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DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
AA
ANO LXV - Nº 003 - QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2010 - BRASÍLIA-DF
MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (Biênio 2009/2010)
PRESIDENTE MICHEL TEMER – PMDB-SP
1º VICE-PRESIDENTE MARCO MAIA – PT-RS
2º VICE-PRESIDENTE ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO – DEM-BA
1º SECRETÁRIO RAFAEL GUERRA – PSDB-MG
2º SECRETÁRIO INOCÊNCIO OLIVEIRA – PR-PE
3º SECRETÁRIO ODAIR CUNHA – PT-MG
4º SECRETÁRIO NELSON MARQUEZELLI – PTB-SP
1º SUPLENTE MARCELO ORTIZ – PV-SP
2º SUPLENTE GIOVANNI QUEIROZ – PDT-PA
3º SUPLENTE LEANDRO SAMPAIO – PPS-RJ
4º SUPLENTE MANOEL JUNIOR – PMDB-PB
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SUMÁRIO
SEÇÃO I
SEÇÃO II
1 – ATOS DO PRESIDENTEa) Dispensar: Adriana Coelho Uessugue An-
tun, Carlos Armando da Silva, Carolina Margot Martini Fontenele, Luciana Dantas Mariz, Weberth David Lourenço. ..................................................... 00012
b) Designar: Adriana Coelho Uessugue An-tun, Adriana Resende Monteiro, Carlos Armando da Silva, Weberth David Lourenço. ........................ 00012
c) Tornar sem Efeito Nomeação: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale. ........................................... 00013
d) Exonerar: Allessiana Cavalcanti Tavares, Humildad Alcubillas Torres, João Batista Marques Leal, Joaquim Crispim de Souza Filho, Maria Irma da Silva Braga Dias, Pedro Henrique Geisel, Ricardo Augusto Albernás Carvalheiro, Vanessa Rodrigues Silverio, Vilma Santos da Graça. ........................... 00013
e) Nomear: Damiana Vieira da Silva, Ivan Luis Rodrigues, Janice dos Santos Moreira, Joa-quim Carlos Carvalho, Joaquim Crispim de Souza Filho, Jorge Vinicius Nascimento de Brito, Leonardo Marques de Almeida, Roberto Hermes da Fontoura Fonseca. ................................................................ 00013
2 – MESA
3 – LÍDERES E VICE-LÍDERES
4 – DEPUTADOS EM EXERCÍCIO
5 – COMISSÕES
SUPLEMENTO
Recondução do Deputado Henrique Edu-ardo Alves ao cargo de Líder do PMDB e Ato da Presidência, sairão publicados em suplemento a este Diário.
00012 Quinta-feira 21 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2010
SEÇÃO II
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTA-DOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea a, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIA-NA COELHO UESSUGUE ANTUN, ponto nº 5305, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técni-co Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 32, da função comissionada de Chefe da Seção de Registro de Freqüência, FC-05, da Coordenação de Registro Funcional, do Departa-mento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18 de janeiro de 2010.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ARMANDO DA SILVA, ponto nº 6632, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Pa-drão 45, da função comissionada de Chefe da Seção de Provimento e Vacância, FC-05, da Coordenação de Registro Funcional, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18 de janeiro de 2010.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inci-so I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA MARGOT MARTINI FONTENELE, ponto nº 6503, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legis-lativa, Classe Especial, Padrão 45, da função co-missionada de Assistente de Gabinete, FC-05, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 21 de janeiro de 2010.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inci-so I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DANTAS MARIZ, ponto nº 6887, ocu-pante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico em Comunicação Social – Imprensa Escrita, Classe B, Padrão 39, da função comissionada de Chefe da Seção de Opinião, FC-05, da Coordenação do Jornal da Câmara dos Deputados, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18 de janeiro de 2010.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inci-so I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
WEBERTH DAVID LOURENÇO, ponto nº 6441, ocu-pante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Máquinas, Clas-se Especial, Padrão 32, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, do Gabinete do Líder do Democratas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 20 de janeiro de 2010.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTA-DOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º , inciso I, alínea a, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, ADRIANA COELHO UESSUGUE ANTUN, ponto nº 5305, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribui-ção Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 32, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2010, a função comissionada de Chefe da Seção de Provimento e Vacância, FC-05, da Coordenação de Registro Fun-cional, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, ADRIANA RESEN-DE MONTEIRO, ponto nº 6862, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico em Comunicação Social – Imprensa Escrita, Classe B, Padrão 39, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2010, a função comissionada de Chefe da Seção de Opinião, FC-05, da Coordenação do Jornal da Câmara dos Deputados, da Secretaria de Comuni-cação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Reso-lução nº 21, de 4 de novembro de 1992, CARLOS ARMANDO DA SILVA, ponto nº 6632, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislati-vo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2010, a função comissionada de Chefe da Seção de Registro de Freqüência, FC-05, da Coordenação de Registro Funcional, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, WEBERTH DAVID LOURENÇO, ponto nº 6441, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 32, para exercer, a partir de 20 de janeiro de 2010, a fun-ção comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05,
SEÇÃO I
Janeiro de 2010 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Quinta-feira 21 00013
do Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTA-DOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea a, do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os pa-rágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 18 de novembro de 2009, publicado no Diário da Câmara dos Deputados do dia 19 subsequente, que nomeou PABLO RODRI-GO BARROZO DOS ANJOS VALE para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Qua-dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTA-DOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea a, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLES-SIANA CAVALCANTI TAVARES, ponto nº 120.034, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HU-MILDAD ALCUBILLAS TORRES, ponto n.º 119.445, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da So-cial Democracia Brasileira, a partir de 06 de janeiro de 2010.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO BATISTA MARQUES LEAL, ponto nº 115.184, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabi-nete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, a partir de 30 de dezembro de 2009.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inci-so I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAQUIM CRISPIM DE SOUZA FILHO, ponto nº 119.744, do cargo em comissão de Assistente Téc-nico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA IRMA DA SILVA BRAGA DIAS, ponto nº 110.134, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir de 10 de janeiro de 2010.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE GEISEL, ponto nº 118.023, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Ga-binete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Progressista, a partir de 4 de janeiro de 2010.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inci-so I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO AUGUSTO ALBERNÁS CARVALHEIRO, ponto nº 120.071, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão da Amazô-nia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Re-gional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA RODRIGUES SILVERIO, ponto nº 119.962, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Progressista, a partir de 4 de janeiro de 2010.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VILMA SANTOS DA GRAÇA, ponto nº 113.249, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Ga-binete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Departamento de Pessoal, a partir de 11 de janeiro de 2010.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTA-DOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea a, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, DAMIANA VIEIRA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, IVAN LUIS RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cris-tão, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, JANICE DOS SANTOS MOREIRA
00014 Quinta-feira 21 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2010
para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabi-nete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, JOAQUIM CARLOS CARVALHO para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabi-nete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, JOAQUIM CRISPIM DE SOUZA FILHO para exercer, na Comissão da Amazônia, In-tegração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departa-mento de Comissões, o cargo em comissão de Asses-sor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, JORGE VINICIUS NASCIMENTO DE BRITO para exercer, na Representação do Partido Humanista da Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Líder do Par-tido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, ROBERTO HERMES DA FONTOU-RA FONSECA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados, 20 de janeiro de 2010.– Michel Temer, Presidente.
MESA DIRETORAPresidente:MICHEL TEMER - PMDB - SP1º Vice-Presidente:MARCO MAIA - PT - RS2º Vice-Presidente:ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - DEM - BA1º Secretário:RAFAEL GUERRA - PSDB - MG2º Secretário:INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR - PE3º Secretário:ODAIR CUNHA - PT - MG4º Secretário:NELSON MARQUEZELLI - PTB - SP1º Suplente de Secretário:MARCELO ORTIZ - PV - SP2º Suplente de Secretário:GIOVANNI QUEIROZ - PDT - PA3º Suplente de Secretário:LEANDRO SAMPAIO - PPS - RJ4º Suplente de Secretário:MANOEL JUNIOR - PMDB - PB
LÍDERES E VICE-LÍDERES
Bloco PMDB, PTCLíder: HENRIQUE EDUARDO ALVES
Vice-Líderes:Mendes Ribeiro Filho (1º Vice), Colbert Martins, Edinho Bez,Eunício Oliveira, Gastão Vieira (Licenciado), Maria Lúcia Cardoso,Mauro Benevides, Osmar Serraglio, Celso Maldaner, DarcísioPerondi, Marcelo Melo, Pedro Novais, Valdir Colatto, Vital doRêgo Filho, Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e PedroChaves.
PTLíder: CÂNDIDO VACCAREZZA
Vice-Líderes:Anselmo de Jesus, Antonio Carlos Biscaia, Carlos Zarattini, DécioLima, Devanir Ribeiro, Domingos Dutra, Fernando Ferro,Francisco Praciano, Geraldo Simões, Iriny Lopes, José Genoíno,José Guimarães, Luiz Sérgio, Nilson Mourão, Paulo Rocha, PepeVargas, Vicentinho, Reginaldo Lopes, Jilmar Tatto e VirgílioGuimarães.
PSDBLíder: JOSÉ ANÍBAL
Vice-Líderes:Duarte Nogueira (1º Vice), Bruno Araújo, Lobbe Neto, RaimundoGomes de Matos, Andreia Zito, Bonifácio de Andrada, Paulo Abi-ackel, Professor Ruy Pauletti, Renato Amary, WandenkolkGonçalves, Professora Raquel Teixeira, Pinto Itamaraty, EdsonAparecido, Luiz Carlos Hauly e Narcio Rodrigues.
DEMLíder: RONALDO CAIADO
Vice-Líderes:Paulo Bornhausen (1º Vice), Abelardo Lupion, Claudio Cajado,Efraim Filho, Felipe Maia, Guilherme Campos, João Oliveira,Jorginho Maluly, José Carlos Aleluia, Lira Maia, Luiz Carreira,Marcio Junqueira, Onyx Lorenzoni e Roberto Magalhães.
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRBLíder: MÁRCIO FRANÇA
Vice-Líderes:Rodrigo Rollemberg (1º Vice), Ciro Gomes, Marcelo Serafim, Dr.Ubiali, Lídice da Mata, Valadares Filho, Júlio Delgado, DanielAlmeida, Flávio Dino, Cleber Verde, Perpétua Almeida, FranciscoTenorio e Átila Lira.
PRLíder: SANDRO MABEL
Vice-Líderes:Lincoln Portela (1º Vice), Aelton Freitas, Chico da Princesa,Giacobo, Jofran Frejat, José Rocha, Leo Alcântara, Lúcio Vale,Neilton Mulim, Gorete Pereira e João Carlos Bacelar.
PPLíder: MÁRIO NEGROMONTE
Vice-Líderes:Benedito de Lira (1º Vice), Antonio Cruz, José Linhares, PedroHenry, Simão Sessim, Vilson Covatti, Roberto Britto, DilceuSperafico, Paulo Maluf e João Pizzolatti.
PTBLíder: JOVAIR ARANTES
Vice-Líderes:Luiz Carlos Busato (1º Vice), Alex Canziani, Arnaldo Faria de Sá,Paes Landim, Pedro Fernandes e Silvio Costa.
PDTLíder: DAGOBERTO
Vice-Líderes:Brizola Neto (1º Vice), Miro Teixeira, Paulo Pereira da Silva,Paulo Rubem Santiago, Ademir Camilo e Wolney Queiroz.
PSCLíder: HUGO LEAL
Vice-Líderes:Eduardo Amorim (1º Vice), Carlos Eduardo Cadoca, Regis deOliveira e Marcondes Gadelha.
PVLíder: EDSON DUARTE
Vice-Líderes:Fernando Gabeira, Dr. Talmir, Edigar Mão Branca e Ciro Pedrosa.
PPSLíder: FERNANDO CORUJA
Vice-Líderes:Arnaldo Jardim (1º Vice), Moreira Mendes, Humberto Souto eCezar Silvestri.
Parágrafo 4º, Artigo 9º do RICD
PSOLRepr.:
PHSRepr.: MIGUEL MARTINI
PTdoBRepr.: VINICIUS CARVALHO
Liderança do GovernoLíder: HENRIQUE FONTANA
Vice-Líderes:Beto Albuquerque, Wilson Santiago, Milton Monti, Ricardo Barros(Licenciado) e Armando Abílio.
Liderança da MinoriaLíder: ANDRÉ DE PAULA
DEPUTADOS EM EXERCÍCIO
RoraimaAngela Portela - PTEdio Lopes - PMDBFrancisco Rodrigues - DEMLuciano Castro - PRMarcio Junqueira - DEMMaria Helena - PSBNeudo Campos - PPUrzeni Rocha - PSDB
AmapáAntonio Feijão - PTCDalva Figueiredo - PTEvandro Milhomen - PCdoBFátima Pelaes - PMDBJanete Capiberibe - PSBJurandil Juarez - PMDBLucenira Pimentel - PRSebastião Bala Rocha - PDT
ParáAsdrubal Bentes - PMDBBel Mesquita - PMDBBeto Faro - PTElcione Barbalho - PMDBGerson Peres - PPGiovanni Queiroz - PDTJader Barbalho - PMDBLira Maia - DEMLúcio Vale - PRNilson Pinto - PSDBPaulo Rocha - PTVic Pires Franco - DEMWandenkolk Gonçalves - PSDBWladimir Costa - PMDBZé Geraldo - PTZenaldo Coutinho - PSDBZequinha Marinho - PSC
AmazonasÁtila Lins - PMDBFrancisco Praciano - PTLupércio Ramos - PMDBMarcelo Serafim - PSBRebecca Garcia - PPSabino Castelo Branco - PTBSilas Câmara - PSCVanessa Grazziotin - PCdoB
RondôniaAnselmo de Jesus - PTEduardo Valverde - PTErnandes Amorim - PTBLindomar Garçon - PVMarinha Raupp - PMDBMauro Nazif - PSBMoreira Mendes - PPSNatan Donadon - PMDB
AcreFernando Melo - PTFlaviano Melo - PMDBGladson Cameli - PPHenrique Afonso - PVIlderlei Cordeiro - PPSNilson Mourão - PTPerpétua Almeida - PCdoBSergio Petecão - PMN
TocantinsEduardo Gomes - PSDBJoão Oliveira - DEMLaurez Moreira - PSBLázaro Botelho - PPMoises Avelino - PMDB
Nilmar Ruiz - PROsvaldo Reis - PMDBVicentinho Alves - PR
MaranhãoBene Camacho - PTBCarlos Brandão - PSDBCleber Verde - PRBClóvis Fecury - DEMDavi Alves Silva Júnior - PRDomingos Dutra - PTFlávio Dino - PCdoBJulião Amin - PDTNice Lobão - DEMPedro Fernandes - PTBPedro Novais - PMDBPinto Itamaraty - PSDBProfessor Setimo - PMDBRibamar Alves - PSBRoberto Rocha - PSDBSarney Filho - PVWashington Luiz - PTZé Vieira - PR
CearáAníbal Gomes - PMDBAriosto Holanda - PSBArnon Bezerra - PTBChico Lopes - PCdoBCiro Gomes - PSBEudes Xavier - PTEugênio Rabelo - PPEunício Oliveira - PMDBFlávio Bezerra - PRBGorete Pereira - PRJosé Airton Cirilo - PTJosé Guimarães - PTJosé Linhares - PPLeo Alcântara - PRManoel Salviano - PSDBMarcelo Teixeira - PRMauro Benevides - PMDBPastor Pedro Ribeiro - PRPaulo Henrique Lustosa - PMDBRaimundo Gomes de Matos - PSDBVicente Arruda - PRZé Gerardo - PMDB
PiauíÁtila Lira - PSBCiro Nogueira - PPElizeu Aguiar - PTBJosé Maia Filho - DEMJúlio Cesar - DEMMarcelo Castro - PMDBNazareno Fonteles - PTOsmar Júnior - PCdoBPaes Landim - PTBThemístocles Sampaio - PMDB
Rio Grande do NorteBetinho Rosado - DEMFábio Faria - PMNFátima Bezerra - PTFelipe Maia - DEMHenrique Eduardo Alves - PMDBJoão Maia - PRRogério Marinho - PSDBSandra Rosado - PSB
ParaíbaArmando Abílio - PTBDamião Feliciano - PDTEfraim Filho - DEMLuiz Couto - PTMajor Fábio - DEM
Manoel Junior - PMDBMarcondes Gadelha - PSCRômulo Gouveia - PSDBVital do Rêgo Filho - PMDBWellington Roberto - PRWilson Braga - PMDBWilson Santiago - PMDB
PernambucoAna Arraes - PSBAndré de Paula - DEMArmando Monteiro - PTBBruno Araújo - PSDBBruno Rodrigues - PSDBCarlos Eduardo Cadoca - PSCCharles Lucena - PTBEdgar Moury - PMDBEduardo da Fonte - PPFernando Coelho Filho - PSBFernando Ferro - PTFernando Nascimento - PTGonzaga Patriota - PSBInocêncio Oliveira - PRJosé Chaves - PTBJosé Mendonça Bezerra - DEMMarcos Antonio - PRBMaurício Rands - PTPaulo Rubem Santiago - PDTPedro Eugênio - PTRaul Henry - PMDBRaul Jungmann - PPSRoberto Magalhães - DEMSilvio Costa - PTBWolney Queiroz - PDT
AlagoasAntonio Carlos Chamariz - PTBAugusto Farias - PTBBenedito de Lira - PPCarlos Alberto Canuto - PSCFrancisco Tenorio - PMNGivaldo Carimbão - PSBJoaquim Beltrão - PMDBMaurício Quintella Lessa - PROlavo Calheiros - PMDB
SergipeAlbano Franco - PSDBEduardo Amorim - PSCIran Barbosa - PTJackson Barreto - PMDBJerônimo Reis - DEMJosé Carlos Machado - DEMMendonça Prado - DEMValadares Filho - PSB
BahiaAlice Portugal - PCdoBAntonio Carlos Magalhães Neto - DEMClaudio Cajado - DEMColbert Martins - PMDBDaniel Almeida - PCdoBEdigar Mão Branca - PVEdson Duarte - PVEmiliano José - PTFábio Souto - DEMFélix Mendonça - DEMFernando de Fabinho - DEMGeraldo Simões - PTJairo Carneiro - PPJoão Almeida - PSDBJoão Carlos Bacelar - PRJorge Khoury - DEMJosé Carlos Aleluia - DEMJosé Carlos Araújo - PDT
José Rocha - PRJoseph Bandeira - PTJutahy Junior - PSDBLídice da Mata - PSBLuiz Alberto - PTLuiz Bassuma - PVLuiz Carreira - DEMMarcelo Guimarães Filho - PMDBMárcio Marinho - PRBMarcos Medrado - PDTMário Negromonte - PPMaurício Trindade - PRMilton Barbosa - PSCPaulo Magalhães - DEMRoberto Britto - PPSérgio Barradas Carneiro - PTSeveriano Alves - PMDBTonha Magalhães - PRUldurico Pinto - PHSVeloso - PMDBZezéu Ribeiro - PT
Minas GeraisAdemir Camilo - PDTAelton Freitas - PRAlexandre Silveira - PPSAntônio Andrade - PMDBAntônio Roberto - PVAracely de Paula - PRBilac Pinto - PRBonifácio de Andrada - PSDBCarlos Melles - DEMCarlos Willian - PTCCiro Pedrosa - PVEdmar Moreira - PREduardo Barbosa - PSDBElismar Prado - PTFábio Ramalho - PVGeorge Hilton - PRBGeraldo Thadeu - PPSGilmar Machado - PTHumberto Souto - PPSJaime Martins - PRJairo Ataide - DEMJô Moraes - PCdoBJoão Bittar - DEMJoão Magalhães - PMDBJosé Fernando Aparecido de Oliveira - PVJosé Santana de Vasconcellos - PRJúlio Delgado - PSBLael Varella - DEMLeonardo Monteiro - PTLeonardo Quintão - PMDBLincoln Portela - PRLuiz Fernando Faria - PPMárcio Reinaldo Moreira - PPMarcos Lima - PMDBMarcos Montes - DEMMaria Lúcia Cardoso - PMDBMário de Oliveira - PSCMário Heringer - PDTMauro Lopes - PMDBMiguel Corrêa - PTMiguel Martini - PHSNarcio Rodrigues - PSDBOdair Cunha - PTPaulo Abi-ackel - PSDBPaulo Delgado - PTPaulo Piau - PMDBRafael Guerra - PSDBReginaldo Lopes - PTRodrigo de Castro - PSDB
Saraiva Felipe - PMDBSilas Brasileiro - PMDBVirgílio Guimarães - PTVitor Penido - DEM
Espírito SantoCamilo Cola - PMDBCapitão Assumção - PSBIriny Lopes - PTJurandy Loureiro - PSCLelo Coimbra - PMDBLuiz Paulo Vellozo Lucas - PSDBManato - PDTRita Camata - PSDBRose de Freitas - PMDBSueli Vidigal - PDT
Rio de JaneiroAlexandre Santos - PMDBAndreia Zito - PSDBAntonio Carlos Biscaia - PTArnaldo Vianna - PDTArolde de Oliveira - DEMBernardo Ariston - PMDBBrizola Neto - PDTCarlos Santana - PTChico Alencar - PSOLChico D'angelo - PTCida Diogo - PTDeley - PSCDr. Adilson Soares - PRDr. Paulo César - PREdmilson Valentim - PCdoBEdson Ezequiel - PMDBEduardo Cunha - PMDBEduardo Lopes - PRBFelipe Bornier - PHSFernando Gabeira - PVFernando Gonçalves - PTBFernando Lopes - PMDBFilipe Pereira - PSCGeraldo Pudim - PRGlauber Braga - PSBHugo Leal - PSCIndio da Costa - DEMJair Bolsonaro - PPLeandro Sampaio - PPSLéo Vivas - PRBLuiz Sérgio - PTMarcelo Itagiba - PSDBMarina Maggessi - PPSMiro Teixeira - PDTNeilton Mulim - PRNelson Bornier - PMDBOtavio Leite - PSDBPaulo Rattes - PMDBRodrigo Maia - DEMRogerio Lisboa - DEMSilvio Lopes - PSDBSimão Sessim - PPSolange Almeida - PMDBSolange Amaral - DEMSuely - PRVinicius Carvalho - PTdoB
São PauloAbelardo Camarinha - PSBAldo Rebelo - PCdoBAline Corrêa - PPAntonio Bulhões - PRBAntonio Carlos Mendes Thame - PSDBAntonio Carlos Pannunzio - PSDBAntonio Palocci - PTArlindo Chinaglia - PT
Arnaldo Faria de Sá - PTBArnaldo Jardim - PPSArnaldo Madeira - PSDBBeto Mansur - PPBispo Gê Tenuta - DEMCândido Vaccarezza - PTCarlos Sampaio - PSDBCarlos Zarattini - PTCelso Russomanno - PPDevanir Ribeiro - PTDimas Ramalho - PPSDr. Nechar - PPDr. Talmir - PVDr. Ubiali - PSBDuarte Nogueira - PSDBEdson Aparecido - PSDBEleuses Paiva - DEMEmanuel Fernandes - PSDBFernando Chiarelli - PDTFernando Chucre - PSDBFrancisco Rossi - PMDBGuilherme Campos - DEMIvan Valente - PSOLJanete Rocha Pietá - PTJefferson Campos - PSBJilmar Tatto - PTJoão Dado - PDTJoão Paulo Cunha - PTJorginho Maluly - DEMJosé Aníbal - PSDBJosé C. Stangarlini - PSDBJosé Eduardo Cardozo - PTJosé Genoíno - PTJosé Mentor - PTJosé Paulo Tóffano - PVJulio Semeghini - PSDBLobbe Neto - PSDBLuciana Costa - PRLuiza Erundina - PSBMarcelo Ortiz - PVMárcio França - PSBMichel Temer - PMDBMilton Monti - PRMilton Vieira - DEMNelson Marquezelli - PTBPaes de Lira - PTCPaulo Maluf - PPPaulo Pereira da Silva - PDTPaulo Teixeira - PTRegis de Oliveira - PSCRenato Amary - PSDBRicardo Berzoini - PTRicardo Tripoli - PSDBRoberto Alves - PTBRoberto Santiago - PVSilvio Torres - PSDBVadão Gomes - PPValdemar Costa Neto - PRVanderlei Macris - PSDBVicentinho - PTWalter Ihoshi - DEMWilliam Woo - PPS
Mato GrossoCarlos Abicalil - PTCarlos Bezerra - PMDBEliene Lima - PPHomero Pereira - PRPedro Henry - PPThelma de Oliveira - PSDBValtenir Pereira - PSBWellington Fagundes - PR
Distrito FederalAugusto Carvalho - PPSJofran Frejat - PRLaerte Bessa - PSCMagela - PTOsório Adriano - DEMRodovalho - DEMRodrigo Rollemberg - PSBTadeu Filippelli - PMDB
GoiásCarlos Alberto Leréia - PSDBÍris de Araújo - PMDBJoão Campos - PSDBJovair Arantes - PTBLeandro Vilela - PMDBLeonardo Vilela - PSDBLuiz Bittencourt - PMDBMarcelo Melo - PMDBPedro Chaves - PMDBPedro Wilson - PTProfessora Raquel Teixeira - PSDBRoberto Balestra - PPRonaldo Caiado - DEMRubens Otoni - PTSandes Júnior - PPSandro Mabel - PRTatico - PTB
Mato Grosso do SulAntônio Carlos Biffi - PTAntonio Cruz - PPDagoberto - PDTGeraldo Resende - PMDBMarçal Filho - PMDBNelson Trad - PMDBVander Loubet - PTWaldemir Moka - PMDB
ParanáAbelardo Lupion - DEMAffonso Camargo - PSDBAlceni Guerra - DEMAlex Canziani - PTBAlfredo Kaefer - PSDBAndre Vargas - PTAndre Zacharow - PMDBAngelo Vanhoni - PTAssis do Couto - PTCassio Taniguchi - DEMCezar Silvestri - PPSChico da Princesa - PRDilceu Sperafico - PPDr. Rosinha - PTEduardo Sciarra - DEMGiacobo - PRGustavo Fruet - PSDBHermes Parcianello - PMDBÍris Simões - PTBLuiz Carlos Hauly - PSDBLuiz Carlos Setim - DEMMarcelo Almeida - PMDBMoacir Micheletto - PMDBNelson Meurer - PPOdílio Balbinotti - PMDBOsmar Serraglio - PMDBRatinho Junior - PSCRodrigo Rocha Loures - PMDBTakayama - PSCWilson Picler - PDT
Santa CatarinaAcélio Casagrande - PMDBAngela Amin - PPCelso Maldaner - PMDB
Décio Lima - PTEdinho Bez - PMDBFernando Coruja - PPSGervásio Silva - PSDBJoão Matos - PMDBJoão Pizzolatti - PPJorge Boeira - PTJosé Carlos Vieira - PRNelson Goetten - PRPaulo Bornhausen - DEMValdir Colatto - PMDBVignatti - PTZonta - PP
Rio Grande do SulAfonso Hamm - PPBeto Albuquerque - PSBCláudio Diaz - PSDBDarcísio Perondi - PMDBEliseu Padilha - PMDBEmilia Fernandes - PTEnio Bacci - PDTFernando Marroni - PTGermano Bonow - DEMHenrique Fontana - PTIbsen Pinheiro - PMDBJosé Otávio Germano - PPLuciana Genro - PSOLLuis Carlos Heinze - PPLuiz Carlos Busato - PTBManuela D'ávila - PCdoBMarco Maia - PTMaria do Rosário - PTMendes Ribeiro Filho - PMDBNelson Proença - PPSOnyx Lorenzoni - DEMOsvaldo Biolchi - PMDBPaulo Pimenta - PTPaulo Roberto Pereira - PTBPepe Vargas - PTPompeo de Mattos - PDTProfessor Ruy Pauletti - PSDBRenato Molling - PPSérgio Moraes - PTBVieira da Cunha - PDTVilson Covatti - PP
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Presidente: Fábio Souto (DEM)1º Vice-Presidente: Wandenkolk Gonçalves (PSDB)2º Vice-Presidente: Luis Carlos Heinze (PP)3º Vice-Presidente: Nelson Meurer (PP)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAnselmo de Jesus Afonso Hamm vaga do PSDB/DEM/PPS
Antônio Andrade vaga do PV Camilo ColaAssis do Couto Carlos Alberto CanutoBenedito de Lira Dalva FigueiredoBeto Faro Darcísio PerondiCelso Maldaner vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Eduardo Amorim
Dilceu Sperafico Ernandes AmorimHomero Pereira Eugênio RabeloLeandro Vilela Fernando MeloLuciana Costa Geraldo SimõesLuis Carlos Heinze João Leão (Licenciado)Moacir Micheletto Lázaro BotelhoMoises Avelino Nilson MourãoNazareno Fonteles Paulo PiauNelson Meurer Rose de Freitas
Odílio Balbinotti Vadão Gomes vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Osvaldo Reis Vander LoubetPedro Chaves VelosoTatico VignattiValdir Colatto Washington Luiz
Waldemir Moka (Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Zé Gerardo vaga do PSDB/DEM/PPS (Dep. do PRB ocupa a vaga)Zonta 1 vaga(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAbelardo Lupion Alfredo KaeferCezar Silvestri Antonio Carlos Mendes ThameDuarte Nogueira Betinho Rosado
Fábio Souto Carlos Melles vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Humberto Souto Cláudio DiazJairo Ataide Eduardo Sciarra
Leonardo Vilela Félix Mendonça vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Lira Maia vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN Francisco RodriguesLuiz Carlos Setim vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Jerônimo Reis
Moreira Mendes vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBJoão Oliveira vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Onyx Lorenzoni Júlio CesarVitor Penido Leandro Sampaio
Wandenkolk Gonçalves Marcos Montes vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Osório Adriano
1 vaga Silvio Lopes(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNDagoberto Giovanni Queiroz vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Fernando Coelho Filho Mário Heringer(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. do PRB ocupa a vaga) (Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC
/PTdoB ocupa a vaga)PV
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Edson Duarte
PRBFlávio Bezerra vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMNMárcio Marinho vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Moizes Lobo da CunhaLocal: Anexo II, Térreo, Ala C, sala 32Telefones: 3216-6403/6404/6406FAX: 3216-6415
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DEDESENVOLVIMENTO REGIONAL
Presidente: Silas Câmara (PSC)1º Vice-Presidente: Sergio Petecão (PMN)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente: Dalva Figueiredo (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Feijão vaga do PSDB/DEM/PPS Anselmo de JesusAsdrubal Bentes Átila LinsDalva Figueiredo Eduardo ValverdeFernando Melo Francisco PracianoNatan Donadon Lúcio ValeSilas Câmara Lupércio RamosWashington Luiz Marinha RauppZé Vieira vaga do PSDB/DEM/PPS Neudo Campos(Dep. do PV ocupa a vaga) Zé Geraldo(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN ocupaa vaga)
Zequinha Marinho vaga do
PSDB/DEM/PPS
(Dep. do PRB ocupa a vaga) (Dep. do PV ocupa a vaga)
2 vagas (Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSNilson Pinto Ilderlei Cordeiro(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Marcio Junqueira
(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN ocupaa vaga)
Urzeni Rocha
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Wandenkolk Gonçalves
2 vagas Zenaldo Coutinho(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNJanete Capiberibe Giovanni QueirozMarcelo Serafim vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBSebastião Bala Rocha vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Maria Helena Valtenir PereiraPerpétua Almeida vaga do
PSDB/DEM/PPS Vanessa Grazziotin
Sergio PetecãoPV
Henrique Afonso vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBLindomar Garçon vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PRB
Márcio Marinho vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Iara Araújo Alencar AiresLocal: Anexo II - Sala T- 59Telefones: 3216-6432FAX: 3216-6440
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO EINFORMÁTICA
Presidente: Eduardo Gomes (PSDB)1º Vice-Presidente: Professora Raquel Teixeira (PSDB)2º Vice-Presidente: Cida Diogo (PT)3º Vice-Presidente: Luiza Erundina (PSB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Chamariz Angela Amin vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Beto Mansur Angelo VanhoniBilac Pinto Antônio Carlos BiffiCharles Lucena Antonio PalocciCida Diogo Beto FaroDr. Adilson Soares Celso RussomannoEunício Oliveira Colbert MartinsFrancisco Rossi Eliene LimaGilmar Machado Fernando FerroIriny Lopes João MatosJader Barbalho Luiz Fernando FariaJosé Rocha Mendes Ribeiro Filho
Paulo Henrique Lustosa Milton Barbosa vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Paulo Pimenta Nelson MeurerPaulo Roberto Pereira Olavo CalheirosPaulo Teixeira Sabino Castelo BrancoRatinho Junior Silas CâmaraSandes Júnior Wellington FagundesTakayama Wladimir Costa
Zequinha Marinho (Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga) (Dep. do PRB ocupa a vaga)
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
1 vagaPSDB/DEM/PPS
Bispo Gê Tenuta Andreia ZitoEduardo Gomes Arnaldo JardimEleuses Paiva Arolde de OliveiraEmanuel Fernandes Clóvis Fecury
Gustavo Fruet Duarte Nogueira vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Manoel Salviano Indio da CostaNarcio Rodrigues vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Jorginho Maluly
Nelson Proença José AníbalPaulo Bornhausen José Mendonça BezerraProfessora Raquel Teixeira Julio SemeghiniSolange Amaral Lobbe NetoVic Pires Franco Raul Jungmann(Dep. do PV ocupa a vaga) Rômulo Gouveia
PSB/PDT/PCdoB/PMNAbelardo Camarinha Ariosto HolandaGlauber Braga Fábio FariaLuiza Erundina Jô Moraes
Miro Teixeira José Carlos Araújo vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Rodrigo Rollemberg Wilson Picler
(Dep. do PHS ocupa a vaga)(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC
/PTdoB ocupa a vaga)
PVEdigar Mão Branca José Paulo TóffanoLindomar Garçon vaga do
PSDB/DEM/PPS
PRBFlávio Bezerra vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PHSUldurico Pinto vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Secretário(a): Myriam Gonçalves Teixeira de OliveiraLocal: Anexo II, Térreo, Ala A, sala 49Telefones: 3216-6452 A 6458FAX: 3216-6465
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPresidente: Tadeu Filippelli (PMDB)1º Vice-Presidente: Eliseu Padilha (PMDB)2º Vice-Presidente: Bonifácio de Andrada (PSDB)3º Vice-Presidente: José Maia Filho (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Aracely de PaulaAugusto Farias vaga do PSDB/DEM/PPS Arnaldo Faria de SáCarlos Bezerra vaga do PSDB/DEM/PPS Carlos AbicalilCiro Nogueira Carlos WillianColbert Martins Celso RussomannoEduardo Cunha Décio LimaEliseu Padilha Dilceu SperaficoEmiliano José Domingos DutraFernando Gonçalves Eduardo AmorimGeraldo Pudim vaga do PV Fátima BezerraGerson Peres Hugo LealJoão Paulo Cunha Ibsen PinheiroJosé Eduardo Cardozo Jaime MartinsJosé Genoíno Jair BolsonaroJosé Mentor João MagalhãesMagela José GuimarãesMarçal Filho Leo AlcântaraMarcelo Guimarães Filho Luiz CoutoMaurício Quintella Lessa Maria do RosárioMauro Benevides Maria Lúcia CardosoMendes Ribeiro Filho Maurício RandsNelson Trad Mauro LopesOsmar Serraglio Miguel CorrêaPaes Landim Odílio BalbinottiPaulo Maluf Pastor Pedro RibeiroRegis de Oliveira Paulo RattesRubens Otoni Ricardo Barros (Licenciado)Sérgio Barradas Carneiro Sandes JúniorTadeu Filippelli Sandro Mabel
Themístocles Sampaio Silvio Costa vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Vicente Arruda Wilson SantiagoVilson Covatti (Dep. do PRB ocupa a vaga)
Vital do Rêgo Filho (Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Pannunzio Alexandre SilveiraArolde de Oliveira Arnaldo MadeiraBonifácio de Andrada Bispo Gê TenutaEfraim Filho Bruno AraújoFelipe Maia Carlos MellesIndio da Costa vaga do PSOL Edson AparecidoJoão Almeida Fernando CorujaJoão Campos Humberto SoutoJosé Carlos Aleluia Jairo Ataide
José Maia Filho Jorginho MalulyJutahy Junior Major FábioMarcelo Itagiba Moreira Mendes
Mendonça Prado Onyx Lorenzoni vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Paulo Magalhães Paulo BornhausenRoberto Magalhães Renato AmaryZenaldo Coutinho Ricardo Tripoli(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Rômulo Gouveia
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Solange Amaral
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga) Vic Pires Franco
PSB/PDT/PCdoB/PMNCiro Gomes Beto AlbuquerqueFlávio Dino Chico LopesFrancisco Tenorio Evandro MilhomenGonzaga Patriota Fernando ChiarelliJefferson Campos vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Pompeo de Mattos
Márcio França vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Sergio Petecão
Marcos Medrado vaga do
PSDB/DEM/PPS (Dep. do PRB ocupa a vaga)
Sandra Rosado(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Valtenir PereiraVieira da CunhaWolney Queiroz
PVMarcelo Ortiz Roberto Santiago(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Sarney Filho
PSOL(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga) Chico Alencar
PRBEduardo Lopes vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
George Hilton vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Rejane Salete MarquesLocal: Anexo II,Térreo, Ala A, sala 21Telefones: 3216-6494FAX: 3216-6499
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORPresidente: Ana Arraes (PSB)1º Vice-Presidente: Filipe Pereira (PSC)2º Vice-Presidente: Vinicius Carvalho (PTdoB)3º Vice-Presidente: Walter Ihoshi (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Cruz vaga do PSDB/DEM/PPS Ciro NogueiraCelso Russomanno Eduardo da FonteDr. Nechar vaga do PV João Carlos BacelarElismar Prado José Eduardo CardozoElizeu Aguiar Leandro Vilela vaga do PV
Filipe Pereira Nilmar Ruiz vaga do PSDB/DEM/PPS
Leo Alcântara vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Roberto Britto
Luiz Bittencourt Sandes JúniorNeudo Campos Sérgio Barradas CarneiroTonha Magalhães Vital do Rêgo FilhoVinicius Carvalho Wellington Roberto(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN Wladimir Costa
ocupa a vaga)(Dep. do PHS ocupa a vaga) (Dep. do PSOL ocupa a vaga)(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSCarlos Sampaio Bruno RodriguesDimas Ramalho Cezar Silvestri
Ricardo Tripoli Felipe Maia vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Rogerio Lisboa Julio SemeghiniWalter Ihoshi Milton Vieira(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Paulo Abi-ackel
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN
Ana Arraes Abelardo CamarinhaChico Lopes vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Wolney Queiroz
José Carlos Araújo vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB(Dep. do PSDB/DEM/PPS
ocupa a vaga)Júlio Delgado(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PV(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)PSOL
Ivan Valente vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PHSFelipe Bornier vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Lilian de Cássia Albuquerque SantosLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 152Telefones: 3216-6920 A 6922FAX: 3216-6925
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Presidente: Edmilson Valentim (PCdoB)1º Vice-Presidente: Dr. Ubiali (PSB)2º Vice-Presidente: João Maia (PR)3º Vice-Presidente: Fernando de Fabinho (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEdson Ezequiel Aelton FreitasJairo Carneiro Antônio AndradeJoão Maia Armando MonteiroJosé Guimarães Carlos Eduardo CadocaJurandil Juarez Elizeu Aguiar vaga do PSDB/DEM/PPS
Miguel Corrêa Maurício Trindade vaga do PHS
Nelson Goetten Natan DonadonRenato Molling Rebecca Garcia(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga) Ricardo Berzoini
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga) Silas Brasileiro
Vilson CovattiVirgílio Guimarães
PSDB/DEM/PPSAlbano Franco Guilherme CamposFernando de Fabinho Manoel SalvianoLeandro Sampaio Moreira Mendes
Luiz Paulo Vellozo Lucas(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Osório Adriano 1 vagaPSB/PDT/PCdoB/PMN
Capitão Assumção vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Fernando Coelho Filho
Dr. Ubiali Valadares FilhoEdmilson Valentim vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Laurez MoreiraVanessa Grazziotin vaga do PHS
PHS(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)Secretário(a): Anamélia Lima Rocha M. FernandesLocal: Anexo II, Térreo, Ala A, sala T33Telefones: 3216-6601 A 6609FAX: 3216-6610
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOPresidente: Eduardo Sciarra (DEM)1º Vice-Presidente: João Bittar (DEM)2º Vice-Presidente: Fernando Chucre (PSDB)3º Vice-Presidente: José Chaves (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Amin Acélio CasagrandeEmilia Fernandes Bene CamachoFlaviano Melo Benedito de LiraFrancisco Praciano Chico da PrincesaJoão Carlos Bacelar vaga do
PSDB/DEM/PPS José Airton Cirilo
José Chaves José Carlos Vieira vaga do
PSDB/DEM/PPS
Marcelo Melo Jurandy LoureiroMilton Barbosa vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Leonardo Monteiro
Zezéu Ribeiro Luiz Carlos Busato(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
Silvio Costa vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
(Dep. do PV ocupa a vaga) (Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
1 vaga 1 vagaPSDB/DEM/PPS
Eduardo Sciarra Arnaldo JardimFernando Chucre Gustavo FruetJoão Bittar Jorge KhouryJosé Carlos Machado vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBOnyx Lorenzoni vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Renato Amary
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN
Evandro Milhomen Flávio DinoMário Heringer vaga do PSDB/DEM/PPS (Dep. do PRB ocupa a vaga)
Osmar Júnior(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PVJosé Paulo Tóffano vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PRBLéo Vivas vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Secretário(a): Estevam dos Santos SilvaLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, Sala 188Telefones: 3216-6551/ 6554
FAX: 3216-6560
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIASPresidente: Luiz Couto (PT)1º Vice-Presidente: Pedro Wilson (PT)2º Vice-Presidente: Cleber Verde (PRB)3º Vice-Presidente: Geraldo Thadeu (PPS)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBDomingos Dutra Dr. RosinhaEdmar Moreira vaga do PSDB/DEM/PPS Iriny LopesJanete Rocha Pietá José LinharesLucenira Pimentel Lincoln PortelaLuiz Couto Luiz AlbertoPastor Pedro Ribeiro Paes de Lira
Pedro Wilson Pastor Manoel Ferreira(Licenciado)
Suely Paulo Henrique LustosaVeloso (Dep. do PV ocupa a vaga)1 vaga
PSDB/DEM/PPSGeraldo Thadeu Eduardo Barbosa(Dep. do PSOL ocupa a vaga) José Maia Filho(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Mendonça Prado
2 vagas (Dep. do PSOL ocupa a vaga)(Dep. do PHS ocupa a vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNPompeo de Mattos Janete Capiberibe(Dep. do PRB ocupa a vaga) Paulo Rubem Santiago
PHSMiguel Martini Uldurico Pinto vaga do PSDB/DEM/PPS
(Dep. do PRB ocupa a vaga)PRB
Cleber Verde vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Antonio Bulhões vaga do PHS
1 vaga 1 vagaPV
Antônio Roberto vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PSOLChico Alencar vaga do PSDB/DEM/PPS Luciana Genro vaga do PSDB/DEM/PPS
Secretário(a): Márcio Marques de AraújoLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185Telefones: 3216-6571FAX: 3216-6580
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURAPresidente: Maria do Rosário (PT)1º Vice-Presidente: Fátima Bezerra (PT)2º Vice-Presidente: Lobbe Neto (PSDB)3º Vice-Presidente: Alice Portugal (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Angela PortelaAngelo Vanhoni Charles LucenaAntônio Carlos Biffi Elismar PradoBel Mesquita Emiliano JoséCarlos Abicalil Eudes XavierFátima Bezerra Fernando NascimentoGastão Vieira (Licenciado) Geraldo ResendeIran Barbosa Jairo CarneiroJoão Matos José LinharesJoaquim Beltrão Marcelo AlmeidaJoseph Bandeira Mauro BenevidesLelo Coimbra Osmar SerraglioMaria do Rosário Pedro WilsonNeilton Mulim Roberto AlvesNilmar Ruiz vaga do PSDB/DEM/PPS Rodrigo Rocha LouresProfessor Setimo vaga do Severiano Alves vaga do
PSDB/DEM/PPS PSB/PDT/PCdoB/PMN
Raul Henry vaga do PV (Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
Reginaldo Lopes 1 vaga(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)1 vaga
PSDB/DEM/PPSClóvis Fecury Eduardo Barbosa vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Jorginho Maluly Eleuses PaivaLobbe Neto Lira MaiaPinto Itamaraty Luiz Carlos SetimRogério Marinho vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Narcio Rodrigues
(Dep. do PRB ocupa a vaga) Paulo Magalhães(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Professor Ruy Pauletti
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Professora Raquel Teixeira
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga) Raimundo Gomes de Matos
2 vagas (Dep. do PV ocupa a vaga)1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Dr. UbialiAriosto Holanda vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Lídice da Mata
Átila Lira Luiza Erundina
Paulo Rubem Santiago(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Wilson Picler vaga do PSDB/DEM/PPS
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PV(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
José Fernando Aparecido deOliveira vaga do PSDB/DEM/PPS
Marcelo OrtizPRB
Marcos Antonio vaga do PSDB/DEM/PPS
Secretário(a): Anamélia Ribeiro C. de AraújoLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 170Telefones: 3216-6625/6626/6627/6628FAX: 3216-6635
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃOPresidente: Vignatti (PT)1º Vice-Presidente: Antonio Palocci (PT)2º Vice-Presidente: Luiz Carlos Hauly (PSDB)3º Vice-Presidente: Félix Mendonça (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAelton Freitas Bilac PintoAndre Vargas Edgar Moury vaga do PSOL
Antonio Palocci Eduardo CunhaArmando Monteiro João MagalhãesEduardo Amorim João Paulo CunhaGladson Cameli Jorge BoeiraJoão Pizzolatti Leonardo QuintãoManoel Junior vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Magela
Marcelo Castro Maurício Quintella LessaPedro Eugênio Paulo MalufPedro Novais Pedro HenryPepe Vargas Professor SetimoRicardo Barros (Licenciado) Reginaldo LopesRicardo Berzoini Tonha Magalhães
Rodrigo Rocha Loures Vital do Rêgo FilhoSilvio Costa vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN Zonta
Vicentinho Alves (Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Vignatti 1 vagaVirgílio Guimarães vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Wilson SantiagoPSDB/DEM/PPS
Alfredo Kaefer Antonio Carlos PannunzioArnaldo Madeira Arnaldo JardimCarlos Melles João AlmeidaFélix Mendonça João Bittar vaga do PV
Guilherme Campos João OliveiraIlderlei Cordeiro José AníbalJúlio Cesar José Carlos AleluiaJulio Semeghini José Maia Filho
Luiz Carlos Hauly Nelson Proença vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Luiz Carreira vaga do PV Paulo Renato Souza(Licenciado)
(Dep. do PV ocupa a vaga) Rodrigo de Castro1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNJoão Dado Ciro Gomes(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Julião Amin
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Osmar Júnior vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Paulo Pereira da Silva
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PVCiro Pedrosa vaga do PSDB/DEM/PPS (Dep. do PSDB/DEM/PPS
ocupa a vaga)(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PSOL
Luciana Genro(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Secretário(a): Marcelle R C CavalcantiLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136Telefones: 3216-6654/6655/6652FAX: 3216-6660
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLEPresidente: Silvio Torres (PSDB)1º Vice-Presidente: Rômulo Gouveia (PSDB)2º Vice-Presidente: Sueli Vidigal (PDT)3º Vice-Presidente: Léo Vivas (PRB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAníbal Gomes Alexandre SantosCândido Vaccarezza vaga do
PSDB/DEM/PPS Augusto Farias
Carlos Willian Celso RussomannoDevanir Ribeiro Edinho BezJoão Magalhães José MentorJosé Carlos Vieira Jurandil JuarezMárcio Reinaldo Moreira Luis Carlos HeinzePaulo Rattes Luiz SérgioSimão Sessim Paulo RochaSolange Almeida Vicentinho AlvesVadão Gomes (Dep. do PHS ocupa a vaga)Wellington Roberto
PSDB/DEM/PPS
Edson Aparecido Bruno AraújoMilton Vieira Duarte Nogueira
Rodrigo Maia Humberto Souto vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Rômulo Gouveia José Carlos AleluiaSilvio Torres José Carlos Machado(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Moreira Mendes
Vanderlei MacrisPSB/PDT/PCdoB/PMN
Ademir Camilo Daniel AlmeidaSueli Vidigal Márcio França
(Dep. do PRB ocupa a vaga) (Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PRBLéo Vivas vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
PHSFelipe Bornier vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Marcos Figueira de AlmeidaLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 161Telefones: 3216-6671 A 6675FAX: 3216-6676
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVAPresidente: Roberto Britto (PP)1º Vice-Presidente: Eliene Lima (PP)2º Vice-Presidente: Dr. Talmir (PV)3º Vice-Presidente: Vadão Gomes (PP)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEduardo Amorim Angelo VanhoniEliene Lima Fátima BezerraEmilia Fernandes Fernando FerroFrancisco Praciano Lincoln PortelaIran Barbosa Mário de Oliveira
Janete Rocha Pietá NazarenoFonteles
José Carlos Vieira vaga do PSDB/DEM/PPS Rodrigo RochaLoures
Jurandil Juarez Sabino CasteloBranco
Leonardo Monteiro Silas CâmaraPedro Wilson 1 vagaRoberto BrittoVadão Gomes vaga do PV
PSDB/DEM/PPSLuiz Carlos Setim Paulo Bornhausen(Dep. do PV ocupa a vaga) Rodrigo Maia(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
3 vagas
2 vagasPSB/PDT/PCdoB/PMN
Luiza Erundina Glauber BragaSebastião Bala Rocha João Dado
PVDr. Talmir vaga do PSDB/DEM/PPS 1 vaga(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)Secretário(a): Sônia HypolitoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, salas 121/122Telefones: 3216-6692 / 6693FAX: 3216-6700
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL
Presidente: Roberto Rocha (PSDB)1º Vice-Presidente: Marcos Montes (DEM)
2º Vice-Presidente: Jurandy Loureiro (PSC)3º Vice-Presidente: Leonardo Monteiro (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBJurandy Loureiro Antonio Feijão vaga do PSDB/DEM/PPS
Leonardo Monteiro Fernando MarroniMário de Oliveira Homero PereiraPaulo Piau Moacir MichelettoRebecca Garcia Paulo Roberto PereiraZé Geraldo Paulo Teixeira(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga) Roberto Balestra
(Dep. do PV ocupa a vaga) Valdir Colatto(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga) Zezéu Ribeiro
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAndré de Paula vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Arnaldo Jardim
Antonio Carlos Mendes Thame Cezar Silvestri vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Gervásio Silva Germano BonowJorge Khoury vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Luiz Carreira
Marcos Montes Moreira Mendes vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Marina Maggessi Nilson Pinto vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Roberto Rocha Wandenkolk Gonçalves
Rodovalho vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN
Givaldo Carimbão Miro Teixeira
(Dep. do PV ocupa a vaga) (Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PVAntônio Roberto vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Fernando Gabeira
Edson Duarte vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Sarney FilhoSecretário(a): Aurenilton Araruna de AlmeidaLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 142Telefones: 3216-6521 A 6526FAX: 3216-6535
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIAPresidente: Bernardo Ariston (PMDB)1º Vice-Presidente: Eduardo da Fonte (PP)2º Vice-Presidente: Luiz Alberto (PT)3º Vice-Presidente: Nelson Bornier (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlexandre Santos Andre VargasBernardo Ariston Chico D'angelo
Carlos Alberto Canuto Davi Alves Silva Júnior vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Eduardo da Fonte Edinho BezEduardo Valverde Edio LopesErnandes Amorim Edson EzequielFernando Ferro Jilmar TattoFernando Marroni João PizzolattiJorge Boeira Leonardo QuintãoJosé Otávio Germano vaga do
PSDB/DEM/PPS Maurício Quintella Lessa
José Santana de Vasconcellos Pedro EugênioLuiz Alberto vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN Pedro Fernandes vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Luiz Fernando Faria Silvio Costa vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Marcos Lima Simão SessimNelson Bornier Solange AlmeidaRose de Freitas Tatico
Vander Loubet (Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
Wladimir Costa (Dep. do PV ocupa a vaga)1 vaga
PSDB/DEM/PPSArnaldo Jardim Bruno Araújo vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Betinho Rosado Carlos BrandãoBruno Rodrigues Eduardo GomesJoão Oliveira Eduardo SciarraMarcio Junqueira Gervásio SilvaPaulo Abi-ackel José Carlos AleluiaSilvio Lopes Nelson Proença(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga) Paulo Bornhausen
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Urzeni Rocha
Vitor PenidoPSB/PDT/PCdoB/PMN
Arnaldo Vianna Átila Lira
Brizola Neto vaga do PSDB/DEM/PPS(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Fernando Chiarelli(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Julião Amin(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PVFábio Ramalho Ciro Pedrosa vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
José Fernando Aparecido deOliveira
Secretário(a): Damaci Pires de MirandaLocal: Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56Telefones: 3216-6711 / 6713FAX: 3216-6720
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESANACIONAL
Presidente: Damião Feliciano (PDT)1º Vice-Presidente: Sebastião Bala Rocha (PDT)2º Vice-Presidente: Átila Lins (PMDB)3º Vice-Presidente: Maria Lúcia Cardoso (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAracely de Paula Andre Zacharow
Arlindo Chinaglia Arnon Bezerra vaga do
PSDB/DEM/PPS
Átila Lins Carlos ZarattiniDr. Rosinha Gladson CameliIbsen Pinheiro Jackson BarretoÍris de Araújo Janete Rocha PietáJair Bolsonaro José GenoínoLuiz Sérgio Lelo Coimbra vaga do PV
Marcondes Gadelha vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Luciana Costa
Maria Lúcia Cardoso Manoel Junior vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Maurício Rands Márcio Reinaldo MoreiraNilson Mourão Paes Landim vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Severiano Alves Paulo Pimenta(Dep. do PRB ocupa a vaga) Raul Henry(Dep. do PV ocupa a vaga) Regis de Oliveira(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga) Takayama
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa avaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN
ocupa a vaga)(Dep. do PSDB/DEM/PPS
ocupa a vaga)(Dep. do PSDB/DEM/PPS
ocupa a vaga)PSDB/DEM/PPS
Bruno Araújo André de Paula
Claudio Cajado Antonio Carlos MendesThame
Francisco Rodrigues Bispo Gê Tenuta vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Professor Ruy Pauletti Bonifácio de AndradaRaul Jungmann José C. StangarliniRenato Amary Luiz Carlos HaulyRodrigo de Castro Marina MaggessiUrzeni Rocha vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBMoreira Mendes vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
William Woo Nelson Proença vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. do PSOL ocupa a vaga) Walter Ihoshi(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN
ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN
Aldo Rebelo Capitão Assumção vaga do
PSDB/DEM/PPS
Damião Feliciano Jefferson Campos vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Sebastião Bala Rocha vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Júlio Delgado
(Dep. do PRB ocupa a vaga) Vieira da Cunha(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PV
Fernando Gabeira(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
José Fernando Aparecido de Oliveiravaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PRBEduardo Lopes vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
George Hilton vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PSOLIvan Valente vaga do PSDB/DEM/PPS
Secretário(a): Iracema MarquesLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 125Telefones: 3216-6739 / 6738 / 6737FAX: 3216-6745
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AOCRIME ORGANIZADO
Presidente: Marina Maggessi (PPS)1º Vice-Presidente: Raul Jungmann (PPS)
2º Vice-Presidente: Marcelo Melo (PMDB)3º Vice-Presidente: João Campos (PSDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Elizeu Aguiar vaga do PV
Arnaldo Faria de Sá Hugo LealDomingos Dutra Iriny LopesFernando Marroni Janete Rocha PietáFernando Melo José GenoínoMarcelo Melo Laerte BessaNeilton Mulim Lincoln Portela(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga) Mauro Lopes
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga) Paes de Lira
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Carlos SampaioBispo Gê Tenuta Guilherme Campos
João Campos Marcelo Itagiba vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Major Fábio Pinto ItamaratyMarina Maggessi vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Rogerio Lisboa
Raul Jungmann vaga do PV (Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
William WooPSB/PDT/PCdoB/PMN
Capitão Assumção Glauber BragaEnio Bacci vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBGonzaga Patriota vaga do
PSDB/DEM/PPS
Francisco Tenorio Paulo Rubem SantiagoPerpétua Almeida vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBPompeo de Mattos vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PV(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)Secretário(a): Kátia da Consolação dos Santos VianaLocal: Anexo II, Pavimento Superior - Sala 166-CTelefones: 3216-6761 / 6762FAX: 3216-6770
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIAPresidente: Elcione Barbalho (PMDB)1º Vice-Presidente: Fátima Pelaes (PMDB)2º Vice-Presidente: Eduardo Barbosa (PSDB)3º Vice-Presidente: Dr. Paulo César (PR)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAcélio Casagrande Antonio Carlos ChamarizAline Corrêa Antonio CruzAndre Zacharow vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Arlindo Chinaglia
Angela Portela Assis do CoutoArmando Abílio vaga do PSOL Bel MesquitaArnaldo Faria de Sá Carlos BezerraBene Camacho Cida DiogoChico D'angelo Dr. NecharDarcísio Perondi Geraldo PudimDr. Paulo César Íris de AraújoElcione Barbalho Moises Avelino vaga do PSOL
Fátima Pelaes Nazareno FontelesGeraldo Resende Neilton MulimHenrique Fontana vaga do
PSDB/DEM/PPS Pastor Pedro Ribeiro
Jofran Frejat Pepe VargasJosé Linhares Simão Sessim
Maurício Trindade Solange AlmeidaRoberto Alves Waldemir MokaSaraiva Felipe(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAlceni Guerra Andreia ZitoEduardo Barbosa Eleuses PaivaGermano Bonow Fernando CorujaJosé C. Stangarlini Geraldo ThadeuLael Varella João CamposRaimundo Gomes de Matos Jorginho MalulyRita Camata vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Leandro Sampaio
(Dep. do PRB ocupa a vaga) Leonardo Vilela(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Otavio Leite
2 vagas Ronaldo CaiadoPSB/PDT/PCdoB/PMN
Jô Moraes Marcelo SerafimManato Mário HeringerRibamar Alves Mauro Nazif(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
PVDr. Talmir Luiz Bassuma
PSOL(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)PRB
Antonio Bulhões vaga do
PSDB/DEM/PPSCleber Verde vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Secretário(a): Lin Israel Costa dos SantosLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 145Telefones: 3216-6787 / 6781 A 6786FAX: 3216-6790
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇO PÚBLICO
Presidente: Sabino Castelo Branco (PTB)1º Vice-Presidente: Sérgio Moraes (PTB)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente: Manuela D'ávila (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEdgar Moury Armando AbílioEudes Xavier Carlos SantanaFernando Nascimento Edinho Bez vaga do PSDB/DEM/PPS
Gorete Pereira vaga do PSDB/DEM/PPS Emilia FernandesHermes Parcianello Filipe PereiraJovair Arantes vaga do PSDB/DEM/PPS Gladson CameliLaerte Bessa José Otávio GermanoLuciano Castro Nelson Pellegrino (Licenciado)Luiz Carlos Busato Osvaldo ReisMilton Monti vaga do PSDB/DEM/PPS Sandro MabelPaulo Rocha Vinicius Carvalho
Pedro Henry (Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Sabino Castelo Branco (Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
Sérgio Moraes (Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
VicentinhoWilson Braga
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Carlos Alberto LeréiaMajor Fábio Eduardo BarbosaThelma de Oliveira Efraim Filho
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Ilderlei Cordeiro vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
João Campos
(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN ocupaa vaga)
Jorginho Maluly
(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN ocupaa vaga)
José Carlos Aleluia
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Marcio Junqueira
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/
PTdoB ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN
Daniel Almeida Alice Portugal vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Manuela D'ávila vaga do
PSDB/DEM/PPS Maria Helena
Mauro Nazif vaga do PSDB/DEM/PPS Sandra RosadoPaulo Pereira da Silva Sebastião Bala Rocha
1 vaga Vanessa Grazziotin vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PVRoberto Santiago Edigar Mão BrancaSecretário(a): Ruy Omar Prudêncio da SilvaLocal: Anexo II, Sala T 50Telefones: 3216-6805 / 6806 / 6807FAX: 3216-6815
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTOPresidente: Afonso Hamm (PP)1º Vice-Presidente: Marcelo Teixeira (PR)2º Vice-Presidente: Eugênio Rabelo (PP)3º Vice-Presidente: Otavio Leite (PSDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAfonso Hamm Alex CanzianiArnon Bezerra Fátima PelaesCarlos Eduardo Cadoca Gilmar MachadoDeley Hermes ParcianelloEdinho Bez vaga do PSDB/DEM/PPS Iran BarbosaEliene Lima João PizzolattiEugênio Rabelo vaga do PSDB/DEM/PPS Joaquim BeltrãoFernando Lopes José RochaJackson Barreto Vicentinho
Jilmar Tatto (Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
José Airton CiriloLupércio Ramos vaga do PSDB/DEM/PPS
Marcelo TeixeiraPSDB/DEM/PPS
Carlos Brandão Albano FrancoJerônimo Reis Fábio SoutoOtavio Leite Fernando de Fabinho(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Marcos Montes vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Moreira Mendes
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Silvio Torres
Thelma de OliveiraPSB/PDT/PCdoB/PMN
Fábio Faria Ademir Camilo
Lídice da Mata Laurez MoreiraValadares Filho Manuela D'ávilaSecretário(a): James Lewis Gorman JuniorLocal: Anexo II, Ala A , Sala 5,TérreoTelefones: 3216-6831 / 6832 / 6833FAX: 3216-6835
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTESPresidente: Jaime Martins (PR)1º Vice-Presidente: Mauro Lopes (PMDB)2º Vice-Presidente: Carlos Santana (PT)3º Vice-Presidente: Hugo Leal (PSC)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCamilo Cola vaga do PSDB/DEM/PPS Aelton FreitasCarlos Santana Beto MansurCarlos Zarattini Devanir RibeiroChico da Princesa Eliseu PadilhaDavi Alves Silva Júnior vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Flaviano Melo
Décio Lima José ChavesEdio Lopes vaga do PSDB/DEM/PPS Marcelo TeixeiraGeraldo Simões Marcos LimaHugo Leal Nelson BornierJaime Martins Nelson TradLázaro Botelho Pedro ChavesLeonardo Quintão Renato MollingLúcio Vale vaga do PV Rubens OtoniMarcelo Almeida vaga do
PSDB/DEM/PPSSérgio Brito (Licenciado) vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Marinha Raupp Sérgio Moraes
Mauro Lopes (Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
Olavo Calheiros (Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
Pedro FernandesRoberto BrittoSilas BrasileiroWellington Fagundes vaga do
PSDB/DEM/PPS
1 vagaPSDB/DEM/PPS
Affonso Camargo Alexandre Silveira vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Carlos Alberto Leréia Arnaldo JardimCláudio Diaz Arolde de OliveiraVanderlei Macris Emanuel Fernandes(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Fernando Chucre
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Geraldo Thadeu vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Lael Varella
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Rita Camata
1 vaga Roberto RochaRogério Marinho vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Walter Ihoshi(Dep. do PV ocupa a vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNBeto Albuquerque Gonzaga PatriotaGiovanni Queiroz Perpétua Almeida(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
1 vaga (Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PV(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Dr. Talmir vaga do PSDB/DEM/PPS
Fábio RamalhoSecretário(a): Admar Pires dos SantosLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 175Telefones: 3216-6853 A 6856FAX: 3216-6860
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR TODOS OSARTIGOS AINDA NÃO REGULAMENTADOS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.Presidente:1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Coordenador: Regis de Oliveira (PSC)Titulares Suplentes
PMDBIbsen PinheiroOsmar Serraglio
PTCândido VaccarezzaJoão Paulo CunhaJosé Eduardo CardozoJosé Genoíno
PSDBBruno Araújo
DEMRoberto MagalhãesSolange Amaral
PPJairo Carneiro
PTBArnaldo Faria de Sá
PDTJoão Dado
PSCRegis de Oliveira
PVMarcelo Ortiz
PPSFernando Coruja
PCdoBAldo RebeloFlávio Dino
PRBCleber Verde
PTdoBVinicius CarvalhoSecretário(a): Raquel FigueiredoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6240FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PREPARAR ASCOMEMORAÇÕES DO CINQUENTENÁRIO DA
INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA E DA TRANSFERÊNCIA DOCONGRESSO NACIONAL PARA A NOVA CAPITAL FEDERAL.Presidente: Rodrigo Rollemberg (PSB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Osório Adriano (DEM)Titulares Suplentes
PMDB
Tadeu FilippelliPT
MagelaMarco Maia
DEMOsório Adriano
PRJofran Frejat
PSBRodrigo Rollemberg
PSCLaerte BessaSecretário(a): -
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR, ATÉ ODIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008, A APLICAÇÃO DASSEGUINTES LEIS DE ANISTIA: LEI Nº 8878/1994, QUE"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA"; LEI Nº
10.790/2003, QUE "CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OUREPRESENTANTES SINDICAIS E TRABALHADORES
PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOREIVINDICATÓRIO"; LEI Nº 11.282/2006, QUE "ANISTIA OS
TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT PUNIDOS EM RAZÃO DA
PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO GREVISTA"; E LEI Nº10.559/2002, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 8º DO ATO
DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Presidente: Daniel Almeida (PCdoB)1º Vice-Presidente: Claudio Cajado (DEM)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Aracely de
PaulaElcione Barbalho Carlos SantanaFernando Ferro Fátima BezerraFernando Lopes Filipe PereiraJosé Eduardo Cardozo Luiz CoutoMagela 4 vagasPastor Manoel Ferreira (Licenciado)Wilson Braga vaga do PSDB/DEM/PPS
(Dep. do PRB ocupa a vaga)1 vaga
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Eduardo
Barbosa
Arnaldo Jardim EmanuelFernandes
Claudio Cajado RômuloGouveia
João Almeida 2 vagas(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa avaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNDaniel Almeida Pompeo de
MattosLídice da Mata 1 vaga
PVSarney Filho Fernando
GabeiraPHS
Felipe Bornier 1 vagaPRB
George Hilton vaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): José Maria Aguiar de CastroLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6209
FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 3-A, DE2007, DO SR. JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, QUE
"ALTERA O INCISO XII DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL" (PERMITE FÉRIAS COLETIVAS NOS JUÍZOS E
TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU).Presidente: Paulo Abi-ackel (PSDB)1º Vice-Presidente: Dalva Figueiredo (PT)2º Vice-Presidente: Júlio Delgado (PSB)3º Vice-Presidente: Mauro Lopes (PMDB)Relator: Paes Landim (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Bilac PintoDalva Figueiredo Fernando GonçalvesJosé Santana de Vasconcellos Geraldo PudimMárcio Reinaldo Moreira Nazareno FontelesMauro Lopes Pastor Pedro Ribeiro
Miguel Corrêa Ricardo Barros(Licenciado)
Nelson Trad VelosoPaes Landim 2 vagas(Dep. do PRB ocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSMoreira Mendes João AlmeidaPaulo Abi-ackel Lael VarellaVitor Penido 3 vagas2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNJúlio Delgado 2 vagasMarcos Medrado
PVFábio Ramalho 1 vaga
PRBAntonio Bulhões vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB 1 vaga
1 vagaSecretário(a): Luiz Cláudio Alves dos SantosLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6287FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 28, DE 2007,
DO SR. VITAL DO REGO FILHO, QUE "ACRESCENTA OART.73-A À COSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO O
CONSELHO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS".Presidente: Mauro Benevides (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)3º Vice-Presidente: Benedito de Lira (PP)Relator: Júlio Delgado (PSB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAndre Vargas Antonio Carlos
BiscaiaAugusto Farias Átila LinsBenedito de Lira Eduardo AmorimDr. Rosinha Elismar PradoEduardo Valverde Joaquim BeltrãoMauro Benevides 4 vagasVicentinho AlvesVital do Rêgo Filho(Dep. do PRB ocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSEfraim Filho Bonifácio de
AndradaHumberto Souto Leandro SampaioRoberto Magalhães 3 vagas
2 vagasPSB/PDT/PCdoB/PMN
Júlio Delgado Valtenir PereiraSebastião Bala Rocha Wolney Queiroz
PV1 vaga 1 vaga
PSOL1 vaga 1 vaga
PRBAntonio Bulhões vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Cláudia Maria Borges MatiasLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6235FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 30-A, DE
2007, DA SRA. ANGELA PORTELA, QUE "DÁ NOVAREDAÇÃO AO INCISO XVIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, AMPLIANDO PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIASA LICENÇA À GESTANTE".
Presidente: Cida Diogo (PT)1º Vice-Presidente: Fátima Bezerra (PT)2º Vice-Presidente: Solange Amaral (DEM)3º Vice-Presidente: Sueli Vidigal (PDT)Relator: Rita Camata (PSDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAline Corrêa Armando AbílioAngela Portela Darcísio PerondiArnaldo Faria de Sá Eudes Xavier
Cida Diogo Janete RochaPietá
Dr. Nechar vaga do PV Luiz CoutoElcione Barbalho 4 vagasFátima BezerraÍris de AraújoLucenira PimentelNilmar Ruiz vaga do PSDB/DEM/PPS
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a vaga)PSDB/DEM/PPS
Andreia Zito 5 vagasLeandro SampaioRita Camata vaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Solange AmaralThelma de Oliveira(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNMaria Helena Edmilson
Valentim
Sueli Vidigal PerpétuaAlmeida
PV(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)
1 vaga
PRBCleber Verde Márcio MarinhoSecretário(a): Regina Maria Veiga BrandãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6216/3216-6232FAX: (61) 3216-66225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE
2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA OSISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO
DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕESDE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E
INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRASPROVIDÊNCIAS".
Presidente: Antonio Palocci (PT)1º Vice-Presidente: Edinho Bez (PMDB)2º Vice-Presidente: Paulo Renato Souza (PSDB)3º Vice-Presidente: Humberto Souto (PPS)Relator: Sandro Mabel (PR)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Palocci Carlos ZarattiniArmando Monteiro Celso MaldanerÁtila Lins Eduardo CunhaEdinho Bez Eduardo ValverdeGerson Peres Gastão Vieira (Licenciado)Lelo Coimbra João Leão (Licenciado)Paulo Maluf João MaiaPepe Vargas Luiz Carlos BusatoRodrigo Rocha Loures Manoel Junior vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Sandro Mabel Márcio Reinaldo MoreiraVirgílio Guimarães Maurício Rands1 vaga Ricardo Barros (Licenciado)
1 vagaPSDB/DEM/PPS
Eduardo Sciarra Antonio Carlos Mendes ThameHumberto Souto Carlos MellesJulio Semeghini Emanuel FernandesLeonardo Vilela Fernando CorujaLuiz Carreira Júlio CesarPaulo Bornhausen Ronaldo CaiadoPaulo Renato Souza(Licenciado) Wandenkolk Gonçalves
PSB/PDT/PCdoB/PMNAna Arraes Francisco TenorioChico Lopes João Dado
Miro Teixeira(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
PVFábio Ramalho Sarney Filho
PSOL1 vaga Ivan ValenteSecretário(a): Eveline AlmintaLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6211FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42-A, DE
1995, DA SENHORA RITA CAMATA, QUE "DÁ NOVAREDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL",
ESTABELECENDO QUE PERDERÁ O MANDATO ODEPUTADO OU SENADOR QUE SE DESFILIAR
VOLUNTARIAMENTE DO PARTIDO SOB CUJA LEGENDA FOIELEITO.
Presidente:1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Luciano Castro (PR)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnon Bezerra Arnaldo Faria de SáCarlos Willian Celso MaldanerJoão Paulo Cunha Lincoln PortelaJosé Genoíno Marcelo AlmeidaJosé Otávio Germano Nelson BornierLuciano Castro Paulo PiauRegis de Oliveira Reginaldo LopesSilvio Costa vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN Sérgio Barradas
Carneiro(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a vaga) 1 vaga1 vaga
PSDB/DEM/PPSBruno Rodrigues Efraim FilhoClaudio Cajado José Maia FilhoFelipe Maia 3 vagasGervásio SilvaRaul JungmannRita Camata vaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PSB/PDT/PCdoB/PMNLaurez Moreira Pompeo de Mattos(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
Sueli Vidigal
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): Fernando Maia LeãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: (61) 3216-6241FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR EPROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2003, DO SENADO FEDERAL, QUE"ALTERA O ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARAINTRODUZIR A ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL".
Presidente: Armando Abílio (PTB)1º Vice-Presidente: Raimundo Gomes de Matos (PSDB)2º Vice-Presidente: Emilia Fernandes (PT)3º Vice-Presidente: Valadares Filho (PSB)Relator: Lelo Coimbra (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAcélio Casagrande Aline CorrêaAntonio Cruz Charles LucenaArmando Abílio Dr. RosinhaEmilia Fernandes Elismar PradoJoseph Bandeira Gilmar MachadoLelo Coimbra Jorge BoeiraNazareno Fonteles 3 vagasRose de FreitasTonha Magalhães
PSDB/DEM/PPSEleuses Paiva Antonio Carlos Mendes ThameGeraldo Thadeu Ilderlei CordeiroRaimundo Gomes de Matos João BittarRoberto Magalhães João CamposThelma de Oliveira 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNPaulo Rubem Santiago Mário HeringerValadares Filho Ribamar Alves
PVDr. Talmir 1 vaga
PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): Cláudia MatiasLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6235FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 052, DE
2003, DO SR. RIBAMAR ALVES, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃOAO § 4º DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL",ESTABELECENDO QUE NA CRIAÇÃO, FUSÃO OU
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS DEVERÃO SERPRESERVADOS A CONTINUIDADE E A UNIDADEHISTÓRICO-CULTURAL DO AMBIENTE URBANO.
Presidente: Eduardo Valverde (PT)1º Vice-Presidente: Moacir Micheletto (PMDB)2º Vice-Presidente: Jorge Khoury (DEM)3º Vice-Presidente: Cleber Verde (PRB)Relator: Zequinha Marinho (PSC)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Amin Leonardo MonteiroDr. Nechar vaga do PV Nazareno FontelesEduardo Valverde Paes Landim
Flaviano Melo Waldir Maranhão(Licenciado)
José Airton Cirilo Zezéu RibeiroLuciana Costa 4 vagasMoacir MichelettoSérgio MoraesZequinha Marinho1 vaga
PSDB/DEM/PPSCarlos Brandão Fernando ChucreDuarte Nogueira Geraldo ThadeuJorge Khoury Guilherme Campos
Moreira Mendes Raimundo Gomes deMatos
1 vaga 1 vagaPSB/PDT/PCdoB/PMN
Ademir Camilo Perpétua AlmeidaRibamar Alves 1 vaga
PV(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
José Fernando Aparecidode Oliveira
PRBCleber Verde Marcos AntonioSecretário(a): Valdivino Telentino FilhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6206FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 59-A, DE
2007, DO SR. MÁRCIO FRANÇA, QUE "ACRESCENTADISPOSITIVOS AO ART. 144, CRIANDO A POLÍCIA
PORTUÁRIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Paulo Pimenta (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Carlos SantanaArnaldo Faria de Sá Fátima PelaesBeto Mansur MagelaEliseu Padilha Pedro NovaisManoel Junior vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN 5 vagasNeilton MulimPaes de LiraPaulo PimentaPaulo RochaRose de Freitas
PSDB/DEM/PPSIndio da Costa 5 vagasJoão CamposMajor FábioMarina MaggessiWilliam Woo
PSB/PDT/PCdoB/PMNCapitão Assumção Gonzaga
Patriota(Dep. do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Márcio França
ocupa a vaga)PV
Marcelo Ortiz 1 vagaPHS
1 vaga 1 vagaSecretário(a): Luiz Cláudio Alves dos SantosLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6287FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 89-A, DE2007, DO SR. JOÃO DADO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO
INCISO XI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO",ESTABELECENDO O MESMO TETO REMUNERATÓRIO PARA
QUALQUER QUE SEJA A ESFERA DE GOVERNO.Presidente: Átila Lins (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Eduardo ValverdeÁtila Lins Lincoln PortelaDécio Lima Luiz CoutoEdinho Bez Marcelo CastroMaurício Trindade Pedro Eugênio
Nelson Trad Rodrigo RochaLoures
Nilmar Ruiz vaga do PSDB/DEM/PPS 3 vagasPaulo MalufPaulo PimentaVander Loubet
PSDB/DEM/PPSCezar Silvestri 5 vagasEfraim Filho(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNGonzaga Patriota Chico LopesJoão Dado Mário Heringer
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PHSFelipe Bornier 1 vagaSecretário(a): Aparecida de MouraLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3126-6207FAX: (61) 3126-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 98-A, DE2007, DO SENHOR OTÁVIO LEITE, QUE "ACRESCENTA AALÍNEA (E) AO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL", INSTITUINDO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE
OS FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS MUSICAISPRODUZIDOS NO BRASIL, CONTENDO OBRAS MUSICAISOU LÍTERO-MUSICAIS DE AUTORES BRASILEIROS, E/OU
OBRAS EM GERAL INTERPRETADAS POR ARTISTASBRASILEIROS, BEM COMO OS SUPORTES MATERIAIS OU
ARQUIVOS DIGITAIS QUE OS CONTENHAM.Presidente: Décio Lima (PT)1º Vice-Presidente: Arnaldo Jardim (PPS)2º Vice-Presidente: Marcelo Serafim (PSB)3º Vice-Presidente: Chico Alencar (PSOL)Relator: José Otávio Germano (PP)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBÁtila Lins Edio Lopes
Bilac Pinto Fernando FerroChico D'angelo Francisco PracianoDécio Lima Lincoln PortelaElismar Prado Luiz Fernando FariaJosé Otávio Germano Marinha RauppLupércio Ramos Rebecca GarciaMarcelo Melo Sabino Castelo BrancoPaulo Roberto Pereira Wladimir Costa
PSDB/DEM/PPSAlbano Franco Bruno AraújoAndré de Paula Jorge KhouryArnaldo Jardim Jorginho MalulyGermano Bonow Leandro SampaioOtavio Leite Professora Raquel Teixeira
PSB/PDT/PCdoB/PMNMarcelo Serafim Fábio FariaVanessa Grazziotin 1 vaga
PVEdigar Mão Branca Fábio Ramalho
PSOLChico Alencar Ivan ValenteSecretário(a): Angélica FialhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6218 / 3216-6232FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115-A, DE
2007, DO SR. PAULO RENATO SOUZA, QUE "CRIA OTRIBUNAL SUPERIOR DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA".
Presidente: Vital do Rêgo Filho (PMDB)1º Vice-Presidente: Ibsen Pinheiro (PMDB)2º Vice-Presidente: Gustavo Fruet (PSDB)3º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT)Relator: Flávio Dino (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBBenedito de Lira Antonio Carlos BiscaiaDomingos Dutra José Eduardo CardozoElizeu Aguiar Leo AlcântaraFátima Bezerra Luiz CoutoFrancisco Praciano Mauro BenevidesIbsen Pinheiro 4 vagasRegis de OliveiraVicente ArrudaVital do Rêgo Filho
PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Mendes Thame Arnaldo JardimGustavo Fruet Paulo Abi-ackelOnyx Lorenzoni 3 vagasPaulo BornhausenRaul Jungmann
PSB/PDT/PCdoB/PMNFlávio Dino 2 vagasGiovanni Queiroz
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): Heloísa Maria DinizLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6201FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 130-A, DE2007, DO SR. MARCELO ITAGIBA, QUE "REVOGA O INCISOX DO ART. 29; O INCISO III DO ART. 96; AS ALÍNEAS 'B' E 'C'DO INCISO I DO ART. 102; A ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ART.
105; E A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 108, TODOS DACONSTITUIÇÃO FEDERAL" (REVOGA DISPOSITIVOS QUE
GARANTEM A PRERROGATIVA DE FORO OU “FOROPRIVILEGIADO”).
Presidente: Dagoberto (PDT)1º Vice-Presidente: Jorge Tadeu Mudalen (DEM)2º Vice-Presidente: Paulo Abi-ackel (PSDB)3º Vice-Presidente: Gonzaga Patriota (PSB)Relator: Regis de Oliveira (PSC)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAníbal Gomes Átila LinsArnon Bezerra Fátima PelaesEduardo Valverde Maurício Quintella LessaFernando Ferro Nilson MourãoJoão Pizzolatti Pedro FernandesJorge Bittar(Licenciado) Rubens Otoni
Laerte Bessa Sandes JúniorRegis de Oliveira Virgílio Guimarães
Vicente Arruda (Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa avaga)
PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Antonio Carlos PannunzioJorge Tadeu Mudalen(Licenciado) Geraldo Thadeu
Osório Adriano Marcelo Itagiba vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Paulo Abi-ackel William WooRicardo Tripoli 2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNDagoberto Paulo Rubem SantiagoGonzaga Patriota 1 vaga
PVFábio Ramalho 1 vaga
PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6214FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 134-A, DE
2007, DO SR. ALCENI GUERRA, QUE "ACRESCENTAPARÁGRAFO AO ART . 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 211"(PREVÊ A PUNIÇÃO PARA O AGENTE PÚBLICO
RESPONSÁVEL PELA GARANTIA À EDUCAÇÃO BÁSICA, EMCASO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE FORA DA ESCOLA, E
O ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLASPÚBLICAS)
Presidente: Nilson Mourão (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Professora Raquel Teixeira (PSDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBFátima Bezerra Antonio Carlos
ChamarizFernando Marroni Eudes XavierJoaquim Beltrão Iran BarbosaJosé Linhares João MatosMaria Lúcia Cardoso Reginaldo LopesNilmar Ruiz 4 vagasNilson MourãoPaes LandimProfessor SetimoSeveriano Alves vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
PSDB/DEM/PPSAlceni Guerra Eduardo SciarraIlderlei Cordeiro Germano Bonow
Lobbe Neto Rogério MarinhoLuiz Carlos Setim 2 vagasProfessora Raquel Teixeira
PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Átila Lira(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
Paulo RubemSantiago
PVDr. Talmir 1 vaga
PHS1 vaga 1 vagaSecretário(a): Regina Maria Veiga BrandãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6276FAX: 61 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 153-A, DE2003, DO SR. MAURÍCIO RANDS, QUE "ALTERA O ART. 132
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (REGULAMENTANDO ACARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL).
Presidente: José Eduardo Cardozo (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Antônio Carlos BiffiJosé EduardoCardozo José Mentor
Maurício QuintellaLessa Paes Landim
Maurício Rands Reginaldo LopesMendes RibeiroFilho
Sérgio Brito (Licenciado) vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Nelson Trad Wilson SantiagoRegis de Oliveira 4 vagasSimão Sessim1 vaga
PSDB/DEM/PPSClóvis Fecury 5 vagasGustavo FruetIlderlei CordeiroOtavio LeiteRoberto Magalhães
PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Lídice da Mata
Julião Amin(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
PVMarcelo Ortiz Ciro Pedrosa
PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): -
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 190-A, DE2007, DO SR. FLÁVIO DINO, QUE "ACRESCENTA O ARTIGO
93-A À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988"Presidente: Gorete Pereira (PR)1º Vice-Presidente: Major Fábio (DEM)2º Vice-Presidente: José Airton Cirilo (PT)3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Chamariz (PTB)Relator: Manoel Junior (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Chamariz Antonio Carlos BiscaiaBenedito de Lira Arnaldo Faria de SáElismar Prado Fernando Ferro
Geraldo Pudim José Eduardo CardozoGorete Pereira Marinha RauppIran Barbosa 4 vagasJosé Airton CiriloManoel Junior vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Regis de OliveiraWilson Braga
PSDB/DEM/PPSCarlos Sampaio 5 vagasIndio da CostaMajor FábioMoreira MendesRômulo Gouveia
PSB/PDT/PCdoB/PMNManato Capitão Assumção vaga do PV
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Flávio Dino
Mauro NazifPV
Lindomar Garçon(Dep. do
PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
PHSFelipe Bornier 1 vagaSecretário(a): Fátima MoreiraLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6204FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 210-A DE
2007, DO SR. REGIS DE OLIVEIRA, QUE "ALTERA OSARTIGOS 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA
RESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOCOMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS
DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO".Presidente: João Dado (PDT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Laerte Bessa (PSC)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria deSá Jofran Frejat
Dalva Figueiredo Joseph BandeiraEduardoValverde Magela
Eliene Lima Marcelo MeloElismar Prado Natan DonadonGeraldo Pudim Paes de LiraJoão Maia Washington LuizLaerte Bessa (Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a vaga)Mauro Lopes 1 vaga
PSDB/DEM/PPSAlexandreSilveira João Campos
Jorginho Maluly Marcelo Itagiba vaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Major Fábio Marina MaggessiZenaldoCoutinho William Woo
1 vaga 2 vagasPSB/PDT/PCdoB/PMN
FranciscoTenorio Dagoberto
João Dado Flávio DinoPV
Marcelo Ortiz 1 vagaPSOL
1 vaga 1 vaga
Secretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6232FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 231-A, DE
1995, DO SR. INÁCIO ARRUDA, QUE "ALTERA OS INCISOSXIII E XVI DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
(REDUZINDO A JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO PARA 40HORAS SEMANAIS E AUMENTANDO PARA 75% AREMUNERAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO).
Presidente: Luiz Carlos Busato (PTB)1º Vice-Presidente: Deley (PSC)2º Vice-Presidente: Carlos Sampaio (PSDB)3º Vice-Presidente: José Otávio Germano (PP)Relator: Vicentinho (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBDeley Carlos SantanaEudes Xavier Fátima Bezerra
Gorete Pereira Maria LúciaCardoso
Iran Barbosa Paulo RochaJosé Otávio Germano Sandro MabelLuiz Carlos Busato 4 vagasVicentinhoWilson Braga(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSArnaldo Jardim Guilherme
CamposCarlos Sampaio Walter IhoshiFernando Chucre 3 vagasRita Camata vaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
2 vagasPSB/PDT/PCdoB/PMN
Daniel Almeida Chico Lopes
Paulo Pereira da Silva vaga do PHS VanessaGrazziotin
Rodrigo RollembergPV
Roberto Santiago 1 vagaPHS
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN ocupa avaga) Felipe Bornier
Secretário(a): Regina Maria Veiga BrandãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6216FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 270-A, DE
2008, DA SRA. ANDREIA ZITO, QUE "ACRESCENTA OPARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL DE 1988". (GARANTE AO SERVIDOR QUE
APOSENTAR-SE POR INVALIDEZ PERMANENTE O DIREITODOS PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE).
Presidente: Osvaldo Reis (PMDB)1º Vice-Presidente: Antônio Carlos Biffi (PT)2º Vice-Presidente: Mauro Nazif (PSB)3º Vice-Presidente: Germano Bonow (DEM)Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAndre Zacharow Chico D'angeloAntônio Carlos Biffi Edgar MouryArnaldo Faria de Sá Edinho BezGorete Pereira Jorge BoeiraJoseph Bandeira Jurandy LoureiroOsvaldo Reis Paes de Lira
Roberto Britto Pedro WilsonRose de Freitas 2 vagasZé Geraldo
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Alexandre SilveiraEleuses Paiva Jerônimo ReisGermano Bonow Major FábioHumberto Souto Raimundo Gomes de MatosJoão Campos 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNMauro Nazif Janete CapiberibePompeo de Mattos 1 vaga
PVLindomar Garçon 1 vaga
PRBCleber Verde Marcos AntonioSecretário(a): Maria Terezinha DonatiLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6215FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 285-A, DE
2008, DO SR. PAULO TEIXEIRA, QUE "ACRESCENTAARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS PARA DISPOR SOBRE A VINCULAÇÃO DERECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS,
DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS AOSRESPECTIVOS FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL"Presidente: Renato Amary (PSDB)1º Vice-Presidente: Luiz Carlos Busato (PTB)2º Vice-Presidente: Júlio Cesar (DEM)3º Vice-Presidente: Luiza Erundina (PSB)Relator: Zezéu Ribeiro (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAndre Vargas Anselmo de
Jesus
Deley Chico daPrincesa
Dr. Nechar vaga do PV Colbert MartinsJoão Leão (Licenciado) Edinho Bez
Luiz Carlos Busato Janete RochaPietá
Marcelo Castro Pedro EugênioMarcelo Teixeira 3 vagasPaulo TeixeiraWaldemir MokaZezéu Ribeiro
PSDB/DEM/PPSAlfredo Kaefer Fernando
ChucreArnaldo Jardim Jorginho MalulyFélix Mendonça 3 vagasJúlio CesarRenato Amary
PSB/PDT/PCdoB/PMNBrizola Neto Valtenir PereiraLuiza Erundina 1 vaga
PV(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)
1 vaga
PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6214FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 300-A, DE
2008, DO SR. ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE "ALTERA AREDAÇÃO DO § 9º, DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL". ESTABELECE QUE A REMUNERAÇÃO DOS
POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS NÃO PODERÁ SERINFERIOR À DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,APLICANDO-SE TAMBÉM AOS INTEGRANTES DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR E AOS INATIVOS.Presidente: José Otávio Germano (PP)1º Vice-Presidente: Paes de Lira (PTC)2º Vice-Presidente: Fátima Bezerra (PT)3º Vice-Presidente:Relator: Major Fábio (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Eliene LimaÁtila Lins Elismar PradoEdmar Moreira Elizeu AguiarFátima Bezerra Emilia FernandesJosé Otávio Germano Jair BolsonaroLeonardo Monteiro Luiz CoutoPaes de Lira Neilton MulimPaulo Pimenta Silas Câmara(Dep. do PRB ocupa a vaga) Vital do Rêgo Filho
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Abelardo LupionIlderlei Cordeiro Carlos Brandão
João Campos Guilherme Campos vaga do
PHS
Major Fábio José Maia FilhoMendonça Prado Marcelo Itagiba
Moreira MendesPSB/PDT/PCdoB/PMN
Capitão Assumção Fernando ChiarelliEnio Bacci Francisco TenorioMaria Helena vaga do PHS
PVLindomar Garçon Ciro Pedrosa
PHS(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN ocupaa vaga)
(Dep. doPSDB/DEM/PPS ocupa a
vaga)PRB
Flávio Bezerra vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Valdivino Telentino FilhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6206FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 308-A, DE
2004, DO SR. NEUTON LIMA, QUE "ALTERA OS ARTS. 21, 32E 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO AS POLÍCIAS
PENITENCIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAIS".Presidente: Nelson Pellegrino (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente: Mendonça Prado (DEM)Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAfonso Hamm Arnon BezerraArnaldo Faria de Sá Eduardo ValverdeFernando Melo Fernando FerroIriny Lopes Francisco RossiLaerte Bessa José Guimarães
Nelson Pellegrino (Licenciado) Leonardo Picciani(Licenciado)
Vital do Rêgo Filho Lincoln Portela(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a vaga) 2 vagas1 vaga
PSDB/DEM/PPSJairo Ataide Alexandre SilveiraMarcelo Itagiba vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Edson Aparecido
Mendonça Prado Major FábioRaul Jungmann Pinto ItamaratyRodrigo de Castro 1 vagaWilliam Woo
PSB/PDT/PCdoB/PMNFrancisco Tenorio Sueli VidigalJoão Dado 1 vaga
PVMarcelo Ortiz Dr. Talmir
PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): Mário Dráusio Oliveira de A. CoutinhoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: 3216-6203 / 3216-6232FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 324-A, DE
2001, DO SR. INALDO LEITÃO, QUE "INSERE O § 3º NO ART.215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", APLICANDO,
ANUALMENTE, NUNCA MENOS DE 6% DA RECEITA DEIMPOSTOS EM FAVOR DA PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E O CONHECIMENTO DE BENS E VALORESCULTURAIS.
Presidente: Marcelo Almeida (PMDB)1º Vice-Presidente: Zezéu Ribeiro (PT)2º Vice-Presidente: Guilherme Campos (DEM)3º Vice-Presidente: Professora Raquel Teixeira (PSDB)Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngelo Vanhoni Alex CanzianiFátima Bezerra Décio LimaJoaquim Beltrão Gilmar MachadoLelo Coimbra Luiz SérgioMarcelo Almeida MagelaPaulo Rocha Maria do RosárioTonha Magalhães Marinha RauppZezéu Ribeiro Maurício Quintella LessaZonta Raul Henry
PSDB/DEM/PPSGuilherme Campos Humberto SoutoIlderlei Cordeiro 4 vagasMarcos MontesProfessora Raquel TeixeiraRaimundo Gomes de Matos
PSB/PDT/PCdoB/PMNPaulo Rubem Santiago Brizola NetoRodrigo Rollemberg Evandro Milhomen
PVJosé Fernando Aparecido de Oliveira 1 vaga
PRBCleber Verde 1 vagaSecretário(a): Mário Dráusio CoutinhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6203FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 347-A, DE
2009, DA SRA. RITA CAMATA, QUE "ALTERA A REDAÇÃODO INCISO III DO ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"(GARANTE ACESSO À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA SEM IMPOSIÇÃO DE LIMITE
DE FAIXA ETÁRIA E NÍVEL DE INSTRUÇÃO,PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO)
Presidente: Carlos Willian (PTC)1º Vice-Presidente: Eduardo Barbosa (PSDB)2º Vice-Presidente: Roberto Alves (PTB)3º Vice-Presidente: Alceni Guerra (DEM)Relator: Paulo Delgado (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCarlos Willian Arnaldo Faria de SáEudes Xavier Dr. Nechar vaga do PV
Geraldo Resende Emiliano JoséHugo Leal Fernando NascimentoIran Barbosa Gorete PereiraJosé Linhares João MatosNilmar Ruiz vaga do PSDB/DEM/PPS Márcio Reinaldo MoreiraPaulo Delgado Pedro EugênioRoberto Alves Rebecca Garcia(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga) 1 vaga
PSDB/DEM/PPSAlceni Guerra Eduardo SciarraEduardo Barbosa Ilderlei CordeiroLeandro Sampaio Luiz Carlos SetimRaimundo Gomes de Matos Otavio LeiteRita Camata vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB 1 vaga
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNDr. Ubiali Capitão AssumçãoPaulo Rubem Santiago 1 vaga
PV
Dr. Talmir(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PHSFelipe Bornier 1 vagaSecretário(a): -Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (63) 3216-6232FAX: (63) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 357-A, DE2001, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A ALÍNEA "D"DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
PARA INSTITUIR IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARACADERNOS ESCOLARES".
Presidente: Sebastião Bala Rocha (PDT)1º Vice-Presidente: João Bittar (DEM)2º Vice-Presidente: Décio Lima (PT)3º Vice-Presidente: Eliene Lima (PP)Relator: Edinho Bez (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntônio Carlos Biffi Carlos AbicalilDécio Lima Carlos ZarattiniEdinho Bez Fernando NascimentoEliene Lima Pedro FernandesElismar Prado Raul HenryJoão Maia Sandro MabelJurandil Juarez 3 vagasPaes LandimProfessor Setimo
PSDB/DEM/PPSJoão Bittar Luiz Carlos HaulyLeandro Sampaio 4 vagasMarcio JunqueiraProfessora Raquel Teixeira
William WooPSB/PDT/PCdoB/PMN
Dr. Ubiali Laurez MoreiraSebastião Bala Rocha Paulo Rubem Santiago
PVAntônio Roberto Roberto Santiago
PSOLIvan Valente Chico AlencarSecretário(a): Luiz Cláudio Alves dos SantosLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6232FAX: (61) 3216-9287
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 366-A, DE2005, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 98DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 30 DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS",ESTABELECENDO O CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃODE JUIZ DE PAZ, MANTENDO OS ATUAIS ATÉ A VACÂNCIA
DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.Presidente:1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Jorginho Maluly (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Maurício Quintella Lessa
Carlos Zarattini Pastor Manoel Ferreira(Licenciado)
José Guimarães Regis de OliveiraMauro Benevides 6 vagasSolange AlmeidaVicente ArrudaVicentinhoVilson Covatti(Dep. do PRB ocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSFernando Coruja 5 vagasJorginho MalulyOsório AdrianoVanderlei Macris1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNMarcos Medrado 2 vagasValtenir Pereira
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PRBAntonio Bulhões vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Cleber Verde
Léo VivasSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6214FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE
2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERAO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA
ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIALPROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"Presidente: Pedro Chaves (PMDB)1º Vice-Presidente: Alceni Guerra (DEM)2º Vice-Presidente: Geraldo Resende (PMDB)3º Vice-Presidente: Alice Portugal (PCdoB)Relator: Fátima Bezerra (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Cruz Arnaldo Faria de SáDr. Paulo César Carlos SantanaElizeu Aguiar Charles LucenaFátima Bezerra Domingos Dutra vaga do PV
Geraldo Resende Eduardo AmorimJackson Barreto Fernando FerroPedro Chaves José Airton CiriloPedro Wilson Leandro VilelaWashington Luiz Paulo Rocha
Wilson SantiagoPSDB/DEM/PPS
Alceni Guerra Albano FrancoHumberto Souto Efraim FilhoJoão Campos Ilderlei CordeiroMendonça Prado Major FábioRaimundo Gomes deMatos Pinto Itamaraty
PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal vaga do PHS Janete CapiberibeDaniel Almeida Sebastião Bala Rocha vaga do PHS
Valtenir Pereira (Dep. do PHS ocupa a vaga)PV
Dr. Talmir(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PHS(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Uldurico Pinto vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Secretário(a): Raquel Andrade de FigueiredoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6240FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 422-A, DE
2005, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 125 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL", CRIANDO VARAS
ESPECIALIZADAS PARA JULGAR AÇÕES CONTRA ATOS DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Presidente: Vital do Rêgo Filho (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Moreira Mendes (PPS)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBBenedito de Lira Antonio Carlos BiscaiaEduardo Valverde Décio LimaFrancisco Praciano Mauro BenevidesGeraldo Pudim Osmar SerraglioJofran Frejat Paes LandimLuiz Couto VelosoNelson Trad 3 vagasSabino Castelo BrancoVital do Rêgo Filho
PSDB/DEM/PPSClaudio Cajado 5 vagasGustavo FruetMoreira Mendes2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNValtenir Pereira Flávio DinoWolney Queiroz 1 vaga
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PHSMiguel Martini Felipe Bornier
Secretário(a): Leila Machado CamposLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6212FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 471-A, DE
2005, DO SR. JOÃO CAMPOS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOPARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL", ESTABELECENDO A EFETIVAÇÃO PARA OSATUAIS RESPONSÁVEIS E SUBSTITUTOS PELOS SERVIÇOS
NOTARIAIS, INVESTIDOS NA FORMA DA LEI.Presidente: Sandro Mabel (PR)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente: Roberto Balestra (PP)3º Vice-Presidente:Relator: João Matos (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Arnaldo Faria de SáAndre Vargas Dr. RosinhaJoão Matos João Carlos BacelarJosé Genoíno Moacir MichelettoLeonardo Quintão Nelson MeurerNelson Bornier Nelson TradRoberto Balestra Regis de OliveiraSandro Mabel 2 vagas1 vaga
PSDB/DEM/PPSGervásio Silva Carlos Alberto LeréiaHumberto Souto Guilherme CamposJoão Campos Raul JungmannJorge Tadeu Mudalen (Licenciado) Zenaldo Coutinho1 vaga 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNDagoberto Valadares FilhoGonzaga Patriota 1 vaga
PVMarcelo Ortiz Ciro Pedrosa
PHSMiguel Martini Felipe BornierSecretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6207/6232FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 485-A, DE
2005, DA SRA. SANDRA ROSADO, QUE "DÁ NOVAREDAÇÃO AO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
PREVENDO A CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS NOSJUIZADOS ESPECIAIS PARA AS QUESTÕES RELATIVAS ÀS
MULHERES".Presidente: Janete Rocha Pietá (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Alice Portugal (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAline Corrêa Arnaldo Faria de
SáEmilia Fernandes Dalva FigueiredoFátima Pelaes Fátima BezerraGorete Pereira Luiz AlbertoJanete Rocha Pietá Marinha Raupp
Maria do Rosário TonhaMagalhães
Maria Lúcia Cardoso 3 vagasNilmar Ruiz vaga do PSDB/DEM/PPS
Roberto Alves
Solange AlmeidaPSDB/DEM/PPS
Andreia Zito Moreira MendesMarina Maggessi 4 vagasSolange AmaralThelma de Oliveira(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Maria HelenaJulião Amin Sandra Rosado
PVAntônio Roberto Lindomar Garçon
PRBCleber Verde Léo VivasSecretário(a): Fernando Mia LeãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6205FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 488-A, DE2005, DA SRA. MARIA HELENA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO
AO ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 1998".(INCLUI OS EMPREGADOS DO EXTINTO BANCO DE
RORAIMA, CUJO VÍNCULO FUNCIONAL TENHA SIDORECONHECIDO, NO QUADRO EM EXTINÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. ALTERA A CONSTITUIÇÃOFEDERAL DE 1988).
Presidente: Edio Lopes (PMDB)1º Vice-Presidente: Marcio Junqueira (DEM)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente: Sandra Rosado (PSB)Relator: Luciano Castro (PR)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Portela Arnaldo Faria de SáArnon Bezerra Asdrubal BentesDalva Figueiredo Fátima PelaesEdinho Bez Geraldo PudimEdio Lopes Gorete PereiraLuciano Castro Rebecca GarciaLupércio Ramos 3 vagasNeudo Campos1 vaga
PSDB/DEM/PPSFrancisco Rodrigues Ilderlei CordeiroMarcio Junqueira 4 vagasMoreira MendesUrzeni Rocha1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNSandra Rosado Maria HelenaSergio Petecão Mauro Nazif vaga do PSOL
Sebastião Bala RochaPV
Fábio Ramalho Lindomar GarçonPSOL
1 vaga (Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN ocupa avaga)
Secretário(a): Eveline AlmintaLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6211/3216-6232FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 511-A, DE2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 62 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISCIPLINAR A EDIÇÃO DEMEDIDAS PROVISÓRIAS", ESTABELECENDO QUE A
MEDIDA PROVISÓRIA SÓ TERÁ FORÇA DE LEI DEPOIS DEAPROVADA A SUA ADMISSIBILIDADE PELO CONGRESSO
NACIONAL, SENDO O INÍCIO DA APRECIAÇÃO ALTERNADOENTRE A CÂMARA E O SENADO.
Presidente: Cândido Vaccarezza (PT)1º Vice-Presidente: Regis de Oliveira (PSC)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente: Bruno Araújo (PSDB)Relator: Leonardo Picciani (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCândido Vaccarezza Augusto FariasGerson Peres Fernando FerroJosé Eduardo Cardozo Geraldo PudimJosé Genoíno Ibsen PinheiroLeonardo Picciani (Licenciado) João MagalhãesMendes Ribeiro Filho José MentorPaes Landim Lúcio ValeRegis de Oliveira Rubens OtoniVicente Arruda 1 vaga
PSDB/DEM/PPSBruno Araújo Bonifácio de AndradaHumberto Souto Edson AparecidoJoão Almeida Fernando CorujaJosé Carlos Aleluia Fernando de FabinhoRoberto Magalhães João Oliveira
PSB/PDT/PCdoB/PMNDr. Ubiali Flávio DinoWolney Queiroz 1 vaga
PV1 vaga Roberto Santiago
PRBLéo Vivas 1 vagaSecretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6207FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 549-A, DE2006, DO SR. ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE "ACRESCENTAPRECEITO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS,
DISPONDO SOBRE O REGIME CONSTITUCIONAL PECULIARDAS CARREIRAS POLICIAIS QUE INDICA".
Presidente: Vander Loubet (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente: José Mentor (PT)Relator: Regis de Oliveira (PSC)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Angelo VanhoniDécio Lima Eliene Lima
Jair Bolsonaro José OtávioGermano
José Mentor Marcelo MeloLaerte Bessa Marinha RauppNeilton Mulim Paes LandimRegis de Oliveira Sandro MabelVander Loubet Valdir Colatto(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a vaga) 1 vaga
PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Abelardo LupionJoão Campos Pinto ItamaratyJorginho Maluly 3 vagasMarcelo Itagiba vaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Rogerio LisboaWilliam Woo
PSB/PDT/PCdoB/PMNFrancisco Tenorio Flávio DinoVieira da Cunha João Dado
PVMarcelo Ortiz Dr. Talmir
PRBLéo Vivas Cleber VerdeSecretário(a): Valdivino Tolentino FilhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6206/6232FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 556-A, DE
2002, DA SRA. VANESSA GRAZZIOTIN, QUE "DÁ NOVAREDAÇÃO AO ARTIGO 54 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL", CONCEDENDO AOS SERINGUEIROS
(SOLDADOS DA BORRACHA) OS MESMOS DIREITOSCONCEDIDOS AOS EX-COMBATENTES: APOSENTADORIA
ESPECIAL, PENSÃO ESPECIAL, DENTRE OUTROS.Presidente: Lindomar Garçon (PV)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Perpétua Almeida (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBÁtila Lins Assis do CoutoEduardo Valverde Beto FaroErnandes Amorim Lúcio ValeFernando Melo Sabino Castelo BrancoFlaviano Melo 5 vagasLucenira PimentelNilson MourãoRebecca GarciaZequinha Marinho
PSDB/DEM/PPSIlderlei Cordeiro Carlos Alberto LeréiaMarcio Junqueira Moreira MendesThelma de Oliveira Raimundo Gomes de MatosUrzeni Rocha 2 vagas1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNPerpétua Almeida Mauro NazifVanessa Grazziotin Sebastião Bala Rocha
PVLindomar Garçon 1 vaga
PHS1 vaga Felipe BornierSecretário(a): José Maria Aguiar de CastroLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6209FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 590-A, DE
2006, DA SRA. LUIZA ERUNDINA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃOAO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL". (GARANTE A REPRESENTAÇÃOPROPORCIONAL DE CADA SEXO NA COMPOSIÇÃO DASMESAS DIRETORAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO
SENADO E DE CADA COMISSÃO, ASSEGURANDO, AOMENOS, UMA VAGA PARA CADA SEXO).
Presidente: Emilia Fernandes (PT)1º Vice-Presidente: Solange Amaral (DEM)2º Vice-Presidente: Jô Moraes (PCdoB)3º Vice-Presidente: Marcelo Ortiz (PV)Relator: Rose de Freitas (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Chamariz Aline CorrêaBel Mesquita vaga do PHS Angela PortelaEmilia Fernandes Carlos Willian
Fátima Bezerra Gorete Pereira
Ibsen Pinheiro Maria doRosário
Janete Rocha Pietá NatanDonadon
Maria Lúcia Cardoso 3 vagasNilmar Ruiz vaga do PSDB/DEM/PPS
Rebecca GarciaRose de FreitasTonha Magalhães
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito 5 vagasMarina MaggessiSolange AmaralThelma de Oliveira(Dep. do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNJô Moraes Alice PortugalLuiza Erundina Lídice da Mata
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PHS(Dep. do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga) Felipe Bornier
Secretário(a): Raquel Andrade de FigueiredoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6241FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1 DE 2007, DO PODER EXECUTIVO,
QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO APARTIR DE 2007 E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA
POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE 2008 A 2023".Presidente: Júlio Delgado (PSB)1º Vice-Presidente: Paulo Pereira da Silva (PDT)2º Vice-Presidente: Íris de Araújo (PMDB)3º Vice-Presidente: Felipe Maia (DEM)Relator: Roberto Santiago (PV)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Aline CorrêaEdgar Moury Carlos Alberto CanutoÍris de Araújo Dr. Adilson SoaresPedro Eugênio Eudes XavierPedro Henry José GuimarãesReinhold Stephanes (Licenciado) Nelson Pellegrino (Licenciado)Sandro Mabel 3 vagas2 vagas
PSDB/DEM/PPSFelipe Maia Andreia ZitoFernando Coruja Efraim FilhoFrancisco Rodrigues Fernando ChucreJosé Aníbal Fernando de FabinhoPaulo Renato Souza(Licenciado) Leandro Sampaio
PSB/PDT/PCdoB/PMNJúlio Delgado Daniel AlmeidaPaulo Pereira da Silva Sergio Petecão
PVRoberto Santiago Lindomar Garçon
PRBLéo Vivas 1 vagaSecretário(a): Valdivino Tolentino FilhoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Ala A s/ 170Telefones: 3216.6206FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 219, DE 2003, DO SR. REGINALDO
LOPES, QUE "REGULAMENTA O INCISO XXXIII DO ART. 5º ,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETIDAS PELOS ÓRGÃOSDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" (FIXA O PRAZO MÁXIMO DE
15 'QUINZE' DIAS ÚTEIS PARA PRESTAÇÃO DEINFORMAÇÕES)
Presidente: José Genoíno (PT)1º Vice-Presidente: Fernando Gabeira (PV)2º Vice-Presidente: Bonifácio de Andrada (PSDB)3º Vice-Presidente:Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Domingos DutraColbert Martins Dr. RosinhaJosé Genoíno Emiliano JoséMaurício Rands Fernando FerroMendes Ribeiro Filho João MatosMilton Monti Paulo TeixeiraReginaldo Lopes Pedro FernandesRodrigo Rocha Loures Vicente Arruda1 vaga 1 vaga
PSDB/DEM/PPSBonifácio de Andrada Gustavo FruetGuilherme Campos 4 vagasJosé Carlos AleluiaRaul Jungmann1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNAldo Rebelo 2 vagasLídice da Mata
PVFernando Gabeira 1 vaga
PHS1 vaga 1 vagaSecretário(a): Heloísa Pedrosa DinizLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6201FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO SENHOR
ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, CONSTITUI FUNDO
ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR APRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR
DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS" (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA).
Presidente: Rodrigo Rocha Loures (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente: Arnaldo Jardim (PPS)3º Vice-Presidente: Duarte Nogueira (PSDB)Relator: Fernando Ferro (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBBernardo Ariston Aline CorrêaErnandes Amorim Aníbal GomesFernando Ferro Carlos AbicalilFernando Marroni Eudes XavierJoão Maia Marcos LimaNeudo Campos Nazareno FontelesPaulo Henrique Lustosa 3 vagasPaulo TeixeiraRodrigo Rocha Loures
PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Mendes Thame Alfredo KaeferArnaldo Jardim Guilherme CamposBetinho Rosado Silvio LopesDuarte Nogueira Urzeni RochaJosé Carlos Aleluia 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Arnaldo Vianna Átila LiraBeto Albuquerque 1 vaga
PV1 vaga Antônio Roberto
PRBLéo Vivas Cleber VerdeSecretário(a): Heloísa Pedrosa DinizLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6201FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 694, DE 1995, QUE "INSTITUI ASDIRETRIZES NACIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO
URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Eduardo Sciarra (DEM)1º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT)2º Vice-Presidente: Fernando Chucre (PSDB)3º Vice-Presidente: Pedro Chaves (PMDB)Relator: Angela Amin (PP)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Amin Aline CorrêaChico da Princesa Arnaldo Faria de SáFrancisco Praciano Carlos ZarattiniJackson Barreto Edinho BezJoão Magalhães vaga do PSOL Gilmar MachadoJosé Airton Cirilo José ChavesMauro Lopes Jurandy LoureiroPedro Chaves Paulo TeixeiraPedro Eugênio Ratinho JuniorPedro Fernandes Silvio Costa vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
PSDB/DEM/PPSArnaldo Jardim Cláudio DiazEduardo Sciarra Geraldo ThadeuFernando Chucre Vitor Penido2 vagas 2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNChico Lopes Julião Amin
1 vaga(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PVJosé Fernando Aparecido deOliveira Fábio Ramalho
PSOL(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
1 vaga
Secretário(a): Angélica FialhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6218 / 6232FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 841, DE 1995, DO SR. VIC PIRES
FRANCO, QUE "DISPÕE SOBRE A MULTA A SER APLICADAÀ EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO EM CASO DEEMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM EM NÚMERO
SUPERIOR À CAPACIDADE DA AERONAVE DESTACADAPARA O RESPECTIVO TRECHO DE VIAGEM" - PL 2.452/07
APENSADO A ESTE.Presidente: Luiz Sérgio (PT)1º Vice-Presidente: Bruno Araújo (PSDB)2º Vice-Presidente: Jorginho Maluly (DEM)3º Vice-Presidente: Hugo Leal (PSC)Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnon Bezerra Devanir RibeiroBeto Mansur Fernando Marroni
Carlos Zarattini Marcelo Teixeira
Dr. Nechar vaga do PV Ricardo Barros(Licenciado)
Hugo Leal vaga do PRB Sabino CasteloBranco
Leo Alcântara Vander LoubetLuiz Bittencourt Vital do Rêgo FilhoLuiz Sérgio 2 vagasMarcelo CastroPepe VargasRodrigo Rocha Loures
PSDB/DEM/PPSBruno Araújo Otavio LeiteGeraldo Thadeu Paulo Abi-ackelJorginho Maluly 3 vagasVanderlei MacrisVic Pires Franco
PSB/PDT/PCdoB/PMNJoão Dado 2 vagas1 vaga
PV(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
1 vaga
PRB(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
Cleber Verde
Secretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II Pavimento Suprior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6207FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1.481, DE 2007, QUE "ALTERA A LEINº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 9.998, DE17 DE AGOSTO DE 2000, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO
A REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO EMESTABELECIMENTOS DE ENSINO". (FUST)
Presidente: Marcelo Ortiz (PV)1º Vice-Presidente: Vilson Covatti (PP)2º Vice-Presidente: Lobbe Neto (PSDB)3º Vice-Presidente: Jorge Khoury (DEM)Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBBilac Pinto Andre VargasColbert Martins Angela AminJorge Bittar (Licenciado) Antonio Carlos ChamarizMagela Dr. Adilson SoaresPaulo Henrique Lustosa Eudes XavierPaulo Roberto Pereira Paulo TeixeiraRaul Henry Rebecca GarciaVilson Covatti 2 vagasWalter Pinheiro (Licenciado)
PSDB/DEM/PPSJorge Khoury Arnaldo JardimJulio Semeghini Eduardo SciarraLeandro Sampaio Emanuel FernandesLobbe Neto Paulo BornhausenVic Pires Franco Professora Raquel Teixeira
PSB/PDT/PCdoB/PMNAriosto Holanda 2 vagas1 vaga
PVMarcelo Ortiz Fernando Gabeira
PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Fernando Maia LeãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6205
FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO
FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E OAPROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRASINDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO
PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Presidente: Edio Lopes (PMDB)1º Vice-Presidente: Bel Mesquita (PMDB)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Eduardo Valverde (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAsdrubal Bentes Celso MaldanerBel Mesquita Colbert MartinsDalva Figueiredo Fernando FerroEdio Lopes Homero PereiraEduardo Valverde Jurandil JuarezErnandes Amorim Neudo CamposFrancisco Praciano Paulo Roberto PereiraJosé Otávio Germano Paulo RochaLuciano Castro Vignatti
PSDB/DEM/PPSJoão Almeida Arnaldo JardimMarcio Junqueira Paulo Abi-ackelMoreira Mendes Pinto ItamaratyUrzeni Rocha 2 vagasVitor Penido
PSB/PDT/PCdoB/PMNMaria Helena 2 vagasPerpétua Almeida
PVJosé Fernando Aparecido de Oliveira Fernando Gabeira
PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Maria Terezinha DonatiLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6215FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO
CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DEPRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL,
EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"(REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO FLORESTAL;
ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 1998)Presidente: Moacir Micheletto (PMDB)1º Vice-Presidente: Anselmo de Jesus (PT)2º Vice-Presidente: Homero Pereira (PR)3º Vice-Presidente: Nilson Pinto (PSDB)Relator: Aldo Rebelo (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAnselmo de Jesus Alex CanzianiDr. Rosinha Asdrubal BentesErnandes Amorim Assis do CoutoHomero Pereira Carlos AbicalilLeonardo Monteiro Celso Maldaner vaga do PHS
Luis Carlos Heinze Fernando FerroMoacir Micheletto Silas BrasileiroPaulo Piau Waldemir MokaValdir Colatto Zonta
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a vaga)PSDB/DEM/PPS
Antonio CarlosMendes Thame Cezar Silvestri
Carlos Melles Eduardo Sciarra
Marcos Montes Gervásio Silva vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Moreira Mendes Lira MaiaNilson Pinto Urzeni Rocha
Wandenkolk GonçalvesPSB/PDT/PCdoB/PMN
Aldo Rebelo Giovanni QueirozRodrigo Rollemberg Perpétua Almeida
PVSarney Filho Fernando Gabeira
PHS(Dep. do PSOL ocupaa vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
ocupa a vaga)PSOL
Ivan Valente vaga do PHS
Secretário(a): Eveline AlmintaLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6211FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1921, DE 1999, DO SENADO
FEDERAL, QUE INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ENERGIAELÉTRICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Presidente: Leandro Sampaio (PPS)1º Vice-Presidente: Luiz Carlos Hauly (PSDB)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente: João Pizzolatti (PP)Relator: Carlos Zarattini (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlexandre Santos Carlos Alberto CanutoCarlos Zarattini Neudo CamposErnandes Amorim Nilson MourãoFernando Ferro Pedro FernandesJackson Barreto Tonha MagalhãesJoão Pizzolatti 4 vagasMoises AvelinoPedro WilsonVicentinho Alves
PSDB/DEM/PPSEdson Aparecido Arnaldo JardimJosé Carlos Aleluia Augusto CarvalhoLeandro Sampaio Bruno AraújoLuiz Carlos Hauly Fábio Souto1 vaga Fernando de Fabinho
PSB/PDT/PCdoB/PMNAna Arraes Chico LopesSueli Vidigal Dagoberto
PVFábio Ramalho Roberto Santiago
PRBLéo Vivas 1 vagaSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6214FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 2502, DE 2007, DO SR. EDUARDO
VALVERDE, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.478, DE 06 DEAGOSTO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
ENERGÉTICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AOMONOPÓLIO DO PETRÓLEO, INSTITUI O CONSELHONACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA E A AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO".Presidente: Arlindo Chinaglia (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente: Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB)
3º Vice-Presidente: José Rocha (PR)Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArlindo Chinaglia Andre VargasCharles Lucena Beto MansurDevanir Ribeiro Edio LopesEduardo Cunha Eduardo ValverdeHenrique Eduardo Alves Eunício OliveiraJosé Rocha Geraldo SimõesPaulo Teixeira Hugo LealRose de Freitas João Carlos BacelarSimão Sessim Paes Landim
PSDB/DEM/PPSDuarte Nogueira Ilderlei CordeiroHumberto Souto João AlmeidaLuiz Paulo Vellozo Lucas José Maia FilhoOsório Adriano Luiz Carlos HaulyRodrigo Maia Marcio Junqueira
PSB/PDT/PCdoB/PMNCiro Gomes Alice PortugalMiro Teixeira Valtenir Pereira
PVSarney Filho Fernando Gabeira
PSOLIvan Valente 1 vagaSecretário(a): Maria Terezinha DonatiLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6215FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 3057, DE 2000, DO SENHOR BISPO
WANDERVAL, QUE "INCLUI § 2º NO ART. 41, DA LEI Nº 6.766,DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, NUMERANDO-SE COMO
PARÁGRAFO 1º O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO",ESTABELECENDO QUE PARA O REGISTRO DE
LOTEAMENTO SUBURBANO DE PEQUENO VALORIMPLANTADO IRREGULARMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
1999 E REGULARIZADO POR LEI MUNICIPAL, NÃO HÁNECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO POR
OUTRO ÓRGÃO.Presidente:1º Vice-Presidente: Marcelo Melo (PMDB)2º Vice-Presidente: Angela Amin (PP)3º Vice-Presidente: Jorge Khoury (DEM)Relator: Renato Amary (PSDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Amin Alex CanzianiCarlos Eduardo Cadoca Beto MansurJosé Eduardo Cardozo Celso MaldanerJosé Guimarães Celso RussomannoLuiz Bittencourt Edson Santos (Licenciado)Luiz Carlos Busato Homero PereiraMarcelo Melo José Airton Cirilo2 vagas Zezéu Ribeiro
1 vagaPSDB/DEM/PPS
Arnaldo Jardim Bruno AraújoFernando Chucre Dimas RamalhoJorge Khoury Eduardo SciarraRenato Amary Gervásio Silva1 vaga Ricardo Tripoli vaga do PSOL
Solange AmaralPSB/PDT/PCdoB/PMN
Arnaldo Vianna Chico Lopes1 vaga Gonzaga Patriota
PVJosé Paulo Tóffano Sarney Filho
PSOL
Ivan Valente (Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa avaga)
Secretário(a): Leila Machado CamposLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6212FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 3460, DE 2004, DO SR. WALTER
FELDMAN, QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICANACIONAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL URBANO, CRIA
O SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO EINFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" (ESTATUTO DA METRÓPOLE).Presidente: Marcelo Melo (PMDB)1º Vice-Presidente: Fernando de Fabinho (DEM)2º Vice-Presidente: Manuela D'ávila (PCdoB)3º Vice-Presidente: Leandro Sampaio (PPS)Relator: Indio da Costa (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Arnaldo Faria de SáAndre Vargas Eduardo CunhaAntônio Andrade Filipe PereiraCelso Russomanno Geraldo SimõesDécio Lima João Leão (Licenciado)Dr. Paulo César Paulo TeixeiraMarcelo Melo 3 vagasZezéu Ribeiro1 vaga
PSDB/DEM/PPSFernando Chucre André de PaulaFernando de Fabinho Paulo MagalhãesIndio da Costa 3 vagasLeandro SampaioLuiz Carlos Hauly
PSB/PDT/PCdoB/PMNDamião Feliciano Evandro MilhomenManuela D'ávila (Dep. do PRB ocupa a vaga)
PVFernando Gabeira Antônio Roberto
PHSFelipe Bornier 1 vaga
PRBLéo Vivas vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Secretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6207FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR EPROFERIR AO PROJETO DE LEI Nº 3555-A, DE 2004, DO SR.JOSÉ EDUARDO CARDOZO, QUE "ESTABELECE NORMAS
GERAIS EM CONTRATOS DE SEGURO PRIVADO E REVOGADISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL, DO CÓDIGO COMERCIALBRASILEIRO E DO DECRETO-LEI Nº 73 DE 1966 (REVOGA
DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 556, DE 1850 E 10.406, DE2002)
Presidente: Moreira Mendes (PPS)1º Vice-Presidente: Paulo Magalhães (DEM)2º Vice-Presidente: Darcísio Perondi (PMDB)3º Vice-Presidente: Andre Vargas (PT)Relator: Jorginho Maluly (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAndre Vargas Antonio Carlos BiscaiaArnaldo Faria deSá Celso Russomanno
Darcísio Perondi Dr. Nechar vaga do PV
Homero Pereira Elizeu AguiarJosé Mentor Fernando Marroni
Nelson Meurer Vander LoubetOsmar Serraglio Vinicius CarvalhoPepe Vargas 3 vagasValdir Colatto
PSDB/DEM/PPSBruno Araújo Alexandre SilveiraDuarte Nogueira Luiz Carlos HaulyJorginho Maluly Luiz Carlos SetimMoreira Mendes Marcos MontesPaulo Magalhães Otavio Leite
PSB/PDT/PCdoB/PMNDagoberto Beto AlbuquerqueJúlio Delgado Pompeo de Mattos
PV
Lindomar Garçon(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)
PRB1 vaga 1 vagaSecretário(a): -Telefones: (63) 3216-6232FAX: (63) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR. ÁTILA LIRA,
QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DEDEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E
BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS" (FIXANDO NORMAS PARA A EDUCAÇÃOSUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE
ENSINO).Presidente: Lelo Coimbra (PMDB)1º Vice-Presidente: Professor Setimo (PMDB)2º Vice-Presidente: Jorginho Maluly (DEM)3º Vice-Presidente: Lobbe Neto (PSDB)Relator: Jorginho Maluly (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Arnaldo Faria de SáAngelo Vanhoni Emiliano JoséCarlos Abicalil Fátima BezerraJoão Matos Maria do RosárioJosé Linhares Milton MontiLelo Coimbra Nazareno FontelesLuciana Costa Raul HenryMárcio ReinaldoMoreira Reginaldo Lopes
Osmar Serraglio Severiano Alves vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Pedro Wilson 3 vagasProfessor Setimo
PSDB/DEM/PPSClóvis Fecury Bonifácio de AndradaHumberto Souto Efraim FilhoJorginho Maluly Geraldo ThadeuJosé Carlos Aleluia Rogério MarinhoLobbe Neto 2 vagasProfessora RaquelTeixeira
PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Chico LopesÁtila Lira Dr. Ubiali
1 vaga(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
PVMarcelo Ortiz Fábio Ramalho
PHS1 vaga 1 vagaSecretário(a): Maria de Fátima MoreiraLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6204
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 4.361, DE 2004, DO SR. VIEIRA REIS,
QUE "MODIFICA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990,QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE" (DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS
ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM JOGO ELETRÔNICOOU DIVERSÃO ELETRÔNICA, DESTINADOS AO PÚBLICO
INFANTO-JUVENIL).Presidente:1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Portela Arnaldo Faria de SáColbert Martins Cida DiogoEdinho Bez Iriny LopesElismar Prado Pepe VargasJosé Linhares 5 vagasPaulo TeixeiraVicentinho AlvesWladimir Costa1 vaga
PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Lobbe NetoEfraim Filho Paulo BornhausenJulio Semeghini Rogério MarinhoLuiz Carlos Setim 2 vagasOtavio Leite
PSB/PDT/PCdoB/PMNSueli Vidigal Manuela D'ávilaValadares Filho Paulo Rubem Santiago
PVDr. Talmir 1 vaga
PSOL1 vaga 1 vagaSecretário(a): -
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 4.436, DE 2008, DO SENADO
FEDERAL - SERYS SLHESSARENKO, QUE "MODIFICA OART. 19 DA LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, PARA
GARANTIR AO VIGILANTE O RECEBIMENTO DE ADICIONALDE PERICULOSIDADE" - PL. 4.305/04 FOI APENSADO A
ESTE.Presidente: Filipe Pereira (PSC)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente: Guilherme Campos (DEM)3º Vice-Presidente:Relator: Professor Setimo (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Arnaldo Faria de SáCarlos Willian Emiliano JoséEduardo Valverde Fernando MeloFilipe Pereira Lelo CoimbraLuiz Carlos Busato Leonardo MonteiroNeilton Mulim Osmar SerraglioPaulo Pimenta Paes de Lira vaga do PSDB/DEM/PPS
Professor Setimo Pastor Pedro RibeiroSérgio Brito (Licenciado) vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Vilson Covatti
(Dep. do PRB ocupa a vaga) (Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Andreia ZitoGuilherme Campos Major Fábio
João Campos Marcelo Itagiba vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
William Woo Pinto Itamaraty
1 vaga(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
1 vagaPSB/PDT/PCdoB/PMN
Givaldo Carimbão Capitão Assumção(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Francisco Tenorio
PV1 vaga 1 vaga
PHSFelipe Bornier Miguel Martini
PRBFlávio Bezerra vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6207FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 4.529, DE 2004, DA COMISSÃOESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR
PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AJUVENTUDE, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA
JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Lobbe Neto (PSDB)1º Vice-Presidente: Paulo Henrique Lustosa (PMDB)2º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)3º Vice-Presidente: Eudes Xavier (PT)Relator: Manuela D'ávila (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEudes Xavier Carlos SantanaGladson Cameli Filipe PereiraLuciana Costa José Airton CiriloMarinha Raupp Maurício Quintella LessaPastor Manoel Ferreira(Licenciado) Mauro Lopes
Paulo Henrique Lustosa Nilmar Ruiz vaga do PSDB/DEM/PPS
Raul Henry Paulo Roberto PereiraReginaldo Lopes (Dep. do PRB ocupa a vaga)Zezéu Ribeiro 2 vagas
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Bruno AraújoEfraim Filho Rodrigo de Castro
Felipe Maia(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Ilderlei Cordeiro 2 vagasLobbe Neto
PSB/PDT/PCdoB/PMNGlauber Braga Sebastião Bala RochaManuela D'ávila Valadares Filho
PVJosé FernandoAparecido de Oliveira Dr. Talmir
PRBLéo Vivas Antonio Bulhões vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Márcio MarinhoSecretário(a): Leila MachadoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6212FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 5.186, DE 2005, DO PODER
EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO
DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBREDESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Presidente: Marcelo Guimarães Filho (PMDB)1º Vice-Presidente: Arnaldo Faria de Sá (PTB)2º Vice-Presidente: Silvio Torres (PSDB)3º Vice-Presidente: Guilherme Campos (DEM)Relator: José Rocha (PR)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá DeleyAsdrubal Bentes Luiz Carlos BusatoDr. Rosinha Marcelo TeixeiraEudes Xavier Mendes Ribeiro FilhoEugênio Rabelo Vital do Rêgo FilhoGilmar Machado 4 vagasHermes ParcianelloJosé RochaMarcelo Guimarães Filho
PSDB/DEM/PPSGuilherme Campos Marcos MontesHumberto Souto Zenaldo CoutinhoLuiz Carlos Hauly 3 vagasSilvio Torres1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNFábio Faria Beto AlbuquerqueManuela D'ávila Marcos Medrado
PVCiro Pedrosa 1 vaga
PSOL1 vaga Ivan ValenteSecretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento superior - sala 170-ATelefones: 3216.6207FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 5417, DE 2009, DO SR. PEDRO
EUGÊNIO, QUE "CRIA O FUNDO SOBERANO SOCIAL DOBRASIL - FSSB E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA,
FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Rodrigo Rollemberg (PSB)1º Vice-Presidente: Manato (PDT)2º Vice-Presidente: Colbert Martins (PMDB)3º Vice-Presidente: Luiz Carreira (DEM)Relator: Antonio Palocci (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Palocci Alexandre SantosColbert Martins Aline CorrêaDarcísio Perondi Antônio Carlos BiffiJoão Pizzolatti Fernando MarroniJoaquim Beltrão Jurandil JuarezJosé Guimarães Marcelo TeixeiraLuiz Alberto Pedro EugênioMilton Monti Rodrigo Rocha LouresSérgio Moraes 1 vaga
PSDB/DEM/PPSAlbano Franco Carlos BrandãoDimas Ramalho Marcio JunqueiraJúlio Cesar Solange AmaralLuiz Carreira 2 vagasRaimundo Gomes deMatos
PSB/PDT/PCdoB/PMNManato Marcelo SerafimRodrigo Rollemberg Paulo Rubem Santiago
PVRoberto Santiago José Fernando Aparecido de Oliveira
PRBCleber Verde Léo Vivas
Secretário(a): Cláudia MatiasLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6235FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 5941, DE 2009, DO PODEREXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A UNIÃO A CEDER
ONEROSAMENTE À PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE PESQUISAE LAVRA DE PETRÓLEO, DE GÁS NATURAL E DE OUTROSHIDROCARBONETOS FLUIDOS DE QUE TRATA O INCISO I
DO ART. 177 DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".
Presidente: Arnaldo Jardim (PPS)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: João Maia (PR)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Andre ZacharowCarlos Zarattini Antonio Carlos BiscaiaIriny Lopes Fátima BezerraJoão Maia Gladson CameliJosé Mentor Jurandy LoureiroMarçal Filho Pedro FernandesMarcelo Castro Silvio CostaNelson Meurer Vicente ArrudaProfessor Setimo Virgílio Guimarães
PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos MendesThame Bruno Araújo
Arnaldo Jardim Cezar SilvestriJosé Carlos Aleluia Eduardo SciarraOtavio Leite Marcio JunqueiraPaulo Bornhausen 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNAldo Rebelo Sebastião Bala RochaDr. Ubiali (Dep. do PRB ocupa a vaga)
PVAntônio Roberto Dr. Talmir
PSOLChico Alencar 1 vaga
PRBEduardo Lopes vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Secretário(a): Ana LúciaLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6214FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1.927, DE 2003, DO SR. FERNANDODE FABINHO, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº10.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA ISENTAR AS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANOMUNICIPAL E TRANSPORTE COLETIVO URBANO
ALTERNATIVO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NODOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE"
Presidente: Jackson Barreto (PMDB)1º Vice-Presidente: Vitor Penido (DEM)2º Vice-Presidente: Raimundo Gomes de Matos (PSDB)3º Vice-Presidente: José Chaves (PTB)Relator: Carlos Zarattini (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCarlos Zarattini Aline CorrêaChico da Princesa Andre VargasFrancisco Praciano Angela Amin vaga do PSDB/DEM/PPS
Jackson Barreto Arnaldo Faria de Sá vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
João Leão Carlos Santana
(Licenciado)João Magalhães Carlos WillianJosé Chaves Dr. Paulo CésarMauro Lopes Hugo LealZezéu Ribeiro Jilmar Tatto
Luiz Carlos BusatoMarcelo Melo
PSDB/DEM/PPSEduardo Sciarra Arolde de OliveiraFernando Chucre Luiz Carlos Hauly
Humberto Souto(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
Raimundo Gomesde Matos 2 vagas
Vitor PenidoPSB/PDT/PCdoB/PMN
Gonzaga Patriota(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
Paulo RubemSantiago 1 vaga
PV1 vaga 1 vaga
PSOL1 vaga 1 vagaSecretário(a): Angélica FialhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6218FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2007, DO
PODER EXECUTIVO, QUE "ACRESCE DISPOSITIVO À LEICOMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000".
(PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC)Presidente: Nelson Meurer (PP)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: José Pimentel (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArmando Monteiro Fátima BezerraEduardo Valverde Gorete PereiraFlaviano Melo Luiz Fernando FariaJosé Pimentel (Licenciado) Paes LandimLeonardo Quintão Rodrigo Rocha LouresLúcio Vale 4 vagasMauro BenevidesNelson Meurer(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAlfredo Kaefer Cláudio DiazAugusto Carvalho Silvio LopesZenaldo Coutinho 3 vagas2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Pompeo de Mattos
Arnaldo Vianna (Dep. do PRB ocupa avaga)
Paulo Rubem Santiago vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PVFernando Gabeira Edson Duarte
PHSFelipe Bornier Miguel Martini
PRBMarcos Antonio vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Secretário(a): Angélica FialhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6218FAX: 32166225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR ASSOLICITAÇÕES DE ACESSO A INFORMAÇÕES SIGILOSAS
PRODUZIDAS OU RECEBIDAS PELA CÂMARA DOSDEPUTADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES
PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS, ASSIM COMOSOBRE O CANCELAMENTO OU REDUÇÃO DE PRAZOS DE
SIGILO E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NARESOLUÇÃO N º 29, DE 1993.
Presidente: Paulo Teixeira (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Titulares Suplentes
PMDBColbert Martins
PTPaulo Teixeira
PSDBPaulo Abi-ackelSecretário(a): Eugênia Kimie Suda Camacho PestanaLocal: Anexo II, CEDI, 1º PisoTelefones: 3216-5631FAX: 3216-5605
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA AINVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E
RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DECRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE
2005 A 2007.Presidente: Bel Mesquita (PMDB)1º Vice-Presidente: Geraldo Thadeu (PPS)2º Vice-Presidente: Vanderlei Macris (PSDB)3º Vice-Presidente: Sandra Rosado (PSB)Relator: Andreia Zito (PSDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Amin Aline CorrêaAntonio Carlos Chamariz Arnaldo Faria de SáBel Mesquita Domingos DutraDalva Figueiredo Dr. Nechar vaga do PV
Emilia Fernandes Elismar PradoFátima Bezerra José LinharesFátima Pelaes Lucenira PimentelGeraldo Pudim Luiz CoutoMaria do Rosário Paulo Henrique LustosaNilmar Ruiz vaga do PSDB/DEM/PPS 4 vagasRebecca GarciaVicentinho Alves(Dep. do PRB ocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Eduardo BarbosaBispo Gê Tenuta Ilderlei CordeiroGeraldo Thadeu João CamposRaimundo Gomes de Matos 4 vagasSolange AmaralVanderlei Macris(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNCapitão Assumção Sebastião Bala RochaManuela D'ávila 2 vagasSandra Rosado
PVDr. Talmir (Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)PHS
Miguel Martini 1 vagaPRB
Antonio Bulhões vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Manoel AlvimLocal: Serviço de CPIs - Anexo II, Sala 151-BTelefones: (61) 3216-6210FAX: (61) 3216-6285
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA AINVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS EMUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS
BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTONAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO PAÍS.Presidente: Virgílio Guimarães (PT)1º Vice-Presidente: Márcio Reinaldo Moreira (PP)2º Vice-Presidente: Ivan Valente (PSOL)3º Vice-Presidente: Hugo Leal (PSC)Relator: Pedro Novais (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAelton Freitas Eduardo AmorimCarlos Alberto Canuto Fernando FerroEduardo Valverde Iriny LopesErnandes Amorim José Rocha
Hugo Leal LeonardoQuintão
Manoel Junior vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN Paulo PimentaMárcio Reinaldo Moreira Pedro Eugênio
Nelson Meurer PedroFernandes
Pedro Novais Regis deOliveira
Ricardo Berzoini 3 vagasVignattiVirgílio GuimarãesVital do Rêgo Filho
PSDB/DEM/PPSAlfredo Kaefer Bruno AraújoAntonio Carlos Pannunzio Duarte Nogueira
Ilderlei Cordeiro EdsonAparecido
José Carlos Aleluia Raul JungmannJosé Maia Filho 3 vagasLuiz Carreira1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNJô Moraes Dr. UbialiPaulo Rubem Santiago Julião Amin(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)
VanessaGrazziotin
PV(Dep. do PSOL ocupa a vaga) Sarney Filho
PRBCleber Verde 1 vaga
PSOLIvan Valente vaga do PV
Secretário(a): Saulo AugustoLocal: Serviço de CPIs - Anexo II, Sala 151-BTelefones: (61) 3216-6276FAX: (61) 3216-6285
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA AAPURAR A VIOLÊNCIA URBANA.
Presidente: Alexandre Silveira (PPS)1º Vice-Presidente: Raul Jungmann (PPS)2º Vice-Presidente: João Campos (PSDB)
3º Vice-Presidente: Vanessa Grazziotin (PCdoB)Relator: Paulo Pimenta (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Carlos WillianArnaldo Faria de Sá Décio LimaCarlos Bezerra Domingos DutraIriny Lopes Francisco PracianoLuiz Alberto Laerte BessaMarcelo Melo Luiz Carlos BusatoPastor Pedro Ribeiro Neilton MulimPaulo Pimenta Paes de LiraSeveriano Alves vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN Pedro WilsonSimão Sessim 3 vagasVilson Covatti(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa avaga)
PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Carlos SampaioJoão Campos Jorginho MalulyJosé Maia Filho José Aníbal
Major Fábio Marina Maggessi vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Marcelo Itagiba vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB 4 vagas
Raul Jungmann vaga do PV
Rogerio LisboaWilliam Woo1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNFrancisco Tenorio Paulo Rubem SantiagoJosé Carlos Araújo vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Perpétua Almeida
Vanessa Grazziotin (Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PVFernando Gabeira vaga do PSOL 1 vaga(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa avaga)
PSOL(Dep. do PV ocupa a vaga) 1 vagaSecretário(a): Sílvio Souza da SílvaLocal: Serviço de CPIs - Anexo II, Sala 151-BTelefones: (61) 3216-6267FAX: (61) 3216-6285
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR ASINVESTIGAÇÕES A RESPEITO DA QUADRILHA DE
NEONAZISTAS DESARTICULADA NO ESTADO DO RIO DOGRANDE DO SUL, COM CÉLULAS ORGANIZADAS EM SÃO
PAULO, PARANÁ E SANTA CATARINA, E SEUSDESDOBRAMENTOS.
Titulares SuplentesPT
Maria do RosárioPSDB
João CamposMarcelo Itagiba
PDTPompeo de Mattos
PPSAlexandre SilveiraSecretário(a): Manoel Amaral Alvim de PaulaLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6210FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO EXTERNA A FIM DE ACOMPANHAR ASINVESTIGAÇÕES ACERCA DO APAGÃO OCORRIDO NO DIA
10/11/2009 EM VÁRIOS ESTADOS BRASILEIROSCoordenador: Bernardo Ariston (PMDB)Titulares Suplentes
PMDBAlexandre SantosBernardo AristonMarcos LimaNelson BornierWladimir Costa
PTFernando FerroFernando MarroniJorge Boeira
PSDBCarlos Brandão
DEMJosé Carlos AleluiaMarcio Junqueira
PPEduardo da Fonte
PDTBrizola Neto
PSCCarlos Alberto Canuto
PPSArnaldo JardimSecretário(a): Fernando Maia LeãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6205FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR ADESOCUPAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA/SERRA
DO SOLTitulares Suplentes
PMDBEdio Lopes
PTFrancisco Praciano
PSDBUrzeni Rocha
DEMMarcio Junqueira
PRLuciano Castro
PPNeudo Campos
PSBMaria Helena
PVFernando GabeiraSecretário(a): -
COMISSÃO EXTERNA PARA APURAR AS CONDIÇÕES E ASAPLICAÇÕES DOS RECURSOS DA SAÚDE NOS HOSPITAIS
DOS ESTADOS DO PARÁ E DO AMAPÁ.Coordenador: Elcione Barbalho (PMDB)Titulares Suplentes
PMDBBel MesquitaElcione BarbalhoFátima Pelaes
PRDr. Paulo César
PPRoberto BrittoSecretário(a): -
COMISSÃO EXTERNA A FIM DE ACOMPANHAR A SITUAÇÃODA ESTIAGEM NO RIO GRANDE DO SUL
Coordenador: Marco Maia (PT)Titulares Suplentes
PMDBDarcísio Perondi
PTMarco Maia
PSDBCláudio Diaz
PPAfonso HammLuis Carlos HeinzeVilson Covatti
PTBLuiz Carlos BusatoSecretário(a): Mário Dráusio CoutinhoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6203FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A TRAGÉDIACLIMÁTICA OCORRIDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Titulares SuplentesPMDB
Acélio CasagrandeCelso MaldanerEdinho BezJoão MatosMauro Mariani (Licenciado)Valdir Colatto
PTDécio LimaVignatti
PSDBGervásio Silva
DEMPaulo Bornhausen
PRNelson Goetten
PPAngela AminJoão PizzolattiZonta
PPSFernando CorujaSecretário(a): .
COMISSÃO EXTERNA PARA VERIFICAR, IN LOCO, ASITUAÇÃO DA EMBAIXADA BRASILEIRA EM HONDURAS E
COLABORAR COM OS ESFORÇOS DA COMUNIDADEINTERNACIONAL PARA A RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIAQUE ENVOLVE O ACOLHIMENTO DO PRESIDENTE MANOEL
ZELAYA NAS DEPENDÊNCIAS DA LEGAÇÃO DO BRASILNESSE PAÍS.
Coordenador: Raul Jungmann (PPS)Titulares Suplentes
PMDBLelo Coimbra
PTMaurício Rands Carlos Zarattini
Janete Rocha PietáPaulo Pimenta
PSDBBruno Araújo
DEMClaudio Cajado
PSCMarcondes Gadelha
PPS
Raul JungmannPSOL
Ivan ValenteSecretário(a): -
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃODA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.
Coordenador: Maria do Rosário (PT)Titulares Suplentes
PMDBGastão Vieira (Licenciado)Osvaldo Reis
PTAngela PortelaMarco MaiaMaria do RosárioPaulo PimentaPedro Wilson
PSDBProfessor Ruy PaulettiProfessora Raquel Teixeira
DEMGermano BonowLira Maia
PRNilmar Ruiz
PPRenato Molling
PTBLuiz Carlos Busato
PCdoBManuela D'ávilaSecretário(a): -
COMISSÃO EXTERNA PARA VISITAR AS ÁREAS ATINGIDASPELAS ENCHENTES NO ESTADO DO MARANHÃO.
Coordenador: Flávio Dino (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDBGastão Vieira (Licenciado)Pedro NovaisProfessor Setimo
PTDomingos Dutra
PSDBCarlos BrandãoPinto ItamaratyRoberto Rocha
DEMClóvis FecuryNice Lobão
PRDavi Alves Silva JúniorZé Vieira
PPWaldir Maranhão (Licenciado)
PSBRibamar Alves
PTBPedro Fernandes
PDTJulião Amin
PVSarney Filho
PCdoBFlávio Dino
PRBCleber VerdeSecretário(a): -
GRUPO DE TRABALHO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.
Coordenador: José Mentor (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAsdrubal Bentes Antonio Carlos
Biscaia
Cândido Vaccarezza Arnaldo Faria deSá
Carlos Bezerra Beto MansurJosé Eduardo Cardozo Carlos Abicalil
José Mentor Carlos EduardoCadoca
Marcondes Gadelha vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN Fátima PelaesMauro Benevides Milton MontiNelson Marquezelli Rubens OtoniPaulo Maluf Zezéu RibeiroReginaldo Lopes 2 vagasRegis de OliveiraSandro Mabel
PSDB/DEM/PPSArnaldo Jardim Fernando ChucreBruno Araújo Raul JungmannBruno Rodrigues 4 vagasJosé Carlos AleluiaRicardo TripoliRoberto Magalhães
PSB/PDT/PCdoB/PMNFlávio Dino 3 vagasMiro Teixeira(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
PVMarcelo Ortiz Edigar Mão BrancaSecretário(a): Luiz Claudio Alves dos SantosLocal: Anexo II, Ala A, sala 153Telefones: 3215-8652/8FAX: 3215-8657
GRUPO DE TRABALHO PARA EFETUAR ESTUDO EMRELAÇÃO À EVENTUAL INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DEPROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, SOBRE DIREITOPENAL E PROCESSO PENAL, SOB A COORDENAÇÃO DO
SENHOR DEPUTADO JOÃO CAMPOS.Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos BiscaiaArnaldo Faria de SáVinicius Carvalho(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a vaga)1 vaga
PSDB/DEM/PPSJoão CamposMarcelo Itagiba vaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Raul JungmannRoberto Magalhães
PSB/PDT/PCdoB/PMNAbelardo CamarinhaFlávio DinoVieira da CunhaSecretário(a): .
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR OREMANEJAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DAS LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS.Coordenador: Hugo Leal (PSC)Titulares Suplentes
PMDBOsmar SerraglioVital do Rêgo Filho
PTCarlos Zarattini
PRLuciano Castro
PPNelson Meurer
PTBSilvio Costa
PDTMário Heringer
PSCHugo LealSecretário(a): .
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A EXAMINAR OPARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O
TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESERVIÇOS DE SAÚDE, COM VISTAS A VIABILIZAR, JUNTO À
CASA, A DELIBERAÇÃO SOBRE A MATÉRIA.Coordenador: Arnaldo Jardim (PPS)Titulares Suplentes
PMDBLelo CoimbraMarcelo AlmeidaPaulo Henrique Lustosa
PTFernando FerroPaulo Teixeira
PSDBPaulo Abi-ackel
DEMJorge Khoury
PRMaurício Quintella Lessa
PPDr. NecharJosé Otávio Germano
PSBLuiza Erundina
PTBArmando Monteiro
PPSArnaldo JardimSecretário(a): Leila MachadoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6212FAX: 3216-6225
OS: 2010/10847
Edição de hoje: 44 páginas