RELATÓRIO SEMESTRAL do provedor do estudante · 2021. 5. 28. · O relatório integra os casos...

RELATÓRIO SEMESTRAL DO

PROVEDOR DO ESTUDANTE

2018/2019

[Segundo Semestre]

I

Índice

Índice .................................................................................................. I

Lista de Tabelas ..................................................................................... II

Lista de Gráficos .................................................................................... II

Lista de Abreviaturas ............................................................................... IV

Lista de Cursos ....................................................................................... IV

1. Introdução .......................................................................................9

2. Análise dos Casos ............................................................................. 11

2.1 Foro do Contato / Intervenção ........................................................ 25

3. Avaliação ....................................................................................... 31

4. Outras Atividades ............................................................................. 39

5. Conclusões ..................................................................................... 41

II

Lista de Tabelas

Tabela 1: Distribuição dos contactos ao longo do semestre

Tabela 2: Tipo de Processo - Faculdade de Artes e Letras

Tabela 3: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Artes e Letras

Tabela 4: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências

Tabela 5: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências

Tabela 6: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências da Saúde

Tabela 7: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências da Saúde

Tabela 8: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Tabela 9: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Tabela 10: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Engenharia


Tabela 12: Distribuição de processos e estudantes por faculdade

Tabela 13: Foro Académico-Administrativo – Dados globais e por assunto

Tabela 14: Foro Pedagógico – Dados globais e por assunto

Tabela 15: Ação Social – Dados globais e por assunto


Tabela 17: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Artes e Letras

Tabela 18: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências

Tabela 19: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências da Saúde

Tabela 20: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências Socias e

Humanas

Tabela 21: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Engenharia

Lista de Gráficos

Gráfico 1: Distribuição dos contactos ao longo do semestre

Gráfico 2: Tipo de Processo - Faculdade de Artes e Letras

Gráfico 3: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Artes e Letras

Gráfico 4: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências

III

Gráfico 5: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências

Gráfico 6: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências da Saúde

Gráfico 7: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências da Saúde

Gráfico 8: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Gráfico 9: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências Sociais e

Humanas

Gráfico 10: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Engenharia


Gráfico 12: Distribuição de processos e estudantes por faculdade

Gráfico 13: Distribuição do Tipo Por Curso

Gráfico 14: Distribuição do Tipo Por Curso / Valores Totais

Gráfico 15: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Artes e Letras

Gráfico 16: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências

Gráfico 17: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências da Saúde

Gráfico 18: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências Socias e

Humanas

Gráfico 19: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Engenharia

IV

Lista de Abreviaturas CG Conselho Geral

ENPE Encontro Nacional de Provedores do Estudante

FAL Faculdade de Artes e Letras

FAS Fundo de Apoio Social

FC Faculdade de Ciências

FCS Faculdade de Ciências da Saúde

FCSH Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

FE Faculdade de Engenharia

SA Serviços Académicos

SASUBI Serviços de Ação Social

UBI Universidade da Beira Interior

Lista de Cursos

Licenciatura Bioeng Bioengenharia

Bioquim Bioquímica

Biotec Biotecnologia

CPRI Ciência Política e Relações Internacionais

CBiomed Ciências Biomédicas

CCom Ciências da Comunicação

CCul Ciências da Cultura

CDesp Ciências do Desporto

Cin Cinema

DMod Design de Moda

DInd Design Industrial

DMul Design Multimédia

Econ Economia

EGI Engenharia e Gestão Industrial

EEletr Engenharia Eletromecânica

EEC Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

EInf Engenharia Informática

EPE Estudos Portugueses e Espanhóis

Fil Filosofia

Gest Gestão

IWeb Informática Web

Mkt Marketing

MApl Matemática e Aplicações

OCV Optometria - Ciências da Visão

Psic Psicologia

QInd Química Industrial

QMed Química Medicinal

Soc Sociologia

TSI Tecnologias e Sistemas da Informação

V

Mestrado Integrado Arq Arquitetura

CFarm Ciências Farmacêuticas

EAeron Engenharia Aeronáutica

ECiv Engenharia Civil

Med Medicina

Doutoramento D_Biomed Biomedicina

D_Bioquim Bioquímica

D_CEMF Ciência e Engenharia dos Materiais Fibrosos

D_CPol Ciência Política

D_CCom Ciências da Comunicação

D_CDesp Ciências do Desporto

D_CFarm Ciências Farmacêuticas

D_DMod Design de Moda

D_Econ Economia

D_Educ Educação

D_EAeron Engenharia Aeronáutica

D_ECiv Engenharia Civil

D_EPap Engenharia do Papel

D_EGI Engenharia e Gestão Industrial

D_EEC Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

D_EInf Engenharia Informática

D_EMec Engenharia Mecânica

D_ETex Engenharia Têxtil

D_EC-TCS Estudos de Comunicação: Tecnologia, Cultura e Sociedade

D_Fil Filosofia

D_Fis Física

D_Gest Gestão

D_Let Letras

D_MEst Marketing e Estratégia

D_MApl Matemática e Aplicações

D_MPA Materiais e Processamento Avançados

D_MArt Media Artes

D_Med Medicina

D_Psic Psicologia

D_Quim Química

D_Soc Sociologia

Pós-Graduação PG_CGC Comunicação e Gestão de Ciência

PG_CHCI Crises Humanitárias e Cooperação Internacional

PG_FProf Física para Professores

PG_HClim Hidrologia e Climatologia

PG_MBA Master in Business Administration

PG_TSaud Tele-Saúde

PG_TReg Terapias Regenerativas

VI

Mestrado

M_Bioeng Bioengenharia

M_Bioquim Bioquímica

M_Biotec Biotecnologia

M_BDM Branding e Design de Moda

M_CPol Ciência Política

M_CBiomed Ciências Biomédicas

M_CDesp Ciências do Desporto

M_Cin Cinema

M_CE-PRP Comunicação Estratégica - Publicidade e Relações Públicas

M_DMod Design de Moda

M_DDJD Design e Desenvolvimento de Jogos Digitais

M_DInd Design Industrial

M_DMul Design Multimédia

M_Econ Economia

M_ECE Empreendedorismo e Criação de Empresas

M_EIS Empreendedorismo e Inovação Social

M_ESS Empreendedorismo e Serviço Social

M_EGI Engenharia e Gestão Industrial

M_EEletr Engenharia Eletromecânica

M_EEC Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

M_EInf Engenharia Informática

M_EMec Engenharia Mecânica

M_ETex Engenharia Têxtil

M_EAV Ensino das Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário

M_EEF Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

M_EFil Ensino de Filosofia no Ensino Secundário

M_EFQ Ensino de Física e Química

M_EMat Ensino de Matemática

M_EPE Ensino de Português e de Espanhol

M_ECul Estudo de Cultura

M_EDCLL Estudos Didáticos, Culturais, Linguísticos e Literários

M_ELus Estudos Lusófonos

M_Gest Gestão

M_GUS Gestão de Unidades de Saúde

M_Jorn Jornalismo

M_Mkt Marketing

M_MProf Matemática para Professores

M_OCV Optometria em Ciências da Visão

M_PCS Psicologia Clínica e da Saúde

M_QInd Química Industrial

M_QMed Química Medicinal

M_RInter Relações Internacionais

M_SIG Sistemas de Informação Geográfica

M_SEPS Sociologia: Exclusões Políticas e Sociais

M_SPed Supervisão Pedagógica

9

1. Introdução

O relatório aqui apresentado é relativo à atividade do Provedor do Estudante da Universidade

da Beira Interior (UBI) no decurso do 2.º semestre do ano letivo 2018/2019. O relatório

semestral do Provedor é remetido ao Conselho Geral (CG) e ao Reitor da UBI. O regimento do

CG prevê que este órgão máximo da UBI aprecie esse mesmo relatório.

O relatório integra os casos sobre os quais a Provedoria recebeu uma participação escrita por

parte dos estudantes ou alguém que os represente. As formas de comunicação entre todos

eles e a Provedoria foram: (i) conversa presencial, (ii) atendimento telefónico, (iii) correio

eletrónico. Só foram considerados ‘casos’ aqueles que, mesmo sendo apresentados

inicialmente de forma oral, foram posteriormente transformados num documento escrito.

Resumidamente, verificaram-se no total 102 casos, entre os quais: 51 reclamações, 32

pedidos de informação, 9 de aconselhamento, 8 de mediação 2 de encaminhamento.

O presente relatório tem como objetivo informar os órgãos a que regularmente se destinam,

mas também toda a comunidade académica.

Na parte 2, apresentam-se a caracterização e a análise dos casos expostos pelos alunos e que

foram tratados pelo Provedor. Essa caracterização é apresentada por tipo de contacto, foro

da intervenção e faculdade. Na parte 3, é apresentada a avaliação da atividade da

Provedoria, incindindo especificamente sobre os tempos de resolução. Na parte 4, são dadas a

conhecer outras interações desenvolvidas pelo Provedor. Finalmente, na parte 5, são

apresentadas as principais conclusões da ação do Provedor, durante o período em análise.

11

2. Análise dos Casos

Nesta secção é feita a apresentação e análise da atividade do Provedor em relação a

reclamações, pedidos de informação, aconselhamento e outros onde tem de exercer a

mediação com os vários órgãos da universidade ou pessoas envolvidas. Os casos apresentados

dizem respeito apenas àqueles que mereceram a constituição de abertura de um processo.

Registaram-se 102 casos no total, 41 relativos ao Foro Académico-Administrativo, 53 casos

relativos ao Foro Pedagógico, 2 casos do Foro Ação Social e 6 do Foro Outros.

Tabela 1: Distribuição dos contactos ao longo do semestre

Casos/Processos N.º casos A B C D

Reclamação 51 13 32 1 5

Pedido de informação 32 18 13 1 0

Aconselhamento 9 5 3 0 1

Mediação 8 3 5 0 0

Encaminhamento 2 2 0 0 0

Sugestão 0 0 0 0 0

Totais 102 41 53 2 6

Tipologia (legenda)

A – Foro “Académico-administrativo”

B – Foro “Pedagógico”

C – Foro “Ação social”

D – Foro “Outros”

12

Gráfico 1: Distribuição dos contactos ao longo do semestre

Na análise do Gráfico 1, podemos observar uma incidência maior nas Reclamações no que diz

respeito ao Foro Pedagógico que tem 32 casos e 13 no Foro Académico-Administrativo. Em

relação aos Pedidos de Informação, estes apresentam no Foro Académico-Administrativo 18

casos e 13 no Foro Pedagógico.

Passamos agora à apresentação dos dados globais do semestre por faculdade, onde é possível

observar como se distribuíram os 102 casos, por tipologia, por género, por ciclo de estudo e

por curso.

É na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e na Faculdade de Engenharia que se verificou

o maior número de casos. No tocante aos motivos pelos quais os estudantes se dirigem ao

Provedor, estes são de vária ordem, com maior incidência nos Pedidos de Informação e nas

Reclamações.

0

10

20

30

40

50

60

N.º casos A B C D

13

Tabela 2: Tipo de Processo - Faculdade de Artes e Letras

Gráfico 2: Tipo de Processo - Faculdade de Artes e Letras

No Gráfico 2, verificamos que houve 15 casos no total, 6 casos relativos a Reclamações do

Foro Pedagógico, 2 casos de Pedido de Informação relativos ao Foro Académico-Administrativo

e 1 caso de Pedido de Informação relativo ao Foro Pedagógico. Em termos de distribuição por

género, registamos 10 casos no género feminino e 5 casos no género masculino.

0

1

2

3

4

5

6

7

8

N.º casos AB

CD

Mas.Fem.

Reclamação Pedido de informação Aconselhamento Mediação Encaminhamento Sugestão

Casos/Processos FAL N.º casos A B C D Mas. Fem.

Reclamação 8 1 6 0 1 3 5

Pedido de informação 4 2 1 1 0 1 3

Aconselhamento 1 1 0 0 0 0 1

Mediação 2 1 1 0 0 1 1

Encaminhamento 0 0 0 0 0 0 0

Sugestão 0 0 0 0 0 0 0

Totais 15 5 8 1 1 5 10

14

Tabela 3: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Artes e Letras

Casos/Processos FAL Ano Zero 1 Ciclo 2 Ciclo 3 Ciclo PG FC*

Reclamação 0 7 0 1 0 0

Pedido de informação 0 3 0 1 0 0

Aconselhamento 0 0 0 0 0 1

Mediação 0 1 1 0 0 0

Encaminhamento 0 0 0 0 0 0

Sugestão 0 0 0 0 0 0

Totais 0 11 1 2 0 1

*FC - Formação Contínua (Alemão B1)

Gráfico 3: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Artes e Letras

No Gráfico 3, verificamos que é ao nível do 1.º Ciclo que se verificam mais Reclamações e

Pedidos de Informação, nos outros ciclos é praticamente irrelevante.

0

1

2

3

4

5

6

7

Ano Zero 1 Ciclo2 Ciclo

3 CicloPG

FC

Reclamação Pedido de informação Aconselhamento

Mediação Encaminhamento Sugestão

15

Tabela 4: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências

Casos/Processos FC N.º casos A B C D Mas. Fem.




Mediação 0 0 0 0 0 0 0


Sugestão 0 0 0 0 0 0 0

Totais 8 2 6 0 0 3 5

Gráfico 4: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências

Relativamente à Faculdade de Ciências (FC), verificaram-se 8 casos no total distribuídos da

seguinte forma: 2 casos de Pedido de Informação do Foro Académico-Administrativo e 2 casos

de Reclamação e 4 casos de Pedido de Informação do Foro Pedagógico. Quanto ao género

verificaram-se e 5 casos no género feminino e 3 casos no género masculino.

0

1

2

3

4

5

6

N.ºcasos

A B CD

Mas.Fem.



16

Tabela 5: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências

Casos/Processos FC Ano Zero 1 Ciclo 2 Ciclo 3 Ciclo PG






Sugestão 0 0 0 0 0

Totais 0 6 2 0 0

Gráfico 5: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências

Verificamos no total 6 casos no 1.º Ciclo, em que 4 são Pedidos de Informação e 2 casos de

Reclamação e, no 2.º Ciclo, 2 casos de Pedido de Informação. No 3.º Ciclo não se registou

nenhum caso.

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

Ano Zero1 Ciclo

2 Ciclo3 Ciclo

PG



17

Tabela 6: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências da Saúde

Casos/Processos FCS N.º casos A B C D Mas. Fem.




Mediação 1 1 0 0 0 0 1


Sugestão 0 0 0 0 0 0 0

Totais 14 7 6 0 1 7 7

Gráfico 6: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências da Saúde

Na Faculdade de Ciências da Saúde (FCS), verificaram-se no total 14 casos, 2 casos de

Reclamação e 4 casos de Pedido de Informação do Foro Académico-Administrativo, e 5 casos

de Reclamação e 1 caso de Pedido de Informação do Foro Pedagógico. Quanto ao género,

verificaram-se 7 casos em cada.

0

1

2

3

4

5

6

7

8

N.ºcasos

A B CD

Mas.Fem.



18

Tabela 7: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências da Saúde

Casos/Processos FCS Ano Zero 1 Ciclo 2 Ciclo MI 3 Ciclo PG FC




Mediação 0 0 0 1 0 0 0


Sugestão 0 0 0 0 0 0 0

Totais 0 4 1 9 0 0 0

Gráfico 7: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências da Saúde

No Gráfico 7, constatamos que é no Mestrado Integrado que existem mais casos, 6 casos de

Reclamação e 2 casos de Pedido de Informação, no 1.º Ciclo verificamos 2 casos de

Reclamação e 2 casos de Pedido de Informação.

0

1

2

3

4

5

6

AnoZero

1 Ciclo 2 Ciclo MI3 Ciclo PG

FC



19

Tabela 8: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Casos/Processos FCSH N.º casos A B C D Mas. Fem.




Mediação 3 0 3 0 0 1 2


Sugestão 0 0 0 0 0 0 0

Totais 30 13 15 0 2 10 20

Gráfico 8: Tipo de Processo - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

No tocante à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), apuramos 30 casos no total, 5

casos de Reclamação, 4 casos de Pedido de Informação e 2 casos de Aconselhamento do Foro

Académico-Administrativo. Verificamos ainda 7 casos de Reclamação, 3 casos de Pedido de

Informação, 2 casos de Aconselhamento e 3 casos de Mediação do Foro Pedagógico. Quanto ao

género, observamos 20 casos do género feminino e 10 casos no género masculino, no total.

0

2

4

6

8

10

12

14

N.ºcasos

A B CD

Mas.Fem.



20

Tabela 9: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Casos/Processos FCSH Ano Zero 1 Ciclo 2 Ciclo 3 Ciclo PG






Sugestão 0 0 0 0 0

Totais 0 23 5 2 0

Gráfico 9: Tipo de Processo / Ciclo de Estudos - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Na distribuição por ciclos de estudo, a FCSH registou 23 casos no 1.º Ciclo, em que 10 casos

foram de Reclamação, 7 casos de Pedido de Informação, 2 casos de Aconselhamento, 2 casos

de Mediação e 2 casos de Encaminhamento. No 2.º ciclo houve 5 casos no total, 2 casos de

Reclamação, 2 de Aconselhamento e 1 caso de Mediação. No 3.º ciclo registámos 2 casos, 1

caso de Reclamação e 1 de Aconselhamento.

0

2

4

6

8

10

Ano Zero1 Ciclo

2 Ciclo3 Ciclo

PG



21


Casos/Processos FE N.º casos A B C D Mas. Fem.

Reclamação 20 5 12 1 2 11 9



Mediação 2 1 1 0 0 0 2


Sugestão 0 0 0 0 0 0 0

Totais 35 14 18 1 2 19 16


Na Faculdade de Engenharia (FE), registaram-se 35 casos no total, 5 casos de Reclamação, 6

de Pedido de Informação, 2 de Aconselhamento e 1 de Mediação, no Foro Académico-

Administrativo. Verificaram-se ainda 12 casos de Reclamação, 4 de Pedido de Informação, 1

de Aconselhamento e 1 de Mediação, no Foro Pedagógico. Quanto ao género, verificamos 19

casos no género masculino e 16 no género feminino.

0

5

10

15

20

N.ºcasos

A B C DMas.

Fem.



22


Casos/Processos FE Ano Zero 1 Ciclo 2 Ciclo MI 3 Ciclo FC

Reclamação 0 9 1 9 1 0

Pedido de informação 0 4 2 4 0 0

Aconselhamento 0 2 0 1 0 0

Mediação 0 2 0 0 0 0

Encaminhamento 0 0 0 0 0 0

Sugestão 0 0 0 0 0 0

Totais 0 17 3 14 1 0


Relativamente ao 1.º ciclo, assinalámos 9 casos de Reclamação, 4 de Pedido de Informação, 2

de aconselhamento, 2 de Mediação. No tocante ao 2.º ciclo, verificámos 1 caso de

Reclamação e 2 casos de Pedido de Informação. No Mestrado Integrado, registaram-se 9 casos

de Reclamação, 4 de Pedido de Informação e 1 caso de Aconselhamento.

0

2

4

6

8

10

Ano Zero 1 Ciclo2 Ciclo MI

3 CicloFC



23

Tabela 12: Distribuição de processos e estudantes por faculdade

Gráfico 12: Distribuição de processos e estudantes por faculdade

Neste Gráfico, temos uma visão global nas 5 Faculdades, onde podemos constatar que a FE

com 35 casos e a FCSH com 30 são as que apresentam mais casos, depois temos a FAL e FCS

com 15 e 14 casos, respetivamente. A FC é a Faculdade que apresenta menos casos, 8 no

05

10152025303540

Casos/Processos Por Faculdade

N.º casos FAL N.º casos FC N.º casos FCS N.º casos FCSH N.º casos FE

Casos/Processos N.º casos

FAL N.º casos

FC N.º casos

FCS N.º casos

FCSH N.º casos

FE


Pedido de informação

4 6 5 7 10




Sugestão 0 0 0 0 0

Totais 15 8 14 30 35

24

total.

Tal como acontece com os dados globais, também nas faculdades prevalecem as questões do

Foro Pedagógico entre as Reclamações e as do Foro Académico-Administrativo nos Pedidos de

Informação.

Se esta é uma constatação global, um olhar mais atento mostra que o comportamento não é

idêntico em todas as faculdades, na FCSH e FE é onde se regista maior número de

Reclamações, Pedidos de Informação e Aconselhamento.

Gráfico 13: Distribuição do Tipo Por Curso

0

2

4

6

8

10

12

Arq

Bio

eng

Bio

qu

imB

iote

cC

Bio

med

CC

om

CD

esp

CF

arm

Cin

CP

RI

D_C

Co

mD

_CD

esp

D_E

Civ

D_G

est

D_L

etD

Ind

DM

od

DM

ult

Eco

nE

Aer

on

EC

ivE

EC

EE

letr

EIn

fE

PE

FC

_Alm

B1

Ges

tM

_BD

MM

_Bio

qu

imM

_CB

iom

edM

_CD

esp

M_D

DJD

M_E

con

M_E

Inf

M_G

est

M_P

CS

Med

Mk

tO

CV

Psi

cSo

c

Valores Totais Por Curso

Reclamação Pedido de informação Aconcelhamento Mediação Encaminhamento Sugestão

25

Gráfico 14: Distribuição do Tipo Por Curso / Valores Totais

Na análise do Gráfico 14, verificamos 51 casos de Reclamações, 32 casos de Pedido de

Informação, 9 casos de Aconselhamento, 8 casos de Mediação, 2 casos de Encaminhamento.

2.1 Foro do Contato / Intervenção

Aquando da realização do Encontro Nacional de Provedores do Estudante (ENPE) é feito,

anualmente, um levantamento da atividade dos Provedores através do OBSERVATÓRIO

NACIONAL DAS PROVEDORIAS DO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR. No âmbito desse

observatório, são definidos quatro tipos de foro de intervenção: Académico-Administrativo,

Pedagógico, Ação Social e Outros. No presente relatório, e tal como tem sido prática, segue-

se aqui essa classificação. Os resultados estão representados nas tabelas 13,14,15 e 16.

51; 50%

32; 31%

9; 9%

8; 8%

2; 2% 0; 0%

Valores Totais

Reclamação Pedido de informação Aconcelhamento Mediação Encaminhamento Sugestão

26

Tabela 13: Foro Académico-Administrativo – Dados globais e por assunto

Porém, tal como é visível no Tabela 13, verificaram-se 41 Reclamações e Pedidos de

Informação, onde o maior número de casos situa-se no campo a4 – Estatutos, com 10 casos.

Tipologia A

Casos/Processos de Foro

Académico-Administrativo

Categorias Assuntos N.º

a1 Calendário Escolar / Inscrições

7 [Matrículas. Inscrições. Anulação de inscrição. Inscrições em exames. Entrega de dissertação / tese.]

a2 Certidões / Diplomas

2 [Certidões. Diplomas e documentos.]

a3 Concursos

5 [Acesso. Ingresso. Reingresso. Transferência. Mudanças de Curso.]

a4 Estatutos

10 [Estatutos estudantis. Regimes especiais.]

a5 Mobilidade

8 [Contratos de mobilidade. Integração dos estudantes.]

a6 Prescrição

2 [Aviso sobre potencial prescrição. Reingresso após prescrição.]

a7 Propinas

4 [Dívida de propinas e consequências. Pagamento faseado de propinas.]

a8 Taxas / emolumentos

0 [Excluindo propinas]

a9

Falhas dos Serviços

2

[Falhas dos Serviços. Morosidade de procedimentos. Qualidade do atendimento. Falta de informação sobre o estado de processos de longa duração.]

a10 Normas académicas

0 [Regulamentos e despachos.]

a11 Diversos e outras reclamações

1 [Bolsas de mérito e prémios escolares. Questões logísticas e de equipamentos. Outras reclamações.]

Total 41

27

Tabela 14: Foro Pedagógico – Dados globais e por assunto

Tipologia B

Casos/Processos de Foro

Pedagógico


b1 Creditação

1 [Equivalências e creditações. Precedências.]

b2

Normas pedagógicas

8

[Organização pedagógica de UC’s e de cursos. Uso de material escolar. Incumprimento e/ou omissões regulamentares. Assiduidade e justificação de faltas. Escolha de turmas. Horários escolares. Ensino à distância. Estágios.]

b3 Provas de avaliação

15 [Avaliação. Plágio e fraude. Horário de provas.]

b4

Queixas contra docentes

28

[Problemática na relação entre docentes e estudantes. Tutoria e orientação. Atraso no lançamento de notas. Horários de atendimento dos docentes. Assiduidade e pontualidade dos docentes.]

b5 Diversos e outras reclamações

1 [Ambiente em bibliotecas e salas de aulas. Morosidade de procedimentos. Outras reclamações.]

Total 53

Se atendermos à Tabela 14, observamos 53 casos no total, sendo que a maioria situa-se no

campo b4 – Queixas contra docentes, com 28 casos.

28


Tipologia C

Casos/Processos de Foro Ação

Social


c1 Ação Social escolar

2 [Bolsas de estudo. Dificuldades económicas e sociais. Alimentação. Alojamento.]

c2 Saúde e desporto

0 [Apoio clínico. Questões de saúde pessoal e comunitária. Desporto e equipamentos desportivos.]

c3 Falhas dos Serviços

0 [Falhas dos Serviços. Morosidade de procedimentos]

c4 Diversos e outras reclamações

0 [Outras reclamações.]

Total 2

Na Tabela 15, verificamos apenas 2 casos no campo c1- Ação Social Escolar.


Tipologia D

Casos/Processos Outros


d1

Pessoal

0

[Comportamentos desviantes e/ou vícios. Crise existencial. Insucesso escolar. Orientação vocacional. Queixas de assédios. Questões de afetividade. Ética e Redes Sociais.]

d2

Associativo e Cívico

2

[Desentendimentos entre alunos. Praxes e tradições académicas. Problemáticas cívicas de ética institucional e social. Processos eleitorais polémicos. Queixas de cidadãos sobre comportamentos estudantis. Questões de relação interpessoal e/ou intercultural.]

d3 Segurança e equipamento

3 [Dificuldades e acessibilidades logísticas. Insegurança estudantil. Problemas informáticos institucionais.]

d4 Diversos e outras reclamações

1 [Participação de docentes e/ou funcionários. Reclamações de familiares. Qualidade de informação institucional disponível.]

Total 6

29

Na Tabela 16, assinalamos no campo d3 – Segurança e equipamento 3 casos de Reclamação.

A grande maioria dos casos é do Foro Pedagógico com 53 casos, seguido do Foro

Académico-Administrativo, no qual registamos 41 casos.

Entre as questões de caráter Pedagógico, aquelas que mais se evidenciam dizem respeito a

critérios de “Avaliação. Horário de provas; Problemática na relação entre docentes e

estudantes. Tutoria e orientação. Atraso no lançamento de notas. Horários de atendimento

dos docentes. Assiduidade e pontualidade dos docentes.”

No caso das situações de caráter Académico–Administrativo, o tipo de assuntos que

claramente se destaca é: “Matrículas. Inscrições. Anulação de inscrição. Inscrições em

exames. Entrega de dissertação/tese; Estatutos estudantis, Regimes especiais; Dívida de

propinas e consequências. Pagamento faseado de propinas”.

De referir ainda situações do foro da Ação Social que têm que ver com “Bolsas de estudo.

Dificuldades económicas e sociais. Alimentação. Alojamento.”

As restantes situações têm um peso menos expressivo.

Sumariamente, pode afirmar-se que a maioria das situações diz respeito ao relacionamento

dos estudantes com os docentes ou com a organização do respetivo departamento ou

faculdade. Significativas são também as questões relacionadas com os Serviços Académicos

(SA).

Analisar o foro do contacto unicamente na perspetiva dos dados globais pode ser algo

enganador. Isto porque o nível de gravidade da situação que está por detrás de um contacto

com a Provedoria é, em princípio, muito diferente no caso de um Pedido de Informação ou de

uma Reclamação.

31

3. Avaliação

O objetivo fundamental do relatório é retratar o que efetivamente se fez e refletir, mesmo

que sumariamente, sobre o que esses dados transmitem. Tal não significa que não seja

também importante dar-se conta de como é que o trabalho do Provedor do Estudante está a

ser desenvolvido, a avaliação deverá traduzir tanto quanto possível o desempenho do

Provedor.

Assim, a avaliação da atividade do Provedor irá ter em conta os dados relativos ao tempo de

resposta. Contudo, a atividade do Provedor do Estudante não depende apenas dele, na

medida em que, por vezes, a solução aos problemas apresentados pelos estudantes está

dependente dos vários órgãos da universidade.

Na maioria das situações, a resolução/solução do problema que o estudante está a colocar é

sempre da máxima urgência. Tendo consciência de tal estado, o Provedor tem a preocupação

de dar resposta a qualquer contato dos estudantes no menor espaço de tempo possível.

Por ‘tempo de resposta’ entende-se o tempo que medeia entre o contacto inicial de um

estudante e o encerramento do seu processo. Isto significa que, por vezes, a demora

verificada é devida a razões que são alheias à Provedoria, podendo estar relacionadas com o

tempo de resposta de outros serviços ou até de organismos externos. Ou seja, apesar da

intervenção do Provedor ser, na generalidade, imediata, demoras acontecem por

circunstâncias que lhe são alheias. Nas tabelas e gráficos seguintes, apresentamos o tempo de

resposta a cada situação colocada, por faculdade.

32

Tabela 17: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Artes e Letras

Casos/Processos FAL

Enc. And. Arq. Até 1 dia (1)

1 a 3 dias (2)

3 dias a 1 semana

(3)

1 a 2 semanas

(4)

2 semanas a 1 mês (5)

Mais 1 mês (6)

Reclamação 4 1 3 3 2 0 0 0 0

Pedido de informação

4 0 0 4 0 0 0 0 0

Aconselhamento 1 0 0 1 0 0 0 0 0

Mediação 2 0 0 1 1 0 0 0 0

Encaminhamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Sugestão 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Totais 11 1 3 9 3 0 0 0 0

Legenda: Enc. – Encerrado; And. – Andamento; Arq. - Arquivado

Gráfico 15: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Artes e Letras

Podemos verificar no Gráfico 15 que a maioria dos casos na FAL foram respondidos entre 1 dia

e até 3 dias. Dos 15 casos 11 estão encerrados, 3 estão arquivados e 1 está em andamento.

00,5

11,5

22,5

33,5

4

Reclamação Pedido de informação Aconselhamento Mediação Encaminhamento Sugestão

33

Tabela 18: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências


Gráfico 16: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências

0123

4

5



Casos/Processos FC Enc. And. Arq. Até 1 dia

(1) 1 a 3

dias (2)

3 dias a 1

semana (3)

1 a 2 semanas

(4)

2 semanas a 1 mês

(5)

Mais 1 mês (6)

Reclamação 2 0 0 0 0 1 1 0 0

Pedido de informação 5 0 1 3 0 2 0 0 0


Mediação 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Sugestão 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Totais 7 0 1 3 0 3 1 0 0

34

Verificamos na FC que dos 8 casos, 7 estão encerrados e 1 está arquivado e que a maioria das

respostas foi dada em 1 dia até 3 dias, havendo uma situação que se prolongou até 1 a 2

semanas.

Tabela 19: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências da Saúde

Casos/Processos FCS Enc. And. Arq. Até 1 dia

(1) 1 a 3

dias (2)

3 dias a 1

semana (3)

1 a 2 semanas

(4)

2 semanas a 1 mês

(5)

Mais 1 mês (6)

Reclamação 4 2 2 2 0 2 0 0 0



Mediação 1 0 0 0 0 1 0 0 0


Sugestão 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Totais 10 2 2 6 0 4 0 0 0


Gráfico 17: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências da Saúde

012

3

4

5



35

Na FCS, dos 14 casos registados, 10 estão encerrados, 2 estão em andamento e 2 estão

arquivados, a maioria dos casos foi resolvida em 1 dia até 3 dia

Tabela 20: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências Socias e Humanas

Casos/Processos FCSH Enc. And. Arq. Até 1 dia

(1) 1 a 3

dias (2)

3 dias a 1

semana (3)

1 a 2 semanas

(4)

2 semanas a 1 mês

(5)

Mais 1 mês (6)

Reclamação 13 0 0 6 5 1 0 1 0



Mediação 3 0 0 3 0 0 0 0 0


Sugestão 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Totais 30 0 0 21 6 2 0 1 0


Gráfico 18: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Ciências Socias e Humanas

02468

101214



36

Na FCSH verificaram-se 30 casos que foram todos encerrados, dos quais 21 foram encerrados

até 1 dia, 6 de 1 dia até 3 dias, 2 de 3 dias a 1 semana e somente 1 caso prolongou-se entre 2

semanas a 1 mês.

Tabela 21: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Engenharia

Casos/Processos FE Enc. And. Arq. Até 1 dia

(1) 1 a 3

dias (2)

3 dias a 1

semana (3)

1 a 2 semanas

(4)

2 semanas a 1 mês

(5)

Mais 1 mês (6)

Reclamação 16 0 4 4 3 6 2 0 1



Mediação 0 1 1 0 0 0 0 0 0


Sugestão 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Totais 29 1 5 15 3 7 2 1 1


Gráfico 19: Tipo de Processo / Tempo de Resposta - Faculdade de Engenharia

02468

10121416



37

Na FE registamos 35 casos, 29 estão encerrados, 1 em andamento e 5 foram arquivados, a

maioria dos casos resolveu-se num dia e os restantes entre 1 dia até mais de um mês.

39

4. Outras Atividades

O fundamental da atividade do Provedor do Estudante é dar resposta às solicitações e queixas

dos alunos, ouvi-los, aconselhá-los e desenvolver as iniciativas necessárias à resolução dos

problemas que lhe são apresentados. Os dados sobre essa atividade, bem como alguma

reflexão sobre os mesmos foi apresentada na segunda secção deste relatório. A terceira

secção dedica-se a uma avaliação sumária desse trabalho.

Porém, a ação do Provedor do Estudante não está limitada ao atender e dar resposta às mais

variadas questões que os estudantes lhe colocam. Há um conjunto de outras atividades que se

inclui no âmbito das suas responsabilidades e competências e que contribui para a

prossecução da sua missão.

De acordo com a lei e os estatutos da UBI, a ação do Provedor “desenvolve-se

preferencialmente em articulação com os Conselhos Pedagógicos das Faculdades, com a

Associação de Estudantes”. Assim, o Provedor do Estudante participou, como convidado, em

duas reuniões do Conselho Pedagógico da Faculdade de Ciências e num Conselho Pedagógico

da Faculdade de Engenharia onde apresentou um conjunto de recomendações.

No âmbito da sua atividade, o Provedor participou ainda em reuniões do Fundo de Apoio

Social (FAZ) e de preparação do programa “Ser Solidário”. Participou na reunião do Conselho

Geral da UBI e participou na Cerimónia de Reconhecimento de Mérito dos Estudantes da FCSH

2017/2018.

Na sequência de processos decorrentes de contactos de estudantes, ou por iniciativa própria,

o Provedor contactou vários Presidentes de Faculdade, Presidentes de Departamento e

Diretores de Curso.

De referir, finalmente, que o Provedor apresentou o seu relatório semestral em reunião do

Conselho Geral.

41

5. Conclusões

Em conclusão, O Provedor gostaria de salientar o quão fundamental é garantir que os

estudantes tenham a informação necessária acerca dos seus cursos e que as suas experiências

estejam de acordo com as suas expectativas. Pretendemos estudantes autónomos e

responsáveis e que o nível de exigência seja partilhada entre docentes e estudantes. A

experiência até agora adquirida valida esta perceção e é neste contexto que a análise feita

deverá ser enquadrada e entendida.

Daquilo que foi apurado do resultado da atividade do Provedor, durante o semestre em

análise, quatro grandes grupos de questões representaram o total dos assuntos tratados: os

relativos aos SA, as questões da avaliação, as questões pedagógicas e as questões

administrativas.

Relativamente às questões Académico-Administrativos e Pedagógicas, dentro deste grupo de

tópicos há que apreciar os seguintes pontos:

- A entrada em vigor do Regulamento Académico foi um facto a assinalar, pois é um

documento que concentra a regulamentação que se encontrava dispersa e envolve uma

grande variedade de assuntos, visa, por isso, uniformizar e agilizar a consulta de informação

por parte de toda a academia.

- Outra questão não menos importante. Os Coordenadores do programa ERASMUS deverão

acompanhar de um modo mais próximo os planos de estudo selecionados e acordados entre

todas as partes.

- Todo o estudante tem o direito de colocar as suas questões ao Provedor e não devem sentir

qualquer receio sobre potenciais penalizações em resultado das suas queixas, devem ser

rigorosamente e permanentemente observados e acompanhados pelas autoridades

pedagógicas mais próximas, nomeadamente os Diretores de Curso.

42

- Considera-se importante suscitar o debate acerca do papel da avaliação no processo de

aprendizagem, na tentativa de uniformizar, por exemplo, critérios de avaliação e

metodologias pedagógicas.

- Deverá prevalecer uma sensibilidade social forte perante todas as situações de precariedade

sócio económica submetidas a apoios e fundos existentes, respeitando os regulamentos, mas,

simultaneamente, auxiliando de um modo permanente na procura de soluções mais

favoráveis.

Deverão ser analisados os efeitos de dificuldades económicas extremas no desempenho dos

estudantes no contexto de não atribuição de apoios existentes.

A Universidade da Beira Interior, em termos gerais, mostrou ser seguramente uma Instituição

ágil e disponível, mas podemos melhorar ainda a nossa intervenção como atores a vários

níveis: docentes, serviços académicos, serviços informáticos, entre outros.

A UBI deve reconhecer que a contribuição do Provedor do Estudante no desenvolvimento e

implementação daquele que é um novo sistema de resolução de conflitos ajudará a torná-la

mais inclusiva, mais participativa e mais justa.

Após apresentação em CG, este relatório irá ser disponibilizado online, tal como acontece

com os relatórios anteriores. Assim, os responsáveis da UBI, desde a Reitoria, aos órgãos das

faculdades e departamentos, passando pelos diretores de curso, bem como todos os restantes

membros da comunidade académica que assim o desejarem, têm disponível a informação que

lhes permite ter uma visão mais real das situações, no que diz respeito às questões colocadas

pelos estudantes junto do seu Provedor, bem como da sua evolução.

Não podemos concluir este relatório sem referir e agradecer aos responsáveis ao nível das

faculdades e dos departamentos, particularmente aos diretores de curso e docentes que,

quando solicitados, sempre estiveram disponíveis para cooperar. Destaca-se, de uma forma

particular, a colaboração dos Serviços Académicos, dos Serviços de Ação Social da UBI

(SASUBI), bem como de outros serviços desta Universidade. Àqueles que nos mais diversos

43

serviços da UBI têm manifestado uma permanente disponibilidade para colaborar com a

Provedoria, é devida também uma palavra de agradecimento.

Finalmente, deixamos um agradecimento pela inestimável e imprescindível colaboração da

Secretária da Provedoria, Dr.ª Vitória Fiadeiro.

Covilhã e UBI, outubro de 2019

O Provedor do Estudante

Prof. Doutor Júlio Manuel Cardoso Martins

RELATÓRIO SEMESTRAL do provedor do estudante · 2021. 5. 28. · O relatório integra os casos...

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