NPGEO: 30 ANOS DE CONTRIBUIO GEOGRAFIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS PR-REITORIA DE PS-GRADUAO E PESQUISA - POSGRAP PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA - NPGEO

30 ANOS DE CONTRIBUIO GEOGRAFIA So Cristvo, 29 e 30 de Agosto de 2013.

SUBORDINAO E APROPRIAO DA RENDA DA TERRA NA UNIDADE DE PRODUO FAMILIAR

Mestre: Manoel Pedro de Oliveira Junior NPGEO/Universidade Federal de Sergipe

Grupo de Pesquisa: Estado, Capital, Trabalho e as Polticas de Reordenamentos Territoriais

Email: pedrinhogeoufs@hotmail.com

Orientadora: Alexandrina Luz Conceio Lder do Grupo de Pesquisa: Estado, Capital, Trabalho e as

Polticas de Reordenamentos Territoriais Email: aluz@oi.com.br

O presente resumo parte da dissertao j defendida de mestrado intitulada: A Sujeio da Renda da Terra Camponesa sob a orientao da Professora Dr Alexandrina Luz Conceio no Ncleo de Ps-Graduao em Geografia da Universidade Federal de Sergipe. Nosso objetivo foi analisar o processo de sujeio da renda camponesa atravs da monopolizao da terra pelo capital no municpio de Riacho do Dantas/SE. A pesquisa foi fundamentada no mtodo materialista histrico-dialtico que permitiu verificar as contradies na qual se inscreve a produo familiar camponesa a partir dos mecanismos de apropriao da renda terra sob a lgica capitalista, particularmente atravs do programa de financiamento da produo PRONAF, da utilizao de insumos agrcolas (pesticidas, adubos, tratores) e das relaes de comercializao da produo agrcola, que a unidade de produo familiar estabelece com variados sujeitos.

A compreenso do mtodo do materialismo histrico e dialtico foi fundamental para o desenvolvimento da nossa pesquisa. Este mtodo tem como pressuposto a anlise crtica da realidade a partir da unidade das contradies e da leitura da totalidade das relaes scio-espaciais. Portanto, a realidade conflituosa e contraditria da sociedade capitalista que merece ser lida e pensada.

Desenvolvemos nossa pesquisa a partir da anlise das formas que o trip capital-Estado-trabalho, em sua relao tridialtica, se auto-produzem e auto-desenvolvem produzindo espaos a partir de interesses antagnicos. Transformando esses espaos em

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territrios em disputa onde, de um lado, encontra-se a classe daqueles que usam a terra para extrair a renda e lucro, e produzir dominao poltica; e do outro, a classe dos camponeses que da terra precisa para viver (PAULINO & ALMEIDA, 2010 p. 58). Para compreender esse processo, foi fundamental a leitura sobre a unidade de produo camponesa, tendo como realidade o municpio de Riacho do Dantas, localizado no Territrio do Centro-Sul de Sergipe.

A rea de realizao da pesquisa marcada por grande relao de integrao entre produtores familiares camponeses e grupos industriais que veem na monopolizao do territrio uma forma de aumentar seus lucros atravs da sujeio da renda da terra camponesa. Esse fato relevante por engendrar uma srie de relaes entre o trabalho e o capital. Como exemplo desta vinculao, temos: a produo de laranja e do abacaxi, para atender a indstria de suco; a produo de pimenta e outros produtos industrializados pelo Marat e o fumo para atender as indstrias (Fumo Rocha e Marat Fumo). A leitura da realidade permitiu verificar a relevncia da unidade de produo familiar camponesa e sua resistncia diante dos mecanismos de sujeio da renda da terra, particularmente a partir da expanso do modelo da modernizao da agricultura e da mundializao financeira.

Neste sentido, as categorias de anlise da Geografia Espao e Territrio foram o nosso suporte de anlise. Espao entendido na concepo crtica, logo, compreendendo-o como espao produzido no processo de determinao histrica das relaes capital e trabalho (CONCEIO, 2005 p. 169), que nos permitiu, perceber a insero dos sujeitos a envolvidos nas relaes mais amplas estabelecidas entre capital e trabalho, ou seja, a totalidade das relaes que os envolvem na dinmica scio-espacial na rea de cultivo do abacaxi, fumo e pimenta. Por sua vez, a categoria territrio foi fundamental por permitir a apreenso de que a espacializao do capital est baseada sob antagonismos e contradies, j que a espacializao da misria se territorializa a partir das relaes de poder, de domnio dos fluxos de mercado, que so controlados por quem domina o afluxo de capitais (CONCEIO, 2005 p. 169)

A essncia do capital a alienao do trabalho para a extrao da mais-valia, o que s alcanado com a grande indstria atravs da separao do trabalhador (de sua fora de trabalho) dos meios de produo, por isto o assalariamento a relao social de trabalho tpica da sociedade do capital. Todavia, no campo, o capital encontra duas possibilidades para acumulao do valor: a territorializao e a monopolizao do territrio. Com estas possibilidades, contraditoriamente, o capital apropria-se do valor-trabalho em sua forma mais-valia e renda da terra.

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Na agricultura, particularmente na rea de realizao da pesquisa, encontramos relaes sociais de produo nocapitalistas, ratificando que o capitalismo tornou-se um modo universal de extrao da riqueza por vias capitalistas de produo e, quando no, por vias nocapitalistas como ocorre com os produtores familiares camponeses. O capital produz e reproduz essas relaes sociais de produo, extraindo renda que ser capitalizada, sem a necessria expropriao dos trabalhadores camponeses de seus meios de produo. Depreende-se da que, o que seria essencial para a reproduo do capital, a separao do trabalho dos seus meios de produo, para sujeit-los de forma real, no a nica condio de acumulao do valor.

Ocorre apropriao da renda produzida pelos camponeses sem a necessria expropriao de sua terra, esse mecanismo de apropriao da riqueza sem alienar o trabalho deve-se sujeio da renda da terra ao capital, pelo fato de que na agricultura, as foras hegemnicas do capital atuam no no sentido da destruio da agricultura familiar camponesa, mas a partir da insero da unidade familiar na lgica do mercado as personificaes do capital apropriam-se da renda dificultando a reproduo familiar. Processos que se intensificam a partir da flexibilizao e desregulamentao dos mercados financeiros e das Polticas Pblicas que viabilizam a subordinao da unidade produtiva para a apropriao da renda da terra. Diante de variados mecanismos que se apropriam de renda o campesinato encontra meios de resistncia que garantem a recriao, mesmo atravs da monopolizao da terra. Mostram como, a partir da unidade entre terra trabalho familiar encontram variados mecanismos para resistir aos avanos do capital.

EIXO TEMTICO: Agrria

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS CONCEIO. Alexandrina Luz. A Geografia do espao da misria. In: Scientiaplena, Vol. 1, N 6 pginas: 166 a 170, 2005.

PAULINO, Eliane Tomiasi. Terra e Territrio: a questo camponesa no capitalismo. Eliane Tomiase Paulino, Rosimeire Aparecida de Almeida.1 ed So Paulo, Expresso Popular, 2010.