproveitamento de papeis, pode se tornar artesanato

> CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS EM JUNHO DE 2017

- Panificação Caseira, 15 vagas, idade mínima 18 anos.

- Bolachas e Salgados, 12 vagas, idade mínima 18 anos.

- Tortas e docinhos, 12 vagas, idade mínima 18 anos.

> PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA:

Atendimentos: 354

Famílias Cadastradas no Cadastro Único: 1.132

Famílias recebendo: 465

INDÚSTRIA E COMÉRCIO:

ODILON ORSOLIN e equipe!

- Atendimento do Balcão Cidadão – SINE: encaminhamento de

currículos/intermediações;

- Participação no treinamento para emissão de CTPS - Carteira de Trabalho - e

informações aos munícipes sobre os procedimentos para emissão;

- Microcréditos: 4 aprovados e 4 encaminhados;

- Participação nas reuniões do COMAJA e busca de adesão no Consórcio Rota das

Terras Encantadas (em andamento);

- 4º Festival De Bar em Bar – Incentivo à música e cultura.

- Estabelecimento de convênios com escolas técnicas (FACCENTRO e SEG) para

estudantes;

- Palestra para esclarecimento de normas aos empreendedores (parceria com a

Secretaria da Fazenda e Vigilância Sanitária, realizada em 14/02/17);

- Orientações e cadastramento dos munícipes sem acesso à internet no Programa

Nota Fiscal Gaúcha (parceria com a Secretaria da Fazenda);

- Campanha Cidadão Legal Pede Nota Fiscal (parceria com a Secretaria da

Fazenda) e arrecadação de prêmios para o sorteio junto às empresas;

- Solicitações de instalações elétricas junto à RGE;

- Solicitações de instalações das redes elétrica e hidráulica no Distrito Industrial;

- Acompanhamento do Projeto Museu na Estrada (SMECD);

- Elaboração do Projeto “Árvores que Simbolizam Nossa História” (parceria com

SMECD, SMAMA e Gabinete da Vice-Prefeita);

- Informações/cadastramentos junto à SETEL;

- Apoio à organização da 18ª Feicas;

- Participação nos Conselhos Municipais: de Assistência Social (CMAS), e, da

Criança e Adolescente (COMDICA).

Salientamos que, diariamente, são prestadas inúmeras informações nesta

secretaria, especialmente quanto à intermediação de currículos às empresas, e,

solicitações de microcréditos. Também há bastante procura para encaminhamento das

Carteiras de Trabalho, serviço para o qual estamos aguardando liberação da Fundação

Gaúcha de Trabalho e Ação Social - FGTAS - para emissão.

SETOR TÉCNICO:

Integrado à Secretaria de Administração!

1. REFORMA GINÁSIO MUNICIPAL DR. MÁRIO BRUM (ETAPA 2)

Recurso: Ministério do Esporte – Contrato Nº 1020.649-63/2014

Valor da obra: R$ 331.061,71

Recurso Federal: R$ 243.750,00

Recurso Municipal: R$ 87.311,71

Andamento: 16/01/2017 – Ofício GIGOV Nº0326 autorizando o início das obras

Estamos finalizando a alteração do projeto para encaminhamento de nova

licitação

2. CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA

Recurso: Ministério da Educação (Emenda Danrlei PSD)


Recurso Federal: R$ 249.912,99

Recurso Municipal: 0,00

Empresa Contratada: Tettosul Engenharia Ltda. – Palmeira das Missões

Contrato: Nº 005/2016

Andamento: Obra em andamento

3. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Recurso: Emenda Parlamentar Deputado Giovani Cherini (PDT)


Recurso Federal: R$ 237,605,18

Recurso Municipal: R$ 4.635,40

Empresa contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. – Erechim/RS


Andamento

4. FECHAMENTO UBS APARECIDA

Recurso: recurso próprio


Empresa contratada: Godoy Estruturas Metálicas e Construções


Andamento: Obra finalizada em 25/01/2017

5. REFORMA E PINTURA EMEI AMANDA VIANNA DOS SANTOS

Objeto: Pintura de todas as dependências internas e colocação de revestimento

cerâmico nas paredes e forro de PVC na cozinha.


Empresa contratada: Construtora e Incorporadora Palmitinho Ltda. –

Palmitinho/RS



6. MELHORIAS NA EMEF EGYDIO VÉSCIA

Objeto: Pintura de todas as dependências internas e execução de cobertura




Andamento: Obra em andamento, sendo que falta a colocação de calhas e

grelhas

7. PAVIMENTAÇÃO E PINTURA EMEI SÃO JOSÉ OPERÁRIO

Objeto: Pintura externa, colocação de piso laminado no berçário, piso de

borracha no solário, piso cerâmico na varanda e reboco no muro do solário.




30/11/2016 – assinatura do contrato (até 31/12/2016)

23/12/2016 – Ordem de início

28/12/2016 – Aditivo Nº 049/2016 (prazo até 31/01/2017)

8. FECHAMENTO EXTERNO NA EMEI NOSSA SENHORA APARECIDA





9. FECHAMENTO EXTERNO NA ESF ZÓZIMO RIBAS



Palmitinho/RS



10. CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR


Empresa contratada: Leandro A. Lermen Eireli - EPP – Carazinho/RS


Andamento: Obra em andamento

11. REFORMA CENTRO DE CONVIVÊNCIA



Palmitinho/RS



12. CALÇAMENTO COM PEDRAS REGULARES


Ruas a serem Pavimentadas:

Rua Dr. Mário Brum: Trecho entre a Rua Taquarembó e Rua dos Jacarandás

Rua Pres. João Goulart: Trecho entre a Rua Victor de Quadros Lírio e Rua Dona

Amélia Vargas Lírio

Rua Victor de Quadros Lírio: Trecho entre a Rua Pres. João Goulart e Rua das

Palmas

Rua Otto Radtke: Trecho de 50 metros partindo da Rua Dr. Pires Gonçalves

Rua das Palmas: Trecho entre a Rua Victor de Quadros Lírio e Av. Eduardo de

Brito

Perimetral João Burtet: Trecho de 150 metros partindo do calçamento existente

Empresa contratada: Terraplenagem e Pavimentação Alves Ltda. – Getulio

Vargas/RS


Andamento: Obras em andamento, sendo que até o momento foram concluídas

as Ruas Victor de Quadros Lírio e Pres. João Goulart.

13. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA


Ruas a serem pavimentadas:

Rua Elena B. Cerutti: Trecho entre Alameda Pires Gonçalves e Rua Artur Santos

Rua Artur Santos: trecho entre Rua Elena B. Cerutti e Luciano Vollino

Rua Luciano Vollino: Trecho entre Av. Cel. Victor Dumoncel e Rua Cap. Manoel

João Silveira

Av. Cel Victor Dumoncel: Trecho da rotatória com as Ruas Jango Mello e Reinaldo

Vicente Lírio

Av. Eduardo de Brito: Recuperação de rachadura entre o Ginásio e Hotel

Schneider

Empresa contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. – Erechim/RS



14. LOTEAMENTO CAMPO DO COMETA

Foi realizado o Projeto Urbanístico do Loteamento do Campo do Cometa, no qual

foi encaminhado o projeto ao DNIT para verificação da área da rede férrea.

15. PINTURA DOS PARQUINHOS DAS ESCOLAS

Foi feito o acompanhamento dos serviços realizados

16. PPCI DA COBERTURA DE QUADRA

Foi feito o PPCI da quadra, onde já obtivemos o Alvará.

17. CONSTRUÇÃO DE 14 CASAS

Foi feito a atualização das planilhas orçamentárias para execução das casas,

sendo que encaminhamos para a GIHAB as novas planilhas.

SECRETARIA DE OBRAS:

Antônio Ghellioni (Flor) e equipe!

> PATROLAMENTO:

Realizados 25 patrolamentos completos nas seguintes estradas e localidades:

Maquinista Severo, Passo da Felipa/divisa com Saldanha Marinho, Esquina Dois

Irmãos (Trechos 1, 2 e 3), Pinheirinho, Cristo Rei, Esquina Dois Irmãos (Finalização), BR

508, Cristo Rei (Parte 2), Cristo Rei com ajuste de Tubulação, Pontão, Pontão (Parte 02

finalização), Travessão de Paulo Oliveira, Travessão dos Baiotto, Travessão dos

Magalhães, Capão Alto partes 01 e 02 com finalização, Capão Alto estrada geral,

Assentamento Canta Galo e Passo da Palmeira.

> CASCALHAMENTO E TERRAPLENAGEM:

11 ações envolveram as equipes de Obras em cascalhamento no interior nas

localidades (divisa com Saldanha Marinho – Passo da Felipa, Recicladora 3 A, entre

outras estradas que compreendem processos de patrolamento).

- Terraplenagem: Em preparação a feicas, o entrono do Ginásio Municipal

passou por ações deste âmbito.

> REPAROS DIVERSOS:

Realizados 23 serviços diversos envoltos em infraestrutura em escolas e emeis,

postos de saúde, centro administrativo, entre outras ações na cidade e interior.

> LIMPEZAS, ABERTURA DE POÇOS, VALETAS, TUBULAÇÃO E REDE DE

ÁGUA:

Realizados 21 trabalhos associados a abertura de poços e fossas sépticas, valetas

na cidade e interior, desentupimento de tubulações na cidade e interior, bem como

renovação do conjunto de tubos de mais de 5 redes de esgoto, espalhadas pela cidade,

além de um trabalho envolto da manutenção das redes de abastecimento de água com

parceria da Corsan.

> PINTURAS, DEMAIS SERVIÇOS DE CARPINTARIA:

Realizadas 31 ações que envolveram pinturas, trocas de paredes, trabalhos de

caráter elétrico, acessibilidade, trocas de lâmpadas (iluminação pública), conserto de

calçadas, confecção de carneiras e atenção ao cemitério municipal e preparação de vias

para calçamento e pavimentação.

IMPAS:

Robson Polini e equipe!

- Otimização do arquivo morto com novo layout e reorganização para ampliar

espaço físico;

- Melhorias no ambiente de trabalho com aquisições de novos equipamentos;

- Convênio com o HCI – Hospital de Caridade de Ijui para consultas, exames e

outros procedimentos, para oferecer um melhor atendimento aos associados do FASS

(Fundo da Saúde);

- Credenciamento de Novos profissionais da saúde, ampliando o atendimento aos

associados do FASS (Fundo da Saúde);

- Melhoria na velocidade da transmissão de dados ao Ministério da Previdência,

Tribunal de Contas, e outros órgãos de fiscalização, através da ampliação em 5 vezes

mais a internet da autarquia;

- Divulgação do plano de saúde para novos associados;

- Atendimento irrestrito de dentista, ou seja, sem limite de fichas diárias por

profissional;

- Alimentação do Sistema do Comprev para aumentar as compensações

previdenciárias, amenizando o déficit atuarial;

- Busca de Restituição de valores devidos em processos na justiça, ampliando

assim as receitas do FUMPREV, amenizando o déficit atuarial;

- Melhorias e agilização dos processos de aposentadorias e pensões, através do

treinamento de funcionário para essa finalidade;

- Contratação de empresa especializada para serviço técnico de consultoria de

investimentos, e outros eventos e relatórios para analises dos produtos financeiros;

SECRETARIA DE SAÚDE:

Eberson Saggioratto (Neco) e equipe!

- Atendimentos na Secretaria: 6.242

- Atendimentos nas 3 farmácias: 10.957 pessoas

- Dispensados 73.4440 itens de medicação

- Viagens 384 2.841 Pacientes transportados

para transporte de pacientes (Cruz Alta, Passo Fundo, Ijuí, Espumoso, Boa Vista

do Cadeado, Porto Alegre, Lajeado, Santa Maria, Carazinho, Panambi, Rodeio Bonito,

Santo Ângelo, Colorado, Frederico Westfalen, Giruá e Sarandi): 384 viagens,

transportando 2841 pacientes. Estes números incluem o transporte realizado pelas

Ambulâncias.

- Agentes de Combate à Endemias: visitados 1767 imóveis, coletadas 55

amostras. Vistoria/denuncias: 20 imóveis visitados.

- Monitoramento rápido Febre Amarela: 422 carteiras revisadas, 42 vacinas

aplicadas

- UBS Central:

- Ambulatório: 1.155 atendimentos

- Dr Sérgio: 662

- Dr Ricardo - Ginecologista: 151

- Dr Michel: 484

- Sala de Vacinas: 1.038

- Nutricionista: 30

- Enfermeira Bruna: 130

- ESF Zózimo Ribas:

- Ambulatório: 1.478

- Dra Ileana: 855

- Enfermeira Gislaine: 407

- Dra Sandra – Pediatra: 157

- Atendimentos odontológicos: 1.054

- UBS Aparecida:

- Ambulatório: 1.654 pessoas

- Dr Jorge: 1.257 pessoas

- Atendimentos no plantão hospital: 1.661 pessoas

- Núcleo de Saúde Mental Morada do Sol:

- Dra Bernadete: 149 atendimentos individuais, 10 atendimentos em

grupo

- Psicóloga Anelise: 262 atendimentos individuais, 12 atendimentos em grupo

- Técnica de Enfermagem Marilei: 36 atendimentos individuais, 8 atendimentos

em grupo

- Assistente Social Cirlei: 124 atendimentos individuais, 72 atendimentos em

grupo

- Oficina de Arte Terapia - Lenir: 18 atendimentos individuais, 136 atendimentos

em grupo

- Psicóloga Ana Cláudia: 180 atendimentos individuais, 10 atendimentos em

grupo

- Terapeuta Ocupacional Thuani: 2 atendimentos individuais, 10 atendimentos

em grupo

- Educadora Física Ana Paula: 50 atendimentos em grupo

Além dos atendimentos domiciliares realizados por 7 visitadoras do PIM –

Primeira Infância Melhor e 12 Agentes Comunitários de Saúde.

Ações da Secretaria:

- Retorno de 8 Horas de atendimentos diários nas unidades de saúde

- Instalação do Ponto Eletrônico nas Unidades de Saúde

- Reunião com todos os servidores, para que cada equipe apresentasse o seu

trabalho e suas metas para o ano de 2017;

- Capacitações dos servidores para melhor atendimento nas ações a comunidade;

- Reorganização da lista básica de medicamentos;

- Programa Saúde da Mulher e Saúde do Homem com Atendimentos

Odontológicos no turno da noite (isso pra quem trabalha durante o dia);

- Programa Hiperdia realizado nas terças e quintas feiras no CCI e Salão Capela

Fátima;

- Estamos organizando a interligação dos atendimentos nas Unidades de Saúde;

- Investimento em saúde até o momento (Período 01/01/2017 a 31/03/2017)

R$ 1.477.238,93 21,06% sendo o mínimo constitucional 15%

Investimos 516.730,00 8,06% a mais do mínimo constitucional por

conta do Município

SECRETARIA DA FAZENDA:

Airton Scheffler e equipe!

SETOR DE TRIBUTOS Responsável Gabriela Pohlmann Bezarro

Márcia Vignatti

Atendimento ao público via e-mail, telefone e presencial;

Expedição de alvarás de licença e localização;

Expedição de Certidões Negativas de Débitos

Parcelamento de Débitos inscritos em dívida ativa (débitos executados e protestados).

Ligado para contribuintes efetuares pagamento para evitar bloqueios e penhoras

judiciais.

Encaminhado ao tabelionato o total de 60(sessenta) contribuintes para serem

notificados, havendo o pagamento de apenas 1(um) título protestado, o restante

retornou a secretaria da fazenda e já foi vinculado junto ao sistema para futuros

pagamentos ou parcelamentos.

Certidão de inclusão e baixa de veículo para serviços de taxi.

Emissão de guias para quitação dos tributos os quais foram autorizados e descontados

da folha de pagamento mensal dos servidores, aposentados e pensionistas da

prefeitura.

Emissão de carnês de dívida ativa;

Arquivamento de parcelamento quitados nos meses de outubro, novembro e

dezembro;

Certidão narra tória de parcelamento;

Emissão de guias de recolhimento de ISS.

Emissão de Protocolos.

SETOR DE CONTABILIDADE Responsáveis: José Rodrigues dos Santos Guimarães

Valdir Augusto Scheid

Valdir Augusto Scheid

Preenchimento e envio dos dados ao SICONFI (Declaração das Contas Anuais -

DCA/2016, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO – 6º Bim/2016,

Relatório de Gestão Fiscal - RGF – 2º Sem/2016 e RREO – 1º Bim/2017);

Preenchimento e envio do SIOPS 6º Bim/2016 e 1º Bim/2017;

Preenchimento parcial do SIOPE Anual 2016;

Análise de mais de 2.000 empenhos e suas respectivas liquidações;

Análise dos Movimentos Financeiros do período;

Verificação de dotação orçamentária para mais de 450 Pedidos de Compra;

Análise e emissão de parecer de Subvenções repassadas ao:

HSBB – Hospital Beneficente de Santa Bárbara referente dezembro/2016, janeiro,

fevereiro e março de 2017;

APAE referente dezembro/2016, janeiro e fevereiro de 2017;

CPM’s das EMEF Clemente Corvalão, EMEF Egydio Vescia, EMEI Criança Feliz, EMEF

Bom Pastor e EMEI Amanda Viana dos Santos referente 4º Trim/2016 e 1º Trim/2017;

AESB referente dezembro/2016;

AESUS referente dezembro/2016.

Análise, lançamento e emissão de parecer dos Suprimentos de Fundos aos servidores

Paulo César Pinto Teixeira e Antonio Lenoir Ghellioni.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Responsável: Genilson de Oliveira Bender

Grasiane Brondani

Participação em curso/seminário para aperfeiçoar a fiscalização das ações do PIT

(Programa de Integração Tributária);

Atuação na turma volante (PIT);

Fiscalização de vendedores ambulantes;

Atendimento e esclarecimentos a contribuintes do Município;

Atendimento a empresas via telefone e e-mail referente a esclarecimentos sobre a Lei

Municipal (Tributos);

Avaliação de 27 ITBI com a arrecadação de aproximadamente R$ 80 mil reais;

Emissão de pareceres sobre a Lei Municipal;

Preparação para lançamento dos tributos municipais (IPTU, ISSQN, taxas e outros);

Interação com as demais secretarias para o melhor desenvolvimento do trabalho

realizado.

SETOR DE ICMS Responsável: Luize Gabriele Rodrigues

Carol Viana dos Santos

ATIVIDADES PRODUTORES RURAIS E

OUTROS

Entrega de Talões de Produtores 1717

Devolução de Talões de Produtores 1100

Revisão de Blocos 2324

Solicitação de abertura de Inscrição Estadual 16

Atualização de Cadastro de Produtor 705

Documentos para fins de aposentadoria 13

Enquadramento de Produtores 830

Sincronismos e conferencias de Inscrições 1322

Solicitação de Blocos de Produtor Rural 1281

Análise de Guias CVIs (empresas) 05

Digitação de notas (AIDF e PP) 1028

Fiscalização (Turma Volante) 535 Passagens

Expedição de taxa de expediente 49 x R$ 17,81 = 872,69

SETOR DE LICITAÇÃO Presidente: Vivian Lima de Vargas

Membro: Marivete Martins dos Santos Membro: Valdir Augusto Scheid

Licitações realizadas:

1 PRE 1 27/01 8:01 MERENDA ESCOLAR 1º SEMESTRE FINALIZADA 164.000,00 156.105,86

2 CV 1 14/02 9:00 CARGAS DE GÁS FINALIZADA 23.772,50 23.235,50

3 PRE 2 17/02 8:01 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FINALIZADA 69.561,90 61.125,46

4 TP 1 23/fev 09:00 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS FINALIZADA 99.227,00 86.852,00

5 PRE 3 24/fev 08:01 MATERIAL ELÉTRICO FINALIZADA 100.671,50 45.060,00

6 PRE 4 24/02 8:01 CESTAS BÁSICAS FINALIZADA 31.273,31

7 PRE 5 24/02 8:01 HORAS MÁQUINAS DESERTO DESERTO DESERTO

8 PRE 6 07/03 8:01 DEMARCAÇÃO VIÁRIA A HOMOLOGAR 52.200,35

9 TP 2 15/mar 9:00 CARREGADEIRA FINALIZADA 40.010,24

10 TP 3 23/03 9:00 PLANEJAMENTO A HOMOLOGAR 52.800,00 42.000,00

11 PRE 7 20/03 8:01 HORAS MÁQUINAS FINALIZADA 146.750,00 140.000,00

12 PRE 8 20/03 10:01 PATRULHA AGRÍCOLA

EM

ANDAMENTO 63.992,50 30.400,00

13 PRE 9 24/03 8:01 TUBOS DE CONCRETO

EM

ANDAMENTO 29.113,33 19.452,60

14 PRE 10 11/04 8:01 COMBUSTÍVEIS

EM

ANDAMENTO 747.067,89

15 PRE 11 12/04 8:01 PNEUS

EM

ANDAMENTO 276.433,00

Lançados contratos e aditivos no Licitacon.

Dispensas de 01 a 09, publicadas.

Inexigibilidade 01/2017 – Positivo – Publicada

Participação no curso Licitação módulo I – Processamento das Fases Interna e Externa

na DPM – Delegação de Prefeituras Municipais pelo integrante da Comissão - Valdir

Augusto Scheid.

Participação no curso Licitação módulo II – Processamento Dispensas e Inexigibilidade

de Licitação na DPM – Delegação de Prefeituras Municipais pelo integrante da

Comissão - Vivian Lima Vargas

Considerações do Secretário Municipal da Fazenda

Alguns trabalhos realizados pela Secretaria, além dos mencionados, são rotineiros,

como os realizados pelo Departamentos de Empenhos e Tesouraria

Atualmente o Município está em dia com todas as obrigações fiscais e previdenciárias,

visto que possui todas as negativas.

De igual forma encontra-se em dia junto ao CAUC Serviço Auxiliar de Informações

para Transferências Voluntárias( Nivel Federal) e CADIN Cadastro Informativo de

créditos não quitados / prestado contas do Governo Estadual.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Carlen Fortes e equipe!

- A Secretaria garantiu a execução inicial das metas expostas no Plano de

Governo de Mário e Marivane em conjunto com as demais secretarias e setores.

- Implantou o Sistema Positivo com o programa Aprende Brasil, onde tornou um

município com educação a frente do seu tempo transformando o propósito educativo de

centenas de crianças e jovens. Mais de 800 beneficiados com o novo programa que

propicia capacitação aos professores e material completo aos estudantes.

- Aperfeiçoamento da equipe educacional.

- Incentivo a diversidade esportiva com parcerias que impulsionam a capacidade

do desenvolvimento desportivo na comunidade.

- Atenção aos cuidados da saúde escolar reativando programas de importante

atuação que retomaram suas atividades e que em breve retornarão.

- Início da revitalização das escolas. (Colocação de portas de vidro nas emeis

Amanda Viana dos Santos e Aparecida, substituição do piso na biblioteca e cozinha da

Escola Egydio Véscia com contemplação a troca da parede, além da substituição do piso

do berçário da Emei Amanda por piso laminado).

- Reestruturação do transporte escolar, pensando em qualidade e eficiência.

- Avaliação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

- Realização de eventos que envolvem a comunidade com dinamismo e

comprometimento.

- Manutenção de brinquedos nos parquinhos visando entretenimento e

segurança.

- Ativação dos conselhos da educação e participação das ações da administração

na cidade e interior.

TRANSPORTES:

Paulo Teixeira e equipe!

> VEICULOS NOVOS RECEBIDOS

01 FORD KÁ ZERO KM

01 VAN 16 LUGARES P TRANSPORTE ESCOLAR ZERO KM

> VEICULOS RECUPERADOS - EDUCAÇAO

MICRO ONIBUS IVO 9533 TRANSPORTE ESCOLAR - ONIBUS ISB 2857

TRANSPORTE ESCOLAR

MICRO ONIBUS IRO 5456 TRANSPORTE ESCOLAR

MICRO ONIBUS IPL 2258 TRANSPORTE ESCOLAR

KOMBI ITT 4210 TRANSPORTE ESCOLAR

KOMBI ISV 6951 TRANSPORTE ESCOLAR

VALOR GASTO DE PEÇAS E SERVIÇOS 35,278,00

VEICULOS RECUPERADO SEC. DA SAUDE

FIAT UNO IRM 5673 REFORMA DE MOTOR E MECANICA

GM CELTA IOB 2604 REFORMA DE MOTOR E MECANICA

AMBULANCIA ITY 2846 AR CONDICIONADO E PNEUS

AMBULANCIA ISE 7821 PNEUS

VAN BOXER IVI 3862 AR CONDICIONADO E PNEUS

VALOR TOTAL DE PEÇAS E SERVIÇO 28,250,62

VEICULO RECUPERADO SEC. FAZENDA

FIAT. UNO IRY 2157 REFORMA MOTOR

VALOR DE PEÇAS E SERVIÇOS 1,800,00

VEICULO RECUPERADO CONSELHO TUTELAR

CHEVROLET SPIN IVR 6043 REFORMA ACIDENTE

VALOR GASTO 32,108,62

O departamento faz a destinação de motoristas e veículos para viagens conforme

solicitação das secretárias, organização da chefia de gabinete e faz a fiscalização do

transporte escolar terceirizados.

INFORMÁTICA:

Júlio Pereira e equipe!

- Efetuadas manutenções nos computadores do centro administrativo, postos de

saúde e secretarias municipais.

- Elaboração de projeto de melhorias de internet e rede local para o centro

administrativo e secretaria de saúde.

- Efetuada manutenção em laboratório de informática da Escola Egydio Véscia.

- Ampliação do número de funcionários do Departamento de Informática,

contando agora com um analista de sistemas e um técnico em Informática.

> ATIVIDADES COM AGENDAMENTO PARA OS PRÓXIMOS DIAS:

- Reabertura do Telecentro Comunitário.

- Manutenção nos demais laboratórios de informática das escolas municipais.

- Treinamento e capacitação do Técnico em Informática.

Este setor, assessora toda a prefeitura quando o assunto é informática,

evitando problemas que possam obstruir o trabalho da administração.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO:

Bábilo Ferreira!

Assessoria direta nos planejamentos que envolvem recursos e benefícios

oriundos de emendas parlamentares.

• Retro-Escavadeira – Ministério da Agricultura (adquirido) - Emenda Dep.

Fed. Onyx Lorenzoni.

Valor de Repasse - R$ 146.250,00

Valor de Contrapartida - R$ 92.750,00

Total - R$ 239.000,00

• Rolo Compactador- Min. da Agricultura (a receber) - Emenda Dep. Fed.

Ronaldo Nogueira.

Valor de Repasse- R$ 195.000,00

Valor de Contrapartida-R$ 218.500,00

Total R$- 413.500,00

• Triturador de galhos (parte de Recurso) - Min. Agricultura (licitado

triturador) - Emenda Sen. Ana Amélia Lemos ano de 2012


Valor de Contrapartida- R$ 52.500,00

Total R$-150.000,00

• 02 Plantadeiras (sobra de Recurso) - Min. Integração Nacional (a receber)

- Emenda Dep.Fed. Dionilso Marcon.


Valor de Contrapartida-R$ 13.750,00

Total R$- 193.750,00

> ASSESSORIA DIRETA

• Assessoria e orientação aos beneficiários (casas destruídas pelo tornado)

junto à Caixa Econômica Federal.

Também fomos beneficiados com algumas Emendas parlamentares individuais,

que rapidamente tratamos de encaminhar “Necessidades Municipais” para

cadastramento junto ao SICONV, por intermédio da empresa contratada GEO Convênios

de Carazinho RS, emendas:

> EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 2017

• Emenda Sen. Ana Amélia - Ministério da Agricultura- R$ 146.250,00

Cadastrado Mini carregadeira com Kit.

• Emenda Dep. Paulo Pimento- Ministério do Esporte - R$ 250,000,00

Cadastrado Melhorias Estádio Municipal Eng. José Antônio Dumoncel.

• Emenda Dep. Maria do Rossário- Ministério da Saúde (FNS) - R$

100.000,00 Custeio

• Emenda Dep. Jerônimo Goergen- Ministério da Saúde (FNS) - R$

150.000,00 Cadastrado Carro (Camioneta) para deslocamento de profissionais para o

interior.

• Emenda Dep. Elvino Bohn Gass- Ministério da Saúde (Para o Hospital) -

R$ 150.000,00

Cadastrado no CNPJ do Hospital aparelho de RX e equipamentos.

Emenda de Bancada 2017

• Emenda Ministro Ronaldo Nogueira- Ministério da Agricultura-

Estado cadastrara Kit (caminhão com caçamba).

“Quando este setor é informado sobre algum Programa disponibilizado,

rapidamente buscamos informar a esta administração sobre o mesmo, contando com o

interesse para cadastramento; consequentemente buscamos solicitar das secretarias

interessadas informações para realizar os cadastros”.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA:

João Bóllico e equipe!

Remodelação do portal oficial da Prefeitura na internet.

Ampliação da comunicação através do Facebook com conteúdos exclusivos e

aplicação da rede em outras plataformas digitais sociais, como Instagram, YouTube e

Snapchat.

Atenção aos canais de comunicação (Jornal, Rádio e plataformas digitais).

Implantação do aplicativo App Conecta Santa Bárbara – Site móvel.

Atenção ao novo canal de mídia – Web TV da transparência.

Produção de vídeos e divulgação de ações e midiatização legal do que é público.

Produções de conteúdo diário e produções semanais para rádio, jornal, internet

e TV.

Produção de um institucional completo que objetiva o impulso de Santa Bárbara

através dos gestores.

Assessoria direta às secretarias e setores, além de planejamentos gráficos e

demandas emergenciais da Administração.

ASSESSORIA JURÍDICA:

Adelar Pazinatto, Carlos Meri e Joseane Facco e

estagiários.

Foram formalizados 03 termos de fomentos com as entidades Aodefisa

(Associação Osiel da Silva Deficientes Santa-Barbarense), Aesb (Associação Dos

Estudantes Santa-Barbarenses). Aesus (Associação dos Estudantes Universitários De

Santa Barbara Do Sul).

Desse modo, foram materializados 49 aditivos, 46 contratos, 44 decretos, 43 leis,

70 memorandos, os quais servem para comunicação interna dentro do órgão público,

além de 76 ofícios jurídicos, 47 projetos de lei, 03 notificações e 42 pareceres jurídicos.

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