REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA TERRA, … · 8 O Gabinete do Ordenador Nacional enviou a...

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural Programa de Desenvolvimento Económico Local – ProDEL

RELATÓRIO ANUAL DO ORÇAMENTO PROGRAMA Nᵒ2

DA DNDR (OP2 DNDR)

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL (ProDEL)

01 de Dezembro de 2016 a 30 de Novembro de 2017

Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural

Janeiro de 2018

Relatório Anual ProDEL (01 de Dezembro de 2016 a 30 de Novembro 2017) 2

LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS

ART- PAPDEL Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local ANE Administração Nacional de Estradas AT Assistência Técnica CDP Comité Director do Programa CdV Cadeia de Valor DEL Desenvolvimento Económico Local DNDR Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural DPA Direcção Provincial da Agricultura DPDR Departamento de Promoção de Desenvolvimento Rural DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças FED Fundo Europeu do Desenvolvimento GON Gabinete de Ordenador Nacional ICS Instituto de Comunicação Social M&A Monitoria e Avaliação MITADER Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural MAE Ministério da Administração Estatal MPME Micro, Pequenas e Médias Empresas MOPHRH Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos ODS’s Objectivos de Desenvolvimento Sustentável OP Orçamento-Programa OPA Orçamento-Programa de Arranque PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital PESOD Plano Económico e Social e Orçamento Distrital PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PRAG Practical Guidelines (Guia Prático) PQG Programa Quinquenal do Governo ProDEL Programa de Desenvolvimento Económico Local RC’s Rádios Comunitárias SDAE Serviços Distritais de Actividades Económicas SDPI Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas UE/CE União Europeia/ Comissão Europeia UFP Unidade Técnica Provincial de Facilitação do ProDEL


Índice

I. Sumário Executivo ....................................................................................... 6

II. Resultados

R1. Melhoria dos Serviços públicos para a promoção do DEL .......................... 8

R2. Promoção do investimento público em infraestruturas locais públicas ..... 15

R3. Promoção de Cadeias de Valor que fomentam a participação das MPME locais ...........................................................................................................

19

R4. Assuntos transversais .................................................................................. 27

III. Execução Financeira ...................................................................................

34

Matrizes Anexo 1 ………………………………………………………………………………………………….. - Constatações e Recomendações da Reunião de Supervisão

(16/11/17)

- Constatações da Visita aos Projectos de Infraestruturas (13 a

15/2017)

- Constatações da Visita aos projectos de cadeias de valor (15/11/17)

- Constatações e Recomendações da 7ᵃ Reunião de Coordenação

IV.

Perspectivas …………………………………………………………………………………………… 41

- Anexo 2 - Quadro lógico OP2 DNDR - Quadro lógico (Projectos de Cadeias de valor) - Matrizez de monitoria – projectos de infraestruturas


Breves considerações sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico Local (ProDEL)

O ProDEL é um programa do Governo de Moçambique que tem como objectivo principal, contribuir para a redução da

pobreza através da criação de rendimentos e de oportunidades de emprego nas zonas rurais de Moçambique. Especificamente, o programa visa apoiar o Desenvolvimento Económico Local (DEL) reforçando a base produtiva e a competitividade das micro, pequenas e médias empresas locais das províncias de Gaza, Inhambane e Sofala. O ProDEL está orçado em 32.5 milhões de Euros financiados pela Comissão Europeia (incluindo o Governo do Reino da Suécia) através do 10º Fundo Europeu do Desenvolvimento (FED) no quadro do Acordo de Financiamento MZ/FED/22221 entre o Governo de Moçambique e a Comissão Europeia e abrange todos Distritos e Municípios

1 das Províncias de Gaza, Inhambane e

Sofala, durante os próximos 5 anos (2012 – 2017). A implementação do programa foi prolongada (03/2019) e o financiamento é efectuado através de contratos de serviços e de financiamento, subvenções directas aos governos locais (Distritos e Municípios) para a execução de projectos de infraestruturas económicas públicas; subvenções para parceiros no âmbito da implementação de projectos de cadeias de valor; orçamentos-programa para os Governos Provinciais (DPDR/DPPF) para assegurar a assistência técnica, acompanhamento, monitoria e estudos específicos relevantes ao DEL e DNDR visando reforçar a sua capacidade de intervenção na assistência às províncias, distritos e municípios. São Resultados do ProDEL: 1) Melhoria da qualidade dos serviços públicos responsáveis pela promoção do Desenvolvimento Económico Local; 2) Promoção do investimento público em infraestruturas económicas públicas locais de pequena dimensão; e, 3) Promoção de cadeias de valor que fomentam a participação das Micro, Pequenas e Médias Empresas locais (MPME’s). Contém também assuntos transversais: monitoria e avaliação, comunicação e visibilidade, género, meio ambiente e boa governação. O programa tem uma abordagem com foco na Descentralização

2, no Alinhamento

3 com a planificação local, na

Coordenação4 com intervenções similares a nível local e na promoção das Cadeias de valor

5.

A estrutura do ProDEL obedece a seguinte estrutura: (i) GON/MINEC como entidade adjudicante, responsável pelos contratos (assuntos administrativos); (ii) DNDR/MITADER como entidade supervisora, responsável pela coordenação e supervisão técnica; (iii) Delegação da União Europeia como financiador, responsável pela observação e avaliação; (iv) DPDR’s/DPEF’s como implementadores provinciais, responsáveis pela execução e suporte técnico aos Governos Locais; e, (v) Governos Distritais e Municipais como executores, no quadro das subvenções para projectos de infraestruturas; e, (vi) MPME’s e Comunidades locais como beneficiários. O programa também possui um CDP - Comité Director Provincial, é o órgão mais importante do ProDEL, dada à sua composição e atribuições, sobretudo a nível de orientações estratégicas sobre a implementação do programa. A sua estrutura e funções encontram-se detalhadas mais adiante. A coordenação geral do programa é feita pela DNPDR, através de uma unidade central e implementado pelos Departamentos Provinciais de Promoção do Desenvolvimento Rural das Direcções

6 Províncias de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de

Gaza, Inhambane e Sofala (DPDR’s), através de unidades provinciais de facilitação do programa (UFP) com fundos dos Orçamentos-Programa (OP) e dão assistência técnicas às autoridades locais.

1Contudo, exclui os municípios criados após a assinatura do Acordo de Financiamento, nomeadamente Praia de Bilene - Gaza, Vila de Quissico -

Inhambane e Vila de Nhamatanda - Sofala. 2 A modalidade de implementação é Operação Descentralizada Directa. Os Governos Provinciais são financiados através de Orçamentos-

Programas (OP) e os Governos Distritais e Municipais, através das Subvenções. 3 O programa procura alinhar as suas intervenções com os instrumentos de planificação e orçamentação do Governo. 4 O ProDEL privilegia a articulação e parcerias com todos actores relevantes bem como complementaridades e sinergias com iniciativas similares. 5 A abordagem de cadeia de valor visa valorizar as potencialidades locais através de estímulo aos pequenos produtores locais e MPMEs a participarem ativamente na dinamização da economia local. 6No início da implementação do ProDEL, o Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural fazia parte da Estrutura Orgânica do Ministério

das Finanças. De há dois mandatos (do Governo) para cá, este Departamento esteve integrado no Ministério da Administração Estatal e desde 2015, no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.


Principais atividades do OP2 da DNDR

Resultado 1: Qualidade e cobertura dos serviços públicos para o DEL melhorados 1.4.4.1.1. - Realizar estudos ligados ao desenvolvimento económico local (DEL) 1.4.4.1.2. - Apoiar os Distritos na identificação de necessidades de capacitação das entidades

distritais em matérias ligadas ao DEL e desenvolver um plano de ação

1.4.4.1.3 - Apoiar as autoridades locais no estabelecimento de acervo bibliográfico sobre

informação DEL e ambiente de negócios com vista a melhorar

1.4.4.1.4. - Fazer o levantamento e análise de iniciativas do Desenvolvimento Rural relevantes ao

ProDEL

1.4.4.1.5. - Formular uma proposta preliminar da Estratégia Nacional do DEL; - 1.4.4.1.6. - Realizar encontros de coordenação do Programa

R2: Promoção do Investimento público em infraestruturas económicas públicas locais 1.4.4.2.1. - Supervisionar e monitorar a execução dos projetos no quadro de subvenções para

infraestruturas económicas públicas locais

1.4.4.2.2. - Conceber programas de capacitação destinados as autoridades locais em matérias de

planificação, gestão e manutenção de infraestruturas económicas públicas locais de

apoio ao DEL e gestão de contratos de empreitadas

1.4.4.2.3. - Apoiar a facilitação do registo e legalização de empreiteiros locais para promover a

competitividade -

Resultado 3: Promoção de cadeias de valor que fomentem a participação das MPME locais 1.4.4.3.1. - Acompanhar a avaliação e assinatura de contratos de subvenções e lançamento das

atividades no âmbito de apoio à cadeia de valor

1.4.4.3.2. - Apoiar as províncias no processo de mapeamento de iniciativas de cadeias de valor 1.4.4.3.3. - Prestar apoio às províncias na realização de feiras agropecuárias e temáticas com

foco nas cadeias de valor

Resultado 4: Atividades transversais 1.4.4.4.1. - Fazer o seguimento do processo de monitoria e avaliação do programa 1.4.4.4.2. - Desenvolver ações de comunicação e visibilidade do programa 1.4.4.4.3. - Apoiar as rádios comunitárias na preparação e divulgação dos conteúdos sobre o DEL (Actividades em curso)

- (Actividades não iniciadas/realizadas)


I. Sumário Executivo

No ano de 2017, maior atenção foi para a componente de infraestruturas, através da

contratação de empreitadas das 35 subvenções. No global estão previstos 43 projectos de

infraestruturas, sendo que até ao momento, estão em curso obras de 38 projectos.

Quanto a componente 1 (serviços públicos), foram realizadas acções de capacitação envolvendo

126 pessoas, sendo 15 da província de Sofala (Distritos de Nhamatanda, Dondo e Búzi) e 111 das

províncias de Gaza (Distritos de Bilene e Chibuto e Município de Xai-Xai) e Inhambane (Distritos

da Massinga, Inharrime e Município de Inhambane). Foi também efectuada a entrega de

equipamento (constituído por computadores, impressoras multifuncionais, estantes e pastas de

arquivo) e apoio técnico para a gestão e organização de informação sobre o DEL.

Elaborado o Guião de certificação de produtos agroflorestais, que inclui informação sobre as

etapas do processo de certificação, actores relevantes, conceitos. Espera-se com este guião,

colocar a disposição dos pequenos empresários locais, um instrumento orientador para a

certificação dos seus produtos. As fases subsequentes, serão de discussão a diferentes níveis e

envolverão actores relevantes.

Quanto ao estabelecimento da Plataforma de Coordenação do Desenvolvimento Rural, importa

referir que o processo de constituição foi apreciado favoravelmente ao nível co Conselho

Consultivo7 do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, ao que se seguirá a

indicação da data para a sua realização.

Quanto a componente 3 (cadeias de valor), foram assistidos 10.131 produtores dos 13.509

previstos; integrados em actividades de desenvolvimento de cadeias de valor, 8.414 produtores

de uma meta de 11.609. Relativamente ao fortalecimento de agronegócios, foram apoiados 100

dos 800 beneficiários. No que diz respeito ao aumento da produtividade, foram realizadas

acções de capacitação, distribuição de colmeias e kits de apicultura, estabelecimento de campos

de multiplicação de sementes, acções de treinamento pós-colheitas e a aquisição de

equipamento para o centro de incubação de pequenas empresas contexto do processamento da

castanha de caju.

Sobre o projecto de desenvolvimento da cadeia de valor do tomate – implementado pela Agricana – decorre o processo de encerramento8 do projecto, tendo-se constatado inviável a construção da fábrica de processamento de tomate por dificuldades operacionais no terreno (falta de água, fraca qualidade de sementes, etc.).

7 Sessão realizada em Dezembro de 2017. A apreciação foi positiva dada a pertinência e relevância deste

mecanismo para a melhoria da articulação entre os diferentes intervenientes. 8 O Gabinete do Ordenador Nacional enviou a carta formal de rescisão do contrato à AGRICANA. Segue-se nos

próximos tempos, a verificação da execução financeira incluindo o apuramento dos reembolsos e levantamento do equipamento adquirido. Aguarda-se também pelo posicionamento da província, uma vez que o GON enviou uma carta propondo o modelo de rescisão tendo em conta a necessidade da Agricana honrar com os compromissos financeiros em relação aos fundos a serem devolvidos a EU.


Estabelecido o sistema de monitoria e avaliação sendo que, no momento, decorre a elaboração

do 2⁰ Relatório de Monitoria do ProDEL. Este processo inclui a recolha de informação, com base

nas fichas definidas e partilhadas com a gestão do ProDEL e parceiros de cadeias de valor.

Em termos de desempenho, das 60 actividades previstas no Plano anual9, estão em curso 52,

correspondente a 86,6%, sendo de destacar as actividades do resultado 3 e 4 onde todas as

actividades planificadas já iniciaram. As actividades não realizadas tem haver com o processo de

constituição da Plataforma de Coordenação do Desenvolvimento Rural, os encontros de

discussão no âmbito do esboço da Estratégia DEL e os estudos previstos no âmbito do

desenvolvimento de cadeias de valor.

Importa referir que a alocação orçamental do OP2 obedece a seguinte distribuição: Resultado 2

(44%), Resultado 1 (22,5%), Resultado 310 3 (5,10%), temas transversais (9,51%), funcionamento

(17,51%) e investimento (1,38). Relativamente ao resultado 2, importa referir que 75,2% do seu

orçamento (25.148.000,00 Mt) é destinado a serviços de supervisão de obras com necessidades

de intervenção11 e os restantes (24.7%) estão alocados a actividades de monitoria, definição de

mecanismos de gestão, vistoria e produção de instrumentos de selecção e implementação de

infraestruturas económicas públicas.

9 As sub-actividades inscritas no Plano Anual (operacional), foram desenhadas com base nas Actividades do OP.

10 Referir que, para a implementação dos projectos de cadeias de valor, foram contratados 9 parceiros, sendo que o

orçamento Global é de EUR 5.494.903,62 dos quais 72,5% e comparticipação do FED e 27.5% dos parceiros. 11

Situações que poderão ser detectadas na fase conclusiva das obras.


II. RESULTADOS

R1.4.4.1.1. Elaborar um documento contendo linhas estratégicas sobre a abordagem do DEL

O resultado 1 do ProDEL assume que a Melhoria da qualidade dos serviços Públicos de Promoção do DEL passa

necessariamente pela criação de um ambiente legal que inclui um quadro de Políticas e Estratégias adequado,

diálogo público/privado, acesso a informação e capacidades técnicas institucionais.

Nesse contexto, as actividades previstas no resultado 1 visam dar resposta a fragilidade estratégia na abordagem do

Desenvolvimento Económico Local e a necessidade de criar um ambiente favorável a promoção de iniciativas que

contribuam para a geração de renda e emprego, através do fortalecimento de instituições que promovem o DEL, quer

por via da divulgação de informação (ex: rádios comunitárias, pela sua abrangência no meio rural e legitimidade) bem

como de criação de espaços que disponham de informação útil sobre o ambiente económico local (ex: bibliotecas

DEL), quer por via da formação e capacitação, dotando os actores locais de ferramentas/conhecimento sobre DEL

para a melhoria da prestação de serviços (ex: jornalistas das rádios comunitárias, técnicos dos sectores de

documentação/bibliotecas; funcionários públicos que lidam com actividades económicas, etc.).

O Estabelecimento da plataforma de coordenação do Desenvolvimento Rural é considerada crucial, uma vez que

representará um espaço de diálogo envolvendo os diferentes actores (público, privado e sociedade civil) para a

discussão de temáticas sobre o meio rural incluindo o processo de esboço da Estratégia DEL.

A sistematização de lições aprendidas de outros programas com a mesma lógica de abordagem do ProDEL também

se mostrou fundamental, são os casos do Projecto ART-PAPDEL, que é complementar ao processo de planificação e

finanças descentralizadas e considerado pioneiro na introdução da abordagem do DEL nos processos de planificação

local. Interessa ao ProDEL, buscar lições aprendidas, especificamente sobre a efectividade dos mecanismos de

articulação estabelecidos (designados de grupos de trabalho de nível provincial e distrital) e da metodologia de

interação do DEL nos Planos Distritais de Desenvolvimento.

No acesso a informação, a estratégia usada, ainda que piloto, é o estabelecimento de 9 bibliotecas designadas DEL,

onde se pretende esteja disponível informação relativa a economia do Distrito/Município e no caso das rádios

comunitárias, considerando a sua fragilidade na produção e recolha de conteúdos, a estratégia adoptada é a

contratação de serviços especializados, que num período limitado, irá assistir na produção de conteúdos e em

processos de recolha de informação e realização de debates em matérias de DEL.

Um exercício contínuo de recolha e sistematização de informação vem sendo levado a cabo que inclui, levantamento

de informação em fichas previamente elaboradas, contacto com empreendedores (individuais, colectivos), etc. Outra

acção neste âmbito é a identificação das necessidades de capacitação que culminará com o desenho de programas

específicos de capacitação para grupos alvo previamente identificados (ex: gestores financeiros/contabilistas; técnicos

de Procurement; mulheres empreendedoras e líderes/processos de tomadas de decisão, Artesãos, etc.).


Actividades previstas (resultados 1/ProDEL)

Recolher informação relevante sobre a abordagem DEL

- Assistida às províncias de Gaza e Inhambane na sistematização de experiências DEL. Decorre

a análise de informação recolhida nestas províncias (ex. de indicadores relevantes: tipo de

iniciativas em curso, áreas de intervenção, perfil dos beneficiários, volume de investimento,

emprego, principais mercados, volume de investimento, fontes de financiamento,

constrangimentos, etc.).

Participar em fóruns internacionais de partilha de experiências no âmbito do desenvolvimento

económico local

- Participação no 4° Fórum12 Mundial de Desenvolvimento Económico Local, realizado em

Cabo Verde (Cidade de Praia) entre 17 e 20 de Outubro de 2017, sob o Lema “Vozes Locais,

Acções Locais, Agendas Globais”. Importa referir que o Fórum faz parte de um processo que

busca facilitar o diálogo e promover o intercâmbio em DEL no seio de uma variedade de

actores, cuja organização obedeceu as seguintes linhas temáticas: (i) DEL como base para

territórios integrados e coesos; (ii) DEL como base para sociedades resilientes e pacíficas em

contextos frágeis; (iii) DEL como base para economias sustentáveis e inclusivas; (iv) Foco

especial: Estados insulares em Desenvolvimento.

12

Este Fórum foi organizado pelo Governo de Cabo Verde, Rede Global de Cidades e Governos Locais Unido e seu grupo de

trabalho sobre DEL através do Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (FAMSI), a Organização das Nações Unidas (FOGAR), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro Pequenas Empresas (SEBRASE), do Município da Cidade de Turim, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Participaram cera de 2.800 pessoas, representando 85 países e cerca de 50 sessões temáticas.


Moçambique participou em 2 painéis, tendo sido representado em cada um por S. Excia. o

Vice Ministro do Trabalho e Segurança Social (Sr. Oswaldo Pitersburg), sobre o tema “O

papel da cooperação territorial e da parceria como uma perspectiva nacional cruzada e

prática na promoção da coesão territorial” e pelo Director Nacional do Desenvolvimento

Rural (Sr. Olegário Banze) no tema “ DEL e Coesão Territorial: Dinâmicas nas áreas rurais”.

Painel, que se debruçou sobre o tema do DEL e Coesão Territorial, onde o Director Nacional do Desenvolvimento Rural participou como painelista

A Declaração13 final do fórum destaca, de entre os vários compromissos dos delegados, a

relevância do uso do DEL, como um caminho para implementar os Objectivos de

Desenvolvimento Sustentável; o potencial do DEL como um vector de coesão sócio-económico e

territorial; a necessidade de se continuar com os esforços para promover o DEL como resposta a

inclusão, a equidade e ao desenvolvimento sustentável, através do diálogo democrático,

advocacia, parcerias público privado, dos mecanismos de articulação como um caminho para

promover a implementação das agendas de cooperação regionais e Sul-Sul; o papel fundamental

de transformação do sector privado, especialmente mas Micro Pequenas e Médias empresas e

suas “networks;

Este documento também faz referência a necessidade de se promover o apoio na partilha de

iniciativas para a futura sistematização e disseminação de conhecimento sobre o DEL como um

meio para o alcance dos ODS’s e o fortalecimento das capacidades dos actores locais.

R1.4.4.1.4. Desenvolver conteúdos sobre DEL para consumo público, especialmente as rádios

comunitárias e bibliotecas DEL

Apoiar os Distritos na organização de informação para o funcionamento das bibliotecas DEL

- Assistidos 6 Distritos e 3 Municípios no estabelecimento de “Bibliotecas DEL”, através da

entrega de equipamento aos Distritos (Chibuto e Macie) e Município de Xai-Xai, que inclui

para cada um dos locais (1 Computador de Mesa, 1 impressora multifuncional, 1 Armário

com portas de vidro, 1 Cacifo metálico, 1 Arquivador metálico, 20 Pastas de arquivo

permanente e 1 kit de manuais);

13

Fórum website: http://www.ledworldforum.org/ .

http://www.ledworldforum.org/


- Capacitados 126 autoridades locais (Administradores, Secretários Permanentes, técnicos) das províncias de Sofala (Distritos de Búzi, Nhamatanda e Dondo, e do Município da Beira; Gaza (Distritos de Bilene, Chibuto e Município de Xai-Xai); e de Inhambane (Distritos de Massinga, Inharrime e Município de Inhambane.

N.O.

Perfil/Pessoas capacitadas

Número de pessoas

capacitadas

Local Temas

1 Administradores dos Distritos; Presidentes dos

Municípios; Secretários Permanentes;

Directores das Escolas do Distrito;

Comandante do Distrito; Professores das

escolas ao nível do Distrito; Vereadores das

áreas de serviços do Município de Xai-Xai;

Directores dos serviços municipais; Técnicos

dos serviços municipais;

111 Distritos (Bilene e

Chibuto); Município de

Xai-Xai; Distritos

(Massinga e Inharrime);

Município de

Inhambane.

Projecto de

estabelecimento de

bibliotecas DEL

2 Técnicos das áreas de gestão de informação,

documentação

15 Distritos de Búzi,

Nhamatanda e Dondo, e

do Município da Beira

Gestão de

informação.

Técnicos dos Distritos (Nhamatanda, Búzi e Dondo) e do Município da Beira, no acto de entrega dos certificados do curso sobre gestão de bibliotecas, uma cerimónia dirigida pelo Director Provincial da Economia e Finanças (Lénio Mendonça).

Apoiar na produção de conteúdos DEL para divulgação nas rádios comunitárias

- Decorre o processo de contratação de serviços especializados para a produção de conteúdos

de capacitação e para divulgação nas rádios comunitárias. Esta acção é de seguimento do

encontro realizado no dia 02 de Junho de 2016, na Sala de Reuniões da DNDR, que tinha

como principais objectivos: (i) Apresentar os resultados do diagnóstico às rádios

comunitárias nas províncias de Gaza e Inhambane; (ii) Auscultar as instituições que

intervém directamente no apoio em assistência técnica as Rc´s no desenho da grelha

programática; (iii) Definir acções de seguimento com vista a dar resposta às necessidades

de produção e divulgação de conteúdos DEL a serem transmitidos nas rádios comunitárias.


Participantes (encontro do dia 02 de Junho de 2017)

Homens Mulheres Total Perfil Institucional

15 8 23 Gabinete de Informação (GABINFO); Instituto de Comunicação Socia (ICS); Delegados provinciais do ICS (Gaza, Inhambane e Sofala); coordenadores das Rádios Comunitárias (públicas e privadas) dos Distritos de Gorongosa, Marínguè, Chibabava, Xai-Xai, Chibuto, Chókwè, Zavala, Vilankulo, Massinga; gestores do ProDEL nas 3 províncias, Técnicos dos Departamentos de Promoção de Desenvolvimento Rural (DPDR’s), DNDR; Gabinete do Ordenador Nacional (GON); Ministério da Ciência e Tecnologia.

- Principais considerações do encontro: (i) Por parte do ICS, há condições para o desenho de

uma grelha de programas no âmbito do Desenvolvimento Económico Local; (ii) Algumas

rádios tem espaços de divulgação de programas de mercados (ex: Rádio Comunitária de

Marromeu, que transmite o “Programa Aló Camponês”); (iii) Há desafios no âmbito do

fortalecimento institucional, com vista a melhorar a capacidade de recolha de informação

(meios de transporte), equipamento de qualidade; (iv) Na província de Gaza, algumas

iniciativas de produção de conteúdos tiveram lugar, em colaboração com o ProDEL

(produzidos 50 programas); (v) Necessidade de Integrar os Serviços Distritais de Actividades

Económicas;

R1.4.4.1.5. Estabelecer plataforma de Articulação Nacional do DEL

Activar e dinamizar o funcionamento do grupo de trabalho Nacional

- Proposta apreciada ao nível do Conselho Consultivo do Ministério da Terra, Ambiente e

Desenvolvimento Rural, fazendo parte da agenda para a sua criação em 2018. Processos

anteriores incluíram momentos de recolha de comentários ao nível do Conselho técnico do

MITADER, do Conselho técnico da DNDR e dos membros do Comité de supervisão14 do

ProDEL. Pretende-se que a Plataforma funcione como um espaço de diálogo envolvendo

actores público, privado e da sociedade civil.

Questões e comentários à proposta de estabelecimento da plataforma: Qual o modelo institucional para o funcionamento da plataforma? Há objectivos da Plataforma que nos remetem ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e

Cooperação, ao Instituto Nacional de Estatísticas (INE); Ao nível da Plataforma, como foi reflectida a coordenação? A plataforma também obrigará os parceiros a coordenarem-se melhor, até para contribuir para a

funcionalidade da plataforma; A nível provincial, como a plataforma vai funcionar? Os parceiros serão apenas convidados?

Fonte: Síntese (Reunião de Supervisão do ProDEL, 16 de Novembro de 2017)

14

Importa referir que a proposta de sua constituição foi apresentada na Reunião de Supervisão do ProDEL que mereceu os seguintes

comentários: (i) necessidade de ter uma visão clara sobre a vinculação de outros Ministérios (Usar outras experiências, como o COSAN/Segurança Alimentar).


R1.4.4.1.7. Desenvolver estudos sobre a avaliação do programa ART-PAPDEL e sobre o processo de certificação de produtos em Moçambique

Concluir o estudo de avaliação do Programa ART-PAPDEL

- Disponível o relatório draft do estudo, cujas constatações foram partilhadas na Reunião de Coordenação do ProDEL (16/17 de Novembro de 2017). Referir que o estudo tem como finalidade, proporcionar uma análise do impacto imediato provocado pelo projecto no processo de planificação local e descrever as boas práticas e lições da abordagem metodológica DEL com vista a enriquecer o debate da formulação da Estratégia Nacional;

Quanto aos objectivos da avaliação, se pode considerar que, a metodologia desenvolvida pelo ART-PAPDEL para assistir tecnicamente os Distritos na integração do DEL causou um impacto positivo na medida em que: As acções de capacitação dos administradores, técnicos distritais e provinciais, membros

dos CCL's, agentes económicos locais, produtores, ADEL's, conferiram habilidades

técnicas e humanas para uma planificação baseada nas potencialidades económicas

locais e busca de parcerias;

A constituição e dinamização dos GTD em todos os distritos da sua intervenção,

ampliaram a participação e a articulação entre os diferentes actores do DEL (público,

privado e da sociedade civil.

Integração da abordagem DEL em 35 Planos Estratégicos (PEDD's) de 35 distritos.

O relatório apresenta algumas lições:

O Projecto despertou aos Governos Distritais sobre a importância da integração do DEL

nos planos locais - Permitiu colocar nos planos distritais as acções de interesse das

comunidades e orientar o investimento;

Planificação da economia local a partir da base "down-top" - que permitiu captar e

considerar as necessidades dos beneficiários dos projectos com base nos recursos

endógenos e prioridades locais tendo em conta a sua dimensão (quantidade);

Despertou sobre a necessidade de articulação entre os actores relevantes (público,

privado e sociedade civil), como um elemento importante para assegurar a

complementaridade, sinergias, estabelecimento de parcerias e troca de informação;

Enfatizou a necessidade de valorização dos recursos endógenos ao definir os planos de

acção com base nas potencialidades económicas locais como factor dinamizador de

desenvolvimento territorial - denominados "bandeiras do distrito“;


Marketing territorial como um instrumento de promoção do território, expondo suas

potencialidades para atrair investimento público e privado, valorizando as parcerias

público-privado (PPP).

- Em relação à abordagem, se podem tirar as seguintes ilações:

O ART-PAPDEL foi um programa pertinente no contexto de descentralização em

Moçambique, que incluía a mudança do paradigma de planificação de top-down para

o inverso;

O ART-PAPDEL gerou vários processos (planificação participativa, diagnóstico das

potencialidades e seu dimensionamento, identificação dos vectores do

desenvolvimento, priorização e desenho de cadeias de valor, determinação das

oportunidades de negócio nas CdV e desenho de planos de negócios, promoção das

potencialidades dos distritos através do marketing territorial);

Fazer o levantamento de normas de certificação vigentes no País, identificar constrangimentos

e elaborar um guião simplificado

- Recebido o relatório preliminar da consultoria. Referir que são objectivos do guião,

facilitar informação que oriente os empreendedores locais na atribuição de certificados

de qualidade dos seus produtos. O guião se assume como complementar no sentido em

que visa disseminar informação sobre a certificação, tendo como grupo alvo, às micro

pequenas e médias empresas rurais que desenvolvem acções de processamento e de

comercialização de produtos agroflorestais;

- Para além dos procedimentos, o guião inclui informação sobre a importância da

certificação na promoção da economia local e melhoria da competitividade,

particularmente das micro pequenas e médias empresas locais. A sua elaboração contou

com a colaboração do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, entidade

responsável pela normalização e outras instituições relevantes dos sectores da

Agricultura e Saúde. Seguir-se-ão os encontros de discussão do documento, que

envolverão os sectores relevantes no âmbito da certificação (ex: MASA, MIC, MISAU).



As actividades do resultado 2 contam com a assistência técnica da NIRAS, uma empresa contratada para

conjuntamente com a DNDR garantir uma boa execução das 35 subvenções. As actividades são de apoio às

autoridades locais nos processos de licitação através da assistência técnica na organização e tramitação dos

documentos de concurso para a obtenção de vistos do Tribunal Administrativo, seguimento das obras de

infraestruturas em articulação com actores relevantes a nível local (ex: Obras Públicas, ANE, Serviços Distritais

de Infraestruturas, etc.) de modo a garantir que os contratos de empreitada sejam implementados de acordo

com os projectos aprovados e respectivos cronogramas.

Estão também previstas acções de capacitação ligadas a procedimentos de contratação de empreitada, gestão

financeira. Tendo em vista a produção de um guião - contento instruções e procedimentos de licitação

nacionais (Decreto 5/2016 de 8 de Março) conciliados com os da União Europeia (PRAG) - estão planificadas

actividades de sistematização da experiência do ProDEL (identificação das infraestruturas, licitação e

seguimento das obras de construção). Para uma melhor gestão das infraestruturas construídas, está prevista a

elaboração de um instrumento (ex: Guião de gestão e manutenção de infraestruturas).


R1.4.4.2.1. Apoiar na licitação dos processos de construção das obras previstas nas subvenções (consignação e lançamento das obras de construção de infraestruturas) Monitorar os Distritos e Municípios no cumprimento dos procedimentos de preparação de Dossiers de lançamento de concurso programados para as obras - Dos 82 concursos lançados, 80 foram adjudicados (97,5%) e 75 já foram visados pelo Tribunal

Administrativo (93,7%). No global estão previstos 43 projectos15 de infraestruturas, estando actualmente em curso 38 obras dos projectos consignados (15 de Gaza, 12 de Inhambane e 11 de Sofala). Reportar 5 casos críticos, sendo 216 em Gaza e 317 em Sofala.

15

Que contemplam 51 Obras. 16

Processo de concurso do Mercado do Município de Mandlakazi regista um atraso decorrente do facto do TA ter recusado visto ao primeiro

classificado. No momento, foi submetida ao TA a documentação relativa ao segundo concorrente para efeitos de solicitação de visto. No caso de Massangena, as obras não iniciaram, pois um outro parceiro (PROSUL) manifestou interesse em complementar as intervenções do ProDEL na mesma infraestrutura. Nesse sentido decorrem negociações visando e estabelecer compromissos de cada uma das partes. A princípio o ProDEL propõe-se a intervir na infraestrutura, deixando a parte do apetrechamento do Matadouro para o financiamento do ProSUL. 17

No caso da província de Sofala, devido à reclamação de um dos concorrentes, o processo do Distrito de Búzi aguarda parecer da UFSA.

Relativamente ao Distrito de Muanza, no momento aguarda-se pelo Visto do TA; quanto ao Município de Marromeu decorre o processo de lançamento do concurso.


- Para fiscalização, foi alcançado um entendimento com a ANE, no qual as obras do ProDEL estão sendo fiscalizadas pelas Empresas de consultoria contratas por esta entidade. Para a sua efectivação, cada Distrito ou Município irá proceder a contratação de fiscais, na modalidade “Ajuste Directo”. Ficou a responsabilidade da ANE a submissão dos contratos ao Tribunal Administrativo para efeitos de anotação.

- Prestada a assistência técnica as autoridades locais com contratos de subvenção (35) em

termos de: (i) Revisão dos documentos obrigatórios para o processo de licitação para a contratação de empreitadas de obras e serviços de fiscalização; (ii) visitas de verificação das condições para a implementação de cada projecto, anúncio dos concursos, plano de licitação etc.; (iii) Emitidas 2 instruções sobre o processo de licitação, com a finalidade de despertar a atenção das entidades competentes sobre a necessidade da observância dos procedimentos legais (Decreto 5/2016 de 8 de Março).

- Disponível uma matriz de monitoria dos projectos de infraestruturas. Esta matriz dá

indicação do ponto de situação de cada infraestrutura, que é atualizada e partilhada com os principais intervenientes (DNDR, DelUE, GON e províncias) a 05 de cada mês. (em anexo, matriz de monitoria actualizada a 05 de Dezembro 2017);

Quadro resumo das principais constatações das missões de assistência técnica às Autoridades locais e respectivas intervenções

No Aspectos Levantados Intervenção/Acção Proposta Responsável

1 Processos devolvidos e alguns vistos

atrasados no Tribunal Administrativo

Província de Sofala tomou a iniciativa de verificar os Processos

antes do envio ao TA, para evitar devoluções.

Contactar o TA para conhecer motivos dos atrasos.

DNDR/Distritos/

Municípios

2 Obras implantadas sem observar os

aspectos Sócio Ambientais.

Técnicos da DPTADER acompanhar e aprovar a implantação.

Nos locais que aconteceu derrube de árvores sem necessidade,

obrigados pelo ALs a repovoar com espécies recomendadas.

Distritos/

Municípios

3 Algumas Fiscalizações pouco atuantes

e em alguns casos pouco presentes.

Fiscais residentes com pouca

experiência.

Recomendado, as ALs, a notificar os prevaricadores.

Incrementar a frequência das visitas de Supervisão

Distritos/

Municípios

4 Higiene e segurança na Obra pouco Notificadas as Empresas a colocar na Obra equipamento de Distritos/

Municípios


observado. segurança conforme a lei.

Verificar e solicitar seguros de acidentes de trabalho.

5 Solicitação de trabalhos á mais. Trabalhos á mais resultantes de falhas ou omissões do Projecto,

Solucionado.

Trabalhos que irão melhorar a eficiência do Projecto,

Verificado a disponibilidade orçamental, caso a caso.

Distritos/

Municípios

6 Projecto do Matadouro de Mapai, no

início dos trabalhos constatou-se que

o edifício existente tinha fundações

precárias que comprometia a

segurança do Empreendimento.

Demolição completa do Edifício, em Parceria com a

PROSUL,SNV e DPA executar um novo projecto com o apoio

de um consultor da PROSUL.

Em concertação de como financiar a construção do Matadouro

e apetrechar com equipamento.

Distritos/

Municípios

7 Algumas Obras atrasadas por

deficiência de alocação dos Materiais

na Obra

Junto com os Fiscais e ALs um plano de recuperação.

Lembrar aos Empreiteiros das sanções previstas nos contratos.

Distritos/

Municípios

- Prestada assistência técnica na área financeira, a 14 18 Autoridades Locais (AL’s) na

elaboração dos relatórios intercalares (descritivos e financeiros), que envolveu os gestores e contabilistas (Municipais e Distritais). Das 35 subvenções em implementação, 5 já receberam o segundo financiamento.

Fazer a revisão do Manual de seleção de infraestruturas económicas públicas - Decorre a revisão do manual, que numa primeira fase incidiu sobre os capítulos da licitação e

de execução financeira. Os conteúdos foram desenvolvidos com base na experiência prática de preparação dos concursos de licitação e de assistência aos gestores financeiros na gestão dos fundos seguindo os procedimentos da União Europeia, conciliados com os Nacionais.

18

A assistência técnica na produção dos relatórios intercalares, teve como critério de base os níveis de execução alcançados até Outubro de 2017.



As acções de promoção de cadeias de valor são implementadas através de contratos de subvenção estabelecidos

com 9 parceiros, sendo que 1 está em processo de rescisão pois se mostrou inviável. Nesse contexto, as

actividades previstas no Orçamento Programa 2 são de seguimento dos contratos, realização e participação em

encontros de partilha de experiências no âmbito dos projectos de cadeias de valor incluindo estudos específicos.

Está também prevista a actualização do manual de selecção de cadeias de cadeias de valor, que deverá incluir a

experiência de implementação dos 8 projectos.

1 AGRICANA, Lda. Gaza 500,000.00 242,161.33 48.4%

2 Plan Finland Foundation Inhambane 500,000.00 306,293.74 61.3%

3 CARE Danmark Inhambane 400,000.00 180,558.22 45.1%

4 Sustainable Energy Sofala 400,000.00 186,076.34 46.5%

5 CESVI Sofala 400,650.80 168,923.20 42.2%

6 ADS/AAC Sofala 350,000.00 202,217.16 57.8%

7 ADPP Sofala 433,686.00 194,834.69 44.9%

8 CEFA Sofala 500,000.00 217,626.40 43.5%

9 FAO Gaza 500,000.00 208,130.75 41.6%

Total TOTAL 3,984,336.80 1,906,821.83 47.9%

Total Transferências %# Proponente Província Financiamento CE

Total transferências Ano 1


R1.4.4.3.1. Fazer o seguimento da implementação das subvenções de cadeia de valor

Monitorar as actividades realizadas pelos parceiros contratados para a implementação de

cadeias de valor

- Realizadas monitorias aos projectos de cadeias de valor, com objectivo de interagir com os

parceiros e beneficiários e verificar no terreno as acções em curso. Durante o período em

análise, foram realizadas actividades de integração dos pequenos agricultores nas cadeias de

valor apoiadas, desenvolvimento de agro-negócios, aumento da produtividade e da

qualidade dos produtos agrícolas. Nesse contexto, destacar as seguintes realizações:

a) Quanto a integração de Beneficiários nas Cadeias de Valor

- 10.131 Beneficiários directos (grupo-alvo) integrados nas actividades de desenvolvimento

das Cadeias de Valor seleccionadas. Importa referir que inclui-se aqui os beneficiários da

cadeia de tomate, ora implementada pela AGRICANA. Por outro lado, os beneficiários da

ADS/AAC, foram somados tanto na cadeia de mel.

(*) - Os beneficiários da ADS/AAC, foram somados tanto na cadeia de mel como de gergelim, uma vez tratar-se de uma implementação integrada dos 2 produtos pelos mesmos produtores.

Beneficiários directos (grupo-alvo) integrados nas CdV por Parceiro

Parceiro Meta Realização

AGRICANA 400 94

FAO/ISAAC 1,000 198

PLAN/AJOAGO 459 205

CARE/MAHLAHLE 4,000 2,364

ADPP 2,250 2,250

SE/ADEL SOFALA 600 749

CEFA 800 823

CESVI/ORAM 600 13


ADS/AAC19

1,500 1,718

TOTAL 11,609 8,414

No global foram abrangidos 8414 produtores, correspondentes a 72,47% da meta acumulada de

todos os projectos.

Representação gráfica dos beneficiários integrados por parceiro

Beneficiários directos (grupo-alvo) integrados nas CdV por Província, incluindo a representação gráfica.

b) Quanto a Criação e fortalecimento de agro-negócios

Nível de realização por parceiro no âmbito de integração dos produtores no agro-negócio

Parceiro

Nº Produtores integrados

no agro-negócio Realização Progresso

AGRICANA 328 0 0.0%

FAO/ISAAC 160 80 50.0%

PLAN/AJOAGO 205 0 0.0%

CARE/MAHLAHLE 1,250 731 58.5%

ADPP 1,000 530 53.0%

SE/ADEL SOFALA 450 0 0.0%

CEFA 800 100 12.5%

CESVI/ORAM 600 0 0.0%

ADS/AAC 1,050 0 0.0%

19

A ADS/AAC não distingue produtores beneficiários do Gergelim e do Mel.


TOTAL 5,843 1,441 24.7%

23

c) Quanto ao aumento da produtividade agrícola

Parceiro Produtividade esperada Actividades realizadas

AGRICANA 80 ton/há Em curso o processo de rescisão do contrato

FAO / ISAAC

10 Campos de multiplicação

de estacas estabelecidas

(total: 10 ha)

Capacitados 12 beneficiários (produtores, facilitador distrital e extensionistas) sobre

agrotécnica da mandioca;

Cultivada uma área de 34 ha;

Distribuídas 63000 estacas de mandioca.

PLAN /

AJOAGO / ACUDES sem/inf.

Treinados 41 apicultores em apicultura moderna (Zavala - 13, Govuro - 9 e Vilanculos - 15)

e reciclados 51 antigos apicultores de Govuro;

Distribuídas 500 colmeias melhoradas e 93 kits de apicultor (fatos, botas, luvas, máscaras,

escovas e alavancas, fumigadores, baldes, alicates, carratilhas, tábuas e rolos de arame), 51

kg de cera e 683 unidades de lâminas de cera moldada.

CARE /

MAHLAHLE /

INCAJU

< 2 para 6 kg/cajueiro Distribuídas 26968 mudas de cajueiros;

Distribuídos 21 atomizadores para o tratamento químico de cajueiros.

ADPP > 40 - 50% kg/ha

Alcançada uma produção total de 75250 ton (Gergelim=392 ton, Arroz=575 ton e

Horta=6553 ton) na época anterior;

Alcançada uma produtividade média alcançada 4,5 ton/ha (Gergelim=0.5/h; Arroz=2.5t/h;

Horta= 12t/h);

Estabelecimento de 45 CDR's com pequenos sistemas de irrigação;

43 Associações legalizadas;

Distribuídas 3105 kg de sementes (Arroz=1125 kg, Gergelim=1080 kg e Tomate=900 g);

Distribuídas as seguintes quantidades de fármacos: 138 Litros para agricultura, 15 Litros

para animais e 100 Seringas.

SE /

ADEL SOFALA s/inf.

Alcançada uma produção média de 1.44 ton de mel nas colmeias melhoradas na campanha

anterior;

Capacitados 119 apicultores em técnicas modernas de apicultura (18 - Gorongosa, 20 -

Cheringoma, 14 - Caia e 67 - Maríngue);

Distribuídas 360 colmeias melhoradas, 120 botas, 120 fatos e 80 fumigadores.


CEFA > 30% ton/ha; > 20 kg

/apicultor

Atingida uma produção média de 0.5 ton/ha na época anterior;


Distribuídas 2.2 ton de sementes de gergelim;

Distribuídos 20 litros de fitofármacos;

Distribuídas 70 colmeias melhoradas, 400 kits de produção (enxadas, ancinhos, regadores e

catanas) e 2 atomizadores.

CESVI / ORAM

Pelo menos 1 campo

certificado com o aumento de

níveis de produção

Atingida uma produção total de 1.2 ton de gergelim e uma produtividade de 300 kg/ha na

época anterior, contudo com grandes perdas devido a praga de ratos;


Montados de 4 Campos de Multiplicação de sementes de Gergelim em 8 ha em

Nhamatanda; Distribuídas 110 kg de semente básica de gergelim e 3.2 ton de fertilizantes (1459 kg de

UREA e 1750 kg de NPK.

ADS / AAC s/inf.

Alcançada uma produção total de 100,6 ton de gergelim na época anterior;

Conseguida uma produtividade média de 600 kg/ha e 14 litros de mel/colmeia moderna;

Cultivados 1077 ha de terra;

Distribuídas 5485 kg de sementes, 160 litros de fármacos e 146 colmeias modernas;

Distribuídos 45 pulverizadores, 15 fatos, 15 fumigadores, 15 escovas, 15 pares de botas;

185 produtores com acesso a serviços financeiros.

d) Quanto a Melhoria da qualidade da produção agrícola e dos produtos agrícolas

Parceiro

Qualidade da produção agrícola e dos produtos

agrícolas melhorada (Plano) Actividades realizadas

AGRICANA Processamento e armazenamento da pasta de tomate Em curso a rescisão do contrato.

FAO/ISAAC

> 1000 produtores formados em boas práticas de

tratamento e armazenamento pós-colheita e em

processamento de rale

Nenhuma acção desenvolvida.

PLAN/AJOAGO

Construção de uma Casa de Mel para processamento;

Treinamento e assistência permanente sobre a

manutenção dos padrões de certificação orgânica dos

apicultores e garantia da qualidade da produção

Realizados pré-treinamento em colheita e

processamento higiênico do mel;

Definida a marca do mel "ULOMBE";

Contactada a Direcção Provincial da Indústria e

Comércio para o registo da marca;


Em curso a construção da Casa de Mel em Govuro.

CARE/MAHLAHLE

Criação do centro do desenvolvimento do caju;

Processamento da castanha; Estabelecimento da marca

local, embalagem e certificação da qualidade

Treinados 375 produtores (234 em Homoíne e 141 em

Funhalouro) em técnicas de processamento da castanha

do caju;

Adquirido o equipamento para o apetrechamento do

centro de aprendizagem de processamento da castanha

para a incubação de pequenas empresas no Centro de

Produção do INCAJU em Inhamússua - Homoíne.

ADPP

Promoção de técnicas melhoradas de manuseamento

pós-colheita e armazenamento; Estabelecimento de

sistema de armazenamento comum

Alocada uma unidade de processamento de cereais em

Tavambir- Nhamatanda;

Reabilitado um armazém em Lamego-Nhamatanda para

a conservação do gergelim;

Fornecidas 3 prensas para o processamento do óleo de

gergelim.

SE/ADEL SOFALA

Formação e demonstração de técnicas de apicultura

moderna e métodos de colheita higiênica;

Estabelecimento e equipamento da Casa de Mel para

processamento

Estabelecida uma casa de mel em Maríngue, estando

em curso a aquisição do respectivo equipamento.

CEFA

Formação de 15 formadores locais e técnicos do SDAE

Caia em melhoramento dos padrões de qualidade;

Criação de uma Casa de Mel para processamento

Nenhuma acção desenvolvida.

CESVI/ORAM Desenvolvimento de campos certificados de produção

de sementes Nenhuma acção desenvolvida.

ADS/AAC Promoção de uso de tecnologias melhoradas e boas

práticas agrotécnicas e de apicultura

Formados 38 apicultores e técnicos do projectos em

apicultura moderna.


R1.4.4.3.3. Realizar encontros de partilha de experiências sobre iniciativas de cadeia de valor

Participar em encontros de troca de experiência sobre cadeias de valor

- Realizado (01 de Junho de 2017), no Hotel AFRIN, na Cidade de Maputo, o Workshop de

partilha de experiências e estabelecimento sinergias entre os diferentes parceiros do ProDEL

e outros no âmbito da abordagem de cadeias de Valor. Para além das autoridades do

Governo central (Ministérios da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e dos Negócios

Estrangeiros) e provinciais (Direcções Provinciais da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

e da Economia e Finanças de Gaza, Inhambane e Sofala), participaram no encontro os

representantes da Delegação da União Europeia; dos 9 parceiros20, Gestores do ProDEL e

convidados (PNUD).

Participantes ao Workshop de troca de experiências sobre Cadeias de valor

- Do balanço efectuado ao I⁰ ano de implementação dos projectos de cadeias de valor,

constatou-se que as actividades realizadas caracterizaram-se pela inserção dos parceiros no

terreno; identificação dos beneficiários; aquisição e distribuição de equipamento (ex: no caso

do mel, aquisição e distribuição de colmeias) e insumos (estacas de mandioca, sementes de

gergelim, arroz), plantas (caju); montagem de apiários e campos de demonstração (CDR’s),

capacitação dos beneficiários; identificação de oportunidades de mercado e estabelecimentos

de protocolos de pesquisa;

- Para a sua inserção e implementação das suas actividades, os parceiros adoptaram

metodologias diversificadas, sendo de destacar: (i) Colaboração com as autoridades locais

para garantir a apropriação; (ii) Uso de plataformas locais de partilha de informação (ex:

Grupo do Mel de Sofala); (iii) Formação de formadores para réplica de técnicas de produção

melhorada; (iv) Organização dos agricultores em clubes e grupos nucleares com seus comités

de gestão; (v) Instrutores Agrários vivendo e operando nas áreas de intervenção do projecto;

20

ADPP, CEFA, CESVI/ORAM, Sustainable Energy/ADEL Sofala, Plan Finland, FAO, Agricana, ADS/AAC e a CARE e MAHLAHLE.


(vi) Selecção de áreas adequadas para cada cadeia de valor; (vii) Parcerias com intervenientes

(comerciantes e agricultores); (viii) Ligação com o sector privado: facilitação do mercado,

fornecimento de equipamento e aconselhamento técnico;

- Foram destacadas as seguintes Licções: (i) O estabelecimento de critérios objectivos na

selecção dos beneficiários é fundamental; (ii) Envolvimento das entidades governamentais

(SDAEs, DPASA, DPIC) e dos produtores na elaboração das especificações técnicas dos

equipamentos de produção e processamento; (iii) Inclusão de incentivos para os técnicos do

SDAE apoiar na assistência e monitoria; (vi) Maior gestão de expectativas dos beneficiários,

do Governo e de outros parceiros; (v) Consideração dos aspectos ambientais e

meteorológicas no processo de desenho e planificação dos projectos; (vi) Desenvolvimento

das acções de base nas componentes subsequentes das cadeias de valor (processamento,

comercialização) nas fases iniciais do projecto;

Participação em Feiras

- Participação na Feira alusiva à Semana da União Europeia decorrida entre os dias 1 a 4 de Novembro de 2017. O Stand da DNDR, incluiu produtos do ProDEL (resultados 1 e 3), através da exposição de material informativo e produtos de cadeias de valor (gergelim, Mel e castanha de caju), promovidos pelos 3 parceiros que estiveram representados (CARE, ADS/AAC e Sustainable Energy/ADEL Sofala).

Stand do ProDEL (DNDR e parceiros de cadeias de valor), Embaixador da União Europeia em Moçambique (Sr. Sven Kuehn von

Burgsdorff) em visita a exposição.


1.4.4.4.1. Monitoria e Avaliação do Programa

- Estabelecido o sistema de monitoria do ProDEL e produzido o 1⁰ Relatório21 de Monitoria do

ProDEL. Decorre a actualização do Relatório, tendo sido recolhida informação com base em

fichas elaboradas para esse efeito;

- Realizados até ao momento, 18 encontros técnicos (quinzenais) envolvendo a DNDR, DelUE e

GON onde são tratados assuntos relativos a implementação do ProDEL e respectivo

seguimento;

- Elaborada matriz de monitoria, específica da componente 2, onde é feito o seguimento da

implementação dos projectos de infraestruturas, desde a assinatura dos contratos até as

diferentes fases das obras. Esta matriz é actualizada no dia 05 de cada mês;

Recebidos os relatórios finais22 das auditorias realizadas em Abril, aos OP1 da DNDR e OP2

das províncias, que indicaram existirem ainda níveis de inelegibilidade altos (DNDR, 13,08%) e

províncias (Gaza 26,30%; Inhambane 17,29% e Sofala 16.70%);

- Da Análise comparativa (OP1 e OP2), no gráfico acima, se pode constatar uma redução

considerável de despesas inelegíveis. Medidas vem sendo adoptadas para melhorar a gestão

financeira, como por exemplo a adopção de um plano de monitoria por parte do GON, que

inclui a verificação das despesas, capacitação e seguimento das recomendações.

21

O 1° Relatório de Monitoria foi apreciado na Reunião de Coordenação do ProDEL (27 de Julho de 2017). 22

Recebidos no dia 11/12/17.


Realizar acções de monitoria incluindo a capacitação das equipas de gestão do ProDEL

- Realizado o 4⁰ seminário de capacitação (província de Gaza) envolvendo 25 pessoas dos

Distritos e Municípios (Bilene, Chicualacuala, Massangena, Chibuto e Mandlakazi); Inhambane

(Morrumbene e Homoíne);

- Realizada (28 de Julho de 2017), uma capacitação envolvendo os Gestores (10) e contabilistas

(10) do ProDEL (das três províncias, DNDR e GON). De entre os vários assuntos abordados,

destacar os seguintes: necessidade de se adoptar um modelo de relatório “individual” de

missões, com base nos exemplos de Inhambane e Sofala onde já existe e é aplicado um

modelo; organização das pastas de despesas; adopção de medidas correctivas para

integrantes de missões que não apresentam justificativos de forma adequada.

Resumo das actividades e constatações no âmbito da assistência Técnica aos gestores financeiro

Seminários de Capacitação em matérias de gestão financeira das subvenções - Bilene Macia, Março de 17

Seminário de capacitação (prática) dos contabilistas, em matérias de

lançamentos das despesas e elaboração dos relatórios intercalares. Gaza,

Novembro 17.


Realizar encontros de coordenação do programa Reunião de Supervisão do ProDEL - Realizada a 3ª Reunião de Supervisão do ProDEL (16 de Novembro de 2017), que tinha como

principais objectivos: (i) Avaliar o desempenho do ProDEL desde a última Reunião de

Supervisão (realizada em Inhambane, 01 de Novembro de 2016); (ii) Verificar (no terreno) o

ponto de situação das obras em curso e dos projectos de cadeias de valor; (iii) Colher

sensibilidades sobre o processo de estabelecimento da Plataforma de Coordenação do

Desenvolvimento Rural; (iv) Traçar orientações estratégicas para o melhor desempenho do

ProDEL;

- Participaram nas visitas de campo e na Reunião de Supervisão, os intervenientes do ProDEL

das 3 províncias (Gaza, Inhambane e Sofala) e do nível central (Delegação da União Europeia,

Gabinete do Ordenador Nacional e da Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural). O

presídio esteve representado pelos Directores Nacionais do Desenvolvimento Rural (Olegário

Banze) e do Gabinete do Ordenador Nacional (Faizal Cassam), Chefe da Secção do

Desenvolvimento Rural da Delegação da União Europeia (Carlos Monfort) e pelo Director

Provincial Adjunto da Economia e Finanças de Inhambane (Simão Mavimbe). As três

províncias estiveram representadas pelos respectivos Directores Provinciais da Economia e

Finanças de Gaza e Sofala (Dirª Romana Baulana e Lénio Mendonça) e Adjunto da Província

de Inhambane.

Participantes à Reunião de Supervisão do ProDEL (16 de Novembro de 2017)

- Relativamente ao desempenho do ProDEL, foi considerado positivo, no entanto são de destacar os seguintes desafios: (i) comunicação e visibilidade do ProDEL, que ainda é fraca; (ii) necessidade de melhorar a eficiência na gestão, apesar dos níveis de despesas de inelegíveis terem reduzido do OP1 para o OP2 (de 43.62% para 26.30% em Gaza, de 28.39% para 17.29% em Inhambane, de 50.64% para 16.70% em Sofala); (iii) Melhorar a execução financeira dos Orçamentos Programa, actualmente situada em 11,84% (Gaza), 7,41% (Sofala), 9,4% (Inhambane) e 13,4% (DNDR); (iv) dar resposta as necessidades de capacitação às


autoridades locais na gestão das subvenções de infraestruturas (ex: preparação dos relatórios de despesa e descritivos para solicitação do 2⁰ adiantamento); (v) necessidade de alimentar o sistema de monitoria do ProDEL; (vi) Garantir a contribuição do governo (10%) na implementação das subvenções de Infraestruturas; (vii) desenvolver mecanismos de gestão das infraestruturas;

- Antecedendo a Reunião de Supervisão, foram realizadas visitas á alguns projectos financiados

pelo ProDEL (13 a 15 de Novembro), tendo como principais objectivos: (i) Verificar o

progresso dos projectos de cadeias de valor e de infraestruturas ao nível local; (ii) Actualizar a

informação e dados do sistema de monitoria; (iii) Dialogar com os principais intervenientes

com vista a assegurar o alcance dos resultados esperados; (iv) Preparar a missão conjunta de

monitoria e avaliação (prevista para Fevereiro de 2018).

- A missão visitou 09 projectos: 2 estradas (Distritos de Bilene e Homoíne); 1 matadouro

(Município de Xai-Xai); 4 mercados (Município da Macie e Maxixe) e Distritos (Chongoene e

Chissibuca); 2 projectos de cadeias de Valor nos Distritos de Zavala (Produção e

processamento do Mel) e Homoíne (processamento de Caju) implementadas pelos parceiros

Plan Finland/AJOACO e CARE/MALHALHE. Constituíram principais constatações: (i)

Beneficiários capacitados em matérias de produção, processamento (Mel e Caju; (ii) Aquisição

de equipamento (disponíveis 400 colmeias das 1100 previstas e equipamento para

processamento da castanha de Caju); (iii) Identificados parceiros para a colocação do produto

no mercado.

Beneficiários dos projectos de cadeias de valor, expondo os equipamentos de produção e processamento do Mel e da castanha de Caju

Obras visitadas (mercados dos Municípios da Maxixe e Bilene)

Obras visitadas (Mercados dos Municípios (Maxixe e Macie)


Quanto ao cumprimento das recomendações da 2ª Reunião de Supervisão

N.O.

Recomendação

Resp.

Ponto de Situacão

1. Elaborar guião de procedimentos de contratação e implementação das obras de infraestruturas;

DNDR

Parcialmente cumprida. A opção foi elaborar o guião por capítulos, com base na experiência prática de implementação do ProDEL. No momento, foi elaborado o capítulo I sobre o processo de licitação (sistematizando todas as etapas do processo, actores envolvidos, elementos importantes a ter em conta ligados ao Decreto 5/2016 de 8 Março e aos procedimentos da EU/PRAG);

30%

2. Elaborar uma carta informando aos distritos e Municípios sobre a transferência dos recursos financeiros para as contas dos projectos/subvenções;

DNDR Cumprida 100%

3. Necessidade de capacitar as autoridades locais (Secretários Permanentes e Administradores Distritais) em procedimentos de gestão de subvenções da União Europeia

DNDR e Províncias

Não cumprida nos moldes previstos (realização de Comités Diretores Alargados as autoridades locais). No entanto, acções de capacitação (contínuas) vem sendo realizadas, destinadas aos gestores financeiros das subvenções dos Distritos e Municípios, em matérias de procedimentos de gestão financeira, elaboração de relatórios intercalares, lançamentos de despesas, pedidos de adendas, solicitação de aprovisionamento de fundos, procedimentos de controlo interno etc.);

75%

4. Elaborar uma proposta de sistema de monitoria dos projectos de infraestruturas

DNDR Cumprida. Elaborada matriz de monitoria de procurement (informação sobe o processo de adjudicação até ao Visto do TA) Elaborada Matriz de seguimento de Licitação (Ponto de situação da Obra) Estas matrizes dos projectos de infraestruturas são actualizadas mensalmente (a cada dia 05);

100%

5. Definir os papéis de cada actor envolvido na imlementação do ProDEL, e redefinir as funções dos técnicos envolvidos nas actividades do ProDEL;

DNDR e Províncias

Cumprida. Cada uma das províncias e a DNDR efectuou a revisão das funções dos técnicos (Coordenação, monitoria e avaliação, administração e finanças, infraestruturas, contabilidade); Nível provincial (gestão, contabilidade, seguimento das actividades p/áreas temáticas); Definidos mecanismos de articulação com outros sectores: Componente 2 (Obras Públicas, ANE); Componente 3 (Agricultura e Segurança Alimentar, Indústria e Comércio); Componente 1 (UEM, IFAPA, INEFP, Escola do Agricultor, etc.);

100%

6. Dialogar com os parceiros de implementação do projecto de

DPEF/DPTADR de

Proposta ficou sem efeito, pois o parceiro anulou o pedido de mudança de área geográfica do Projeto;

-


desenvolvimento da cadeias de valor do MEL em Sofala para melhor aferir a proposta de solicitação de mudança de área geográfica de intervenção

Sofala

Encontros de coordenação

- No período em análise foram realizados 3 encontros de coordenação (Março, Julho e

Novembro de 2017). O 7ª teve lugar nos dias 16 e 17 de Novembro de 2017 em Maxixe, que

tinha como principais objectivos: (i) Analisar o desempenho das actividades e da execução

financeira dos Orçamentos Programa do ProDEL (até ao IIIᵒ Trimestre OP3 das Províncias e

OP2 DNDR); (ii) Apreciar o seguimento da componente 2 (concursos de adjudicação e obras

em curso); (iii) Apreciar os resultados dos estudos realizados; (iv) Reflectir sobre o

desempenho dos projectos de cadeias de valor, baseada nos resultados do Iᵒ Ano de sua

implementação; (v) Partilhar informação relevante sobre o ProDEL.

Participantes a Reunião de Coordenação do ProDEL (17 de Novembro de 2017)

- Quanto ao desempenho do ProDEL foi considerado positivo, no sentido em que já iniciaram

as obras de infraestruturas (80,3%); decorrem actvidades de capacitação (técnicos afectos ao

sector de gestão de informação e bibliotecas distritais e Municipais), estabelecimento de

bibliotecas, capacitação e produção de conteúdos para as rádios comunitárias, etc.; em

relação aos projectos de cadeias de valor, apesar dos atrasos que se verificam na aquisição de

equipamento (produção e processamento) notam-se avanços na capacitação aos

beneficiários e estabelecimento de sinergias no âmbito das ligações de mercado;

estabelecimento do sistema de monitoria e na melhoria da comunicação.


- Participaram na Reunião, 30 intervenientes23 do ProDEL (Gaza, Inhambane e Sofala) e do nível central (Delegação da União Europeia, Gabinete do Ordenador Nacional e da Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural). O presídio esteve representado pelo Director Nacional do Desenvolvimento Rural (Olegário Banze) e o Chefe da Secção do Desenvolvimento Rural da Delegação da União Europeia (Carlos Monfort).

III. PERPECTIVAS PARA 2018

As perspectivas para 2018, tiveram como base o desempenho positivo do ProDEL em 2017, com

mais de 90% das actividades em curso, com especial destaque para a componente 2

(infraestruturas) onde 80.6% das obras estão em curso. Nesse contexto, o principal foco de

intervenção do ProDEL incidirá sobre:

O estabelecimento da Plataforma de Coordenação do Desenvolvimento Rural, uma vez

aprovada pelo Conselho Consultivo do MITADER, em sessão realizada a Dezembro de 2017;

O seguimento das actividades de estabelecimento das bibliotecas DEL, após um exercício

intenso de capacitação aos actores locais, levado a cabo ao longo do ano de 2017 que contou

com a colaboração técnica da Universidade Eduardo Mondlane/Direcção dos Serviços de

Documentação;

Continuar a desenvolver as acções de sistematização de experiências DEL, material de base

para o esboço do documento da Estratégia DEL;

O seguimento do processo de actualização da componente Económica dos Planos

Estratégicos de Desenvolvimento dos Distritos da província de Inhambane, cujo início está

previsto para Fevereiro de 2018, estando-se em fase conclusiva a contratação de consultoria

especializada para efeitos de integração da Abordagem do DEL na Planificação Distrital. Em

função da experiência de Inhambane, estudar a possibilidade de replicar para as províncias de

Gaza e Sofala;

O desenvolvimento de conteúdos de capacitação focados para a melhoria da qualidade dos

serviços públicos, em articulação com parceiros especializados;

Continuar a prestar assistência às autoridades locais na execução das obras de

infraestruturas. Esta acção incluirá o seguimento dos contratos de fiscalização (em fase de

submissão ao Tribunal Administrativo para efeitos de visto ou anotação); actualização do

23

8 Mulheres e 22 homens.


Manual/guião de infraestruturas; elaboração do guião de gestão das infraestruturas e

seguimento dos processos de entrega provisória e inauguração das Obras em fase conclusiva;

O seguimento das subvenções (infraestruturas) cujas obras ainda não iniciaram de modo a

garantir o cumprimento dos cronogramas previstos;

A monitoria da implementação dos projectos de cadeias de valor e apoiar os parceiros na

realização de encontros de partilha de experiências;

A realização de estudos específicos de cadeias de valor;

Continuar a assistir às autoridades locais em matérias de gestão financeira das subvenções da

componente 2, através do apoio na organização dos processos de despesa, elaboração dos

relatórios intercalares tendo em conta os procedimentos da União Europeia e Nacional;

A Elaboração do 2° Relatório de Monitoria e Avaliação do ProDEL;

O desenvolvimento de um programa de comunicação e visibilidade do ProDEL, com base na

Estratégia de Comunicação e Visibilidade;

A conclusão do desenho da página web do ProDEL, já disponível em fase “experimental”.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA TERRA, … · 8 O Gabinete do Ordenador Nacional enviou a...

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