Representação do Estado...PERMITENTE: Município de Santa Helena/PR (CNPJ: 76.206.457/0001-19)....
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27 4ª feira | 09/Nov/2016 - Edição nº 9819 Representação do Estado BRDE BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE - CONCORRÊNCIA BRDE 2016/108 - Regida pela Lei 8.666/93 e legislação complementar. RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Objeto: Alienação de bens-não-de-uso - O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público que a Comissão Especial de Licitação, tendo aberto os envelopes referentes aos documentos de habilitação, após análise declarou o que segue: Licitantes habilitados: FABIOLA SACON MACIEL BODOT; INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES CRIS JEANS LTDA; KW COMÉRCIO DE MÁQUINAS CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; GORILA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EIRELI - EPP; VEST HAKME IND. E COM. DE ROUPAS LTDA; GILMAR CARLOS MINCOFF. Licitante inabilitado: PAZMATEX COM. DE MÁQUINAS. Os depósitos recebidos a titulo de habilitação para o item 2.1.1, que foi excluído do certame, serão devolvidos aos licitantes interessados após o transcurso do prazo recursal. O prazo para eventual interposição de recursos referente a esta fase encerra-se no dia 16/11/2016. A íntegra da ata da sessão encontra-se disponível no site www.brde.com.br. Porto Alegre, 09 de novembro de 2016. Geraldo Diehl Martins Chefe do Departamento Administrativo 101982/2016 Defensoria Pública do Estado Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPPR RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO N° 41072/2015, EDIÇÃO N° 9459, PG. 13/14, DE 26/MAI/2015. Onde se lê: “ Vigência: A partir de 18 de Maio de 2015 a 31 de Agosto de 2015.”, leia-se: “ Vigência: Os efeitos financeiros e operacionais decorrentes deste aditivo vigoram a partir de 13/05/2015.” Data da assinatura: 18/05/2015. Curitiba, 08 de Novembro de 2016 SERGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA Defensor Público-Geral do Estado do Paraná 102335/2016 Ministério Público do Estado do Paraná MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2016-MP/PGJ AVISO DE LICITAÇÃO 1-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de manutenção, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 2- Abertura: dia 24 de novembro de 2016 às 9h00. (horário de Brasília). 3- Local: site do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br). 4 – Edital e Informações Complementares: Poderão ser obtidas no site do Ministério Público do Estado do Paraná - www.mppr.mp.br e no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br. Curitiba, 08 de novembro de 2016. 102064/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2016-MP/PGJ AVISO DE LICITAÇÃO 1-Objeto: Confecção e instalação de mobiliário sob medida, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 2- Abertura: dia 25 de novembro de 2016 às 9h00. (horário de Brasília). 3- Local: site do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br). 4 – Edital e Informações Complementares: Poderão ser obtidas no site do Ministério Público do Estado do Paraná - www.mppr.mp.br e no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br. Curitiba, 08 de novembro de 2016. 102111/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21 /2016-MP/PGJ AVISO DE LICITAÇÃO 1-Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral nas unidades do Ministério Público do Estado do Paraná na comarca de Maringá, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. 2- Abertura: dia 24 de novembro de 2016 às 14h00. (horário de Brasília). 3- Local: site do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br). 4 – Edital e Informações Complementares: Poderão ser obtidas no site do Ministério Público do Estado do Paraná - www.mppr.mp.br e no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes- e.com.br. Curitiba, 08 de novembro de 2016. 102096/2016 Extrato do Termo Aditivo à Permissão de Uso de Imóvel PROTOCOLO: 2149/2009. PERMITENTE: Município de Santa Helena/PR (CNPJ: 76.206.457/0001-19). OBJETO: Prorrogação do termo de permissão de uso do imóvel sito à Av. Paraná, nº 1.266, Santa Helena/PR. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2018. AUTORIZAÇÃO: José Deliberador Neto – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. 102075/2016 Extrato de Ordem de Fornecimento (O.F.) Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Protocolo nº: 19713/2016 Dotação Orçamentária: 0960.03091434.011 Pregão Presencial nº 26/2015 Ata de Registro de Preços nº: 19/2015 Prazo de entrega: 30 (trinta) dias contados a partir da retirada da N.E. O.F. nº: 078/2016 Nota de Empenho (N.E.): 831-1 Fornecedor: Comercial Ônix Ltda. EPP (CNPJ: 17.659.287/0001-69) Valor: R$ 1.674,75 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) O.F. nº: 079/2016 Nota de Empenho (N.E.): 832-1 Fornecedor: Dicapel Papéis e Embalagens Ltda . (CNPJ: 83.413.591/0003-18) Valor: R$ 45.850,00 (quarenta e cinco mil oitocentos cinquenta reais) O.F. nº: 080/2016 Nota de Empenho (N.E.): 833-1 Fornecedor: K & K Papelaria e Inform ática Ltda. (CNPJ: 06.064.658/0001-43) Valor: R$ 11.874,60 (onze mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). O.F. nº: 081/2016 Nota de Empenho (N.E.): 834-1 Fornecedor: Kleber de Moura Dalabona & Cia. Ltda. ME (CNPJ: 09.245.708/0001-87) Valor: R$ 13.530,00 (treze mil quinhentos e trinta reais). O.F. nº: 082/2016 Nota de Empenho (N.E.): 835 -1 e 836-1 Fornecedor: Marcos Aurélio Collaço EPP (CNPJ: 81.431.777/0001-02) Valor: R$ 18.214,00 (dezoito mil duzentos e quatorze reais).) 102258/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016-MP/PGJ RESULTADO O Pregoeiro julgou CLASSIFICADAS as propostas das licitantes: no lote 01: TECH CELL COMERCIAL LTDA-ME e ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA- ME; no lote 02: TECH CELL COMERCIAL LTDA-ME; Foi INABILITADA a licitante TECH CELL COMERCIAL LTDA-ME por infringir o item 9.3 do Edital. Foi HABILITADA e VENCEDORA a licitante: ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA-ME no lote 01. O lote 02 ficou PREJUDICADO. Não houve manifestação quanto à intenção de interposição de recurso, tornando-se expressa a desistência do direito por parte das licitantes participantes. Ato contínuo, foi ADJUDICADO o objeto às licitantes vencedoras. Curitiba, 08 de novembro de 2016. 102254/2016 Extrato de Dispensa de Licitação PROTOCOLO: 10260/2016 – DISPENSA: 303/2016 CONTRATADO: Barão Engenharia S/S Ltda. CNPJ: 81.912.883/0001-08. OBJETO: Prestação de serviço de elaboração de laudo técnico conclusivo e projeto de correção e recuperação estrutural da edificação da sede do MPPR sito à Rua Falcão, nº 875, em Arapongas/PR, com base no disposto do artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 (Parecer nº 3529/2016 e nº 2544/2016– NAJ). VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DOT. ORÇ.: 0960.03091434.011 – subelemento de despesa: 3390.3905 AUTORIZAÇÃO: Rafael Kotaka – 2º Coordenador Executivo da SUBADM. 102367/2016 CÓDIGO LOCALIZADOR: 716032716 Documento emitido em 09/11/2016 08:38:52. Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 9819 | 09/11/2016 | PÁG. 27 Para verificar a autenticidade desta página, basta informar o Código Localizador no site do DIOE.
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274ª feira | 09/Nov/2016 - Edição nº 9819
Representação do Estado
BRDE
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE - CONCORRÊNCIA BRDE 2016/108 - Regida pela Lei 8.666/93 e legislação complementar. RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Objeto: Alienação de bens-não-de-uso - O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público que a Comissão Especial de Licitação, tendo aberto os envelopes referentes aos documentos de habilitação, após análise declarou o que segue: Licitantes habilitados: FABIOLA SACON MACIEL BODOT; INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES CRIS JEANS LTDA; KW COMÉRCIO DE MÁQUINAS CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; GORILA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EIRELI - EPP; VEST HAKME IND. E COM. DE ROUPAS LTDA; GILMAR CARLOS MINCOFF. Licitante inabilitado: PAZMATEX COM. DE MÁQUINAS. Os depósitos recebidos a titulo de habilitação para o item 2.1.1, que foi excluído do certame, serão devolvidos aos licitantes interessados após o transcurso do prazo recursal. O prazo para eventual interposição de recursos referente a esta fase encerra-se no dia 16/11/2016. A íntegra da ata da sessão encontra-se disponível no site www.brde.com.br.Porto Alegre, 09 de novembro de 2016.Geraldo Diehl MartinsChefe do Departamento Administrativo
101982/2016
Defensoria Pública do Estado
Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPPR RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO N° 41072/2015, EDIÇÃO N°
9459, PG. 13/14, DE 26/MAI/2015. Onde se lê: “ Vigência: A partir de 18 de Maio de 2015 a 31 de Agosto de 2015.”, leia-se: “ Vigência: Os efeitos financeiros e operacionais decorrentes deste aditivo vigoram a partir de 13/05/2015.” Data da assinatura: 18/05/2015.
Curitiba, 08 de Novembro de 2016 SERGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
102335/2016
Ministério Público do Estado do Paraná
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2016-MP/PGJ
AVISO DE LICITAÇÃO 1-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de manutenção, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 2- Abertura: dia 24 de novembro de 2016 às 9h00. (horário de Brasília). 3- Local: site do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br). 4 – Edital e Informações Complementares: Poderão ser obtidas no site do Ministério Público do Estado do Paraná - www.mppr.mp.br e no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br. Curitiba, 08 de novembro de 2016.
102064/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2016-MP/PGJ
AVISO DE LICITAÇÃO 1-Objeto: Confecção e instalação de mobiliário sob medida, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 2- Abertura: dia 25 de novembro de 2016 às 9h00. (horário de Brasília). 3- Local: site do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br). 4 – Edital e Informações Complementares: Poderão ser obtidas no site do Ministério Público do Estado do Paraná - www.mppr.mp.br e no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br. Curitiba, 08 de novembro de 2016.
102111/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21 /2016-MP/PGJ
AVISO DE LICITAÇÃO 1-Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral nas unidades do Ministério Público do Estado do Paraná na comarca de Maringá, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. 2- Abertura: dia 24 de novembro de 2016 às 14h00. (horário de Brasília). 3- Local: site do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br). 4 – Edital e Informações Complementares: Poderão ser obtidas no site do Ministério Público do Estado do Paraná - www.mppr.mp.br e no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br. Curitiba, 08 de novembro de 2016.
102096/2016
Extrato do Termo Aditivo à Permissão de Uso de ImóvelPROTOCOLO: 2149/2009.PERMITENTE: Município de Santa Helena/PR (CNPJ: 76.206.457/0001-19).OBJETO: Prorrogação do termo de permissão de uso do imóvel sito à Av.Paraná, nº 1.266, Santa Helena/PR.VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2018. AUTORIZAÇÃO: José Deliberador Neto – Subprocurador-Geral de Justiçapara Assuntos Administrativos.
102075/2016
Extrato de Ordem de Fornecimento (O.F.)Objeto: Aquisição de materiais de expediente.Protocolo nº: 19713/2016 Dotação Orçamentária: 0960.03091434.011Pregão Presencial nº 26/2015 Ata de Registro de Preços nº: 19/2015Prazo de entrega: 30 (trinta) dias contados a partir da retirada da N.E.O.F. nº: 078/2016 Nota de Empenho (N.E.): 831-1Fornecedor: Comercial Ônix Ltda. EPP (CNPJ: 17.659.287/0001-69)Valor: R$ 1.674,75 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cincocentavos)O.F. nº: 079/2016 Nota de Empenho (N.E.): 832-1Fornecedor: Dicapel Papéis e Embalagens Ltda . (CNPJ: 83.413.591/0003-18)Valor: R$ 45.850,00 (quarenta e cinco mil oitocentos cinquenta reais)O.F. nº: 080/2016 Nota de Empenho (N.E.): 833-1Fornecedor: K & K Papelaria e Inform ática Ltda. (CNPJ: 06.064.658/0001-43)Valor: R$ 11.874,60 (onze mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessentacentavos).O.F. nº: 081/2016 Nota de Empenho (N.E.): 834-1Fornecedor: Kleber de Moura Dalabona & Cia. Ltda. ME (CNPJ:09.245.708/0001-87)Valor: R$ 13.530,00 (treze mil quinhentos e trinta reais).O.F. nº: 082/2016 Nota de Empenho (N.E.): 835 -1 e 836-1Fornecedor: Marcos Aurélio Collaço EPP (CNPJ: 81.431.777/0001-02)Valor: R$ 18.214,00 (dezoito mil duzentos e quatorze reais).)
102258/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016-MP/PGJ
RESULTADO O Pregoeiro julgou CLASSIFICADAS as propostas das licitantes: no lote 01: TECH CELL COMERCIAL LTDA-ME e ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA-ME; no lote 02: TECH CELL COMERCIAL LTDA-ME; Foi INABILITADA a licitante TECH CELL COMERCIAL LTDA-ME por infringir o item 9.3 do Edital. Foi HABILITADA e VENCEDORA a licitante: ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA-ME no lote 01. O lote 02 ficou PREJUDICADO. Não houve manifestação quanto à intenção de interposição de recurso, tornando-se expressa a desistência do direito por parte das licitantes participantes. Ato contínuo, foi ADJUDICADO o objeto às licitantes vencedoras. Curitiba, 08 de novembro de 2016.
102254/2016
Extrato de Dispensa de Licitação PROTOCOLO: 10260/2016 – DISPENSA: 303/2016 CONTRATADO: Barão Engenharia S/S Ltda. CNPJ: 81.912.883/0001-08.OBJETO: Prestação de serviço de elaboração de laudo técnico conclusivo eprojeto de correção e recuperação estrutural da edificação da sede do MPPR sitoà Rua Falcão, nº 875, em Arapongas/PR, com base no disposto do artigo 24,inciso I, da Lei nº 8.666/93 (Parecer nº 3529/2016 e nº 2544/2016– NAJ).VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).DOT. ORÇ.: 0960.03091434.011 – subelemento de despesa: 3390.3905AUTORIZAÇÃO: Rafael Kotaka – 2º Coordenador Executivo da SUBADM.
102367/2016
CÓDIGO LOCALIZADOR:716032716
Documento emitido em 09/11/2016 08:38:52.
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