,REP.q~LICA· DIÁRIDOOCONGRESSO lCID ALimagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD23NOV1971.pdfTendo em...

BRASI'L.,DO,REP.q~LICA· FEDERATIVA

DIÁRIDOOCONGRESSO lCID ALSEÇÃO "

ANO XXVI - N,9 15'1 : CAPITAL FEDERAL T€RÇA-1fElRA, 23 DÊ NOVQmnÓ DE 1911

TEZ znm

A

CAMARA DOS, ' DE·PUTADOSSUMARIO.

ATA DA 155~ SESSÃO 'EM 22 DÊ NOi1EMBRODE '1971J.>RESID~NÕIA DOS sns. ANTÔNIO l'ONTES, SUPLENTE DE SEORE.

.TARIO,.CtLIOMARQTJES :FERNANDES, (ART. 62, DO R. [,), JOSIllHADDAD, SlJPLENTEDE SECRETARIO, PEREIRA. LOPES, PRÉSIDENTE li: ELIAS CARMO, l' SECRETACIO.

v - Grande E:':lledlente _

ALBPlRTO HOF'FMÚl'N -Homenagem póshuna a,() sr. Will,V F~·õililch.PRESIDEJ."\lTE - Solid!llied.!.~e ua MeEa· à llome,uígem, póstuma Ill'es- -

tada ao l:lr 'WlIJy Fr5t11 ;e~l, ,RUY ~ACELAR - Necessidade. da modificaç.ão da metodologia dos cál

CUJOS usados para pagamento da indenlzaçíto devida. pela União-aos ESlados 'e nmnicJpios produtores de petróleo.

DIB CREREM - Importância do· turismo' na eeonomIa ao ,PaIs. ~ABEL AVILA - Proibição, peia El\rn~ATUR, do 4uncio!llunento. da

"Turismo Holzntann Ltda", em Santa Catarroa. ., VI - Ordem do má.

MOACIR CHIESPE - At>r~tação de proposlçllo•._ nelO ALVARES '- Comunicação sôbre promoção a CapitãO-de-:'l.rar-e-Guerra de Hercel Harends Teixeira. ' . ' •

,MARCOS F'RErRE. ÉLCIO ALVAR-ES - Encaminhamento' de VOtlWllOde requerimentlls de destaque de' emendas ao Projeto nq 4l9-B, de 1971.

JOAO MENEZEJ:! - Comunicação sôbrc proibição ela exportaçáo' depeles de animais no ..aro. - . ' '

PEDRO COLIN - (Como Líder! - A diplomàcia da prosperIda~e l1llpolitica externa brasileIra.."., " ,

'vII :... ExpUcação !~aJ . . ,íTALO FITIPALDI - (I'. A., retirado pelo orador) - Visita a Amazô-

ma Ocidcntal. '.', ALDO FAGUNDES - Representação da. Igreja Pentecostal da. :.Biblía do '

Brasil sôbre incidente t;m Xaxim, Rio Grand~ do,Sul. ".PEIXOTO FILHO - Recapeamento da Avenida Presidente KenDcdy,

trecho do Trevo do Pilar até o centro-do .~Un!cilJlo de Duque de Caxias.I Reivindicações de Duque de Cmas. ". ., FLORIM COUTINHO - ,Calçadas e, Calçadões. Hospital de Jacarepa-

gUlÍ e Glnãsio Industrial. " . - ," ALCIR PIMENTA - Desabamento do elevado da. Avenida Paulo de

Frontln.BEZERRA.DE NOMES - Direitos autorais. ,

. ARDINAL RIBAS - 839 aniversáJ:io d" HeikTS!:ookler de Fra,nça.., MILTON'BRANDAO -"Desvio da BR-316.

VIU - Designação da Ordem do Dia

. IX - Encerramento '

2 - MESA· (Relaçáo dos .membros) • • ,_ . J

3 - LIDERES E nCE-LtDERES,Dlj: PARTIDOSCRelação ,dos me)1t- ,bros) , ";" ,.

4 - COML..."SõE8(Relação dos membros das Comissões Permanentes,ESpeciais, Mistas e de Inquérito). .

5 - ATAS DJIS COMISSOES. ', 6 - DO GRUPO BRASu.EIRO DA UNIÃO nn'ERP-ARLAMENTAR -

convoc~ção. '

l1 :.... 155~ SESSÃO DA 1~ SESSÃO LEGISLATIVA DA '7~ '.LECilSLATURA EM 2'2 DE NOVEMBRO DE 1971.

. I·-'Abértura. da. SessáQ,,,/

11 - Leitura e assinat~a da ata da sessãQ anterior

JII - Leitura do Expediente

OFICIOS'

'- Do Sr. Primeiro Secretário' do Senado Feders.l ~fielos nQs. *32; *33,*34; +311, +35, 43{l e 441, de 1971. _ 'I .

. , - Do 81', Presidente da Comissão de Economia ofício n9 73-71., - Do Sr. Presidente da. Comissão de Legislação' Social soliCitando aU-iliêncla de p?Opos~ção. , . '. ,

, MENSAGEM

_ ...;. Do Sr. PresideÍJte da Rep6blica menságem n9 452, de 1971. •IV ..... Pequeno Expeílit;nte -

, ,JERONIMO S.ÀNTANA ~ ViSita do Pr~uradór-Geral da. Justiça doIlistrito Federal e Terrítórios,a Rondõnia. .

MARplLIO LIMA -. PRODOESTE, fator e deSenvolVimento di RegláoC:entro-Oeste. - ,

:EMANUEL PINHEIRO - Situação dos funcioná1'1os do DCT em.Mato~=. . ,

SlNVAL GUAZZELIJ: - XVII-Congresso Brasileiro de Quimica~ 'FLOR.IM COOTINHO - Desabamento do elevado sõbre o Rio Comprido,

(l.uanabara, ., .JOLIO VITEIROS - Defesa do parque induStrial, do Para!..PEIXOTO FILliO.- Planos de desenvolvlluento telefôniço dI!< CTB para

• Estado do Rio. -. ,," . .'. 'ÉLCl'O ÁLYARES - Rel.vin~icação dos cafeicultores de ECOpÓl'anga, Eg-

Ilirlto ~anto. ' ,'.. • ,ELOY LENZI - Segunda Exposição Agropecuária e Industrial e Primei-

.. ta Fe.stllo da Margarida de São José do Ouro, Rio Grande do Sul. ,',SILVIO DE ABREU,- Obras de l.mplalit!l.ção da. mxIovia MG-US.MAURíCIO TOLEDO - ross~ em Bauru, São. Paulo, da. nova. Diretorla

eia ABIRT. ' .BEZERRÁ DE NORõES- Desabamento do/elevado da Aventda. Pauol

je Frontin. " . _ ,.. , JOSll:,FREIRE - Perseguiç!io oontra dirrerimipaçáo por parte de cerros

tllretores Regiona.is da ECT contra funcionários da. emprêsa.., lLDSLIO MARTINS - Nomeação do Prof. Pauló Nathanael Pereira de

Souza. para o Conselho Federal 'de Educa,Ção. . ' -DASO COIMBRA - Pavimentação do acesso de' Ita\luai a Rio-Sa.ntos.ALCIR PIMENTA - Tragédia do desmoronamento do viaduto Paulo de

Frontin. na Guanabara.JOEL FERREIRA - DeficIências de atendimento do INPS no Amazo-nas. ~. .:ANTONIO BRESOLIN - 1'01' que nAo um concurso s6bre o .turismo no

Brasil? ' , .AMAURY MULLER - Incentivos A agl1cultura. .JOSÉ TASSO DE ANDRi\DE - Situação .!le· Gaehoeiro de Iw.memirJm

e de outros mUl)icipios capixabas, em virtude das fortes chuvas.FRANCELINO, PEREIRA - Projeto de instalação do complexo Indus

trial do Grupo francês Nobel-Bozel em Monte.!: Claros, Minas Gerais.. JOAO LINIiARES - Equivoco da Imprensa catal'inense' quanto à visita

do Ministro Mãrio Andreazza a -Chapecõ a 30.12. Denominação de Alfredoltalo RemoI' à BR-252 em Santa Catarina. ..' ,, SlNV~L BOAVENTURA .- Homenagem ll. MonselUlor Manoel ~"IeuryCurildo e Frei Antônio de Gangl. " -... _

JUAREZ BERNARDES .:.... SiStema de transporte fe1'1'oviá1'1o e o ......PRODOESTE. . '-

fu"ql'ONrO PONTES ...:.. Desaba.mento do Elevado Paulo de Frontll1, noRio de Janeiro. - _. '

Cll:LIb MARQUES FERNANDES - Carta de Atlàntld"'.

I - As 13,30 HORAS COMPARECEM OS SENHORES

Pereira LoPes·.Luiz BragaReynaldo, 8antanna~-.Elias Carmo .Paes d. Andrade

. Àmaral, de' SoUsaAlipio CarvalhoHeitor CavaleantiJosé HaddadAntõnio p."ntes.il:dlson Bonna

7074 Têrça-feira 23al. li!±S

DlARIO DO CONGRESSQ. .~AOIº.N.AJ;: ·(Seção n Novembro de 191t

EX P E O'I·EN'T EDEPARTAMENrro DE I.RENSA~ N'AGIONAL

O.f-ÁRfO 00 OONGRESSO NACIONAL8EÇtÃOI ,

Impresso n88 oficinas do 'DepartamantCl de' Imprensa Naclon~1 - BRAS-IUA

seus membros e dá outras providências. (Lei n° 5.730, de 8 de~novembróde 1971);

\ (7) Oficio n° 441, de 18 de novembro, de 1971, comunicando a. aprovação,

sem alterações, do Projeto no 392-A,do 1971, que dá nova redação ao § 1~

do ail"t. 5° da. Lei número 4.923, de 23de dezembro de 1965, qUe Institui Ocadastro permanente das a.dmlssões e'dispensa de empregados, estabeiecemedidas contra o desemprêgo e de assistência aos desempregados e dá ou-tl'as P':ovidências. .

OFiCIOS DEFERIDOS

1) Do Presidente da Comissão deEconomia, nos seguintés têrmos:

OfícIo nO P-73-7l. Brasilia, 17 denovembro de 1971.

Senhor Presidente:

Tendo em vista dellberação unâ.nime da Comissão de Economia., em reunIão realizada em 11 do fluente mês.solJcito a V. Exa. seja ouvido o Ministério do Trabalho e Previdência. Social sôbre o Projeto nO 71-71. que "Dispõe sôbre a unificação progressiva dosalário-mínimo em tedo o territórionacional, prescreve forma de sua execução e dá outras providências" .. Aproveito a oportunidade para Tenovar a V. Exa. protestos de estima e~onsideração, - Deputado TaneredoNeves. Presidente.

2) Do Presidente da Comissão de,Le-_gisl!l"ção Social. nos seguintes:

Excelentisslmo Senhor Presidenteda Câmara dos Deputados.

Na forma l'egImental (art. 59, ,19 do R. I.>, requeiro a V. Exa .• aaudiência, desta Comissão a. respeito'do Proj. nO 406-71. do Senado Fecleral, que "revoga. o Exame de' Ordem instituído pela Lei n° 4.215. de27 de a.brll de 1963. que dispõe sôbreo Estatuto da Ordem dos Advogadpsdo Brasil. e dá outras providências" ..

Nê.~tes Têrmos,Pede Deferimênto. .Brasília, 12 de novembro de 1971.

.- Deputado Wilson . Braga, Presidente

MENSAGENS DEFER~DAS

MENSAGEM N° 452

EncontrlJ.-se em tramIt.ação noCongresso Nacional. o Projeto de LeinO 2.673-111, origInário da Mensagemn9 564-60, que "CrIa a Escola Agrotécnica de Águas de, Contendas, noEstado cje Mina" Gerais" .

As ~ escolal agrotécnIcas foramtransformadas em Colégios e Ginásios Agrícolas subordinados ao Deparlam..nto d Ensino Medio do MEe,estando portanto, desatualizada a de_nominação a ,er dada ao Estabelecimento

A Lei n" 5 fl92 dt' 11 de agôsto de1971 que fixa Dll'etl'lzcs e Bases para " ensino dI' 1" e 2" graus. exige doDepartampnto de' EllSino Médio umTPestudo'do posicionamento dêsses Eslabeleclmentos,o que já está sendolealízado.

Ao mesmo tempo êste Ministérioe.xamina as reais necessidades dop",iS no campo agrícola. com a finalidade ,de melhor equipar os estabe-

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Exterior

FtmoIONÁ!l!OS

eH"I'''' D. " ..",.lo DE """.41'&0

FLORIANO GlJIMARÃES

grafo do Praje<> n" 316-A, de 1971, que Excelen!issimos Senhores Membrosdispõe sõbre a formação de Enge- do Congresso Nacional:nheiros Militares do Corpo de Ofi-ciais da .Aeronáutica da. Ativa e· dá . Tenho a honra. de solicitar a Vosoutras providências (!!el n° 5.728, de ,as Escelências a. retirada da Mensa5 de novembro de 107!); gem n" 564, dI! 23 de àezembro de

i960, relativa a projeto de lei queb) Ofício n° 433, de 12 de novem- "cria a. Escola Agrotécnica de Aguas

bro de 1971, encaminhando autógrafo. ae Contendas no Estado de Minasdo Projeto

on° 343-A, de 1971, qu~ ai- Gerais, e dâ outras' provipências",

tera o § 2 do art. 1~1 da Lei nume- tendo em vista as, razões apresenta.r? 3;807, de 26.de agosto ~e 1960, que das pelo Senhar Ministro de EstadodlSpoe sôbre a. Lei Orgâmca da Pre- da. Educação e Cultura na anexavidência Social. (Lei n° 5.729, de 8 Exposição de Motivos. 'de nove!1lbrc de 1971); Brasília, em 18 de novembro de

c) OfICio n° 434, de 12 de novem- 1971. _ Em1Uo G. Médici.bro de 1971,-encaminhando autógrafo E. M. nO 1.214 - Em 5' de no-do Projeto de Lei Complementar n· vembro del97l.2. de 1971 (ON). que regula o artigo69 da. Constituição e dá, outras provi- Excele~tl!;;slmo Senhor P.reslden-dências (Lei Complementar n° 12, de te da. Repubhca:~ de novembr" de 1971): _

d) Oficio n° 439, de 16 de novembro de 1971 encaminhando autógrafo do Decreto Legislativo n" 80. de1971, que autoriza o Presidente daRepública. Federativa do Brasil a ausentar-se do País em viagem oficia.Iaos Estados Unidos da América doNorte ,(Projet<l de Decreto Legislativo n° 52-A, de 1971);, e) Oficio. n° 435, de 12 de novembro de 1971, encaminhando autógrafodo Poroieto n" 18. de 1971 (CN), quedispõe ,sõbrP Ó Primeiro Piano Nacional de Desenvolvlmeno (PDNJ,para' o perfodo de 1972 a 1974 (Lein·. 5. 727, de 4 ·de novembro de 1971(.

j) Oficio n° 436, de· 12 de novembro de 1971 encaminhando autógrafodo ·Projeto n° 24. de 1971 (CNJ, quealtera o Del',reto-lel no 1. MO, dc 21 deoutubro de 1969. que dispõe sôbre sConselhos Feclem' e Regionais deContabilid~ regula a eleição de

Gapital e interior

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~erlor

_ Excetuadas as para o exterior, que sempre serão anuaIs, ~sasllinaturas poderão ser tomadas em qualq,uer época, por seIsmeses ou um ano.

_ 4 1'emessâ de vaZlit'68, sempre a favor do Tesouro do Depur·tmnento de imprensa NacIonal, deverd ser acompanhada ~esclarecimentos quanto i &!la aplicação.

_ Os supZementos ds etUções dos 6rgãos oficiais só serão remetidos aos assinantes que O solicitarem no .ato da assinat1fra.

_ O preço do exemplar atrasado serd acresci,do ãe Cri$ O~Ol Hdo mesmo ano, e de CrI 0.0-1. por ano, se de anos anterIOres••

CH....1t DO ....VIÇO DII PUIILlcAQ6tIlI

'd. ,8. DI! ALMEIDA OARNEIRO

R3J'AIlTIQÕE~ • PAR'l'IOULAllE8

OaptUtl e interior

Semestt'e :t:...u.:u:.xu;,.:.:.; Cr,'

Ano .~..<:.;o~-.:ot<:a:.: crI

Amaury Muller - MDBAntÔnio Bresolln - :MDBArnaldo Prieto - ARENACélio Marques FernandesARENADaniel FarllCO - ARENAEloy Lenzi - MDBGetúlio Dias - MDBJairo Brum - MDBMário lfondlno - ARENA

Rondônia, JerÔnimo Santana - MDB

O SR. PRESIDENTE:(Antônio Pontes) - A lista de pre

sença. acusa o comp9.'l'ecimento de 83Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.Sob a. proteção de Deus lnlciamas

nossos trabalhos. •O Sr. Secretário procederá à. lei

tura. da ata. d~ sessão anterior.

. n - O SR. C~LIO MARQUESFERNANDES: '

Servindo como 2." Secretário, procede à leitura da ata da sessão antecedentc, a. qual ê, sem observações,assinada.

O SR. PRESIDENTE: .'(AlItônio pc lHes) - Passa-se 1l.

.eitura do "l'pl',jjenle.III -, EXPEDIENTE

OFiCIOS:1) Do Pri,lleiro SecretáTio do Sena:

do Fedéral, no~ seguintes têrmos:r,) Ofício n" 4:12. de 12 de novem

bro de 1911, enca.mInhando o autó-

AcreJoaquim Macêdo - ARENA

, Ruy Lino ~ MDB

Amazonas

;roel Fe'lreira. - MDB

Pará ,:Américo Brasll '- ARENAdÚJlO Viveiros :... MOB'Juvênclo Dias - ARENAPedro Carneiro - ARENA

Maranhão

Pires Sabola - ARElN!A. Piaul:

Severo Eulálio - M.I;lB

CearáEdüson Melo Távora. - ARlilNA .Ernesto Valente - ARENA:P>lávio Marelllo - ARENABildebrando GulI'Qa.rães - AlliElNA>iJonas Carlos - ARENA

'Leão Sampaio - ARlENAMarcelo Llnhares - ~RENAt>sslan ATaripe - ARENA

ParaibaOláudio Leite - Aild!lNA. Pernambuco

'Ãderbal Jurema - ARENAiAn.s e Silva. - ARENAMarcos Freire - MD~

Sergipe

'Frnr-elsco Rollemberg - ARlilNA

Bahia.Fernando Magalhães - ARENALomanto Júnior - ARENAPrisco Viana - ARENA

Espirito SantoElcio Alvares - ARElNAJ'osé Carlos Fonsêca - ARIil~~José Tasso de Andrade - AR!!1:&A

Rio de Janeiro'Brlgido Tinoco - MOSDaso Coimbra - ARENAPeixoto Filho - MPBWalter Silva - MDB,

GuanabaraAlcl~ PImenta - MDB:aezerra de Norões - MDBFlorim Coutinho - MDB

Minas Gerais

Carlos Cotta - ll4"DB FranceJino Pereira - ARENAJorg~ Ferraz - MDB,Jorge Vargas ~ ARENA .Manoe. de Almeida - ARENllNogueira de Rezende - ,ARENASlIvJo de Abreu - MDBSinval Boaventu'l"a - ARENA

São PauloAlteu aasparini - ARENAIldélio Martins - ARENAPedrom Horta - MDB

Goh\sJose Freire - MDBJuare? Bernardes - MDB

Mato GrossoEmanuel Pinheiro - ARENAOastão M'llIer - ARENA

paranáAgostinho Rodrigues - ARENAArdinal Rlb!'ls - ARENAAry de' Lima - ARENAEmfJ Gomes - ARENAJoáo Vargas - ARENAMlÍrícr Sfamm - ARENA

Santa Ca'A7Jna.

Dib CheIem - ARENAJaison BarrE'lo - MDBJoão Unhares - ARENAPedro Colín ... ARENA

Rio Grandt. d<' Sul"'lceu Collares - MD:BAldo fall.undes - MDB

DIÁRIO DOOONOREl?!:lO NA,Ç1M2!1A[ Novetnpro de 1971 7075 '..- ..

ricos da Nação, desempenhando o sel!papel de abastecer os grandes centros populacionaiS brasileiros. _

Temos confiança nOI Govêrno doPresidente Médlci. EI. Exa., com "Programa de 'Desenvolvimento (10

Centro-Oeste, fêz cllegaT_ Jl, vez deMato Grosso, fêb concretizar, agorasim, a verdadeira 'marcha ;Jarlt oOeste. Dai o júbilo do povo matogrossense. Há no meu Estado uma'euforia generalizada, Uma nova darelra se abre, vislumbrando um grande progresso para minha terra. COI/1dias maís Iellzes para_o povo.

Ao encerrar, quero deixar aqui, emnome dos mato-grbssenses. os -m:lisefusivos agradecimen~c.s ao PresidenteMedici, por t>io acertada medida,criando o PH.ODOE8'I'E, que dará solução aes grande. problemas que afligem a nossa genfl:!. pedindo ao Orlador que dé a 8. Exa.' fôrça l1 sil.údepara '<lompletar a sua, grande obra deOovêrno, possibilltando ao Brasil, olugar que mel'ece .no eonoêl'to .dasNações; e, no povo, uma vida 'maisjusta, maIs comllgna. mais humana.7 que entço pôssa dizer: 'O Br:;tsll eo povo vão bem. (Muito -bem). •

leaimentos existentes e projetar racionalmente a ampliação da rêde, deacôrilo caril o levantamento sócio;econômico em execução.

,Diante do exposto, tenho a hOllTaíle sugerir a Vossa Excelência-a retirada da referida Mensagem. '

Sirvo-me do ensejo para -renovar a;Vossa Excelência as expressões deiIlleu profundo respeito. - Jarbas G.'j?assarinhº-.

1\'-'0 SR. PRESIDENTE:;(Antônio Pontes) - Está. finda a

~eit,ul'a do expediente. -Passa-se no Pequeno cExpedicnte'Tem a p:~lavra o Sr. Jerõnlmo

San~ana.

por 1(1, em -favor do MlnlstéTio: PÚ- sidente Médici não deixaria a ricablíco, e que essa viagem não seja co- região Centro-Oeste de Mato Grossomo as demais, apenas manchetes e e Goiás; uma das mais importantesconferências, ficando os problemas fontes de -lIbasteclmento dos maiorescomo estão, sem - nenhuma n).edida centros populacionais do Pais semconcreta e efetiva. Fàça alguma col- uma medida que viesse proporc'lonar oSilo no sefttido de ser presente ali o se.u 'desenvolvimento mais- rápido.Ministério Púôlléo, faça de sua par- ,DJ,Sse S. Exa., ao anunciar o seute o que lhe compete, nem que seje. decreto-lei: "Conferir aos fat/,res depor e:apas, pois basta de margínáll- produção os elementos de que neceszar os Territórios. , s1tam para explorar convenientemente

Funcionando com eficIência o MI- as virtualidades do ambiente. OI, -

nistér:o Público, 50% dos problemas Um plano de desenvolvimentoda Justiça es~arão sendo resolvidos. criando condições de Infra-estru~ura'EI.- Exca. à guisa de dizC'l' algo sôbre de suport~, era necessnrlo. O centl'o~a ifustiça nos Territórios, que fazer sul do meu Estado, com i1S in~lhorescrer (!ue tudo de errado ali se deve fail>as de terra do Pais com umaao, Tribuna! do Distrito Federal. Em~ florescente agricultura é adlanta'dábora tenha sua parcela de culpa, o pecuárIa, ,não poderia ficar freada no

O SR" JERÔNIMO SANTANA: Tribunal não. pode resolver proble- seu ,progresso por falta de estrac1as(Comunicação _ Lê) _ 8t. Pre. mas afetos à. ProcuradorIa de Justi- pavimentadas, de tecnologia agrop:ls

sidente, Srs. - Deputados, o Dl'. José ça, qUe tem obrigação, de_ equacioná- toril, de 'armazéns e silos, de -usinasJúlio Guimarães Lima, -dlgnísslmo los. O Dl'. Guimarães Lima .não po- det beneficiamentos, de frigorlf,cvs, de

derá. dizer sôbre a Just;ça nos Ter- es radas vlcinais ligadas às rodoviasProcu,rador·Geral da Ju!;tinll, do Dis- r t~ n s d é t I,.. ritórlos, por mais falha que- seja, se .0 co, e empr s Imos a ongo pra-trito Federal e Territórios vai, por ês- z m j 'd' d Ihses dias, aó Território Federal de o sett-órgão é salvo de crlticas-malo- o e co uros mo !COS, e me 0-Rondônia. 'Certamente não deixará res que o TJDF.· ramentos nas hidrovias, com regulnri-

Não, podemos J-ogar a culpa nos ou- zat;ão de seus cursos dágua, prmcl-de vIsita'!' as mlnC'l'ações, especlal- palmente na regi-O d I t I

t tros, se para. a, solução "'os, problemas ' a o r co pan anamen e a de Santa Bárbara, onde são I t 'b"l J f t· mato-grossense, sede do maior re-comensais obrigatórios os Gàldeanos se ex ge nossa eon fi u çao e e Iva. banho bovino regional do País.e outros. Apesar de não ser essa. a As evasivas da não realização de O PRO O S Econcursos para provimento de vagM' , DOESTE, com. se\!S p'rlncl- R. J\ll!.NUEL J1'INHEmO:finalidade da, viagem, não lhe' fILlta- do Ministério Públ1co nos Territórios, paIS pontos e com as verbas especifl- (COmlllllc:,['(]O - Sem revisão dorão convites para visitar as minera- apresentadas por S. Exa são data cadas, para os anos de 1972 a 1974, orador) - [3;'. Presidente, 8rs. W'lluções controladas pelo capital estran- , ., ou seJa' tados,' acabo de chegar dO',meu Esgelro, conviteS para conferências, bem ~::za, fúteis, sem nenhuma razão de - I - Construção da rêde rodoviária Mdo onde vou sempre que posso, paracomo discúrsos, entrevistas, elogios, . " básica pelo Minis~riO dos Transpor- l!sculter 'o povo, sentir RIr suas I'jeces-visitas e banquetes. .Ficará muito POrto vel90 reclama a prese~ça de tes -'- Cr$ 490.000 000,00. sldades e dlóClltir a respeito de SUMcomovido com os problemas do Ter- .promotor publico com 'urgêllcla, de U - Construçã pelos Estados das principais reivindicações. Tenho poix!t6rio etc. e cumprirão êsserotelro Imedlaoo. s,e~ conc:urso, contra~ados estradas vicinals Cr$ 50.000.000,00. háblto, nessas oportunldàdes, visitarobrigatório e clássico, que já,"constl- pela CLT, E preCIso _.enc0!1traT uma lU -" Construç o pela iniciativa não só o Chefe do Executivo matotiutul chapa batldll. para' qualquer f6rmula para a soluçao_d~s~e grave prIvada de rêLie d armazéns, silos e grossense, como também os dirigentes'Visitante do TerrltÓl'io., Se houver problema, qu:) certamente nao exls- frigoríficos com financIamento do dos órgãos das administrações federaldez visitas de personagens diferentes tirla, se o Dl'. Guima~~es ."Lima fl- Bancá do BrasH - Cr$ 90.000.000,00. e estadual sediadas em Cuiabá, e oso Governador, que-,nada tem para zesse menos 'lonferênclas, desse me- IV:- Relllizaçúb de obras de 5a- munieípios onde exerço ação ,polltica,lllostra~, 'apelará para os trabalhos nps e1'!trevlstas aos jornais e cuidas' neamento geral ....JCr$ 50.000.VOO,00. em que tenho 'encargo direto a derealizados pélas minerações. enquan- se mais do desemp!!nho de .~e\l car- Velo'dar à regi~'" centro-sul mato-_ sempenhar,' em função do apolo queto desvia !lo atenção do visitante dos go, trabalhando nele efetivamente, grossense o papel que lhe cabe rios recebi nas urnas, -

- problemas de nossa 'população. - com 05 recursos e faculdades legaIS planos de Integr ção e desenvolvl- Nessa vlag~m, a convite de Imi-.A. visita às mir.erações já é clássl- de que dispõe stualmel).te. ,mento nacionais. I, to é, ponte de 1l~ meros amigos meus, velhos -e .uedl-

ea e inevl,tàvelmente é incluida, no Façamos õ que podemos e que sej" gação entre o Norte, prmcipalmente cados servidores do antigo' Deparroteiro turlstico dos que lá chegam, de nossas atribuições e depois fale- li- Amazônia, e o 1U1 já desenvolvido ta.mento dos COnelos e Telégrafos,muito embora os ,relatórios depoIs mos em ref<Yl'mas. O que não se pode do País. . tiVe a satisfação de fazcr uma rápldacontem outras coisas, nêles não se é pregllr reformas em Brasilia bem ' Temos que ,not r ainda que, no viSita à DI/, de Mato' Grosso. ~mJncluindo o trabalho ou- o desempe- Instalado e eDm todo o confôrU:, dei. plannrodoviário :tRclonal, em 122 Cuiabá. hoje sob a direção do -Inteli:nhq de funções. .. '" xando o Ministério Público dos Ter- concorrências anulliClàt1as pelo DNER, gellte, experimentado e operoso, ser-

O povo de Rondônia. espera que l'itári<ls abandonadO. sém o' material para asfaltame,n~o.,~ ob.ras de arte, vldor Alberto Veloso Fur~ado. Nãodesta vez S: Exa: se aperceba, dos de expediente, sem residências, sem em todo O terl'ltórlo naCIOnal, só ha- tive o prazer de _encontr~-Ió em ,seuproblem!l:s de scu 6rgão naquela Uni- condições de -funl)ionamenl0, sem ne- via uma para., todo o Mato ~Grosso, gabinete. visto que em cumprimento

,.dado Federada. Ali os membros d<l nhum estimulo. Basta de situações na BR-163, de Campo ,Grande a Ban- de m:ssão de seu càrgo. estava êle noMinistério Público 'são taras; , em de fato, favorecendo -a criminallda- deirantes, com 71 m apenas. :Mas Munlc!pio de Jqçiara, em visits. doGuajará-Mirim- só existe um promo- ele·... _ agora, com o derreto do PRODOESTE In!lPcçao. estuda1ldo as posslbilidn.destor, o Pôrto -Velho, -'a Capital, não A lei merece ser melhor ,fiscallza- já em tramitação no congr~so N~- ele atender ao apêlo da. população noconta com nenhum representante; da, atra....és de um MinlstéTlo Públl- elona~, terem.os a.~ nossas prmclpalS sentido de scr al11nstalada uma ag~napesar de ser uma cidade com mico eflciel)te, culto e com personaU- rod~vlas pavimentados até 1974, ou ela da emprêsa.lhares de problemas que- requerem o dáde: Que. não sejam seus membros seja. a BR-163 no trecho Rio ,)3rl- Pude, _ne$sa' visita, sentir a sltua-

'pronunciamento dêsse Ministério, s6 áulicos ou estejam à procura de for. lhante -:- .Dourado.s com apenas 68 m ção de desespêro e o suspense qUeconta ~om um promotor ad-hoc, que tuna fácil" (jUS contribuam para' o de estensao, qU~ :rá dar eS}loall1Cnto relna entre os antigos servidores cIovem desempenhando todo o serviço. bom andamento da Justiça flscal!- a uma das malOles-produçoes agr,?- extinto D.C,T., principalmente en..

E'.opOTtuno salientar que os pro- Z3-!!do os juizes, cart6rlos- e deiegados pecuárias do Estado. A longa rodOVIa tre aquêles ,que contam-com mais demotorcs 'públicos dós Territórios, es- alem de reor<>sentar osoelevados in- ligando Campo Grande.a Ç\úabá, pas- 25 anos de serviÇOS se julgam cnpcctalnicnte de Rondônia, não con- terêsses da União, permite a Justiça sando por ~ondonópohs, e a estrad,a pacltados e em condições de contltam serluer com material de expedl- noS TelTit6rios. _ mais Impor.ante, de ~ato Grosso, POIS nuarem ,com bons 'resultados, li serente, não fc falando em gabinetes, Assim é que esperamos a conbrlbúl- o seu ~falta.:nen~ Irá promover a. vir à Nação nesse importante servlromár1Ulnl\s de escrever, btblioteca. éa~ ção do Dr. Procurador. embora já Integraçao nao so territorial, como de comunicações. Desesperam-sEf êl~snas para 'morar. Em Pôrto Velho e -basta,nte atr-asada. Se não. por que também s~c!o-econômlca e pl"~l!cipal- Sr. Presidente, em face das trans~Guu.!afÍ't-Mirim, além do superacúmu- ainda não forem preenchidas as' 25 men~e polltlca do E&~ado. Nao me- formações Introduzidas no setor p~lg,10' de servlç.o, são pessimamente re- vagas no MinistérIo 'Público nas Ter- nos Importante é a BR-:l62, de Cam- aplicação dos Decretos 65.871, de 15Jl1unerados e nbl'lgados a- pagar rltórlos criadas pelo ,Decreto-lei' nú- p<J GralJde a Corum?â. !ront&lra. cop1 de dezembro de 1969, e 68.785, de 21

U t· 1" i" • h t'l A' é mer 9117 ao? Q d d t t a BoUvIa, com consldcra.vcl produçao de junho de 1971, que,. trnnsformandoc S j5nS r !!!r l!~ rr:s .O e s. SSlm, 0_', uan ';! ever amos er de cimento, zona onde se encontram o antigo DCT em emprêsa. estahe-pree so, mUlto opa flOtlSmO p~ua exer- 25 memb~os dMse õrgao naquelas Uni. as ricas - jazidas de ,manganês do leceram normas par o aproveitnmenc~r P~~;,r; funçoas nos Terrltorios, que dadas. so exi~tem 7, em vias dese Urucum e-o fabuloso Pantarial :thato- to dos antigos funclonar10s. Enten:n"o Of~, cce,m nçnhum atra~lvo. aPQsrnt,ll'em. Por que êsse desfalque grossense- e passando ainda por Aqui- de,n: que, sendo fUncionárIos públicos,

Os. milhares de cas:lS da. defensorIa por· anto tempo?- - . dauana e Miranda com consli:lerável ml1lto dêles admitidos na carreira- Jl!!blJca llcometldos no Ministé,!!o b Era, ,. que tInha a dizer. (Muzto praduçilo- agropaslori! e ricas terras através de concurso de provas, ad()lli-~UbllC()'1 J ju~!'~a bgratulta" assl<\!,!'n- em)" ' - . -"-," ex(st~ntes, Nito JXlde,?os del1.:ar rle rIram, também, o direito de teremc a so~:a, ~s"o _cr nm suas funçoes, O sn. uARCILIO L'.IA'. acentuar a lmpor~âncla da BR-364, a sua vida fn clonal rep;ulacla ele o Dr!. GUlma:raes escreve livros sô- "A JU' de Rondonópolls R Jaiai interligando normas cio Es~t to d F i ~.asbre n ilustlça nos Territórios esqu!"" (ComUnimr;ão - U) ..:.. Sr. Fresl- Mato Grosso-a Goiás. '- - - Públicos Civis d'u U ~s ~cff rJ,9scendo"s~ ele :fazcl' presente s~u órgao dente. e SI'S. Deputados,.a grande Concluldo o asfaltamento 'de~sa é realmente afll~f mãO. F SI~mçronnr!t1c!~" Umdades. Cç'locasse S. Ex- malorla dos Deputados e 8enac1or~s vasta 'rêde Todovlária, poderá. o Es- entre os servldore~a, Í1~llco/~~~le~~l;3celenClIl rlefensores "Ilbllcos, Tlromo- !ia!l,banoadas. de Mato Grosso e Golas tado explorar sua Incalculável - rl- na capltar do In PE lrtd 'I'

- toreE; e c~radores e~licPlltes, 'nas <lO- vem-se lllllnífestllndo. como também Jlueza em potencial" ~ols Mato Grosso" êles, embora a.ln~~ e~' aglÍ;adO~m~Y3marcas, p'>ta,rla ,de~r~n~enh!1'nd.o com quase t5da a imp~ensa, sôbre: o .. com sua vusta extensao terltorlal, rom sica, técnieá e Intelectu~mentc cnfr'malOl' ~êlO SUDS funçacs ... pOIS lIvros e PRODOfi:STE. E nao pOderia eu del-_ um dos- mniOl'es rebanhos' !JOV1l10S do com li nova apll - d d' t .t?6-c1uS :'lnbol'ndos. pa tn:rre- dE! mar- xar de f.razcraq!!i, minha. pal~vra de Pais, exportando para São Paulo mais no Servlcos' de In;~f:~sogs de eg;: ~~1m1 ac]\v rje Brnsl!la pouca cOISa re- aplauso ao GO,vern9, pelo acerto da de um milhão de· c,abeças anualrnellte nlveis Departamentos crlados ~ra.solvem,:, O povo de Rondônl,a está medida, . - com imensas' reservas minerais de recebêr êsses funcl á'6 ,Pê'·cunsntl~; ele, ver. falur sôbre, seus pro- Inegàl'elmente, para nós mato-gros- ferro, ouro, diamante, cimento 'e ou- considerados exced~n~~ss ~g ~~~v:g;blemas. desiludl'lo_ CGm eonferênclasr Senses, ,foi um grande alento, uma tros e ainda com- sua agricultura já Públ1co O desespêro d· classe ai 'dplanos, li palestras ou_, teorias; quer grande esperança. pois até então ,está- bem .adiantada produzindo em grrm-.é mltlo~ Sr Presidente quandoTI IIaoaprnns ,Lrnbn111O " n<;ão. vamos I~ra de todos. os planos de de escala.,. arroz, milho, algodão, verifica'quI'" os iuncionãrios' em 1I~A,mu~amo~ que desta vez o Dou- desenvolVimento naclona.!. Mas -1í-_ amcnd<?im, m~ndjoca e agora a sol.a cença para tratamellt" de saú(lp' por

ter GUtP1arues reaÍlze alguma coisa nhamos certeza de que o, Ilustre Pre- e o tngo sera urr_ Bstado ,110s majS mais de 15 dias são postos om_dispo-

7Ci 3 Tema-feira '23~ll-~-"''''---"", _ .....:"

DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (5eçlió r) Novembro de 1971 •

nJbilhi.ue. o que lere, I\é!llSlI.m êlO!S Ive!, que causou grande número de 'rl- ma empreiteira. :l!:sses além de ,'utras caria livre para Os trabalhos necessá" el!tLI co,\o eu, 'O pÚilCivio que lnd- tlmas e registrou vlÍJ'iu perdas de vi- que possam Vir ll. ser résponsailillzadas. rios, sem atropelos nem desordens:tllllill I llcença"pr~m'io. àas. Dêsse modo, o S~retáriO de' Obras 2 ~ colocar em ~ão os bombelros-

venl.Q fi ".a tr,bül1!l p;\ra lançar o chamado elevado de .. Paulo de atualllão tem condições de conLlnuar e o pessoal de saúde, os únicos nece:;..vL:me\'.í.e ap"ló ao COlonel ArDIdo de Fiontln Ja ~eu errado. Sua llnall- no cargo e deve ser demitido, assim sál'1os em primeira emergência, comJ\'nto, 1:'Ti"',l<lenle ela' Etnprí!sa 13ra- dade era fazer a llgaçao do 'í'lUlel Ne- cemó chamado à responsabilidade o tôdll 11 liberdade de agir:,sfJ~lJ'a' de CLHe\us e Tcl&;;11lfos, no bouças com o 'lreVO uas Fôrças Arma- seu antecessor. Isto para lnilio de con- 3 - reiorçll.1· êsse pessoal com ()S ele-

'ctmtldo de tlelermlnar ao Dep,lItll- das visando a ~coar e facllltar o tIãn- versa, pois os inquéritos indicarão ou- mentes que fõssem se ternando neces~1el'lto de Pessoal da'Empr~~a que, ao SltD entre. as zonas Norte e SIÚ e li li- tros a serem punidos, se fôr ocaso. sárlos, retirados das . próprias fôrçasf"zer o EÉ~lJcJO para classJflca.ç~o d05 gação com a TljUclI. _ De qualquer modo, não pOderá haver militares, todos sob' seus comandantesfUDcionários, o faça com ~plJ.lto al- Depois de estar com sua const.'1lçao impunidades. E que os inquéritos apu- próprios. reunidas e prontas a cumpnr."UiIJu),e hI&Ulanlt.:.r,'o, cem a melhor quase proIlta, uma comagem de vei- rem mesmo os 'culpados e não acabem missão, e não se dissolverem na massa.aten,f:o p~ssj';el, vIsando a aproveitar cules demomtIeu que, der; carros que aprese\ltando como culpados o moto- desordenada e confUSa que ondulavlJ noDÜO 56' (,5 antigos servldor~ do DCT saem do Túnel Reoouças ou por e~ rlsta e o trocador de ônibus linha 415. local; I - .

em CnCllJ!,~S pHa r,s quais lem ll',mpe- entram, cêrca de ~%, OU maIS, vao que morreram esmagac10s no seu pós- 4 ~ cordenar e dirigir a atuação d&tefll'llJ, como também ·tudo tazendo para a.l'Ijuca ou vêm des~e bairro. E to de trabalho. ou o protocoll~b do •• l'e.sscl"al e equipamentos C3peclalízallospar fl'êegwar a êsses bravOS servi- esses carros não transitarao !,elo ele- DER que carimbou Qll desenbo.~ de que fôssem chegando,·como gwndnstes,clOrcS (la iiação o direito que ja ad- vado porque, se o fizerem, terao que Ir malfadado projeto do elevado de P~~o geradores, projet<>res. e outros, locali·.{Juimam jXlr lel. até o Trévo das Fôrças Armadas para, de Frontin. zando-os, onde fôssem necessúrios;

EstO'.l certo de que o apêlo que ora via Praça ela Bandeira e Mariz e Bar- De execução multo mais difícil e com 5 -_não permitll, além dêsse pessoal,fll"O :'0 eoronei Aroldo Matos será ros, aJcançarem a Tljuca, e êsse não é pesadas servidô!!S, êsse viaduto envo~ve ninguém mais na área das operações,!1ovadO em conslderaoão e de que S. o caminho mais dtreto,,~ rápldo e. enormes rcsponsabllldades. Já deu al- inclusive obrigatldo os curiosos e genteSuo, !c);an}inando .a situaçã.o, provi- mais prceurado. O Itinerário normal é sumas dôres de cabeça, ainda bem que nada. tinha que fazer Ílel9. a sed~nclara melos de canalizar recursgs o.da RUa Hallock Lôbo-Conde Bcnflm, "verde", como amOlótras nada. tranqlÚ- manter a distAncia; ,.par o DR de Mate Grosso, !!edla o e o dá J1la Barão de Itapagipe para llzadoras. 6 ...;. destinar local e' pessoal parae:n Cu\.'!bã, nO sentido de que possa quem do'Rebouças se destina à 'l'ijucllo, segUndo Intormes não contJrnlados atender às "altas autoridades", para"'IU"l" ilustre Diretor levar av~tedO GraJaú. Andaral etc., e o mesmo e (o que aliás é caracterlstica dos Infor- Impedir que elas desandassem a "dese'u pIaDO de trabàlho no se:& e mais a'~ rua do BiSpo para quem vem mesJ, a firma que construiu o elevado termlnar pl'ovldênclas" e a atrapalharcomunIcações. {Multo bem.) ,dwes balrres para a z;.ona Sul, via Paulo de Frontln é a mesmo.(OU uma tudo, CIlmo sempre fazem.

Rebouças ou Túnel Santa Bárbara - di) t k t b Ih ndo na cons E .....-~Ipalmente, manter os bom~O SR. SlNVAL GU"AZZELLJ: ._ .. (Cfttumbl~. Como. o elevado não dá. e as que es.. ra a a -. V'''-,. i- ~ ·ça- . da pon'e Rio NIterói beiros, o '!essoal de saÍlde e as ambu-'Lu'I~,"n:cilc•."'O - ,z,e) - Br: :P,Ic~ salda paIa es.sas V1as, os carros tran- o • - . ' .', v,," " 1.. CUidado, MInistro. com êsse pessoal lânclas em ~ão' com área livre para,

dente, lnau>l~u-lie em PÓlt~ 4,_1:;1 e, no_ sita~ ~r baixo dêle, ~ntuplndo as ruas (.....,.., DNER) O "levad é tIabalhar. e isso a qualquer Ctulto, ~"'fta'l'a "O, on'•.nm. 'Ot! () patrocltU.o UI'. As que,-evidentemente,naos"portammals E. R. v=n.. .,. - o ....-

w- • - XVII t " d o DER, o da ponte é o DNER ... • lluando J1á vidas a salvar !l fcndos a.<ociuti,D ElHllslella "e QUlmica,. o o tríll1sito pe.sado e in enso, com uss Uma pergunta- que me ocorre: vai socorrer. tôdas as providências. devemCOl1g~\;cW Blsslleiro de QUlW;~a., mãos em quase todo c percun!o. prOSsegull a construção do elevado ser tomadas e Wdas as medidss sãIJ

O ,,~u!lLcc!tilento, qu: l'eune ~.. m~.~ Isto quer dizer que bise elevado vai Paulo de Frontin? E será que vai ser justificáveis. _ "Ui, t''lPl'E''ED:': tio~~O p~m_al1l~;r_ pràt1camente cair no vazio, com pista seguro mesmo? Preciso saber ao~erto, . Mu·nada. disso aconbceu, e·o queelmWJcO, CCl1.a " emGc~d' in- livre para excessos de velocidad~, o para. garantia. da mlnha e de multas vi chegou a me preocupar, prlnclpal-'tJciDar,~" lJe glandes au r el> f que allàdo à Insensa~ de motoristas, outras peles ••• . mente..as eqlÚpamentos pesados moterÍÍ.ac.onais, entre as quEi.is 06 ]no.;J- pode levar carros a "aterrarem" nos E um aviso para o pessoal que, na vendo-se no melo de uma. multiuão.SLzes Mo:mice Letor, lLSSessor do d- quartos salas ou nes telhados das re- hora: do r1lsh, fica parado em dma c105 trepidando o solo. o llue poderia aténistro para A,ssunt!l& de P~~:ntr~ sldênclás da. outrora bela Avenlda.Pau- vladutos-do T:revo du Fôrças Arma- causar novos desabamentos nall par.tesF.mnç:l, e 'Rt'ID1ar K,ranz. li 10 de Frintin, 11 '! ou 4 metros escassos das: eVite Isso, porque Os vladutos.são da estrutura recém-destruídas (,u com_tie PesqU:Eas ]~uclcares da Alcman1la de Cada lado da pista elevada. . construidos para. suportar. cargas em prometidas.oclde:ntn1. , Em suma, o tal elevado não vai ser- movimento, que andam e passam riJpl- Q fato é que é preciso acabár com, Dentre 05 diversO" assuntos que In.- vii' à f1nalláade para que fei prcjetad:l, damente, de preferí!llcia; não para pes- I!sses Chefes on Ohefestes atacados detenram a pauta dos trnbalhlls, todos pelo menos quanto à ligação com a Ti- soas paradas. Pode não ~er bom para mania de grandeza e (IUe quel'em apaih:'mllior lmpOltàIlCia para o i1e.senvol~ juca: VllI servir de perigosa pista de a saúde... recer a qualquer preço, mesmo à custavlÍncnto ,do. ciência, destacam-se, pela alta. velocidade; é obra pesada e antl- E, para terminar, uma observação: àas vidas all1t!1as.SUUllt I'lnl1tia..e, aqu<'les que dlze~l res- estétlc'\Jlue desvalorizou ?li l1n~els da nunca vi tanto despreparo pll.1'a l'n- Vemos gente que quer "renevar" olll'itn n j:ll;LI'cqulmica e a polulçao. avenida. e, agOJa, é tambem motlvo de frentar situações conW nesse lamentá- RIII, 'l!mbelezar a sua Zona Sul (e s'"

. FI), lo Alfgle passa.A ser, p~lo espa- apreensões e receios plenamente justl- vel desastre. Multa gente gritando, esta, pcrqlle quase sempre mora m'larço dc lima semana, a capital da cien: ficáveis. . dado ordens, sem saber nem a quem. b t ál'1Cla nnc;ol\IlJ. Nossas ,m~ores autllri. Pelo menos até que uma rigorosa pe_ Multa gente que nada tJnh~ qUe fazer '1hm o ras .sun u ali, que çustam CISalllles em a~5UTJLOS qWlDJcoS, desele os ncla apure as ca.usas reais 1:10 desas- no local, atrapalhande e perturlnrndO o os da cam, não ess~clals e ;lerfe.l't~cnleos <ln CEN....P aos lla ...•.... ,. tIe sôbre as quais, até o mpmento que os trabalhos n~essários, alguns ufgen_ ~eJ.!te abdiávfeis.o~u dlspçnsávels.PE·'.I'ROQUlSA, ãbrlrão o debate a. t.e- falo há apenas/palpites e suposições. tes como o de procurar salvar vidas e. sao {} ra.& ei..... às pressas no afã'"" desen -,; IÚ ' de terminar "no seu Govérnô". parames do maior Intcl=se para o, - Mesmo quc Se possa prosseg r a sOCIlrrer teridos. Multa gente querendo inaugurar com discursos qUilométricOsv"lvlmpn~o da IndústTia bl'aslletra. obra com a garantia técnica neccss/Í.- apenas "aparecer". mostrar serviço ou e farto material sub'l'erslvo '" descul-

E' " ,rclolstto que .,Jesejam!1'> 1az!r, I ria, é certo que a desconfillJ1çá perma- lnterl!sse, zêlo (e bem" tardio) pelas f to teri tSr, PJl'eJrkTJte, ao mesmo tempo e~lneeerá e ninguém, em sã consciênda, CIlisas públicas' e outras ceisa.q , Gente P~:'a ~eS:~úe ~~1r3e::it~Oé ameque formulamos â comissão Execotl- pcderá colldenaT essa desconfiança. procurando fazer, sua. demagoglazinha aça a segurança e a sclldez da obra.va' c li tojos 05particlpant~ lIo xvn E, 'passando pelo elevado cu sob 1!1e, à. custa do Infortúnio alheio. Gente. Acabe-se com os "projetos pra leão"COlJ[!J.'['[~tI Bmsllell'o de QUlmlca vot,!ls o mais certo é que oS passantes, a pe demais atrapalhando demais. A~ta3 aU- (dq atual Secretário de Obras), o talOf' pleno E'Y.íto, pelo multo que deverao ou motorizados, se sintam mais segurce torldades tomando uprOvidl!nclas." do viaduto que decoia do aeroporto eT~hlllHr l'm ía,'or do nosso prcg;esso depcls que·l> deixarem para ttás, sãos . Que .providências? O llue AS'-- (fI- voa por cima de tudo quanto é at.....ro.e"el,tl!lCJ .. (Multo bem). ' '., • e salvo.!. . , " """ ."

-_ ' As causas dó desastre ainda não pc_ gurõe.s'" estavam realmente fazendo c do Flamengo, Inclusive, e vai aterrls-O 8ft: FI.OIl:'IlIl COUTINHO: - . dem ser detennlnadas. Haverá neees- era. desviar a atenção dos que, de Jato, sar na praia de. Copacabana:' ,(CJJI1J1/iLÍCNcáo _ UJ - Sr. Presl- s1dade de exames e outras perIcias téc- estavam trabllhando. pois s6 SUa pre- b E' r, ~~atec;.r "mlnhocão" (coisa

dente, SI5. DZjlutados. cêrca das 12 nlcas, verlílcações de cálculo l'tc., e sença. basta pua atrasar. as atividade. e:w a n or) e do túneL I!stehOI "" do dia ~O cie novembro, inespe- Isto Clemanda tempo e trabalho .. E s(l dos seus subordlndos> .:r~eosos de pos- m n~essárlo, mas 'lUMe semprerll.d~am.nte, parte do elevado em cons- após os resultados se poderá saber o s1veis admoestaçlles ou ansiosos em projetado para a ZOna Sul, cnde há

, '\ á I mostrar "serviço." .' um bando dêles, quando não ,há um sótru~i\o nll Avenida Pl!ulo. d~ E'roncn',respons ve ou responsáyels, porque MUito melhor teriam feito eSSllS an- que ligue. a Rua 24 de MaiO com Vilas6brp l/lO cornprlllo, cedeu e deaabolí. deve haveralgum.ou alguns. toridades se, nlío tivessem apar~ldo 'Isabel, o qUe obriga a quem demanda.

VariliS ünlt.lUs e carrllS transitavam Iiln'o de cálculo? Falhas na execução? pcr lá, mesmo porque_ nada terlam as populosas mnas dos subúrblcs da. no t.rech:l atingido, no cruzamento da ·Material? Mão de obra? FIrma emprel- mesmo a faZer a nlio "ser perturbar Central e Jacarepaguá a se "amar~

rua Hadcell: Lobo com a Av.- Paulo de telra? Erros acidentais? MecQnlca do tudo.' . r- rar" no desfiladeiro da Rua Barãc doProntin. 'e ao longo destil, onde o trá- solo? por ora nada se pode responder Havia exce.Mo de policiais, soj:lados elaBom Retlr.o ou na "perlclltante" es.tr""'tega 6 ~m!!re Intenso. poiJl é grande a êsses outros quesitos. Mas é certo G j J kn (julllllldadc de velculos que deman- que houve alguma 'falha e, em CIlnes- áe tIklll& as Fórçu, pára-quedistas. bara au- acarepagu...ilain o Túnel Rebouças e a 'l'ijuca. qUl!nels, alguém falhou ou erreu. tedores, o diabo.' E se alguém quIser vir do Rlachue-

o trecho ela est.rutura que desabou E' pr~o, a opinião pública exIJ:le, Um pandemônio que em nada ajllc1a. 1d

O, p~r" exemplo. para o Grajnú, tematln~lll c~rcn de 40 metros ou mais no que o Govêrno da GB apure tudo, lus- ya a fazer o que era preciso. Louvá- e ."mar alluêle, desfiladeiro cu darsenti'do ,da Rua B'adocll: Lobo para a taurando> inclusive, 'os necessários ln- vel, sem dúvida, o desejo de àjudilr, lima ,vOltinha ii!. pelo Maracanã ~anflua SllIlta· AméUa: ~ou seja, na dlre- .quérltos. a fim de punir lluem tiver de prestar atlldllo e cooperação. mesmo 1dando fervorosamente a vários lugaresçllo do Trevo das Fôrças Armadas. O ser punido, sem contemplaÇÕes de es- sem ser scllcitado. Mas negativo, pela tlrtlprõPriOS I!.ssl!,!l carnavalescos 'projenumero de vitimas .s elevado e. até o pécl~ alguma. mesmo pcrque aqul!les confusão de várlcs comandantes a dar stas que nunca pensa1'8m em' abrirfinal da nolte de 20 para ~I de U\>- que morreram ou ficarão Inutilizados, ordens ao mesmo tempo. cada qual um túnel que resolveria tudo facli-vcmoro não estava apurade; '.Im notl- bem CIlmo os que dêles 'dependiam e acionando suas tr.opas, sem uma ação me~te. • •elárlo das 20 !roIaS informava que ha- dependem têm direito a, pelo menos, coordenada. o llue anulava a boa von- E o tal pessoal que deve·ter alma daviu 30 IDortfJ$ C não fixava dados qúan- uma expllcação. ' tade, () Anime e a dedicação demons- mlnhcca, que vive de fura.i' a terra: outo MS felidos.- - De salda, aponto daqui presumlvels trados. Tudo pela faita de um dirlgen- que tem mania de grandeza e soOha

PreSUllJE-Se que essa cifra seja bem responsáveis, llue são: o Secretário de te que assumisse o CIlmândo das ope- virar mlnhocão. E não se diga que otrlnlor pois sob ()S escômbrOs li dentro Obras,.responsável "neto'e principal"; raçoes. Um dirigente só, mas decidido. ddesas

ttre do elevado possa ser llma obra,·

de vlnturu soterradâs há vitimas que o Ideallzador do tal elevado, SecretárIo enérgico li atuante. O llue era precISe) tra atalldade. No momento do desasainda está!! sendo proclltac'~s. . do Govérno lU1tertor, o homem dos via- fai!er era s6 Isso: . e, até que tudo estava na mais per-

Fm resumo, ésse o desasl,re, que as- dutos. das passarelas e das obras de 1 - Isolar a ál'ea, barrando os aces- feita formalidade. E é bom no Lat' quesumJu me.smo proporcões de Clltástro- enfeite; llUe Brr4Saram as fInanças do !lOS "a 'dlstãncllll", e para Isso havia a tatalldade, às vê2es. tem OUt/-PS1'ote embora nílo tão !!rande como o no- Estado, com prejulZi,ls de obras mais tropas de sobra <Policia MllItat. Pclt· mes. E algUM bem feios e lmpubJlcáttel:\rlo , e:ltagerado e sensacionallsta ú~s e necessárias ou seja,.. o Secre- cia do Exército. da Aeronáutica. Fuzl- veis.',

, pr('l;urou "n'~'entltr. De qua;Quer mCl- tárlo d~ Obras Paula SOares: depen- lelros Navais. pára-quedistas; batedo- Era o que tinha ~ dlZfOl'. ,(Jlo[ulC/Jdo, foI UUI lksll5tl'l! vult06o, lamentá.- dendo da pericla, possivelmente. a tlr- res motociclistas e outro.'<l ~ ... Á"~ .~ pem),

Novembro de 1971 7077,""""

o SR. PRESIDENTE:(Çé!io Marques .Fernandes) Tem 8

palavrá. o Sr. Eloy .Le~,

I ,Ecopor~nga, 21}' del-outubro de1971. • ' '

Oficio 68·71Do Preietio Municipal de, Eco

poranga, EStado do Espírito Santo.'Aspupto: Encaminhacló abaixollSSmado,

Prezado Senhor:Vimos pelo presente encaminhar

-a V'. Exa. cópia do abalxo-nsslnado pelos cafelcilitores dêste mu,n1elpio, no qual. reinvinâ1cam orebaixamento de iúvel que possiblllta o. financiamento -para plan-

. tio de novoséafezais. 'A presente relnvlmlicação éc de

real interêsse para êste município 'cujos benefícios vêm de encontro às necessidades sociais eeconômicas existentes. _ -

Pedimos a V. Exa" envidar esfôrços junto, ao presidente do Instituto Braslleiro dO,Café pal'a queesta medida se faça concreta, e,na oportunidade, enviamos os nossos protestos cle estima. e apreço.

Cordialmente. JerollymoLuiz seidei, Prefeito Munieipall.'

J];sse abaixo-assinado ·a que serefere o ofIcio contém 200 assinaturas' e diz, em siiltese, o seguinte:

Os lavradores e, cafeicultoresabaixo-assinados, deste municípiode Ecoporanga, Estado do EspirítoSanto; presente à, rcunião domS-GERCA, vêm, devido à constatação do nível paralelo estabe-.lecldo om 71}0 ms" pleitear o seurebaixamepto pura o, uivei de 500a 000 loS.', o que permitiria maiorutlllzl1ção' de áreas para culturacaféeil'a, uma vez que o nossomaior' índice. de áreas acessiveis'se encontram dentro do nivel plei-teado. I .

- Ecoporangll, 10 de setembro de1971. .

Sr. Presidente, Srs. Deputados, areivindicação dos lavradores de caféde 'Ecoporanga é mais' do que justa,:Aquêle municlpio, dos mais ricos doEstado do EspIrlto Santo, vem enfrentando, no momento, uma rasá critica,em virtude ,exatamente do êxodo ruo'ral que se processa· naquela regiãodeterminado pela erradicação .dos ca.·fézais,

Endereçnmos portanto nosso apêloao . ilustre Presidente do InstitutoBrasileiro do Café, na certeza. de quea solicitação· dos lavradores, de Ecoporanga será levada na devIda contae estudada. no Departamento de Assistência á CafeIcultura. (Multo bein.)

. Durante o diseurso~ rlo lir, 1i:lcicJAlvares, o Sr. Antônio Pontes,Suplente· de SecretdrJo, deixa acádeira da presidência, que t! .ocv.pada pelo Sr. Célio' M(trque8Fernanrles (art. 62 elo R. 1.>.•

(Seção Irf)fARIO DO CONORESSO NACIOII.IAt:Têrca-feira 23!!\!!t!!!!!!2:ào SR, JÚLI~ VIVEIROS: apresentem a modalidade dc pagamen- Essa Instalação tllve a finalidade '4e(Comunicação - Lé)- Sr, Presl- to.dos débitos para com aquêle Banco. conduzir ao deSoongestionamento do

dente, ·Srs. Deputados, voltamos mais Ora, Sr. PresIdente e Srs. Depu- tráfego de chamadas lnte.t1ll'banas nasU!lla vez a esta tribuna para fazer nO- tados, ,saoemos que o Sr. Ministro da localidades que apresentavam maioryo apêlo ao Presidente do Banco da F.azenda tem em ,mãos o diagnóstico e demora."Amazônia S. A. - BASA. relvindicnções das classes empresa- "Dentro da po~tlca traçada pelo Mi-

D1sséramos em pronunciamento ;m- rlals da 1~maz6nia, e que S. Exá.. pro- nistérío das Oomunicações, a CTB vem'telior que as medidas anunciadas pela meteu atender, ao menos em parte, a mantendo entendimentós com as Com"SUDAM e pelo BASA, no sentido de tais reivlndicaçQes. Logo, é jUsto, de- panhIas independentes que opm:llln no .orlarem indústrias gráficas em, Belém. mocrático e humano4ue a BABA espe· Estado, visando a integrar-se operacioestava inqUietando aquéle setor. Mas, re a solução que será dada pelo Con- nalmente c(}m elas. O objetivo.do Mi-,como se na(} bastasse essa notícia, o selho Monetário para essa angustiante nistério das Comunicações~segundo in_DABA pretende agora, executar as fir" situação. formou a CTB, é unir 500 uma.únlcamas que se encontram atrasadas em Esperamos que o Sr. Presidentc do orientação tõdas as empr~sas ,de telel>eus compromissos coiu aquéle estabe- BASA sU3penda qualClUer açao contra fonia que'operam' em cada .Estado.lecimcnto de crédito. " as indústrias do Pará e aguarde mais

Entretanto, as classes empresariais alguns dias" enquanto o diagnóstico (; Essa integração permitirá a padroni-remeteram aS, Elta. o Sr. Delfim Ne- reivindicações er.trem em pauta e se- zação progressiva, dos equipllmentolito, Minlstro,da Fazenda, um cüagnós- jam analillllodos, , utilizados e também dos métodilS de:tlco da situação aflitiva que estã atra- sr. Presidente, Srs. Deputados, va· serviÇ{!o A uniformização dos equipa,ves.;:ando a indústria; do Pará de .um mos dar um crédito de conitança ao mentes, paralelamente à instalnção de'modo geral, que .reivindicam soluções Sr. Ministro Delfim Neto, pois a Eolu- estações automáticas ele barras Cl'UZa;para os problemas· de quase insolv.ên- ção, embora tardia', a nosso ver virá c elas, facllltará. a implantação do sto;tc-eia cm que se encontram, servirá,: ma da Discagem' Direta' a Distância

S. Exa., diante da gravidade da sill:sse o nosso pionunciaJJ1ento de ho· não só na capital, como também lJastuação. prometeu estudar uma ,Solução je em defesa do parque industrial do cidades de maior importância Jndus-COnsentdnea com os inte.rêsses locais. pàrã. (Muito bem). ' trial ou-turística. -Iri convocar o.Conselho Monetário pa_ -O Plano de ExPl\nsáo Fluminenser~ deliberar sÔbre a matéria., ,1:lian- O SR. PEIXOTO FILHO:, será, concluido com o funcionamentoçando que pelo menos setenta por cen- (C01nlmicação' - LIJ) - SI', Pl'eSI- das Centrais 'Automáticas, ao todo 91,to das reivindicações - maior praza dente, Srs. Deputados, a Oompallhia que estão na maioria em fase final dede carência, juros mais acessiveis 'e Telefõnicl~ Erasllelra deu divulgação testes; como é, o caso da Central dereescalonamento das dívidas etc" - aos planos de desenvolvimento tolerO- Icarai com cérca ,de 11} mil linhaS ,e aseriam atendidas.· ,nico para o Estarlo'do Rio de Janeiro. de São Gonçalo, com aproximadamen_, .'Urge, portímto, que essas pr~vidên- Serão beneficiados, dentre outros, os te 3 mil.cla.~ sejam de imediato tomadas" pois Mwl!cípios de Duque de Caxias, ~õva Essas novas Centmis, somadas àsquanto mais se fizerem demorar, mais Iguaçl9, São João de Mel'iti e Magé, que J'á, foram coneluldai, em Campos,diflcll se tornará a situaçáo econômico- considerados como os mais carentes de t!inanceira das indústrias do Pará. um melhor sistema: de comunicacão. Barra do Pirai, Bbom J~us dtO I a~a.'«O telefone manual está com õs dias poana e Paracam i. represen am ° .a-

Tivemos, oportunidade de COnversar 'cQn~ados ,no Estado dQ Rio: até Juuho tll.l de 49.000 noovs telefones para' ocom muitos empresários e pudemos de 1972,'a Companhia TelefÔnica Dra- Estado do RiO, que hoje' possui cêrcasentil' que realmente, estão 'êles lllse- sile1ra. sulJstituirá êsse antigo sistema de 71} mil. Mas II expansão uão se reguros quaúto ao futw'o do parque :ln- de comunicaçãó-em 27 cidades pelo sume.à constr~ção dc prédios c'à i!,!Sdustrial da Capital do meu Estado. . mais moderuo equlpamentCl automático, tiI!açl\Cl ,~e ~qU1pamentos de CentraIs:

Passaremos agora, Sr.. Presidente e de telefonia. em ,operação comercial no a Illvesth cerca de C!$ 4.001},OO,PQr te-Srs, Deputados,ca algumas considera- mundo _ o sistema· de b!U'ras cruza- !efone colocado. , . .ções mais aprof\lndadas sõbl'e o as- das. . Paralelamente à expanSão lU'banll., asunto: ' . ' Ainda üste ano, serão lnaugurarlas CTB prossegue na inLel'llgaçáo das el-

As provlelênclllS sOllcitadllS neste as Centrais Automáticas do.Centro dI" dades flumlnense e trabalha. na autoupêlo ao BABA e ao Sr. Ministro da Niterói, de Icarai e São Gonçalo. Jb matizaçiío das ligações interurbanasFazenda não são apenas pallativas, no primeiro trimestres de 72, entrará da área do Grande Rio que abrange,mas uma moratória de fato, para.' o em funcionamento o súitema. de Dis- além de Niterói, as cidàdes de Sánpróprio processo corretivo que cabe"9.s cagem Diret,a a DiStânCIa - DDD - Gonçalo, Magé, Caxias, Nova Iguaçu,agências dc desenvolvimento. O BASA do Rio ps;l'a Nova Iguaçu, CMÓas 1l São São João de Mel'itl e. NilópoUs. Emdcve fazer reesclalonamenOO em favor João de Meriti. As'centraIs de Itaguaí tace da complexldnded8ssestrabalhosdas indústrias de Belém, dando, como Rio Bonito. Magé e Itabora,I passarão e dos testes necessários para.lI. verlfifi, SUDAM. como' o Ministério do Pla-- a funcionar no segundo trimestre do cação do funcionlUnento dos sistemasJ

nejamento e demaiS órgáos responsó,- próximo tonol

e a de· Nllópolls .no se- a CTB náo acha recomendável anunfiis 110r essa sltuaçã~,.uma_moratórla gundo seme,sLre."~' cl.ar já. as datas exatas das inauguraàs indústrias, EsS,!, sltuaçao decorre , Essas IlliormacÕes foram prestada.!> çoes, mas garante que nos' próximosde uma corrente ll11clada, "prov/wel- pelo DIretGr de Operação da C'l'B En- meses haverá seguidamente melhoriasnlente, com o esv~zlamento econômicO genllelro .Helvécio Gilson e pelo' Su- nas eOllll;lnicações do Estado d'J Rio."dos efeitos polarlzadores das metró~ pe1'intendunte Geral de Operação do Tudo ISSO devidamente consideradopoles do Grande sul~ste, :Bsses eefitos Estado do Riô, Engenheiro Sérgio Mi- leva-me II conclui! que, pela primeirase agravam, como Instrumentos que randa durante II l'ellnião com os 14 vez, depois de malS. de 20 anos ele lusüo, desde 0$ instltuciGnaiS, .tals como Prefeitos dos Municipios fluminenses tas pqr ~m melhor sistema de comu-Os impostos indiretos e es~a.\a de c.E!t1- que formam a Região de Operação _ nieaçao tel~fÔI}ica no Estado do Rio demulos fiscais, até" os pl'ópncs m.!lCal'ils- ,Nltel'ói. No encontro, realizado na As. J!lneir!" prmclpalmcnte nos Munici;'mos ccGnômlcos nautral8, tais como a soclllçúo Comercial de Niterói, foi em- p~os da. Baixac!ll; .Fluminense. as a.uto- .atração de fatôres. possado no' cargo de Superintendente rldll.des responsavels anunciam planos

f d ' •• ente a dessa I'egião {) Engenheil'o Paulo Ro- de desenvolvimento telefônico vi,sandoO Norte vem 50 ren o .en""m b t d '" 1'1" , 1 a. extinguir M defieiênclall dê.sse sis-

'destituição que os.homens públicos de· er ° e ~ouza., que car,~ res\?o!'-save temlll com a Instalacão do mais mo"llun~illm como seu esvaziamento eco- ~~~peração. do Illstema. telefQlllCO na demô ~qulpamento_n.utomático de tenõmlco.· O., to do tr'f d lefonia em \>peracao comercial" no. E' fácil observar, por,exemplo, como .~ eonge,s",lmamen ~,ego e mundo _ o sistema de barras cruza.o ICM e o IPI principalmente o prl' chamadas interurbanas, prlnClpalmen- das O SR. ELOY LENZI: ' ,melro habltuaimente são earrell.doreS te 11o.s localidades da ZOna rural de " " (COmunicação - Lá) - SI': Presi"'"d(Js récur80S de tôdas as âreas perlfé- Duque qe Caxias, C(>mo Imbariê, ParI!:- B;osl1.ua ao Ministério dl\S yomuni- dente, Srs. Deputados, r.ealiz3.!'am-sericas pál'a aquêles centros que .têm li da. Â:ngelic~, sa~!Wurunn, Campos Elí- CIilÇO~' e à Companhia. Telefômca Bra- nDS dias 13 11 15 do oorrente, a Se-'pl1mazia de coletarem, atraves do seios, Jardiln Pumavera, FábrIca N~' silel1a.' (Multo bem). . gunda. Exposição Agrop.ecuária e In-grn.ndes emprêsas de alta. movimenta- c~onal de Mo~res e dos demais Mun~- dustrial e a. Prlmeira Festa da ]\Itnr-ç!io. mplos da .BalXat'la Fluminense con.stl," O SR,· ÉLCrO ALVARES: garldli!-, em São José do Ouro, Rio

Da meSlUa forma, 'mesmo quando lo- t1;l1 '11m drnma, porq.uu, r~lmellte, esse (Comunioação - Sem revisão do Grande do Sul.callzac1as nas !>reas mais poj:)res, ag sIStema de comumcação, através dê orador) - Sr. Presidente, -eminentes :l!:ste munlclpio, que está sôbre a li..cmprêsas genm lucros espremidOS 'que telefone de maruvela, abala o sistema colegas, o Estado do Espirito, Santo derança. do Prefeito João Bonifácio~inda são centralizados pelas 6uas se- nerv!Jso dos seus usuários. levando-os, viveu _Ílma fase essenealmente '-de Antunes, atra.vessa fase de' grandEiues de fato; 10caliZlídas nasmetrópo- às vezes, à loucura. ' ' monocultura. e agora vem' empre- prosperidade.' •los. Todos êsses fatos C~'Dvergem }IlU'a Como o velbo adágio - "não há gando seus esforços no sentldo'de me-1lma situação econômica cada vez mais 'mal que sempre dure" - chegam-me Ihorar 11 pol1tica turistica.e implantar CO,nheço eSsa localidade desde quan..desesperadora para aquéles empl·esá.- noticias alvissareiras para o Estado do a mentalidade Industrial. Contudo no do ainda era. o distrito de Valzomi,rlos 'reglonals ou autóctones. ~ossa Rio de:Janeiro, que tenhG a .honra de norte de nosso Estado, existem a.lguns 1'0 Dutra, munlcipiô de Lagoa. Ver;'

'lcglãO se v~, pals, indlviduallzad* n03 represe!}tar nesta' Casa, confol'me in- municipios que foram grandemente melha. . . ' .seus empresários, cada. vez mais llob~~ formnçoes adiante traIlSCrltas: prejudi,çados em virtUde de pol1tica Localizado a. 70 quilômetros da an..e'incapnzes de solver seus compromls- "A substituição dos antigos teleto- de erradicação dos cafe~is, entre os tlga sede- municipal, llaqtrUCles ttemd-sos !lOS de mnnivela pelos apareThos aUto- quais queremos destacar neste 100- pos, ir-se.a Valzomiro Da a par In O

.Â~ falências representam a Cjueda mát.icos é.lI.penas \lllllI' parte do. Plano' mentO, o ,de Ecoporanga: situado na da 414>0a Vermelha _repr".!Sentava,sucessiva daqueles que foram mnls du- Globnl Urbano o Interurbano de Co- região llmitrofe com o EStado de Mi-' uma. longa viagem, nao pelo 1a.1or,J'amente atIngidos por êsses efeitos municacó(:s do) Estado clCl RiO, cuja nlis Gerãls, distância prôprlamente _dito, mas tJntdestituidores, ou nãó tinham iõI'ça !la". fll1ie prlOntáría já toi executada com pelas pl'ecárillS con~çoes de trans-:ta a êles resiStir por mais temllO. li!- instD.laçiío de microondas em Cabo Acabamos de r.eceber daqueal cidade porte. As 'estradas noo 1l1l.SSavamde~ P'ara confirmar o que Iilzemós o ., Pl,o, Bar""" do Plraf, Volta Redonda, assinlldo :pelo preteio Sr., Jeronymo caminhos abertos a casco de boi, pe-o:BABA inclusive 'está dando àS 'vêzes Angl'll. UM Réis, A"aruama e regiões Llliz Soidel oficio nos seauintes te- las. tropas que ':Po: ali, trallSlte,val!l''>48 ho~, a fim de que 06 lndu.striai& .~l1um ~~ de 125 o1r,cuitoa, - lllOlt.. P\}r Of$W lado. 1llIO existiam ponTAl/l'

Novembro de 1971~Seçãq I)NACIONAL"

00 CONORESSOD'~RIO23Têrça-feir<}7018=="""" __ iIII~

l O SR. SILVIO DE ABmm'-. (Comunicação - Lê) - SI'" ."l'esldel1ts, 81';;, Def,u\rtW~, cr; m:l1pjros dec!i1ufle de Rio Pre:o tfm dl!'l ICI de. inms~ctll['~ e rcltorllil:ls ~eclamJ~ões aosdirlgellte.s do' Depal tamellJo do> F"~mell\" d~ Ro[l~gem .le MlIlf'S, ci'~'rlli;;,m ti\rn(J eles obras de irnplal1141ção

dn. rOilOV!f!. MC,-!Hl, rlUe ll"l\r~ a.qu~le l1UmlCll1lO à clelade de JuIz deFom.

..",

sólJrc o:; mrolos que lltravc,;SlVll1l1 o Não SI' compreende mp~mo que unia Cimento, e lerei, pal'!\ que éonst~m dos mas, passados os dias os meses nl~~cni)iit~~~~itar 9.

N

uelas estradas d~ ónl- lteigalçuo IddC tamanha 'l'elevíll1cia uao not~o Ana'<. li atullI eo:mpo~l,ãl? da guém fIcou sabendlT'qUem ou' quais

bus ou de "ut'o'móV~1 era uni,' ';"rel•• - IAI la Sb' o ult~maua há nl",is têlUjJO. AaffiT: ' ' os responsáveIs pela tragédia e se fo-

~ _ """ s o la~ .'" sido 'IlUI\;\s \!'Zes "PA'fIiO~O l'am ou não punidos.deira aventura. E J~~o tudo :lC"ontecln atac"cl:t5 e em selllrt'Cla 'vr.:mdol1ndn1 . ...... ' - E enquanto não se apura, com se-hà 12 unos. fiO IOllg'J ue mais de vinte anoo de S<:nr.Gor Dant~n Jo!';im, preslc1enio T1cdl\d<'", n responsabflldnde por obras_ ,E' qU~ OS vdho3 murll~.jJ'US pllS- e):pl'dativZl, " - da AE! - N~cdllÇãc BJ'llsiJeira de que de.sabam, nem se pune o raspan-sUlam, lIa sua. maioria, ru;t~rl."lS Hr..as Uma veluautila lIÍlJfonla inacabada. Imple~a. Sllvel ou responsáveis pela oeemn-territDl'inis, e os cCju1lJam"'lkJs I ~Jo- A rcq<r.l:l. nã:> teru mais que uns :DiRETORIA "Ia, ,d(H;e multiplicando as tragédias,viários eTIlm illf,llf;c!cl1W; llllla, aim- 75 qWlcmctro.', uma. vez' (Jue o en- José Edulmlo ClUvalbO. Presidente; Nesta semana que passou, uma- mon·der a de1l1anda no setor. InllllJoQ bilniOli8 que.boJa liga ll3 duas Luduno DJas Pifes, Vlce-prp~ldente; ,-anhll de lixo desabou sóbre humll-

Por ~5se e por outros mutlvos, qlle cidades medI! predsam~nte u6 qUJltl- Fléwio Antonio de Angelis, Sccre- des moradias, soterrando quase vinteanui nao c~be exnnllnal' 0., mUllicl- meho~. p""soa~. Não se oo::1eebe como as a'u-pios não ptogredillm, não ~"eh",en- A rodol/ia. será relatlvameme CUl ta. !árlo; M, S. Moreno, 19 secretârio; toridad~s fecbem 0$ olhos, permitindovol\'llllll, , Grande f.<"1'll o seU. alCàltCe. Pa~a Joté Carlos 1'l1emtelone, 2'1 ;'~f'C<etá- qlJe transforme uma'e1evação-em dB~

A InlelaLiva privnc!a <1'1""'\':1 S:'lf!- déstnear a sua importancUl, b!:Lsta rio: f"rê'ar i"Rvl, T=elr"-\lcral: poslto 'de lixo. Isto ocorreu tambémpni 11 frêl1le da :I(lmílli;,t.lll"ü .m:- a.;s1nalar lJue encurtal'á "ID L11ft.ls de An~onlo Bqeno dlls c....ntos. l? Te- em :Belo Horizonte. . "11lcljJal. :Mas como a' IdmUl1;,till!pO lCQ qullÕll1etl'OS a llta~li.o da Zona da SVllretro e (''''ordenadol~ l'lnvemos de Ccil'l'ir em que a i~do Inl.lnlcil':o p01:CO atumm, a ml<.llL- Mata de lil.llas com aôo Panlo'e Paulo sergio Slmunettl, 29 Tesou- ponsabilldaele campeia por êste Paistiva pri7:u:a ncabavll por ;1 ",·a1"nln' _ com 11 irnpOrtantfsslma' rcgião de relro. ' , necessário de tornando que 5e po:se tambéllL e tnuo l'f!loJ'mna r, Etn;:;- Val.a Redonda, Barm ;lIfaroa e Ré- Céh~ Gonçalves\ 01ador oficinl. nha um cõbro em tal estado de (,'01-l1ação. . . ?,ellcle, no E,tnt1o do Rio. ' I D~ARTAMEN,. 'I'O~ sas. .

A A..<"scmbléla L~gJslaLlv:1 <lo 1JlPU M.sim, além de seu elevado alcf1,l1- " De uma coisa temos certeza: noE"t::Hlo, se;lsivel a êsse prOOh.l\l. n1()u cc social ~ ec<!~õmico, a. "<X!<Y\"Í~ Sacial - Lulz Carlos Cortelro - dJ:t em que forem punidos' os res-

_condiçiJes necessárias para a IOlliJa- MO-l1l! tera alto sentido e.ltraté- P1~vio Pedl'OSO - Slmonetti Neto, - ponsávets por tão lamentáveis fatosção ele distritos. ' _ gleo, . Juraey Paisãô - Rlii 'BiJos :... \Yllson êste~ não serão tão. numerosos. '

AtrJli1 é que. no Rio '. Gtnn'le do Os serviços de t!'l'{aplcnaliem iã se Oalves; ,No que concetnc ao último desastreSul, no pCJ'lodo -ao 1!l51 "te !f,e5 f(l- encontrnm concluidos, em gl'ancle 110.r - Promoções - Jehovah de Oliveira na Guanabara, verificamos inúmerasmm cnatlos cêrea de "em n1illI1Cl- te. Faltam a! obras de qrte e os ira- - Cirilo Attuy !- Ribeiro Neto: r~ta-gens. a 'do' "Correio da MaplDJ;, q1Jll~e dobrlU1do o nó:n',' o {'!l- balhos dto' pavimentarão '1Sf!ótliell. Cultural - Souza Freitas - Paulo nha , por exemplo.. - destacando astão e:óstel1le. . Receutemente, foi ÍJpro'mda a ver. Roberto Neves· - Nidoval Reis. - mais clolorosas ocorrências havidas

]'01 _ne.sm fase que o lJ:<L;uio ~lITP- ba ne<:ess:hia ao reiriiclo dOi. traolÍ- Esportivo -' João" carloS de" AlmeJ- cOl;n !D0rtes

e sacr1fJcto de vârlas fa:sent(JJl o 'Seu- ma!<lr desenmlvlJ.1!:nto. lhos. Mas o dinheiro n!lo siíí porque ~ - Leonardo de ~ritG ...:.. Antonio mIllas, realçando ainda o heroismoAreas imensas, até então r_1h~.nnnas, est:\ na dependência de providi!i1clai; 1'idei de LftTIa - Laucl2e de J!,~enézes do povo carioca q\le, quando sol\clfOl'llmtntezmdas ao pr<l31'eS$o. 1'0- bUl'OCI'l'ttlcM que não ' ~lio' !otnaaíls. _ Ari Gomes. ~do, compareceu doando s,angue evos e pr6s;leTo' mllnlcipio~ hl'llDJ Sl1l- Por Isso, embora exislam verbas. as Rélarões .Públicas - Roberto Ruf!- ~v~1~~~t~~I~u~~mbé~eo f~~~ern':: -glmlo; nOVRS Illdú,Uas f~l'lllJl <,"la- ob,'as continuam paralisadas. ~o - Matmo Frab~ttl e Th0!I1asoEd- dor Chagas Freitas, que tristementedos nos municiplos. reCém-In~tflIAdos. S~ a JmplanLatilo l1a .-IG-H!! é do ..on de .Freltás.. • reconheceu que a' Guanabarlt e.stava

'

03 municip1os-mãe.s, por OÍltf() llJ- callJl:al Int~l'1'ese de ~inas constitui JUridlCO - Antonio 070sé MJzlara ~ de luto. Também " ex-Governauo;do, tlcEeln!J'l"nC'Rdos das Úrrfl" l'mlt.rl- ela, sem dúvida -alguma, li reqenção l-oulz Siqueira de, Can'!llht!. Negrão de Lirnft prestou seu depdl-cip::uhs, rcJnzlf1m, a~~ill1', na ,sua e~;- da riqui~!:lma re:>;ião do vale do rio CONSELHO DnT 'FOERATrVO mento,. dizendo que nlío tinha res-tem'Go, jJll'R!U'llm a t,~r mcllW1'rs Prêto, que Jaz in-explorado e apando- "'....Q ponsablhdade pelos fatos.condições, principalmente 110 'i1\le dl~ nado, Por falta absolt.ta d~ estracia.~. Zarcillo Rodrigue.s Illll'bO!:lI Pre- O "Dlãrlo de Noticias" também fêzl'espollo i', admiJll.stl11Ção" :;';IUS C'- O sinuo~o caminho caJ'l'O'Mt'7el ele sit1ente: "colll!'ntárlos, afirmando que váriastraclr!1 fornm m~lho-ando. ).~i 111'0- que .dlspõe jT.'e:"ent~mcnte 'a r~g:ào, Rq\lerto Purlnl, Vice-presidente' vêzes denunciou obrall qUe se fazem

_prias cidades velhas foram-~i' 1''''1'0- na cpoC1l. chuvoi'!I fira Jnt,ransliáve1 Jair Aceltuno, seerefir!o.' • sem eoncorr1!nclll }lílblles e sem quedp1l}nrlo, llq SllM runs afult'l'Jps (lU Impedido, obli'!flndo a r:,u:mtos de~ co~rs-=o - se possa. verificar quais são os raS-calçadas com paraleli'plpedos, Enfim, mandem il cidade df' Jutz /le Fora ou ' "'LUJ. FISCAL ponsáveJs.,·

f"",fl~r'rnm mn rr"ncer_.~ clt' -11~'1,~!:J",,"1\rl, qllalQtier outra localidade de Minas a Waldir de Oliveira ,_ Serg"lo E'"co- d. O uDilÍ:io Pop)l~r". de São PliulC!,uV[l.r'''e~j]o seus I1spe~tos e as eoudl- penetl'aJ' em '!el'TitOl'ÍO 1luminiJll'e e bar _ Baroosa'Jr. _ ' lZ assim.. . '

çõc-s de :h'tNtr1:\l1Iulla~. cobrir 'llma 'distl'tnctlL de C@rt'il- de 2no _ li: precISO que sejam tomadassão ;fn',~ do OUl'O, lllunidnlO l.t,vO ljullõmelros. A cit1alle de RIo Pl'étc ~mlSELFlO PE IlOmMI pravldênclall com urgência, para:

_ poIs foI cm211c1'PlK!0 'a~el1l1s 'jJij l~ nesea 0C<'!sião,' fica. virtwUmente P uJj- ' ' que ela I}ão se repita. Que osa11o.<i _ (lue hoJé h!:Iln?",<l\tratnO.'l. í.'WlJatla de l\finas. Só encnlltra ialda a no Ils?l:'Jael .,.. 0317?-lclo Oas; preços sejam. não os' lpa;is baixosllprrnlenta um progresS(f el1tmnrdiná- para o' E~lado do Rio. - par - C:trlos Fernandes Pa1Vll - Na- e slrn os lrulís corretos à. luz dasrio, Cli:;no de nota. M jlO)Ju)l1c:ões ela l'eglão mostrllm'- ~Ir ~~lT~, - Cor::eilt Jr. - Correia êSpeeificaç5e$ apresent~das e que

J;'Jnr~.'Ulf1 .Ali, a ilg'I'lculrurn, a pese nn..'lio.sas e impadentes. 'j7:>Jtam a~ eve": a fisc~JIz.l1~ão passe a ser, maiscllnr!n e a imIC1st,lia. suas vL,tas para o emjn~nte ,Govel'- Sr, PIt'!:1deJlte, pre.sto aqUI 9 .minha rJ&orosa pira que o dinheiro do

Com IIpl'-llas oitocentos e '\;OU( (lS n!!d~r R(mc1on Pacheco, na esperança homeI!lIgem à nova. Dtretoria d!l As- povo se.la realmente bem aprovei-qllil"lYJd '..,s CJ"~rlmt"').,, ",'l1l';lll-r," ~a- de !Jue a. Exll. 'detennil:le sem de- soclnrao Bl1ul'1lense-de Imprensa. Rá- tado l!' não se trensfo!me em um

._ ra n Felf"a já em curso UMa prwJl1- mora () l'elIllclo e a. condusâo' fInal dio, ~ Televisão e também !lO rell pr!- I!}~tl'umento de morte e desola~,fio' de rlJrzenta..~ mil saCM de ttlgO; da~ obras df'o Imulantn,íio da MG-llP mellO Pn~ldente, o décana das Jor- çao. ,vllltn lul1 rec,ns fie' wia: 1\s eoucllcf

1es DlrlglniOS, nesta. oportulljd"de, l,m l111.listas daquela l'c~ffio, Oswaldo Gas- Já ao Globo" Il0i:c!~ que llão se

do rC\Jll.'l!lo bovino 'sito e~~cr1cllI.C[;. encarecielo l\l'Jêlo ao operoso ~nge:. par, ~ol'.slgnando nnnha. admiraç.ão ao deve fazer coneorrêncl!l, para pagartanto rfu 'lulIUdalle como em qIL''lr1- nheiro Gelal~o Pt'reirll dll Silva. al- Idealil'adür. dCES~ entidsde, .lnrnaUsta me,nos. e sim para.fazer melhor.tlrlalie. . l'etor do Depali".m[.nlo de E!lblldas Lucbno DilLS PU'es, faro vofos 'pal'll Finalmente, Sr, Presidente, nestes

l-1fL llo'le anos não produzls tllo;O, de Rodllgern de Minas O~ra\~, no il~ri- que a nova Dlretmlll, que recebeu meus eomentârlos sôbre o incidentenem WjD.. Colhia-se am pouco lle tido de que determine o SrlÓllmeaW apoio extraO'l'dinário do povo I'nll1'Uím- que eniutpu o J?ovo da Ciuanllbllra, nliomllJ1o, .c a pr.ctuíria- ainda r.rllo flJ'lI" ineontlnentl, da!; obJ'll~ ~mJ'eferên>'l3' ~e" qUando~ de sua !,os~e a Que estl- é meu intUIto TespClIlI:ablliza.r"tlcnt1l1 rioin si~tema extensl,o. ' (Multa bem.)" ,,:,. Vt'rpm pres~ntes mais de 500 P",SSOM e:,-(kJvermtdor Ncgriio de Lima e seu'

A Cl(T,l1SJffio 101 11m ~'lC"".~O, 0IJ-,. numa elemonstl'ação de que a impren- Seeretárlo de obraS. Dr. Paulo Soarestrnn lJItUllcipJ0l! vizinhos cgpusetám' 0. SR, IUApElC'IO TOLli'DQ; s~ ~tÍl perff'ltnmente intl'll1'arla na que inlelaram o clevadb de Paulo deseus plolutos. O M!nisUrio (la 1\~11- (CCimunlc(,gno - f1Cllt Tev/l:uo do socicdnele ele Eauru". realize t.rnbaU1o Frontln, nem tampouco o atual Go-cultunl. se fêz orceI] W ~r';;l 11m orador) - SI. Pnsldente, SI'S. ':Oepu- no se.1lllclo do ml'Jor tÍc3en...,Tvímenl.o vernat10r Chagas Freltes e seu Se".st~;.u"; o 'POVO acorreu CC? t"'flo~ ('15 tados, entre 'as COmemfJl'll.çíiõ~ [(o Dia daquela ciDade. cretárlo Césnr Machado, como 'tarnrmcoes dll reglão e a feüa tol mada. Bandl'!x~. regls~ou-se, 'em 'Bauru, Registro minhR~ eont:ratlllRrões bém ,os engenheiros encarregados da.ravilhom, um llrantl~ at'OnteCl!l1ento, '1'~~1 reja. à(jU~l!l DhelÓTla, eerto de lU~ reall~ obra, mas, sim, em prtmelro lugar,

Da Câmala dos De;llltnilCJs, fIlúdo a IlV.>W tia DLetorlll da As8ilciaçiío u1.l'a, Junt200ente com o comér 1 ~entar fj- catãstrofe trlsle e hillO-o })fIVfl InbOrlo.\() de Sáo Jo~é do Ou- :BaraJlcnse de Imprensa,' Rádio e Te~ indúslria' e o povo, grande trab~ih~ ~~ar a mm~ solidariedade ao ,hero e ela l<>gléo pe!o {'levat1o ara'- de levisao, li ;"tBIRT. Ertl've presente a em -behefic!o de Bauru. <1I1ulto !'em.l ~~~C~e~~~o~~~~' Jáitt~ sofredor, e,pm::, ("$0 l111e atln"'u, "elo s';', lL" "r essa solel11dade o i1ustl'e' Senador ""'I

ll, eX!t r que se apu-(' lO'.. _ __~J Do.ntoll J b' P i~ t dO' I re, eom a 00..... ma urgencis. e a maior

e .cs.JTro, e, r'" 1l1()r10 es-peel.il, u Pre- . O 1m, les "en e a A:B1, SR. BEZERRJI, DE NOR6ES' seriedade as causas do doloroso de'fPlt'l H1'l1'é1ipnl, Sr, João :B[lnlfii~jCJ ~U:ítf~1 IdlOmenageadO na ocasião «om (Com,lllicaçil()"': 'U) - Sr. 'Pt~sl- sastre, bém como os responsáveis tio;Anh"JCS, c (l1l cl)l'll!;entes t! O:í':l"li~n-., u o epllh'ol1 o tIa, re1erlda entl- dente, Sra. DcpuiJIdos, maJs uma tra- ~manho crime, para que o nossodOTOE elo eonclave, pelo ma~l1lflco u!lde, A imprensa, _oomo grande filr- gédla acaba de o"orrer na Guanabara l'0vo saiba do inter~·e com que totl'llbnlho aprrselltado. (11111'10 1~'J11.) ça ode,nLad01'll.-Jl!l opinião públICa e desta. vez viti1l1llndo dezenas de pes~ dos nós homens públicos desempe:

8u~t€"tltáculo dos principias de liber- ~CJ:It: o d'::Eabamento do Elevado Pau- nhal1u)s' as nossas funçõés. (Muitoilade. prClgl'ei$O e brm-l!!ltar social lo'de Frontin. Neste mesmo ano en- !lem) .te~ assim, em minha cidade, umà tIa {outros desastres, houve desaba-entlClade que .elingrega todos os seus fJl\ll ri de uma marquise' de um edI- O SR•.Jose FREIRE: •vrofisslonai'. fíCIO na -Gunelelra, Belo HOrizonte (Qomumcação - Ul - Sr. Presi-

Bauru' po""ul dois jOJ."nals diárl<>s _ CJl1e também vitimou dezenas de tra~ dente. Srs, Depulados, v!!nlu a e.sta"O Jornal ela Cl<!aM" e "O Diário d!1 b..,lhadores. Na coristnJÇll;o da Ponte tribuna hoje, para insistir novamenteEauru", além de outros' periódicos Fll?-NitCl'61 já forllolD registrados doiS Junto ao M!nistro das Comunicaçõesbl.ssemal'lt'~ (lU semanàis, três emis- nC.ltlentes. com resu1tacloo fatáls.' e ao Dil'etor Geral da Empresa Brasara.., -de rádio _~ TE'rrn Branca Ball- _ ,DE! llclden~ em addente em obras slleira de Correloo e Tel~grafos quanru Rádio Cl11be e Rádio Allrlverde- _ pubIIC;ts estao sendo oelfadas Pl'eelo- to a um problema já tratado por mim,e .um can!ll de letemão contando sns VIdas hurn;mas. E os responsá- IItravés de discurso. c "

1101s, com um elevado número ele pro: vel~ por essa.~' tragédias, continUam .'!'rata-se da perseguição que certosE.'~<;tl l1ga~ã{) l'oelovlârla é 10' maior ft!s!onals da, Imprensa. Tem" asl;lm e vao continuar na Impunidade? DIretores Regionais da ECT movem

nlc:;.n:e ~eOlllimico e' social, Do' in. :Qll,Uru uma Jmportâncla exlraordlná- dêO rnJo é que, .após eadaaeidente contra _os abnegadO!! servidllres da.ter~'fl V1t!l1 náo 1;õmente daquela r1ll. n'a imurcnsa 'lJlIllltst!l t Issse

A po. ~\blt:'rldades govemamen- repartlçao. Em meu Estado,· li. mes[esmo, como de todo' o '!t'"arÚle' :ti:s- - Deixo ' a'qul registradó ar Presi- a. v~~ a pu h~ para prometer ur.f- quinha persegui!;iio chega ao cúmuloB.d~ ~~ntta!.· . .' . de'l~~ 8i's 'Depútados ' 'êsfe' aconte =~OI.nq~ér1~, qdue os responsa- de atll\glr-tlté gestante: a. funcionA~

, •_,~.. • • 'd~ ~:ljo p!-!n1 j~' ,_oa em q\le d~r" ria, ipor l1ccnelar-se para dar à ittZ;- ,

DIÁRIO DO CONQR~$SO' NACIONAL:: -(Seção t) Novembro de 1911 - 'tW9-=5

, 16. ProfessOr de História, Sociã,~Po-5. Associação cIos ex-a,lun~ Gil. Es.quando retoma, é encamlnÍladà. 'ao OUTROS OlJRSOS litica. e Econllmicll, naS Facultllades de cola. SuperIor de Guerra _ ADESG.Serviço de Disponibilidade. Se - um 1. ADESG - Turma. de 1966. 'Pllosofia, Ciências e Letras, da. Pun- '<h-Rokut Club de Tupã (sócio' ho-:funcionário e ac~dentado ou falta aO t. T/cmcos' de, Gerência - Mana- dação ValParaiba.na de Ensino e na norário). " ,serviço por· motivo justD. qU!1ndo se gement Cllnter from ~razlld196!. Fnculdàdes de EconomJ.s, da. Unlversl- 7, ComllanheJr06 da Aliança Sãoapresenta, tem a mesma destmação. 3. Estágio de p",,-gra uaçl'l9 nos dade' Mackenzie, de 1006 (licenciado Paulo _ Dlinois (USAID) sócio fun- '

E isto, pelo que estou informado, Cursos Progrl1m~dos 'da F::>coIa de'50- 'àtualmente). dador e primeiro secretário executivo.!não ocorre· sllmente em GOiás. No ciologia e Política de ,Sao Paulo - • 17. Professor de Política Econômic,il 8. Centro do Professorado .-Paulista:Paraná, no Rio Grande do Sul e em 1968. da Faculdade de Economia de Osasco, _ Conselheiro e ;Dlr~tor.outras Unidades da Federação acon~ CO~OURSOS PúBLICOS em 1968 e 1969 '(licenciado atua1men- PUBLICAÇõEStece o mesmo. E' preciso que o Mi- 1 Inglesso no Magistério Secup,dá- te). ; '1. O Ginásio PluricurricuilÚ' em São,nlStro das Comunicaçõ~s tome conhe- rIo'e NormÍll do Estado de São Paulo 16. Professor'de História. do Colégio PaUlo _ COmpanhia,Editôra NacionafcimenTo de tais fatos, a fim de coi- - 1952. ; .,' " Dante 4llghieri de Sãoc.Paulo de 1952 _ 19 e 29 EdiÇÕes.bl-Ios, pois os abnegados servidores 2. Ingre~o de Diretores de Estabe- a. 1968 (licenciado atualm,ente) '. 2. Normas Regimentais do Ensinodos Correios e Telégrafos, que, além leeimento de Ensino Secuudário e 19•. Professor de c)U'sos 'de extensao, Secundário e Normal de São PaUlo -'do mais, são mUito mal remunerados, Normal do Estado de São Paulo - atualização. e !'perfelçoamento.de ;pro- Companhia Editôrar Nacional.não merecem essa sobrecarga, de dis- 1958. fessõ~es prlmarios ~ seCUpdárl0S e de 3. curso de Organizaçáo Polltico- _criminação 1lÓr parte dos seUll chefes. 3. Inscrito pára doutoramento na e.speClallStas de .eoSIDo, do Estado e da :Administrativa do Brasil, _ Servi~

, Em Goiás. ohegou-se a tal absurdO Faouldadede Ciências Econômicas de Pref~itur8: Ide S!,-o .PaUio, bem como de Gráfico do Departam~nto Estadual ali"o procedimento do Diretor da Emprê- Osasco _ Processo n9 1.071-69" do funClOnárlOs publicos estaduais, de Adminlstraçrio. . ,SEI. que"os funcionários• .Já. não su- Conselho ElItadual de, Educação. 1003 a 1968." 4. India. Venuii:e _ uma. hero~a;.portando maill' a persegUlção,. foram, PUNÇõES DOCENTEs, ADM1INIS- ~OMISSÕES DE QUE-PARTIC~U \Jl oe~ paulista _ Revista do .ArqUl-em comissão. aOs jornais lledlr soli- TRATIVAS E TÉCNICA QUE 1. Representante da Secretarill. de vo MUDl~pal-São Paulo. • _dal'iedade. 'Slio servidores com mais ' EXERCE Educação junto ao CTA da Foouldade 5. Orgaos llga-d08 à e~ucaçao eln Saade 10; 15, 20 anos de serviço sendo ' '. • de Fllosofia, Ciências e Letras da USP ~u10 - AnulÍXio Paulista de Educa.-tralisferidos de uma oidade para -ou- 1. Secrl:tário de Educaçao e. CUltu- -D.O. de 12.4.61., , çao:- volume I -1969" ' "tra., fato que acarreta ;para cada um rI!; da Prefeitura do Munlclpio de 2. Defegado do Govêrno do Estado .6. SObre educação __ ServiÇ(> Grá- 'nova situação social multas vêzes de Sno Paulo. , • de São Paulo junto, ao IV Congresso flco do CTGIP. " , J

dlficil solução.' .' 2. 'Me~l1bro do Cons~lho ,lilstadua,l 13raslleIro de Matemática-, em Beiém 7. Pauol'llJ:!1fl: da Mitologia Grega-Confio portanto, em que o emi- de Educação. • do,l.'arâ _ D. 'O. de 18.7~62. ,Serviço GráfiCO do Colégio Dante Ali-

nente MÍnistro H:ygill,o Corsetti e o 3'. Membro da Comissao ~tadual 3. Melnbro da Comissão de Reforma ghi~i. ,Diret<lr-Geral da EC'!' ao tomarem de Moral e Civismo. . da Secretaria de Educação do Estado 8. 4 Consciência que WPll'ou a Rc-

• tD d&ses i mentáveis ,ia-. 4'. Membro do Conselho de Cura- - 1006. '," " v'l.luçao d~ 21 de março _ Revism Ad-,oonheClmen -los a , dOl'es' da TV~2 e Rádio C.uItura. . 4. Presidente ,da Comissão 'de Ela.- min1stra~'pa~ta, do !,epartamentoiios. procurem, saná. um' ria. r lstrar l> Professor univer,sItárlo - cadel- boração dai; Normas Regimentais dos Estadual de Administraçao.' ~ o que me il p eg • ra 'de Política Econiiinica, na Facul~ Estabelecimentos de Ensino Secundá- 9. Política EconõmiCl\ _ Revista da<MUlto bem.) . dade de Ciências Econômicas de São rio e Normal do Estado de São PaUio Faculdade Municipal de: Ci/;.ncias Eco-

O 8R ILDÉLIO MARTINS: Caetano do Sul. .' ...,. D. O. de 18.8.66. nômlcas e A~tratlyas de Osasc<;,.,(Colnu~icação -' Le5~:.- SI'. Presl- FUNÇõES DOCENTES. ADMINIS- á •.Membro do Conselho Técnico- del~q ::fle.:.0ife:fs~e~ ens~nosmédlO

dente Srs Deputados é imperati- 'lIRATIVAS E TÉCNICAS QUE AdmInistrativo do CTPGIP _ D.O. dárla ,u. UCllÇ o ccun...vo qué se registre,' nes~ Casa, a as-; ,EXERCEU ,'. dt:' 9.12.66. . • ' 11. '0 ,Olnásl~ Unico Pluricu;'rlcular,.censão do Professçr Dr. Paulo Na.- L Professor de História Geral e do 6. Membro ~a Oomlssao ~Reforma e a formação de recursos'humano.s athanael Pereira de.Sousa ao c..onselho Bl'asil, em 1952, nos Ginásios.D, P;:: d07~=b~~t:rC~~~~lde ;r::om- r11 <! das~nvolv1mento _ Revista XdFederal de Edu~açao. - lh ir dro II e .Julien Fauvel, de Sao Oar- ção do Rcgimento Interno do Conse- 1IIInistrativa PaUlista. do Depllrtamen_

Sua llEmeaçao 'para cOJ;lSc e o los, São Paulo. . ' , lho Esf;adual de Educação. ,to Esta~l de A~nistração.dêsse 6rgao que executa setorlalmente 2. Professor .efehvo de Hlstóril!: Ge- 8. Membro do Grupo de Trabalho da 12. GU}ásio Plurlcurricular e a Re~a politicaeducacional brasileJra vem ral e do BraSIl, por concurso 'publico Secretaria Estadual de EcOnomia e formulaçao do ]llnslno Médio _ DEAde ser efetivada. ~ de titulas e prova~, no In:stituto ~- Planejamento para a PesqUisa dos Re- - VoI. XVI _ 1968. ,

Desde logo, com essa aqulsiçll!J .no tadual- de Educaç~o "India -Vanuu'.e cursos Humanos de Alto Nivel-1968. 13. pentenas de artigos e <?,onferén_(uadro dos seus COlabora~ores. esta o ...; 1953 - Tupã. SilO Paulo. , 9. Deiegado Nacional dO'MEC para elas sobre assuntos de #:ducaçao e Eco..Ministro Jarba:! Passarinhos, credor 3. Diretor efetivo. por concurso pu- O Censo Escolar Brasileira; 1964. nomia. - ,tlns congratulaçolJIl e do entusias~o de blico de titulos e provas, de Instituto .10. Delegado da Secretal'ia de Edu. MEDALHAS E CONDECORAçõl!lS(uantos seguem de perto, por í.11~e- Estaduai, de Educação, ,desde 1954. Dl- cação do Estado de São Paulo na' reu- 1. Vita.l BraslI :... Govêrno do Esta-'rêsse .p~lonal ou por fõ~ça de vm- l'igiu 0/1 Instituto de.' Vatuporanga. nlão de Secretários ãe Estado sObre o do de São Paulo. . .cul~ç~ mevitâvel, ~ ativIdades .do Tupã, Cafelândia. l'ompéla. e Caplta1 PlanQ Nacional de Educação _ Br!lS1- 2. 'Patriarca da Independência _Mlmsterio da Educaçao ,e. mals_ par- n,E.E;. Virglla; Carvalho Pll1to. onde. lia.,.. 1970. , .' CAmara MUnicipal de Santos., 'ticularI!}ente. do Conselho Federal de atualmentcé titular do cargo. astan- 11. Repres~ntante. do GOvêrno do 3. José Bonifácio; o Patriarca ~ seEducaça~. • do afastado para outras funÇÕes). Estado na assmatura do Conl,ênio sô- Ictedade 'BraslleJra de Heráldica e Me-

Realmente. Paulo Nathanael Pe~ci. 4. 'Inspeto.r Regional do Ensino Se· bre o sistema de Ensino de Iiha Sol- c'falhlstica. -. ~ _ra de Sousa conquistou uma carrell'a. cundário c Normal em -Itapetinlnga. teira em 1970. 4. JoSé .Bonifácio _ 2,9 centcnário'bem sedimentada' no esfôrço próprio a.p;, em 1959, e em TUplí'. em 1960, 12. Delegado da Secretària de Edu- de nl1sciml'nto _ Sociedade Brásilelrac na competê!!;cla pessoal. no s~to~ 6. Ass~tente do ex-Departamento caçáo junto "ao MEC para a -assinatura de Herú}rifcs e MedalhlStlca. •educacional. Nao se poderá l~all~al de Educaçao da. Secretaria de Educa- elos convênios sõbre o :restabelecImento 5~ BrIgadeiro ,?~uto Magalpae~ _mais essa conquista nas lInntaçoes ção do Estado' em 1961. I da CTPGIP em São Paulo sôbre ClUO- S:oCledade Geograflca ..BrasilClra'.geográficas de São Paulo, porque. em 6.. 'Chefe do EJísino Secundário e tas de participação ,de sãÓ Paulo no ' 6. Marechal ROndon _ Sociedadeverdade, projetou-se ela. ao Brasil, Nornml do Estado de Si\o, faulo, de Plaho Nacional de Educação e -sõbre Geográfica Brasileira. I

pela dinllmi9a irresistivel de uma 1961 a 1962. , " recursos para aquisição de eqllipamen- 8. Pedro .Alváres Cabral _ Socleda.-lcompetência que aborrece tais. 11ml- ,7. Diretor das Concurso Públicos,dos too de .'l'écniéas COmerciais _ 1970. de GeográfIca Brasllelra. _tações e as lluplanta. . Cursos de Treinamento do Pessoal' 13. Presidente da Comissão Especial. 9. D. JO~ VI - Socicdade Dra.sl~

A formulaçãQ técnica da. Admn~is- Civil do Govêrno de São Paulo, de de Moral e'Clvlsmo-para o estudo da l~ira de Heraldiea e Medallilsttea.tração Municipal Figueiredo Ferraz. 1963 a 1968: - illjlPlaiítação e do desenvolvimento des- 10. 4lexandre de Gusmão _ lnstr-~m pleno' curso, fêz incidir lll\o pessoa 8. Organizador e Diretor .da As- sa disciplina no Sistema Estadual de tuto Histórico de São Paulo.de Paulo Nathanae1 a inevitável es- sessol'ia 'I'écnica do Conselho Esta- Educação (Membros: Michel. Pedro Estamos certos do êxito absoluto dI!colha para assumir a Secretaria de dual de Educação. de 1966 a 1969. Sawa~a, Carlo.s Henr:lque Robertson Paulo Nathanael no desempeuho ,daS!Educação e CUltura do Municlpio de 9. Chefe de GabInete do Secretário Litieralll, Therezinha Frar, i.l'el. AI. funções de CQnselhelro no COnselllO,Brio P/mio. de Educação do Estado de 'São Paulo. berto BandeJra de Queiroz. Cap., de Federal de Educação. ,

E ali está êle, agora. recompondo. Dr. Carlos Pasquale, em 1966 (Go- Fragata Luiz Antonio de çastr<f Lima. p~~~~~lapÇ2Ies e~~:~~<?VI~~~t~~em têrmos atuais, para uma 'vida vêrno Laudo Natel). _ 'ren. Cel. Esp. CTA Júlio Valente, • a a c 1 ..,atual, os pressupostos de um ,sistema 10, Membro do Conselho" Estadlial ,Laerte Ramos de Carvallio, Cons. Pe, (M,utto bem),educacional .que palpite' a dmã.mlca de Educaçllo. ,em 1968. em substitui- Aldemar Moreira. Ernesl? de Moraes O SR•.DASO COUmRA:

'da cidade qUe mais c~esce no mundo çã/) !lO .Conselh~iro' Dr. Carlos Pas- Leme., Marla Violeta- Mac.Iel de Clllltr~ (ComunIcação, _ Sem rC'Visãó CÜjPaulo Nathanael tem uma vida. Sua quale. - , e Judith Pereira). orador) _ Sr. Presidente. 51's. Depu':':

vida é a sua oJlra. E esta. confinada 11. Presidente da CTA'do CTPGIP 14. Presidente d~ OomisaJ.o ~ta- tados, desde o-nosso primeiro mantls.-1\ uma. expressa0 gráfica, revela estes, I . ._ d l?r f _ dual Permanente de M~ral e ClvlSmo, to uesta. Oasa temos reivindicado.,sucessos: . - ,(Cen~o de Tre namenw e .0 eIs para a.orlentaoao e a flSca11zaçao des- junto às autoridades federais a liga"

' . - .' stires para os Ginásios l'lurlcumcu a~ sa área curricular no Sistema !i:stadual L' tr b d' ICURSOS DE FORMACAO. TíTULOS res) e SUptn>visOl' da implantação dos de Ensino _ 1970. 1;"" en e: os Munlcipi s o su -tlu-E HABILlTACOES PROFISSIONAIS primeiros cem ginásios pluricurrlcula-· 16 Membro da'Comissão Municipal minensc, através do litrtoral, ou s~ja.(

. • . • P 1 'd' . - o asfaltamento da es adllo que liga01. Pl'Ofessor Primario. . res no Estado de Sao !lU o - e de Rypresentantes dlls J::lda~es Irn!as ltaguaí'o, Mangaro.tlba. O prossegui'"2. Professor, seCUndário: de História 1966 a 1970. , de Sao.Paulo - 1971. '. mento de uma rodovia, lítorA.nea- CO"

Geral e do Brasil - registro no MEC 12. Dlr~tor ~o .Depar,tamento de 16. Membro da ÇoordenaçaO'Regill- mUnicando Mangl\l'atiba com Angra- n~ '19.834. ' Ensino do MUI,uciplO da Capital de nal da Operação-Rondon - na Gran- dos Reis e a pavnnentacão 'da estra....

3. Pl'oréssor Unive!sit~rio de Pol!- São Paulo, e~ 1D69, ' '- de são Paulo. da. Angra elos 'Rels-Parati, com a con_ilna EIlontimica e Hlllióna - autori- 13,. Organizador e implantador do 'ENTIDADES A QUE PERTENCE sequeilte ligação posterior com o Es..' ~ll,fio do Conselho Esiadual de Edu- lMEP; e.·colft In t

dCp;radl1<1 def ol~ anos. 1 Instituto Histórico e GAográfico tado de' São Paulo pelo' seu lltoralcação Pllrect:'res nq 62-68 e 13~-71, com 'exferifncia, e ens no un R1!'en- d ·S-· P lo (tr P • 1 P _ norte. . .4. Diretor de' estabele.c1mento de tlll, na 1'~de de-}~scolas do Mumcipio e ao au pa ~no - l"'lO ra, Sr, Presidente. Inúmeras ví!ze.-,ensino E~cund:ír!o - reglstrQ no MEC da Canltal.de Sao Paulo.- 1~6~. , dai' Instituto~Histórico e' Geogrll.f1co ocupamos a tribuna desta Casa enO 1.715. ,14~ Conrcenador do Ensmo B 5lCO e d . J G d d t (ócl o es quando no prIncipio dêste ano, estilo

5: E-conomlsta - diploma l"egistra~ Normal da l:!,ecrt:'tarla de Educllção do ~n~e~te)an e o Nor e s o c rr • vemos com o Ministro dos Trap.sporo.do na OSl? sob n9 13..162. _ E'stado de .Bao Paulo - 19'10. _ S Sceled de Geo ró.flca' Braslleim. tes e S. Exa. nos informou que. no

6.. Técnico de Adminlstraçao (Le! 15. .PreSltiente,_da.&âm~~ g~ rl~e 4: Socied:de 13raSfleira de Heráldica. segundo semestre. med1an~ flnanciB;!tn

Q4.76S-65 -.Registro no C.F.T.A,. nelame!'to rj() Conse o a a e Medalhlstica mento externo, seria !'es,lri:acta aquollnQ 3, D32. 'Educaçao, 1970-19'11. • , "

·.!.....?0802~ça.f,..,e ...ir....a"""'"'2".,3~"""""""""" .........D""'IÁ""'R""'I""'O....IY""'O""""'C""'O""N""C"",R"",E""S"",S...0!!!!l!!!!N""A"",C""IO"",N"",A""L"""""...(S""e.9...ã"",O""I",,)""""""""'.....""""..........N""o""v""e,..,m""b..,.ro--,d~e 1~!!.......

100.00508,03

58,31 11,0836,82 7,0512,86 ',53

119,30 23,4871,02 13,9818,76 3,69

• 14,37 2,lll195,84 11Ml74,03 0,79

25,19 4,9623.97 4,722,72 0,54

20,93 4,123,69 0;7113,22 0,63

lizadO$ na lavl'ação, discagem, semeadura e colheita - representam,também; rubrlcaa bltstante expressl~

vas na composição do custo da PJ:O~dução;

E' - estou certo - uma modestacontribuição, mas, de qualquer modo,válida e oportuna, espclalmente agora que {I Govêrno Federal clúda demotivar o agricultor para a imperiosa necessidade do aumento da produtividade agricola, (Multo bem).

Uma pClitica de amparo e de incentivos, orientada nesse selltlqo, podedesencadear, a médio prazo, uma verdadeIra revolução no melô agrícolB..embora seja importante ressaltar queas elevações do rendimento médio sejam, inval'ià.vel~ente; um tanto lentas e discretas, pois estão sujeitas asltuarões que não dependem diretaou exclusivamente da vontade do pro.dutor, ,

A Argentina, por exemplo, levou 50anos para elevar a produtividade dalavoura de trigo de 700 para 1.200qui1~.s por hectare. Nos Estados Uni.dos, segundo dados da FAO (AnuArio.~ de Produción - 1968). o l'endlmento médio do setor trltlcola ~resceU33,37% em cl!rcll. de, 20 anos.

Ninguém ignora, pO\.' outro lado,'que a obtenção de maiores e mais ex~pres.ivos Indicas de produtividade, nocaso brasileiro, depende, em essência,da correta e racional aplicação de Insumos modernos. O custo dêsses elementos adicionais, entretanto, onera.acentuadamente a produçã<J, criandosérlM barreiras à. sua larga utillzl1Cão na agricultura •

Basta atentar para a composição docusto de 1 hectare de trigo, onde as

.rubricas relativas a fertilizantes, semente, adubação' e semeadura, e defensivos representam 43,98% dos gas

_tos totais.'A Federação ~as Cooperativas Trlti.

colas do Sul 'Ltda. (FECOTRIGO),em primoroso estudo sÔbre o cUtlteioda lavoura de trigo, permite, a correta.avalinção do problema e da crescenteimportância. dos Insumos modernosna obtenção de melhores indices deprodutividnde. O quadro seguinte serve para dimensionar de forma malllclara a questão:

IGastos p/heetal'e I percentual

Ousto total , ~ I

Rubricas

Uso da terra. o o ••

Lavração . fi II ••• 1ft ••••••• f ••••••••

Discagem • o • o • .-•• , .

Fertilizantes o., o.' ,Semente •• , ..Adubação e semeadura .Defensivos , ..C<llheita , ' o

Seguros compulsórios t ••••

Transporte , : ..AdmJnistr~iio .Amorti'zação de benfeitorias •.••••.Juros e comissões s/financiamento

do Ban<;jl do 'Brasil S,A" ..:tmpostos e registros .Juros s/recursos complementares '"

Mas para isto é preciso trabalhar.'como jorna.llsta. e Deputado, muitasvêZes tenho levado ao Govêrno daRepúbllca ~ sugestões neste sentido,Hoje trago uma do jornalista FldéllsDalcln Barbosa, que preconiza a criação de um concurso sObre turlsmó noBrll5íl. Se se realizam tantos concursas, por que não promovei' também um concurso sôbre o turismo?Será uma maneira l1e faZel' com quedezenas e centena.~ de jornalistas detodo o Brasil. homens de letras, intelectuais e outros divulguem as belezas, as atrações das diferentes regiões'do Pais,

Faço esta rápida intervenção, Sr.Pl·e.sldente e 81'S. Deputados, na e.~peçança de que o aVêrl1o, através dosórgãos competentes, tome esta. medidaque será do mais alto interê.sse paradesenvolver o turismo no Brasil.(Muito bem).

O SR, AMAURY lfVLLER:<Comulllcaçáo - Lê) Sr, Presiden

te e' Sl'S. Deptuados,A constatação de ejue o aumenot da

produção agrícola ,resultou bàslcamente da expansão da área. plantada, semregistrar acréscimos significativos norendimento médio por hectare, está- aexigir uma profunda reformulação napolitica governa~ental, de modo aproporcional' ao bomem do~ campo olnatrumentlll Indispensável à eleveação da produtividade.

Trata:sé, sem dúvida, de um empreendimento de largo alcance capazde imgrimlr novos rumos à a.gricultura brasileira, e que Se refletirá demodo positivo no conjunto da economia nacional e no próprio processode desenvolvimento soelal de considerável parcela da população que viveno campo.

C0lllo se observa, ós insumos modemos tém acentuada partlclpaçllono eusto global. ~ Dal por que. sensivel ao problema, pretendo apresentar projeto de lei, visando a ampliaros pl'aZO~ de financiamento, além' deproporcionar redução nos fretes deadubos e ferilizaIltes, transportadospeja Rêde Ferroviália Federal S.A.Essas medidas, se adotadas, poderãopromover a decolagem agrlcola, permitIndo, Igualmente, a larga utlllzação, mesmo por pequenos agricultore.de corretivos do solo e de aqubos, e O SR. .JOSl!: TASSO DE ANDRADE:fertlllzantes. <comunicação - Lê) - Sr. Presl-

O projeto estabelece o prazo de seis dente. 51'S. Deputados. no momento'anos para o financiamento oficial de em que o Estado da Guanabara vlveInsumos utilizados lllt recuperação do um verdadeiro transe- com o desaba~solo e autoriza tôdas as agências do mento de parte do viaduto do túnelBanco do Bra<i1 S.A. a financiar a Rebouças, queremos enviar, desta trldeman{!a. extra limite operacional. buna, aos parentes das vítimas dêsAlém âlsso, a Rêde Ferroviária Fe- se trágico acidente. e ao povo l!'Uanaderal S,A. concederá redução de 50% barino em geral, as condolências denos :fretes de adubos e fertlllzantes. todo o povo capixaba., que está tamPor ultimo, propõe a flxaçã<J de pre- Mm, vivendo um violento drama. soços espe.:lals, obsel'vada a legislação clal e econômico, em virtude das úlem vigor, através do órgão oompeten- tímas chuvas aU caldas que provote, para combustlvels' e lubriflcantes caram. verdadeiro aluviões, em tododestinados li lavoura, que passariam a o Estado. O Munlclplo de CachoelroIntegrar o elenco de insumos moder- de Itapemerlm foi o mais sacrlficndonos, A providência se justifica ple- a ponto de ali já ter sido decretadonamente, uma vez que os oombusti- estado de calamjdade públlca pelasveis e iÍJbrifican~es - »ragent-e .uti- • ,auto;dnde~ ,~9IlstJtuídas. ,,'

o SR• .JOEL FERREIRA: .(Comunicação - Sem reviSao do

orador) - Sr, Presidente, desejo,nesta opol'tunidade, em que faço umareclamacão, dlrlgh' ao Sr. MIllistl'O doTrabalhõ veemente apêlo.

No meu Estado - o Amazonas o Instituto Nacional da PrevidénciaSOCial está prticamente sem funcionar por falta~ de funcionários, Abríuaiguns postos de serviço para descongestionamento e para êstes tomempregado pessoal inabilltado, 9nquanto há pessoal çoncursado paraauxiliar de enfermagem, para atendentes e para outros CllJ:gos selpeIhl1ntes.

Sem uma explicação. o INPS vemcontratando 'Pessoal de fora, sem nenhuma habllltação para o serviço.Quem perde com isso é o usuário.

Miora mesmo, da última vez que estive em. ManaUtl, às 3, 4 homs damadrugada havia filas nos postos es·perando~atendimento, Isso porque opessõal é Inteiramente inabilitado, einsuficiente.

Desejo .pols, quando apresento denúncias concretas de que os usuáriosdo INPS ·ll(l Amazonas, notadamenteem Manaus, são maltratados, apelarpara o Sr .Minlstro do Trabalho nosentido de que manl:le uma fiscalização verificar essa anomalla gritantee determine que o Ir-rPE! ao invés decontratar qualquer pessoa sem habilitação convoque os concursados paraprestar servlços e, llSSim, possa atender melhor aos usuários do meu Estado. Era apêlo -que desejava dirigirao Sr. Ministro do Trabalho. (Muitobem)

O ~SR,' ANTÔ1<110 BRESOLlN:(Comunicaoâo - sem ~revlsão do

orador) - Sr, Presidente, Srs. Deputados, de há muito os' jornais, SObre·tudo as emISSoras ~do País, vêm dando destaque à importãncia que representn o turismo" mas na verdadeapenas nos ultlmos tempos começaêle a tomar incremento em nossaPátria..

Isso, a despeito da falta de hotéis dafalta de pesSoal treinado e de tantasuotl'as desvantagens que se associampara prejudicar o incremento do turismo. Sabemos que eill Brasllla, nosquatro ou cinco últimos anos, o turismo aumentou conslderàvelmente.No penúltimo ano, po rexerilpio, apenas nas férias do meio ~do ano o número de turistas que compareceu àCapital da República foi superior aode tdo o ano anterior, E nas férias quese vão iniciar em breve, êsse numero~será considel'àvelmente maior,

Há mais de um mês fui ao serviçode turismo, aqui, li fim de conseguirbospedagem para uma turma de professõres e alunos do Rio Grande do~

Sul e a quase totalidade dos hotéis,anexos, colêglos, etc., jà estava tomada.

Ver!flca-se por ai, Sr. Presidente.que, Se o Govêrnn der mão forte aoturismo.' se possibllltal' a construçãode hotéis de tlll'ismo, se criar umamentalidade nova para que não seexplorem os turistas, pooerpmos fazer amanhã milito mal~ do que a Espanha, a França, a Alemanha, a IUi!la, fazem hoje em matmia de tlll'lsmo,

o SR. PRESIDENTE:.(Josd Haddad)

o SR, ALem PIl\IENTA:(Comunicação - Sem revisão do,

orue/or) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Cidade Sorriso está de luto,a CIdade f16r está ferida, !lo cidadeque ti a capital do coração de todosos bmsilell'OS vive hoje um dia amargurado, enfrenta uma das situaçõesmaIs dlficeis dos seus últimos tempos. dada a tenebrosa catástrofe quesôbl'e ela se abateu no último sábado.

O momento requer que elevemos onosso pensamento nos céus, o momento fj"qlJf'r qlle procuremos dentro denó'! o que de melhor possa haver,porque, de fato, para quem nasceuno Estado da Guanabara, para quemali viveu, para quem de lá tenha. al'eSl1onMbllJ r1aop da representação. odia de hoJe,' Sr. ~ Presidente, é umi'lla tremendo, é um dia em que dificilmente conseguimos qUe afloremao, llIbios palavra~ que possam externaI' fi nossa dor. traduzir o nosso1"l'ofundo ahatimento em conseqüência llll(juela tl'll!l"dia cujas causas eeujas origens são ainda desconhecide~. Ç!UaiWllel' que sejam essas cau",I f., é mlstfr conhecê-Ias, t!'-llzê-Ias àtona. E' necessúrio que o povo guannhurin" e o Brasil Inteiro tomem coJ111 " ch'néltn do~ mot.iv()~ determinantes dêsle momento tão terrivel na vldn I "'1I'f'lr PO\'O qUe sabe sorrir, Jápor diversas v~zes acontecimentos com~ tste acontecel'am na Guanabarae em olltrOJ'l pontos do Pllis sem qued~lrs se sOnbNfsl'm' as causas. sem queos responsáveis ,vles~em à pl'llça ..públÍC'a confe$slll' o t!rro, sem que asauturidades tom"~f,~1U a ~i a responI'" bl1iunde de punir exell1plnrmente osculpados. .

Hoie, SI', Prf'~I[]e])te, deve ser olilllmo dia em que In to dessa naturezapu "" "r't1r.llmentn sem pt:nicão. Nãopoc'omr... nllt~s Que o laudo perícia Iseln, I)ado, nnolllnr nomes. Mas.-- o<"(l1'to r eflH'I t(lnlf'l5: n f"brinneão. o devrr iJl' r] PJ1lll1<'1a r a "l'!Ivldade dot!contf>r.hnrnl,n. QI1P está n e:-:~ir. nãol1f!enn.< os 'Sentimentos de solldarie-

obra, aqui malJH~sllunJs nosso jú- dade 'que desta tribuna expressamosbllo pela noticia. No entanto, sô- àS ~ famílias enlutadas, mas sobret~1l1lt.k UljiJ1U, ju no um ao mêS de que as autl'idades governamentais leoutubro. foram abertas as concor- vem a sérIo as medidas que visem arênclas, 'com o prazo de 45 dias. para demonstrar que realmente se preocupaa ,,,.. lbLdl('llU (jaquela roduvia Htorã- o Poder Públloo em garantir a vida1Jea c{ll1h~cjda como Rio-Santos. dos ciclàdâos e auando não pode fa-

E no momento em qUe os estudos zê-lo, procura peio menos determinar(le vmbilictllde jã estão concluidos, em os responSáveis pelas tragédias queqlle o nõvo' traçado já está pronto, se verificam.nós nos congratulamos com as auto- Fica, portanto, ti meu pesar ao Esrldades do Minlsté.rio dos Tmnspor- tado da Guanabara e a minha espetes e esperamos que as providências rança. de que o Governador Ohagassejam aceleradas, 11 fim de que no Freitas determine providências !menJellur prazo de tempo possivel poso dlatas para que o Brasil inteiro cosam Itagual, Mangaratlha., Angra nhcça desde= logo o alcance e a ex·dos Reis e Paratl, na próspera re- tensão dêSse fato. que deploramos quegião do sul-fluminense, de tão grandes encheu de tristeza não l>Ó a GUl\nal'ecur.'os turísticos, ficar interligadas bara, mas o Brasinodo. (Muito bem)por essa rodovia. '

Sr. Presidente, no entanto, o tra.ç!lado dessa rodovia de Itagua.i sofreuum desl'io, passando a estrada por'fora da cidade. ora, ê necessário queo pequeno trecho de Itaguai até pou00 após os rios - Mazomba e Cação- cérca de 1 quilômetro e melo seja nsfaltado como via de acesso aítap;unl. .

E' êsse o apêlo que dirigimos nestejnsla'lte ao SI'. Ministro dOI! TransPortes, que está pnblicando o editalIie concorrência para a construçãoàr~N' estrada, para que faça paviom/'ntnr o acesso de Itasuai àquelB.rodovia, qlle é o principio da antigaligação de Itagual' com Mangaratiba.li: uma revlndieação do povo daquelacldnilf' r!lle transmitimos a S. Exa., oSI', Ministro Mário Andreazza.- (Muito bem);

, Duranle o discurso ao Sr. Ardiual Ribas, o Sr. Célio MarquesFenW1lfles suplente ele Seeretá

1';0, deixa a carwira cfu. presidência qUe é ocupacfu. pelo Sr.José Haddad, SU]J/ellte de ~ secretário.

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· \o rio que. cortá' a cidade tl'anslJCll'- noira dl1 SUDENE conStitui um dos

dou. l:;uas Ilguns invadiram tõelas as centros mais adequados ao empl'eenresidências fi sua _margem,_ atingindo dlmento do citado drupo <ferro-liuma vastll. região, desalojando, apro- gasl. Urge, porém, que se esclareçl!>ximndamente, quinhentas famíllas. :li: o' assunto com bases em dados oficiais,de desesnêro a situação do Municí- a fim de evitar que' divulgações depIo [me fcnbo a honra de representar boa fé, 'mas inexatas afllstem os inn(\,[a Cnsa. A região está vivendo um vest.idol'f$ nacionais e estrangeiros dadrama qUe ali se repete quase t:Mm área mineira da SUDENE. A' -divulOb :-.nos. b,-,.rJwnto, neste ano as chu- gaçl10 pela imprensa de que às tari-vns oheg~J'.' _n com tal violência, e fas J da CEMIG-- são as mais caras,de tal forma esti sendo o aguflcelro, afasta os Investidores, já Inclinadosque' outros :i'~unicíplos já começaram para as regiões do Grande São Paulo

I fl viver Laml,ém o clíma da intrnn- ou do Grande PJo. Para que' cesseqUilirlllrle, com <lisa catástrofe que está essa - equívoca divulgação, que' eonsiabalando o Estado do Espirito Santo. dero ruinosa_ para Minas, leio a selutando -110 sentido de, dar a Cachoeiro guinte correspondência que o lIustreele Itapemeril11, especialmente à. sua e competente Presidente da CEMIG,sede, crmdiçlJrs para enfrentar o grave ERg. 30110 Camilo Pena, enviou, diapl'obléma <rue aH se repete durante o 22 de dutubro dCRte ano, .ao Secrçtáp2 r lor11J (12 mnior densidade pluvio- rio do Planejamento do Govêrnó -demétrica. O Munlcjplo - o so"l1m10 MInas, Eng. Paulo Lima Vieira, Sôdo ,'osso ~,",: ·,,10 - cresce: vertiginosa. bre o lll'sunto:mente. O desejo de progl·c.."So é·uma "Belo Horlzont,e, 22 de outubro deconstância do nosso, povo. E o an- 1971 ,spio irrefreável que nós temos de co- -.PR-llD6D~71locar a -Ilo~sa Cachoeiro no contexto !lmo. Sr.elns melhores cidades do Brasil, esbar- Dl'. Paulo José de Lima Vieira

'ra sempre, sa.lvo algumas exceções, DD. Secret,ál'io do Planejamentonas aULOI'Wll.qes competentes, quando Palácio dos Despachoss50 pedidas yistns para nossa sofri- Capitalda cidacle. Senhur 'Secretário:

Por isso Sr. Presidente, no desc- Agradecemos ri suas solielta~ão preso -jo maior de ns<;l,tlr a esse clamor- do !amos as seguintes Informações sóbrésul elo nosw Es[mlo, especlallnente ~s o problema de tarifas para os estudospopulações ribeirinhas, lanç?mos, dp nrodução de ferro-ligas' pelo Grumais uma_ vez, agora desta tribuna, po-Bozel:um veemente upêlo ao Departamento 1. O Grupo e_~tá pleiteando tarifaNnciomH 'de Obras e Saneamento e de 4 mils (milésimos, de dólar) porao Minlslé1'jo (In: Saúde. no 'sent.ldo de I~wh. tarifa esta que' não_ existe noque, Ul·gentemellte. enviem a Cacho- Brasil, e'até onde sabemos, lugar aleJro ele lt:lJ;~.nerlm toclos os recursos smm do mundo para.contratos novos.l\f"'c~siirjns no ntondlmento da região E, até onde -sabemos, qualquer novac a centenas de fammas que ali se fonte -de geração em construção ou"",'ontram ,desabrigadas. Apelamos "rojeto no mundo, não permitirá no~ "mln. à T,eg\iío Brasileira de Assis- vos contmtos a menos de 6 mlls por.tencia, para' qu~ estenda a CachoeklJ kwh.a 'lU" mão w(Hsalhadora, ,remetendo 2. Os Srs. Bernurd e J. Tournespara Já os recursos Indlspensávei. à sac, da Nob~l-Bozel, foram informadosniitigaç!lo do sofrimento do - nosso tlue a CEMIG poderia estudar a pospovo. Aga.salho'~. remédios e viveres sib!lldade de -,fornecimento de enere"\i'ío sendo reclamados por uma po- gia -em tensão mais elevada,_em cerpulaç1io mlscràvelmente assistida.. tas pontos do seu sIstema em 230 e

Todos os f"sforços das autoridades 345 KV, tendo em vista as altas der.onstituídas do nosso Estado, coman-' mandas estudadas pela. Nobel-Bozeldados pessoalmente pelo grande Go- (00.000 kw iniciais a 150.000 kw).vernador Arthur Carlos dos Santos, 3'. ':Foi dado ciência ao referido grutêm sido ingentes. Só mesmo -a assis- po dos custos reais de energia elétritencía federal poderá m,itigar o nos- ca. em comparação com os .demalsso sofrimentÇl. Por . Isso, apelam.os, grandes concessionários do país; sennum brado fmal do !IOSS0 pronuncla- do demonstrada a vantagem apresenmenta de hoje, 110 nobre comandan- tada pela- tarifa da CEMIG em forte desta nação, General Emllio Gar- necimento de tal porte -(vide tabelarlls'tllzu Médlel. -no sentido de que-o anexa).grande humanitliriq que o Brasil tem,' 4. Os possíveis subsídios que evenpor Gralja, dê a esse-grave problema tualmente viessem a ser concedidosdo 11~SSO Estado, problema que)á está por outras companhias serão I agoraafetando tôda aeconomla suhna ca- dificultados pela, exigência de .:r.emupixaba, problema que ',poderá trazer neração mínima- do investimento, figraves conscquênclas para a saúde da xada em 10% (Lei n' 5.655, de 2D 'depopuJaçáo_ esnirlto-santcnse, a atep- maio 'de 1~71).ção devIda, abrindo, se necessárIO, 5. ll: Importante frisar que o procréditos suplementates para que saia- jeto' pretendido pela. Nobel-Bozel (fermos dêsse estado calamitoso que alra- ro-llgas e sillcio) .lá se eneontra emvessamos. onuc a fome começa a ron- perspectiva de Implantação por outrosflar e onde o desabrigado, que perdeu grupos, ou seja, CBCC e Siderúrgl~atorlos os' seus pertences., está. em si- Montam, pràtlcamente com deolsaofUllÇão de' dosespêl'o, esperando por tomada, ós quais não consideram óblell~ssistência dos podêres constituidos. a tarifa dE'. CEMIG para o mercado(Muito bC1n) nacional. .

6. O projeto da NobcI-Bozel tem emvista também o mercado_de export.ação, mas, se atendido, com tarifasdiferentes das oferecidas aos gruposacima, übvlamente iriam- prejudicA-los. , f 'r7. O Grupo NobeI-BozeI nos n 01'-mau que loram feitos contatos emdiversos Estados e em diferentes cidades de Minas Gerais, não havendoainda uma declslío qua.nto aO lOMl,se vierem realmente a se instalar noPaís. . di

S. Em vlstã de notícias errôneas vulgadas pela imprensa, multo agradeceríamos se V. S' c'lesse pubUoida-de M ínformações adm\il:, .

Aproveitamos o ensejo para. reaftrmar nossos protestos de estima. e con-sideração. ., Atenciosamente, .,'

centrais ElétricaS de MIlll1!l GeraisS. A, - .10/1,0 Camilo Pena; l?rC$i~dente". .

81' . President~, o quadro i legldr1l0mp'r,!l!6 (1 aojlUA _.~PJ:l.&1~~

o SR. FRAN(:lELINO PEnEIRA:(Comunicação - Lê) - Sr. P~esl

I\ente, si's. Deputados, relativamentelias estudos que se processam pa,ra aI>ventual.instalação do complexo industrial do Grupo francês Nobel-Botei na cidade mineira de Montes Claros, cumpre-me presta,r informaçõesprecisas ao Congresso.

Sôbre o assunto recebi correspondência do Desenvolvimento de Montes Claros SUDEMOC, que respondi,levnndo no seu ilustre e vigilante 5u:perlntendellte, Sr. Ubaldino Assis.(JS esclarecimentos que vou ler.

Há poucos dias, neste Plenário, o,ilustre Deputado Athos de 'Andradeaoordou o tema- encarecendo a fixaçãode tarifas pelas Cenerais Elétricas deMinas Gerais (CEMIG) em níveis adeonados Ao proposta liminar do GrupoNobel-BozeL Todos estamos empenhados ao lado do Governador RondonP~checó, no sentido de acionar o desenvolvimento mipeiro", A área_ mi-

-T3rçâ-f~lht.~ 23/E'!!!!'t2!!

Nbvembrlhda.-1971 _-lOB~\

nes, Uruguai" e do EstadO do Rio de talil- reSidênoias, porverlodo de- . ,"Serácst:pultado hoje -o Senhor !Sul e YWnhallÇas,..1Jl, se~.formou.Granâe. do SUl, Brasil. mais, os re· termlnldo, o que pOssibilitará. tim; Willy FrÔhllch. falecido na Ale~ em terrl!.8 antes cobertas. pela. .mata.'prescntantes <Ias, fôrças vivllS de turismo econômico, altamente sooiál' ·,.manha."· . virg€m. :a oolonização típica. daque-'ambas as Colnunidades organlzaco- e de· olevado sentido integrido. Cidadão de.1m'gas e, ex!J:aorcliná- las Plll'ageus,' com· o colono .reeeben-Tas entre el'Ís, a noSilá !=1âmara do A "Carta de' Atlfultica" r~comen- ri06 .serviços prestados à. -sua comu- do, por portaria imperial, um lote. de:C0111ércio BraSil. - OrtigÍll1-i., da. tãmbem, que Seja buscãda a for- nidade de santa ~.cruz -do .sul~,.com 48 llectlU'es, 'que. mais tarde. na Re-

Levando em conta que as moder- ma de ,oficializar;· no Departamento ooop.;raç5.0 inareBnte no dcsCl1yol1.d- pl1bllca, sepa de ~5 hel<tarcs. ,:Í1D.s rodovias bràslleiras, ,já em tra· de OaneIones, UruguaI,. e no .Estado ,mento recente dó Rio ·.Grande . do Relativamente - à. .jJalavrll colonofeiw ·Íigando <> Brasil ao Urul;Ílai. do RIo' tfrande co Sul BrMil. ns Sul, -pnrlmnenlar emérito nesta. Ca- conceituo - a. como se .a cdmpreenàe lpeJo' Rio Grande do Sul, adm1tem a Jornad.'lS Pro-Integração conslde- sn., -tombou no .dIa G .de nov.embro no ,sul do Pals, Lá, cQlono, não élJosslbilldade de ingresso de. um nú- rando-ls' estãgio aestlnnâo a ÍIlzer na. cidsâe de .Berlim. onde se encQll- o marginal da. agricultura dei outrasmero cada vez maior de turistas bra- surgir um movimento . mais -nmplo, tra.va a serviço da "Aços Finos Pi- .regiões .do País;' tambt:m rião é, cosiJwos no Uruguai, cumpre obiWrvar abll.rbando objetivos de aproximação l'atml". ~ . _ . _ mo .se protendeu., fôsse em certal/<que esse ingre~lSo slmiente e' perDÚ- glQbal e ImaJs efetiva das ações bra- 'WllIy Caxlos Friihlich, nasceu a:PUSSllgen5 da. nossa História, um' .tido ap6J>. a çoncessão de vi~to por slleiia e uruguaia. _ . 11 de agõsto de 19111. Ao Jongo de ponta de lança. um verdadelro rumpurte qas '\uutorielacJes conSulares A "Carta 'de :Atlântica" prevê, SlUl. vida foi coritador. econolci5ta. ta-coluna. de potências estrangeiras.;uruguals i! que êste viStÇl e dado na. ainda, a. 1ntem-ação.ccilnfercíal e ~e- comerciário e funolonário do Banco Colono é o que recebeu4l. concessii,0lgrande maiorIa" pelos cônsules se- comenes a. ~ solicitação no ccmtrole do Estado do :Rio Grande do Sul. ae um. lote .colonial: construiu nêlediados em localitlades fronteiriças, iito-sallitâ±ío rà'dií::àdo em tlhlil. que Em SUa terra... natal, loi .diretor de a sua e<:lla primitiva: tornou-o procohrando U6$ 20,.tiô per capita, além atua em forma. permanente e ".om "A Gazeta do Sul" e também 'da. Co- dutivo e a quem" mais. tarde, :oi l,da tMla de OS$ 40;00 para a. I'crDÚs- agliidade no período ae s!i.fra. ,'e' frq- operativa. ..de crédito, .da iJ.'ediclona.l conoedido o titUlo definitivo de lll'0- ,sIto de entrada de veiculo; tlonslc1e- tas f.re.;clls, dado o ~iáter percceaor Caixa .Rural, órgqo que se .espaU:1ou pr-ledade• .() chamado Titulo de ProTe-se aílulfl o reduzido expediente das m~smas. " . ,pelas co16nias rid-grandenses e que priedaae de Lote Colonial: fortahnos consulac;os daquelas' localidades, Recoínenaa., o traoa1no, queA.st3.nlús f6i o esteio financeiro de mUltas to, .colono, pará DÚm e no elf~endia produzir o.llborrecimento de fazer apfeseritalldo_,ao'l! !:Irs." D_eputa,das• .economias ilgrlco!ll.S no tampo em que menta do Sul do nosso Pais, é' ocom que as autoridades competentes qUl!c as aduana.s-r&s dois paises a..tuem não havia o Banco do Brasil e ou- proprietário, do -lote coloniàr. .tenliam de ser procuradas·onde emercom h,pJáei;. ,.periXútipào . a. '3utr.a1a. trosestabeleclmel",os bancários. Wi11y 'Carlos F1'õhlich era oescei!que eSteJam.. ., \ dos ;rodÍlto~ ,munlaos de doctimim- Ingressou na vida públloa. em 1943, dente d1reto dessa. gente que colonl-

:f:ste~·encal'gos•.~lem de ,s.e torl1a~ taçãõ 1':,al e qife 'seja, feità uma Quando nomeado PreIelto de Santa zou.(J Vale do Rio Pardo. E naquê:rem, VIrtual empeCilho ao lncrameu- rIgorosl' 1'"clt]h.a~.lto eontrã (, con- Oruz do Sul, sua, cidade nata.1, man- I" Va]", onde antes se praticava ..fl.to do turismo, não ,.encontram reei· trab!U1éo. ./'. dato que exerceu até o ano de 1946. jJolicultura, _de certa. época em dinn-procldade nas çltlgências para. lngres· Sãó' recÓnlendadilJi ~cstõés ,entre !:Jogo em 1947, vemo·lo presente ~e ímp.erou a oultura ·de fumo. La-so de turistas urugualsL no BrnsjJ~ as autt>ríi1ad05 competentes. a fim na prlinelra' campanha municipal mentà'l'elmente, como WiJly Frlih11chR.ecomimda-.se a. alteraçao' da lef(:s- de que-possam ingreSsar e sair ~em que se 'realizou após .a redemocl:a- bem o, cómpreendla.,~ o fumo se tor11lçfio que rege as normas de ingres- ambos eis -terdtórios càmlnb.ões que tlzação do Páis. Eleito Vereador, ·foinou uma. monocultl11'll, quando a-so de, turistas brasileiros no UruguaI, atuaimr:nt:e lião têm perníis;;ão relator da Lei, prgãnlCa -do seu Mu- agrlcultu~a, l}atlue1a. região, deveria",1s"11(10 fi tIue seja (l!spensilda. a' internar.:ionãl ou .acôrdo. . tn(Jt,lvo nicipio.e PreSloente da Câmara :Mu- ser diversificada., ao lado da ~e-concessão ce vist.o por autoridade de pelo qual .reSultam imposslvels as nicipal de Sar,ta 'Cruz do SU~. Já oulirla. ."nlvel- consular, se noã apenas por saídas.da. produçlfo. .', . no J)le1to de 1950, candiilto à Cáma- ~ SObre o assuntO, diz Wllly Frij-funcionários que podcm exercer as llJ re('oJl1en~ tal11bém, às .'1lria- ra dos Deputados. foi efeito sol:í li hllch: ' ','suas tarefas em regime de plantão niza..çõ1l3 nacioíl!!Is, e5t::ãu~s e pr!- legenda do então .Part.ido Social De-, "Mas temos, por outro lailo,' a'permane~te,. bem como que r~ja vadasJ de .aml,Jos ospa.1Ses, proce- mocrática. Nas dUM leeislaturas se-' convicção de que, se ,houvesseeliminada. a cobrança de ta:.as. de derem' 'à. formação .ãe programas, .ee &,ulntes foi o 1" Suplente.da. sua maior entrelaçamentà 'entre osqua1quer tJpo para turistas motori- lntcrcà.lliblo :de técrlicós, fls.W.n ~omo bancada e.exerceu o mandato etn cJI- servIços munlclPllo!s, estlldua.s' eZOodos qlle demandàm_o terrltõrlo da reciprocas ex~iênClás .rêalliadas. . versas oportlmldadeS. Mas não se !ederal~, cada um Com os iieusE~;pública' Oriental do UruguaI. 1l: por 'último ,~ recomimdacia. a. .sabe por .que .misteriosos desígnIos :recursos prépl'ios,. o .i\Ssuntp -po-j A "Carta de Atlântica" rl'ellmen- crir:ç1io de umÍ\ flHal, em Cabelones, não voltou como titular ·p!lTa esta del'la ser resolvido oom relativa Iêlu" 4mJ:ém a realização de .!1rl1eme.~ da, Cl~inttra, do, Ç,ôméxçlo ~r)l;ill -Casa., .No entanto, cumpriu nllss6es '.facilidade".., ",. - Ineg:pclaçoes. entre' os -gOl/ernos do UruguaI, cde modo~- a coori1enar, talvez multo mais lmportàntes nlll 'Vida leso, Sr,S. ;Deputados, com ,rela~lto

111'1).511 e O.ruguaino sentido. Qa. ,mn.ia .organizar e .ritefo'dízar. o Jntei'1iâ.inblo pública e econômica do seu Ei~ado. aos planos "agfl(~olas !Im geral,é/.Ílebreve. eXtensão das :rêdes (Ia micro· das ,ãtíYllia~es" fimoP.;riieutals, inoUo ,De;195<l a 19.59, Willy,Frô!llich foi estava. li~nâo .debil.tido.s ná. Cãnúiraondas do sistema. 'brasileiro ate li vo lldnclpal àeilta ,/jõrnada ele Ibte- úm dos ,diretores do Baneo d6 Estã- dos Deputados.':S:ro~te.l!4~com. o, U~ugual, b~m cpmIJ graç,ã,o., . _'. .-, ~,',' d~ do lUo tiràx:.de do Sul;. em 1V59; ~Aca2e~~, ~'''d;;. ~ue em' ,aigf u';.," ~II_a ?xecuçap lle .proJe.tos <;lue vell~am .' ,Em .pôI:to ,415'gre,_Ria "irand~.,.d9. dlre~or ,do Intsl~U.to ~aclonal do Ma- ~ ~ ~ A. • ~ ....

Jl.~pro>:\lr.a llgaçap cl~s~ com.!?, slste- !'1jÍl!..;iã_ s~ .. ~;;~I).!e!l-lfZ!1~O muims ~. p!:ra, em 1965, }r P~'U'!l 'li. ,?rga.- niclpíos ainda. .Po afia. <!er, obtido. oJ1lfl br~l.lille1ro, v:1s!,ndo .a. .inter1Iga.r (~ .dl!s~ .'r~~n~06!l," ,]!!md.'Kle1i!" !}lza;;!,o a. qUj3 ;pres.~u ta,? ,reJ.evantes concUl'llO. das sOCiedades oCvoperatlvasdois pa,i;;es P,da telecomunieação nes ,.rca~!~1J'~J.um,",tOrJ:l.cilo.)Iuplo de serviços '!-té o, ~ia ~lI: SUa mOl'te,., a. de p.rodÍltiio .e c~édito .. 811i quel 118mllJs ,.lllÇlderna.. .. . v-9im l]!fls<lllllD,?, '.c._Q.e, elementos, jo- "Aços Fmos, Pl\"'ülm:', .11lIeIW•.Dtre- prllfeltul:1l5 do ·Rio Granai! COrislg~ ~ J:Etco)llenparla, alJ1d~. a xeaJ.l"aç1io vem" (Ie .N~~~, Ra~Du.rgo, e., f~l"";' tor~Ç!el'a~ d!lq\lela. emprejitt., 1l1l.6S01i .a, n~m," anl1~llJtelf..te; j!!1! se.~, Q,rQlllliclli\e Ites.~~ entre os. orl!ãos of.lc,laiJl. nin9.", ete ;.Bant!l Cruz" do,,}lul,' r.om ex.ercer noal1o•.de,,1964. lnLél:!ll~~tI~- f.9s, p'or fQl:~a .éleili8JX1Si.çO!!Il.,C\'JlStitu~~e tUl'lllmO,_".e Il\rormaço~ publicas os ca~peoes~". Cl1lr da.n~1?n~s, A, 'cll.~ te, ,s.ua -PJ;eslaencla, .em, ,~UbStlt~çaO C,tonals,. uma yerba desilitada. ao fo-dos g~is :lJalses, no ,sentido ,do esta- mara dot:"om~~clo B~~sIIJ--9r~ul\Í ao, eminent~ Prof, Berpll!Cljl d~~, manto da llgl'IOulti.b:il.. .li!ele~nto ~e ~ ,i;ilano...lntegra.dq. e (ClO.MBf!AS~~,)á:. f~~, uJj;l ~on?~nlo crladqr e. "fJ;mdadq~ .daquttla empre- Portanto; se houvesse, um .con'lll!b'lopermanentej de infor.~ações ,(l~Hfin:t, .({~ põ1Sa~,.fi§' estuao,~co.m,a. FJEP.,!fls;~a, ,que" l1,aqUela epoc"a•. fo~a'uconvo: ehtre os' diferentes pooêrés .e .entldadáS esp~eci8Jtnente as agênelas c.e na. CJ.uaJ:ac~ta .12, .~tudan,tés. ee ,nlvel ç:~do para., exercer' as eleY!J.dall fun- de;;, creio em que se evitaria..a atual.l(lag~ns~ abarc.ando. t~~\ls os ,:lspedas unh;m,:s.:tát!9· teCo\l~co, Pí4".Ili. ~híglo '90es..~e S$cretárlo. ~e Estó.~'! . ,dos dispersão de 1ó:rças e erie4lla ,e se reconcernentes às pOSSIbilidades ofere- na md(lStrla ao, :RIO Gra!Ídé do .sul. ltegOCIOS aa Energia, e Comunrca- solverla.(I allSunto da ..assistência di-êicln,s ..i\eloBrásU p uruguaI. ... - ~ã .·estão,.l:íéfu.. aqIaríf4d.ll$, I~JI!restOe!l çoes l'jo, R~9 ,Gra.n'lie . <;0 Sul. ~er~ reta. ao pequeno produtOr. .,Tam1;!em, ,.se recomenda o 'aumento para,.' :r.eal1zàr" ,0. ,lnteroal11bJo de oeu. ,lnierlJ.1amente. caté. 196~" quan,- De nada.. vale a Isenção -de lulpõs- ,

'~l? tlj~a~"as :atlv.ic1áãcsespÔrÇ!vlls en- "ijJorad.;:ãs-i!~.v*Jineii:i':i~ ~~ rê~Jza- ~o ~ol eleifo -)?fe?~~~nte elet1vo~a to que se coiJoede, .oomo"'iíe a rJtÍllo~~l'O;; d~.js ,países .através de,l1m pr:>~ 9ges, l;w.'!'frll!iÜ e U~l;Iç:,\I1l.l, é1!l,I!I',~esa- ~J?,s 1"lnos Plrat.JnJ,. J1:ste, !!l,u, 1"a- de prêmio. à4ueleque polIco produz.~rama .conj!lllto entre, as associações nato e pintura, 1!lm dezembro ,lã: pJdos trl\Cos, o curnçulum vltae de Dê-se-llle o necessário amparo técniç(el{iJorLlvàs pdváda..s e os". ~rgao,s ~rogramaJ.l1qs a~", j c01!lpetlçõ~s '- de W~!Yb :FrõhIlcJl, ),.',.. . ~.,' 00 e éle està.ráeIil cqnÇl~õeS él~ /10-çf~Çir.ws .dE;, I.qr.lllllçao, ,a. adoçllÇl de p('$ca, x.aârI'Zi. ~ ,CICLISmo.' , d.' .o.re, 'a ~na aL1Y;ldaae ,:t:\0, 'p'~o der o trlbu ,és -.l11.ed,icías ,jJa1'3.1elas reciprovlls teqden- ,..8r.- !'r~lqE\n~e"" Srs,....Depuiadas, mc;nlcip~l C011'1 relaçao ,à. :lUa I.,Ulll~ a áll~ ~fues:~~~~lfda~a.a:~~ça~te~, a. ·,l'efluzJr,. o, custo. «(as' prpmoçõe~, C0!Il0.,Fr!!s~d'lnte (la ClI:~!\ra ~~,. PQ- rà't1 ::,omunlãllde de Santa .Cr~, do, oontl1bulnt05,,, pOl'que 'pasSará à. pro-tEpll como tabelas espeCIais de preçc(s J11erc}~, BrasIl, -. WAA)1a.l es.tapIOS, SU ,- ja r~lou. nesta Casa. o. 1'00111&n- dtlzir mais e melhor. .

Eara..os_~(ms inter:l'imtes'no que tan"" ll<lr mtermêêlO CIo. 'nosso SecI'eta.rIo- te ·Deputado Norberto Schmldt, ~' ,,', .,.._ ",,. ", ' , - - ,"" ._.", ~. ",' h" ~',- , .. dei JCl' ." "I .'" • , , Quant(> ao.fumo em fOllla é "la ba- ..,,héspedagem. ;alh~entaçao .1l, 10co- ~!lr...." ';Or.", Jp~'i.. ",cor~. 'P,rpqural1 o . ~\lero" neSte momento, piDÇ{lr-lj.l- $e' d~ ríquezàe econ<ilnlà. II iiina

.m09ao• a rea1Jzaçao de p~omoçoe!l' po\"., to~\O,S os .mo~os torn~ "ulIla.'Ji'~a1~~ étllíiii.S .passa,geris ,âe su,s.. vida par- g,rand!! extenSão no territõtlo âo Rioartístic.~s e -ollltur.als, de, feiras OQ aalle o que foi recomendauona làmelitl\r e re!erlr-me aI' flna1 /lo G", d (/ 'S'l S' ta ê! f' . cc

·çl!.posíçlies de artes PI/nsLlcall e Pl'oi1~- "bl\!;ti1- ,~e 4í~~t!cit", );es~!~,:~o, dã~~ 11\\1; s(gng:JcÔU-;a. StiR presença til! '00- J3~m~ e o u, an . a arma ei p,,,, ,!-1't,esallflls" ~pec,almen~ orl~- pl:pl}e!:J1S jorJilaullli.c !lê." n~~nç 9" mân,di;l aa ~Açós Finos Piràtlnl 50- ~uo.iltoâo f~modá' 13íJüii quetacl~?, .em .b~!!learlo,s e outros\ locaiS rea)l&aqa, . !l!Il'. Can!1lonElli, ~os, dlall rilecJade Anônima". , . .' . tlt'ú 1 ~'''-''',' ,,' d _de·.colicenhlcaotuflstica 2~.ae ()utu'bro &2 ãe novem'bro do N' t~.rl··' W'll' ",." , ",',1<.:" CJ:<ms 1.,llljoS~." P8,I"", P"o'~'l~e ~es

, , " ,t ~ . ' , '. . , 't ., M U" 'li " . ,05'" vasa, I 'i ...ar,os .,roL,Ulch tma. à. fabri<laçllO de {!hal'uWIl er.:',:f'cc~mel1dflJ ainda;·~. ,',nsti~\iiçãq, corren c, ano, <. u o em,) f!?!,}'e11f,~~tarit!' aUtêr~lÇ.O ~da região tIl1al1to qt!e.o flníÍo.êi~ s'úl e.}1tilll;ado

1\lyF;mentanÇlo sua d.!l)lpl11zaça~ d1; " " . • "'.. , oJ;ld~ pas<l~U. Se vo.ltal.qJos . o )lenj na fa!lrlcaçao de ,~agarl'Os. nao posso~ro,grl\l!la .c;om,o., o Jan.çailo no ,masp V':-, <O SR, ,~.n:ESmEN;rE,! '.' cc sa:n~to para o de~enyolvlmebto da oferf<Je maiores dtità11ies y,/§to quepelç "Em~Il'1'~c/o~ ;'pasch01t1 CarJ?s ~JRsli 1;la~«ail) ..:-:- Passa-se ao I:!!~tgr!a ~o R*' ,~Jp.!1ae" lio ~tii, da mlric;à,meooup~~"do,Seu p~láiiJo, I ••

:MUg1)P., .ltl,~ltllJailo AJÍ?ergUf.s l1a.ra _a Gland~., EXJlCdlen~e" .' I. • "c.' liis:tq.pa .. êlos ball,~elrantes que des-Qul\Jlto ao filmo do ,Rio Gràni'/e •~Ul{ent,l).(~?, _, e14t:', pr~ve J!. i.Iesp,naç~o .De5t~na-~"~,,pomena.fl;eIll â, ,.fI'i,.ílfllO- c~!\m ",de, ,;r:;a"gun1l- para, ir a ,'v,l\- Saní;a catarina' COMeÇo b«úil &' - si",9.5 prcçl1gs, escü.;l:ues ll~m .•u~l\IZIYYa() ria. çlpex-D~putali~, WIlJy Vrllel~(\h. ~ao, ,~os aço.J;~no~ qúi!. eJi!.rarl>ql tuâção, ., • . 'nOS ]Jcdàqos r~ujl\reª,pe ~erl.ils 1Jarl'. ,rem, ,li" l1l1-lavra ,9'1 !:fr. i\~aWel'trÇl Pe+o.Rj~ ,Ci~a!!.~~, pu~ fii:ar,se ,em ,b ft.\mo .em, fônla do iiUl,~ usado. emaoolher os, ,Jovens ((uc acorrp!.q a lioIfm~l1n.. que la1arlL em nome da f'"llrto ,Alewe,. 11m ,:il~40; selpgo após pequena pl'oPo.rçiio, no fiibrlc.o de fu-l),lf~b05(l.? Il(!!~es. b'T~tamentr ou.:~ ARENA. - no _~egllll* j capit.u o ,d~ 110ssa ellO- mo em 1"aIlllll PU fluno" ~J#. ;901"(\a ePl'e~pslllmboiJcos, J,esp\liiada, .. Cún- . ,.. ," ljJçao, ,.0Ih!lrllT~ 01l lmlgl'ame.s. \eu, em larga escula na fabncaçao ae 'll-411;ao, qe estudanLc~ dos benefldl\- O. ~R, ,4,~'@Eit;r9 ~P,F"[ANN:~ .._ tos "gp.e .vJerllJI!., em".l824" J1ll,ra Sã9 garras. ," ." ,'J ,J(iDs, Y15nnd~ ..a crIar. u~a, m~~ta:I.l- , ....(s,cm retil~~qãQ g.railqr,l'''l'õ' ",ple- ~~O!?í1tiio'il" .. Vlzi!lhpltça~! .YCo\'~f\los est,a. , OíUll}O elu ~\l'ilia,.épl~l\tA"hlbJ;jda.daeede turlsnlO en:l,e.a. j~ven.u.d~. ~no.r ~"l'§ldeR;Wi",s!;I?,~ tlI'.PUH\qOS,. p iiiesma ..co~~m~ P.Jll8'J;l\~qpíi. ~" (1:" 11- c ,rw distingue em liofs,.tJpOILR~, con"'};: rJ)c~mell(;lafla. alnda.a Org~nlt~~ c!JRr.r~oi'l\o",;J?oVQ,.' ê!!l.1li11~,.9c de, ,~Ç!- 1IUis,çJÇlS,,)lrill.\fllros~.pOI1~OS' prej;entllS fomle Opl'ocesso ~e sllCagem,' '.' .ÇIlO ,de .. ur:! pr~gr.'lma ~ a 1~~L~lç~o. v/j1!jp~o. . co!"!.~~ .~q,~aY~~~f'QPI- e1',atamentE1,rno ,v, .. e ,o. Eio,dj;E'arflp•. O çl~alIU\iio fumo•.dl' gãii1õ.o, ~modL: ~.l\lnj\ hÇllsa ê,e.,,.l}abltaç~"ll, .,~e í\'aol,;p,u... !Plh~~O~m'lll1 pnse a segulli- e.m0~~#" nac,xnet'll,é .. J,!jée\l,p,.pas~ (piome i)ldica é,secado em galpôasveraneIO, concretlzandó-se permutii~ ,e I desagradavel notic a: '. ' .saao. nas ter1'a6 de Santa Crw: .ao pÓr ilr~~. m.'orôlió.

7084 Têrça-feira 2-3 plARIO 0'0 CONGRESSO NACIONAL ~Se9lio f)' Novembro de 19711i!':!"!"":' < l>oz ..... ,_. _ !!SE "- - - __ ......... ,

o fumo denolllinado de estuia. é arroz" da Javoura de trigo e das no&--, ê1e trilhou os gl'andes caminhos da que também lá, estão se prepal'AndOjI.quê!e que sofre um processo de se· se.s- estâm:le.s ,e também a. diferença. Indust11allzação. OOmplemento da quando receberam a. visIta e a orieu.-/cageill cm fornos com condutos de que existe entre &.ses dois grupos e agricultura. não apene.s no selltido de taçãõ do seu chefe que, logo após.c1111pas pell'a o. calor, fornecido por o agriCUltor autónotno, o proprietá· que esta é ievada a uma outra fase, se diligiu à Alemanha. para. lá teI\;COJf'1)Ustáo de lenha, rio de ,uma gieba. tle 25 ou 50 hee- mas por ser ramo diferente, a indus· contatos com emprêsas que vão for..'

.,U5 dois tipos, por sua vez, são olas- tares, que só eventualmente, esporá.- trtallzagão dá, contUdo, maIor vigor, necer alguns dos equipamentos.,si "atlos segundo cOr, tamanho, etc. dlcamente ,emp!ega. o bra.çq, assala· maior est1&blllrl!lde a t!lc'!a economia Wlily Frühlich ,estava. presente em

"J ri;,;" pnssagem pará mostl'ar aos l·Iado. Aparteaao por seus opositores em que a agricultura se Jnsere, neste tllda parte, ora em Char_queadas. oraSl'S. rUl'lal1lentares o profundo co- de então, que, por sua vez, eram re- esfôrço que tanto tem clU'acterlza.tlo na. Inglaterra, ora na F:ran~ e na;illhecimento que Wllly Carlos Fl'õh~ presentantes do aovêrno da. época. e' o Rio arande de hoje, Willy Frõhllch Alen1anha ou lá, na Suécia, onde os.~l"h tinnll do problema. do fumo. 'Nes· ofereciam a santa Cruz do Sul um ia.!, de fato, um nome que a poste- técnicos se estão preparando. A ImSi> mesma intervenção, em 1953, êle se pVl:ito .ag1'op<cum io, WJlJy Frõlilicll, lidade vai lembrar com saudade e plantação dessa usina foi crilJcad~~,gtel1(le sôbrc a repercuss50 ec()nllml· este homem que sempr~ foi pi'.lfll. mim com honra. muitas vêzes. E foi em tômo do pro~ca dessa cultura. c sObre os preços do um grande' idealista, embora enca- á: Ã jeto dc lei que se vot{)U em 1970, nlli;rumo nos. anos de 194Q, 1949, 1950, rando os problemas com grande rea.. O R. LBERTO HOll1JiilJ,M.N1/l' - Câmara, que Willy Frõ~lIch voltou'1951 a. 1952, numa análise profunda lidade, aqui debateu com S. ]ilxas.; Ouvi o brilha.nte aparte de V. Exa., para. o congresso Nacional, não comoliôbre- o problema. '_ .sustentanúo que a. mera criação de que &ubllnha de uma. for-ma. mais Deputado, mas como Presidente dlli

Alem do mlÚS, o mesmo pl1orlamen· um póSto agropecuário não resolve- cO~lp~eta !'" personalidade de Wdly "Aços Finos P1ratini", pal'afnlai!to.l' destacou·se na luta em prol do ria a. situação dos agricultores, Por- Frohlich, Seu retrospecto, situa.ndo-o com os representantes de tédas aSllll!llJcJpallsmo. em diversas interven- que ines plecJ.sarlam de extensa gama naquele seu pequeno mundo agrico!a, COmissões TécniclIIl que, ·na. OâmarlÍiçiies, no lado· daqueles que naquele de assistência técnica, de Cl'édlto e faz ~embrar, neste Instante, uma aflr- e no Senado, estudaram {) assunto.,tempo sustentavam a necessidade de de orlenta.çáo, como ocorre hoje, na ml1;çao do esérltor riograndense Eleu· E foi 4!ste Deputado que fala nestefOnJccerclll-se mais recursos a<J in- agl'Ícultura. modema que se processa térlo de ,c~go, que, exa.tamente instante que teve a honra de, na C<J..terlo, luta _ em que· passo a PUEO, nesse pais. ., em 1869. J~ dízUl. que na. História da missão de Economia, ser o Relator da'conquistou v~~illll~v1tól'tas, oon.sagra- Willy Carlos Friil1lich, portanto, industrl~ riograndense - o éllOritor matéria. Daí peder dizer que, sidn~ nas constltlúçoes e legislaçoes su- previu o que lWOnteeeria. mais tarde pretendia dizer, certamente, eoonomia houve odadores da "Aços Finos Pi.ceEsiva!;, ' . com os então tamllsos postos agro. rtog~andensê - havia duas fases dia· ratlnl", se lá ten10S dlretol'es .capazy

Mas. dizia h~ pouco, ~le fo!. pro- pecuá,r!os, que, paUlaUnllmente, fo- tln~. :: justamente l\o ljegunda fase e técnicos eméritos q\le, dia a dia;dUiO ac um '!Jeio que cOllSagróu a Iam entregues a estabelecimentos de iniolara se nllo metacle do século" l!ll estão traball1ando na Implantação dó'!leflllP.IlEl llrOpl'leda.tle agricoia no ,Rio ensino e ap.lefeituras 'mmllcipalG, s~gubda arrancada. da oolonizaçao programa., se outros técnicos estãoGrande do Sul. Vemo-lo, então. p1'e- quase am todos os recantos do Bmsil. rl11grandell~e, com os primeiros arte- trabal1lll.ndo na implantação do 'PI'OO'~ente no debate da leglsla~o adequa.- Portanto, aqui deixo minha home- ~~ em Sao LeoPoldo e fts primeiras grama, se outros técnicos estão cons~jilJ, 80 trll.balllador rural e do proble· nagem sincera, neste instante, ao mdustrlas de ~ans!ormagao surgindo, trulndo a usina. em Qharqucadas. to~,ma dos postos ~gropeouários. Numa de pa.rlamentar. ao Deputado que niío tambem, em legJoe.s como do Alto o seu Presidente Wi1ly FI(jhlich Osuas intervençoes; disse, a. certa altura: s6 via, a realidade do seU ambiente Taquari e do Vale d~ Rio .patdo. grande coordenador, que estêve pre..

"~1"llhor'Presldente, ; sabído qUll I!0 Sa,nta Cruz do Sul, mas que sentia,; Foram essas pequenas mdústIla. da· sente sempl'e onde tôsse necessárioRio Gl'ande do SIú, além da Ilooua- profundamente, os dramas do pequeno quele tempo, as pequenas fábrIcas do para levar a vitória. a êsse empreen..~a, (iue ocupa uma boa parto do ter- agricultor braslielro em {Mas as nos. século passado que, evoluindo, .se dlmentolndustrlal de tão grande Im"l'Itorio dQ Estado, Iíe pratica multo a. sas regiões. trapsformaram nas magnificllS indus- portância, não só plll'a o Rio.. GrandengllcultUl'a e, 'na chamada zonn, de , trias de fumo de Santa Oruz e de do Sul, mas para a. economia brasi~colonização, teda. dividida _em, lotes, O Sr. lJanieZ Faraco - P~rmlte calçados de Nôvo Hamb~~? letra, com vistas à própria economia.(jup' foram originàriamente de 48 ou V.-.Exa. um apalte? Mas nem isso. l!rllo' sufiCIente para latino-americana. -24 hectares, hoje já 'bastante subdi· O SR. AL~EH'l'O HOF.F.MANN _ o 'iu~uro do Rio Grande. Erllo imo . ll:sse projeto, que tem como pontQvlc1ldos, cnoontrampr, a pn\tica ~a pe· Ou~.o, com nluito pra\ler, o llopàrte do prescmdlvel que entrassemos em !an. ato a utlllzação do carvão nacíonalquena. agrIcultura, por exeell!nCl~' l!mlnente Llder Daniel Faraco,- que, oes, lndJ!Strials m,als avançados. Um como l'edutor, o que contriblúrá para;

All cnda agricultor ~. propri_trr~riO mlúto mclhQr do que eu, poderá. fa- ~êles fOi., sem c;luvida;, o projeto da a. revltalização da. índústria carbonio<de uma pcqlwlla extensao de te as, lar sôbre as atIvIdades parlamenra- AçOS Finoo Piratlnl", oliado pelo fera do Rio Grande do Sul, que temdas quais, com o suor de seu· tOsto, d Will I li' "hli h" Professor Bernardo GeISel, no ,co. ao produção 'própria. da principal ma"'!ml'Oncr. o sustento seu e de sua fa- res e y Car os l'O c, porque J;Il~ndo do qual vemos WH1y ~õhh~h, téria-prlma. o fmo-esponja. que ofe."'!mílla da SUa escola e de 'sua igre- S. Exa. fOi colega de bancada do pl~meiro como Diretor ComerCIal, ue· rece oportunidade de trabalho a. ma1lijn, Niío existe a11 o problema SOcial, saudoso morto. , poiS oo~o Presidente Interino e, nes;- de 1.600 pessoas, que propiciará a. proa núo ser que se o crIe artiflclalmen- O Sr.. DanieZ Faraco - Realmente tes últímOB cinco. ou seis anos, como dução de alguns aços sem similal'tB, ViVe em conllições modestas, é tive a honra de ser colega do Depu· Presidente efetivo da emprêsa.. Se o nacJonal, com a conseqUente reduçâóvcrdndo. mas, sente-se fellz em seu tado Wi1:ly OlU'los Frõhlloh, na le01s- plano _ técnico foi bem --elaborado, das importações, que ofercce reais emelo e conserva-se fiel às suas tra· latura. de 1951 a 1954 e depois nas WllIy Frôhllch soube coordena, adml· progressivas possibi11dal1es de expor:<dlçu~!l dc povo piedoso e hllnesto, de duas legislaturas seguintes, aporta- ràvelmente, 110 correlação lldlIÚmstra- taçlío PIU'lIo o mercado eis. América La""espírllo profundamente cristão, no nidade em que S. EXIl., na luaUdade tiva da própria implantação do plano. tina, que ensejará Um fat\\Iamentoqual procura- educar, igualmenw, 0$ de suplente do nosso paD gaúcho, Foí 'um projetp diferente dos demais de mais de 200 mllliões, calcuIadóseus fllhos, assum1u êssehom'oso cargo. Tive projetos siderúrgicos que se implan- issD em 1970, além de represent4r

Para compensar o trabalho I\rduo ainda. o prIvl1égio de indlClâ-lo, eomo taram ne Pais. Não vemos apenas a rentabllldl}de compatlyel com a m~o!e penom a que se sujeltlt,em to!1os Sooretádo que eu era. do Governador presença. de americanos, como em dia dos projetos Industriais de base'os dias úteis. sem horário e sem des· ndo Meneghetti, àquele eminente VOlta. Redonda, ou de alemães, como significará ponderAvel acréscimo i:callSo, aos tJ,olIÚngos e dias de fest..a, Governador do nosso Estado, para as na COSIPA; ou, alnda, de pajonêses, renda. tributária. Atuará, outrosslmi,vemo·lo. apos o cumprimento dos de· altas funções de Diretor 'da "Aços como na USlMINAS. Vemos, nesse como multiplicador eCOI:\~mico, comve~e.5 relllgosos, entregue a folguedos Finos 1'il'atlni", llôsto que' 41e hon- projeto que visa a fabrica.r 60 mil :refl:l..l!:os positivos sObre a. econom1ll;proprios de seu melo, cm socledadf.8 rDU e no qual morreu, como V, Exll. toneladas de a.ç<ls finos; portanto de regional e, até nacional.re~ularmente <ll'glll1lzadas. para pra- mlúto bem menciono~, em pleno alto valor, li presença de equipamcn- Foi em torno d@ssea Mgumentostlca de esportes vários, tais oomo. f.u· exerciciO las IiUIIS funções, ti'aba. tos trazldlls da. Inglaterra, ero, França, que o saudoso parlamentãr WiIIlttebol, volel. tiro ao alvo, argolinhas, lhando pela. empI'êsa. em Berlim da Alemanha, enfim tudo que.. há de, Frõhlich. ·jâ como Presidente da:11ocha, bolão e outros. a mato~'ln, dê· Alema~ha. Mas quero situar _ quê mais nôvo em equipamentos e, acima "Aços FinoS Piratlni", conseguiu con~lc.~ jJrntlcl1tJus ao ar livre. ,ninguém poderia exceder V. Exa.. na de tudo com lwow-lIow de, um pais vencer os parlamentares, a 1im de

Ie!o quanto aos. usos e costumes_ forma precisa correta eloqüente em que se especiallzou em aços finos, a que aqui fôsse votada a lei que auto.,.pl lllcipuls, pois, nao será P<lsslvel to· 'que coloca WiÍ1y CarloS Rrõh1ioh den. Suécia.. rizou a União li. subscrever ações nl)~alll l;lJalores detalhes da vida do agri· Iro daquele ambiente, que V. EXIl. Vemos; também, outra coisa dife. montante de 121 milhões de oruzel~,cnllOl 11estas poucas palavrM. tão bem conhecc que é o ambiente rente o que Wllly Frõllllcl1 coordenou ros, lISSellUl'ando, portanto, o susteu"'!

Quanto ti atlvida.tl_e do agricultor <la pequena, IIgll~Ultura.. E eu cltrla. multo bem. Em vez de trazer O knaw- táculo fmaneeiroe o cat:l.Ital lndis~110 tcrre~o da pro:J.uçao, focalizaremos mell1or: dn, agricultul'a autônoma. no halO após s. usina cOTlstruida os tee- pensável para a imPiantagao do pro.a !'lla tc,~llo prIncipal., Rio Glande do Sul. Y. ExIl. foi' '11 Ir f ' tA jeto

O trabalho agrlcola é ,quase que Inexcedivel na sua fl<lelídade na sua mcas bras e OS oram fazer es "glo EÍa Isso Sr Presidente' qu deveeJwlu~dv!ltnente manual, ViSto que, ~o precisãll, ao descreveJ,' aqueÍas con- na 'Usínl1 Ab Bofors, _de Karls Koga rio. pelo menos, nestlls desÍllln~Vada;gCU1J, as,condições ~o ]-erreno _ nao dições em quc a lU!ricuItura ti pra.- na Europa,. Lã obterao o kn0ll!-how palavras, dizer sObre a figura. do parolpt'rmi tetn a. mecamza~ao ti !p.esmo tlcada como a agricultura. teve ori. _necessá1'l0 li própria. ldderurgrn de lamentar do admln1strador do ho.P.!'j'ljllC l1 pequena extensão à disposi· "em ê fdsar a autenticldllde da:re- aços finos. 1/l'o segundo se':'lestre de mem público, do homem 'autênticoÇU() de cada um não lJermite o em· " .' t . iU C 1 ,1973, a usina. deve1'á funCionar em que nunca desmentiu as suas origens"prpr'o clr mi. rulnns Cllsfosns a niio pre.en açao que W y ar os Frõe- Chnrquedas do Rio Grande do Sul, que, no meio dessas ativIdades tedas;

, c" ~ I rê 1 t' " lich .exerceu. Realmente êle foi um já, sob o comando técnico, adlIÚnis· ainda teve tempo 'para, durante alo!6[r em mn emp gOl~ ebl\~. I representantt do interior gaúcho um trativo .e operacional de quem? De li\UlS anos, presidir !lo Sociedade Po~cU~~/~';6 '~()~~Je~: ;:m~ro~ ~ea~~ representaln

tte da agricuitura gaÍlcha, engenheU'OS bl'asllel1os, ,que estuda- pular do Rio. Grande do Sul, que, ao

fnmilJu, r;emlmente l1umerosn.. Só da agrlcu ura que, ao tempo em que ram o problema. e fizeram o pro- lado da ,União Evangélica,' tem rea.';;I'HJlMl1dklunenl.& tem a- seu scrvlço êle 110nrav~ o mandato de Deputado grama. lá na. EUrOpa., ,portanto, os liZlldo outros programas extraordlnátl"'fJ'aTl[lr1,,~ 'l"~·'Plt!'.n llor tarefa ou p~lo Rio ",mnde do Sul, ensaiava, técnicos terão multo mnla fáCil comu- rios. tais como li ida de filhos deper hOras de ~ervlço, fornccendo-lhe, na() digo os primeiros passos, pOl'que n1cabJUdade com os operários brasi· agrIcultores brasIleJros '" Sulça ll. Ale.

't.ll1;JI'('HI li alllllelltação e, CjUltSO aem- aquela agricultura. sempre teve um leiros' do que, se depllls de construida. manha, para lá ,estagiarem durantepfP, .1untamente com os mémbros de indlce bastante bom de técpfca. no !lo mina, viessem pare: cá, engenheiros um pcriodo e com melhores con~e(!i-,SUa fnmllin, o que fll2' o ~'abDlhg,dor seu tempo, mas ensala.ya seus llassoo sUec05,-Ingleses ou alemã~. E em mentos para cá. voltarem.SI,,,~1"~BC ['omo se estive.r;<:e em sua pa.l'<-l uma ~lca m!,is refinada, mais êst,~ t.abalho, exatamente, que Willy Quero, com estas minhas palavrllS,própl'lne, cn~n~, reunido aos membros de evolulda, ate que hOJe, pouco a pouco, Frohllch' estava c,oordenando na. Eu- prestar homenagem il. memória êsseSllf' .. lfJl1J'ln Cnmi1J'L" , está j)ene~ an~o,pelos modernos'meios ropa. Recentemente, numa. visita conterrânea que desapareceu flslcll.""

l,:s19 debaJe ~le travou quando se de oomunicaçao, e pode atingir pro- eventual. estive na, Suécia. e ali sentl- Itlente, mas oula. lembrança. contl~(]in'ul.Jn 8 ler131Rrílo. então Sób eXR- fundame.J:1te zonas mais extensas. o entusiasmlJ dos engenheiros brllsi- nUlll'lÍ viva, Jllío s6 em Santa OrulImo JW.st1 ~fLS9, (! oara rcssaltar' a dl- Wí11y Frolilich foi autêntico represen· lelros que, no todo, são 36. entre os do Sul. entre o seu povo. mas em' todoff're',ra Ime pxi8te rpnlmel1te 'entre iante da sua. realidade, um represen. que já estagiaram e.os que írão esta· o.Rlo Orande do Sul. pela contrlbu~;'o '~l'FÍl1r1l'.· ·fu.·I('J rloit'o. o rrrandr pro- t-llnte progres,slsta. Pelll, atu!l~ão qu,? giar naquele país, e dos operários çao que ofereceu ao nosso EstadO.duliol' e o assalariado da lavoura. -de desenvolveu na "Açol; li'ino6 l?íratlúi especillll$d.os,· em n\Í11'lno de &tê. 50, ~ aua nova. fase industrIal,

Têrça.felràfasa:==

23' ~f;(RfO DO eONORE~ NACIONAJ.2, (Seção 'IrLZ __ .

Novembro de 1971. 7085"'"

O :SR. RUY BACELAR:(Lê) - Sr. Presidente. Srs. Depu~

t3:dos, a' 'Nação tem conhecimento .darecente medida do: Govêmo Federal

, "

Willy Carlos Frõhlich não era ape- que reduziu de três por cento os 7'01Ia-l a. metodologia dos' cãlculos usados CIF Cr$ = custo CIF dos petróleos!'lI!.S o 'homem civico o hOlUe1U que ties pagos pela. ,PETROBRAS aos Es- usados para, pagamento da 'j'i:dlll1iza' Importados em moeda nacionaLiluldava 'de proletos materleJs; êle era tados e Munic!plos produtores ,de pe- ,cãO devida pela. União .1I0S Estados do == despesas 'com o transporte do,J)l'ofundamente espiritualista; d~ tróleo. l[istO betuminoso e gás. como em unleIpios produtores, em virtude óleo através oleodutos:, ~União Popular. ' ,djreito que asslstet;lte ~ fontes ~e da !/Xploração de suas reservas .pe- Tt· == tartfas de termlnal,àu gastos" Quero então dizer que. se temos., produção de partlclpaçao dessa. ~'l.- trolíferas. com carga e descarga do óleo para',os11°s,dlas que se chamam de moder- queza. _ Os royalties e a" alínelt "g" do art. navios. .n~. nos dUIs q~e correm.,homens de De surprêsa a Bahia recebeu a no- 13 'da Lei nO 4.452, de '5 de novembro PBa '= 'Produção de pétróleo. da.Cesar que mUItas vêzes querem re- leI to Bahia num determinado tempo. .• h t a Seu povo protes u veemente- de 1004 oomoõetn. essa Jnclmi~iaçã~, Ao anállsarmos minuciosamente ,apeUr DeUS. e se 'Porventura' temos 0- mentê, inclusive ocupamos esta ,tribu-_ correspondenciõ a alto por cen!:D..e seIS pres.ente expressão matemática. êonmem de Desus que se Imiscuem dena qUàI!ficando a medida. ~e conc~e por cento do ~alor da. pro::luçao esta- clUlmos que o valor da produ~ão' detr:~::,;::~m: ~~~~~ d: ;:::.: tlzada.. c.e Infeliz e preiudiClal aQs m- dual d,; petroleo,;..respeetiva.!'?ente. 'petróleo é uma função dlretad; com-

n' a.lIdade ideal, a personlidade de equl- terês~ da. Ba.hla.. poos o que .os ~-. A tÔmca ,de nosso pronunclamenw portamento das variáveis - prolZu.tados produtores receber é o mznt- prende-se aos custes de transferência - d t 61 t b' , I

líbrlo do· homem de César 'que vl~la. mum mlnimorum do q!1E1 recebem ou- do óleo brutô. Essns despesas iuncio- çao e. pe T eC!. aXa cam ,a, ,e ClU/.nõs problemas esperltuais e sabia. da tra .- d d duto d bt rl d 100' C/F dos petrofeos em dólares - e"xistência. D.Ruele que"dlrige o des- s reIPoes o mun o, pro !,es e ~ como. SU \meu o ~.ll~zza.- inversa !tO compol·tamento das deSpe-.. "'" t t t d petrÓleo, çoes devidas '20 E~t!l.do da Ba.tlza 6' sss de 'transferêncJa " 'tino dos povos. den ro, por an o, a- lnlelizmente o Sr Ministro das MI- sua. taxaç~,o. ,como. é 'feita. vem' acar- , ora. já que ,a' rec·eltlL'oriundÍl. doouele poderão que gostariamos ln1- . _ • . retando slgmfJceti\"os prejuizos pg.ra ál .. -pe:rasse sempre naqueles que têm a nas e. Enenna nao ouviu nem quIS a Bahia e o'Jtrcs ""st.dos piotllltores petr .eo, ou melhor. a bOUlflcaçaor pon"ll.billd"de de conduzIr tempo~ compreender os reclamos dos baJano,s, " ~ d". t • paga pela PETROl>RAS-1l.OS Estádos:r~ e ;splrl~almente.... a humanidade. efetivando, a. redução e. com tal reso- como prCeurlll'l?,,,c·S . mons raro e munIclpios \1rodutores é uma vnriá-

Esta 11. homenágem que prestaJllos Iução, d"bllitando ainda maJs a 'frá- Para elgborl'''?o i103 e1!culos de pa- \fel.do valor da prOdl1Ção do óleo, chen êesl" !n'lI.nde rlo-grandemC!l, ao par- gil ecoonmla da Bahia e do Nordeste. liàmento dos 8~~ (7o'll'tlf:ies) , hoje 5% ~amos à conclusão de que'a elevaçãolamentar e Re>'homem publico. l"qterrompendo importantes obras elo (alím'la "g" do el't. 12 da Lel número isolada ,0\1 em conjunto das varIáveis

, ;-. Govêrno e dos Munlclpll)s petrolífe- 4.452) ;per'...?zendo 1'111 tolal ele qua- - tCtZr:t. cambial. produção e custt) CJF'No momento em que suarteia.lIlll~ roa, coordenados pelo importante tra- torze por' fcnto, o Cor.se1ho 'Nacional tem como ~sultado fJ,' elevação. da.

!ffia espôsa e filhos a sua mo • o ~o balho de _Jnfra-eStrutura que vem de Petróleo adotou a definição' de ,um recelta. Em C'..onlrapartída, o aumenOrande do f?ul. por 'seus -hom

lens 'Pu- realizando (} 90vernndor Antônio Car- valor, 'que pude5!le ser tomado como to. dp.s despesas de tmnsferência c;on

blicos partiCIpa da sua dor', embran- los 'MaglLlhães, necessárias à dema.r- base e sõbre o "ual deveria intldir t.rlbUl para a queda dessa 1nde!".JZa-ao que êsse lTUe desa'!'ll.reeeu-fislcamen- ragem e conseqüente desenvolvimento o percentual filrerlo em lef, pm-a fins ção. .te ~ube, como llessoa humadna. eren- econômico e social. do nosso Est;ado. de indenização. sendn .êste ~or de- A' partir de julho de 1969. o Consete em Deus, cumprir o seu ever nes- '.I!: bom que se dl~ Sr. PreSldente finldo como o preço co -pet.r6Jeo bru- lho Naeional' de Petróleo havendote nle de ,lágrimas. {C? oTlu!or_ é e. Sm..Deputa.dos. serem os Estados to na Moa do roço, o que repreSenta correlecionado êsses custos 'éom o C!Falrraçarlo} , ' ,M B,ahla, Serglpe e Alagoas, produto- a dHerença entre o custo C!F do pe- em Cr$ estabeleceu que êles corres-

, res em escala comercial de :petróleo. trõleo importado em moeda. nacional nónderiim a 14.7% do CIF em moe-O SR. PRESIDENTE:. Co;ttpensá-los por. essa riqueza l;'X- e de;;p~ de transferência, qJ1e' nada da nacional. com bàse na média arit-(José Haddad) - A Mesa, assbclll- trll.lda do seu ~bsolo .é ato de justiça. mais 5&0 dpo flUe despes!lrs feitas com IT'Ptica rnnst~tada nos últimos cinco

~ às homenagens 'Pt'estadas à memõ- e Ilão de! favorit'.smo, 1l01~ a bm:ifi- o transllOrte dn 6lel> cru da M~ do IInos. passando então a 'ser cll.1culad{l~a d~ ex-Deputado wn~ FrõhIich., car;lio recebida .pela. BahIa., SergI e llOÇ<). at:ravés ,!"s nlJ"odlltos p.~xa ~ n va10r d't produção de 'Petróleo es-'- ' Alagoas é devolvula aQ. !,a.ois em eeo- t.ermUJaJ~ ",qr!hl"ns ... I\"lel.'açoes de tolldual Pela selrnlnte fórmula: .....•

O ilR., PRESIDENTE: nomia. de' divisas, }renefwl!'-n.do sobre- 'Cll.rJl'R: e descarga do óleo para os na- ~ VPBa "" 85.3 CIP lt l'Ba. ou' seja, o '(:José Haddad) -l'assa~se à, 2' Par- modo tôúa a 'Nac_ao b~lelra. Ape- vias, petroleiros. valor do netróleo na bõca d~ opoço.

te do Grande Expediente. sar das ponderar,oes. nao fomostêen- Definido êste valor" Sr. Presidente multiplicado pela produção de peró-Tem ll. 'Palavra o nobre DePutado tendidos, perd"!mia <l' Estad,! un.z. rço o Conselho Nacional de Petróleo, para' leo estadual." .1,

Ruy: Bacelar'. ' do 9ue pereebm, ·e os mumcíplos pa- calcular o' valor da produção de óleo Mostraremos agora. Sr. Presiden-~ , troTlferps a tpetllde., , de cada Estado. adotou a seguintet te, através do t\uadro abaixo, a evo-

Sr. Presidente e Sra. Deputados,.a expressão roatemá-tJcn: VPba==' luçãu da svariáveis componentes danossa Ipresença nesta tribuna teni CIF Cr$ - (do..LTt) PBa.. . expressão matemãtl"'l usada para ocomo final~dade' solicitar' ao Conselho Onde, VPB :::0:' wlor ~da. produção cálculo tio valor da n-od\lçãO de p'e-NMlonal de Petróleo que modIfique de petróleo ela Bahia. tróleo nos últimos seis anos.

~no

1965 .

i9fl6 .

.1967

1968

1969; ,.~ ••• ~,••

'1970, ..

QUADRO· 'A ~ EVOLUÇãO DA~ VARIÁVEIS, .' \

" =--1"'-V~rC1F' Taxa Desp. petróleo Produção em

(CR$) CambiaI 'I:rans!. Bõca' do 'POÇO .m3 -~1liOO

,l, '

12,80 1,81 )2;20 21,49 5.428

12,11 2,22 ., 4,32 -23.Ó3 6.594

11,75 , 2.59 4,74- 2.5,81 7.852

11,'76 3,09 4;94 ' ,31,41 8.417

12,118 3,97 6.07 45,06 8.461,

12,67 ,',4.55 8,48 49,1.9 7.800

Total

(Cr$)15.382..383.21.222.29728.041.1.9035.887.96353.391.45051.148.973

(Cr$)6.592.4509.095.270

J2.017.65315.380.55022.882.05022.306.846

S,eis por cento

o :seu valor era ap~nas'de Cr$ Peio exposto; observamos. a partir Em COllSeqUênc!a dessa tendência2,20Im3. ' do ano de 1970-80 diminuição da. ;regrel:Siva ·é .que chlJ,lnamos a atez;-, Como se pode sentJr. o aumento receita; xcceblda Pelo Estado, em de. ção do Conselho, Nacion~ ~e .pe~oexagerado ver.i:flca1o nos' custos 'de: corrêncla dos sep.l.i.ntes ,fatôres-: ]eo para ,acatar as r.emvmdlcaçoestransfer!nclas motiVou, conseqüente- 1) desaceleração do crcscUnento que passaremos _a awilisll.l'. por co~-mente. prejuizos palpáveis à recefta da tlcla =bial- siderarmos ~á-1idas',pa.ra a correçaoestadual. _, , . .2") 'queda do custo' ciFJuss' , da metodologia ,usada.

Focalizemos agora o-comportamen- ,3) estabelidade da produção de 1Je- O primeiro fator. Sr. Presidenteto da receita. .recebida pelo cEstado tróleo' ~ e SIs. .Deputados, é 'ele ordem ma- ,da .Bahia, nos últlmo~ .seis' anos, prO:' 4) aceler~do -aumênto das' despe- temátic;a e resulta ~ ia~ .incidirveniente da Indenizaçã.o paga pOla sas de Itransferência. _ ·as~ta.rifas de tennma.l ~o-somentePET.ROBF.AS pelo, óleo e gás extraí- Sem levarmos em conta 'POr en- sôbre a 'parceia da proc!uçao ·de· ól~o

dos do seu subsolo, quanto a prejudicial perda" do 3% cru efetivamente e.x[Jortada e naooriunda dos ,TOlIultles. - • ,lsõbre todo o petr6leo :produzido ..~e.

- , ,pitamos ,.a, expressa0 matematlCsSr. Presidente. . Srs. Deputados, ,usadaparll. cálculo do valor da pro·

após aJ;lallsa.rmos a metodologia dos dução no Estado da Bahía~ VPBacálculos usados pélo Conselho Na- (CIF Cr$ - (do, - tr» PBa.ondeéional de Petróleo para pagnmento se verifica. que ,8. produção de óleodas bonificações ,devidas aos Estados dos campos baianos ,é tOda. ela con-'e municiplos produtores de petr"I~eo IsideraCla pela PETROBRÁS, parae focalizarmos a 'evolução das vádá.- efeito de .cálculo da. _OOniíicação. co-

, vels neste espaço ,de tempo, V, .Ex- mo exportada para os outros Esta., celênclas devem ter compreendido a. ,dos. quandó. na verdade, conforme

tendência. natura! ,para. . a queda 'dados Jornecidos ,pela dinâmica em-dessa receita, o, que causará .reais prêsa relativos ao primeiro semestre 'prejuizos à Já depauperada economia de 19'10, apresentou o '_seguinte ·com-nordestina. JlOrtamento menslIl ,do :percentual :da .

~ Anos I . Royalties II.ê

·1(Cr$)19f15 .... I 8.'779.938 - .\1986 ..... 12.127.0211967 ............. 16.023 ..53'7

I19M ·1 20.507.H31969 :1 30.509.4001970 28.842.127 -

I I.

Ao - lmalisannos os números dopresentequac1ro, relativos 'à coluna.orrespondente às despesas de trame'ferênela. verificamos que o reajus-tamento -das ta-rlfas de 'terminal.fetuado no ano de 1966 duplicou OTalor dos custes. Com a modifica"ão do critério de medição, no· se~fundo semestre do ano de 1969, ataxa de crescimento dessas despesasatingiu 22%. e 40% no ano de '1970,.U seja... Cr$ 8,48/m3, !lunndo em 1965

7086 Têrça~fe!ra 23,=produção estadual voltadl1. para,terminal:

IPercentu~lI

MêsI( ('lo) <

I59,1 'Janeiro .............. 1

I

l"evereiro --' .r 42,(• I

Março 'c .' 'i ·134,9

Abril . '. . • i ·157,0

~-

Maio "

·148.0

IJunho . ,i ,. " ·1 39,8-I

o que nos oferce uma média de46% <le óleo exportado, sendo o p-"rcenLual de 54% refinado no próprioEsLado, L tlel'inllria Landulfo AI:::.ves. Logo, li fórmula corrigida, paraefeito do~ cálculos, deve ser. VPBa- (CIF Cr$ - (do ,- 0.45 ti) )PBa. lo'eita a presente correção, estapossibililarà ao Estado da Bahia T'caver, no periodo de 1965-1970. o m( r..tanLe aproximado de Cr$ .. ; ...12.500.000,00, e no presente ano umvalor aproximado de Cr$6,000,000.00.

Esta modificação, Sr. Presidente,. con€-ideramos de vital importância

para a' economia baiana, pois. seperslstJr o atual método, sem a correção que sugerimos, por ser estritamente de ordem matematica, logoum equivoco do critério vigente. per.derá a Bahill, no periodo 1965-1970,um montante aproximado de 12.500mil cruzeiros le sofrerá perda significativa ho presente e nos próximos,anos. - '-

A segunda altel'natlva, Sr. Presidente,- Srs. Deputados, será. a 1minnç;lo pura -e simples das despesas de transferência, por ser o :íleobaiano c;le alto teor parallmco, cujacotaç;tO no mercado internacional emais elevada que o petróleo comum,ju"~J1JCando plenamente o me'tratamento das bonificações.

O Sr. Prisco Viana - DeputadoBuy Bacelar, como V. Exa., tiveoportunidade. na ocasião em qu,", severificou a supressão do adicional de3% dos r01lalties pagos elaPE'rROBRAS à Bahia, de registraraqui, também, não diria o protesto,mas a estranheza pelo fato cie aquela emprêsa suprimir uma indenização que Já pela LeI no 2.004> eraconsiderada justa. pela rétl'1b'Jiçil.oaos Estados produtores de petrÓleo,de xisto e de gás. Volta hoJe, V.

I Exa. ao assunto, trazendo um enfoque nõvo e de grande p'!lev/;I'lda;Acredito mesmo que o Sr. Ministrodas MInas e Energia, de posse dp. umc"f.udo túo bem elaborado como oque l! nresepta V. Exa .• neste mstante, há de cogitar de uma 'maneirade compE'nsar o Estado da Bahia.uma vez que o pressuposto de queessa compen~açiio se daria medianteo aumento das alíquotas do ImpõstoÚnico sóbre Minerais, realmente n90se verifica. sobretudo em "relação áBahia. onde a prodl.ção de minérioé, podemos dizer, quase simbólica.Mas deseJaria, quando feIlclto V.EXIl. por reabrir a questão e trazer o aSMmto à consideração dasautoridades e em particular rIo Ministério· das Mlna~ ~ EneI;Iía - ja

DIÁRIO DO CONORESSO NACIONAL

o SR. RUY BARCELAR._Agradeço e mcorporo' com 'muitoprazer o Intellgente e brilhanteaparte de V. Exa. ao meu mOdestodiscurso. V. Exa., quando falou doimpôsto único sôbre minerais, situoumuito bem a questão; não cobrirá,de maneira alguma, a perda que,sabemos. a Bahia e os demais Estados produtores terão, pois minériodepende do subsolo ,de cada Estado.

Mas 81'.. Presidente Srs. Depu~tados, a ehmlnação dessas despesasde transferência, que representamulna válvula dedutiva da bonificaçãopaga aos Estados, propiciará. porcerto, elevação substancial de receitano presente ano, conforme se podeobserVar. Ano ce 1971: valor estimado: receita do petróleo com despesade transferência: Cr$ GO.57r..9ol.Receita-Petróleo, sem despe~ns detransferência: a Bahia receberá, p!'lrcerto, Cr$ 71.057,79. Haverá. poisuma diferença a favor da Bahia' déCr$,10.481.84.

Tem o -aparteVasco Neto.

(Seção ') Novembro de 1971

Têrça-feira 23 DIÁRIO DO CONORESSO NACIONAL (Seção I) Novembro de 1971 7087

C I Alb to A d d P ' ~~nl1'o que, 'V1'nd~ de V,_ Exa., não é jetivos são os mais salútares pOilIlf-:Iênclas hão, certamente, de'delinear. o Dr. aros er n ra e m- ;;"'penas U1illl~formaçao"mas uma vels. E' unânime-o consenso-da,Co-~hum verdadeiro código, as dlretrize~ to. Creio _que a conjugação dos nos- la. missão de que os resultados, do seuI~ara a equação do turismo ,np Brasil, sos esforços com os do Poder Exe- Iiu , trabalho poderâo. advir faias nONSfQuero colocar-me à disposiCão dessa, "utivo" ressaltado pela presença. à O SR. DrB CHEREM ~ Muito para a economia do Pais com profun'Comissão Especial, especialmente no frente das atividades daquele órgão, obrigado pela bondosa intervenção de das reperclL'isões, no bem-setar' socialque concerne à parte da. Guanaba· do DI'. ClUlos Alberto Pinto, dará V. EXa. DeV<f assinalar que pois as- da' população. ,Há, primeiramente, um,1'a, porque vejo, nos propósl~s de os resuitados desejados por V. Ex- pectos impontat!ssimos 4esde já. po" eqtlWbrlo a estabeiecer:· em ~9'IO os'seus integrantes. o melhor desejO de celência e. esperados pela - Casa.. demos I ressaltar nesta. ligeIra expe- Ingressos com a· explol'ação do turis.servir ao Pais. Eram estas as palavrE"~ que desejava slção: a influência. que o turismo po. mo. no Pais atingil'am llo cerca de

Sem pertencer à Comisão Especial, inserir no.brllhante dlscurso de V. derá. exercer no equilibrio das reser- qUlIrenta mlll1ões de c!ólal'es, enqURll~'!luero, no entanto; colocar-me à dis- Excelênoia. vas brasileiras internacionais e sua to os nossos dispêndios ui"mpassal'3J1lposição, para· também cola,l:iorar nes- O SH. DIB OREREM _ Muito imell5urável função social como [ator a cUra àe cento e vinte milhões d~:to I;rabalho: ' aglllUeço ao ;lollre lluer Gi'ima.lcti RI- dJJ absor-4ão de mão-de-O!lra., contri- dólales, Há etapas a ve'llcer. A for-

O SR. DIB CflEREM AgraC!eço beiro suas judioiosAS considerAções, buindo bastante para a edição de 110- maçao de uma, mentalidade no PaIs •.'i honrosa interferência de V. Exa., ~ue IllC~4'POro ao 'meu cllscurs). -vos empregós neste Pais. O 10rtalecimento do turJsmo interno'1J.' colaboração que pretende dar ~à Pl'ossigo, Sr. Presidente. R'}cente· O Sr. tlcio Alvares _ No -dia 'de e, atinar, se formos bem' súeedidosnosSa ComIssão 'EspecIal e que - mente, a Conússão de JUstIça a'Provo!! hoje, fomos novamente agraciados, 'nos prJmeiros empreemllmento., , aestomos 'cerLos - ser'; do .mais alta mensagl,m do Sr, Presidelite eta Re- uI" sempre brllhant-e execuçáo de um audaeioso '))I·oj..o de

~ • w, W to I d EMBRATUR com asa. pa llovl'a turl'smo l'nterllaolonlll para mostral-valia. _ pública au r zan o a.'. a a respeita de, um tema. momentoso pa- dProssigo, SI'. Presidente e Senho- organizar sociedades subsldiâ1'ias de ra o nosso PAis: o do turismo. Vossa mos a quantos nos visitam os_ es·

res Deputados: ecbnomla mista tie Acôrdo com pro- Excelé!ncia já disserto,u, C9m muita lumbJ'Elmes panóramas dêste, PalS. f;;eNo caso especifico do' turismo, de- posta' do Ministério da ílldúsÍl'la e p opr!edade -a I'espeito da pesca pro Iilssim fôr. cremos que o nOS50 man

ve-se !lssinalar que o assunto é dos do Comér~lo. O Poder Executivo, em d~Z!ndo dis(,UI'SO notável nesta' ses: dato estará plel1amente "eeompensamais complexolt e. por isto mesmo, outro decreto-lei, prDrmgou .a vlgen- são legislativa, e hojc, >lueremos con. dOJ na convicção de que a Caumrlloapàlxdnante, A Comissão Espeéial cla dos incentivos fiscais para o tu- fessar de público 'lIte ao~ sentimos dos Deputados prestou uma., admirá·deve tomar as cautelas necessárias, rismo, possibilJJtahdo dinda áS pes- até certo ponto realizados pela indi- vel contl'ibuigito à Nação b1àsile:l~.•agir com objetividade e sem açoda- soas fislcas a faculdade de desoon- cacão dos nomes dos ~lementos que O Sr. ttalo FittLpaldi __ EnlÍlJente

~Jllento, sobretudo, por' que ·diz rés- tarem do impõsto sôbre a renda par- vãõ compor a Comissão Especial de Deputado Dlb Cherem, esperaVlt' Vospeito a. setor relativamente nóvo pa- celas clestínadas à aplicaçào em pro. Turismo, da qual muito se l'~~llera. sa E'xceléncla equacionaI' " estl'utura o País, isto é ainda._ não possui o jetos tm1sticos aprovados pela .... sem.dúvida -nenhuma. A Presidência l'a do turismo interno no 13ras!) pa.,'Brasil uma, tradição, turlstica tal EMBR~'I'UR,-e criou o Fundo Geral do nobre Deputado Célio Borja, ten- ra ,pedir la palavra, Quero' êumpl'i.nual ocorre em outras nações que d~ Tul'Lsmo tFUNGETUR). do como Relator V. Exa. e a par· mema-Io pela visão magm!Jca ((UO,leval'Bm anos e anos para executar, O Sr. Alcir Pimenta _ Nobl'C co. ticipação do meu eminente conterrà- possui do problema. Em 1955, honos seus projel;os. Se ainda não pos- 'lega Dib Oherem, antes de teeer neo repl'esentante de bancada, Dirceu ratlO jJelo convite do então. Deputado.Bnimos t~adlç!io" somos .dotados de quaisquer oOl1siderllÇóes a. jJropósito Cardoso, a pár da colaboração de to- Nélson Carneiro, tive 'oportunidadepotencialIdades mcsgotávelS para o 'ao assunto de que V. Exa. se ocupa, dos os membros que 'for~m indicad!,s de deienaer a tese desenvolvida, emdesenvolvimento do turismo em to~. quero coAlgratular-me com êsse Jovem ~ e eu destaco n~ste ll1stanto, ,em simpósio realizado· em Salvador, do'dos os seus aspectos e formas. e brilhallte companheiro Deputado mtude do pronUII!llameuto aqui ~elto, turismo interno. E' evidente que pre-

Parece-nos que 'a primeira provi- Élcio Alvares que foi o :.útol' do re-' 'que l'etrata o seu !U~llTIO de pal'tlClpal', cisamos criar a nossa estrut:\rá. Ilara.'dência. a ser tomada deva ser uma (jUerlmento··que deu ol'igem à instaI' de, colaborar, tamb~m ? ;1Ob1'e colega ,oierecel'mos algo ao' turismo. Intel'na- I'ampla cf\mpanha de conscientização. laçáo da Comissão Especial de Tu- da Guanabara, AI/Jlr Pimenta - i~e- donal.naoional, para criar no País uma. rismo na câmara dos Deputlldos. Nfio vam-nos a ~l1la t<!U1qllilidade, a~.o- O SR, DIB CREREM _ D~ aeOr-vél'dadeira mentalidade- de turismo, fÓl'a êsse brilhanw companheIro UII1l\ luta. V. ~a.s. sao !l~~ens I~dlra- -'que deve abranger tôdas as catego- das iiguras mais exponenciaiS nesta dos para levar a bom e!,lto essa tado com V. Exa.rias econômicaS e sociais da~popula- aasa, da ll,Ov.a geração. d<J políticas r~fa. E deyemo~ ~Izer:i ha u~!I:.nC\)es: O Sr. t,taló Fittlpalrli - V. l!."'xa.ção, sobretudo as que prestahJ ser- que para ela' veio· na presente leqjs- sldade mUlto g1!l.lde de toma.; a lo preconJ.za o estabeleciment.o do pr!viços ao público. lat~. certamente nós estI'alÚ1arla~ gis~a,çüo sObre tUrismo ln,t"elramente meiro degrau para uma.. atiVidade táo

. No campo l_egislativo. há 'pouca. mos e nllS surpreenderíamos com a ~flcada, para que tennam()s ,UD1 importante quç no mundo atual (i'coisa no País. Em 1966, pelo Decre- sua atitudé. Entretanto" LTatan:lo-if pla~leJamento naoional, vamos dIZer somente sobrepujada em reoelta pelato-lei n° 55, de 18 de novembro de de Il:lcio .Alval'es, ê óbviociUe só p<I_ aSSlm, porque" ~ q~le vem. ocOrrend? Petroquimica, Estamos esboÇ~Hdo os:1966, no 'Govêrno Castello Branco, deriamos esperar atitude como essa em todo o ~r.as.il e que os Dellarta primeH'Os passos pal'll explorar ofoi definida a; política nacional de que, de resto, só ,faz corrobOlm' a im- menros .de 1ulismo ~stad~~ls, oU quadro' magnífico que se desenrolaturismo. criado o Conselho Naoional pressâo que todos nesta Casa. - temos mesmo as. Secretanas estadualll, cada olante de nossos 0!Jl0S. ilcabei dede Turismo e a. Emprêsa -Brasileira do que' 8. E'xa.. representa agora e uma COllStItUl o seu plano de tlll'ismo, voltar de mpa viagem da AlIl~z(l1ila ede Turismo. . ' por certo ha de representar na vida independ,entemente de uma ,polltlca verifiquei o quanto poderiamps iazer,

Em, 1967,' pelo' Decreto n° 60,224, polltlca do seu Estado e do 110S5O que deve ser tôda ela e~oasada ll(lS a.o longo das calhas do Sollmões, em'de 16 de fever~iro de 1967; foi regu- Pais, Quanto à Comissão de Turismo, clítames emana,dos da ",M13RATUR, matéria de turismO. Entratallto, tudo

,lamentado o referido dlspostlvo, le- quero vaticinar-lhe êxito, porque, que llojenuo'e somente U\l190 emprê.:: isso depende 'o.e uma infra-estr\\tul'a:gaI. sob a Presidência do meu llustre ami- sa que possa' carreal' b~n~ficlos em que cenamente será aferida pór fSt8

O Sr. Grimaldi Ribeiro _ Orelo go, Deputado Célio Borja, que sem favor do Impie~el1to turIStIC? A .. ',' Comjssão Especial em tão boa hora'que a CiÍma.ra agiu adequadamente- dúvida alguma foi no Estallo '!a. Gua- E'MBRATtJ:R amda teu! mUlto maIS requerida. Quero congratular-me comao institUir a Comissa-o Especi~' p_. nabara, durante tôda a sua Vida pu- responsabilidades, no nesse lI".odo de o nobre DeputadO Céllo llorja, indu-

a'" a blio 1 dos v lôre ue melhol'men sentir;. competira 'a ela ditar as, nor- bltàvelmente um dos maiores Depu-ro. cuidar 'd~ legislação e dos aspec- a, ).In ,a s q d' J' - mas basicas d,o turismo, naclonal., ....a.10s· desta Casa, homem públiM detos' do turismo em no".o País so- te rep'resen&B1am o povo aque e Es- .. t t t Id • u w

bretudo porque o turis~ li uni as- tado, mtegrada. pelo .D~p~tarlo Dll'CeU Q1,leremo~ r.gls ral' nes a, opot,: un a- renomado' valor, que saberÍl daI' asunto que entrou na ordem do dia Cardoso, que ja por varllls lcglslatu· de, tambem, a nOSSa satlsfaçllO ~m causa a sua devida ilnpol'tânci,l.da politlc!\. de desenvolvimento.dêste ras, representa brilhantement; o Es- saber que o, Governador do Espipto Quero copgratular-me, 19iul.1lI).ente,Pais ,e será maiS um capitulo ,que se PÍl1t~ Santo na cAmara., dos :gepu· Santo, Altm Gerhar~t ~~CIUlU o. tu- com o:autor elo requerimento de criadeve a08_ ,estlmulos que estão sendo tados, e ten~ó_ aind~ V. hKllo" S~nhvr ri.~mo· como _metlJ- prlorlt::ll;a 'do seu çi\o dessa Comissãó Especial. E dIgo.oonferidós pela Revolução eem vis- Deputado Dlb chelen~ COmfo\,Rellltor. Govêrno. Nps, que rep!es~l1tamos de'viva voz, nobre Deputado, fiue nãota de o' Ctovêrno Federal estar vol. esto)! certo, a Comissao Espc'j!al de Guarapari, o. lla:sso Mumclplo:oase, tenho:dúvidas quanto ao êxito da

. Turismo alc,mçará. os seus elevados e sentlmo-nos mtell'llmente cfJnf?ltados mesma. Sei do patriotismo de V'o~satlldo para' o desenvolvimento eco- . - . co~ a palavra. do Govern~lor do Es- Excelência, do seu interêsse ein de-ntlmico e 'sociaL Desejaria juntar às nobres POpÓSltoS. pinto Santo. S.: Exa. val proporclo- fender esta causa o que está entre.consideraç~es que v.-'1}xa. ,!em ,fa- o SR. DlB. CHEREM - Conta, n!U', nesses qu~tro, ano:' do seu Go- eue em-J:/óas mãos e'chegará segul'll.- 'zendo, q!lc _em boas maos fOI entre- também, com a bril11ante pl>rticipação vemo, uma estrutú'ra b~ica ao nosso mente a bom pórto. ,gue a fl\nÇao de Relator da ,Comls- de V . Exa 'turismo; que permita ao .Espirlto San- ' . '_ _ ,são, dada la oompetência e a inte- . , '"" to libertar-se de vez do pêso dllo mono- -O SR. 'DlB OHEREM _ Agmcleõl-rêsse pÚblico de'-V. EXilo., sempre de· O Sr, Alair Pimenta - Não !lpoia· cultura, porque'atê agora tOda a C\)O· do a V. Exa.' nobre Deputado ítalo ImOll5trado~ i ,do. Devo ,até dizer que me_ conside- nomla espil'ito-santense estava der- Fittlpaldi, pelás 'considerações q:.te fêz.

O SE t>IB CHEREM _ Obrigado 1'0 .uma e;,ceção na ~ aOJ!lÍSSOO. Só reada sôbre os cafezais; Com a Im-· -, , _r-c V ., _ , aCCltei a honrosa indicEl!1!lo para tl~laplantação de uma política, de uma Co~ taIS propósitos• .a 9~~SflO

a . Exal pal'ticJpar, porque confJando antes na Infra-estrutura de turismô, o Espirlto EspecIal incumbida de fixar.,diletrlze8O Sr. Grimalrli Ribeiro - Gosta- qualidade dos meus compa1\heiros que Santo terá uma nova perspectivu., e ~or~as de lei Plll:a.O turIsmo bra-·

ría de tecer algumas conslcíeraçõe~ ali se enco_ltram, do que prôpl'iamen- Desde já. parabenizamos os· eminentes silell'O mlcia suas atlVl~ades,_ospet~n- ,em tÔl'l1Ó do seu diSCUrso, Uma de- te nas minhas possibilidades decon. colegas que fOJam ,indicados para d<,! contar com a par~lclpa"ao atIVa.las, o palpitante interl!sse que slg- trJbuir pal'l' que ela atinja as slIas fI- compor a Comlssao de Turismo e con- nao s,ó de seus integrantes, nias de, to·nifica. para li minha. re!,lhio, o Nor- nalidades. Quero, então, neste lnstan- signamos a nossa certeza de que. ela. dOS os ~embros desta Casa. (Multlldeste, o-'i,ncl'emento das ativIdades te deíxar aqui conslgnado'o meu au. irá dejllncumblr-se com real êxito uljo ~em. Mlllto bem, Palmas. O orador,turisicas ,no Brasil. O mesmo, _como gúrlo, e mr,ls. que o meu' augúrio. -.~a tarefa 'que llJ.e foi proposta. e cumprimentado.)é do, conheci~~nto..Qe V. Exa. e da minha ·certeza de .que no q~e dep!'n- ~ SR. DlB CREREM .-:- Agradeço O SR. ABEL AVILA _, <Lê)Casa, processa"5e atualmt:nt~ em der desta. ComIssao, o tUrIsmo, ' no a tntervenção de V. Exa., Deputado Sr, Presidente,cSrs. Deputados; podeea.mpan!\n ,alicerçada nos orgaos go Br!\Sil, ha de en~ntrar o seu vcrc1a- ~lclo~AlV!lres. Ao inicio :da lossa ex- parecer c<mt:radltório quo, após a

, Gov@rno ,Federal de maior atuaçaç dell'o caminho, ha de ençontrar aque- poSiçao, tivemos oportunl~a.de de res· brilhal1te manifestação do Deputado~a área, especificamente o, Banco do las diretrizes .!lue lhe ~sta.vam faltan: saltar a fell~idade da illlClativa. d~ Dib Cherém, .sôbre 80- oriação- e ins-,Nordeste, e~ favor do despértar de do,_ porque MO há duvida de que c V. Eil:a., no sentIdo de que l< Câma- talaçâo de Comissão Espeo!/l.1 para _'u~a menta.II~ade tur1sica. para a re- apenas isW, o que nos falta 11"1'110 que ra d~ Deputados formasse, a sUa Co- tratar de assuntos .relacIonados comgmo nordestma. o ~r!lS1l e~etivamente seja um Pais rnlssao Especial do Tu~sm;. o turísmo no Pais, venha. eu ll. .trlbu, Outro ~lemento é!ue venh~ aduzir tumtlco., Tudo o mais nós temol!, -tu- Vou concluir, Sr. Ples!tl.n!e. Eis, na. fazer o disoursQ que proferirei aao seu dlsourso é a o1rcunstancla de do o mau, nos deu a natureza. Fei- pois, em Unhas gerais. a missuo a que seguirse enooJltrlj.r à frente da '" tas estas oonslderações, deixo a VosSã se propõe a Comissão Especial des· • _EMBRA'ljUR um jovem adminl~tra- E.'l:celência a oportll1údade de oonti- tlnatia a fixar diretrizes e normas de E' que o meu Estado foi atingidodor, cios_lllais promissores dêste ~aís, nuar dando a tod()s nós aquela illfor~ lei para o turismo brasileiro. Os ob· durament~. por neclsão da. -M.

Novembro de 1971.......(SegttiJ ".DIÁRIO DO ·CONCR~SSO NAC10filAC_ 70~!'s _ !êrça-feira ' 23

- . . . .' - • d Est do j' tam te~ offclos Vossa. Excelência ~bjetI- Todos iazem o côro no rec.onheci-EMBRATlJB, OOill o ca.nJe!llmento do unanllm<-<e o a,. lJ:S ~ vandó' reconsideração ato que vem mento público das quali.da.des excep-1'~gc;j.I'O de uma ua.s, m,ais nnportan- rel'oltado com uma punição mjus... e de atingir emprêsa com larga e c10nals da Turismo RolzmaDn e dOlltes Dl illlW.Zll~ues de tUl'lsmo no Su~ divorclad(l, dos J!lals comezlnh<JS prln- dismltivel experiêncIa no setor, inestimáveis servIços que a empr~do PlI.l.S, que multo vinha fazendo pe- ciplos da boa ~ecnIca de jUlgar. - aliada a uma excelente, fôlha de tem prestado a Santa Catarina. I10 seu Clcsenvolvlmento. - - Há malll, ainaa, Srs. Deputados. Ao vi .-d unid d -- 1;.0 meu EspirJto por fOrJnllç20 e honrado tHular do Mlnlstp..rio da Jn- ser ços pres.... os com a e Es~ provado e de sobejo que nãol''J!' convicçáo. l'eimglla a iímples dústria e do Com';;"clo e 110 Preslden- ~ta~in~e. ;; ,!org8 Lllí~ ,BUec!t- oe trata de um agrupanient~ de arrio!,iLL.l1 tio JuJgllnlento de P1lmo, uma te da 1!lMBRATUR, também a Fe- • T~ .en. elal d vistas, de gente sem conceito e !!elllVe2. que mal po!:so compreende que deração dali Indmhias do Estado de !- Assoclaçao co~er e:ln I..S- patrimônio, material e moral, q1leC[l1CU1 Julg.a, com poder de 'deddlr, Santa catarina, por seu presidente, u'!al de Blumenau assim se dlr1gl~ ao desceu sõbre o E.'ltado de Santa CataW:Sl11l l1D. cúers. aU1l:1Í11iS"a~1Va, aS- Sr. Bernardo Wo)fgang Werner, en- S~nhor Ministro e à EMBRATUR. rina na ãnaIa de enrJqueellIlento fá-t.i1n no campo 'jucL:ci~io! p<lS;'a ta- viou a segulnte mensagem:" "Tomando conhecimento, Que, cll. talvez mesmo illelto, Ao revés, to-z,~·Jo n'm COMece!' as razoes de quem - "Tomando conhecimento canee- nossa associada Turismo H<llz- dos os seus..xesponsávels são ligumsto1 acusado, dando-se por eaSl3.~ d~ lamento pela EMBRA'1'UR regla-. mann teve registro EMIlRATUR radicadas na terra, donas e senhumsjJl'Olrrif ,sentença pela &lmples audi- tJ·o Turismo Holzmann, tomo li- cancelado e tendo em vista tra- da consideração pública, merecedol'lllldnciJl. de quem aculÓQu. , ' b§U"dade, em nome desta ~edera- tar-se de _emprêsa estabelecida. h1l do respeitá e mesmo da admiração co-

~'ID <Ja1!l~ adlnlnlstratlvo, sebrettido, çao, sollclt~ Vossência seJllo,con- i6 anos, mantendo hoje 70 fun- letivos.tais UGoCl~Oe.s tomadas iiSSim, quase cedido Tur~o lfolzmann possl- clonlirlos com bons serviços pres-~Dll1UJe EDO o Il'lla.llte do claJllor da bllidade defesa tendo em vista. tad- tÚrismo rogamos' Vossa Os documentos que lemos - as.s1na-lnlpi-ensa, às vêZcs de um sensaclo- tratar-se de emprêsa vinha pres- ~. ela ja'facultada TurIsmo dos por políticos, por ad1p.lnistradores,naUs'mo Que llca , sempre longe da tando excelentes serviços desen- lil~ _ defesa que .?OS- por indu~lals, por jornalistas - sú-vnl"tlade, ,d111cilmónte- sequer se apro- volvln1ento turismo Santa Cata- .giJite recons:.ideração ato _ mula viVIda do povo - bem acentwunxlllia da justiça. Aquêle afã de mos- rina." Leandro •Vitor, Bona,' P.reside'nte." as qualidades da emprêsa. e dos em-~'nr-se a a!}torldade senSl~e.l à cri- Chocados ptI'\·o e autorldJ1d.es do meu O Sindicato Patronal das Indústrias presãrlos.tlca tIos órgaOll de divulgaçao, pronta Eg,tado com a brutalliiade ae um ato .• T eJ d BI nau11 c(JrtHr U11l posslvel mal pela raiz que não respeitou aquêle inegàVel di- de .Fillçao e se agem e Ul11eJ'!i Da! JlOr que fazendo côro com adISpo~ta ,a pôr c6bro a erros ou tal: l'elto de defesa, que é garantido a to- asaun se expressou na m:nsagem (jJ - opinião unânime do meu Estado, t~mtas, mesmo Imaginárias. resulta, lm- dos os acusados; tomados de sUl'Prê- glda -aqU~ autorIdades. I bém apelo para o. sentlmento de JUS-perllJ>OWI€Ut.e, pelo não exame atel1to sa e de pasmo ante o ilstiio de jul- , "Vil1lOs presença. Vossa Excelên- tlça e para a probidade moral do hun-dp prcbbma, 'pela negativa de per- ganíento todos 'se sentiram 'agravados. ela solicitar seja reconsldera:lo rado Ministro Pratinl- de Morais norúltir &O acu..oado o imprescrltivel di- Veja s,' Casa, como um nõvo all.P11- ato- que impede normais atlvi<.l:1.- sentido de quo enseje à Tur!Jmlo Bom-l'e,[O -(j~ aclC.':ll, ,nas pio,res lnjulitlças; pio, ao ma?ifesta~o do PrefeJto de des Emprêsa Turismo Holzmann I!1!Uln ao oportunidade de ampla de-lm~ erros os nllUS pnmarlos, nas de- Florlanópol~" capital ~o Estado que -LimItada, com mais de, wtenta lesa, que ponha a ~vo sua reputaçãocJ!'.ves que ~u~am enormes danos pú- assim_ se dirIgiu ao Ministro .Pn~ funcionários e com dezesseis anos e seu patrimônio, tão duramente.atln-bllcos e privados. de Morais: . ' atividades prestadas para comu- gidos por um ato admlnlstratlvo a qUI!

Porque um' jornal - embora do "ConhéCBdores canéelamento te- nldade catarinense Fechamento faltaram as naturais cautelas jan\ll.la?,orte f da vll.l~dade do ,"Jornal do gistro Turismo Bolzmann, Emprê- emprêsa causa evidmtes transtor- despr~ por aquêles .que têm oBr~lI - p:U~llcasse,-mate.rJa que ensa _com sucursal nesta l<llPltal, nos de clificll e Incerta Teparaçlio. gôsto da. verdadeira. justiça.. (Multovolvll~ notlclns vmcUl~das a UJnlI prestando relevantes servlços~, Pedimos Vossa Excelência li ne- bem; '?lUlto bem. patmas. O orador ée:nPl'e~a de tUT1smo de Santa Cata- utiliàade pública sentido difll53.o ees.sárla cobertura e apolo no sel"'- C1ImpT11nenwdo,)WJl1, !l]gll~aS das q\l.sIs, se _"erdadel- turístlca do município, sollclt.amos tido de ser revista a penalidaderas, 'lllel"eC1am puniÇ~O, ~ po~el) IIJ.l-. vossêncla seja ouvi~a referida ~- máXima lnlposta, 'com restllbelecl- O SR. PRESIDENTE:l)Ort~do que o mcomo e !~pe1ta- prêsa em suas razoes de defesa.. -' mento da poslcão anterIor como (José Haddcul) _ Está findo ovel .lornul" Jl1als .tarde, já !'!,l.o -sus·, Em Olltras palavras, mas com o medida de justiça." tem~ destinarlo ao Expedlente,tCl,tasse as enfáticas l\Cusa~oes 1n1- mesmo sentido são as thensagens dos esid t S D Vai-se passar à Ordem dó Dia;clúi ll. EMBRAT(JR. ao arrepl.:l de '1 d 11 '!'imbó e Assim, Sr. Pr en e, rs. epu- .tUGa~ as biJas nOl-màs ela prud~ncia prefeitos ded~i~~r, n ~in' tro da tados, é a AflI;embléia Leg!slatlva. sno C01Io1PARECEl\1 MAIS OS SR~e do respeito ao iDteruse gera~ can- Blu!,l1en,au, ,lf g. as ao lS OS Prefeitos Municipais, sao as Asso-celOu o reglstro e proibiu o'1unclo- Indu~trta e Comercio e ao PresldEmte, ciações de Classe _ é o povo ::atatl- Acre- ,

11111l1e.llW da Turismo Holz!nsnn Ltela,. ~ EMBRATUR. " to nente, em s~11'!8" que se -l~v..nta. - cNosSer Almeida _ ARENAcOLltra ,quem se articulara.m as Doeu tanto a lnjustlça do ~. contra o arbltrlO e a prepotência que 'que.ixas. . abrupto, tomado sem que a empr SIlo não condizem, com os ,ideais de jus- Amazonas

O ai" da EíMBRATUR le~u, fron- a~usada'pudesse, ao menos, P~c::;un- tlça e de r~pejto à lei preconizadas Leo Id Peres':" ARENAtnbJ.J2me, o prlnCJpio ba$i1ar da Ju- Cl1l.T uma .56 palavra. em sua. ~ peJa Rçvoluçao. po o _ ARENArlBjJrudéncla: "E' precIso ..um am- seIr! saber,ao

tãcerto, porque J'un~~ -E tudo quanto se pede é que à T'ü- ~fu%sF~~ra --ARENA

bas as 'partes' 1nreressadas numa apólf tantos e o ctnllEs°s~os e in- rismo RolzInann seja' assegurado o dl~ ~ -CfiEll." servIços prestado,s l!,o o, que, relto de saber, oficialmente, daquilo Pará

.ilbolludo. di&Cllelonàrlaml'nte, as cluslve, a AssoClaçao,.djOIS .~unJC1PloS de que é adusada e l"Ilico de defen~ J ~ M MDBnU-,lll'llies de uma emprtsa legalmen- do Médio Vale do I"" a ""m m se d N- é sÓ Porque'um jornal 000 enezes-te cunstl1111ua, cujo patrimónlo_ mo- septiu obrigada a dlriglr-s~ ao ~mls- ~~seál~a coisa contra uma. em. stêllo Ma.roja - ARENArui e materlal tanto representa para téHo, o que fê;:, nestes têrmos

ais, prêsa que se há de .;puni-la Maranhão

os lllterê.>ses dB Santa Catarina. "Minlstro Pratlni de. M?r .- '. _ ,ntu nrIminlstratl'l'o alnda caiu. com6 A Associação dos MunlClplos do Ou serIa o caso de agrac!~-Ia. rom Américo de Souza _ ARENAUIU ralo fulminante, s'Obre quase uma I Médio, Vale do ltajai. integrada: favores, ,pois um outro jornal, rem Eurico Ribeiro _ ARENACCI.\leDil dB ~~es de famJlla. de iDo- pelos munlclplos de Ascurra, Be- menos ,~lgnO, ou menos !.mportante :J0 IIe:n-Ique. de La Rocque _ ARENApmado aliJados 110 iminente dl!iiem- nedlto Nôvo. Blumenau, Botuverá, que o Jornal do B1'3Sll ,ou seja, O Joao Castelo _ ARENApl'i-gO e 11 angústia, com t.Jdô - o ar- Brusque, Gaspar, Guablruba, In- Globo", o prestigioso matutino <:'-arlo- Nunes Freire _ ARENAtejo de humilhcw)ies e de sofrlmentos 'dala!. Pomerode. Rio dos -Cedros, ca, assim se expressa sõbre 11 '!mp!'ê-resultantes fio ato lnlpensado e gra- Rodeio, Tlmbó _e Vldal Ramos, sa. tão violentam_ente ferIda em seus Piaultulw.- ' responsável poUtlca cle6envolvl- direitos: __ José PInheiro Machado _ ARENA

)I,eutuo, como de justiça, a. prIme!· mento mlcrorreglonal, conslderan- "Um lembrete ao turista: Blu~ MlIton Brandão _ ARENA.1'[1 e gLaude reação que o ato pro- -do papei dec1sivo turismo terá menau, com sua arqultetura e Paulo Ferraz _ ARENAYLC()U no .meu Estado. ' aceleramento. progresso MédIo ,ta.- hábitos eurojleus, encanta o visl: ,

A Assembléia Legislativa de San- le do ItaJa! e Santa Catarll1ll, Unte ã: primeira vista, conqulsta- Cearátt~ Cntarlna, ,sem lUl! só voto dls<:re-, apela vossêncla, com o devido .l:r definitIvamente. em poucas 110- Furtado LeIte _ ARENApa,!"". qlle.' diZer. com o wncurso da aprêço e acatamento. sentido se ras de convivlo com a cidade e os Januãrio Feitosa, _ ARENA°Pll1llóO de todos os deputados, do: digne delermJnar posslblUdade seus-moradores. Pois em ~lume- Manoel' Rodrigues _ ARENAARENA ou elo MDB, aprov~ o envio TurIsmo Holzmann conhecer mo- ~ naq. localizada numa beilsslm~. e Osiris Ppntes _ MDBda seguinte mensagem ao MlnlstrG tlvo determinou cancelamento 're- antiga mansão de estilo alemão, Parsifal Barroso _ ARENAPl'at.ml de'.Morais e ao Dr. Carlos AI- glstro ~RATUR permlt1ndo está instalada a. Türlsmo .Holz-i1erto de Andrade p,lrt!.p, Presidente da apresentar defesa. Rogamos aln- -, mano que é a maIs antiga emprê- Rio Grande .Do !"orteEMBRA'1'OR, e qUe retrata ~ conc~- da sejam considerados, fim te- sa dedicada ao ramo em Santa Djalma Marlnho'-- ARENAto que, l}o Estado, g(jza !" fmna tão consideração ato extremo, 16 anos Ca~rina, -o desfruta excelente Grimaldl RIbeiro _ ARENJI ",rude e tão açouadamente atingias.: relevantes serviços prestados. ser conceito••. TôrJa a' gente de BlIJ- Pedro Lucena _ MDB

"A Assemblé1a Legislativa. do pioneira Turismo ,Sa~ta Catarina menau considera carlnhosamel1t.e Vlngt Rosado _ ARENA:&.lado de Santa Catarina, apro- "quando ainda dlf1cil e 'ncerto, os servIços prestados pela Turla-vlU1do requerImento do Deputado bem' como atuação destacada mo Holzmann à cidade e a 3:lnta ParalbaNe1son Tófano, respeitosamente atualmente desempenha sent.Jdo CatarJna. E' a emprêsa se ~pan- Alvaro Gaudéncio ARENA,apela pa1'8 Vossa. E:lCelencla no consol!dasão Importante setal' e~.o-, de a cada dia e dentr~ de seus Janduhy Carneiro _ 1I1D13Cl'Lltldo de determinar lej,am pro- nomÚt cataIJnellse, H planos figura a consl.ruçao de ,um Teotônio Neto _ ARENAçeclldos estudos visando "l~ recon- ~ monumento comple:,:{) hotelei."ol;ideraciío da medida que sustou ._lTendo a mesma Assoc

teIaçsPr° anlvIado

teque jã foi submetido a. aprecia: Pernambuco

O~ ~enlçDs da Turismo HoIz- "" egrama" semelhan, ao es den - ção e ao exame da EMBRATuR." t, '.man Ltda tendo em vista sérios da Empresa Brasileua de Turismo. _ Alron Rios - ARENA:prejuízos ~'carretadOll turismo ca· •A FundaçãoPro~otora de ~JlO6I- Não é outro,. aliás. t;J julgament.o dIl Carlos Alberto Oll'l'e\\",a - c\RENAtallnellBe que conta nalf.lela 01" Coes de BJUlQenau - PROEB - tarn- imprensa banJga-verde sôbre 11 ell1- Etelvino _LlrIs - ARENAganJ.zaç~ó verdadeiro esteio, mer- ~ se ";xlgi'! 13;0 Mlnlstérl? da ln- P,l'êsa agora punida, tão dlscrlclrmà- Fernando LYJ'a - MDB·cÍJ serviços pre-"tados indúStria dustrla e O:;omerclo e à dlreçao da .•• nall1ente.- Leia-se, por exemplo, o Geralelo Ouecles -, ARENAsçm chaminé terra Barriga- EMBRATUR, nos seguintes têrmos: "Jornal de Santa Catarina". ~u ,"A Gonzaga Vasconcelos - ARE.'IIA

- Verde." . "Fundação, Promotora, ;;:Xposl~ Cidade", ou "A Nação". ou "O Jo:sra- Joaquim ~ouUnho - ARENA_'Tomada pôr unanimidade tal de- ções de Blumenau; em decorrência do" ,- periódicos pertencentes adi- Joslas !'CIte .. ARENA

c,isüo, Sr. PresIdente flca claro que do ca.ncelamenta das atividades versas or~nlzações e. por Isso mps- Magalhaes Melo _ ARENA J.não. se trata de um ~oto pOmico. lIe- da Turismo Hol!imann LImitada, mo, _mIados a diferente;; crltpr1ns _ Marco Mec.lel _ ARENAnão que ela traduz o pensamento da com ....evi:la venla. soUcita bons e o julfl'\me.nto é, o mesmo. Ricardo Fiuza - ARENA

O SR. PRESIDENTE:(Pereira Lopes) - Vai-se passar à.

votação da matéria que está Bôbre aMesa e a constante (la Ordem do Dia.,

O SR: PRESIDENTE:(Péreira Lopes) - Vou submeter a

votos '" Sf"ci111nte: .

" ,REDAÇÃO FINAL

Projet!J n.O 286~Ei de 1971Redação Final do -Projeto n° 286-D

1971. que autoriza a Comissão NáciQual de Energia Nuclear (ONEN).a' constituir- a sociedade por açõesCompanhia ...:Brasileira de Tec71olo-,logia Nuclear - C.B. T:N., e dá'outras provid~nciail. _ "

(Emend!ldo~ no Senado)O C.{)ngresso Naclonel decreta: ;',Art. 1° h'toa a Comissão NacionaL

de Energiá Nuclear (CNEN). autarquia" vinculada ao 'Ministério das Min!l.S e Energia, autorizada a ·constituir; nos têrmos desta lei, a sociedade de ;"JC{)nomia mista Companhia.Brasileira de' Tecnologia NucleaT. queusará a abreviatura C.B.T.N.' - .

A 1° A C.B.T.N. terá 'sede ti fõrona Capital Federal e poderá estabelecer laboratórios, unidades .Industrlais, escritórios - ou ~ outras dependênclll.l,' em qualquer parte do 'território nacional.

A 2" O prazo de- duração da C.B.T.N;será indeterminado.'§.3° Á C.B.T.N. reger-sc-á por

lei, pelll legislação aplicávéI às socle- _dades anônimas e por seus Estatutos,ficando vlnculada _ao Ministério dasMinas " Energia, através da Comissão Nacional de Energia· Nuclear.

Art. 2" A CNFlN desjgnará "o Representante ,nos atos constitutivos dll,sacledde,

§ 1° Os atos oonstitutivos ser1ío'precedidos: - ,

I '- ~ arrolamento dos bens, direitos e ações que a -CNEN destinar;mediante resolução, à integrallzaçãódo' capital que subscrever;

II '- 'Da avaliação. por ~Comissã<i

de Peritos, designada pela. CNEN;dos bens. direitos e ações arrolados,

m - Da elaboração. pelo Rep~eoo-

- VI - ORDEM' DO DIA

Goiás

Brasílio Caiado - ARENA::Fernando Cunha - MDBHenrique Franstone - ARENAJarmund Nasser -- ARE~M Siqueira Campaio- - ARENA

Mato Grosso- Garcia Netto - ARENA

João df; Câmara - ARENAMnrcíllo Lima - ARENAUbaldo Barém - ARENA

ParanáAlencar Furtado' - MDBArnaldo Busato~~ ARENAFcrreira do Amaral - ARENA:Elávio Giovine ~ ARENAHermes Macêdo - ARENAítalo Conti - ARENA

san'ta Çatarina. Albino ~~eni - ARENA- Aroldo Carvalho - ARENA

Francisco Libardoni - MD:BLaerte Vieira - MDB

Rio Grande- d~ 8ul

Alberto' Hoffmann - ARENAAHlindo Kunzler - ARENACid Furtado - ARENACl6vis Stenzel - ARENAJosé' Mandell! - ~DBLauro Ródrigues - MDB

- Nadyr flossetti - MOB~Sinval Gnazell!_ ARENAVictor IHsler - M _DB

• I

RoraimaSllvlo Botell1o - ARENA

O SR. f~LCIO ALVARES: _-Sr. Presidente. peéo a palavra para

uma comunk.l'ção, pela liderança.

o SR. MOACYR CHIBSSE:, Projeto <le lei que dá. nova redaçiio

ao art. 57. dó Decreto n° 60.501; de14 de março -de 1967.

O SR, 1>RESIDENTE:'(José Haddad) :.... Tem a palavra o

nobre Deputado.

Alagoas

Geraldo Bulhões - ARENAIJQsé Alves - ARENAJosé Sampaio ....: ARENA,Oceano Carleial - ARENA-Sergipe

Raimundo Dlnlz - ARENAPasf.Os Pôrto - ARENA

'BahiaDjaltila Bessa - ~ ARENAFrancisco Pinto - MDBBanlJqulm Dantas -' ARENllIvo Braga, - ARENA" .João Alves - ARENAJosé Penedo - -ARENAManoel Novaes - ARENA:Neoy' Novaes - ARENANey/Ferreira ~- MDBOdulfo Domingues - ARENJRogério Rêgo - ARENA .Ruy Bacelar.,... ARENAThe6dulo de Albuquerque - ARENATourinho Dantas - AREN~

Vasco Neto - ARENAWlIson. Falcão - ARENA

Espírl!o SantoArgllanõ DarIo - MDBI:!ircelLçardoso - MDBOswaldo Zanello - ARENAParente Frota. - ARENA

R.lo- de. JaneiroAlair Ferreira - ARENADayl . de Almeida - ARENA .José da Silva Barros - ARENA'Luiz Braz - ARENAMárcio Paes - ARENAMoaoir Chiesse ~ ARENAOsmar"LeItão - ARENA .Ro'Zendo de Souza - ,ARENA

e_.......,;.,T,;;,;êl'..;,!f,.;.:.a•..;,f...ei""'ra...........2...3""""'.....__......""""!!!!!!!!!!,..D..,!I'f...,R""I,,;,O.....D""O""""'C;";;O;,;,N=a;;í,f{~E;,;;;S.,;"S.,;O_N;,;,A...C,,;,,IO;,;Ne;;Ae;;t.:;,-_(;"S,;;e9~ão;;..,I~)'''''''''''''''''''''''''''"""'''".,,;,;N;,:~.:.;ve::.m~b:,:r.;.o.,.;cl;.:e~19:~7:.:1:-:.;7 ~8~"""~ I

"'(rm acontecimento que nos en- - CiJmandante da Escola de Apl'cn.:volve dessa eUforia que os 'atas dizes Marinheiros da Bahia. -Justas favorecem. Um --aconteci- Imediato da Base Aé'rea Na.valmento que faz rejubilar esta. ca· de São Pedro da Aldeia. ,sa; que faz vibrar as,no.ssas ert1o- - Comandante do I" Esquadrão de

, çães melhores: que, enfim, traz- Helic6pteros ~e ,Emprêgo Geral. nos, - a todos, o confôrto de uma - As.~essor-Ge~al da Seção Pollt!alegria. solidária. íntima e afe~ ca da. Secretaria-Geral -do Conselhotuosamente SOlidário. de Segurança. Nacionl.

O comandante Hercel é credor - Oficial de Gabinete do Ministroirre.riHsslvel de Mdas essas emo· da Marinha - Chefe da: As,cs,OJ'jaçõel\ boas. Impôs-se nesta Ca~a' Parlamentar do Ministério da Marlpela dignidade __e pela lhaneza nha.

. que demarcam o seu tTato pes- Ao alcança'l' mais um degrau na\'JlS'soai". , . ,censão dos postos da; carreira, o fá

Hercel é filho de Hermínio TelXei- Capitão de Mar e Guerra Ber~elra (já falecido) à de Dona CeUmi Ahrends Teixeira demonstra o- futuAhrends Teixeira. natural da. Gua- 1'0 que o aguarda, na 'tarefa 'meritó-nabara, tendo nascido no ~iá-l de tia. de servir ao seu pais, com p(ltrloagõsto de 1028. tlsmo e inteligência, Haverá de ser,

~ Para. que seja insculpida nos anais pelos' anos em fora.' a. persjnificação'desta Casa sua- carreira brilhante. le- do homem de bem, marinheiro por\Tantamos:, a seguir, seu currículum vocaçãu. ideal em fivor da Pátria, na.vitae: Escola gloriosa ~ da Marlnhn. Nacional.

CARREIRA: ,~ _ A ARENA, através de sua. llderan-'- Guarda-Marinha - 27 de de- ça. rejublla-se pela promoç!io do co-

zembro de 1951 mandante Bereel Teixeira. E a tran.~-- 2" Tenente - 7 de' abril de 1953 forma, para . lembrança dos pósteros,- l° Tenente - 7 de outubro de em exemplo de trabalho, dignidade

1954 ' -" e dedicação, na Imagem.de urna vida- .Capltão-Tenente - 4 de abril môca e da qual muito .eSpera o futu-

de 1957 ,1'0 do Brasil. (Muito bem).- capitão-de-Corveta (mercdmen- ' -. -,

to) _ 7'de maio de 1962 .Durante o discurso do Sr. lU·Capltão-de-Fragata (tnerecl- elO Alvares, o_Sr.; José HcrlrWd.

mento) _ 29 de. setembro 'de 1966 S1Jpl?nte de Secr~tdrio.', l1elxa a_ Capltão-de-Mar-e-Guerra (me- car/elra iJ(1 presldêncli!. qlll! é

reclmento) _ 14 ~ de outubro de 1971 ocupada pelo Sr. Perem, Lopes,__ CONllEOORAÇÓES: Eresidente.

- Mérito Naval - Grau de Cavalheiro

- Mérito Militar - ~au de OfI-cial ,

- Mérito Aeronáutico - GÍ'RU deO SR. PRESIDENTE: ~ Oficial{José Hilddad) _ A lista de tlre-- - Ordem de Rio Branco _ -Grau O SR. PRESIDENTE:

sença acusll o comparecimento de 231 de Oficial (Pereira Lopes) - Vou s\lbmc!er a .Srs. Deputados. - Medalha "Mérito Tamandaré" votos redações finais de projetos

Medalha do Poolf'c"d (E' aprovados, em, regime de urgência.- 'O.~ Senhores -Deputados que tenham.W . .- I a or Rer-propoqlções a apresentar poderão ,ia- .CI _ Medalha Mérito "Santos Du-zê-Io. mont" '

- Medalha Militar ele Bronze- Medalha Milltar de Prata.

CURSOS:- EAOAR - Escola de Aperfei

çoamento de Oficiais Aviadores FÔ'l'ça - Aérea Brasileira, Cumbica -SP. _ .

- Curst> Especial de ObservadorAérep para Oficiais - Marinha '

- AGO - Aviation Ground Offlccr School - Jacksonvll1e - Florida- USA.· -_ - AMO -Maintnance Officer

/ School - Memphis - Tenn - USA.O SR. ~:LCIO ÁLVARES: - CFOA -,Formação de Observa-(Comunicação - Lé) -' Sr. Presi- doraAéreos do Exército - Realengo '

d~nte. 81'S. Deputados, a liderança da. - GB.ARENA, ao ensejo desta comunica· . - Habilitação TéCnica de Pllôto Pri_çiiO. registra com júbílo a promoção vad~. ..'fi Capitão. de' Mar e Guerra de Her- - Curso de PJ!otagem de Helicópcel Ahrentls 'Teixeira; que com tanta teros~ - Fábrica Westland ...:. In-proeficiência é.o Assessor Parlamen- glaterra. ~ _ . ,-tal' do M,Inistério da Marinha. - Contrôle Aéreo Anti-Submarino

- CAAML. 'O comandante' Hercel Teixeira tem _ . Básico de Comando., da Escola

contrlbuldo de manel.ra. decisiva para de Guerra Naval. I

o- perfeito. relacionamento entre o _ Comando é Estado-Maior da EsPoder Legislativo e o Ministério ao cola de Guerra Naval.qual serve com acendrada dedicação. QOMISSÕF.S OOMo OFICIAL SUPllRIOII:

Esplrito brllhante, votando entu- - ,Encm.-regado da Escola' de Ope~siasmó -incomum à tarega que lhe' rações do Centro de Instrução ecoube, soube tornar-se credor do-aprê- Adestramento Aero-Naval.ço e da estima do.q parlamentares, re- - ~ Oficial de Operações do Centltovelando-se pe~sonalldade de escol. . ne- Instruç!io ,e -AdestrameJlto Aero·

Râ dias, o eminente Deputndo n- NavaL . \délio Martins, da bancada de São - Instrutor de Vôo. ,Pn.ulo, Uml\ das flguras que dignifi- - Encarregado da Seção de :rns-cam o Parlamento brasileiro, ocupou- trução' da' Dtretorla de Aeronáuticase do fato. Lamentamos não' ter sa· da Marinha.bldo do prommclamento pom antece- ., - Encarregado de Des.tácámentodência pol.~ Ir êlc' caberia. com o bri- de Helicópteros do NAcL "Minas Ga-1hantlsmo ClMe ornou sua palavra, 11 rals". -~t.raducão d:l homenagem em nome da- - Chefe do Departamento de OpeARENA, qu'e oi:ti realiiamos, se. bem rações do 1° EsquadTilo de Hellc6pte-que de forma pltllda" '. ros de Emprêgo Geral.

Mas nada Impede ° nÔvo reg1s~ro -~,Assistenj;-, do Chefe do Estad07de Buas pnlavras, no eco que home,' Maior da'Fôrça Aérea Naval,nageia amoos, <'l Deputado Ildéllo - .Encarregado do GruPO de OpcMartins e o comandante Hercel Tel- meões Aéreas do NAeL "Minas Ga.-xelra. Discc o representante 'pauUs- rals". ---ta. Tcferlndo.se à. promoção que se - Chefe do Departamento de üpe-.festeja: Iaç&e do NAeL "Minas Gerais'!.,"

GuanabaraCélio Borja -- AREN,;,.Euripedes Cardoso de Menezes' ,El.ENAJG de Araújo Jorge - MDBLlsâneas Maciel -:. MDBMarcelo Medeiros - MDBOsnelll Martinelll - ARENArwaIdemiro TeIxeira - MDB>

Minas GeraIS ....jAécio Cunha - ARENA 'Altair Chagas - ARENAAuréliano Chaves - ARENA ,Bento Gonçalves - AR,illNA 'BJas Fortes .:... ARENADelson Scárano - ARENAEdgard Pereira - ARENAFábio Fonsêca - MOBFernando Fagundes Netto -ARENA(teraldo Freire - ARENA 'jlomero Santos - ARENAjairo Magalhães - ARENAJoão, Guido.- ARENA .José Bonifácio - ARENAJol!t 'Machado ....<. ARENAManoel Taveira - ARENAMuriloBaànró - ARENANavarro VJclra '- ARENAOzanan Coêlllo - ARENAPadre NQbro.- MDB o

I?aullno Clcero - ARENA -

Sáo Paulo

Aldo Lupó - ARENAArthur Fonsêca - ARENAAthiê coury - MDBBaptista Ramos - ARENACantldio Sampaio ~ ARENAChaves Amarante - ARENAPiogo Nomura - AREN.!\1"aria ·Lima - ARENAFreitas Nobre - MIJBI''reltas Nobre - MDB <

lIenrique Tumer - ARENAlIerbcrt Levy - ARENA:ttalo Fittipaldl ~ ARENAJoão Arruda - MDBMário Telles - ARENAl\1!auriclo Toledo - ARENA;Paulo'Alberto - ARENA:PUnio Salgado ~~ ARENASílvIo Lopes - ARENA!;lylvio Venturom - ARENA8Ussumu Hb:ata - ARENÁ ~

7090 TerçaMfeira, 23 OlARIO DO coNaRESSO NACIONAL '(Seção I) Novembro de 1971"'.............---.,....::.........."""'~-~............-."........................-.,...--.,.,..,.",.,.., ~~ ..~~ - ~ - "'-..,""-...- ..""..-.........---....:.-.;:..-..... ~"'~""""""__..__......~ ......;...,.,:.;.;..,.......~ "". ..;5;,,;..,........;..~~..............

e) 2 (dois) repl'CsfntlUltC. dasdemais profe.$sóres, com vciculo eStatutário ou tl'abaJWsta, UIU ue caela uma das unltlades do CoJ\'gio'

j) 1 111l!1) l'ejJJ'estntante dosplofl\Ssures ementas;

g) Diretores de Unidade.Purágralo úl1ico. Os demais pro

fe.,sóres clIlcrltos poderão cOll1lJarecm' às sessões, na. qUllJldade decOIl!!elhelros, sem dll'eito a voto",

"art. 14. Compete à congrega.-ção: ,

ai pxclCer, ,como órgiio dellbera~jvp, a $upe)'ior jllJ:lsdJ~ão do COMlégl0 Peelro II;

~ bJ decidir, -em g'(lIU 'de recw'so,,sôbre os atos dos vários órgãos da,colégio; . ~ '. ..,

ai apravll\' o RegimentO do-colégio bem como os ,l'egulamentosintemo.<;Jle s~u.s seryiços, e órgütl:;;

di apl'OVlU' os plogramns dasdisciplinas do çuroo secund(ll'lOelabol'a.dos pelos titulares, oóm a.pal'tfclpac;uo ao competente depar_tamento: "

ei decicUr a. respeito de ,aSsunMtos administratlvÓ$ e dldátlcos deordem gel'al"ou por lniclativll, JIl'Ópria ou por decorrência de alternoções na regIme escolar j

j) resolver sôbre a concessão datítulos llOnorWcos; ,

UI declcllr;,C,om audlêrlCla dt)•Conselho de Curadores, sl!-bl'e 80criação e a conces~ão de prêmiospecunlàrios, l1estlnadas jI. recempensar e estimular a.tlvldatles derçconhe(lldo valo!', l'elaclonadasas f1nallclndes do ColégJo; .

h) elcger O ~eti representante110 Con.selho de ew'adores; .

i) organizar, pn votação lInlnominal, listaS ~extuplas' !lesUnadas à esco1ha do Diretor-Gelai:

i) homologar a. indlcacíio uosvice-diretores;

li deliberaI' sôbJ'e questões 1'elnLlvas 'ao provimento dos cl\I'gesele magistério ou à. admissão depessoal administrativo. na formada lei;

·Tn) apJ'ova.r os programRs dasdisciplinas do e:urrlculo pleno doColégio Pcd1'O n:

?tI cxelCer qualEquer outrasa.tl'ibulções que vierem a. ser estabelecidas no Regime do Colé-gio; _

o) delibrrar sôbre os casosomissos E'm IE'is e regu1amentos, "

"Art. 15., Constituem o ConseMlho de'Curndores: '

et) o Diretor-Geral, seu pres1Mdente na.to; ,

b) 1 ~ (um)c ,rqprrsentante . doCunselho Deparf!rmerital;

c) 1 (uml l'epresentante daCongregação; ~

(f.) 1 (Um) representante dosImtigos alunos;

, e) 1 (um) l:eP.ese~tante doconjunto dllll pessoas fislcns oujurldicas que tenham feito dOllcãode valor relevante ao Colégio pedro TI e oUc, moralmente jdônea,se ·tenha· áistlnllUldo pela...Jl'eocupação com assuntos educaclol18.is;,f) 1 (um) representante doMInistério da. Edllcação e~Culturaou, no' caso de não ser indicado °referido na. letra precedente, li(dois) ;

g) 1 (um) Tepresentanto dosprofessôres de ensino secundário•

Parágrafo único. O representl\nte a qUe se refere a let.ra "e" será eleito por vot.t secreto m reuMnJão convooada pelu Dlretor-Gro'al,fi que comparer.am pelo menos50% <cinqüenta. por cento) dosdoadores".

",Art. 16 São at.rlbulções doConselho DeplU'tamental, os Cjlmlslhe serão submetIdos pelo Dh'cwrGeral;

b) autorizar lIIl despesas extraM'ordinárias não prevlsms no a.rçamento do Colégio Pedro TI:

C) aprovar a. j>restação de contas ele cada exerciclo, feita ao bíretor-Gera-l pelOl! Diretores dasunJgl\de.s{

o SR. PRESiDENTE:(Pereira Lopes)Vou submeter a votos a seguln.

te,:REDAÇÃO 'FINAL

Projeto n.o 432M B, de 1971,Dá 1I0va' redaoão adispsitit'l)s do lÍe

ereto-lei lIV -245, eli! 28 de fevereiroele 1967, que tranSforma u jCOlégiOpetro 1/ lJ11t C111tarfJuia, a teradçspela LeI. n? 5,490, ele 3 de setembrode 1968, e pelo Decreto-Ie! 1I? 530,de 15 de a1lTH ,ie 1069, e dá outrasprovidências. '

- O Cí>ng.rcss.o Nacional decreta:Al't. 19 Os arts. li?, 12, 14': 15, 16;

20, 23, 24 e 30 elo becreto-Lel n? 245,del1107, que 'transforma: o Colégio Pe_dro n ~ em autarqula, altern.dos pela.Lei nV gA9D, de 3 de abril da 1969,jl=m a. ter a. seguinte redação:

" Art. 69 Os professôres tltuMlares, a.léll1 elo ensino uas resp~t1vas dlscipllllas mediante nor·mas e ,programl1~. aprOvado~ pelaCongregacão, também ministra.rão cursos a qlle se refere o art.29 dêste clrcTcto-lel. ..

Pro'ágrafo único. O l:>lretor deUnIdade Oll Vlve-Dl1'etor de Seção deverá promover, {lll qualquerrespollsávcl por aluno l'egularmente matriculado' poderá, requerer, o afastamento temporário doprofessor que deixar de comparecer, - sem justificação, a 25%(vinte e cinco por cento) das a.u-

~ 1M" ou não ministrar pelo menosSj4 (tl'OO quartos) elo programa. da1'cr.pcctlva disciplina". -

"Art. 12. A Congregação seráconstituída de:

a) 'Diretor-Geral, seu presiden-te nato; ~

b) professtires titulares:c) professôl'es ocupantes Interl.

nos dos cargos de professor titular;d) 1~ (um) representante dos 11·

JI;'~MgO<lent~s elo colégio Pedro ~I -

Att, o' As ações uu socl~dade se- ,valente a 0,5% <melo JlQr cento) dosrão oruinilrJas. nomlnuMvllS, oom dl- respectivos capltnls l;ocia\s à Comis1'elto a ,'ato: e prelorenclals, J1Oml" são Nnclonal de Enerltla. Nuclear _nativas ou ao jXlrtador sempre sem (CNEN), Clima c(JntÍ'lbulção parn odírelto n voto e eunverslveis em nçií.es ,desenvolvimento - da tecnologia. nu-c:rcJlnúrlas. - cle:tr.

li 1° As açõp.s preferenciais sCl'llo § 1° 'As parcelas de dlvldendos aexclusivamente Ilominatlvas até to~ que se refere êstu artigo serilo diretatal Integrallzaçiw do capital subscri; e anualmente ent~egues à CNEN, emto. ,12 (doze) pareeJ:IS IguaIs. mensaIs e

§ 2· As açces preIuencials terão sucessivas, a. partir da data de Inicioprioridade no reembólso do capital e do pagamento de dlvldendós aos dena distribuição c1u dividendo 'lJIínlmo mais aclonlstv,'s.de 0% (seis por cento) ao al1u. § 2. O disposto neste artigo será

li 3° A CNEN manterá sempre 51 % observado a partir dos dIvidendos ,Icinquenla e um por centol, no ml- correspondentes ao elCerclclo social denlmo, das açães com direito a votó, 1971, ~sendo, nula qull.l~uer transferência. ou Art, 16, A Comissão Na.ciQnal de.l;,Ibs~r1çiío de açoes feita. com 11Ifrln:Energi;,. Nuclear WNEN) aplicara órencla ,do disposto neste j:mrágrl1;fo, produto dos dIvidendos de, que tratalWdendo a nulldnde ser pieneada, m- 11 art. 15 desta lei exclusivamentenocll!:~lv~, por terceiros, por melo de desenvólvlmento da. tecnologÍll. nuaçno popular. elear em execucão Indireta 'mediah-

Art, 9·' A CNEN subscreverá •. ~ ",' te convênto na" forma Jeg~l com li50~000.000 (cinquenta milhões) de C.B.'l',N. ' ,açres, .t ' Art, 17. A C.B. '1'. N. manterá

, 1~ A Integrnllzação do capl aI re- um CentTo de rie~envolvlmento daIe~lelq neste artigo será feita ~m dl- Tecnologia Nuclear, que ser! pOr elanhelro e em bens. direitos ~ açoes arM dh'etamentt' lI4J1l1nlstrado e ao qualroiados pela CNEN, que fl~ autorl- lncumbIrá executnr o cOflvênlo a quezada a ineorporá..los A soc.!edade. se refere o artIgo anterJor.

§ 2· l,'i\ra a ,inlegraW<:aC;tlC? ~Ill dl- . Art. 18. Para efeito de tratamenton,helro, tlca o :,?o.der Execut,lvo auto- fiscal à. Importação, as atividadesTlzadq a transferIr à CNEN:h!!-Ié Cr$ exercidas pell\ Eüeledade enqund'l'am4.0,000,000,00 (C/ua renta mil oes de se no disposto no nrt. 14 do Decreto(,ruzeirosl, sendo a despesa corres- lei n0 37, de 111 de noY~mbro de 1966,pondente coberta, C'Qm .o;; recurr.es da , Art. 19, Esta ld entrará em vigorcent!t especlu! de deposltos a j C/ti!! se na data de sun publlcflcão. revogadasrefere o § ,2" do art. 61 da Le nume- as disposições em con':rárío.ro 4, 72~ de 14 de ,lulho d~ 1965, ço~ Comissão de Ilf'dl!.çno, 22,de,-no'{ema reclllçao ,dadr yelo ar!, 5 .da LeI n bro de 1971. _ Henrique de La Roc5,710, de 7 ele outubro de 1971. VI/e, Presldente~ - Antônio Bresolin',

§ 3° Se os valôres de q\le txa.1:lm Relator. ...:... Prisco V/ema.os parágrafos precedentes foram In- .feriore~ aO capital e ser sllb.scrito pe- O S11, J:REl'lIDENotE: , .la. CNEN, esta os ,completará. com (Pereira 1,0»C5) _ Os Srs. quP ajlro_reL'uI'sos própr!c.s de que dispuser. _. vam queiram fica como estão, (Pausa)

§ 4" A forma de Inte~rallzpc;ão do Aprovada.capItal E>ubscrJtt' pelos demnls aclo- Va! à. sanção.l1ist,as será e~tllbeleclda nos Estntutos, obedecldo o dispo..~to na SeçãoV1TI da L€l n· 4. na, ele 14 ele julhode 1965, ..

Art. 10. A C. B, '1'. N. sera dirigida pot uma Dlre1.orla Exccutl"acompost.a !le 1 (um) Prreldente e atéfi (seis) DIr~torBS, ,

I 1· 6 Presidente será õ PreSidente dll C1nl:N.

fi 2· Os Diretores. sendo um !'lupellntel1dente, ~etão elelles pela Assembléia GprJlI ele Aelonis'p's, ~I

§ 3° E' prIvativo de brM lelro ,o~erclclo' das funcées ua membro daDIretoria E·(e<;1.,Úva e do C-onseiho

,:Fil!clll da socIedade. .§ ,4' O mpurbto dos DlrctcYres será

de 4 (guntr',) anos. '§ 5" O Pr~"ldpnte da CNEN pçc1eTá

optllr pela remuneração de. PresIdente da. C.B.1',N., niío podendo acumular v€nclrr.entns ~ o qunisquer vanta.!"en.S.

Mt. 11. O Comnlho ,Flscslseráeon.stltuido de 3 (tr"") membros efetivas e 3 (trê.~\ -suplrntts, acionistasou não, eleitos arl1lllllnento pçln~sembléJo, G2ral. adrnJllda II reelelc;ao.

Art. 12. O regime juTldlco do ilessoa) da O:H.T,N, serA o da legls!RMc;âo trabalhista.

Art. 13, Os militares e os funclol'árlos pÍ1blico~ eh'ls da União li dasentidades o1.'IMqulens, emprêsas públlcas e socleda dos de economia mlsb\ federais, \lOderão servir na. C.B.T,N,rm fune1\~s de dlreçfío: chefia, assessoram!'ntd e de na tllreza técnIca, observada II legislação pertinente 11 cada caso.

ATt, ~j4, O 'e"erricio !loela! encerI'ar-se-á a Si, de dezembro de cadltano e ~obedecerá, quanto 11 balanço,amortização, reservas e' dividendos,no:; preceItos da feglslação SÔbre ~ associedades. por ações e às prescrições11 serem pstabelecidas nos Estatutosria SQctec1nde. .

Art, 15. A União destinnr', dos dividendos que lhe couberem na Petróleo Brasileiro B. A. (P'E!'ROBRA."l) ena. Cen17rr.1s Elét,rlcas Brasileiras 3,A.(ELETROBRÁS), importância. equl'"

Eentante nos at05 c~nstJt,uUvo.~, doprojc1n no., E"tatu to, ü sua publlcação prévl"- J,Jrl7!1 Cl1ll 1Jecil1Jenlo geral.

~ 2· Os atos l'onsUtutlvos compre-emIEr5.o; . ~_

I ~ Aprovagüo uas av~jJaç<Jrs úosbens, c11rcHos e ações arrolauu6;

II - Aprovaçíio dos EôtllÍ\ltoS.§ 3" A cçnstltulção ela. socleditCle se

!rá aprov:Jua paI ato úo Minls1 r<J das'Minlls e Energia, e a atn d? rrspcc''tiv!l assembléia arquIvada, por aóplaaulê\1Uca, no RegIstro do C'.omi'.rc!o.

Art, 3· A C.B,T.N .. obsC'l'vado oãisJlQsto na Lei nO 4,11,8, de 27 dengôsto de 1962, a a1tern~iio posterlo-res, tera por objeto: ,

I :- R€'!lliz!l a, pesquisa e a lavrai:1e jazldás de minérios nucleares eas,c,(m!ados; , "

n - Promovt:r" o desenvolyirrV!ntoé:la. tecnologia nuçle~~ rnclhnnte areaJ1~çiío de pescjulsas, estudos eprojetos referentes. a:

a) traln.mento de. miriérlos nucleaires t: R~~odados bem como produr:ão

'·êle elementos combusti,vels e outrosmateriais de ínterêsse da enen~la. nu-clear; - , ,

b) lnstalacões de enriquecImentoile urânio e de rp'proeessnm~nto deflementos combustlvols nucleares irradiados;

i e) LOmponentes ~ de reatores e outras lnst,alnções nucleares.

, III - 36ruIIl"ver a ~adl'(\l 115sitnllar:iio da. tecno!ogll\ nuolt'ar pela Inaústria Plivndn nnelonal:

IV - Construir e operar:" a) lns!lllaçõrs de tratamento demlnl-r1os nuclearcs~ e seus a:;socla

~ tios'b) IllStalacõ:lli, destinadas lI-O enri

quecimento de urânIo, ao reproces.sament-o de elcIJ1ent"lS combustlvels iri:".dladlls, bem aomo A proc111e~O deelementos combústivels e outToS 'materiais de Interéssp da in'lústrla nuÔlrnr.

V - Nr,'Ocinr, 1'05 mrr.r~dos interno e rxt~rno cflulpamentr,q, muterlals, e serviçoS de Intercs!e ela In

. C1ú>;trin nuclear." VI' - Dar lljY.llo t~cnleo e admlnlstrnl!vo 11 CNEN,

Parállrufo linho, A peSljulsa deflue trnta o item r dêste al'U~osel'áexce,Jlnrlll rlPln, companllla, de Peslluisa de Rt'cursos MInerais C'PRM,mediante cont,mto de prest.llção deservh'oz

Art, 4" P:ua conseeuciío do objeto'socl,,1 a c,B T.N, poderá:

I - Reallzar, dIretamente ou emcoopernç1io rom entidades g.overnamentais e privadas, estudos científicos tecno,óL,lcoH, econômicos e jurlcUcos, P"T finf'pte;, às s11a< I\tivldades.

n - promover e atJ(llar 11 ~forma'çiío, Ir['ln'1,n1l'Ilto e apertelçoamr'ntode prl'I1minnnis nrol'S!;ários às suasatlvldnrles,

Parliwnlfo únIco. Na cohboraçãocom eflt1'brle, públicas' e prlvprlal', 11C.H 'r.N. p!lderá fa1er a.lust,es econtrrtl's de .pre~blclío de servlt;Cs,nwdiunl e .remuneração ou ressarelnlrnto ele (lP$[1CilAS.

I Art 5° E' fnflultado .~ C.B.T,N.'desempenhar ~uas atlvldlldes, diretamentI', P"T rOlw~nlo" "om élrgãoq públioos ou por contratos com espedaltstas 11 l1mllrpSll.' privat1l'!', obilervndaa PollUca Nacional de EnergIa Nu-

• clear., Art ri~ Os E>it:;tutos da C,E.T,N.poderão ààmitlr como ac1onJs!as: ~

I - As pe-s~oll.~ jnTldlclls de álrl'lto'Públlco Interno, liIcluslve as autar-qulllS; ~ _

n - As demais entidades da administTllç1ío 'Indl'teta. da UnIão, dosEstados e dos Munlclplos; .-nI - As pessoas/flslcas e jurídicas

ae d!"c~I!n privado.Art, 7" O cllpiti\l rorin!' autoriznelo

II de Cr$ 100 000,00000 (cem .mi1hõcR(ie cruzeiros), dividido em 60,000.000<sessenta mJlh6esi de n~.ões ordináM:rIM e 40,OOO,ooei (Quarenta milhões)de ações preferepcl;ils, no vl\lor deOr$ 1,00 (ltm cruzeirO) cada uma.•. "

Têrga.felril 23 orARIO DO CONPRI;S~.Q NACIONAL: (Seção f) Novembro de 1971 '7091

'de Finanças pela. incolllpetifnci«.'pareli cleciciir sõb1'e- a ma-téria.com voto contrário. em separad(1.do' Sr. H«1'TI/ Sal/eT'. Do SenadoFederal. ·Relatores: SecnhioreB

~ LUiz· Braz, RiLimun/Eo Dtnfz ttaloComi, Adhemar ,Ghm e Homero15antos. Emendas ãc Plellliria:Pená€mtes ãe parecer ãa Comis..·Ido de C01Isti'tuiçãe. e Justlça...· I

o SR. PRESIDEN'rE: Õ SR. PRESIDENTE: ,fpereira Lf!Pcs) - Vou sulúneter li-- (Pereira; Lopes)-. VQlt submeter

votos a seguinte: ,a; votos 11 seg$te:

O·SR. PJl.EBIDENrE:(Pcr/elra Lopes) - Os Srs.

aprovam queiram .ficar como(Pausa)

Aprovada.Vo.i ao Senado Federal.

ri) aprovar a prestação final de ItEDAÇÃO FINAl REDAÇÃO FINALcontas anualmente apresentada .~~~a~~r~tgriaC;=lêr~ 1J:~Ju,~~ Pr.olefo, n.~ 433.B~ de 197t Proleto de Decreto, Legislativo

. ção e Cultura; N.o 32·A., de 1971e) opinar sõJ.)re a ai aceitaçãp de ,Redação Fi1UJ~ do Projeto n," 433-A, lledação final' ào 'Projeto de DeCreta, ,

legadoS e d.matlvos; de ~QJ1, .que estabelece regime de L gtslatí " 32 71'1) flellbertu' sóbre a administra-' [fl'af;itica';JJ.G ao pllSsoal Õi dtsposlçiiCJ C;1Ita8 d~a.zi~de Fe"'o~:ri:Pr:~~ ,

çiio do patrimônio; . . di:!' FrJ;l'l'RUll'A'L e dá OUn-U6 pro-- S. A., relativas ao exercfcio de 1964.g) autorizar a. celebmção de md~ncla;t •

acórclos entr- eo, ColégIo Pedro li ~ O Congresso Naclonal decreta:& outras entidades; '. Q; COIllJl:1!SS oNaciona! decretlVl' .Art. 19 São aprovadas: aS Contas () SR. PRESmENTE:

lv)aprav:1r as tabelas do pessoal' Art I'. _' prestadas pela Rílrle. Fenoviária Fe- (pereira Lop(8) - 1l. Conílssão dee as. ngr:nas propostas. par !lc sua soai ~ fe:13u~l~of~ do' peso ral S. A., relativas ao exercício de constituição e Justiça ao 'apreciar aslIdml6llao, . . _ FUNRUl't.AL e1 PDmPâ. o .... : ••. 964 Jla. forma.. do parágrafo únlco Emendas de Plenár!(>, ofereCeU ii&,pr~mlosal1~~:f:ír~e;~titU1çao de 'gã9&' fedels.is,P"~tadua.is ~~ ~n~t ,3rt: 34, da. ~i nq 3.115. de 16 de- ,mes!pa~ o- seguinte~

. . pws, 'será. aquela que O· servidor per. ,mArço. de 1957" oom p.s ressalvsa. ll.OIf , l'All.ECE~. 1) autonzar a. abertura de crê- cebe: pelo. seu cargo. efetivo no 'Ôl:~' valóres que a empresa esteja lJ,pl1~ ". 1ditos especiais O," suplemntares." :gão'de origem cabendo. a' êsta G'cor~ ;rando. junto a e:l1entuaispagatlores, COMISS'AG- DE CONSTXl'U!ç:ÁO

"A1'~, 20. A Dlretorla-Geral,·re- 'respondente réssarcimento por, parte. ,ou detentores. de fundos. '_, E JUSTIÇA .present~dn. .na.p~~oa do· Dlretor- do. FUNRURAL. . ' í 'Art. 29 ll:ste drereto legislativo e~· Proieto n9 419-'11. que "A'ltera a E.eLGeral, e o org-<10 ex~cutivo .centpl.l , . , tr&rá em vigor na ila.ta de s!lll:: pub1i. 119 4.319, de, 16. de março de 1964.flue coordeJ;lll{ flscaiIZa e sUJ;lerm- I Rtrágr:w:o ilh'1co. O disposta neste caçáo, .revogadas ,aS' disPOSlÇOes em que cm.a o Conselho de j/efe. ãlltJtende as. atL~ nades da COlégIO. artigo a.plica.-se ao pessoal cujas re- :contrâ~lO:. , Direitos da. Pessoa H'lLmana:'• §, 1." Ü' DU'etor-GeraJ. nomeada 'lações de empr'êga são, regIdas ·pera. CCntiseao de Redaçao, :m d~ novem- . " "pelo Presidente da República, será ConsoUdaçoo das LeIs da, Trabalho.. vemb!,o de 1971. .,... IlenTique rfe:'< La; El1ti!1ld/ts: iJ.e ple1tárioescolhido, de' preferência. dentre os' 'tRocque, Presidente. - PriSco Vianna• . A to . S d Fed Inomes 1ntegtante& da 118tw sêõtu-: ~. 2'•• 0&' serVidores postos -li. dIs- ,Relator: _ Antônio Bresolin. . u r.~ ena o ef!I •pia0 organizada pela; congregação.. ,posição do FUNRURAI:., na forma da' Relator: Deputado Luiz Braz:pOr votaçãa uninolllinaf. . '~go' .anterior; furão. Jus,a uma gra.-; () SB:, PBESIDEN;J1E': - ,.' 1 Il'AUCEIt'

§. 2.' O mandato do D!J:etor- tiIicatçabo , t!f;peI1W fixada all;ualmente-.,:. (P81'eírCl Lopes), - 'Vou submeter' -

I'. (t ~ em' a ela proprla;, pelo Ministro do 'a. W~....• ~. segum·i d • .L_ Pro'e"o nq' ·41n 71' u "I-Gera ser... de .4 _qua ro" !Lnos, ve- ,'l'rabalho, e Prevideneia. Social' . f _ ' . 'V~ W ~. .av • , ,,- ,'q e a ,era

dada a reconducao suceSSIVa. : nd _....... ,e: ' • Lei n9c 4.31&. de 16 de maIÇQ de§ O substitutÍJ eventual do DI- va o-lle em C~Ill!a. \. REDAÇÃO FINAL 191ft, que cria o Conselho de Defesa.

r~tor-Gerat serâ um ·professor d~- a)' o. regime: de: trabalho de 40 (qua- ~..' •• Idos Direitos da Pessoa; FIumana:"·!o-·8lgnado pelo Ministro da Educaç-<l.O renta.) honur semana.ls' .' . Proleto:de Decreto legtsfatlvo ·ram ofer~fidas~,_ em:

dPlená.río. 'nove

e Cultura;' " ,'. N0'" (IH emen...as. =ma as pelos Depu-. " b) !l natureza especifIca das atrr- " .,3·A. de 1911 . 'tados Ped.r06O Rorta, Silvio :BlIl'!'OS

_J.4.PND'~S~~p~l~nserto~ oCubasstt~- :bfuiçlões, a' Iormaç,lío pz:of~al exl- 'ReCÚlcão fina! cio projeta de Decreto Lauro, Rodrigues e J,G. de Araujo. .

..........., 0<' ll'''''"r.......ra. ... s 1- g ve e o nivel' hiehrarqll1co' - ", - ' 'Jorge. ' ..tuido~por um professor de su, m-, .. ' ,'. Legllllattvo n9

, ~3-'l1. que ~~ova ru i. :u:.stando aproposiçáoo sendo vptada.'·ilicaçao, procedendo::se, em ca."O de. c,. a correspondência das atrlbut- ~t~s da _Rede .Fe"':OVíano 1'f!:- em. regIme de urgência exsmlnairemosvacància, à nomeaçao de nôva Dl- çOes' com cs: cargos em comissão ou • a S. A., relativas ao exercictO-, 'lLS ementla.s. de 1l1Odo glqbal não s6rc.lQr-~. OI funções. grn~ificadas e9-ulvaltmtes. no ãe 1965: . ' quant6- aos as~ctos .í\U'idiOOlÍ e oon»-

'''.Art. 23. O- ,Diretor. de cada serviço. PÚl:lic~ fede.ml; q~. estejam O cangressp'Naelonal dec,retw:. ,t.itu~ionai, mas também quant~ aounidade- do Colégío será nomeado eIn.regune de tempo integrltS-e declI- " ' .- , mérito.pelo Ministro' da Educa,ção e CUf- ,caça0 Cll:CI\l.3iVll. Art. 1. Saa aprovadlls. 1l.S, cO;lltas A apreclaç-.l:o, sóbre êSt:e:s' ll.ngúlos, • _ . 'C' prestadas. fJ(\la Rilde Ferrovlá.rla. Fe- 110S le' . t ,.... ,tura por IndICaçao do' Dlret?r-Ge-' 'Art. 3." A gratifiGação a que. se.: deraf 8'• ..<1:" rerativas ao exercicio. I Vil oll.S ·segwn es conc.......oes:

1:111, devendo a escolha recaJ~ em reter o art. 2.' será ~ncorporadarpara. ,de 1966, Uíl. forma" do..paxágm.!o único. d~) desBJam os. autores_das. emenQualquer,mep1bro do corpo docente excluslvo efeito de aposentadoria e- art. 34" da. Lei ·n9 \3.m, de lS" de lI1t I1dvo"ar e llllU1utençllO'da C!!!:'1-

. do e~!lbeleclmemenboo. ;penslio. aos venciJnento& dos ·sertl- mal:Ç:O de 1957" com ~as ressalvas acs pos1ç~O 1l&ua.1 do 9opselho ou en.uo,PaJ:llgrafo único. O DIretor áotes da adll1iJ:lÍstl:~ã.o,federall direta valores, que li: emprêsa, .este'a. a u~ ,~. hipótese contrana., .alterar ainda

e"ercerã o mandato, pelo prazo' de- olL-incUreta., requlsitados, peJo ....... rando junto s. eventuais re.s~áee1s ,11 sl!ll. ~trutura, inc1ll.si.va com a m·4 (quatro) a:noS',.,vedada SI recon- FUNRURAI,. íncrc11ndo sólll:e ela. os pagadores ou detentores de '!undos. clusao . de llO~OS membros. (Emendas,duçao suceSSlva;., percentua.ia de. contribu1ção. pr 'ãen-' .Art 20 lllst de to te""-, ti ',US. r, 2 e S), ~

"Art., ~'1. Cada; uma. <!1l.S seçõe;;: clárfu,.. f • aVI. I .' c, crc 5....a vo- eu- , Mo'. pretendem_ que a representllcãodo Soleglo: Pod.ro Ir, sera. dirlgldil ' tl'aJéÜo em vigor na. data de ~~ puhll- tl!'evlSl;a no art. 1'1', seja. eleita. pelas-por um Vice-Diretor indicado> pe- PUrágrafO' iínIco. A InccJrporação de '~~~':á,ri~eV'Ogadas: as d1sIJ?siç:oes em 1autoridades respectivas (Emendas nQ~lo Diretor·ela. unidade, depois. de que trata êst~ artigo obedcerâ às," • Imeros 3: e 4); . 'homologadlll. a escolha. pela; COn- mesmas condições de tempo de ser- ' c) por- outro lado postuJa:m a am-gregação em 'Votação uninom.;na.r viço S' de' exercício previstas no artigo o SR. PRESIDENTE: pI;lação do número de reuniões ordi-e ostenstVIll. ,180'•.allneas ai e li, da. Lei· n." 1.711, (Pereira Lopes) - Os Senhores que ~r1as. do oo;Welho e dá caráter pQ-

Parágrafo único. A não homa- de 21> de !'utubro d.e 195~, e- somt;nte- W~ queiram. ficar como estão. b!ico ~ sc~soes, co~ a?tpla.. ,Publica-logação deverá ser acompanhada ben~iciara. as servld?l',es gue est,~e. aus~prOVads. .çao,_ .J.1lCiUSlVe no or!lIlO ofl(lÍa1 da.de fundamentaÇão dos votos ven- rem percebCJldo gratifIcaçao, especial Vai ao: Senadn Federal. Ynl~ e dos Estados (Emendlll> ns. 5,cedores, afim da ser iI. matéria na d?-ta; da:,. aposentadoria; admit]da ' . ,,,,, e~) ~, .. .submutIdaà decillão' do línnistro a comunlc(1çaO' do tem~ de exercI~fo. '0 ·Slt.' -ESm--.....' . d) fmalll1ente des81am. os signatá.:da Educa' e CultiU'a " em cargos em comi5sao, ou funçoes "'u .".~ ..'" ,nos 'tias emendas determmar- que se~

çaOJ,' grlJ,tiflcadas em outros órgãos da a~'- (Pereira Lopes) - Os_Senhores que jam extensivos a. outros Conselhos o ."Art. 30. .; :..... ministração federa! direta. ou Indl- aproVám queIram: ficar como estão. previsto no § 29 do' art. 39 do Pro~

1) os Departa~entos ser1ío diri-. reta. (Pausa.) !jeto n9 419-71 (Emenda n9 '7).·gldos:por um Chefe, indIcado pelos 'Art 4 ~ Sérá brigatória a pa ti Aprova.cla As emendas apresentadas são coa:;~que o Integram, ao piretor-Geml', do mês de janeb:o de 1972 parar o; Vai ao Senado Federal. titucionais e jurídicas, mas no mérito,que fará a. deslgnaçao! '1'!?dendo. contribuinteE doe FtIN'lttrn.ÁL a que o f optt:amos ~O ~ntldo de sua rejeição.no caso de eontra-Indleaçao fun- se refere o 'Irt 15' Item I Alíneas a O' SR, PRESmENTE: ' ' Na~, se Justificam as modUiea.çõesdam~ntaqa, submeter' a matéria" ~.b da Ler'coÍnpl~mentarn' 11 de . . (Pereira Lopes} - Votação em objetlvadns, pois alterariam o sentIdase nao_ for reconsiderada, à Con- 25 de- maio, ,de 1971, a apresentàçãO discussão' única' do Projeto Irú. d~ projt;tl> jál aprovado por esta Co-;~~g;;çao par~ pronuncramento fl- de, Certificada de Regularidade' de' merO' 419-B, de 1971, que· altero DlISsão, mcluslve a estrutura prevista.

. Situltção' e· Certlf:cado de Quitaçlío a Lei n9 4.319, ,de 16 de mar90· ,para. o ConseTho e seu normal run-Ar~, 2.- O Regimento do· Co}églo expelimos pelo FUNRURAL nos mes. de· 19M, que,cria. o Conselho, ae eionamento.. . ~

Pedro n será alterado, no. prazq de ll10ll casos e para. os mesmos efeitos Defesa fl03' .Direitos da Pessocr, Pela. constitucionalidade e jutldiC!-180· (cento e oitenta) 'dia.s, para Mus- previstos nos arts.' 14i e 14Z da Lei HU11lana; tendo pareceres:· da d,ade de tôda.s lU! emendas, e, no me~,

.ínr-se MS dlspcsitivos dest alei. n.·' 3.807; du 28 de agõstc de 1960. ConUs8ã~ de.Constituição e' JuS- rito, pela. rejelçao das mesmas, é oArt. 5.· Esta lei entrará em vigor tiça, pela constitucionatlrfade, ;11- nosso parecer. • '

Are. 3." Esta 'Iei entrará em vigor na data' de flua publicação; .revogadas Tidici!l.!lde e aprovação, C0111 110- Sala das Se~so~ 19 de novembrona data, d esua pu15licação, revogadas as diSPOsiçãciS em contrário. t08 contrários. dos 8rs. Hamiltrm d,e 1971.,- LUIZ Braz, Refutar.as disposIções em contl:árlo. . • 2 dcomlSSao. te Redação, 2. e novem- Xavier, Laerlc Vieira, Severo Eu- VOTO EM SEPARADO-DO DEPU..

Coml.sE,ia de Redação, 2' 2de no- bro de 1971. - Henrique d.eL a: ~ac- 14Z10, Elol/ Lend, Fernando Ll/rU, TJlnO FERREIRA~DO AMARALvembro de 1971. - 'Henrique de La. que -" Presidente. - Pr18t!o Viana _ J. G. de Araújo Jorge, Argiltrno,nocque - Presednite. - \ Antônio - Rélator. - Ant!jnio Bresolfn. Daria e, em separadoJ dos Senha- Consideramos o proJeto do Senadol'lBresoUm -,. Relator. - Prisco Viana. re8 Lysâneas Maciet e Alceu, 00- Ruy Salltos, sôbre o qual se et10u ta.-

O' BR. PIl.ESIDENTE~· lares,: álUJ COlllissóllS de. Orça~ manha polêmica, nesta COmis~ão. IlG(Pereira topes) - Os 5r8. que menta e,. d~ SegllTfmça, Naciona.l, PlenárIo d!f. Casa: e atrs.vésdl1, Im,!_

.qU~ n.~rO'lam queiraml ficar como eiltão pela illcompetl!ncia í!!.lra opinar prensa falflda e escrita, fundamental'estão (Pã1!3ci)" - ~ slJlJre a llw.téria; dIZ Comlssão-de parl\ um melhor funcionamento do

Aprovada. ll'ezações EXteriores, pele tneóm~ :Conse!hO de !Defesa dos DireitoS' ,dapetrncia para opinar, com votolf Pessoa Humana. , .~

Vai ao; SenadQ Federal;, contráriolf das Srs. Geralào Gtle- O atp1lento dI) número de membros~ães. Getúlio DiaS. Alencar FUT- embora com menor número de reutado, João l'tlenezes, José PeMdo, nlões ordinárias, dará; mafemàtlca.~·

Aldo Fagundes e, em separado, do m~nte ao ·Conselho. possibllidacle dEtSr. MarcoO' Freire. e, d.a Conlissli:> analisar mAis questõell, ,desde queaa

A,Novembro de 1971DJAFf1f:' "'0 CONGRESSO NACiONAL: (Seção t)'7092 Têrça-feira 23

l!Reuniões Extraordinárias podem' ser 419-71, que altera a Lei n9 4.:l19, :m por que não negar" validalie dês- pOl'~nte: dar curso e seguinlento •.

'convocadas a qua1quer tempo, por um constante d4' item 1 da Ord!lm do Dia s~ órgão é que o Depqtado· Pedroso tôdas aquelas denúncias que nasçam.tÉ!r~o dos Membros. de hoje. - 'Horta, LRIer da Minoria. nesta. Ca.sa, e emerjam de fatos concretos. .

O fato da conduta. de uma autor!- Sala. das 8essões, 22 de novembro vinha exercendo e ocupando o pôs- QUCl'emos realçar, quando -a Opo--dade estar sendo apreciada. pelo Con- de 1971. - Nadllr Rossetti. . to que lhe cabe em dito ConselhQ. sição lança esta atoa.rda tõda. em tôr·selho sel'á julgado, até prova em con- Senhor Presidente: Nilo que jamais tivéssemos pretendi- no dêste projeto, que se nlío fÔssttrário, pelo grande público, oomo Nos térm08 regimentais, li"quelro do lier ali maioria. Na verdade, re- a inici,ativa. do eminente SenadOl'!culpado, multas vêzes de Imputações destaque para. a emenda n9 6, ao Pro- pN6entávsmos uma entidade, como Nelson Carneiro. não teriamOlS o Procarentes de fundamento. Daí o al- Jeto n9 419-71, que altera s. Lei nn- os demais membros, que dever1a votar jeto Ruy Santos.cance da medida preconizada pelo mero 4.319, constante do item.1 da. de acOrdo com & sua consoiência, sem O Govêrno nil.o teme 9. 'l.puração'projeto ao prevel' reuniões de caráter Ordem do DIa, de hoje.' as conotaçõeJI de Maloria, oú de Mi- de crimes oontl·.. a. pe.ssOlJ, humana.,'secreto, retirando pessoas, com culpa Sala. das Sessões, 22 de "Uoveml»'o nol'ia. Pm' !liso meJImo, naquelg. reu- O que sé faz neste momento é me..ainda náo comprovada, do pelourinho de 19.71. - Fernando Lyra. nião em -que se julgou o caso Rubens IhoraJ.: o instrumental de trabalho.·da opinião públlcll. ' Senhor Pres1dente:~ Paiva, conseguimos, através do con- Temos éonheclmento, e lt honrada.

A inclusão de membros do 'Mlnis- Nos têrmos reglmenta.Is, requeiro veIUllmento, da exposiçllc> dos argu- Oposição também, que vári<l/l conse·tél'io da.s Relações Exteriores, dI} Con- destaque para a. emenda n9 9, ao Pro- mentos do Lider Pedroso" Horta., uma lheiros estão sobrecar:regadl}s. Com oselho Federal de Cultura, do Minls- jeto 419-71, que alterlt a Lei n9 4.319, vota.ção equilibrada. que veio & ser aumento do seu número terem~ pro·tório Público e de um professor cate- constante do item 1 da Ordem do Dia. desempatada pelo voto de mínerva do dução melhor, saudável. inteiramentedl'!itloo de Direito Penal tra.rá altura de hoje. Ministro da Justi~a.. Quer-se agora, compatível com a. finalidade daquelea;'lda não alcançada pelo Conselho. Sala das sessões, 22 de novembro com essa alteraçlo, proposta por um órgão. - _

Dai a nossa posição a favor do pro- de 1971. - Nadvr R088etti. lider axenísta. aumentar o número Diz.ll. Oposlciío que é llbsolutamenttjcro e contl\8 as emendas apresenta- -, de conselh-eiros, como qUQ por temor estl:anhá.veI a.' participação do Minís-das. _ O SR. PRESIDENTE: . de que aquela votação .equllibrada, tério Público. 'Illto foi motivo de pro-

Sala das Sessºes, 20 de novembro (Pereíra Lopes), Tem a palavra o que se deu em uma das ultImas ses- testo na Comissão de Justiça, porquede 1971. - Ferreira do A~aral. Sr. Marcos Freire, para encaminhar sões, pudesse: quem sabe, ren9va~-se entendemos que o Ministério Públicó \VOTO EM SEPARADO DO DEPU- a. votação. . . e~ser o Goverl).o derrotado. é um dos órgãos mais sérIos dêsté. . TADO CL.i\UO'IO LEITE Mu1t~ e. m"!tos aspect<ls ~derian.: Pais. inteiramente jndepend~nte e• - .: O SR. MARCOS E'REmE: aqui ~I!J: d!scutldos, :mas nos IeflerVa podes ter all assento. E dizemos

Considero as e~enda.s' carentes de (Encaminhamento de 'Vo/.ll.ção mos mcluslve para focar. outrOll ân- mais:: Os membros do Ministério PÚ.m"lor objetividade. O Conselho tem Sem revil!ão do orador) _ Sr. Presl- g~lOS do problema" ~tl:aves do enca- blico são concursados. Não é privllé.finalidade definida, que continuará dente, 81'S .Deputados, desta tribuna., m~hamento dàs vanas emendas que glo de ninguém partiolpar do Minis..inaltera.da, mesmo, com o projeto Ruy em diversas oportunidades, tivem<l/l serao votadas por êste .~lenárlo. Ape- tério público. Qualquer elemento,Santos, nesta. hora. considerado lima ensejo de· falando em nome da 'Li- sar do 8abermos que Ja se tem tor- mesmo que não t-elÚ1a ooIorido poliquestão partld(,rla, tanto pelo MDB del'ança d~ meu Partido, trazer ao co- n~o_ uma pralCe l!PBllas homologar tico· pode ter ali acesso, através decomo pela ARENA. nheelmento desta. Casa -denúncias vá- decJ$o~s preestabeleCldas, apelarfamos, orovas de seleção.

De pasagem.. a minha. optnllLo é que rias de atos violadores dos direitos ~asfl~~e~a~~le~u~ees:r ~a~~up~~ . Querem~lS trazer a ~sta Casa fRtoos problemas policiais deviam ser tl'\1,- fund~mentals elo h~mem. E nessas t t d (M·t õ )' 8111 (/enel'ls que se regl~tl:ou na tardetados pelas autoridades póliclais e oca.sloes tecemOll criticas inúmeras ao nes a ar e. UI o em. de ~ábado na Comlssao ~e Const!-amplamente divulgadas, sem envolvi- funcionamelito do Conselho de Defesa O SR. ll:LCrO ALVARES: • tulçao e Justiça. A Oposiçuo, ntravesmenta do Conselho, com tantos e re- dos Direitos da Pessoa _Humanl!" .. . h - t d t _ dos,vostos d'?,s seus representl>·nndteslevnntes serviços prestados e a prestar Aliás, neste :re.clnto, oraçoes foram (",neamln a71len o e VO agrlO - naquele órgao. recusoll eme asaos Direitos da Pessoa Humana pl'onunciadas, nao apena.s pór mim, S!!l/l. revisão do orador) -. sr; Pre- Msmadas pelo-Llder Pedroso Horta.,

to d 6 'd- R 1 iÓr - ma.s por companheiros de bancada. sldente' S:s. Dcputad?S, ja tiv~mDll Tivemos t.rês emendas recusadas.,~\l. d~sacs~~~c0§i ~e ~~ve~bro mostrando que @sse Conselho não vI- lJ. oportupldade de frIsar•. prlnélpal- E outro não -i!9derla ter sido o com..

à ~l _ Cl' di i ite . nha atingindo a sua. missão, nf/J vi- men~e nos trabalhOS realizados na. portamento, porque aquelas emend~Ge. au o e . nha cumprindo as suas aHas funções Conussão de Justiça, que o que' im- não' contribuía.m de forma nenhuma;

PARECER Do\ COJl\ISSÃO de instrumento assegurador da lIber- porta na Inve.~tigação dos crimes para o melhoramento do projeto.A Con 'ss' de Constitul"ão e Jus- dade e dos direitos básicos do ho- ~ntra a pessoa ;humana é.a a.pura- Eram emendas, tOdas -elas. de fundo

11 ao _ .." .. mem. _. çao d~ fato Meral e nao. are· nlticaIl1ente político. Assim sendo,~Iça: em reuniao de sua Turma B Destacamos, então, que o Sr. Mi- percussao. - . o Relator Luiz Braga., agiu bem, ~realizada em 20 de novembr? ct:l'i1971, nistl:o da Justiça !la qualidade de A Maioria. sente-se 'mtelramentl! recusando-as. Elas foram consldl"xa·ppreJc~nd~ ~~9c~enela.s de. P en o ao Presidente desse Conselho vinha sls- tranqüila & coesa no seu ponto de das constitucionais e jurldlcas, oms,

ro e n -, opmou. . temàt!camente descUlnprln~o o dispo- vista uniforme, porque entende que no mérito recusadas. Mala umaa) '!1lúnlmemen~e pell1- constltucio- sltívo legal (Jue determinava a con- as tn?c1ificações apresentadas atl:avés vez a. Comissão de . Constltuicr.o e

naUdade e jurldlCld~ele das emendas vocação de reuniões ordinárla.s pelll do. projeto RUy santos_ e do Substl- Justiça .seguiu os Imperativos ~o.n9s 1. 3•.!. 5, !i ~ .!l'd S h AI menos duas v@zes ao mês Mostramos tutIVo José Llndo.~o nao desnaturam consciênCIa de seus membros e àl..

b) cono<a os vo os os. en ores - Inclusive que não vinha. 'aquele Con- nem tampouco tiram do Conselho tou de forma global o decis6rlo fj ..ceu Collarl"s, Severo Eulallo, Fer~an- selho exercendo em tõda a plenitu- aquêle condão notável que almeja- nal' no arrazoado brÜhante do paredo Lyrlida de Elo? tJin~. Jel~ co~~ Itu- de as suas atribUições de abrir inmos. juntamente com a honrada ban- cer' do Deputado Luiz Brago., queciona a e e dur c a e as men- quérltos de ouvir teste.Plunhas de co- cada. do MDB. O respeito i\, pessoa considerou as emendas do MDBdas n9s 2. 7 e 8; t h lMr dePoimentos de apontar c'ulpa- humana é o marco profundamente inteiramenteI improcedentes no me-

c) contra os vo os dos Sen ores dos e de Indicar' uni õm Por isso a.ssinalado ele todos aqui!les ~ue têm. rito porque impertinentes e nõ'lJSevero Eulália. Aleeu Collares, J .G. não poupamos criItJeas

Ça; conselho' acima de tudo, espirito' e Ideal erls- aflnac!as com o sentido do pl'Ojeto

de Araújo Jorge, Eloy ;'enzl e Fer- mas sem jamais lhe negar validade tãos. Não poderemos, de maneira. al- Ruy Santos.rgn~ til:;; ~rl~m~~~~~()' no. merl· como instrumento necessário para guma, deIxar que. prevaleça. a. .ên!ase Votamos nessa. ocasião, como õ

(, Senhor J G de Araújo Jorge manter o bom nome do Brasil pe- dactr-dPe~a, oposiçao._ que tem '3al$ o fazemos agl}ra no sentido da rejeiçãoabsleve-se de vota~ quanto à emenda rante a 'próprio Nação bl'asJleira e ~en 1 o eJe~ercfs;ao mes~a o que global e inteira das emendas apre-119 8 - - , perante todo o mundo. ,eJ:purd~ao o a~ em SI. li sentadas pelo MDB ressaltando que

o "S~nhor . Ferreira do Amaral.e Em ~erdade. o Conselho de Defesa lar. ~en~~mâ~ eleg~f:ç~~sb~.~fle~~~ a .pr,?prla banc~da do MO~' na Co-Cláudio Leite apresentaram voto em dos Direitos da Pessoa Humana cans- e no -próprio Oovêmp do Marechal mlssao de JustIÇa., 1'ecusou -as emenseparado.. titul, ou "pelo menos devrrla. const!- CasteUo BrallCO encontramos o su- das apresenladas pelo Lider Peilroso

Estiveram p~·esentt;s. ~s Sen~ores tuir, instrumental vaU.oso _para asse- porle necessário' para estadear tôdas Horta.Deputados: Jose Bomfl\Clo, Pl"'slden- gurar entre nós a. apl1caçao 1aquelas as Iniciativas pertinentes à apuraçãote; Luiz Braz. Relator; Alceu Colla- Normas consagradas na Declaração de- crlnws cometidos contra a 'pessoa O.I'IR. PRESIDENTE:'l'eB, Américo de Souza" Cláudio LeI- Unlv.ersal dos Direitos do 'Homem, humana. Há. aI!. porém. um ponto (Pereira Lopes) - Em Plenáriote, Dlb Cherem. I\:lclo Alvares, EJOY adotadas e proclamadas sob o patro- que destacaltlOll. Trata-se de uma ex!- foram' oferecidas as, seguinte!'Lenzi, Fernando Lyra. Per,!'elra do cínlo da Organização das Naçõrs Uni- gêncla imperativa do dispositivo le- EMENDASAnu\l'al, Hildebrando Oulmaraes, J.O. das, .documento Internacional ao qual gal: quem tl'aZ a denúncia de 11mde AI'aú!o Jorge, Joúo Linhs.l'es, 1'1- estamOll obrigados, e que estão igual- falI} precisa formalizá-Ia dentro dos - N° 1 -l'OS SabóIa e Severo Eulália. mÇl:lte in.scrlt9s na. nossa, 'Carta rigores da lei assinando-a e autenti- Suprima-se no artigo I" o. rednção

Sala dns Sessões, .2~ ,de novembro Magna'. ~ cando-i. Não é somente necessãrla proposta para o art. 2" da Lei nú-de 197.1. - ~oDé Bom/aclO; Pr!!sidente. No entanto, não é suficiente apenas uma. vã acusação: é Imprêscindivel mero 4.319. de 1 de màrço de 1964,- LUIZ Bra~, Relator. consagrar nos textos legais QS ·princi- que a denúncia tenha todos os reves-' bem como seus parágrafos,l" li! 2·•.

pios teóricos. E' neerssárlo, sim, mu- timentos. Se o fato Imputado não ti- - N" 2 _ I

O SR. PRESIDENTE: nir-se a. Nação de todo () Instrumen- ver as características de responsabi- Acrescente-se ao artigo 2" .Gepo:!S(Fereira Lopesl - Acham-se sõ~re tal mediante o qual se assegUre o ·lIdade daquele que é inquinado como da. frase: presidente da Assoelação

lt l'VI§,a os seguinlRs: respeito a tais principios. Por isso, responsável por ato atentat61'Ío à pes-: Brasileira de Educação, ali palavras~REQUERIl\IENTOS cl'itlcando o Conselho, sobretudo com Soa humana, o denunciante resJ;lOn- . .. Representante do ConselhlJ. . ' relação a.D que não vinha fazendo. del'á sob as penas da lei. Nacionâ! dos Bispos bras\lelros, re-

-Senhor- Presidente: ao que constitula um desrespeito e Outro ponto que merece atenção ê presentante das Confederações Na-Na ferma regimental, reql1eh-o des- uma Inobservância aos preçeitos le. o que diz respeito ao Sigilo. dos tra- eionols dos TrabalhadoreJI,' represen-

tl\que para a emenda n9 1 no Projeto gais que o regem. ~empre 'procura- balhos reali2arlo.~ pelo Conselho. O tanle das Confederações Patro-419-71,\ que anera a L~I n9 4:319, mos, atrav~ das critICas qUe pte te· C,9nselho, "dada. ~ sua cln'acter1sti~ nals ...constante elo item I, da Ordem do Dia eial11os, abril' os olhos (l~ uove;rno nao te"! .~tntl!S de tribuna. A trl- - N" 3 - ,Iele hOj(. . para mostrl)or que a t,nanelra de es- buna, sIm. é ,esta aqui.' d~ ,Câmara O parágrafo I" do art. ,2" rassará

clarecer duvidas serJa exatame~tp d.ol!. Deputad<)s. onde a honrada Opa- a ter a seguinte redação' -Sala das Sessões, 23 de novembro @sse Conselho exercer'a sua. funçao alça0 lança a 6ua palavra de motes- . ,

de 1971. - Marcos Freire. em tõda a sua exlensão, serIa flPr1mO- to e expende seus argumentos. O Os professõres catee.rátlcos de di., Senhor Presidente: rá-lo, seria melhorar o seu fúnclo- Conselho funclona quase' que em re- reito constitucional, de direito penal,

Na forma regimental. requeiro des- namento, seria pelo menos cumpl'ir gime de "status" de trJbunal; tem os representantes do Conselho Na-taque para a. em~nda. n9 ,5, aI} Projeto a.s nor111..I\s legais vigentes.' fetivamente 11m" tamfa muito im- ciona.1 ods Bispos braSiJelro!l' ,e os t&<

Têrça-feira 23 DIÁRIO DO CONGRESSO' NACIONft,.L (Seção I) Novembro de 1971 7093

Jarmund N~~er - A~NASiqueira Campos - ARENA

Mato Grosso:Garcia Netto - ARENAGastão Müller - ARENAJoão da' Câmara - ARENAMarcillo Lima - ARENA

· Uba,ldo Barém ARENA

Paraná:Agostinho Rodrigues ARENAAl'dinal Ribas - ARENAAry de à.ima - ARENAArnaldo .Busato - ARENAEmílio Gomes - ARENAFerreira do Amaral- ARENAHermes Macêdo - ARENAítalo Conti - ARENA-João Vargas - ARENAMário Stamm - AREN'A

Santa Catarina:

Abel Av!Ía ::. ARENAAlbino Zénl - ARENAAroldo Carvalho - ARENADib Cherem - ARENA -'João Linhares - ARENAPedro Colln - ARENA

. Rio Gra~de do Sul:

Alberto Hoffmann - ARENAAmaral de Sousa - ARENAArllndo Kunzler - ARENAArnaldo Prieto - ARENACélio Marques Fernandes

ARENA ,Cid Furtado - ARENAClóvis Stenzel )-ARENA

· Mário Mondino'- ARENA· Sinval Guazelli - ARENA

Rorálma:Silvio' Botelho - ARENA

/

O SR. PRESIDENTE:(Perei;ra Lc>pes) ~ Discussão

única do Projeto de Resoluçãon9 16, 'de 1971, que aprova o "BaJa.nço Geral da Reoelta. e da DeSpesa dá, Câ.mara. dos Deputados....relativo ao. exercJClo de 1970. (DaMesa) ,

O SR. PRESIDENTE:, (Pereira Lopes) - Discussão

única do Projeto nP 504-A, de1967, que altera o art. 19 da Lein9 2.623, de 2'1 de outubro de 1955,que restabelece o sistema ortográfico do "Pequeno Vocabulário Ortográ/bco da Lingua Portuguêsa";tendo pareceres: da Camissào deconstituição e Justiça, p'ela constitucionalidade e juridieidade, comemenda; e, da Comissão áe Educação e Cultura, pela aprovação,com substitntivo. Parecer, da Comissão de Constituição e Justiça,em audiência, pela o eonstitucionalidgde e 1uridicidade do substitutivo da Comissão de Educação eCultura, contra os votos dos Senhores José Sallv, Severo Eulcílio,Laerte Vieira, José Bonifácio, LlISc'ineas Maciel, Airon Rios' e LuizBraz, que ofereceu voto em separacZo. Relatores: .SenlloOres Arru-'da Câmara, Euripiães Cardoso deMenezes e J. G. ,de Araújo Jorge,

O SR. PRESIDENTE:(Pereira Lopes) - Não havendo

oradores inscritos, declaro p.ncerradaa discussão- e adIada a votação porfalta de número.

O SR. 30AO :MENEZES:Sr. PresIdente, peço a. palavra pata

uma comunicação.

O SR. PRESIDENTE:(Pereira Lopes) - Tem 'a palavra

o nobre Deputado.

O SR. PRESIDENTE: j

(Pereira Lopes) - Não havendooradores inscritos, declaro encerradaa discussão e adiada a. vptação :por

: falta' de número. " -

São Paulo:Alfeu Gasparlni - ARENA

, Amaral b'urlan - ARENABaptista Ramos - ARENACantídlo Sampaio - ARENAChaves A'marante - ARr;NADiogo Nomma - ARENAFaria Lima - ARENAHenrique Turner '- ARENAIldélio Martins - ARENAítalo Fittipa.ldi' - ARENA

.(Má.rio ';Ielles - ARENAMaurício Toledo - ARENAPaulo Alberto - ARENASilvio Lopes -- ARENA .SylVlo Venturolli - ARENA

~ Sussumo Hirata --ARENA

Goiás:Brasillo Caiado - ARENAHenrique Fan~tolle - -A~~A

Carlos Albe;,to OIÍ'.'tira ....: ARENAEtelvino Lins - ARENAGeraldo Guedes' ~ 'ARENAGonzaga Vasconcelos' - ARENAJoslas LeIte - ARENALins e Silva· - ARENAMarco MacIel - ARENARicardo l"lúzá'- ..RENA

Alagoas; ,GBraldo Bulhões - ~ARENAJose Alves - ARENAJose Sampaio - ARENAOc!"ano Carleial - ARENA

Sergipe:

FrallclscO Rollemberg - j-;\RENARammndo Diniz - ARE!'lAfaSSQS Púrto - ARENA

BahIa; '/Djalma Bessa :- ARENAFerndncfo !V.Lagalhã-l - ARENAHanequlm vflntas - ARENAIvo Brnga - ARENAJoão Awes - ARENAJose Penecio .,.. ARENALomanto Junior -- ARENALuiz Braga - ARENAOdulfo DomJngues - AEtENAPrisco Viana - ARENARogelio Rêgo - ARENARuy Baeelar - ARENATheódulo de Albuquerque -

ARENATourinho Dantas -:- ARENAVasco Neto - ARENAWilson Falcão - ARENA

Esplrl\o;1 Santo:

!tlcio AJv~res - ARENAJosé Carlos Fonsêca - ARENAJosé Tasso de Andrade' - ARENAParente Frota - ARENA

Rio de JaJ;leíro:-Dayl de, Almeida ...:. ARENA .José da Silva Barros - ARENA

. José Haddad - ARENALuiz Braz - ARENAMárcio Pacs - ARENAMoacir Chiesse - ARENAOsmar 'Leitão - ARENARozende de Souza - ARENA

Guanabara:Célio -Borja _- ARENA!Euripldes Cardoso de Menezes

ARENA

Minas Gerais:

Aureliano Ohaves - ARENABento LTonçalves - ARENADelson Scarano - ARENAElias Càrmo ~ ARENAFernando Fagundes Netto' -

ARENA~ Franc;ellno PereIra - ARENA

Geraldo Freire - ARENAHomero Santos - ARENAJoão Guido - ARENAJorge Vargas - ARENAJosé Bonifácio - ARENAJosé Machado - ARENAManoel de Almeida - ARENAManoel Tavelra - ARENAMurllo Badaró - ARENANavarro Vieira - ARENANoguclra de Rezende - ARENAPauUno Cicero - ARENASlnval "Boaventur,. - ARENA

. I

Pernambuco;

Aderbal Jureflla - ARENAAiwil Rios - ARENA

Acre:

Joaquim Macêdo - ARENANosser Almelaa - ,~ENA

AmazOnas: (j.

Leopoldo Peres - ARENA,Rafael Fnrnco - ARENA

Pará: '

Américo Brasil - ARENAEdISon Bonna - AR};;NAJúvénclo Dias - ARENA I

.Pedro Cal'nelro - ARENA'Stéllo Maroja - ARENA

Maranhão:

Amérléo de Souza - ARENAl!:urlco RIbeiro -,-' ARENAHenrique' de La Rocque - ARENAJoáo Castelo - ARENANunes Freire - ARENAPires Satola - AR.ENA

Piaul:Jose PinheIro Machado ._' ARENAMilton Branctao - ARENAPaulo li'euaz - ARENA

O SR. J'RESIDENTE: ,(Pereira Lopes) - Está con~eJirla,

Vai-se proceder 11 chamada e conse-qüente votação nom!al. '

Os Srs. Deputad05 que vota.lema favor da Emenda n° 1, de PlelllÍrio,responderão Sim e os que v3taremcontra responderão Não.

O SR. ELIAS CARlUO:1· Sccrecário, procede à' ch:~mi1.lla

noml!1al.

o SR; ~RESIDENTE:

(Pereira Lopes) '- OS! Srs. queaprovam queiram ficar como ...sIão.(Pausa.) .

Rejeitada. '.

-N"7-

presentitntes das Confederações, serão eleitos por dois ,anos, pérmlt!daare-condução. •

- N°4-

Ceará:Edilson Melo TávQra - ARENAFlávio Mitrcllio -I ARENAHildebrando Guimarães - ARENAJonas Carlos - ARENA 'Leao SanlPaio - ARENAManoel' RodrIgues - AHENA:Marcelo Unhares - ARENA

, O 'SR. PllESIllENTE: Ossian Ararlpe - ARENA(Pereira LOJ!eS) - Em vota(;b.o as Parslfal Barroso - ARENA

En\endas de Plenário, reõsalvaú"$ {lS _J Rio Gmnde do Norte:destaques. I'

Djalma Marinho - ARENAGrimaldl Ribeiro - ARENA

Paralbà:

Alvaro 'Gaudêncio - ARENAClá.udlo Leite - ARENATeotônio Neto - ARENA,

--- 1'1" 9 ~

. Acrcscmlt.a-se:

As con5iJel'ações manifes'taçjjes eêebates levados a' eleito nas heçõesdo C.D.D.P.H, sel':W tuquIgraiaqllse pQsterJOI'I11~nte cJatliografad,lS :la-integral plD~edenclo...s~ o 1.~.'qUJva-

menta dus notas em local. a. ~"rdetermi,latlo pelo MinIstro.·

O SR. PRESIDENTE:(Pel eira LOpes) - Os Srs: ql:,e

aprovam queiram ficar coom cstã{,.(lJQusa. )

llejeitadas. ,

O SR. PRI>SiJ)~!IITE:

(Pcreim Lop~s) - _:m votaç.io aEmenda n' ,I, de' l?lenári~, d~'J',,\

cada,<

Acrescente-se um parágr~ro ao'artigo 2'. . o SR. JAIRO BRUi\I:

Os representantes das entidades e (Pelct~ Ordem) - Br, PresIdente,profesEôres enunciadós no plI.rlú,mio na forma reglment>ll, requeiro 'lcrí1", serào leites' e Indicados pdllS ficação de votação e Imeclíata "haentid.tdes repectivas em reuni10 pie· ,mada ·nomlna!. .na convocada especIficamente para O MDB declara-se em obstl'uçáo'J.êst'e fim. '

- jO SR. I'RESIDENTE:(Pereira LUjJeR) - t{espondarl'lI'l, a

chamada ,nominal e votaraltl 1&3Srs. Deputados, sendo 1 $2711, 15í 'Nao e 1 úbsten,ào. ,

Não houve numero.Votoú SIM o Sr. Deputado

(Artigo 157, § 2" do Regimento. ' IíJtern6)

LiDERES - NOME. Aliança Renovadora Nacional -'I Jairo' .tlrum. ., '

Dê-sc 'ao art. 4· a selluln'.e reda- VOTARAM NAO OS SENHORESção, renumerando-se a seguir r,s ele- DEPUTADOSmais artigos: (Artigo 1,,'1, § 2." do Regimento

Art. -·4" Os dIreitos cõntldos ')10 Interno)parágrafo único elo artigo 3" Mo' ~ I,lderes _ Nomeextensivos aos senhores membro, noConselho dr' ,Segurança N,tclr.r,ol, Aliança Renovadora NaeionalConselho l;'ederal êe Eduoaçào, CUIl- Damel .l:"araco .selho NacIonal de Desportos, Cm,5'!lho Nacional ele Serviço Social, (;onselho Superior de Tarifa,. Cml~.. ;110de Terras da União; Conselno ele

"Polltica Aduaneira, Conselho AÚllll"nlstrativo de Defesa Ecpn<lnlJ~a,

Conselho Nacional de Trânsito, Cún"telho Penitenciário Federa); e C005elho ~aclonal de Petróleo. ,.

~ N° 8-Acrescenta mais elnco membl;;)s no

ConsclllO de Dcfc"a dos Direitos da-E'e5soa llUlnana. '

Um representante do Clero Católico, IndIcnClo pelo Conselho Ni~~IO·nal dos Bispos do Brasil; um 'epr,e

'sentante dos Estudantes Univ('rslvrios, Indicado pelos órgaos de ch:$c,umn representante -ela mulher crusl'leira, escolhida por assoclaçlio deâmbIto nacJofJal; um grande cL'Íml'T\llllªta, indiCado' ~ pala Ordelll 'dc,sAdvogudos do Brasil. e, flnalmclHe.um intelectual, lIpresentado peJa'União Brasileira de Escritores.

Ao artigo 1·; redija-se o § 1°, doart. 3", peja seguinte fàrma:

"Salvá decisão contrária, tomaaapela maioria absoluta de seus mem·bros, as sessões do Conselho d". Defcsa dos Direitos da Pessoa Humapj1serão públicas e divulgadas no ôl't;àooficial da União e dos Estados onde

, domiciliadas as partes envolv!d,t~ nusprocessos" ..

Ao arLlgo 1"; redija-se pela ,r.er;\1lnte forma o art. 3":

"O Conselho de Defesa dos l)ü·cltd.lda Pessoa 'Humana reunir-se-à. ord'nilrlamenta 20 (vinte) vêzes ao ,lnuc, extraordinAriamente. s~mpre tjlie

.. convocado pelo seu Preslden' e, periniciativa própria ou por. soli;:lt:l~'1!o

da malOrifl absoluta de seus mem·bros, com a Indicaçãb da :natél1arelevante 11 scr )ncluída na paulade convoca~,ão", .

~.N fi-

7f\94 . T€r!?n~fejra 23 DIÁRIO DO 'CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Novembro de 19111'11* "I" 2 ----.. r:::

',I O SR. JOAo l'rIENEZE3: letiva no caso de a&'1'essão, como ncs- pesada, comunicações e transportes t> Justiça. socIal e dc.senvolvinlCJ1to(C'omunicw!iio - Sell~ renlsão do sos postulados básicos na. esfera jn~ energia elétrica, . econ6m1co .são os dois pólos dessa.

orador! - Sr. Presidente, SI;;. Depu- ternaclonaL Ligávamo-nos à ONU e O apoio do B1'nsil aos pnises 'Jciden- atividade. Por il;so mesmo, os Cl1el:~tndos, temos h!l.Zldo, ao Plenário des- à OEA e às suas agências especia1l2:;- tais resultá, naturalmente, da C0115- gins de nossa. cUPiomacia se concen-

,ta Cll"n, em, viu'ias oportunidades" a das. Embora esta jud!e!osa atuaçao ciência de que só a forma dem:lcrMl- traram em favor do desenvQ1vimentosltuaçúo ufllLivn em que vive o meu ainda sejll. mantida, a lmha atulll dos ca de govêrno poderá. servir à dlgni- econõmico, porém sem prejuizo das[E:sturJo o EDro, em todos os setores. acontecimontos externos v em-n o s dade humana, tese que 56 conforme, tarefas de reforçar a paz e de aliviar.Acabo' de receber, de,Belem ,o s~uin- dando outras perspectivas.. ao nosso próprio passado de um povo ns tensões internacionais, através do[te teli'['.lam[l; Aos poucos, os interêsses'm~Ulliduais que sempre se ufanoU de suas Ilber- fortalecimento das Nações UmdllS.

NR 213 Encarecemos todo apoio de cada pais passaram anao~poder dades. Assim" nossa política externa E sem;gnorar os paises socialistas, oVC;:'l1 Senhoria. sentido tomar ser, isoladall\ente, defend!doS, e isslm, nos afastou dos regimes totalitários e Br..sll tomou medidas para melhornrJl!lrL~ Delegação parense et ama.- planos de conjunto e ahançl1s surg~- nos levou a estreitar ,relações ::om os com os mesmos suas relações de cozonem,e ~;;tn. com seus' represen- ram, ligando os palses peia neces5l- povos do 'mundo ocidental e, em pai.'- rnérclo, explorando, objetivamente, a.tnntes Câmara llla integrando seus dade' de sobrevivência. da própria ticular, com os nossos ,vizinhos do ampliação de nossos mercados no ex·1n!~mJll'os vI' aQui 'jah pl'esenças idéia da democracia. ~ 'continente americano. tE'xlor, ')\Ijinl~t!'lJs Plnnejamento Agrlcul- Dai os pontos de vista. irredutivels, O desdobramento ulterior 1ia poU- O alto grau de estnbilldade ~e no~-tu]'!! Inillístria et comércio tratar nas questões 'pollticas e militares, en- tics., externa .fOI a de que a dlploma- su política externa pode ser medidoglnvc PTnblema exportação peles tre blocos d~ idcologias confllta11te~. cia brasileira viu-se obrlgada a' tlc- pela confiança que se deposita noanimais proIbida IBDF pt Esta Já. ao iniCIar-se a década dos ClD- tar-se de capacidade técnica pp,ra Brasil quando nosso Pais assume eomM.!oeindio- e.~ls.1'ah representada. qUanta, brotou o interêsse da tlipJo- acompanhar também a discussão de promissas esternos, Polltica está.vel ellOEf:O Diretor Dr. Rorncio Nunes macia. brasileira para o campo 13conô- projetos de financiamento por e~ta- coerente; renovada embora, ;;egueBurros llt Encontro .cerah dias mico-social, com o desdobramlml.o de belecimentos bancários internacionaiS uma sólida tradição diplomática. sem2i1-26 r.orrente ém Brasllil..p\; Sau- nossas posições, que passaram do e estrangeiros. ' ser envelhecida; flexivel no trnt:l eteelncões Antonio' Martins Jít1vior, campo continental, para abranger, por O início da década registrou, no ~h- questões concretas; independente, 130F~'éslclente Jose'h Lmnrn{io, Bebre- igual, as questões niricanns, de vital tanto, o nascimento de um grave 'PI0- rém. indissolUvelmente démocrátic.l e

1'1" 'tÚrlo.' importãncia para o nosso País. blema - o do desajusta.mento entre cristã. ' .Era o Cjüé tinha a dizer. (Muito Pode-se dizer,-pois, queJ aos prismas os preços externos e Internos de nas- Nossa linha de conduta, nos últimos

õem,) '. . politlco, juridico e militar se adiclon,a- sos' produtos e cuja persistência vem vinte anos, não nos vincula .senão a.Dumnte o d.iiJcurso do Sr. João ram o sócio-econÔmico e o da er.5ifl- ~s nossos dias. compromissos de ação,conjunta, lTlan~

J1Ip)W'-PS, D Sr. Pereira Lopes, Pre- tência téenlca. ' O ideal da unidade do .hemisfério, tidos nos plenários da organizaçãotir7rll!n. r1eixa a 'car7~lra da. pre- '. Surg~ram os Jl1'ojetos de cooperação o interêsse de que aqui não se fortnlUo- elos Estados America.nos e das NaçoesF"t3 nd" Cill~ é oollpada 1Jelo Se- Internacional, patrocinados pelas Na- sem blocos, a solução pacifica das Unidas. Os objetivos lie preservar a?lllOf E/'as Carmo, 19 secretário, ÇÔes Unidas ou em acôrdos bllnterais, controvérsias e o principio -da não in- paz e o desenvolvimento são"alnda

com o respaldo da assistência fín:lI1- tervenção incluem Páginas admiráveis atuais. Entretanto, no 'lado da ação~1 o SR.. P&ESIDEN'l'E: Celra, objetivando-se o bem-estar ge- da história diplomática brasileira. des- internacional que vimos comentando,

Wlias Carmo) - Esgotada a maral e a manutenção da paz. - ta. .parte do periorlo_~contemporànCl). O Inspirada no repúdio.à guerra, na e1\-térll1 condrmtc ela Ordem do Dia., No contexto" começava a política de Brasil concentrou seus esforços numa. mlnação de· desigualdades polltlcns,-concedo fi TinIu ''l'a ao nobre DeputadO ajuda norte-amcrlcana, com recursos assídua participação nos organismos sÇJciais e econômicas, -para o BrasilPcdro Vollin, Im qualidade .de Lider técnicos-'e econômicos ás ll,reas deva.'l- internacIonais, logrando, obter 1'undo~ chegou a hora de tomar Inlclatl'lll.S eda ARENA. - tlldas pela guerra e, eu:: menor escala., públicos, externos para financla-r.', de assumir atitudes para· uma Dlalor. às regiões subdesenvolvldas do mundo. modo ,apreciável, seus investimentos aproldmação com as repúblicas iTmils

O SIto PEDnO COLIN: Nascia um nóvo conceito de CoJ0P8- de infra-estrutura, bem como 'utou e latino-americanas e com os paises elo(L'o"w LidE,- - Lê) - Sr-, Ptesi- ração internacional, cujos frutos não apoiou a criação de Instituiçõ!!s t1- terceiro mundo. Não nos estamos

deme, Sr~. Dt'llllLuuos, por eSlJ~cial chegaram ao nivel desejável pela· for- nanceiras iniernllcioTlais, que, "nste- vinculando a blocos, mas procurando,dejerL'[wh~ c élele8açào do Lider do mnção de um clima de tensão 11Olit1- riormente,' vieram a intensificar, o na. renovação de nossll- politica ext....rmeu l?art,j[lo, o Tluore Deputado uerai- ca e de preparo militar entre blocos fluxo de cnpitais para tôda a AllIéri- nn, o interêsse nacional, e obJetivnn.do ji:,-elre, venho trazer no conheCI- baseados em' sistemas cconômlcos inca Latina. Na época, foram negocia- do, no est,l1o de política externa, o en:menLo d.. Cllsa uma .síntese hlsr.orica concllltivels. dos os primeiros acôrdos lnternucio- grancleciment,o do 13raslL Queremos,da nt,uaçllo do Brasil .110 campo d~s O mecanismo de representação per- ias para evitar bruscas flutuações de aqui, comentar a 'poSição bra..sileira noTel!"',,j';; ,,:;1~l'jol'es para que, il.tra\'ês l1UU1ente em órgüos internncionals preços de matérias-primas e produ.tc3 camw internacional, em face dnsde iuuJ, J'CLrU5pcétiva no tempo, sejá obrigou, alndn, a reformulnção :los allmenticlos. " repercussões· trazidas pela mari:D.nÚJsiLuil1J" fi ~10\'a é.oberLura, dipJomlHica instrumerttos diplomáticos, e ao <'.stn- ' O Brasil passou a ser uma "oz ou- atuação' do Ministro MárJo Glbwnde nosoo Prus. Coincide a honrosa belecimento de uma verdadeira d/p/o- vida nos prob1emasque nfetam 1\ paz Barboza, no :Ltmaraty.

'incumÍJeIlcJa, por igual, com a expe- maeia parlamentar, Incumbida da de- e a. segurança internacional, ltrl'.V~Sxiénrla colhida, de minha parte, na fesr de nossos interêsses nas assem- da persistente, vigilapte e oportu~,a POL!TICA DE ERRAD1CAOAO DOprópria ComlSloão de Relaçôes 11.'Xte- blélas Internaciomtls. A proteção ac.s ação da. diplomacia brasileira .. 'va.!emb' SUBDESENVOLVIMENTOl'iol'c,'; da Câmara dos 'Deputados. pontos de vista brasileiros em <loutri- eomo início de nossa Mlrmaçao '\10 Após a assinatura da declamç1io

Sr, )."Il',llõtmte, sra. Deputados, ob- na uniforme, em instrumentos multi. coneêrto das naçõ!lS' conjunta Brasil-Trinidnd-'!'obagll. cmsen'lljl(jO-BC a evolução da polltic!l ex- laterllis, criou a neceSlOidllde da, su~- N~~sa lula no fmal da décaêl'L d,,~ \) de novembro últlmo, o Ministro

' tcrjor elo .Brasil nos Ultimos dois rle- tentação de nossas teses nos orgalJls- cinquepta er!! em 'lavor dos jlro;:ra.m&S MárIo' Gibson Bnrboza expõs. em sín~<:êni05, Bomos ievados a. concluir que, mos internacionaIs, não com o eM·o.- d.e desenvolvl1:nen~ econômico, da nb' tes() magnífica, a necessidade, de Sl!1'embom tenhamo:; llia'avessado sucl'SSi- ter excepcional e esporádico do pf\S- sls.tênC!a técm~a e de Tecursos tmll'1- praticada, em esca.la plenario, ul!ravas t'rJ5E'B poHtícas internas, gov~rna- sado, porém como atividade dipl1Jmà- cerras mternac~onals, ao lado 'J'ilS trl'- política de erradicação do subdcscndos lr·,;los constttue,ionais difi!rentes, tica permanente. A cotiperação vara. diclonalS posiçocs de solidariedade 90 volvlmentocom cIJcfes de Govérno de estilo os o desenvolvimento econômico ms:rcou, bloco latino-americano, às potêllClss Baseou-s~ no concclt.o de que 03 POmms dlVEl'hlÍ1Cl!âOS" é notave1 !l l111ha na órbita internaclonal. o fim do Im·. ocidentais, .ao combate_ ao colon~l,js' vó, dos países em vias de r1esenvoll'iile cocrbnrifl de nosso comporuunel,to perlalism? ',econômico e do colonlnlls- ~o e ao apego I1S soluçoes 'de concilm- mento têm, diante de sJ, a obrigaçííointernaciollAl. A unIdade 'qne parece mo clásSICO. çao pollticn. Nossa Chanceiarla ab- de serem participantes atlv'os na hls~emclTlr rio quadro nãorJe\'t!, jlJJI't'l:n, Vencer o desnível econÔmico signí- sorveu novas responsabilidades, cr,mo tori9 atualleVhl'-l'OS ,'1, cmmldcrnr o lmobiüHfio f~cou, então, fa2er cessar a explor~- as políticas de atrncão de indústtias..P DHa Pm:tlcipação implica. ,na juncomCl Eua cl\rBt:leristlca. Al;setrll'lha- çao dos palses, atrasados.~ 'Denefl- de capitais estrangeiros e ,explornçllo çUo de seus esforços sob critérios ".0se, unhes, fi tJtrlli curva o.scenslOnaJ, cio das econonllas Industrmhzadas, de novos mercados. muns ele ação, em fnce dos jlroblegum'llamlo pll:Im conformidade ;t vr6- "A ajuda econômic~, no entanto, ,~assados a. defencler, em noss;t P(l- mas internacionais, como únIca i61'.prJa IOV(j]J1Ç~U inLerna, liO dC!spertm' da 1111culou-se em demaSIa aos esquemas htlCR,externa, lL~ tCll:S <10 redu;:ao ae mula de defesa de seus próprios Inte~consciênciu lllU'lonal e no cresr'eme militares, e o 'p/ano Marsha71 foi con- armamentos e ]lfolblção do, uso aas rêsses. "Noutras palavras. li soma dairlc5l:JO elo lJ{lt'O lJ1'asBelro de 'I'JOll'lr tomporâneo ,do Pacto do Atlântico armas atômicas e nucleares. nações pobres, atrasadas ou subdosenpela I.'Ul1lj",slll e Jn\.egraçllo de seu f'S- Norte e da mvestida na Coréia. A década de sessen,!;a .marca e l.an- Itolvld,as, porém orientadas com firpuçu l~wgl'MJw. e como JU.çJ,o l·e~· O Brasil pas~u n a'P~oxlmar-se, J.:"ll' çamento dl\.s Opernçoes Pa.namm.·J~a' meza e objetividade. contrabala'1Ç9ráPO'''lWt'J e Integrante da comunlllade laços,de r.0Tt!érclo exterUl~, 1le xelaçoes n1l' Aliança para_ o Progresso e ,cl'!a- as suas próprias :fraquezas P., pnroc](lenLal. IlJtemaclonllls e de polítIca, liaS seus çao da AssoClaÇllO Lat1no-AmerJcllll~ aglutinação podem gerar a fôr~l (le

tradlcíona.is 'tlilldos, Embora sofrõsse- dE'! Livre Comérdo. tudo isso ll. "lar de perSIJ!lSão hecessária numa atuacllON5 fim:l ,1n r1h!éloJu CIos quarenta, o mos os impactos nas dlf'culdar'le.~ in- atlvlclacJ"s anteriorme:,t.e já comr'n~il" cpmum, dinnte c1:lS questões, ~olltita

mumlO :l~,IhÜa ao esboruamen•.o (1"5 ternas e ~rnas, com grll\'CS rC'.fle·, das. E o grande .estImulo 1\ lJOJlhl':l ções P. problemas de nosso t.em]),) ,idcuh; d~ p:1Z, com o l.."escimcn~., mi- '<os_na nos.'la balança de pnl'.at,ncnto, !",le,rlor _é·no sentlC)o. do resguardo ~s Evident~mente, esta. linha de -aeiomar savjtl.ico' c ao Implantação da. Pl!s,samos. a manter nO~D po1it~('a. de mstltulroes, <!emoc;rahca.q e de,,'T~'lce'- cinio pressupõe a prática de um me

cOl't,lnn t1e l('J:m", com Intrigas e ur'3- desenvolv}mento Industrial, CU.10 511- se as condlr"e~ elo s\l~rtesen\'oIViraCl1- canismo de segurança coletiva e so.cOl1fumças generallzadas. ' cesso J.I1Ulto deve à Influêneia li) fa- to, para que a humal1ldar:1e tenha, em Ililárfa, entrp F:stlKlos soberanos, com

TOdavia,.llessa política extcrio~ em- V!;lTO\veIS fatOres no campo das relu- ~rmos de. bem'e~~ econÔmico e Sl'- a. conseqüente condiç.ães êle r'rjUlllbrlObora sujeitas a \'lcJ,si1uCles e fio'pro- çoes .hiternaci()nais. . , mal, elí~lInnclas !lI; diferenças entre rt!sponsáveJ peJa. ação.de todos f emprlo fluxo das crJses, ,pauf,ava-.e llúT FOI na d~cac1a dos cln.crUenta 'lue o palses rJeos e -pobres, ,beneficio do bem-comum, Tlll 'necauma tl'arllciio às melhores pl'i1tlCIIS da, Brasil se integrou el11 forlas a.q mar- O Brasil é um exemplo de (:Je.el'!- nlsmo de polltica Internacional temdiplomarln. Vivjamos no apego ,i aT- gens do Oceano At!flntlro. com se"s sor e praticante de }!ma dem~cr'l('.la de repousar no de~"l1volvJmento ec,,bltl:ngem como melo paclflro iJ.'1rn ;'0- inlerl!sses, se comumcando com rodos polivalente polltlca, raCIal e nõmico, sem rest.rleões ditadas porlUl)ao dc conflHo entre 05 povos' e ne> os seus vlZJnhos. • eultural. Pais da tolerância, livre rle pres~ões fora de. cada paisrefôrç~ às l'elnt:ões cordiais den~ro da , Também dai,a dala' Ílt.l1lza~1io do compromissos senno os que llvremell- < ..

COIlJulJltlade )llIn-americana. Vigorá- Instrumental de pollt.ICll ext.erna J:!l'r~ te ass,umiu, quer a paz, fi seguranç;t e A reconstru~~o ~a vida, econômicavam na nossa po)ltlca externa ~s prc:- o, aparelhamento econômico e' l..,du~-, o respeito à. pessoa ,hu.mana, reaJlz:l'l- Internacional reside na climll1açl1Oel,amados principios da igiJldade ,;urJ- trial do Pllls. com a crillção e '1 S:JC. do a .iustll'a soci!'1 em têrmos unl"er" do. at!,aso e ~n pobrc7.fl e" em ,,:>I1!'CdIca entre os Estados. a universilJirla- tentação l1e um arenboueo econ5miro Sal8, Esta ê a nMq" nORi..~"o jdco!{.gi- QUollcla, no h\'re acesso de todos ao~e da 01:1'U c da ênfase ao 'is.tcr:'a como bá~Jeo à no~sa ClItlaC'irlarl2 pari ca, com cont~"rl" fll.vn";~v~l, saber e à~ c~nqu~s~as da ciência". msmtel'amencano de relaçõ!>S ent.re Es- arcar com os nossos compromisS1s in- Contudo, nHO se 'lI exaure nossa po- se o Mlmstlo MarIO Gibson 13nrboza.tados, como medidas de proteção co- ternaclonals, notadamente lndü~tlla IItlca exterior. , Será um processo auto-sustcntarlo que

Têrça-feira 23 DIAfUQ 0'0 CONa~ESSO NACIÇlNAL (Se9ão !)Novembro ,de 19,71 7095~ s __-!SE33 __ ' ,'~' ~ 9_1permitirá, simultâneamente. a' trilo- ' quando',formos capazes de coloc'l.t' Estamos apoiando a realização 'ie me- pio dos cofres "e ear~a, o xesslJrgí-gla" "segurança econômica coletiva", dEi forma' sistemática nossaexpe- didaS práticas -de Integração do NOvo lnento de práticas açambarcadoras de

'''crescimento'' e "bem-estar". Como riêpcia, por mais res~rlta-que se- Mundo, apesar das asperezas -do ca.- tretes. E defenéleu o }irinclpid dll ;u-;instrumentd da política de erradica- ja, a. serviço' das tarefas prioritá- minha. A !!nfâse ao setor de ~rans- risdição ao mál' adjacente e '1I:s cos~lis'ção dó stlbdesenvolvlmento estão fJ In- rias dos povos que" nos são vi7-!- porte, pedra angular no processo, com marltlt'nas, f1ll:ádo' de acOrdo corn as Icremento das trocas comerclála, a nl1os:"- , ' , "" fi. TransamazOnica, por 'exemplo,' ll-' peculiares, de' cáda país.coopcraçuo técnico-'cientiflca e a ex- Por fim, no guadro das visitas' do ganiJo-nos nos vizinhos do extremo ' E nltm resumo, qúe ori transcreve-pansfia dos investimeritos prorlutivos. Norte àa Amérlêa~do S'úl, estêve-o Mi~ Norte,-e o plêno aproveitamento dI) mos, o Ministro Mário Gibson 13ar" Ora; a aparente disparidade entre niséro Mário Gibson BarboZa. 'no Su- aces~o hidroviário, aproximarão, cada boza, assim se 'êxteróou: '- '" ,a tarela ,proposta, em 'Seus alJ;os pro~ rlnâ, e, falando'ao Ç'fovernador John, vez mais, os países medltenânsos das 1 o :'Ao' formu!!!r n~vos princípios,pósltos.-e' os' meios humanos. e' ',ua,t~- H.li:. }<'err er, salientou ó eSfór~o bra- quo 'gomm' de acesso oceânica. 'E' a nao devemo~perà:erde vls~ b\ls-riais pata a sua 'concreUzação, não sUeiro em incorpora!', integrar- e tor- base'fislea,,,9 suporte materialllara os sos problemaS de comércIO 'e' ele-lllltlblára'm o, nosso' Ministro Márld nar produtivo -o espaço alUÍlzQnico. planos de mtegração, 'condena~os, <!e ~envo!vJmt:4~ó q:erj:vam' de.aefi-Gibson Barboza, 'que extraiu do (On~ Dito própósito se enquadra no descJo outra" f~rma;. à 'cstagnaç,ão dlUl con- ,c!~fjclas,- caraç~erjstica!l .do pro-celto da colaboração a pedra angular de'que em ambas as frontelrâs se for- cepçOes utÓPIcas. Dal, 'e, como CJm- prlO estado-de sulldesenvolVlme'n-de seu pel1slilnento. " taleça o cresclnl\'nto econômico, pnTI\ ple~~np,çã~, -!ls dlretrize~ trl\çaC!às to,' que" p~meI~w i e preJUclll:'dm° BràSíl, pela palavra do titular das que - se possa Intcr-rcjàclonlÍ-!as em nos ultlmos pronunciamentos de n03- tõgal! ~ tllpfáHv,,"s '~e progre,;,!.o,Rélu~ôes 'Exterlore!l "quer forín1r COlJl um sistema reciproco de Interêsses.' sa -Chancela~la,-'áos qunisnos"vamos SOja no lltimpo dos'manmiwra-bs -' :pulses do colltlnelloo um sistema . E' mais' uma vez, descendo da visão refedr. -,' é!~s, «!lS' ~êpllp1aHuraFuradjs,' dode relações tlue se traduza' !lUlna. ver- global e das aspirações de um 1'utuli) " O. primeiro dêles é o (!!scurso do yranspof~e m!fr!HmR olicla ~et1-uadélra' allanÇã". -_. , . alrtda a 'ser alcançaqo, traçou ~llm'J Ml~1StrO das, Relações Exterlol'es nologla. 'l?erguto-m!l sugerlr, cá-" E, voltando ao conceito de colabora- rótrilro: .' , , abrmdo o debate ge!al na .264 Assem- mo !<?ntrlblll~o para ós êjeoátt\s

'çálJ, sui ptlltlca ''Perlnlt!rá li surgi- ""Nossa tarefa inlcjal,é de teco- 1J1éla:GEraltlas Naçoes Umdas.,;llU:17 ,nospr6lumos dias, que o rt'~o-'luento de 'formas riovâs, 'eriatlvllS, de nl1ecer os setores em que nevemos de setem~ro ele 1971. ' , nhecil!!!!rto H~ !iará~er g)qpal deoutras soluções para ti crescimento ~ ràpldamente cómcÇllr o trabalho SituoU o Ministro Máqo Gibson n0S5\t8· c'feflc..}~nclE!s' 'fornece ali ampliação de cOopero'ção-, 'de trom em conjunto, verlflcâr 1lS' OPOI'tU" Barpoza 0. 'Papel da 0Nt!, criada. nln- fon~ a~l~~c~ n~c!!ssár'a parade experiência' e de 'responsabilidades, Iildades 'de comércio, anàlisÍlr as da nos-- dIas :da,catnstroIica. destrui- reiVindicarmos' a: -aplicacão' eleem fávor tio desenvólvImento 'OO'11tiTTl posslb1l1dádes 'de JI~a!íáo dos sls- 'Çlío - fia SeglJnda Guerra _Murldhti ~e Frnt!,-jn~l}lõ' 'ptefii~el)~1il1 nib Sô-do Cóntlnente:· ' . ':" - .. . , temli!J' .de - transporteS, idehtlficar contemporânea' da Jlberaçao das for- om~Hte para !1Ql!Sas exportaç!\es'Já'no'.dla subseqüente, a 10 dês~e os camiJos mais'propiclos às tro- tas-do-átomo, 'como propósito',para tlemanufaturasesemlmnnufat.u_

mês, ao pronuncIar' discurso ;durante cas cltlturaÍs" e 'empreerider, ue eliminação ao ~'pauperlsmo injUlltifi~ ràs; !!laS' 1itri1péft. .pata" tó~os roso allnoço' quelne foi oferecido 'pelo forma: ·sls~e!h.átlça; a Íl1Jêr~Ur,. de cávelem-.que vegetltVàm dolster<:os butr~ ~mpo§·de 'comércio PlnPr~ldente Arthut Chunlt, da Ttepíi- novos caminhos, para'llue Ile da' llumf\nltjade". - ., '., qUe lutamos contrâ sltuacõM q~5-bllca Guiat:lI, o ~Ihls}ro Mârlo :::iib· criem entre'iíÓs os necessários la- 'P ller!ll'0 °maJor para. a paz - dls~e favor~vels similares, Rel-Gíndique-son Blt~boza aludIU à fidelidade br,151- ços de entendimentcÇ lI1têl'cllmb!o- o orador - r~icle i'la concentração"clil znos JraPlmentq 'Preferencial glo-Jeita' '/ao »ensamehto politlco que :'6111 e'crltlção'coinum." -' ~' ';'- 'riqueza e'de :fôrça em l\lguns-E5J:ádd~, bal até vertn0s'~ste -tratnmélljoorientado as nossas relações ce cujos ' Integrado, pois,' no mundo ()cíderi- como~ resultantes da ut.illzação c da pr~fer!lI1~!a! qispensaqo às' bar-funllàmentos são 6 ,respclto jnabalá- tal,' 'sem prejulzo ao universalismo, ió- ciêncja- e qa tec:nologia, _e cUJa 1I11b- reJr!lS !f'!o, t!'rif!!-rias,- -ao iOl'lms-ve) I~ l1utodetermlhação 'los pO·lllS, à tcressa;' contudo, mais diretaincnt,e ao produto, -eje todo inõesejáVel,-'é o C$- portl1 ml11'ítlmo.- ao flnanelarnr,n-não-Intervenção nos negÓcioS Inter- Bras!! suas 'tehl!(óéS colltínentllis. ,Em vazlamento dns,oNações unIdas. " to, aI? com~rçlo de produtos tle110S de -outros l!:stildos e à. necessidá- facn éla ênfase ota conceClIda, em nos- Da 10f!go pron!!nclament<l, queremos base, -ti. tect:0loglà e aos" lllv:sl-de ele, estreita, continUada e c~escente sa ;gojitica. extêrll!l, ao prisma ce,onÓ- des!aca~:'-', . . . ve!s, flté gue ~qa' ~ estrutura do'cool)ertlçlío Internacional para' erradl~ mico;além de~'bbtençab de illisistênCJll .1 -Ç!s proplemas Crll.Clals do mungo ~o~nérclo ir-temacjonal' adqlliridaval'-se o suP4esenvo~yin:tento,-~ 'gar2I!- técnica. e 'recllrsos'flnanceiros, Lão S8.0 a' pàz, a segurança' coletlvll--eo ~4rãtt:r P!"efe~eIJciaFemfllV:lr dostjr-~e. Çl n~e;sso éle toela"a!l ~ 'lações ciudal na décal1a'de cinqüenfa, hojll pro!l'essq s~clo-econOl;J1lcoi "', palses !lI!! !lesenvólviinenj;ri."a clV1!lzaçao ao pem-estar e às COll- temos o~ aspectós 'Cl~ In~trunientaç!!o . 2, {\ paz seIqentlflca cqm a erril- ~r· l'resléiclJte,srs. Depútaélos4uIs!:as da 'cultura,· da cl~ncia' e áa da iriLegraçlió )ati~p-a\'rierl~ap", pelá dleaçuo :do sulJcjesenvolvlmellto; ,.. êste lonr,d. rCjl'lstro mostra;a ';rrópri~técnica"; , _. - ALALQ, a 'pemetraçao (le nossos mª- ,3'~:v~eeessil!ade de-<adOÇào do rvoluçli<! ~lStorjca da 'dlplo111aclá bra-

tl,ilido um conLcúdo pragmática aos 1'!Uflltl.lrodos· e já' a presença do Brasl! conceIto de 'Segurança econômica.. ~ó- SUelra:, entre' Rio 'l?rancó 'c .. li' proprinclplos gerais enwlclados. declarou no rnercaào financeIro Int,ernacional. !etjva,-pejo elirelto de-tôd~s as'nnço'es PlcrpátlCa dns 'frqntelras"e Mário Gíbscr des&Jo ao' Bras!! "a' união de 101- • A'política dê compreensao -ê de so- no' descnvolvlmento-'ecQnomico e ~o~ son. ~arbºz!, e' a dip/eJ711ucirz !ta rros~a 'pteLíva de nossos espaços geogrâ- li,!iariedàde, tradicionaiS 'na (ormll~a- cíal, e pelo, dever .moral ImP<i~to pendade: entre o~t:jebates cspol11diflCOS", através qc cujo propósito sm- çao da diplomaCla:'l'!'asJléira, nos ul- às nações ~Ieas, 'ge elim1nação 4e cos de grandes teses jUrldicase poços os governos construirão lt llgaclío timos yi1'!te anos, for aditada com as oPstáetI1os ~j;erhos 'qUe a,e- opõem à. liticns, e,·~' presença '!lluturna em en:tQdo~lál'ia, ManauS II Oeorgetown, nos pre(JcupaçOes lje uma diplomacia par- aceleração do crescimento dos países con~ros mterimclopais; cntre a d'plodol,9 lactos das SUtIS froutelras. Coma iamentar, isto é, 'S: nossa presença em e!Il}nsc de desepv!,lvimentç; -' . l1fftcla' cl~ssíCIV e a ~1!!lca. FIa paz, darC,sultahte, estltlmlar-se·'á" um fiu~o plenários internacionais, e-como' uma 4.0 l3ra~!l eStá àss!lmlhtlo respol1- segurança coletIva e Cio desenvoivi-mu nmPos os sel1tidos, de comércio e verda~eira.--políticll extern?- qe 'ela_ISQbl!,g~des- eit). T!,lação aos 'Países de mento.-<l'co?~~ic!,. ' ,de trocas éle serViço, com uin S'ildo ç6llf, eeonomicas, no trípiJce aspecto menor de~ellvolvlmehfo relativa, pt'r O 8 G 'flltamente positivo 'Para' o éXtremo de cométcl6 cÀierlor,. mercado :am- UI,! devé~ de llClJlClaríêtiade e'de d!'ci- Pedr re Ifraldo iGUedes - DeputadoNorte do BrAsil e a Gujana. , bial e de capitais estrlUlgeiros. b são 'p,ollticll~ • ,~- ~ ~est o ~~' tp!L"s .prna. yez deseio

O Brasil sc Identific:à, âéntro elesla Bra31l tem-como met!t expandir as lIo q':Brallil repUdia emeacas, agres- l;úvr~J\ln" ~ nprêço com que'cStcupolítica, eonal!!'/) mésmb e cOm os'sens eXll!lltltÇõcs e importar ,teconologln, ~õe~ ou ·"pre.';SÕéll,- 'ccói1õmiCAS, p~lo l:l1os'q o o dls, llrs!, <lr V."Exa. saUevizinhos: intel'órizlmilo-se, Qcupando valeMo-se, em afulJos os casos, de sua !l.rJnclplb d~ "respeito à s6bemnla, dós te tod~e o Itam:ratl te~ ~l~o. 1uTan-,seus' eSpaços vl\zlos e se in~egr8ndo rêdll djplbmát!c!l," " "l"stndos. I .', ,,', riormel'lj-~ ~eu ,eplpo, dlr!gldq, lllpe-'ads povo lImitrotes, com os quais es- Por 11. diplomacIa à serviÇQ do dc- , .No d!!j,curso pronunciado pelo MI- Nação 'IrráslreJ~ y!!ltds '}dm/nelttes da-tàvalnOll liga/los apenas por um cem- senllolvimêrito riaclonaT, eis, 'em slÍl- mstro' "...'trio qibsón ,ªarbózli em Li. Umo ' ,!l, ~o re~,! o !Jesses últacto àe ordem-flslcn, porém sem um8 tese, o longo proceSso cvolutfvo,-scn'! íTili, ~m 29 -!le'oütübrot-u1~rmo, na reli- MagoS :8~~: §eA:ão li~~~sseIT1 Sanb)teracão"iJoslijva 'de éonvJ~ncla. que' outró'S' aspettos fôssem 'll:p.scllm- illão do Gr~ sI~s 77,,'em nóme do Ih-e ""~', ~SC?l,l1rlrOS, ?v~!t6a-

:Oescre,?~u o MInIstro M~r1o Gibson dOS., No conte~to, !lo reforniujaç!io elo !iovêrno jJraslfelro,"estilo 1nserldas ob- J:ra~/i'I~~, fIll,!lCO 1r!tã!! ~1!- Cl,nl'"!t,Barboza, çomo ifuperlLtlvo, canalizar, 111Jlhe,t~lo' exfern!! l?!,oeura vencer as !lerv~~ões 4!fl'nas dil- Ple)hor 'tpediht- clala tia VJd~D:f,l!l~' •.~!lFa~ exp01~r;l1-'tonv!!rglr e concentrar esforços na reatrlçoes aos "esforços das naçoe3 me- ~lío. " mos a tfl~!j, ~a ,r!1s! eira, terlaIlongulstit dos' espaço!! vazios, rasgan- n~s ,dese!1llolvi!'ljls, J1~la~ recuperação ,As f~rmulas concretas apresentadll~ nolável ~IP~ a a ta debntar I eom (-!;se~q-I)S, OCUpando-os e Interiorizando ~o Plld~r fie 9l1I1}pra ilas exportações e to"!m: constltulçãq de ullJ fqndo eS7 orAneo' ,0n:ta , , o Brasil' CO'lÚlmos p610p de ~esehvo,vlmento, para que pelá. !t!J!JIªçã~ 115 11mJta.Ç9~ cerceado- peclal em favor dos parse~ em viqJ! r.1o Qlbsdh!!~é bPO~a Ch!1nceter .Mántrlwt'o.s rjessa conquistá, possamos en- 1'as do mesmo. b Bt!l.Sllquer uma re- tle desenvolvlmentoj projetos Inter-re- ria el(' "I/r 0Z/l, be p~ja raJet:l.contrarmos 'com os demais palses Jà- torniúlaç~o- dÍls te~as do ~ôgq: abr9,n- gionals de peslJulsa aplicada; ',o I) 80 or 'tborp pernam \Joano, me pOAt1110S':O trabalho de éàda.um apm- B'en~es lÍe'-prazos e forfitas l\e paga- jÔD:º,gg Pª-29 l2.Çl!~!fº !1a~ nações po~ tal drblfdf1O~!d~''Exa. é naf1i-,velbra a -todos, criando-se multlpll- ~eJ,ito, adbçào ele me~nismos de pres, para, m1p:m açal! cõotd~nad:l, tem trllí 11

1, ~ a e leIJdárja e qUl;!

eanao·se as ol'ortunli'lãdes de 'cresd- aJud", e d!!' W8truj1lentos fll1npclad:l- glll:a!1t,lre!D º efetivo cqmpriment!> da n;~s~ p/l,~1°" ap~avêS' da fIIstórlal11c:n~o econôlnloo, em ,forma associa- ra~ ao fJuxo de prodptos, moedas e j!âs ~1~p$'slções acordadas. J sile!ra 'O Qha, ,patt lt un~da<le brotlva. ,. " _ serviços.' Quer o Brasl1 'um' esquema A !\011denação abertil às ,pl\rrelras Barbo' , t~ al)c~Ier MárIO G1bsl1!l

"O Brasil se reconhece solidário de 'Dreferência para os' produtos ma- ao' comêrcIo, JlartJdll' elas nações do- 1"" es!, ~eat zardo uma opritrespon!;1l;velll1ente solidário, p.om .; hufÍi~uraiios dos países' subdesenvolvl- senyolVidaíl, I~vou o Chance,er a st!- :a~~~J~~a.. a'l1"aff!lBro ~ituo!! ffiul!<iresto do 'Continente - e estou cl: dos, sem l:!escrlmlnações -ou condicões gerir "que seja atribuldo malor concel 1Jtll I

O e .º ªnco. q Chll.n-j-.~~do tr!!Cll0 do discurso de Gear- eônsoimté a poslçíiO jâ aaotali'a desde teúdo ebmlnl\torlo lió' compromIsso do wC'l: ar,o rgI~sºn e seu çorpo' degetown - pois "ão acredita na àS l'eunlões preparatórJas dã Segunda Btatll 'quo, ot!' seja, ao cOmpromisso emessOres está!!, reajmepfu, marcanllilprosperidade isolada, mas no pro- Conferência de Comércio e Desenvol- segundo o ~üal oh países detênvolvf- 1l1'a~f.SS~ V!~l~ ll!! n~Ja~ f].'Oniell'M ~oll'res~(J Que ràpldamente se conta- vimento 'das- NRCões UnIdas (11 dos "devem abster-se de estâbelecer . '! scgrso ue Y. ~xa. te~mIna, que corttrlbut 'Para apres!ror UNCTAP>" " " / .. - 1101'!,S barr!i'íra.l1 bU ,re.~t!!çõ~s Que pes- Feande ~rotun~'t:!!l~e e. _esperamo.,!l des~l}vg)vill)entõ dos demaIs. ,'fi!. vimos como, atualmente. o MI~ s~1U at~t~~ nosso cOplerc!o e desenvol- m~~:sel:ta bUT!1 ..ço~tri!?!pç~ao da ':;tt, ~or Jsso e.~tamos toman'do ,10ns- nlstro M:\.rlo Gibson Bar\lo2a está, em Ylmenlo',. d l e a e ~e elUa tao alto qUllciên,till de' qUI! 'no!lSoB' países !'CÍ nome do àovêrno do Bmei!. 'Ilmpenha- RepQn~o em têrmos técnicos 9 !lO- g;'eI~r i f~qJ~r 'lt lfl!lu!,~ ~~ ~ra~1I nócUmlll1!'ãO scu aestino coletwo do em planificar. nosso Comércio re- lltlcos, em' seu devido lugar, o probla- n l'MC1t1ra , Pàrapens II vos~qUand~ nos con1UI1IClil'lllos atra~ê$ glOtllll llltlnocamericano, reestruturan- h\a ~da poluiçao ambiental. o )flnlstrr; ~~u:'a, EsP.e].'O geb?-f/)r o llssunlod~sterras lnterlóres, quando :1:0- do e fortâlecendo -os laços diplOmá!!, lI4.u-lo GIPson' f1arbozà recus!,!! 'lO ter- sem olt b ~j;OrtunAdade, naturalmellt~rem dlretoli§l 'perma-pel'ltes 110S;;OS 'Cos'com nossos-vizinlJos;·~ , , . celrCl-~~nd() "a-fu!lç~o llasslva de. re, V" .,,rt ,Cl, 3:!! u!'!I ~ capacldadeà(!~pntàctos; qº!I~dôá mã~or parte ' Esta' atitude 'não li' 1solacion!s;;a, 'S' serva de .mlreza, arnblental•. espécIe,de, q~e ~:aê:ih e d~tl11'J:glsfrrildlbo o papeldo comé~cio- ,sé-[í2C:r-éntre n6s Integradora." em' esçala -·c0!ltment!l_). f1)trg cgn1p,ensador C/a atIvidade 111- bo ' apce,~r, li!! ~ sqn ~p,r.lJ,lcslÍloS'. fJUap.do começgtrmos l\ No <plano lnl.lno-mnerl~f10'-' inf,ercr~a dustr,a1 CIos 'palses deselwolvldos". lia. esta élesel)1f.lenitand<!: papel qUI!~~r tom oli~r6!?!Ig~ ó1nºs,1s cl'fnc pos:llt cantribUIt;ll!)" '!OS ',?ro.blem~_q ~e ' AludiU al! probl~ma ~os ll.v~nços hã t) prt1mQVer a 1I1a~~o braslleiri\ e

'çoes ,àe ntlfi5& cultura 09mum, des(lf1volvlmertl:o das republu)!llI lrllll~, }ec!1,o)oglcgs, par_!l ,sItuar, edm o exe1O<' rnos_rar o que somos,- o q~~ ~rt0S, Ó

7CçC,3 n,,'ça-feira' 23 DIÁRIO DO CONGRESSO" NACIONAL.__ ~." a± '....,.,..,...."""""""""""""""'",...-'"".--~.

(Seção ") Novembro de 1971- "'""

VII'::;; O SR. PRESIDENTE I(Ellus Catmo) - Vai-se passar ào

periodo destinado à Explicação Pesf;o11.l.

Tem a palavra. o' Sr. ítalo Fittl·paldi.

D'iscurso do 'Deputado italo"Fíttipaldi, retirado pelo orador

o SR. ALDO FAGlJNDES:(8:t'plicução Pessoal - Lê) •- Se

llhor Pl'esldente, ent.re os motivas dejustificado orgulho dos brasileiros, in~er,e-se êste: som'os um povo sempreCOIlCelto. 'o dlálogo da fraternidnrJo e da tolel'dneia. corre com natu!'nlicJnc1e, tranco e espontâneo.

COnCOl'l'Cl'am para isso os diferente.q !atóres da nossa formação étnico-cultul'al. Não sendo uma raça.<Jennlda, somos a. resultante de um'Verdndelro caldeamento de povos, cada.(lual com a sua. herSIlça e a sua in·;fluência.. J'(;,jll não existem brancOS,'Pretos 011 l;lestlços. Aqui vivem mailelros. Jnteresse.das em construir nostr6]Jlcos unte l!lfllnde clvllização.

No que concel'11e à Religião, o. ines·"mb qnrtlro 'se apresenta. Multo ant~~ úns imports.ntéS decisões do Con·cl.IJo Vaticano II abrlre,m um novociclo 1111, história da Igreja., a -vlvênclu eculUênJcll jA estava na alma eno N)rn~íio do povo brasileiro. Defato, calólicos e protestantes - parafn1nl' Il]WnlUl nos dois grandes ramosdo crlBt\:llJlsmo - twl.ntém no :Bra- ,sl1 mod~rl1os um extrelente elima delnÍl!,UO respeito e reciproca colaboraÇao,

Ainda hi! pouco, os jornll,fs estam~pnvam esta nota, que embora' nãosel1l]0 m'Jfdn~.l porque i.,)\al orovldêncln trJll 11n1'Jrlo Nn outl'llS ,)art~." ébem (;i'Jl·jflcatlva. no propósito que aInspirou: . .

(111~ podemos fazer pejo tlr~~el]~ol\'l- "ATUALIZA~SE .I< IGREJArnuJ!ll, lJ"11l prosperidacl(! e ati:' Jnt~- Em PGrlo Alegre. RS. as Igrc-mn p~ía lJ2Z do mundo. jas Epl<!copal, MetJdlsta, Lutera-

O SR, PEDRO COL1N - Deputnl10 na e Romana, se unlram'para umGfmlúo Gll~dcs, ngrnâcço-Ihc' o dpar- trabalho .conjunto, em cuja pro-te que vem enriquem o meu discurso. gramnção destace-se: Plantão da

vida - para atender aos aflitosO Sr, .Sfé/io Maroja - Nobre .lJépu- e,.. solucionar problemas; Orienta-

tatlo. acompanho o Deputado Gcraldo ção matl'JmonJal _ de ajuda aoGuc(]es no seu aparte. para axall.1r - lar; Orientação edUcaclonal-com V, Exn. n atuação notâvel do .Challe.:Jef Mário Gibson Barboza nu para. ,problemas relacionados comhist6rla dM relações externas do Era- a. In.struçíio; Ajuda. psicológica;slL S, IExa. está realizando o pstrel- Encaminhamento jurídico; Enca-t",mento dns relações do nosso Fais ttúnha.mento Médico; Plan~ão dacom quese todos os paises do, mlludó. juventude; Pronto Socorro Espi-

ritual, etc. São problemas huma-Sewllnnlmcnto estamos assinando ou nos carentes de ajuda. religiosa,aprovllnLJo convenções estabelecidas moral e profis.5ional, além dacom pnises europeus, mas, {lltimamen- economia, social e de ,saúde., Oste, ,sobretudo com palses da Amérloll. resultados jé. se vão tornando co-;'at.~11l1, o que vem co!1cretlzar o nos- nheeidos. ~

"o Ideal de Integraçao da América Infelizmente, porém, Sr. Presidente.Lat,Jnn, como a execucão que vem 'para COI1-

PAra nós. dl1 Amazônia, os convê- firmar regra às ví!zes êste 'quadro1110s flrmados {lltlmamente com as de com~reensãó e harmonia entre asGuinnas, 'I'rlnldad, Colômbia. e.Já. os Igrejas crlslãs é quebrado por gestosnll~mClnJ:1o.5 com outros paSses são 11m IsoladOS de intolerância e precon-estImulo no desenvolvlJI.len~o regionaL celto •Dal nOfi~!l e;«tltação a atuação do' E' oque OC01'l'eU, hé. pouéo, em Xa"Mmlstl'O Mál:l0 Gibson Barbosa. que xim .Santa Catarina pela açlio h'l'epocJern ser o novo Barão do~ Rio Bran- fletida. de Frei Joer' Lorenzetti. queco na hlst6rla das relações exteriores açulou a comunidade .católlco-romanado Brasil, 'contra: pas!ôres e fiéis da Igreja Crls-

O SR,. PEDRO COLm ,- 'Agradeço tã. Pentecostal da Biblia do Brasil.Cl aparte de V. Exa. Tomei conhecimento do caso faz

Sr, Presidente concluo: poucos dlas, quando estl!\'e em Brasl-Em face das modificações acima, lia, para encaminhar representação ao ,

l> Inaltera[10, ou sejam, os. principias Senhor Ministro da Justiça. o pastorõe nosM,s relações externas, nas pa- Epaminondas, Silveira Lima, Presldenlavars do Presidente Médici: te daquela. Igreja. evangélica. E faço

"O Brasil opõe-se à divisão do o regi.\ltro do triste e doloroso fAto.mundo em 7..onalt de Influência, perante s. Câmara dos .Deputados,

cOl18ldel:ando 91 paz condição es- para. secundar o pedido de. provldên~sertlllnl tl. conquista do progresso e clas às autoridades competentes, aconservando-se fiel ao preceito da fim de que pela ação dos órgãos lesolução. paclflca de controvérSias, gals episódios como êSte não maisPI'lnclpal linha de atuaçao de·sua se repita entre nós. (lIfuito bem).dlplomncia", Da representação encaminhada, peço

Em o que tinha. a. dizer. '(lIfuito licença à Casa para destacar !llglms'bem. JI1l11to bem. palmas. O orador tópicos, que bem esclarecem a maté-é c'l!1!tpl'imcutado.) ria.:

"1) A Igreja. Cristã Pentecostal da. Bíblia. do BraslI, há. maisde 5 (cinco) anos, ma.ntém umtrll.balho religlQso ne. cidade de'XAXIM, Estado de Santa Ca·tarlna, cujõ templo se localizaà. Rua. Rui Barbosa. na 705.

2) O ora Requerente, .comoPresidente Nacional da referi"da Igreja, programou trabalhosespeciais naquela. cidade, constante de sérIe de conferênciasrellgiosas-evange1fstlcas e celebração do batismo de novos

convertidos e para a.1I se dlri, glu numa. caravana compostaao slgnaté.r1o. Pastores NelsonRibeiro, Cassiano R. dos San-tos: Diácono Lourival Alves'Borges e os músicos Pro!. Delmo Tartarottl e seu Irmão Deito Tartarotti, merrlllros filiadosà citada Igreja, vmyem essa.realizada em um perua Kambl,equipada. com aparelhos, desom e alto-falantes.

3) A carl1vana missionária; eeva.ngelistlca. partiu de São PáU'

~"lo, no (lia 18 de outubro p,p.,e chegou a XAXIM, no dia se·gulnte, dia 19, às 18 horas, depois de percorrer 1.150 quilômetros. ,.

4) No dia 21 de outubro, às'12 horas, referida caravann, emXAXIM, dirIgiu-se, em companhia de outrlÍll pessoas à sededa. estação da Rádio Culturade Xaxim (ZYT-55), onde oora signatârio teve a. oportunidade de encontrar e de' serapreseIltado ao FREI JOELLORENZETTI, de qualiflQaCáo

,ignorada, que por sua vez iriarealizar o seu progra.ma radiofônico, às 14:40 horas, Nos ins-

tantes que precederam ao ~euprograma- converM houve sôbrevários assuntos, Inclusive o danccaqsidade de uma. real unUíI).espiritual entre éab311eoo Il p~

testantes. com Cl'jo procedi:mento estarIa sen:1o detivll.do o

,vertladeiro espirito c semido do,~4ecumenisn101'. .

. 5) Em· selí programa radiofônico o Frei Jocl Lorenzetti,num'a demonstração de carinhoespiritual e de ·educaçao cristã,hOUVIl . por bem referir-se e

anunelar nossa presença emXaxlm e dos objet,ivos que nosmoviam pela. pregaçã.o do ev!U\gelho, relll1zando copferêré,lP.SrelJgiosas e a celebraçl!Q do batismo, concluindo êle dizendo"que se tratava de homens dignos e que mereciam ser ouvidos".

6) Que nesse mesmo dia. 21Cle outubro, miciaram-se OStrabalhos religiosos, no templo(la Rua Rui BarbOsa na 705 e

com a· graça de: Deus e gUl'p~esos com' li. carmhosa acolhIdada população. verde.cieira multidão de católíco& compareceuaos trabalhos, 4ncluslve umgrande gruPo de jovens dc Ginásio de xaxlm, encantados que

ficaram também com as execuções musicais, levadas a efeito pelos musicistas acompanhantes da carrtVana. O entu'slasmo a todos contagiou e onúmero de ouvintes crescialISsombradamente, terminandoaquela. noite, por Inúmer!ls pessoas. se converterem-· e outros'prometerem voltar a assistir aoestrabalhos do dia seguinte. Nes-

sa noite, 10 (dez) pessoas atenderam ao apêlo e se entregaram 11 Jesus Cristo, convertendQ-se, cuja notlçia ecoou repl·damente pela cidade de Xaxime vIzinhanças;

'/) Em conseqüência, no dia.seguinte, 22 de outubro, como é

nntural, operou-se no comportnmento dQ'Frei .'oel Lorenzettlprofunda. modlficação, pois que,em seu programa , radiofônico,naquela llitnda estação -de ráijio, às 12:40 horas. numa mu-

. dança. radical de prop6sitor ouquem sabe mellndraao pelos re

, sultados. aJcançadoll em nossa. pregação. INVESTIU êle contrn a npssa presença. em Xn-

xiltl, dizendo calúnias e Injúriase assacando inverdádes contraos membros Int'egrantés 'da ca·ravana, inclusive a!lrma.ndo:que se tratava. de "COMUNIS~TAS, LADRõES, VIGARISTAS,DESONRADORES DE LARES,'PROSTITUIDORES E VlO"LENTADORES DE' MENORES1: DAS "FILHAS D1ii XAXIM"etc .. etc., etc" repetindo ou:.'tros absurdos, mentiras, capltuiados que se acham em nossoCódigo Penal, como crimescontra honra. _e Ap6s êses. prelúliio de qualificação mentirosa e criminosa,:face às assacadas e deslavadas\l.firmnções feitas em seu programa, como bem consta /ia "fita. magnética" gravada, INCI"I'OU êle de tal manelrn a população, terminando por can'Clamá-la s. nos enxotar da. clCiade 111

Não satisfeito o Frei Joel Lorenzetti com esas atitude deVerdadeiro "Rei" e "Senhor","Dono da Cidade" e "maiorautorIdade", culminou sua irrl·tação· ou, Inveja, por a.bsurdo eincrível que pareça, DANDO-

NOS 12 (DOZE) HORAS DEPRAZO PARA RETIRAR~NOS

DA CIDADE, criando assim, comseu procedimento um verdadei

. 1'0, agitado é perigoso .clima. de!AGITAÇAO E, TUJl1ULTO do

- povo contrs. nós." 8) Nesse mesmo dla, 22 de ou·

tubro, entre 18.:30 e 19:30 horas com- a. pEll=ua Kombi equl~ada. com alto-falantes, salmos'às ruas e convidamos o povo,~ OI trába-Ihos da. éQnf:erjn..

ela e para o batismo que seriareallZlldo no domingo, dia 24,sem cemtudo fazer qualquer referência. it. atitude insóhta, violenta e maldosa 'do Frei JoelLorcnzcttl. procedimento ~Jue se1'eveste dus carac/crlsticas mlli-'to próprias dos "agitadores contumazcs" e indu5triallzados11&Sa espécie de agitação pro-

. vocadora, a fim de incltar po~puJaç6es e pacatos cidadãosl

Quando no trabalho da. noite,desse dia. 22 de outubro, o orasignatário. torrado no direitode detesa, viu-se forçado a darexplíca.ções aos ouvmtes e aopovo em geral, dlze'l1do que nãoera nenhum. "vagabundo" ou"vigarista", pois que durante35 anos trnbalhou como técnicoem pesquisas de água, Instala.~

ção de laboratórios de pesquisas de ttúnérios. como ferro, etc.e quittúca anaUtlca,· sendo apo·sentado o pelo INPS. recebendosua aposentadoria digna e mel'cclda. e que vivia. de seus uarcos ·recursos. Disse. ainda qUeCI Pastor Nelson Ribeiro erapossuidor de curso de "relaçõesllumanas" e fóra durante, 21(vinte e um) anos empregado echefe da Metalúrgica Rossi. emSão Paulo! Que igualmente o

Pastor CasSÍano R. dos Santoshomem- pobre e dedicado à obra·evangelistlca.e bem assim oPro!. Delmo Tartarottl qUE' leciona à Rua ft..ristotemo Gazotti n" '/05, em São/Paulo e seuirmão Deito Tartarotti, funclo.nárJo .da Cooperativa Agricols.de ·Cotia., em São Paulo. Explicou ainda. o signatário que êsSliSeram os homens .que compu-

nhl1m a. Caravana Misslonál'lae que 'llilo se tratava de "ladrões", "vigaristas", desonrado.res" , !)em -'!'vlolentadorcs demeninas", etc. etc., como dl~se

ra e ofendera. em seu progrnma..0 Frei Joel Lorenzetti, repllcan(lo assim as suas ofensas e mentiras, capituladas como cri';'mes, cujo fim e objetivo ou.tro .não era, senão {) (Ie tu.:multuar a cidade e criar uniclima de agitação, com' incitação . da população contra ps

Mi\lSlonárlos - que pertencem auma Igreja. Evangélica e queall em 'Xaxlm, mantém, há mai'3de 5 anos. um·trabalho rellg!osol

9) Que no dia seguinte, 23de outubro, sllliado, em seuprograma. das 12; 40 hl:Jras, na

Ré.dlo cultura de Xaxim, voltou o Frei Joel Lorenzela 'oataque soell, dizendo em resumo, dentre outros disparates ementiras o seguInte: ,

Que as espôsas d.os cl'en=\taS da Igreja PentecostaJde Xaxlm "eram- ''Prostitutas renegadas da IgrejaCatólica, bem como as _8S-pilsas dos Pastores". ,

Disse ainda o Frei Joel Lo"renzetti:

"Povo de Xaxlml To"mem cuidado com êsteslobos, que O seu trabalhonesta cidade é destruir 011"lares e violentar as mclll&solteiras" • '

Gritando ainda conio umpossesso ,afirmou ahids. oFrei Joel Lorenzetti:

"São comunistas, explorltól.dores. dOB pobres, terroristafl

. Tupamaros, etc., etc., etc••,J!l terminou, nesse programt

() Frei Joel Lorenzettl com ~sua. ameaça, dizendo: .

-!'Voc~s têem 8 horas 1HZ1'/iBrtlrem' da cidade de :X'a--mEm".' -

E a seguir ConvocoU o povo ft.:lncitando-o à: violência, éXp\ll-:sando-nos 111 , .

Furioso e com gestos treslou.o.çados, o Frei atltlt1DU aindJ1. $)seu i»IDlIr&I11M;

Têrça-feíra' 23=====

DJÃRIO DO CONCBESSO ,NACIONAL (Segão I) , .Novembro de 1971 7097

~ '-"011 saem êsses ladrões e Face ao apêlo feito pelo FreI gadu o. pesada cruz do sorrln.ento, acima _ focaliza,dos, com prioridadevi[J(I1'wtas ou eu pegarei as AfJnso, resolvido ficou que dei- e o 'espetÁculo que é oferecido pela ou paralelamente aos demaIs que111m/las malas e sumirez, xai'lamos o. cIdade e então a esburacadisslmo.' AvenIda Presit.ente 'também afligem as comunIdades do7100 l'eali~alldo a primeira seguir, dirigimo-nos à 'Igreja, à Kennedy deixa-o' cada vez mais des- Estado do Rio de Janeiro,co7nnnhdo .-das crianças, Rtlo. Rui Barbosa, onde apanha- crente dos homens públicos. J!:, re- Era o' que tinha a dizer.. (MuitotambClIl 71wrcadiL pam o ríamos ndssa bagagem. almimte, constrangêdor ,para quem bem.l' "dOllllngO, dia 24, de Ot:tu- Convém ressaltar que 'verda- trafega por 'es.~a artéI'ia. pública, uma ,

Ôl'O", li!, delra .caravana ou proc,lssão, das prIncipais vias de comunicação· O-SR, ,FLORIM COUTINHO: ,'Evjdentes~ tornava o seu jô- sempre incitado. pela Frei Joel do. Município; berço do patrono do (Explicação Pessoal ~ Lê) '- Se--

go c "eu objetivo, jogando "cC!- Lorenzettl, acompanhou-nos até Exército brasileiro. nhor Presidente, Srs. Deputados:táL'cos" contra "protestantes''', . o' templo, onde' mal tivemos Do' plano de' obras divulgado pelo I

. semeando o ódio e incitando a tempo de apanhar a bagagem. Govêrno do meu' Estado, no ,'ter CALÇADAS E CALÇADOESpOpllJUçüO cmtóIlca ...' Nc\SSe ,trajeto, a algazarra, o rodoviárIo, para 1972, ,n,fio cansl,a '.0 A - Calçadas:

10) íi:le, Frei Joel .Lorenzettl, al!!.1'ído a buzlno.çi\O dos carros i'ecapeamento da tradICional Avem- " ,conVOCOll, deliberadamente, I.ma e a g{.itaria ela multidão, com da Presidente Kennedy c, como tal, 1 - Vejamos, primEllramente, o:MISSA para às ~9 horas, dêsse, o Frei Lorenzettl à 'frente, con· vislumbra-se dessa grave omissão do problema das_ calçadas como está,dia 23 de outubr6, sábado, na figurava. bem a sua,)iderança govêrno f1U1~1Ínense' o prolongamen- atualmente. "lno.triz central de Xaxlm e dali no motim e· na. agltaçao que se to do' drdma a que' foi submetido o a - o recuQ 0.!Jrigat~rio, quandodo púlpito sagrado agitou 'mais perpetravlj. .,. . . povo duque-ca:xiense que só é lem- de novas' construçoes, Visa ao alar-alurla a multidão. convidando-a Aq descermos frente à Igreja, brajkl pelos homens do govêrno gament.o das ruas da cidade, princi-a ir, com êle a. frente, até o fomos agredidos' a socos e pOJ}- quando. das proximidades das elel- palmente.

,templo protestante e dali, expul- ta:pés, além das ofensas moraIS ções, com promessas mirabolantes, de b -' Os proprietários faze!!' aosar-nos e mlXotar-nos IIJ" .!tis'te signatário, consoante faz' emoreendlmentos que Jamais são exe- Estado' "doação" da '''área' de re-

Cêrea de 1.500 a 2.00 pessoas prova exames posterIores ,fel~s cufndOs. _ cuo", que é grande, em certas ZD-formavam êsse. cortejo fúnebr~, em São Paulo, chapas radlO~ra- No govêrno passado, inauguraram nas. . -J

com o Frei Joel Lorenz'3tti à ficas, foi seriamente atingIdo, cinco Postos de Saúde no Municl- Pois bem:sua frente, numa verdadeira com sêrios e graves riscos à sua pio, "beneficiando" várias locaIlda- a ---'-' o recuo é obedecido, mas co-"procissão" do ódio e do ran- saúde, caract~rlzando tal pr~ce- des da zona rural, mas os morado- mo não se -desloca o meio-fio, árvó-cor, gritando em seus alto-fa- 'dlmento, .como é óbvio,.crlme res 10Cllis as famílias' pobre~, con- no mesmo lugar o. rua não é alar-1antes: ' que também deverá ser apura- .tinuam sem assistência médica, por- gadà e .contínua tudo eomo dantes.'

"Fora, fora, seus co;nulIis- 'do e ser objeto de queixa-crime que essas unidades pernlanecem fe- b - ·os proprietários, vendo quetas, ladrões, adúltcros, ím- a ser apresentada. chadus, dando a entender que êsse nada acontece, toma conta de nôvo-perialistas'a. serviço elo Go- 11) Em companhia de,Uffi,sol- Illdispensável empreendimento, quan- da "área de recuo", e constroeínvê1'1lO A1I!ertcemo, etc.", di- dado e' wp carcereiro, fo~os do inagurado às vésperas de élel- muros, gradis, fazem jaI'dim., ll.umen-

rigitam-se para o local, onde para. Xanxere, cidade prÓXIma çÕes. como aconteceu em .Duque de tando sua' área para ".-""1;1'0 danos achávamos hosp?datlos. de Xaxim e ll:Ií chegan;io, fo- Caxias, s(l tinho. 'uma finalidade: rua". Quer dizer: nada feitO! A

em casa do Pastor loeal,.à mos à, DelegaCIa de policia' . e ilaqui/l.r.a bõa::fê dos moradoreslo~ rua continua estreita., o.t,av:>ncandoRua Glácomo Lunardi nú- 'ficamos .a. espera de, outros .11'- cals, os quais; mantidos em êrro, o já infernal trânsito e tudo ()mero 312', mãos que ficaram etp Xaxlm, votaram nos candidatos do Partido mais. Se _se obriga' ao recuo para.

Ao ai chegarem, com o Frei sollcltando providências do Se- ofiCial _ ARENA. alrgar as vias e não .se alargo, p:wa.<ToeI Lotenzettl à frente, daque~ nhor Dr, Juiz de ])irelto, . o Há poucos dias comemorei desta qUE!' recuo.? E' melhor não fazer na-1a multidão, gritou êle: . qual, por sua vez, afiançam que ~ribunÍJ. o primeiro aniversário do da, paro. .não ser desmoralizado!

"PaStor Epamiliondas, fal- irIa tomar as medidas aos seu fechamento dêsses postos médicos, 2.,... Mas há pior, ainda.. Como li.tmn 50mi1tutos para você alcance, fazen~o a):lrir o, l ~- mas até agom nada foi providencia- rua fica como está, o EsLado'- obri-e suCt.'quadrilha deixar (!, pi- potente InquérIto, l20r vIC",a9ao do para sua req,bertura, porque nes- glI, os pi'oprietárlos a calçar as Areasdade:', 'e olhando para o re- 'd~' direitos e Incitaçao ou agita· se setor de saúde pública o Estado de recuo. Surgem os.- "calça' "es",lóglo, gritava. êle aclntosa~ çãCJ popular, sublevando o po- do Rio de Janeiro deixa' muite 'a cujas áreas; s!:,madas, têm, às vézes.mente:'· 'vol " desejar: hospitais desaparelhados, qua~e o dObro da lal'~ura rI" Tua.

Faltam 40 minutos 'E' de se Inforn;ar amda q'lt! auSência de Postos Ele Saúde :na E os calçadõ!:s, 'Como' quem ·não tf'mfaltam 30 minutos , .. , i~i~ os exames I?rocedldos na !,e~soa maioria das localidades. fluminenses, g:uagem nuo pode estacionar na

, tam 20 minutos .. , do signat~~lo,.exames medlcos, precarissimo abastecimento. dágua rua, viram estacionamento de ~ar-E a. multidão, incitada. pelo em c0!1~equê~cla dos fatos !l da ,nas principais cidades, p,rlncipa~men~ ros caminhões'. etc. Quer dizer: 0:11-"

FreI Joel Lorenzetti, enfurecida agressao ~ofrId!1' tem o num~- te na Baixada Fluminense, ausêncIa çadã~ é garl\Rem, AI fl= o DETRi\Ntambém gritava: ' . '1'0 30.498, re,ahzaqos no HOSpI- de serviço de esgotos e ae águas, a, brigar com o CONTl'l'AN,' 'luma.

. "Vamos IInchar, Vamos tal s::nta oRita. Situado.. à Rua pluvils, etc. . bl"lga de papel idiota e Inócu? quequeimar a. casa ....', Cuõatao n 1.190, em. Sao ,pau- Out70 espetácúlo que úepõe on- nada. resolve. Mas os carros ficamTemeroso pelo que poderia lo. capital e que serao f~mecl- tra a -Secretaria de' Saúde e Sanea- ml!!lmo na calçada. e, na vt;{u"ue,

'acontecer, ,visto acharem-se ali dos ao, competente')nquérlto a mento do Estado do Rio de· Jallei- estao certos, porque não há out~()In d e _ estáv~mos' hospedad~s, ser dter~?ado por essa Dl3'. ro.é oferecido pelo Matadouro Sap- lugar paro. fIcar, a n_fio ser que te-crianças, pessoas idosas, Indefe- , ,Autoridade. ta Lúcia, localizado no populoso, ~:mm ga~~gens, E n.ao l~á nucll" osl3as, visto que tendo escrito uma EIS aJ. oS',f~tos, Sr. Presidente, e~ bairro do Gramacha, em 'Duque ne tlle d~ .Ia, porque p.ao tem "moral"'oarta ao Sr. Delegado de Poli- d~cr~ç!.lo sabIa que, qualquer Jnyes Caxias. O mau cheiro exalado (, para 15,0.. '61a, Sr. Angelo Teston, pedlndo- ,tl!taçao apontará como ver~adelra. qualquer hora do dia ou da nolte ,3 - VOlt ensmar~ porque é prp.ciso

,lhe segurança e garantias, na ~ao buscou o autor da .replesenta- causa náuseas às laboriosas popula-' ensina! a quem nuo sapo, Olt fingeeldade. não foi êle encontr<>- .l,ao dar ao documento caráter sen- ções das localidades do Gramacho, que ~a~ sabe, o que é prlclso fazer,tio! " saclona-llsta. O pedid'o de provldên- Sarapuf, Vila Guaíra, JardIm Leal. no C,,50. ,

Procurado o Sr. Sub-Delega- cl~s é, s0bl:etu~o, -para rl!Staurar o Vila Rosário. São Bento, Jardim Me- a) se o recuo é para alargar as 1'1IUS,'(lo, ês~e também, por estranha clima' de Vivêmca comumtário. ,entre, trópolis, Que ficam mais' pró:dl11l'.5 ü,evem ser movimentados os meios:çolllcidência, também náo se católicos e protestantes, em Xll.xlm. dêsse- matadouro que, segundo, co- flO~ para_o alargamento.. r~movida !lo'lll)lIava na cidade! E, ,ao lado disso, impedir que c:,tItos mentárlos na região. conto. com ,ab- :r orizaçao~, os postes, bUclros, -otc"

,Proburado o Sr. Prefeito Mu- reh~ios~s venham a sofrer coaçao e sqlutn. cobertura, da.~ autoric1ades ~~ :rim nao/Or ~eito~ a rua nuncanicipal,- tamUém .não' se achava arbitrarIedade, com infração v, tex- competentes Na Guanabara I Jr' arga f' n,1O aflmnt..m recuos;na cidadel . tos' legais e a negação completa dos exemplo o 'matadouro da Pf'nha ,b) as calçadas, reduzidas a um má, .Por volta. das 20 horas, cujo nossos' foros de cultura ~ civilização. viu-se 'obrigado pelas autoridades ~~~od~~1 2 'l1etrl?S elo 1;·rrrurll, devemtêrmo havia sido estabelecIdo Era o C!Ue tinha a dizer. (Multo carIocas a adotar medidns con"tra 't ~ad~s, unlcamente, !'lO f!âll'ou marcado pelo Frei Joe1Lo- bem.), ;.' l' er 1 falta de higiene que tanto mal" 510 0 e .~ro leçao dos pedestres; nUl,Il1ca.. • t' I - flx d p..ra oo,ac onamento de carros pl'tasrenzctti, como verdadeiro "DI-, ,'-- es ar provoca na.:' popu Moes a as de bicicletas, campos de futebol et.c •tTADOR/', fi. multidão Invadiu a O SI~, P~IXOTO FILHO,: em suas imediaçoes. Por que no Es- c} o alargamento a.ssÍln obuào 1':!residência do Pastor Eduardo (ExpZ!cal1ao pessoal;- Lê) Se- tado d_o Rio de Janeiro as autorida- simpeclirá a rua para o LrÍlnsito e p~~_/Verdl, à. Rua Glacomo Lunardl nhor P.resldente, Brs. Deputados, des nao atendem aos reclamos 'po- mitirá.. o. estaciolll'.mentO' junto nos

no 312, arrastando o seu Jeep 'por diversas vêzes tenho ocupacl,. es- pulares, acabando >de uma 'le~ por novos mf:lob.fl~·J: isto tt,m 'sido' feJto'Para. a rua e freneticamente o ta. trIbuna do' povo para postular tõda com a imundIcie que caracte- com êxito, em algumas rU!1S omlc os'danificou deprendando a seguir provldf'ncias junto ao Sr. Governa- xiza . os matadouros flUlninenses, responsáveJs pela adminlsf,rnção sfiotlardim. quIntal, encamlnhando- dor do Estado' do Rio, de 'Janeiro. a desprovidos dos meiO!! de evitar o um pouco mais evoluJdoslse em seguida para. a. Kombl, fim de que determine o recapea- ,mau cbelro dêles exalado, que tan- . ' ,

estacionada ali, como o Intoul- mento da., Avenida Presidente Ken· tos males têm provocado às, popu- ,d) os muros. gradis, etc., (..Qnstruí-to . de . IncendIá-la, segundo nedy, antiga estrada Rlo-ret~ópolls, laçóes indefesas? ' . dos na área de recuo devem ser su-'orientação do Frei Joel Loren- do trecho do Trevo' do Pilar até o ." . - màriamepte demolidos; os proprlctá-zettl, a. .que tudo assistiaI Nes'- centro do Munlclpio de Duque de O meu objetivo iniCIal era t,ratar rios prilclsam aprender que a pronrieiJa op'ortUnldade o ora. si atá- CaxIas, O percurso completo vai.da de eml1reendim~ntos a cargo do Dc- dada começn. da con~tJução para ·den.Ho desta representação :- cO- Ponte de Vigário' Geral, sôbre o rio partamento Nacional. de Estradas tJ:o, haj~ ou não pllotls; hoje, só naslocou à frente do veiculo cla- Merl~I, até o referIdo Trevo do PI- gem" mas outros problemas de Igual construçoes em que não há pllotis e

'Plando pelo sangue de 'Jesus lar. grnhaavldalde le~aram-me a a~ngar mi- poss?en; lojas C0!Dercíals, niío há mu-CristoI Nesse Justo Ins.tante Acontece, porém; que o trechC'. da fa a. ros, grades ou Jarqins; Cjuem quiser

ghega. .0 Delegado, acompanna- Prnça. do Pacificador ou, melho!; dl- I Assil1.1' .como não tenho encontra- ~~~~e~eq:cu~s.,coloque respeitando ao de um Sargento e de um zendo, do Viaduto Francls'co Correia dq famlldadé em manter cont.'lws. Isto o que é preciso fázer. , .oldado •. '; . - até es~a ponte teve iniciadas as com o Govêrno fluminense, a êle me Q i

I A seguir, chegou também o obras de recapeamento e 6uplico- dirijo. através desta tribuna do pO-' 11em, qu ser que passe por Cõpa"" 1 ., cabana e outras zonas do Rio para....:re Afonso, responsávfi! pelação de pistas há mais 'de dois anos, vo, para :que volte suas vistas para ver como ficam as ruas, com as cal.

paróq'!ia de Xaxlm e pediu o. e,. pelo andamento dos serviços, pa- o Município de Duque de Caxias, çadas enormes cheias de earros e a.'~ste SIgnatário ll,ue abandon~sse rE;.ce até "obra de Santa. Engrácia", uma das c0l1.1unas brasileiras que via-- reduzlda,- no trânsito de apenali~':~de, a. flni djl se livltar nao tem tlrfl.ZO, para ~ul!o ultimaç!lo. ,JU!liS })rogrediram nestes últimos dez viatura, E não SP. diga 'l.ue o alargq,-

Ilat~Wo1'Qíl I Q po"o <tullOO'-Oltlfiense teAl CM.'l'll.';· 'anos, ,dando SOluQão. aos Jll'ObIemas mento só ~ tlreohos,éIn que podll

~'-t/;}8 ~ ,~~j'ça-f.\,!ir~,.,,~3 ... __ . _«. ,DIÂ~iO DO Cor~CRESSO NACIONAL '(SJ~ã~.l~' _~~~~~~.d:wl,~71 •• 7

ser felto é antiestétlCo ou coisa que digalldo-a, para beber, cozinhar, etc. se praparar para o eXeJ.'crCIO de uma - O Sr. Rozendo da SOuza - Apenas! o valh,," E, na mesma rua, faxmelros de edi- proÍlssáo "Útl1 a' sl·niesmáe ao Bra- querIl~ dar' presente, neste instante,

Pode a rua não fIcar correta, mas, HClOS, co ma míílOr "cara de· pau", sll, que' dela tan.to '·prec!s?- e espera, não só pelo 'faro de haver sldo at1l14e81lenl,,' >;éculos para que ela <eJa to- esgUlclíam, de suás mang'ueiras, mi- A" Juv~ntude po'de dar muito, mas g~do pessoa de ~l1ha faID1lla, comotalmente alargada, deIxando tudo ,lharees de htros dágua; lavando as ~ preerso 'que 'lhe dêem <OS meioo para, tamoem pOrque ,enlutada ,est,j, tôda aocomo está" é mUlto pior e revela inca- calçe.das, dia !' noite. , lS80:' ' .. , fainília braSIleira, pela lrresponsabi':p?GcacJe, -' E, como as ca1ça,das em regra são, hdade daqueles que devem, efetIva-

Quem vê os llel1eficlDs de qUJJ'luer 'brrlha11tes'e polldas,' preparando-as '(I S:a. Á.LC1lR 'l?j!l'r1ENTll.: mente, olhar com, mn poucó maIS dea18,l'gamento, mesmo pa1'Cl81~ percebeI para tombos "engraça.das". (Ex7JlzDavão .pesso'"n! \...;. dz~(n ""ev"u-o carrIlha a execução e a rlscahzaçãosem gasLa'r rmuta massa cmzenta, que Isso 'quando não há óleo dos ca1'- • . - • w. • W 'da? obras. O' problema é complexo,essa 'B a sOluÇi\o, pelo 'menos parcIal, ros estacIonados nas calcadas, 'bana- do OI afiar) - Sr. 'Preiadente, Senho- Cpllheço ,profundamen~e êste assmüo,Oli seJa' nr.s, cascas das ditas, ~oine.tes e ou-, 'res Deputados, nac:ia plol a um Ola- a sva sIstemática e como devemos

- j,riinslto. maIS llvre; tro1l blClíos profunda.mente "derra- (101' "qele :Lalar com, a pressà a cerce- flscà1J.zar " prócedor' neste 'sentIdo,'~ i~cI1ida.de de -n1anoblas; , . ua:ntes" \' - < al'-lhe o pa.sso: ~ 'liada Jna:s tell'lvel, :Vou enceri'ar mInhas palavl'as, ll1as-,esPil9D para· estaciona' na, pró- - E elIZeJ;-s!' que tupo isso que fa1a- i,oblGtudo para {fuem se lmCla na não pOdel'la deIxaI' de vabr-me desta

llna Tua; mos sóbr? ca1çs,àas pod? ,ser corrl- LTibl.lna, que 'o pr?clsiff' cODter .() oportu,mdade: ''- calçadas hvres pera pe_[~stres. gldo com 'pouco l'lmh&lrO e até sem seu Q1SCUroO nos lImnes de eXlguos .A respeito é o -que, precrsava en- dmheirõl ~ cln-~o nunutosi ;por 3sia razão, ta- O SR. ALC;YR PIll,lIEN';['A - Agra.-

smar, por hOJe -', ' Chegá, llO1' hoje, de calçadas! lando no Pequeno ExpedJeút", de hOJe, peço i"'? nobre Deput,ad9 .:P..ozendo. deBel d 1 d F!qvemos pOl' al:!lú, a 'e-spera~o tal l!nposólvcl n1e fOI ~ecS'r ,tôdaS 'as COI;'- Sp~lZa .a sUbS~.anCl.a1 c'{lUtl'ilJUIÇão que, - ~a ça as co 011 as , "calçadão" de Copacabana"~ que, ,além' sldelagóes l'el~;!JlOne.c!.as cpm o trágwo tr9uxe a9 meu dlS9Ul'sO. Quero ainda,

Tudo não foi dIto amda sôbre êsse de tudo, alllda 'pode se,r "colorido" aCónteolTnenw que enlutou a Guan~"1 !Jm'm!Jtl nome pessoal e nó de .t-odos .[)sdrii\m~, das c~Jçadas 'Há mUlto 'a' dl- segundo a '''cabeJtH:lO;' 1déiado Ad- bara ''0 o pais ll1J~Íl'9,. o desaoamen· c.[)mpanhell'OS (lá ~düanabal;i, deploraI'z~Í', mas, hOJe, Vou falar aqUl' a pro- mmlstraelor de Botafogo. 'iA:>-âo'Elev8,do Paulo de ,Fr,mtm, que que_V., .Exa. tenha. p~Lsoa da 5uapÓSlto de malS'~2 aspec·~os. _- IE~~1n1, já h'ouve quem quises~e 44CO": t~ltni.,B.s V1tirous fêz e_ qU?; a~é agol'á, f~n1Íha eiit~e ?os -vítnn.as d.1qu~la. ca-...

l0 O ISO dê. la' 10TIr, as ,f~ve1a~ p0}ra~mel11Orar o :;,s~' amd:a repercúte 11a alma do povo c,a-, ta,str9f~. Quanto a? aspect.9 técmco,p s ca .aaas pecto tUl'ls"lcol, , - , l'lOca' e do· povo bmsllerro. V. Ex"" eilgeTlherrç abalIzano, c"rtac

~Essa é t.an1bém para Eil1S111ar., Un1a cOIsa --eu g~!anto; se ~u'" mo..~, .' . ~." "::. ~ men~e ~.el'lt~ oJ~!.l1a co1l). nl~ut{j mais"0, pISO da~ calgadfls deve ser de desto 'deputado, .Losse a centeslma E necessarlO,. Sr. Pl,e~,lQvl1ce, qlle o plOfuncndade. Nao con116cendo tecni

{1.fcA'l1ento áspero", que TI8"O escórregne ,?arte. tl0 )1u{3 p11.1l1i::',. gente pensa ql"!e repr~sentanlj~ ,o.,",~~l:e!e ~st~d~, aque.. camente. O asstrnt-o, hnuto-llle à análi~p~cvocanrIo queiJas que, mUlt1ls'vê- e serw, úm novo reI Sa1omao no nll~ le,qLe t,em a/ebjJéhl~al:l1L(U1.(e. de Htl-, se das suas conseguênC'Í9.s: Seguczes, causam lesões. e acidentes gla- mino. " zel' a e5ca Ca.a o~ prob!el~las que afu,- I~,mente, mUlto ganhal'á esta Casa a"cs, além ele" naturalmente, não ha- S~'. presl~ente, 81'S, Deputados, um ~,e!ll a n0s.:'a C0ll1tl~1;aaae e o ~os.,;o lJal'tu: do mOhlBuló em,que V. Exa.,Vel.' buracos' 9utJ0J" assu~Lo. . _ J:l;stacloJ " tel~ha a cp'l~omn de afJ.Lm~r c(nn os CO!ll1ccllnentos tecnlCOs, passai.

,n:st2.m o? MraM,? dr.s rll8,s\ tão Volcp .,a ?~t,a. tnbuna para noya- que .~, ae'~!UJa~ent? ?O Elevado Palll~ a anal}sar o pi'üb1ema: em tôda sua~el1os que Ja eXlste na Guttnaoara, mente t.atar de· UUI assunto que con-,-a.e ".ontm 11ao e ~penas tlll} mCl extensao.' Quero ainda dizer ao nobreat.,e Ut11a llcon11SS",ã-o dos Btuapos:', çom sldel'D JO~lto nDpOl'tgnt.~ no n1eu ~s- dente. Tal c?nhe;Jmel~"Lo...C{)nte~l en:.' ~01npnnhejro R(}zel1do~ de Souza qucium 99ronel cl1e.Le As ca.gauas da tado,. ,Tmta-se ,po ba!ll9 de Jacare.- Sl ,um BentlClo qLe" plecl~a, ~el exa o meu Pl'Dl1u'wia.mento .não está diGuanaba~a são., no ell~antos, as malS pagua, com ,mms de. 1590' qoo .1l10ra,do- ~1maêlo, algllma COio!:, ~Lfe "'ll~a ,11~O rigulo espeClf1Ca!ll~nte a lIDa pessDaesqUlsltas posSIvels. lIa as ele CI!!!en- res qu~ es~ao Sê1l',1; aSolstencra med!- f.ol d?Vl,damente ebcclaada. ~fttt_va- oll'a alo;umas nessoas: Es[;ou tratandotõ liso,. pedmdo tombos, as de ce- ca, pD!S nao, dlSí)oem ,de um 11OSPl- mente, 11ao apenas na Guanab:;ra, m~ do pl:a1:Í1ema ê'n te'''' pOl"u mesmol'âmlC~, àe Jaell'llhos, e!;c _ tal n:1 sua area.,· • pelo PaJ? lnt61rO, l'ep!"Lldos tem SIM' não for amda ')Ub'II'ú'ado o'll~Udo ec

Conforme o gôsk)' (ou mau gôsto) Em casO de necessld~de tem q~e.(ls cas9s de desaba'11entos, l1umerosas "imal "I, Pdos proprle~ários que: se o qUlSel'em, ap!'lar paTa }10spI,tals de- oy.~ros bal- têm srdp as obra>; que antes de ch8-' .. "podem p,té fazer calçadas de flidro l'OS, como o i:Iosp't"l Gados C!lagas, gaTO!!! ao término .vão por teI'Ta, a OS~:-PRE"'Df:NTE' 'polldo.ou de espelhos 'B1'1l1Clpalme!1- em .. Ma~echal'Her.L11?s. . . -íalta dç escl'úptl'IO, a falta ,d!l 1~ell101' ",,', "'0"" ,

te os novos r.cos, CUIO mau gôsto é Sao p~l'c\lrs9.ê 19J;1gos que pr~Ju~l- 0-lldad~ na sua e'xecngã9. ' , ;" .. !:":,I,,"~~~~ t°7/.L~2 - ,,~el:mtª-meprovel'bia'l Para 'quem gosta de 1l1'lÍ:- cam o atendlj,11ento dos' :Qac~el1ces ' -., "_I,~l;.e';i}:.llP":? Jla,~:. prol~ooal a ~es-'Lar os ~1a7/.7;ef';s. vai aCf!ll'um 1entbre- '!l1àt'l:ne~1te em c~sos. d; UrgenClp- -:: N,!? mon~ento, pOlta;ntO, SI. Pro~~ ~ao ,,0, m"b 3(1 nnl~llto,s.te: lá, onde há neve; ,os pr'(prletári01l1 as ,vezes ~ paclenc~ üa cl1!'ga 111orcO ao, del1,te e S18. Be{Jutauos, e!il que ,de- (;) SR'- ALCyn. PIIY.IEl'ITA _ ....e moradores são obngados a retlral' hO.SPltpl. . ' ' p101,O °d 11.1.-tll\lSO a~~:mtr:ll1!,ento, po Ie 88l'la lI:,empe,,'tlvô e nv-,pol'tuno faa neve dos passelOs; se a13ném escor- k neces5ld~de, Ç!~ um hOSjll~~Jl geral 1l1stanL ,em qlÍ~ dehca r.nb\:na d21l}0, zer acusacóes -Pessoals. Na vel'dade, o

, l'egàr e se n'!acbucar, 'O donb da citlça- e:n 1Jacal:epagUa f ,'\'Ital, ou e 111.esmO a mml1a ;palavl.a de s~lld~l.L!,dadc dS Vl'eblema 'tem' a. c0!11p1eXidade a que'd-a. tem que pagar o .t_ratament.o e a.t~ th1I ca~o d~ ,?lda ou morte.. - • ramrh~s ~e, ta1ILo~' bl!l"ilel~o; que ti- V, 11::;r: ie I1eftmí.1 e como 'l'2Ul'eSenmdc!1lzacão, conforme o ca-so, . iMe~mo a-ss!ÍÍ1, a 'SeCl'?tal'la de Sau- calanl sOc!Jllados s9b aCjuo!_~ escorn· tante da Guanabara' só me nábe ao

AC't'c Õ sc1Jmto se esoarrama no de "ao deu srnal d~, ao l1'!<fI~OS" ter bros, é, l1ece~I:ítl'lO apelal' J.S anto:ri- TI ' ... -' " ,cloão' quebra um hr.aco ÕU " Il"SCO- c1aclo 'qualquer:, atençao ao' apelo qUe 'dad!'S estaduaIS e federlns 'no selltIdo t leS!11<l ~.:-p?, !,l~ c~u{J aePIGo o,a~o~:

, CO .. ~ recebe gRl'galhádas come> 111de· 'fiz aqui des~,,: qasa. J' 'àe flue ay obras p,ubllca,s s~Jam l1).~.' '6rrl~ell, .. Hunu a! ~ a ovel.nad"711lzacão. J" ••E, sG,nen;. fez .ISSO, ,é dar,? que tam-,l!lol'rnente lJ-xa'l111!1a cl as, 1)o',sent1Clo CIê, }a9 a,s :V;elta~ um ,aIa!,nt~ ape!o n9

81'S Responsáve!S, nada de calça- bem 'nao fez ~ada. a'respelto.. . que os b'on'tra',{)s a.soll1<,Ldos entre o, se~'f2i.ao d.. ~!!,~ s~,E~a. ,d~ll!,rm~ne ~das derlapan~es' ObrIguem á um cal- 'E a populaçao d~ Jasal'?pàgua que PodeI: Púbhco e as empresas particula- C[uo.;l'D qe dnel'o, tpna:,-,!l.s ,plvv':ldenCla;;çall'erito UfÍ!Iorme de' CImento ás- contmue 'entregue .a, cprOp1'18 .sorte. res 'so 'O 'Sejam c1ep01S'de estudados ,em, 'Pa~:" ~lljl ,ay; ?!,rdaãe!lúa;:.. !J,!1onsas dop~l'~1 " _" ',Não sabendo maIS 1l21'a quem a]le- pl'ofui1fuClacle. 1!Jm 'Verdade, ja não se Ml.:E;1 e ven '&111 a P">ilCO, 'e, amda

,2' Calçadas em CÔles lal', 'l'e110v~ Q 111ett 3op~lo :J.9 ?!'cretá- .lJDâ.,e admlm1' l!1eln, conceber qU{J },das, ~lal,S, n~ s?,n:?do çl.e ,~~e seJ.a:n exem-Como se não bastasse tudo isso, no de' ,Saude, ill!,-Sl11p porque pà1:'ece ôp1'eolO1'as seJrum' -aSSlm celfa.das umCl] , pl~l~el'!~e le,pol1sab!llz!1~los, S2 os !l0u-

!i\ll'glU agora uln AR (admnllstrador ~er omdlçmd9 ~f!rá l'eS91ver o c~so -I ~ 'tão-sómente .pela ,falta de OSél'ÚPU- yel, Bquel!JS qU!J .foram os c'a:;saaOl'esl'eglOno,lJ, o de Botafogo,.com uma deve'§el' eJe" rulm,$ .• " • ~ los-e ~pela 'lIU'f.lSpon&'abllIdade daqlleles <1o.even,to,~-ollllelo 'menos a~Llle1es qu.\!Jdéla "prá freríte", segundo êle. ' ,lJ: r!'lpetll'el o ape19 .q1fant~,s veó€s q~!e,c na 'ten,ta:tlva 'de mnltlphca.l' os, pOl ,om;,ssap teJ;lÍ1J,l,U 99nf.Ol'l'ldO "ara

Calçadas colol'ldas, eom desanhos fot ~rec!so,_,usapdo,a ~ecl1ly!1 d!1 repe-l 'Seus llaveres, 1:1[l <tel'lta~lva de aj.1111ell- riu!J .se I'l!"sse ,!1gu.el~ 2.9!?l1LeC!1TIento. em al'te. model'na, de materIal p1ás" , tlçao que, as ,vez?s, da ,resultadp.. I tRr o ::seu ;P-atmMô!l10 expõem ,de ma-, QuerIa, por 'deuadeil'o, agrade"el''two ~,'coriforme diZ, arttidenana1'ltiJ', Ou o p!'!lyel'hlO .da ;t,g'U1:l ,:!ll,?le :eml nenja 'tão deplorável',a 'VIda dQ .pró- aos llOmpanj1eil'çs' da Gt1jlnabam quê'Pplo menos' êsse ,Já "deócol1flOU" de peQl'a 'dUl'!l'. O rl11m,e (fue J1;t cada; :ldmo, nUm.a atitude Jam!lntávj'!1 !' ,hW.e, da t.Flbu11a, f9cll,illial'a111 o as"nJguma coisa, ou seJa, que () pISO das pem'.a dura .. , : ,,' 11nconseCj,uente:" , " ,sunt-o )JOl'élUe e~tou, cel'to dp que nacalcadás deve 'evltar 'tomboS. ." Apl'oveito, a Opçl'tllníd,ade. pal'il, ã1n-, , '. , ", , ' ,_ medida' éni que todos se ê'Ó\octll'em nã ,/

J'JÍas, essa 'de tl'ansfol'm~,r ,aa IJalça- da sôbre JacaTepáguá, fa~el' ',pu a]1i!-:, O SI'.. R,ozenào de §O!l'a.. - N9,bre tl'inchelra em defeSa da ,:egl1l'anca dodas em "poi'tas de tmtlll'al'1ft" e dO' 19 no s!,ntl,do de ~!ll' -(wnSl;l'ltld(j :t1ml n,ep!!taelp :Alc:;-r 'PlI11eJ;!tel, seI que !,m: 'Povo ,e :esp'ecialmente 110s 'trabaüiadoum gôsto, dIgamos, qUinhentIsta. i Gináslj) ';rndll,stI~al 'ml,(:j11ele 'p,opuloso Éxp~lcaçao Pe,5soal, ,nao o,:oe- b,~m. o ,res 'e :dos transeuntes; 1ÍmlOres as

Aparece cada uma:'- ball'!;o " apalte, <F{sta.va mscnto nesta'ho,~,tJ.~ rutenções' que teJ:oo as',autoni:lades lJlt- 'irá pensaram 'uma Cldade coberta Ha certa f8 cihdl3,de para a 111sta1a- ~pe91~nC,e, exatarrL,ell,t,e p,~ra, .alal 1'a: 'CClm lêsse 'Ilrob'1ema', ' -

de faixaiõ 1i)ulL!Côres, de uu'!. colorido, cão '.dê~sB gmáSlO ,em "um pl'óprlO fe~, sobre f; 'assunêto.l.".eSdtilV1, pOI'em, af'~o-, Desejo oflÍlBJlmente; 'prestar o meuVIVO, brllhante e eS1Jolhafatoso?, der8J_'existente 110 'Conjrmto ReSidJ311- Nncl?-l-me 1.11e e a, leI JlTeu dmc nso, all:l'adecimento' a<:> nobre ''c'lltJ:panhell'O

Se o "éhefe" tem essa IdéIa, o que Cl[l1 do' JPASE: na 'rua ,Ci'mdldo Be- pataçutra.0ll1)rbun\llad~"':E:stvi:l a:tm--: 'Rozenlf!o de·'Souzll.,'cu[as :l'e'sponsabili';,não fará 'o lnau gôst{J 'tradlGii':lnll,l d~, ,ní~iç: uma ,das !lli"is .l,mpol:1,antes dOI gldp .PPl' e~_:' ;M!l!ü;to ,po;' ,tl'BS ";;- dades d!" 'Pl'esldênte' da Comrssao dênovos rICOS pal'8, .enrelt~r as suas ca1~ b,aJ,1'l'Sl. . 1,C1,U1st,!,nClas. p~l.nl,e!lO, ,pD1::]l~e, r;,ess,,~: Transportes ;malS ,á-gra:vam ,;;eu com'1'çadas' . ' _ ~ _ , , d,e n,l1nl1a faf!!ll!,?o, 1.1m§\ &Oonlih", f()l ;pr0fl11SS0 'PaI'a 'com i):Jroblemas dessa.

:esse' AR ~ue trate de coisas. Sêri§\~,; A. fre~raç~o" il~h ma,~-de-obl'a ,es:. 'apmS'ld,a. " ,~11lilUl'e7.a '(Múito 17113117.; , -mÚI:O 7Je1fi.pOIS a sU30_atea'pl'eCISa de'tI111lUa COl.,,~eclal~,a ,o I e ol~ca com o e11.l O SR A-c"n:o ,',MENTA -.iEJ IPa'llllas~) ", ,', •<,,, unpO!'tante e 'que necessita 'a atel1-' 'Smo,. ep~oblema de VI.t8.l 11ece~srda-1 ',". L, '~'.V, 1 1 . . 11 D ,+ '. ~'

,,- d drru ·,t· do' 't".. de e mteresse momlente nutn 'PaloS .em: d!'plOlO, ISto. , U1U?,.e o ,(llSc1f.1s9 do !J-,. Alclt.çao e um a m" la 1 a a, ,lta . ' ,_' ,-, , ' Pml6nttl 'o SI' Ella.s Carmo 1 Q

_. ,{á não, bastam ~s "pedl'as '1l91'tll' des.envolYlme2'ltp,!, onc:t~ !1& ,j?a.ren?la p Sr. R,ozeng,o d~ Sonza - .J,i'91 'Seoi'etál~o dez~Cl 'a. <JcteiiJ'nt ' ad!;l1"sa.s", esse 'antIquado 'e pei'lgo,so, ace~lttm,da de~e ~lP~ d,e ~1ã~-ae-~b~a. opérada ',anteontem. Em ~egmfd.[) ll!- 11j'esiclpnôi~" 'C!l1e ':é ,(lcl{!j)llàa lJrlÕ,c:llGwl11cnto _que, ,alms nacla tem d~, E ate dep.1aJs< 1essa1~flot a '1mp9ttan~ 'gar, porque -sou engenhell'O; 'e; nOl' 's1' 'Antõnio pontes S1rplente aejlOl,tuguês. A ,pefu''1;'é crulmÍll'lo de/,2, cla de um .pl'oblem.a qlfe é tã-o conhe-, útltmo poi'qmi 'sou ''Prlisldel1l;l) da ~ec.tit'l·O""·c6res <pu cal\lárlO 'e basal~o, ,às vê-, 'CI~o~ot 'todos. " .' - ~ C()mis-são, de ;Transportes, Comunica.-, .... '.,; ~ ',: ,J

2Cf,i, naclOnw!rSSllno, 'e a 'ffil:\0'de-obra :A lespelto, do SENA,I vem exe- cões e Obras. Quel'o :;o1J.dal'lzal'~ll1e O'SE "'R.ES-n"Nll'Evom de Cmna-s' ' , cutando um' trabalho" do maIS alto 'com 'V.. Ex!]; , 'q1:le '(pronuncIa' 'C1!sc1.h'-' , ' :_~ --;,. ' I ,~, :", ,. J3. para agravaI' tudo, -ainda UlU "va:lor 'e magnitude. " , 'so sôb1'(i 'o InfauSto eV'el"'o que e1111h (Ant01ólO 'Pontes') - 'I'.e,m ,a palaVJ:llirúpare ~ ,ge1'[t1l11en~e falta água :'J.n cel", , Mas, ,á olar9 gueos ~A:ini~tél'lOS ,.dO, ,tOLt a 'Gllanabal'a 'e a. .i~mihabm~l-i o ~I', ,B,~ze1'l''-'' de l~?r{j~s,tas',-ZOl1RS éla ··J::(t,anallara. - ,Trabalho e ·de ,Edtrcaçao,-sao par.es 'lE!;l'a 'b1 !loJe 'o a1'tlgo de --fundo' de _

Mas, para lav8J~'1;S calçadas, 'às vê-', n?ítul'll.lmente ;interessadas ie benefi-: "0 CHobo",' ,E" ,notável fl.quêle edlto~', O _SR,. '?!":j':ERRj\ !>~ NORoES: '~/3S 2 'ou 3 vezes por, 'dia, 'semp~e há.: ciáll;as' Ms 'resulí:<'1odos :quel,f:.[)rO!!1 al-, ,ria.l'e em tôrno àel0"'é'qlle dese,jo 'ia- _'('!i!:JJPluX!qao Pe.sf9~1 - ,S~lI~ reví"',. 'Pl'!l1cIPalmente as ;dos -edlflClOS ,de' 'illmçados.. _", Zel' 'meu ',pX0!1Un01amento, 'PortMllfo,' sao 'à!HjrflfJ.~I") - ,S!. 'Pl'eslden~e, !3ec

/ apartamentos onue ,ha posS'antes 'bOlu'-: :Apelo:oa.l'á esseS 4 ,J5,rga<Os p?ol'a ,que, otião 'Vou estendel'-me :maIS. ", 1 11110X,es dJ~utaÇlos, :quero ,'tecer hgemllJ:, 'b".;s ,de 'Sucção (,:r ,que >é lJFOlbido). " Gol1.;itígllem 'esfOl'ços ',e 'mei~s, 'llll.l'!1 ;dal'!" _ , ' . ,... ' ,:cnmontfi,l'IOS sôbrli 11!11 lJl'Q1l1?ma COU;;"

't'ão pt1'O 4),cbnteco, o sflgU}l'l,W: 'l-lu'llltl;a J'~~nl'Q!.J!'$"-r~ ;Unl 'PlllMi.o, Illdll&14'i3i1'i , ,~9 .-sR. :AIJC,~ :P~IM~:r'f\[,.i.>. ~o!s 'plexo e; .ao me~l'Do tempo do mais a~;:,, rU,a, h,i gente oarre~ndó all'\~", me}h., on[t~' ~ '6;U~ JW\f~~4il poooa lneitl0t ,naoo, " , - ", ' to mtelesse"!lll.l'lt ,uma ,classe 'que tem;

· rêrça-feil"a 23"..

DIÁRIO DO CONQ';é.SSO ~~~!~;";,f~;;,.!A;;çL_·.e(S;;;,;e;;,;;;ç~ão;;.",;;l""r""""''':''''''''''i''''',,;,,N;;,;;0:i::ve;;,;;h1::;,b=I":i::0 ...d=e...1...9...7...1...· ...7...0,;,,99~

OlÁRIO 0'0 CONGRESSO NACIONAL (Seção I) .7~OO Tt-I·ça.feira 23""'"

ça pelO uso, ou os seUb re\Jresentan- O SR'. ARDINAL RIBAS:tes legais, .Oeorre, p~rém, que nem. (Expl!caçáo Pessoal _ Lé) Setõt!as as .:leras .ipresentadas em os- nhor Presidente, Srs. Deputados, aopetscuJo silo dI autorES illiaelos a eg- discorrer sôbre a feliz existência de

. Sf\S booicrJllUC}., Muitas e multas são Heitor Steckler de França, sentimosde Ratore:; estr~llgelros nao filiados li. satisfa~ão de consagrar os méritos,Inrl11S1V(> ll5 emulados de seus palses, elogiar o valor e dignificar as virtudesoutl'd<i ele nut~rlU des-;u.lhec:da, out~a dêsse !lUstre paranaense C1Ue" neste~u tl0I111nt. PllUIJCI., as restantes' ~ao mês de novembro completou seu octaae autores ditados as diversas socle- gésimo terceIro anivel"sÍlrlo,nades, Púde realmente ocorrer que SI" Presidente se usamos destaUlllus' riS ODl'Ub .apresentadas sejam de tribúha para nos referir a Heitorllutures miados a !!:penas .uma, çomo St.ockler, é jll5tamente por se tratarpwJe 'WO\' rer 11ue nao o sejam d~.~e- de um exprel!Sivo valol' cultural e ba»huma. Cada autor O,u cada J,OCle.ta- talhador incansável em prol do proele deveria ,imJtal'-se_ a cobrar sóbre gresso da terra ll.l'aucal'lana.riS Obru.5 IJUI' lbL'S sao a.fetas· e. se- Para mostrar, a relevância da sub.gundn a leI. quanto bem -pretende- atuação, passamos li. ler seu curri-rem S;lC'E'c]", no entanto, ,que nenhu- culU1n vltae: -Dl'i ,pcIP[1m]z conrar sôbre a .progra-rono;i\o Real, aquela que efetivamente "CURRICULU1J VITAE". DEdiz'} que l;fll'à ou foi npres'entado ao HEITOR SOCKLER DEpúJ,Jico (como exceção é o ellSll de I FRANÇAuma peça tentra\). Tôdas e.las prefe- Nasceu em Palmeira _ Paraná'reJl~, cobrur peia "possibllldad~ de _ em 5 ela novembl'O ele 1888:us[) de obras dos autore( -filiados. Pai _ Capitão JoÍJ..o de' Araújo'Vejllll10s como realmente se processa França industrial com Engenhoês,;e tipo de cobrança, tambem pelo dE"M t ' te 1-raciocinio "lógico". Vai ser Teallzndo e ,rva ~ a e,. comercmn , agI'um espetáculo artistlco•. é lógico que CU!t':.!' e pecuarIsta.1lS obras a s"rem apresentadas têm Mae - Leandrlna Marcondesautores. Nós somos l!OCiedades de Stock~er de FI:ança. .autores, '101to temos o direito de co- órgao de pai com 2 anos de lda-brança. Essas sociedades vão ao res- de, ~om 5 anos, entrou n~ e~:aponsável pelo espetaculo e afirmam o part!cu.lar de sua. tia. PlofesSOlaque dls.~emos exigem um pagamento Ernestma da Concelçao Stock1e~e, em troca, 'forr:ecern uma autorlzn- e I?Jlls tal'de, n~ escola públicaçlio e' umll. relação de músicas, com reglda pelo abahsado mestre an-seus 1 espectlvo5 autores, sem se' im- tonlnense Ezoohlas Machado deporta'l'em quals sprão os autores cujas OIJv.elra. da C1ual saiu aos ~1 anosobras serão realmente levadas a pú- de ldade, após !> exame tmal deblico, Se são seu.~ flliad{)CS, ou não. ,tôdas a,s matérias prlmárlll.s-Apenas querem receber. I1:sse .proce- Portugu~s - Hi~tórl.a do J;Jra~l1 -

. çllmento seria correto se nossa legis- Geografia e A.rltm~ti~a,. ,aureadolação tivesse visado proteger as Socle- com Diploma de DlStmçao.dades e se estas tivessem o direito de Por vocação, a seguir, Ingressoufalar por tod03 os autores do mundo. ,no comércio como caixeiro devá vimos qlre as leis nacionais e mes- Guilherme Brafmann, rumeno (pa-roa Internacionais, visam apenas ao daria) ,- depois com o seu suces';Cli'l'elto Individuai do autor, de cad~ SOl' o Português Joaquim André deautor. e essas sociedades são meras Souza _ a seguir, com o egipcio~ntidades administradoras dos bens Jorge Elias Chueiri (fazenda e se-Intelectuais, Imateriais, de cada autor oos e molhados) e apÓS, com Che-9ne lhes fôr filiado, Apenas isso. de Abrahão, atacadista de fazen-

t ,- h à das e armarinho, finalizando comoPor anw~ c ega.mos estarrecedo- escrivão' na Coletoria Estadual

ta conclusao de que o autor estã J - . P d'lh d Oli I técompletamente desprotegido, , pois a com oao a I a e Vi! ra, a(mica prova de que J;uas obras são aos 17 anos de idade, quando mu:apresentadas a. público não é exigida, dou-se par~ Ponta Grossa, empre.contrariando violentàmente nossa le- gado da fll'ma Fernando B'ttenglsia,iio. court "fazendas, moelas:. armari-

Perguntamos, então, se uma socie- nho e secos e molhados , (vs.reJodad.e arreCadada pela possibllJdade do e atacado).uso das obras de todos os seus auto~ Com 18 anos passou a residirres, uma vez que não exige a progra- ém Curitiba empregando-se lia fir-mação real, ela distribui l1' Mdas os ma Paulo Rauer e Comp., elepoisautores qUe lhes são flliados? Mesmo com Hauer & Irmão e a seguirassim, a lei estaria sendo fraudada., na Casa Carioca. Em 1914" esta-pois somente têm direito a~ ancea- beleceu-se com IJvrn-rla 'e tipogra~dado os Attto;res ~ujas obras são u~- fia sob o nome Livraria Mundi~l.das, os demaiS nao. . Desde menino teve propensao

Isso também é claro e é o que pre~ para IJteratura a qual dedicou-setende nossa legislação. .~ seu vagares, fazendo poeslab

desde a Idade de 15 anos.Temos de proteger o direito do au~ E' casado com a Sra. Bra.sllla

tor,.é o que diz a nossa Constitul.lláo. Taborda Ribas ode França de tra-Entao devemos começar a. verificar dlcional tronco da familla para-a raiz das queixas,. as próprias sacie· naense possuindo seis filhos: n~.da.d~ de autores: Devemos saber defonro. economista, contador, Iia-qUU1S os contratos celebrados entre ohareI" em ciências atuariais,estas e seus filiados. Devemos saber oficial de farmácia e técnico emli. forma dt; arrecadação e a. forma de análises qulmlcas, casado com a<hstrlbulç!ío do arrecadado. ~ncluslve Sra. Leonl 8. França e possui dois.dos autores e.~trangelros. Princlpal- filhos: Júlio César, a- anlsta demente destes últimos, jâ que seus pa- Medicina na Universidade do Pa-gamentos devem! ser feItos em dóla- raná. e Heitor Angelo, estudante:res, o que redunda salda de divisas. Mozart quimico Industrial econo-

'Devemos verificar, primeiral!lente, mista e advogado, casado' coJ!l a<I qUe veln ocorrendo com relaçao aos Sra. 'Marilena Veiga de .Amorimn.ossos autores. França, possui dois filhos: India

Devemos saber, em seguida, se os O'Hara e I Mozart; GlIcinia, pro-têrmos propostos para um Código vão fessôra, normallsta e clrurglã-den-atender especIficamente ao interêsse tlsta, casada com o clrurgião-den-c10 tlUtor e se estão fundamentados' tista Lúcio da Costa Borges. pos-em nossa legislação se não existe suindo quatro filhos: Heitor, 59algum eontoradltório: ano de Medicina nal Universidade

Enfim devemos atender à nossa do Paraná, Luciane, professôraCarta Masma e realmente defender o normalista e 79 ano de plano nadireito do autor. mas sômente do au- Escola de Mt'l~lca. e Belas Artes dotor. Paraná, Camllo, aluno do Colégio

Era o que tinha a dizer. (Multo Milltar de Curitiba. 39 ano den-bem). • tlfico e Cristia:ne: Ariane, profes-

sôr!J. normalista, terceirD anistade Direito, casada' com o bacharelHely Marés de Souza, advogado

, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e

Presidente da Legião Brasileira doExpedicionário, possuindo três filhos: Brasllia Mal'la, professõranormalista e 39 anlsta de Direito

da Universidade do Paraná, HelyJor. f!' Vãnia Maria; ApoUo, técnico em construç.úes de máquillase motores, técnico em contabilidade, economista, advogado, jornalista e profes.~or universitário (solteiro) e Maria' AparecIda (Manta), advogada e, compositora (soltelra), Presidente do '::::ltJbe dasMulheres de Campo, PR, e doCent.t'o Paranaense Feminino deCultura e membro da Aeademla

Feminina de Letras do Paraná.Completou estudos ginasiais ~em

Curitiba em 1936 e superior, nuFaculdade de Direito da Universidade do Paraná, bacharelando-seem Ciências Juridicas e' Sociais em

. dezembro de .1941.Tem diploma de comerciante.

registrado na Junta Comerciai doParaná: é industrlal, agricultor,jornallsta e e5crito~. .

Em 1944 com 11m grupo dI' Industriais, fundou a Federação dasIndústrias do Estado do '?amuá,presidindo - a, ininterruptamente,durante 14 anns, com proficiênciae dedicação, entidade essa que. emfaoe da organização sindical noBrasil, filloucse à COnfederação

. Nacional da, Indústria, órgão decúpula sediado no Rio de Janeiro.

Em decorrênclá" participando a'sua empresa do Sindicato das In

dústrias Gráficas do Paraná -.como Presidente da FIEP passou11 fazer parte elo Conselho de Representantes da CNI, ocupandonesse período de 1944 a 1958, VicePresidência da Entidade MateI'.A seguir ao lado elOS líderes ln-. dustrlais Roberto 8imonsen, Eu·valdo Lodi. ,Morvan Dias (leFigueiredo, Armando de Arruda!Pereíra e Gastão de Brito, ajudoua criar e dirigir' o Serviço Social

da Indústria - SESI, com o lema"Pela Paz Social no 3rasll",aconcretização do. Departame!!to Regional, ponclo-o logo em atividadc, instalando em OUl'iilba 14Postos de Abastecimento, ~.om ar-

, mazém",estcqlltsta de mercadorias,para serem vendidas a preço decusto, aos operál1os dl\ Indústria.Ampliando o plano Criou o ServiçoMédtco e Dentário. AssistênciaSocial, Cursos de Corte e costuràe BOrdado, Servi~o de Fiportes,

'Teatro de Fantoches, Teatro deAdultos do SESI como. tamoém. nprimeira Escola de Arte Dramática no Paraná, ~m,colaoorMãocom a Blbliotcca Pública dã E~

tado.Estabeleceu uma Delegada do

SESI em Ponta Gr<l!'.~a e montouqu~tro - Postos de Abastecimento, nos bai1'1'os Industriais, assimcomo Serviços Médlco-DtmtárioRecreaçãO-Esportes e Cursos deCorte e COstura. Em Parana&un.dois Pastoso de Abastecimento. ~Serviço Dentário, real1z.ando Re-

, gatas entre pescadores com a co-laboração prl'closa da Marinha

NacionaL Em Morret~-s, 'Im Pôstnde Abastecimento e A5!'istênciaMédlco-Hosnitalar, Em São· Josédos PinhaIS, Camoo Largo, Palmeira e Irati, Postos de AbasteCimento. com inten~ão de p.~tenderiguais serviços a. Olltrn~ ?idadesdo Estado de dpstacnõa clpnslc\a<'leoperária. Constl'Ulu Sede paraPostos em Campo Largo e bairroCaiurú-Curltiba.

Promoveu, anualmente, Concurso de Robustez Infantil com prêmios em dinheiro (C!\de·n~ta' dAr:n'l<a E'conõlJllc~l e ;Vori~lhM;

Conc~o de Ràinha do Jmavl1l

Novembro de 1971,.......das Sociedades Operárias; FestasJuninas e outras diversões para aofamília do tl'ab/llhatlor, assim comoinstituiu e reallzou COncursos deIupperário Padrão", com prêmios e

, diplomas. Adquiriu área 1.000 Im!na Rua Lourenço Pinto para Cons.trui!' sede da Federação e do .•••SESI. .

Tomou parte pela Federação dasIndústrias do Paraná na primeiraExposição Industrial de Agua.Bl'anca,~ em São PaUlo, tendo pre.sidido a 8~ Comissiio; na COnfe.rência de Teresópolls, presidiu li49 COlllissão;, na Conferí:ncla deAl'llxá, presidiu a 69 Comissão;

nas reuniões Plenúrias da Indústria, respectivamente, em PÓl'toAlo,,"l'e, Recife, Bahia e Bplo Hol'Jzonte, também, plesidlu Comissões e, ainda. na Conferência In.telnncional de Investimentos, emBelo Horizonte, COUbe-lhe presidira Comissão de As~untos fnternaclonais, com debates frente à De.legação norte-americana. l?articipou do Congresso de Lâ, em Pôrto Alegre e do Congl esso "-tunlci.

palista de Sãl> Lourenço, em Ribeirão Prêto - 1953. Como Presidente do Conselho 'Regional doperviço Nacional de AprenJizagemIndustrial - ,SENAI, c membrodo Conselho Nacional do Rio deJanteiro, esteve presente em tôdas

SU:lS reuniões periódicas e presidiumui tas Sl'-ssões plenárias ·io órgão,acompanhando sua extraordináriaevolução. :I1:oi parte no processode aquisição dll propl'ledade em

que se construiu a Escola do ..••.SENAI em Ponta GI'ossa. comopartlcipou como convida.!o. daInau:,:uração da sede Re:?;ional domesmo órgão, em Campõ GI'andeCMato Grosso1. Presidiu ~m Curitiba o Seminário Regional de Téc-,nlcos do SESI. promovido pelaConfederação Nacional da Induetria.

Editou Boletim ela Federação da.,Indústrias do Paraná e também o,menwrlo "Sesi - Paran.í" com.maU'rla de intel'êsse . dos .ndus.triais. e de seus operários. ... dquiriu, mensalmente, milllllres deeX2mplares da revistá infantiluSesinho" (I\le, atrav&.~ 10s Postosc1~ Abastecimento," eram distrlbuid{'s aos filhos do traloalllador.

Como Vlce-Presll1ente /.la <::onfedera,ão Nacional da InrlíL'tl1a foI

repre.,entante oficial da 'ndústria.b1'll~nelra à Felm Internactonal de .Ccmérclo - de Nova IorCllle 009571como observador, de úmle, retQr.I1nndo ao Brasil. de passagem, eshheleeeu ~contacto.. e rlemal'ehescem autori~ades e homens de ne1'0cins sôbre Intercãmblo, \'lO Méx'co, Cuba e Pel'u.

Participou da 1" 'Ex':)~lção Industrial do ParallÍl e~-'l"sinandoos diplomas é01\feri:/os,

No.~ primórdios -ao B:lI'co do Es-'tIl.do do Paraná, como a<l!·')nistas~cretarjou assembl~las" 'k .seusacionistas. Foi membro Llo Conselho do' Instituto rle 8tolo~la 'tTecnololtia do Paraná suulenle deVereador à Cãmara 'fl1n'eiral de.Curitiba: Presidentô-1'eeour~iro daLeg'ão Brasileira: de As~istêncll\,

s'e~ão elo 'Plll'atlÚ: E'cr'viio La 11'manc'ade da Santa ra~a 'lI! Mi·serlcórdla; membl'O elo ,::onselhoda Cruz Vermelha. Spcáo do Paran:í: orador da Sllriedade UmãoSiria Paranaense (Rlrio - 'Jibanesa', contribuído oara ~ aoroximacão étnIco-social. E' mrml1ro. doConselho dll Soc'eõa de ;lp ~'lSls

lí'nc1a aos Lâzaros e D?f"ta Cont~a a Lepra - E'lucnnrllirlo deCurlt'ba - dos filhos <adios deI.~.q.·o:;. d~sc1e n- sua funda~ão.

Em regozijo pela Colaçno den1'ltU na Unlvcl'sl<lade Federa.! doParaná - Facultlade rie Di'reito- a e\rlade de Palm~ll'a. "ali, berço natal. em solenidade afetiva.

Têr.ça~feir.a 2;;• DIÁRIO DO CONORESSO NACIONAL (Seção Ir Novembro de 1971 7101'''

Paraiba:

Pcrnambuco:

Guanabara:

Amaral Netto """'< ARE!,TAFlexn Ribeiro - ARENA

Maranhão:

Freitas Dinii-- MDB ,

PIaui:

ARENA!Gabriel Hermes

Thales Ramalho MDB

"Alagoas:

Vinlcius ,Cansanção :MDJ!

Sergipe:

Eraldo Lemos - ARENAI.ulz Gárcia -, AREN..~

Bahia:

EdvaldJ Flôre~ - ARENA.WilS;lI1 Lopes - MDB .

Rlo-de Janeiro:,

AdolphQ OliveiraAlberto Lavinas - MDB

Ario Theodoro :.... MDBHamilton Xavier":' MDR

José SaUy - ARENA

Antônio Mariz ARENA"'MarC<Jucles Gadelha - MDI>Petrônio Figueiredo - MDBWilson Braga - ARENA

Dyrno Pires - ARE~TA '

Sousa Santos -=- ARENA,

Ceará:

'Alvaro Lhrs ..,. MDB

Rio Grande do Norte,: '",

Antõnio Florêncio - ARENA!" Henrique Edmi.rdo Álves - MDB"

o SR. PRESIDENTE: ~1

(Antõnio pontes) - ÊSgotada ,hora, v,ou levantar a sessão. "

DEIXAM DE COMPAR.ECER OS SRS~

Pará:

seu prosseguimento pela BR-343, en.tre Teresina e Altos. Com a mudança da. passagem da pbnte sôbre o"rioPoti, faz-se mister a construção deoutra ponte. aJl. fizemos um apêlo aoMinistério dos Transportes <para 'quemande proceder o projeto, os estudo.e a IiOndagem para a "sua execução. ~:l!:sses trabalhos devem <ser levados aefeito o quanto antes pelo Ministério.'dos Transportes. Sabemos que o Go..vémo . se esforça para melhorar alicondições de vida das populações dare~ão do' Vale do Parnaíba, principal..mente a do Piaui, E para isso im_;põe-se essa providência pelo Minis~tério dós Transportes. E nós, que te'"mO/l recebido inúmeras obras resul..;tantes !ia atividade marcante' do Mio!!nistro Mário Andreazza., que S!!-bemo;do esfôrço -que S.' Exa. está. desen"volvendo no Território Nacional. prin..cipalmente na região Amazônica; esperamos que S. Exilo. eo ilustre Dire-,tor do Departamento Nacional de Estradas' de Bodagem determinem ess~

medida solicitada por nós reiteradaivêzes. AMuito bem). L ,0<';.'

Designado""'PeJa Prefelt,ura 'de Maestro Luiz da Sllva Bastos -Curitiba" foi orador -oficial por Hino da' Escola de )São Franciscoocasião do lançamento da pedra de Assis, música ' do ,- MaestrofIlndamental do <Monumento no PEl. José Penalva - VOO1l:, can-General Gomes Carneiro, que ção, música do Maestro 'Benc-seriil; erigido na Praçá Rui Bar- dito Nicolaú dos Santos-

- bosa. OLHOS GLAUCOS, valsa, -músi-Pertence à Ordem dos Advo- ca: do Pianista Dl'. Edgard Cruz

gados do <Brasil, Secção do' Pa- - Nl)ssa Senhora do Rocio, "can-raná, sob o número 699. to sacro{ música da ProfessOra

Seu retrato figura na Galeria Zezé R beiro - VOClt, < valsa,'de 'Presidente <da Fedel'ação das compositor FWdolfo Krueger -Indústrias do 'Estado do Paraná Hino, da Cidade de palmeira,e na do Centro de Letras do música do Maestro José SchlínParaná e, também, como bane- -Marqha dos Fundadores, 'letramérito no Centro Operário Cí- do Violonista Baslllo' Sá Ribeirovico e Beneficente de Ponta -" Hino do Clube PalmeirensejGrossa. , " . música de Maestrina Maria An-

É membro do Conselho Fiscal gela' Perota Bastos e Nas Asasdo Sindicato Rural de Curitlbn.. ,. de um Sonho, canção da- compo-

l!:' Cidadão Honorário de .Ouri- sitora Marlta França.tlba por atos da Câmara Muni-cipal e Prefeitura de Curitiba. Tem devidamente organizados

Nas áreas da literatura adota para publicação em livros e r.la~apenas o nome de Heitor Stockler q?etas os seguintes trabª,lhos.como homenagem ao seu avô Dentro de 'um grande sonhomaterno Antônio Pereira· Bueno , (versos) < -

"Stockler que, como Voluntário:J" da.,Pátrla, resistiu aos 5 anos de ' Flamas da Mocidade (versos)

luta' na 'Guerra do Paraguai, de ~ O Poeta e sua Musa. (sketclllonde. voltou com o , Pós~o de Sara" (alta comédia. em trêsCapitão Honorário do Exército atos) <e promovido ao Pôsto < de MA.- Mãe .:. do bêrço à· glória emjor e galardoado~lo Imperador poemas (conferência)D. Pe~ro n, com as insígnias de Um garôto vida. a fora (nar-Oavaleiro da Ordem da Rosa e rativa)da Ordem de Clisto, peio denodo 'Discursos Acadêmicoscom que se portou nos combates <, A Filha do Sol ' (novela)de 1~ e 18 de julho de 1866 no ,'p Luiz de Camões (conferência)1· Corpo de Voluntários da Pá- Provincia do Paraná -' eplsó-tria e nos combates de 16 e 17 dio histórico (teatro) _de abril e 2 e 24 de maio de ' D. Pedro II - no exlllo (con <1866, recebendo" ainda as met:a- ferência)lhas de Uruguaiana e a de A Alma Imortal de EntillanoCampanha. ,Perneta. (conferência)

Colaborador assiduo ~la 'jm.- NOSsa Imprensa ontem e hoj8"prensa, manteve" no tradicional (conferência)

vespertino curitibano, "Diário ela Os caminhos do Turismo rw'l'lI.;!'de" durante 2 anos uma Paraná (roteiro)'secção diária sob o titúlo de Coração (cena teatral)"Motivos da Cidade", seja cêrca Versos DiverSos ,ue 800 crônicas de glorWcação {, poemas. das Meninas ~oças

-a. Curitiba. Noutra fase, poste.- ~ Poemas de Natal .rior, idêntica secção IntltulaClI Elas e Elas (acrosticos)"Tudo é Motivo" também, cérea C t dde, 800 crônicas de assuntos di- em rovas o nosso <amOi\'ersos, sendo que' as primeiras (trovas)éle as lia na PRB-2"e as segun- Rodrigo Júnior (conferêllc:la Idas, na Rádio Tingui. Anterior- Leôncio COrreia (conferência)

-mente.. I no mesmo jornai, man- Motivos da Cidade (crónicas)teve um_a asecção "As Quartas" Tudo é' Motivo (crônicas)

~~~~é~alip~B_~a((;;l~fo-2noas;:~ Variações do Cotidiano '(trô-ele São Francisco) manteve um nlcas)período denominnado "Tertulias Guaratuba (prosa é verso)Literárias" " na 'divulgação ele Vários, Escritos (prosa) .v.utores paranaenses. Foi redator -éla revista "Expansão" e do jor- Palmeira (prosa e verso)nal "A Senhorita" de Curitiba. Contos e Crônicas

Finalmente, no "Diário ca Na Sinagoga (conferência)~rarde, ainda, escreveu cêrca. de100 crônicas, sob o tItulo a~' Afinidade das raças Arabe e''Variações, 'do" Cotidiano" . Luso-Brasileira_ (conferência)"_'

Tem trabalhos' literários de Sr. Presidente, como um dos reteatro, assuntos. ec~mômlcos, d,ip• preSen~anteS do povo paranaensc,,'ursos e conferenCias, . que f:empre soube expressar gr'ltidão

Em colabóração com o Maestro aos que se dedicam àS causas da. !lento Mossul'unga, fêz: letras coletividade neste momento, em seupara os hinos dos seguintes eg- nome, rendemos nossas homenagenstabelecimentos de ensino e ou- a Heitor Stock1er, rccJuerendo que ~etros: 'Grlipo Escolar Lysimaco faça constar nos <Anais ~e~ta GasaCosta .;.." Grupo Escolar Júlio' um voto de louvor a tão expressivade Mesquita - Grupo Escolar personalidade, pelo Pluito que já fêzVictor do Amaral <- Grupo Fls- e pelo tanto que ainda poderá. reali·colar Paula Gomes Grupo Es- zar.. ....eolar J Silveira Neto' de 'Morretes < Expressamos nossos agradecImentos-, Centro Educacional Gualra - ao nobre Presidente. (Milito bem).Casa- Escolar Padre Arnaldo .Janscn de São José dos Pinhais O SR. MU;TON BRANDãO:- Ginâsio Estadual Costa Viana (Explicação Pessoal - Sem revi-é:«' São José dos PinhaIs - Gru- são do orador) - Sr, prl!Sidente, 81'S,po Escoteiro São Luiz - Escola Deputados, em vá'rias opOl'tunidadesMaternal Annete Macedo - Es- fizemos apelos -a,o sr. Ministro doscolinha Tia Paula - Nossa Transportes, Coronel Mário \ndreazSenhora Perpétuo Socorro, cano za 'l ao Sr~ Diretor do Departamentoto sacro - Campelras de Nossa.INaClonal de EStrada de J:Waagem En'l'erra, folclore '- Os Palnq- 'g.~nheiro Ellseu "Rezende. A rodoviaclnhos, côro infantil".- .Hino do BR-316, entre Tlmon e Teresina esno,t~ry Club, músicá dÇJ Maestro .fá se_ndo desviada em virtude na ~ons.M~l'1o Garau - Bodas de Prata, truçao de palite rodoviária sôbre omusica <io Maestro Wolf" Schala rio Parnaíba, Faz-se ncccl'sárlo, por- Polonal~e EscOW', :IllI'~'Ú:a do tanto, o dC!vio" daqucla rodovia!. no

;pfel'eceU-lhe o Anel "de Grau deBacharel.· Participou de! seis (6) Direto-rias do Clube Curitibano, tendo

· desempenhado o cargo d~ Te,'Boureiro na Construção da I"'sede e< também, os cargos de Se

, 'oretário . e Orador, em váriosi anos, sendo hoje sócio "remido,

rlomo o é da Sociedade Thalla. eBO Oorltlba Futebol" Clube que,

i no seu 50· aniversário de funda'{tão, ofereceu-Ule o Troféu d&,!Sócio Fundador; no Olube Atlélico Paranaense foi membro doéonselho Consultivo; ex-membroda Conselho da Sociedade de

t,cultura Artística Brasilio Iti-berê; ex-Diretor da Casa. deRocha Pombo, elti Morretes; émembro do Instituto Históric'de Palmeira e atual Presidente<la União Brasileira dos Trova~dores ~ Seção do Paraná.

Foi parte· no Congresso de Escritores. em São Paulo, 1945, representando a Academia Paranaense de Letras e a Eleç!toParanaense da 4\,ssociação Bra:IlBeira. de Escritores; é membrodo Pcu Club do Brasil.

Figura. na obra "contempo-rineos Inter-Americallos"edição inglêsa e na "Quer.t éQuem no Brasil".

l1: um dos fundadores do Cen,tl'O de Letras do Paraná, no qualocupou sempre cargos de Diretoria e. por último seu presiden-"

"f! "agora membro do seu Conselho_Fiscal, e da Academia Para

naense de Letras foi Vice-Presi"-i'Iente e atualmente é seu TesoUreiro; Secretário do Institut.o

-Histórico, Geográfico e EtncgráJ.ico Paranaense; .membro doInstituto Néo-Pitagórico de Curi,iba e Correspondente da Aca··tlemla de Letras José. de Alencare do Centro Literário Euclidesg8. Cunha, de PonttP Grossa, e"Çonselheiro!ia União CívkaFeminina do Paraná.

É Delegado Académico e Presidente de Honra do Institllto(Ia<Cultura Americana, Secç1toào Brasil, sedíado em BuenosAires; Sócio Aderente-Espirilnaláo" Ateneo Argentino de Educação Intelectual "Nicolas /\'vel}aneda" e do Círculo "La Amistad

·:pela Paz" da Argentina.ParticIpou em Delegação !'la

<~cademla -Paranaense, de :Lctras,/:lo Congresso Comemorativo ao11 Centenário da Coloniza(;áoAçoriana de Florianópolis, tendorelatado vários trabalhos, teses,Hos escritores eatarinenses e deregresso, em caravana. oficlltl,acompanhou a. transladação' GRS,cinzas da primeira poetisa paranense Júlia da costa, de SãoFrancisco do Sul à Paranaguá.

Participou, representando oCentro de Letras do <Paraná. do11 'Congresso "Internaciorial pelaFraternidade' Universal, emMontevidéu e do m Congressoda mesma instituição, realizadoem Curitiba."No setor publicitário editou

"Corolas Rubras" (1911), llvro,de versos e vários poemas Isolados, homenageando" Portugalcom "Ave Lusitânia";: a ItáliaGom "Asas da Itálla."; a Polônia~om "Alarma"; o Japão ~om

~'Prlmavera ·no Japão"; a Sirlae o Libano com "Como é doceevocar filhos do Aram" e "Céuda Sirla-Ceu ' do Lfbano']; aFrança cóm "14 de Julho" e oBrasil com "Exortação" "e "Estelário do Brasil".

É' 'da Diretoria do Elos Clubede Curitiba.. de congraçamento-Brasíl-Pox:tugal.

Em pesquisa de opinião pública, promovida pelo matutino"O Estado do Paraná" lhe foiconcedido o titulo de "o maiorpoeta- paranaen~e"'"

Ferna.nao

2

Comissão mista incumbida de estudóB parecer, sôbre o projeto de" lein9 28, de 19'11 (GJN) I (lU/I "autOTlzao Poder Executivo a abrir ao PoderJudicitirio, em lavor da JWlti9a Fe- ..deral de 1." .1natii.nda, o crédito erlIec1al de Cr$ 500.000,00, para o Jjmque especijica".

COMPOSl\l!OPresidente: Senador Wilson Goo>o:'

çaJves, '

Vice-Presidente: Senador Ruy Car'!neiro.....

:Relator: Deputado Marcelo. Linha"res.

CALENIlÁlIIo

Dia. 3-11-'11 - li: lido o projeto, emSessão Conjunta.; . '

Dia 4-11-71 - Instalação da CoIn1s.sã.o, esco1ha. do Presídente, Vice-Presidente e designação do Relator;

Dias 5, 6. 'I. 8, 9, 10 11 e 12-11-71- Apresentação de emendas perantea. Comissão; .

DIl!. 17-11-71 - Reunião da Comissão para..apreciação do parecer do Relator, às 16,00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Finanças doSeuado Federal. ;

Dia 23-11-71 - Apresentação doparecer, pela comtssão; e .

- Discussão do projeeo" em SessãoConjunta, a. ser convocada. tão-logoseja publícadq o parecer.

PllAZO

Início, dia. 4-11 e, término dia,12-4,~

3

Comissão 'mista inclÍmbida de estudo, e parecer sôl1re o proJl!to de lei

. n,· 29. de 1971 (CN), tlUe "di1Jpõesóbre o estatuto dos rm1ítllres. edá olltra.s prm;idêllC'lOS", _

CoMPOSIÇÃOPresidente: 'Deputado Henrlque

TUrner. -Vice-Presidente: Deputado Florim

Coutinho.Relator: Senador :Ruy' Santos.

CAÍ.ENnÁllio

Dia 9-11-71 - It lido o proleto, emSessão Conjunta;_ Dia 9-H-'11 - Instalação da Co,missão, escolha do Presidente. VicePresidente e designa~ão do Relator;

DillS la, 11,' 12. 13, 14, 15 16 e17-11-'lJ. -: Apresentação de emendas,peJ:lUlte a. coiplssão; -

Dia 23-11-71 - Reunião da ComiSsão de FlnaIl\l!lS do Senador »:ederal.

4

Comissão mista irlcumálda de estudoe parecei slJbre a. me-tl&l.l/em n." 92,de 1971 (CNJ, que 8uomete a deliberaçáo do COIZorc;SiJ NuclIJIlaL Ijp:lodo Decreta-lei 11," 1.1U2, de. 8 d~llo

vembro de 1971, que "Cfla o programa 'de desenvolvimento do centrooeste (PRODDESTE), e dá outras,providências" •

, COMl'OSJÇAO

Presidente: SenadorCorrêa•

3

AVISOS

PARA REOEBIMENTODEI EMENDAS 'EM PLENARIO

J.Projeto n~ 4<19. 'de 1971 - Dispõe

sôbl'e a inspeçao, sanitària e industrial dos produt1ls de origem animal,e 'dã outras Pl'9vldencla.s. (Dõ'Poder Executivo)'/..:- Mensagem n9 153,de 1971. j

(As Comissões de, Constltúição eJustiça, de Agricultura e politlca. Rural e de Economia). (29 Dia.>

:iProjeto n9 470, de 1971 Acres-

centa parágrafos ao ali;, 11-do Decreto-lei n9 55; de 18 de novembrode 1966: que define a politlca Naclo·'na1 .do Turlsmo, cria o Conselho.Naciona1 de Turismo e a Emprêsa. 8mSUell'a. 'de TUl'ÍSÍno e dá outras providênclas. 'mo Poder Executivo). -Mensagem n9, 447-71. '

. (As COmissões - de COnstituiÇão eJustiça, de Economia e de FInanças).(29 Din.) .

1

2

vorAçÃO

'VÇluçÃo

OISG'USSÃO

onm:,"M DO »lÁ

EM URG:iC"CIA

'EM PRIORIDADE

VIU - O SR. I'llESrDENTE:{Ad..:llio Pontes! - L~vant.o fi ses,

.sã'J uedgnanclo para amanhã a seguinte:

Votação em di3CUS~iio única do Projcto de Reoolução 119 lG-n, que aprova.o "Balallço Geral da Receita. e daDespesa da. Câmara dos Depueados",relatiVQ ao _ exelcício de 197D. (DaMesa.)

Votnção em cU5cU55i\0 única do Projeto n'l 4l9-H, ele 19'1l, Que' altera a:Lei n, 4,319, de 16 de março de 1964,qua cria o COnselllO de Defesa dosDireitos da: Peswa' Humana; tendopareceres: da COml5séo de' Constituição e Jagtl~'ll, pela constltucionalidaúe, jUridlcioacle e aprovação, comvotos cOJltrill'ios dos Srs, HamiltonXavier, LarJ:te Vleila, SevelO Eulá·lio, E1<ly Lenzi, Feruando Lyra, J.G.de Araújo JOl'ge, 4rgilano Dario e,em separado, dos SrIl, Lysâneas Maciel de Alceu COlares; das COmissõesde Orçamento e, de SegU1'an~s. Nacional, pela incompetência pllJ'a oplnu sobre a matéria: da Comlssão deRelações ExteJiores, pela Incompetência. para opmar, com votos contrários elos Srs. Geraldo Guedes. Getúlio Dias,' Alencal' Furtado, João Menezes, José Penecio, Aldo Fagundes e,

, em separnclo, do Sr. Marcos, JoséPenedo" Aldo Fugundes e, da Co·missão de ,,Finanças- pela incompetencla para decidir sábl'e a matéria,com voto contrário, em separado. doSr. Harry Sauer. Do Senado Federal.'Relatores: Sr. Luiz Braz,. RaimundoDiui;'. troTo Conti. Adhemar GI'IfSf eHomero $antos. Emendas de Plenário: 'rendo parecer da Comtssão deConstitulçilo e Justiça. pela. constitucloPJ\lIdade e jUiidicldade das Emendas os. 1 ,3, 4, 5, 6 e 9 e pela rejelçào, no mérito, das .Eemndas ns, 2,'I e 8. Relator: Sr. Luiz Braz,

3Discuss!i.o ún1cs. 00 Projeto n9 504-A,

de 196'/, que altera. o art. 19 da Lei'n9 2,623, de 21 de outubro de 1955,que resta.be1ece o sistema. ortogxâflcodo Upequeno yocabu!fnio Ortográficoda. Língua P01'tuguess"; tendo pareceres: da. Comissão de COnstituíç,üo

- e Juseiça, pela constitucionalidade ejW1clicidade, com emenda; e, da. Comissão' de Educação e Cultura, pelaapl'Qvaçào, com substitutivo. Parecer'da Com.ls.são de Constituição e Justiça, em # aUdlência., pela constitucionalidade e 1uridicldade do substitutlyO da. Comissão de Educação e Cultura, contra os votos dos Srs." ,JoséSally, Severo EUlálio, Laerte Vieira,Jose Bonif~o, Lysàncs Maciel, Alron :RIos e Luiz Bl'lI.Z, flue ofereceuvoto em sepa.1sdo. Remores: senhores ArTmta C/imara. Ellrlpedes Card(1.'o de, Menezes e -J.G.- de ArarijoJorge.

Suo Paulo:

, Goiás:

~kL"é Ennil'dclo Neto - MDB

Léo Sill.OeS - .MDB ., r

LOjJo Coel.ho - ARENA

Ninu. Rlt2il'o ..:.. ARENA;Pedro Far;a - MDBRubens 13eraào MDB ~

Rubem Mecllna - MDR

RIo Grande do Sul:

.Ary Alcântara - ARIDIA

Hul'l'Y Sauer - MDB

Lauro Leitão - ARENA'Norberto Schmldt - ARENA

YMCO Amaro- ARENA...

Minas Gerais:

AU10S de Andrade - ARENA:Eatistl!. Mi!'lUlda - ARENAHUgll Aguiar - ARENA

Renuto A2eredo - MDR·lenncrel.!o Neves, - MDB

Alberto Costa - ARElNA, ,Ant6~1lo Uello -_ ARENA

.A. ",<lur Salltos - ARENAli erllúlldo Gama - MnB

José Oarios Leprevost - AR~4\

iMulu Netto - ARENA,OUvir Gabardo - l\1DBSilvio Ban'os - M1JB

Túlio VJllgas - AREivA

Zacharia" Seleme - ARENA

Anllpoilno de p:arJa - MDBAry Valauiío - ARENA

Jtezende MouteJro' - ARENA,Wllmar GuimaJ'Ílcs' - ARENA,

Paraná:

Atltliberto Ctlmllrgo, - MDBAdhemar _de Barros Filho -

AREl"A

Amaral Furlan - ARENAIltl1l1acel Filho - ARENABezerra de Mello::" ARENABraz Nogueira - ARENACardoso de Almelda,-~ARENA

Dias Menezes - l\1DBFrancisco Amaral - MDBJosé camargo - MDBMontell'o de Barros - ARENAOrensy Rodrigues - ARENArI'achcco Ohaves ~ MDB:puulo Abreu ,- ARENA

:Roberto Gebara, - ARENARuyualmeida Bal'boea - AREl-"A:Salles Filho - ARENA.sanem Sobripho- MD1:IUJy&~es Guimarães MOS

7'IQ2 Tên;a-fuira 23 DlÃFlIO DO COrJGRESSO NACIONAL (Seção I) Novembro de 1971.....""""'''''''''.........,;;,,~.......'''''''''~''''''''''''''''''''''''' ...........'"'''''''"''''-''~.....- --*..:........""......""""""""""'"".,.;.......,....:......:-""""'......""""!!!!!!!!!""""'..........."""",."".,"""".......,.....;..;.,...;;.,;...,.",:,.;",........

de Legislação Social, pela apro\'a~ão: Dias 27, 28, 29, 30 e 31-10; 1.', aRelato1'eJl: Srs. Ji)/cib A/vares, Mau- e 3-11-71 -; Apresentação de eman-rido To/edo e 11"~lo Conti. das, perante a Comissão; _

5 • ' . -Dia 9·11·71 -' Reunião da ComJs~

Discussão única do Projeto de De- são para apreciação ,do pnrecer dilcreto Legislativo n? 34, de 1971, flue, Relato.r, às 16,00 h0l1!s, na Sala d$aprova as Contas 19. Réde Ferroviá- P.eUJJ.!oes d9. Comissão de ~aÇÕeíria Federal S. A" relativas ao exer- Extenores do Senado FedeJ."a••cicto d,!! 1957, (Da Comissão de Fls· Dia 14-11-71 - Apresentação déi,callzaçao Fina.nceira e 'Tomada de parecer pela Comissão; IConta3). Relator: Senhor ArZimio Dls - d ' to SKU71sler - cussao o prOle ,em essllo

• Conjunta, a. ser convocada tão-logo6 seja publicado o parecer.'

Discussão única do Projeto de De- PaA20creto Legislativo nY 35, de 19n, que Inicio dia. 26-10: e tãrmin'o dia 3 d"aprOva as COntas da Rêde Ferroviá- . "ria Federal S. A., relativas ao exer- abril de 1972.cicio de 1958. (Da Comissão de :Fis-calização Financeira e Tomada deOonta). Relator: Senhor ArlindoKUlIsler,

Santa Catarina:

,.Abel AvJJu: - ARENA

Adhemar Ghlsj - ARENA]'r.unclsco Grillo - ARENA

'Pedro 1vo - MDB

Wllmar Dallanhol - ARENA

.Têrça-feira 23..... DIÁRIO DO CONGRESSO. NA.OIONAL: . (Seçã~ n Novembro de 1971 7103

<lJJl'O,estão

apr~

estão

O SR. PRESIDENTE:. (tuiz Braga) - Discussão p~é

vIa do Projeto n9 2.757-A de 1961q!te dispõe s6bre a duração nor.ma! .do trabalho para os empregados em qualquer atividade privc!cf:ai tendo parecer.. pela inconstitl~01Ut!idade da Comissão de:'C01lStitu,glio ~ Justiga. - .

... L~i~:sê:' I .

............................. , .

............................... ;:.:~,; '

O SR. PRESIIJENTE:(Lui'il Brgga) - Em Plenário foi

oferecida e vou submeter a voto asegUinte:

EMENDA

Dê-se !lO artigo 1.'1 do projeto a se-guinte redação: '

Art. 1.9 O artigo 571 da Consolidação das Leis do Trabalho, passa ater a seguinte redação: .' -

"Art:· 571. Qualquer das atividades ou profissões concentradasna forma do parágrafo único doartigo anterior poderá dissociarse do sindicato principal tor•'mando um· sindicato especifico.4esde que a formação' dOi l1ÔVOSindicato, a juizo da Comissãode Enquadramento Sindical, 'nãotorne impossivel a vida assoolati-'va regular a de ã.ção sindical ef!.·ciente a 'ambas as entidades re.sultantes. "

§ 1.9 A dissociação li que se refereêste adJgo será proposta à Comissãode Enquadramento Sindical mediantesolicitação autorizada por .Assembléia.do Sindicato, em deliberação v·mada.pelo voto da maioria dos integrantes.da ca.tegoría que pretender c1issociarse.

O SR., PRESIDEN~F::(Luiz Braga) - Os \Sra. que

vam quelra.m ficar como(Pausa.)

- (·Rp,jeitada.

.. '

.......... .! e:

º SR. PR~SIDENTEI(Pereira Lopes) "

Discussão única 'do Projeto lIeDecretá Legislativo número 3-A,4e 1971, qUe aprova o Ácõrdo deCo-produção Clne111.atográfíca en-

> ~1'e a República 'Feclerativa doBrasil e a Itália, jirmado em Roma, a 9 de ncnJembro de 1970,tendo pareceres:' da Comissão de O SR. PRESIDENTE:Constituição e Justiça, pela C01lS- (Luiz Braga) _ Os Srs. quetituclonalldade; e da Comissão de' vam queiram ficar comoEduClaçi!o' e Cultura, pela aprova.. ,(Pausa.)gão. <Da Comls3ão de RelaçõesExteriores). Relatores: Srs. José Aprovado.Oarlos Fonseca. Ferreira ao Amaral e Bezerra de Norões. .,

Q SR. PRESIDENTE:('Pereira LopeS)

Discussão 'Única do PrOjeto número 59·A, de 1971, que fixa o valor das custas e emolumentos para o registro de contratos firmados entre a Sociedade de Habitação de Interêsse Social Ltda. <SHIS) e promitentes 10mpradores de imóveis populares findnoialios pelo Banco NaclO1lal decer: tZa Comissão de, Oonstitulgão e Justiça, pela Clonstitucto- .nalidaae, iurtdicidade e ,aprD1!agão, com Substitutivo. Do poderExeCilltivo. Relator: Sr. DjallnaBessa.

O 'SR. PRESIDENTE:(Pereira. Lop~s)

Discussão única; lio ProjJto mímero 59-A, de 1971, que fixa o'!Jalor .das' custa.q e emolumentospara o registro' de cOlltrato~ firmados entre a liocieãaãe de Habitação de Interê8se Social Ltda.- (SHIS) e promitentes Clompro-

- ,dradores de imóveis populares fi-nanciados pelo Banco Naci01lal deHabitação (BNH): tendo parecer·; da Comissão ae Constituição e ·Justiça, pela constitueionalitZade, 1urid1ci dade e aprovação. com Substitatit1Jo. Do Poder

.Executivo. Relator: Sr. DjalmaBossa.

•·b>."3:; ·OOilil;ã.;····,······ ','-'" "-"-"Onde se lê:.........- _ - .

...... ~, ~ "'-"-'"

.. .

.......................................! ..

. ~ , .......................... , .(Projeto n.9 32~-B, de ~967)

_ _ t .

-#.,JIt.ot.~~~_·..f~ ..~..l-._ ~ ~.f..,~

.•....•.......... "••.•.••••••.• ; •• !

--- - - ., - ~ ..~- . - - - --- - -........................................." --- ----~....................................

.......... ~ .

de 26 de janeiro' de 1946,9.505, de 28º SR. P~ESlDE.N1!.at O SR. PRESIDENTE:de jlilho de 194~, arti'go 61 da. Lei ~IÍ- ,(P6'reira LOpBIt) . . J • (Luíz Braga} - Em Plenário ~o1mero 4.902,-de 16 de dezembro de 1965 ' ofere<:ida e vou submetei' a voto· ae outras disposições em contrario., ,._ : ~ .-.-. segUinte:

. DiscU8S40 11nica ao I:'rOjeto de EMENDAO' SR. PltESIDE~1:E: Decreto LC{/islaHvo número 3-A,. . .(Pereira Lopes) -:Os senhores que /te 1971, apro~a o Jl.cõrc!o de J?e-se .ao a!tlgO 1.9 do proJeto 8. se-

apro'!alH AueirAlll' ficar como estão. Oo-proclm;ão Cinematográfica 6n-: gumte redaçao: - ..(Pausa) tre, a República FerIerativa do _Art. í,9 q artigo 571 da Consolida

Brasil e a Itália firmado ell1 Ro- çao das L~lS' .do .-Tr~alho, passa a. Aprovado.. _ 7na,. a 9 de nóvembro de 1970,. f.&r a_ seglUnt,e redaçao;

-v;l.Í à redação fina! tendo.P,!";,ceres: à!f Comissão de "-Art. 5111. -Qualquer· das ativi-.........................-' -.' C.(m4~t-w~a~e JUSllça, pela CfJIIS- dades ou' profissões' cOllC(JIltradll&

tttuCllOnalidaãe; li "tZa _ComIS8á:O, na iormlO-do,opm:ágrafo único dode Relações .ExtenoreB). :Relato- artigo anterior - poderá dissoo)M-'res: ~r8. J08e Carl08 F01t8eca, se do sindicato principal ior-ferr!lra do.Jl.mara! e Bezerra de mando', um sindícaro - especifico,Noroes. desde que a formação do nóvo

.. ............ • i,.. ••-". ~ '. Sindicato ,a juizo do: Comis.süo

..... "." "_U.'_" I-O 1,1' • • _u O.t,. .de Enquadramento Sindicall Dao. Leia-se; . torná lnlpossível a. vida sssociaü-................_............ va regular' e de .ação sindical efi-..............'; H • ciente li- amba.s as entidades re

sultantes".. ,i 1.9 A dlsociação a: qU ese refe~eêste artigo será proposta à Comissão'de Enquadramento Sindical mediantesolicitação autorizada Por Assembl~ia

do Sindicato, em delibel'ação tomadapelo voto da maioria dos integrantesda categoria que pretender di.ssocial'se.

âiC{ nON':':': s~ç1ic{ 'i,' d~'2f d~' m~ióde 1971. à págIna 1347, 2" coluna):

Onde se lê: "

(No 'DON° .~ ..s~Qií.~· ·i," dOê"io· "ciê".tü: -.I. ".'_1_" h ".•:.- ..nho de J971, à página 1452, -24 colu- .. "i.eiá:áe:" ._.., ·-·_.._..·ü •

na): -..-..- -.- ..

O SR. PRESIDENTE:(Luiz Braga) - Não navendo ora

.dores inscritos, declaro encerrada adiscus.~ão .

Vai-se passar à votação da m!ltérla.

O SR. PRESIDENTE:(Pereira Lopes)-'- Em votação o

parecer da .comi~o de Constituiçãoe Justiça, pela Inéonstitucionalldadedo projet.o.

O SR. PRESIDENTE:(Elias Oa1'11lo) - Vou submeter a,.

votos o. seguirite:

O SR. PRESIDENTE:CElias Carmo)' - Vou submeJ;er a

vot;os o seguinte:PROJE'rO N· 3. 946-A, DE lli52"

O Congresso Nacional decreta:Art. í·· Fica criada a allquota de (No DCN - Seção 1, de 9 de junho

SO,% (oitc,nta. por cento) "ad valo- de 19'11) . .

a) à página 1.710, 3.• colUll~:

Onde se lê:

ERRATAS.

...............................'....

...................................~ .

i~ià~s~;""'" \ ." -- - ---- ;~~- ~- -=-- --................. .

............. _ •••••••••• 0.1 •• OI ••••~ I'

;~ 'D'ú;ânt~'ó' iÚsélirsó'éió' Sr': iVinãRibeiro. o Sr. Pereira Lopes, Presidente, deixa a cadeira da pr.eside1lcia. que é ocupada 'pelo Sr.Luiz Garcia, 19, Vice-Presiaente.

•.b'u~cinté .ó•ái;éü;só" dó' 'si:.. iVi1ÍãRibeiro, o Sr. Pereira Lopes, Presidente deixa a cadeira da presidência; que é ocupada pelo Sr.Luiz Braga, 1· .Viee-Presidente.

.....................................Leia-se:

(PROJETO N· 2.342-A, DE 1970)

(NO DCN - seçã~ I, de 21 de maio'de 1971, à página 1.1s6, 14 coluna)

Onde se lê:

Vice-Presiãente: Deputado Fábiull'onseca., , , ,.

Rela~or: Deptttado Ary ValadAo.CALEHllAnlo

\ Dia i2-11~71 .:.. É lida a Mensagem,e~ ,/:!ess;iQ. conjuntá; , . ,. Dia 24-11-7i - Reunião para ülfl'cçiar o Parecer do Relator; âs 16,00horas, na Sala da Comissão de FInan-' .ifas do 5enilao Federal.

- Apresentação do parecer pela CoWissão. de acôrdo, com o àrtigo 110,(io Regimento Comum.

. PUAZO

Atê cUa _1-4-72 na Comissã.o Mista.Até dia 27-5-72 no Congresso Na- ; .- , ..

eional~ :. ~ ••-. ~ ••• : •••••••••••••,. ".,."1'. r-, .-• .-

bbMl!iS6ES XBClNICAS osã: :PRE,f{roJjjN~E: 'COM1SSAO DE CONSTlTUIÇAO (Pereira Lopes) - Discussão

E JUSTIÇA prévia do Projeto n" 2.0Sl1-A, de197(1, que acrescenta inciso ao Ar-

Reuniões: Díàriamente às 15 hOll1ll. tigO 2· ela Lei' Delegadl1l n" lO,As sextas-feiras: às 10 horas. de 11 de outubro d e1962, que

aria a Superintendeneia do De-COMISSAO JJE FINANÇAS senvo!vimento da Pesca e dá ou-

Reuniões: As quartas 'e quintas- tras' providências, tendo parecerda Comissão de Constitiução e

feiras às 10 horal. Justiça pela in(jonstitucionalidade ~REUNlAO CONJUNTA DOS COMIS- .Relator: Sr. Sílvio de Jl.breu.

SOES DE-eONSTITUIÇAO E JUS- I ' o

TIÇAE DE EDUCAÇAO E CUL-, O SR. PRESIDENTE:'I'URA. . I (Pereira Lopes) - Em votação oDia 24-11-71. iparecer da Comissão de Constituiçã.oHora: 15,00. I e Justiça, pela· InconstituoionalldadeLocal: Sala da Comissão de Cons- ,do projeto.

tltuição e Justiça. I ..- ;-.~.-.~ .Pauta: Conferência do Professor' ·..-·;·1. ·1· ·:· ..

:Haroldo yaladão sÔbre anteprojeto do . Leia-se: .'Código de Apijca~ão das Normas Jurl- -.-••••· 1 •

~~:ãop:~ac~dj~~mêil'~~ Lei de lntro- .••• '(pêiêir'u' .Lo'Pés)' .::.. 'ÍJiséússiíóprévia do Projeto n· 2.0S9-A. de

IX- Levanta-se a sessão ds 18 '1970, que acrescenta inciso' ao Ar-7Ioras e 50 minutos. tige 2· da Lei Delegada n· lO,

de 11· de outubro d e1962, quecria a Superintend~llcia do Desenvolvimento da Pesca e dá outras providencias, tendo parecerda Comissão de Constitiucão e

'Justiça pela _inconstitucionaUdadeRelator: 81'. Sílvio de Abreu. '

(DCN - Seção I, de 27 de maio de1971, à página 1346, 2' coluna)

Onde se lê: ,~

. 1' , .(Na. DClf - Seção 1. de 3 de. junho

de '1971, à página 1.526) •• ..~............................... a) 2.• coluna:

•. , ................•..•.........•• , 'Onde ne.lê: ~_ j~..t ~

glJ,d\lS a~ di.sposlções dos Decretos-leis ~.,.~~.- -•.••il.~ a 535, de 26 de maio de 1944, 8.921, '''4_'''••....~ -''!'''.,,~::.:l:.<l

....................................(PROJETO Nô 2.342-A, DE '1970 'PRo.mTé)·N?'·S:946:Á;·DE:"'1962"

. .. . . . .. . . .. . . . ...... . . ... .. .. .... O Congresso Nacional decreta:

gaciaS' iis"ciisp'o's'ié;õ~s' doi; D~~rétós~ieis. Art. 1~ Fica criada a allquota. de- rt"S 6.535, cle-26 dI;! maio de 1944, 8.921, 80% (oitenta POli. cento) "ad yalo-

ile 26 de janeiro de 1946. 9.505, de 23 .de,Julho de 1946. artigo 61 da Lei nú- ' -.. ; .plero 4.902. de 16 de dezembro de 1965 Leia-Ee:e outras disposições em contrário.

O SR. PRmIIl)ENTE:(Pereira Lopes) - Os senhores que

aprovam queirilm ficar como estão.(Pausa) .

Aprovado.

CONVOÇAÇÃO

~ •• " -. to to -1 ".:.II'!.. !., ,••••••••••.•• ,.J)faOlltISSAO T:i:CNICA

..................................~ ... ".......

aOMISSãO DE CONSTlTUrçAo. E JUSTIÇA

Re'unióes: Dfàrlamente· às 15 h.oras. De ol'dem do Senhor Presidente;I convOCO a Comissão Executiva do O:ru~

'Às sextas-feiras. àS 10,00 loras. 1'0 Brasillliro da União InterparIll.-1"111 .... Levanta~tIe a sessão iJ,q mentar plIra uma. reunIão a real1zar~10·ltOra8'. se sexta-feira, dia. vinte e seis do m~

, •••••..••.•••••••• , .... •• •• •• ••••••••• em curso às Quin7.e horas, na. sala ~,...................................... ' ("'..omlssllo' de Relações Exteriores' ~

Leia-se: c~íhara "o.~ oeputados. - A. Lazar1lGuedes, secreUlrlo-Geral. '

..... ., t· .. ~ " "••• ,............... • I t '.!.'LI~~JI;, ~ ••••••••••••• ~ ,-•••••• "'" t •••• t."·"

.el';1:' i>âÍ!ii;à' i7ifi;' á~' ooi~n~: 'ô~d~Vai-se passar à ~yot.ação :da maté- se lê: )

~. . ' - - ' .

7104 Têrça-feira 23 DIARIO 0'0 CONGRESSO NACIONAL (Seção.) . Nove'mbro de 1971: >

.----~ ,=':_:::---=,:::.:;;::.:.:::.:.:.::-.".;;;..,..................;..",,.,.;;.;.;,;;..:.;:,;,,..,;;;;,,;,.,,,,;==ó.!.!..,;,;;;,,;,,,;,,;;,,,,,,.,;,;.;,;;,..........,.,;;,....,,~.,,.; ...........;.,........."""'....==..,,;....._,..,.,....,...,...,........;.--"""...........",COlfflSSÁOTllONlCA

COMISSãO DE COl-lsTl'l'UIQAOE JUSTIÇA

Reuniões: Dlàrlarncnte às 15 horl\SjAs sextas-feiras, M 10,00 horas.

VIlI - Le~a/lta'se a sessão .11.«'10'horas,

o SR, PRESIDENTE! •". .. • • .. .. .. .. • • .. • .. .. .. .. (Luiz Braga) - Em votação o pa-I 'i~i~:~~: _.. li 'u I ,li .y,... recer da. Comi&São de constitUição e

r / ,~ ·•.0·. Justiça, pela.' ln(l()nstltuolonaU!Jll~ lJ,o/j., ••••••• , ".c.·. ~o.leto.

O' SIt. PRESIDENTE: -(Luiz Braga) - DiscUllSão pré~ p SR'~ PRESIDENTllf

via do Prc;eto .nQ ~.757-A, de 1961 (Lfbie BTaga) _ O!I senli01Wl ljlllq1W dispõe sôbr8 a duraç/io nor- ,~vlal clD tra'balllo llara. !>s empr~- aprovam queiram ficar OQl>m n.ti~.gados mn qualquer atividade lln- '.'Valfu; tenclD parecer, pela íncon,- :A,provado.·t'itlciollalid(UZe da comI6~p! ~

COllstit1fição C "1!Ml~!, ..--,.... ~j,p AmtUY,9j

o SR, PRESIDENTE:(Luiz Draga) - A proposição a que

se rcfere o parecer é a seguinte:

o SR. PRESIDENTE:. O SR, PRESIDENTE: O SR. PRF:SIDENTE:([,Jüz Braga) - Não havendo ora- (Luiz Braga) _ Niio luwendo ora.- (Luiz Braga) -.A~ proposi~ão a que

dores insçritos, declaro encerrada. 1\ d in'tos declaro ence:n-ada II se refere o pal'ecer e a seguInte:-disc1.lSsão. I ores !Cr! I '. '" ••••••• I ••••••••••••••

Vll~-se passar à votação da m~· discussão::rlrl.

DIÁRIO DO CONORESSO NACIONAL: (Seç~o f)· Novembro de 1971 710$

....-

ij~l,

""Ato e "13";

"mal/rv Mm'er'II 'rOem ~1~UW"

,Jurge FerrazRlly.~Uno,YICtor I, lerVi IUS<Jn LutJCll

JUo.re7 Bernardes·Pedro Ivo~:mtí!li Sobrlnho .

TURMA "B"Amaral ~'U1'laD

Artur P'onsPc-ll,Couves AmalllDíeJ dJ.liS, ':a.r'''"'1 .-',r" J~' ",.'l\~llgalb!les lVJno~" _.L ....\ta..ruJ.t-.ZUCl1tâlh.S ':;c.i.me\_ U

í,'I'a, .Vago

MlJL:I '

XU ..JL.A1Lhol-

.lU/.I!OJ',a

UlWtào •MWlerJ,,-mllna J:-., 'I':

.Mauricio rOJeaoluvuctt uUl~b.se·

Ucca~o "'anelaJl'arstlal 'Barrosop Jl1Uo SlIJgaiio

Alberto 'Lavlnu.~H-L<~U.10 I t'(J~JLC'::'''''

.l1arcundes ü ..oelba.:lanulb SOIl1'llili~' ,

, /,;t1J'U;NTl<:S'il.~j\

. , .4) COI\'IISSAO OI: 'EDUCAÇÃO

~ CUUU,RAPresidente: EunpJo;t:b' I.-aravbll de MeÍlezelI

i.R.ENA''''''<}'resll:lente~MunJo BanarO ~ AR!!:!>' AVICe-PrefJl1ente:- Srtllld< l1noco MLJtf

. 'ttEUN~Ob..S' ."Ullrtas-telras-. as ~D,JlJ as, l'urmas

.urnal1amente. "..ocal: Anexo D - :>a.:a 4 - 'Hama~~"cre~.u'lOl 'olmerln"L. -Ully Ca'jJ<Jlal

,LJla.s Menezes;Woy Lel._'hrnando Gama

, "'1111'11' dauCl'Dào' Arruaa

Alta!r Chagas b;le'lIleS Mllcêdo"ntonlo Oeno JanUarlO, ~'óJ"-'<if

'\rcl1naJ Ribas JulW ,Llnnare.t>tlatlsta Miranda J Uóe i?lI111eu·L. -'lIlCl'Il!dld~oto QOoçalves Mlj,rco Maciel''lll'll<;!!c' a., ALlllJ:!Ida Manu MuoOlno

Jjalma Bessa lIluvarro \/IPJrac.U V~JUo i"lore. PUllJlnO Clcero,,;rnesto' Valente- . h,,,geno H.ego'l"ernanl1o h'agundes Netto .. ·..ill1lJ UU••<UJLHll

·J<'crrei!a do A".lJ.liLa,'- ,~Vag\oi-

MlJb'

\ .!U!eu Gaspartn1~ rv lie 1,1".'1'Bezerra lIe MellO~o Oounrfll

tiallR nuel E'U.JlelrO,J<'Wxa Ribeiro

. \

:;Z.,,~~~=cÓde~1l0rr,~jU ~aaY1 Ros.settla Ollvu Ga0ll.lUO

J. G. de, Ara.uJo Jorre

IilIJ I'U>N }'1..:8

~A

Múboe) de AlmeidaNecy; JNovaesNosser Allnelda,

·OsoellJ Marttne.u(DSSlllO ArarlpePíiUIO li'errll2

': ·Steli<> MaroJa

>\Jclr Pimenta< ..blo FOnSêcalienrlque-Eduardo, .AJvcs

"

Aael'llaJ Jurema·',.umo Zum>\ntonlo . Mar17'.rlJlUf 'Fomocarll'tisLll0 Callido

. doalío MarClnSJalJ'o Megalbaes';'\ll~ BrllZ

-- \

sexta&- feiras ..

RamaJ 626

Jarmund ~aS8e1' -;Jose CaiJlls !.~prevÓstMtUloe; J.~vt:.wa. ~

MaL1r101o .L'olliS:..llIluglleu'a ele RezendeNorberto Scbmliit, .~aJ""". B'rot&Pues SallO!a 'UUllJdo f:laremVago

,Vago

MOB

,JoSé ~onJfâeio Neto - -.Jose OamargoMarcelo MeaeltolUlySSeli -Gwmaraeli

3) COMISSÃO IJE ECONOMIA

EJrlllélo LemOi HenriqUI Eduardo AJ~'e.>'1i{ancqulm DaDtu OIlVir Gabardo .ltalo Fltt!paldl 1 . ' TURMA "A"JoaQ~ CoutlD.lio Victor lasler Alberto BoffmannJorae Vargas ' 'VÜUCloUB \,;lIJ.lljancáo • noRTe I Nete·

-Jose Tasso de Andradt Braz NoguetraJuvênclo D1a' ' 1l nlma MarIDboManoel Rolirlguea II [<urla Lhr:aMerll1110 LIma .I use 'ladc'.-l'MIlton Brán~ Màrclo Paes'J:'aulo Abreu ,,,.sumu Wl'litaRozendo ae SOulla " - Vll~O •

RUy Baceblf , "agoSinVIú Boaventural;!ousa sa~toe

REUNI(lES

Quarta& ,quintas-feiras " horuLoCaJ:Anexo D - :Sàli ,Q9 U - Rania,!: 621';;ecretarlã~ ,Marta AplU'ecl.aa· SIlveira l:ÍU6 l:lllJ1to~

2) COMISSÃO DE QONSTI.TUIÇAO'E JUSTiÇA

Presidente: JOSé 8oIlÚ~·'- ARENATtu"ma ,.""

V!ce-Pl'eslaentefLa'30 J..eJtào - ARENA·TurJ::na u sr,. .

Vioe-Pri.s!d~lltt: A.IllltU vouarea - ·MOB, rlTVLAl\.t:.l:!

, , • • AJ;tJ!.L'IA

TURM! M4". TU~MA "'H'"

&Italf Cugas . Airon alUiUéllo Boria ' 4111:00010' 'A4a!1ivJllllna Bessá D1U Ollerem~'erre1ra .!to Ama.ral 1tIClO AllilUe.s ,'tLalo ~1ttlpaldl ' .H1!aeoranov UU1maràe..

José Alves Jauo Mllgwllae.sluae .l:la.IY JoRo L.1W:llU'fjMàl'!o _MondIDo.' -" Lwz Braz111110 ~ VAl'IIa.ló Ruy ~D'Almeida barooseVago Vago I'

.• . .I4l..

LoIslineas MacIel "1"ranclsco PintoPalirOLUo !"jllueuedo Haml1wn .nVler:lI1v1o Je Abreu L&erte VieU'll

.Walàemlro !'ClXelra Severo J:;U1R1J9

BVPLEl\I'J.'EIi!

.Al1Jla'IA

Adhemar otlistAlieu UliSPaf'U!ll.lI1értco iie l:luuzaArthUI Fom'L:alÍtldlo dampal0"laudlo .t..elLtúay1 ae Almeida

·:";'lanue.i PLnllCltO, "Vl(' MarclUv

donzaÍl'a vasCOl1C;;oall:ometo Santllli •

;>resldentei, .1'anereiio Neves - MOS

, l'Urma ""OIV1ce-Presidente: Ano j'cóll.0r-o - MOS

< l'uÍ'm~ U B'VIce-Presidente: I].atlt.el ,Faraco - ARENA

Jorge

Rt:IJNJOES, Ulâna 'UmltAl' ia ui BOtae - AI!

LIl:iU Dor~ ,

WCII1: Anexo II - Sala 1"h.""Hárhl; Pauto Rocha

P.lencat Furtado_ Arglian<> Dano··

illlall Lenzy-~'erna ooc li.vr. '

,J. G. de AraOJo

" MUB

'DlaE MenezesFernando Uun1l.a

ME'SA

-' I'URMA, ,; 'S". CilrdusL. 11~ ~"lda '

DeJbolJ . dcaran<uenilaL HU!hOe.Júa,- 11' eam....·•NUlJe. i"relre

- \laseu AmlUOVlljlO'Vago

~'er~I1O'Uama

'.I.'Urrnll M b".

id\'aJCo b'IOra!

Tl'J. LLAIl..l:.l'>

. AlÚ!allA

CantIdio SampaioOarlos AlbOl'toeha.ves Amarl1nte~

Clov1l; 6tenzelDan.lel F;u'llllODayl di Almeida

\

Vice·Presidente:

li'rcslael1to: Pereira 1JOpes;:!-" Vlce-P.l'e510imte: '~ua arago.a' VIC8-t'restuente: ReiOlllUÍJ Santana19 Sccrettu'1o: lllliaa Ca-'"mo '~9 Secretario: Paes 'Ue ' .&:Darade~ See.retárlp: ,Amaral 00 .::lousa19 seoretáriO: AllPio,Carvll1lloi'9- SupMll'te: Beitor Cavalcaor.t

.W/Suplente: ollllié B&.ddad .3'9 Suplente: Antônio Pontea

I (9 Suplente: Ecllscn Bonna

COMISSõES PERMANENTES, DE INlJlJ~·fUTO, ESPECI~IS. MISTAS. E EXTERNAS

COl~ISSõES PERMANENTESDm~'!'01tA: GKNl: KAV1EU MAR"4UES '

Localr Avuo U - 'J'Iletonea: IlHil!61 i ü-li28~- Rama1s: 601.e 619 ,

OOM~OlJ.l3 l?JJ:RMANJlm'l'Jl'B" .CHEFE: LU Dl!: SOllS4 ,V1J>l..1l OUME,~ . Locai: A!lew; ,U - t'Ijl.lIl&I; llIJll '

:1) COMISSÃO DE AQ~ICULTURAE POLlTICA RURAL

Presidente: An.tOIUO J3resolln ,- M.LIil1~urma "'A O

'

L10ERANÇ~S:

LWER DA MAIORIA

: Geraldo Freire 'I .LIDEB DA MINºRI4

Pedrosq Borta, ARENA..

Uder: Geraido Freire.\4DB

1li' 'er: li'edroso BortaAJ.'U!:NA'

Vlce-1dàeres

ltloio AIval'e.EmItia Gomes,01'l1n9Jdl Rlbeú'ó .

~omero SlLl1W1Joào Castelo

..NlDa Rib~ro..

J40B .

Vllle-lJl.cleres

l:iievéro EulálioPedro Faría,.Nadyr RossettlPadre NobreFernando LyraFrancisco Amaral'J ~áo Menezea'~oel' FerrCi1-r

:VIce-Presidente:

'l'URMA "A"Antôwo UenoDlogo (\juwu/'a

FláVIo UlOvine •Hel'bert LevYOr.ensy RoanguesPaulo Alberto_lIal!!1'Vago

-~l:>

lJranclsco [,Ibardom José Manúe1lJ·

Jual'ez .l:lel'l'.., ~"" .t>acoeco. .cnll ves., '

SlJl'L"'N'J'l>d'

ARJ!:NA

Batista' MirlUlaaJl:dgar~ Pereira

I

JlI1ro 'Brum. MarCOll Freire

J'zeltas NobreLaerte VIeU'aHam1Iton .&avl81"l"etrõn1o .F1gUmredoAlencar FUrtado-'DIas MenezesRubem MedlJÍa

•7106 Têrça-feira: 23 - DIÁRIO 0'0 CONGRESSO NACIONAL (Seção I)' Novembro de 1971

R00NI6iJS

'1'urn1lJ. .. A" - Quanas-felras. il.s, 16 l1ora.eTúrmlJ .. H' - Quintas-feiras. às li! bOlasLOcaL l\IleKO li - S&Ja 16 - Rama.1s 64l! • 643Secr.!'taJ lU; 1IIln.rla Gcra.1dh Jrr1~ Pupall; ,

6) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃC)fINANCEIRA E TOMADA DE eONl'A§

Ji'reSlúClJre: I.,Illolll::0l l!lenne.s - ~Ã

(turma """_ ,V1CD-l'rps\(loote: Bénnque lI'anstone _ AlUNA

'1'Urma "B"'Ulce-tle~J(jente: Watsol'J Lopes MDJI

:rn:lJL4lUll/:tlUtElNA

'IUft-\iA "-4," T11U,M;.o\ ~W1

Arl1ndt ~ unzJe.t Athos àII AncL:adeOayl Cle Almeida t:ICO Rl.bIM'DlIcito] c llV~UC~tl osias LelttJOaqulul M.acelkl· OSSet AJWOlàa

JMarcelo MedelrOll I/Joa.rdo FiI1Zs.Slnval Guazelll lTa~o""'hcóduJo de A'buqullf(jue ValJoVaso

4~ REUNIOES

Qunl'tu~-ieJra/3, às 15 llOfaS,Local: Anexo II ..;.- SaJa~ nq 9 - Ramal 681í'!ccI'CLÚl'Ja: Mal'ta. Clél1a onioo: .~- " ,

5) COMISSÃO DE FI!"JANÇA§

I'l'cslUeme: Tourlnllo Dantas - AREN4 I'.1'U.rma MA" I

iVlce-t'l'eslilente: S ,lUSIl Santos - A.RI!lN~

!'urma .. ~.,:Vlcc-f'l'eslden~ Barry Sauer - MIJS j

1f1'.fllLARES

AREll'lA

MDaFernanda CUlÚ1aOslrls PontesRuy' UnI'VlnIclus CanBlUlçlioVago

Ali.&:NAJosé da Silva BarroeJosiae LeiteLa 11rI' I' "lia

-Lins e Silva ,Lom(lnt,n JunlOI:'Luiz Braz ,Mnrcelo LlnhllresMnrln I\~.,ntllno')'1-"11' n~" I'r-" .. r ",;'l1!io

Oceano Carlç-IalOsmar LeitãoPaulo AlbertoTJ 1'",.:.,... "W' ~11l

RIcardo F1QzaSlnval GU!l7ellJ-'''I "11 BraJ!;EIW!lmar Oallanllol'''lIgO

MoaJulio ViveIrosOllvlr GlIbardo-'Pprlro IVi -J'luhpll1, MedinaSilvio BarrosWatter SUva

SUPLENTES

\n!õnio PontesFreitas DlnizJalson Barreto

9) COMISSÃO DE ORÇAMENTOPresIdente: Ad'erbaJ Jurema - ARBlNA

xvR.tv,1.a "a"Vlce-PresJdente: Ar\ AJ~lltara .... ARENA:

L'URMA "B'!Oswu.uo ;6anello .... ~IA

.fl'.l'ULÜI:l$

ARENA'l"ORMA "B" J

AlJclo Cunha 'Alnlr ji'errelra

IBaptIsta Ramcs 'IFurtado Lplte(I,ulz .Garol!l .Ossian ArarlpelVingt RosadoUbaldo, BarémWi1~"n F'alcãoVago' .'VagoVago

MDaAldo FagundesEloy LenzyHenrlouf- Eduardo Alves·Padre Nobre -.

Vloe-Presldente:

MDaI

iJt-!iQ Arrudai Lauro .HodngueaElIvlo de Abrou.!

REUNI6ESQuari.as-te.lras. la 16 l1orll.l., .,Locai: Anexo fi - ilala n" " .. Ramal 860Secretârla.; ~1a Bernardo Ri1mos Madeira.,

TURMA "(7"

Vloe7Preeidente: Ne,\' /i'erre1ra - MDS'l'l'1'ULJWI.:$

JlLtro BrumRenato AzeredoVictor IsslerVagoVago

T'ÓltMA. 14 A"Al')' ValadàoBatista Mirandadento Gonçalves",>]\(111'11 PereiraEtelvlno L1nsGarela~Netto

Mala NetoManoel de AlmeldlManoel' Rodrl!f.lesSiqueIra CamposVagoVago

10) COMISSÃO DE REDAÇÃ9Presidente: BenrlQue de La Rocque - ARENA

Uj''''-''-''eSlãentel FreItas OlnlZ - MOli

Alberto CostaAlberto Boffrnann'\irllJ LupaAmaral FurlanAmerico BrasilI\ntonlo OenoArnaldo PrIeto~ezcrrR ,1.. 'feno-"~150n S~Hllno

Dlb CheremDYfllO PIresDIR"'1a, Marlnho\':1'l'lJ!slo ~rnlon~~

'"l"slá!> Mtlllp~,.

rlelt". ~llv!ll~llntl

Henrique TurnerIvo BragaJoão Llnhares.10ll.0 Varaas

Arg,ttRJJo DarioDIas ,'.1enezesFreitas DInJs,landuhy Uarnelrohpl ",cl'1'elreJorge P'erralZJosé Camargo.los/> P'relreJuarez Bernllrã.,e!>

REUNI0ES

Plenas ~- ~uartas·lelrllS &! 16:00 horuTurmaA: QUlntas·felrao la 15:00 norasLocal: Anexo D - Sala o' a - Ramal 664Secretáiiu: Abelnrdo !"rota e Cysne '

AREJNAAlbino Zeni 'Blas FortesEdison Bonm.Gonzaga Vasconcelos

"'lnoel liIovaes\1ontelrc de Barros''''lr'' ~~ rnelro

• Sales FilhoVago-V!lg'o

Vago

\'agoVago

!1mB·Uetúllo Dias'LiBâneas MacielPedro Faria

REm/lOES

SUPLEN~'E9

ARENAOceano. CorlelalOswaldo Zanel10Nosser AlmeldaParente li'iótaRozendo de SouzaSiqueira campOsVaséo Net{J IVingt Rosado

Bento GonçalvllI Tbales FtamalhoIl:lcio' Alvares Vtll.lclua CansRJJçll.oEúrlplde.s Oar!i08O de

MenezesFernando D'agundell Nc.ttóFrancisco Gffi1o. João OasteloJosé Haddad- _Lauro LeitãoMn•..•el NovaesNórberto Schm1dll1>arente F.rottaWilson FalcãoVago ~ {

REUN'JOE&Quartas-feiràâ, àS li norlloflLocal; AJleXO II - Sala nY 16 - ~amal lJ4'lSecretãrlo: Wilson Ricardo Barbosa Viana

7) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIALPres.luente: Wilson Braga - AfI.&:NAVice-Praüdente: Rezende Montelr.o - ARENA\/lee--Presldente'; Argllano Dario MOS

I_ \l;'1lj)VLAKJ!:ij

Ail,Ei'lA

Alvaro GaudênoJo .,- .berto Gebara.,Cid l'Urtado VagoDaniel Faraco VagoFernando Fagundes,NettoVagoHermes Macedo VagaJollc AlvesJosé da. SUva Barros ,Usnlar Leitão

Fernando OtmbaF'ran~1sco Amarll4FI'llnclsco Pinto

MDBCarlos Ootta. ,Walter Silva. IPeixoto Fillio vago _

Va~o

SUPLENTES

./LRENAAdhemar GI1IB1 lta.lo COlltl -Célio Marques l"<WaJUldes Joaquim MllCêdol.'jllUOIII Leite José PllÚ1elro Machaao

.. '" ()olmbra :MaurwlL lOJellLDlb Cherem ~ Parslfal Barroso.'Ernesto Valente Il'tllfáel Faracc'tera.Jclo BUlhôes 'Elussumu Hirata.lldl:110 Martins

Alelr PimentaJorge FerrazVlUl:o

8) COMI§.SÃO DE MINAS E ENERGIAPrestc:l@te; Aureliano -obavu - AWllNA

'iIJ1U4A "A."VIc..pres~dente[ i'l'anc1sco armo - ARENA-

- 'rVRMA ''8''Vlce-J?reSldenWC JerOntmo Santana - MDB

n TULARE3ARElNA

TUitM':A "rA!~ TURMA "a"ArdlnaJ RIbas l10sé 'l'asso de AndradeDirceu Cardoâo ,,Noguelru 1a RezelldeEdUSllD Melo -'I'l\yora Odulfo Ootnln'1uesJOSé Machado ~---,~aullno Clcero ,JOSé SampaIo' lFr1aro' VIana 'Marco MacleJ.j /Wllmar Dallnnho!Vago ,Vago' ~

"agoMOB I

..

Batista MIrandaFel'llaÍldo Fagumles NettoFernandes 'LopesFrllocellno Pereira ~Garcia NetoJoão da Câmara. .José Carlos Fonsl!caMárcIo PaesMário stamm. j

,

I

M:D;a \

J'«>ltas alIúzJerbnímo Santana'João Meneus;S6\'el10. limlâUQ

J::rerbert Le\W .

Hel'mcs 'MaCed'O~Hugo Agulli,rJcão AlvestlOUqlUW MacedO1Mário Telleef;JJJloOn BI'endáQI.ledro Oarneirofl!eclro OOII1n~lliil.o S!algadoRoberto Gebara

lIWSPacbeco -Jl1av8I$

~lXoto FJ1ho

_ C!us CansanoiQalter Silya

MDBJosé BonUáol0 L!611 1Vago

F TURMA "A" TURMA "BIt'lAldo LUpu' -- ,Artllur Santu.il

Dymu t'u'es iernandO M4llalhatlllliOlooro Santos _Ivo BrallaJoau Castelú Jorge Vafga.s .DdélJo Marl,lns Norberto Schm1d. I

LWlJOldO 't'eres Ozanam fllell»J - .'NV llJJHU Owmarães , • agoVagu l:Vago"Vago 'VagoVago ~ago

l\Wl:sVago

!Yago\V:ag'o,Vago'

1SUPIlEN'.fFl$ •

ARENA

loel Ferrcm\lagoJago

, .AdallJerto CamargoDIas .'bLnezes'Fl0flllJ 1I11tllUlGFreitas NobreJosé LI' 11"rilO

Athlê GÓw'Y,.VagoVagoVago

:Adhemar de Banoa.FUIi" .

Auw;uoUr GWslAlau & ~l'felrl'l

AlLUJl: l:hagllllAmamo MliJ'lzArlmu" KUllzler "AUlos ~e AndradeBra~lIlu ":aladoFarJa Lll1:Z ,Ferrelt'j· do Amapa!l''urtuOlJ L.eJte

ll.J/.ENA

1éelo CUuna.nttlnlo Flol't!nclortur Santo>

,<aptJsta Ftamos

Têrça-feira 23 OIARIO D'O - OONGRESSO '~;l\eIONA!,. (Seção Il Novembro de' 1971 "7101

il3) COMIª,ÃO DE. ~E~",AANÇAtlAOtoNAL \

TI'l'ULARES

IARENA

Canos Altlerto OliveIra ~auloI"rancelmo f'ereiro Vagoarlmaid1 RÜI8irO Vaao

amUNIOU~ e ~Uintas-1eíiJall. As 10 hOl"

Loca:I: ADeJIo oU. -' 1àlUll' O' 10 .... ' El&maI ~lI'," ",.SecrlltAriá: Mã:rla BénlK1ita, di! I'reil.ali I:Irll.1lua<.

"

J Uiio VIvefrosRubens Becardo i

Moacir ChlesseMonteiro dé BIlLTClIIParente Frotu.PassOs Parto _ '

,Rezende :Mfln~a:1ro

VJngt Rosado

MOB

a.IDB

José MandelllNadyr ROssetr.tPe'x<'t~ li'tlh'o

, "

Fre1tr.s NobreVllll"O

I?rcsldenw: Rezendo Qe So\lZll - ARilatIÁVlce-i?residente: ,Vasco Neto - AREN4 ~Vice'Presidente: "Ulo 51lmõG8 - MDa ."'.

" .'Ú'l'ULAltES

ALUBNA

Mario Swnnii'!Màr1õ 'lIeUesRuy BacelarSioval J:lp~n($,'Vauo

Abel ÁvilaAlberto QostaAntôn10 i'lorcneio

, ~a.,"ag()'

~ ~all"q)" vasolMOB

Va"'"Va~'

KJ"PLEN'l'Q

AaENA '

Agolltfnlio Rodrigues JoAo easteIôBaldaci ~&'Ilho Jonas CarJllII\Cid Il'urta.do "Ioeé E'enedo1OMO OmmM& ~sc~

Illurico RAbe1ro IIopo C08lbOHilcJebraJldo auill~t~~ toeltto\

ràlll; Vlhlaius ÓÀm!Lra, Vaao

Vall"Q

MOB

Ulo &ImO..Ji'8dro lAIcensPeillote Blilllo

RGUNIOOS ~

~uartu~tt!lraa., AS 15:00 !lOtai

Lefl&lC Anuo ti - SILIa DV J<l Ramal 69.

Secretátla: lIiariD da GIÕll1à J?éres L'oreLiy•

Adalberto C..marIJODIa!! MeneZllllFernande Lna

l!;mlílo (lomesFernàndes - LolleeJolo aiúaoJuvê~10 O!&l

Alair F,'rre~raA.rdl"'''J Itl:malildllson ,\ _!lVOl•ffiraido LemosGarcta Net!.oJosé Machado.Jose SampaioMala N~to

Mário Mondtl1tl ,

lO Lavlnll!Amaury MüllerFrancisco Libri ,"don,

:e?,cIJFll- de'.NOl'Õe!!

.FranCiscO Ubardon1Getúlio, Dias

15) COMISSÃO DE fRANSPORTE,S,COMUNICAÇõES E OSRA§i ,POBLICAS

8UPLEN'L'l!:8

ARJjIZ\l4 ..

COMlSSõES ÉSPECIAIS. EXTERNAS. .... I E MISTAS

OBlilFE. STELLA PRATA DA Sn.VA WPIllI

I ("Ocal _ AnexI I, ;;~ja ~-B - fl\\waJ '604.~ .. Ramall: lUlS • lIl>'4 ' .

. REUNIOI>S

(~uana8'-leiru 1\. 16:lJ(. IlaruLocal' Anese O." - Sala fi' b - Ramltl ~98

.Becre',&na ; <lylVIIl CUrJ &.ramel l:lenla mllL .diCanto, . - \ '

COMISS.QES DE INQUERnoéHEJo'E: ,líOLANOA MENI)/i:S,

SeoreroArla: Anexo U - fl.amaJs,"60~ 11IO-' feletone: 42-5300'

Hugo Aguiar)llay Novae.l!

, Nina R,tbeurp'Paulo Abreu.

\ "

~errall

MDB

./ISO\.ugoVago'

lIDBJulio V-1velrOl

'. Marcol'lÓjlf ~e1hl1

Vaio"

Ana\KJllno de ~Ia

Jalllon Burete

Baldaccl :r1ll1OBraslllo oaladóEraldo I.emoJBFrancisco. BoJ1aIiillm',Leão ~àm~

l?erside1'1tll: AjOllt1ni1O aoarliuea - aUtJIl1'lAVio:e-&'L'llIltQllnte. ll/UIto!l Oj'lWQa<» - ~A

Vlco-l'teila.enLéi . .flláIo ivg - A&.Ua':l:J'l'Ul.riW•.

~4.lo U.Lt~nte Frcft,a-~IMo v,eJJtu.rOlllV~icUill ~~.

~o :Valõ

Florim aoutlnl1DRUI Llno

14) COMISSÃO DE SERVIÇO POSLICOPresidente: _Jou ~ire - MOBVice-PresIdente: !:.alUO Rodrteues MoífVice-l?resHlente: ACIJ1em&1 de Barros B'lJ.bo

/\REN'

Clóvis 6tenzeJuexalao Guêalll

"I/Ieaa

~3~ ,.IVa

vafl\?Vaiji;

MDB tFedt'o ~ena

Va§tl

iUl'LENTq

-t\SJDNAAlbIno 2Ien1 Juvêllolo miasAtron Rlo:s "Nunes li'EeiJ.oasà COlmbl'& ' lec"ano _<!\8J!!&1a1

Diogo NOmUl'1lo '/:l'he9à"lt1o de A1buquer·HezmqulO Fa.nstcme flueJoão Alves .~ Rosa4t/José Tasso ele AnelJ!ade VaaoJO!iIaa L.eÍt8 Vago ,

Alencar FurtadoDias MenezeeFranclsco( Pln to

talO OOnla',Ja.nuarlo "eltClSaJoau Val"glllilose Penedo1snelli Martinelb

I\.rnaldo PrietoAry IUCl:.llta:rflBento Qooçalv<lliEraldo lAmOIFiavio Glovtn.'

.Ldlerte VieiraflTeJf "FerreIraWalsoD Lapt'.

REUN16ES

Qm'rtas-fe\ra.s M 15:00

Locai: Allexo a - .8&18 ao 18 - Ramal 688SecretárIA: •••

SVP.,EN'1'Il:S

AtlJIalji\ ,

,- ..es FilholillqueirS • CamllOl'Sousa SantosTeotônio NetoVlngt R"~al1o,

João Cluldc . Zachartas 6Cleml.Magalhle 'Melo . VaiOCélio MarqUei Fernandes

IWJI

, AtlUi GMiij,Fre}tas 'OinillJG de A1'aú30 JOfl'

IIIIM<'J11o LAma'Navarro Vlelrl

Alenou' Furtadr,,)oao r.1cn"lesM&rcoa Jilrell.

I4DJã

hUIllllLoiJ «avluoill.UO tirum .U7/r1S l:'onLeSl'auL'e lSolJre '

l:'etrc:1lO 11IIIueireàe

sfiMi: .,1'\ .

,AmérillO de lklUIe,QUl.udio Lo8,l~,;Joaqulm ooutln11o;Jose OMIOlI LeprOTa..ôJ06il .J?lnheeo Maobado

,MIU'celo wmti_Pého Mluques Fernan5l'~

!:'''ULeJ I.olJlJlnIBalmundo ,LJmb1'l.Clgllno Rêgo'Teotônio !'lcto

IWIil

Presldenttl Il'láv1o Ma.rcU1o - ARmNA~"A'~

Alfeu Ga6p&1l1n1Álvaro lJ,.h lén""io.Arnaldo Prieto~ Valalla"Oamcl varacoOk.a" l'lollluraLi'a.rUt LJunal:!ernalldo LVJaiaJilA.eaF.lexa alCeuoGeraldo uuedesHermes· Macedo

REUNIOt:S

Quartas-feiras, às lO,ao noras' '.

Local, ...nulo () - Sais n' I -, Ramal tlf\Se('.rel ar la, Eloa Moreira da aUva Il4art1na E'e.

relr9..

~8túllb Olu

EArruda •Camarso

illo Fs.rlt. "ssea GUUllJ.rAel ...

"UPLENTES

AJUlNA1.8aO sampaio+-80pold" eerilf.1o.se l'meQ<;''Ma,co lV.1llclel1\I.lUlUO 13&aa.ró.

. NorOerw .::>clUnldó, o<;el\o1.· CarJe1a1. Urens)' RoarI&UII

FanlÍal a:mrrOlillI, Sous.. ôa.atoi

, v-. umaL' Uu1nUlri..

AmpríC'o BrastlArnaldo ,BusatO

. 12) COMISSAO DE SAODEPresidente Jandu)1Y Carneiro - Ml>8Vice p"..I<!ente: Sy1v1o Botelho ARI!lNAVlce-ercsldente: Fábio Fonseca MJJ.B

'l'l'l'llLAJU';S

ARIilNA

lU) COMISSÃO DE RELAQõElEXTERIORES

ll'lTVLARI!:S·

ARIilNA'Clantldlo Samtlató Jl VagGNoaga Vil 1:(0

'SUPLEN:rES

• ,.i 'ARIllNA

'A:ri de LIma ' valJoF,l'lmciSCo ftOUemberr Vf\gQ

~iseo Viana '>i~~'J MJ>B

Anliônla Bl'8.

. ItIllUlIlIOI!JSceulntas-felras, àÍI 111100 borlUl.-

i.oc&l: Anexo U- - SlJI- n° 1. Ramal ua8ellretll.rla. S8arY BiDder.

J

Aldo l!'Íl.gunCles'AnajJolin" '" l;>ar1.Dias Melll/ZeS1JTancllco I:'into

"

/ViC.-E'l'esidentel Lapo Coeilio - AftIllNA~''B'~

N:1ce.jlf-ealdantel lI!baIes Ramall10 _ MJ:la1'1'1'VLAKJ!)S

AWilNATcraMA "A"-

AW'lemllr Ullllu41'oldo GarvaÜ10 ~neito ValenteHenuque L'urnU'

. g,osé Carlos' Fonal!etum e Silva

. JjiIanoel Tavll1r,i'llSSCs POrto~JI!i Sabom~~ ,

7108 Têrça-feira 23 DIARIO DO OONORESSO NACIONAL: '(Seçft.o 'Ir Novembr.() de 1971'

MDB

'I'lTVL4RES. MO 8

.Adalberto- Co.mariOPadre Nobre

• 'ir1!a186 RamalhO

-MDB _,Pedro Farta

SUPLENTESARENA-

SUPLENTUU O'S

Benl·1que-);úll....aO Alvos]BEUNlOES

QuIntas-1aUU .. 11 tlora.àLocal: Anexo 11 -- Sala. li-A - Ramal: 603Secretária: Maria Teresa de _BarrOl Pere\r&

Mauricio ToledoP'lexa RibeiroOsmar Leitão

.'ll:lclo AIvares

Rafa.el. :Faraco,

ARENAPlinIO SalgadoDlISo Coimbra .J

Sousa SantosFlexa Rlbe1ro \,Oswaldo ZaoelloManoel 'favtira

Furtado Leitecardoso de AlmeidaJoAo Alve.

8) COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AAPRECIAR O PROJETO.OE.LEI QUE

. DA NOVA REDAÇAO AO CODIOO DAPROPRIEDAo.E INDUSTRIAL.

PresIdente: Lomanto JIlDIOl' .:;:; ARENAVice-Presidentes: Walter Silva - MDB ~ lI:dison

.BoDna - ARIl'NARelator-Geral: CéilO BorJa ~ ARENASub-Relatores: Mário Mondlno - ARENA :lO!, Aldo Lupa - ARENA - Sllrry Sauer - MOB

ARENAFerreira do AmarlU .Fagundes NetoArlindo s:uilsIer -

Argllano DarIo

MDB'Bezerra de'Nor6e.a

REUNIOES,Têrças-fe!ras, As 15 horas

Local: Anexo rI - Sala 8-B - Ramais 604 e 60S',secretário: Afonso Henrlques de Guimarães Neto

UsAneas MacIelLocal de reUl1\ôes I tunclOIl_. J da Coinlss§.ot

• 5lUa B·A. do Anexo D e seu "mezzanlno" ftllma.ls 803 e SO'

, secretária: 5te14l Prata. da Silva Lopes

9) COMISSÃO ESPECIAL DESTINADAA ELABORAR PROJETO DO CODIQODE ESPORTES

Presidente: Omelll Ma.rtínelll - ARENAVice-PresIdente: ,BrigIda Tinoco ~ MDBRelator: Slnval Guazelll -- ARENARelator Substituto ..:. FábioFonse.~ - MDB

TITtrLARES,ARENA

Fernando Fagundes Neto Márolo PaesArdllla.l RIbas. LIns e Silva

Ruy Bacelar ' Parslfnl BarrQSOMário Telles

ARENA,oitéllo Maroja

ReuniõesQuartas--felras, às 15 horas: --

. Local: Anexo TI - Sala 8-A - Ramal 603Secret~a: Maria Teresa de Barros- Pereira.

Marcos Freirt

Walter SllVll.

10) COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO., E ATUALIZAÇÃO DA LEOISLAÇÃO SõBRE DIREITOS AUTORAIS

- Presldente: Norberto Sc1unfdt - ARENA 'Vice-Presidente: Florim -Coutinho - MDBRelator: Altair Chagas - ARENA

ARENAprisco' VIannaWllmar GuImarãetZacharlas Sfleme

MDBDias Meneze.

SUPLENTESARENA

/-

ltEUNlOESQtilntas-foelras. .. a' tloras

Loca1: Anao n - laJa D' 8-BatOS

SecretariaI Gel~1 Qemente -Batl.sta

'Edgard Pere.lal.EI'D8Ilto Valenter'ran..eJlno E'ere1»aJanul!.rlc lTelto!lft

João CasteloJuvênclo' Oi.llBMauriCIo ToledIJSlquelrll. camsro-

UDSr'reltas' DIn1II

_ •dsé Freire°BEUNIOJt.8

Quartas-relras ... J.lj llOruLOOlIJ' MQ:O n • Sala ~ lI-A • Rama1S 801'-. eM'secretá.rlo: Apttnho 8'Ulrea.

·.ntOnto Fonte.·'Francisco PInGo

: Fábio Fonseca ~'ernando !Ql'&

4) COMISSÃO DO POLIGONO º~S S~CASPreS1O,onte: Lula áarcJa - ARENAvlce-PI'esIdente~ Henrique ll:duarl1o AJves - MDB

~JTULARhlS

ABJllNAJorae VargasJos~ Alvu IJosé PenedoRuy Bacelar _

UDB -'_Alvar" Lins ' Vinicius cansanvAo .PetrOnlo 6'1gue1redo ' -.

- SUPLENTESAR&:NA

Eraldo Lemos ! vo Brsp .-l"ranclsco 'Rqllembera; José Pinheiro f4achal'!o~do Le.lte José lilampaloGrlmaldl R1bel1:o Pnsco VienaBildebrande GUima~-

u.DBMarcos FreireBevero IiJUlilllo.

UVNJOESQlÚnta.s.felrM, às lil LW~aA. _

Loca - "lJexo 11 - t:illla O' 41-A - Ramal tlCMSecretárlo: V~nla Garcia. D6rea

5) COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO. ECONÔMICA DA. AMAZôNIA

PrIl!derJtGl-~ Macedo - ARlC1IIAVlce-Presldet1* Júltc VlvetrDI - M..UJ;i

ARENAtttel!o Marola 'Rafa.el FaraooVago 'VallO

MOBJ. G. AroIlJo ~orp -- ttu, LIDe

I JoeI FcrrflraSUPLEN'l'ES

'ARillNA '""'.Nunes lI're1rePedro carneIrovagoVago

td!Son. Bonna,~raldo Lettlal

'Jarmund - Nlll!Sllr, J copoldo Peres,N6sser Almeida. I

7) COMISSÃO ESPECIAL. DESTINADA 11ELABORAR AS MEDIDASLEOISLATI.VAli NECESSARIAS '" INTEORAÇÃOSOl."JÔ.gOONOMIC~ E . CULTURAL

. DOS POVOS DA COMUNIDADE DALINGUA PORTUGUESA. BEM' ASSIMTORNAR REALIDADE A COMUNIDA·

, DE LUSO 'BRASilEIRA. r' '

11"reslC:let'i~: O&fJ !l. A!melO' ~ L.~ENA

Vlce-t'resloente: EU1'1plOes Uar«oso a. Moeo.UI -ARENA I

. Re.l&tat: Jeio Meneaea, .

6} COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A"STUDAR GLOBALMENTE O_PROBLEMA

. DA POLUiÇÃO AMBIENTALPremuenee: l"a.na uma - tUtENA

VIce-Presidente: Aurel1ano Obaves - &RI!:NARelator: Monteiro deBarroa - ARENA

'flTULABESARmNA MO l5,

. Ferreira dO Amaral Tha!e.l; Ran1all1oCélio Marques -Fernandes WaldemIro Telx,elrll

SUPLENTEB......no 'Iellu Pacheco ChavlNl

Keun!ões: Terças-fe1rU, -U 1'1 tiarasl.N.:Ql: Anexo n - liala li-A - Ramal 603Secmarla Allia J'eüclo l'Oblu

140S. t'edro lV8

-.IUPLENTE$

_AaIllNAWUrnal'VasoV1lllOv...

1iUl'L.ENTESA.RJ/lNA

WUnllU' ~., Vaso'

V..-oVaIOVago

MOaol uM SlJ!ill4c1O [fetoliUvI" ..~ "-breu

Vlnialm OlU'll{1IlcAoWaJaoD LoPlIII -

.Unp~Ei

AIUilNA

Jl4árco Maole! "(ldlÜio J.)ominguu ,Ji'lI8$!)S é'0rt0 jP!WJlno CU\'''I(O

J

~(Jl\IJOE$

'l'erça&-te1r.al. 61 .LI' lloraa.Loc",. AnUO 'h - S&Ja 41-& --Ramal 804

18ec~etar!o: Romoaldo ~rnaodell AmoldO

El61 LenzlGetúlio D1M

CarlO!' CottaDirceu Cardoso

:AJencar Fu-' adolG d.e Araújo JoIfIl

Abel AvuaFlávio j. vine'Joio V~rI>R~ ,81nval Guazell1Vl1SeD Amaro

.1) COMISSÃO DA B~DO SÃO FRANCiBCO-r _

f'resldl'nt,e, Lomantb JW1Ior ~ ARENA;WJce-.I:'re;;ldente: Oce&%lO Carlelal - ARENA

1'ITVL.W.J:.lS

A.RmNAj;/,IMr~ Inli4ia:·

j lilooieJ.1O ReggI' Vasoo Neto

l'rI~ento Gonçalves!~raldo Lemostt'e.'nldo .BuIhOClJIoslaa LeJte ~

f 2) COMISSÃO DO DESENVOLVIMEtlTO,DA R~OIÃO' CENTRO.OE~TE '

l'rezli1eçte: CJarcJa Netto - &BJllN~

~\:e'-l;'rt!làen...' Juaru SUDlUQea _ KCB~'l'ULA!Lt:li

A!lJIl1IIA "uastio MUIm

. MarB:llo LIma .......ResendE' ,elro j

UbaiC10 Barém 'i~8 . '

...erontmo d. IaDtall&

pJalma Sesa&.») Cr.WlltU.J NJ.ag,g,lhI_llonzaga Va8COl'IC8lo1Jioínero Santos''''use Sun,paloti .j

~Jlenr.lque A.lves,J'~ubens Sevarl!e

IAdhemar Ublsl

!Iberto Uotfrno.nDlb Cherelll

talo COntl _

'T

ir'! Valndàoraslno <J1L111doIr.anue"" PinnelrolU'm\lJld f'llloSSllr

MO.Walter BUva.VlIiO

REU!IIIOU4 "'QUlIJtas-feIrU. ~ '1II nor" _ :-

, 'OCiU. &neJW Il - &laJa lI-o - Ramafi 81:1 • 613secretaria. - Adaury TelXeIra B'erreJra

.. 3) C0MISSÃO DO DESENVOLVIMENTODA REGIÃO '(I1,~L:

Fratder,te' Arolde Carvalho' - A1tIIlNA'flce-t'flOl:oJollOtt: SilV10 aarroe u.DB

T1TULAta.:SAliENA

Atarlo A.\<IDdJ.'lCLauro Leltao ,

SylvlO' Vellturoll1 JVala' _

.....~ ...... li! !I!!!t'Têrça-feira ,\ DIÁRIO DO OONàRESSO N'AGfON'AC Novembro de 1971 7109

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OOMISSÃO, DE AGRIOULTURA ~'JlAS DAS ooMISSôES " do de 9 anos. Outro dado que me pa-, 'E PÇ/LITICA RURAL rece bast3')tê elucldatlvo e, que,"-e!U

grande Parte, explica e.lgun~ dos promtssão, chamou a atenção çlos J-Jepho· serem cQrrigidas- na. mecânica de blemas da exportação, é o do numero

N'J)~ DA 19~ REUNIAO ORDINARIA, res membros para. as difiouldades exportação de bananass'enhUOrsaraDmiOdgOa de" naviosresponsavels por essa e,,RÉALIZADA lilM 12 DE AGOSTO por eiU(LVêm passando os pequenos palavra. ainda-os , es portaçao. Vemos que. em 1070, 4 m~-

- DE 19'71 sitiantes produtores, de leite, que I'Íomura, Rui Bacelar, PElcheco Cha- lhões e 850 mit unidades foram c,:-I ' não conseguem para si nem o equlva- ves e Antônio Ueno: O vIsitante portadllS, através de ,534 navios; no

, Aos doze ilias do mês de agôsto do lente ao salário~minimo, em virtude agradeceu a oportumdade que ·teve ano anterior 5' milhões ti24 ml! un _ano de mil novecentos e ,setenta e dos 'preços"a. que es~ão obrigados a de cflmparece~ à çomlss1i~ e ,colocou- dades fora~ exportadas, ntraiVés (lemn, às 19 !l0ras, reuniu-se a Comis- vender o produto. Foram designados. se Ao disposiçao deste 6rgao. O Pre- 530 navios' 'em 1968 6 milhões (l9l!<silo de Agncultura e Politlca Rur~l. pura comporem a referida subcomis~, sidente' da ComiSsão, ressaltando a mil unidades. através' -de 543 n~vjoS;na Sala nq 11 do Anexo n da. Câma- são os Senhores" Pacheco Ohaves, uttlidade -dos elementos fornecidos e remontando a 1962, ano em quera dos Deputados. Assinar~m o livro Coordenador, Diogo Nomura e. Edval- pelo Dr. CâncUdo Gulnle de P~ula. houve maIor número de -llnil1ades exde freqüência. os &€guintes Senhores do FlOres, que fOI'am ineumblClos de Machado e_Dr. ~eqUiel da SIlva portadas, 12 milhões, por 310 n~vios,-Deputados: Antôn~o, Bresoll!J' Pre- elaborar documento a ser envia.dD ao Martins,' Q,gradeceu a presença de !!:sse fato parece bastante, inleressan"áidente; Fernando Gaml;l, ' Vlce-Prc- Exeelentissimo Sanhor Presidente da ambos. Nada mais havendo ~ tr~~ te e gostal'ja que V. -Exas. atep1a5sidente da Turma "A", E9.valdo RepúblIca. O Deputado José Man- ~r, .foi encerrada a Reunlao as sem bem pára isso. Lendo um rr]t:FlOre$ÇVice-Presidente da Turma delll - solicitou fôsse enviado, ao 12 horas e- 20 minutos. Os-d.epohnen- tórIo, que não é recente, é de J96jliiB", Antônio, Ueno; Cardoso. de Senhor Ministro da Fazenda um voto tos que foram gravados, serao taqui- _ infeIlzmente não pude ver outro:Almeida; Delson BcaranD; DIogt) de protesto pelo não comparecimen- grafados e - traduzidos na Integra, embOra já tenha pedido um relatóri~f.'l"omura; FranciSco Libardoni; Her- to de S. Exa. ~ Comissão ap6s reite-I fazendo parte da, presentE; Ata que mais recente _ ,de uma emprêsa tal.bert Levy; 'José Mandell!; João da rados convites. Mostrou-se o Depu-, eu, Maria Aparecida Sl1velra dos vez das maIores do mundo. que se.Qrmll1ra; Juarez Bernardes; Pacheco tado ressentido principalmente <'m Santos, ~ecretári.a Invrel e que, de~ dedica a esta cultura e a êssr comêr.ohaves' Paulo Alberto; Vasco Ama- virtude de haver - aquela autoridade pOis de lIda e aprovada, será. assina- elo a famosa Unlted Fruits.(já como

,{o' Edgar Pereira.; Henrique Eduardo comparecido 'recentemente à ARENA. da pelo Senhor PreS!dente e manda- tendo transportado '87 milhões deA)ves; Dias Menezes e -Rui Bacelar, No entender do Parlamentar houve da' publiear. - Antonio Bresolln. un:dades, -ou melhor. caixas. p~ls' amembros da Comissão. Estêve tam- discriminação política - por parte de DEPOIMENTO DE CANDIDO GUIN. exportação prAticamente é emb~l"(la.'J5ém presente 0- Pres1dllnte da Co- S; Exa., considerando que êste LE DE •PAULA MACHADO E EZE. -em caixas, em 41 navios. Acho- queÍniSSão de Redação, Deputado Hen- órgão é representado pelos dois par-- QUIEL MARTINS é um daelo importante. porque óhvia.ficiue La Rocque. DeiXaram de com- tidos !lue. represe!1tam a Casa. Colo- .-, -. mente a United Fruit.~ tem seus na-

,parecer os Senhores: Cardoso de cada em: discussao e votação fOi, a Rlmnlao de 12 'de agosto de 1971 vlos próprios. especlallz~.dos. queÀlmelda' Flávio Giovine; Gerl\ldo proposição aprovada, çom abstençao presidente: Deputado Antõnlo Bre- tra1'!.sportam exc!uslvamente hanan~.Bulhõcs;' Nunes Freire e Orensy. RO-de .voto da parte do Deputaclo AntO- Iln - Entao as condlçoes de ,trallsportc_ nao(írlgues. Abertos os trabalhos; a. Se- niotreno, havendo o Deputado Diogo so • só são ideais, pois há ,o aspecf,o do'çretária procedeu à. lcltura da Ata NómlU'a proposto arenDvação do (OON'IlmlJA O SR,PRESIDENTE) cuIdado, do' transporte. com _areja,.1:1iJ. Reunião anterior, que foi aprova- ,convite. Voltando -s. falar, o Depu- mento e condições de não dan:f1ca.qn &em restrições. Ealpcdiente '- Ii tado Herbert LeVY fêz leiturll- de - ... assunto do mais alto interês- ção dos'volumes e das frutas. como1<.ecebidD: a) telex do 'Secretál'1o-Ge- memorial do Síndico do Ramal Tele- se para a economia do P~ls e sobre· favoráveis sob o" ponto de vista. pcotial do Minlsté):io dos Transptl~tes. fOpico .Alfs Rildrigues -Pantaleão tudo. para o Esta~o de Sao Paulo. A nômlco. Um dêsses navios transpor-

,~'omunlcando providências no sentido Brumado, que congréga 116 ususárlos provldênoia to,mada. convidando V. ta, em média. 2 milhões'de Ulltd,ddes,'o comparecimento à. Comissão; do da zona l'ura1 de Amparo - SI', soli- Sa. para comparecer- aqui, foi com' llO passo que a nossa médIa em San;'esidente da CDmpanhiaDOlJas de clta.ndo seja estendido 89, USUário' o objetlyo 'de, 'COm a, colabora!i'ão'dês- tos, é de 21 mil unidades por navio.

$f\l1t-os; b) requerimento do Dep\\- rural o mesmo oritério adotado para se órgãó" em ~ntato com V. Sa .• E' 11m navIo, que, com outras Inú';~ildO Antônio Ueno, no sentido de a zona urbana que transforma em encontrar soluça0 para.. alguns dos mcras cargas. -também recébe aba.que, seja cnvlado ao Senhor Ministro açfies as- qespesas pagas por êstes à problemas f!.qui apontildos durante os nana para transporte, Geralmente é'~ê. Agricultura um voto de aplauso Companhia 'Telefônljla lOCl!,I, O Pre- debates,. SaUda!1do o llustre Presiden- isso que ocorre. Não há,porconse.tJela recente fixação dos pre.ços mi- ,sidente, atendendo -fi, solioitacão do te e o Doutor Ezequiel, gostaria de guinte, tratamento, adequado ao . pro~mos adotadDs para a Regiao Cen- orade'r, informOu que encamfnh!'-ria. deixar a. palavra ao seu in~elro d1s- duto. :esse fator me parece importrO-SUl, em espec1a.1 do' algOdão e da ao Senhor MI~istro das OomU\Jlca-, por, palCa fazer uma expoSIção. que tante. A,gora V. Exas. perp;unt,nrão __~pja; c) telegrama <'\e. 'lt!Iradeoimento' çães a reivindicação da zona rural pode ser rápida. _Em seguida, ps -S!'- qual a causa dessa queda na expor'.ao Ministério . d~' Agricultura pelas amparense., Havendo chegado o nh,ores. Parlamentares formularao tação. ,ISSO é uma coisa qUe transcen.eongratulações enviadas por esta ,conferencista, foi Interrompida a. pergunta.s. Está com a palavra, en· de um pouco à Administração doOomissão na ocasião da passagem de reunião e convidados os recém-che- tiW, o Dr. Cft.ndldo Gulnle de Paula pôrto. A Administração do POrto nilo'ihais um aniversârio daquele 6rl!ão;- gados a tomarem lugar Il. Mesa. Machado. pode resoltê-lo. Mas acreditamos sin,~. Remetido: a) oficios aos Senho- Após saudá-los o Presiden~ passou O SR. CONVIDADO _ Sr. PresI-' ceramentc que nã,o seja devido a, cau-

~MInistros da Agrlcul~ura e da a palavra ao tItular daCIa. Docas dente, Srs. -Deputados. para nós é um sas prõprIame~te ,portUárIas, pois se

. dústria e do comércio, comunica!?'- de Santos, que se iaz1~ ,acompanhar prazer cumprir esta obrigação, acei- assim fôsse, acredIto q~e,. otra12sporo debates occ;!rrldos em '1euniao do Dr. Ezequiel da SJ1va .Martins, tando 'esta convocação. Agora, o te- te rodoviário. seguncfo mfomJaçoes

, ,esta . Comissao' sObre problemas Ohllfe da Divis~ de Trafego da legrama da convocação cUzla' para e são da~os a serem aferidos, cheetaQçasionados pela. ~ ferrugem dos oa- mesn'lll: emprAsa.. Durante sua expla- cuidarmos de assuntos relativos à ex- dos: ver,lflcados - é '-ligeiramentefêzals e solicitando informaçõ9ll rela-· naçlío -analisou ,que, através de dados portação da laranja pelo pOrto de ma:s -barato do que o transporte ma:t1vas à ação do Ministério na defesa. estatisticos, a' crescente queda que se sailtos:· Nilo sabiamos- exatamente ritlmo p!lra a Argentina, nosso mer~ lavoura. cafeeira. Ordem do Dla vem verificando na' eKportaç~-o de quais seriam os temas a serem abar- ~do prmcipal. Parece que há uma..,. Presidente comunicou, que a auto- bananas, pelo, Pôrto de' Santos, a dados. Acredito que a maioria dos dIferença. da. ordem de 4 dólares porrldade convidada. para. prestar de. partir; de 1962 e Concluiu trallscell- Srs. Parlàmentares' aqui presentes, tonelada. Quer dIzer, se houvesse repolmento _sObre o oarregamento de der li ,admlnistraçlío portuária os principalmente D Deputado Hérbert almente. di~alnos, uma causa, e,speel";!'tmanas, o Presidente da Oia.. Dollas motivps ou falhas oausadores dessa LeVy, conhece suficientemente o as- flcamente Jl?rtuária, acredIto Aue a.ae Santos, Dr•. Cândido quinle de I'eduçao. AP6s a pàlavra do confe- SUII,to. Nós., aquI. na'da. vaInÓs ensi- via rod!'viárla terIa absorvido aqulIoi?aula Machado, chegaria com ligeiro rencillta., o Presigente passou a nar: Trouxe comigo -c Dr. Ezequiel 2~e deIxasse de ser expDrtado pelottraso em virtude do horário do atender llo lnterpelaçoes. O Deputado da Silva. Martins, Engenheiro-Chefe ",;,r.J:o. encontrando. na ~odovia. cOI1~vit'ío, mas que a. reunião .continuada He~bert Levy, primeiro inscrito, al1ós do tráfego do pôrto de Santos, que d.çoes melhores. Mas n~o. o fato é~om seus trabalhos normais até a descrever as dificuldades por que poderá, pe'nso, muito m~lhor do que qUe houye _,realmente,_uma queda na,"hegada -do, depOente. ProvidencIada tem passado a bananicultura na.- eu, dar-lhes uma 'série de informa- exportaçao da banana brasllelraF~elo~ leitura. do requeriment9 do DepU- cional quanto à comercialização, res~ ções, uma série de detalhes talvez que verIficamos, isso se deve passIVeI-'tado AntôniO Ueno, ,foi <:oncecUda. a. saltou que, apesar de já possuirmos necessários para .resposta às 'er n- mente a razlles, princil;lalmente de or"Palavra 110 autor Clue o fundamentou, o prodl;!to em excelentes condições de, tas que, posteriormente, se.ãE f~as ft~md econômica. de preços e de Clua~

, flitormando, inclusive, haver o IRGA colocnçao em mercados estrangeiros, pelos Sra, Deputados. Espero 'que a e, em relação a. ess!\S emprêsal1enviado' telegrama àquele Minlstérlo, principalmente o 'europeu, nllo eon- êla pÓssa. resyonder a tôdas satillfa- qUr negociam com bananas. PrlncI.favorável aos preços fixados para'o seguimOs. entretanto, superar os tôriamente Mas 'em duas palavras pa mentJl essa citada, ti Unlt Frults,''àrroz. A proposição do Deputado obstáculos ligados ao transporte da., para. dizer 'algum'a colsa sôbre o pro~ tem um grande movImento, grande:foi discutida com a participação dos mercad~ria, cujo estado de ohegada· blema da exportação de tmlanas pe~ ~rvldade especlalmente no. Equador.,Senhores Deputados Francisco Libar- ao destmo deixa mnito a desejar, lo pOrto de Santos achoque é ex a tem Conseguido ,pac!rao absblu"j1oni, Herbert LevY, José Mandelll, prejudicando !lltamente as conêlições presslva e ta.lvez um pouco desalen: tamente uniforme. no abastecimentoPaulo Alberto e Ofogo Nomura, _fi- dc comercialização. Foi amplamente tadora essa estatística que remontou dos mercados mundiaIs. A Isso setnndo del1berado sel1a feita. a remes- debatido o assunto, com a patrlclpa.- I apenas a 1962 porque' não nos pare SO~a ,Q fato de que a Argentina. CÚ,~a ,do expediente, congratulando-se ção, inclus.lve do, Dl', Ezequiel dll- ceu' útil ir múito além 'disso, onde s; uns anos para cá, vem produzIndo:/lste órgão peIos.llreços adotados para. Silva MartIns; técnico da' Oompanhia. 'verifica que no ano de 1962 foram ba~na para o seu prÔp_rlo. consumOi~. algodão e a rsoja. e ~olicltal).do a f~cando admiti!la ti.'hlpótese de' uma, exportadas pelo pOrto c;l.. Santos ;m ra a qualidade realmente nllomesma consilleração com, referência parte, do prob,lema situar-se na: em.• 12.056.449 _unidades. Esta cifra. no If:rlcom~re é,om a nossa. Seria in,~fis taxas dc aumento para 0!l demais balagem, coJJSiderada, oomo ponto ano, passado, reduziu-se a 4 milhões or. as um produto nacional e;

, J;lrodutos como o milho, feljao. trigo, iu.ncIllmental na proteçlío do produto. e 856 mil unidades. Há uma comp~n- fl~;"consegulpte, com tOdas as faol~arroz .. Também ficou decidida a Nao satisfeito com as conclusões e sação, se assim se pode dizer' pelo ,,,es que ,sso acarreta para o seu!J0nstltuiçá? de uma subcomissão admitindo estar a.' parte portqii.l'la pOrto prõpriamente dito. a r~dução ~~~re,o no ~r~rrlo, pars. "Então.:com a fmalidade de· proceder a. sendo cumprida satlsfatõriamente, o foi quase de 60% e pela. rodovia da que a. a a de padrão ou decuidadoso exame nos critérios de fi- Drputado Herbert Levy sugeriu fôs. região, de Santos' foram, exportadas ~~~Ot:1dade fn~ produto 'brasllelro;ração dos preços mfnlmos. JC1(anclo-se se o assunto analisado em meslt-l'c: no ano passado,' 2 tnllh<1'.~ 609 mIi Ám/I o'd!" sa I de que existe na.'~m conta O -custo real da prodUção. donda por re'presentantes dos expor- unIdades. Quer dizer, somadas as ex- l' ca o u uma organlzacçãolJ, fim de que a -finalldade .yisada pclo tadol'es, dos produtores' e dos Minis. port.ações pelo parto e -pela rodovia, :::;g_a UnIJ~FrU.lts. com. ,uma injl.povêrno seja I'ealmente, atendida. térlos da Agricultura e Marínhll, verificamos .que com relação àquela rl ao mo (' ar. com, um tipo paQ Deputado Herbert Levy. dlz~ndo·~e incluindo ainda o titlllar da Com- o!fra, li maIor neste periodo aqui In- ç;gnl~'c; (lo PJf~ut~ pàrn exporta

-Unl!resslonado com o nluro de lamen-. Pl1nhla..Docas de· Santo~, para, nesta dlcado. houve uma redução de cl!rca dê~e ~ , d(l~n ~JO~r~l'to pprf,,:totaçoes em .que, se tra.nsformou a CO- ComÍ!;sa~. procul'ar~m as talhas a de 40% nas exportações, nesse pe,rio- pro u e co_coes de preço

perfeitamente competitJvas ....,.. ate Ihterlor ao nosso,..,. ~ mais li produção Ilrgentins,. ,talvez .~eJam as, ex~pllcações para a. queda. de exportação do produto braS/lelro. m' passlvel que V. E::as. sa,6am dE1 llutras,Niio vnjo, assim, de Inicio. o q~e maisll0cler:a ôlzer sõbre o problema, 'Emternl[o~. econllmieoH" ess~' exPortaçãode lD70, reprcsentou, pelo párto, 5:mllhues .; 9'/1 mil d61:lres, o que, dentro do totnl de exportação atmvés dopurto de. Santos no mesmo ano, quefoi da ordem de 850 milhl\es de dólnrc;.' rcpresen~a realmente uma cifrac:lshpiezíveJ. O, produto, evidentemente, 11(.0 n dcsprezivel. Não se trata[]js~o. Foi Ílp('n~" pMa dlmenslol'lálo ,1('nlro do conjunto 'aos produtosn1l!t1J!luJaclos para exportação, atrav:és<10 plirto. Isso representa uma quant.ln frlamente PllCluena. Nilo ve,lo maIso !jtle p(lClrrla dizer a V. E'{.'lS, Passo"',l n r~ponder 1\!1 !'erguntn.~.

O sn. PR1')SIDEHTE -_ Com a pala \',a O Sr.' Dell!!lado Herbert Levy.

o SR. HERBERT LEVY. - Emprlm~lro IUgnf, Sr. Presidente, achoque nnderlamos congratular-nos comII Coml"s1í o e ncent\mr a cortesia daComll8nhia Docas de Santos, que sefllZ l'p!Jl'f'senlnr Jl~Jo seU ilustre Presidente Dr. Cândldo Gninlc de PaJ.'\la Machado. Conrt!~samo-nos senslbili;'lldos com a prcsrmç." de 5. Sa.Ç'icmtm'inmos que os lhlsl,res convidados' cnmpreC'nrJ~ssem n. P.t'.eo(::up::tç3.od"- Coml.<.!'lio em relaçúo ao ',lroblema(ln bllfJnnlcllltura, O problema SU!r.ltl, em verdade, quando me encont.rnllU nu Secretnria de Agrleult,ura(lo SiiQ Paulo, As exportaçõ~s de ba~~nns e;;lnvnm em deçadencia. cons'Irmle o sel,or prQdutor do Estadoele, São PlIul0, exatamente o setorFl1btle~en\'olvido. p.stnvn, n pedlr provi(1enf'1n~ (~O urnptH'(1. F:ntãtt, tJvemostjue nnvl1sar tôclas as causas ql\H.Sllavam clrterll1lnando es!>ll decadênola.essa detprlorr.ção da (conomla lltoI'flnrn bllseflda na bnnnnn, partindode um ponto cm que se demonstrava,(jt1B llnvlu multa c,oisn li fnzer, En\J11!lt1!.O. na opi1'1Jiio dos Ikcnlcos, oBrasil produziu a melhor banana do

'lJlU,nclo qunnto ao sabor, e t1)1hamos;t. major prod\l,~o mundial, Ó ECJlll\-i1or, pOI' pxem)110, egportll\'j), oito vê~C!l mnb rlo que o Brasil. __Fomos, as~lm, ,analisando CRlIr,a por CIIUSI\.Uma dM; eau;;ns iniciais era a ausl!neb elo óleo S]1raJl pnra o (:embate !l;Omrd cl~ slgtltocn. Tomamos provldênalE" lmedluta< e o óleo ,SPnJII puzso\ln e,er \'pndído em bombas, como S!lIi'n~ ,Clll bombns, dt' ga~ollnn: I,ui!litro, rJl'~ 1lf,ros. mil IJ1ros, quanto qulS"$,"qm, neJ;Qlvel1-~~ êi4e, problema" .0sPI~und() ,jll'oiJlenm Pl'll qlH', n~ cstr~d". ,'irln~ls, {!.l'um de' tal manelTil mns que o, c~mlnhão Cjue saÍ/l dáplpntnriío tr(!piâ~va muito, até ehefl3:rao, p()rto; a banana chegavl\ Já ma.dUlcncla no p61'1CJ, l". portniJt~, embarçiJd(l em mÀs cQnC\j~õe;:. providênclariJos " con~r.gulmos (IUal,ro equIpesl'omplçtns ,pnro relnzrt' n3 estrn.d[lsvlchi~l~, Realmente as esl,rllâas vlcJnnig forllm corrigida" de _ tal, mli·ne.l.m fjl,W ,,~c(' JnGonvi'nien!e 10i IlfaS~f"do, o qul,r; Cal", (jllP dderminava.a no',sn, rlcrndêncln ~ra que. 1,& merçrii1QS nrgentino p uruguaio, nosSOSt.l'!Vlíl'ín,nní": ,(rf'~UH;I'$" hem COIflo' oeur\lpe,U niJo goslavnm da bananaWlf1,lc:j, NIlo, «"""Javam, fi bannAalJUni('fl, --<fue Cfll o grosso produzidoa'.ê enlfio. Àssim, nrov!elencln.mos,iÜr.Tv~g rlt: fJn~nf'Jarn~J,Jt<lg ... ) Ban..cÇ1 '10 Rstndo. ,fI'. in. ln,rgnmcnie"-"i~r~n~fQr nçflO crcscerte, com ,dlst'l;\mlçã', ~ ml1(lfL~,l,' outr.ls.med!elns,. a~nnira para o nanlc.'ío. Isto é, 11 va,rlrej'arl.· l'fll,e1UlisTi. iill~ o mercado Intohlacionnl recebe realmente. comrreférêncla ti com agrado, lõ'(....a,lment!' além dL~so, n03 caminhões que dein~!lilavam " pôrt" e que l1everill!ll~olocar a hanana nos navio.; eram(lbrjgndos. fi flear Prn flIas extensas11m ou dois diilS. t(lmando ctlUva 0\1~pJ Nilo ,ru; rwd!am eobrir. c~m lonas porque o abafali'jento preelplta.va

"tl>vembro dei 971.- -==e I

o mlldureclmento da. ha.nanâ.. bli;l.o fulca r~olv~ü .doar, e não emprestar, Hi1ã .de ,que' ~iIli1á temos, b~tantaessa ba.nan( . tomava. chuva. porque os ?80 mil eruzeiros novos. Esta apa- a. fj),z"r~ temos algo a fazer. Porém,em .sáutO$, creio, chovej 20Q dlu, por ~elbage1U está. sençlo ,l}joptad!!. .com- a parte portuarla.. da. Chio Docas deano em méúla , Tomanao ,chuva pr~ o ,térmIno mnrcado para o mês de Santos e o operarlaOO, . ao invés de(juentemente, tínhamo,s u~. taxl!-- de sete1Dl;>ro,.gullI!çlq~tarámoritida, rio llprese!ltar e.'olul(ão, ao conbFúlo,descarte, ,na l'poca. das chu..VíU!"con- InstltUto de T<'clWlogla de AlImentos, regredJU. outra. :med1da. incompre,:lorme me foi dito pelos dlrig~ntes para prepàrar (, Í!úrê iCético brasllél· ensivel é a. que foI a.dotada. pela Deda COOperatIva de .BananlcU1~re;s. ele m. PIa. íkortcdí que, com. essas Jegacla ,do, Trio. b llolh o Marítimo,22% na baMna embarcatla Pllrlloos prOVidêJiCI~"', tui:lü, houv~ consld,erá- preibmao os alretqtes. quer) dasmercad01\ di' Bu~nos i\.i).'~s_,e MOnJe- v~l.)nê!l1ôr a:)JÍI. qual~de, ri(\S con- wopera~l,!:as •. 04 firmas exporLlI.vldéu. Consc~ulmilS, reaver uml ar- dlçoes ao , rUIO, e~c. ,Mas slfllj:ll~ânea~ 'clOI..l.S, de terem acesso ,aos ,na.mazém, da. úntiga lmigráç~o. ijg~ es- zp.ent.e,,~elÍ·se umá queda, dê consú- vlos,pàlâ obseJ',I'à,tem o estado As. fru~lava Illug,o.do por 5(} c~ntoli mensais, mo. poiS, alf,m da produção arllentl~ la embarcada. e ijua.lll 11$ proYIU"Hclashá multos,anll!! - mesmo J'qr .$ ..,!IJlI ná. ho,uvó iJ~rd!1. do poclecr, aquiSitivo quo se tomam necessarlas para 1Iooontps seria de graça., - cOIp esPl!90 do ,. consÍlmldor argentlnp. Então, melhOlla tiO p~odUto !la ocasião dode ,14 ml1 mel,rus !1uaclrados., pUJJQ- mais~ do qu" punca, a nossa. região embaHJue. Se alguém tenta entrai' amoSQ, armaLém a. dlS-posição aos ba, sl,l!Ji:I~sor!Wllyldl\ de Siío l?a~lq está 1)(I1'do. cone o rlscO, de passar 'pelona.rilcultore$ p.trávés de um ~'0IlVêl1I0 oreçlsapdo de, "gol'a que tem ba.na- d1ss11!JOl' tie ser .convldádo a se retirarfeito com It Cooperativa. Cen i1\l, "qúe na. de bOl\quaUôllde, ,marc:har Pilrll de bordo paI' fiscais do DTM". .Istaera obrigada a atender a~ dps, e' ps cIDer,ead(ls c\ll'Opeus e norte-amerl· é ll.lósunto que poderá também motIvarná') apenas liLeIl' cooperl\~os. ,Os ca~ cano., Para drir um exemplo do caso: uma. pt{Jvid~d,lo. ,nqssa. junto lIO f'le~mlilhõ'es pesSaram a aguto-rôar a .ve. - a. Coo,PeratJva Central de Bananl~ llhor Minlstfo da Marlllha. putrode embl!Xque sob um abrJgO, e"não cultorés deSaníos nos lnfo!:mllU que texto (j~e relatórlQ i1!1=: . "Para 110Smais expostcs a"lntem~rles,. ao, sol~e PoderIa, embarcar ,um navio }XIr se- uJ:ipOJIIJOS a ClImpetlr com (uganlza.à. chuva. O resultado f<;,1 multo a/.ls~ mana. Pllrà li Holanda. Isto, pata. ,dar ções Jl1ternaclona}menl.e, pooer(l,l;llS.plcJoso, porqu~ o descarte cia banana l\pen~s uni exemplo dl!8 PQ3Silí1Uda.- e.:.jledallzatlas, necessitamos de \calsem Buenos Aires, de 22%, fléou re- des do mercado e\U'opeu. Mas a ex- apropdacJo. e0!D lll'oteção ClIntl'a cll~duzido, segundo Informações dos dlrl- portação !;)al','l a Holllnda exl~la ROu.' vas e Intempdes, ~j)arelhado mcca.·gentes da. bananiculturn, para 0,4%. r-as. ,e nãp ch~cJ:i9S. postaS Wn. cal.ias nica~entel. com armazémJllgorlilca:_ UM ÉlE:Nl:lOR. DEPlH:ADO ,_ b pe papelllo~ e ~5tas caixas de, papelão do, çJlmntldtdo1e pessoal especla1JzadeScarte da banana. em Buenos t\!rlam ,que ,ser proteglàas' contra do, tanto em ~rra, Cla. Dooas deAires ou no Pó r t o de Santos? ~huva eLc..lla o,ea.e;ião,. solldtcl a Santo., como a bordo. e.tiva, d-

, , presença çw representantes da ela. ll1SI'M pal'a. um navio arma~0m fri~- o SR. HERBER.T' LEVY., - O Docas, gl!' Santos, ein meSlls.re~oudas gorifJco ou c;JmatJzado 110 cais etc."deJeart'1 da ba.nana. no destmo.. - fjueflzelPoS llaSoprchrla. t:le'S 11\ l!ll,pllca. também, que em emba.rquesNao sei se em B'<;Ienos Aires•. AssII~, estJve~am. J"marqm,. c"nhee~m.ent(l,do de bailaDa feitos para Itália., a quacrJalam:se llO,nç1lçpes .'\l,oya~, digamo., problema !ltc., demonstranilo, Jndis- lidadc elo plOduti> rol 'lonslderada Ox~par~ o ;;eu soergulmento, O ,que yoll ~utlvelínente, MiJá b,à vontade em celente, mas épl vl1'tude, das condições.dizer, não, v~mao.ca.s(j, mas, açlul coõpérar. ·:F~('o eftà éllpOslçIío não de emb!llCjue..qile foram nellatlvas, embom que o,> ,seniiores tenh;tm, .,,!Im P:ii'a. reclamar érCdítos ao Scerélúrlo caixas de madeira, quando i!les queCluadro eomplew.. ~trí'<Yés.OO IllS,tl· (lP,. Agricü1~ijrlt. qllee tomoll esS45 llro- rem caixas de papelão ·etc, o merca.~tU1l] I "de Teçllologla de ,.AJ1m~nJ9S .vl~ênclli.'!.tôqas, mas pari!. estabelecer do ilÍlo, se, dlslfÕll a dar pl'eferêncla.apol.llmOs, _ll. 1111~lat,jvll. p.rlva.c,1at •revre- J1m .,pa lJ9.ra,ml}. Jlo,. p,robl~rila" ela, sua à. banana blasUelrà, o que ocon:erla.sentj1d~_ por ul]:!a empre,;;a. !l;IlstIt. ,!:lra- ImportAnelft apc5ar aas clrras relat,!- em conalçoos llQ1'mals - InfOl'J1lamsllQ1ril e I,nglêsa -, Souzª, Iljcr,uz, ,e ya~ atúãjiiJ~t,,_ Êixlstentes. P?rqi!e C~ aqui os pl\.1:t!clpllllteS do cOllg1,'esso Ço1!J1,brll.. Bu~ro - no ~se~~,d\l, ,de mo V.' S." éhsse, .realmente, n6s' JA Plll'Ciue l'econJieceram que. tinha meprocessar a industrlal,lzaç!l,o d;i",ban~: éx""rtàjrio,~ ~'~Is,c ',e, ,pod~i-Iarrios ,elt- Ihor sãl:>or e uma. quau11a.de, aceJtá~

p ~ 100 tonelaaa de "T~~'.' . . ,'~l. COmo êstes dados rOl'lllll' atua.~na., r~ a,ramos, I ' " ".5" P,O~~.c~j ~~~velmrmte muilo. m!lJs. jj~ac1o.s Jle>se congresso de frutlcu1t.u-purê ªcl ulncío de \lanan",~. all: en~ rO(j!g11~nilo " !Imo. , zona m!;l\to emP9- m. nós Õ.!l delJateilUlS lIqUlj ,D sentivlamos, a.<J!l. ipe,tellQoS,,,epro,pe'lIl. rl\ hrecld~,,~e Sao P1\\110. Entilo. ,a. ra~º 11105 que devlámQi transmhl-los "à.Inglaterra recebell-as, multo b1m"cl~o pela"[j,\M:I. o'lass~.nw foIElQvJ!.m/Wt@ ela. DccS.~'. i1e Santos, já que pAr~momentó em q\le o, purê, ac Il.u)~~~ eXl\.flI11l1lqo ,8q~j. 119, Com~"oJ .ele qu~ lo é C{Jlll ela, outra. pa,de..é, cou;r a.çlleg'QJl ap mercado,euTÇlPc\l. a ,Un 1"'. r~ul~o.\!,,? Iion~l~e a V,._<s", e,q~ ,eu e.:.tiva. Mll-$ dcsde,aquéle tempo, queFrults Compan}', cItada PQlj,J[. !;5,. çQmpareCl. l!-. um, rongre,so,de'j~Í'IIt1- discutimos o assunto o4ue"se diZ é!lUe éll)onopo1Jstll .nl$~~, ter,reno" re- ç.l!~tur.l!- ~e,sllCclrlcame!:lte.a'ium t\(\ ba~ que retrocedeu em vez de melhorar.cl'llnl'lool,llnçall1ento ,de ".um. P)f~ê rtlli!1tet!ttl,lra" qUe, Je reah~11Í em • '-, "'.-~' ~ ~m\llt(l, plalli sofJSt1cado, que se_AI1!l,· M.#'llcatll, em. t'e ,ro da , OC•. E. . O an. PR}!lSID!!W'l'E ,.,-íi'a,lvez Ile~m~ pU!~,aeét!çp. Então Q.~ Intç,reS.'l~- n~f>Se, enjXln.tro 'nacionAl '1 frulJ, Jll Illaís prátiCO, pa.J·a.1}ão a/opgar.uedg~ v.I~r~m ~xppr-ngs ~sse fati!o ~çll-. c~!tl,1i'a .,e. de 1:l~nanJç~t.ttlura',j,for,ltm lIla4, que o .QOU.for ~eCjúle ·a.llQri ,fi2eqçlo gue,.a íHdústri1\ prJvada hão t"làriúnadAA vWlo~ assunws. jtúl\ndo, zesse direlult\~llte ã!gilmns· obSill"l'a.·~lriha):onq1ções. cl~ prel?Ufar C! pÚ~ê çntãq, veH#Cjuéi Ç1úê e!ita\'~ tllÍ ):l1l~º ~ões, ,aboJ'dànl1ó ,alguns i:t.llSsp;:;"tPl1lcOflaçêtlCíj. ls~ eJÚ~la utl!Jl. te.qn\ll[>gla. em f<!og ,o p~oq!",ma das ~t1d!ç,q~ d~ qu~ ~ _nobre. ~ep~~~(I m,~nelo~ou.uma .eJ.'/:>e~lm,~ntação que.fl mdústrla emharque, da:banana Pt'jp ,pôdll ,de osn. CONVIDADO <noulor li{ze~prIvada. nao, poderia fa:z:.~r. n~l\Olv~-, SantO$.. V,ou l~r:I~ptdll,lneJ;lJ;lf ltlguns gulel da Sllvil..,MJlrtlns)"..,,-, E' ~ma.2.0~.t~mar aet':,xgo da t-b-r11l!~, Wlf~ trec~s do.;elf1tóriQ e ,V. ,$." ~prá honra J'~SJlo:uder ao :Deputado ,,1;1\\ryvr..ue, os m . os !t n e... u, te~ J ela, c do ,q~\\ o\lS~'\'am OI; té.cn,l- <lere Levy, poIs -o adl):liro .há ,PllUtolIç'ímpal1Y ~á h~vlt,m_. SjdQ

x t::t:g~ ·eos 11 ,l3ecr~~Pl'la. oS ellpori",d,Q'es, o~ anos. Ql\eJ·la'.I~!!clallnentc. rcsÍ19n~p,e~os nosso" pro u res e, .e P. i P!,o.dutores, .to4~ flS. Jn~rp-$jl.ado~ nq der a alguns. de>iweâ. Mv.s cu ql\e~re~., A Cooperativa Agrlcola- ,d,e qot aI seió)':, - "O, que I1res~neífllUo~ .1lU, ° da lembl'ar lia Senhor Dcputailo (juel1um

i'grande es!,ôr()oj" contratou u~ presente,,~.(l o,:pc,rár)o. tm,rtulir\Q j~ a. cl1lUl1aela estra\lll.,da banana, ~ue

nav_o,parlt manuar nanann"R_o ",'ler, ll'lIr ~,~r.mo bçl;l1 a!lhcl1do. .,-. o. ca~ liga Santo,<; à."~do"ial' ,J;tégls,~Bltçado dl1 ~anUago. Na véspera ,-da chO,c)e .clll1ll, do, ~at:nlríhãQ para. o tenoourt. a, Ila.r It de peClrl} 1;0" éch0il'a.dado I18.vl? da coop,ora~~YIl\ /ab).lJe\xo.!lo nivel. elo f'hlio, ~er, piso- pràtJcamellte ,"I àusitáv~.,E' il10r ,elaA~cola de Cotm. chegar,am, ,lj'Q s t!!adq I)(l.tp., arrumar l111 Ilng'!.c)a etc .• que v~m todps pá eamlrihõeiulc -fJ:U.navios da Unlted Frults: c Colllpaif,V. ~WJpand,o, a~ntro, dos ,P?roes do~ tas destllla<1llS ,,8-0 vôrto" Ago.a. ela.q~e dlstributrlt~ banana de graça llllt nª?1Q1!,",onélf'\;,l! eS,t1v;\ 1!11c.e,r"ra ~9SE1 eslll. semlC1 \lSJ,âl!.a4a.,._" A .UtlITzal;ãotoélos <;,s pontoJ do Chile! /ô!l1apd0 :l0 rª,YQrQw,quaum:' ..00 i:\lzcr,cill':.IT\á1or ~(j eclifldo. da Jtt)l&l'aç~o.,reil.linaute,na\1(1 brasjlplro c,hegou ao, Chile, ,nao a,ut'1;::~dl\êt,ll. ll]lp:lJl~1 11ll. produç~o, .da rpl uma p'1'oyHéIW~ I1QHvé1.", Mas,havia. nem ,quem a: Quisesse r~çem: jjaní!!1l1,)\1:onsl~!lr Cnaln?lgnon. quan; ~e .aMl'Qo t\1Il1"O q~e 1ijlvi,a·!á99 Pfo~dograç~ - l~to é maneIra ,de ~,~. do..eJTI'?1s!ta ,que ,nosJ~z•. i1Lel1dentÍ() ldlll.lo. ~lf' Uâ-9. 1i!\l'Y,\!Ja ,apen,~' para.zer., porqUe de· gra\ll\ jlempre .se.. a-r, a. ponvl.t,e ~lt cfl!lperallVll çent,r.aJ, e~ 11 ,guardll 4R!H:aJWttn.OC§,ll1as, t;lmbém!aqJa um C<lnsumld,or. 'Ml!II, n~U 1009., Alnill' no dLlcr, rlo, St:njJO! jJara. li triagem da banana. Quer dl~sem poder colocar . a, 'I banl\l!a. Sl!~ C.lil!llJpjgnonc.",lã. Pos.~u!mos. 11!u,l~ r.el~ ,llr balYlI1i4 .serJ~ )~ ~escârl'ílajl. eês~ métodos brutos ciuc j () ea,pl~Jl5 ~~a5pla,nta~Çl~s ele nl1nj~,a.0' ..,I'le nada Isto t:vHarla llue o $eJ'viço tlis,se íeJtomo tem e~m!l seu .a,s1?I!,}tO negatlvrl tlcam a· dever aos banll'nã.ts centro,~ lIO cals.. No lllDmeuto lHe so está i:ier~dIgamos..D81 resolyemos ~l1ntrar:.l no. ap1,~1'!~anos ~ ~am,éanó~. ~órêri? com ~1í,Jilo J.1al'a,~Il'pÓsltQ. ~e. Cluu!n\lões.pro~l~ma, i/Il, In~ustria1l2açaQ' .. peo! ,o l:e1acao. ao trl!to que (\nml\,q no,pro~ Mc1hol'OU muJto., mas 50 i!stli.,se!;vlndo,1~";11l0 ~o Bancc:' :ro:a~!onal ;~e, ~~.\"n-. ~uto,. princlpslmente no ,põrJo, Jlul)ca parI\- í~so Agol'á•.quallto âí:\ de.'lCar~volvll\lento Econ~lçl1 -'jQclllill#u~ poderemóã~IlS~,cm ni!'~cã~o~ eu., I... de que V. "l!J;J 111lou, queró m'e!i.II, Tel;no,10111!t~I1,Ajl~ent<1.s est1roqu ~qpéu.q!. 1\dmlrando-sll .. aInda .1iaver r,cportal' aq .tempo ,em 1'juc" a "b,anll,na.~m, 7~O miP1crUZ~lros. n9lP~! ,nl\, ~"!l,- !J1~rcaçlq qU!l" ac,elte um prod\lto nes~ e,ra eOlld'lZlIlll. e1:11 .Vll8ol!4. quandp "essião. em ~G 1198B, o ,C\l~tO, na. ~a\l\ll- sas, coniljç1je,s de ,em1JaI'Qlfo. P ,E[lgeo- ~e dct~ul'lc cgcgava itéa, /jo % ,~11l1O!la~!ª,~ neeeJ:lsii;r!a parti. iazeLo »rQ.!l\lS- nh,elro Agrônomo Jean Champignon a 22 c,., ,Era um negócio multo !lêsa,m~Jlto d] purl\ acétlÇfl da ):laIW;1a, ~ oliélll da Se<:ii;.o rle 13n.nini!s~ no rio. Eu não,eomparéé;i li e~s.á re}ij1lãoEntao eu J2 a, sollcltaçlio, ao i'fil!tnco InstJt"to. Frances de Í'csqu!S::iS ri!, na SlJeletarJa da ~lP·Il.1\ll~l\la, ma,q o,Naç!ona1 .e. De~.envQ v(mj!nto" Ecoqõ- F:rlltelras de AI~m·mar" Adiante, no Doulor BpnlgOO compareceu.EIl .te~mlr.o ,-::,' devo agul reglsjrlllc uma ~tÇl- mel!ll!C! Jelatõrfo .uêsse con~r~so, es~ nho nq1l1 a~ ~uge~tões gu~, êle l!.pre~menagem ao seu Pr.esll'!!n«>" P,Pu ~r t~belece,: :'A parte qUe ~ d~vjda ,aos sentou na.qnela OCasIão .0.. V. E;;;;\'. EuJaime ~agrBssI - e, éJepofs ~!1. te- aJg!cultor~s rstá. sen40.e, eti!tul!da. me lpinbl'o ele 'Cabeça ~!lOmq .. ~ol 'I A"em ,verIficade ~, Impol'l~,cla (lp f1s- RealllJent~, hJl, um nro~esso ,senslvel (Jl'inlell'll sugestll.o ,BpréSl!1]tada" }~ . asllnt0. e feltp ;lma an.1!!Se, que" ,~),1- na técnlca.,de produr~o dlt rjual!da- cpnstituirão de. um pool,de, bananu,rou .c@rcà '.fe1~1~, mes~~'e' o ;B~~cCl de titc .. EV01'lí!T'P~ 1;insjaqte ne!ites 'de fOI'lUn Cjll~ niíd l?O\1l1f~!WJn ,<lririó,l'1lSNlIclOnal íW Dé:;envolvl/nento Econb- oIIels ano.s, não~ havendo a menor du- de cal'1'egall1ento ile navio por fillta

:rêrça~feira 23 DIÁRIO IYO CONGRESSO NAC.IONAl===

(Seção I)' Novembro de 1971 7111

de banana. A segunda' 'sugestão que nós estamos llgora com uma super- - que fazer o se:.Jiço, porque a 80- O SR.. DEPUTADO HERBER~êle lembrou naquel. aooasiiio foi .0 produção. Tendo produto de boa qua- rocs.bsna não o fazia. LJepurávamos os LEVY - E o problema da proteçã.Uso de containers apropriados para lidado e tendo mercados que podem vagões dentro do pátio da Estrada de contra a chuva?ls,so, ·denomlnadClll 'llaTes, na' lingua- recebê-lo, se Cl'iarmos todas as condi- Ferro Sorocabana, por 'navio. por põr· O "'R- CONVIDADO <CANDIDCgem portuãrin. Foram as duas su- çõe&, ao longo da llnha, poderemos to, por exportador. As docas rece- o":B t .gestões tlpres?ntadas. Agora, quanto oonqulstar êses mercados. H/i, algu- !liam o número dos vagões que se co. GUINLEJ - em, quan.~ ao probleii. questão de pisar os cachos, quero ma coiSa errada. locavam no castado. EntãD, às vêzes, ma de proteção contra a chuva, tó SIéllzer a V. Ex' que há. poucos dias . no meio- de uma. oomposição de 30 poderá. de <;erto modo,. contorná-locompareci ao cals, em companh.la do . O SR. CONVIDADO <DR. CAN: 40' vagões, faZiamoo tôda a ll18IWIn'6 fazendo-se nao só dépósItos de ellpe·poutor Paulo- POrto de Oliveira do DIDO GUINLE DE. PAULA YACHA para t!l'tir um Então essa triagem ra, mas, prlncipalJnente ordenando-sIsenhor MárIo Fiurl fi o seplJor' AI- DO) -.Sem dúvida. Se V.,_Ex~, me • /' - ... o. embarque para que não hajam!!.l,fredoMoura grll11de exportador de permite, quanto a essa observaçao do UM SR. DEPUTADo-- Isso esta~ tlpncldade de navios para levar.- tã(lJanarm. Na,' ocasião, numa viSita de Dl'. Ezequiel a respeito.da r~com~- belec!! um pandemônio no inar. Ipeque,na quantidade. ~ nece,SSário orosurprêsa ficou constittado que não dacã9 do Dr. Berengue, na reUlllao - • denar, programar ,l!<'..ses, embarqueshavia' êsse fato de jogaras cllChos. da secre~rla, convocada por V. ~a., O SR. ,-'DEPUTADO HERBERT como se conseguiu para o milho eRealmente os primeirOS cachos eram eu a cOllSldero da maior importânCIa. LEVY - 1l:11ahnente, eu me ,lembro agora, para.- o trigo, OcorriaJ em Sanoirrumados' para formar um espécie de Nós já temos um precedente no Põr- de outro ,detal~e qU(: mootra OOtnQ tos, uma ,chegada absolutamente tu·bêrço e posteriormente os trabalha- to de Santos, embora seja um produto r es ~to_s sa~ tra:tdOS co~ total multuada de trigo iínportado, seja d~\:lores jogavam 05 cachós mas. ampa- diferente e que pode =~. embarcado escoar enaçao. m os pon em ArgenÜIl!1, seja de que mercado fõs·ta<los por ,um trabalhador de terra a. granel e com outras faCIlidades; mas que tive clt: in}ervir para corrigir foi se. Qusndo a CACEX tomou a si· G(lue evitava o'choque do cacho. Mes- V..E:!lIS. possivelmente se recordam, o dos, canunhoes de bannas que se tarefa da oráenação das importaçãe!mo aSóim, tomamos várias. providên. não fllZ muitos' anos, doo embaraÇos e dirigi!'-m para Buenos Aires e. Mon- do trigo, oonseg:!u-se uma chegadaelas. Vou passar a V. Ex;s. as foto- dos graves congestionamentos que existe~ideu. Precisavam, na frontel1'B, de regular, de acllrdo com as necessidade~grafias. (Mostra jOt08). Esta é a tiam :no PIl1'to de. sentos, devjdos 1lO exIbir um v!Sto do M1n\61él"!,0 da Agrl- de consumo da área atendida pêloforma.. cOm que se manipulam os ca- trigo ,e_ ao milho. Jl:sse pool, preooDi- cultura. POlS êsres cam1nhoes t1nhllm pllrto, de acOrdo com asposslblJlda'de~(lhos dq !Janana atualJnente no põr_ zado .pelos eXpi>rtadores de ba,?ana, que desviar-~e 19{1 quilllme\strOll para de . estocagem 'dêsti! produto, não séto. Gostaria que o DllPutado Herbert mais IJ do que 4 despersonalizaçao da obter êsse Vl.Sto. Com ma 190· de no pôrtD, mas taml:;Jém nos centros deLevy, visse eSlill.S fotografias para ver banana. Quer dizer, se a banana tem v~lta. para· a estrada. que era dêIes, oonsumo. E, então, a' coisá. tôda SEque n.ão há tanta 'Pl'oocdênc1a na re- um plldriío ~Ico, não. interessa, sob atingla 380 qullômetrc.s Cll:da ~em proeessa de maneira harmoniosa. 11clamação.. . o. pmto-de-vista do pm expOJ'tador, par~ obter, êsse visto do Ministêl'1a da o tal n~gócio: o põrto sofre todos os

O SR -11EP..BERT LEVY N que !'.!:ta banana seja do sr. Manoel, Agncultura. Lev.ei seis meses para. choques que vêm, tanto no sentido datrabalhO minbo . . - esse do seu João ou do \ seu Antõilio. O consegUIr que -o Minisl:ério da Agrl~ importação. como no da exportaçãoA . Jt enca elator!\OdaMim~ér1O da que acontecia com a exportação de cultura provídenclasse no sentido de É uma cadeia A sincronia seja nócJ:~~s:-adé °f~ticultura :fat:i~ ~ milho era-o seguinte: nós tinhafllos, evitar ~ ~es'per9fcio de tempo por consumo. seja ~o transporté, seja. noalfa, ao Ih'to de Santos dSsse técnico às vfu.es, os armazéns 'll;OS depósitos causa da distancia. O que estamos depó5.ito d.êsses produtos' qUe deman.francês, pSenhor ChampígÜon. E es- aParrotados de milho, 0_ n~vio aO Iar- vendo, Sr. Presidente, pre7.ados cole- da!D o porto num sentido ou no oútro,tas impressões' altamente· negativas go_estava esperando o mIlho do' s~u ~s,f é._~ue ~!mhenll; estam06 diante eVl~entemente acarreta essa pertur.partiram dOe Então foi -um dia Joao, aquêie -exportador, e o que es- ue e.w~ ,es... ..., os, al}õmalos. Esta- baçao, 'Infeliz " tava no põrto era de outros exPOl:tamos com uma produçao de ba:nanas-

. dores. O nosso 1qcaI é que realJnente, multo melhorada~ Temos cendições- de O SR. _ DEPUTADO HER,BERT~ O SR. CONymADO - Nós n!10 como existem~em todos os portos, o chej;ar aos me.~ores mercados do LEVY - 4gora, Sr. Paulo Machado,sabemos qual e_ o Jl:SSUIlto da rClllllao, milho sja realmente classificado em mun~~,,eo~eguu a pr-:Ierêncla e, no suponha. que 11&ja um navio no põr·de modo que nao ,sao fotogmfj~ pie- duas oU três qualidades. Isto, eviden- entant?, nossa ~rtaçao está em de- to, há. conceptração do produto ade.:p~das. Nessa mesma oeasiso da temente, mediante um contrõle abso- cl;l_dÇncla;- .atillgmdo gravem~te a re- quado para embarcar nesse navio e,Visita que fize.mos ao cais, ob.ll.emos lutamente rlgÇlroso. ~ tun jôgo. gJll9 subaesenvolvida de Sno .J;>auIo. seja um dia de~ chuva.dos exportatlOles presentes, pnnc1pal- Quand() há um navio que vai expor~ Penso, ·Sr. Presidente, que aqUlI() quel;l1eIlte da parte do Senhor Alfredo tu 10.000 toneladas de milho tipo 1 fiz naquela oca.s1ão. na Secretaria de O SR.. CONVIDADO <CANDIDOMoura, a promessa de que He iria tipo 2 ou tipo 3 Cmbll.l'C!\ aquéle m1: Agricultura, 'se recomeridal'ia para a GUINLE DE PAULA MACHADO) t~tm' e Jevanr J!luito a sério a ques~ lho; não interesM qüal a .sua proce- Comlssã(). Acho, (J!1e deviamos cha· Al acontece como referiu o Doutor~ da ~odiflcaçao da embalagem da dêncla, porque depois se !arã o acer- mar aqui os 'repr~tantes dos ex- EzeqUiel. E acredita que seja possr.flUta, ,,:f:re já. estava usando o tlpD de to de ~ontas da exP<ll'tação. Ao passo portadores, dos pródutores, do lMnis- ve1., V. Exa. pode fazer o empllha~embala,,",n; que ch~ de torltos: é que;M caso da banana, hoje em dia, t~r!<t da Agricultura e usarmos mais' menta ~essas llaixas, pode recebri-Iasuma espec,~ de engradado que todo V. Exli. vê pela quantidade de na- uma vez da boa 'Vontade. da Compa- com' plasticos ~ embarcá-Ias perfeita·tn~~uJtOltá.Stá OOfinhecendo .agm:a. vios qUe vêm ao pôrto e -que levam, ilhia Docas de santos. com um lepra- mente no porao do. navio, sem cne·

I tO a. ograbJaI

• AcredIto que individualmente, pela média - ponde- sentante do Ministêrio' da Marinha, nhum dano para. essa embalagem.rea men e esse pro elJlS, de embala- rada, cerca. de 28.000unidadesc IsSo quanto às providências relativas aOS ~gem é fundamental para .que o ·pro- não tem sentido, porque acarreta' os- Capitães~e-Portos referidos, e pro-- O SR. ," DEPUTADO HERBmTduto pess.a ter boa aceitaçao em q~lal· &as demoras 'que .são nocivas ao pl'O- curarmossabe:r, então, com a. presen- LEVY - ~, se elas forem envclvi·

. fJ.uer melcado. . E, pe]c que, se .tem duto, essas > demoras que faZem cem (.11 de todos os interesmclos. onde 'e:;.; das em plastlcos, não h/i, Inoonveni., ev~tpora~ti~S relat~:losgdS. dUtannited Flufts, que o prõduto fique ou ao l'elento ou tão os elementos negativos, a fim de ente? . .

... camen"" os.... a o do a em- b I ' sere ell' dos 't' d'" tão ,,baIagem ele papelão, onde as pencas o l' gado a ter uma. cobertlll:a qual'- m ~a ,,~rml lU ~ en o, UM SR. CONVIDADO - ..Nilo, Se·- são colocaclas'em caixas de 40 kg. De quer,_~lue. também nao é mUlto bo~ 11 expansao dess~ ã1:el!: produ~. nhor Deputado. A operação' de em·modo que Is;:() realmente lhes dá pro- para este nroduto. Ai, nesse parti· como agora tem~ condiçoes de f~- barque faz-se em poucos minutos.tf!.Ç!ío total. permitindo a. mani ula- Cular, acho que o exemplo do Dootor 10. J;'enso que sel.'1lI. e.."itremaD;Jente utU O .!luo poriuál'ia em condições idpaiS' Ezequiel é verdadeiro, Quer dizer, o se flséssemos islio numa datá. fl:!tura. ~R. ]JEPUTADq HERBERTpoem-se cm pilhas aquelas caixas" tÕ~ pro.duto qulmico é protegido. Há. uma Estariamos pre~tando'~m .servIço a. mente - SIm, compreentdç perfeita·'lias. e o veIculo as leva para embRI'- série .de. produtos. Mas· êle não tem todos. Diante d.esses prlmelros _escla- '.l1ue, a Iingada ..JlCga tudo aqullo sem o inconveniente do abafamento, que, recimentos dos llU!ltres represen.tantes O SR., CONVIDADO (C',ANDIDO(lualquer poslbiJidade de lesão ao pro- no caso da .fruta\ evidentemente exis- da Companhia Docas de Santos, acho GUINLEl - O tempo em que é ievada.duto. A estivà também recebe aque- te. O modo de apre&~an1ento do em- que .êsses elementos .para, juntos com do gul:bilaste ao porão do navio IÍIa língada e ti coloca exatamente no blú'que dêsse produto reside na des- o Mmis~ério da Agncultura e com as questão de meia hora ou vinte miouDoutor Câ'll'lldo, e quahto là ponde- personalização do produto a ser ex- Secrctanas interessadas, realmente, tos.lJorão do navio. . . portaoo. Isto só pode Sel' obtido" se promovermos uma 11'lesa~l'edonda, em ,

, ~ houver uma entidade, como a que se que todas os aspectos. lôssem cober- O SR. CONVIDAPO (EZEQUIEr..q. SR. HEE:r:,JERT LEVY. - Mas,\ estabel~ce!l pll1'a o milho, qua~do S6 tos e as falhas COrrlgldLll.. cada qual M1ffiTINS) .- Quena tam.bém lem

1'llçuO de que 11:).0 há proteçao oontm reduziram os' 30 exportadores a 3 oU no seu setor, para atlllgU'mos nosso brar ao Sr. Deputado Herbert Levyà chuva pam 1lS caiXaS de papelão 4 _ nós achávamos que ãevia seT ape- ()bjetivo c.ornam. ou_seja, a ampla ex- que, graça!!. à excelente providencia.nos sistemas dr' embarques?· nas um. Deveria haver ou o CAGES- pansáo na exp.ortaçáo' da banana. da. utlllzaça{l do edifícIo 'da Imigra,..-

TO I t'1Jr· poli ri ção. transformando em abrIgo dos ca-O SR, CONVIDADO ~ <Doutor Eze- '. ou (Ius g.uer ou 1'0 gao e a O SR. CONVIDADO (CANDlDO minhõe.s -pràtieamente dentro do ilr

(luleI Mart;nsl - Nós temos tido vã· ser·,um órgao !ed~ral, estadual etc., GUINLEJ - Sr. Deputado, no rela- to, a' 'distânCia. ara o cais é p :l'ias ~xportnq5,t's de proclut{)s qulml- que se --respo;nsabilizaroe p~o recebl- tóri.o da. united Pruits hã um tópico ma. Só no cast de uma chu mintocos Ia peio p~rto 'de Santos, prlncl- menta do lJIoduto, elassiflCsndo-o e mwto Jllteressante. l!: &e 66, como pentlna é ue oderia acontee~~ l'e,pa!mentc Oá Squlb. Nesse sistema fa~endo o seu embarque, de modo a disse. mas mostra que êles não des. fato dêsses

qp~ ue eralmente um

que- o Doutor Cândido citou, .~ êles eVItar êSte fato que ooorre várias vê- cuidam da comercialização' do seu pro- jltm quais "fórem'~s 'n;vios n-' setão proteie'ldos lJor fora, com plástico 2es: o /lenhor tem o navio, tem o pro· duto e prooU'am as formas mai&, ade- oa. navios' que· trllbalham c~m ~~ serfino, bamto. E isso os protege quan- duto, mas I a mercadoria que está no quadas para facilitar essa comercia- gem assim mesmo se. no porão rrrto 'ê, chuva também. Pode-se embar- pOrto não é parti0 aquêIe navio, mas líZação. Então. dizem êles.. aqui que, a hou;er outra. coisa' êles o eram :: Q

ear a mercadoria co~ chuva s~m para outro. Entáo, isso é uma coi- correção da exportação em ,cacho ,p81'll chl't'la. Todos os nàvios nt põrto oml1ua.lq~er problema. Ja temos várias sa... ' caixas deu condições d.e mercado ex- dias de chUVa' param 'Quer dizen;~expel'lêncln~ i-ll;esse, particular. e com . O sn. D1<:PUTADO HERBERT tTemament.e favorlÍveis ao produto que nlio é 6Ó 110 daso da banana. N~pr{)dutos Cluhn:ec..~ multo malS s,ensi- r.EVY _ IF..so OCorl'e t b', .êl~s ,D;Jampulavam. E:l me permito caso; o embarque seria mesmo 1I1'ej •;vels que a banana. b am em com II lnSlSt!1' que '!!ste ponto e -fundamentaL clicado. A não ser que se ,tomasse e:

O SR. EERBERT LEVY _ Poro, anana?. Q~lel' dlzel': _enquanto não tivermos provldepcia, pórque o piãstico tam~tue, l'ealmentt', o que nos faz aqui O SR. CONVIDADO (DR. EZE- Up1fl embalagem que poss~, dar prote" bém naa . prejudica. V. Exa. sabepellllar 110 tlrcbloma é que nós temos QUIEL MARTINS) _ E:!Iatamente. çao á. um produto frágil, essencia.1- que os cacho~ de. bananas são envol.hoje a., qualIdade que o mercado eu- . ' ment.c fr~glI, como. é. ti- '1anana, nao vlCkls em' plastico,' quando não sãl)ropeu prefere e- não é apenas que O SR. CONVIDADO (DR. ,cM"OI- sercmo:~ be~ sUcedido.~. S~m\ dúvida, empalhados. Então, nada impedia queêle a aceita. mas II prefere. segundo DO GUINLE) 77 Posso adl~ntar 11. a' rnampuIaçao no põrto é Importante. êsses pelets <JOnst.'tu, '1$ de váriasos depoimentos ClUe'. tive oportunldad~ y. Elm. tel o r:residente dit~ que. Ela ~ode .sel· ne,lS~t!vn. A dI: c~tíva eai:ras fôssem envoltos num plásticode~ ler.. Em virtude da llJelhorla. da u~ tempo ,em que .~ta exportaçllco era tambe.m. Mas baSIcamente eSEli em- a~slm segu'!lrlo até' seu destino. Aro!e':produçao. em virtude da reducão do fcIta por mt2rn:édio de vagões. o pOS- balagem é 9ue tem de dar proteção d!to quc nuo naja qualquer inconve.consumo na Argentina e J» Urugual, to tinha - 11ao digo pór~ obrigaçao ao, produto,.., , :;;:ente, uma. vez que o próprio .cacho

7112 Têrça-feira 23 .PIÁ~IO '0'0 -CONGRESSO NACIONAL' (Seção I) , Novembro de 1971

O SR. ANTÔNIO tlENO - EuSOube qúe havIa um estudo. no Estado de São Paulo. no sentido deconsiderar o põrto de São Sebastlãocomo graneléiro.

O SR. CONVIDADO (EzequielMartins) - Para mim, é novidadeIsso. V. Exa. está falando em exportação, Deputado. Querla acrescentar que os navios, até I)em poucotempo. carregavam, no põrto' de Puranaguá, a metade da carga, porquenão havia calado SUficiente, e vInhamp'ara o pôrto de Santos completar acarga, porque o pôrto de Sanlos lhesoferecIa -calado. Era comum. acontecer Isso com' todos os navios de mtlho. Agora, o põrto de Paranaguâresolveu, em parte, os problemas decalado, dragrando a barra. Mas eunão sai até quando.

de trinta peso qual a tonelagem dinavio que pode atracar? _

O tlR. CONVIDADO CEzeqllieMartins) ~ Depende 'Uuito, Depu·rarlo. Depende da forma 00 naviodelICllde da construçi1o (lo navIo. (clIJado nem sempre I tunçao da to·rleJllgem do navIo; é maIs fllnrao dilorma d() navio. V. Exa. pacle terpor exemplo. navios com 20 mil to,neiadas, que cnJem mais de trln!!pés. Pode ter navios de 20 mJl'tone·lada)l, que calem menO/; de trinta pésMa~, em ordem de grandzza. podEhaver navios até de 25 mil ton~la·das sem problemas.

O SR, ANTONIO UENO -; gstnufazendo essa. pergunta porque, hoje.a exportação a granel, 011 ti1)er demadeiras requer mais ou menos umnavIo' pe 80 ou, talvez.de até 180 miltoneladas, Isto só é possivel. no Bra·Sll. no pôrto de VitórIa, se não meengallo. .

O SR. CONVIDADO cE::eqtrieiMartins) - Mas. no plano geral dopOrto, posõo adIantar a V. Exa. queestamos cuIdando serIamente dISSO,para que os grandes naVIos, prmclpaimente os carrters. ·contem comcérea de ..6 pés de calado.

é envolto no saco de plástico. Qual outros produtOs agricolas, através de O 'SR. DIOGO NOMURA - Com-sena o .Inconveniente dêsses pelets um embarque a granel, rápido e plementando: soub~mos que jgSQ en-

serem t.ambém envoltos 'em plásticos? segurQ. ' carecia a exporta'çao, já que, digamos.'" SR. DEPUTADO _ BERBERT O .sR. CONVIDADO (EZEQUIF.L a~lnvé~ .de umi navJo, seriam llCrCJ-

LEVY _ Sr. Presidenie, quero, por- MARTINS) _ Quando Vossa Exce- s os OIS bravos e menor ca a otanto,' limitar aqui a minha Interven- lêncIa esteve lá, naquela ocasIão, para o, em rque.çao, Penso que. realmente, se torna realmente emm multo primárIos os O SR. "CONVIIlADO (EzeqUli;1altamente convenIente .pl·omOl/ermos métodos de exportação do milho, Martins) - Isso nao' é verdade. Ouma "mesa-redonda geral para sanar, Vinham as sacas e tinham de ser põrto de Santos tem calado valiável,nas áreas da competêncIa de cada en- cortadas mesmo na bôca da escoti- tem calado na zOna, de catlotagem.tldade, essas falhas que estão impe- lha. A Cia. Docas de Santos foi que começa de seÍ3 metros e vai atédIndo a expansão da nossa expo:ta- apanhada de surprêsa nisso. 1J0rque tl1nta pés, cérca de dez metros. Açüo de banana, que pode ser conSlde· há doze anos não llavia exportação maior parte do nosso cAis já .stá cmnxlivel. de uma tonelailn, de milho. E as Do- trinta pés' quer dizel'. com nove ml)-

cas foram avisadas de que haveria tros e tanto, pràtlcamente dez metros,O SR. PRESIDENTE - Diante uma exportação de milho no mês de em números redondos. T-emos, alncJfI,

da sugestão de -V. EXn., gostada de abrll" quando as exportações Iriam com vinte' e oito pés de calado.que, com o tempo, o nobre colega começar sp no mês de junho ou fins Quanto aos navios que vêm receberrelacionasse as pessoas e autorldalles de maio. Realmente, ésse n.no fOI carga emqunntldade apreciável. desque deveriam ser convocadas. Temos, muito precário. Mas tenho II satis- de que nos seja declarado Isso pelacompromissos até depois do dia 15 de fação de dizer a V. EXIl. que flS 00- direção. procuramos atracar êssEssetembro. Acho que não temos con- cas já. possuem, no momento, s~is navios nas zonas de maior M;\ado.dições de convidar ninguém, porque dalas de 150 toneladas por, hora: de As mudanças de navios são excepcioest.amos com tõdas as vagas preenchi- capacidade, cada uma, em pleno fun- nals. Só quando o navio atraca. 4edas. Mas, 'já que quem tratou tam- t clarando uma certa quantidade debém do problema da banana, aqui, cionamen o. Há dias em que Ilmbar- carga engajada, ou seja. de cargafoi o Deputado Diogo Nomura, con- lacadmos daté ~rlhês ou qua.tniro mil tooie- contratada, que, posteriormente, con-cedo a palavra a S. Exa., se desejar as e ml o num u co navo. trata mais e resolve carregar 'maisfOl'mular algumas perguntas. Além disso há uma grande previsão do que aquilo que estava previsto no

de exportação de pelets de farelo momento da atracação, ,ai o navio éO SR, DroGO NOMURA - SI> de amendoim, de soja- e de outros obrigado a mudar. Talvez seja ISSO

Presidente, eminentes colegas,' deseJO peleis. Até de penas de aves tem que êles possam alegar, porque dámanifestar aqui 'um vot_o de louyor aparecido peleis lá. Além diSSO, o despesa de rebocador, de praticagemao' Dl'. cândido Oulnle de Paula pôrto deve fIcar pronto até o dia 20 etc. Mas quanto ao caso de seremMachado e ao Dl'. Ezequiel Martins, de outubro. Possuirá 2 Inst.alações ncessários dois navios. 'na exportação,que representam a Companhia 00- especiais para o embarque de pcleta, porque ao I pôrto falta cala.do, meDas de Sa.ntos e que estão até faze~- cada UIDQ, com capJlcldade de-:;50 _to· permita ... Agora, também, adiantando um sacrifício em vir até I:Irasllia neladas. E o pôrto cede11 mals três do o 'que o Dr. Cândido disse, nóspam trazer sua colaboração e seu armazéns para os exportadorp.s de estamos na zona de vinte e lllto pés

. depoimento a esta comisljão. Senhor pelets .si/opor, para que êles Iizessem de calado, Estamos aumentando agoPresidente, como V. Exa. se recorda, o depósito e levassem o pelets cesde ra. Vai ser feito o alargamento dona oportunidade em que se ventilou o armazém até ao cáis, em esteiras. cãis para levar todo êle para., trintab problema da bananicultura,' eu me Diga-se de passagem que- li, êssel; pés, quer dizer. para. dez metros restringi ao enfoque da que$tiio ~li.S somam-se os três armazéns lá ce li- dez a onze metros até. E t<Jdo (}quotas -de exportação para os proau- dos à cmRAZEM par~ C? milho. De calsnõvo está sendo feito em pretores do Vale da Ribeira. E êsse é form~ que isso está pelfC1ta~ente re-, longamento, em direção à ponta daUI SSUllto que evldent.mente foge gularlzado em bases racionaiS. Ainda praia - é o cals do Macacu comoâ nal~ada da C1a. Doca; de s'antos. i mais: ,pos.so dizer que, no Inlel~, nós chamamos. Todo êle está.' sehdoestando afeto à CACEX e ao Minis- essas este1l'l~~ ~ransllll:~doras de ml- de dez metros li onze metros. emtérlo da Fazenda, aos qu~js já. foram lh~L eram fIxas no calS. ma~ havia maré minima~ O põrto de San~sencaminhadas as respectIvas soJl.'lta- C~l;,os problemas, lá, de movimenta- oferece condiçoes de calado que naogiies. Nessa "caslão. também, havia çao de navio. que atrasavam um tan- ficam a desejar com relação a qualsolicitado a essa Comissão a ~ncam- to o embarque. Mas. 1'lI momcnto, Já quer outro põrto,pação da defesa dêsses perlucnos lJvo- estamos com dez dalas móveis, dez ..dutores do Vale da Ribeira, nor,ada- elevadores móveis, no cáis: oito já ~ SR. DIOGO NOMU~A - MUlto

t d S t B as Onde .oníor- funcionando e mais dois para entrar obrIgado. Era só o que tmha a dizer,men e e e e arr, , ' 81' Presidenteme o Deputado Berbert Levy teve em funcionamento. Dalas é a estel-" O SR. RUI BACELAR - 'renhooCllsião de explicar.- na ocasião, elotão ra transportadora, é, li fita d~ lona O SR! PRESIDENTE - Tem a sbmente 'uma dúvida: fiquei alarmàsendo prod\lzldaS frutas de ótima que. lev l1:. o cereal ate aos poroes do palavra O" nobre Deputado Pacheco d com êsses mlmetos que o ~lustrequalidade. mas que, em face, do r~- l'!avlO. De forma quI". neste p':,r- Chaves. Conferencista citou sõbre a exportagime de quotas para exportaçao. nao tlc~lar. p.ode y. Exa. flc"ar tra.nqUllo, O SR. PACHECO CHAV!LS _ Te- çào de produtos manufaturados. ouenc(mtram a devida oportunidade. pOIS o porto Já tomou todas qS pro- nho apenas uma pequena pergunta seja, da ordem de 100 milhões ele dOAgora, em relação ao sls~ema por- vIdênclas .. }1l tomará outras, lie fo- Acho que o assunto já foi bastant~ lares, de um total de 850. -Mas euttll\rio, em I'elação ao prgblcma da rem necessarlas. esclarecido. FoI dito aqui pelo Dou- pergunto a V. Sa.: o Brnsíl, deve terela. Docas de San~os, o' DeputadO O SR. DIOGO NaMORA _ 11: uma tor Cândido de Paula Machado que o exportado mais de 408 mllhões de dÓHerbert Levy l)ràticamente esgotou satisfação ouvir de V. EXa. notIcia pOrto de Santos exportava cêrca de lares de produtos, no ano pa~sado..•D nsslll1to. ~ o Dl'. Ezeq.!!Iel já trc.uxe táo auspiciosa, . 800 milhões de dólares no ano pas- UM SR. DEPUTADO - DJzemquell. explanaçao que deseJavamos. Mas sado' - GOO.solicito, nesla oportunidade, como O 8R. CONVIDADO rcàn(ficio " ~estamos numa Comissão de Agrl- Guinlel _ Como complemento ao O SR. CONVIDADO (Cllndido P. O SR. RUI BACELAR - •.. nucultura. permissão. para fugir llm que disse o Dl'. Ezequiel, eu p()derla Machado) - Oitocentos e cinquenta. Brasil.pouco do as...unto da bananicult~ra infDrmarao nobm DePutado qU'3, nos O BR. PACHECO CH./\VES :- Que- O SR. GONVlDADO (E~equle'_e pergunta,r ao Dl'. Ezequl~l 6. 11'3- próximos quatro anos, além dessas ria só uma informação, a. titulo de MlIrtins) _ A esto.tistica que eu copeito do slstema de sugadell'as, que instalações já mencionadas e que já esclarecimento· a quanto corresnnn- nheço forn'ce dados onde ésse totalexlstem nas Docas. Eu me recordo t- 1 f' • d . t "-' vde Cjue, cc! ta feita, quando então Se- os ao em peno' unClonamen.o, en- de o produto Indus rlallzado e o a~l- n1to chega a 300 milhões de dólarescrctário de Agricultura _ isso jê faz tI'O dos projetos qite vão ser flnar.- cola? Que percentagem? de produtos manufaturados. A esta-

clados pelo Banco Mundial, 110,Pôrto t1stlca é do Ministério da Fazehda.muito '- o DI', Thompson, visitando de Santos, na margem .esquerda do ·0 SR. CONVIDADO (Ctinclido P.Santos, na ocasião em que se e5timu- estuário. será construida uma da MachadU

) - O produto industríali- O SR.. RUI BACELAR - E o reslou o l)lantlo de mllho, que '0 mill~1 maior importãncla para a agrlcultu- !ado, por Santos. se não me .enga- tante de produtós Industrializados.erl.l embarcado de uma maneira prl- ra do nosso Pais. Il: o silo para 00 mil llo - não gosto de citar cifras de foram e:,portados al,r!\v~s de quaismll~ia: as sacas eram aoenas a toneladas e que se destina ao arma- memória - mas acredIto que, nes- portos? V. Sa. tem, assim, um...facao e. depois. despejadas no~ 1>0- zename'nto de cereais, a granel. Bàsl- ses 850 mllhões de dólares, o produ- Idéla'(rões dos navios, ,allul~nd~ ,mahca- camente será usado para exportaçã(), to Indust,rla!lzado, representou cêrca O SR. CONVIDADO (E"e"llfe'mente, o valor da c..pOlta~ao, por- mas também servirá para tmport.'l- de 100 mllhoes de dólares. . _., ,que a s~cn s,acrlflcada. pràtJCamC:lte,! ção. Ai realmente teremos mstn- S A 'BECO S ó lIfarli/lS) - Posso dizer, talvez, que.!Jala mais cara que o produto !r sc., 1" '. ô. O R. P C CHAVE ,- S quanto a São Paulo, sendo a maiorexportado E na ocasião tivemos açoes q~e, a meu ver, darao ao p .to 100 mllhões de llólares" O resto tudo wna industrial do Pais. seria lógIcooportU111d~de, então, c~mo 'Deputado ~oqU;a~: ~e ~~l~~~çi~e ~~:a:~d~~; é produto agricola? Café, algodãc? quo tivesse o maior tndlce de eXlJOr-Estrldu~l, de, juntame:nte com" Eir. cereais. " . O SR. CONVIDADO (Candido P. tação, E exatamente acredito que Is-Secretario Dl'. Thompson. reehllnar I'rfachado) _ Açúcar Jaranja. 50 se deu, Quer diz~r: por São_.f'au-meelldas, Inclusive do âmbito f?ueral, O SR. DIOGO NOMURA _ Uma ..' lo d~ve ,:er sido exportado cêrca depara que providências fôssem toma- outra, Informação eomplementa,', Dl'. O SR. PACHECO CHAVES - Pois metade dos produtos manufaturndosdas. já que a lavoura resp\)ndl;>-. Dl'. Ezequiel. é a seguinte: há uma não. Estávamos conversando aqui sô- que o BraslJ exportou em 70. que euproduzindo, ao apêlo do Govêrno, mas certa difiCUldade de exportação pela bre o assunto. Multo gTato a V. Sa. tenho como sendo da -ordem de '270hnvia o estrangulamento no \:,Ôl'to, n falta de calado no PÔl'to de Sant,)';? O SR PRESIDENTE Se algum milhões de dólares. E' uma cifra quesistema ele embarq~e. . Infelizm:l?:e, E>:iste algum fundamento nessa no- elos srs: Parlamentares ilesejar for- vi numa estatlstlca dll Ministério da.não tenho tIdo opottllmdnde ,le ,101- tlcla? mular perguntas está franqueada a -Fazenda. P'Jrque o total das noSliastar as Docas. DeseJ.va um Info 'me " exportações, no ano passadQ. forampreliminar sObre se já existe estrll- 'O SR. CONVIDADO (Ezemnet palavra., de 2 bilhões e 700 mIlhões de dóla-tura adeqlÍada para e.timu:Ql· 11] Mflrtin,} - O calado do p6rto de O SR, ANTONIO UENO - Clue- res, , E' o produtõ manufaturado re-exportação, não ,) do milho I\OmO '.l.<:c b'antos i! varl/wel.. ria. uma Informação: ai, nesse oalado presentava cêrca de 10% dessa ex-

23 DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Novembro de 191,1,

25.- REUN!AO O~INARIA

portnna-n, Creio qUe ,não estou enl\'a-I é elo. mais alto Interêsse, não :apen~s emenda apresentaila' pelo, Relator - e IconsLituci:<:Hlalidade, AP~s a discussao.'r ~ S- P uI com uma Subemenda di! Senhor José 11 Cctulssao decidIu reJeUllJ' o parecernado. Agora,_ por Santos, deve ter para ;W, a ~, mas", para _o pro- Bonifácio substituindo a expressão do Relator, e considerar o projeto

sido qualquer coisa da ordem _de 100, prio Blasd. MUlto obrIgado. -Advogado de Oficio" 'por "Advoga-, constltucí,?na;, por 13 votos c(m~ra 4,n;úlhões, por ai. Representa cêrea ele; ;'OMISSÂO DE- CONSTrrUICÃO do designado pelo Juiz". Art. 99 _ .sendo deSlg?ado relator. do venCIdo ometade, v _ Em discussão, o Sr, Lauro Leitão opi- Senhor JaIro Magalhaes. votaram

o SR, RUI BACELAIt ':-:- Será que- • E JUSTiÇA TIOU pela rejeição' do artigo com o com o Relatol' os senhores: AltairO restante saiu pelo Norte-Nordeste _ ,que concordou o Relator. Em' votação, Chagas, MáriO Mondino, e José Boni·

iol rejeitado o artigo contra o voto fácio, e, contra, os Senhores: Luizo" pelo Rio Grande do Sul?'-- 29~ REUNIAO PLENARiA dos Senhores: Jo,~é Alves, Mál'io -~on. Braz, Jos~ saJ1y" ttalo Fittipaldi, ,Se.

O SR CONViDADO (Cândid~ p, i Aos vinte e cinco ~Ias do mês -de dino e Airon Rios; Art: 10 -:::. Em v~ro Eulalio, DJalma. Dessa,. Air~I1Machad~) - Não. Deve ter saldo do) agõsto do ano de mll novecento~ e discussão, o Senhor, 11:1cio Alvares RIOS, Antônio .Ma~iz, Plres ~aboia, Ce.

Orto do Rio ne Janeiro, que temIs~tenta e um, à,s 9-uinze hor~s, leu- apresentou emenda fixando o valor da lia. Borja" !Iamllton ,Xavier" AlceuP, t 'o e de Vitória de -'onde sal mu-se esta cqmlssao em Sl!ssao Ple- multa á que se refere êste artigo em Collares, Llsaneas Maçlel '! Jairo Ma.expor aça " _ muia sob a preSidência do Senhor 1/2 (meio) saIÚfio-minimo, o Senhor galhlles. O Senhor LisAneaa ofereceuuma grande parte de ferro, de oha- José 'BonifácIo Presidente, presentes Djalma Bessa oplncu no sentido de vo~o em, separ~o e ,05 Senhores Josépas de ferro e essa coisa tllda., que ainda ossegÚintes Senhores Depu·- qUe ela fôsse de 1/3 (um terço) até Sally, Alron R}Os,. DJal!J1a. Bessa, Lul~rep!esenta, em fatu~amento de eXP,M- tados; Alron Rios, Alceu coUares, Al- 1 (um) salário-minimo, A Comissão Braz, e ítalo Fit~lpa.ldl apresentaramt~9ao, parcela mUlto pesada, nesses tair Chagas, Dib chel'em,~ 11:1cio AI- aprovou por unanimidade o artigo com declaração de voto, Os Senh!lres Lau.Illanufaturados. , vares, Ferreira do Amaral, 'Hamilton uma emenda no sentido de que a re- ro Leitão e, José Alves abstiveram-se

Xavier, Italo Fittipaldl. Hildebrando ferida. multá fôsse de 1/5 '(um quin- de votar. A amendll do SenhOr LisAOuimal'ães, José Bonifácio Neto, JOsé to) até 1 (um) salálio-minimo. Art., neas Maciel por versar matéria deSally, Lysâneas Maciel, Luiz ,Braz, Má- 11 - Em discussão, o Senhor Luiz mérito, não teve ('OPortunidade de ,serrio Mondino, Severo Eulálio, e Wal- Braz apresentou emenda ·no sentido apreciada., fica.ndo -no processo comodemiro Teixfo!l·a. Lida e aprovada a de que' a multa referida' neste artij;o constante do voto,6lll separado do re.ata. da reunião anterior a. Comissão fôsse de 2 (dois) salários-minimos, o ferido deputado. Não lo! 'lIXaminadacontinuou o exame do Projeto n9 ., Sénhor José Alve&-sugeriu que fOsse a. juridic1dade do projeto, :t'Orque no132-71, do Sr. Airon Rios, que "AI- de 1 a 3 salártos-mínimos. Aprova- pe.recer do Relator não constou qualtera dispOSitiVOS do Decreto-lei n9 •• do, unànimemente o artigo e a emen_ quer apreciação sob tai aspecto•.Du3.689, de 3 de outubro de,1941 - CÓ· da do Senhor José Alves. Tendo em rante ll,rtlUlúão,o senhor Airon Riosdigo, do p!'ocesso Penal, - e o §,29 vista o adiantado da hora foj sugeri. I levantou a seguinte questão de ordo artigo 99 da Lei n9 263, de 26 de da a interrupcão da discussão e da dem: a Comissão não deveria tomar.fevereiro de 1948, que modifica a. votação o Que 'foi aprovado. As_treze conhecimento dos proJetos que- aqü!competência do Tribunal do -Juri e horlls' e vinte minutos foi encerrada se encontravam, e, por sinai numerodá outras providências." Relator: Sr.' a presente reunião e para constar, eu, SOS, apresentados por parlamentares,Hamilton-Xavier, Ao art. 19 do Pro- Sílvia Barroso Martins, servindo como que tratam de declarações de lltilldajeu. - Em diScussão, Q Senhor José Secretária, lavrei a presente ata, que de pública para diversas entida:des,Bonifácio apresentou emenda subs- dopols de lida e aprovada, será assi- de,vez que, a ,maioria dêles padecia.titllJndo oS térmos "tribunais de jus. nada pelo Senhor Presidente. lia falta de documentos expressamel1lot1ça" por "órgãos competentes". O 34~ RlEUNIAO PLENARIA te exigidos pela ~ei que regula tnisRelator que apresentara uma emenda . ' casos quando sollcitados através doacrE.'scentando um parágTafo único ao Aos dois dIas do mês dtl setembro Executivo O Senhor Presidente deartigo, retirou-a. Aprovado por una- do lU,lO de mil novecen~s e setenta e çla.rou quê nada podel'ia decidir, por"nimidade o artigo 19 com a emenda ~l, ,as dez hOJ..:as, reu;ll':l-se esta co- que a questão deveria sQr levantadll.apresentada pel" Senhor José Boni- mlSsao em sessao Plenana, sob a Pre- perante a Mesa da Câmal'a.' ,O Seíáclo; .'\0 art. 2" do Projeto - Apro-, sldêI;cla "do senhor José', Bonifáçio, nhor Luiz Braz, em nova questão de'vado:_ nnàIlimemenle. Art. 39 - Em PreSldente"presentes alnda os segum._ ordem, que aftmlou nela existir, perdiscussão, o Senhor José Bo?ifácio tes senhores Deputados: Alron Rios, feita cânotação com a prlmelrll.. inapresentou uma emenda, substItuindo Alceu Collares, A1feu Gasparini, AI- dagou do-Senhor Presidente como dea expressão' "Advogado d,e Offcio" por tair .Chagl\s, A;ntônio ,Mariz, Célio veria proceder nos projetos' em seú"Advogado designado I pelo Juiz". Borja, Dlb Cherem, DJa1ma' Bessa, poder em grande-número que t'Ulta.Aprovado, unànimemente. o artigo e, I1:lcio AlvarE.'SI Ha.milton Zav~er! Hil- vam exatamente da matéria ventllacontra o voto dos Senhores: ll:leio Al- de~rllndo GUlll1araes! íta,lo Flttlpaldi, da na questão anterlol'. O Senhorvares e José Bonifácio Neto, apro~ Jairo Magalhães, Joao Linhll;res, José Presidente acolheu os argumentosveda a emenda: Art. 4~ - ,AP~ova.- Alves, ,~osé ~ally, Laerte Vieira, Lau- apresentados pelo senhor Luiz Brll.Qldo, tmânimemel1te, com emendas. ro, ~eitao, L1?âneas., Maciel, Luiz Braz, e decidiU; com aplausos dos presentes,Aprovada, t!l.mbém, por unanimidade, Ma~lo MOnd!no, PIres S!1bóia, Severo que os projetos que contivessem tôdasua inclusão no artIgo antertor; Art. Eulallo, SylvlO Abreu, ~Ilo -Vargas e a documentação exigida pela lei te.59 - Aprovado contra o voto dos Se- Waldemirto Teixel!.!\. Lida ,e a,prova- riam tramitação normal: os demais,r.llores: Luiz Braz e José SallYi Art. da a ata da reuma,o anterIor, fOJ..:atl1 ou sejam aquêles com documentos de.69 - Aprovado, unlinimemente, com apreciadll;S as SegUUl~ proposiçoes; ficientes deveriam ser rE.'JeI!ado" Memendas. Tendo em vista o adian- 1), Projeto n9 2.072-A-69, do Senhor treze horas e cinco' minutos foi ell~tado da nOl'a foi sugerIda a inter- AlfpIO de Carvalho, que"ASSegura ,aos cerrada a presente reunião e pararupçllo da discussão Jl da votação o professôres de Francês e Inglês, fo~- constar, eu, Paulo Rocha, àecretárto,que foi aprovado. As dezoito horas e mados~r Universidades estrllollgelras, lavre1 a presente ata, que depois detrinta min,1!tos, foi cncerrada • pre· o e-xerclmo do magi~tério dessas disci- lida e aprovada, será assinada pelosente reumao e para constar, eu, Sil· pl111~S nos estabeleCllllentos de e~sln!! Senhor PresidE.'nte.' - 'via Barroso Martins, servindo como médIO do Pais, e dá outras proVldênSem'etária, lavrei a presente ata, que eias," Relator: Senhor Italo Flttipal

-depoIs de lida e aprovada. será,ass!- di. parec~r: (Emendas de Plenário)nada nela Senhor Presidente. Pela constltucionalldade das Emendas

, 30~ REti'NIAO PLENARIA de Plenário. Aprovado, unânlnwmen- Aos oito dias do mês de sefe~bro~, , te. 2) Projeto n9 224-71, do Sr. Pe- do ano de mil novecentos ~ setenta e

Aos vinte e seis dias do _mês de dro Lucena, que "Proibe a venda.' e o um, às dez horas, reuniu-se esta Coagôsto 'do ano de ml1 novecentos 'e uso, do fU!ll0 ~m estabelecimento!! de missão em sessão de sua Turma "A",setenta e um, às dez horas, reuniu-se ell8mo prlmál'lo e médio". Relator: sob a PresidêncIa do Senhor Lauro,esta Comissão em sessão Plenária. sob Senhor ítalo Fittipaldi. Pareeer: Pels Leitão, Vice-Presidente, no exercicioa presIdência do Senhor José Boni-' constitucionalidade, com substitutivo. da Presidência pre~ent!'~ ainda. osfácio, Presidente, presentes ainda, os j\provado, unànlmemente. 3) Projeto seguintes Senhores Deputa'dos: ',Alceuseguintes Senhores Deputados: Airon n9 203-71, do Senhor Léo Simões, que Collares, Cantídio Sampaio, CélioRios Alceu Collares, Altair Chagás, PCollsidera insalubre, para todos os BorJa, Dlb Cherem, DJalma Bessa, l1:iAntÔnio Mariz. Djalma Bessa, Êlcio efeitos legais, o trabalho realizado pe- cio Alvares, José Bonifácio Neto, HiI.AlvareH, Hamilton Xavier, Italo Flttl- los cozinhell'OS', auxlllares de, cozinha debrando Guimarães, João Linhares,paldi. Jairo Magalhães, Jolio Linha- e copeiros dos hotéis. restaurantes e José Alves, Lislineas' Maciel, Lui~res, José Alves, José Sally, Lauro Lei- estllbclecimentos sicp.ll~res." Relator: Braz, Mário MOlldino, Sylvio A -eu,

\tão Lysâneas Maciel, Luiz Braz, Se- Senhor ítalo Fittipaldl. parecer: pe. Túllo Vargas e Waldemiro Teixeira.\vero Eulállo, Sylvlo Abreu, Túlio Var_ la 'injuridlcidade, AProvado, unânl· LiCla e aprovada a ata da reunião an.,g~, e Waldemiro Teixeira. Lida e memente. 4l' Projeto n9 286-.71, do terior, foram apreciadas as segulntellaprovada a ata da reunião anterIor a Poder Execu ivo, que "Autoriza a Co· proposições: 1) Projeto 11." 811-6'7, doOomissão continuou o' exame' do Pro-, missão Nacional de Energia Nuclear Sr. Cunha. Buel19, que "Institui o Da)eto n9 132-71 do Sr. Airon' Rios, que (C~NI a constituir a ~iedade pOr da Dee~ara~ã_() UnlvorSilI !los Direlt<Jl1t.Altern dispOsitivos do Decreto-lei n9 Açoes Compa.nhia Brasileira de Tec· Humanos". "Emenda de Plenário" -"3.689, de 3 de outubro de 1941':"" nologi'j: Nuclear (CBTN) , 'e dá outras Relato,: Sr. Luiz Br<lz. Paracer:,PlllsCódigo de Processo Penal - e, o § providencias." Relator: Benhor Túllo rejeição da l!lmel:}d~ de Plenário, APto':29 do I1rt. 99 da Lei n~ 263. de 26, de Vargas. Parecer: Pela cOllstitucionall. vado, un!\nimemente. 2).Profeto .," l!~Bfevereiro de 1948, que modifica a 0001- dade e juridIcldade. Concedida vJsta de 1971, do Sr. Wllmar Da1anhol, Çl1\epetência do Tribunal do Jurt, e dá ao Senhor Llsâneas Maciel. 5) Pro· "Dispõe sô~re a n\.Il.trfeula nas t:r111..out.ras providências.." Relator: . ,Sr. jeto n9 83-71, do Senhor Alencs" Fur- versidades dlftPenSBdos os -l!1llUlles v~rj4,Hamilton Xavier, Em dIscussão o ar_ tado, que "Revoga o Decreto-lei m1· tibulares"" ~elator: 8r. Luiz nraz'ltigo 79, foi sugertda uma.. emenda parBmel'O 366, de 1968 que dispõe sóbre 8 Pare_cal': Pele. oonstitueionalidade 9substituir, 'no artigo, 'll,Il palavrll,ll "nas utlllzação facultativa dos serviços de jul'idlcidade, ool;ll emenda IUIpressiv,"comarcas" por "na sede do T'dbunal despaclian!;eg nas operações de comér_ APr.o,vltdq, uoftnlJnement,e. 3) pro1;ldo Juri".. Aprovado, unânimemente, o cio exterior e interior, e dá outras n." 286-'7'1, do P04er Elx~utlvo, "&r1lj~o Il a. l!mendlt: Al't, gq - Ap~'o- providências." Relator: Sr. lJllde~ "Aptoriza & <;!o1'llili,S!í.o "a.elon!l11'Vado. tlOr 1Itlltn1mtclad3. na forma. da brando Guimarães, Parecer: Pela. in. Bmel'l!'ia N!l.d'lea.r fONElM) a. cionstítuli'

O SR. CONVIDADO' (EzeqUIelMartins) - O pôrto de VitórIa nil.opode ser esquecido,' porque, somandose o mlnérk 'com a exportação deehaparla que se está fazendo, pelopôrto de Vitória, 'é o segundo cajadOdo Brasil, atualmente, superando, in·elusive; o do~ pôrto do Rio.

: O SR,' :aUI BACELAR - ~asgrande parte dos produtos prlma-fros... '

O SR. ,CONVIDADO (ÉzequtelMartins) - Exato. A parte de mamifaturados ser;a a _chaPa: 50.

O SR. CONVIDADO (Cânclido P.Maclwào) - Chaparia, que êle fala,Não é minério.

O SR, RUI BACELAR - M.l1toClbrigado a V. Sas,.

O SR. PRESIDENTE - Algunsdos Colegas aihda desejam formularperguntas? (l'ausa)<Com a palavraos !lustres convidl'ldos para suas des-pedidas. '

O SR, CONVIDADO (Cândido P.Machado) - SO nos cabe ,ágTaaecera V. Exas, por essa oportunidade eacrescentar que estaremos sempre, debôm grado" aqui,- quando convoca-dôs. Muito obrigado. ' ,

O SR. PRESIDENTE - Desejo, a~encerrar esta rennião, agTadecer aosilustres colegas que estiveram pres~n~es, prlnc:palmente ao Deputado:l'Ienrique La :aoeque, presidente deúma das Comissões desta' Casa. ~queveio honrar esta Comissão com a sua:l'resença. Desejo agTadecllr, aqui demodo especial, também, ao SenhorMinistro Mârio Andreazza, pela presteza cOm que atendeu ao nosso pedido, autorizando a. vinda dos Hu~tresdllllferencistas, e, agradecer, profun.~amente sensibllízado, em nome dos-parlamentares desta Oomissão, a. pres~n9a do Doutor Cândido Gulnle dePaula Machado, Presidente da Cla.Docas de Santos. Sua. presença aquif.oi do mais alto interêsse para estaOomissão e para a prôpria economiado Pais. - Problemas de relevante importância, esclarecidos da maneiracomo foi feita, tenho a absoluta certeza que trarão não apenas luzes Pllo~ Bsta Comissão, mas beneficios pa1'9. a nossa Pâtria. Esta Comissãof1oa-lhe imensamente agradecida..Agradeço também ao Dr. Ezequiel da$ilva Martins, engenheiro-civil, que,juntamente com o ilustre Presidénte,"eio trazer sua vallosfssima ,colaborl\91\o, forne~endo-nos uma série deeJ~mentos do mais alto 1nterêsse paraêste órgão. Muito obrigado: Possoinformar a 'Il.. Sas. Cl.ue--e. explanaçll.oaqui feita foi \gravada e que, oportuiiàmente, nós forneceremos,' inclusive~ Cia, Docas de Santos, cópia detudo que aqui foi debatido, a quelí1l.remos a mais ampla diVUlgação. in<!1u&ive através da 'imprensa, DêssedOllSO trabalho podem ter 80 certeza

,4; qUe resultarão beneffclos, presti·giando 'ainda ma:S a. emprêsa, tão1illin representada. ,aqui, pelos gran

"dl:lil serviços que vem prestando, aoU\:ésmo tempo _divulgando aquilo que

7114 Têrça-feira 23 DIÁRIO D'O CONGRESSO, NACIONAL (Seção I) Novembro d'e 197t

a Sociedade por A~_..3 Comt:---]hla dicidll2. e no mérito, pela aprovaç...!J. do Poder Executivo. que ''Dá noi'a. re· Aprovado, unânlmemente. 5) ProjetoBraslleira. de Tecnologia Nuclear - Aprovado. unllnimemente. 8) Projeto dação aos arLigos 2.·, 3.', 4.' e 6.' do n.· 1.102-63, do Sr. Simão da CUll1m,CBTN c dá outras providências". Re- n.· 127-71, do Poder Executivo, que Decreto-lei n.· 863, de 12 de setem1:l:o que "Altera. os dispositivos dos artlgOlllator: Sr. Túllo Vargas. Parecer: Pela ".Regula a aquisição de imóvel rural de 1969. que institui, nos 1 ::il1istér'o~ 462 e 607 do Código de Processo -'3lJonstlruelonalldade e juridicidade com por estrangeiros residentes DO pais ou da Marinha, do Exé~to e da Aero- nal". (Substitutivo do Senado). !teemendas. O Senhor Ll.A",.,S Mn"cl, pessoa jurlO:iCll. estrangeira lWtorlzada nftutlca, um -Programa Especial da lator: Sr. José Bonifácio Neto. Pa,.;tJue pedira vista, devolveu o processo li funClOnar TI:) Brasil, e dá outl'fl3 S~Isas de Estudo a Acadêmico de Mtt-: recer: Favorável ao Substitutivo do~JIlnifcstando-se de actrdo com <l- providênclw;". Relator: SeJ1hor Joao Illcina de Faculdade o.."jal ou reco- Senado. Aprovado unânimemente. Asaator. Após a discusSãI" !lo Comissão Llnhares. Parecer: (Emendas do Se- nhecida". Relator: Senhor Lauro ,Lei· dezoito horas foi encerrada a presentedecidiu a. votação, votando em pri- nado) ]'avora ,,1 às emendas à/' ná-, tão: P'~~cer: Pela constlt"clonll.lIda.- reunião e para constar, eu, Paulo Bc

,:melro lugar a constitucionalidade ~ meros 1 a 6, e, contrário à de n.· 'I. de e jurldlcidade. Aprovado. unAn!- cha, aecretárlo, lavreI a presente ata.j(juridicldade do proj~1'J que foi apro- Aprovado, unànimemente. 4) Projete memente. 13) Pro1ete n.· 316-71, do que depois de lida ',e aprovada. seri'vado por unanimidade. A dÍScussãc. n9 211-71, do Senhor Mário MondlnlJ, Poder Executivo, que "Dispõe sôbre assinada pelo Senhor Presidente." votação das emend:ul. apresentou <) que "DisclpJJna a reutilização, --1"- a formação de Engenheiros MllItare!lseguinte resultado: Emr:ldan." 1, tio rafas dos tipos comuns, na comercia· para o Quadro de Oficiais Engenhei- 27" REUNIJi.O ORDINAlUA:Reiator: "Acrescentar I\tl texto do ln- Jlzação de beb:das". Relator: Senho! rosido Corpo de OficIais da Aeronáuclso I. nrtlgo 8.", o seguinte: " .ntra- Eleio Alvares. Parecer: Dillgêncla. ao tfca da Ativa, e dá outras providênvês da Companhia d~ PesqUisas de Ministério da Indústria e Comércio. cias". Relator: 'Sr. Lauro Leitão. Aos quin7.e cUas do mês de setembl!oRecursos Minerais - UPRM - medi- Adiado. 5) Projeto n.· 226-71, do Se. Parecer: Pela constituclo:íia.11dade e doano de mil novecentos e setenta eante contrato de OI'e!'.t.qçãó de $ervi· nhor ,ÚL..U: 0hagas, que "Dk' ,'- Juridicldade. Aprovado, unítnimemen- um, àS dez horas e trinta minutos, n.1;05". Rejeitada por 6 votos contra 5; bre a. profISsão de crimln6logo, e dA te. 14) Projeto n.O 282-'11. do Senhor uniu-se esta Comissão em sessão deEmenda n.. 2, do Relt:tor: "ôuprlm1r outras providências". Relator: Se- Nina Ribeiro, que "Dispe sObre o pa- sua Turma "S", sob a presidência doo artigo 18". Conslderilda. prejudica- nhor Alceu ('.(lUares. Parecer: Pela gamento de Indenização aos herdel· Sr. José Bonifácio, Presidente, preda; Emenda n.· 3, do Relator: "O ar- constitucionalidade. O Senhor :mCIO ros do empregado". Relator: Senhor sentes ainda' os seguintes Senhoreatigo 7." passa a. ter a seguinte reda· Alvares, que pedira. vista, devolveu o Lauro Leitão. Parecer Pedido de dl- Deputados: Álceu Collares, Altair ChlI.ção; Ó capital social ~lltorlza.da é de projeto. declarando concordar com o Iigênc!a. ao Ministério do Trllbalho e sas, Célio Borja, É1Cio Alvares, liaCr$ 100,000.000.00 (cem milhões de Relator. ApóJ a discussão. foi n-'::!· Previdência Social. 15) Projete nú- mllton Xavier ltalo Flttipaldl Joiocruzeiros) dividido em 60.000.000 (ses- vado ° parecer, por unanimidade. 6) mero 4.060-66 do Senado Federal gue Linhares, Lysll.neas MaCiel 'Máriosenta milhões) de ações ordinârlas Projeto n.· 100-'11, do Senhor Feruan- ''Estabelece a obrigatoriedade do ri!- Mondino e Severo Eulállo.' Lida. e'i101nlnativaB e 40.000.oaOr (quarenta elo CUnha. que "Crla ao Fr'~"'~-lo de eolhlmentoao Banco do Brasil OU a aprovada a ata da zeunião anter1o~milhões) de ações prefe;-:nclait!. no Ciências Agrárias de Anápolls, no Es- outros estabelecimentos oficiais de foram apreciadas as seguintes propo~valor de Cr$ 1,00 (um cruzeiro) cada. tado de Goifts, e dã outras prov n. crédito das conslgnacÕes em paga- sições: 1) Projeto 11.° 288-71, do Silo!

. Rojeltada por 7 votos conl . -,men- eias". Relator; Sr. Lisâneas Maciel. mento e depósitos judiciais". 'Relator José Hadad, que "Estende aos empre"!da nia 4, do Relator: "Suprimir o ar- Parecer: Pela constitucionalidade e Sr. Célio Borla. -Parecer pela cons- gacloo, nu emprêsas de energla. eJé4tigo 8.u". 'Rejeitada por 6 votos can- juridicfdade. O Senhor Hildebrando titucionalldade. Aprovado unâníme- trica os beneficios da Lei n.· 2.573, 4etra 3; Emenda. n.· 5, do Deput2.do LI· Guimarães, que pedira vista, elevoI- mente. Durante a matéria reIlLtada 15 de agósto de 1955". Relator: se"!sli.neas Maciel: "Ao -.i."_ ME- ,. veu o projeto, declarando, C{J'lc!?rdar pelo Senhor Lauro Leltii.o. ocupou a nhor Alceu CoIlares. Parecer: Pelacentar acrescente-se a. expressa'> oro com o Relator. Após -a. discussao, a presidência, na. forma regimental, o constitucionalidade. Concedida vistadinárlas". O § 3.', do MUgo /l.', cuja Comissão decidiu conslderar o pro~ Senhor Alceu Collares. As doze horas ao Sr. João Llnhares, 2) Projeto nrt..s""ressi'l.o foi proposta na emenda nú- Jeto inconstitucional, nos têrmos do e trinta minutos foi encerrada a pre- mero 198-71, do~ Sr. Faria Lima, qlUlmero 4, pelo eminente Relator, de- voto do Senhor Élcio Alvares, cor era gente reunião. e,' para constar. eu "Obriga as emprêSas com capital igualverá incorp:::r:\f-se ao artigo 9.', com o voto dos Senhores ;Llsâneas Maclel, Paulo Rocha, Secretário, lavrei a·pre- ou superior a. Cr$ 5.000.000,00 (cincofi modlIlcaçao ora sugerida, passando Hl1debrando Guimarães, Laette VI- tente ata que depois de lida e apro- ml1hões de cruzeiros) a. publicar BeUjn ser o § 1.'. renumerando-se :;s de· eira e Waldemlro Teixeira. Os Senho· vacin, será. assinada. pelo Senhor PIe- atos financeiros". Relator: Sr. Élclomais. Rejeitad~ por 7 votos contra res Alceu Coliares e Célio Borja abs, sidente. Alvares. Parecer: 'Pela constltueiolla-l3. As treze horas cncerrou·se a pre- tiveram-se de votar, tendo o segundo lidade e jurldlcidade. O Senhor a-sente reunião e. para const"l'. eu, declarado que o fizera em face de es- 26." REUNIÃO ORDINARIA - res Sabóia, que pedira vÍSta, apresen.-Paulo Rocha, servindo como Secretá- tar 11t'.sentc rll'l':mte a leitura -cio Te· -'l'l;fIW:A "AO} tou voto em separado. concluindo pofrio, lavrei a presente ata, gue depois Iat6r1o. O Senhor ll:lolo Alvares foi J, - Substitutivo que obteve acolhimentode llda e apro".,la. será'assmada pelo designado o unlUr do vencido e (> Aos treze dias do mfs de setembro do Relator_ Aprovado, unâllimemen"lSenhor Presidente. . recer do B?nhor Lisâneas, voto em se- do ano de mil no....ecentos e setenta e te_ :11 PJ'ojeta 0.·162-71, l:10 Sr. Pedr«'O PRESIDENTE DA COMISSAO parado. 7) Projeto n.· 264-71•. -;' Se- uJ!l. ~s quinze hSJras, reuniu-se esta~CI;, Ivo, que "Dispõe sôbre a participação

DE CDNSTlTUlOAO< E JUSTIÇA. nhor WIlmar D)Úlanhol, que 'Al1~<O- m1SSao em. sfSsao de Slllt Turma A, doS ~mpregados de sociedade de Eco..DEPUTADO JOSI!: BDNIFACIO rlza o Poder Executivo a alienar açoes sob a prcsldencla dt! Senhor José. Bc- nomm MIsta nos lucros da Emprêsa.""FÊZ A SEGUINTE DISTRIBUI~ em -page-Uiento de débitos da U,,'1~ nlfáclo, presentes ameia, os segumtes Relator: Sr. Altair Chagas. Parecerf:ÇAD EM 15 DE SETEMBRO DE com o Instituto Nacional da • - ,- S~hores Deputados: AlceU CoIlares, Peja. Inconstitucionalidade e lnjuridl~,1971.' clência Social". Relator: Sr. H1 ',- DJalma Bessa,-Élcio Alvares, José Al- cú:lade. O Senhor Alceu CoIlares, qud

. branth Gulmarãe.~. Parecer: Pela in. ves, Jose -Bonifácio l_eto, Lysa.naas pedira -vista, maniIestou-se pela COIlll-Ao Sr. 11:lclo Alvares: constitucionalidade e injuridic2 c ··~e. Maciel, ~ftrio Mondino, Luiz Braz e tituelonalidade e jurldicidade do pro•

• Pr01eto n." 330-71 _ 'no Poder Exe- Aprovado. contra o voto dO!l.Senhori>ll Pires Sa~la. Lida e aprovad~ a ata leto. O Relato! manteve ~u parecer.cutivw- "Prorroga até ;<~ riE' dezem- ~eas Mac1e!,Laerte Vlelra, Wal- da rellnlao anterior. for~m aprecia- Após a .dlscussao. a ComiSSBO dec1d11f,bro de 1971 o prazo fixado nos arti- c1eIl11rO, Teixeira e Alceu ColJares, 8) das as seguintes proposlçoes: 1) Pro- por maIorla, pela conslJtuclonalidadegos 19 e 3~ da Lei 5 591 de 16 de ju !,r01eto n.· 261-71, do Sr. Léo Simões, jeto n." 1.676-68, do Sr. Francisco do projeto, mas rejeitou-o por tnjurl..]110 de 1970, e dá ouiras 'or""!dt:ncias':. que "Altera a redação do artigo 69 do Amaral, que "Altera a redação da ali: dIco. O Senhor~ .Alvares foi de.

Bmsilla 15 de setembr;) tW 1971 Decreto-lei n." 2.162, de 1." de InalO pea c, SUPJ:lme.a allnea do, do artigo 7. &ignado para redigir o vencido. 4J, . . • de 1940,. que 1nstitulu o salário-m.!- tia Consolldaçao das Leis do Traba- Projete 1I.U 1.272-68, do Sr. Francisco

26." REUl1lIAO ORDINARJ:A nlmo". Relator: Sr. Luiz Braz. Pa- lhõ, aprovada pejo Decreto-lei núme- Amaral, que "Dispõe' sóbre o traIlll"'WilMA "B" recer: Pela constituclonnllriade e ju- 1'0 5A52, de 19 dt> maio de 1943. e dá porte de profes&õres. nas zonas rurall

ri<Ucld!}de. Apro'!"'" unfmlmemente. outras providências". Relator: Se- e dá outras proVidências". Relator;Aos nove dias do mês de setembro 9) .PrOJeto n." 237-71. do Senhor Ama- nhor Pires Sabóla. Parecer: Pela COllS- Sr. Severo Eulália. ParéUler:- Pela. bI..

do uno de mil novecentos e setenta raI de Souza. (tue "Acrescenta. pari- tltucionalidade com Substitutivo: O wnstltucionalldade li inJuridlco. A~e um, às dez horas, ~unill-se esta Co- grafo ao artigo 76 da Lei 0." 3;007, de Senhor Luiz Braz. que pedira VISta, vado, unânlmemente. 51Pro1eto ?1t1~missão em sessão de Ílllll.·Turma. . ",", ~G de agosto de 1960 (Lei Orgãnica. da apresentou. voto em separado, con- mero 2.748-C-61, do Sr. Herbert Levy.sob a Presidência do Senhor - _'-11"0 Prevldêncla. Social), dispondo sôbre a clulndo pela inconstitucionalidade tio que "Acrescenta um parágrafo ao U'"Leitão, Vice-Presidente, no exercicio contribuição dos trabaliUldores ndJ- projeto. Após a. discussão, ~ votaçã::l tlgo' 113 do Decreto n." 2 ..tl2!, de ~tIda Pres,··lmcla. presentes ainda, os nomos". Relator: 8""1101' Luiz Braz. apresentou empate na votaçao do pa- de outubro de 1940. que dispoe SÔbrlllFCf,'l1intes Senhores Dcputn<1os: A'ceu Parecer: Pela. J' const1tuclonalldad~. recer em 5- votos contra 5. Votaram as sociedades por ações". Relator:Collares, Altair Chagas, Célio ~"r,la, Concedida 'lista ao Senhor Êlcio ~l- com o relator os Senhores: ,JOSé AI· Br. ltalo Flttlpaldl. Parecer: (EmellDllJ Cherem, Djalma Bessa. mclo AI- vares. 10) Projeto n.· 247-71, do Se- 'Ves, Alceu Collares, Lysâneas Macl."J das da Senado). Favorável a emendavares, Hamilton Xavier, Hildebrando nhór Sylvlo.,Abrcu. que "Con:üdera-dll e José Bonifácio Neto, e, com o voto do Senado. Aprovado, UDà.nImemente_G1ilmlll'ães, ítalo FittlpaldJ. Jairo Ma- utilidade pUbllca·a Assoc.lllçao Fem!- do Senhor Luiz E1'az os Senl'!ores: GI Projeto n." 279-71. do Sr. JuarCllgalhães, João .Linhares, José, Alve, nina :'lI:! Prevenção e Combate ao Cãn- José Bonifácio, I!:lclo Alvares, DJalma Bernardes. que "DIspôe sôbre li Ina"José Sally. Lncrte Vieira, LysfUJ&iS cer, .ae Juiz liu Fora, Estado de Mi- Bessa e Mário Mondlno. O desempa.te talaç50 de a:r conlllclonado nas cs,':.Maciel, Luiz Braz. _Mârio Mondlno. nas Gu:.I ')". Relator: Sr. lIil"-~·"n.- será efetuado na 'Próxima reunlão, 'lI blnes dos motoristas de ônibUS". Re"SyJvlo Abreu. Ubaldo Barém e Wal- do Guimarães. Parecer: Pela Injuri- Projeto n.· 7'18-07, do Sr. Francisco Iator: Sr. Italo FittJlllllclL PareCer:·tlemlro Telx'clra. Lida-e aprclad!L a dicidade. O Senhor Luiz Braz, que pe- Amaral. que "Dispõe sébre o flIllUlcla- Pela constitucionalidade e juridicida"ata da reuniRO anterior, lODm "1're- dirll, vista, apresentou voto,conclu· mento ,pela rêde, bancária' do ensino de. mas, rejeIção por falta de técnicacladas lI$ seguinteõ proposIções: 1) indo pela constltueJonalldacle e jurJ- de ilivel univi!i'sitário e dá outras pro- JegL<;lativa. Após a dlseussão. a. vota.~Projeto 'li.' 275-71, do Sr. Nina Ri· dlcldade do Projeto. Após a. discussão, vldências". Relator: Sr. Luiz Braz. ção ofereceu o seguinte resu1tado: 1)beiro, que "Altera a redação do ar- 1 Comissão de<'irllu considerar a pro- Parecer: Pela 'constitucionalidade e -constltuclonalldade e lurldJcidadl!l_t1go 15 da Lei n.· 5.316. de 14 de se- JlQSlção constltt!clonal e juridi"-ll. no! jurldlcidade. Aprovadõ. uninimemen: Aorovado. un!nl.tnemente. 21 falta detembro de 1987, que integra o seguro têrmos do vcrl!D do Senhor Luiz l!raz. te. 3) Projeto n." 176-'11, t!o Sr. ~- técnica iell'islatlva; o Senhor Alceude acidentes do trabalho na ..evi- cnntra o voto dos SeTlhores Hlldebran· namo Busato, -que "Declara de utili- Coll:!l'es apresentou emenda para. corllêncln. .,ocial;J- e dá outras provldên- rio Gulmarãés. Ubaldo Barém e Má- dade pública o Centro Tiíológlco Pa· riglr a falta, de técnle.'t Jep;lslativa.eias". Relator: Sr. Alceu Collares, .1'\ - - -~.' :0. O Seonllor Lu!. tlrnz 101 ranaense, com sede _em Curitiba, Es· cOm parecer Cllntrár!o do .relator; aParecer: Pela constitucionalidade, com designado relator do vencido e o pa- tado do Paraná". Relator: Sr, Luiz vot.l!çiío alJl'esentou emnate em 5 vo"SulJstitutJva. Concedlia Vista n\l 5c- recer d~ ",€'nhor Rlldebra-,clo GWllla- Braz. Parecer: Pela constituclonall- tos: com o Relator; os Sl'nhores: I~nhor João Llnhares. 2) Projeto nú- rães. voto en. separado. 11) Profeto dade e jurldlcldade. Aprovado, can- Fíttlpaldl. mclo AlvarE"', Altair Cha7)1Cf:) 221-71. do Senhor Athos de An- n.· 271-71, do Senhor Peixoto lo'ilh6, tra o voto dos Senhores 'é:lclo Alva- gag, Célio Borla e Jo~t> Bonifácio. e.drade, 'que'''Acrescenta parágrafo ao que "Inn:,..11 a Medalha do ~"~lto res e Mãno Mondlno. 41 Pro1eto nú- com a. emenda do _Sl'nhnr Alceu Colártlgo 13 da Lei n.· 5.478. de 25 de Parlamentar"_ Relator: Senhor r '"lI,. mero 300-71, Ijo Sr. Fallundes -'Neto, Il!re'l. os Senhore~: Alreu CóllareS.julho de 1968, que dÍSpóe sObre ação ncas Maciel. Pareoor: 1'ela constltu- que "Altera dlspósitivos dos Decretos- Mário Mondino. Hnmlltn" XaVier. Sede alimentos e dá outras jJI'OVjJ~n· c10nalldade e jurldlcldadl com emen- leis ns. 159, de 10 de fevereiro de 1n~7, vero Eulállo.e LvsA.neas lltoc!e1. O Be.cias". Relator: 81". l!ilclo Alvares. Pa- da; <:ol.Jcedl9lt vista N~ Senho~ João e 7511. de 11 de ap:õstn de 1.959.~' Rela- J11'lor Alceu Collares !lpr~.E'ntou ._votlll'ecer: Pela. constltué~onalldade, juri- Alves.....dlaao. 12) Pro1eto 11.' 3l5-71, tor" Sr. 11:lcio Alvares. Parecer: Pela em separado, O desempate será efe-

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tuado na próxima reunião, na forma vos no DecrC\o-\el n"-2.848, qe 7 de se rerere o artigo UI, Item I, ela Lei Ao Sr. Ha!J1l1ton XaVier:rcgjinen~IlL'As"treze hóras foi encer- de~~brb, 9~: ~9,~~ 'b'Mvt~ l'rl'\\lV:'j' n,O '~, ,~~7, ~'c, 26 qc .agôst<1 t1~ ~~~\l,(.L,el Pro.ieto 'n0 3~-~1' _ 00 Sr. 'l'ctt~oraClu'li'presentel:'eunlao,' ê, para com· Ao Cr Lauro' Leitão' Ç>rglln\ca ,li ~revlciêncla Spclall T ,,' •taf; 'litt,' ~!iUlo'Rõcllli; !>écretãrlo, la· ~ , " Bf;lsnla, 3 de setem\lro ç{e 1971. LUcena, -quo ,", a~ulta às m4111eres ovi'e\ li'p.res~rlte ãta, CiUe depois- de lida Onclo n.· 01"-0-688-71- :pa Pre. ' ',- lligresso ,nas Fôrças 'Armadas' I, ,

e aprovaqa; sí!r&'asslnadlt:'pelo Senhol' sidência. da C!\màra,' que _"S,o,llc\ta o O PP.Es;r:;fli'fEt ' DA COMISS!OA DE Ao Sr. "'Iild"bran"o Gulm,nr',-l~s,'l?l'ê!;~~lfutE;, ~, c "', , o 'pronunciamento da. Cortl\~suo 'el~' Cons- D~gNTljjo'lJ, :ÇoAO E

BJ1)~IO " • U "

O PRESIDENTE DA COM(SSAO ettulção e' Justlç~ ~6b~e decl,sã~ pro- Fl"Z AV;d,EGTt'rl~~~DT&~Y:U.~WÂO Projeto 119 314-71, - Do Sr. AlfellDE cONSTI'l'úIçAO E' J1JSTIÇA' ferida em Ques!ao de O~dem :formu- ' q t',. , , '1 1 l' ~ " _,' \3aspatlni. que "Concede regIstro liaPEWuTADO, . JOs1il' BO~--rFACId; f~da _pelo Sr. Laerte VieIra, l'e1e~ente EM 24 DE SETI11MBRO DE 1~71 dlsclplítla Artes Industriais nos Vil'-F'EZ A SEGUINTE 'DISTFl?B\J19Ao â interpretação dl'\cla: ao ariigo 38,§ 2.·, (C5Sôres registradoS em TrabalhosflM' 2â bl1!sI!::TEMBRO DÊ 1971' 'da Emer.tlá. Constltucionai n" 'I, 40 , 40 s\". 411'on R;los: '. Manuais" . ' . ;", 'Ao 'Sr 'AitaÍ]~ Ciiàgas'·' , " 17 de o\Jtubro de 1909",' , , ,. ,P.\'oje~C\ ~r 332-7+ - Do S~, Fra~- Pro'eo n" 325-71 _ Do Sr, José

1 ,', ", 1 \,' _" " ," cisco >\m:u-..j. que "Altera a redaç."ío , ,Projeto n.O 323-71 - Do Sr. Arlo ~~ l:\r· PIres Sa\:ló~a~ eadrescerita pilrágrafo aO aH. 2" da cn'margo, ~Uf "Elilabelec'e proporeia-

Th ~ "R ,t b i to lo . "r "5 i~7 rI' 1" ~ 's t'" 11 Dai/dade de I'm~régadOs maiores 'de,eocoro, que esa eece a nu no- Pro~eto n.· 320~71- Do SI', Fr2.n- el.l " ,,' 1'1l ~\ e ~eml'ro .e "e'Z~r"'c"ls e" m'on ~e."'de de"Alto' anet-"l1ua qll Mun\cipjo de' puque de Ca- cisco-' Amarai que "Acrescenta para- 1966. que ria o lfun o ele Garanlla " ... ,1 ., <N "

xl~s" 10.f;ll;1i;t~p. n~ J,1:slll:d~ do Rio de grafos ao #Úgo' 463 da' consoU~açáo dq 'Temfl?~~e S~tvi,ço; e ~a 'O?Fl\S ~ d optrll:~ p\~\'Jdê1'J~i~~".'· ..,Jani:l\;'o . " das, Leis do TrnlJallio;al'rovada'''pe'lb provl~~rlclas. " .' Projeto n" 356-7\ - Do Br. MonleI-

t'Jo]0to fI'o ~43-11 - Do Poder Exe-, Decreto-lel.' n." 5.452',"de' 1,°' de milio ~"8 AI C li' ~o de Batros~' que T.Dcfineál"cascubv,o - M em,,' n.·- 354-71, qu~ dé1943", " " ..'", ",o r. c~u, o .ar~, '''' "ti··" d' _1U' ê li' "" -' 1" '"Altera ~ ~ :t"" o nrtl~o 141 da +sej ,,_ ".', \. .' Projeto n. 3"9-71 _ 'Do Sr, Alber- 1'1'101'1 "I1<.S e emcrg nc a,- ;JàJ'a 11>11n~ ":I,8~7; I'\~ 2G e a!têi,s!:O qe 196b,.que .A:~ \'ir. fe\r~nIo fl~\I~\~et\0'" t,o'L~vihas" q~1J"'p.roIQe' 'à fe.brida~ã.b, 'fias~lWJ.. ~~i8~~~r~1~?,PeCH~ria, é qá ou-dlSebe .sôlJre !l", aI p'r~~lca da Pre-' Projeto n.· :/31-71 -: Do Sr, B~a,: ~ .lwport~eãd: ~,teti~lí, a 'póSse~e"9vid~~,\'1lf soclf\' ' 8i\lo' CaiE,do! 9-ue "Proibe ,as emi§So, tISO qas 8:nfefa~Ma~ em ~o,t\o 1J t"er: Ao Sr. Joào Linhares:

Ao Sr Alceu Col1arcs' ms-de televlsatl a exposiçao' de fatoll rltórfo n!wloh\d e dft outras'provlÇ\erl- Projeto n' :318-71 __ Do Sr: Orensy,,-,' , ". ,,' relativos a crimes, por se\ls agente! eias",' ''''' ... ' <, ':""" c,, t>" i ' "D' - 'I'

... :rro,~et<l t19 3~4-7~ - Dl? Sr., Dayl OU pe1:f nutolidade policial. e Clã. 'ou" " "~"\fgl1es, 'W,~ ,,1sP?\l aap ,\caç~qde A~~eida,,' ~,ue "~~~e1!elc a, jUr1Sdiçà~, ~ras, p,roVldê,ncias". ' ",-, • ", " AO S~. ~l~al,r C~1'\~as, . !'la int!entll'o;, fiscal!; na. ímplanlrli;aoda J'unta dc bon~llaçao e Julgmncn- " . Projeto n0 ~43-71 _ Do Podei Exe- de empreenqi\~lef1l?f' 'agropecu~Tlost~, com' s~qe éln:~~ó~óhs, ll. comar-4~ ,~r,. Vba\éi~ ~até~: cutlvo :::.; 1lIiensagem nO '3b4-71,":':' ~t:ar:t~eví~~~~:~"~~ ~:rpn~l'1~ c q:l.ca dá -r:err;;;~p(W,S, Jild ~tado do ~io Projeto n.· 321-71 -'- Do Sr. Alen~ Elmenqa do' 1'1enâl'íô ..:.. "Alterá o § 'Ao SI', Jos6...Alves:de ~~nél!?, ,. c!,LrFurtndo, que "Subme!eal\PUca- 2°'(1~'1l\t\g\J ~41"ilaLel Í1°"3~8Q7,'eJe Projeto n" 33'6-71 .:..... Do Sr. Ardi-

'-,\0 Sr, Djalma., llcssa: çao dos indices de correçao maneta, 26 de IIg5stO t;jí- 1960,' que "1S~ÕE! sÇl" nal RI h s "D's - Ob'o' ' " ria. li! salt.riai ao exame' do Congresso bre '''ll, 'LeI "Oigânlcâ dá."P~e tl!!nclll. ~a ,,\\Ie I PQe s re can~e-

P,roJ,etl:1 n." 3~Q-7~ - D,o po?er E.'«l- Naclonai", '.' Scclal", ,"' "" ,'1 ,,' " .. " ., <"~o '" lamento de cutelra ge' ttab\llfa~~ocutlVO: -. ~ensagetn ri." 341-11, que ' BrasIlla' 23 de setembro de 1971. '''roleta n" 344:71 _ Do Sr "lair qe 1'f\doêt~rilst~, jlrbtlsSibl1;á\ ~ ~á 'll~~r~s"Dispoe sobl'll' o 'Enlllno no Exército" '~, ,'. ., ".r " " I - ô " -. , Pf0\Í'\ ..c as . " , , ' ,

'Projeto n." 34:1-71 -C,: Do Fúder Elxe~ o P~IDENTE DA CO:r.tISSll.O Fer~él,lt, q\le, l? sJ?oe s, .br~ o .ll'pro-cutlvo _ Mens,agem 11.• ' 355-11" ue DECOl'iSTIT919Atj E' .T(JSTIÇA, velt~m,rn«5 ~e S~~V1\lOr~ ~o l'4ml~é- Ao S!'. Ja,.ri. \"1l1gaJ\1ã.e~:"Altera o valor'da' multa prevista ~a D~PU'I'ADO' JOS1!: Bo'N:iFACI(j, 1'10 c111 ,:raz~~'!.~ ~ ~â ou\'in,s ~~?v1~ ~ Projelo n° 348-7\-. Dc Sr. Alfe\lLei 'n.· 2.800, de 18 'dê junho de 1968 ffz' 4 SEGUINTE REOISTRíBUI- dêflci~.' GllSparlni, ql1e j'~egula' o allrovettll~que érJa os conselhoS' Fedcrale Re~ , çll.O, EM; 2~ D,E SE1'$BRO, +':{!: Proje~o nu 346-71 - Do Sr. 4ICeu mr~!o ~e ceg~, \1l1~í11tl\~O~"," , , ,giolln.is de QUÍmícâ~' dispõe! sôbre o ~971:, Gaspimn,\, '11;1'" ""-BisP9a ~ô\Jre' o' ~e'; ,Ao 81. Lysâneas Mieiel:exel'cicio da prof_i~o .rfe ,Quimico. e Ao Sr. Aiceu CoUareM; tôrn,o ll?S m1;\n\~jp1°S !'I~ pª~ceta 'pro-dá 0l1tras ~~ov:\clencla$. ' Prcljeto n." 1.6D3"68- Do Senado porcl~n,ar ~a rl',nlia Vqulé!ll ~a LoJe- projeto n" 317-71 -Do Sr. João

Ao' Sr. 11:1clo Alvares: . Fe'c!eriil, que. "Oâ 'rlova. r~daçl\ó ao ria '!'lsp:>r.tlY~ ~elie\lJ.\ e !'Ia outras Vargas,' que "Dá no~aredação ao'l ' " ",'" t' " § 2.", do artIgo 64, da Lel-n,. 3,807 provlcjénel,lIs . item :V do art: 942 do Dacreto-lei n~

P~ojeto de LeLComplementar' n,· ~, de 26 dc 'ágõsto 'de 19GO,'qlÍe dlspõ~ Pro'eto n" 347-71 _ Do S M _ 1.608, dt;'l11 'ele ~ctembro de 1939' .:..de 1~71 - Do Sr. Ferre-íra do Ama- sôbre a Lei Orgân1ca da Prervid!!iiêia c'hl"'.C I 'ó ,f· "oa 'Cóilígo de Pfocéso civlll". "ral, que "Regula atsel'lção de trlbu- Social" ' ",,' , ,çyr e~§e, qu~ ,T,a 5~rvi90 mé- Projeto n" '331l-71~ bo 'Sr~ Waltert(ls~eclerai;". ~staduais e municipais 'Ao 'SL Élcio Alvares.' C\lco ~ bo~(.(_ ~e aeron,llrves q.ue tra~s- Silva, crue "Institui, o "Dia do pin,;lnciuentes sôbre a. doação de lotes ru- Projeto n ° G~2 67 ' D S ., F portem maís de 50' passageIros tl dá lor". " , ' , " '

i' dA'" 'tIo '~'dén I .. " . 1 - -' o enn",o e- àutras" providências'" I'ra s e ~ ou as pruvl c as . deral que "Reconhece e f!leit' a' jurlll- 'I' 'j to" ."~58 71 . Do P dE'· . "Projeto n.".326-71 .:..: Do Sr. Júllo dlÇãó das Ilhas Oeeânlcas" 'de' Trin- TO e n ,0 - - ° er xe- J'ro:e\o n" 353~71 - Do. Sr, AlUer-

. Viv~h:0s, ,que "./\.u~bl'íza 'aos, servil'\o- dade e Martiin VAz, do Atol' l::las' F/,d- ~~tivo -, }.I"ell~~g~m no 358-7~ ~u~ to 'Lavirias; 'que wl'07na' obrigatória ares ~bllc,?s fede~ais e a\1tá~Cju,lcOs iJ ~as e dos Penedos de São Pedro e São jUtnera l>t l'''l,d!'Ça.?ldOS arcltlgOS 2 ~ 3. fluorizaçll.<J da água 'rias cld!ldes' degôzo de ~erlas e' UClllIça espel:ial em Paulo", "O " "O,. cere 0- fi n ,015~ e 21 de 01:1- mais ele c~m m~' habitantes". ' "peri~do'que se ~~I:nde 'ao, ~xerclcio Projeto n,o 276-A-G7 _ Do Sr, FIo- tl\bro,de ~9G9,.que dil?,poe,sôbre a res- Ao Sr,' Luü, Braz:seftl1lllte àquele em que foi Ihlelmlo". rleeno' Pa,xão _ Emendá 'de Plenário p,onsabI1idad" da ~rtl!lo no pagam~n- "

, ' , "', ' 11 Pr j t .. 276-A 'd' 1.9d 7'''' ,ta do pessOal ~ransfe:rltlo paTa o gs- ProJeuJ do Lel Complementar nu-,P.rojl:to n9 327-71 - :po Sr. Walter o, o e o n. ,_ ,e u,' q~c f,ado ela' Guanaba....' ou neste reln- ' 4 71 D S' O"l' i d b "'el'

Silva, que, "Altera a redaçã,o do ar" dispôe sôbre o empreglj dos a~letll:s cluldo e d" out'" ~w.. Id' I !t' mero'.. - o r. IV r a a,!, o;tigo 2'13 da, Co'nsol\'daçã,o das Leis do pro!.~lon:llll e dá outras l?rov\dên- ',I' ... ~a~ ll'ov, enc as. que "Isent& de taxas 'li impostos '[a-Trabll,\l1o aprovada -pelo Decreto-lei eia"", Ao Sr. A1t3.\i Chagas: clerais estaduais e municIpais' e fa-n.' 5:~52, de 1." de mal'" de 1943". ~ Projeto p.• 1.624-68 - Do' Senado '; Q ,," ' cima a liberação alfandegária qe

Projeto n." 33~-'t~ _ DÓ Senado n- Federal, que "Dá nova .redação ao ar· l'r,?Jeto n ,~,69,-71 - Do '~r. ~éo "iuipamentos' E' maWr1al !ltldiovlstllllderal, 'qt1e'uProeIama Patronb da Fór- Ligo 243 ~- Consolldaçao das ~eis do Si~l1!Jes, qúe ç:!,oncecle a?~. presI~en- destinarIas ao ensino". 'lia Aérea Brasllelrli ô Marec\lal-ilo-Ar Trabalho. aprovada pelo Decreto-Iel te!l ~e sindicatos llrOflSSlOnais. as Pr-oJeto 'n" 345-11 '- ,Do Sr. CláuAlberio Santos nUmont", '." ri9 '5.453, de 19 de maio de 1943", PEe~rJgatlvfls" qe agente ele flscaijza- dto Lelte, gue ~'Vá'a qenomlnação de

Pí:'ojetó n,o"1.'190-0-88 _ Emenda PI'9Jeto n." l,6IH-6,8 .:.:. Do Senado c,ao dO"ti'rtballio ~ dá outras provl- "31 de março" ao nÔvo aeroporto eledo SelÍaélo ao Prbjéth' ri." 1. 190-E, .de Federal, qUe' "mspãe sôbre a_'oam- tlên,cias~, _~ ,. Brasilia".1968, qUe '''Acrescénta ' parãgrafo ao panha N~clonal de AJlmenj;aç~~. Ao Sr. Célio Bo'lja: Ao .5r, Mário Mondino:artigo 60 da Lei n~· 3,.807. de 26 de c\Jlar <C,N.A.E.):'.· ' L.', .. " h , ." • ,

~gô6to de 1900 '(Lei Orgãnlca' da Pre~ . A 's é â i t Projeto n 338-71 -, Do Sr, Hifde- Proje\o. n' 334-71 -' Do Sr. < Edllsonvidência 'Soclal).'álteràdo pelo Decre- _0 r. Jos Bo~lf co Ne 0\ brando Gulma,l\es, que' "Autoriza '., Melo Távora que "Propõe a devoiu-to-leI h,~ 66 de '21 tie hoVembro de Projeto n.· 259-71 - Do 6r, Pel\ro Poqer EJlecutlvo a criaI' o Ministério ção aos reilpectivos proprietários e1966", ' '"","" - Lucena,' que ,'''Prolbe 'o ' uso' 'de 'da biência' 'e- Tecrlologla, e ·dá. outras pooselros, du. I,er"as situadas na Ser-

Mensagetn n.· ~7-71 - Do PodeI rumo etn transportes 'coletIvos 'terrlis'- proV1dênci~s". ' " ta etc Ibiat>abá -íCl'arã); que passa-,~ecutivo,. q~e ~'!'Iubmete à conslde. tres 'ê -aeronâves nacionais e dá oü-P~oj\lto n:. 361-71 - +,0 ~r: João ram para () Mimslérlo da' Agrlcultu-taç/io 1'\0 Congresso Nacional, rios têr- trllS prov1!lênclas":, " Alves,que Ex1ge, nas eserltliras de ra em 1959 ,para ,criação da- Partluemos do artigo 72, § 7.°, da ConstJtui- A' cOlI1pra e venda ou promessll. de com- 1'!,lIrlon_al de tJ1'alam, cujas lndl'nld.-,éllo, a exeeuçãpdo ato que concedeu . o s~, LtlIz Braz: pra'e venda, a fiJllição ê',datá do nas- ';Of'!' nao foram pagas, e "dispõe ~nhreaposentadoria a t.Ulz MenlJSsl, no car- Projeto n," 917-68'- Do Senad6 Pe- cimento· da. pesima'''íislca adq,uiTente a' excc(iç;Ít" de Plano de Rehrmaia ete ~nlstro Classlsta"do Tribunal deral, ,-que "Declara (te utllldatle pli- lle 'Imóvel': f~~~nd~ 'l~ua~ exlgên,c\:;t Agr:\r\a com <l\illziicno das lerrns 1;\0Supef\or' ~o 'ljrab~1ho"', blica o "Girculo dos ofletalfl',;l:nteri. para ~alldl\ele de pr~~~to' d~ tltulns, "eferltl0 fOlGUe., n~o e,:plóradM".

Ao Sr, JOSé'SáJly: ~entes das Fôrça~ Armadas. com, l~r~s ~u docllm~~Ws. .' Projeln n' :I3~-71 ....:. Do Sr. Joa-o, ,'_" .' sedccno I!io de Janeiro, Estado da' A S ll:ll Ai' qulm C0U:Unho, que "Autari7,9 a

Projeto P," 329-7~ - Do ªr. Ar"f- Guanab3;rE..•. - "," . "., ,o r, - co yares., tl'D!,\srormação de cooperatlvl'\ de cré-mil RIpas, que "Proíbe 'a denomina, Projeta n9 920-68 - Do Senado Fe- Projeto, n° 488-C"67 - SUbstltutl- 41to em estabéleclrilento bi1l1eãrlo pri-ê!o'd~ ooras' pilbllcaS em homenagem deral, que "Considera de utllldade pú- 1'0 do SenaCloao Projeto dEJ !.el nú- \,l\do. e dl!, outras prQvidêneias",''''~ persol1allda~~s" v1vas li! df. olltra~ ~ll,ca o '''I'ouring Club do Brasil";-' mer!, 48~,-ç:, cie, 1967, que dá nova ~e- 'provgl~ncia,s". ' Ao Sr,' Sylvio "AbreU:: ' d!lçao 'ao art, ,(1;" ~o :pecreto-Iat nú- Ac Sr, fire~ SabóIa:

Ao S' L i B ' ',. mero 201, de 27 de fevereiro de 1967, Projeto c1~ DocrÍ'to Lel',:lSlatlvo 11\1-"; r. li ~ ,,~a~, Projeto 11,. S18-08 _ Do Senado Pe" que ellspõe~ôbre' a -respons~bi1ldade mero 27-71 - Do Sr. José Camargo.

Projeto n.O 310-71_- 00 Sr. Alen" cleral,' que "Institui o "Dfa do Grli- dos Prefeitos e Verentlore.~ e dá, OU" que "Cria a < Medalha de Honra docai' F'urtado. que "Dá nova. rel\açl\o fico". '< " r' tras providências, (Do Sr, Rubem Cohgresso NadonnP'. ..,iIo artlto'116 IId"Lel n.· 1.711, 'de 28 Projetan.· 1.818-68,- Do Senado Nogueira)',' 1

<Ie outubro de 1952 <Estatuto dos Fun- Feaeral' que "Institui o 'mia Naciónal " Ao Slr, Sf<VE1rc Eulálio:41loná-nos Púb~lcos da ~~ião) e ofe, dos ~ire1bjs H\1~~~O~". ' .. ' , < Ao .sr, Elloy Lenzi: , ,frojeto n" 335.71 _ Do 51'. HlJde-rece o~!1S 1':o'V!~~~ci!lS ' ;. Ao' Sr, Severo ~U1áUo: Pr,!1eto n° 2~4-;\ -, :po ~r, Laur\J bral'!do Gulmarãps, que ""crescenta

Ao Br LysAneas Maciel' ' ~,- - ,RodrIgues, que 'AUtOriza0 Poger pa~agrafos ao àrt. 34 !la'Lei nV'S.692,". """ ",,:o.,~'" ,,,,, ",' , ,PrOjeto n.· 1,.626-68 - Do Sena,dO Executiv,O a'êi1ar o'Festival Ollm,í>loo de 11 de1!gõst(l de 19n: quê fixa Di-

);l1,'(lj~~ ~." ~13-'71 - +,0 Sr. Alfeu Federal: 9,lie '~sta'lJe\ece PÍ'll;zo" p,áia das 'J;'rllJos 'AbOrlgehaS do Miuldo 'Ocl~ retrlzesde Bases para 'o ensino 'de 1 õGá!lPll'rlnl, ' q.U8' ~'A:dr~centa 'dl~~~~IW ~ ~~eclm~~~, '10~~~,~~mT~t~~',:;' ~\I~ ~el1~al '~ ~á" ojl,t~lt~ p'~Ó~j~~t\cil\f';' e 2· grl\US e Clá outras proYidências".

7116 Têrga-feIra 2~ OlARIO 0'0 CONORESSô NACKiNAL (Seção I) Novembl'o de 1971,.....;' ... " ""'""'-

Ao Sr, SyIvlo Abreu: rea1'loou-se a. 17~ Reunião Ordinãpa ralo SeQretário, laVI'ei a. presente ata ,mll101'la dos integra.ntes, Diz o Se..Plena da Com1ssão àe Economia pre- que depois de lida e aprovada sera 'nhor Preslclente ter ouvido informa.

Projeto n" 341-71 - Do Sr. Paulo sentes os seguintes Senhores Depu assinad pelo Senhor Pl'esidente. çiio ele que na Comissão de Consti-:AbreU, que "Institui a "Semana Na- tados: Ario Teodoro _ Vlce-Presl: tuiç'úo e Justiça adotar-sc-á, a 1l0rm4'cional contra o Alcool". dente da-Turma "A", no., l!lxelclclll A'rA DA 18~ REUl'llAO o.RDINARIA de só considerar presente o Senhor

Ao ST. Waldemlro T'lllxelral da Presidência, Rafael Faraco -"- Vi- PLElN41 REALIZADA EM 22 DE Deputno.o que efetivamente vier avo·ce-Presidente da Turma "B", ArtllUl - Un'EMBRO DE 1971 'tar as proposições apreQiallas nas reu-

Projeto n' 328-71 - Do Sr. Hen- Fonseca, Djalma Mal'inho, LomantlJ· , , nlões, com o que a. Presidência da.-'rlque Fanstone, qUEl "Exonera as Igre- Júnior, Jonas Carlos, Sussumu RI. te .~s vl~,temleldols diastdo mê.stde se· qucla. Comissão quer evitar o esva--

< jn.s da reten~ão na fonte de impOsto rata, Antônio Pontes, Zacl1Rl'ias Se.- muro <,l nOVeQen os e Je enta e ziame~to de seu PlenárlOl. O Senhorsóbre a renda de seus assalariados e leme,' stéllo Maroja, José Hadda<\, Uill. àS Ilzilez horas le8~qual'ent~ mlndiu. Deputado SlIvio Barros ab'orda o pro.dá outras providências", I João Arruda. Fagundes N:eto, Ardlnal tes, rea ou-Se a Reuniao Or - blema, coru;idera.ndo prejudicial aoS

Prajet" n" :152-71 - Do -'Sr. Athlê Ribas, Amaury MiUler, Marcondes 1laria Plena da COmlssao de Econo-Coury, que "Institui o Banco do LI- Gadelha. SlIvio Barl'os, Rubem Me- lnla, presentes os seguintes Senhores trapallJos técnicos das COmissões, emvro nos ,cstabeiecimen~os de ensino <lina, Fada Lima e Márcio Paes, Deputados: Arto Teodoro - Vice-Pre_ tõrno das proposições examinadas, d

, d? I" e}' graus, e da l?utras provi- Ata: Foi liãa e aprovad a ata da sldente da Turma "A", no E.:{ercíclo excesso-de campal'cclmentos de certalldelicias" _ l'eun1Go antO"ior. Distribu;~a'o', ""01 lia presidência, Rafael Faraeo - Vi- autoriuades auxiliares do' potler Exe"

Brasil! 24 d s tembr d 1971 "~ ... "" Qe·'Presldente da Turma "B" -, An- cutiV() -o que em -sua_opinião: traz até'a,_ e e o e " dada ciência. aos Sen110res Deputados l.ôlUv Pontes, José Haddad, Silvio Bar- o desprestigio à Câmara dos Depu,.'

·0 PRESIDENTE; DA COMISSAO- das. proposições dlstribUdas. Aten- 1'08, Amaul'Y Muller, Márcio Paes, AI- tad<ls. Propõe que se ressalve, :tODE' CONSTI'l'UIÇAO E JUSTIÇA, dendo a convite anteriormente for· OOlto lIoffml1.lUl, lU'ãlnal Ribas, Djal- cunvidar altas autol'idades, as qual'-

DEPUTADO JOSI!: BONIFACIO,- mulado pela Comissão de Econolnlt\, ll}a Marinho, Alberto Lavinas,. stélio tas e quintas-feiras como dias ina.F'f;z A SEGUINTE REDISTRmUI- compareceu o Senhor José Minãlil1, ;YlaroJa, Marcondes Gadelha, Arthur dequados ao seu comparecimento.

CAO EM 24 DE SETEMBRO Vice-Presidente -da Ccnfedera.ção Na- Fonaeca, Susmmu, Hlrala, ZacÀanas ~es dois dias devem ser destinadO!' DE 1971 cional da Indústria, para disoorrer Seleme, João Arruda, Jonas Carlos e somente ao trabalho técnico de apre"

SÓbl'C o Prajeto númel'o 3.834 de Magalhães Melo, A'l'A: Foi lida c a- c!ação de proposições submetidas àAo Sr. JUtIo Flttlpaldl: ~066, que lO Assegura aos emp"egados provllda a ata da rcunião anterior, competência. regimental da Comissão

Projeto ng 218-67 - Do Senado Fe- de So~i~ade Anônima o direito de DIS'l':EO'BUIÇAO: Foi dada ciência. de Economia, RCQorda S. Exa. que:oeral;- que "Altera normas sôbre exa- pl'cferenCla para ,subscrever 20 % dos aOll Sennores Deputn.dos das proposl_ dois Ministros de Estado, convidados,mo médico nl\ habllltação do casa- aumen~ de capItal da emprêsa. e ções ó15tlibuidas. EXPEDIENTE: Foi nãú compareceram ainda. à Comissão.,mento cntre colaterais de terceiro dá outras provldênei<lo5", do qual é anunciado o recebimento dos seguin- O Senhor José Haddad, embora. a... 'grau". Relator o Senhor Deputado Sílvio tes oflelos: 1) - Da Liderança. do peiando as eonsiderações do Senhor

Barl'jIS, Inicialmente, o Senhor De- MDB, indicando o Senhor Deputaclo D t d Sll I B di" hAo SI', Sylvlo Abreu: Iator têz uma exposição esclarCQedora Alberto Lavínas para membro efetl- v:i'~n~ligios deo m:r;?o~tad~ d~ S~;

Projeto n' 762~67 - Do Senado Fe- sõbre as origens do projeto ~o Senado vo desta cómia.são, ocupando vaga re- llhores Ministros de EStado, quandô~eral, qUI:> "Autoriza a emlssao de se- Federal, _os pareceres favorave!s re- ferente !IU Senhor Deputado AdoUo a.<l seu comparoolmento ao órgão. Relos comemorativos da retomada. de cebldas- naquela Casa, bem como Oliveira, que deixou o MovImento De_ pisa. que os convites a. autoridadesClYrumbá", s~bre os pareceres _havidos na COmls- l1IocJ'Í1L~Co Brasllelro. 2) - Da Fe- nlHl()res para palestras e conferên;'

Brllllllla, 24 de setembro de 1971. sa,o de c.onst!tulçao e Justiça. desta deraçú.o das lmlústrlas de Minas 'Oe-O PRESIDENTE DA CdMISSlí.O Camara, Inclumdo os votos em sepa- I'als, corllliderando ·prejudicial· ã. in_ clas podem prejullicar a boa Imagem,DE CONSTITUIÇAO E' JUSTIÇA rado· divergentes do Parecer do Re- dústriá cinematográfica brasileira o que cabe ao Poder Legislativo asse~

, l' J t ü 192 71 d t i d S gurar junto aos outros Podêres e lIQDEPUTADO JOSIl: BONIFACIO, ,lator, Deputado :italo FitipaIdl, prill- 1'0 C o n, -, ç ,au or a o e- povo brasileiro. O Senhor DeputadOnz A SEGUINTE DISTRIDUIÇAO clpalmente quanto à. juridicldade da I'llOr Deputado SantJ11l Sobrln~o, que Marcondes Gadelha. considera neces~EM 24 DE SETEMBRO DE 1971 . Pl'oposlcão, negada por êste. O Se- "Pl'olbe a P~bllcldade comerCIal, n~s Bário tlue a Comissão faça, também,

Ilhar JOsé Mindlln com a palavl a ,elncmas e da outras 'providênclas •Ao Sr. Alceu Collares: encllmlnhói, por 'escrito, ã. Pre- l!:S~e p1'Ojeto foi dlstrlbuJclo, pal'a, re- sua autocrítica. venciO um certo ma. '

Projeto n' 351~71 _ Do 6r, Jost\ s1t\ência c ao Senhor Relator, expo· la~..r" ao Senh~r De~lItado.Ardlnal rasmc em suas allvidades, Conccl'd$ ,Camargo, que "Altera o Decreto-lei sição> em que analisando 11 IfIF.' Rlba,s, A .segUI!' f~ram a.precu\(las~ as com o lU'gUU,ellto de que o convitén' 109, de 25 de fevereiro de 1987, que téria discutida, sintetiza. os pont{)s de sPllumtes propo~lço~s: ~} - ProJeto ))[(/'a comparedmenjio de autoridadesdispõe sôbrc a Lei Orgânica do Tri· vIsta da Confederação Nacional da n~d3,83d4-(~,L-1d' AdS5Aeguólai aos e.wp~eto- mcuores ã. Comissão gera um e evlden~l;umtl de Contas da União e dá ou- Indústria sõbre a mesma. Entre ou- ga os e~..: ~ e n n ma o ......el te desprestígio para. a Câmara dostras providencIas". ' tras observações ligadas ao, conteúdo de preferencla para .subscrever ~O% Depuhvlos, O Senhor Deputado Djal.

A S 1t 1 Fltt' ld'. do projeto sugere que a ldélll. seJa d(,s aumentos de> Cll.l?ltal da emplêsa ma ?vIarlnho discorda quanto à. aflr- 'p jO t r.• ~g5 c-~r I'D P d' incluíd$ oomo parte iritegmnte' <Ill c dá outrElS provide.nelas": Autor: m'\çiio de existência de mlll'asmo. Em

.IO c o n ,.- - o o 0'7 ,.. . ,Senado Federal. Relator: SIMo Bn.r- sua opinlâo, a Comissão de"Economia._ExccutlV~ - M~nSagem nQ

2l~-7! - nova leglSlaçao sobre as ,socIedades 'res, que comunica talvez possa apre_ e"t~. Clilllprll1lJo rigorosamente a suli.Substltut.lvo do Senado ao ProJl!to de -l!nón.lmas, Ol'a em elaboraçao 110 lim- sentar na próxima semana o subs- c('mpetência regimental, apreclandóLo, nU 1~5-B, de 1971, que dlspoc s~- blto do Poder ~,ecutívo. Cú"J} ,os re· tltutivo para o qual está colhendo os pont.ualmente oS projetos que lhes sãóbre mechd~s preventivas ou- re~res;;l' paros que S. 5-· Julga essenclalS,_ O el~mentos ne<le5sários. 2) - Projeto submetidos, sendo, por sinal, esta ft

'lias ao t,raflco e uso de substanCl9.S Senho~ Deputado Zacharlas SNPme n' 200-71 _ "Dá nova redação ao ..entorpecente,s ou que d~termlnem de- julga o p'oje~ um tanto desatuallza." lU t.. 10 da Lei no 5,286, lle 5 de maio sua funçüo pl'ecipua e definida. Opendencla flsica ou pslquka" e dá do, malllfestltndo-se contràlramer.te 11 de 1967 dispondo sôbre a ocupação Senhor Dl'putado Márcio Paes con-

Brnsllla, 28 de, setembro de 1971. sua aprov~çao, o mesmo 'ncolltecE'Jdo de prói:lrios da União por 8er 'l'ldores eOl'da com as observaçlíes do Senhoroutras providênCIas". com referE,;ncia aos Senhores -Depu- públicos". Autor: Lís{meas MllcieLDeputadO Silvio· Banos, sugerindo

tados Joao Arruda e, FllgUl1(!~ Relator: Rafael Faraco. que anuncia que ~e fllmine a hipóteses do com·COMISSÃO DE ECONOMIA Nelo, O S~nhor Dep~tado StéllO a llpresentaçãó de um substitutivo na pal'ecimento de convllla.dos às quartas

Ma.roja apóia lJ, ~ugestao do Se- reuníão de quarta-feira <1a próxima e ljulntas-Ielras, dias que deverão sermS'l'RIBUIQlí.O NQ l4-A .Dlo'El'UADA nbo;. José Mlndbn,. plll'a que o semana., 3) _ Projeto n9 2.373-70 _ TUflulll'dados para. os trabalhos espe_PJ;'LO SENHOR P R E S I D li: NTE, eom.eudo da pro~içao.s~ja incl'11<111 "Faculta às emprêsas, até 180 dias cíflcc.s de apreciação das proposições'

DEPUTADO TANCREDO NEVmS na nova. _leglslaçao sobre as eo- ,depois de entrar em vigOl'" a retificar em paula. O Senhor Deputado Za-b I -, ciedades anônimas. O Senhor Depu" os valores do ativo Imobllizlldo, e dá crarla. Seleme pérguntll quals os Mi-

Rrdlstri 11 çao tado José Haddad sugere sejam outJas providências". Aut,ol': Norber_ nistro3 de Estado que, convidados, nãql!:1u 26 dc agósto e 1971 ouvidos em dlllgência órgáos· com- to 8ehm1dt, Relator: Allt(1I110 Pontes, comparec~ram à. comissão. O Senhor

Ao SCilllorLleputado VI-llmm' Dal- petentes "para que se tente res- Parecer: Fa.vorável, aprovado por una- Presidente esclarece serem os Senho-, . RaIvar pelo menos parte do cou· nlmidade. 4) Projeto" n9 3.945-66 - res Ministros do Planejamento e Coar.

la_lho!. teúdo dl" projeto em di&cussil.Il.· O EMENDAS DE PLENAlUO ....., "Dis- danação Gel'a1 e da. Indústria e Co.Pl'Ojeto número 284 de 1971 - "Au- Senhor Rela.tor, ao fim -dos de·· põe sôbre a emissão e clrculaçã<l de mérolo, O Senhor Deputado Rafaei

torizll a. União n. subscrevC1' llumento bates, diz que a idéia básloa. do chtõques, harmon1zando-a com a con- F'araco sugere que .a. PresHlência envi,_de cllPltal da Companhia AuxUfili de projeto é yállda, hll.j~ vista. a venção de Genebra concernente à Lei memol'llm1o aos Senhores DeputadosEmprêsas Elét1'icas B..aslleins , .... " Constituição Federal' ,qua.nto,· no Uniforme - Relativa a Cheque. canso. membros do órgão, no qual rcvele SUll.CAEEB, e dá outras providêncÍ!lS." Incl50 V do artigo 145, assegcra, lida a Legislação vigente e dá. outras apl'eensá<o pelo esvaziamento que, se

Brasilia, 26 de agõsto de 1971, -.aos ,trabalhadores, entre' outros, providências". Autor: Tuly Nasslf, manifp.stll. pouco a. "pCUCo. -ao PlenárioOlmerlndo RuV Caporal, Secretário. o direltp de Integração na vida Helator:" Djalma. Marinho, que con- da Comissão, em que pese o llvro deDISTRIBUIÇAO N9 15-Ã EFETuADA e no desenvolvimen.to da emprê~ sídera essencial ao seu' fUturo .pare- prc;,ellça registrar um comparecimento

sa, com partlc.ipaçllO nos lucros cer, uma dll1gêncla ao Banco C~_, t ti f t6 1 S h'P.ELODE'PUTADO ARIO TEODORO, e, exoepcionalmente, na gestão, se~ trai, a quiI formallzará oporttmamen- p.enamen e sa s a r o. O en orNO, E~CíCIO DA PRESID~OIA gundo fôrestabelecido em lei, te, 5) _ proje~- nQ93-71"':'" "limita' DejJutado João Arruda comunica quê

Em ;:6 de agôsto de 1971 Adue ainda, _o Senhor DeputadO os custoa de erribaIagem e propagan. encaminhará. à. J?residênc1a 11m re~Ao Senh;>r Deputado MÍlrclo Sílvio Ba.rros, que, como Relatol da de remédios". Autor: Alieu Gas- Cjuerlnlento no !lual formalizará cer~

Paes da matéria, forçosamente compre- pal'lni. Relator: Marcondes Gade1l1a, ta.!; Informações que julga. essenolaill• en&:l ',o dever de estudá-la e de que requer a convoca~rlo" para. compara a· elaboração do seu Parecer sô-

_ ProJeto- nUlpero 245 do 1971 - apresentar um Parecer _conclusivo. lJa~ecel a. esta comissão, do Senhor bre o Projet, n9 220-71, que lhe fol~Acrescenta. almea ao artigo 26 !ia Lei 10 Senhor Presidente agl'alleoe o -PresIl'l.ellte da Assoclaçiio Brasileira Iilr.tribuJdo- para.' relatnr. O Senho1'nnmero 4,771, de 15 lle setembr:l de -comparecimento do Senhor Jl.tlé da lndustrla Farmacêutica, o que e Presidente sollNta ao Senhor Depu·1965, que Institui o nóvo. Código F10- Mindlln IcOmD representante da Ilpl'tlvado por unanimidade. O senhor tallo Sílvio Barros formalize o reque.restal. confedéração 'Nacional da lndús- Plesldente lloo1'da- a questão lla pre- rlmento que anunciou, a respeito do

Bras~Jla. 8 de setembro de 1971. -- tríG, evidcnclanllo a satisfllJ)áo <13 sel}~a do.s Senllo~es Deputados àS reu_ dlseíplin!lmento dWLxeunilies das co.(llmerindo RUII CaporaI, SCCl'etflt'lo. Com1ll.Siil de, :Economla em e ouvir nl008 da' C?mIsSaO, Diz B, Exa. que ll'Ussões, As onze horas e cinquentaA'l'A DA 17~ REUNIAO ORDINARIA Um Ilustre lepresentante d e umn é desagradavel verlfícar que mais de e cinco minutos, nada mll.ls havendo

PLENA REALIZADA l!.'M 16 DE enttda~e que congreg,!! parte OOllSl- vln~e Semores Deputados membros do 11 tratar, o Senhor Presidente encerrli.BETEMBRO DE 1971 " derável dos empresários brasllell'os. órgao assinam o, livro de presença e a reunião, Para constar, eu, Olme~

, • As dJZjl horas e cinco, ln1nuÚls, na- que, em geral,. se fôsse requerida ve- rindo RUY caporal, 8C(Jtetárlo, IavreJAos dezc!\Seis dlllS ,do mês de se· da mailf havendo a tratai', o S_enl1o,' "Weação de votação. dlflc\lmente'ha- 1\ prl'-!<E>ntt> ata que dcpo18 de lida. l!

tcmbro de, mil novecentos e sctOlltli Presidente encerra a 1"eunlilo, Para vm'lo. "quorum" reglml'nta.1 para de- aproy:>rlR scrl\, àllSlnada peJe se~.;

O um, àII dez hOl'1lS e trinta. JIl*l\lt~.. OOI),!;t!U', ~u, Ofmerlmw Ruy CrlPO- lIbe.rar, ellcontl'ando-se aUllcntes a Pl'eslqen~"

Téf!:a-feira 23 'S2:_ ."

DIÁRIO DO' CONORESSO NACIONAL (Segão, 1) Novembro de 1911 7111

ATA DA 1ll'J REUNIAà ORDINÁRIA Deputado 5a!1fill1 sobrlnho 'apresen- SfÍvlo Barros. - Parecer: Fa.llQIâ- posiçães'.constantes de re!.tcão em se-PLEHA. :REALIZADA EM''Z3 DE ta Emenda ao artigo 7" do pro!eto.veJ!tcom Substitutivo. Foi concedida l;larado e dá por eoo,ilITados os trata...

SEI'El'I:fBRO DE 1971 sllJlress!vEL da expressão'" especlaImen- vista ao j~enhor Deputado JolJé Rad- lhos às mze horas; .;;... Para. que :liqU15te o Decleta n' U!43, de 25 d!l junh6 dad, pôr cinco dias, na. forma regi- re;;1strada IlQ5 Ana.ilt desta Ca.!>ao\

All.S vinte e ,três do mês de setem:. de 1962", oont:ida "In' fine", com o mentâÍ. O '8enhor\Del'utado Mar. conslgnamos, na. presente Ata, a vtsi~jbm de' mil DA:lVecéntos e .setenta e que seri'a.ln ellmíruldos os atríbuta& de condes Gádelha. aprj!S&llta. requet1~ que :[êz à. COInissão de Uu~çio ~1.lII1, âIl dez'1Wras e trinta e cinco roi- InconstrmcionaI e 1njurídi~, apostos mento para a convocação do Senhor CUltura" no dia 24" de ~õ"to dailútClS, realizou-se a !~ Reunião Or- aa projeta pel" ComiSsãa de consti~ Luiz MoUl'a, ex-Presidente do l.lstl- corrente ano. às 11,36 hams. oclínária Plena da COJDissão de Eco- tufçi10 ,I: Justiça. A Emenáa toi re. tuto NacIonal de Previdência. Social. ·Bxcelmltls.simo senhor .Aluon YadJilt.nomÍll, presentes os segUintes Sénho- ,eitada pela maiaria dos presentes. objetivando que Slia Senhoria venha Vlce-MiJiistro da Educa.çãll de lsJ:aejres Deputados: Ario TeoCloro- Vice- O Senhor ,Deputado stéllo :MaroJa" 1 Colnissão, de Econom1a" a,flm de que. na. oportunidade. se faZia acarn.. ,!Presidente da 'I'um.a "A", nG Exer- manlfestcu-se, lJa diScussão. !avorã- discorrer sôbre, a palltica. asslsten- panhar do Excelentissimo Senhor Em..:ciclo da; Presidéncia -,' Ra1a.e1 Fa..# velmente ao Parecer ..- Relator, con. cia! daquela ínstitulçã9.. Põsto -li. VI>- baixadO! de ·Iarael e.do EXc~lôllltJs.sím3,raca -' Vice·Pns1dente da Turma, U() esi"H", 'sUSS'JD1U Hirata, José Haddad, trã±io à prOPOsiÇ-dO. O Senbor Pr ~ 'tos; o requetimento é rejeitado pela EmbaiXador Meira. PenDa.·. O ll!lS~l!II

óante comuniea que s secretaria da maioria dOI! presentes, As 0IU:e hQ- IlsítanteC. 110 dar entra"d& na ula daMagalhães Mello, João Arruda, Za- Comissão está' 'tomando as devida.: ras e vinte minutO!!, nada mais t:lJ.. reuniões,:[oI recebido pelo Preltde!lte.,canas aderne, AllJeno Lavinas, AmaU,. providêncIas jlllra. (J eomparecimento vendO a tratar, o Senhor·'Presidente. Deputado Euripedes Cardoso de MI!4'l'Y Mul1er, Márcio Paes, Antônio Pon· dG- senhOl;, Presidentil- ela ~çãc encerra a reunlã.o. Para constar. eu, nezes e por vários outros }mI'llI.menta.tes, An:llnaJ Ribas. Jonas carlos, até- :Bra..<:i1eira da. Indústria Parma.eí!utica, OImerlndo Ruy Caporal, Searetár!o, res. Apó& receber os cumprime:.tOlt .!lo Maroja, Arthur Fonseca, Djalma .ccnndado para opinar .sôbre o PrOjeto lavrei " presente ata que depois de ·dos ,presentes, Sua Excelêneia foiMarilIbo. Alberto Hoffmann e Már- do ~."t ~ 'n_,-t ,,__'-_conõe5 OBdelha. ATA: Fof' lida e a- n9 93-71, ....... " ~ or o .,.,........, lida e aprovada será assinada peJo saudado Relo Deputado Eurípetle.sIprovada a ata da .reunião antetiOl'. Deputado Marcondes Gadelha e que Senhor PresIdente. '. - Cardcso de Menezes que rec'ltdou~ comDlSTlUBUIÇAO: Foi dada ciência "LimIta os custos de embalágem 8 emoção e ca.rin1Jo., ocon-ências, da.w;;. Sertbúfes 'Deputados dasprojlosi- propaglUJda. de reméd!os". As dez ho- COMISSÃO DE "EDUCAÇÃO viagem que :realizou ,àquele PlÚ" ami·

ta ras e cinqueIÍta minutos, nada. mab go. Agradecendo as palavras de sau·,ç{ies distr:lbuidas. O Senhor Depu de havendo a tratar, o Senhor Presiden- E. CULTURA dações que lhe foram dirigidas. U-«l11Djalma :MarInho pergunta llÕbre () m- te. encerra a reunião. Para constar, da. paIa.vr& o SeooOl' Aaron ~adUD.tétio que está., sendd adotada ná CO- eu, Olme.."1ndo RUY ~aporal, SecretA- ATA DÁ 22~ RJroNIAO ORDD'IARIA, quando ressalt.ou os Iac.o!l 'de amizadellIiSE!i.o de constituição e Justiça, para . la L t d """. R.EA:iAZADA EM' 19 DE SE'I'EM-{) registro 'da presença dos Senhores r1l), vre. ~ presen a a que e...._ BRO DE lll'i1. que unem os dois povos. Os.~Uustree.Deputados.nllS' reuniões matutlDas das de lida. e aprovada será assin&da. pelo 'dsitantell, ao retirarem·se. recebe:l'amquarta.s. e qlllntas-!eí1'lls. O Senhor SenItor Presidente. . ,Ao prlm~ dia do mês de .setem- mais mna. vez. sa homenagens , daPrc;!denêe. ESeIarece que aquela Co- DISTRIBUIÇlAO N.o 19 -EFETUA- In'o de mil novecentos e setenta e todas, tendo o senhor Preside!lte' ex-missão, por. intermédio de !lUa p:t;e- DA' PELO DEPUTADO ARIO 'TEO- um, em 'sua saIa no PaIâcio do. Con- tenado a grande honra com que esta

, sidéncia, adotou a 'nonna de só can. 'DORO. NO EXEcféIO DA PREl- gres.so, A$ dez horas e vinte minutoS, Comissão foI. distinguida. E' para., slderar de fato presente o Senhor 81DWCIA: reuniu-se, a Comissão de Educação e constar eu, Marta. Clélla. On'wo, se·

Deputado que, no IDinimo, efetivamen- Cultura, presentes DEl' SenhOl'es Eu- cretârla; la.vre1 a presente ~ta.. que 11.te tiver"tomadcJ !parte na. votação de ,Em 3G ·des·etembro de 1971 ripedes Car<kJllo de Menezes, Pxest- da e aprovad,a, setá lIllSlnada pela Se- .uma. das PToposições constanteS da Ao Sr ~p Zacha:rlas ' Seleme= dente; Brl8fdo Tinocó e l!.IPrllo Ba.- nhor Presidente.pauta: das tiabalhos, sem e que, mes- .' . - . dará, Vice-Preslcrentes; Alclr Pimenta, ATA DA 26" REUNIAO ORDINA~mo tenha assinado o livro de presen- Prajeto no" 44-71 -,"~~ o tem- JManoeladté8liA~!~a~J. G

t'b

de ~raújo RIA:. REALIZADA EM 15 DE SE-ça, ser'i conslderado ausente. Alijan- p6 ~ trabalho na indústria, ào!l' sá- orge, o ......oJa, Ar ur. Fon- TEMBRO DE 11171 • •ta. ainda, o Senhor Presidente. éstar bados, e dá outras providências"... seca, Al!eu Gasparlnl, Bezen-a, de No- .fstudlllldo a melhor solução no 'caso Autor: SYlyio de Abreu rOes, Plinio Salgado. Moaeyr Cbiesse, " Aos- qulnze dial! do mês de setem-para a Comibs!ío de Economia. O Se· Ao ar; Dép; Wilmar D~lIanhol: 'Ary de LIma. Santllli Sobrlnb:J, OIiVir bro de mil novecentos e setenta enilor Deputad.. Magalhães Mello Pedll Projeto n.o 196-71':"" '''Obriga. lU! Gabardo, FrallCi$CO Amaral, Albino um, em sua saia. no Palãclo do Crin- -t1. paIavr14 pare. anunciar que na pró- .........h it I i· 1 Zen!. MauricícY Toledo; Noallel Al- gres.so, às dez. horas e quinze m1nu-xima ~emana l;presentarã seu Pà:iecet em"•..-s com oap a gua' ou supe~. meida, Antonio Mariz, nMUo Mar- toS, presentes 0$ senhOres Eurípideslôbre o Projeto "n~ 1.945-68. o qual fb~r !ld Cr$ 5.?00.)00o,oo ~~co ml- tlns, Emanuel Pinheiro, Necy 'Novaell, Cardoso de Mene2:e5, li'1:esidente; MuMAltera a r~dação do artIgo S9 da at~es':fm:llc='~os ~ 'pU ,aT seus Oceano Carleial e DllSO Coimbra, Não riJo Badaró e Brlgldo Tinoco, Vlee-Lei nQ 5.167, de 13.9.66, ~que cria o Allto~: .Faria Lima.. , eomparecerám os ~l!llbores,~ezerr!lde Presidente'; J. G. de Araújo Jorge.:Fundo de G'~rantla do Tempo de Ser- Brasflla, 30 _de setembro de ,1911, Mello, PIexa RibeIrO, GasUlO M,iller, AI(eu GasparlnI Bezerra de Mello,-vl~o" Sua Excelência justl11ca.· SUM ' d ! Jarmund Nas.ãer. Parsl1al Barroso e Brasllio Caiado' Bezerra de NoróeS,ausências às reuniões havidas a par- - Olmerin a.Ruy CapoTa - Se- Nady.r Rossettl. - Ata: ~tos os Ary' de Lima 'Neey Ndvaes Fábio~tIr di! vinte e deis de agôsto até 16 cretãrlo. 't.rabaIhos sob a. presidência do Sr. Fonseca,o osneíu MartineIll. Émanuel110 setemln'o con-ente, por ter repre- ATA DA 21.· REUNlAÓ ORDINÃ.- 1!ãIripeóls Cardoso ~e ':iIenezes, ,a. Pinheiro, Francisco' Amaral. l?arsifaIsentljOO oCOllgrCS80 Nacional,. na Ve- RlA PLENA. REALIZADA ..EM 30 ,secre~ prooe~eu a 1elt'.1rlI da ata Bllrrooo, Murici~ Toledo. Henriquenezuéla, em RetJnlão dCl Parlamento DE SETEMBRO DE 1911 da."l"eumao .ant~r. Jl. qual foi ap!"o- Eduardo Alves, Moacyr Chiesse, San-Int.Cl'lllnericano. Náo havendo maté- Aos trillta dias do 'mês de setem- ~~, sem. restrlçoes. - O~clem. do UllI sobinho. PUnia Salgado-, Oceanoria. a ~lltar, por não terem os, Se_ ' ta. D!!L'e Emenda do Sena.!io ao" PrOjeto Oarlelal, ndéllo Martins. Plexá lU-nhoreS' Relatores apresentado Parece_ bro. de mIl novecentos ,e seten e -num ,!:o,2.218~B de 1910, que dá nova be'~o e Pedro I"o reuniu-se a Co-res, 'o Senhor Presidente encerra. a um, às dez horas'e quarentã. mlnu- redllçao ao artigo '19 do . -Decreto-Ie1 ~ '~'relJulão às <dez roras e quarenta e tos. !rea1l2ou.lse a. 20.' Reunião Ordl- nl1mero 43, de- UI 'de novembr() de o de Educaçao e Cultura, ,a fimeinco mInutos. Para, constar, eu, 01.. nárla Pleila, da Comissão de Econo- ~!f, que cria.o Instituto Nacional de ouvlt a. palestra lio Prof~ Josémeli:nçlC Ruy caporaI, Secretário, la- mia, presentes os' seguintes Senhores do Cinema. torna da exclusiva (l(Impe- Antonio Pires 'GonÇalves, t:!1feto: dovrel li pr~sente ata que depois de li· Deputad05: Arlo Teodoro - VIce-- têncla. da União a censura de fiInie.s Departamento de Educac;ao 'Fí.~I~tla e aprovaüa. será assinadá pelo Se_ Presidente da ~r'!la' "A", no Exer- estende aos pagamenta& do, exteJlM Esportes· e ~eação do Distrito ,Fe-nhOl' Presidente. - cfcio da: Presidencla, Rafael FaraClY de filmes' adquiridos a preços flXos o dllfal, sabre 'Educaeão. Esportes. e-. - Vice-P.resldente da Turma "B", disposto no artIgo 34 da Lei núme~ Perspeotlvas do BrasIl para as Oltm-ATA DÀ t()l)~O .ORDmARIA, José ~addad - Sussu~u Hlrata - {.131, de 3' de setembro de 1962, pror- piadas de' 19'72". Não comphreeera~

p'LENA, RE4LIZADA EM 29 DE Antôm~ Pontes - SilVIO Ban;os - roga POl' Ir meses dispositivOS' de ie- os Senhores. DllSO' OOImbra. GlI~faoSETEMltRO DE 1971 Márcio Pe.es - l3otéllo, Ma'loJa - gislação sôbre a. C'tlblção de filmes Müller. Jarmund Nasser' Nadyr Ros-

Aos vinte Í! nove dias do mês de Zachilrlas Seleme - ,.Dias Menezes llac!ona1ll e ,dá outras prl>Vldêfjclaa," seU e OUvir Gabardo. Assistiram alnI!etembro de mil novecentos e setenta - Alberto LaVi!lllS - Ardinal Ribas Aprovada por ,unanimidade, nos têr- da. t\ ·reunião ~ Sra...SyJvla Ba~e um às dez horas e nnte minutos .- Rubem Medma- - Amaury Mul- 11109 do parecet do Relator, SlJlhor T!.gre. ABllcssora Chefe do -r,,1lnl~lrorealizóu-se a 20' Reunião Ordlnãria ler - Mllrcondes Gadelha - Djal- Alcir Plmenta. Segue à Seção da da Educação·e C'uJtU1'a, e.os Sf>.,hil~Plena da Comissão de, Economia, pre~ ma ~arinho - Jonas C.arlos - Ma- CoIniSSÕes Permanentes.' - 2} Pro- res Deputados Arglfario Dario. íbloientes oS seguintes "Senhores Depu- galhães"MeJo"",,: Alberto Hoffmann e teto número 52 -de 1971, <10 Senhor Contl, 1\JllnoeI Tave!1'll.- Djalma M!lrl~tad05: Ario Teodoro _ Vice-Presi- Faria Lima. - ATA: Foi lId~ ec Hildebrando Gulmariíes, que "cria. a nhc;J e outl:os. '- a llu5tr~ vlsltll.n'te,(;iente da Turma "A", no Exerclclo da. aprovad!!: ,a ~ta da reunião antenor. Ordem dos Protes.\lôres do BrasiI e ao,.I:1l1r entrada na sala de.reunlões,Pl'esidência., .Rafael F'araco _ Vice- ~ Dlstl'lbulçao: - Foi dada ciência dá outras' providências. ,j Com'" recebe os cumprImentos dos pre~en!Presidente do. Turma "B", Jonas Car_ aOS Senhores Deputados das propo- Da:iavra o Relator, Senhor 01lvir Ga- tell e. Ioga a segulr. tomlt Iu<mr A:aos Mál'cio Paes 8U&St1mu Hlrnta slçlíes disfJ"lbuldas. ,;A seguh' ~oram. bardO', adUZinão argumentos a favor m<!sa. O Deputado MurlIo BadIlr6. rUI,Lomanto Júpior, stêUo Maroja, AlÍtau: apreciadas· as s~lntes pro~~lções: da "provação da matéria, aflnnllo nâll presidência dos trabafhp1\'-~decT"n.h, Muller, Al'd!nal' RiZllS, 'Zaehll.1'las 1) - P~~leto n. 1. 4g5:611' ~. Aitera terem -procedêncIa as proocllpaçaes que Sua SelÚl~rra. além dIIs tfttrnllBelemo, -Joj'i,:, Arruda; 'B'antlJlI Sobrl_ a. redaçao do. artigo 8. da' Lei _m\- lnantlestndas por eolegas quapto fi 'tIue llOSsul, ê, sem nenhum favor. umnho, Sílvio Barrõs, Alberto Hot!m!lnn, mero 5,,107, de 13.9,.~6, 'que cria o !lqbreyivência dos Sindicatos, Já que .. ,dOll homens que melhor entenflem riOAntõrúo P<mtes Rubem"Medina Wll Fundo do Garantia do Tempo de crlqçall da ordem das ProfessÔ1'es probJemll-desnortivo e suas vincula.nuU' Dalianhol, Magalhães MeJo;'Djal; Serviço". - Autor: Senado FederaJ. nãó trará, de' modo algum, embara- çõ"" com li educae10 no Pars. A .se-'t)l3 Marinho, Marcondes Gadelha, JOsé - .ltelator: .Magalh!íes 'MeIa. Pare- llos às atM~l).de~ sindicais, U~l.ndo, fr[.JI, tlfocedll' ilJelflll'a do seu Um'~li~Hnrldad, At'tlJUr PenseM; FaTIa Lima cer. -: Pel.. rejeiC!«', aprovado, por da. paIa.vra o S'enborAlcIr Fimenta .culllm vitn,e". C<m11fdado. a -usal:.cda.e, Alberto Lavlnas. 'ATA: ':Foi lida li' U!lan!mldad~: 2) - Projeto n.O 231 acompanha o ponto de vIsta do Re- palavra o conferencista ~rlern4 a IIUa,aprovada. a ata da reunlã-o anterior. d~ 1971 -:- ~Itera o, § 1." do artigo ,lator. Em votação, o Pf'ojatCJo toi .sl'lt.!1\fadio e honra llOl: estar anui !'l1'P-D!STRIBU:rÇAO: Foi dada ciência a.. ~a ~I n, 5.197, d! 3.1. !f7, que aprovado por unanImidade, éom M sente a fim de faJar a re.~neltn. da.aosSenhr.ren De'llutados das l'roposl. dIspoe, sOQre a proteç~o à fauna e llmendas aprese~ta.das peta ~Iato'r 1.0 llltuae5n do de!lllOrlo no ]:I..!.... ne~ções distrIbuldas'., A seguir, foi ,apre- dá outras providênclai . Autor: ,- artigo 2°, às alineas ". e c do artigo cTarllll&1 Inicla.lmente niío o' móVel'"

-()iadn D ~el!t1lnte proposição: J;'rojeto..Marcelo L1nhaJ;es, ..... Relator: J'?Sé aQ, e aos artig~ 12 e 13 (supress1v:às). a lnfenclío de dlll" Il<lluçl)p1\ finais.'n Q 192-71 ..;.. "Pr:oibe a pubU!!ldade Haddad. '"""7 Parec~r:; Pela ~eiçao, Tendo sIdo também acolhida. 'unAMf- menos ainda de deflnlr o cert" , E' ocomercial nos cinemas e dá oUf.1'aa aprovado por unammldade, ,,)- - lUemente a emenda ofereclda peló e1"Tsdõ da espinhar dorsâl' despi".fiv&·'providências". AUt!?J,': santmr Sobrl- Projeto n.O 3.834-Sft - "AssegUra. aos DéPt:tãdo ndéllc> Martins na rellJÍião lW pai!!'. (J Profellllor J ...A, plT'eS'nho. Relator: Ardinal Ribas. 'F&ro- e'?l'.regado3 d.~ Sociedade" Anônima" o do dIa '18 de agõsto ultimo, supl'lmm- Gonçalve1\ di~erta._ Tonga e, J!1fno"focer: Pelã r<,jeJção, a.provado, contra dIreito áe- pre!erncla para subscre- lfo o artigo' 11. fioou, &H'l.<;eql1ente. samente, sl\bre vários. oontos' Mdpf\S,os votos dos Sl'nhores Deputado.~ sano ver 20% dos, aumentos de capital da Inente, prejudicada' a· de a'lt01'la do 1I1111'1f!!'f1l1no' If"'ml que s.ão 1'1" cn",.pl1tini SO!n1nhG. João Arruda. eflvlo emprêsa e dá outras providências." Relato,r, ao aludido, ll.rtL.;o-, Ao ....l>tt1ft M f,.,f"""'''Pinti"Y. conllió"'<"(1'... -pa"".-.,_sarros (; Zacharias Seleme. O Senhor Autor: Senado <["eaeral,. - Relator: o Senhor PresIdente lUstl'i1mi as pro- do decl!lrou, o "calcanhar -de Aqul-

7118 Têrça-feiÍ'~ 23 DIÁRIO DO êONORESSO - NACIONAL: (Seção I,)' l'Iovembro pe 1971

BraslJilí, 22 de nc.vemlJI'V de 1971._- L1rcil1ilO B. Alves de SOllza, Diretor·Geral. . ' .

.CONCURSO PÚBLICO PARA CONTADOR/71~ . -' ~

O Dlrctor-C--er.l1 comllnica aDjl C8J1élidalos que a. vista. das prova~ deContabilidarJe FübUca c de Co~tabiJidade Geral se darn, por 48 horas, apartir do dia. 25, os 15 lwras.

A identlfícfH;~O spra no dia 29. às 9,30 horas, na Coorclenação dos Concursos,. no 20' nnr1!lr do Anf.':;;o I da Cãm~ra. dos Deputados.

'Brasilia, 22 de novemb:o de 1971. - LucianD D. Altles ele Souza, DiretorGeral.

Nota

Impédimentos para o exerciclo da;advocacia, instituidos pela Lei número 4.215, de 27 de abril de 1963.os admitidos nas FaC1,11dades de Di-.reito anteriormente ao ano de 1964fi dá outras providências". Rejeitado por unanimidade, de acôrdo como parecer do Relator, Senhor ParsiCal Barroso. Vai ii. Seção de COmissões Permanentes. 5) Projeto número166-71, do Sr. Pedro Faria, que disIlõe sôbre a obrigatoriedade de quorum e voto unitário nos estatutos deFederações filiadas ao Conselho Nacional de DesportQs". Com a palavra o RelatQr, Senhor Bezerra de .Norões, lê parecer favorável. - Tendo slrlo concedida "vista" do processo ao Scnhor Osnelll Martlnelll, foIadiada a apreciação da. matéria.., Dado o adiantado da. hora, o Se..:nhor Murllo Badarã dá por encerrada a reuniúo às doze horas. - .Elpara constar eu. Marta Clélla Oulco,Secretária, lavJei a. presente ata, que,Ilda e aPl:0váda. será assInada peloSenhor Presidente,' ,DISTRIBUIÇAO FEITA PELO SE-

NHOR PRESIDENTE. _DEPUTADOEURíPIDES CARDl'Jso DE MENEZES. EM 29 DE SETEMBRO

DE 7971.Ao Sr. Dep. MUTilo BadaTó .....

Relator:Substitutivo do Senado ao Proje'"

to n.O 185-B, de 1971, do Poder Executivo, que "dispõe sôbre medidaspreventivas ou repressIvas ao tráficoe uso de substáncias entorpecentesou que determinam dependências fielcll. ou psiquica, e dá outras provi-dênclas.~' ,

NOME

I'Jorge Ronda : _ , . 66,720.Francli;co New,s da Cunha ...•..• _••.••••••• 1 O~.60(l

Al'jmar de Oliveira Fl'CilRS 1 60,6B8Ale;lÍJ-J P1CJI1cl Souto Molor- 1 5E,608Jor&;e Manluc5 Perreira 1 ' . 51.052 -Feuio 1,llir. BaJ',tos Serejo 1 51.l20Edu:!. Júf!a l"attlni 1 50,000FAIl11rc Huerw'Oomes, '''~''''''''''''''''''''''I 50.lIDO

67954311

iO

In5crlçuo

/

les" de qualquer estrutun político-' um. eCl sua sala no Palácio do Con- Comissão de Orçamento, que é con'desp0I'Liva. Sl'O os seguintes a1glms goresso, às ,dez horas e trinta minu- vídado pela presidência a tomar ludos l10ntns analisados pelo confe-entos, reuniu-se a Comissão de Ed1.\Ca- gar à Mesa. Após ouvir a. opiniãocista: caracterização da Realidade ção"e Cultura, presentes os Senhores -dos colegas, o Senhor Aderbal Jure

'Desportiva no Pais; Desporto e Edu- Eurípides Cardoso de Menezes, Pu· ma, referindo-se à nova filosofia. doca,'no Física pllra a Massa; Melo d~ sidente; Mnrllo Bndaró e Brígido:Tl. ensino de 19 e 29 graus;declara que,

I Eclucaç;Jo do Povo; o Desporto e a naco, Vice-Presidentes; Manoel d~ a seu ver, uma exceção como a queEducnçúo; lilducação Física I~ Despor- Almeida, Brasílio Caiado,. Emanuel pretende o· projeto não deve ter ca

:,tos m:l; Fôrças Armadas; Educaç~o Pinheiro, Bezerra de Nol'Oes, A17 da ráter permanente, razão por que tem":r'lsic~ e Desportos ~ a Juvenl,ülle; Lima, Stélfo Marcoja, Flexa_,Ribeiro, restrições ao acréscimo de um, pará1'0 Dp~porto da Alta CompeLlçr,o. Ildéllo Martins, N~cy !\lovaes, J. G. grafo único ao arLigo 17 da Lei nú-

Iconclulncto sua paJeostra. o Profl'ssor de Araújo Jorge. Aleir Pimenta, Os mero 5.540, de 28-11-68, optando pelaPires Gonç-alves alinha alguns aslJ~L- nelli _ Martinelll, Moacyr Chiesse, sua transformação em um artigo autos que considera de alta prioridade, Nasser. Almeida, Jarmund Nasser, tônomo, a. ser incluído nas "Dispotnuma primeira ordem de ataque, p",-- parsifal Barroso, Olivir Gabardo, AI~ sições Transitórias" '(Capítulo V) daTa .illcl'ementar a Educação Física e feu Gaspnrini, 'Pedro Ivo, Maurício mencionada. lei. Gontra-argumentan-o Desporto na Nação. Entre outros, Toledoi Oaso Coimbra, Pllnio .Salga- do o SeTJhor Murilo Badaró defendemenciona: a criação de um órgão que do, Oceano Carlelal. Herrnano Alves a. maneira em que foi redigjÃo o prose torne, em futuro próximo. "Mi- e Aderbal Jurema. Não compareceram jeto original. Acompanha o ·pontonist.ério da Educação Física e Des- os Senhores Bezerra d& Mello, Gas· de vista do' Senhor Aderbal Jurema.}lortos: expansão do número de Fa- tão Muller, Frltnclsro Amaral e Na- o'Deputado ParsifarBarroso. Usandoculdades de Educação Fisica, além dyr Rossettl. - ATA: libertos os tra· da palllvra o Deputado Oceano Carda reforma de seus curríClr!os: exe· balhos sob a "presidência élo Senh:l1 leiaI qeclara que, embora reconhacur;ão de um programa inten~ivo àe' Eurípides Cardoso de Menezes, a Se- cendo o Slo'U mérito, é contrário àestimulo às pesquisas técnieas, den- .cretária procedeu à leitura d:t ata proposição, na fonna em que está,tro do que se dispõe no Brosil; inda reunllío anterior, a qua.l foi ap·'o· razão por que irá abster-se de votar.tenslflcação das a.tividades desporti- vada sem restrições. De acôrdo com Ao final, acolhidas as modificaçõesvas, (nlér,ó. do futebol) de brasileiros o deliberado por pstn Comissão 'em sugeridas pelos Deputados- Flexa Ricom o exterior, etc. A seguir, faz sua reunião de ont~m. no sentido do beiro, Parsifal Barroso, OUvir Gabar])roj~l.or· um ..fllme pela primeira vez prosseguir em seus estudos visando ~ do e outros, com o objetivo de aperexibido no país. em que são demons- a.presentação de subsídios ao Govê-' feiçoar a. sua ,redação, bem como d(1tradas cenas dos Jogos Pan-Ameri- no para a formulação de Ulllit nov,\ adaptar o projeto à nova estrutura.canos al1e se realizaram recentemen- polltica: de esportes no pais, o Depu- do ensino médio, o Senhor Murllote em, Cáli. - No decorrer da e~po- tado Murllo Badar6 requer seja can· Badaró elabora tl nova emenda..sição, ii~ dez horas e quarenta mll1U- vldado para aquI comparecer, na pró' As onze- horas e trinta minutos, ten- tos, assume a presidência o Deputado xima quarta-feira, dia 22, o CON· do-se retirado o Senhor EurípidesEurípides Cardoso de Menez(!s . ..;c... nel Er'c Tinoco Marques, Diretor do Cardoso de Menezes, assume a preslUsaram da palavra- para formular Departamento de EJducação FislCl"t 8 .dêncla o Senhor Brlgldo Tinoco,perguntas os Senhores Deputados Desportos do Miliistério da l!ldu~a- Vice-Presldente.·- tste procede àMurllo Barlaró, Francisco Amnral, C1ío e Cultura. a fim de fazer uma leitura da emenda substitutiva aoArgilnno Dario, Oceano Carlelal, J. exposição sõbre a "Policia de, Des- parágrafo linlco a que se refere oG. de Araújo Jorge, Mauricio Tole- portos e EUUCllÇão Física':. Aprova- art..IV. nos segulntl\S têrmos: "Pado. Bezerr... de Mello, Bezerra de No- do por unanimidade o requerimento, râgrafo único - Para habllltação aorões, Pnrsifal Barroso, ítalo Conti e lt secretaria providenclarâ, nesse. scu- ingresso nos cursos de graduação dePlínio Snhmdo.-ll:ste, ao usai da pa- tido, ofício àquela' autoridade. Música e Artes 'Plástlcas pode ser DISTRIDmçAO FEITA PELO SE-lavra, declara apoiar a. idéia defendi- ORDEM DO DII\: Projeto número dispensada a. apre!íentação de certifi- NHOR PREsiDENTE, DEPUTADOda pelo colelm. Deputado Murilo Ba- 315-71 (Melasagem 323-71), dó Pader cada de término dI' curEU de 29 grau EURíPIDES CAR;nOSO DE ME-dar6, no sentido de se criar, em fu- Executivo, que "dá nova redação aos, ou equivalente, cuja conclusão, no NEZES, EM 3D DTil SETEMBROturo próximo, o Ministério da Edu- Il.rtlgos 20 30 4l' e tio do Decreto-Lei entanto, deve ser comprovada para !l DE 1971.cação Física e Desporto, Idéia. essa. nO 836, d'e 12 de setembro de 1969,. obtenção do diploma dó respectivo

t bé é ·.. • P f r I .. S b tid to Ao Sr. Dep. Flexa Ribeiro .....[lue arn m espos""a pe,o ro esso !,tue Institui, nos Ministérios da Ma- curso super or. 11 me a a. vo s, Relat~r'Pires Gonç.lves. Novamen~ com a rlnha do Exército e da Aeronáutica, a aludida emenda foi aprovada pelo .palavra o Deputado Murilo Badaró um progra.ma Especial de Bôlsas de Relator e pela Comissão. Abst"~'e.stl Projeta n." 778-67 - Do Senhorafirma ser o assunto ora em deba- Estudo a Acadêmico dlO' Medicina. de de votar o Senhor Oceano Carlleial. .. 1"l'a.nclsco Amaral, que "dispõe sllbrete especlflr.o' desta COmissão e, inteli'aculdade oficial oU recophecida". Os Senhores Aderbnl Jurema e Par- fJ financiamento pela rêde bancáriaressando êle profundamente à. opi- Aprovado por unanimidade nos têX.- slfal Barroso, embora acolhendo o do ensino de nival universitárIo e dánião pública, formaliza proposta pa- mos do parecer. do Relator. Senhor texto da emen.da SU_bstituti~,a,. opta- outri\s providêncllls".,ra que êste 6rllã.o técnico, a partir Ildéllo' Martins. Segue à S.eçãq ,de J~m pela s~:ll~ !n~~usao nas Dlspost- Ao Sr - De Gnstão Mul1er-'dêste instante. além de SUllS ativlda- Comiss5es Permanentes. _ 2) Pro- ço~s Transitarias (Capitulo V) da . p. •ties regimentais normaIs, funcione, jeto. nV 316-71 (Mensagem 322-711, LeI ~O 5.540, dé 28' de n,!lVembro de Projeto n." 1.804-68 - Do Senhorcomo um "forum" permanente pnra do Poder Executivo que "dispõe sa- 1968, como um ar,lgo nuLonomo. sen- Eteynaldo Santana. que "RcgUla lidlscnssno do problema, visando a uma. bre a formação de' Engenheiros Mi- do contrários ao s~u '1crésclmo; na profissão de Desenhista a cria onova orl1anl~"'le~o esportiva no pais. litares para a Quadro de Oficiais En- Corma de um paragraIo único, ao Conselho Nacional dos Desenhistas"com e.~ta finalidade. propõe sejam genheiros do COrpo de oficiais da A~. a:tigo 17 da cl!ada leI. Segue à Se- !\o Sr. Dep. Mauricio ToledoconvIdadas llara aqui comparecerem ronéutica da Ativa e dá outras pro- çao de Comlssoes Permanentes. - Relator:tlidas as autorirlades relacionadas com vtdênc'as" Anrovado por unaTliml. Nesta altura. dos trabalhos, assume Projeto n.O 226-71 - Do Sr. Altairo assunto. sendo aue, ao final, ore- dade ·de. ~côrdo com o parecer du a presidêncIa a Senhor Murilo Ba- Chagas, que "dispõe sôbre a, profissultado dos estudos realizados pela Relutor, Senhor"Iidéllo Martins. Vai darã..- 4) Proleto n~ 56~;67, do Sr. ~ão de crlminólogo e dá l1utras proComl,.qii.o ~er51) ll.uresentados . como A Seção de Comissões Permal1ente~. FranCISco Amaral, que· !senia dos .--vldências.

'aurest.50 RO Govêrno para a refor- ._ 3) pro~eto nQ 136-71, do Sr. Mu- 1------.,.-------------------:-----Illulncão c1~. politlca de desporto noBrasIl. O F\enhor presidente declarl\ r110 Bada ó, que "dispensa exigência S.ECRE'rAJUA DA CÂMARA DOS DEPUTADOSmerecer tor'lo o apoio da Comissão ti llara mat.rlcula nos cursos de gradua-inlclaMv;" do Deputado MU1'i~ Bada. (;110 de' MúsIca e Arles Plásticas". O ,CONCURSO INTERNO PAI;!.A TAQUfORAFO DE DEBATES PL-3r6 e. as~lm r.omo tivemos o prazer Senhor Pnmlfal Barroso, que pedira \de . rec/"bcr 'h01e o Professor Pir!'s vista do llrI'Ce~50. lê voto favorável ao (P:ROMOQAO)Gonralveq rreeberemos todos os que "rojeto e, com· referência à emenda lle:mltlldo da, primllrr.. prova técnica (D:lTADO)forem lnrllrnrlos por Sua ExcelêMla~ ofereClda ~ reunIão anteríor pelo_ Ao flPt/"~cntn.T suas despedidas o Benhor Bp7erra de Mello, manifestavliiH.nnto renova seus aprndeclmentos se de acrordo com 'o item em quell. t.ooro M presentes, ocasião em que ela visa a Adllptnr n proposição àsfoi snudnclo com uma salva de p,ll- ltlretrl7.e~ da nova lei do ensino mêmns. _ O Senhor Eurlpides Cardoso 1110: qucl"Ito AO outro Item em·que li<li( Mono."" n"J'l"ndp<le ao Pl'Ofe~sOl' Inlla a .conce.s"fio da medida ãos ,es:José lIntilnlo Pires Gonçalves a pre· tuclante-" (me demonstrem precocldaclo~a colnborncão, cumprlmentando-o /le artl~tlr" OU tl1lento invulgar. opipeln. RIm brllhonte palestra e. logo a IU\ cohtr~rlamente. EStl\ a razão dasa~l1lr. rln por encerrada a reunião às ~ubemenrhl. que IÍnresenta à emendoze horas e trinta minuto!. - TarJa da do Dellt1tMo Bezerra de Mello,0 0 deeol'r~f rlos trabalhos foram devl- huprlmlnr10 rlo seu te'(to as palavra;'C1amente ~mvados e serão publicados. "uma v~z cnnmrovada precocidadena fnte!:(rn, no Dl~rIo do Congresso llU inv1l1".f capacirlade artística: ,doNacIonal. - E Ultra. constar, ~eu, !!!ltudn.nte". Longos debates for:lmMarta Cléllll Orrlco, Secret.fl.rla. la- l.ravados em tl\rno da matéria seml0'vrel l\ prPfiente atn, que, lida e apro- !tue. na nnorhmidade, exprimem s~us

vadn. Et'l"ÍI assinada. pelo Sen!lor Pre· pontrl de vista os Senhores I1déliosidente. . MarllnR, 'l'arslfnl BarroSo. OUvir Da:ATA DA 27' REUNIÃO ORDTNA- bardo. Flp"A Ribeiro, Alfeu GaSll:l.rl-

,RIA. rtEI\LT7.ADA EM 16 DE SE- nlo. J. G. r'le Ar~(110 Jorge e Murt1"TEMBRO DE 1971 Badarã. No decorrer da dlscu.são.

dá ent,ro""I n'l. snla de reuniões o:Aos dézess~.is dias do mês de se- Danllt~,l" ""r"1I1 ,rllrema. membro

tembro de mil novecentos e setenta e suplel?te dêste órgão e Presidente da

pAG1NA,OR1GlttAL EM &RANCQ' -

· -'

PREÇO DtSTE EXEMPLAR -:- Cr$ 0,10

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