República Federativa do Brasil - cbhgrande.org.br GRANDE Relatório... · Filipe Sampaio Casulari...

República Federativa do Brasil

Michel Miguel Elias Temer Lulia

Presidente da República

Ministério do Meio Ambiente

José Sarney Filho

Ministro

Agência Nacional de Águas

Diretoria Colegiada

Vicente Andreu Guillo (Diretor-Presidente)

João Gilberto Lotufo Conejo

Gisela Damm Forattini

Ney Maranhão

Ricardo Medeiros de Andrade

Secretaria-Geral (SGE)

Mayui Vieira Guimarães Scafura

Procuradoria-Federal (PF/ANA)

Emiliano Ribeiro de Souza

Corregedoria (COR)

Ademar Passos Veiga

Auditoria Interna (AUD)

Edmar da Costa Barros

Chefia de Gabinete (GAB)

Horácio da Silva Figueiredo Júnior

Gerência Geral de Estratégia (GGES)

Bruno Pagnoccheschi

Gerência Geral de Articulação e Comunicação

(GGAC)

Antônio Félix Domingues

Superintendência de Administração, Finanças e

Gestão de Pessoas (SAF)

Luís André Muniz

Superintendência de Gestão da Rede

Hidrometeorológica (SGH)

Marcelo Jorge Medeiros

Superintendência de Operações e Eventos

Críticos (SOE)

Joaquim Guedes Correa Gondim Filho

Superintendência de Implementação de

Programas e Projetos (SIP)

Tibério Magalhães Pinheiro

Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional

de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SAS)

Humberto Cardoso Gonçalves

Superintendência de Tecnologia da Informação

(STI)

Sérgio Augusto Barbosa

Superintendência de Planejamento de Recursos

Hídricos (SPR)

Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares

Superintendência de Regulação (SRE)

Rodrigo Flecha Ferreira Alves

Superintendência de Fiscalização (SFI)

Flavia Gomes de Barros

COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO

Agência Nacional de Águas

Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR)

Coordenação Geral

Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares

Coordenação Executiva

Edgar Gaya Banks Machado

Wagner Martins da Cunha Vilella

Equipe Técnica

Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR)

Ana Catarina Nogueira Marcelo Luiz de Souza

Alexandre Abdalla Márcio de Araújo Silva

Bolivar Antunes Matos Marco Vinícius Castro Gonçalves

Carlos Alberto Perdigão Pessoa Marcos Pufal

Célio Bartole Pereira Marcus André Fuckner

Daniel Assumpção Costa Ferreira Mariane Moreira Ravanello

Daniel Izoton Santiago Paulo Marcos Coutinho dos Santos

Elizabeth Siqueira Juliatto Rosana Mendes Evangelista

Filipe Sampaio Casulari Pinhati Saulo Aires de Souza

Flávio Hadler Tröger Teresa Luisa Lima de Carvalho

Gonzalo Álvaro Vázquez Fernandez Thamiris de Oliveira Lima

Luciana Aparecida Zago de Andrade Thiago Henriques Fontenelle

Marcela Ayub Brasil

Colaboradores

Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SAS)

Evânia Vieira da Costa

Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho

Grace Benfica Matos

Márcio Rosa Rodrigues de Freitas

Marco Antônio Mota Amorim

Mariana Rodrigues Lírio

Ney Albert Murtha (In Memoriam)

Tânia Regina Dias da Silva

Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP)

Letícia Lemos de Moraes

Marcelo Mazzola

Superintendência de Fiscalização (SFI)

Alan Vaz Lopes

Superintendência de Regulação (SRE)

Luciano Meneses Cardoso da Silva

Rodrigo Flecha Ferreira Alves

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE

Germano Hernandes Filho – Presidente

Mônika Bergamaschi – 1ª Vice-Presidenta

Odorico Pereira de Araújo – 2º Vice-Presidente

Maria Isabela de Souza – Secretária Executiva

Membros do CBH Grande

Adriano Melo - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Diretoria Regional de Franca

Alex Henrique Veronez - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Alexandra Gonçalves Fonseca - Furnas Centrais Elétricas S.A.

Aloísio Caetano Ferreira - Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO

André Luiz Sanchez Navarro - Instituto Ambiente em Foco

Ângela Cristina Faleiros - Prefeitura Municipal de Itirapuã

Ângela Maria Martins Marques dos Santos - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Andradas - ASSEA

Ângelo Augusto Eloy - Hotel Serra Bonita

Antônio Carlos Sales - Prefeitura Municipal de Andradas

Aparecido Hojaij - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE

Aparecido Tadeu Pavani - Prefeitura Municipal de Bebedouro

Caio Penna Martins - Sindicato Rural do Vale do Rio Grande - SIRVARIG

Carlos Eduardo Nascimento Alencastre - Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo - DAEE

Carlos Wagner Alvarenga - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES

Claudio Bedran - Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde

Cristiane Guiroto - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS

Danilo Cezar Torres Chaves - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Denio Drummond Procópio - CEMIG Geração e Transmissão S.A.

Dimar de Brito - Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança

Domingos Inácio Salgado - Sindicato dos Produtos Rurais de Cássia

Evandro Mendonça Negrão - Grupo Dispersores

Fausto Costa - Prefeitura Municipal de Alfenas

Germano Hernandes Filho - Prefeitura Municipal de Catanduva

Giovani Luiz de Melo - Vale Fertilizantes S.A.

Gislandro Hudson Torres Gonçalves - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG - Reg. Vale do Rio Grande

Guilherme Frasson Neto - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Gustavo Bernardino Malacco da Silva - Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ

Gustavo Ribeiro Mendes - Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba

Heraldo José de Lima - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON

Hideraldo Buch - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Igor Mendonça de Rezende - Chimay Empreendimentos e Participações Ltda.

Irinéia Ardissom da Silveira Souza - ONG Planeta Solidário

Ivone Aparecida Borges - Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU

João Daniel de Andrade Cascalho - Ministério de Minas e Energia

João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes - Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais - FAEMG

Joel Arantes de Souza - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

José Edilberto da Silva Resende - Agência para o Desenv. Integrado e Sustentável do Sul e Sudoeste de Minas Gerais -

ADISMIG

José Luiz Salvador de Oliveira - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto

Júlio Cesar Vilela de Salis - Independente Eventos e Participações

Leonel Sátiro de Lima - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais

Liliana Pimentel - Ministério do Meio Ambiente

Lourival Ferreira da Costa - Centro das Indústrias do Vale do Rio Grande - CIGRA

Marcelo Akira Mizutani - União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo - ÚNICA

Marcio Fernando Silveira Rodrigues - Prefeitura Municipal de Franca

Marco Aurélio Epaminondas França - Prefeitura Municipal de Frutal

Marco Túlio Machado Borges Prata - Prefeitura Municipal de Uberaba

Marcos de Jesus Protti - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Diretoria Regional de Ribeirão Preto

Marcus Vinicius Lopes da Silva - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB

Maria Isabela de Souza - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG

Matheus Nicolino Peixoto Henares - Fórum de Desenvolvimento de Bebedouro

Michel Golfetto Calixto - Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo

Mônika Bergamaschi - Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto - ABAG-RP

Odorico Pereira de Araújo - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG

Patrícia Amoroso de Andrade - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Paulo Cassim - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

Paulo Finotti - Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA

Renato de Oliveira Aguiar - Prefeitura Municipal de Cambuí

Renato Nogueira Pizol - Alcoa Alumínio S.A.

Ricardo Faleiros de Sousa - Instituição Educacional e Ecológica Amigos do Rio Canoas

Roberto de Mattos - Fundação Roge

Ronan Andrade Nogueira - Secretaria de Estado de Desenv. Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana de Minas Gerais

Rosalía Rocha Lopes Agapito - Central Elétrica Anhanguera S.A.

Rosivaldo Aziz Illipronti Junior - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Stella Souza Guida - Instituto Super Ação

Thaisa Helena Serpa - Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva

Composição GT Plano

Antônio Carlos Sales - Prefeitura Municipal de Andradas

Caio Penna Martins - Sindicato Rural do Vale do Rio Grande - SIRVARIG

Carlos Wagner Alvarenga - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES

Cristiane Guiroto - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS

Débora Riva Tavanti Morelli - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

Edgar Gaya Banks Machado - Agência Nacional de Águas - ANA

Eduardo Goulart Collares - Fundação de Ensino Superior de Passos

Helieder Rosa Zanelli - Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo - SABESP

Igor Olandim de Souza - Consórcio AHE Funil

Irene Sabatino P. Niccioli - Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo - DAEE

João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG

José Edilberto da Silva Resende - Agência para o Desenv. Integrado e Sustentável do Sul e Sudoeste de Minas Gerais -

ADISMIG

José Maurício Braga - Prefeitura Municipal de Catanduva

Júlio Cesar Vilela de Salis - Independente Barretos Construções e Incorporações Ltda - IBCI

Laura Bertolino de Souza Lima - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Luiz Eduardo Carvalho Gomes - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Odorico Pereira Araújo - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG

Patrícia Amoroso de Andrade - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB

Paulo Finotti - Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto - AEAARP

Renato Crivelente - Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA

Ricardo Caetano de Lima - Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro - IEATM

Roberto de Mattos - Hotel Serra Bonita

Roberto Ferraz Rosa - Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto – ABAG

Colaboradores

Aline Luciana Dias - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA

Dayana de Sá e Sousa - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA

Janaína Ribeiro Gonçalves Schönardie - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas –

ABHA

João Cabrera Filho - Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto – ABAG

Sergio Gustavo Rezende Leal - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA

ENGECORPS ENGENHARIA S.A.

Coordenação Geral

Danny Dalberson de Oliveira

Coordenação Técnica e Executiva

Aída Maria Pereira Andreazza

Talita Filomena Silva

Equipe Técnica

Alberto Lang Filho Lígia de Souza Girnius

Beatriz Marques Rollim Marco Antônio Palermo

Christiane Spörl Marcos Alexandre Polzin

Cristina Carvalho Gomes Horta Marcos Oliveira Godoi

Daniel Thá Maria Bernardete Sousa Sender

Eduardo Kohn Maria Luiza Machado Granziera

Fabio Avigo de Castro Pinto Pedro Henrique Durelli Delmont

Fernando Garcia Raquel Chinaglia Pereira dos Santos

Hugo Sergio de Oliveira Sibele Lima Dantas

Israel Roberto Sánchez-Palomo García Ualfrido del Carlo Jr.

Leonardo Mitre Alvim de Castro

APRESENTAÇÃO

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da

Bacia Hidrográfica do Rio Grande – PIRH-

Grande - é uma iniciativa do Comitê da Bacia –

CBH-Grande –, com apoio técnico da Agência

Nacional de Águas – ANA –, constituindo um

instrumento de planejamento estratégico de

longo prazo, para uma adequada gestão dos

recursos hídricos da bacia.

A Lei Federal nº 9.433/1997, que instituiu a

Política Nacional de Recursos Hídricos

estabelece, em seu Art. 4º, que a União

articular-se-á com os Estados tendo em vista o

gerenciamento dos recursos hídricos de interesse

comum, estabelecendo, assim, uma diretriz

básica para os entes federados, no que se refere

à necessidade de articulação e cooperação, no

âmbito da gestão dos recursos hídricos

compartilhados entre os estados e a União.

Os estudos tiveram início em junho de 2016 e

se desenvolveram por um período de 14 meses,

contando com a participação ativa do comitê

federal e dos comitês estaduais das 14 bacias

afluentes ao rio Grande, seis delas situadas na

vertente paulista da bacia e oito na vertente

mineira, buscando-se alinhamento de

expectativas e de conteúdos.

Buscou-se, assim, a construção de uma proposta

de integração dos atores sociais, na busca de

soluções, transformando o CBH-Grande em uma

instância regional indutora do desenvolvimento

sustentável e da inclusão social.

Voltado predominantemente à implementação

dos instrumentos de gestão de recursos hídricos

– outorga, cobrança, enquadramento, sistema de

informações e planos de bacia – o PIRH tem o

propósito fundamental de reunir dados

atualizados sobre a bacia do rio Grande,

interpretá-los e mapeá-los, definir cenários

futuros, identificar áreas críticas e propor

diretrizes para os instrumentos de gestão,

estabelecer objetivos e metas e definir ações de

curto, médio e longo prazos.

Foi priorizada a elaboração de propostas para a

solução de problemas para os quais existe

governança do sistema de gestão de recursos

hídricos atuante na bacia, considerando seu

nível e escala de competências, notadamente

aqueles de responsabilidade do CBH-Grande e

órgãos gestores de recursos hídricos – ANA,

DAEE e IGAM.

O Plano constitui, assim, um ponto de partida

imprescindível para a tomada de decisões rumo

à sustentabilidade hídrica da bacia do rio

Grande sob uma visão integrada dos seus

recursos hídricos; subsidia e fortalece a atuação

contínua e articulada dos diversos atores

envolvidos, permitindo-lhes gerir os recursos

hídricos de forma efetiva, garantindo o seu uso

múltiplo, racional e sustentável, em benefício

das gerações presentes e futuras.

Ribeirão Preto, na cidade de Ribeirao Preto, SP

| iii

ÍNDICE DE FIGURAS

PÁG.

FIGURA 1.1 – MACROLOCALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO GRANDE ..................................................................... 2

FIGURA 1.2 –UNIDADES DE GESTÃO HÍDRICA – UGHS – DA BACIA DO RIO GRANDE ........................................... 4

FIGURA 1.3 – PRINCIPAIS CENTROS URBANOS DA BACIA DO RIO GRANDE ........................................................ 5

FIGURA 1.4 - VALORES DE PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUAL NAS ESTAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS E ESPACIALIZAÇÃO NAS

MICROBACIAS .......................................................................................................................................... 6

FIGURA 1.5 - DISTRIBUIÇÃO DAS PROVÍNCIAS GEOLÓGICAS NA BACIA DO RIO GRANDE ..................................... 7

FIGURA 1.6 - DECLIVIDADE DO TERRENO AO LONGO DA BACIA DO RIO GRANDE .............................................. 7

FIGURA 1.7 – HIPSOMETRIA DA BACIA DO RIO GRANDE ................................................................................. 8

FIGURA 1.8 - RELEVO DA BACIA DO RIO GRANDE .......................................................................................... 8

FIGURA 1.9 – TIPOS DE SOLOS ENCONTRADOS NA BACIA DO RIO GRANDE ....................................................... 9

FIGURA 1.10 – POTENCIAL DE PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS NA BACIA DO RIO GRANDE ................................... 10

FIGURA 1.11 – NÚMERO DE EROSÕES CADASTRADAS POR MICROBACIA NA BACIA DO RIO GRANDE ................... 11

FIGURA 1.12 – DOMÍNIO DE BIOMAS NA BACIA DO RIO GRANDE .................................................................. 11

FIGURA 1.13 – ÁREAS-CHAVE PARA CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA NA BACIA DO RIO GRANDE ....................... 14

FIGURA 1.14 - FAIXAS DE POPULAÇÃO URBANA POR MUNICÍPIO DA BACIA DO RIO GRANDE EM 2010 ............... 17

FIGURA 1.15 - IFDM DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO GRANDE (2010)...................................................... 18

FIGURA 1.16 - RENDIMENTO MÉDIO MENSAL PER CAPITA NOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO

RIO GRANDE (2010) ............................................................................................................................... 18

FIGURA 1.17 - ESTABELECIMENTOS E PIB AGROPECUÁRIO NA BACIA DO RIO GRANDE ...................................... 19

FIGURA 1.18 - MAPEAMENTO DAS PRINCIPAIS CULTURAS DA BACIA DO RIO GRANDE ....................................... 20

FIGURA 1.19 - ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E USINAS SUCROALCOOLEIRAS NA BACIA DO RIO GRANDE ........ 20

FIGURA 1.20 - MAPEAMENTO DE PIVÔS CENTRAIS DE IRRIGAÇÃO NA BACIA DO RIO GRANDE - 2013 ................ 22

FIGURA 1.21 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA DO RIO GRANDE ......................................................... 23

FIGURA 1.22 - FREQUÊNCIA DE CHEIAS NOS MUNICÍPIOS (2003-2012) E NÍVEIS DE VULNERABILIDADE A

INUNDAÇÕES NOS TRECHOS DE RIO DA BACIA DO RIO GRANDE ................................................................... 26

FIGURA 1.23 - TIPO DE MANANCIAL DE ABASTECIMENTO DAS SEDES MUNICIPAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

GRANDE (FONTE: ANA, 2010) .................................................................................................................. 27

FIGURA 1.24 - CONDIÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO GRANDE,

PROJETADOS PARA O ANO DE 2015 NO ATLAS BRASIL (ANA, 2010) ............................................................... 28

FIGURA 1.25 - ÍNDICES DE PERDAS NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BACIA DO

RIO GRANDE – 2012 ............................................................................................................................... 30

FIGURA 1.26 - ÍNDICE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA BACIA DO RIO GRANDE - 2012 ................................. 31

FIGURA 1.27 – INSTALAÇÕES PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ENQUADRAMENTO DAS UGRHIS 01 E 12,

SEGUNDO A CTESB (2014) ....................................................................................................................... 34

FIGURA 1.28 - INSTALAÇÕES PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ENQUADRAMENTO DAS UGRHIS 15 E 04,

SEGUNDO A CTESB (2014) ....................................................................................................................... 34

FIGURA 1.29 - INSTALAÇÕES PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ENQUADRAMENTO DAS UGRHIS 08 E 09,

SEGUNDO A CTESB (2014) ....................................................................................................................... 35

| iv

FIGURA 2.1 - LOCALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES FLUVIOMÉTRICAS SELECIONADAS PARA OS ESTUDOS DE

DISPONIBILIDADE HÍDRICA DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS ................................................................................... 37

FIGURA 2.2 - REGIÕES HOMOGÊNEAS DA BACIA DO RIO GRANDE.................................................................. 38

FIGURA 2.3 - VAZÃO ESPECÍFICA MÉDIA DE LONGO TERMO NA BACIA DO RIO GRANDE (QMLT

) ............................ 38

FIGURA 2.4 - VAZÃO ESPECÍFICA COM 95% DE PERMANÊNCIA NA BACIA DO RIO GRANDE (Q95%

) ....................... 39

FIGURA 2.5 - VAZÃO ESPECÍFICA DE 7 DIAS DE ESTIAGEM COM RECORRÊNCIA DE 10 ANOS NA BACIA DO RIO

GRANDE (Q7,10

) ....................................................................................................................................... 39

FIGURA 2.6 - VAZÃO NATURAL MÉDIA DE LONGO TERMO NA BACIA DO RIO GRANDE (QMLT

).............................. 40

FIGURA 2.7 – VAZÃO NATURAL DE PERMANÊNCIA DE 95% NA BACIA DO RIO GRANDE (Q95%

) ........................... 40

FIGURA 2.8 - VAZÃO NATURAL DE 7 DIAS DE ESTIAGEM COM RECORRÊNCIA DE 10 ANOS NA BACIA DO RIO

GRANDE (Q7,10

) ....................................................................................................................................... 41

FIGURA 2.9 - SISTEMAS AQUÍFEROS DA BACIA DO RIO GRANDE ..................................................................... 42

FIGURA 2.10 – REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO GRANDE (2015) E

PONTOS PROPOSTOS PELA RNQA .............................................................................................................. 44

FIGURA 2.11 - USOS DA ÁGUA CONFORME AS CLASSES DE QUALIDADE CONAMA 357/2005 ............................ 45

FIGURA 2.12 – ENQUADRAMENTO ATUAL DOS CORPOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO GRANDE ......................... 46

FIGURA 2.13 - VALORES MÉDIOS DE OXIGÊNIO DISSOLVIDO NA BACIA DO RIO GRANDE – 2001 A 2013 ........... 47

FIGURA 2.14 – VALORES MÉDIOS DA DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) NA BACIA DO RIO GRANDE –

2001 A 2013 ........................................................................................................................................ 49

FIGURA 2.15 - CONCENTRAÇÕES MÉDIAS DE FÓSFORO TOTAL NA BACIA DO RIO GRANDE – 2001 A 2013 ........ 50

FIGURA 2.16 - CONCENTRAÇÕES MÉDIAS DE NITROGÊNIO AMONIACAL NA BACIA DO RIO GRANDE –

2001 A 2013 ........................................................................................................................................ 52

FIGURA 2.17 - VALORES MÉDIOS DO IQA EM 5 CATEGORIAS DE QUALIDADE NOS PONTOS DE MONITORAMENTO

DA BACIA DO RIO GRANDE - 2001 A 2013 ................................................................................................ 53

FIGURA 2.18 - POÇOS DA REDE DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DA CETESB E RIMAS/CPRM NA

BACIA DO RIO GRANDE............................................................................................................................ 56

FIGURA 3.1 - DEMANDAS DE CONSUMO DA POPULAÇÃO URBANA NA BACIA DO RIO GRANDE, POR MICROBACIA -

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 61

FIGURA 3.2 – DEMANDAS DE CONSUMO DA POPULAÇÃO RURAL NA BACIA DO RIO GRANDE, POR MICROBACIAS -

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 62

FIGURA 3.3 - DEMANDAS DE CONSUMO PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL NA BACIA DO RIO GRANDE, POR

MICROBACIA – DIAGNÓSTICO .................................................................................................................. 64

FIGURA 3.4 – NECESSIDADE DE IRRIGAÇÃO EM CANA PARA DÉFICIT HÍDRICO LIMITE DE 150 MM POR ANO ......... 66

FIGURA 3.5 – DEMANDAS DE CONSUMO PARA IRRIGAÇÃO TOTAIS MÉDIAS NA BACIA DO RIO GRANDE, POR

MICROBACIAS – DIAGNÓSTICO ................................................................................................................. 67

FIGURA 3.6 – DEMANDAS DE CONSUMO PARA IRRIGAÇÃO TOTAIS MÁXIMAS NA BACIA DO RIO GRANDE, POR


FIGURA 3.7 – DEMANDAS DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO INDUSTRIAL NA BACIA DO RIO GRANDE, POR


FIGURA 3.8 – DEMANDAS DE CONSUMO PARA MINERAÇÃO NA BACIA DO RIO GRANDE, POR MICROBACIAS –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 71

| v

FIGURA 3.9 - DEMANDA TOTAL DE CONSUMO MÉDIA NA BACIA DO RIO GRANDE, POR MICROBACIAS –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 73

FIGURA 3.10 - DEMANDA TOTAL DE CONSUMO MÁXIMA NA BACIA DO RIO GRANDE, POR MICROBACIAS –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 73

FIGURA 3.11 – DEMANDAS TOTAIS DE RETIRADA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – DIAGNÓSTICO ............................ 75

FIGURA 3.12 - UHES E PCHS EM OPERAÇÃO NA BACIA DO RIO GRANDE ......................................................... 77

FIGURA 3.13 – BALNEÁRIO ESCARPAS DO LAGO, EM CAPITÓLIO – MG ........................................................... 79

FIGURA 3.14 – CÂNIONS LOCALIZADOS EM CAPITÓLIO - MG ........................................................................ 79

FIGURA 3.15 – CARGAS DE DBO REMANESCENTES NA BACIA DO RIO GRANDE – DIAGNÓSTICO ......................... 86

FIGURA 3.16 – CARGAS DE PTOTAL

REMANESCENTES NA BACIA DO RIO GRANDE – DIAGNÓSTICO ......................... 86

FIGURA 3.17 – CARGAS DE NTOTAL

REMANESCENTES NA BACIA DO RIO GRANDE – DIAGNÓSTICO ......................... 87

FIGURA 3.18 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EXISTENTES NA BACIA DO RIO GRANDE ....................................... 91

FIGURA 3.19 - ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (APCBS) NA BACIA DO RIO GRANDE

(MMA, 2007) – INDICAÇÃO DAS APCBS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS

HÍDRICOS .............................................................................................................................................. 99

FIGURA 3.20 - ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA BACIA DO RIO GRANDE –

ESTUDOS DESENVOLVIDOS PELOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO ................................................. 102

FIGURA 3.21 - ÁREA DE PROTEÇÃO POTENCIAL DO AQUÍFERO GUARANI EM CLARAVAL, MG ........................... 103

FIGURA 3.22 - RIO MOGI GUAÇU, PRÓXIMO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, SP ................................................. 104

FIGURA 3.23 - ÁREAS SUJEITAS À RESTRIÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS VISANDO À PROTEÇÃO DA

ICTIOFAUNA ........................................................................................................................................ 105

FIGURA 3.24 – ÁREAS PROPOSTAS PARA CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO PLANALTO DE POÇOS DE

CALDAS ............................................................................................................................................... 107

FIGURA 3.25 – VISTA GERAL DA SERRA DE SÃO DOMINGOS, POÇOS DE CALDAS, MG ..................................... 107

FIGURA 4.1 - BALANÇO HÍDRICO QUANTITATIVO NA BACIA DO RIO GRANDE – CONSUMO MÁXIMO E VAZÃO Q7,10

– DIAGNÓSTICO ................................................................................................................................... 109

FIGURA 4.2 – BALANÇO HÍDRICO QUANTITATIVO NA BACIA DO RIO GRANDE – CONSUMO MÁXIMO E VAZÃO Q95%

– DIAGNÓSTICO ................................................................................................................................... 110

FIGURA 4.3 – PRINCIPAIS DEMANDAS DE IRRIGAÇÃO E RELAÇÃO COM O BALANÇO HÍDRICO NA BACIA DO RIO

GRANDE – DIAGNÓSTICO ...................................................................................................................... 111

FIGURA 4.5 - BALANÇO HÍDRICO QUALITATIVO NA BACIA DO RIO GRANDE – CONCENTRAÇÃO DE DBO5,20

E VAZÃO

Q95%

– DIAGNÓSTICO ............................................................................................................................ 114

FIGURA 5.1 - ARRANJO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO GRANDE .... 125

FIGURA 5.2 - ESTRUTURA ANALÍTICA DO PACTO PARA A GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA

DO RIO GRANDE ................................................................................................................................... 129

FIGURA 6.1 – ETAPAS METODOLÓGICAS DA ANÁLISE INTEGRADA DO DIAGNÓSTICO ...................................... 134

FIGURA 6.2 - SÍNTESE DAS AGENDAS TEMÁTICAS POR MICROBACIAS E UGHS – COMPONENTE

QUANTITATIVO .................................................................................................................................... 135

FIGURA 6.3 - SÍNTESE DAS AGENDAS TEMÁTICAS POR MICROBACIAS E UGHS – COMPONENTE QUALITATIVO ..... 136

FIGURA 8.1 – BALANÇO HÍDRICO QUANTITATIVO – DEMANDAS DE CONSUMO MÁXIMAS MENSAIS E VAZÃO Q7,10

-

CENÁRIO TENDENCIAL 2030 .................................................................................................................. 170

| vi

FIGURA 8.2 - BALANÇO HÍDRICO QUANTITATIVO – DEMANDAS DE CONSUMO MÁXIMAS MENSAIS E VAZÃO Q7,10

-

CENÁRIO MODERADO 2030 .................................................................................................................. 171


-

CENÁRIO ACELERADO 2030 ................................................................................................................... 172


-

CENÁRIO DE CONTINGÊNCIA .................................................................................................................. 173

FIGURA 8.5 - BALANÇO HÍDRICO QUALITATIVO – CONCENTRAÇÃO DE DBO5,20

E VAZÃO Q7,10

– CENÁRIO

TENDENCIAL 2030................................................................................................................................ 177


E VAZÃO Q7,10

– CENÁRIO

MODERADO 2030 ................................................................................................................................ 178


E VAZÃO Q7,10

– CENÁRIO

ACELERADO 2030 ................................................................................................................................ 179


E VAZÃO Q7,10

– CENÁRIO DE

CONTINGÊNCIA 2030 ........................................................................................................................... 180

FIGURA 9.1 - ÁREAS CRÍTICAS IDENTIFICADAS NO CENÁRIO TENDENCIAL – 2030 – COMPONENTE

QUANTITATIVO .................................................................................................................................... 182

FIGURA 9.2 - ÁREAS CRÍTICAS IDENTIFICADAS NO CENÁRIO MODERADO – 2030 – COMPONENTE

QUANTITATIVO .................................................................................................................................... 183

FIGURA 9.3 - ÁREAS CRÍTICAS IDENTIFICADAS NO CENÁRIO ACELERADO – 2030 – COMPONENTE

QUANTITATIVO .................................................................................................................................... 184

FIGURA 9.4 - ÁREAS CRÍTICAS IDENTIFICADAS NO CENÁRIO DE CONTINGÊNCIA – 2030 – COMPONENTE

QUANTITATIVO .................................................................................................................................... 185

FIGURA 9.5 - ÁREAS CRÍTICAS IDENTIFICADAS NO CENÁRIO TENDENCIAL – 2030 – COMPONENTE

QUALITATIVO ....................................................................................................................................... 190

FIGURA 9.6 - ÁREAS CRÍTICAS IDENTIFICADAS NO CENÁRIO MODERADO – 2030 – COMPONENTE

QUALITATIVO ....................................................................................................................................... 191

FIGURA 9.7 - ÁREAS CRÍTICAS IDENTIFICADAS NO CENÁRIO ACELERADO – 2030 – COMPONENTE

QUALITATIVO ....................................................................................................................................... 192

FIGURA 9.8 - ÁREAS CRÍTICAS IDENTIFICADAS NO CENÁRIO DE CONTINGÊNCIA – 2030 – COMPONENTE

QUALITATIVO ....................................................................................................................................... 193

FIGURA 9.9 - CENÁRIO DO PLANO 2020 – COMPONENTE QUANTITATIVO – VAZÃO Q7,10

.............................. 205

FIGURA 9.10 - CENÁRIO DO PLANO 2020 – COMPONENTE QUALITATIVO – VAZÃO Q7,10

............................... 207

FIGURA 9.11 - CENÁRIO DO PLANO – INTENSIDADE DAS MUDANÇAS SOB CONTINGÊNCIA 2030 – COMPONENTE

QUANTITATIVO – VAZÃO Q7,10

................................................................................................................ 211

FIGURA 9.12 - CENÁRIO DO PLANO – INTENSIDADE DAS MUDANÇAS SOB CONTINGÊNCIA 2030 – COMPONENTE

QUALITATIVO – VAZÃO Q7,10

.................................................................................................................. 212

FIGURA 11.2 – MONTAGEM INICIAL DO GOM........................................................................................... 225

FIGURA 11.3 – GRÁFICO DE OBJETIVOS E MEIOS: COMPONENTE I – INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS

HÍDRICOS ............................................................................................................................................ 240

FIGURA 11.4 – GRÁFICO DE OBJETIVOS E MEIOS: COMPONENTE II – CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS

HÍDRICOS ............................................................................................................................................ 241

FIGURA 11.5 – GRÁFICO DE OBJETIVOS E MEIOS: COMPONENTE III – GOVERNANÇA ...................................... 242

| vii

FIGURA 11.6 – DETALHAMENTO DOS CUSTOS DO COMPONENTE I – INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS

HÍDRICOS ............................................................................................................................................ 243

FIGURA 11.7 – DETALHAMENTO DOS CUSTOS DO COMPONENTE II – CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS

HÍDRICOS ............................................................................................................................................ 244

FIGURA 11.8 – DETALHAMENTO DOS CUSTOS DO COMPONENTE III – GOVERNANÇA .................................... 245

FIGURA 12.1 – ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO ORDENAMENTO TERRITORIAL PROPOSTOS PARA A BACIA DO RIO

GRANDE .............................................................................................................................................. 272

FIGURA 12.2 - COMPONENTES DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB................................ 273

FIGURA 13.1 – FUNDOS DE APLICAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO GRANDE ......................... 277

FIGURA 13.2 – ARTICULAÇÃO DO PIRH-GRANDE COM OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS ......................... 277

FIGURA 13.3 - IMAGEM ILUSTRATIVA DA AGREGAÇÃO DOS INDICADORES NO GOM ....................................... 279

FIGURA 13.4 – CURVA DE AVANÇO DE UMA ATIVIDADE HIPOTÉTICA............................................................ 281

FIGURA 13.5 - PONDERAÇÃO LINEAR EXEMPLIFICADA PARA DESAGREGAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO

COM BASE NA ESTRUTURA DO GOM ........................................................................................................ 281

FIGURA 13.6 - CONCEPÇÃO ESTRUTURAL DO PAINEL DE CONTROLE ........................................................... 283

| viii

ÍNDICE DE GRÁFICOS

PÁG.

GRÁFICO 1.1 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL NA BACIA DO RIO GRANDE ENTRE 1970 E

2010 .................................................................................................................................................... 15

GRÁFICO 1.2 – ÁREA OCUPADA PELO CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR NA BACIA DO RIO GRANDE ..................... 21

GRÁFICO 1.3 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA DO RIO GRANDE ........................................................ 24

GRÁFICO 1.4 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS VERTENTES MINEIRA E PAULISTA DA BACIA DO RIO GRANDE ..... 24

GRÁFICO 1.5 - USO DO SOLO NA BACIA DO RIO GRANDE, POR UGH ............................................................. 25

GRÁFICO 2.1 - NÚMERO DE POÇOS MONITORADOS NOS AQUÍFEROS DA BACIA DO RIO GRANDE NAS REDES DA

CETESB E RIMAS/CPRM ............................................................................................................................. 56

GRÁFICO 3.1 - PROPORÇÕES DE CONSUMO MÉDIO E MÁXIMO NA BACIA DO RIO GRANDE, POR FINALIDADE DE

USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................................................................................................ 71

GRÁFICO 8.1 – DEMANDAS HÍDRICAS DE CONSUMO MÁXIMAS TOTAIS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS – DIAGNÓSTICO E

CENÁRIOS FUTUROS .............................................................................................................................. 164

GRÁFICO 8.2 – DEMANDAS HÍDRICAS DE RETIRADA TOTAIS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – CENÁRIOS ATUAL E

FUTUROS ............................................................................................................................................. 166

GRÁFICO 8.3 - CARGAS REMANESCENTES DE DBO5,20

– DIAGNÓSTICO, CENÁRIOS TENDENCIAL, ACELERADO E

MODERADO ......................................................................................................................................... 168

GRÁFICO 11.1 - INVESTIMENTOS TOTAIS DO PIRH-GRANDE POR COMPONENTES .......................................... 235

GRÁFICO 11.2 - INVESTIMENTOS TOTAIS DO PIRH-GRANDE POR HORIZONTE TEMPORAL (R$) ......................... 235

GRÁFICO 11.3 - INVESTIMENTOS DO PIRH-GRANDE – COMPONENTE I – INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS

RECURSOS HÍDRICOS (R$) ...................................................................................................................... 236

GRÁFICO 11.4 - INVESTIMENTOS DO PIRH-GRANDE – COMPONENTE II – CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

(R$) .................................................................................................................................................... 236

GRÁFICO 11.5 - INVESTIMENTOS DO PIRH-GRANDE – COMPONENTE III - GOVERNANÇA (R$) .......................... 237

GRÁFICO 11.6 – INVESTIMENTOS TOTAIS DO PIRH-GRANDE POR FONTES DE RECURSOS SUGERIDAS ................ 238

GRÁFICO 11.7 – INVESTIMENTOS TOTAIS DO PIRH-GRANDE POR TIPOLOGIA DE AÇÕES ................................. 238

| ix

ÍNDICE DE QUADROS

PÁG.

QUADRO 1.1 – UNIDADES DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - UGHS - DA BACIA DO RIO GRANDE .................. 3

QUADRO 1.2 - MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO GRANDE ................................................................................. 4

QUADRO 1.3 – ÁREAS DESMATADAS E REMANESCENTES DE CERRADO E DE MATA ATLÂNTICA POR UGH* ............ 12

QUADRO 1.4 - ESPÉCIES RARAS DE PEIXES DE ÁGUA DOCE PRESENTES NA BACIA DO RIO GRANDE ...................... 13

QUADRO 1.5 - POPULAÇÃO TOTAL NAS UGHS DA BACIA DO RIO GRANDE ENTRE 2000 E 2010........................ 16

QUADRO 1.6 – MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES NA BACIA DO RIO GRANDE NO ANO DE 2010 . 16

QUADRO 1.7 - INDICADORES DE SANEAMENTO BÁSICO (ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO)

DAS UGHS DA BACIA DO RIO GRANDE PARA OS ANOS DE 2012/2013 .......................................................... 29

QUADRO 1.8 – MUNICÍPIOS COM MAIOR NÚMERO DE INTERNAÇÕES EM RELAÇÃO À SUA POPULAÇÃO TOTAL.... 32

QUADRO 1.9 - CLASSIFICAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO TRATAMENTO E/OU À DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS URBANOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS ...................................................................................... 32

QUADRO 1.10 – MUNICÍPIOS DA VERTENTE MINEIRA DA BACIA DO RIO GRANDE QUANTO À REGULARIZAÇÃO

AMBIENTAL DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................................ 33

QUADRO 1.11 – ENQUADRAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SEGUNDO A

CETESB .................................................................................................................................................. 34

QUADRO 2.1 - SÍNTESE DOS DADOS DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUBTERRÂNEA NA BACIA DO RIO GRANDE E

POTENCIALIDADES DE ÁGUAS SUPERFICIAIS, AMBAS POR SISTEMA AQUÍFERO ................................................... 43

QUADRO 2.2 – LIMITES PARA OS PARÂMETROS DE QUALIDADE DA ÁGUA ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO

CONAMA 357/2005 ............................................................................................................................... 46

QUADRO 2.3 - TENDÊNCIAS PARA OS VALORES DE OXIGÊNIO DISSOLVIDO NA BACIA DO GRANDE –

2001 A 2013 ........................................................................................................................................ 48

QUADRO 2.4 - TENDÊNCIAS PARA OS VALORES DA DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO NA BACIA DO RIO

GRANDE – 2001 A 2013 ......................................................................................................................... 48

QUADRO 2.5 - TENDÊNCIAS PARA OS VALORES DE FÓSFORO TOTAL NA BACIA DO RIO GRANDE -2001 A 2013 .. 51

QUADRO 2.6 - TENDÊNCIAS PARA OS VALORES DE NITROGÊNIO AMONIACAL NA BACIA DO RIO GRANDE ENTRE

2001 E 2013 ......................................................................................................................................... 52

QUADRO 2.7 - CATEGORIAS DO ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA E SEU SIGNIFICADO ..................................... 53

QUADRO 2.8 - PONTOS DA BACIA DO RIO GRANDE COM TENDÊNCIA DE AUMENTO OU DE REDUÇÃO DO IQA

ENTRE 2001 E 2013 ............................................................................................................................... 54

QUADRO 3.1 – TAXAS DE CONSUMO E RETORNOS DE ÁGUA CONFORME O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ....... 59

QUADRO 3.2 – RETIRADAS MÉDIAS PER CAPITA ........................................................................................... 60

QUADRO 3.3 - DEMANDAS DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA NA BACIA DO RIO

GRANDE – DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................ 60

QUADRO 3.4 - DEMANDAS DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO RURAL NA BACIA DO RIO

GRANDE – DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................ 62

QUADRO 3.5 – DEMANDAS DE CONSUMO PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL NA BACIA DO RIO GRANDE –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 63

QUADRO 3.6 – LÂMINAS MÉDIAS DE IRRIGAÇÃO E ÁREAS IRRIGADAS NA BACIA DO RIO GRANDE ....................... 66

| x

QUADRO 3.7 – DEMANDAS DE CONSUMO MÉDIAS E MÁXIMAS PARA IRRIGAÇÃO NA BACIA DO RIO GRANDE –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 67

QUADRO 3.8 – DEMANDAS DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO INDUSTRIAL NA BACIA DO RIO GRANDE –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 69

QUADRO 3.9 – DEMANDAS DE CONSUMO PARA MINERAÇÃO NA BACIA DO RIO GRANDE – DIAGNÓSTICO ......... 70

QUADRO 3.10 - DEMANDA TOTAL DE CONSUMO MÁXIMO (M³/S) POR FINALIDADE DE USO DOS RECURSOS

HÍDRICOS NA BACIA DO RIO GRANDE, POR UGH E TOTAL – DIAGNÓSTICO ..................................................... 72

QUADRO 3.11 - DEMANDAS TOTAIS OUTORGADAS E DEMANDAS TOTAIS DE RETIRADA CALCULADAS NA BACIA DO

RIO GRANDE – DIAGNÓSTICO................................................................................................................... 74

QUADRO 3.12 – DEMANDAS OUTORGADAS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA DO RIO GRANDE –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 75

QUADRO 3.13 – UHES EM OPERAÇÃO NA BACIA DO RIO GRANDE................................................................. 76

QUADRO 3.14 – CARGAS UNITÁRIAS POTENCIAIS DE DBO E NUTRIENTES ....................................................... 80

QUADRO 3.15 – CARGAS DE DBO GERADAS E REMANESCENTES NA BACIA DO RIO GRANDE, POR UGH E TOTAIS –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 83

QUADRO 3.16 – CARGAS DE PTOTAL

GERADAS E REMANESCENTES NA BACIA DO RIO GRANDE, POR UGH E TOTAIS –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 84

QUADRO 3.17 – CARGAS DE NTOTAL

GERADAS E REMANESCENTES NA BACIA DO RIO GRANDE, POR UGH E TOTAIS –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 85

QUADRO 3.18 – RESUMO DAS CARGAS POLUENTES GERADAS E REMANESCENTES NA BACIA DO RIO GRANDE –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 87

QUADRO 3.19 – CARGAS REMANESCENTES DE PTOTAL

AFLUENTES AOS RESERVATÓRIOS DA BACIA DO RIO GRANDE –

DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................................ 88

QUADRO 3.20 – ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NAS UGHS .......................................... 91

QUADRO 3.21 - ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (APCBS) INDICADAS PELO MMA

PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA BACIA DO RIO GRANDE .................................................. 93

QUADRO 3.22 - ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA PORÇÃO MINEIRA DA BACIA

DO RIO GRANDE ................................................................................................................................... 100

QUADRO 4.1 – BALANÇO HÍDRICO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – DIAGNÓSTICO ............................................ 115

QUADRO 5.1 – MUNICÍPIOS COM PMSBS DISPONÍVEIS PARA CONSULTA ...................................................... 120

QUADRO 5.2 - VISÃO ESQUEMÁTICA DO CONTEÚDO DAS LEGISLAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA

HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE ............................................................................................................ 122

QUADRO 5.3 – COMPARAÇÃO ENTRE OS INSTRUMENTOS PREVISTOS NAS POLÍTICAS FEDERAL E ESTADUAIS DE

RECURSOS HÍDRICOS ............................................................................................................................ 123

QUADRO 5.4 – SITUAÇÃO ATUAL DA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS

HÍDRICOS NA BACIA DO RIO GRANDE ...................................................................................................... 123

QUADRO 5.5 - SITUAÇÃO DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS AFLUENTES ............................... 124

QUADRO 5.6 - COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS AFLUENTES AO RIO GRANDE ......................................... 127

QUADRO 7.1 – MACRODINÂMICAS E MICRODINÂMICAS E SEUS REBATIMENTOS NOS RECURSOS HÍDRICOS ....... 142

QUADRO 7.2 - CONCEITUAÇÃO DOS CENÁRIOS NA FORÇANTE DEMOGRÁFICA ............................................. 142

QUADRO 7.3 - CONCEITUAÇÃO DOS CENÁRIOS NA FORÇANTE ECONÔMICA ................................................ 143

QUADRO 7.4 - TEMPERATURA NORMAL E SOB EFEITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ....................................... 143

| xi

QUADRO 7.5 - EVAPOTRANSPIRAÇÃO MÉDIA E MÁXIMA - NORMAL CLIMÁTICA E SOB EFEITO DAS MUDANÇAS

CLIMÁTICAS ......................................................................................................................................... 145

QUADRO 7.6 - CONCEITUAÇÃO DOS CENÁRIOS NAS FORÇANTES ENDÓGENAS ............................................. 145

QUADRO 7.7 - TAXAS MÉDIAS DE CONSUMO POR FAIXA POPULACIONAL E UGH ........................................... 146

QUADRO 7.8 - CENÁRIOS PARA A FORÇANTE ENDÓGENA DE ABASTECIMENTO URBANO ................................. 147

QUADRO 7.9 - CENÁRIOS PARA A FORÇANTE ENDÓGENA DE DESSEDENTAÇÃO ANIMAL.................................. 147

QUADRO 7.10 - CENÁRIOS PARA A FORÇANTE ENDÓGENA DE CONSUMO INDUSTRIAL .................................. 148

QUADRO 7.11 - CENÁRIOS PARA A FORÇANTE ENDÓGENA DE AGRICULTURA IRRIGADA ................................. 149

QUADRO 7.12 - CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO NOS CENÁRIOS .................... 150

QUADRO 8.1 – DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (M³/S) – CENÁRIO TENDENCIAL 2020 ........................... 152

QUADRO 8.2 – DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (M³/S) – CENÁRIO TENDENCIAL 2025 ........................... 153

QUADRO 8.3 - DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (M³/S) – CENÁRIO TENDENCIAL 2030 ............................ 154

QUADRO 8.4 - DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (M³/S) – CENÁRIO MODERADO 2020 ............................ 155



QUADRO 8.7 - DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (M³/S) – CENÁRIO ACELERADO 2020 ............................. 158



QUADRO 8.10 - DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (M³/S) – CENÁRIO DE CONTINGÊNCIA – 2030 .............. 161

QUADRO 8.11 - DEMANDA TOTAL DE CONSUMO MÁXIMA MENSAL (M³/S), POR UGH E TOTAL – DIAGNÓSTICO E

CENÁRIOS TENDENCIAL, MODERADO, ACELERADO E DE CONTINGÊNCIA ...................................................... 162

QUADRO 8.12 – DEMANDA TOTAL DE CONSUMO MÉDIA ANUAL (M³/S), POR UGH E TOTAL – DIAGNÓSTICO E

CENÁRIOS TENDENCIAL, MODERADO, ACELERADO E DE CONTINGÊNCIA ...................................................... 163

QUADRO 8.13 - DEMANDA TOTAL DE RETIRADA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (M³/S), POR UGH E TOTAL –

DIAGNÓSTICO E CENÁRIOS TENDENCIAL, MODERADO, ACELERADO E DE CONTINGÊNCIA ............................... 165

QUADRO 8.14 – CARGAS REMANESCENTES DE DBO5,20

(KG/DIA), POR UGH E TOTAL – DIAGNÓSTICO E CENÁRIOS

TENDENCIAL, MODERADO E ACELERADO .................................................................................................. 167

QUADRO 8.15 – BALANÇO HÍDRICO QUANTITATIVO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - 2030 ................................ 174

QUADRO 8.16 – PERCENTUAL DOS TRECHOS DE CURSOS D’ÁGUA CONFORME ENQUADRAMENTO ATUAL E

CLASSES ATENDIDAS NO CENÁRIO TENDENCIAL DO ANO DE 2030 .............................................................. 176

QUADRO 9.1- IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS NA BACIA DO RIO GRANDE, CAUSAS E PERSPECTIVAS FUTURAS –

COMPONENTE QUANTITATIVO ............................................................................................................... 186

QUADRO 9.2 - IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS NA BACIA DO RIO GRANDE, CAUSAS E PERSPECTIVAS FUTURAS –

COMPONENTE QUALITATIVO .................................................................................................................. 194

QUADRO 9.3 – CRITÉRIOS PARA LEITURA DA INTENSIDADE DOS RESULTADOS DOS BALANÇOS HÍDRICOS QUANTI-

QUALITATIVOS ..................................................................................................................................... 203

QUADRO 9.4 – CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS ARQUÉTIPOS – COMPONENTE

QUANTITATIVO .................................................................................................................................... 204

QUADRO 9.5 – CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS ARQUÉTIPOS – COMPONENTE

QUALITATIVO ....................................................................................................................................... 206

| xii

QUADRO 9.6 – CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS ARQUÉTIPOS DE QUALIDADE E

QUANTIDADE DA ÁGUA SOB CONTINGÊNCIA............................................................................................ 209

QUADRO 11.1 – CORRELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES COM OS COMPONENTES E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

DO PIRH-GRANDE ................................................................................................................................. 232

QUADRO 11.2 – ESTRUTURA BÁSICA DOS PROGRAMAS DE AÇÕES ............................................................... 233

QUADRO 11.3 - INVESTIMENTOS DO PIRH-GRANDE (R$) ........................................................................... 234

QUADRO 11.4 – INVESTIMENTOS TOTAIS DO PIRH-GRANDE POR FONTES DE RECURSOS SUGERIDAS ................ 237

QUADRO 12.1 - IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS AÇÕES/PROGRAMAS PROPOSTOS PELOS PLANOS DAS BACIAS

AFLUENTES E PELO PIRH-GRANDE ............................................................................................................ 249

QUADRO 12.2 – DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

PROPOSTAS PELO PERH-MINAS GERAIS ..................................................................................................... 254

QUADRO 12.3 - DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

PROPOSTAS PELO PERH-SÃO PAULO ........................................................................................................ 256

QUADRO 12.4 – FIGURAS JURÍDICAS PASSÍVEIS DE CONSTITUIR AGÊNCIA ..................................................... 263

QUADRO 13.1 – EXEMPLO DE CURVA DE AVANÇO – ATIVIDADE HIPOTÉTICA ................................................ 280

| xiii

ÍNDICE

PÁG.

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. XVII

ETAPA 1 - DIAGNÓSTICO ..................................................................................................................... 1

1. CARACTERIZAÇÃO DA BACIA DO RIO GRANDE ................................................................... 2

1.1 ÁREA DE ABRANGÊNCIA E RECORTES ESPACIAIS ADOTADOS NO PIRH-GRANDE ................................. 2

1.2 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA ............................................................................................................. 5

1.2.1 Pluviometria e Rede de Monitoramento Pluviométrico .............................................................. 5

1.2.2 Geologia, Hipsometria e Declividade ........................................................................................ 6

1.2.3 Pedologia ................................................................................................................................. 9

1.2.4 Erosão e Assoreamento ........................................................................................................... 10

1.3 CARACTERIZAÇÃO BIÓTICA ........................................................................................................ 11

1.3.1 Biomas, Remanescentes Vegetais e Áreas Protegidas ................................................................ 11

1.3.2 Ecossistemas Aquáticos ........................................................................................................... 13

1.4 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA ........................................................................................ 14

1.4.1 Demografia ............................................................................................................................ 14

1.4.2 Indicadores Sociais ................................................................................................................. 17

1.4.3 Atividades Econômicas ........................................................................................................... 18

1.4.4 Uso do Solo e Eventos Críticos ................................................................................................ 23

1.5 SANEAMENTO AMBIENTAL ......................................................................................................... 26

1.5.1 Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário..................................................................... 26

1.5.2 Doenças de Veiculação Hídrica .............................................................................................. 31

1.5.3 Resíduos Sólidos ..................................................................................................................... 32

2. DISPONIBILIDADE QUANTI-QUALITATIVA DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E

SUBTERRÂNEAS .................................................................................................................... 36

2.1 DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUANTITATIVA ................................................................................. 36

2.1.1 Águas Superficiais ................................................................................................................... 36

2.1.2 Águas Subterrâneas ................................................................................................................ 41

2.2 DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUALITATIVA .................................................................................... 43

2.2.1 Águas Superficiais ................................................................................................................... 43

2.2.2 Águas Subterrâneas ................................................................................................................ 55

3. AVALIAÇÃO DOS USOS ATUAIS DA ÁGUA E DAS DEMANDAS HÍDRICAS ASSOCIADAS ... 59

3.1 DEMANDAS HÍDRICAS QUANTITATIVAS ....................................................................................... 59

3.1.1 Demandas Hídricas Consuntivas das Águas Superficiais ........................................................... 59

3.1.2 Demandas Hídricas Consuntivas de Águas Subterrâneas .......................................................... 75

3.1.3 Usos não Consuntivos dos Recursos Hídricos .......................................................................... 76

3.2 DEMANDAS HÍDRICAS QUALITATIVAS ......................................................................................... 80

| xiv

3.2.1 Cargas Poluentes Lançadas nos Cursos d’Água ........................................................................ 80

3.2.2 Cargas de Ptotal

Afluentes aos Reservatórios .............................................................................. 88

3.3 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A RESTRIÇÃO DE USOS VISANDO À PROTEÇÃO DOS RECURSOS

HÍDRICOS ............................................................................................................................... 89

3.3.1 Unidades de Conservação Existentes na Bacia do Rio Grande .................................................. 90

3.3.2 Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (APCBs) na Bacia do Rio Grande ........... 92

3.3.3 Áreas de Proteção Potencial do Aquífero Guarani ................................................................. 102

3.3.4 Principais Áreas para a Proteção da Ictiofauna ...................................................................... 103

3.3.5 Área de Proteção de Águas Minerais em Poços de Caldas, MG .............................................. 106

4. BALANÇO ENTRE DISPONIBILIDADES E DEMANDAS HÍDRICAS QUANTI-

QUALITATIVAS .................................................................................................................... 108

4.1 RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS .......................................................................................... 108

4.1.1 Balanço Hídrico Quantitativo ............................................................................................... 108

4.1.2 Balanço Hídrico Qualitativo.................................................................................................. 112

4.2 RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS....................................................................................... 115

5. PANORAMA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO GRANDE ........... 116

5.1 PLANOS E PROGRAMAS COM INTERFACES COM OS RECURSOS HÍDRICOS ...................................... 116

5.1.1 Instância Federal .................................................................................................................. 116

5.1.2 Instância Estadual ................................................................................................................. 118

5.1.3 Instância Municipal .............................................................................................................. 120

5.2 ASPECTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS .................................................................................... 121

5.2.1 Aspectos Jurídicos ................................................................................................................ 121

5.2.2 Aspectos Institucionais ......................................................................................................... 125

6. DIAGNÓSTICO INTEGRADO .............................................................................................. 131

ETAPA 2 - PROGNÓSTICO ................................................................................................................ 138

7. CENÁRIOS FUTUROS PARA A BACIA DO RIO GRANDE .................................................... 139

7.1 CONCEPÇÃO DOS CENÁRIOS ................................................................................................... 139

7.2 TRADUÇÃO DOS CENÁRIOS EM DEMANDAS E OFERTA HÍDRICA ................................................... 140

7.2.1 Forçantes Exógenas e Seus Rebatimentos sobre as Demandas Hídricas .................................. 142

7.2.2 Forçantes Endógenas e Seus Rebatimentos sobre as Demandas Hídricas ................................ 145

8. DEMANDAS E BALANÇOS HÍDRICOS QUANTI-QUALITATIVOS FUTUROS ....................... 151

8.1 DEMANDAS QUANTITATIVAS ................................................................................................... 151

8.1.1 Águas Superficiais ................................................................................................................. 151

8.1.2 Águas Subterrâneas .............................................................................................................. 164

8.2 DEMANDAS QUALITATIVAS ...................................................................................................... 166

8.3 BALANÇOS HÍDRICOS QUANTI-QUALITATIVOS NOS CENÁRIOS FUTUROS ..................................... 169

8.3.1 Balanço Hídrico Quantitativo Futuro – Águas Superficiais ...................................................... 169

8.3.2 Balanço Hídrico Quantitativo Futuro – Águas Subterrâneas ................................................... 169

| xv

8.3.3 Balanço Hídrico Qualitativo Futuro – Águas Superficiais ........................................................ 175

9. IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRITICAS E O CENÁRIO DO PIRH-GRANDE .......................... 181

9.1 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS, CAUSAS E PERSPECTIVAS FUTURAS ........................................ 181

9.1.1 Quantidade dos Recursos Hídricos ....................................................................................... 181

9.1.2 Qualidade da Água .............................................................................................................. 189

9.2 O CENÁRIO DO PIRH-GRANDE ............................................................................................... 201

9.2.1 Concepção do Cenário do PIRH-Grande ............................................................................... 201

9.2.2 Componente Quantitativo .................................................................................................... 203

9.2.3 Componente Qualitativo ...................................................................................................... 206

9.2.4 Cenário do Plano sob Contingência ...................................................................................... 208

ETAPA 3 - PLANO DE AÇÕES ............................................................................................................ 213

10. DIRETRIZES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO

RIO GRANDE ...................................................................................................................... 214

10.1 OUTORGA DE DIREITO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS ........................................................ 214

10.2 FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS .................................................................... 217

10.3 ALOCAÇÃO DE ÁGUA NA BACIA ............................................................................................... 217

10.4 ENQUADRAMENTO DE CORPOS D’ÁGUA .................................................................................. 218

10.5 COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ...................................................................... 220

10.6 SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS ............................................................. 221

10.7 PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS AFLUENTES .......................................................... 222

11. OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS DE AÇÕES DO PIRH-GRANDE .................................. 223

11.1 EMBASAMENTO TEÓRICO-CONCEITUAL PARA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ..................... 223

11.2 OBJETIVOS E METAS................................................................................................................ 225

11.3 PROGRAMAS DE AÇÕES ........................................................................................................... 232

11.4 INVESTIMENTOS PREVISTOS ..................................................................................................... 233

11.4.1 Investimentos do PIRH-Grande ............................................................................................. 233

11.4.2 Orçamentos Associados ....................................................................................................... 239

11.5 CONFIGURAÇÃO FINAL DO PLANO DE AÇÕES ........................................................................... 239

12. ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS .......................................................................................... 246

12.1 INTER-RELAÇÕES DO PIRH-GRANDE COM OUTROS PLANOS DE INTERESSE ................................... 246

12.1.1 Bacias Hidrográficas Vizinhas ................................................................................................ 246

12.1.2 Bacias Afluentes ................................................................................................................... 247

12.1.3 Planos de Recursos Hídricos Estaduais - PERHs ...................................................................... 254

12.2 PROPOSTAS PARA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE BACIA .............. 256

12.2.1 Propostas para Articulação Interinstitucional ......................................................................... 256

12.2.2 Propostas para a Criação da Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Grande ............................ 259

12.3 RECOMENDAÇÕES PARA OS SETORES USUÁRIOS ........................................................................ 264

12.3.1 A Visão da Bacia Hidrográfica do Rio Grande ........................................................................ 264

| xvi

12.3.2 Uso do Solo e dos Recursos Hídricos .................................................................................... 271

12.3.3 Macrozoneamento do Território da Bacia do Rio Grande ...................................................... 272

12.3.4 Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSBs ................................................................ 273

12.3.5 Setor de Irrigação e Agropecuária ......................................................................................... 273

12.3.6 Usuários Industriais .............................................................................................................. 274

12.3.7 Setor Energético ................................................................................................................... 274

12.3.8 Setores de Pesca, Turismo e Lazer ......................................................................................... 274

13. CAMINHOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PIRH-GRANDE .............. 276

13.1 ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS GESTORES E O CBH-GRANDE ................................................. 276

13.2 INSERÇÃO DO PIRH-GRANDE NA AGENDA POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA BACIA .......................... 276

13.3 ALOCAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ................................................................................. 276

13.4 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS CONTÍNUOS DO PIRH-GRANDE ............................................. 278

13.5 METODOLOGIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO PIRH-GRANDE ................................... 278

13.5.1 Objetivos e Concepção do Sistema de Monitoramento ......................................................... 278

13.5.2 Curva de Avanço - Ações no Tempo ..................................................................................... 280

13.5.3 Painel de Controle ................................................................................................................ 282

13.5.4 Atividades de Acompanhamento .......................................................................................... 283

14. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................... 284

15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................... 286

| xvii

INTRODUÇÃO

O presente documento apresenta o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio

Grande – PIRH-Grande, contemplando os principais resultados dos estudos realizados, e dando

suporte à discussão e aprovação do Plano pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande –

CBH-Grande.

O Plano está estruturado em três grandes etapas, cada uma delas com conteúdo específico,

conforme abaixo:

ETAPA 1 - DIAGNÓSTICO

Capítulo 1: Caracterização da Bacia do Rio Grande;

Capítulo 2: Disponibilidade Quanti-Qualitativa das Águas Superficiais e Subterrâneas;

Capítulo 3: Avaliação dos Usos Atuais da Água e das Demandas Hídricas Associadas;

Capítulo 4: Balanço entre Disponibilidades e Demandas Hídricas Quanti-Qualitativas;

Capítulo 5: Panorama da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Grande; e

Capítulo 6: Diagnóstico Integrado.

ETAPA 2 - PROGNÓSTICO

Capítulo 7: Cenários Futuros para a Bacia do Rio Grande;

Capítulo 8: Demandas e Balanços Hídricos Quanti-Qualitativos Futuros; e

Capítulo 9: Identificação de Áreas Críticas e o Cenário do PIRH-Grande.

ETAPA 3 - PLANO DE AÇÕES

Capítulo 10: Diretrizes para a Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande;

Capítulo 11: Objetivos, Metas e Programas de Ações do PIRH-Grande;

Capítulo 12: Estratégias Institucionais;

Capítulo 13: Caminhos para Implementação e Monitoramento do PIRH-Grande;

Capítulo 14: Considerações Finais; e

Capítulo 15: Referências Bibliográficas.

Os Programas de Ações do PIRH-Grande estão apresentados em documento anexo,

complementando as informações do Capítulo 11.

Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande - Etapa 1 | 2

1. CARACTERIZAÇÃO DA BACIA DO RIO GRANDE

1.1 ÁREA DE ABRANGÊNCIA E RECORTES ESPACIAIS ADOTADOS NO PIRH-GRANDE

A bacia hidrográfica do rio Grande é parte integrante da bacia do rio Paraná, uma das mais

importantes do País, tanto do ponto de vista econômico como do aproveitamento dos recursos

hídricos. Com um território de 143.255 km², ocupa áreas dos estados de São Paulo (40% do

total) e de Minas Gerais (60%), conforme pode ser observado na Figura 1.1.

Figura 1.1 – Macrolocalização da Bacia do Rio Grande

O rio Grande tem sua nascente na Serra da Mantiqueira e extensão total de 1.286 km; após

percorrer cerca de 216 km, conflui com o rio Aiuruoca e passa a ser de domínio da União. A

jusante desse ponto, percorre mais 466 km até receber o rio das Canoas, formando, a partir

daí, um limite natural entre os estados de Minas Gerais e de São Paulo, até a sua foz, quando

forma o rio Paraná, ao confluir com o rio Paranaíba.

Os principais afluentes do rio Grande são os rios Sapucaí, Pardo, Turvo, Verde, Capivari,

Sapucaí-Mirim e Mogi Guaçu, pela margem esquerda; e os rios Jacaré, Santana, Pouso Alegre,

Uberaba, Verde (ou Feio) e o rio das Mortes, pela margem direita. Vale destacar que 36,2%

dos corpos hídricos superficiais da bacia estão sob domínio do estado de São Paulo, 51,4% sob

domínio do estado de Minas Gerais e 12,4% são de domínio da União.


A bacia do rio Grande está subdividida em 14 Unidades de Gestão Hídrica – UGHs,

correspondentes às bacias hidrográficas afluentes ao rio Grande, sob a atuação dos comitês

estaduais (Quadro 1.1). As UGHs são denominadas diferentemente em cada estado: em São

Paulo, as seis UGHs afluentes ao rio Grande são conhecidas por UGRHIs – Unidades de

Gerenciamento de Recursos Hídricos; e em Minas Gerais, as oito UGHs afluentes são

chamadas de UPGRHs – Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos,

codificadas como “GDs”, por serem contribuintes do rio Grande.

QUADRO 1.1 – UNIDADES DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - UGHS - DA BACIA DO RIO

GRANDE

Vertente UGH Área UGH

Mineira

GD 01 - Alto Grande 8.781,60

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 10.518,40

GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 16.517,10

GD 04 - Verde 6.906,40

GD 05 - Sapucaí 8.859,60

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 5.967,60

GD 07 - Médio Grande 9.828,60

GD 08 - Baixo Grande 18.730,60

Paulista

UGRHI 01 – Mantiqueira 637,60

UGRHI 04 - Pardo 9.061,20

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 9.217,70

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 15.077,60

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 7.152,90

UGRHI 15 - Turvo/Grande 15.997,60

Bacia do Rio Grande 143.254,60

No âmbito da elaboração do PIRH-Grande, em todas as suas etapas, além do conjunto da

bacia, foram adotados os seguintes recortes espaciais para apresentação dos estudos e

discussão dos seus resultados:

UGHs (Unidades de Gestão de Recursos Hídricos): trata-se das 14 bacias afluentes ao rio

Grande, relacionadas no Quadro 1.1;

Microbacias: trata-se das 19.055 Ottobacias delimitadas pela ANA na escala de 1:50 mil,

constituindo recorte de referência para as análises realizadas ao nível local, portanto, em

maior grau de detalhamento, com destaque aos balanços hídricos entre oferta e demanda

de água.

A Figura 1.2 ilustra a divisão da bacia do rio Grande em suas 14 bacias afluentes - UGHs.


Figura 1.2 –Unidades de Gestão Hídrica – UGHs – da Bacia do Rio Grande

A bacia abrange um território de 143.255 km2

, distribuindo-se 40% em São Paulo e 60% em

Minas Gerais, aproximadamente, em que se inserem, total ou parcialmente, os territórios de

393 municípios (Quadro 1.2).

QUADRO 1.2 - MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO GRANDE

Vertente

Quantidade de Municípios

Com Área Total na Bacia

Com Área Parcial na Bacia

Total

Sede na Bacia Sede fora da Bacia

Mineira 184 21 9 214

Paulista 141 21 17 179

Bacia 325

42 26

393

68

Em termos geoeconômicos, a bacia está situada numa importante região polarizada pela

confluência dos eixos entre Brasília, Rio de Janeiro, Goiânia, Belo Horizonte e São Paulo, que

concentra os maiores fluxos econômicos do País; destaca-se a polarização econômica de São

Paulo na maior parte da bacia, com exceção apenas das GDs 02 e 04, onde há certo

predomínio secundário da polarização exercida, respectivamente, por Belo Horizonte e o Rio

de Janeiro

Além disso, se destaca por abrigar importantes centros urbanos paulistas e mineiros (Figura

1.3), como, no primeiro caso, os municípios de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Campos

de Jordão, Franca e Mogi-Guaçu, e, no segundo, Uberaba, Capitólio, Alfenas, Lavras, Itajubá e

São João Del Rei.

A bacia é bem servida por uma densa malha rodoviária e também por ferrovias e aeroportos, o

que facilita o acesso a seus inúmeros municípios.


Figura 1.3 – Principais Centros Urbanos da Bacia do Rio Grande

1.2 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA

1.2.1 Pluviometria e Rede de Monitoramento Pluviométrico

O relevo exerce forte influência na distribuição das chuvas na bacia do rio Grande, sobretudo

pelo efeito orográfico da Serra da Mantiqueira, localizada ao longo da divisa entre os estados

de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, levando a maiores precipitações nas regiões de

cabeceira. Também são observadas maiores precipitações na porção centro-norte da bacia do

rio Grande devido à influência da Serra da Canastra. No restante da bacia, destacam-se

menores altitudes e menores volumes precipitados.

A rede de monitoramento pluviométrico instalada na bacia e seu entorno contempla 234

postos pluviométricos que foram utilizados para os estudos de pluviometria. A partir da análise

dos dados disponíveis, verifica-se que a variação da precipitação anual tem uma amplitude de

632 mm, com precipitação média de 1.423 mm, máxima de 1.924 mm e mínima de 1.292

mm. Observa-se, ainda, a ocorrência de um período chuvoso de seis a sete meses (de outubro

a março/abril), com concentração de mais de 80% das chuvas no verão.

A Figura 1.4 apresenta a localização dos postos pluviométricos existentes e a distribuição das

precipitações na bacia.


Figura 1.4 - Valores de Precipitação Média Anual nas Estações Pluviométricas e Espacialização nas

Microbacias

1.2.2 Geologia, Hipsometria e Declividade

Quanto à macrocompartimentação geológica da bacia do rio Grande, a parte oeste da bacia

está assentada sobre rochas sedimentares de menor idade da Província Paraná, com menos de

400 milhões de anos. Nessa porção da bacia, que compreende o estado de São Paulo e o

triângulo mineiro, destacam-se os relevos mais planos e as menores altitudes, com cotas da

ordem de 270 m a 700 m em relação ao nível do mar.

Já a porção leste da bacia é formada por rochas metamórficas e ígneas das Províncias Tocantins

e São Francisco, que são mais antigas, com mais de 500 milhões de anos. Nessa região

observam-se cotas mais elevadas, da ordem de 800 a 1.400 m em relação ao nível do mar,

sendo encontradas até cotas de 2.000 m na região das nascentes dos rios Verde e Aiuruoca, na

Serra da Mantiqueira.

A Figura 1.5 apresenta a distribuição das províncias geológicas na bacia do rio Grande; as

Figuras 1.6 e 1.7 apresentam, respectivamente, a declividade do terreno ao longo da bacia e a

hipsometria observada na região; e a Figura 1.8 apresenta o relevo da bacia, de acordo com as

classes de declividade do terreno.


Figura 1.5 - Distribuição das Províncias Geológicas na Bacia do Rio Grande

Figura 1.6 - Declividade do Terreno ao Longo da Bacia do Rio Grande


Figura 1.7 – Hipsometria da Bacia do Rio Grande

Figura 1.8 - Relevo da Bacia do Rio Grande


1.2.3 Pedologia

A Figura 1.9 ilustra os tipos de solo encontrados na bacia do rio Grande, apresentando a

classificação até o segundo nível hierárquico para latossolos e argissolos, e até o primeiro nível

para os demais. Conforme ilustrado nessa figura, a maior parte da bacia apresenta domínio de

latossolos, de argissolos e de cambissolos. Também se encontram, de maneira menos

expressiva, gleissolos, neossolos, nitossolos e plintossolos.

Latossolos são solos minerais, não-hidromórficos, profundos e porosos. Embora apresentem

baixa fertilidade, suas propriedades físicas, somadas aos relevos planos e suaves ondulados

encontrados na porção oeste da bacia favorecem a mecanização agrícola e são aptos para

práticas como a irrigação por aspersão.

Argissolos são solos medianamente profundos a profundos, moderadamente drenados, com

evolução avançada, mas que também podem apresentar maiores limitações físicas, como

menor permeabilidade e horizonte superficial arenoso. Em contrapartida, tendem a apresentar

maior concentração de nutrientes por se tratarem, em sua maior parte, de solos eutróficos.

Cambissolos, predominantes na porção leste da bacia, são solos fortemente drenados, muitas

vezes cascalhentos, pouco desenvolvidos, pouco profundos, constituídos por material mineral e

que apresentam baixa fertilidade, o que concorre para um reduzido potencial agrícola dessa

porção da bacia.

Figura 1.9 – Tipos de Solos Encontrados na Bacia do Rio Grande


1.2.4 Erosão e Assoreamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou no ano de 2006 uma avaliação

nacional do potencial de produção de sedimentos, tomando como principais variáveis uso do

solo, pluviosidade e suscetibilidade natural (incluindo a declividade do terreno e a pedologia),

estimando que a bacia do rio Grande tenha um potencial de produção de sedimentos de 9,5 a

24 milhões de toneladas por ano. As áreas com menor e com maior potencial de produção de

sedimentos estão ilustradas na Figura 1.10.

Figura 1.10 – Potencial de Produção de Sedimentos na Bacia do Rio Grande

Quanto à ocorrência de feições erosivas ao longo da bacia do rio Grande, destacam-se um

cadastramento detalhado de pontos de erosão linear apresentado pelo Departamento de Águas

e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas

(IPT); e os dados levantados pelo Projeto Grande Minas e pelo Projeto Águas do Alto Rio

Grande, para o estado de Minas Gerais.

Com base nesses estudos, identificou-se um total de 8.635 feições erosivas na bacia do rio

Grande representadas no mapa da Figura 1.11, que permite observar as regiões em que o

processo erosivo é mais crítico, valendo destacar as UGHs UGRHI 09 – Mogi Guaçu – e GD 02

– Vertentes do Rio Grande.


Figura 1.11 – Número de Erosões Cadastradas por Microbacia na Bacia do Rio Grande

1.3 CARACTERIZAÇÃO BIÓTICA

1.3.1 Biomas, Remanescentes Vegetais e Áreas Protegidas

A bacia do rio Grande apresenta áreas cobertas por formações vegetais dos biomas Mata

Atlântica e Cerrado. Conforme pode ser observado na Figura 1.12, a presença do Cerrado é

mais intensa na região centro-norte da bacia, ocupando a maior parte do estado de São Paulo

e do Triângulo Mineiro. Já a Mata Atlântica está localizada na porção leste da bacia, em Minas

Gerais, e na região da bacia do rio Turvo.

Figura 1.12 – Domínio de Biomas na Bacia do Rio Grande


Devido à ação antrópica, boa parte desses biomas foi devastada. Atualmente, a bacia conta

apenas com 13,8% da cobertura original de Cerrado e com 12,6% da de Mata Atlântica. É

importante destacar que o desmatamento desses biomas não ocorre de maneira uniforme ao

longo da bacia, conforme pode ser observado no Quadro 1.3, que apresenta os percentuais de

desmatamento e de remanescentes dos biomas em cada UGH. A análise desse quadro também

evidencia que, a exemplo do que ocorre em todo o País, o baixo índice de preservação do

Cerrado reflete-se em todas as UGHs da bacia do rio Grande. Também é possível identificar

que a porcentagem de área remanescente para os dois biomas em questão é muito baixa ao

longo de toda a bacia.

QUADRO 1.3 – ÁREAS DESMATADAS E REMANESCENTES DE CERRADO E DE MATA ATLÂNTICA POR

UGH*

Vertente UGH Bioma

Área Desmatada (%)

Remanescente em

2008 (%) até 2002 entre 2002 e

2008

Mineira

GD 01 - Alto Grande

Cerrado - - -

Mata Atlântica 83,30% 0,21% 15,80%

GD 02 - Vertentes do Rio Grande

Cerrado - - -

Mata Atlântica 81,50% 0,19% 18,20%

GD 03 - Entorno do Reservatório

de Furnas

Cerrado 66,30% 1,20% 19,70%

Mata Atlântica 83,80% 0,04% 11,90%

GD 04 - Verde

Cerrado - - -

Mata Atlântica 83,90% 0,06% 15,60%

GD 05 - Sapucaí

Cerrado - - -

Mata Atlântica 86,40% 0,05% 13,30%

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo

Cerrado 72,50% 1,60% 25,90%

Mata Atlântica 88,30% 0,06% 11,40%

GD 07 - Médio Grande

Cerrado 68,00% 0,30% 27,60%

Mata Atlântica 77,90% 0,06% 22,10%

GD 08 - Baixo Grande

Cerrado 83,70% 1,80% 12,10%

Mata Atlântica 81,80% 0,05% 3,60%

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira

Cerrado - - -

Mata Atlântica 58,60% 0,08% 41,20%

UGRHI 04 - Pardo

Cerrado 83,60% 1,40% 14,90%

Mata Atlântica 86,50% 0,07% 12,70%

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande

Cerrado 87,40% 1,10% 9,30%

Mata Atlântica - - -

UGRHI 09 - Mogi Guaçu

Cerrado 85,80% 1,90% 12,10%

Mata Atlântica 89,40% 0,02% 10,10%

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande

Cerrado 88,10% 1,00% 8,60%

Mata Atlântica 89,30% 0,01% 5,20%

UGRHI 15 - Turvo/Grande

Cerrado 91,20% 0,80% 7,70%

Mata Atlântica 92,20% 0,03% 3,90%

BACIA

Cerrado 82,20% 1,30% 13,80%

Mata Atlântica 85,30% 0,08% 12,60%

*Valores calculados com base na área original ocupada pelos biomas em cada UGH. O percentual restante refere-se a corpos d'água em 2008.


Quanto a áreas protegidas, a bacia conta com 16 Reservas Particulares do Patrimônio Natural

(RPPNs) e 46 Unidades de Conservação, sendo 29 UCs de Proteção Integral e 17 de Uso

Sustentável. Contudo, devido a serem áreas pequenas, a bacia possui, no seu conjunto,

somente 1,5% da sua área coberta por UCs de Proteção Integral, 5,1% por UCs de Uso

Sustentável e 0,005% por RPPNs.

1.3.2 Ecossistemas Aquáticos

Os peixes representam o grupo mais estudado e, consequentemente, bom indicador da

qualidade ambiental dos ecossistemas aquáticos. O Brasil possui a maior diversidade de peixes

do mundo, cerca de 2.587 espécies catalogadas, e muitas são migradoras.

Ao longo dos cerca de 1.330 km de extensão do rio Grande, estão instaladas 12 usinas

hidrelétricas em cascata, o que tem levado à perda de suas características fluviais,

transformando o rio em uma sucessão de lagoas artificiais.

Com relação às áreas de endemismo, pesquisadores da USP e da UFRJ mapearam mais de 800

espécies com distribuição geográfica restrita e grande vulnerabilidade no País, com a

identificação de 540 sub-bacias hidrográficas consideradas Áreas-Chave para a Conservação

dos ecossistemas aquáticos brasileiros. Na bacia do rio Grande, foram identificadas 14 Áreas-

Chave, com espécies consideradas raras ou endêmicas (Quadro 1.4 e Figura 1.13).

QUADRO 1.4 - ESPÉCIES RARAS DE PEIXES DE ÁGUA DOCE PRESENTES NA BACIA DO RIO

GRANDE

Áreas-

Chave Grupo Espécie Localização

1 Hypoptopomatinae Microlepidogaster perforatus Rio Carandai.

2 Glandulocaudinae Lophiobrycon weitzmani Córrego Bom Jesus.

3 Callichthyidae Aspidoras lakoi Pequeno córrego na floresta do Grotão.

4

Auchenipteridae Glanidium cesarpintoi Cachoeira de Emas.

Callichthyidae Corydoras difluviatilis Parque Estadual de Vassununga.

Hypostominae Hypostomus topavae Cachoeira de Emas, região da Topava.

Incertae Astyanax trierythropterus Cachoeira de Emas, a jusante da barragem.

Pimelodidae Pimelodus heraldoi Município de Pirassununga, bacia do Mogi Guaçu em Emas.

Pimelodidae Pimelodus platicirris Salto de Pirassununga.

5 Neoplecostominae Neoplecostomus paranensis Rio Cubatão, Fazenda Santa Carlota.

6 Hypostominae Hypostomus variipictus Rio Pardo, próximo a Barretos, quase em sua foz no rio

Grande.

7

Heptapteridae Chasmocranus brachynema Rio Mogi Guaçu, Cachoeira de Emas.

Heptapteridae Imparfinis schubarti Cachoeira de Emas.

8 Poeciliidae Phallotorynus jucundus Cabeceira do rio Tamanduá.

9 Parodontidae Parodon moreirai Ribeirão do Salto.

10 Trichomycterinae Trichomycterus candidus Pequeno córrego que cai no ribeirão Espírito Santo, afluente

do rio Claro e este do Sapucai.

11 Trichomycterinae Trichomycterus maracaya Córrego sem nome, bacia do rio Pardo, base do Morro do

Ferro, Poços de Caldas.

12

Hypostominae Pareiorhina carrancas Córrego Debaixo da Serra, tributário do córrego do Beijinho,

reservatório de Camargos, na base da Serra de Carrancas.

Trichomycterinae Trichomycterus pauciradiatus Córrego Debaixo da Serra, tributário do córrego Água Limpa.

Continua...


Continuação.

QUADRO 1.4 - ESPÉCIES RARAS DE PEIXES DE ÁGUA DOCE PRESENTES NA BACIA DO RIO

GRANDE

Áreas-

Chave Grupo Espécie Localização

13 Trichomycterinae Trichomycterus triguttatus Jacarei.

14 Loricariinae Harttia gracilis Riacho afluente do rio São João, município de Fortaleza de

Minas, próximo da estrada de ferro Minas-Perobas.

Fonte: NOGUEIRA et al., 2010

Figura 1.13 – Áreas-Chave para Conservação da Ictiofauna na Bacia do Rio Grande

1.4 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA

1.4.1 Demografia

A bacia do rio Grande apresentava no ano de 2010 uma população de 8,6 milhões de

habitantes, 4 milhões a mais que a população recenseada em 1970, concentrando 4,5% da

população brasileira. O ritmo de crescimento da população na bacia tem seguido a tendência

nacional, embora com taxas inferiores; a taxa média anual na bacia foi de 1,04%, enquanto a

do País foi de 1,16%. O Gráfico 1.1 ilustra a evolução das populações rural, urbana e total na

bacia do rio Grande entre os anos de 1970 e de 2010, chamando à atenção a redução da

população rural (participação de 39,8% na população total em 1970, com queda para 10,3%

em 2010).


Gráfico 1.1 – Evolução da População Total, Urbana e Rural na Bacia do Rio Grande entre 1970 e 2010

Três UGHs da porção paulista da bacia apresentavam, em 2010, mais de 1 milhão de

habitantes, sendo elas a UGRHI 09 - Mogi Guaçu, com 1,5 milhão de habitantes; a UGRHI 15

– Turvo/Grande, com 1,2 milhão de habitantes; e a UGRHI 04 – Pardo, com 1,1 milhão de

habitantes. Na porção mineira da bacia, destaca-se como UGH mais populosa a GD 3 –

Entorno do Reservatório de Furnas, com cerca de 700 mil pessoas. Também é importante

ressaltar que a GD 8 – Baixo Grande é a UGH que tem apresentado maior taxa de crescimento

populacional na bacia, conforme apresentado no Quadro 1.5.

No Quadro 1.6, estão relacionados os 14 municípios mais populosos da bacia do rio Grande

(com mais de 100 mil habitantes), no ano de 2010, observando-se a alta concentração da

população nas áreas urbanas, o que representa também grande concentração territorial das

demandas para abastecimento urbano.

A Figura 1.14 ilustra a distribuição da população urbana da bacia no mesmo ano de 2010, por

faixas de população.


QUADRO 1.5 - POPULAÇÃO TOTAL NAS UGHS DA BACIA DO RIO GRANDE ENTRE 2000 E 2010

Vertente UGH

População Total Taxa Anual de

Crescimento

2000-2010

População

Urbana

(2010) 2000 2010

Mineira

GD 01 - Alto Grande 106.956 107.620 0,10% 74,10%

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 517.071 563.092 0,90% 87,70%

GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 698.775 734.733 0,50% 80,40%

GD 04 - Verde 423.692 459.936 0,90% 86,10%

GD 05 - Sapucaí 527.785 585.744 1,10% 78,20%

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 379.194 411.903 0,90% 82,10%

GD 07 - Médio Grande 292.077 313.193 0,70% 86,40%

GD 08 - Baixo Grande 455.919 538.124 1,80% 91,90%

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 60.935 64.743 0,60% 87,20%

UGRHI 04 - Pardo 961.861 1.097.345 1,40% 95,10%

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 610.100 670.526 1,00% 94,40%

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 1.342.593 1.502.387 1,20% 93,70%

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 314.641 336.151 0,70% 95,20%

UGRHI 15 - Turvo/Grande 1.121.109 1.236.377 1,00% 92,90%

Bacia do Grande 7.812.708 8.621.874 1,04% 89,70%

Fonte: IBGE – Censos 2000 e 2010.

QUADRO 1.6 – MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES NA BACIA DO RIO GRANDE NO

ANO DE 2010

Vertente UGH Município População 2010

(habitantes)

População Urbana

(%)

Mineira

GD 02 - Vertentes do Rio Grande Barbacena 126.284 91,50%

GD 04 - Verde Varginha 123.081 96,70%

GD 05 - Sapucaí Pouso Alegre 130.615 91,60%

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo Poços de Caldas 152.435 97,60%

GD 07 - Médio Grande Passos 106.290 94,90%

GD 08 - Baixo Grande Uberaba 295.988 97,80%

Paulista

UGRHI 04 - Pardo Ribeirão Preto 604.682 99,80%

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande Franca 318.640 98,20%

UGRHI 09 - Mogi Guaçu

Mogi Guaçu 137.245 94,90%

Araras 118.843 94,60%

Sertãozinho 110.074 98,80%

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande Barretos 112.101 97,00%

UGRHI 15 - Turvo/Grande

São José do Rio Preto 408.258 93,90%

Catanduva 112.820 99,20%


Figura 1.14 - Faixas de População Urbana por Município da Bacia do Rio Grande em 2010

1.4.2 Indicadores Sociais

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM é um índice de desenvolvimento

humano e avalia a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico com base em três

componentes: emprego e renda, educação e saúde. A partir da análise desses componentes é

obtido um índice total que permite classificar os municípios em quatro diferentes categorias de

desenvolvimento, sendo elas: baixo (de 0,0 a 0,4), regular (0,4 a 0,6), moderado (de 0,6 a 0,8)

e alto (0,8 a 1).

A grande maioria dos municípios que foram avaliados segundo o IFDM (308 de 367

municípios) é classificada com desenvolvimento humano moderado, sendo 75 no limite

inferior (IFDM de 0,6 a 0,7) e 233 no limite superior (0,7 a 0,8).

A Figura 1.15 ilustra a classificação dos municípios da bacia do rio Grande segundo o IFDM.

Verifica-se que os melhores indicadores são observados nos municípios mais populosos e

urbanizados, tais como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Franca, na vertente paulista, e

Uberaba e Poços de Caldas, na vertente mineira, todos com população superior a 150 mil

habitantes.

Com relação ao emprego e renda, a população da bacia possui uma taxa de desocupação

média – obtida pelo percentual das pessoas desocupadas em relação à população

economicamente ativa – de 6%, inferior à média nacional, de 7,6%.

Quanto ao rendimento nominal per capita, parâmetro que considera as pessoas de 10 anos ou

mais de idade que possuem rendimento, ou seja, que possuem algum tipo de ocupação, os

valores encontrados nos municípios da bacia do rio Grande estão ilustrados na Figura 1.16,


verificando-se que há uma tendência a rendimentos nominais mais elevados na vertente

paulista, no triângulo mineiro e nos demais municípios mais populosos da bacia.

Figura 1.15 - IFDM dos Municípios da Bacia do Rio Grande (2010)

Figura 1.16 - Rendimento Médio Mensal per capita nos Municípios da Bacia do Rio Grande (2010)

1.4.3 Atividades Econômicas

Segundo o IBGE, a região da bacia do rio Grande é responsável por um dos maiores Produtos

Internos Brutos (PIBs) do País (189,5 bilhões de reais em 2011, representando 4,6% do PIB

nacional).


Vale destacar a presença das atividades agropecuária e industrial na bacia, além do setor de

serviços nos centros urbanos. Segundo o IBGE, o setor de serviços é o mais expressivo na

formação do PIB da região, com participação de 55,6%, seguido pelos setores industrial

(23,9%) e agropecuário (9,7%). Este último se destaca pela sua relevância no cenário nacional,

com contribuição de 9,5% no PIB do setor no País. Também apresenta importante participação

no PIB da bacia a arrecadação de impostos, que, de acordo com o IBGE, somou cerca de 20,4

bilhões de reais no ano de 2011, representando mais de 10% do PIB total da bacia.

Cinco municípios da bacia do rio Grande possuem PIB total superior a R$ 5 bilhões, sendo eles

São Carlos (R$ 5,5 bilhões), Franca (R$ 5,7 bilhões), Uberaba (R$ 7,9 bilhões), São José do Rio

Preto (R$ 9,7 bilhões) e Ribeirão Preto (R$ 18,5 bilhões).

As Figuras 1.17 e 1.18 ilustram, respectivamente, o número de estabelecimentos e PIB

Agropecuário na bacia, e o mapeamento das principais culturas plantadas.

Apesar da concentração de empresas e outras organizações industriais em Franca (10,0% do

total), São José do Rio Preto (4,7%) e Ribeirão Preto (4,5%), a bacia do rio Grande possui

relativa dispersão da atividade em comparação com outras regiões do País, o que é facilitado

pela sua densa e articulada rede urbano-regional. A bacia possui 70 municípios com mais de

100 estabelecimentos industriais, sendo que 41 deles têm mais de 200 estabelecimentos.

Cabe salientar, também, que foram identificadas 106 usinas sucroalcooleiras em operação na

bacia do rio Grande ou em seu entorno imediato (até 15 km), concentradas no estado de São

Paulo e no triângulo mineiro.

Figura 1.17 - Estabelecimentos e PIB Agropecuário na Bacia do Rio Grande


Figura 1.18 - Mapeamento das Principais Culturas da Bacia do Rio Grande

A Figura 1.19 apresenta o número de estabelecimentos industriais e de usinas sucroalcooleiras

presentes na bacia do rio Grande.

Figura 1.19 - Estabelecimentos Industriais e Usinas Sucroalcooleiras na Bacia do Rio Grande

A cana-de-açúcar responde por 53,7% da área plantada na bacia; seu plantio está voltado

principalmente para a produção de álcool e de açúcar e apresentou forte expansão nas últimas

décadas (Gráfico 1.2). Em 1994, a cana já era a principal cultura plantada da bacia, alcançando

em 2012 a marca de 2,66 milhões de hectares. A produtividade média tem oscilado entre 81 e

86 toneladas por hectare nos últimos anos, enquanto a média nacional oscilou entre 74 e

81 ton/ha.


Gráfico 1.2 – Área Ocupada pelo Cultivo de Cana-de-Açúcar na Bacia do Rio Grande

Quanto à área irrigada na bacia do rio Grande, segundo levantamento nacional desenvolvido

com auxílio de imagens de satélite pela ANA em parceria com a Embrapa, foram identificados

2.592 pivôs centrais na bacia do rio Grande em 2013, que ocupam uma área total de

1.040,10 km² (70,26% no estado de São Paulo), conforme apresentado na Figura 1.20.

Os principais polos de irrigação com pivôs centrais são a região do entorno do rio Grande entre

as UGHs UGRHIs 08 e 12 e GD 08 (Guaíra, Miguelópolis, Planura, Conceição das Alagoas e

entorno); e a região das vertentes dos rios Pardo e Mogi Guaçu (Casa Branca, Vargem Grande

do Sul, Itobi, São José do Rio Pardo e entorno).


Figura 1.20 - Mapeamento de Pivôs Centrais de Irrigação na Bacia do Rio Grande - 2013


1.4.4 Uso do Solo e Eventos Críticos

1.4.4.1 Uso do Solo

A Figura 1.21 apresenta o mapa de uso e ocupação do solo da bacia do rio Grande, elaborado

mediante interpretação de imagens de satélite. Observa-se a presença de corpos d’água

resultantes dos barramentos para geração de energia ao longo do rio Grande, com

consequente influência dos remansos nos principais rios afluentes.

Os usos agropecuários ocupam a maior parte da área da bacia (83%). Como descrito

anteriormente, na porção oeste, destacam-se os melhores solos e os terrenos mais planos,

favorecendo a presença de culturas como a de cana-de-açúcar, milho e soja, embora seja

observada uma presença expressiva de atividade pecuária nas UGHs UGRHI 15 e GD 08. Já

no leste da bacia, a pecuária é predominante, embora o cultivo de café também tenha se

desenvolvido em porções com solo adequado. A cultura de citrus (que ocupa 1,1% da área da

bacia) está localizada apenas na porção paulista, com presença mais expressiva nas UGRHIs

04, 08 e 12.

A silvicultura (ou reflorestamento), aqui entendida como atividade relacionada à cultura

madeireira visando múltiplas aplicações, ocupa áreas expressivas na porção central da bacia,

em especial na vertente paulista, nos municípios de Altinópolis, Casa Branca, Mogi Guaçu,

Guatapará, Araraquara, São Simão e Santa Rita do Passa Quatro. As áreas ocupadas por

remanescentes de vegetação nativa representam 12,8% da área da bacia e as áreas edificadas

(1,3% da área da bacia) estão concentradas na porção paulista e no triângulo mineiro.

Figura 1.21 - Uso e Ocupação do Solo na Bacia do Rio Grande


Os Gráficos 1.3 a 1.5 detalham a distribuição percentual dos diferentes padrões de uso do solo

da bacia, respectivamente, no conjunto da bacia, nas vertentes paulista e mineira, e em cada

UGH.

Gráfico 1.3 – Uso e Ocupação do Solo na Bacia do Rio Grande

Gráfico 1.4 – Uso e Ocupação do Solo nas Vertentes Mineira e Paulista da Bacia do Rio Grande


Gráfico 1.5 - Uso do Solo na Bacia do Rio Grande, por UGH

1.4.4.2 Eventos Hidrológicos Críticos

Devido às características físico-climáticas da região da bacia do rio Grande, destacam-se os

eventos hidrológicos críticos decorrentes das chuvas intensas. Esses eventos incluem enchentes,

inundações, enxurradas e alagamentos. As mudanças no uso e ocupação do solo da bacia,

resultando em intenso processo de impermeabilização, vêm alterando quantitativa e

qualitativamente o escoamento superficial, o que contribui para agravar esses eventos críticos.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável pelo acolhimento de decretos de Situação

de Emergência (SE) e de Estado de Calamidade Pública (ECP), registrou 124 declarações de SE

ou de ECP na bacia do rio Grande nos últimos 10 anos, o que representa 38,3% dos pedidos

de toda a Região Hidrográfica do Rio Paraná. Vale destacar que os municípios de Formiga,

Maria da Fé, Aiuruoca e Pouso Alegre, todos no estado de Minas Gerais, foram os que

apresentaram maior número de registros de cheias no período.

A ANA mapeou a ocorrência de inundações graduais em todos os trechos de rios brasileiros na

escala ao milionésimo, tendo por principais variáveis a frequência dos fenômenos de cheia e os

potenciais impactos sociais e econômicos por eles causados. Na bacia do rio Grande, a ANA

identificou que cerca de 10% da extensão dos trechos da bacia são vulneráveis, com destaque

a trechos dos rios Grande, Grande/SP, Jacaré, Sapucaí, Mogi-Guaçu, das Mortes, Sapucaí-

mirim, Lambari, Guaxupé, Pardo, Verde, Aiuruoca, Jaguari-Mirim, Francês, Uberaba, do Peixe

e São João Ribeirão, além dos ribeirões Boa Vista, do Pântano e das Antas, dentre outros.

A Figura 1.22 ilustra a ocorrência de cheias na bacia do rio Grande (de 2003 a 2012) e os

níveis de vulnerabilidade a inundações de trechos de rios.


Figura 1.22 - Frequência de Cheias nos Municípios (2003-2012) e Níveis de Vulnerabilidade a Inundações nos

Trechos de Rio da Bacia do Rio Grande

1.5 SANEAMENTO AMBIENTAL

1.5.1 Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Do total de 393 municípios com território total ou parcialmente inserido na bacia do rio

Grande, 369 municípios (206 de MG e 163 de SP) têm a sua sede municipal localizada dentro

da bacia.

Desse total, 182 sedes urbanas são abastecidas exclusivamente por mananciais superficiais, 120

exclusivamente por mananciais subterrâneos e 67 por mananciais “mistos” (água superficial e

subterrânea, em diferentes proporções); enquanto há predominância de utilização de

mananciais superficiais em Minas Gerais (70%), em São Paulo a maior parte dos mananciais

utilizados é unicamente do tipo subterrâneo (58%). Analisando a bacia como um todo, as sedes

abastecidas exclusivamente por mananciais superficiais representam 49% do total, enquanto

aquelas abastecidas somente por águas subterrâneas perfazem 33%.

Na Figura 1.23, observa-se o predomínio de mananciais superficiais na porção leste da bacia e

de mananciais subterrâneos e mistos na porção oeste.


Figura 1.23 - Tipo de Manancial de Abastecimento das Sedes Municipais da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

(Fonte: ANA, 2010)

Em 2010, a ANA publicou o estudo ATLAS Brasil – Abastecimento Urbano de Água, em que

foram diagnosticados os sistemas de produção de água das 5.565 sedes municipais do País. O

objetivo era avaliar a disponibilidade quantitativa e qualitativa dos mananciais existentes e se as

unidades de produção de água (captação, adução de água bruta, elevatórias e estação de

tratamento de água) atenderiam às demandas de água projetadas para o ano de 2015.

A partir dessa análise, o diagnóstico apontou as sedes municipais que apresentavam condições

satisfatórias, as que necessitavam adotar um novo manancial e as que necessitavam ampliação

de seu sistema produtor de água. Nos casos em que um novo manancial ou a ampliação do

sistema foram necessários, o estudo indicou as soluções e apresentou a estimativa de custos

para execução da proposta, considerando o horizonte de 2025.

A Figura 1.24 ilustra o resultado das análises do Atlas, para os 369 municípios com sede na

bacia do rio Grande. Desses, 257 possuem abastecimento satisfatório, 91 requerem ampliação

do sistema, 19 necessitam de novos mananciais e 2 não possuíam dados disponíveis para a

realização do diagnóstico.


Figura 1.24 - Condição dos Sistemas de Abastecimento dos Municípios da Bacia do Grande, Projetados para o

Ano de 2015 no ATLAS Brasil (ANA, 2010)

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS –, ano-base 2012, apresenta

indicadores para quase todos os municípios com sede na bacia, exceto 25 municípios sem

indicadores de água (2% da população) e 65 municípios sem indicadores de esgotamento (6%

da população). O Quadro 1.7 apresenta uma síntese dos indicadores de água e esgotamento

sanitário por UGH.


QUADRO 1.7 - INDICADORES DE SANEAMENTO BÁSICO (ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO) DAS UGHS DA BACIA DO RIO

GRANDE PARA OS ANOS DE 2012/2013

Vertente UGH

População (2010) Água Esgoto

Urbana Total Atendimento

Urbano (%)

Atendimento

Total (%)

Perdas na

Distribuição

(%)

Atendimento

Coleta

Urbano (%)

Atendimento

Coleta Total

(%)

Atendimento

Tratamento

Total (%)

Atendimento

Tratamento

Urbano* (%)

Mineira

GD 01 - Alto Grande 79.696 107.620 97,9 75,6 19,2 92,6 73,7 14,7 -

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 493.682 563.092 83,9 75,6 33,7 77,2 70,5 31,6 -

GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 590.604 734.733 99,9 83,6 23,8 99,0 83,2 8,6 -

GD 04 - Verde 396.142 459.936 99,6 89,2 28,8 98,7 89,1 23,0 -

GD 05 - Sapucaí 458.257 585.744 99,8 79,7 23,1 99,6 82,3 26,4 -

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 338.111 411.903 99,9 84,3 30,9 99,1 86,5 12,6 -

GD 07 - Médio Grande 270.750 313.193 99,3 86,3 23,7 96,8 87,8 15,0 -

GD 08 - Baixo Grande 494.361 538.124 100,0 93,9 30,3 99,3 92,9 52,1 -

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 56.465 64.743 68,4 62,7 24,0 51,7 45,1 5,9 10,0

UGRHI 04 - Pardo 1.043.392 1.097.345 99,6 95,9 27,1 98,2 94,1 64,2 80,0

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 632.760 670.526 99,3 95,6 30,9 99,2 95,4 83,1 92,0

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 1.407.096 1.502.387 99,5 95,7 34,6 98,5 94,1 48,9 56,0

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 319.989 336.151 99,4 97,2 39,0 99,6 97,3 70,6 70,0

UGRHI 15 - Turvo/Grande 1.148.485 1.236.377 99,5 94,8 22,9 99,0 93,7 71,2 83,0

Bacia do Rio Grande 7.729.790 8.621.874 98,3 90,4 28,7 97,1 89,8 47,8 -

*Parâmetro disponível apenas para o estado de São Paulo

Fonte: SNIS, 2013.


Verifica-se que 98,3% da população urbana e 90,4% da população total da bacia do rio

Grande são abastecidos pela rede geral de abastecimento de água, o que classifica, de maneira

geral, a condição do abastecimento na bacia como satisfatória. A diferença entre os valores de

abastecimento da população urbana e abastecimento da população total se deve ao fato de o

abastecimento à população rural da bacia ser inferior, sobretudo nas UGHs GD 01 – Alto Rio

Grande, GD 02 – Vertentes do Rio Grande e GD 05 – Rio Sapucaí. Vale observar que as UGHs

GD 02 e UGRHI 01 – Mantiqueira – apresentam índice de abastecimento urbano inferior a

98%, com 83,9% e 68,4%, respectivamente, caracterizando-se como as Unidades com situação

de abastecimento de água mais crítica da bacia.

Quanto às perdas de água no sistema de abastecimento, é importante destacar que sua

redução ao longo de todas as etapas do processo consiste em um dos principais desafios às

empresas prestadoras dos serviços de saneamento. Segundo os dados do Quadro 1.7, a média

das perdas de água na bacia do rio Grande é de 28,7%, ultrapassando os 30% em seis UGHs e

alcançando 39% na UGRHI 12 – Baixo Pardo-Grande. Quando a análise é levada à escala

municipal os números são ainda mais elevados, tendo em vista que 45 municípios apresentam

índices de perdas superiores a 40%, incluindo as cidades de Poços de Caldas, em Minas Gerais,

com 44,7% de índice de perdas; e Mogi Guaçu, no estado de São Paulo, com perdas de

42,7%. A Figura 1.25 apresenta as faixas dos índices de perdas para a bacia do rio Grande.

Figura 1.25 - Índices de Perdas nas Redes de Abastecimento de Água da Bacia do Rio Grande – 2012

Já quanto ao esgotamento sanitário, os dados do SNIS antes apresentados no Quadro 1.7

indicam que a bacia como um todo apresenta um atendimento à população urbana de 97,1%

e um atendimento à população total de 89,8%, índices elevados quando comparados ao

contexto nacional. Vale destacar que as UGHs GD 02 – Vertentes do Rio Grande e UGRHI 01

– Mantiqueira são as que apresentam menores índices de adequação, de 77,2% e 51,7%,


respectivamente. A situação mais preocupante é a da GD 02 devido ao seu contingente

populacional de mais de 500 mil habitantes.

Contudo, o principal ponto a ser desenvolvido na bacia do rio Grande quanto aos serviços de

esgotamento sanitário é o tratamento dos efluentes. Na bacia como um todo, conforme pode

ser observado no Quadro 1.7, apenas 47,8% dos efluentes gerados são tratados, sendo que em

mais da metade das UGHs esse valor é inferior a 30%. Cabe citar também que 130 municípios

não apresentam qualquer tipo de tratamento de esgoto e que outros 65 não têm dados,

provavelmente apresentando sistema de tratamento inexistente ou muito precário. A Figura

1.26 apresenta os índices de tratamento de esgoto na bacia do rio Grande.

Figura 1.26 - Índice de Tratamento de Esgotos na Bacia do Rio Grande - 2012

1.5.2 Doenças de Veiculação Hídrica

Doenças de veiculação hídrica são a principal causa de internações no Brasil, o que traz

importante destaque para o tema. As principais doenças de veiculação hídrica são a amebíase,

a giardíase, a gastroenterite, as febres tifoide e paratifoide, a hepatite infecciosa e a cólera. Vale

destacar também que a ação de determinados vetores de doenças, como ratos e o Aedes

aegypti está diretamente relacionada com a água e a sua qualidade.

Segundo dados do Ministério da Saúde, disponíveis para consulta por meio da ferramenta

TabNet/DataSUS, houve um total de 111 mil internações por doenças infecciosas e parasitárias

na bacia do rio Grande entre 2010 e 2013, com 17 mil mortes e um custo total de R$ 184,7

milhões para o Sistema Único de Saúde. O Quadro 1.8 identifica os 10 municípios da bacia do

rio Grande com maior número de internações em relação à sua população (ano base de 2010).


QUADRO 1.8 – MUNICÍPIOS COM MAIOR NÚMERO DE INTERNAÇÕES EM RELAÇÃO À SUA

POPULAÇÃO TOTAL

UGH Município/UF População em 2010 Internações por Doenças

Infecciosas e Parasitárias

UGRHI 15 - Turvo/Grande Populina/SP 4.223 271

UGRHI 15 - Turvo/Grande Monte Azul Paulista/SP 18.931 1.086

GD 05 - Sapucaí Careaçu/MG 6.302 357

UGRHI 15 - Turvo/Grande Nova Granada/SP 19.178 1.038

UGRHI 15 - Turvo/Grande Tabapuã/SP 11.366 527

GD 07 - Médio Grande Itamogi/MG 10.349 470

UGRHI 15 - Turvo/Grande Cardoso/SP 11.798 531

UGRHI 15 - Turvo/Grande Cajobi/SP 9.759 431

UGRHI 15 - Turvo/Grande Pirangi/SP 10.623 450

UGRHI 15 - Turvo/Grande Tanabi/SP 24.055 1.008

Fonte: MS -TABNET/DATASUS, 2013

1.5.3 Resíduos Sólidos

1.5.3.1 Vertente Mineira

A presente análise tomou por base os dados apresentados no levantamento denominado

“Classificação e Panorama da Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de Minas

Gerais” (FEAM, 2014). Por esse estudo, os municípios foram classificados quanto à forma de

tratamento e à disposição final de seus resíduos sólidos urbanos, quanto à localização da sua

destinação final e quanto à regularização ambiental dos referidos empreendimentos, o que

resultou em 9 tipologias de classificação, separadas em 3 grupos, conforme Quadro 1.9.

QUADRO 1.9 - CLASSIFICAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO TRATAMENTO E/OU À DISPOSIÇÃO

FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

GRUPO TIPOLOGIA

REGULARIZADOS

Aterro Sanitário (AS)

Usina de Triagem e Compostagem (UTC)

AS + UTC

Autoirzação Ambiental de Funcionamento (AAF) em verificação

Fora do Estado

NÃO REGULARIZADOS (1)

AS Não Regularizado

UTC Não Regularizada

IRREGULARES (2)

Aterro Controlado

Lixão

(1) Passível de regularização; (2) Não passível de regularização

Fonte: Adaptado de FEAM, 2014

O Quadro 1.10 apresenta, por UGH, o número de municípios enquadrados em cada um dos

grupos da classificação adotada pela FEAM.


QUADRO 1.10 – MUNICÍPIOS DA VERTENTE MINEIRA DA BACIA DO RIO GRANDE QUANTO À

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

UGH Regularizados % de Municípios

Regularizados

Não

Regularizados

% de Municípios

não

Regularizados

Irregulares

% de

Municípios

Irregulares

Total

GD 01 12 52% 1 4% 10 43% 23

GD 02 9 29% 3 10% 19 61% 31

GD 03 9 24% 4 11% 25 66% 38

GD 04 6 26% 0 0% 17 74% 23

GD 05 13 32% 3 7% 25 61% 41

GD 06 3 15% 0 0% 17 85% 20

GD 07 9 47% 1 5% 9 47% 19

GD 08 7 37% 1 5% 11 58% 19

Verifica-se que a GD 01 – Alto Rio Grande é a que apresenta maior proporção de municípios

regularizados na porção mineira da bacia, com 52% dos municípios nessa situação. Todas as

demais UGHs apresentam mais da metade de seus municípios com formas irregulares de

disposição (ou seja, que não são passíveis de regularização ambiental), com exceção da GD 07,

onde esse valor é de 47%. A situação mais crítica é observada na GD 06 – Afluentes Mineiros

dos Rios Mogi Guaçu e Pardo, onde 85% dos municípios dispõem seus RSU em aterros

controlados ou lixões.

Nota-se que um dos maiores desafios é evoluir na regularização dos municípios de pequeno

porte (aqueles com população inferior a 20.000 habitantes), além de fomentar a formação e a

consolidação de consórcios intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Segundo a FEAM (2014), foram identificados na bacia do rio Grande pelo menos oito

consórcios; porém, muitos consórcios ainda encontram dificuldades para operarem de forma

correta. Muitos não possuem um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos que

consiste em uma ferramenta de auxílio a uma boa operação e à eficiência e eficácia de suas

ações.

1.5.3.2 Vertente Paulista

A CETESB disponibiliza o “Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos”, que reflete as

condições ambientais dos sistemas de compostagem e disposição final de resíduos sólidos

urbanos em operação. O Inventário utilizado no presente Diagnóstico foi elaborado a partir de

dados coletados até o ano de 2014 através de um questionário padronizado que avalia as

características locais, estruturais e operacionais das instalações. De posse dessas informações, é

possível obter os índices de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), de Qualidade de Aterro de

Resíduos em Valas (IQR-Valas) e de Qualidade de Usinas de Compostagem (IQC), cujas

pontuações variam de 0 a 10 e a classificação adotada, segundo exposto no Quadro 1.11.


QUADRO 1.11 – ENQUADRAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS SEGUNDO A CETESB

IQR, IQR-Valas e IQC Classificação

0,0 a 7,0 Inadequadas (I)

7,1 a 10,0 Adequadas (A)

Fonte: CETESB, 2014.

Com base no levantamento da CETESB (2014), verifica-se que a UGRHI 01 - Serra da

Mantiqueira, a UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande e a UGRHI 15 - Rios Turvo e Grande possuem

100% de seus resíduos enquadrados na faixa adequada. Os principais municípios geradores de

resíduos nessas UGRHIs são, respectivamente, Campos do Jordão, Barretos e São José do Rio

Preto.

As demais UGRHIs apresentam alguns municípios em enquadramento inferior, conforme

ilustram as Figuras 1.27 a 1.29, expostas a seguir.

Figura 1.27 – Instalações para Disposição de Resíduos Sólidos - Enquadramento das UGRHIs 01 e 12,

segundo a CTESB (2014)

Figura 1.28 - Instalações para Disposição de Resíduos Sólidos - Enquadramento das UGRHIs 15 e 04, segundo

a CTESB (2014)


Figura 1.29 - Instalações para Disposição de Resíduos Sólidos - Enquadramento das UGRHIs 08 e 09, segundo

a CTESB (2014)


2. DISPONIBILIDADE QUANTI-QUALITATIVA DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E

SUBTERRÂNEAS

2.1 DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUANTITATIVA

2.1.1 Águas Superficiais

Para a definição da disponibilidade hídrica das águas superficiais da bacia do rio Grande, foi

desenvolvido um estudo de regionalização de vazões, determinando-se os seguintes

parâmetros estatísticos:

Vazão média de longo termo Qmlt

;

Vazão de 95% de permanência Q95%

;

Vazão de estiagem de 7 dias com período de retorno de 10 anos Q7,10

;

Vazão específica de 95% de permanência (q95

);

Vazão específica de estiagem de 7 dias com período de retorno de 10 anos (q7,10

);

Vazão específica de 95% de permanência para as Usinas Hidrelétricas - UHEs (q95

);

Vazão específica de estiagem de 7 dias com período de retorno de 10 anos, para as UHEs,

(q7,10

).

Na bacia do rio Grande, existem 228 estações fluviométricas em operação. Para os estudos de

regionalização de vazões, foram selecionados os dados de 93 estações fluviométricas (Figura

2.1), sendo 73 estações pertencentes ao banco de dados Hidro, da ANA, e 20 estações

operadas pelo DAEE; também foram utilizados os dados de chuvas de 234 postos

pluviométricos, já citados no item 1.2.1 do Capítulo 1.

Os dados fluviométricos passaram por um processo de análise de consistência, buscando

identificar possíveis erros nas séries temporais disponíveis e corrigi-los. Uma vez realizada a

análise e identificadas as inconsistências nos dados, foi realizado o processo de preenchimento

de falhas das séries, substituindo os valores caracterizados como errôneos e períodos sem

dados, por valores considerados aptos a serem incorporados à série de dados.


Figura 2.1 - Localização das Estações Fluviométricas Selecionadas para os Estudos de Disponibilidade Hídrica

das Águas Superficiais

O método de regionalização de vazões consiste em considerar como região homogênea a área

incremental entre duas ou mais estações, admitindo-se em cada região (área incremental) uma

vazão específica incremental constante, resultado da diferença entre a vazão do posto de

jusante e as vazões dos postos imediatamente a montante dividida pelas respectivas diferenças

de área, conforme a equação abaixo:

𝑞𝑖𝑛𝑐 =𝑄𝑗𝑢𝑠 − ∑𝑄𝑚𝑜𝑛𝑡

𝐴𝑗𝑢𝑠 − ∑𝐴𝑚𝑜𝑛𝑡

Onde:

qinc

: vazão específica incremental (vazão por unidade de área) da região;

Qjus:

vazão do posto de jusante;

Qmont:

vazão(es) do(s) posto(s) imediatamente a montante;

Ajus:

Área de contribuição do posto de jusante;

Amont:

Área(s) de contribuição do(s) posto(s) de montante.

Foi definido um total de 77 regiões homogêneas na bacia do rio Grande (Figura 2.2). A

espacialização das vazões específicas nessas regiões está ilustrada nas Figuras 2.3 a 2.5. As

Figuras 2.6 a 2.8 mostram a distribuição das vazões Qmlt,

Q95%

e Q7,10

na bacia do rio Grande.


Figura 2.2 - Regiões Homogêneas da Bacia do Rio Grande

Figura 2.3 - Vazão Específica Média de Longo Termo na Bacia do Rio Grande (q

mlt)


Figura 2.4 - Vazão Específica com 95% de Permanência na Bacia do Rio Grande (q

95%)

Figura 2.5 - Vazão Específica de 7 Dias de Estiagem com Recorrência de 10 anos na Bacia do Rio Grande

(q7,10

)


Figura 2.6 - Vazão Natural Média de Longo Termo na Bacia do Rio Grande (Q

MLT)

Figura 2.7 – Vazão Natural de Permanência de 95% na Bacia do Rio Grande (Q

95%)


Figura 2.8 - Vazão Natural de 7 Dias de Estiagem com Recorrência de 10 anos na Bacia do Rio Grande (Q7,10

)

Conforme se observa nas figuras anteriores, a vazão específica média natural (qMLT

) variou entre

9 e 26,7 L/s/km². A vazão q95%

variou entre 2,3 e 9,8 L/s/km² e a q7,10

entre 1 e 8 L/s/km². Na

foz do rio Grande, as vazões QMLT

, Q95%

e Q7,10

naturais chegam a 2.155, 750 e 571 m³/s,

respectivamente. Os rios Pardo, Sapucaí/Verde, das Mortes, Sapucaí e Turvo contribuem,

respectivamente, com cerca de 195, 157, 44, 36, 31 m³/s em termos de Q95%

e 147, 118, 33,

25 e 24 m³/s em termos de Q7,10

, sendo esses os principais afluentes do rio Grande.

2.1.2 Águas Subterrâneas

A bacia do rio Grande apresenta sistemas aquíferos porosos, fraturados e cársticos, conforme

ilustrado na Figura 2.9. Esses aquíferos representam importantes mananciais para o

abastecimento da população residente nas sedes municipais.

A avaliação da disponibilidade hídrica subterrânea da bacia do rio Grande foi realizada para a

parcela renovável da recarga, para todos os aquíferos que afloram nesta área. Por outro lado, as

reservas permanentes foram estimadas somente para o Sistema Aquífero Bauru-Caiuá, haja

vista a disponibilidade de dados de níveis de água, de espessura saturada, e devido a sua

importância como manancial para a região.

O Quadro 2.1 sintetiza os dados de disponibilidade hídrica subterrânea na bacia do rio Grande

e as potencialidades de águas superficiais, ambas por unidade hidrogeológica, tendo como

referências a Recarga Potencial Direta (RPD) e a vazão mínima Q7, considerada como

indicadora do fluxo de base na bacia.


Figura 2.9 - Sistemas Aquíferos da Bacia do Rio Grande

O Quadro 2.1 mostra que os principais sistemas aquíferos em termos de volume de RPD são o

Gnáissico-Granítico, Serra Geral e o Bauru-Caiuá. O Carbonático é o mais relevante quando

considerada a reserva renovável específica, seguido do Quartzítico, Guarani, Serra Geral e em

menor escala o Bauru-Caiuá. Quanto à Recarga Potencial Explotável (RPE), o Gnáissico-

Granítico destaca-se, seguido do Bauru-Caiuá e Serra Geral.


QUADRO 2.1 - SÍNTESE DOS DADOS DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUBTERRÂNEA NA BACIA

DO RIO GRANDE E POTENCIALIDADES DE ÁGUAS SUPERFICIAIS, AMBAS POR SISTEMA AQUÍFERO

Unidade

Hidrogeológica

Área

aflorante

(km²)

Cs Ci

(%)

RPD

(m³/s)

RPD

esp.

(L/s/

km2)

RPE

(m³/s)

RPE

esp.

(L/s/

km2)

Q7

(m³/s)

Q7

espec.

(L/s/

km²)

Q95

(m³/s)

Q95

espec.

(L/s/km²)

Potencia-

lidade

superficial

(1) (m³/s)

Rio Claro 21,97 0,40 6,00 0,06 2,73 0,02 1,09 ND ND ND ND ND

Itaqueri 1.467,86 0,40 4,00 2,88 1,96 1,15 0,78 ND ND ND ND ND

Guarani 7.695,00 0,20 17,00 61,5 7,99 12,30 1,60 ND ND ND ND ND

Bauru-Caiuá 31.205,69 0,30 11,00 148,62 4,76 44,59 1,43 97,23 3,12 75,40 2,42 52,65

Tubarão 4.733,82 0,40 9,00 19,38 4,09 7,75 1,64 ND ND ND ND ND

Passa Dois 1.110,67 0,40 4,00 2,00 1,80 0,80 0,72 ND ND ND ND ND

Serra Geral 27.112,26 0,20 17,00 175,23 6,46 35,05 1,29 164,66 6,07 150,79 5,56 129,62

Quartzítico 2.801,60 0,20 18,00 23,47 8,38 4,69 1,68 ND ND ND ND ND

Gnáissico-

Granítico 50.583,99 0,20 17,00 400,69 7,92 80,14 1,58 364,47 7,21 316,16 6,25 284,33

Xistoso 15.937,54 0,40 9,00 66,40 4,17 26,56 1,67 ND ND ND ND ND

Carbonático 520,27 0,20 20,00 4,64 8,92 0,93 1,78 ND ND ND ND ND

TOTAL 143.190,70 NA NA 904,90 NA 214,00 NA 626,40 NA 542,40 NA 466,60

(1) = Q7-RPE (m³/s) referente somente aos 03 sistemas aquíferos com dados disponíveis de Q

7, obtidos de estações fluviométricas

representativas.

NA= Não avaliado

ND = Não disponível

Cs: coeficiente de sustentabilidade

Ci: coeficiente de infiltração

RPD: Recarga Potencial Direta

RPE: Recarga Potencial Explotável

2.2 DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUALITATIVA


2.2.1.1 Rede de Monitoramento da Qualidade das Águas da Bacia do Rio Grande

A avaliação da qualidade das águas superficiais da bacia do rio Grande foi realizada tomando

como referência os dados disponíveis no intervalo entre os anos de 2001 e 2013 para 148

pontos de monitoramento em operação na bacia1

.

No ano de 2013, foi criada a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas

Superficiais – a RNQA, cujas diretrizes estão estabelecidas na Resolução ANA nº 903/2013 e

cujo objetivo central é a adequação e a ampliação das redes de monitoramento em todo o

País. De acordo com essa resolução, a bacia do rio Grande pertence à Região 3, à qual se

aplica o critério de pelo menos 1 ponto de monitoramento de qualidade da água a cada

1.000 km² e uma frequência mínima de medições de uma coleta por trimestre. A Figura 2.10

apresenta a rede de monitoramento da qualidade da água existentes na bacia em 2015 e os

pontos adicionais, propostos pela RNQA

1 Informação válida para 2015. Em 2016, o IGAM ampliou a rede de monitoramento na vertente mineira da bacia do rio Grande com a

implantação de novos 15 pontos de monitoramento nas UGHs GD 01, GD 02, GD 03, GD 05, GD 06 e GD 07.


A localização dos pontos de monitoramento no território da bacia não é aleatória e segue

critérios relacionados à logística e, principalmente, à gestão dos recursos hídricos. Além das

questões de acesso (estradas, pontes, etc.), os pontos são geralmente alocados em trechos com

problemas de qualidade já conhecidos e que, portanto, necessitam de acompanhamento.

Outro critério relacionado à gestão diz respeito à alocação de pontos estratégicos para a

avaliação de impactos decorrentes de empreendimentos ou, ainda, nas divisões políticas e

áreas de confluências, onde há a necessidade de monitoramento das condições de entrega.

Desse modo, é possível considerar que a existência de um ponto de monitoramento de

qualidade da água em si já indica uma situação crítica, existente ou potencial, de interesse para

a gestão dos recursos hídricos.

O monitoramento na vertente mineira é realizado pelo IGAM desde 1997. Nas amostras,

coletadas e analisadas trimestralmente, são avaliados cerca de 50 parâmetros considerando os

limites estabelecidos na Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG n° 01/2008.

Também são avaliados os seguintes indicadores: Índice de Qualidade das Águas (IQA);

Contaminação por Tóxicos (CT); e Índice de Estado Trófico (IET).

Figura 2.10 – Rede de Monitoramento da Qualidade das Águas da Bacia do Rio Grande (2015) e Pontos

Propostos pela RNQA

A CETESB monitora a qualidade da água na vertente paulista da bacia desde 1974. São

realizadas coletas com frequência bimestral, sendo analisado um conjunto de 60 parâmetros e

avaliados os seguintes indicadores: Índice de Qualidade das Águas (IQA); Índice de Qualidade

das Águas Brutas para Fins de Abastecimento Público (IAP); IVA – Índice de Qualidade das

Águas para Proteção da Vida Aquática (IVA); IET – Índice do Estado Trófico (IET); Índice da

Comunidade Fitoplanctônica (ICF); e Índice da Comunidade Zooplanctônica (ICZ).


2.2.1.2 Enquadramento Atual dos Corpos Hídricos Superficiais

Segundo a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, os corpos hídricos

superficiais de água doce são classificados segundo a qualidade requerida para os seus usos

preponderantes conforme apresentado na Figura 2.11. O enquadramento dos corpos hídricos

é uma importante ferramenta no auxílio e no avanço da gestão das águas no Brasil, uma vez

que estabelece níveis de qualidade a serem atendidos e mantidos para os diferentes tipos de

uso da água.

As UGHs do estado de São Paulo possuem enquadramento legal, desde 1977 (Decreto

Estadual nº 10.755/77), com revisões posteriores em 1994 (Decreto Estadual nº 39.173/94 e

Deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH). Mais recentemente, em

2016, a CETESB produziu e disponibilizou a base espacial georreferenciada do enquadramento

aprovado em 1994. A grande maioria dos cursos d’água está enquadrada em classe 2. Na

vertente mineira, apenas os corpos d’água da GD 04 estão enquadrados, obedecendo ao que

determina a Deliberação Normativa COPAM nº 33, de 18/12/1998. Os rios de domínio da

União não estão enquadrados legalmente, bem como os reservatórios das UHEs.

Figura 2.11 - Usos da Água conforme as Classes de Qualidade CONAMA 357/2005

A Figura 2.12 apresenta o enquadramento vigente na bacia do rio Grande.


Figura 2.12 – Enquadramento Atual dos Corpos Hídricos da Bacia do Rio Grande

2.2.1.3 Qualidade Atual das Águas da Bacia do Rio Grande

Para o diagnóstico da qualidade da água da bacia do rio Grande, foram utilizadas os dados do

monitoramento do IGAM e da CETESB para o período de 2001 a 2013, para os seguintes

parâmetros: oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), fósforo total,

nitrogênio amoniacal e IQA, possibilitando a obtenção dos valores médios desses indicadores

para o período de referência, bem como a análise de tendências indicando a evolução das

médias anuais dos indicadores ao longo do período estudado.

Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, os limites para os parâmetros de qualidade da

água analisados neste estudo para cada uma das classes de enquadramento são os

apresentados no Quadro 2.2.

QUADRO 2.2 – LIMITES PARA OS PARÂMETROS DE QUALIDADE DA ÁGUA ESTABELECIDOS PELA

RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005

Indicador Classe 1 (mg/L) Classe 2 (mg/L) Classe 3 (mg/L) Classe 4

(mg/L)

Oxigênio Dissolvido ≥ 6,00 ≥ 5,00 ≥ 4,00 ≥ 2,00

Demanda Bioquímica de

Oxigênio ≤ 3,00 ≤ 5,00 ≤ 10,00 -

Fósforo Total (Ambiente

Lótico) ≤0,10 ≤0,10 ≤ 0,15 -

Fósforo Total (Ambiente

Lêntico) ≤0,02 ≤0,03 ≤0,05 -

Nitrogênio Amoniacal

3,70, se pH≤7,50

2,00, se 7,50<pH≤8,00

1,00, se 8,00<pH≤8,50

0,50, se pH>8,50

3,70, se pH≤7,50

2,00, se 7,50<pH≤8,00

1,00, se 8,00<pH≤8,50

0,50, se pH>8,50

13,30, se pH≤7,50

5,60, se 7,50<pH≤8,00

2,20, se 8,00<pH≤8,50

1,00, se pH>8,50

-


Também foi analisada a qualidade atual dos principais reservatórios das UHEs existentes na

bacia do rio Grande.

Os resultados das análises efetuadas estão expostos a seguir.

Oxigênio Dissolvido - OD

A Figura 2.13 apresenta os valores médios de oxigênio dissolvido observados na bacia do rio

Grande no período em análise.

Verifica-se que as UGHs do Rio Mogi Guaçu e dos Rios Turvo e Grande foram as que

concentraram mais pontos de monitoramento cujos valores de OD são frequentemente mais

baixos e, portanto, compatíveis com as classes de qualidade de água menos exigentes. Pontos

de monitoramento apresentando valores de OD predominantemente dentro das classes 3 e 4

também podem ser observados isoladamente nas outras UGHs. Os pontos de monitoramento

BG057, no córrego Gameleira, e SDOM04500, no ribeirão São Domingos, apresentaram

valores de OD inferiores a 2 mg/L em todas as coletas realizadas no período analisado (total de

52 e 81, respectivamente).

Figura 2.13 - Valores Médios de Oxigênio Dissolvido na Bacia do Rio Grande – 2001 a 2013

Também foi possível constatar que 11 pontos de monitoramento apresentaram tendência de

aumento das médias anuais de OD, alguns com melhora durante todo o período de análise.

Em contrapartida, outros pontos chegaram a apresentar tendência de melhora, mas ainda estão

em situação crítica por indicarem níveis muito baixos de OD. Nesse último caso destacam-se

os pontos BG057 (IGAM) e PRET02300 (CETESB, 2013). Quatro pontos de monitoramento, no

entanto, apresentaram tendência de piora quanto aos níveis de oxigênio dissolvido,

demonstrando uma acentuada deterioração de água, segundo os dados do Quadro 2.3.


QUADRO 2.3 - TENDÊNCIAS PARA OS VALORES DE OXIGÊNIO DISSOLVIDO NA BACIA DO

GRANDE – 2001 A 2013

Ponto Corpo Hídrico UF

Oxigênio Dissolvido (mg/L)

Tendência

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

BG037 Rio Verde MG 7,7 7,6 7,6 7,8 7,9 7,6 7,6 7,9 8,2 8,0 8,5 7,9 8,1 Melhorou

BG039 Rio Sapucaí MG 8,2 8,5 8,2 8,8 8,5 8,5 8,5 8,6 8,4 8,6 9,5 8,8 8,8 Melhorou

BG057 Rio Gameleira MG 0,8 1,3 1,0 1,3 0,8 1,3 1,0 0,9 1,1 1,5 2,1 1,4 1,4 Melhorou

BG067 Ribeirão da Espera MG

7,1 7,8 7,7 7,7 8,6 8,0 8,3 Melhorou

BG077 Rio Mogi Guaçu MG

6,6 7,4 7,5 7,7 8,6 7,9 7,9 Melhorou

BG087 Ribeirão Tronqueira MG

4,6 5,3 6,0 5,9 6,5 6,4 6,2 Melhorou

DREZ02600 Córrego do Xadrez SP

3,5 3,6 5,4 5,0 5,2 4,1 4,9 7,0 6,5

Melhorou

PARD02600 Rio Pardo SP 4,9 4,4 4,5 5,9 5,7 5,2 5,7 6,3 6,0 6,0 6,4 6,5 6,0 Melhorou

PRET02300 Rio Preto SP 0,2 1,7 0,8 0,6 1,1 0,6 1,1 1,4 1,4 3,5

Melhorou

PRET02800 Rio Preto SP 3,8 2,9 4,0 3,0 2,5 2,9 4,4 4,4 4,2 4,7 4,7 6,1 5,5 Melhorou

MOGU02240 Rio Mogi Guaçu SP 6,2 5,8 5,2 5,3 4,8 3,6 3,5 3,3

Piorou

QUEM02300 Ribeirão do Moquem SP

6,6 7,1 7,3 7,1 5,7 4,4 5,6 6,4 4,5

Piorou

SDOM03900 Ribeirão São Domingos SP

7,1 7,0 7,0 5,7 4,7 5,8 4,6 4,2 5,0 Piorou

TELA02700 Córrego Batistela SP

3,1 4,1 4,9 3,9 2,5 1,9 2,4 2,5 1,8

Piorou

Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO

A Figura 2.14 apresenta as médias de DBO para o ano de 2013 e para o período completo de

análise. Vale destacar o ponto de monitoramento BG071, a jusante de São Sebastião do

Paraíso, no córrego Liso, que apresentou um valor médio de DBO muito alto em relação aos

demais pontos. Além da UGH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande, UGHs do Rio

Mogi Guaçu e dos Rios Turvo e Grande foram as que mostraram mais pontos com altos valores

de DBO na bacia.

O Quadro 2.4 apresenta as tendências para os valores médios anuais de DBO observados na


QUADRO 2.4 - TENDÊNCIAS PARA OS VALORES DA DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO NA

BACIA DO RIO GRANDE – 2001 A 2013

Ponto Corpo

Hídrico UF 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Tendência

PRET02800 Rio Preto SP 7,2 5,2 5,8 5,0 5,5 6,0 5,6 7,4 4,0 3,7 2,0 2,0 5,5 Melhorou

MOGU02200 Rio Mogi

Guaçu SP 2,5 2,3 2,0 2,0 2,2 2,0 2,0 2,0

2,0 2,0

2,0 Melhorou

PRET02300 Rio Preto SP 51,3 44,8 25,5 32,2 51,5 31,5 42,0 29,8 28,3 6,5

Melhorou

SDOM03900 Rib. São

Domingos SP

7,1 7,0 7,0 5,7 4,7 5,8 4,6 4,2 5,0 Melhorou

BG063 Ribeirão das

Antas

M

G 4,5 7,0 4,3 4,0 3,8 6,0 5,0 5,3 8,6 5,7 5,8 8,8 10,9 Piorou


Figura 2.14 – Valores Médios da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) na Bacia do Rio Grande – 2001 a

2013

Como se observa no Quadro 2.4, quatro pontos de monitoramento apresentaram tendência de

redução da DBO, sendo dois deles no rio Preto.

Merece destaque o ponto PRET02300 que, apesar de ter apresentado o segundo maior valor

médio de DBO para série de dados disponível, apresentou uma acentuada recuperação da

qualidade de água em termos de DBO, passando de um valor médio de 51 mg/L em 2001

para cerca de 6 mg/L em 2010, quando deixou de ser monitorado. Ainda no rio Preto, o ponto

PRET02800 também apresentou uma melhoria relacionada à DBO. Vale destacar que a

CETESB já havia detectado, através do Índice de Qualidade de Água (IQA), uma tendência de

recuperação da qualidade de água neste ponto para o período 2008-2013 (CETESB, 2013).

Segundo o relatório da CETESB (2013), o início da operação da Estação de Tratamento de

Esgotos de São José do Rio Preto teria sido motivo provável desta melhoria.

Apenas o ponto de monitoramento BG063, no ribeirão das Antas, a jusante da sede de Poços

de Caldas, apresentou uma tendência de aumento da concentração de DBO de 2001 a 2013.

Fósforo Total

A maior parte da contaminação por fósforo em ambientes aquáticos é proveniente de efluentes

domésticos e industriais, de dejetos produzidos por animais de criação, do manejo inadequado

do solo e do uso arbitrário de fertilizantes. Também vale destacar a possibilidade de poluição

natural por fósforo, não vinculada à ação antrópica, principalmente originada pela

decomposição de matéria orgânica e pela dissolução de compostos do solo.

A Figura 2.15 apresenta os valores médios de fósforo total para a bacia do rio Grande, no

período entre 2001 e 2013.


Figura 2.15 - Concentrações Médias de Fósforo Total na Bacia do Rio Grande – 2001 a 2013

Com base nos dados de monitoramento analisados, é possível depreender que, de maneira

geral, as concentrações de fósforo total na bacia do rio Grande foram relativamente altas,

sobretudo nas UGHs do rio Sapucaí, do Verde e dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi Guaçu e

Pardo.

As concentrações mais altas foram identificadas nos pontos situados logo a jusante das

principais cidades e também nas áreas da bacia dominadas pelas monoculturas, o que indica a

importância das fontes difusas para esse resultado em grande parte da bacia do rio Grande.

Vale ressaltar que na UGRHI 01 - Serra da Mantiqueira, que é quase totalmente incluída em

áreas de conservação ambiental, os pontos de monitoramento indicaram algum impacto

relacionado às concentrações de fósforo a jusante das cidades de Campos de Jordão e de Santo

Antônio do Pinhal.

O Quadro 2.5 indica as tendências dos níveis de fósforo total observadas na bacia do rio

Grande no mesmo período. Observa-se que oito dos pontos de monitoramento apresentam

tendência de melhoria na qualidade da água em relação ao fósforo total. Dentre eles, destaca-

se o ponto RPRE02200, situado na UGRHI 15 – Rios Turvo e Grande, mais especificamente na

Represa Municipal de São José do Rio Preto, que é utilizada para o abastecimento humano de

mais de 30% da população da cidade.

Ainda na UGRHI 15, destaca-se o ponto de monitoramento ONCA02500, que também

apresentou melhoria em relação ao fósforo total. Esses dois pontos apresentaram, segundo

CETESB (2013), tendência de melhora do Índice de Qualidade da Água (IQA), no período de

2008 a 2013, provavelmente devido ao início da operação da Estação de Tratamento de

Esgoto (ETE) de São José do Rio Preto e da ETE de Palmares Paulista.


QUADRO 2.5 - TENDÊNCIAS PARA OS VALORES DE FÓSFORO TOTAL NA BACIA DO RIO GRANDE -

2001 A 2013

Ponto Corpo Hídrico UF 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Tendência

BG032 Rio Verde MG

0,09 0,11 0,09 0,08 0,05 0,07 0,09 0,04 0,06 Melhorou

BG033 Rio do Peixe MG

0,11 0,13 0,09 0,11 0,07 0,07 0,07 0,10 0,05 Melhorou

BG059 Rio Uberaba MG

0,18 0,18 0,17 0,17 0,09 0,11 0,10 0,11 0,09 Melhorou

BG075 Rio Pardo MG

0,18 0,17 0,09 0,06 0,06 0,09 0,05 Melhorou

MOGU02340 Rio Mogi Guaçu SP

0,18 0,12 0,13 0,09 0,12 0,10 0,05

Melhorou

ONCA02500 Ribeirão da Onça SP 0,10 0,11 0,12 0,14 0,13 0,20 0,08 0,08 0,09 0,04 0,05 0,03 0,03 Melhorou

PARD02600 Rio Pardo SP 0,10 0,10 0,10 0,14 0,11 0,15 0,10 0,06 0,11 0,09 0,06 0,05 0,07 Melhorou

RPRE02200 Reservatório do Rio Preto SP 0,07 0,09 0,07 0,11 0,06 0,08 0,04 0,06 0,06 0,04 0,05 0,04 0,03 Melhorou

BG063 Ribeirão das Antas MG

0,12 0,15 0,09 0,11 0,20 0,28 0,31 0,28 0,19 Piorou

TELA02900 Córrego Batistela SP

0,01 0,01 0,01 0,01 0,01

0,01 0,04 0,03

0,02 Piorou

Em contrapartida, outros pontos apresentaram tendência de aumento do fósforo total,

destacando-se o ponto BG063, a jusante de Poços de Caldas; e o TELA02900, no córrego

Batistela, a jusante de Pirassununga.

Nitrogênio Amoniacal

São diversas as origens do nitrogênio nas águas, mas em geral, a principal delas é o lançamento

de esgotos sanitários, contendo, predominantemente, nitrogênio na forma orgânica, devido à

presença de proteínas, e o nitrogênio amoniacal, devido à hidrólise sofrida pela ureia na água.

A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece os limites para a concentração de nitrogênio

amoniacal em função do pH da amostra, uma vez que em condições de pH mais baixo, a

amônia se combina com a água para formar o íon amônio, menos tóxico. Como os valores

médios do pH para todos os pontos de monitoramento foram inferiores a 7,5, a concentração

limite estabelecida para as classes 1 e 2 é de 3,7 mg/L, para a classe 3 é de 13,3 mg/L, e a

classe 4 não refere limites.

A distribuição espacial das médias de nitrogênio amoniacal, segundo as faixas de concentração

monitoradas entre 2001 e 2013, é apresentada no mapa da Figura 2.16.


Figura 2.16 - Concentrações Médias de Nitrogênio Amoniacal na Bacia do Rio Grande – 2001 a 2013

O Quadro 2.6 mostra as tendências de aumento e redução das médias anuais de nitrogênio

amoniacal nos pontos de monitoramento da bacia.

QUADRO 2.6 - TENDÊNCIAS PARA OS VALORES DE NITROGÊNIO AMONIACAL NA BACIA DO RIO

GRANDE ENTRE 2001 E 2013


ARAS02900 Rio das Araras SP

5,46 3,06 6,57 4,09 6,97 5,83 3,54

2,34 3,40 Melhorou

MEIO02900 Ribeirão do Meio SP

4,17 3,26 4,37 2,74 3,69 1,72 2,67

1,76 2,30 Melhorou

MOMI03800 Rio Mogi Mirim SP

6,14 5,73 7,94 6,00 3,54 3,06 3,60

1,74 0,78 Melhorou

PRET04300 Rio Preto-UGRHI 15 SP 6,20 11,85 9,81 5,48 5,71 2,94 5,54 4,25 5,92 3,37

1,27 4,73 Melhorou

SDOM04500 Ribeirão São Domingos SP 3,24 5,69 5,97 4,47 5,39 2,32 4,01 3,58 2,94 2,78

3,90 3,18 Melhorou

PRET02800 Rio Preto SP 1,47 2,57 1,77 2,69 1,84 0,78 1,89 0,77 1,27 0,34

0,12 0,48 Melhorou

BG023 Rio Formiga MG 1,05 1,60 2,00 1,28 1,25 1,85 1,60

2,44 4,75 Piorou

BG063 Ribeirão das Antas MG 0,55 0,65 1,03 0,60 1,13 0,58 0,50 0,43

1,45 1,69 Piorou

Entre os pontos que tiveram tendência de aumento das concentrações médias de nitrogênio

amoniacal no período considerado, o ponto no ribeirão das Antas (BG063), a montante da

represa da UHE Caconde, manteve médias satisfatórios ao longo de todo o período analisado.

Já o ponto BG023, a montante do Lago de Furnas, apresentou um aumento acentuado da

concentração média nos anos de 2012 e 2013, chegando a extrapolar o limite da classe 2 no

último ano analisado.

Entre os pontos que apresentaram tendência de melhoria, três estão localizados na UGRHI 15 -

Rios Turvo e Grande, e três na UGRHI 09 - Rio Mogi Guaçu, na qual se destaca o ponto

MOMI03800, no rio Mogi Mirim, que passou de uma concentração média de 6,14 mg/L, em

2004, para 0,78 mg/L no ano de 2013.


Índice de Qualidade da Água – IQA

O Índice de Qualidade da Água (IQA) combina nove diferentes parâmetros para representar a

qualidade da água considerando sua utilização para o abastecimento público. São eles:

temperatura, pH, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO),

coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, sólidos totais e turbidez. Com base

nesses parâmetros é obtido um valor de IQA e pode-se categorizar o corpo hídrico segundo

classificação apresentada no Quadro 2.7. A Figura 2.17 apresenta o mapa com os valores

médios de IQA para os pontos de monitoramento na bacia do rio Grande.

QUADRO 2.7 - CATEGORIAS DO ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA E SEU SIGNIFICADO

Valor do IQA Classes Significado

79 <IQA≤100 ÓTIMA

Água própria para o abastecimento público após o tratamento convencional. 51 <IQA≤ 79 BOA

36 <IQA≤ 51 REGULAR

19<IQA≤36 RUIM Água imprópria para o abastecimento público após o tratamento convencional,

sendo necessários tratamentos mais avançados. IQA≤19 PÉSSIMA

Pela Figura 2.17, observa-se que os resultados do IQA indicam uma situação mais uniforme ao

longo da bacia do rio Grande quando comparados aos resultados das análises individuais dos

parâmetros de qualidade da água antes apresentadas. Nota-se, também, que a maioria dos

valores de IQA encontrados indica “boa” qualidade da água. Isso se deve ao fato de que o IQA

constitui uma ponderação de nove diferentes parâmetros de qualidade e, por vezes, o

resultado de um parâmetro mais crítico é contrabalanceado por resultados de outros

parâmetros.

Figura 2.17 - Valores Médios do IQA em 5 Categorias de Qualidade nos Pontos de Monitoramento da Bacia

do Rio Grande - 2001 a 2013


Quanto à análise de tendência dos valores de IQA, observa-se, no Quadro 2.8, que seis dos

pontos de monitoramento analisados apresentaram tendência de aumento no valor do

indicador, sendo três deles localizados na UGRHI 09 – Mogi Guaçu. Em contrapartida, cinco

pontos de monitoramento apresentaram tendência de redução do valor do IQA.

A tendência de aumento do IQA dos pontos ERAZ02700, MOMI03800, PARD02800 e

PRET02800 deve-se, muito provavelmente à implantação de Estações de Tratamento de

Esgotos – ETEs –, na região, entre 2008 e 2013.

QUADRO 2.8 - PONTOS DA BACIA DO RIO GRANDE COM TENDÊNCIA DE AUMENTO OU DE

REDUÇÃO DO IQA ENTRE 2001 E 2013


ERAZ02700 Ribeirão Ferraz SP

60 62 63 57 59 61 61 68 68 70 Melhorou

ERAZ02990 Ribeirão Ferraz SP

47 51 47 46 47 47 51 65 56 55 Melhorou

MOMI03800 Rio Mogi Mirim SP

22 21 19 20 19 26 23 32 42 45 Melhorou

PARD02600 Rio Pardo SP 56 53 54 59 57 61 58 65 59 62 66 66 61 Melhorou

PARD02800 Rio Pardo SP 59 56 64 62 64 68 66 66 63 67 70 69 71 Melhorou

PRET02800 Rio Preto SP 51 52 57 47 47 52 54 55 58 63 71 72 70 Melhorou

BG036 Rio Palmela MG 68 69 73 69 63 75 66 68 66 62 67 64 64 Piorou

BG051 Rio Grande MG 83 80 81 81 83 88 83 81 75 73 73 76 74 Piorou

BG059 Rio Uberaba MG 58 58 53 55 56 53 52 55 54 52 53 53 54 Piorou

BG063 Rib. das Antas MG 51 53 51 59 61 59 57 48 49 38 47 42 41 Piorou

ARAS03400 Rio das Araras SP

47 48 45 39 44 40 40

Piorou

Qualidade da Água dos Reservatórios

A análise da qualidade dos reservatórios existentes na bacia do rio Grande foi realizada tendo

como referência: os mesmos dados de monitoramento disponibilizados pelo IGAM e pela

CETESB para o período de 2001 a 2013 antes discutidos; a base de dados dos resultados das

coletas de água do Sistema de Informação de Qualidade da Água dos Reservatórios da CEMIG

(Siságua); e estudos sobre o tema, disponíveis na Web.

A princípio, buscaram-se informações de qualidade da água dos maiores reservatórios, ou seja,

aqueles formados pelas barragens das 17 UHEs em operação na bacia do rio Grande, e do

braço do reservatório da UHE Ilha Solteira, pois, apesar da barragem estar localizada no rio

Paraná, a área do reservatório se estende até o rio Grande. No entanto, não foi identificado

nenhum dado ou estudo para a UHE Rio do Peixe, localizada no rio de mesmo nome, para as

UHEs Caconde, Euclides da Cunha e Limoeiro, no rio Pardo, e para a UHE Água Vermelha, no

rio Grande.

Dessa forma, para não restringir a análise à cascata de reservatórios das UHEs do rio Grande

(exceto reservatório da UHE Água Vermelha), em função do material disponível para consulta,

foram gerados mapas de uso do solo da área de contribuição dos reservatórios com os

lançamentos de efluentes outorgados pela ANA, CETESB e IGAM, para identificar quais seriam

as principais fontes de poluição das águas desses reservatórios.


A qualidade das águas dos reservatórios foi classificada entre “boa” e “ótima”, de acordo com

os valores obtidos nos estudos de referência para o Índice de Qualidade da Água (IQA). Os

resultados das análises dos parâmetros físicos, químicos e biológicos avaliados mostraram

também que, na maior parte do tempo, as concentrações foram compatíveis com os limites da

classe de enquadramento do rio barrado, pela Resolução CONAMA nº 357/2005. No entanto,

alguns pontos apresentaram teores mais elevados, superando os limites legais estabelecidos.

Foram observadas desconformidades com a classe de enquadramento nos parâmetros OD,

DBO, contagem de coliformes e, principalmente, fósforo total, indicador que mostrou

concentrações acima do limite legal nos reservatórios de Antas II, Camargos, Itutinga, Funil,

Furnas, Jaguara, Igarapava e Volta Grande. As concentrações de nitrogênio, nas formas

amoniacal, nitrito e nitrato, mantiveram-se compatíveis com os limites de classe.

Notou-se ainda um aumento das concentrações dos parâmetros avaliados durante o período

chuvoso, denotando a influência das fontes poluentes difusas na qualidade da água dos

reservatórios.

A ocupação predominante do solo das bacias de drenagem dos reservatórios por pastagens,

áreas de plantio e pela atividade pecuária, contribui para o aumento da quantidade de

nutrientes carreada pelas águas de chuva, dada a redução da capacidade de retenção de

poluentes com a substituição das áreas de vegetação nativa, e o aumento da disponibilidade de

nutrientes na camada superficial do solo, oriundos, principalmente, da aplicação de

fertilizantes em excesso e da deposição de excretos animais, que se acumulam durante o

período seco.


A qualidade das águas subterrâneas foi avaliada tendo como referência os dados colhidos pela

rede de monitoramento da CETESB em São Paulo, e pela RIMAS (Rede de Monitoramento

Integrado das Águas Subterrâneas) do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), que possui poços

em São Paulo e em Minas Gerais (Gráfico 2.1).


Gráfico 2.1 - Número de Poços Monitorados nos Aquíferos da Bacia do Rio Grande nas Redes da CETESB e

RIMAS/CPRM

A rede de monitoramento da CETESB conta com 62 poços, e monitora os sistemas aquíferos

Bauru-Caiuá (15 poços), Guarani (28 poços), Serra Geral (13 poços), Tubarão (02 poços), Passa

Dois (01 poço) e o conjunto dos sistemas fraturados Xistoso, Quartzítico e Gnáissico-Granítico.

(03 poços). A RIMAS/CPRM, por sua vez, monitora automaticamente o nível d’água e a

qualidade em 09 poços na Bacia e adjacências, sendo 08 no Bauru-Caiuá e 01 no Guarani

(Figura 2.18).

Figura 2.18 - Poços da Rede de Monitoramento de Águas Subterrâneas da CETESB e RIMAS/CPRM na Bacia do

Rio Grande


2.2.2.1 Sistema Aquífero Bauru-Caiuá - SABC

De um modo geral, as águas do SABC monitoradas na bacia do rio Grande possuem

características distintas, encontrando-se desconformidades dos resultados em relação ao padrão

de potabilidade para as seguintes substâncias: fluoreto, cromo, vanádio e coliformes totais, em

distintos poços.

Poços localizados nos municípios de Cajobi, Palestina, Pedranópolis e São José do Rio Preto

apresentaram concentrações de nitrato acima do valor de prevenção (5 mg/L), mas inferiores

ao valor máximo permitido (10 mg/L) em pelo menos uma campanha, destacando-se o ponto

monitorado em São José do Rio Preto, que apresentou esta condição em todas as campanhas.

Também foi detectada uma tendência de incremento nas concentrações de nitrato nos últimos

12 anos na região da sub-bacia do rio Turvo-Grande (UGRHI 15), possivelmente decorrente

dos sistemas de saneamento in situ, quer por tanques sépticos ou fossas rudimentares.

As análises físico-químicas dos 08 poços da RIMAS/CPRM no SABC apresentaram, no geral,

valores dentro dos permitidos pela legislação. Apenas a amostra coletada no município de

Altair (SP), poço ID SIAGAS 3500034021, tem valor superior ao estabelecido pela CETESB e

Portaria MS 2.914/2011 para o nitrato.

2.2.2.2 Sistema Aquífero Serra Geral - SASG

Os resultados do monitoramento da qualidade das águas do SASG, obtidos para o triênio 2010

a 2012, mostram de modo geral águas pouco mineralizadas. Para os elementos alumínio, boro

e chumbo as concentrações máximas ultrapassaram os valores máximos permitidos. Também

foram encontradas pontualmente concentrações de nitrato acima do valor de prevenção de

5 mg/L. Também foram identificadas desconformidades dos resultados em relação ao padrão

de potabilidade para as substâncias ferro e coliformes totais, em Miguelópolis, e para ferro,

alumínio e chumbo, em Ribeirão Corrente.

2.2.2.3 Sistema Aquífero Guarani - SAG

De um modo geral, as águas do SAG na bacia do rio Grande apresentaram distinções pontuais

de suas características, encontrando-se desconformidades dos resultados em relação ao padrão

de potabilidade para as substâncias alumínio e manganês (em São Simão), ferro (em Dumont),

chumbo (em Santa Lúcia e em Dumont), coliformes totais (em Ribeirão Preto e em Santa

Lúcia), bactérias heterotróficas e zinco (em Pedregulho).

Contudo, em termos gerais de potabilidade, as águas do SAG foram consideradas adequadas

ao consumo doméstico e animal.

2.2.2.4 Sistema Aquífero Tubarão - SAT

As águas do SAT apresentam, de forma geral, boa qualidade para consumo humano e outros

usos diversos usos. São fracamente salinas, bicarbonatadas sódicas (Grupo Itararé) e

secundariamente bicarbonatadas cálcicas (Formação Aquidauana) ou mistas.


Dois poços do SAT monitorados no período 2010 a 2012 pela CETESB situam-se na sub-bacia

do rio Mogi Guaçu. As substâncias para as quais foram detectadas desconformidades são boro,

e fluoreto no ponto, em Pirassununga; e coliformes totais, em Mogi Guaçu.

2.2.2.5 Sistema Aquífero Carbonático - SAC

Dias (2009), em seu estudo sobre o SAC no município de Barroso (MG), utilizou amostras de

12 poços da região para a avaliação hidroquímica.

Nos 12 poços tubulares, os limites de potabilidade para abastecimento público (Portaria

2.914/2011 do Ministério da Saúde) foram superados, em alguns deles, para os parâmetros

ferro e manganês; 10 poços apresentaram águas duras (100 a 200 mg/L CaCO3), e os demais

apresentaram águas pouco duras (50 a 100 mg/L CaCO3).

2.2.2.6 Conjunto de Sistemas Aquíferos Fraturados (Xistoso, Quartzítico e Gnáissico-

Granítico)

Os três poços monitorados pela CETESB localizam-se na sub-bacia do Rio Mogi Guaçu (UGRHI

9, SP). De um modo geral, as águas desses sistemas aquíferos apresentaram desconformidades

dos resultados em relação ao padrão de potabilidade para as substâncias ferro, manganês e

coliformes totais (em Itapira, e em Lindóia) e chumbo (em Lindóia).


3. AVALIAÇÃO DOS USOS ATUAIS DA ÁGUA E DAS DEMANDAS HÍDRICAS

ASSOCIADAS

3.1 DEMANDAS HÍDRICAS QUANTITATIVAS

As demandas hídricas quantitativas dos recursos hídricos se dividem em duas categorias: os

usos consuntivos e os usos não consuntivos. Os usos consuntivos são caracterizados por haver o

consumo de água, sendo eles:

Abastecimento Humano (Urbano e Rural);

Dessedentação Animal;

Irrigação;

Mineração; e

Abastecimento industrial.

Os usos não consuntivos são aqueles em que não há o consumo do recurso hídrico, sendo

abordados no presente Diagnóstico os seguintes:

Geração de Energia Hidrelétrica;

Navegação; e

Turismo e Lazer.

Na bacia do rio Grande, as demandas hídricas resultantes dos usos consuntivos dos recursos

hídricos são supridas por mananciais de superfície e mananciais subterrâneos.

3.1.1 Demandas Hídricas Consuntivas das Águas Superficiais

Para a estimativa das demandas consuntivas dos usos dos recursos hídricos superficiais antes

relacionados, foram considerados como parâmetros de consumo e retorno os valores do

Quadro 3.1.

QUADRO 3.1 – TAXAS DE CONSUMO E RETORNOS DE ÁGUA CONFORME O USO DOS RECURSOS

HÍDRICOS

Abastecimento

Urbano

Abastecimento

Rural Indústria Mineração

Dessedentação

Animal Irrigação

Consumo 20% 50% 20% 20% 80% 80%

Retorno 80% 50% 80% 80% 20% 20%


3.1.1.1 Abastecimento da População Urbana

As demandas urbanas foram calculadas utilizando-se como base principal os dados do IBGE

(estimativa da população para 2013) para quantificação da população e o coeficiente de

retirada de água per capita para os municípios com sede urbana inserida na bacia do rio

Grande adotado pelo Atlas de Abastecimento Urbano de Água (ANA, 2010), considerando,

ainda, o índice estadual de perdas de água na distribuição, obtido do SNIS (2013), conforme

relacionado no Quadro 3.2.

QUADRO 3.2 – RETIRADAS MÉDIAS PER CAPITA

UF Índice de Perdas

(%)

Retiradas Médias por Faixa Populacional (habitantes)

(L/hab/dia)

<5.000 5.000 a 35.000 35.000 a 75.000 >75.000

SP 34,2 209,0 224,4 250,2 246,6

MG 33,1 205,9 221,2 246,6 243,1

Fontes: ANA, 2010; SNIS, 2013

Adotando as taxas do Quadro 3.1, foram calculadas as demandas de consumo para

abastecimento da população urbana, apresentadas no Quadro 3.3, por UGH, e espacializadas

por microbacias na Figura 3.1.

QUADRO 3.3 - DEMANDAS DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA NA

BACIA DO RIO GRANDE – DIAGNÓSTICO

Vertente UGH População Urbana

(2013)

Demanda

(m³/s)

Mineira

GD 01 - Alto Grande 92.114 0,032

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 515.022 0,195

GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 601.468 0,263

GD 04 - Verde 418.744 0,223

GD 05 -Sapucaí 482.053 0,228

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 355.455 0,203

GD 07 - Médio Grande 289.533 0,206

GD 08 - Baixo Grande 521.114 0,472

Total Vertente Mineira 3.275.503 1,821

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 59.111 0,054

UGRHI 04 - Pardo 1.126.799 0,191

UGRHI 08 - Sapucaí-Grande 671.856 0,250

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 1.449.701 0,725

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 331.380 0,150

UGRHI 15 - Turvo/Grande 1.180.354 0,122

Total Vertente Paulista 4.819.201 1,492

Total Bacia do Rio Grande 8.094.704 3,314

Verifica-se que, embora a população da vertente mineira represente cerca de 70% da

população da vertente paulista, o consumo de água na vertente paulista é inferior

(aproximadamente 80% da demanda da vertente mineira), o que se deve, basicamente, à

existência de uma parcela expressiva dos municípios paulistas abastecida por águas

subterrâneas.


Figura 3.1 - Demandas de Consumo da População Urbana na Bacia do Rio Grande, por Microbacia -

Diagnóstico

3.1.1.2 Abastecimento da População Rural

Para estimativa das demandas para abastecimento da população rural, foi calculada a

população rural dos municípios da bacia do rio Grande (estimativa do IBGE para 2013),

considerando a sua distribuição na parcela do território municipal inserida na bacia, e utilizado

um valor de retirada per capita de 125 L/hab/dia em ambas as vertentes, com base em estudo

da FGV realizado em 1998 para a Secretaria de Recursos Hídricos do Governo Federal

(BRASIL/FGV, 1998), além do coeficiente de consumo adotado, antes apresentado no Quadro

3.1.

O Quadro 3.4 apresenta os resultados obtidos, por UGH, e a Figura 3.2 apresenta as

demandas da população rural da bacia do rio Grande, por microbacias.

Observa-se que o total da demanda de consumo de águas superficiais para abastecimento da

população rural da bacia representa menos de 1 m³/s, visto que uma grande parcela dessa

população é abastecida por águas subterrâneas, em ambas as vertentes.


QUADRO 3.4 - DEMANDAS DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO RURAL NA

BACIA DO RIO GRANDE – DIAGNÓSTICO

Vertente UGH População Rural

(2013)

Demanda

(m³/s)

Mineira

GD 01 - Alto Grande 31.326 0,004

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 68.000 0,010

GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 140.334 0,011

GD 04 - Verde 68.043 0,010

GD 05 - Sapucaí 129.983 0,013

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 75.023 0,005

GD 07 - Médio Grande 50.945 0,002

GD 08 - Baixo Grande 35.105 0,002

Total Vertente Mineira 598.758 0,057

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 8.443 0,001

UGRHI 04 - Pardo 54.900 0,004

UGRHI 08 - Sapucaí-Grande 37.538 0,006

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 101.839 0,013

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 15.814 0,002

UGRHI 15 - Turvo/Grande 86.468 0,007

Total Vertente Paulista 305.002 0,033

Total Bacia do Rio Grande 903.760 0,089

Figura 3.2 – Demandas de Consumo da População Rural na Bacia do Rio Grande, por Microbacias -

Diagnóstico

3.1.1.3 Dessedentação Animal

As demandas para dessedentação animal na bacia hidrográfica do rio Grande foram

determinadas utilizando-se como base de dados o levantamento da Pesquisa Pecuária

Municipal (IBGE, 2013), para quantificação dos rebanhos, que foram distribuídos na parcela

territorial de cada município inserida na bacia.


Para a uniformização dos dados de demandas hídricas, foi utilizado o critério BEDA (Bovinos

Equivalentes para a Demanda de Água), que é representado pela expressão a seguir:

𝐵𝐸𝐷𝐴 = 𝐵𝑜𝑣 + 𝐵𝑢𝑏 +𝐸𝑞𝑢𝑖 + 𝑀𝑢𝑎 + 𝐴𝑠𝑖

1,25+

𝑂𝑣𝑖 + 𝐶𝑎𝑝

6,25+

𝑆𝑢í

5+

𝐶𝑜𝑒

200+

𝐴𝑣𝑒𝑠

250

Onde:

𝐵𝐸𝐷𝐴 = número de bovinos equivalentes;

𝐵𝑜𝑣 = número de bovinos;

𝐵𝑢𝑏 = número de bubalinos;

𝐸𝑞𝑢𝑖 = número de equinos;

𝑀𝑢𝑎 = número de muares;

𝐴𝑠𝑖 = número de asininos;

𝑂𝑣𝑖 = número de ovinos;

𝐶𝑎𝑝 = número de caprinos;

𝑆𝑢í = número de Suínos;

𝐶𝑜𝑒 = número de Coelhos;

𝐴𝑣𝑒𝑠 = número de aves.

Desta forma, contabilizando-se todos os rebanhos identificados na pesquisa pecuária e

transformados em bovinos equivalentes, foi aplicada a demanda unitária de 50 litros por dia

por cabeça, e o coeficiente de consumo adotado para o uso de dessedentação animal (Quadro

3.1), obtendo-se os valores do Quadro 3.5.

QUADRO 3.5 – DEMANDAS DE CONSUMO PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL NA BACIA DO RIO

GRANDE – DIAGNÓSTICO

Vertente UGH Demanda (m³/s)

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,151

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 0,211

GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 0,384

GD 04 - Verde 0,208

GD 05 - Sapucaí 0,277

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 0,164

GD 07 - Médio Grande 0,271

GD 08 - Baixo Grande 0,561

Total Vertente Mineira 2,228

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 0,009

UGRHI 04 - Pardo 0,177

UGRHI 08 - Sapucaí-Grande 0,138

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,226

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 0,063

UGRHI 15 - Turvo/Grande 0,403

Total Vertente Paulista 1,017

Total Bacia do Rio Grande 3,244


Verifica-se uma demanda mais expressiva na vertente mineira da bacia, equivalente ao dobro

da demanda da vertente paulista, com destaque à demanda da GD 08, em que a presença da

atividade pecuária é relevante. Na vertente paulista, a UGRHI 15 é a que apresenta as maiores

demandas para dessedentação animal.

A Figura 3.3 apresenta as demandas de consumo para dessedentação animal na bacia do rio

Grande, especializadas por microbacias.

Figura 3.3 - Demandas de Consumo para Dessedentação Animal na Bacia do Rio Grande, por Microbacia –

Diagnóstico

3.1.1.4 Irrigação

A demanda para irrigação foi estimada com base no levantamento de dois dados principais:

áreas irrigadas (ha) e lâminas médias de aplicação (L/s.ha-1

). A demanda de retirada

corresponde à multiplicação entre estas duas variáveis; a demanda de consumo é obtida com

aplicação da taxa adotada, de 80% (Quadro 3.1).

As áreas de irrigação foram obtidas mediante os seguintes três grupos identificáveis:

Grupo 1: Pivôs Centrais, quantificados mediante mapeamento georreferenciado em

imagens de satélite, realizado pela ANA em parceria com a Embrapa, em 2013;

Grupo 2: Café, Cana-de-açúcar e Citros (laranja e tangerina) – levantamento subjetivo nos

municípios da bacia em instituições representativas (cooperativas, CATI/SP, usinas

sucroalcooleiras etc.), realizado por consultoria especializada – referência 2013/2014;

Grupo 3: Censo Agropecuário 2006 – considerado como complemento aos dois grupos

anteriores, ou seja, foi adotada a área irrigada total excluindo aquelas em pivô central e das


culturas café, cana, laranja e tangerina. Esta área complementar foi projetada até 2013 a

partir das taxas anuais de crescimento da irrigação calculadas pela CSEI/Abimaq (2014).

É importante considerar que o uso da água para irrigação se dá principalmente nos meses mais

secos, ou seja, coincidindo com a menor disponibilidade hídrica e impactando de forma mais

expressiva no balanço hídrico. Ou seja, as demandas de irrigação não são bem representadas

por uma média anual, embora este valor seja referência para comparação com os demais usos.

Desta forma, foram utilizados como indicadores duas lâminas: média anual e média do mês de

maior irrigação.

Para os grupos 1 e 3 foram adotadas as lâminas médias municipais de irrigação extraídas dos

bancos de dados dos estudos elaborados pelo ONS (2003; 2005). Nestes estudos, a lâmina

representa o consumo com base na necessidade hídrica de uma “cultura média”, ou seja,

reflete a necessidade de diferentes culturas presentes no município ponderada pela respectiva

importância de cada cultura em termos de área plantada. No grupo 2 foram adotadas as

lâminas municipais específicas do café, da laranja e da tangerina extraídas do banco de dados

do estudo Matriz de Coeficientes Técnicos elaborado por SRHU & Funarbe (2011).

Apesar da importância em termos de área irrigada, as lâminas específicas da cana-de-açúcar

são muito mais baixas que as das demais culturas, resultando em demandas inferiores. A

irrigação de cana é bastante heterogênea, envolvendo inclusive a aplicação de vinhaça

(fertirrigação) misturada com água em diferentes proporções. Além disso, costuma ocorrer

como irrigação de salvamento (ou suplementar), ou seja, nos primeiros estágios mais sensíveis

ao déficit hídrico e/ou em períodos de estiagem mais prolongada, concentrando a aplicação

entre os meses de julho, agosto e setembro.

Conforme estimativas do setor2

, boa parte da região produtora da bacia (vertente paulista e

triângulo mineiro) possui de baixa a média necessidade de irrigação, considerando a tolerância

de 150 mm de déficit acumulado para cana-de-açúcar (Figura 3.4). O déficit adicional no

triângulo mineiro e nas UGRHI 08, 12 e 15 pode alcançar 140 mm.

De acordo com o estudo, as UGRHIs 04 e 09 (Pardo e Mogi Guaçu) apresentam a maior parte

de seus municípios sem necessidade de irrigação do ponto de vista da necessidade hídrica da

cultura. Entretanto, observa-se nessas regiões áreas expressivas de fertirrigação (apenas vinhaça

ou misturada com água) seja pela viabilidade econômica ou pela oportunidade de ganhos de

produtividade com a necessidade de dispersar efluentes (vinhaça). Por fim, cabe destacar a

proximidade das áreas plantadas com as usinas como importante fator de viabilidade

econômica da irrigação.

2 Projeto Cana Pede Água, acessível em: <http://www.canapedeagua.com.br/>


Figura 3.4 – Necessidade de Irrigação em Cana para Déficit Hídrico Limite de 150 mm por Ano

O Quadro 3.6 apresenta as lâminas de irrigação adotadas para as diferentes culturas e as áreas

irrigadas consideradas.

QUADRO 3.6 – LÂMINAS MÉDIAS DE IRRIGAÇÃO E ÁREAS IRRIGADAS NA BACIA DO RIO GRANDE

Cultura Parâmetro de Demanda Demanda

(L/s/ha)

Área Irrigada

(ha)

Café

Média Anual 0,1102

44.400

Máximo Mensal 0,1820

Citros

Média Anual 0,1116

143.850

Máximo Mensal 0,2894

Cultura Média

Média Anual 0,1725 Pivôs:121.800

Outras Culturas/métodos: 195.900 Máximo Mensal 0,4534

Cana-de-Açúcar

Irrigação Suplementar (Média Anual) 0,0177

52.400

Irrigação Suplementar (Máximo Mensal) 0,0717

Irrigada Mistura (Média Anual) 0,0032

357.000

Irrigada Mistura (Máximo Mensal) 0,0129

Fertirrigada (apenas vinhaça) - 174.800

O Quadro 3.7 apresenta os resultados obtidos, agregados por UGH.


QUADRO 3.7 – DEMANDAS DE CONSUMO MÉDIAS E MÁXIMAS PARA IRRIGAÇÃO NA BACIA DO

RIO GRANDE – DIAGNÓSTICO

Vertente UGH Demanda Média

(m³/s)

Demanda

Máxima (m³/s)

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,269 0,700

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 1,212 3,034

GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 3,515 7,849

GD 04 - Verde 0,491 1,258

GD 05 - Sapucaí 1,316 3,424

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 0,990 2,580

GD 07 - Médio Grande 0,950 2,177

GD 08 - Baixo Grande 5,058 13,926

Total Vertente Mineira 13,802 34,948

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 0,061 0,161

UGRHI 04 - Pardo 7,793 20,285

UGRHI 08 - Sapucaí-Grande 5,812 13,837

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 19,618 51,768

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 6,289 16,755

UGRHI 15 - Turvo/Grande 8,257 21,981

Total Vertente Paulista 47,829 124,788

Total Bacia do Rio Grande 61,631 159,736

As Figuras 3.5 e 3.6 apresentam, respectivamente, as demandas de consumo totais médias e

máximas para irrigação na bacia do rio Grande, por microbacia.

Os dados obtidos permitem observar que a demanda para irrigação é bastante expressiva na

bacia, especialmente na vertente paulista (mais de 3 vezes a demanda da vertente mineira),

com destaque à UGRHI 09. Essa constatação deve-se, principalmente, ao maior número de

empreendimentos do setor sucroalcooleiro existentes na vertente paulista, que se utilizam de

cana-de-açúcar plantada em áreas próximas aos estabelecimentos agroindustriais.

Figura 3.5 – Demandas de Consumo para Irrigação Totais Médias na Bacia do Rio Grande, por Microbacias –

Diagnóstico


Figura 3.6 – Demandas de Consumo para Irrigação Totais Máximas na Bacia do Rio Grande, por Microbacias

– Diagnóstico

3.1.1.5 Abastecimento Industrial

A estimativa das demandas para abastecimento industrial é dificultada pela infinidade de

variedades de processos e tipos de indústrias, tornando pouco viável a sua determinação com

uma precisão adequada.

Desta forma, foram determinadas mediante a utilização do banco de outorgas da ANA e dos

órgãos gestores de recursos hídricos dos estados de São Paulo e Minas Gerais. Tais dados foram

analisados e consistidos, permitindo concluir que a outorga industrial é representativa da

demanda para esse uso na bacia do rio Grande. Além de fornecer dados mais precisos do uso

na bacia, as outorgas estão diferenciadas entre superficiais e subterrâneas e representam o local

exato das captações nas respectivas microbacias.

O Quadro 3.8 apresenta os valores das demandas de consumo para abastecimento industrial,

agregados por UGH, e a Figura 3.7 apresenta a distribuição dessas demandas na bacia do rio

Grande, por microbacia.


QUADRO 3.8 – DEMANDAS DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO INDUSTRIAL NA BACIA DO



Mineira




GD 04 - Verde 0,874






Paulista









Observa-se que as demandas para abastecimento industrial na bacia do rio Grande alcançam

14 m³/s, com uma distribuição equilibrada entre as vertentes mineira e paulista, nesta, um

pouco mais elevadas, com destaque às UGRHIs 04 e 09. Na vertente mineira, as maiores

demandas se localizam nas GDs 03 e 06.

Figura 3.7 – Demandas de Consumo para Abastecimento Industrial na Bacia do Rio Grande, por Microbacias

– Diagnóstico


3.1.1.6 Mineração

Para a estimativa das demandas para mineração na bacia do rio Grande, também foram

consideradas as outorgas para essa finalidade constantes dos bancos de dados da ANA e dos

órgãos gestores estaduais, tendo em vista as mesmas dificuldades para quantificá-las já expostas

para o caso das demandas para abastecimento industrial.

O Quadro 3.9 apresenta os resultados obtidos, e a Figura 3.8 apresenta as demandas para

mineração na bacia do rio Grande, por microbacia.

QUADRO 3.9 – DEMANDAS DE CONSUMO PARA MINERAÇÃO NA BACIA DO RIO GRANDE –

DIAGNÓSTICO


Mineira




GD 04 - Verde 0,000






Paulista









Os dados do Quadro 3.9 indicam que as demandas para mineração na bacia do rio Grande se

distribuem de forma equivalente entre as vertentes mineira e paulista da bacia. Na Figura 3.8,

observa-se que há uma maior concentração das demandas ao longo dos cursos d’água.


Figura 3.8 – Demandas de Consumo para Mineração na Bacia do Rio Grande, por Microbacias – Diagnóstico

3.1.1.7 Totalização das Demandas Hídricas na Bacia do Rio Grande

O Quadro 3.10 apresenta as demandas hídricas de consumo da bacia do rio Grande,

totalizadas por finalidades de uso dos recursos hídricos, por UGH e total, com a distribuição

espacial por microbacias ilustrada nas Figuras 3.9 e 3.10. O Gráfico 3.1 apresenta um resumo

da proporção entre os diferentes setores usuários de recursos hídricos na demanda total de

consumo média e máxima da bacia, respectivamente.

Gráfico 3.1 - Proporções de Consumo Médio e Máximo na Bacia do Rio Grande, por Finalidade de Uso dos

Recursos Hídricos

3,99% 0,11%

3,90%

16,84%

1,00%

74,16%

População Urbana População Rural Dessedentação Animal Indústria Mineração Irrigação

Consumo Médio

1,83%0,05%

1,79%

7,72%

0,46%

88,15%

Consumo Máximo


QUADRO 3.10 - DEMANDA TOTAL DE CONSUMO MÁXIMO (M³/S) POR FINALIDADE DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO

GRANDE, POR UGH E TOTAL – DIAGNÓSTICO

Vertente UGH População

Urbana

População

Rural

Dessedentação

Animal Indústria Mineração

Irrigação

Total Média

Anual

Total

Máxima

Mensal Média Anual

Máxima

Mensal

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,032 0,004 0,151 0,097 0,002 0,269 0,700 0,557 0,987

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 0,195 0,010 0,211 0,775 0,080 1,212 3,034 2,482 4,304

GD 03 - Entorno do Reservatório de

Furnas 0,263 0,011 0,384 1,405 0,016 3,515 7,849 5,593 9,927

GD 04 - Verde 0,223 0,010 0,208 0,874 0,000 0,491 1,258 1,806 2,573

GD 05 - Sapucaí 0,228 0,013 0,277 0,847 0,169 1,316 3,424 2,850 4,958

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 0,203 0,005 0,164 1,480 0,079 0,990 2,580 2,921 4,511

GD 07 - Médio Grande 0,206 0,002 0,271 0,453 0,020 0,950 2,177 1,902 3,129

GD 08 - Baixo Grande 0,472 0,002 0,561 0,700 0,053 5,058 13,926 6,845 15,713

Total Vertente Mineira 1,821 0,057 2,228 6,631 0,417 13,802 34,948 24,956 46,102

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 0,054 0,001 0,009 0,000 0,001 0,061 0,161 0,128 0,228

UGRHI 04 - Pardo 0,191 0,004 0,177 2,128 0,044 7,793 20,285 10,338 22,830

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 0,250 0,006 0,138 0,728 0,045 5,812 13,837 6,979 15,004

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,725 0,013 0,226 3,341 0,283 19,618 51,768 24,204 56,355

UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande 0,150 0,002 0,063 0,413 0,007 6,289 16,755 6,924 17,391

UGRHI 15 - Turvo/Grande 0,122 0,007 0,403 0,752 0,037 8,257 21,981 9,578 23,303

Total Vertente Paulista 1,492 0,033 1,017 7,363 0,418 47,829 124,788 58,151 135,110

Total Bacia do Rio Grande 3,314 0,089 3,244 13,994 0,835 61,631 159,736 83,107 181,212


Segundo os dados do Quadro 3.10, a vertente paulista da bacia contribui com 70% do total

das demandas médias anuais, que alcançam 83 m³/s e com 75% das demandas máximas

mensais, que somam um total de 181 m³/s em toda a bacia.

Verifica-se a grande representatividade da irrigação no total das demandas da bacia do rio

Grande, correspondendo a 74% dos consumos médios e a 88% dos máximos. O

abastecimento industrial desponta na sequência, com cerca de 17% dos consumos médios e de

8% dos máximos. Os demais usos não ultrapassam, cada um, 4% da demanda total média e

2% da demanda máxima.

Figura 3.9 - Demanda Total de Consumo Média na Bacia do Rio Grande, por Microbacias – Diagnóstico

Figura 3.10 - Demanda Total de Consumo Máxima na Bacia do Rio Grande, por Microbacias – Diagnóstico


3.1.1.8 Demandas Hídricas de Águas Superficiais Outorgadas na Bacia do Rio Grande

Visando comparar os resultados obtidos pelo cálculo das demandas hídricas com as demandas

outorgadas na bacia do rio Grande, foram levantadas e sistematizadas as informações dos

bancos de dados de outorga da ANA, do DAEE e do IGAM.

Tais bancos de dados não registram de forma homogênea as finalidades dos usos outorgados,

dificultando reunir as informações disponíveis de modo padronizado e avaliar os valores

outorgados por usos específicos dos recursos hídricos. Um exemplo de tal dificuldade pode ser

registrado para usos da água na área rural, pois, numa mesma outorga, no banco de dados do

IGAM, têm-se usos para abastecimento humano, irrigação, dessedentação animal e, por vezes,

agroindústrias, impossibilitando separar as vazões outorgadas para cada um desses usos.

Assim, e visando evitar distorções na comparação pretendida, a comparação foi feita com a

totalidade das outorgas de águas superficiais em cada microbacia, agregando-se esses

resultados por UGH. No Quadro 3.11, apresentam-se os valores das demandas outorgadas e

das demandas de retirada hídrica calculadas no presente Diagnóstico.

QUADRO 3.11 - DEMANDAS TOTAIS OUTORGADAS E DEMANDAS TOTAIS DE RETIRADA

CALCULADAS NA BACIA DO RIO GRANDE – DIAGNÓSTICO

Vertente UGH

Demanda Total de

Retirada Calculada

Anual (Máxima)

(m³/s)

Demanda Total

Outorgada Anual

(m³/s)

Mineira

GD 01 - Alto Grande 1,731 0,685

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 9,323 2,624

GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 18,729 25,621

GD 04 - Verde 7,339 2,143

GD 05 - Sapucaí 10,868 3,566

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 12,249 2,901

GD 07 - Médio Grande 6,456 4,988

GD 08 - Baixo Grande 24,235 22,887

Total Vertente Mineira 90,931 65,414

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 0,495 0,110

UGRHI 04 - Pardo 37,406 20,584

UGRHI 08 - Sapucaí-Grande 22,597 16,862

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 86,758 39,963

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 23,881 21,440

UGRHI 15 - Turvo/Grande 32,551 20,624

Total Vertente Paulista 203,686 119,584

Total Bacia do Rio Grande 294,617 184,998

Verifica-se, pelo Quadro 3.11, que há uma predominância de vazões outorgadas na vertente

paulista da bacia do rio Grande. As vazões de outorgas de águas superficiais na bacia somam

185 m³/s, dos quais 64% são referentes às UGHs do estado de São Paulo.

A análise desse quadro permite observar, também, que a demanda outorgada é inferior à

calculada, exceto na GD 03, onde a situação é a inversa. Esse resultado sugere que na maior

parte da bacia, ocorrem usos dos recursos hídricos que requerem regularização, mediante

cadastro dos usuários e posterior emissão de outorgas.


3.1.2 Demandas Hídricas Consuntivas de Águas Subterrâneas

Considerando os bancos de dados de outorgas do DAEE e do IGAM, a totalização dos usos das

águas subterrâneas na bacia do rio Grande, por UGH, está apresentada no Quadro 3.12,

observando-se um uso mais expressivo dos aquíferos na vertente paulista.

QUADRO 3.12 – DEMANDAS OUTORGADAS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA DO RIO

GRANDE – DIAGNÓSTICO


Mineira




GD 04 - Verde 1,02






Paulista









O mapa da Figura 3.11 ilustra a distribuição espacial das demandas de retirada de águas

subterrâneas, espacializadas por municípios.

Figura 3.11 – Demandas Totais de Retirada de Águas Subterrâneas – Diagnóstico


3.1.3 Usos não Consuntivos dos Recursos Hídricos

3.1.3.1 Geração de Energia Hidrelétrica

A bacia do rio Grande caracteriza-se por possuir um dos potenciais energéticos aproveitados

mais expressivos do País, contando com 17 usinas hidrelétricas (UHEs) e com 34 pequenas

centrais hidrelétricas (PCHs) em operação. A potência total instalada das UHEs é de 7.465 MW

e a potência total das PCHs é de 207 MW, totalizando 7.672 MW instalados, o que representa

91,6% do potencial de geração identificado em toda a bacia.

O Quadro 3.13 relaciona as UHEs em operação na bacia do rio Grande, observando-se os

reservatórios que são de acumulação e os que operam a fio d’água.

QUADRO 3.13 – UHEs EM OPERAÇÃO NA BACIA DO RIO GRANDE

UHE Potência Instalada

(MW)

Área do

Reservatório km² Rio Domínio Operação

UHE Antas II 16,50 0,01 Lambari Federal ND

UHE Euclides da Cunha 108,89 0,45 Pardo Federal Fio d'água

UHE rio do Peixe 18,06 0,72 Peixe Estadual ND

UHE Itutinga 52,00 1,07 Grande Federal Fio d'água

UHE Limoeiro 32,00 1,86 Pardo Federal Fio d'água

UHE Caconde 80,49 21,81 Pardo Federal Acumulação

UHE Funil 180,00 31,75 Grande Federal Fio d'água

UHE Jaguara 424,00 33,43 Grande Federal Fio d'água

UHE Igarapava 210,00 39,89 Grande Federal Fio d'água

UHE Estreito 1.050,00 47,25 Grande Federal Fio d'água

UHE Camargos 46,00 60,53 Grande Federal Acumulação

UHE Porto Colômbia 320,00 128,40 Grande Federal Fio d'água

UHE Volta Grande 380,00 182,94 Grande Federal Fio d'água

UHE Ilha Solteira* 3.444,00 229,46 Paraná Federal Acumulação

*Barragem localizada no rio Paraná, com parte do reservatório no rio Grande

ND: Informação não disponível

A Figura 3.12 apresenta o mapa com a localização das UHEs e das PCHs em operação na

bacia.


Figura 3.12 - UHEs e PCHs em Operação na Bacia do Rio Grande

3.1.3.2 Navegação

De maneira geral, a bacia do rio Grande possui navegação comercial inexpressiva, devido

principalmente ao avanço da implantação dos aproveitamentos hidrelétricos dissociado de uma

política hidroviária, verificando-se a ausência de eclusas em todas as principais barragens da

bacia, o que acaba por comprometer o seu aproveitamento hidroviário.

Dos trechos navegáveis da bacia do rio Grande, destaca-se o compreendido entre a

confluência dos rios Paranaíba e Grande e a UHE Água Vermelha, com 80 km de extensão.

Segundo a Administração da Hidrovia do Paraná - AHRANA (2012), o trecho apresenta

profundidades entres 7,0 m e 20,0 m, necessitando apenas do balizamento da rota com boias.

Ademais, há apenas dois pequenos portos públicos administrados pelo DNIT no município de

Iturama/MG, sendo eles os portos Água Vermelha e Iturama, próximos à UHE Água Vermelha.

Contudo, a presença de reservatórios grandes e extensos pode contribuir para a intensificação

da navegação em curtas distâncias na bacia, associada, por exemplo, à agroindústria e ao

beneficiamento de produtos agrícolas. A interligação com o sistema ferroviário é outro grande

potencial do sistema hidroviário da bacia.

3.1.3.3 Turismo e Lazer

A bacia do rio Grande apresenta grande potencial turístico, tanto pelo seu patrimônio histórico

quanto pelas suas belezas naturais e consequente aproveitamento para atividades como

ecoturismo, esportes de aventura e pesca recreativa.


Na bacia, 88 municípios são banhados por lagos de reservatórios, proporcionando o

desenvolvimento de atividades de turismo e lazer náutico.

Destaca-se, na bacia, a prática de esportes de aventura, sobretudo o canyoning (ou

cachoeirismo), destacando-se a cidade de Caconde, onde, além da prática de esportes de

aventura, entre eles o cascading (rapel dentro da água), também é praticado o turismo junto ao

lago da UHE Caconde. Lá está localizado o Parque Prainha, com uma área de 60.000 m² junto

à margem direita da represa, que conta com área de camping, quiosques ao longo da orla do

lago, trilhas, churrasqueiras, campos e espaços para prática de esportes recreativos e estrutura

para prática de esportes náuticos (canoagem, jet-ski etc.).

Na vertente mineira, destacam-se principalmente o turismo voltado para os patrimônios

natural, histórico e cultural, salientando-se a cidade de Tiradentes, com exemplares de arte

barroca e de obras de Aleijadinho. O turismo de aventura e o ecoturismo também apresentam

forte presença na vertente mineira, destacando-se a Cachoeira da Fumaça, no município de

Carrancas, e a região das Serras Verdes, que compreende o município de Camanducaia,

também com presença de cachoeiras e remanescentes de Mata Atlântica. Também vale citar a

cidade de São Lourenço, considerada a maior e a mais jovem estância hidromineral do País,

com especial destaque para o Parque das Águas, que conta com uma fonte de água mineral

com propriedades terapêuticas.

Uma das principais cidades turísticas junto ao Lago de Furnas é Capitólio, que possui atrativos

naturais como a Trilha do Sol, os Cânions (paredões rochosos com mais de 20 m de altura), a

Cachoeira Lagoa Azul e o Balneário Escarpas do Lago.

Identifica-se que, de modo geral, há uma infraestrutura turística na bacia do rio Grande; no

entanto, ela não é de grande porte e atende principalmente a turistas que residem em cidades

próximas, sendo necessário ampliar a estrutura existente para atrair maior número de turistas

de outras regiões do País.

As fotos a seguir3

ilustram aspectos do potencial turístico e da infraestrutura existente na cidade

de Capitólio, MG.

3 http://www.capitolio.mg.gov.br/pg.php?id=7. Acesso em: 07/04/2016.

http://www.capitolio.mg.gov.br/pg.php?id=7


Figura 3.13 – Balneário Escarpas do Lago, em Capitólio – MG

Figura 3.14 – Cânions localizados em Capitólio - MG


3.2 DEMANDAS HÍDRICAS QUALITATIVAS

Com base em dados de literatura, que definem cargas unitárias dos poluentes por tipo de fonte

geradora, em informações censitárias e dos sistemas de saneamento (coleta e tratamento de

esgotos), dos dados dos bancos de outorgas da ANA, IGAM e DAEE e, ainda, contando com

apoio do mapa de uso e ocupação do solo e cobertura vegetal da bacia do rio Grande, foram

calculadas as cargas totais e remanescentes de DBO, Nitrogênio Total (Ntotal

) e Fósforo Total

(Ptotal

), tendo como recorte espacial as áreas das microbacias.

O Quadro 3.14 apresenta as cargas unitárias potenciais, que foram adotadas para cálculo da

demanda hídrica qualitativa na bacia do rio Grande, considerando fontes pontuais e difusas.

QUADRO 3.14 – CARGAS UNITÁRIAS POTENCIAIS DE DBO E NUTRIENTES

Fonte Geradora

Parâmetro

DBO Ntotal

Ptotal

População Urbana e Rural (g/hab.dia) (1)

54,0 8,0 2,5

Atividades Industriais e outros usos dos recursos

hídricos

Banco de outorgas de lançamento de

efluentes do DAEE, do IGAM e da ANA - -

Rebanhos Animais

(kg/cabeça.ano)(2)

Bovinos 200,0 60,0 12,0

Equinos 200,0 60,0 12,0

Ovinos 25,0 4,1 9,9

Suínos 32,9 7,3 2,3

Aves 1,6 3,6 0,1

Áreas Agrícolas

(kg/ha.ano) (3)

São Paulo

-

79,2 47,8

Minas Gerais 116,4 83,2

Áreas Vegetadas - Reflorestamento / Vegetação

Nativa (kg/ha.ano) (4)

- 4,6 0,2

Fontes: (1): VON SPERLING, 2005; (2): SEMA, 2010; (3): IBGE, 2012; (4): OMERNIK, J. M., 1977.

3.2.1 Cargas Poluentes Lançadas nos Cursos d’Água

Para a estimativa das cargas poluentes lançadas nos cursos d’água da bacia do rio Grande,

foram considerados os seguintes critérios, tendo por base os dados do Quadro 3.14.

População Urbana

Foram considerados a estimativa de população do IBGE para 2013 e os índices de atendimento

do sistema de esgotamento sanitário constantes do SNIS (2013). As vazões dos efluentes foram

calculadas a partir da aplicação do coeficiente de retorno de 80% sobre o consumo de água

per capita. Quando disponíveis, utilizaram-se os dados fornecidos pelos prestadores de serviço

de saneamento para determinação dessas variáveis, assim como foi feito para o índice de

eficiência de remoção de DBO das ETEs para cálculo da carga de DBO remanescente, que

incluiu também as parcelas da população atendidas por solução individual4

, sem coleta, com

coleta e sem tratamento e com coleta e tratamento; para essa população, foi adotado o

4 Metodologia do PLANSAB realizada com dados do IBGE (2010) para a construção do índice de porcentagem de atendimento da população

urbana por solução individual. Adotou-se uma eficiência de remoção de DBO de 60% nesse sistema de tratamento, mantendo-se o coeficiente

definido no Diagnóstico.


coeficiente de remoção de DBO de 60%, conforme metodologia adotada pelo Plano Nacional

de Saneamento Básico - PLANSAB.

As estimativas de cargas de Ntotal

e Fósforototal

seguiram a mesma metodologia, contudo, adotou-

se a eficiência de remoção desses poluentes de 10%, obtida na literatura específica (VON

SPERLING, 2005) para a população atendida por ETE e de 30% para a população dotada de

sistema individual de tratamento, considerando que a faixa de remoção para esse tipo de

solução de esgotamento é de 30% a 70% (ABNT, 1997).

População Rural

A população rural utilizada para as estimativas de cargas domésticas foi obtida pela diferença

entre a população total e a população urbana apresentadas no SNIS (2013). Para os municípios

que não dispunham de tal informação nesse banco de dados, buscou-se a população total

estimada pelo IBGE para 2013.

Adicionalmente, considerou-se um abatimento das cargas geradas de DBO, Ntotal

e Ptotal

de 30%

promovido pelo sistema individual de tratamento, tendo em vista que, normalmente, a

população rural faz uso apenas de fossas sépticas sem tratamento complementar

Atividades Industriais e Outros Usos dos Recursos Hídricos

A partir dos bancos de dados de outorga de lançamento de efluentes da ANA, CETESB e IGAM,

foi realizada uma análise das informações disponíveis para consolidação das cargas de DBO de

fonte industrial e provenientes de outros empreendimentos. Contudo, os bancos de outorgas

paulista e mineiro não possuem a caracterização da qualidade do efluente, apenas fornecem as

vazões de lançamento, impossibilitando a quantificação das cargas de poluentes, sendo então

excluídos dessa avaliação.

Portanto, a análise das cargas relacionadas às atividades industriais e aos outros usos dos

recursos hídricos ficou restrita aos rios de domínio da União, cuja outorga é emitida pela ANA.

Ressalta-se que as outorgas representam apenas a estimativa da carga de DBO remanescente,

ou seja, após a passagem pelo sistema de tratamento de efluentes do empreendimento, mas

estima-se que a carga gerada seja no mínimo 2,5 vezes maior que a remanescente, tendo em

vista que a Resolução CONAMA nº 430/2011 estabelece a remoção mínima de 60% da DBO,

caso não seja apresentado estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove

atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor.

Rebanhos Animais

Para avaliação das cargas poluentes geradas pelos rebanhos foi considerado o número de

cabeças por município por tipo de animal, disponível nas tabelas de Produção da Pecuária

Municipal do IBGE (2014), e aplicadas as cargas unitárias do Quadro 4.26. Para as estimativas

das cargas remanescentes foi admitida uma pré-depuração das cargas originais devido à

necessidade de escoamento superficial para que esses poluentes alcancem os cursos d’água.

Dessa forma, para os rebanhos não confinados foi utilizado um coeficiente de redução de 90%,


enquanto para os rebanhos confinados foi aplicado o abatimento de 50% associado ainda a um

sistema de tratamento particular com eficiência mínima de 60%.

Uso do Solo

Para a avaliação das cargas de Ntotal

e Ptotal

pelos tipos de uso do solo, partiu-se da quantificação

de áreas destinadas à agricultura e ao reflorestamento e de vegetação nativa, com base no

mapa de uso e ocupação do solo da bacia, utilizando-se ferramentas de geoprocessamento

para totalização das áreas atreladas a esses usos para o recorte espacial das microbacias.

Para a somatória das áreas agrícolas, foram considerados os solos destinados ao plantio de café,

cana-de-açúcar, milho ou soja, citrus e de outras culturas, que, multiplicadas pelas cargas

unitárias do Quadro 3.14, resultaram nas cargas geradas de poluentes. Adotou-se um

coeficiente de redução de 90% da carga bruta, assumindo que as culturas assimilam a maior

parcela dos nutrientes aplicados no solo por meio de fertilizantes

Para a quantificação das áreas vegetadas foram somados os terrenos ocupados por fragmentos

florestais de Cerrado e de Mata Atlântica, além daqueles destinados a silvicultura, cuja

multiplicação pelas cargas unitárias do Quadro 3.14 definiu as cargas remanescentes de

poluentes, isto porque os valores por unidade de área obtidos na literatura já consideram o

fluxo de nutrientes exportados por área de drenagem e não o fluxo gerado. Apenas para efeito

de totalização das cargas geradas, foi considerado que a carga remanescente corresponde a

10% da carga gerada, devido à depuração após deposição no solo até a ocorrência de eventos

pluviométricos que resultem em escoamento superficial, responsável pelo carreamento desses

poluentes até os corpos d’água.

Totalização das Cargas de DBO, Ptotal

e Ntotal

A seguir, apresenta-se a totalização das cargas geradas e remanescentes na bacia do rio

Grande, estimadas por UGH (Quadros 3.15 a 3.17) e as cargas remanescentes por microbacia

(Figuras 3.15 a 3.17), primeiramente para DBO e, na sequência, para Ptotal

e para Ntotal

.


QUADRO 3.15 – CARGAS DE DBO GERADAS E REMANESCENTES NA BACIA DO RIO GRANDE, POR UGH E TOTAIS – DIAGNÓSTICO

Vertente UGH

Carga Gerada de DBO (kg/dia) Carga Remanescente de DBO (kg/dia)

População

Urbana

População

Rural Indústria Rebanhos Total

População

Urbana

População

Rural Indústria Rebanhos Total

Mineira

GD 01 - Alto Grande 4.974,1 1.691,6 15,5 242.252,1 248.933,3 4.204,4 1.184,1 6,2 24.712,4 30.107,1

GD 02 - Vertentes do Rio

Grande 27.811,2 3.672,0 11,1 352.311,2 383.805,5 15.559,0 2.570,4 4,4 37.585,5 55.719,3

GD 03 - Entorno do

Reservatório de Furnas 32.479,1 7.578,2 55,1 586.943,8 627.056,2 26.372,1 5.304,7 22,1 61.469,7 93.168,6

GD 04 - Verde 22.612,2 3.674,3 7,7 338.261,5 364.555,7 16.405,4 2.572,0 3,1 37.579,9 56.560,4

GD 05 - Sapucaí 26.030,8 6.430,8 2.025,3 445.254,3 479.741,2 16.006,8 4.501,6 810,1 45.437,3 66.755,8

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 19.195,1 4.050,7 1.939,1 259.986,6 285.171,5 16.866,2 2.835,5 775,6 26.967,3 47.444,6

GD 07 - Médio Grande 15.636,0 2.749,8 1.540,9 439.539,9 459.466,6 12.725,2 1.924,8 616,4 45.891,7 61.158,1

GD 08 - Baixo Grande 28.140,1 1.893,8 3.192,8 877.960,0 911.186,7 12.606,4 1.325,7 1.277,1 90.105,5 105.314,7

Total Vertente Mineira 176.878,7 31.741,2 8.787,4 3.542.509,5 3.759.916,8 120.745,3 22.218,8 3.515,0 369.749,3 516.228,4

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 3.187,5 358,3 0,0 13.978,4 17.524,2 2.837,0 250,8 0,0 1.415,3 4.503,1

UGRHI 04 - Pardo 60.834,5 2.972,2 5.105,7 291.042,1 359.954,5 21.830,0 2.080,6 2.042,3 36.554,1 62.507,0

UGRHI 08 -

Sapucaí/Grande 36.280,1 2.027,1 595,3 192.050,4 230.952,9 13.015,7 1.419,0 238,1 22.329,6 37.002,4

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 78.283,8 5.260,6 20.925,7 344.089,9 448.560,0 38.069,3 3.682,4 8.370,3 46.495,1 96.617,1

UGRHI 12 - Baixo

Pardo/Grande 17.894,5 854,0 618,0 73.514,5 92.881,0 7.124,3 597,8 247,2 7.961,5 15.930,8

UGRHI 15 - Turvo/Grande 63.739,2 4.484,8 97,4 595.515,1 663.836,5 24.522,3 3.139,3 38,9 64.736,6 92.437,1

Total Vertente Paulista 260.219,6 15.957,0 27.342,2 1.510.190,3 1.813.709,1 107.398,6 11.169,9 10.936,9 179.492,3 308.997,7

Total Bacia do Rio Grande 437.098,3 47.698,2 36.129,6 5.052.699,9 5.573.626,0 228.143,9 33.388,8 14.451,8 549.241,5 825.226,0


QUADRO 3.16 – CARGAS DE PTOTAL

GERADAS E REMANESCENTES NA BACIA DO RIO GRANDE, POR UGH E TOTAIS – DIAGNÓSTICO

Vertente UGH

Carga Gerada de Ptotal (kg/dia) Carga Remanescente de Ptotal (kg/dia)

População

Urbana

População

Rural Indústria Rebanhos Agricultura Vegetação Total

População

Urbana

População

Rural Indústria Rebanhos Agricultura Vegetação Total

Mineira

GD 01 - Alto Grande 230,3 329,8 0,3 14.688,0 10.691,7 654,9 26.595,0 207,8 317,6 0,2 1.501,7 1.069,2 65,5 3.162,1

GD 02 - Vertentes do

Rio Grande 1.287,6 1.190,0 0,0 21.451,2 17.761,7 903,4 42.593,8 1.233,2 1.126,6 0,0 2.298,7 1.776,2 90,3 6.525,0

GD 03 - Entorno do

Reservatório de Furnas 1.503,7 1.389,1 0,5 35.567,0 121.617,2 1.107,8 161.185,1 1.465,9 1.349,3 0,4 3.740,1 12.161,9 110,8 18.828,4

GD 04 - Verde 1.046,9 966,9 0,0 20.525,6 21.284,5 500,9 44.324,7 1.009,2 929,2 0,0 2.290,0 2.128,5 50,1 6.405,9

GD 05 - Sapucaí 1.205,1 1.142,7 10,1 26.978,1 38.000,8 553,4 67.890,3 1.135,2 1.074,6 9,1 2.758,9 3.800,1 55,3 8.833,3

GD 06 - Mogi

Guaçu/Pardo 888,7 866,2 9,5 15.807,1 25.327,5 339,9 43.238,8 874,1 852,2 8,5 1.644,6 2.532,8 34,0 5.946,2

GD 07 - Médio Grande 723,9 750,6 141,0 26.587,5 71.998,1 1.239,5 101.440,7 702,3 727,6 126,9 2.786,2 7.199,9 124,0 11.666,8

GD 08 - Baixo Grande 1.302,8 932,7 126,3 53.110,9 223.429,4 907,4 279.809,6 1.219,7 867,7 113,7 5.461,6 22.343,0 90,7 30.096,5

Total Vertente Mineira 8.188,9 7.568,0 287,6 214.715,4 530.110,8 6.207,3 767.078,0 7.847,4 7.244,8 258,9 22.480,7 53.011,6 620,7 91.464,0

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 147,6 139,4 0,0 865,6 1.753,6 135,3 3.041,5 142,9 135,3 0,0 87,8 175,4 13,5 554,9

UGRHI 04 - Pardo 2.816,4 2.224,6 315,3 17.915,4 66.114,4 665,0 90.051,2 2.549,5 2.055,7 283,8 2.260,1 6.611,5 66,50 13.827,1

UGRHI 08 -

Sapucaí/Grande 1.679,6 1.563,2 3,5 11.948,8 85.135,9 451,4 100.782,5 1.516,9 1.417,9 3,1 1.392,9 8.513,6 45,1 12.889,7

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 3.624,3 4.408,4 686,6 21.987,9 134.611,5 1.017,3 166.335,9 3.424,9 4.074,0 618,0 2.962,8 13.461,2 101,7 24.642,6

UGRHI 12 - Baixo

Pardo/Grande 828,5 834,8 10,4 4.622,9 79.239,4 252,5 85.788,5 766,6 774,4 9,3 501,3 7.924,0 25,3 10.000,9

UGRHI 15 -

Turvo/Grande 2.950,9 2.636,5 1,7 36.705,4 123.285,5 335,9 165.915,9 2.716,9 2.399,7 1,5 3.999,5 12.328,6 33,6 21.479,9

Total Vertente Paulista 12.047,2 11.807,0 1.017,5 94.046,0 490.140,3 2.857,4 611.915,4 11.117,7 10.857,1 915,7 11.204,4 49.014,4 285,7 83.396,0

Total Bacia do Rio Grande 20.236,1 19.375,0 19.375,0 308.761,4 1.020.251,2 9.064,6 1.378.993,4 18.965,1 18.101,9 1.174,6 33.685,0 102.025,9 906,5 174.859,0


QUADRO 3.17 – CARGAS DE NTOTAL

GERADAS E REMANESCENTES NA BACIA DO RIO GRANDE, POR UGH E TOTAIS – DIAGNÓSTICO

Vertente UGH

Carga Gerada de Ntotal

(kg/dia) Carga Remanescente de Ntotal

(kg/dia)

População

Urbana

População

Rural Rebanhos Agricultura Vegetação Total

População

Urbana

População

Rural Rebanhos Agricultura Vegetação Total

Mineira

GD 01 - Alto

Grande 736,9 1.055,5 76.000,0 14.958,1 17.603,9 110.354,3 665,1 1.016,4 8.083,0 1.495,9 1.760,4 13.020,7

GD 02 - Vertentes

do Rio Grande 4.120,2 3.807,9 134.993,9 24.849,2 24.284,2 192.055,4 3.946,1 3.605,0 17.143,3 2.485,0 2.428,4 29.607,7

GD 03 - Entorno

do Reservatório de

Furnas

4.811,7 4.445,1 203.834,5 170.147,1 29.783,8 413.022,2 4.690,8 4.317,8 23.997,9 17.014,8 2.978,4 52.999,7

GD 04 - Verde 3.350,0 3.093,9 170.430,5 29.777,9 13.467,4 220.119,6 3.229,5 2.973,3 25.069,0 2.977,8 1.346,7 35.596,4

GD 05 - Sapucaí 3.856,4 3.656,6 140.181,4 53.164,6 14.873,5 215.732,4 3.632,7 3.438,6 14.959,9 5.316,5 1.487,4 28.835,0

GD 06 - Mogi

Guaçu/Pardo 2.843,7 2.771,8 87.772,6 35.434,1 9.142,6 137.964,9 2.797,0 2.727,0 10.051,3 3.543,4 914,3 20.033,0

GD 07 - Médio

Grande 2.316,5 2.401,9 152.602,8 100.728,2 33.323,3 291.372,7 2.247,3 2.328,4 17.919,5 10.072,9 3.332,3 35.900,4

GD 08 - Baixo

Grande 4.168,9 2.984,7 292.630,9 312.586,3 24.392,0 636.762,8 3.903,1 2.776,7 32.892,4 31.258,7 2.439,2 73.270,1

Total Vertente

Mineira 26.204,3 24.217,4 1.258.446,5 741.645,5 166.870,8 2.217.384,3 25.111,5 23.183,2 150.116,2 74.165,0 16.687,1 289.263,0

Paulista

UGRHI 01 -

Mantiqueira 472,2 446,1 4.229,1 2.905,5 3.637,8 11.690,8 457,4 432,8 432,7 290,6 363,8 1.977,3

UGRHI 04 - Pardo 9.012,5 7.118,8 224.468,8 109.545,3 17.878,4 368.023,8 8.158,2 6.578,4 38.406,6 10.954,6 1.787,8 65.885,7

UGRHI 08 -

Sapucaí/Grande 5.374,8 5.002,3 111.331,7 141.061,9 12.136,4 274.907,2 4.854,2 4.537,4 17.455,0 14.106,3 1.213,6 42.166,5

UGRHI 09 - Mogi

Guaçu 11.597,6 14.107,0 315.346,5 223.038,2 27.343,8 591.433,1 10.959,7 13.036,6 56.410,8 22.303,9 2.734,4 105.445,4

UGRHI 12 - Baixo

Pardo/Grande 2.651,0 2.671,4 31.202,5 131.292,1 6.788,2 174.605,2 2.453,00 2.478,1 4.225,4 13.129,2 678,8 22.964,6

UGRHI 15 -

Turvo/Grande 9.442,9 8.436,7 266.515,6 204.272,3 9.033,9 497.701,3 8.693,9 7.679,1 37.025,0 20.427,3 903,4 74.728,8

Total Vertente

Paulista 38.551,1 37.782,3 953.094,2 812.115,4 76.818,6 1.918.361,5 35.576,5 34.742,4 153.955,5 81.211,9 7.681,9 313.168,2

Total Bacia do Rio Grande 64.755,3 61.999,6 2.211.540,7 1.553.760,8 243.689,4 4.135.745,8 60.687,9 57.925,7 304.071,7 155.376,9 24.368,9 602.431,2


Figura 3.15 – Cargas de DBO Remanescentes na Bacia do Rio Grande – Diagnóstico

Figura 3.16 – Cargas de P

total Remanescentes na Bacia do Rio Grande – Diagnóstico


Figura 3.17 – Cargas de N

total Remanescentes na Bacia do Rio Grande – Diagnóstico

O Quadro 3.18 resume os resultados apresentados nos Quadros 3.15 a 3.17.

QUADRO 3.18 – RESUMO DAS CARGAS POLUENTES GERADAS E REMANESCENTES NA BACIA DO


Vertente UGH Carga Gerada (kg/dia) Carga Remanescente (kg/dia)

DBO Ptotal

Ntotal

DBO Ptotal

Ntotal

Mineira

GD 01 - Alto Grande 248.933,30 26.595,03 110.354,28 30.107,10 3.162,09 13.020,68


Grande 383.805,50 42.593,84 192.055,41 55.719,30 6.524,96 29.607,70

GD 03 - Entorno do

Reservatório de Furnas 627.056,20 161.185,12 413.022,19 93.168,60 18.828,38 52.999,72

GD 04 - Verde 364.555,70 44.324,70 220.119,64 56.560,40 6.405,85 35.596,42

GD 05 - Sapucaí 479.741,20 67.890,28 215.732,44 66.755,80 8.833,31 28.835,04

GD 06 - Mogi

Guaçu/Pardo 285.171,50 43.238,77 137.964,90 47.444,60 5.946,16 20.033,01

GD 07 - Médio Grande 459.466,60 101.440,69 291.372,68 61.158,10 11.666,82 35.900,35

GD 08 - Baixo Grande 911.186,70 279.809,55 636.762,77 105.314,70 30.096,48 73.270,08

Total Vertente Mineira 3.759.916,70 767.077,98 2.217.384,32 516.228,60 91.464,03 289.262,99

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 17.524,20 3.041,47 11.690,80 4.503,10 554,85 1.977,28

UGRHI 04 - Pardo 359.954,50 90.051,22 368.023,83 62.507,00 13.827,08 65.885,65

UGRHI 08 -

Sapucaí/Grande 230.952,90 100.782,48 274.907,23 37.002,40 12.889,69 42.166,48

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 448.560,00 166.335,93 591.433,11 96.617,10 24.642,56 105.445,43

UGRHI 12 - Baixo

Pardo/Grande 92.881,00 85.788,46 174.605,21 15.930,80 10.000,92 22.964,57

UGRHI 15 -

Turvo/Grande 663.836,50 165.915,89 497.701,33 92.437,10 21.479,86 74.728,79

Total Vertente Paulista 1.813.709,10 611.915,44 1.918.361,51 308.997,50 83.394,96 313.168,21

Total Bacia do Rio Grande 5.573.625,80 1.378.993,43 4.135.745,83 825.226,10 174.858,99 602.431,20


Analisando os quadros e figuras anteriores, cabem as seguintes considerações gerais:

Observam-se, para todos os parâmetros avaliados, cargas remanescentes na bacia do rio

Grande correspondentes a 15% das cargas geradas de DBO, 13% de Ptotal

e 15% de Ntotal

.

Esses resultados devem-se aos critérios adotados para estimar o abatimento das cargas

geradas descritos no início do presente item 3.2.1; e

Verifica-se que a vertente mineira é responsável por 63% da carga de DBO total

remanescente na bacia, 52% da carga de Ptotal

e 48% da carga de Ntotal

; nessa vertente, a GD

08 – Baixo Grande é a UGH que gera as maiores cargas remanescentes, enquanto a GD 01

– Alto Grande, as menores. Na vertente paulista, as maiores cargas remanescentes são

encontradas na UGRHI 09 – Mogi Guaçu, e as menores, na UGRHI 01 - Mantiqueira.

3.2.2 Cargas de Ptotal

Afluentes aos Reservatórios

A quantificação das cargas pontuais e difusas dos nutrientes afluentes aos reservatórios das

UHEs implantadas na bacia do rio Grande é importante para avaliação dos processos de

eutrofização de corpos d’água, especialmente em lagos e represas onde as velocidades de

escoamento são baixas, que é a principal característica dos ambientes lênticos, mais favoráveis

ao desenvolvimento de algas e outros organismos aquáticos.

No presente Diagnóstico, focou-se na quantificação do fósforo, nutriente limitante em lagos

tropicais da América Latina, essencial para o crescimento de uma determina população de

algas ou outras plantas aquáticas.

Com auxílio de ferramentas de SIG, as cargas remanescentes de Ptotal

estimadas por microbacia

para a população urbana e rural, para os rebanhos animais, para as áreas agrícolas e para as

áreas vegetadas, foram totalizadas pela área de drenagem incremental de cada um dos 18

reservatórios de UHEs da bacia do rio Grande, incluindo o braço do lago da UHE Ilha Solteira,

cujo barramento se situa no rio Paraná. O Quadro 3.19 apresenta os resultados obtidos.


AFLUENTES AOS RESERVATÓRIOS DA BACIA

DO RIO GRANDE – DIAGNÓSTICO

Código UHE Curso d'Água

Carga de Fósforo

Total (kg/dia)

Lançada na Área

Incremental

Porcentagem da

Carga de Fósforo

Total da Bacia

Código das UHEs

a Montante

1 Antas II Ribeirão das Antas 500,0 0,3% -

2 Rio do Peixe Rio do Peixe 235,0 0,1% -

3 Caconde Rio Pardo 1.540,0 1,0% 1

4 Euclides da Cunha Rio Pardo 1.567,0 1,0% 2 e 3

5 Limoeiro Rio Pardo 85,0 0,1% 4

6 Camargos Rio Grande 2.011,0 1,3% 5

7 Itutinga Rio Grande 8,0 0,0% 6

8 Funil Rio Grande 3.986,0 2,5% 7

9 Furnas Rio Grande 33.587,0 21,4% 8

10 Marechal

Mascarenhas

Rio Grande 7.615,0 4,9% 9

Continua...


Continuação.


AFLUENTES AOS RESERVATÓRIOS DA BACIA

DO RIO GRANDE – DIAGNÓSTICO

Código UHE Curso d'Água

Carga de Fósforo

Total (kg/dia)

Lançada na Área

Incremental

Porcentagem da

Carga de Fósforo

Total da Bacia

Código das UHEs

a Montante

11 Estreito Rio Grande 2.126,0 1,4% 10

12 Jaguara Rio Grande 247,0 0,2% 11

13 Igarapava Rio Grande 2.868,0 1,8% 12

14 Volta Grande Rio Grande 6.642,0 4,2% 13

15 Porto Colômbia Rio Grande 14.620,0 9,3% 14

16 Marimbondo Rio Grande 48.993,0 31,3% 5 e 15

17 Água Vermelha Rio Grande 25.508,0 16,3% 16

18 Ilha Solteira

Apenas porção do

reservatório no rio

Grande

4.518,0 2,9% 17

Total da Bacia do Rio Grande 156.654,0 100,0%

Observa-se que os reservatórios de Furnas e Marimbondo são os que recebem o maior aporte

de Fósforo Total, de 21,4% e de 31,3% da carga remanescente total estimada para a bacia do

Rio Grande, respectivamente. Este fato está relacionado com o tamanho de suas bacias de

drenagem, que envolvem afluentes de grande porte, tais como o rio Sapucaí, que recebe as

cargas de cidades importantes como Itajubá e Pouso Alegre, desaguando na represa de Furnas,

e o rio Pardo, que recebe os efluentes de São Carlos e Ribeirão Preto, desaguando no lago da

UHE Marimbondo.

3.3 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A RESTRIÇÃO DE USOS VISANDO À PROTEÇÃO DOS

RECURSOS HÍDRICOS

A identificação de áreas sujeitas a restrições de usos visando à proteção dos recursos hídricos

foi efetuada a partir da abordagem dos seguintes aspectos:

Unidades de Conservação (UCs) existentes na bacia do rio Grande, que oferecem potencial

para conservação dos recursos hídricos, na medida em que disciplinam os usos antrópicos

na sua área de delimitação, obedecendo ao que prescreve a Lei Federal nº 9.985/2000,

que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Nas

UCs de proteção integral, é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; nas UCs

de uso sustentável, são permitidos usos, desde que compatíveis com a conservação da

natureza, e sempre atendendo aos planos de manejo de cada Unidade;

Delimitação de Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (APCBs) na bacia do

rio Grande, definidas em estudos do Ministério do Meio Ambiente, que poderão vir a

constituir UCs, futuramente, de interesse especial à conservação dos recursos hídricos, e

para cuja criação e elaboração dos respectivos planos de manejo o CBH-Grande poderá

contribuir, em articulação com os órgãos ambientais;


Delimitação de área de proteção do aquífero Guarani, definida por estudo desenvolvido

pela ANA entre 2012 e 2014, que teve por objetivo avaliar a vulnerabilidade natural desse

aquífero e definir o perigo de sua contaminação, estabelecendo base técnica para o

planejamento das ações e medidas de proteção das águas subterrâneas pelos órgãos

gestores de recursos hídricos, meio ambiente e uso e ocupação da terra. Tal como exposto

acima, o CBH-Grande poderá apoiar a criação de uma área de restrição de usos antrópicos

delimitada pelo estudo da ANA, visando minimizar o perigo de contaminação do aquífero

Guarani;

Principais áreas para a proteção dos ecossistemas aquáticos, notadamente a ictiofauna,

definidas em estudos realizados pelos estados de São Paulo e Minas Gerais, que também

poderão ser objeto de atenção especial do CBH-Grande, visando à restrição de usos dos

recursos hídricos que possam causar impactos expressivos sobre as comunidades de peixes

da bacia do rio Grande;

Delimitação de áreas para proteção da Mata Atlântica na Serra de São Domingos, no

Planalto de Poços de Caldas, MG, visando à conservação de reservas de águas minerais

(águas sulfurosas).

Dessa forma, recomenda-se que, após a aprovação do PIRH-Grande, o CBH-Grande

desenvolva processos de discussão com os órgãos ambientais, objetivando formalizar por meio

de resolução ou deliberação aquela (ou aquelas) áreas que entender mais relevantes para

proteção dos recursos hídricos. Da mesma forma, deverão ser realizadas discussões e

articulações com os CBHs-Bacias Afluentes visando à definição de usos a serem restringidos em

trechos de cursos d’água de domínio estadual, visando à conservação da ictiofauna.

Após criada e implantada, a Agência de Bacia também poderá contribuir para as articulações

que serão necessárias entre o CBH-Grande e os órgãos ambientais visando à implantação de

áreas de restrição de usos dos recursos hídricos, mediante o aporte de recursos financeiros para

viabilizar contatos, reuniões etc.

3.3.1 Unidades de Conservação Existentes na Bacia do Rio Grande

Conforme exposto no item 1.3.1, a bacia do rio Grande possui, no seu conjunto, somente

1,5% da sua área coberta por UCs de Proteção Integral, 5,1% por UCs de Uso Sustentável e

0,005% por RPPNs, segundo detalhado no Quadro 3.20 e ilustrado na Figura 3.18.


QUADRO 3.20 – ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NAS UGHS

Vertente UGH

Área UGH

(km²)

UCs de Uso

Sustentável (%)

UCs de Proteção

Integral (%)

Total em

UC (%)

Mineira

GD 01 - Alto Grande 8.781,60 11,27% 1,70% 12,97%

GD 02 - Vertentes do rio Grande 10.518,40 0,46% 0,35% 0,81%


de Furnas 16.517,10 7,74% 0,75% 8,49%

GD 04 - Verde 6.906,40 10,46% 2,71% 13,17%

GD 05 - Sapucaí 8.859,60 16,64% 0,19% 16,82%

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 5.967,60 0,77% 0,04% 0,81%

GD 07 - Médio Grande 9.828,60 0,00% 12,12% 12,12%

GD 08 - Baixo Grande 18.730,60 12,65% 0,00% 12,65%

Paulista

UGRHI 01 – Mantiqueira 637,60 55,68% 43,94% 99,62%

UGRHI 04 - Pardo 9.061,20 0,23% 0,03% 0,26%

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 9.217,70 0,17% 0,23% 0,40%

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 15.077,60 0,09% 0,60% 0,69%

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 7.152,90 0,01% 0,00% 0,01%

UGRHI 15 - Turvo/Grande 15.997,60 0,00% 0,04% 0,05%

Total da Bacia do Rio Grande 143.254,60 5,12% 1,47% 6,59%

Considerando se tratarem de áreas já formalizadas como áreas protegidas, propõe-se que

também sejam definidas como áreas de restrição de usos visando à proteção dos recursos

hídricos. O grau de restrição deve ser compatível com o status da UC, ou seja, de proteção

integral ou de uso sustentável, valendo sempre as prescrições dos planos de manejo de cada

Unidade.

O CBH-Grande poderá verificar se os planos de manejo dessas UCs atendem a critérios de

conservação dos recursos hídricos, propondo ajustes nos planos existentes, quando for o caso,

ou propondo participar da elaboração dos planos de manejo que ainda não tiverem sido

concluídos.

Figura 3.18 - Unidades de Conservação Existentes na Bacia do Rio Grande


3.3.2 Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (APCBs) na Bacia do Rio

Grande

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) desenvolveu, em 2007, estudo para definição de Áreas

Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (APCBs), envolvendo todo o País. Tal estudo

indicou a existência de 37 áreas para a criação de Unidades de Conservação na bacia do rio

Grande, com níveis de prioridade alta, muito alta ou extremamente alta.

Em 2016, o MMA atualizou a proposta de APCBs, sendo definidas áreas na bacia do rio

Grande para os biomas Cerrado e Pantanal (sem, portanto, considerar a Mata Atlântica),

porém, somente com relação à recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de

Reservas Legais

O Quadro 3.21 relaciona as informações das APCBs indicadas pelo MMA, estando assinaladas

em cor azul aquelas de maior interesse à conservação dos recursos hídricos.


QUADRO 3.21 - ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (APCBS) INDICADAS PELO MMA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE

CONSERVAÇÃO NA BACIA DO RIO GRANDE

Código

(Mapa) Nome - APCB Bioma Grupo de UC Características

Área

(km²) Nível de Prioridade Municípios Envolvidos

1 Altinópolis Cerrado Uso Sustentável

Área grande, com grandes

fragmentos de Cerrado que podem

ser interligados por meio de

recuperação de áreas degradadas.

782 Alta

Altinópolis, Batatais, Cajuru, Patrocínio

Paulista, Santo Antônio da Alegria, São

Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino

2 Altinópolis II Cerrado Proteção

Integral

Alta concentração de fragmentos de

vegetação nativa. 18 Extremamente Alta Altinópolis, Cajuru

3 Batatais II Cerrado A definir

Área de APP com sinais de

degradação. Grotão com mata de

encosta com cerca de 1,5 mil ha.

55 Alta

Altinópolis, Batatais

4 Conquista - Canastra Cerrado A definir

Principais ameaças: agricultura,

pecuária, eucalipto, carvão,

desmatamento, fogo e ocupação

humana.

680 Muito Alta Claraval, Delfinópolis, Ibiraci, Pedregulho,

Rifaina, Sacramento

5 Corredor Cantareira -

Mantiqueira

Mata

Atlântica A definir

Área importante para aves,

borboletas e anfíbios. Região de

nascentes e mananciais de

abastecimento público.

1.907 Extremamente Alta Camanducaia, Santo Antônio do Pinhal,

Sapucaí-Mirim

6

Corredor Pouso

Alegre/Conceição das

Pedras

Mata


Alta concentração de fragmentos de

vegetação nativa. 291 Alta

Conceição das Pedras, Cristina, Natércia,

Olímpio Noronha, Pedralva, Santa Rita do

Sapucaí, São José do Alegre, São Sebastião

da Bela Vista

7 Florestas do Planalto

Sul Mineiro

Mata


Várias espécies da fauna e flora

ameaçadas; alta diversidade de

aves; derradeiros grandes

fragmentos florestais da região.

1.126 Muito Alta

Areado, Cabo Verde, Caconde, Guaxupé,

Juruaia, Monte Belo, Muzambinho, São

Pedro da União, Tapiratiba

8

Região de

Carrancas/São Tomé

das Letras

Mata


Vegetação frágil. Presença de

cavernas com inscrições rupestres.

Apresenta potencial turístico,

fragmentos significativos e

demandas locais para conservação.

1.291 Extremamente Alta

Aiuruoca, Andrelândia, Carrancas, Cruzília,

Ingaí, Luminárias, Madre de Deus de Minas,

Minduri, São Thomé das Letras, São Vicente

de Minas

Continua...


Continuação.



Código


Área


9 Santa Rita do Passa

Quatro Cerrado A definir

Várzea com cerca de 10 km de

extensão, com campo úmido e

mata ciliar.

16 Extremamente Alta

Santa Rita do Passa Quatro, São Simão

10 Santo Antônio da

Alegria Cerrado A definir

Complexo de serras com até

1.100 m de altitude. Matas nas

vertentes.


Altinópolis, Santo Antônio da Alegria, São

Sebastião do Paraíso

11 São Carlos Cerrado A definir Cerrado preservado. 8 Extremamente Alta

São Carlos

12 São Simão Cerrado Proteção

Integral

Cerrado com área central a ser

recuperada. 22 Extremamente Alta

Santa Rita do Passa Quatro, São Simão

13 Serra de São José Mata


Abriga remanescentes importantes

de fisionomias de floresta e

ecossistemas associados. Alta

riqueza de fauna e flora

ameaçadas. Apresenta potencial

turístico e demandas locais para

conservação.


Conceição da Barra De Minas, Coronel

Xavier Chaves, Dores de Campos, Lagoa

Dourada, Prados, Ritápolis, Santa Cruz de

Minas, São João Del Rei, Tiradentes

14 Corredor Sapucai Mata

Atlântica A definir Não especificado 623 Muito Alta

Borda da Mata, Brasópolis, Cachoeira de

Minas, Conceição dos Ouros, Congonhal,

Consolação, Paraisópolis, Piranguçu,

Piranguinho, Pouso Alegre

15 Sapucai Mata

Atlântica A definir Não especificado 148 Alta

Cachoeira de Minas, Itajubá, Piranguçu,

Piranguinho, Pouso Alegre, Santa Rita Do

Sapucaí, São José do Alegre, São Sebastião

da Bela Vista

Continua...


Continuação.



Código


Área


16 Serra das Águas Mata


Reserva Biológica de Cambuquira;

envolve PARNES da Nova Baden 172 Alta

Cambuquira, Campanha, Careaçu,

Heliodora, Lambari, São Gonçalo do

Sapucaí

17 Guaraci Mata


De acordo com Pedro Develey,

único local com registro de Arara

sp. para o Estado de São Paulo;

registro das seguintes espécies da

flora: Bowdichia virgilioides, Andira

vermífuga, Eugenia angustissima,

Hymenaea martiana, Dypteryx

alata e Zeyheria tuber


Barretos, Guaraci, Olímpia

18 Santa Rita do

Passaquatro

Mata


Entorno do Parque Estadual de

Vassununga; remanescentes

prioritário para a união das quatro

glebas; registro de Tayassu tajacu

(cateto).

147 Muito Alta

Descalvado, Santa Rita do Passa Quatro

19 Pirassuninga Mata


Registro das espécies da flora

ameaçadas: palmito jussara

(Euterpe edulis), Pavonia

gardneriana, Machaerium villosum,

Zeyheria tuberculosa.

401 Alta

Aguaí, Casa Branca, Pirassununga, Santa

Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista,

Vargem Grande do Sul

Continua...


Continuação.



Código


Área


20 Águas da Prata/ São

José do Rio Pardo

Mata


Serra de Poços de Caldas; Floresta

estacional de altitude com araucária

(região de Poços) e Floresta

estacional sobre terra roxa (Rio

Pardo) com jequitibás e perobas;

área de mananciais; registro de

ocorrência das seguintes espécie da

flora: Myro

1.933 Muito Alta

Águas da Prata, Andradas, Arceburgo,

Botelhos, Caconde, Divinolândia,

Guaranésia, Guaxupé, Itobi, Mococa, Poços

de Caldas, Santo Antônio do Jardim, São

João da Boa Vista, São José do Rio Pardo,

São Sebastião da Grama, Tapiratiba, Vargem

Grande do Sul

21 Águas de Lindoia Mata


Registro de ocorrência da espécie

de flora: Peperonia nitida, espécie

provavelmente extinta.

241 Alta

Águas De Lindóia, Espírito Santo do Pinhal,

Itapira, Jacutinga, Lindóia, Mogi Guaçu,

Monte Sião.

22 entorno da ESEC

Paulo Afonso

Mata


Zona de amortecimento da estação

Ecológica de Paulo de Faria;

registro de ocorrência das seguintes

espécies da flora: Zanthocylum

petiolare e Aspidosperma

polyneuron.


Paulo de Faria

23 Fronteira Mata


APP do Rio Grande; área de

importância biológica para

moluscos; registro da espécie de

molusco: Castalia undosa.

41 Muito Alta

Fronteira, Frutal, Icém, Orindiúva

24 Corumbataí Mata


Cabeceiras da Serra de Botucatu;

área de recarga do aquífero

Guarani; zona de amortecimento

da Floresta Estadual Edmundo

Navarro.

79 Alta

Araras, Rio Claro

25 Batatais Cerrado A definir

Área grande, com grandes

fragmentos de Cerrado que podem

ser interligados por meio de


259 Muito Alta

Batatais, Brodowski, Jardinópolis, Sales

Oliveira

Continua...


Continuação.



Código


Área


26 Descalvado Cerrado A definir

Área com muitos fragmentos de

cerrado que podem ser interligados

por matas ciliares. Muitos rios.

Áreas com ncecessidade de

recuperação.


Américo Brasiliense, Analândia, Araraquara,

Corumbataí, Descalvado, Ibaté,

Pirassununga, Porto Ferreira, Rincão, Santa

Cruz da Conceição, Santa Lúcia, Santa Rita

do Passa Quatro, São Carlos

27 Arantes Cerrado A definir N/D 2.445 Extremamente Alta Campina Verde, Comendador Gomes,

Itapagipe, Prata

28 Luís Antônio - Santa

Rita Cerrado A definir

Entorno da Estação Ecológica Jataí e

do Parque Estadual Vassununga,

incluindo outros fragmentos.


Descalvado, Guatapará, Luís Antônio,

Motuca, Rincão, Santa Rita do Passa Quatro,

São Carlos, São Simão

29 Mogi I e II Cerrado A definir

112 Extremamente Alta Araras, Conchal, Estiva Gerbi, Leme, Mogi

Guaçu, Moji Mirim

30 Santa Rosa do Viterbo Mata


Área de importância biológica

muito alta, no noroeste do estado

de SP; floresta estacional .

387 Alta

Cajuru, Cássia Dos Coqueiros, Mococa,

Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de

Viterbo, São Simão, Tambaú

31 Pedregulho Cerrado A definir

Área grande com vários fragmentos

de cerrado e campo que podem ser

interligados por meio de


523 Muito Alta Claraval, Conquista, Cristais Paulista, Ibiraci,

Igarapava, Pedregulho, Rifaina, Sacramento

32 Riolândia Mata


Transição de floresta estacional e

cerradão; registro das seguintes

espécies de molusco ameaçada:

Fossula fossiculifera e Castalia

undosa; peixe: Myleus tiete e das

espécies de flora ameaçadas:

Dillodendron bippenatum, Andora

vermifuga, Eugenia an


Altair, Américo de Campos, Cardoso, Icém,

Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva,

Palestina, Paulo de Faria, Pontes Gestal,

Riolândia

Continua...


Continuação.



Código


Área


33 Várzeas do Rio Paraná Mata


Áreas de várzeas; registro de

ocorrência das seguintes espécies

de peixes ameaçadas: Brycon

orbygnianus e Crenicichla

jupiaensis; registro de ocorrência

de onça pintada (Panthera onca) e

onça parda (Puma concolor).

3.139 Muito Alta

Carneirinho, Iturama, Mesópolis, Ouroeste,

Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa

Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita

d'Oeste

34 Entorno do PARES

Ibitipoca

Mata

Atlântica A definir N/D 67 Muito Alta Lima Duarte, Santa Rita de Ibitipoca

35 Região de Poços de

Caldas

Mata

Atlântica A definir Várias espécies ameaçadas; 384 Extremamente Alta

Caldas, Campestre, Divinolândia, Poços de

Caldas, Santa Rita de Caldas, São Sebastião

da Grama

36 Entorno do PN Serra

da Canastra Cerrado A definir

Entorno do Parque Nacional da

Serra da Canastra. 6.551 Extremamente Alta

Alpinópolis, Capitólio, Delfinópolis,

Sacramento, São João Batista do Glória, São

José da Barra, São Roque de Minas

37 Lagoas do Rio

Uberaba Cerrado A definir Área Prioritária Estadual. 304 Extremamente Alta

Conceição das Alagoas, Guaíra, Pirajuba,

Planura

Fonte: MMA, 2007


As áreas assinaladas no quadro acima são de interesse direto aos recursos hídricos, quer por

protegerem mananciais ou o aquífero Guarani, quer por se localizarem em área de ocorrência

de rede de drenagem densa. Dessa forma, recomenda-se que a sua criação também seja

considerada com prioridade extremamente alta (a APCB de número 26 já está proposta com

essa prioridade), sugerindo-se que, caso o status a ser definido seja o de uso sustentável, seja

dada atenção especial à proteção dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos nos planos

de manejo das UCs.

Sendo assim, propõe-se a execução, por parte do CBH-Grande, das ações necessárias à criação

de UCs correspondentes às APCBs relacionadas no Quadro 3.21, em articulação com os órgãos

ambientais, apresentando suas propostas específicas, dirigidas à conservação dos recursos

hídricos, tais como controle de captações e lançamentos de efluentes.

As APCBs de maior interesse à conservação de recursos hídricos, segundo recomendações do

MMA, estão indicadas na Figura 3.19.

Figura 3.19 - Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (APCBs) na Bacia do Rio Grande (MMA,

2007) – Indicação das APCBs Prioritárias para Conservação dos Recursos Hídricos

No âmbito estadual, segundo estudo desenvolvido pela Biodiversitas (2005), foram

identificadas 112 áreas prioritárias para conservação no estado de Minas Gerais, sendo 17

localizadas na bacia do rio Grande. Dessas, duas possuem como ação prioritária o manejo,

cinco a investigação científica e 10 a criação de UCs, conforme apresentado no Quadro 3.22.

O estudo desenvolvido pela Biodiversitas consistiu em uma análise multidisciplinar de áreas

prioritárias por grupos temáticos, como mamíferos, aves, répteis, entre outros.


QUADRO 3.22 - ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA PORÇÃO

MINEIRA DA BACIA DO RIO GRANDE

Número

(mapa) Nome da Área Ação Prioritária

Prioridade de

Conservação Municípios Envolvidos

40 Lagoas do Rio Uberaba Investigação Científica Extrema Conceição das Alagoas, Guaíra,

Pirajuba, Planura

45 Conquista Criação de Unidade de

Conservação Alta Conquista, Sacramento

89 Entorno da Serra da

Canastra Manejo Extrema

Alpinópolis, Capitólio, Cássia, de

lfinópolis, Ibiraci, Passos,

Sacramento, São João Batista do

Glória, São José da Barra, São

Roque de Minas

90 Serra da Canastra Manejo Especial

Capitólio, de lfinópolis,

Sacramento, São João Batista do

Glória, São José da Barra, São

Roque de Minas

91 Passos / Carmo do Rio

Claro

Criação de Unidade de

Conservação Muito Alta

Alpinópolis, Carmo do Rio Claro,

Conceição da Aparecida, Itaú de

Minas, Passos, São José da Barra

92 Guaxupé Investigação Científica Muito Alta

Guaxupé, Juruaia, Muzambinho,

Nova Resende, São Pedro da

União

93 Monte Belo Criação de Unidade de

Conservação Muito Alta Areado, Cabo Verde, Monte Belo

94 Região de Poços de

Caldas Investigação Científica Extrema

Águas da Prata, Andradas,

Bandeira do Sul, Botelhos,

Caconde, Caldas, Campestre,

Divinolândia, Ibitiúra de Minas,

Poços de Caldas, Santa Rita de

Caldas, Santo Antônio do Jardim,

São João da Boa Vista, São

Sebastião da Grama

95 Várzeas do Rio Sapucaí Criação de Unidade de

Conservação Alta

Cordislândia, Elói Mendes,

Machado, Paraguaçu, São

Gonçalo do Sapucaí, Turvolândia

96 Bacia do Rio do Cervo Investigação Científica Alta

Carmo da Cachoeira, Ingaí,

Lavras, Luminárias, Nepomuceno,

São Bento Abade, São Thomé das

Letras, Três Corações

97 Itumirim Criação de Unidade de


Bom Sucesso, Carrancas, Cruzília,

Ibituruna, Ijaci, Ingaí, Itumirim,

Itutinga, Lavras, Luminárias,

Minduri, Nazareno, São Vicente

de Minas

98 Rio das Mortes e Capivari Criação de Unidade de

Conservação Alta

Aiuruoca, Alfredo Vasconcelos,

Antônio Carlos, Baependi,

Barbacena, Barroso, Bom

Sucesso, Carrancas, Conceição da

Barra de Minas, Coronel Xavier

Chaves, Cruzília, Dores de

Campos, Ibituruna, Ijaci, Ingaí,

Itumirim, Itutinga, Lavras,

Luminárias, Minduri, Nazareno,

Piedade do Rio Grande, Prados,

Ritápolis, Santa Cruz de Minas,

São João de l Rei, São Tiago,

Serranos, Tiradentes

Continua...


Continuação.

QUADRO 3.22 - ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA PORÇÃO

MINEIRA DA BACIA DO RIO GRANDE

Número

(mapa) Nome da Área Ação Prioritária

Prioridade de

Conservação Municípios Envolvidos

99 Serra de São José Criação de Unidade de

Conservação Extrema

Conceição da Barra de Minas,

Coronel Xavier Chaves, Dores de

Campos, Lagoa Dourada, Prados,

Ritápolis, Santa Cruz de Minas,

São João de l Rei, Tiradentes

100 Barbacena e Barroso Criação de Unidade de

Conservação Especial

Alfredo Vasconcelos, Antônio

Carlos, Barbacena, Barroso, Dores

de Campos, Ibertioga, Prados,

Ressaquinha, São João de l Rei

109 Alto rio Grande e Aiuruoca Criação de Unidade de


Aiuruoca, Alagoa, Andrelândia,

Arantina, Bocaina de Minas,

Bom Jardim de Minas, Carrancas,

Carvalhos, Itamonte, Liberdade,

Lima Duarte, Madre de Deus de

Minas, Piedade do Rio Grande,

Santana do Garambéu, São

Vicente de Minas, Seritinga,

Serranos

111 Luminárias / São Tomé das

Letras

Criação de Unidade de


Conceição do Rio Verde, Cruzília,

Luminárias, São Thomé das

Letras, Três Corações

112 Região da Serra da

Mantiqueira Investigação Científica Especial

Aiuruoca, Alagoa, Andrelândia,

Arantina, Baependi, Bocaina de

Minas, Bom Jardim de Minas,

Brasópolis, Cachoeira de Minas,

Camanducaia, Cambuí, Campos

do Jordão, Carmo de Minas,

Carvalhos, Caxambu, Conceição

do Rio Verde, Conceição dos

Ouros, Consolação, Córrego do

Bom Jesus, Cristina, Cruzília,

Delfim Moreira, Dom Viçoso,

Gonçalves, Itajubá, Itamonte,

Itanhandu, Liberdade, Maria da

Fé, Marmelópolis, Minduri,

Munhoz, Paraisópolis, Passa

Quatro, Piranguçu, Piranguinho,

Pouso Alto, Santa Rita do

Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal,

São Bento do Sapucaí, São José

do Alegre, São Lourenço, São

Sebastião do Rio Verde, São

Thomé das Letras, Sapucaí-Mirim,

Senador Amaral, Seritinga,

Serranos, Socorro, Soledade de

Minas, Virgínia, Wenceslau Braz

Fonte: BIODIVERSITAS, 2005

No estado de São Paulo foi desenvolvido um estudo similar, que também utilizou grupos

temáticos de análise, tomando por base dados científicos do Programa BIOTA da FAPESP e

seus parceiros (FAPESP/SMA, 2008). Tal estudo resultou em três conjuntos principais de ações:

criação ou ampliação de UCs de proteção integral em fragmentos naturais amplos, bem


conectados na paisagem, com alta riqueza de espécies-alvo; ações de incremento da

conectividade em fragmentos menos ricos, mas com espécies relevantes, e com tamanhos e

graus de conectividade intermediários; e intensificação de inventários biológicos em regiões

que não dispunham de dados biológicos suficientes.

A Figura 3.20 mostra a indicação das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade na

bacia do rio Grande segundo os estudos elaborados pelos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Conforme indicado na figura, o estudo desenvolvido pela FAPESP recomenda a criação de uma

Unidade de Conservação do tipo proteção integral apenas em uma área com remanescentes

vegetais na UGRHI 09 – Mogi Guaçu, estendendo-se até a bacia do rio Tietê.

Já as ações de incremento da conectividade têm como foco a propriedade privada por meio de

mecanismos legais de controle ou estímulo, tais como averbação da reserva legal, restauração

de APP e criação de RPPN. Com relação à indicação para inventário biológico, o estudo

sintetizou a prioridade por UGRHI nas classes média, alta, muito alta e extrema. Na bacia, as

UGRHIs 08 – Sapucaí/Grande e 12 – Baixo Pardo-Grande apresentam prioridade extrema, as

UGRHIs 04 - Pardo e 15 – Turvo/Grande muito alta e as UGRHIs 01 – Mantiqueira e 09 –

Mogi Guaçu alta. Esse resultado expressa a necessidade de avançar nas pesquisas de

diversidade biológica.

Figura 3.20 - Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade na Bacia do Rio Grande – Estudos

Desenvolvidos pelos Estados de Minas Gerais e São Paulo

3.3.3 Áreas de Proteção Potencial do Aquífero Guarani

Além da APCB nº 24, indicada no Quadro 3.21, situada em São Paulo, e na mesma linha de

proteção do aquífero Guarani, vale destacar o estudo desenvolvido pela ANA

(ANA/ENGECORPS, 2014), que propôs áreas de proteção do aquífero com base no


mapeamento do uso da terra, mediante identificação de áreas naturais com cobertura de

matas, matas galeria e várzeas pouco impactadas pela atividade antrópica, situadas em zonas

de vulnerabilidade média e com dimensões superiores a 10 km2

, de interesse para indicação

como áreas de proteção de aquíferos.

Na bacia do rio Grande, foi delimitada uma área, localizada na região do município mineiro de

Claraval, com 20,4 km2

, que também pode ser definida como área de restrição de usos visando

à proteção do aquífero Guarani. A localização dessa área está ilustrada no mapa da Figura

3.21.

Tem-se, portanto, mais uma alternativa a ser considerada pelo CBH-Grande para conservação

dos recursos hídricos subterrâneos da bacia do rio Grande quando das discussões posteriores

que serão empreendidas para a proposição e formalização dessas áreas, no caso, em

articulação com a FEAM.

Figura 3.21 - Área de Proteção Potencial do Aquífero Guarani em Claraval, MG

3.3.4 Principais Áreas para a Proteção da Ictiofauna

Os peixes representam um bom indicador da qualidade ambiental dos ecossistemas aquáticos,

em função de serem bastante estudados e apresentarem pesquisas e estudos disponíveis.

Alguns rios da bacia do rio Grande apresentam relevância especial para a conservação da

biodiversidade da ictiofauna.

O uso da técnica da radiotelemetria possibilitou a avaliação dos parâmetros migratórios de

duas espécies do rio Grande, destacando-se o mandi-amarelo – Pimelodus maculatus, grande

migrador na bacia dos rios Mogi Guaçu, Pardo e Grande, e o curimbatá – Prochilodus lineatus,


presente no baixo e médio rio Grande. As maiores áreas de vida linear (129 km) com o uso da

radiotelemetria, foram de peixes soltos no reservatório de Volta Grande que alcançaram o sopé

da barragem Jaguara, após passarem pela escada de Igarapava.

O rio Mogi Guaçu (Figura 3.22) é um reconhecido sítio de desova do curimbatá e o rio Pardo

uma via de conexão entre sítio de desova e alimentação. A detecção positiva da presença de

ovos e larvas de curimbatá no rio Pardo mostra que esse rio continua exercendo importante

papel na história de vida dos curimbatás dessa região.

Os rios Sapucaí-Paulista e Uberaba localizados a montante de Porto Colômbia também são

importantes para a conservação local do curimbatá. O uso do Sapucaí-Paulista no período

reprodutivo, junto com a presença de ovos, larvas e alevinos de curimbatás, o coloca como

peça chave para conservação local desses peixes como sitio de desova. O uso do rio Uberaba

por curimbatás adultos sugere que esse rio pode ter papel importante na história de vida desses

peixes como sítio de alimentação.

Figura 3.22 - Rio Mogi Guaçu, Próximo do Município de Rincão, SP

Já o rio Carmo é o único sítio de desova de curimbatás conhecido entre as barragens de Volta

Grande e Jaguara, onde foram encontrados ovos e larvas, além de alevino em lagoa marginal. A

captura desse alevino também é uma evidência de que lagoas marginais do rio Carmo podem

funcionar como berçários para curimbatás. O status de sítio de desova junto com a existência

de berçários nesse rio são alerta para sua importância, elevando a necessidade da recuperação

e preservação de sua qualidade ambiental. A construção de passagens para peixes nas

barragens de Porto Colômbia e Volta Grande poderá auxiliar na conservação e promover o

aumento da abundância do curimbatá na região.


O rio Turvo é outro rio que merece destaque na bacia do rio Grande, desempenhando um

importante papel na conservação da ictiofauna. A topografia de sua bacia hidrográfica fez com

que o rio desenvolvesse meandros e possibilitou uma grande planície de inundação que gera

uma considerável diferença no tamanho do espelho d’água entre as estações seca e chuvosa. A

captura de alevinos e jovens de um grande número de espécies na estação chuvosa, devido

provavelmente à elevada disponibilidade de abrigo e alimento, reforça a importância das

lagoas marginais no ciclo de vida das espécies de peixes da bacia do Turvo, incluindo as

migradoras.

A Figura 3.23 apresenta uma síntese das principais áreas para conservação da ictiofauna,

abordadas anteriormente. Para a elaboração dessa figura, no caso da vertente mineira, foram

utilizados os resultados dos estudos referentes às áreas para conservação de ictiofauna

desenvolvidos pela Fundação Biodiversitas (FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS, 2005, op. cit),

enquanto em São Paulo, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (FAPESP/SMA, 2008, op.

cit). Foi realizada uma homogeneização das informações de ambos os estudos, de modo a

obter uma legenda compatível com a apresentação em um mesmo mapa de graus de

prioridade equivalentes para conservação da ictiofauna nos dois estados.

Figura 3.23 - Áreas Sujeitas à Restrição de Usos dos Recursos Hídricos Visando à Proteção da Ictiofauna

Sendo assim, os seguintes cursos d’água, considerados como de alta e muito alta prioridade na

vertente paulista e muito alta prioridade na vertente mineira são identificados pelo PIRH-

Grande como sujeitos à restrição de usos dos recursos hídricos, visando à conservação da

ictiofauna:

Na vertente paulista: rios Turvo, Mogi Guaçu, Sapucaí e do Carmo;

Na vertente mineira: rios Aiuruoca, Grande (nascentes) e Turvo Grande.


Caberá ao CBH-Grande, em articulação com os CBHs-Bacias Afluentes, nos casos em que se

fizer necessário à luz da legislação em vigor, definir os cursos d’água considerados como de seu

maior interesse à restrição de usos dos recursos hídricos com o objetivo de conservação da

ictiofauna, propondo, inclusive, quais os usos que deverão ser restringidos e controlados.

3.3.5 Área de Proteção de Águas Minerais em Poços de Caldas, MG

A Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul e Sudoeste de Minas Gerais

– ADISMIG propôs áreas para conservação de remanescentes da Mata Atlântica existentes no

Planalto de Poços de Caldas, como forma de preservação de fontes de águas termais, no caso,

águas sulfurosas, consideradas patrimônio do estado de Minas Gerais.

No Plano de Recursos Hídricos da GD 06, datado de setembro 2010, foi dado destaque ao

aspecto único dessas reservas de água mineral e de sua importância econômica para a região;

também é destacada a relevância do Planalto de Poços de Caldas pelo Instituto Prístino, que

tem por objetivo desenvolver pesquisas direcionadas a diagnóstico, conservação e uso racional

do patrimônio natural.

Cabe salientar os seguintes aspectos, que reforçam a necessidade de preservação dos

remanescentes de Mata Atlântica considerados:

Os remanescentes estão localizados justamente em áreas de ocorrência de fraturas

geológicas, portanto, em áreas de recarga do aquífero;

Além disso, por estarem situados em área urbana do município de Poços de Caldas, sofrem

pressões por especulações imobiliárias, o que ameaça a sua conservação; e

Constituem a maior mancha de Mata Atlântica ainda preservada da região de entorno do

município de Poços de Caldas;

No Planalto de Poços de Caldas, insere-se a Serra de São Domingos, tombada como

monumento natural pelo artigo 84 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do

Estado de Minas Gerais de 1989.

Na Figura 3.24, estão delimitadas as áreas propostas para conservação da Mata Atlântica no

Planalto de Poços de Caldas, que incluem a criação de Unidades de Conservação de proteção

integral e de uso sustentável. A Figura 3.25 apresenta uma vista geral da Serra de São

Domingos.


Figura 3.24 – Áreas Propostas para Conservação da Mata Atlântica no Planalto de Poços de Caldas

(Fonte: http://www.institutopristino.org.br/atlas/municipios-de-minas-gerais/)

Figura 3.25 – Vista Geral da Serra de São Domingos, Poços de Caldas, MG

http://www.institutopristino.org.br/atlas/municipios-de-minas-gerais/


4. BALANÇO ENTRE DISPONIBILIDADES E DEMANDAS HÍDRICAS QUANTI-

QUALITATIVAS

Neste capítulo, apresentam-se os resultados dos balanços entre disponibilidades e demandas

hídricas quanti-qualitativas para águas superficiais e os balanços quantitativos de águas

subterrâneas.

4.1 RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS

4.1.1 Balanço Hídrico Quantitativo

O balanço hídrico quantitativo das águas superficiais da bacia do rio Grande foi elaborado

considerando as disponibilidades hídricas apresentadas no item 2.1.1 do Capítulo 2 e as

demandas hídricas de consumo apresentadas no item 3.1.1 do Capítulo 3, com utilização de

modelo matemático elaborado pela ANA especialmente para emprego na bacia do rio Grande.

Os balanços foram elaborados por microbacias, para as vazões Q7,10

e Q95%

, ambas vazões de

estiagem5

. Definido como o quociente entre demandas e disponibilidades hídricas, está

representado em percentuais, para as vazões Q7,10

e Q95%

, respectivamente, nas Figuras 4.1 e

4.2.

Nessas figuras, é possível observar que as situações mais críticas, ou seja, quando as demandas

ultrapassam em 100% ou mais, as disponibilidades, encontram-se na vertente paulista da bacia,

especialmente nas UGRHIs 15 (Turvo-Grande), 09 (Mogi Guaçu), 04 (Pardo) e 12 (Baixo Pardo

– Grande). Na vertente mineira, observam-se microbacias críticas na GD 08 (Baixo Grande) e

na GD 02 (Vertentes do Rio Grande).

Esses resultados devem-se, em grande parte, à presença de usos que consomem mais água nas

UGHs citadas, como a irrigação, que apresenta um fator de consumo da ordem de 80% das

retiradas. A Figura 4.3 ilustra essa observação, verificando-se que as áreas com maiores

demandas de irrigação (superiores a 5 L/s/km2

) coincidem, em sua maioria, com as áreas em

que se localizam as microbacias com balanço hídrico mais desfavorável. Nessa mesma figura,

identificam-se, também, os cursos d’água com balanços hídricos mais críticos na vertente

paulista da bacia, destacando-se os rios Turvo, seu afluente Pardo e contribuintes, na região de

Catanduva (UGRHI 15), e o rio Mogi Guaçu e o rio Verde e seus contribuintes na região de São

João da Boa Vista (UGRHI 04).

Cabe salientar que nas UGHs com expressiva utilização da água para irrigação, existem

diversos barramentos localizados com o objetivo de regularização de vazões com vistas à

irrigação, que não foram mapeados no presente Diagnóstico. Um estudo específico para

identificação e caracterização desses barramentos está previsto no Plano de Ações do PIRH-

Grande, visando reavaliar os balanços hídricos elaborados.

5 O banco de dados do PIRH-Grande inclui os resultados de todos os balanços hídricos elaborados, para demandas de consumo médias e

demandas de retirada e para as duas vazões de estiagem.


Figura 4.1 - Balanço Hídrico Quantitativo na Bacia do Rio Grande – Consumo Máximo e Vazão Q

7,10 – Diagnóstico


Figura 4.2 – Balanço Hídrico Quantitativo na Bacia do Rio Grande – Consumo Máximo e Vazão Q95%

– Diagnóstico


Figura 4.3 – Principais Demandas de Irrigação e Relação com o Balanço Hídrico na Bacia do Rio Grande – Diagnóstico


4.1.2 Balanço Hídrico Qualitativo

Para o balanço hídrico qualitativo dos recursos hídricos superficiais da bacia do rio Grande

também foi desenvolvido um modelo matemático específico, calibrado para a bacia a partir

dos dados do monitoramento da qualidade das águas, visando à simulação da propagação das

cargas de DBO5,20

e Ptotal

e o balanço de oxigênio dissolvido (OD), por microbacias.

A formulação básica do modelo respeita a relação de montante e jusante entre as microbacias,

estabelecendo em cada ponto de confluência os parâmetros de qualidade da água após

mistura e, em cada trecho de rio, a estimativa de cargas poluentes afluentes e a autodepuração

restrita às condições aeróbias, visando ao reestabelecimento do equilíbrio no meio aquático,

aproveitando a capacidade de assimilação de cargas poluentes dos cursos d’água.

No caso dos reservatórios, a relação entre o comprimento e a velocidade média do trecho é

substituída pelo tempo de residência da água em cada um deles, calculado a partir da razão

entre volume de água e a vazão defluente, assumindo-se um modelo de mistura completa.

Dessa forma, foi considerada como condição de contorno de qualidade da água a montante do

reservatório, as concentrações dos poluentes nos cursos d’água afluentes antes de atingir os

lagos formados pelas barragens, enquanto a condição de contorno de jusante foi obtida pela

estimativa dos processos de autodepuração nos reservatórios.

O modelo utilizado possibilita definir as concentrações dos parâmetros considerados em cada

trecho de curso d’água de cada microbacia, permitindo uma avaliação detalhada do balanço

hídrico qualitativo.

As faixas de concentração da DBO adotadas para representação do balanço hídrico facilitam a

comparação com as classes de enquadramento definidas pela Resolução COMAMA nº

357/2005, quais sejam:

Classe especial: deverão ser mantidas as condições naturais do corpo d’água;

Classe 1: DBO ≤ 3 mg/L;

Classe 2: 3 > mg/L DBO ≤ 5 mg/L;

Classe 3: 5 > mg/L DBO ≤ 10 mg/L;

Classe 4: DBO > 10 mg/L.

Apresentam-se, nas Figuras 4.4 e 4.5, os resultados da modelagem realizada para o parâmetro

DBO, respectivamente, com as vazões Q7,10

e Q95%

.6

Como observação geral, verificam-se

concentrações mais elevadas nas áreas de maior aglomeração urbana da bacia, ocorrendo

diversos trechos que ultrapassam os limites da classe 4.

6 No banco de dados do PIRH-Grande, estão incluídos todos os resultados da modelagem realizada, considerando também os parâmetros P

total

e OD, e as vazões de estiagem Q95%

e Q7,10

.


Figura 4.4 - Balanço Hídrico Qualitativo na Bacia do Rio Grande – Concentração de DBO

5,20 e Vazão Q

7,10 – Diagnóstico


Figura 4.5 - Balanço Hídrico Qualitativo na Bacia do Rio Grande – Concentração de DBO

5,20 e Vazão Q

95% – Diagnóstico


4.2 RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS

O balanço hídrico de águas subterrâneas foi realizado tendo como recorte espacial as UGHs, e

está exposto no Quadro 4.1. Esse recorte foi adotado tendo em vista que a disponibilidade

subterrânea foi definida considerando os aquíferos ocorrentes em cada UGH.

É importante destacar, no entanto, que esse valor considera os aquíferos ocorrentes nas UGHs

como um todo e não representa particularidades locais. No município de Ribeirão Preto, por

exemplo, localizado na UGRHI 04, há problemas relacionados ao abastecimento público,

embora haja um total de demandas inferior ao total de água subterrânea disponível nessa

UGH. Nesse município, diversos loteamentos não estão sendo aprovados pela prefeitura

devido à escassez do abastecimento de água subterrânea. Para o suprimento dessa deficiência,

estuda-se a realização de captação no rio Pardo.

Observando os dados do Quadro 4.1, verifica-se que o balanço hídrico global das águas

subterrâneas se mostra confortável, uma vez que a água subterrânea ainda disponível, após o

atendimento das demandas corresponde, em média, a 80% da disponibilidade total da bacia;

contudo, na vertente paulista esse percentual é de 66%, sendo de 56% na UGRHI 04 e inferior

a 70% nas UGRHIs 09, 12 e 15.

QUADRO 4.1 – BALANÇO HÍDRICO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – DIAGNÓSTICO

Vertente UGH

Disponibilidade

Hídrica

Subterrânea

(m³/s)

Demandas

Totais

(m³/s)

Agua Subterrânea

Disponível

(m³/s)

Mineira

GD 01 - Alto Grande 14,34 0,13 14,21

GD 02 - Vertentes do rio Grande 17,06 1,16 15,90

GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 26,95 1,54 25,41

GD 04 - Verde 11,19 1,01 10,18

GD 05 - Sapucaí 14,24 1,11 13,13

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 9,56 0,85 8,71

GD 07 - Médio Grande 16,51 0,84 15,67

GD 08 - Baixo Grande 30,12 1,80 28,32

Total Vertente Mineira 139,97 8,44 131,53

Paulista

UGRHI 01 – Mantiqueira 1,07 0,27 0,80

UGRHI 04 - Pardo 15,17 6,72 8,45

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 15,99 2,71 13,28

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 24,76 8,72 16,04

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 12,24 4,43 7,81

UGRHI 15 - Turvo/Grande 23,82 8,84 14,98

Total Vertente Paulista 93,05 31,69 61,36

Total Bacia do Rio Grande 233,02 40,13 192,89


5. PANORAMA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO GRANDE

5.1 PLANOS E PROGRAMAS COM INTERFACES COM OS RECURSOS HÍDRICOS

No âmbito do PIRH-Grande, foram identificados prioritariamente os planos e programas que

possam resultar em interfaces com as demandas de recursos hídricos quanti-qualitativas, nas

instâncias federal, estadual e municipal, conforme a seguir exposto.

5.1.1 Instância Federal

5.1.1.1 Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB

O PLANSAB, com elaboração prevista na Lei nº 11.445/2007, visa apresentar um

planejamento estratégico de longo prazo para o setor de saneamento no País, definindo

objetivos e metas a serem alcançadas até o horizonte do ano de 2035, considerando redução

de perdas nos sistemas de distribuição de água, ampliação do abastecimento, e ampliação da

coleta e tratamento de esgotos.

Para a Região Sudeste, em que se localiza a bacia do rio Grande, as metas do PLANSAB são as

seguintes, sendo curto prazo o ano de 2020, médio prazo o ano de 2025 e longo prazo o ano

de 2035:

Cobertura de abastecimento de água: 99% no curto prazo, 100% no médio e longo prazos;

Índice de perdas nas redes de distribuição: 33% no curto prazo, 32% no médio e 29% no

longo prazo;

Cobertura de coleta de esgoto: 94% no curto prazo, 95% no médio e 98% no longo prazo;

Índice de tratamento de esgoto: 63% no curto prazo, 72% no médio e 90% no longo prazo.

As metas do PLANSAB foram consideradas para elaboração dos cenários futuros do PIRH-

Grande, conforme será exposto na Etapa 2 –Prognóstico.

5.1.1.2 Investimentos de Ministérios

Os investimentos identificados, a seguir descritos, possibilitam concluir que há grande

influência da intervenção federal na promoção da melhoria na qualidade do saneamento nos

municípios da bacia. Os volumes financeiros repassados por meio desses planos e projetos

dificilmente teriam sido levantados pelas administrações municipais.

Dessa forma, os planos e programas em andamento auxiliam os municípios no cumprimento

de suas estratégias de desenvolvimento, notadamente quanto à promoção de saneamento

básico, setor fundamental no que se refere à gestão dos recursos hídricos.

Ministério da Integração Nacional

O Ministério da integração Nacional no âmbito de suas atribuições proporcionou a destinação

de recursos para diversos municípios que compõem a bacia do rio Grande para a execução de


projetos; os investimentos totalizam R$ 36,35 milhões, contabilizando os convênios com data

de final de vigência posteriores a 2010. De uma forma geral os recursos destinaram-se

principalmente a reconstrução e recuperação de pontes, canalizações de córrego, recuperação

e limpeza de canais e margens, entre outros.

Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo com objetivo de desenvolver o turismo como atividade econômica, e

através da destinação de recursos do Governo Federal busca fomentar projetos que venham a

evidenciar as potencialidades turísticas regionais. A região da bacia do rio Grande possui

diversas áreas com apelo turístico característico, e para tanto foi destinado um total de R$

124,36 milhões, contabilizando os convênios com data de final de vigência posteriores a 2010.

De uma forma geral os recursos destinaram-se a fomentar principalmente projetos relacionados

a obras de infraestrutura turística, obras de urbanização de orlas de represas, parques

ecológicos, entre outros relevantes no que se refere ao turismo relacionado aos recursos

hídricos.

Ministério dos Transportes

Nas competências que lhe cabem, o Ministério dos Transportes busca apoiar projetos e

programas relevantes à melhoria do setor logístico de transportes. A região da bacia do rio

Grande está inserida em uma área com densa malha viária, além de possuir ferrovias e

potencial hidroviário, sendo assim, contabilizando os convênios com data de final de vigência

posteriores a 2010, os investimentos advindos do Governo Federal através do Ministério dos

Transportes totalizaram R$ 113,60 milhões. Tais recursos financeiros foram empenhados

principalmente em projetos de recuperação de rodovias, apoio a serviços de implantação e

recuperação de ramais ferroviários, entre outros que possuem grande relevância.

Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário

O Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento agrário desde 2010 investiram

um total de R$ 219,86 milhões nos municípios que compõem a bacia do rio Grande. Esse valor

refere-se somente a projetos já executados ou em execução. Em sua maioria os investimentos

foram destinados para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Outra parcela

significativa desses investimentos foi destinada à recuperação de estradas rurais e vicinais.

Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades destinou, nesse mesmo período, R$ 663,82 milhões para projetos

que incidem diretamente na bacia do rio Grande. Dentre esses projetos destacam-se

ampliações de sistemas de abastecimento de água e esgoto, drenagem urbana, elaboração de

planos municipais de saneamento básico e canalizações, como é o caso do rio Preto no

município de São José do Rio Preto. Grande parte dos investimentos foi destinada também à

pavimentação ou recapeamento de ruas e avenidas, caracterizando a crescente

impermeabilização do solo da bacia.


5.1.1.3 Geração de Energia Hidrelétrica

O inventário mais atualizado da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL prevê a

construção de 86 empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Grande, sendo:

Quatro Usinas Hidrelétricas - UHEs, todas com eixo disponível;

38 Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, nos seguintes estágios: 14 com Eixo Disponível;

cinco com PB (Projeto Básico) com Aceite; 15 com PB Aprovado; quatro com Construção

não Iniciada; e

44 Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs (potência até 5.000 kW, segundo a Lei nº

13.360/2016), nos seguintes estágios: 20 com Eixo Disponível; uma com Registro aceito; 11

com PB com Aceite; duas com PB Aprovado; nove com Construção não Iniciada; e uma

com Construção Outorgada.

A implantação desses empreendimentos representa a produção de novos 871 MW, o que

corresponde a um aumento de cerca de 10% da capacidade instalada na bacia. Deste total,

385 MW correspondem a empreendimentos cujo projeto contempla construção de

reservatórios, com área total de 214 km².

No conjunto da bacia do rio Grande, 26 cursos d’água apresentam empreendimentos para

aproveitamento hidrelétrico em estudo, destacando-se os rios Grande, com dois

empreendimentos previstos; Mogi Guaçu, com seis empreendimentos; Pardo, com 15

empreendimentos; Sapucaí, com 14 empreendimentos; e Verde, com cinco

empreendimentos.

Apesar de representarem um bom aproveitamento do potencial de geração de energia

hidrelétrica da bacia, a instalação de uma grande quantidade de novos barramentos e a criação

de reservatórios adicionais constituem fatores que podem gerar impactos nos recursos hídricos,

quer no escoamento das vazões dos cursos d’água barrados, quer na qualidade da água desses

corpos hídricos, devido ao potencial de eutrofização dos lagos formados.

5.1.2 Instância Estadual

5.1.2.1 Plano Estratégico de Logística e Transporte de Minas Gerais - PELT Minas

O PELT Minas, desenvolvido pelo Governo do Estado, em 2007, prevê a implantação do

denominado Projeto Hidroviário H2, que contempla a criação do Corredor do Rio Grande,

entre o Lago de Furnas e o Pontal do Triângulo, com extensão de 773 km e custo de 809,2

milhões de reais (Figura 3.40).

Tal projeto tem por objetivo principal integrar trechos navegáveis do rio Grande à Hidrovia

Tietê-Paraná, considerada a Hidrovia do Mercosul, por abranger regiões dos estados de São

Paulo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e ainda do Paraguai. A ausência de

eclusas tem feito com que a hidrovia tenha sua utilização por Minas Gerais limitada no rio

Paranaíba pela Barragem da UHE de São Simão e no rio Grande pela Barragem da UHE de

Água Vermelha.


Se os trechos navegáveis a montante dessas barragens pudessem ser utilizados, o estado de

Minas Gerais contaria com mais 1,7 mil km de vias navegáveis. Nesta questão o estado ainda

não conseguiu viabilizar a implantação de portos nesses rios, o que possibilitaria finalmente a

sua integração ao sistema da Hidrovia Tietê-Paraná, sistema este que já vem sendo aproveitado

pelos vizinhos São Paulo e Goiás.

O Corredor constituirá alternativa de transporte para uma variada gama de produtos

agropecuários, agroindustriais e industriais por hidrovia, operando, portanto, como vetor de

expansão do setor agropecuário da bacia. Por outro lado, sua materialização poderá causar

impactos negativos aos recursos hídricos, especialmente quanto à qualidade das águas, tanto na

fase de implantação do empreendimento quanto na fase de operação.

5.1.2.2 Programas e Projetos da FIESP e da FIEMG

As Federações das Indústrias dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais (FIESP e FIEMG,

respectivamente) vêm desenvolvendo estudos sobre o setor industrial da bacia do rio Grande.

Na vertente paulista da bacia destaca-se o Programa Competitividade Regional, desenvolvido

pela FIESP, voltado para o fortalecimento local das indústrias. Tal programa se baseou no

entendimento da malha industrial existente, de suas indústrias correlatas, das estruturas de

apoio existentes e da performance regional alcançada; no apoio ao incremento da

produtividade das empresas; no apoio na elaboração de Planejamento Estratégico da

Localidade e das Empresas visando ao crescimento da competitividade; e na articulação

institucional para apoio a projetos locais voltados para a competitividade das empresas da

região. Ainda no âmbito desse programa, vale citar os Arranjos Produtivos Locais (APLs), que se

caracterizam por respeitar a vocação dos polos industriais e regionais, consistindo em uma

importante ferramenta para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas.

Na vertente mineira, destaca-se o Projeto de Competitividade Industrial Regional (PCIR), que

tem por objetivo central garantir a competitividade da indústria mineira, e que se diferencia

por propor uma análise na escala de sub-regiões, o que torna o levantamento de dados e as

ações propostas mais eficientes.

O PCIR tem como principais objetivos: aumentar a competitividade das empresas inseridas nas

cadeias produtivas mais dinamizadoras de cada região do estado de Minas Gerais; apoiar a

realização de compromissos entre agentes públicos e privados envolvidos com

desenvolvimento industrial por meio da divulgação de proposições de ações de curto, médio e

longo prazo; e fornecer subsídios técnicos para revisões de planejamento estratégico de

entidades de apoio à indústria. O projeto, que foi iniciado em 2013, é composto por quatro

etapas, sendo elas: Diagnóstico Setorial e Regional; Análise dos Setores Mais Dinâmicos;

Elaboração da Estratégia Setorial; e Entrega dos Planos Setoriais. O projeto está atualmente na

quarta etapa.

Os incentivos promovidos pelos projetos referidos poderão resultar em aumentos das

demandas hídricas do setor industrial, bem como na ampliação dos efluentes gerados.


5.1.3 Instância Municipal

Na esfera municipal, são de especial interesse os Planos Municipais de Saneamento Básico –

PMSBs, pelas suas interfaces diretas com a gestão dos recursos hídricos.

As pesquisas realizadas no final do ano de 2016 resultaram na listagem de 89 municípios que

já elaboraram o seu respectivo PMSB e que estão disponíveis para consulta, relacionados no

Quadro 5.1, por UGH.

Verifica-se que todos os municípios da UGRHI 09 – Mogi Guaçu possuem seu PMSB. Nas

demais UGHs, a condição é variada, sendo ainda poucos os Planos disponíveis.

QUADRO 5.1 – MUNICÍPIOS COM PMSBS DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

Município UGH Município UGH

Aguaí UGRHI 09 Motuca UGRHI 09

Águas da Prata UGRHI 09 Oliveira GD 02

Águas de Lindóia UGRHI 09 Orlândia UGRHI 12

Alpinópolis GD 07 Ouro Fino GD 06

Américo Brasiliense UGRHI 09 Passos GD 07

Antônio Carlos GD 02 Pirajuba GD 08

Arantina GD 01 Pirassununga UGRHI 09

Araras UGRHI 09 Pitangueiras UGRHI 09

Ariranha UGRHI 15 Planura GD 08

Barbacena GD 02 Poços de Caldas GD 06

Barrinha UGRHI 09 Pontal UGRHI 09

Campos do Jordão UGRHI 01 Porto Ferreira UGRHI 09

Campos Gerais GD 03 Pradópolis UGRHI 09

Carneirinho GD 08 Ribeirão Corrente UGRHI 08

Casa Branca UGRHI 04 Ribeirão Preto UGRHI 04

Catanduva UGRHI 15 Rincão UGRHI 09

Conceição dos Ouros GD 05 Santa Cruz da Conceição UGRHI 09

Conchal UGRHI 09 Santa Cruz Da Esperança UGRHI 04

Cravinhos UGRHI 04 Santa Cruz das Palmeiras UGRHI 09

Descalvado UGRHI 09 Santa Lúcia UGRHI 09

Dumont UGRHI 09 Santa Rita do Passa Quatro UGRHI 09

Elói Mendes GD 05 Santo Antônio do Jardim UGRHI 09

Engenheiro Coelho UGRHI 09 Santo Antônio do Pinhal UGRHI 01

Espírito Santo do Pinhal UGRHI 09 São Bento do Sapucaí UGRHI 01

Estiva Gerbi UGRHI 09 São João da Boa Vista UGRHI 09

Fernandópolis UGRHI 15 São Sebastião do Paraíso GD 07

Formiga GD 03 São Tiago GD 02

Guariba UGRHI 09 Serra Negra UGRHI 09

Guatapará UGRHI 09 Sertãozinho UGRHI 09

Ibertioga GD 02 Socorro UGRHI 09

Itapira UGRHI 09 Taquaral UGRHI 09

Itobi UGRHI 04 Três Corações GD 04

Continua...


Continuação.

QUADRO 5.1 – MUNICÍPIOS COM PMSBS DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

Município UGH Município UGH

Jaboticabal UGRHI 09 Três Pontas GD 03

Jardinópolis UGRHI 04 Turmalina UGRHI 15

Jeriquara UGRHI 08 Uberaba GD 08

Leme UGRHI 09 Uchoa UGRHI 15

Liberdade GD 01 Vargem Grande do Sul UGRHI 04

Lindóia UGRHI 09 Araraquara Sede fora da bacia

Luís Antônio UGRHI 09 Matão Sede fora da bacia

Mira Estrela UGRHI 15 Rio Claro Sede fora da bacia

Mogi Guaçu UGRHI 09 Santa Salete Sede fora da bacia

Mogi Mirim UGRHI 09 São Carlos Sede fora da bacia

Monte Alto UGRHI 15 Lima Duarte Sede fora da bacia

Monte Belo GD 03 Prata Sede fora da bacia

Os PMSBs desses municípios foram consultados, registrando-se seus objetivos e metas de curto,

médio e longo prazo quanto aos serviços de água e esgoto, sendo tais metas incorporadas às

estimativas de demandas futuras, consideradas na Etapa 3 – Prognóstico.

5.2 ASPECTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

5.2.1 Aspectos Jurídicos

5.2.1.1 Políticas de Recursos Hídricos

Considerando que a bacia do rio Grande abriga cursos d’água de domínio da União e dos

estados de Minas Gerais e São Paulo, cabe abordar, inicialmente, as Políticas Federal e

Estaduais de Recursos Hídricos.

O estado de São Paulo foi pioneiro na institucionalização de uma Política de Recursos Hídricos

no Brasil, ao publicar a Lei Estadual nº 7.663, de 1991. Em âmbito federal, a Política Nacional

de Recursos Hídricos – PNRH – foi instituída pela Lei nº 9.433, de 1997, que também

estabeleceu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH, em

cumprimento ao disposto na Constituição Federal de 1988 (Art. 21, inciso XIX). No estado de

Minas Gerais, a Política Estadual de Recursos Hídricos foi estabelecida pela Lei Estadual nº

13.199, de 1999, que também dispõe sobre o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos

Hídricos, e foi regulamentada pelo Decreto nº 41.578, de 2001.

Em São Paulo, as Unidades de Gestão de Recursos Hídricos – UGRHIs – possuem Comitês de

Bacia Hidrográfica instalados há cerca de 20 anos, com planos de bacia aprovados e com

agenda de implantação da cobrança pelo uso da água em andamento. Além disso, o Fundo

Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO opera desde 1995 como suporte financeiro do

sistema de gestão de recursos hídricos do estado.


Em Minas Gerais, as diferentes características naturais e socioeconômicas levaram à definição

de 36 Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos –UPGRHs –, nas quais se

pratica a gestão participativa dos recursos hídricos, por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica

e pela aplicação dos instrumentos de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, que visa

assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em

quantidade, qualidade e regime satisfatórios.

Uma análise comparativa do conteúdo das políticas de recursos hídricos federal e de ambos os

estados pode ser visualizada no Quadro 5.2.

QUADRO 5.2 - VISÃO ESQUEMÁTICA DO CONTEÚDO DAS LEGISLAÇÕES DE RECURSOS

HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE

Lei Federal 9.433/97 Lei Estadual 7.663/91, e alterações (SP) Lei Estadual 13.199/99 (MG)

Título I – Da Política Nacional de Recursos

Hídricos

Capítulo I – Dos Fundamentos

Capítulo II – Dos Objetivos

Capítulo III – Das Diretrizes Gerais de Ação

Capítulo IV – Dos Instrumentos

Capítulo V – Do Rateio de Custos das Obras

de Uso Múltiplo, de Interesse Comum ou

Coletivo (Vetado)

Capítulo VI – Da Ação do Poder Público

Título II – Do Sistema Nacional de

Gerenciamento de Recursos Hídricos

Capítulo I – Dos Objetivos e da Composição

Capítulo II – Do Conselho Nacional de

Recursos Hídricos

Capítulo III – Dos Comitês de Bacia

Hidrográfica

Capítulo IV – Das Agências de Água

Capítulo V – Da Secretaria Executiva do

Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Capítulo VI – Das Organizações Civis de

Recursos Hídricos

Título III – Das Infrações e Penalidades

Título IV – Das Disposições Gerais e

Transitórias

Título I – Da Política Estadual de Recursos

Hídricos

Capítulo I – Objetivos e Princípios

Capítulo II – Dos Instrumentos da Política

Estadual de Recursos Hídricos

Capítulo III – Do Plano Estadual de

Recursos Hídricos

Título II – Da Política Estadual de


Capítulo I – Do Sistema Integrado de

Gerenciamento de Recursos Hídricos –

Sigrh

Capítulo II – Dos Diversos Tipos de

Participação

Capítulo III – Do Fundo Estadual de

Recursos Hídricos – FEHIDRO

Capítulo IV – Das Agências de Água

Capítulo V – Da Secretaria Executiva do


Capítulo VI – Das Organizações Civis de

Recursos Hídricos

Título III - Das Disposições Gerais e

Transitórias

Capítulo I – Disposição Preliminar

Capítulo II – Da Política Estadual de

Recursos Hídricos

Capítulo III – Dos Instrumentos da Política

Estadual de Recursos Hídricos

Capítulo IV – Do Sistema Estadual de


Capítulo V – Da Participação na Gestão

Integrada de Recursos Hídricos

Capítulo VI – Das Infrações e Penalidades

Capítulo VII –Disposições Gerais e

Transitórias

Capítulo VIII – Disposições Finais

5.2.1.2 Instrumentos das Políticas de Recursos Hídricos

O Quadro 5.3 mostra uma comparação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos

previstos nas Políticas Estaduais de Recursos Hídricos de São Paulo e Minas Gerais e na Política

Nacional de Recursos Hídricos, verificando-se as diferenças existentes.


QUADRO 5.3 – COMPARAÇÃO ENTRE OS INSTRUMENTOS PREVISTOS NAS POLÍTICAS FEDERAL E

ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS

União

(art. 5º da Lei 9.433/97)

São Paulo

(Lei Estadual 7.663/91)

Minas Gerais

(Lei Estadual 13.199/99)

Planos de Recursos Hídricos Plano Estadual de Recursos Hídricos (capítulo III da

Lei Estadual 7.663/91)

Plano Estadual de Recursos

Hídricos

Planos Diretores de Recursos

Hídricos de Bacias Hidrográficas

Enquadramento dos corpos de água

em classes, segundo os usos

preponderantes da água

Não previsto. Decreto 10.755/1977, alterado pelo

Decreto 24.839/1986.

Enquadramento dos corpos de

água em classes, segundo os

usos preponderantes da água

Outorga dos direitos de uso de

recursos hídricos Outorga de Direitos de Uso dos Recursos Hídricos

Outorga dos direitos de uso de

recursos hídricos

Cobrança pelo uso de recursos

hídricos Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos

Cobrança pelo uso de recursos

hídricos

Sistema de Informações sobre

Recursos Hídricos Não previsto

Sistema Estadual de Informações

sobre Recursos Hídricos

Compensação a municípios (Vetado)

Compensação aos municípios afetados por áreas

inundadas resultantes da implantação de

reservatório e por restrições impostas pelas leis de

proteção de recursos hídricos (art. 3º, VI)

Compensação a municípios pela

explotação e restrição de uso de

recursos hídricos

Infrações e penalidades Infrações e Penalidades Penalidades

Rateio de custos

(Vetado)

Rateio de Custos das Obras

Rateio de custos das obras de

uso múltiplo, de interesse

comum ou coletivo

O Quadro 5.4 apresenta a situação atual de implementação dos instrumentos de gestão de

recursos hídricos previstos na Política Federal, na bacia do rio Grande.

QUADRO 5.4 – SITUAÇÃO ATUAL DA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL

DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO GRANDE

Vertente UGH Plano Outorga Cobrança Enquadramento

Paulista

UGRHI 01 - Serra da Mantiqueira * ***

UGRHI 04 - Pardo * ***

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande * ***

UGRHI 09 - Mogi Guaçu * ***

UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande * ***

UGRHI 15 - Turvo/Grande * ***

Mineira

GD 01- Alto Rio Grande

GD 02 - Vertentes do Rio Grande

GD 03 - Entorno Furnas

GD 04 - Rio Verde

GD 05 - Rio Sapucaí

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo

GD 07 - Afluentes Médio Rio Grande **

GD 08 - Afluentes Baixo Rio Grande **

Observações

implementado não implementado

* Em revisão/atualização em agosto de 2017.

** PAHRs elaborados simultaneamente ao PIRH-Grande.

***Ato convocatório implementado, porém os boletos ainda não são emitidos.


A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece que os dados gerados pelos órgãos

integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH - serão

incorporados ao Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos – SNIRH, composto

por um conjunto de sistemas computacionais agrupados em sistemas para gestão e análise e

dados hidrológicos, sistemas para regulação dos usos de recursos hídricos e sistemas para

planejamento e gestão de recursos hídricos. Recentemente a ANA lançou o novo portal do

SNIRH, cujo acesso se dá por meio do endereço http://www3.snirh.gov.br/portaL/snirh, e que

permite o acesso tanto às informações quanto aos sistemas já disponíveis

No Quadro 5.5, está detalhada a situação dos planos de recursos hídricos das bacias afluentes.

QUADRO 5.5 - SITUAÇÃO DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS AFLUENTES

UGH Situação Geral Horizonte do

Prognóstico

GD 01 – Alto Grande PRH aprovado 2010-2030

GD 02 – Vertentes do rio Grande PRH aprovado 2010-2030

GD 03 – Entorno de Furnas PRH aprovado 2010-2030

GD 04 – Verde PRH aprovado 2009-2030

GD 05 – Sapucaí PRH aprovado 2009-2020

GD 06 – Mogi Guaçu/Pardo PRH aprovado 2010-2030

GD 07 – Médio Grande PARH em elaboração em conjunto com o PIRH-Grande 2030

GD 08 – Baixo Grande PARH em elaboração em conjunto com o PIRH-Grande 2030

UGRHI 01 – Mantiqueira Em revisão em 2017 -

UGRHI 04 – Pardo Em revisão em 2017 -

UGRHI 08 – Sapucaí Grande Em revisão em 2017 -

UGRHI 09 – Mogi Guaçu Em revisão em 2017 -

UGRHI 12 – Baixo Pardo Em revisão em 2017 -

UGRHI 15 – Turvo Grande Em revisão em 2017 -

5.2.1.3 Fundos Estaduais de Recursos Hídricos

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO do Estado de São Paulo, criado pela Lei

Estadual 7.663/1991 e regulamentado pelos Decretos 37.300/1993 e 43.204/1998, é a

instância econômico-financeira do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos

do Estado de São Paulo – SIGRH. Os recursos do Fundo destinam-se a dar suporte financeiro à

Política Estadual de Recursos Hídricos, sendo o FEHIDRO supervisionado por um Conselho de

Orientação – COFEHIDRO, cujos representantes são escolhidos entre os componentes do

CRH.

O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas

do Estado de Minas Gerais – FHIDRO tem por objetivo dar suporte financeiro a programas e

projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos, quanto aos

aspectos qualitativos e quantitativos, inclusive os ligados à prevenção de inundações e o

controle da erosão do solo.


5.2.2 Aspectos Institucionais

5.2.2.1 Arranjo Institucional Atual

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH, criado pela Lei nº

9.433/1997, é integrado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, os Conselhos

Estaduais de Recursos Hídricos – CERH, a Agência Nacional de Águas – ANA, os órgãos

gestores dos estados, os Comitês de Bacia Hidrográfica, as Agências de Águas, além de

representantes da sociedade civil e dos usuários dos recursos hídricos.

No caso específico da bacia hidrográfica do rio Grande, integram o SINGREH:

(i) o CBH Grande;

(ii) os CBHs afluentes nos Estados de São Paulo e Minas Gerais;

(iii) o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo – CRH-SP,

(iv) o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG;

(v) o Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH;

(vi) os órgãos gestores dos Estados de São Paulo e Minas Gerais; e

(vii) a Agência Nacional de Águas – ANA.

A Figura 5.1 representa a estrutura institucional para a gestão dos recursos hídricos da bacia do

rio Grande.

Figura 5.1 - Arranjo Institucional para a Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Grande

Quanto à Agência de Bacia, ela ainda não foi criada, e é previsto que o PIRH-Grande

apresente orientações e diretrizes para a sua criação, tal como será exposto na Etapa 3 – Plano

de Ações.


Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH-Grande

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande – é um órgão colegiado de

natureza consultiva, deliberativa e normativa, vinculado ao CNRH. Sua criação foi aprovada no

CNRH, por meio da Resolução CNRH nº 110, de 13 de abril de 2010, e o Decreto

Presidencial nº 7.254/2010, que o instituiu, foi publicado na data de 02 de agosto do mesmo

ano. Em seguida, por meio da Portaria CNRH nº 59/2010, foram designados os membros da

Diretoria Provisória do CBH Grande, instituída para coordenar sua organização e implantação.

A primeira reunião do CBH Grande ocorreu em agosto de 2012, quando tomaram posse os

membros eleitos e foi definida a sua Diretoria. Nessa reunião, o CBH aprovou a Deliberação

CBH Grande nº 03/2012, que criou o Grupo de Trabalho para instalação da Câmara Técnica

de Integração do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CTI. Essa deliberação foi

substituída pela Deliberação nº 07/2012, revogada pela Deliberação nº 13/2014, que definiu a

composição, as atribuições e as normas de funcionamento da CTI.

Em 27 de novembro de 2013, foi instituída, em caráter permanente, a Câmara Técnica

Institucional e Legal – CTIL, pela Deliberação nº 11/2013, com atribuições no âmbito da

legalidade e da técnica legislativa e do arranjo e competência institucional, com a primeira

composição de membros definida pela Deliberação nº 12/2014.

De acordo com o Artigo 5º de seu Regimento Interno, o Plenário do CBH Grande, que é o seu

órgão deliberativo, é composto por 65 (sessenta e cinco) membros titulares e respectivos

suplentes, com representantes do poder público (24 membros), dos usuários das águas (26

vagas) e das organizações civis (16 vagas), contemplando representantes da União e dos dois

estados.

Pela Deliberação nº 19/2015, de 27 de novembro de 2015, foi criado o Grupo de Trabalho

para acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do

Rio Grande – GT-Plano, constituído por representantes da União, dos estados de Minas Gerais

e São Paulo, incluindo os órgãos gestores IGAM e DAEE, e de usuários de recursos hídricos dos

setores de saneamento, indústria e mineração, irrigação e agropecuária, geração de energia

hidrelétrica, pesca, turismo e lazer, e por representantes de organizações civis.

Comitês das Bacias Afluentes

O Quadro 5.6 sintetiza as principais informações sobre os 14 Comitês das Bacias Hidrográficas

Afluentes ao Rio Grande.


QUADRO 5.6 - COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS AFLUENTES AO RIO GRANDE

Vertente Comitê

Nº

municípios

(sedes)

População Área

(km²)

Ano de

criação

Instrumento de

Criação

Nº membros titulares

Poder

Público Usuários

Sociedade

Civil Total

Mineira

GD 01 - Alto Rio Grande 21¹ 106.906¹ 8.758¹ 2007

Decreto

44.432/2007

12 6 6 24

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 30¹ 562.476¹ 10.540¹ 2007

Decreto

44.690/2007

12 6 6 24

GD 03 - Ent. do Reservatório de Furnas 35¹ 713.279¹ 16.236¹ 2002

Decreto

42.596/2002

12 6 6 24

GD 04 - Rio Verde 23¹ 460.192¹ 6.864¹ 1998

Decreto

39.910/1998

24 12 12 48

GD 05 - Rio Sapucaí 40¹ 584.447¹ 8.826¹ 1998

Decreto

39.911/1998

14 7 7 28

GD 06 - Rios Mogi Guaçu e Pardo 21¹ 410.687¹ 6.370¹ 2000

Decreto

40.930/2000

20 10 10 40

GD 07 - Médio Rio Grande 18¹ 325.091¹ 9.767¹ 2002

Decreto

42.594/2002

16 8 8 32

GD 08 - Baixo Rio Grande 18¹ 525.693¹ 18.726¹ 2002

Decreto

42.960/2002

16 8 8 32

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 3 64.339³ 675² 2001 Lei 7.663/1991 14 * 7 21

UGRHI 04 - Pardo 27 1.092.4773 8.993² 1996 Lei 7.663/1991 26 * 13 39

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 23 663.583³ 9.125² 1996 Lei 7.663/1991 22 * 11 33

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 43 (38) 1.431.786³ 15.004² 1996 Lei 7.663/1991 28 * 14 42

UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande 12 330.696³ 7.239² 1996 Lei 7.663/1991 26 * 13 39

UGRHI 15 - Turvo/Grande 66 1.220.474³ 15.925² 1991 Lei 7.663/1991 36 * 18 54

Fontes: 1. Relatório de Gestão e Situação dos Recursos Hídricos 2014; 2. PERH, 2006; 3. SEADE, 2009.

* Setor de usuários é considerado como sociedade civil


Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos

Por meio da Moção nº 001, de 1º de agosto de 2013, o CBH-Grande apoiou a celebração de

um Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Grande, o

qual é composto por um Acordo de Cooperação Técnica – ACT e respectivo Plano de

Trabalho. O ACT deverá conter como objeto a definição do arranjo institucional, das

atribuições compartilhadas e da garantia de funcionamento do CBH, conforme determinado na

Resolução CNRH nº 110/2010.

Em relação ao arranjo institucional, o CBH-Grande deverá atuar como um Comitê de

Integração entre as 14 bacias afluentes, por meio da criação da Câmara Técnica de Integração

– CTI, com a finalidade de apoiar o processo de gestão compartilhada, assegurada a presença

de representantes de todos os Comitês atuantes na bacia.

A Figura 5.2 apresenta a estrutura analítica do Pacto, composta por três eixos: i) Da Garantia de

Funcionamento do CBH Grande; ii) Do Arranjo Institucional; iii) Das Atribuições

Compartilhadas para a Implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos.

5.2.2.2 Órgãos Gestores de Recursos Hídricos

União

No âmbito da União, o órgão gestor dos recursos hídricos é a Agência Nacional de Águas –

ANA, autarquia sob regime especial, com sede em Brasília e tem a finalidade de implementar,

em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recursos Hídricos. Sua missão é

implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o

acesso a água, promovendo seu uso sustentável.

Integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a ANA foi criada por

meio da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e está vinculada ao Ministério do Meio

Ambiente. Entre suas atribuições destaca-se a de supervisionar, controlar e avaliar as ações e

atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos.

Minas Gerais

O órgão gestor de recursos hídricos em Minas Gerais é o Instituto Mineiro de Gestão das Águas

– IGAM, criado pela Lei nº 12.584, de 17 de julho de 1997. O Instituto é vinculado à

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e tem a

responsabilidade de planejar e promover ações direcionadas à preservação da quantidade e da

qualidade das águas de Minas Gerais. O gerenciamento é feito por meio da outorga de direito

de uso da água, do monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do

Estado e dos planos de recursos hídricos. O IGAM é também responsável por promover a

gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, mediante apoio técnico à

operacionalização e ao fortalecimento dos Comitês. Especificamente no caso da emissão das

outorgas, conforme estabelecido pela Lei Delegada nº 180 e pelo Decreto 45.824, de 20 de

dezembro de 2011, as Superintendências Regionais de Meio Ambiente passaram a ser

responsáveis pela análise e sua concessão em sua área de abrangência.


Plano de Trabalho – Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - EAP

1.2. Arranjo Institucional 1.3. Instrumentos de Gestão 1.1. Funcionamento

do CBH-Grande

1.1.2. Apoio às Secretarias Executivas dos CBHs Estaduais

1.1.1. Apoio à Secretaria Executiva do CBH-Grande

1.1.3. Planejamento

2.1.1.Criação da Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

1.2.2.Efetivação do Comitê de Integração

1.2.1. Instalação da Câmara Técnica de Integração (CTI)

1.3.1. Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos e de estudos e diretrizes para o enquadramento

2.2.1 Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos

1.1.4. Comunicação e mobilização social

2. ETAPA 02 1. ETAPA 01

2.1. Arranjo Institucional 2.2. Instrumentos de Gestão

1.3.2. Compatibilização dos procedimentos e critérios regulatórios de cadastro, outorga de

direito de uso e fiscalização

1.3.3. Integração das redes de monitoramento hidrometeorológico,

bases de dados e informações

Figura 5.2 - Estrutura Analítica do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande


São Paulo

A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, por meio da Coordenadoria de Recursos

Hídricos executa a Política Estadual de Recursos Hídricos e coordena o Sistema Integrado de

Gestão de Recursos Hídricos.

O Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE –, vinculado à Secretaria de Saneamento

e Recursos Hídricos, é a autarquia responsável pela emissão de outorgas, fiscalização,

planejamento, cadastramento e suporte técnico-administrativo aos Comitês de Bacias

Hidrográficas Estaduais. Para isso, conta com oito Diretorias Regionais, descentralizadas,

conhecidas como Diretorias de Bacia.

5.2.2.3 Conselhos de Recursos Hídricos


O Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH é um colegiado com função deliberativa e

normativa. Vem desenvolvendo atividades desde junho de 1998, ocupando a instância mais

alta na hierarquia do SINGREH, instituído pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. É um

colegiado que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água sendo, assim,

um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no País.

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG é o órgão deliberativo

e normativo central do Sistema Estadual de Recursos Hídricos – SEGRH-MG. Foi criado pelo

Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento

dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos recursos hídricos

do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos seus múltiplos

usos. A Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de

Recursos Hídricos, estabelece o CERH-MG como integrante do Sistema Estadual de

Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG e estabelece as suas competências.

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo – CRH foi criado pelo Decreto nº

27.576, de 11 de novembro de 1987 e adaptado às disposições da Lei nº 7.663, de 30 de

dezembro de 1991 e suas alterações, modificado pelos Decretos nº 56.635, de 1º de janeiro

de 2011 e nº 57.113, de 7 de julho de 2011. Entre suas atribuições destaca-se o exercício de

funções normativas e deliberativas relativas à formulação, implantação e acompanhamento da

Política Estadual de Recursos Hídricos. A estrutura do CRH é composta por: (i) Presidência; (ii)

Plenário; (iii) Secretaria Executiva; e (iv) Câmaras Técnicas.


6. DIAGNÓSTICO INTEGRADO

O Diagnóstico Integrado da Bacia do Rio Grande teve como objetivo principal fornecer um

panorama global da bacia, de forma integrada entre diferentes temas que interferem em sua

dinâmica, possibilitando uma análise comparativa destes resultados entre as microbacias e as

UGHs e a identificação de áreas mais críticas em termos da necessidade de gestão dos recursos

hídricos no cenário atual.

Parte-se do pressuposto de que a água deve ser entendida em um contexto de relações

espaciais considerando os componentes e processos ambientais e as ações humanas, em seu

conjunto, direcionando os resultados das análises setoriais anteriormente empreendidas no

sentido da proposta de mecanismos de gestão dos recursos hídricos adequados, no âmbito de

uma visão estratégica da bacia do rio Grande, de curto e longo prazos.

Com o objetivo de melhor sistematizar os procedimentos adotados e representar os resultados

obtidos, optou-se pela agregação das variáveis consideradas no diagnóstico em Agendas

Temáticas, elaboradas mediante cruzamentos de mapas em ambiente de Sistema de

Informações Geográficas (SIG), o que permite tratar simultaneamente muitas informações

espaciais e sintetizá-las em novos mapas, de fácil visualização e entendimento.

As Agendas resultaram em mapeamentos analíticos de temas estratégicos para a integração das

informações do Diagnóstico, tendo em vista identificar as microbacias e as UGHs que exercem

as maiores pressões sobre os recursos hídricos, tanto sob o ponto de vista da quantidade

quanto da qualidade.

Tais temas foram representados por meio de variáveis criteriosamente selecionadas –

representativas do meio natural e socioeconômico da bacia e das suas interações dinâmicas,

que se evidenciam em processos do tipo causa-efeito –, que, agregadas, comparadas e

avaliadas em conjunto, compuseram cinco Agendas Temáticas:

Agenda Laranja – Agropecuária: trata das questões relacionadas com as atividades de

agricultura e pecuária na bacia;

Agenda Verde – Conservação Ambiental: aborda temas relacionados com a conservação e

a preservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos:

Agenda Marrom – Saneamento Básico: foca questões referentes ao abastecimento de

água e à coleta e tratamento de esgotos;

Agenda Cinza – Indústria e Geração de Energia: trata da atividade industrial (incluindo a

mineração) e da geração de energia hidrelétrica na bacia do rio Grande; e

Agenda Azul –Recursos Hídricos: agrega temas relacionados com as águas superficiais e

subterrâneas, em quantidade e qualidade, incluindo as demandas hídricas.

Portanto, em presença do diagnóstico detalhado exposto nos capítulos precedentes, foram

selecionadas, para elaboração de cada Agenda, seis variáveis, com potencial de exercer pressão


sobre os recursos hídricos, em quantidade e qualidade, capazes de sensibilizar as análises e

passíveis de serem representadas de modo equivalente em todas as microbacias e UGHs.

Cada variável serviu de base para um Plano de Informação, representado sempre numa

resolução espacial por microbacias (quando a informação estava disponível apenas para as

UGHs, os valores foram aplicados às suas microbacias constituintes). Em cada Plano de

Informação, as microbacias foram classificadas em três graus de potencial pressão sobre os

recursos hídricos - alto, médio e baixo -, no sentido do maior para o menor potencial, e

considerando o componente mais afetado (quantitativo ou qualitativo).

Para melhor visualização dos mapas, foi adotado o procedimento de representar os diferentes

graus de pressão sobre os recursos hídricos em três gamas de cores – da mais escura (maior

potencial) para a mais clara (menor potencial), obedecendo sempre à cor identificadora da

Agenda em questão.

Considerando o estabelecimento de cinco Agendas Temáticas, representadas, cada uma, por

seis variáveis, foram elaborados 30 Planos de Informação, reunidos em dois grupos,

relacionados ao potencial de pressão sobre a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos,

sendo que muitas variáveis fizeram parte dos dois grupos:

18 variáveis relacionadas ao potencial de pressão sobre os aspectos quantitativos;

22 variáveis relacionadas ao potencial de pressão sobre os aspectos qualitativos.

Após a construção desses dois grupos, foram atribuídos pesos para aferir a importância relativa

de cada variável no tipo de impacto correspondente (quantitativo ou qualitativo) dentro do seu

grupo.

Visando evitar ou reduzir a arbitrariedade e a subjetividade quando da atribuição dos pesos às

variáveis, foi utilizada a metodologia proposta por Saaty (1994) para análise de decisões com

múltiplos critérios, em que os pesos são calculados como os autovalores de uma matriz

construída com avaliações comparativas de todos os critérios, dois a dois.

Este procedimento foi realizado separadamente para os dois grupos de variáveis (de impacto

quantitativo e qualitativo). As sequências de comparações de variáveis foram realizadas num

software de processos de escolha, que capturou os critérios de avaliação adotados pela equipe

técnica deste trabalho.

Após receber todas as avaliações comparativas possíveis, o software calcula a “escala” indicada

pelo avaliador. Ao final desta etapa, os pesos são normalizados (ou seja, a soma dos pesos

dentro de cada grupo deve ser igual a 1).

Do cruzamento dos 30 Planos de Informação, utilizando-se dos pesos antes calculados mas

renormalizados (soma dos pesos de cada Agenda igual a 1), emergiram os mapas das cinco

Agendas, por microbacias, reclassificados para indicar os graus de pressão sobre os recursos

hídricos.


Para tanto, foi adotado um sistema de valoração que indica o grau de criticidade que assumem

as microbacias com relação a cada tema tratado, mediante o estabelecimento de uma escala

padronizada que possibilita classificá-las nos seguintes graus de pressão sobre os recursos

hídricos:

Muito alto;

Alto;

Médio;

Baixo; e

Muito baixo.

Tais graus devem ser interpretados como diferentes intensidades de pressão sobre os recursos

hídricos, quer em quantidade, quer em qualidade.

Os mapas de cada Agenda, elaborados inicialmente por microbacias - possibilitando identificar

pontos críticos localizados -, posteriormente foram sintetizados por UGHs, de modo a permitir

uma comparação global entre as 14 bacias afluentes.

Cada UGH recebeu uma nota de criticidade (nível de pressão sobre os recursos hídricos)

correspondente à média ponderada das notas das suas microbacias constituintes, sendo o peso

de cada microbacia atribuído de acordo com a participação percentual de sua área no total da

área da UGH.

A partir dessas médias, foi construído um ranking para cada tipo de impacto (quantitativo e

qualitativo), sendo as UGHs ordenadas com valores decrescentes de nota de criticidade. Para

efeito de comparação relativa entre as UGHs, e respeitando a ordem no ranking, as UGHs

foram divididas em cinco grupos com praticamente o mesmo número de elementos, e a cada

grupo foi atribuído um nível de criticidade (Nível 1 ao Nível 5); quanto maior o nível (Nível 5),

mais crítico é o grupo de UGHs.

Esse nível de criticidade não deve ser interpretado meramente como uma situação específica

das UGHs em relação às Agendas Temáticas, mas como uma comparação entre elas no que se

refere à identificação daquelas que merecem maior atenção no que diz respeito à

implementação de ações de gestão dos recursos hídricos no contexto dos temas analisados em

cada Agenda.

O diagrama da Figura 6.1 sintetiza a metodologia utilizada para elaboração das Agendas

Temáticas e as Figuras 6.2 e 6.3 apresentam as Agendas-Síntese resultantes, respectivamente,

para o Componente Quantitativo e o Componente Qualitativo.


Figura 6.1 – Etapas Metodológicas da Análise Integrada do Diagnóstico


Figura 6.2 - Síntese das Agendas Temáticas por Microbacias e UGHs – Componente Quantitativo


Figura 6.3 - Síntese das Agendas Temáticas por Microbacias e UGHs – Componente Qualitativo


Observando as Figuras 6.2 e 6.3, verifica-se que:

Com relação às pressões sobre a quantidade dos recursos hídricos, destacam-se as UGHs da

vertente paulista, especialmente as UGRHIs 09, 12 e 15. Os potenciais impactos são

decorrentes, principalmente, das variáveis consideradas nas Agendas Marrom, Laranja e

Verde;

A GD 06, na vertente mineira, também exerce pressão sobre a quantidade de recursos

hídricos, especialmente relacionada com as variáveis utilizadas para compor as Agendas

Laranja e Azul;

As pressões sobre a qualidade dos recursos hídricos, no cenário atual, são mais acentuadas

na vertente mineira, principalmente nas GDs 04, 05 e 06. Os potenciais impactos sobre a

qualidade das águas estão mais relacionados às Agendas Marrom e Azul;

Também foram identificados, na vertente paulista, potenciais impactos sobre a qualidade

dos recursos hídricos, entretanto, com níveis de pressão um pouco menos intensos,

especialmente, nas UGRHIs 04 e 09 relacionados, principalmente, com as variáveis

selecionadas para compor as Agendas Laranja, Verde e Cinza;

Finalmente, considerando as Agendas Temáticas, verifica-se serem as variáveis constituintes

da Agenda Marrom, relacionadas com o saneamento básico, comparativamente com as

demais, as que oferecem pressões mais expressivas nas microbacias do rio Grande,

influenciando de modo mais claro tanto a qualidade quanto a quantidade dos recursos

hídricos. Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos.


7. CENÁRIOS FUTUROS PARA A BACIA DO RIO GRANDE

As demandas por água de uma região podem ser projetadas com base em parâmetros

balizadores, no horizonte temporal de interesse, para embasar ações de gestão e antecipar

variações futuras.

A replicação de padrões historicamente observados é uma prática comum no exercício de

planejamento. No entanto, o encadeamento de variáveis antrópicas de cunho econômico,

especificidades produtivas locais, juntamente com as respostas da própria gestão dos recursos

hídricos, chegando até as variações climáticas, inclui, inerentemente, diversas incertezas.

Não se podendo evitá-las, uma abordagem por cenários propõe trabalhar tais incertezas de

maneira ativa, abrangendo a tradicional interpretação de um futuro provável, para variadas

composições de futuros possíveis. Nesse contexto, deve-se considerar que os perfis econômicos

e os ritmos de crescimento local podem ser tão decisivos para uma região quanto a

probabilidade de eventos climáticos extremos.

Dessa forma, neste capítulo, será primeiramente apresentada a lógica do planejamento por

cenários e a concepção daqueles elaborados para a bacia do rio Grande. Em seguida, serão

expostas e analisadas as macrodinâmicas ̶ demográficas, econômicas e climáticas ̶ que se

sobrepõem ao território da bacia, definindo-se nesta etapa os princípios e elementos

balizadores das demandas futuras.

Na sequência são delineadas as microdinâmicas que emergem do conhecimento específico da

bacia, identificando seus elementos característicos e trabalhando a expectativa dos agentes de

interesse para seus desdobramentos.

Por fim, tais cenários se articulam com as demandas hídricas mediante os parâmetros

balizadores que, uma vez mapeados e aplicados a partir de projeções de população e

economia, estimam a demanda de água para cada cenário.

O horizonte final do planejamento do presente Plano abrange 15 anos, sendo os anos de corte

2020 (curto prazo), 2025 (médio prazo) e 2030 (longo prazo).

7.1 CONCEPÇÃO DOS CENÁRIOS

A forma mais usual de se interpretar o futuro é projetá-lo com base nos comportamentos

dominantes do passado. À essa visão retrospectiva deve-se incorporar, minimamente, maiores

incertezas presentes e os investimentos estruturantes já anunciados ou muito prováveis; enfim,

todas as condicionantes e hipóteses que estão amadurecendo na realidade atual. Trata-se do

cenário tendencial, que leva a um futuro relativamente previsível.

Contudo, uma vez que o futuro poderá não necessariamente repetir o passado de forma

tendencial, deve-se também elaborar outros cenários – alternativos – que demonstrem

situações limites do vasto espectro de possibilidades futuras. Dessa forma não se compreendem

os cenários como representações de "onde queremos chegar". Ao contrário, almeja-se com a


técnica de cenários exploratórios justamente explicitar e articular a imprevisibilidade,

ordenando, assim, diferentes percepções sobre o futuro.

Assim, foram estabelecidos os seguintes cenários para orientar o Prognóstico do PIRH-Grande:

Cenário Tendencial: o futuro é espelhado pelo passado, no ritmo das tendências já

observadas que serão, então, continuadas;

Cenário Acelerado: as tendências passadas são rompidas por forte crescimento

socioeconômico e por novos arranjos produtivos locais, com ênfase na retomada do

mercado interno;

Cenário Moderado: as tendências passadas são também rompidas, porém, pela

continuidade de um crescimento socioeconômico moderado, voltado ao mercado externo

devido ao baixo dinamismo econômico interno.

Um quarto cenário foi também concebido, voltado a incorporar as mudanças climáticas e seus

efeitos nas demandas e na oferta de recursos hídricos, uma vez que alterações no padrão do

clima global podem afetar o padrão climático ao nível de bacia hidrográfica. Esse cenário foi

denominado Cenário de Contingência, que não deve ser tratado como um cenário específico

de planejamento, mas como um estado limite para o qual a bacia deverá estar preparada caso

se confirmem as previsões resultantes dos modelos globais de mudanças climáticas.

Cabe destacar que a conduta estratégica a ser adotada para a bacia hidrográfica do rio Grande

será tanto mais robusta quanto mais ela estiver preparada para enfrentar todos os tipos de

futuros possíveis; as estratégias deverão se mostrar adequadas para várias situações, tornando

os cenários também uma ferramenta adequada para a priorização de ações.

Justamente desse contraste entre os cenários tendencial e alternativos, com vistas a estratégias

de gestão, emergirá o Cenário do Plano. Mais do que um "quinto cenário", o Cenário do Plano

se ancora na gestão dos recursos hídricos. Da mesma forma que não se almeja prever o futuro ̶

mas articular suas incertezas ̶ o Cenário do Plano difere de escolhas "desejadas" ou ainda

"adequadas". Ao contrário, sua composição enfoca os resultados que demandam estratégias de

gestão dos recursos hídricos.

7.2 TRADUÇÃO DOS CENÁRIOS EM DEMANDAS E OFERTA HÍDRICA

A linha de conduta da concepção dos cenários tendencial e alternativos se baseia na percepção

de que o futuro é uma prática de construção social, em que diversas dinâmicas se equilibram

em um dado território, que, por sua vez, é composto de suas próprias dinâmicas naturais que

dificultam ou exacerbam o resultado dessa constante inter-relação.

Algumas dessas dinâmicas são globais e se caracterizam por seus ritmos e programação

específicos, que atendem a objetivos exógenos à bacia em questão, sendo coordenados em

escalas muito mais abrangentes que a regional. Tendências demográficas, que resultam em

profundas modificações nas demandas hídricas, por exemplo, não detêm sua programação no


recorte da bacia hidrográfica do rio Grande. Trata-se de uma forçante exógena, ou uma

macrodinâmica.

Outras dinâmicas ̶ estas sim regionais e específicas do local onde se encontram ̶ mantêm suas

próprias programações e também respondem e interagem com as globais. As dinâmicas locais

levam indústrias novas a se instalarem, aportam malhas logísticas e modificam topografias

naturais. Trata-se das microdinâmicas, ou forçantes endógenas, que espelham características

ímpares de desenvolvimento, grande parte delas em resposta às macrodinâmicas.

As respostas das microdinâmicas são, no espaço geográfico da bacia do rio Grande,

condicionadas por um arranjo institucional também específico, que pode contribuir para

acelerar ou frear determinada forçante.

Tem-se, portanto, que o resultado dos cenários terá sua expressão local traduzida por

diferentes demandas hídricas, cada uma delas ilustrando o resultado de diversas interações

entre os fluxos que predominam no espaço geográfico da bacia do rio Grande. São essas as

demandas que serão contrastadas com a disponibilidade hídrica ̶ a oferta ̶ para então

compor o balanço hídrico futuro que embasará o planejamento.

Dessa forma, a concepção dos cenários, tanto o tendencial como os alternativos, se mecaniza

na identificação e quantificação, articulação futura, e tradução das seguintes dinâmicas para as

demandas hídricas:

Forçantes exógenas: trata-se das macrodinâmicas (top-down) que interagem sobre a bacia.

Elas alteram não apenas a demanda hídrica, como também, no caso da consideração das

mudanças climáticas, a oferta hídrica. Essas forçantes perfazem o "pano de fundo" dos

cenários, pois é sobre elas que as microdinâmicas se rebatem;

Forçantes endógenas: trata-se das microdinâmicas (bottom-up) que interagem sobre a

bacia, que alteram a demanda hídrica em seu recorte local, pois perpassam o uso do solo, o

perfil das atividades econômicas e os ritmos de uso dos recursos típicos do local. Essas

forçantes se desenrolam sobre as exógenas, e se rebatem nos recursos hídricos via

parâmetros de atividade econômica e de população;

Gestão de recursos hídricos: trata-se das ações e programas planejados e desejados para a

bacia do rio Grande e que influenciam diretamente nas demandas, ofertas e parâmetros de

qualidade, assim como nas interações entre as forçantes exógenas e endógenas.

Os rebatimentos das macro e microdinâmicas na demanda por recursos hídricos se articulam

de duas formas distintas, quais sejam:

Por meio de elementos balizadores (reflexo das macrodinâmicas): população urbana e

população rural; produção econômica setorial (por exemplo, valor agregado agropecuário,

industrial e de serviços);


Por meio de parâmetros de consumo de água por atividade específica (reflexo das

microdinâmicas): consumo per capita da população urbana, índice de perdas nas redes de

abastecimento, consumo de água industrial por nível de atividade, demanda de irrigação de

determinada cultura, cargas poluentes geradas e remanescentes após tratamento etc.

No Quadro 7.1, relacionam-se as variáveis consideradas para estabelecimento das demandas

hídricas futuras, a partir dos elementos balizadores acima mencionados.

QUADRO 7.1 – MACRODINÂMICAS E MICRODINÂMICAS E SEUS REBATIMENTOS NOS RECURSOS

HÍDRICOS

Setor Usuário

Elemento Balizador (Macrodinâmicas)

Projeção socioeconômica, ano a ano para cada

município

Parâmetro de Consumo de Água

(Microdinâmicas)

Relações que podem ser alteradas ano

a ano, projetadas para cada município

e cada atividade

Abastecimento urbano

Projeção da população urbana para o consumo

humano (x%)

Projeção do valor agregado terciário para a fração do

comércio (y%)

x,xx m³/s por 100 mil hab.

x,xx m³/s por 100 mil reais

Abastecimento Rural Projeção da população rural para o consumo humano x,xx m³/s por 100 mil hab.

Agricultura Irrigada

Projeção do valor agregado agropecuário (x%)

Projeção do valor agregado industrial (y%)


Dessedentação Animal

Projeção do valor agregado agropecuário (x%)

Projeção do valor agregado industrial (y%)


Indústria Projeção do valor agregado industrial x,xx m³/s por 100 mil reais

Mineração Projeção do valor agregado industrial x,xx m³/s por 100 mil reais

7.2.1 Forçantes Exógenas e Seus Rebatimentos sobre as Demandas Hídricas

Mediante a análise do comportamento dos elementos balizadores das macrodinâmicas da

bacia, relacionados no Quadro 7.1, foram adotados os pressupostos apresentados nos Quadros

7.2 e 7.3, para projeção das demandas hídricas da população e das atividades econômicas da

bacia em cada cenário:

QUADRO 7.2 - CONCEITUAÇÃO DOS CENÁRIOS NA FORÇANTE DEMOGRÁFICA

Forçante Exógena

Cenários

Tendencial Acelerado Moderado

Demografia

(População)

Crescimento populacional em linha

com a projeção do IBGE, para cada

um dos estados da bacia do rio

Grande

Crescimento populacional

acelerado (em linha com a

projeção alta da ONU),

refletindo atração

populacional para a bacia

Crescimento populacional

baixo (em linha com a

projeção baixa da ONU),

refletindo a situação de

estagnação econômica


QUADRO 7.3 - CONCEITUAÇÃO DOS CENÁRIOS NA FORÇANTE ECONÔMICA

Forçante Exógena

Cenários


Economia (PIB)

Atividade econômica recuperando-

se da atual crise em ritmo

compatível com as expectativas dos

agentes de mercado

Atividade econômica

recuperando-se da atual crise

em ritmo acelerado, com

célere recuperação das

perdas verificadas no último

quinquênio

Atividade econômica

recuperando-se da atual crise

em ritmo lento, com

permanência da conjuntura

estagnada pelo próximo

quinquênio

Setor Primário

(Agropecuária)

Setor primário com menor ênfase

no mercado de commodities

agrícolas e maior ênfase no

mercado interno

Crescimento da demanda

interna ocorre em paralelo ao

desenrolar do mercado de

commodities agrícolas

Setor primário com foco no

mercado de commodities

agrícolas

Setor Secundário

(Indústria)

Reversão gradual do atual processo

de desindustrialização

Reversão mais célere do atual

processo de

desindustrialização

Permanência da tendência

atual de desindustrialização

Setor Terciário

(Serviços)

Demanda interna recupera o ritmo

de crescimento do passado, de

forma paulatina

Demanda interna recupera-se

de forma acelerada

Crescimento em ritmo lento

da demanda interna, que

permanece estagnada

Quanto às mudanças climáticas, foi elaborado um estudo detalhado para avaliar os resultados

das simulações dos 21 modelos climáticos globais (MCGs) utilizados pela Agência Espacial

Americana NASA para prever alterações sobre a disponibilidade hídrica e a temperatura na


Concluiu-se que não há uma convergência entre esses modelos quanto às mudanças esperadas

na precipitação e, portanto, nas vazões da bacia, que podem variar numa faixa de valores

muito pequena tanto para mais quanto para menos em algumas áreas. Já quanto à

temperatura, todos os modelos indicam que ocorrerá um aumento, o que se reflete

diretamente nas demandas hídricas para a agricultura irrigada, dadas as maiores taxas de

evapotranspiração esperadas.

O Quadro 7.4 apresenta uma comparação entre as temperaturas médias registradas pelas

normais climatológicas do INMET (período 1961 a 1990) e as temperaturas obtidas pelos

modelos climáticos globais.

QUADRO 7.4 - TEMPERATURA NORMAL E SOB EFEITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Variáveis

Temperatura em ºC

Média (12 meses do ano) Estiagem (mês de julho)

Temperatura máxima

Normal climática do INMET para o

centróide da bacia 25,13 23,50

Sob Mudanças Climáticas (mediana dos

MCGs) 27,35 25,80

Temperatura mínima

Normal climática do INMET para o

centroide da bacia 13,84 9,80

Sob Mudanças Climáticas (mediana dos

MCGs) 16,10 12,10

Uma vez identificados os elementos balizadores das forçantes exógenas, têm-se os

rebatimentos descritos a seguir para cada um dos setores usuários das águas na bacia do rio

Grande.


7.2.1.1 Abastecimento Urbano

O principal balizador para este setor usuário é sem dúvida a população urbana de cada

município. Contudo, uma vez que nas cidades não há apenas uso doméstico do recurso

hídrico, mas também uso por comércios, prestadores de serviços e indústrias, torna-se

necessário balizar o consumo da água em âmbito urbano não apenas pela população, mas

também pela dinâmica da economia - cujo desenvolvimento determinará acréscimos ou

reduções de volume de água demandado pelos usuários não-domésticos.

Como forma de se contemplar tal variável, ponderou-se a projeção da população urbana de

cada município pela projeção do valor agregado bruto do setor de serviços, mediante a

seguinte equação:

∆ DemandaAb.Urbano

= ( ∆ Pop Urbana . 1 - ∂ ) + ( ∆ VAB Serviços . ∂ )

onde ∂ é a razão de ligações não-domiciliares de cada município, tipicamente variando entre

10% e 15% das ligações totais, segundo dados do IBGE de 2010 e do SNIS de 2014.

7.2.1.2 Abastecimento Rural

O único balizador para este setor usuário é a projeção de população rural, pois a demanda

pelos recursos hídricos para este fim não é alterada por outro fator exógeno senão o tamanho

total da população demandante.

7.2.1.3 Dessedentação Animal e Irrigação

As atividades agrícolas na bacia do rio Grande são vinculadas à agroindústria, e ocorrem

beneficiamentos múltiplos dos produtos da agropecuária no local, resultando em que o

balizamento do uso da água do setor apenas pelo Valor Agregado Bruto (VAB) agropecuário

deixe de capturar a intrincada cadeia produtiva existente. Como forma de se amenizar tal

distorção potencial, realizou-se o balizamento da demanda hídrica desses importantes setores

usuários por uma razão de 80% de projeção de variação do VAB agrícola com 20% de

projeção de variação do VAB industrial.

No que se refere à irrigação, uma vez de posse das temperaturas máximas e mínimas, tanto as

oriundas dos modelos climáticos globais como as definidas pelas normais climatológicas do

INMET (Quadro 7.4), foi aplicado o método de Hargreaves-Samani para obter a variação

percentual entre a normal climatológica e os resultados dos modelos globais de mudanças

climáticas. Essa mesma variação percentual foi aplicada às lâminas de irrigação, resultando no

acréscimo das demandas de irrigação adotado no Cenário de Contingência (Quadro 7.5).


QUADRO 7.5 - EVAPOTRANSPIRAÇÃO MÉDIA E MÁXIMA - NORMAL CLIMÁTICA E SOB EFEITO DAS

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Lâminas de Irrigação

Evapotranspiração

Condição mm/mês Variação

Lâmina média

Normal Climatológica 118,31

+ 5,86%

Sob Mudança Climática 125,25

Lâmina máxima Normal Climatológica 87,28 + 6,68%

7.2.1.4 Indústria e Mineração

O balizador exógeno utilizado para a projeção da demanda de água pelos setores industrial e

de mineração foi a variação do valor agregado bruto da indústria, exclusivamente.

7.2.2 Forçantes Endógenas e Seus Rebatimentos sobre as Demandas Hídricas

As forçantes exógenas (macrodinâmicas) partem de expectativas de modificação nos grandes

agregados brasileiros (de população e produção econômica, distintas para cada cenário) e se

sobrepõem ao território. Já no âmbito das microdinâmicas, ou das forçantes endógenas, são as

especificidades municipais que se deseja capturar.

As tendências das forçantes endógenas foram identificadas por meio das seguintes formas:

Levantamento de séries históricas das condicionantes endógenas, para delas, identificar as

tendências futuras;

Levantamento de planos, políticas e grandes projetos de investimento para a bacia do rio

Grande, notadamente aqueles pertinentes ao aporte de novas infraestruturas, como forma

de balizar os seus graus de influência nos cenários alternativos;

Captura de percepções das entidades de classe e organizações afins das principais

atividades econômicas na bacia, mediante consulta a estudos, relatórios, anuários e outras

informações existentes, como forma de balizar os seus graus de influência nos cenários

alternativos.

No Quadro 7.6, apresentam-se os pressupostos adotados para inserção das forçantes

endógenas em cada cenário.

QUADRO 7.6 - CONCEITUAÇÃO DOS CENÁRIOS NAS FORÇANTES ENDÓGENAS

Forçante

Cenários


Forçante Endógena

Identificação das tendências

passadas e sua projeção no

futuro, sob mesmas taxas

Modificação das tendências de

acordo com o quadro

conceitual do cenário

Acelerado

Modificação das tendências de

acordo com o quadro

conceitual do cenário

Moderado


7.2.2.1 Abastecimento Urbano

A tendência de variação na taxa de consumo de água per capita da população foi avaliada

mediante os dados da série histórica apresentada pelo SNIS. Primeiramente, identificaram-se os

municípios cuja série histórica para o indicador IN022 do SNIS (consumo médio de água per

capita em litros por habitante por dia) apresentava-se completa e consistente desde 2010 até o

último ano disponível, 2014.

Para aqueles municípios cuja série não estava completa e consistente, realizou-se um ajuste

pela taxa de consumo média em cada UGH, por faixa de população, de acordo com os dados

do Quadro 7.7.

Em presença da série histórica entre 2010 e 2014, realizou-se a captura da tendência de

modificação da taxa média de consumo da população ao longo desses anos, que variou

positiva ou negativamente para cada município. Obteve-se, dessa forma, um per capita

específico para cada um dos 393 municípios da bacia ao longo do prazo de cenarização.

Da mesma forma que para as projeções exógenas de demografia e economia, utilizou-se o

conceito de influência reduzida do passado sobre o futuro quanto mais para frente deste

último se caminha. Ou seja, a identificação da tendência passada no aumento (ou redução) de

consumo per capita condiciona com maior intensidade o futuro imediato, perdendo força no

longo prazo.

QUADRO 7.7 - TAXAS MÉDIAS DE CONSUMO POR FAIXA POPULACIONAL E UGH

Vertente UGH

Consumo médio per capita (L/hab.dia)

até 5 mil

habitantes

entre 5 e 35

mil hab.

entre 35 e 75

mil hab.

maior que

75 mil hab.

Mineira

GD 01- Alto Grande 133 135 - -

GD 02- Vertentes do Rio Grande 118 131 135 143

GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 154 150 166 -

GD 04 -Verde 195 168 167 148

GD 05 - Sapucaí 163 151 144 158

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 161 146 147 169

GD 07 - Médio Grande 145 153 155 177

GD 08 - Baixo Grande 177 160 141 190

Paulista

UGRHI 01 -Mantiqueira 193 233 278 -

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 181 198 235 213

UGRHI 15 - Turvo/Grande 192 181 195 225

UGRHI 04 - Pardo 176 198 179 240

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 190 162 169 164

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 173 229 208 198

Nota: colunas sem dados indicam a ausência de municípios na UGH na faixa populacional adotada

O Quadro 7.8 resume os critérios adotados para o tratamento das forçantes endógenas no que

se refere à projeção das demandas hídricas para abastecimento urbano, nos três cenários.


QUADRO 7.8 - CENÁRIOS PARA A FORÇANTE ENDÓGENA DE ABASTECIMENTO URBANO

Forçante

Cenários


Taxa média de consumo

de água per capita


passadas entre os anos de 2010

e 2014, não ultrapassando a

faixa do desvio padrão da série

total, tanto para as tendências

de aumento como de redução

de consumo

Ritmos de alteração nos padrões

de consumo são alterados em

15%, significando uma queda

dessa magnitude na redução de

consumo e um aumento dessa

magnitude no aumento do

consumo

Ritmos de alteração nos padrões

de consumo são alterados em

15%, significando um aumento

dessa magnitude na redução de

consumo e uma redução dessa

magnitude no aumento do

consumo

7.2.2.2 Abastecimento da População Rural

A demanda de água para abastecimento humano no âmbito rural é derivada de um parâmetro

de consumo per capita de 125 litros por habitante por dia. Diferentemente do parâmetro para

o consumo médio de água em área urbana, que é atendida por companhias de abastecimento

que se reportam ao SNIS, não há equivalente para o meio rural. Uma vez que o atual

parâmetro já é uma aproximação razoável, porém sem especificidade local, além de ter sido

utilizado na etapa de Diagnóstico, considerou-se sua manutenção ao longo do período de

projeção.

7.2.2.3 Dessedentação Animal

De posse das tendências do perfil do rebanho para cada município da bacia, compuseram-se

os três cenários em seu rebatimento pela demanda de água, fazendo-se uso das mesmas taxas

BEDA do diagnóstico, a saber (em litros por animal por dia): 50 L bovino, 50 L bubalino, 40 L

equinos, 10 L suínos, 8 L ovinos, 8 L caprinos e 0,2 L galináceos.

O Quadro 7.9 resume os critérios adotados para tratamento das forçantes endógenas no que se

refere à projeção das demandas hídricas para dessedentação animal, nos três cenários.

QUADRO 7.9 - CENÁRIOS PARA A FORÇANTE ENDÓGENA DE DESSEDENTAÇÃO ANIMAL

Forçante

Cenários


Perfil dos

rebanhos

bovinos,

bubalinos,

suínos, ovinos,

caprinos,

galináceos e

equinos


passadas entre os anos de 2010 e

2014, não ultrapassando um

mínimo de 20% do rebanho atual e

nem os limites físicos do município

para comportar o rebanho de

pastoreio

Alteração nas tendências de cada

rebanho em função do sinal

histórico:

i) bovino e bubalino: 10% maior

para a tendência de aumento e 10%

menor para a tendência de

redução;

ii) suíno: manutenção da tendência;

iii) ovinos e caprinos: 10% menor


maior para a tendência de redução;

iv) galináceos: 10% maior para a

tendência de aumento e 10%


redução;

v) equinos: manutenção da

tendência.

Alteração nas tendências de cada

rebanho em função do sinal

histórico:

i) bovino e bubalino: 20% maior



redução;

ii) suíno: 10% menor para a

tendência de aumento e 10% maior

para a tendência de redução;

iii) ovinos e caprinos: 10% menor


maior para a tendência de redução;

iv) galináceos: 20% maior para a

tendência de aumento e 20%


redução;

v) equinos: manutenção da

tendência.


7.2.2.4 Abastecimento Industrial

Não obstante a dificuldade intrínseca de se obter dados suficientes para indicar a tendência no

futuro do uso da água pela indústria, sabe-se que há tendência do setor em reduzir seu

consumo de água por unidade produzida. Adotou-se assim o pressuposto de continuidade na

tendência da indústria local em economizar água, ou seja, de utilizar cada vez menos água

para as mesmas quantidades produzidas.

Portanto, foi considerada uma melhora na eficiência de uso da água na produção (demanda de

água industrial/valor agregado bruto industrial) de 4% na primeira década da projeção, seguido

de uma melhora de 2% na década seguinte e assim por diante. As reduções no consumo de

água sem alterações maiores nos processos produtivos se torna cada vez mais difícil, justo por

isso as projeções reduzem a taxa em 50% a cada década.

O Quadro 7.10 resume os critérios adotados para tratamento das forçantes endógenas no que

se refere à projeção das demandas hídricas para abastecimento industrial, nos três cenários.

QUADRO 7.10 - CENÁRIOS PARA A FORÇANTE ENDÓGENA DE CONSUMO INDUSTRIAL

Forçante

Cenários


Eficiência de uso da água

na produção (demanda de

água industrial/valor

agregado bruto industrial)

Identificação da tendência

passada (entre 2008 e 2014) de

aumento na eficiência de 4% na

1ª década e 2% na 2ª década

Aumento de 20% no ritmo da

tendência identificada,

perfazendo ganho de eficiência

de 4,8% na 1ª década e 2,4%

na 2ª década

Redução de 20% no ritmo da

tendência identificada,

perfazendo ganho de eficiência

de 3,2% na 1ª década e 1,6%

na 2ª década

7.2.2.5 Mineração

De acordo com a metodologia adotada, o setor da mineração apresenta tendência de

crescimento como um todo ̶ padrão esse identificado e devidamente considerado pela

forçante exógena. A demanda de água deste setor usuário sofre, dessa forma, influência de seu

balizador de macrodinâmica, que é, como exposto no item referente às forçantes exógenas,

dado pela variação do valor agregado bruto da indústria em suas projeções nos três cenários

Segundo estudo do Ministério de Minas e Energia (2009), o setor de mineração apresenta

tendência de crescimento da produção em ao menos 4% ao ano pelos próximos 20 anos,

período este válido para o horizonte de planejamento do PIRH Grande.

Justamente para o setor de produção mineral de água, existe uma relação direta entre o

consumo do recurso hídrico e a quantidade produzida, pois é o próprio recurso que se extrai

e, engarrafado, transforma-se em produto final. Pela tendência de macro para microdinâmicas,

têm-se as seguintes taxas anuais acumuladas para a mineração para a bacia ao longo do

horizonte de planejamento do Plano:

3,6% para o cenário tendencial;

2,8% para o cenário moderado;


5,2% para o cenário acelerado.

Ou seja, dada as taxas utilizadas, que são fruto da tendência das macrodinâmicas identificadas

para a bacia do rio Grande, assim como a linearidade entre o consumo de água e o volume de

produção, que é coincidente nesta atividade específica da mineração, tem-se que o presente

Plano contempla a tendência indicada pelo estudo do Ministério de Minas e Energia antes

mencionado.

7.2.2.6 Irrigação

Critérios Adotados para os Cenários Tendencial, Moderado e Acelerado

A estratégia adotada para a projeção das demandas de irrigação foi ambivalente: i) por um

lado, capturou-se nos cenários tendencial e moderado a influência do passado por meio da

área plantada na região, contabilizando-se a partir de seu crescimento, os ritmos de acréscimo

na área irrigada; ii) por outro, no Cenário Acelerado utilizou-se projeção específica para as

áreas irrigadas, por município, calculadas por metodologia própria da ANA “(Estudos de

Estimativas de Demandas e Usos Consuntivos de Água”, no prelo).

Após projetar as tendências de cada cultura principal quanto à área plantada, utilizou-se de

informação fornecida pelo Diagnóstico para derivar, em relação fixa no cenário tendencial, a

razão desta área que é de fato irrigada (logo, que demanda água), por município. Já para os

cenários alternativos, como se descreve no Quadro 7.11, os ritmos de variação na área irrigada

foram variados.

QUADRO 7.11 - CENÁRIOS PARA A FORÇANTE ENDÓGENA DE AGRICULTURA IRRIGADA

Forçante

Cenários


Perfil principais culturas

irrigadas (cana-de-açúcar,

café e citros), além da

área irrigada sob pivô

central e outras técnicas


passadas para a área plantada,

entre os anos de 2010 e 2014

(não ultrapassando um

mínimo de 20% da área atual

e nem os limites físicos do

município para comportar tal

área) e manutenção da fração

da área plantada que é

irrigada

Aplicação de taxas de variação

na área irrigada para cada

município na bacia, calculadas

em estudo da ANA (Estudos

de Estimativas de Demandas e

Usos Consuntivos de Água),

no prelo

Aumento na área irrigada das

culturas de cana-de-açúcar,

citros e café em 3,5% ao ano

(equivalente à média histórica

nacional da última década de

área irrigada, segundo dados

da CSEI/ABIMAQ), uma vez

que estas culturas são voltadas

ao mercado externo;

manutenção das áreas

irrigadas sob pivô central e

outras tecnologias

Critérios Adotados para o Cenário de Contingência

Considerando as mesmas premissas propostas para o Cenário Acelerado, inseriu-se no Cenário

de Contingência uma lâmina maior de irrigação como consequência do aumento das

temperaturas, considerando as variações apresentadas anteriormente no Quadro 7.5, aplicadas

sobre as lâminas médias e máximas adotadas no Diagnóstico para cada cultura,

respectivamente, 5,86% e 6,68%.


7.2.2.7 Planos e Programas do Setor de Saneamento Básico

Para as projeções do setor de saneamento, foram adotadas as metas dos Planos Municipais de

Saneamento Básico dos municípios que já os elaboraram, no que se refere ao abastecimento

de água, redução de perdas nas redes de distribuição e coleta e tratamento de esgotos, tal

como já apresentado no item 5.1.3 do Diagnóstico.

Para os municípios que ainda não possuem os seus planos, foram adotadas as metas do

PLANSAB para a Região Sudeste, já descritas no item 5.1.1.1 do Diagnóstico, abaixo

reproduzidas:

Cobertura de abastecimento de água: 99% no curto prazo, 100% no médio e longo prazos;

Índice de perdas na distribuição: 33% no curto prazo, 32% no médio e 29% no longo

prazo;

Cobertura de coleta de esgoto: 94% no curto prazo, 95% no médio e 98% no longo prazo;

Índice de tratamento de esgoto: 63% no curto prazo, 72% no médio e 90% no longo prazo.

O recorte temporal das metas dos municípios frente ao saneamento básico se desdobra na

equivalência de curto prazo com o ano de 2020, médio prazo com o ano de 2025 e longo

prazo com o ano de 2035. Uma vez que o presente plano detém como recorte temporal mais

longo o ano de 2030, a ele foi atribuída a meta proporcional que se almeja atingir entre os

objetivos de médio e longo prazos.

O Quadro 7.12 indica os critérios que foram adotados para orientar as projeções de demandas

hídricas quanti-qualitativas no âmbito do setor de saneamento básico, em cada cenário.

QUADRO 7.12 - CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO NOS CENÁRIOS

Critério

Cenários


Grau de cobertura de

abastecimento de água

potável

Execução conforme planejado

Execução mais otimista do

planejado, antecipando-se um

período

Execução menos otimista do

planejado, postergando-se um

período

Redução de perdas nos

sistemas de

abastecimento

Execução conforme planejado



período

Execução parcial do


período

Grau de cobertura de

coleta de esgoto sanitário Execução conforme planejado



período



período

Grau de tratamento de

efluentes Execução conforme planejado



período



período


8. DEMANDAS E BALANÇOS HÍDRICOS QUANTI-QUALITATIVOS FUTUROS

Considerando os pressupostos e critérios apresentados no Capítulo 7, foram obtidas as

projeções das demandas futuras em cada cenário, em quantidade e qualidade, para as águas

superficiais e subterrâneas, e foram efetuados os balanços hídricos correspondentes.

Cabe salientar que os resultados apresentados neste capítulo, tabulados e mapeados,

constituem parte de todos os resultados gerados pelo PIRH-Grande, considerados mais

ilustrativos para a etapa de Prognóstico. Contudo, no Banco de Dados do projeto constam

todos os cálculos efetuados, tais como as demandas de retirada por tipo de uso dos recursos

hídricos, por microbacias, e os cálculos das cargas de Fósforo Total e concentrações de OD,

por microbacias, possibilitando a geração de resultados e mapas adicionais específicos, para os

três horizontes temporais do Plano, sempre que for do interesse do CBH-Grande, CBHs-Bacias

Afluentes e órgãos gestores de recursos hídricos.

8.1 DEMANDAS QUANTITATIVAS


Os Quadros 8.1 a 8.10 apresentam as demandas de consumo setoriais de recursos hídricos,

por UGH, vertentes paulista e mineira e total da bacia do rio Grande, para os cenários

tendencial, moderado, acelerado e de contingência, nos três horizontes temporais

considerados.

Nesses quadros, as últimas colunas apresentam os valores das demandas de consumo totais

máximas mensais e médias anuais, que resultam das variações das demandas de irrigação, uma

vez que esse uso dos recursos hídricos é sazonal.

Os Quadros 8.11 e 8.12 apresentam, respectivamente, as demandas de consumo máximas

anuais e médias mensais totais, por UGH, vertentes paulista e mineira e total da bacia do rio

Grande, para os cenários tendencial, moderado e acelerado, nos três horizontes temporais

considerados, acrescentando-se também os valores do Diagnóstico, para comparação.


QUADRO 8.1 – DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (m³/s) – CENÁRIO TENDENCIAL 2020

UGH Abastecimento

Pop. Urbana

Abastecimento

Pop. Rural

Dessedentação


Irrigação

Máxima

Mensal

Irrigação

Média

Anual

Total -

Irrigação

Máxima

Mensal

Total -

Irrigação

Média

Anual

Vertente

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,045 0,004 0,169 0,101 0,002 0,768 0,296 1,090 0,617


GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 0,306 0,011 0,407 1,460 0,017 8,767 3,899 10,967 6,099

GD 04 - Verde 0,249 0,010 0,226 0,906 0,000 1,498 0,585 2,889 1,976

GD 05 - Sapucaí 0,282 0,013 0,295 0,881 0,179 3,109 1,199 4,759 2,848


GD 07 - Médio Grande 0,232 0,002 0,294 0,470 0,021 2,426 1,054 3,446 2,074

GD 08 - Baixo Grande 0,500 0,002 0,654 0,726 0,056 13,310 4,794 15,248 6,732


Vertente

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 0,181 0,004 0,197 2,195 0,047 22,902 8,776 25,525 11,400


UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,677 0,013 0,227 3,463 0,299 50,906 19,302 55,586 23,982

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 0,150 0,002 0,045 0,430 0,008 15,440 5,864 16,073 6,498



Total Bacia 3,525 0,093 3,438 14,511 0,886 161,431 62,514 183,883 84,966


QUADRO 8.2 – DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (M³/S) – CENÁRIO TENDENCIAL 2025

UGH Abastecimento

Pop. Urbana

Abastecimento

Pop. Rural

Dessedentação


Irrigação

Máxima

Mensal

Irrigação

Média

Anual

Total -

Irrigação

Máxima

Mensal

Total -

Irrigação

Média

Anual

Vertente

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,047 0,004 0,184 0,104 0,002 0,906 0,348 1,248 0,690



GD 04 - Verde 0,258 0,010 0,242 0,929 0,000 1,796 0,702 3,235 2,141

GD 05 - Sapucaí 0,292 0,014 0,311 0,906 0,188 3,316 1,279 5,028 2,991


GD 07 - Médio Grande 0,239 0,002 0,315 0,484 0,022 2,697 1,165 3,758 2,226

GD 08 - Baixo Grande 0,515 0,002 0,720 0,743 0,058 14,384 5,182 16,423 7,221


Vertente

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 0,187 0,004 0,218 2,238 0,049 25,523 9,774 28,220 12,471


UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,664 0,014 0,240 3,550 0,314 53,649 20,341 58,430 25,122




Total Bacia 3,608 0,095 3,644 14,883 0,930 174,479 67,578 197,638 90,737


QUADRO 8.3 - DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (M³/S) – CENÁRIO TENDENCIAL 2030

UGH Abastecimento

Pop. Urbana

Abastecimento

Pop. Rural

Dessedentação


Irrigação

Máxima

Mensal

Irrigação

Média

Anual

Total -

Irrigação

Máxima

Mensal

Total -

Irrigação

Média

Anual

Vertente

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,048 0,004 0,190 0,106 0,002 0,948 0,364 1,298 0,714



GD 04 - Verde 0,258 0,010 0,249 0,939 0,000 1,888 0,738 3,345 2,194

GD 05 - Sapucaí 0,295 0,014 0,319 0,918 0,192 3,416 1,318 5,155 3,057


GD 07 - Médio Grande 0,243 0,002 0,324 0,490 0,022 2,793 1,205 3,873 2,286

GD 08 - Baixo Grande 0,524 0,002 0,745 0,751 0,060 14,816 5,337 16,898 7,419


Vertente

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 0,190 0,004 0,226 2,257 0,051 26,454 10,129 29,183 12,858


UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,661 0,014 0,246 3,589 0,321 55,256 20,949 60,088 25,782




Total Bacia 3,641 0,095 3,741 15,054 0,952 180,199 69,790 203,683 93,274


QUADRO 8.4 - DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (M³/S) – CENÁRIO MODERADO 2020

UGH Abastecimento

Pop. Urbana

Abastecimento

Pop. Rural

Dessedentação


Irrigação

Máxima

Mensal

Irrigação

Média

Anual

Total -

Irrigação

Máxima

Mensal

Total -

Irrigação

Média

Anual

Vertente

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,044 0,004 0,173 0,100 0,002 0,777 0,299 1,099 0,622



GD 04 - Verde 0,246 0,010 0,231 0,894 0,000 1,517 0,594 2,897 1,973

GD 05 - Sapucaí 0,274 0,013 0,300 0,867 0,176 3,185 1,229 4,815 2,860


GD 07 - Médio Grande 0,227 0,002 0,300 0,463 0,020 2,574 1,133 3,588 2,147

GD 08 - Baixo Grande 0,515 0,002 0,673 0,716 0,055 13,570 4,888 15,531 6,849

Total 2,051 0,058 2,525 6,786 0,435 36,870 14,647 48,725 26,502

Vertente

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 0,177 0,004 0,206 2,168 0,046 23,224 8,910 25,825 11,512


UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,693 0,013 0,233 3,414 0,294 52,281 19,821 56,928 24,468



Total 1,476 0,034 1,020 7,519 0,434 129,016 49,783 139,499 60,266

Total Bacia 3,527 0,092 3,545 14,305 0,869 165,886 64,429 188,225 86,768



UGH Abastecimento

Pop. Urbana

Abastecimento

Pop. Rural

Dessedentação


Irrigação

Máxima

Mensal

Irrigação

Média

Anual

Total -

Irrigação

Máxima

Mensal

Total -

Irrigação

Média

Anual

Vertente

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,046 0,004 0,189 0,102 0,002 0,912 0,351 1,255 0,694



GD 04 - Verde 0,254 0,010 0,248 0,908 0,000 1,805 0,708 3,225 2,128

GD 05 - Sapucaí 0,284 0,014 0,317 0,884 0,182 3,407 1,317 5,088 2,998


GD 07 - Médio Grande 0,233 0,002 0,322 0,472 0,021 2,947 1,302 3,997 2,352

GD 08 - Baixo Grande 0,511 0,002 0,744 0,727 0,057 14,726 5,306 16,767 7,348


Vertente

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 0,180 0,004 0,230 2,195 0,048 25,921 9,946 28,579 12,605


UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,659 0,013 0,248 3,471 0,304 55,689 21,114 60,383 25,809




Total Bacia 3,544 0,093 3,775 14,548 0,900 181,171 70,526 204,031 93,386



UGH Abastecimento

Pop. Urbana

Abastecimento

Pop. Rural

Dessedentação


Irrigação

Máxima

Mensal

Irrigação

Média

Anual

Total -

Irrigação

Máxima

Mensal

Total -

Irrigação

Média Anual

Vertente

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,047 0,004 0,194 0,103 0,002 0,952 0,367 1,303 0,718



GD 04 - Verde 0,257 0,010 0,255 0,918 0,000 1,893 0,742 3,332 2,182

GD 05 - Sapucaí 0,288 0,014 0,325 0,895 0,186 3,507 1,356 5,214 3,063


GD 07 - Médio Grande 0,235 0,002 0,331 0,478 0,021 3,067 1,356 4,134 2,424

GD 08 - Baixo Grande 0,513 0,002 0,769 0,734 0,058 15,166 5,465 17,242 7,541


Vertente

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 0,181 0,004 0,239 2,213 0,049 26,839 10,299 29,525 12,985


UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,650 0,013 0,254 3,507 0,310 57,426 21,773 62,160 26,506




Total Bacia 3,560 0,093 3,874 14,703 0,918 187,331 72,952 210,479 96,100


QUADRO 8.7 - DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (M³/S) – CENÁRIO ACELERADO 2020

UGH Abastecimento

Pop. Urbana

Abastecimento

Pop. Rural

Dessedentação


Irrigação

Máxima

Mensal

Irrigação

Média

Anual

Total -

Irrigação

Máxima

Mensal

Total -

Irrigação

Média Anual

Vertente

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,046 0,004 0,173 0,103 0,002 0,726 0,280 1,055 0,608



GD 04 - Verde 0,254 0,010 0,232 0,916 0,000 1,469 0,574 2,881 1,986

GD 05 - Sapucaí 0,291 0,014 0,302 0,891 0,182 4,267 1,641 5,946 3,320


GD 07 - Médio Grande 0,237 0,002 0,302 0,476 0,021 2,851 1,241 3,890 2,279

GD 08 - Baixo Grande 0,499 0,002 0,674 0,733 0,057 17,567 6,330 19,533 8,295


Vertente

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 0,184 0,004 0,204 2,215 0,048 24,723 9,485 27,380 12,141


UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,670 0,014 0,234 3,500 0,304 63,395 24,017 68,117 28,739




Total Bacia 3,559 0,095 3,546 14,668 0,899 193,390 74,655 216,157 97,422



UGH Abastecimento

Pop. Urbana

Abastecimento

Pop. Rural

Dessedentação


Irrigação

Máxima

Mensal

Irrigação

Média

Anual

Total -

Irrigação

Máxima

Mensal

Total -

Irrigação

Média Anual

Vertente

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,049 0,004 0,193 0,106 0,003 0,849 0,327 1,204 0,682



GD 04 - Verde 0,261 0,011 0,253 0,947 0,000 1,785 0,697 3,257 2,169

GD 05 - Sapucaí 0,303 0,014 0,325 0,926 0,194 5,172 1,989 6,933 3,751


GD 07 - Médio Grande 0,249 0,003 0,329 0,494 0,022 3,575 1,549 4,673 2,646

GD 08 - Baixo Grande 0,527 0,002 0,758 0,758 0,060 22,830 8,228 24,936 10,333


Vertente

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 0,191 0,005 0,231 2,276 0,051 29,204 11,201 31,959 13,955


UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,661 0,014 0,252 3,620 0,323 74,557 28,241 79,426 33,111




Total Bacia 3,680 0,099 3,837 15,181 0,957 228,834 88,267 252,588 112,021



UGH

Abastecimento

Pop. Urbana

Abastecimento

Pop. Rural

Dessedentação


Irrigação

Máxima

Mensal

Irrigação

Média

Anual

Total -

Irrigação

Máxima

Mensal

Total -

Irrigação

Média

Anual

Vertente

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,051 0,004 0,202 0,109 0,003 0,898 0,345 1,267 0,715



GD 04 - Verde 0,268 0,011 0,265 0,970 0,000 1,910 0,745 3,423 2,259

GD 05 - Sapucaí 0,312 0,015 0,339 0,951 0,201 5,536 2,130 7,355 3,949


GD 07 - Médio Grande 0,258 0,003 0,345 0,507 0,023 3,857 1,669 4,993 2,804

GD 08 - Baixo Grande 0,546 0,003 0,798 0,775 0,062 24,857 8,958 27,041 11,142


Vertente

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 0,196 0,005 0,244 2,320 0,053 30,995 11,886 33,813 14,704


UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,668 0,014 0,263 3,707 0,336 78,979 29,915 83,966 34,902




Total Bacia 3,780 0,101 4,008 15,554 0,996 242,952 93,693 267,391 118,132


QUADRO 8.10 - DEMANDAS DE CONSUMO SETORIAIS (M³/S) – CENÁRIO DE CONTINGÊNCIA – 2030

UGH Abastecimento

Pop. Urbana

Abastecimento

Pop. Rural

Dessedentação


Irrigação

Máxima

Mensal

Irrigação

Média

Anual

Total -

Irrigação

Máxima

Mensal

Total -

Irrigação

Média

Anual

Vertente

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,051 0,004 0,202 0,109 0,003 0,958 0,366 1,327 0,735



GD 04 - Verde 0,268 0,011 0,265 0,970 0,000 2,037 0,789 3,551 2,303

GD 05 - Sapucaí 0,312 0,015 0,339 0,951 0,201 5,906 2,254 7,725 4,073


GD 07 - Médio Grande 0,258 0,003 0,345 0,507 0,023 4,115 1,767 5,250 2,902

GD 08 - Baixo Grande 0,546 0,003 0,798 0,775 0,062 26,518 9,483 28,702 11,667


Vertente

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 0,196 0,005 0,244 2,320 0,053 33,065 12,583 35,883 15,401


UGRHI 09 - Mogi Guaçu 0,668 0,014 0,263 3,707 0,336 84,255 31,668 89,242 36,655




Total Bacia 3,780 0,101 4,008 15,554 0,996 259,181 99,185 283,620 123,624


QUADRO 8.11 - DEMANDA TOTAL DE CONSUMO MÁXIMA MENSAL (M³/S), POR UGH E TOTAL – DIAGNÓSTICO E CENÁRIOS TENDENCIAL,

MODERADO, ACELERADO E DE CONTINGÊNCIA

Vertente UGH Diagnóstico

Cenário Tendencial Cenário Moderado Cenário Acelerado Cenário

Contingência

2020 2025 2030 2020 2025 2030 2020 2025 2030 2030

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,987 1,09 1,248 1,298 1,099 1,255 1,303 1,055 1,204 1,267 1,327

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 4,304 4,573 5,193 5,401 4,638 5,257 5,459 4,531 5,052 5,283 5,532

GD 03 - Entorno do Reservatório de Furnas 9,920 10,962 12,143 12,558 11,534 13,048 13,539 12,308 14,822 15,84 16,738

GD 04 - Verde 2,573 2,889 3,235 3,345 2,897 3,225 3,332 2,881 3,257 3,423 3,551

GD 05 - Sapucaí 4,961 4,763 5,031 5,159 4,819 5,092 5,218 5,950 6,938 7,360 7,729

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 4,321 4,387 4,609 4,710 4,418 4,611 4,704 4,890 5,591 5,895 6,146

GD 07 - Médio Grande 3,230 3,556 3,876 3,994 3,704 4,126 4,267 4,002 4,795 5,120 5,381

GD 08 - Baixo Grande 16,359 15,940 17,153 17,644 16,223 17,496 17,988 20,293 25,794 27,944 29,641

Total Vertente Mineira 46,656 48,158 52,488 54,108 49,332 54,109 55,81 55,911 67,452 72,132 76,045

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 0,224 0,137 0,141 0,144 0,136 0,140 0,142 0,258 0,273 0,280 0,293

UGRHI 04 - Pardo 22,912 25,607 28,305 29,270 25,911 28,669 29,618 27,482 32,084 33,947 36,026

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 14,587 16,181 17,593 18,137 16,947 18,914 19,590 16,682 18,698 19,557 20,791

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 56,470 55,699 58,548 60,209 57,048 60,511 62,292 68,258 79,592 84,142 89,428

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 17,264 15,938 16,480 16,920 16,619 17,515 18,059 19,785 22,183 23,192 24,703

UGRHI 15 - Turvo/Grande 23,099 22,163 24,083 24,895 22,232 24,173 24,969 27,782 32,305 34,141 36,334

Total Vertente Paulista 134,556 135,725 145,15 149,574 138,893 149,922 154,669 160,247 185,135 195,258 207,574

Total Bacia do Rio Grande 181,212 183,883 197,638 203,683 188,225 204,031 210,479 216,157 252,588 267,391 283,619


QUADRO 8.12 – DEMANDA TOTAL DE CONSUMO MÉDIA ANUAL (M³/S), POR UGH E TOTAL – DIAGNÓSTICO E CENÁRIOS TENDENCIAL,



Cenário Tendencial Cenário Moderado Cenário Acelerado

Cenário

Contingênci

a

2020 2025 2030 2020 2025 2030 2020 2025 2030 2030

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,557 0,617 0,690 0,714 0,622 0,694 0,718 0,608 0,682 0,715 0,735



GD 04 - Verde 1,806 1,976 2,141 2,194 1,973 2,128 2,182 1,986 2,169 2,259 2,303

GD 05 - Sapucaí 2,850 2,848 2,991 3,057 2,860 2,998 3,063 3,320 3,751 3,949 4,073


GD 07 - Médio Grande 1,902 2,074 2,226 2,286 2,147 2,352 2,424 2,279 2,646 2,804 2,902

GD 08 - Baixo Grande 6,845 6,732 7,221 7,419 6,849 7,348 7,541 8,295 10,333 11,142 11,667

Total Vertente Mineira 24,956 25,985 27,930 28,679 26,502 28,638 29,425 29,128 34,007 36,077 37,421

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 10,338 11,400 12,471 12,858 11,512 12,605 12,985 12,141 13,955 14,704 15,401

UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 6,979 7,741 8,408 8,662 8,141 9,117 9,447 7,890 8,756 9,137 9,597

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 24,204 23,982 25,122 25,782 24,468 25,809 26,506 28,739 33,111 34,902 36,655


UGRHI 15 - Turvo/Grande 9,578 9,254 9,994 10,312 9,291 10,032 10,343 11,375 13,105 13,822 14,548

Total Vertente Paulista 58,151 58,981 62,807 64,595 60,266 64,748 66,675 68,294 78,015 82,054 86,203

Total Bacia 83,107 84,966 90,737 93,274 86,768 93,386 96,100 97,422 112,021 118,132 123,624


Considerando os consumos máximos mensais, pelo Quadro 8.11, observa-se que, em todos os

cenários, a participação das demandas das UGHs da vertente paulista no total das demandas

da bacia permanece no patamar de cerca de 73% a 74%, destacando-se as UGRHIs 09, 04 e

15; na vertente mineira, com cerca de 26% a 27% do total das demandas da bacia, a GD 08 e

a GD 03 são as responsáveis pelos maiores valores.

O crescimento das demandas totais de consumo máximo em cada cenário futuro está ilustrado

no Gráfico 8.1, em que se apresenta também o total das demandas do Diagnóstico, para

comparação.

Gráfico 8.1 – Demandas Hídricas de Consumo Máximas Totais de Águas Superficiais – Diagnóstico e Cenários

Futuros

Conforme seria esperado, o Cenário Acelerado do horizonte de 2030 apresenta as maiores

demandas, correspondendo a um aumento de cerca de 48% em relação às demandas do

Diagnóstico.

Os dados do Quadro 8.11 indicam que o aumento previsto nas lâminas d’água necessárias

para irrigação das culturas no Cenário de Contingência pode resultar num acréscimo de

aproximadamente 17 m³/s nas demandas totais da bacia do rio Grande, correspondendo a

cerca de 6% do total estimado para o Cenário Acelerado de 2030. Na vertente paulista, esse

percentual também é de 6%, e na vertente mineira, é de cerca de 5%.


O Quadro 8.13 apresenta as demandas de águas subterrâneas de retirada obtidas para os

Cenários Atual, Tendencial, Acelerado e Moderado, por UGH e totais, considerando, para as

projeções futuras, os mesmos critérios adotados para projeção das demandas de águas

superficiais.

Não foi considerado o suprimento hídrico por mananciais subterrâneos para dessedentação

animal, visto que toda a demanda está considerada no cômputo das demandas de águas

superficiais; vale observar que, de acordo com os bancos de outorgas do DAEE e do IGAM, a

vazão de retirada total de águas subterrâneas na bacia do rio Grande para dessedentação

animal é de apenas 0,3 m³/s.

181

184

198

204

188

204

210

216

253

267

284

0 50 100 150 200 250 300

Diagnóstico

Tendencial 2020

Tendencial 2025

Tendencial 2030

Moderado 2020

Moderado 2025

Moderado 2030

Acelerado 2020

Acelerado 2025

Acelerado 2030

Contingência 2030

Demandas máximas totais de consumo (m³/s)

Cen

ário

s


QUADRO 8.13 - DEMANDA TOTAL DE RETIRADA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (m³/s), POR UGH E TOTAL – DIAGNÓSTICO E CENÁRIOS TENDENCIAL,



Cenário Tendencial Cenário Moderado Cenário Acelerado Cenário

Contingência

2020 2025 2030 2020 2025 2030 2020 2025 2030 2030

Mineira

GD 01 - Alto Grande 0,145 0,186 0,197 0,200 0,181 0,191 0,194 0,191 0,204 0,212 0,212



GD 04 - Verde 1,023 1,126 1,159 1,159 1,109 1,141 1,153 1,148 1,177 1,206 1,206

GD 05 - Sapucaí 1,110 1,342 1,394 1,407 1,308 1,355 1,376 1,385 1,445 1,487 1,488


GD 07 - Médio Grande 0,846 0,976 1,007 1,021 0,960 0,991 1,005 1,005 1,057 1,096 1,099

GD 08 - Baixo Grande 1,905 1,882 1,853 1,882 2,016 1,906 1,882 1,844 1,950 2,022 2,026

Total Vertente mineira 8,641 10,097 10,346 10,466 10,143 10,256 10,329 10,234 10,755 11,111 11,125

Paulista


UGRHI 04 - Pardo 6,555 6,708 6,921 7,008 6,619 6,746 6,794 6,849 7,102 7,272 7,298

UGRHI 08 – Sapucaí/Grande 2,702 2,807 2,906 2,954 2,779 2,853 2,884 2,849 2,961 3,044 3,059

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 8,630 8,467 8,616 8,644 8,584 8,601 8,615 8,778 9,043 9,248 9,398


UGRHI 15 -Turvo/Grande 8,745 9,293 10,040 10,192 9,252 9,916 10,021 9,766 10,555 10,836 11,129

Total Vertente paulista 31,490 31,491 32,678 33,072 31,618 32,555 32,865 33,530 35,290 36,199 36,905

Total Bacia do Rio Grande 40,131 41,589 43,023 43,537 41,761 42,812 43,194 43,764 46,045 47,310 48,030


Os dados do Quadro 8.13 mostram um uso mais intensivo das águas subterrâneas na vertente

paulista, chegando perto de 80% do total da bacia do rio Grande em todos os cenários, com

destaque às UGRHIs 09 e 15. Na vertente mineira, a GD 08 é a UGH que mais faz uso dos

aquíferos.

No Gráfico 8.2, verifica-se que a projeção das demandas de águas subterrâneas nos cenários

futuros se mostra crescente, correspondendo a um acréscimo no Cenário Acelerado de 2030

que pode chegar a quase 20% do total estimado na etapa de Diagnóstico.

Gráfico 8.2 – Demandas Hídricas de Retirada Totais de Águas Subterrâneas – Cenários Atual e Futuros

8.2 DEMANDAS QUALITATIVAS

No Quadro 8.14, apresentam-se as cargas remanescentes totais de DBO5,20

obtidas para os

Cenários Atual, Tendencial, Acelerado e Moderado, por UGH e totais, calculadas mediante a

projeção futura das cargas do Cenário Atual, originadas da população urbana e rural, e das

outorgas para os seguintes usos dos recursos hídricos: abastecimento industrial, mineração e

criação animal. Essas cargas representam tanto os retornos de efluentes gerados pelo uso de

mananciais de superfície quanto subterrâneos. Quanto à irrigação, não foi considerada a

geração de caras poluentes de DBO5,20

advinda da agricultura irrigada, tal como já estabelecido

na etapa de Diagnóstico.

Cabe salientar que as demandas qualitativas consideradas na etapa de Prognóstico são apenas

aquelas oriundas de fontes pontuais, ou aquelas que resultam em retornos constantes, tendo

em vista subsidiar os balanços hídricos futuros que foram realizados com as vazões de

referência Q7,10

e Q95%

, portanto, vazões de estiagem; as cargas poluentes difusas resultantes da

criação animal são geradas e têm importância somente em períodos de vazões de cheia, razão

pela qual não foram computadas.

O Banco de Dados do projeto inclui as projeções de cargas totais e remanescentes de fósforo

total e nitrogênio total geradas por fontes poluentes pontuais.

40

42

43

44

42

43

43

44

46

47

48

36 38 40 42 44 46 48 50

Diagnóstico

Tendencial 2020

Tendencial 2025

Tendencial 2030

Moderado 2020

Moderado 2025

Moderado 2030

Acelerado 2020

Acelerado 2025

Acelerado 2030

Contingência 2030

Demandas totais de retirada (m³/s)

Cen

ário

s


QUADRO 8.14 – CARGAS REMANESCENTES DE DBO5,20

(KG/DIA), POR UGH E TOTAL – DIAGNÓSTICO E CENÁRIOS TENDENCIAL, MODERADO E

ACELERADO


Cenário Tendencial Cenário Moderado Cenário Acelerado

2020 2025 2030 2020 2025 2030 2020 2025 2030

Mineira

GD 01 - Alto Grande 5.394,70 3.939,10 3.600,80 3.073,70 5.711,30 3.975,70 3.597,70 3.621,80 3.182,30 2.946,30

GD 02 - Vertentes do Rio Grande 18.133,80 13.184,40 11.912,80 10.245,20 19.154,90 13.306,50 11.900,80 11.983,70 10.610,90 9.837,10


de Furnas 31.698,80 20.863,90 19.491,10 16.918,80 33.162,00 21.057,80 19.475,10 19.605,70 17.515,90 16.513,90

GD 04 - Verde 18.980,50 13.719,90 11.754,50 10.211,60 19.827,40 13.847,10 11.743,90 11.823,90 10.573,20 9.989,60

GD 05 - Sapucaí 21.318,40 16.872,70 16.403,90 14.980,20 21.530,00 17.023,10 16.374,90 16.482,70 15.492,00 15.139,30

GD 06 - Mogi Guaçu/Pardo 20.477,30 10.444,40 9.945,40 8.658,50 21.329,60 10.536,00 9.928,00 9.987,40 8.941,40 8.406,60

GD 07 - Médio Grande 15.266,40 10.234,50 9.800,10 8.291,80 15.715,40 10.326,60 9.784,00 9.841,70 8.566,80 8.394,50

GD 08 - Baixo Grande 15.209,10 10.605,70 10.545,90 10.087,00 15.449,90 10.720,00 10.537,90 10.572,60 10.411,40 10.419,20

Vertente mineira 146.479,10 99.864,60 93.454,40 82.466,60 151.880,40 100.792,90 93.342,20 93.919,60 85.293,80 81.646,50

Paulista

UGRHI 01 - Mantiqueira 3.087,80 947,80 975,70 996,60 3.343,80 943,60 947,80 961,40 1.001,50 1.032,80

UGRHI 04 - Pardo 25.952,90 18.347,10 17.113,30 16.028,60 24.480,50 18.265,50 16.639,50 16.884,90 16.136,80 15.794,80

UGRHI - 08 Sapucaí/Grande 14.672,80 9.961,00 9.763,20 9.423,50 11.318,10 9.915,00 9.482,00 9.628,10 9.478,60 9.481,30

UGRHI 09 - Mogi Guaçu 50.122,00 29.545,30 29.785,70 29.499,40 49.338,60 29.457,20 29.068,90 29.378,90 29.688,70 30.141,10

UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 7.969,30 6.028,80 5.710,40 4.848,40 8.104,00 6.003,80 5.550,30 5.626,00 4.873,60 4.474,20

UGRHI 15 -Turvo/Grande 27.700,60 19.246,50 18.651,20 17.292,00 22.203,90 19.127,90 17.984,00 18.410,90 17.518,10 17.360,20

Vertente paulista 129.505,30 84.076,50 81.999,60 78.088,40 118.788,80 83.712,90 79.672,40 80.890,20 78.697,30 78.284,40

Total Bacia do Rio Grande 275.984,50 183.941,10 175.453,90 160.555,00 270.669,30 184.505,80 173.014,70 174.809,90 163.991,10 159.930,90


Os dados do Quadro 8.14 mostram que as UGHs da vertente mineira são responsáveis por

uma geração de carga remanescente de DBO5,20

na bacia, computada no presente Prognóstico,

de cerca de 53% do total estimado para o Cenário Atual, reduzindo essa participação nos

Cenários Tendencial e Acelerado para o ano de 2030 para cerca de 51%, e no Cenário

Moderado, aumentando para aproximadamente para 54%.

A vertente paulista contribui com cerca de 47% de toda a carga remanescente de DBO5,20

da

bacia do rio Grande na situação atual, aumentando este percentual para 49% nos Cenários

Tendencial e Acelerado para o horizonte do ano de 2030, com redução para 46% no Cenário

Moderado (2030).

A análise do Quadro 8.14 permite observar que os critérios adotados para o setor de

saneamento básico para os cenários futuros, descritos no Capítulo 7, referentes ao atendimento

tanto das metas dos Planos de Saneamento Básico Municipais quanto do PLANSAB, nos

municípios aplicáveis, resultam num abatimento expressivo das cargas de DBO5,20

na bacia do

rio Grande nos cenários alternativos, segundo ilustrado no Gráfico 8.3.

Gráfico 8.3 - Cargas Remanescentes de DBO

5,20 – Diagnóstico, Cenários Tendencial, Acelerado e Moderado

Comparando os valores do Cenário Atual com os valores do Cenário Acelerado de 2030,

quando se esperam os melhores desempenhos dos municípios com relação aos indicadores de

coleta e tratamento de esgotos, verifica-se uma redução da carga remanescente de DBO5,20

na

bacia do rio Grande de 116.054 kg/dia, equivalente a uma redução percentual de 73%.

Considerando a relevância desses dados no contexto do cenário futuro de longo prazo para a

bacia no que se refere à qualidade das águas, ratifica-se o que já foi exposto na etapa de

Diagnóstico quanto à necessidade de que o setor de saneamento básico se instrumentalize

para colocar em prática as metas dos municípios que já elaboraram seus PMSBs, bem como

para elaborar os Planos Municipais faltantes, respeitando, sempre que possível, as metas do

PLANSAB.

275.985

183.941

175.454

160.555

270.669

184.506

173.015

174.810

163.991

159.931

0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000

Diagnóstico

Tendencial 2020

Tendencial 2025

Tendencial 2030

Moderado 2020

Moderado 2025

Moderado 2030

Acelerado 2020

Acelerado 2025

Acelerado 2030

Cargas remanescentes de DBO5,20 (kg/dia)

Ce

nár

ios


8.3 BALANÇOS HÍDRICOS QUANTI-QUALITATIVOS NOS CENÁRIOS FUTUROS

Os balanços hídricos quanti-qualitativos nos cenários futuros constituíram atividade essencial,

tendo em vista, principalmente, subsidiar a concepção do Cenário do Plano, ponto de partida

para o estabelecimento do Plano de Ações, próxima etapa dos estudos.

8.3.1 Balanço Hídrico Quantitativo Futuro – Águas Superficiais

O balanço hídrico quantitativo das águas superficiais foi realizado por microbacias, mediante o

quociente entre demanda e disponibilidade, estando representado em percentuais.

Nas Figuras 8.1 a 8.4, apresentam-se os resultados dos balanços hídricos quantitativos

realizados para as demandas de consumo máximas com a vazão Q7,10

, para o ano de 2030, nos

Cenários Tendencial, Moderado, Acelerado e de Contingência. No Banco de Dados do

projeto, constam também os balanços de consumo médios e de retirada elaborados com as

vazões Q7,10

e Q95%

para os três horizontes temporais considerados – anos de 2020, 2025 e

2030.

Nessas figuras, observa-se que, no horizonte do Plano, ano de 2030, não são previstas

alterações espaciais expressivas nas áreas em que ocorrem os balanços hídricos mais críticos

entre os cenários alternativos prognosticados, com exceção do Cenário de Contingência, que,

por representar aumento das demandas para irrigação, apresenta maior quantidade de

microbacias em situações críticas.

8.3.2 Balanço Hídrico Quantitativo Futuro – Águas Subterrâneas

O balanço hídrico futuro de águas subterrâneas foi realizado tendo como recorte espacial as

UGHs, e está exposto no Quadro 8.14, para os Cenários Tendencial, Acelerado, Moderado e

de Contingência, considerando o horizonte do ano de 2030. Esse recorte foi adotado tendo em

vista que a disponibilidade subterrânea foi definida na etapa de Diagnóstico considerando os

aquíferos ocorrentes em cada UGH.

Observando os dados do referido quadro, verifica-se que o balanço hídrico das águas

subterrâneas, em todos os cenários, se mostra confortável, uma vez que a água subterrânea

ainda disponível, após o atendimento das demandas corresponde, em média, a 80% da

disponibilidade total da bacia.

Verificando cada UGH em particular, também não se identificam déficits em nenhuma delas,

estando a água subterrânea disponível, após o atendimento das demandas, num patamar de

50% ou mais da disponibilidade hídrica subterrânea total de cada UGH.


Figura 8.1 – Balanço Hídrico Quantitativo – Demandas de Consumo Máximas Mensais e Vazão Q

7,10 - Cenário Tendencial 2030


Figura 8.2 - Balanço Hídrico Quantitativo – Demandas de Consumo Máximas Mensais e Vazão Q

7,10 - Cenário Moderado 2030



7,10 - Cenário Acelerado 2030



7,10 - Cenário de Contingência


QUADRO 8.15 – BALANÇO HÍDRICO QUANTITATIVO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - 2030

Vertente UGH

Disponibilidade

Hídrica

Subterrânea

(m³/s)

Cenário Tendencial Cenário Moderado Cenário Acelerado Cenário de Contingência

Demandas

Totais

(m³/s)

Agua

Subterrânea

Disponível

(m³/s)

Demandas

Totais

(m³/s)

Agua

Subterrânea

Disponível

(m³/s)

Demandas

Totais

(m³/s)

Agua

Subterrânea

Disponível

(m³/s)

Demandas

Totais

(m³/s)

Agua

Subterrânea

Disponível

(m³/s)

Mineira

GD 01 Alto Grande 14,34 0,18 14,16 0,18 14,16 0,21 14,13 0,21 14,13

GD 02 Vertentes do Rio Grande 17,06 2,00 15,06 1,95 15,11 2,12 14,94 2,12 14,94

GD 03 Entorno do Reservatório de Furnas 26,95 1,86 25,09 1,83 25,12 1,96 24,99 1,97 24,98

GD 04 Verde 11,19 1,15 10,04 1,14 10,05 1,21 9,98 1,21 9,98

GD 05 Sapucaí 14,24 1,41 12,83 1,38 12,86 1,49 12,75 1,49 12,75

GD 06 Mogi Guaçu/Pardo 9,56 0,88 8,68 0,87 8,69 1,00 8,56 1,01 8,55

GD 07 Médio Grande 16,51 1,01 15,50 1,00 15,51 1,10 15,41 1,10 15,41

GD 08 Baixo Grande 30,12 1,77 28,35 1,77 28,35 2,02 28,10 2,03 28,09

Vertente mineira 139,97 10,25 129,72 10,12 129,85 11,11 128,86 11,12 128,85

Paulista

UGRHI 01 Mantiqueira 1,07 0,37 0,70 0,35 0,72 0,37 0,70 0,37 0,70

UGRHI 04 Pardo 15,17 7,19 7,98 6,96 8,21 7,27 7,90 7,30 7,87

UGRHI 08 Sapucaí/Grande 15,99 2,96 13,03 2,89 13,10 3,04 12,95 3,06 12,93

UGRHI 09 Mogi Guaçu 24,76 8,74 16,02 8,71 16,05 9,25 15,51 9,40 15,36

UGRHI 12 Baixo Pardo-Grande 12,24 3,74 8,50 4,04 8,20 5,43 6,81 5,65 6,59

UGRHI 15 Turvo/Grande 23,82 10,29 13,53 10,12 13,70 10,84 12,98 11,13 12,69

Vertente paulista 93,05 33,29 59,76 33,07 59,98 36,20 56,85 36,90 56,15

Bacia do Rio Grande 233,02 43,54 189,48 43,19 189,83 47,31 185,71 48,02 185,00


Conforme já observado para a etapa de Diagnóstico, é importante destacar que os resultados

do balanço hídrico de águas subterrâneas consideram os aquíferos ocorrentes nas UGHs como

um todo e não representam particularidades locais, podendo ocorrer, portanto, problemas

localizados.

Pelo que se observa no balanço hídrico apresentado no Quadro 8.15, há grande

disponibilidade hídrica subterrânea e potencial de aumento de sua exploração no futuro. Assim

sendo, é de se esperar uma crescente demanda por esses recursos hídricos e o crescimento de

pressões pela sua utilização e que essa ocorrência se manifeste de forma mais acentuada em

regiões em que se observe comprometimento dos mananciais superficiais com o abastecimento

das demandas. Isto posto, enfatiza-se a necessidade de gerenciamento dos aquíferos existentes

na bacia e de controle dos potenciais pontos de contaminação das águas subterrâneas.

8.3.3 Balanço Hídrico Qualitativo Futuro – Águas Superficiais

Para o balanço hídrico qualitativo das águas superficiais nos cenários futuros, foi utilizado o

mesmo modelo matemático adotado na etapa de Diagnóstico, visando à simulação da

propagação das cargas de DBO5,20

e Ptotal

e o balanço de oxigênio dissolvido (OD) por

microbacias.

Os resultados da modelagem para o parâmetro DBO5,20

estão apresentados nos mapas das

Figuras 8.4 a 8.8, para a vazão Q7,10,

respectivamente, para os Cenários Tendencial, Moderado,

Acelerado e de Contingência, no horizonte de 2030. No Banco de Dados do projeto, estão os

valores obtidos para a DBO5,20

com a vazão Q95%

para os horizontes dos anos de 2020, 2025 e

2030, e todos os resultados para os parâmetros OD e Ptotal

.

Da mesma forma como adotado para o Diagnóstico, os resultados dos balanços qualitativos

futuros estão representados por faixas de concentração de DBO5,20

na rede de drenagem das

microbacias.

Devido à redução de cargas poluentes das áreas urbanas prevista nos cenários, com melhores

indicadores no Cenário Acelerado, o balanço hídrico qualitativo nesse cenário se mostra mais

favorável que nos demais. No Quadro 8.16, apresentam-se, a título de comparação, os

percentuais de trechos de cursos d’água atualmente enquadrados em cada classe e os

percentuais que atendem às Classes 1, 2, 3 e 4, no Cenário Tendencial de 2030, observando-

se, novamente, a influência da melhora dos serviços de coleta e tratamento de esgotos prevista

no Cenário Tendencial.


QUADRO 8.16 – PERCENTUAL DOS TRECHOS DE CURSOS D’ÁGUA CONFORME

ENQUADRAMENTO ATUAL E CLASSES ATENDIDAS NO CENÁRIO TENDENCIAL DO ANO DE 2030

UGH

Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4

Atual Tendencial

2030 Atual

Tendencial

2030 Atual

Tendencial

2030 Atual

Tendencial

2030

GD 01 - Alto Rio Grande 92% 96% 4% 2% 2% 1% 1% 0,6%


Grande 69% 71% 9% 15% 13% 10% 9% 4%

GD 03 - Entorno do Lago de

Furnas 58% 59% 21% 26% 12% 11% 8% 3%

GD 04 - Rio Verde 64% 67% 17% 23% 13% 7% 6% 2%

GD 05 - Rio Sapucaí 40% 42% 31% 37% 22% 17% 7% 4%

GD 06 - Afluentes Mineiros dos

Rios Mogi Guaçu e Pardo 38% 41% 36% 37% 13% 17% 13% 5%

GD 07 - Afluentes Mineiros do

Médio Rio Grande 69% 70% 14% 22% 8% 6% 9% 3%

GD 08 - Afluentes Mineiros do

Baixo Rio Grande 76% 80% 8% 9% 10% 9% 5% 2%

Vertente Mineira 65% 68% 16% 20% 12% 10% 7% 3%

UGRHI 01 - Serra da

Mantiqueira 24% 59% 22% 26% 16% 11% 38% 4%

UGRHI 04 - Rio Pardo 45% 46% 21% 22% 26% 27% 9% 6%

UGRHI 08 - Sapucaí-Mirim e

Grande 39% 35% 23% 30% 32% 31% 6% 4%

UGRHI 09 - Rio Mogi Guaçu 25% 27% 18% 23% 44% 44% 13% 6%

UGRHI 12 - Baixo Pardo-

Grande 46% 53% 18% 15% 29% 27% 8% 4%

UGRHI 15 - Rios Turvo e

Grande 33% 31% 16% 18% 32% 37% 19% 14%

Vertente Paulista 35% 36% 19% 22% 34% 35% 12% 7%

Bacia do Rio Grande 54% 56% 17% 21% 20% 19% 9% 5%


Figura 8.5 - Balanço Hídrico Qualitativo – Concentração de DBO

5,20 e Vazão Q

7,10 – Cenário Tendencial 2030



5,20 e Vazão Q

7,10 – Cenário Moderado 2030



5,20 e Vazão Q

7,10 – Cenário Acelerado 2030



5,20 e Vazão Q

7,10 – Cenário de Contingência 2030


9. IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRITICAS E O CENÁRIO DO PIRH-GRANDE

Este capítulo apresenta a identificação de áreas críticas da bacia do rio Grande quanto ao

balanço hídrico quali-quantitativo e a estruturação do Cenário do PIRH-Grande, ponto de

partida para a definição do Plano de Ações.

9.1 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS, CAUSAS E PERSPECTIVAS FUTURAS

9.1.1 Quantidade dos Recursos Hídricos

Com base nos resultados dos balanços hídricos quantitativos futuros, foram identificadas as

áreas que apresentaram uma demanda maior que a disponibilidade hídrica em 50% ou mais,

tomando-se por base as simulações realizadas com a vazão Q7,10

, que resultam em condições

mais críticas.

Tais áreas estão apresentadas nas Figuras 9.1 a 9.4, que identificam, para o horizonte do ano

de 2030: as microbacias críticas e os municípios com maiores demandas; os principais usuários

da água por microbacia e por UGH; os três municípios com território na UGH responsáveis

pelas maiores demandas, relacionados em quadro; mapa resumo por UGH, possibilitando

comparar as bacias afluentes quanto aos seus níveis de criticidade no contexto do componente

quantitativo.

Visando aprofundar as causas dos balanços hídricos quantitativos mais críticos da bacia do rio

Grande, foi elaborado o Quadro 9.1, que detalha as análises ilustradas nas Figuras 9.1 a 9.4,

inserindo também os resultados do Diagnóstico, a título de comparação com os cenários

alternativos futuros.

As setas coloridas indicam o sentido das mudanças esperadas na intensidade das criticidades

identificadas de um cenário em direção ao seguinte.

Os municípios assinalados em vermelho no Quadro 9.1 são aqueles que passam a apresentar

as mais altas demandas de um cenário para o outro.


Figura 9.1 - Áreas Críticas Identificadas no Cenário Tendencial – 2030 – Componente Quantitativo


Figura 9.2 - Áreas Críticas Identificadas no Cenário Moderado – 2030 – Componente Quantitativo


Figura 9.3 - Áreas Críticas Identificadas no Cenário Acelerado – 2030 – Componente Quantitativo


Figura 9.4 - Áreas Críticas Identificadas no Cenário de Contingência – 2030 – Componente Quantitativo


QUADRO 9.1- IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS NA BACIA DO RIO GRANDE, CAUSAS E PERSPECTIVAS FUTURAS – COMPONENTE QUANTITATIVO

Vertente UGH

Cenário Atual - 2016 Cenário Tendencial - 2030 Cenário Moderado - 2030 Cenário Acelerado- 2030 Cenário Contingência - 2030

Áreas Críticas Áreas Críticas

Conflitos pelo uso

dos recursos

hídricos

Áreas Críticas Conflitos pelo uso

dos recursos hídricos Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


Conflitos pelo uso

dos recursos hídricos

Mineira

GD 01

Área: 5,14 km²

Municípios: Lima Duarte

Demandas: 0,080 m³/s

(0,1% do total)

Principais demandas:

Indústria – 99,9%

Dessedentação

animal – 0,1%

Área: 37,10 km²

Municípios: Andrelândia, Lima

Duarte e São João Del Rei


(0,2% do total)


Irrigação – 66,0%


Área: 37,10 km²

Municípios: Andrelândia,

Lima Duarte e São João Del

Rei


(0,2% do total)




Área: 16,85 km²


Cruzília e Lima Duarte

Demandas: 0,134m³/s

(0,1% do total)




Área: 124,78 km²


Cruzília e Lima Duarte


(0,1% do total)




GD 02

Área: 576,89 km²

Municípios: Barbacena,

Carandaí e Ressaquinha


(1,5% do total)



Indústria – 7,1%

Área: 827,32 km²




(2,1% do total)



Indústria – 4,8%

Área: 827,32 km²




(2,0% do total)



Indústria – 4,7%

Área: 697,52 km²




(1,2% do total)



Indústria – 6,2%

Área: 1.061,83 km²




(2,0% do total)



Indústria – 3,2%

GD 03

Área: 505,04 km²

Municípios: Cabo Verde,

Campestre e Guaxupé


(1,9% do total)




Área: 990,31 km²

Municípios: Cabo Verde,

Campestre e Três Pontas


(3,0% do total)




Área: 1.022,40 km²

Municípios: Campestre,

Campos Gerais e Três Pontas


(3,0% do total)




Área: 1.189,25 km²

Municípios: Campos Gerais

Formiga e Três Pontas


(2,6% do total)




Área: 3.906,29 km²

Municípios: Carmo do Rio

Claro, Formiga e Três

Pontas


(4,7% do total)




GD 04

Área: 145,05 km²

Municípios: Três

Corações, Três Pontas e

Varginha


(0,5% do total)




Área: 267,72 km²

Municípios: Campanha, Três

Corações e Três Pontas


(0,9% do total)




Área: 275,75 km²

Municípios: Três Corações,

Três Pontas e Varginha


(0,8% do total)




Área: 258,93 km²

Municípios: Três Corações e

Três Pontas e Varginha


(0,6% do total)




Área: 356,54 km²

Municípios: Elói Mendes,

Três Corações e Três Pontas


(0,7% do total)




GD 05

Área: 237,73 km²

Municípios: Estiva,

Paraisópolis e Pouso

Alegre


(0,9% do total)




Área: 344,04 km²

Municípios: Paraguaçu,

Paraisópolis e Pouso Alegre


(1,1% do total)




Área: 347,34 km²

Municípios: Paraguaçu,

Paraisópolis e Pouso Alegre


(1,1% do total)




Área: 704,93 km²

Municípios: Estiva, Paraguaçu

e Pouso Alegre

Demandas: 2,865 m³/s (1,4%

do total)




Área: 579,14 km²

Municípios: Estiva,

Paraguaçu e Pouso Alegre


(1,2% do total)




Continua...


...Continuação.

QUADRO 9.1 – IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS NA BACIA DO RIO GRANDE, CAUSAS E PERSPECTIVAS FUTURAS – COMPONENTE QUANTITATIVO

Vertente UGH



Conflitos pelo uso

dos recursos

hídricos



Conflitos pelo uso


Conflitos pelo uso


Mineira

(cont.)

GD 06

Área: 362,45 km²

Municípios: Guaranésia,

Monte Santo de Minas e

Poços de Caldas


(1,6% do total)




Área: 431,43 km²

Municípios: Monte Santo de

Minas, Ouro Fino e Santa

Rita de Caldas


(1,7% do total)




Área: 443,48 km²


Minas, Ouro Fino e Santa

Rita de Caldas


(1,6% do total)




Área: 614,06 km²


Minas, Poços de Caldas e

Santa Rita de Caldas


(1,4% do total)




Área: 591,84 km²

Municípios: Monte Santo

de Minas, Poços de Caldas

e Santa Rita de Caldas


(1,3 do total)




GD 07

Área: 195,97 km²

Municípios: Passos,

Sacramento e São João

Batista do Glória


(0,8% do total)




Área: 221,42 km²



Batista do Glória


(1,0% do total)




Área: 228,76 km²



Batista do Glória


(1,0% do total)




Área: 265,06 km²


Sacramento e São João Batista

do Glória


(1,0% do total)




Área: 756,10 km²



Batista do Glória


(1,0% do total)



Indústria –9,7%

GD 08

Área: 1.809,35 km²

Municípios: Conceição

das Alagoas, Planura e

Uberaba


(8,1% do total)



Indústria – 3,9%

Área: 1.842,19 km²

Municípios: Conceição das

Alagoas, Planura e Uberaba


(7,5% do total)



Indústria – 3,8%

Área: 1.844,06 km²




(7,4 % do total)



Indústria – 4,0%

Área: 2.499,69 km²




(9,8% do total)



Indústria – 2,6%

Área: 3.826,17 km²




(10,3 % do total)



Indústria – 2,3%

Paulista

UGRHI

01

Área: 0

Municípios: -

Demandas: -


-

Área: 0

Municípios: -

Demandas: -


Área: 0

Municípios: -

Demandas: -


Área: 0

Municípios: -

Demandas: -

Principais demandas: -

Área: 0

Municípios: -

Demandas: -


UGRHI

04

Área: 2.025,02 km²

Municípios: Casa Branca,

Itobi e Pontal


(12,4% do total)



Indústria – 1,7%

Área: 2.074,85 km²


Itobi e Pontal


(14,4% do total)



Indústria – 1,4%

Área: 2.123,60 km²


Itobi e Pontal


(14,0% do total)



Indústria – 1,3%

Área: 2.501,59 km²


Itobi e Pontal


(12,5% do total)



Indústria – 1,2%

Área: 2.852,17 km²


Itobi e Pontal


(13,6% do total)



Indústria – 6,6%

UGRHI

08

Área: 1.868,76 km²

Municípios: Guaíra,

Miguelópolis e

Nuporanga


(7,2% do total)



Indústria – 3,7%

Área: 2.564,0 km²


Miguelópolis e Nuporanga


(8,5% do total)



Indústria – 2,9%

Área: 2.866,40 km²




(9,3% do total)



Indústria – 2,5%

Área: 2.385,21 km²




(6,4% do total)



Indústria – 2,9%

Área: 2.646,15 km²




(6,6% do total)



Indústria – 6,6%

Continua...


...Continuação.

QUADRO 9.1 – IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS NA BACIA DO RIO GRANDE, CAUSAS E PERSPECTIVAS FUTURAS – COMPONENTE QUANTITATIVO

Vertente UGH



Conflitos pelo uso

dos recursos

hídricos



Conflitos pelo uso


Conflitos pelo uso


Paulista

(cont.)

UGRHI

09

Área: 6.369,82 km²

Municípios: Aguaí, Itapira

e Mogi Guaçu


(39,6% do total)



Indústria – 6,2%

Área: 6.105,37 km²

Municípios: Aguaí, Itapira e

Mogi Guaçu


(37,0% do total)



Indústria – 6,2%

Área: 6.231,37 km²

Municípios: Itapira, Mogi

Guaçu e Moji Mirim


(37,0% do total)



Indústria – 5,8%

Área: 7.448,65 km²


Mogi Guaçu


(38,8% do total)



Indústria – 4,5%

Área: 7.300,7 km²


Mogi Guaçu


(36,0% do total)



Indústria – 4,2%

UGRHI

12

Área: 2.166,39 km²

Municípios: Barretos,

Colina e Jaborandi


(11,2% do total)



Indústria – 1,6%

Área: 1.820,38 km²

Municípios: Barretos, Colina

e Jaborandi


(9,3% do total)



Indústria – 1,7%

Área: 1.928,97 km²

Municípios: Barretos,

Colômbia e Jaborandi


(9,8% do total)



Indústria – 1,6%

Área: 2.517,40 km²


e Jaborandi


(9,9% do total)



Indústria – 1,6%

Área: 3.071,61 km²


e Jaborandi


(9,6% do total)



Indústria – 1,4%

UGRHI

15

Área: 4.977,50 km²

Municípios: Bebedouro,

Monte Azul Paulista e

Paraíso


(14,2% do total)



Indústria – 3,5%

Área: 5.114,79 km²

Municípios: Monte Alto,

Nova Granada e Paraíso


(13,3% do total)



Indústria – 4,0%

Área: 5.161,69 km²

Municípios: Monte Alto,

Nova Granada e Paraíso


(12,8% do total)



Indústria – 3,9%

Área: 6.243,88 km²

Municípios: Catanduva,

Monte Azul Paulista e Paraíso


(14,1% do total)



Indústria – 2,7%

Área: 6.924,68 km²

Municípios: Catanduva,

Monte Azul Paulista e

Paraíso


(13,6% do total)



Indústria – 2,5%

Elaboração: ENGECORPS, 2016

Obs: Os municípios assinalados em vermelho são aqueles que alteram de um cenário para outro.


Da observação dos mapas das Figuras 9.1 a 9.4 e do Quadro 9.1 verifica-se que:

Os maiores níveis de criticidade do componente quantitativo estão reunidos na vertente

paulista, com demandas que representam mais de 80% das demandas totais da bacia do rio

Grande, concentrados principalmente nas UGRHIs 09, 15 e 04, tanto na situação atual

quanto nos cenários futuros. Na vertente mineira, a pior situação encontra-se na GD 08;

A única UGH que não apresentou áreas críticas, tanto no contexto do Diagnóstico quanto

nos cenários futuros, foi a UGRHI 01, na vertente paulista;

Em algumas UGHs os três municípios com mais altas demandas permanecem os mesmos

nos cenários de 2030, tal como nas GDs 02 e 07, na vertente mineira e nas UGHRIs 04 e

08, na vertente paulista.

9.1.2 Qualidade da Água

As áreas críticas resultantes do balanço hídrico qualitativo para cada cenário podem ser

identificadas nas Figuras 9.5 a 9.8, que mostram os trechos dos cursos d’água que não atendem

a padrões da classe 3 definida pela Resolução CONAMA 357/2005, ou seja, que apresentaram

concentrações de DBO5,20

superiores a 10 mg/L nos cenários alternativos futuros do ano de

2030. Esses resultados foram obtidos com utilização da vazão Q7,10

, vazão de referência

adotada pelos estados de São Paulo e Minas Gerais para emissão de outorgas, e aquela que

resulta em balanços hídricos mais críticos.

As Figuras 9.5 a 9.8 identificam: os trechos de cursos d’água críticos e os municípios em que se

localizam; as principais fontes geradoras de cargas de DBO5,20

em cada UGH; os três

municípios de cada UGH responsáveis pela maior carga, listados em um quadro; e um mapa

comparativo das bacias afluentes no que se refere aos seus níveis de criticidade quanto ao

componente qualitativo dos recursos hídricos.

Verifica-se, nessas figuras, que os critérios adotados para o setor de saneamento básico na

etapa de Prognóstico no que se refere às metas que definem os indicadores de coleta e

tratamento de esgotos sanitários são de extrema relevância para a melhoria da qualidade futura

das águas na bacia do rio Grande.

Esses critérios incorporaram o atendimento das metas dos Planos Municipais de Saneamento

Básico disponíveis e das metas do PLANSAB, o que deverá contribuir para o abatimento de

cargas de DBO5,20

, em todos os cenários futuros.

Visando aprofundar as causas dos balanços hídricos qualitativos mais críticos da bacia do rio

Grande, foi elaborado o Quadro 9.2, que detalha as análises ilustradas nas Figuras 9.5 a 9.8,

inserindo também os resultados do Diagnóstico, a título de comparação. A setas coloridas

indicam o sentido das mudanças esperadas na criticidade qualitativa identificada de um

cenário em direção ao seguinte.


Figura 9.5 - Áreas Críticas Identificadas no Cenário Tendencial – 2030 – Componente Qualitativo


Figura 9.6 - Áreas Críticas Identificadas no Cenário Moderado – 2030 – Componente Qualitativo


Figura 9.7 - Áreas Críticas Identificadas no Cenário Acelerado – 2030 – Componente Qualitativo


Figura 9.8 - Áreas Críticas Identificadas no Cenário de Contingência – 2030 – Componente Qualitativo


QUADRO 9.2 - IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS NA BACIA DO RIO GRANDE, CAUSAS E PERSPECTIVAS FUTURAS – COMPONENTE QUALITATIVO

COMPONENTE QUALITATIVO

UGH

Diagnóstico Cenário Tendencial - 2030 Cenário Moderado - 2030 Cenário Acelerado - 2030 Cenário Contingência - 2030


Conflitos pelo uso dos

recursos hídricos (em

comparação ao

Cenário Atual)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Tendencial)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Moderado)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Acelerado)

GD 01

72 km (1,3% da UGH) de

trechos com concentração de

DBO > 10 mg/L (Classe 4),

esparsamente distribuídos

pela UGH, sempre ao entorno

das áreas urbanas. Principais

fontes de carga poluente:

esgotamento sanitário da área

urbana dos municípios de

Ingaí, Nazareno e São Vicente

de Minas, que juntos somam

36 km de trechos em Classe 4

(50% do total).




no entorno das áreas urbanas

de alguns municípios.

Principais fontes de carga

poluente: esgotamento

sanitário da área urbana dos

municípios de Ingaí e

Nazareno, cada um

representando 24% dos

trechos em Classe 4 da UGH,

e do município de Ijaci,

representando 18%, somando

juntos 21 km (66% do total).

Os 11 km de trechos restantes

(34% do total) são distribuídos

pelos municípios de Arantina,

Carrancas e São Vicente de

Minas.




distribuídos pela UGH, no

entorno das áreas urbanas de

alguns municípios. Principais



urbana de Nazareno (8,3 km,

18% do total). Do restante de

trechos em Classe 4, 31 km

(67,5% do total) estão

distribuídos nos municípios de

Airuoca, Carrancas, Ijaci, Ingaí

e Madre de Deus de Minas.





entorno das áreas urbanas de





Ijaci, Ingaí e Nazareno,

representando,

respectivamente, 21%, 27% e

28% dos trechos em Classe 4

da UGH (76% do total).

Outros 6,5 km de trechos

(24% do total) são distribuídos

entre os municípios de

Arantina e São Vicente de

Minas.

Idem ao Cenário Acelerado

GD 02

594 km (9,1% da UGH) de




pela UGH, no entorno e

seguindo a jusante das áreas

urbanas. Principais fontes de

carga poluente: esgotamento


municípios de Barbacena e

Carandaí, representando

respectivamente, 15,2% e

15,9% dos trechos em Classe

4 (185 km, 31% do total).

252 km (4% da UGH) de








sanitário da área urbana de

Barbacena, lançado na ETE no

Ribeirão Caieiro (60,5 km,

24% do total). Outros 76 km

de trechos (30% do total) são

distribuídos nos municípios de

Carandaí, Lavras e Oliveira.









sanitário das áreas urbanas de

Barbacena na ETE do no

Ribeirão Caieiro (17,3% do

total), Carandaí (15,6% do

total) e Lavras, em suas três

ETEs nos ribeirões Vermelho,

Água Limpa e Santa Cruz

(12,4% do total). Os três

municípios somam 169 km

dos trechos em Classe 4

(45,5% do total).

188 km (2,9% da UGH) de








sanitário das áreas urbanas de

Barbacena (13,4% do total),

Carandaí (13,6% do total),

Lavras (11,9% do total) e

Oliveira (11,4% do total),

somando juntos 94,5 km dos

trechos em Classe 4 (50,3%

do total).


Continua...


...Continuação.



UGH





comparação ao

Cenário Atual)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao


Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Moderado)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Acelerado)

GD 03

761 km (8,0% da UGH) de









municípios, sendo que vários

deles contribuem com 5% a

10% do total de trechos em

Classe 4, como Campo Belo

(7,7%), Campos Gerais (6,1%),

Formiga (9,3%) e Guaxupé

(9,6%), sendo que a influência

deste último no rio Guaxupé

ultrapassa o limite entre a GD

03 e a UGRHI 04.

312 km (3,3% da UGH) de









municípios de Campo Belo e

Três Pontas, representando,



4 da UGH (84 km, 27% do

total). Os demais trechos são

distribuídos entre municípios

que contribuem com menos

de 10% do total de trechos

em Classe 4. Ressalta-se que

a influência de Guaxupé no

rio homônimo ultrapassa o

limite entre a GD 03 e a

UGRHI 04.

442 km (4,7% da UGH) de









municípios de Campo Belo,

Guaxupé e Três Pontas,

representando,

respectivamente, 12,8%, 9,3%

e 9,4% dos trechos em Classe

4 da UGH (139 km, 31,5% do





em Classe 4. Ressalta-se que a

influência de Guaxupé no rio

homônimo ultrapassa o limite

entre a GD 03 e a UGRHI 04.

285 km (3,0% da UGH) de









municípios de Campo Belo,

lançado pela ETE no rio

Jacaré, e Três Pontas, no

ribeirão das Araras,

representam,



4 da UGH (84 km, 29,5% do









255 km (2,7% da UGH) de









municípios de Campo Belo e

Três Pontas, representando,



4 da UGH (71,5 km, 28% do









GD 04

257 km (6,0% da UGH) de




pela UGH, sempre ao entorno

das áreas urbanas. Principais




Cambuquira, Campanha,

Cruzília e São Lourenço, que

juntos somam 113 km de

trechos em Classe 4 (44% do

total).









municípios de Cambuquira,

Campanha e Cruzília,

representando,

respectivamente, 18,2%,

18,9% e 20,6% dos trechos

em Classe 4 (56 km, 58% do

total).

152 km (3,6% da UGH) de








municípios de Campanha

(14,8% do total), Cruzília

(14,2% do total) e São

Lourenço (13,4% do total),

somando juntos 64,5 km dos


do total).









municípios de Cambuquira

(14,4% do total), Campanha

(21,2% do total) e Cruzília

(17,0% do total), somando

juntos 45 km dos trechos em

Classe 4 (52,5% do total).









municípios de Cambuquira

(12,8% do total), Campanha

(23,2% do total), Cruzília

(18,6% do total), e São Thomé

das Letras (12,1% do

total),somando juntos 53 km

dos trechos em Classe 4 (67%

do total).

Continua...


...Continuação.



UGH





comparação ao

Cenário Atual)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao


Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Moderado)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Acelerado)

GD 05

382 km (7,0% da UGH) de









municípios de Cambuí, Elói

Mendes, Pouso Alegre e São

Gonçalo do Sapucaí, que

juntos somam 139,5 km de


do total), sendo que a

influência deste último


05 e a GD 04.

212 km (3,9% da UGH) de









municípios que contribuem

com 5% a 10% do total de

trechos em Classe 4, como

Cambuí, Conceição dos

Ouros, Elói Mendes,

Paraisópolis, Pouso Alegre e

São Gonçalo do Sapucaí.

Ressalta-se que a influência de

São Gonçalo do Sapucaí


03 e a GD 04.

255 km (4,7% da UGH) de










com 5% a 10% do total de

trechos em Classe 4, como

Cambuí, Conceição dos

Ouros, Elói Mendes, Maria da

Fé, Paraisópolis, Pouso Alegre

e São Gonçalo do Sapucaí.

Ressalta-se que a influência de

São Gonçalo do Sapucaí


03 e a GD 04.

229 km (4,2% da UGH) de









municípios de Elói Mendes,

em ETE do ribeirão Mutuca, e

Pouso Alegre, com duas ETEs

no rio Sapucaí-Mirim,

contribuem respectivamente

com 8,1% e 10,6% do total de

trechos em Classe 4 (43 km,

19% do total). Os demais

trechos são distribuídos entre


com menos de 5% do total de

trechos em Classe 4. Ressalta-

se que a influência de São

Gonçalo do Sapucaí


03 e a GD 04.

175 km (3,2% da UGH) de









municípios de Elói Mendes,

em ETE do ribeirão Mutuca, e

Pouso Alegre, com duas ETEs

no rio Sapucaí-Mirim,

contribuem respectivamente

com 8,9% e 11,1% do total de

trechos em Classe 4 (35 km,

20% do total). Os demais




trechos em Classe 4. Ressalta-

se que a influência de São

Gonçalo do Sapucaí


03 e a GD 04.

GD 06

459 km (12,8% da UGH) de




entorno das áreas urbanas.



sanitário da área urbana e

indústrias de laticínios e

metalurgia em Poços de

Caldas (122 km, 26,6% do

total). Outros 124 km de


total) são distribuídos entre os

municípios de Andradas,

Ipuiúna, Monte Sião e Ouro

Fino. Ressalta-se que a

influência de Andradas no rio

Jaguari-Mirim ultrapassa o


UGRHI 09, assim como a de

Poços de Caldas no rio

lambari, que deságua no Rio

Pardo, ultrapassa o limite com

a UGRHI 04.

185 km (5,1% da UGH) de








Andradas, e esgotamento

sanitário e indústria de

laticínios em Poços de Caldas,

lançados no ribeirão das Antas

e no rio Lambari, que

contribuem com 16,1% e

13,9%, respectivamente, do

total de trechos em Classe 4

(55 km, 30% do total).

253 km (7,0% da UGH) de








Andradas (16,7% do total),

esgotamento de Ouro Fino,

lançado pela ETE no ribeirão

Ouro Fino (12,4% do total) e

indústria de laticínios e

esgotamento sanitário de

Poços de Caldas, lançados no

ribeirão das Antas e no rio

Lambari, contribuindo com

10,2% do total de trechos em

Classe 4 (99,5 km, 39% do

total). Ressalta-se que a

influência de Andradas no rio

Jaguari-Mirim ultrapassa o


UGRHI 09.

166 km (4,6% da UGH) de









esgotamento de Monte Sião,

lançado pela ETE no rio das

Pedras (7,4% do total) e







Classe 4 (59 km, 36% do

total).

133 km (3,7% da UGH) de









esgotamento de Monte Sião,

lançado pela ETE no rio das

Pedras (9,2% do total) e







Classe 4 (51,5 km, 39% do

total).

Continua...


...Continuação.



UGH





comparação ao

Cenário Atual)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao


Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Moderado)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Acelerado)

GD 07

514 km (8,7% da UGH) de








Passos e São Sebastião do

Paraíso, que contribuem com

14,2% e 32,6%,

respectivamente, do total de

trechos em Classe 4 (240,5

km, 47% do total).

153 km (2,6% da UGH) de








Passos, lançado pela ETE no

ribeirão Bocaina, e São

Sebastião do Paraíso, que




(73 km, 48% do total).

290 km (4,9% da UGH) de








Passos, lançado pela ETE no

ribeirão Bocaina, e São

Sebastião do Paraíso, que




(127 km, 44% do total).

Idem ao Cenário Tendencial


GD 08

499 km (5,4% da UGH) de



concentrados especialmente

no extremo leste da UGH.



sanitário da área urbana e

indústrias de fertilizantes e

abate de animais em Uberaba

(356 km, 71% do total).

185 km (2,0% da UGH) de



devido aos efluentes

domésticos de Uberaba que,

no futuro, estarão

concentrados em três ETEs

nos córregos das Toldas,

Desbarrancado e Jaú, e nos

lançamento de indústrias de

fertilizantes e abate de

animais (96 km, 52% do

total), da cidade de Iturama

no córrego Santa Rosa (31,3

km, 16,9% do total) e da

cidade de Itapagipe no

córrego Maia D' Alta (30,8

km, 16,6%).


201 km (2,2% da UGH) de





no futuro, estarão




lançamentos de indústrias de


animais (105 km, 52,5% do


no córrego Santa Rosa (31



córrego Maia D' Alta (30 km,

15,1%).

188 km (2,0% da UGH) de





no futuro, estarão




lançamentos de indústrias de


animais (96 km, 51% do


no córrego Santa Rosa (32



córrego Maia D' Alta (31 km,

16,6%).

UGRHI 01




concentrados na área central

da UGH. Principais fontes de



Campos do Jordão (136 km,

96% do total).




concentrados no lançamento

de um único município.




Campos do Jordão, lançado

pela ETE no rio Sapucaí-

Guaçu (15 km, 100% do

total).




Continua...


...Continuação.



UGH





comparação ao

Cenário Atual)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao


Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Moderado)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Acelerado)

UGRHI 04

416 km (8,7% da UGH) de




pela UGH, no entorno das

sedes urbanas. Principais




Cravinhos, São José do Rio

Pardo, São Simão e Tambaú,

que juntos somam 140 km de


do total). Destacam-se

também os reflexos dos

lançamentos de esgotamento

sanitário de Guaxupé (GD

03), no rio Guaxupé, e de

Poços de Caldas (GD 06), no

rio Pardo.

268 km (5,6% da UGH) de








urbana de Cravinhos,

contribuindo com 13,1% do

total (35,1 km). Também se

destacam o esgotamento

sanitário de Santa Rosa de

Viterbo (21,5 km, 8% do total)

e o esgotamento e

lançamento de indústria

alimentícia em São José do

Rio Pardo, que somam 19 km

de trechos em Classe 4 (7,1%

do total). Nota-se também o

reflexo dos lançamentos de


Guaxupé (GD 03), no rio

Guaxupé.

302 km (6,3% da UGH) de








urbana do municípios de

Cravinhos, contribuindo com

11,6% do total (35 km).

Também se destacam o

esgotamento sanitário e o

lançamento de indústria

alimentícia em São José do

Rio Pardo, que somam 27,5

km de trechos em Classe 4

(9,1% do total) e o

esgotamento de Tambaú (25

km, 8,3% do total). Nota-se

também o reflexo dos



03), no rio Guaxupé.

250 km (5,3% da UGH) de









Cravinhos e Ribeirão Preto,

contribuindo com 14,0% e

6,5% do total (20,6%, 51,5

km). Também se destacam o


Altinópolis (17 km, 6,9% do

total), e em Santa Rosa de

Viterbo, lançado pelas duas

ETEs nos córregos Bibiano e

Caçador (26,5 km, 10,6% do

total). Nota-se também o

reflexo dos lançamentos de


Guaxupé (GD 03), no rio

Guaxupé.

229 km (4,8% da UGH) de









Cravinhos e Ribeirão Preto,

contribuindo com 15,3% e

7,2% do total (22,5%, 51,5

km). Também se destacam o

esgotamento sanitário Santa

Rosa de Viterbo, lançado

pelas duas ETEs nos córregos

Bibiano e Caçador (26,5 km,

11,6% do total). Nota-se

também o reflexo dos



03), no rio Guaxupé.

UGRHI 08

276 km (6,1% da UGH) de









Batatais (74,5 km, 27% do

total), Franca (36 km, 13% do

total), Pedregulho (24 km,

8,8% do total) e São Joaquim

da Barra (26 km, 9,5% do

total), que juntos somam 161


(58% do total).

168 km (3,7% da UGH) de









Batatais, que representa


4 (35,8 km). Também se

destacam as contribuições do

lançamento das ETEs dos

municípios de Franca, no

córrego Santa Bárbara (19,3

km, 11,5% do total), e em

Pedregulho, no córrego da

Cascata (20,7 km, 12,3% do

total).

178 km (3,9% da UGH) de











4 (36 km). Também se








total).

159 km (3,5% da UGH) de



















total).

155 km (3,4% da UGH) de



















total).

Continua...


...Continuação.



UGH





comparação ao

Cenário Atual)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao


Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Moderado)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Acelerado)

UGRHI 09

981 km (12,7% da UGH) de



concentrados nas porções

sudeste e noroeste da UGH,

de modo geral no entorno das





Araras (7,2% do total), Leme

(8,1% do total), Moji-Mirim e

Mogi-Guaçu (9,0% do total) e

Porto Ferreira (6,2% do total),



do total). Os demais trechos

são distribuídos entre



trechos em Classe 4.

492 km (6,4% da UGH) de



concentrados na porção

sudeste da UGH, de modo

geral no entorno das sedes



sanitário e lançamentos

industriais na área urbana de

Moji-Mirim e Mogi-Guaçu,



do total). Também se destaca

o esgotamento sanitário de

Araras, lançado pela ETE no

ribeirão das Araras, e o

lançamento de Usina

Sucroalcooleira no ribeirão do

Pinhal, somando 29,0 km de

trechos em Classe 4 no

município (5,9% do total). Os

demais trechos são



de 5% do total de trechos em

Classe 4.

522 km (6,7% da UGH) de



concentrados na porção

sudeste da UGH, de modo

geral no entorno das sedes



sanitário e lançamentos

industriais na área urbana de

Moji-Mirim e Mogi-Guaçu,



do total). Também se destaca

o esgotamento sanitário de

Araras, lançado pela ETE no

ribeirão das Araras, e o

lançamento de Usina

Sucroalcooleira no ribeirão do

Pinhal, somando 29,3 km de

trechos em Classe 4 no

município (5,6% do total). Os

demais trechos são



de 5% do total de trechos em

Classe 4.

458 km (5,9% da UGH) de




entorno das sedes urbanas de



esgotamento sanitário na área

urbana de Araras, lançado

pela ETE no ribeirão das

Araras, e o lançamento de

Usina Sucroalcooleira no

ribeirão do Pinhal, somando

28,8 km de trechos em Classe

4 no município (6,3% do

total). Destaca-se também, em

São João da Boa Vista, o

lançamento da ETE no rio

Jaguari-Mirim, refletindo em


4 (5,0% do total). Os demais




trechos em Classe 4.

418 km (5,4% da UGH) de




entorno das sedes urbanas de



esgotamento sanitário na área

urbana de Araras, lançado

pela ETE no ribeirão das

Araras, e o lançamento de

Usina Sucroalcooleira no

ribeirão do Pinhal, somando


4 no município (6,89% do

total). Destacam-se também,

o lançamento da ETE no rio

Jaguari-Mirim em São João da

Boa Vista, refletindo em 20,0


(4,8% do total), e em Leme, o

lançamento da ETE no

ribeirão do Meio, como

consequência de 20,5 km de

trechos em Classe 4 (4,9% do

total).

UGRHI 12

242 km (7,6% da UGH) de



concentrados na área centro-

sul da UGH, principalmente

no entorno das maiores áreas




Bebedouro, impactando em

136 km de trechos em Classe

4 (56% do total da UGH).

Destacam-se também as

contribuições do esgotamento

urbano em Barretos (40 km,

16,5% do total), e os

lançamento industriais em

Colina (12 km, 5% do total da

UGH).

133 km (4,2% da UGH) de









Bebedouro, com ETE no

córrego Mandembo,

impactando em 69 km de


total da UGH). Destacam-se

também as contribuições do

esgotamento urbano em

Barretos, lançados no rio

Barro Preto, rio das Pedras e

córrego Pitangueiras (40 km,

30% do total), e os


Colina, no córrego da Estiva

(12 km, 9% do total da UGH).

146 km (4,6% da UGH) de









Bebedouro, com ETE no

córrego Mandembo,

impactando em 73 km de


total da UGH). Destacam-se

também as contribuições do

esgotamento urbano em

Barretos, lançados no rio

Barro Preto, rio das Pedras e

córrego Pitangueiras (40 km,

27,5% do total), e os


Colina, no córrego da Estiva

(12 km, 8,3% do total da

UGH).



Continua...


...Continuação.



UGH





comparação ao

Cenário Atual)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao


Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Moderado)

Áreas Críticas

Conflitos pelo uso


(em comparação ao

Cenário Acelerado)

UGRHI 15

1403 km (18,7% da UGH) de



concentrados nas regiões

central e sul da UGH.




São José do Rio Preto e

cidades lindeiras, cujos

efluentes são lançados no rio

Preto, impactando em 285


(20,3% do total da UGH).



urbano de Pindorama,

Catanduva, Catiguá e Uchoa,

lançados no rio São Domingos

(140 km, 10% do total).

1020 km (13,6% da UGH) de
















urbano de Pindorama e

Catanduva, lançados no rio

São Domingos (64 km, 6,3%

do total), e o esgotamento

sanitário de Votuporanga,

lançado após ETE no ribeirão

do Marinheiro (56 km, 5,5%

do total).

1090 km (14,5% da UGH) de



















do total).

1048 km (14,0% da UGH) de













(23% do total da UGH).










do total).

978 km (13,0% da UGH) de























do total).


Da observação dos mapas das Figuras 9.5 a 9.8 e do Quadro 9.2, verifica-se que:

A avaliação qualitativa pela extensão de trechos de rios compatíveis apenas com a classe 4

de enquadramento (DBO5,20

>10 mg/L), indicou que a principal causa para a ocorrência de

trechos críticos foram os lançamentos de esgoto doméstico urbano, com poucos trechos

associados ao lançamento de efluentes industriais;

No horizonte de planejamento do Plano, com a previsão de melhorias nos índices de

saneamento, sobretudo dos índices de coleta e tratamento de esgotos sanitários, foi

observada uma redução entre 40% e 55% na extensão total de trechos compatíveis com a

Classe 4 da situação atual para os cenários futuros;

De modo geral, na vertente paulista responde pela maior parte dos trechos que atendem

apenas aos limites de DBO5,20 das classes de enquadramento 3 e 4 da bacia do rio

Grande, sendo as UGRHIs 09 e 15 as mais críticas que, em conjunto, abrangem

aproximadamente 40% do total de trechos compatíveis com a Classe 4 da Bacia;

Na vertente mineira, as maiores extensões de trechos compatíveis com a Classe 4 foram

observadas nas GDs 02 e 03. A GD 01 foi a UGH que apresentou melhor condição para

qualidade da água de toda a bacia, com menos de 1% de seus trechos em situação crítica

nos cenários futuros;

Apesar da existência de sistemas de tratamento de efluentes com alta capacidade de

remoção de poluentes em vários municípios, os cursos d’água das UGHs que se mostraram

mais críticos apresentam baixas vazões e, consequentemente, reduzida capacidade de

diluição.

9.2 O CENÁRIO DO PIRH-GRANDE

9.2.1 Concepção do Cenário do PIRH-Grande

O Cenário do PIRH-Grande foi concebido como uma leitura – sob a ótica de orientar a

estratégia de gestão dos recursos hídricos – dos três cenários alternativos futuros considerados

na etapa de Prognóstico: Tendencial, Moderado e Acelerado.

Não se trata, portanto, de um cenário “mais provável” ou “desejado”, mas de uma

contextualização do futuro da bacia do rio Grande, representativo das relações entre as óticas

macro e micro de desenvolvimento socioeconômico e de seu rebatimento na quantidade

demandada e na qualidade das águas da bacia, intermediadas pelas possíveis alterações na

gestão dos recursos hídricos em curso e planejadas.

Cada cenário descortina efeitos distintos sobre a bacia e pode ocorrer de fato. Não cabe, pois,

ao gestor dos recursos hídricos “acertar” qual cenário ocorrerá de fato, mas estar preparado,

em suas estratégias de ação, para qualquer um deles.

Assim, a leitura integrada dos resultados dos cenários Tendencial, Acelerado e Moderado

perpassa pela identificação de casos-tipo, ou seja, de situações que demandem uma


determinada resposta de ação, seja ela pelo timing, seja pela intensidade da modificação

antevista.

Para a identificação desses casos-tipo, utilizou-se uma composição dos três cenários, visando

identificar situações que se mantêm consistentes ao longo do tempo e/ou ao longo dos cenários

– casos-típicos denominados de arquétipos. A metodologia para identificação desses

arquétipos partiu dos resultados dos balanços hídricos e definiu uma série de critérios.

O primeiro desses critérios foi a identificação da intensidade com a qual os resultados dos

balanços hídricos se rebateram em cada microbacia, nos três cenários simulados, partindo-se

dos resultados consolidados dos balanços hídricos da situação atual e dos cenários futuros,

respeitando as seguintes faixas:

Componente Quantitativo: percentual de demanda em relação à oferta hídrica (capacidade

de atendimento) de 0 a 20; de 20 a 50; de 50 a 70; de 70 a 100; e maior que 100;

Componente Qualitativo: concentração de DBO5,20

, em mg/L de 0 a 3; de 3 a 5; de 5 a 10;

de 10 a 20 e; maior que 20.

Em algumas microbacias a concentração de DBO (por exemplo, de 10 a 20 mg/L) é atualmente

alta. Caso os três cenários – Tendencial, Acelerado e Moderado – apontem para uma

manutenção dessa concentração, depreende-se que o comprometimento da qualidade da

água se dá com intensidade elevada naquelas microbacias, independentemente do cenário.

Uma vez que os cenários Moderado e Tendencial demonstram limites possíveis de variação

futura, tem-se que, na situação exposta, essas microbacias devem ser identificadas para que

recebam a devida resposta de gestão, no caso, uma resposta urgente pois a situação é crítica

desde já e identifica-se, pelos cenários, que assim deverá permanecer.

Uma vez que a concepção dos cenários está vinculada ao timing de cumprimento das metas do

PLANSAB (e das metas dos municípios que detêm Planos de Saneamento Básico), a

identificação de uma área com permanência de elevada intensidade na concentração de DBO

diante dos pressupostos adotados conduz à ação: reforçar a importância do cumprimento das

metas e promover a identificação e a atuação sobre as fontes de lançamento de poluentes a

montante que causam a permanência da elevada concentração de DBO.

Da mesma forma que algumas microbacias podem apresentar trechos de cursos d’água com

alta intensidade de concentração de DBO nos três cenários, outras microbacias podem ser

identificadas como tendo uma elevada concentração apenas em um dos cenários, com queda

nos demais cenários.

Nessa situação, evidencia-se uma diferença entre essas microbacias no que tange às ações de

gestão, uma vez que as que se apresentam críticas em todos os cenários detêm um caráter de

urgência maior do que aquelas que apresentam criticidade apenas em um ou outro cenário.

Diferenciam-se, ainda, outras microbacias que atualmente apresentam trechos de cursos

d’água com baixa concentração de BDO e que tendem, de acordo com a interpretação dos


cenários, a manter essa baixa concentração. Têm-se, portanto, leituras distintas de ação que

emergem da análise conjunta dos cenários e que compõem, portanto, o Cenário do Plano.

Da mesma forma que para a qualidade, identifica-se a intensidade das microbacias quanto à

“permanência” do percentual da demanda em relação à oferta hídrica ao longo dos três

cenários. Uma microbacia com demanda excessiva atualmente pode se manter nessa categoria

em todos os três cenários. Outras, contudo, podem demonstrar demanda em excesso apenas

como resultado de um determinado perfil de desenvolvimento futuro, porém, não nos demais.

A integração dessas situações é realizada por meio dos critérios expostos no Quadro 5.1, que

definem classes de intensidade quanto aos resultados dos balanços hídricos quanti-qualitativos,

considerando-se a cena atual e os três cenários futuros. A ponderação dessa intensidade ocorre

pela combinação da ocorrência dos diferentes gradientes, compondo uma visão única para o

critério, que considera a potencial ocorrência de qualquer desdobramento.

O Quadro 9.3 relaciona a classificação adotada para as microbacias com base nos balanços

hídricos quantitativos e qualitativos quanto à intensidade dos seus resultados.

QUADRO 9.3 – CRITÉRIOS PARA LEITURA DA INTENSIDADE DOS RESULTADOS DOS BALANÇOS

HÍDRICOS QUANTI-QUALITATIVOS

Classe Classificação Critério Quantidade (demanda

vs. oferta, em %)

Qualidade

(concentração de DBO

em mg/L)

1 Muito baixa Classe atual menos intensa; permanência de

muito baixa intensidade nos três cenários De 0 a 20 De 0 a 3

2 Baixa

Intensidade baixa como preponderante,

podendo apresentar variações para mais ou

menos, a depender do cenário

De 0 a 70 De 0 a 10

3 Média

Intensidade média como preponderante;


menos, a depender do cenário, mas não em

mais de um dos cenários

De 70 a 100 De 3 a 20

4 Elevada

Intensidade elevada como preponderante,


menos, a depender do cenário

De 50 a maior que 100 De 5 a maior que 20

5 Excessiva Classe atual mais intensa; permanência de

muito alta intensidade nos três cenários Maior que 100 Maior que 20

Uma vez classificada a intensidade e a direção preponderantes dos resultados dos balanços

hídricos nos Cenários Tendencial, Acelerado e Moderado, é possível definir os arquétipos que

endereçam as ações de gestão em cada microbacia e UGH da bacia do rio Grande, objetivo

principal do Cenário do Plano. Esta leitura se faz dentro do primeiro horizonte de

planejamento existente (ano de 2020) e indica, como antecipação aos demais recortes

temporais, as considerações do timing de ação de 2020 em diante.

9.2.2 Componente Quantitativo

Os critérios utilizados para ordenar o cruzamento entre a intensidade e a direção dos

resultados dos balanços hídricos quantitativos estão descritos no Quadro 9.4, que indica, na

última coluna, em cores, os arquétipos considerados para categorizar cada microbacia.


QUADRO 9.4 – CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS ARQUÉTIPOS –

COMPONENTE QUANTITATIVO

Classe Classificação

Necessidade de

Ação

(timing)

Ação

1

Baixa demanda e

estabilidade ou

decréscimo na

pressão

Longo prazo

PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO

Muito baixa prioridade para gestão, com alto potencial para

desenvolvimento de atividades de alta demanda e implantação de

instrumentos de gestão voltados ao longo prazo.

2

Baixa demanda e

estabilidade de

pressão

Médio prazo

PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO

Baixa prioridade para gestão, com potencial para desenvolvimento de

atividades com alta demanda e implantação de instrumentos de gestão

voltados ao médio prazo.

3 Demanda atendida

e pressão estável

Curto – ações

com foco na

precaução

OPORTUNIDADE COM PRECAUÇÃO

Devido à preponderância de demandas atendidas, porém com pressão

estável, trata-se de oportunidade para ação com foco na precaução –

tanto na implantação de instrumentos de gestão a curto prazo, quanto na

análise sobre novas captações.

4

Demanda

atendida, porém,

com pressão

Curtíssimo –

necessidade de

antecipar-se à

pressão, foco na

eficiência

OPORTUNIDADE COM RESTRIÇÃO

Devido a preponderância de demandas atendidas, porém com pressão

crescente, trata-se de oportunidade para ação com foco na eficiência –

tanto na implantação de instrumentos de gestão a curto prazo, quanto na

análise sobre novas captações.

Sem a devida restrição, a situação pode rapidamente se tornar crítica

5

Demanda no limite

ou acima, com

estabilidade de

pressão

Curtíssimo –

situação próxima

à crítica

PRIORIDADE DE CONTROLE E SANEAMENTO

Prioridade de ações de controle com oportunidade de fomentar redução

da demanda via exemplo de restrições impostas à classe 6; restrição para

novas captações; potencial para mercado de água.

6

Demanda no limite

ou acima, com

pressão

Urgente –

situação já crítica

e piora à vista

URGÊNCIA

Urgência na restrição de uso e redirecionamento da pressão de

crescimento; potencial para mercado de água; definição de situações

emergenciais de restrição de captação e contingência; busca de

alternativas de gestão da demanda e da oferta.

A Figura 9.9 mostra o mapeamento dos arquétipos de microbacias definidos para gestão da

quantidade de água na bacia do rio Grande, considerando os resultados do balanço hídrico

quantitativo para as vazões Q7,10

. Identifica as áreas por suas estratégias mais claras de ação,

combinando a intensidade e a direção dos movimentos antevistos. Pode-se a partir de então,

observar o comportamento das áreas já críticas e propor as estratégias de ação mais necessárias

para cada local, considerando os possíveis desdobramentos cenarizados.

Nota-se que, não só as áreas de grande concentração populacional em regiões de cabeceira

(alta demanda com baixa vazão) se destacam como urgentes, mas também um grande número

de microbacias em áreas de interação entre usos urbanos, de irrigação e industriais.


Figura 9.9 - Cenário do Plano 2020 – Componente Quantitativo – Vazão Q

7,10


9.2.3 Componente Qualitativo

O Quadro 9.5 define os critérios utilizados para ordenar o cruzamento entre a intensidade e a

direção dos resultados dos balanços hídricos qualitativos, a partir das concentrações de

DBO5,20 obtidas em cada cenário, e indica, em cores, na última coluna, os arquétipos

considerados para categorizar cada microbacia.

QUADRO 9.5 – CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS ARQUÉTIPOS –


Classe Classificação

Necessidade de

Ação

(timing)

Ação

1

Concentração muito

baixa e estabilidade

ou decréscimo na

pressão

Longo prazo

PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO

Muito baixa prioridade para gestão, com alto potencial para

desenvolvimento de atividades de alta demanda e implantação de

instrumentos de gestão voltados ao longo prazo.

2

Concentração baixa e

estabilidade de

pressão

Médio prazo

PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO

Baixa prioridade para gestão, com potencial para desenvolvimento de

atividades com alta demanda e implantação de instrumentos de gestão

voltados ao médio prazo.

3 Concentração média

e pressão estável

Curto – ações

com foco na

precaução

OPORTUNIDADE COM PRECAUÇÃO

Devido a preponderância de concentrações médias, porém com pressão

estável, trata-se de oportunidade para ação com foco na precaução –

tanto na implantação de instrumentos de gestão a curto prazo, quanto

na análise sobre novos lançamentos.

4 Concentração média,

porém com pressão

Curtíssimo –

necessidade de

antecipar-se à

pressão, foco na

eficiência

OPORTUNIDADE COM RESTRIÇÃO

Devido à preponderância de concentrações médias, porém com pressão

crescente, trata-se de oportunidade para ação com foco na eficiência –

tanto na implantação de instrumentos de gestão a curto prazo, quanto

na análise sobre novos lançamentos.

Sem a devida restrição, a situação pode rapidamente se tornar crítica.

5

Concentração

excessiva ou elevada,

com estabilidade de

pressão

Curtíssimo –

situação próxima

à crítica

PRIORIDADE DE CONTROLE E SANEAMENTO

Prioridade de ações de controle e de tratamento de efluentes para, em

conjunto com restrição para novos lançamentos, controlar e reduzir as

concentrações; promover acordos de condições de entrega de água

junto às áreas de montante.

6

Concentração

excessiva, com

pressão

Urgente –

situação já crítica

e piora à vista

URGÊNCIA

Urgência de ações de controle; prioridade máxima no tratamento de

efluentes; restrição máxima para novos lançamentos; necessidade de

acordos de condições de entrega de água junto às áreas de montante.

A Figura 9.10 mostra o mapeamento dos arquétipos de microbacias definidos para gestão da

qualidade da água na bacia do rio Grande, considerando os resultados dos balanços hídricos

qualitativos para a vazão Q7,10

.


Figura 9.10 - Cenário do Plano 2020 – Componente Qualitativo – Vazão Q

7,10


O Cenário do Plano em seu componente qualitativo permite, quando comparado ao

componente quantitativo, observar uma migração de áreas com classificação de ações de curto

prazo das bacias da vertente paulista (quantitativo) para aquelas na vertente mineira

(qualidade). Nota-se com clareza a necessidade de ações quanto ao componente qualitativo

nas GD 05 e 07, por exemplo.

Outra comparação possível é o encaminhamento das questões de qualidade mediante o

cumprimento das metas de saneamento apresentadas pelos municípios e pelo PLANSAB (para

aqueles municípios que não detêm PMSBs). Ou seja, grande parte das soluções quanto à

qualidade já está devidamente endereçada por meio dos Planos de Saneamento – restando,

sem dúvida, a materialização efetiva dessas ações.

A ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de efluentes, que se planeja como substancial

já no curto prazo, se traduz em uma grande quantidade de microbacias com a classificação de

preocupação de gestão para o médio e longo prazo.

Ao mesmo tempo em que a interpretação do Cenário do Plano em seu componente qualitativo

permite inferir o resultado positivo que é esperado pelos planos de saneamento, nota-se que

existem diversas microbacias distribuídas pelo território da bacia do rio Grande que mantêm a

classificação de urgência de ação. Essas áreas ocorrem em municípios como São José do Rio

Preto, Barbacena e Uberaba, demonstrando que, mesmo mediante a eventual universalização

da coleta e tratamento de efluentes, há interações entre diluição e lançamentos de efluentes

que podem dificultar a melhora almejada na qualidade da água. Tais áreas requerem olhares

focados e soluções inovadoras para resolução desses possíveis resultados de comprometimento

de qualidade.

É também no entorno dos grandes centros urbanos que as demais áreas classificadas como

demandantes de ações no curto prazo se encontram, notadamente em áreas de cabeceiras,

onde há vazão reduzida para diluição das cargas poluentes geradas.

9.2.4 Cenário do Plano sob Contingência

Resgatando os pressupostos adotados, o Cenário de Contingência mostra, em seus resultados

quanti-qualitativos, a bacia do rio Grande:

Em seu recorte temporal mais longo (2030);

Em sua maior restrição de vazão (Q7,10

);

Em seu desenvolvimento econômico acelerado;

E com a presença das mudanças climáticas, que causam algumas alterações na

disponibilidade hídrica da bacia, concomitantemente com o aumento das demandas

hídricas de agricultura irrigada, uma vez que as maiores temperaturas são refletidas em

maiores coeficientes de evapotranspiração das culturas.

Da mesma forma que para a elaboração do Cenário do Plano a partir da integração dos

Cenários Tendencial Acelerado e Moderado, a situação de contingência deve embasar


potenciais problemas que deem suporte para estratégias de gestão ex-ante adequadas, tai como

contenção de riscos e estabelecimento de redes de alerta e monitoramento mais densificadas,

por exemplo.

Para a identificação dos arquétipos das microbacias do Cenário de Contingência, partiu-se da

classificação de intensidade e direção preponderantes para cada intervalo temporal,

considerando a amplitude demonstrada pelos resultados dos balanços hídricos nos cenários

Tendencial, Acelerado e Moderado.

Prosseguiu-se na identificação dos arquétipos com a adoção dos seguintes pressupostos

relativos à direção e intensidade, tanto para as considerações de resultados quantitativos

quanto qualitativos:

Quanto à direção: partindo dos respectivos cenários de 2025 (Tendencial, Moderado e

Acelerado), todos chegam em 2030 sob o Cenário de Contingência, demonstrando assim a

amplitude máxima de movimento (para pior e para melhor) que se pode esperar quanto ao

futuro da bacia do rio Grande, independentemente de qual cenário se concretize como o

“real”;

Quanto à intensidade: considerou-se, com o mesmo propósito de demonstrar o potencial

máximo da intensidade, aquela exclusiva do Cenário de Contingência.

A base para a identificação da direção e intensidade dos resultados dos balanços hídricos, que

dá origem aos arquétipos por meio dos critérios definidos no Quadro 9.6 partiu das

classificações utilizadas anteriormente e descritas no Quadro 9.3.

QUADRO 9.6 – CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS ARQUÉTIPOS DE

QUALIDADE E QUANTIDADE DA ÁGUA SOB CONTINGÊNCIA

Classe Classificação quanto à

Quantidade

Classificação quanto à

Qualidade Ação

1

Sob contingência, baixa

demanda e estabilidade

ou decréscimo na pressão

Sob contingência,

concentração muito baixa

e estabilidade ou

decréscimo na pressão

MUITO BAIXO RISCO

Mesmo sob contingência, não há leitura de urgência na

contenção de riscos

2

Sob contingência, baixa

demanda e estabilidade de

pressão

Sob contingência,

concentração baixa e

estabilidade de pressão

BAIXO RISCO

Mesmo sob contingência, não há leitura de urgência na

contenção de riscos

3

Sob contingência,

demanda atendida e

pressão estável

Sob contingência,

concentração média e

pressão estável

RISCO CONTROLÁVEL, COM PRECAUÇÃO

Controle do risco deve ter foco na oportunidade para

ação com foco na precaução

4

Sob contingência,

demanda atendida,

porém, com pressão

Sob contingência,

concentração média,

porém com pressão

RISCO CONTROLÁVEL, COM RESTRIÇÃO

Controle do risco deve ter foco na oportunidade para

ação com foco na limitação ao potencial de perda

5

Sob contingência,

demanda no limite ou

acima, com estabilidade

de pressão

Sob contingência,

concentração excessiva ou

elevada, com estabilidade

de pressão

RISCO ALTO

Prioridade alta de ações de mitigação do risco, com

oportunidade de se reduzir a perda potencial com ações

rápidas

6

Sob contingência,

demanda no limite ou

acima, com pressão

Sob contingência,

concentração excessiva,

com pressão

RISCO MUITO ALTO

Urgência de ações de mitigação do risco, com sistemas

de alerta, controle de demanda e outros


Além da conceituação dos arquétipos, realizou-se uma nova leitura para a situação de

contingência de forma a ressaltar as áreas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

Para tanto, apontam-se as mudanças de classes entre o Cenário do Plano 2020 e o Cenário do

Plano Contingência 2030, nas Figuras 9.11 e 9.12, que identificam as microbacias que foram

alteradas pela contingência, tal como demonstra o seguinte exemplo:

Caso uma determinada microbacia apresente classe 3 no Cenário do Plano, recorte

temporal de 2020 (Arquétipo 3), e caso sob contingência essa microbacia apresente

resultado de balanço hídrico (tanto quali quanto quantitativo) de arquétipo 5, evidencia-se

a mudança de duas classes (da 3 para a 5);

Outras microbacias podem, sob contingência, se alterar em 3, 4 ou até cinco classes

(passando da classe 1 para a classe 6).

Como forma de facilitar a visualização das microbacias com o maior grau de risco, não se

identificam mediante legendas de cores, nas Figuras 9.11 e 9.12, as microbacias que não

sofrem modificação alguma sob contingência, independentemente de qual classe apresentem

inicialmente. Assim, apenas as microbacias que de fato se alteram sob contingência aparecem

nos mapas, cuja intensidade de cor denota a quantidade de classes alteradas – uma proxy para

o nível de risco encontrado sob contingência, a partir do nível de risco avaliado no Cenário do

Plano de 2020.

Pode-se observar que microbacias categorizadas no Cenário do Plano como de planejamento

de médio e longo prazo passam a ser classificadas como de atenção no Cenário de

Contingência, em especial, na vertente mineira, mais especificamente, as UGHs GD 03, 07 e

08, além das margens do rio Grande.


Figura 9.11 - Cenário do Plano – Intensidade das Mudanças sob Contingência 2030 – Componente Quantitativo – Vazão Q

7,10


Figura 9.12 - Cenário do Plano – Intensidade das Mudanças sob Contingência 2030 – Componente Qualitativo – Vazão Q

7,10


10. DIRETRIZES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO

GRANDE

Neste capítulo, apresentam-se as principais diretrizes que foram propostas pelo PIRH-Grande

para os instrumentos de gestão dos recursos hídricos, acrescentando-se também diretrizes para

fiscalização dos usos e alocação de água na bacia.

Especial atenção deverá ser dada à execução das ações que promoverão a concretização das

diretrizes definidas pelo PIRH-Grande, no sentido de que sejam respeitadas as especificidades

das bacias afluentes e as determinações particulares dos CBHs-Bacias Afluentes, com a devida

pactuação entre essas entidades, de modo a evitar incompatibilidades entre o que está previsto

para os rios de domínio da União e para os corpos d’água de domínio dos estados.

As diretrizes para os instrumentos de gestão, bem como as metas, ações e programa de

investimentos devem ser aplicados respeitando-se as competências dos entes do sistema de

gerenciamento de recursos hídricos e a legislação vigente aplicável.

10.1 OUTORGA DE DIREITO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS

A principal diretriz relacionada com a outorga de direito de uso dos recursos hídricos está

direcionada à sua implementação prática como um efetivo instrumento de gestão das águas na

bacia do rio Grande, cumprindo o papel de restrição e/ou incentivo para novos usos, e capaz

de interferir na consecução de objetivos dirigidos à solução de conflitos pelos usos múltiplos

quanti-qualitativos.

Outras diretrizes para a bacia do rio Grande são:

Compartilhar as bases de dados de outorgas dos órgãos gestores federal e estaduais, a partir

do Cadastro Nacional de Usuários dos Recursos Hídricos - CNARH;

Compilar os dados de situação de outorgas emitidas pelos órgãos gestores, envolvendo o

número de processos solicitados, o status e portarias emitidas e indeferimentos em um

relatório anual para divulgação pelos órgãos gestores e por UGH;

Atualizar e divulgar anualmente em relatórios de conjuntura da bacia do rio Grande as

informações técnicas referentes às outorgas e a situação em termos de balanço hídrico de

bacias hidrográficas e microbacias;

Promover o uso múltiplo racional da água disponível, mediante a definição de usos

prioritários dos recursos hídricos para conjuntos de microbacias em situação de balanço

hídrico quantitativo crítico. Um Termo de Referência para contratação pela ANA de estudo

visando ao estabelecimento de usos prioritários em áreas criticas da bacia do rio Grande

está apresentado em anexo ao Manual Operativo do PIRH-Grande – MOP;

Harmonizar os critérios de outorga para a bacia hidrográfica do rio Grande como um todo

quanto aos índices percentuais de máximos outorgáveis. Tais critérios devem considerar

regras de transição;


Definir e implementar mecanismos que façam com que a outorga seja instrumento de

indução de uso racional da água, com indicativos de eficiência mínima aceitável para cada

setor e tipologia de uso da água;

Envidar esforços para o aumento nos percentuais de usos outorgados em cada bacia

hidrográfica;

Quando do estabelecimento de critérios técnicos de outorga, considerar os montantes já

outorgados na bacia hidrográfica e, caso haja necessidade de revisão com o objetivo de

atender a usos múltiplos, estabelecer prazos que minimizem conflitos entre usuários;

Definir e implementar mecanismos que induzam à melhoria do tratamento de efluentes por

meio da outorga de lançamento de efluentes dirigida ao cumprimento das metas

progressivas de enquadramento;

Estabelecer áreas de restrição de outorgas de águas subterrâneas, mediante a realização de

estudo conclusivo, inclusive em locais de recarga de aquíferos, e que poderiam afetar a

oferta hídrica local/regional;

Definir vazões ecológicas a serem implementadas, aprovadas para os corpos d’água da

bacia;

Avaliar a possibilidade de emissão de outorgas sazonais, com variações das vazões e

volumes outorgados ao longo dos meses do ano;

Avaliar a possibilidade de emitir outorgas sazonais para lançamento de efluentes, de forma

compatível com as diretrizes para o enquadramento dos corpos d’água;

Levantar e aperfeiçoar informações sobre consumos efetivos de água, considerando as

captações e retornos para o meio hídrico, de forma a permitir adequação dos balanços

hídricos entre as ofertas hídricas e demandas ou consumos;

Considerar a utilização nas análises de outorgas de valores de vazões médias e máximas

captadas e a apresentação dessas informações nas portarias de outorgas emitidas, de forma

a dar maior aderência aos usos da água outorgados;

Estabelecer definição de usos que alterem o regime de um corpo de água de forma

padronizada na bacia hidrográfica do rio Grande, com mesmo entendimento entre os

órgãos gestores e melhorar procedimentos de análises de outorga para esses usos, com

critérios técnicos considerando as especificidades de cada uso e de cada bacia afluente;

Revisar procedimentos e metodologias de análise de outorgas para aproveitamentos

hidrelétricos, principalmente considerando aspectos de qualidade das águas relacionados

ao potencial de eutrofização de reservatórios, bem como ajustes nas metodologias para

definição da relação entre retiradas e consumos;

Realizar a integração de análises e dos bancos de dados de outorgas de águas subterrâneas

entre os órgãos gestores estaduais e o DNPM, considerando as particularidades das águas

minerais e a sua importância na bacia do rio Grande; a formalização de acordos de

cooperação, termos de cooperação técnica ou convênios poderá ser considerada para

atendimento a essa diretriz;


Desenvolver novas metodologias para análises de outorgas de águas subterrâneas, inclusive

de forma a permitir melhor avaliação do contexto regional dos aquíferos e das

interferências dos usos e poços explotados;

Estabelecer condicionantes para concessão/renovação de outorgas visando ao atendimento

de índices de uso racional das águas bem como a índices de tratamento de efluentes

compatíveis com as classes de enquadramento dos corpos receptores;

Recomenda-se que a ANA, ao analisar os pedidos de outorga dos aproveitamentos

hidroelétricos que atenderam às prescrições da Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº

1.305/2015, considere a base de dados do PIRH-Grande, bem como considere as restrições

do Operador Nacional do Sistema – ONS.

Especificamente para o estado de São Paulo, são apresentadas as seguintes diretrizes:

Emitir outorgas coletivas em microbacias de conflito com a alocação das vazões disponíveis

pelos usuários e com o estabelecimento de vazões de entrega a jusante do trecho de

conflito;

Realizar balanços hídricos integrados entre águas subterrâneas e superficiais em microbacias

de grandes demandas de águas subterrâneas e que podem afetar a oferta hídrica

superficial;

Integrar as bases de dados de outorgas de lançamentos de efluentes entre o DAEE e a

CETESB, com vistas à melhor gestão de aspectos de qualidade dos cursos d’água;

Aumentar a integração entre as análises do DAEE e a CETESB para outorgas de lançamento

de efluentes, de forma que os aspectos de qualidade e quantidade sejam analisados de

forma consolidada com as informações apresentadas nos atos de outorga.

Para o estado de Minas Gerais, são apresentadas as seguintes diretrizes:

Avaliar e executar melhorias no processo de integração processual entre outorga e o

licenciamento ambiental;

Estabelecer melhorias nos procedimentos administrativos de outorgas, considerando a

necessidade premente de maior celeridade na tramitação e análise dos processos de

outorga e o foco nos aspectos técnicos;

Aumentar o corpo técnico de analistas de outorgas do órgão gestor, promovendo

capacitação constante, principalmente no que se refere ao foco nos aspectos técnicos

hidrológicos e hidráulicos, bem como no conhecimento dos usos e demandas dos

principais setores usuários;

Incentivar o uso racional da água pelos diversos setores usuários, com o estabelecimento

formal de coeficientes de uso racional e que devem ser buscados pelos usuários por meio

de indicativos nos atos de outorga;

Implementar as outorgas para lançamento de efluentes na bacia do rio Grande;


Prever nos planos de recursos hídricos critérios7

específicos de vazões ou acumulações de

volumes de água consideradas insignificantes, atendendo à Resolução CNRH nº16/2001.

10.2 FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

As diretrizes relacionadas a seguir são dirigidas prioritariamente aos procedimentos adotados

pelos órgãos gestores estaduais:

Realizar planejamento prévio, indicando número mínimo de campanhas e de usos a serem

fiscalizados;

Priorizar, num primeiro momento, o aspecto educativo, orientativo e de incentivo à

regularização dos usos da água, com a notificação em campo, quando possível, dos

usuários que se encontrarem em situação irregular, e determinação de prazos para sua

devida adequação;

Considerando a experiência adquirida pela ANA nos processos de fiscalização, verificar

possibilidades de execução de ações coordenadas entre ANA e os órgãos gestores estaduais,

visando à realização de campanhas integradas;

Quanto à fiscalização do uso de águas subterrâneas, priorizar áreas da bacia em que as

captações de águas superficiais possam interferir na recarga de aquíferos;

Adotar, quando possível, a utilização de tecnologias de sensoriamento remoto e

geoprocessamento, utilizando informações de imagens de satélite para planejamento e

otimização dos trabalhos de campo;

Apoiar as ações de fiscalização em informações de monitoramento dos recursos hídricos,

seja no que se refere a aspectos de qualidade ou vazões escoadas;

Buscar parcerias com outras entidades que tenham maior capilaridade e maior frequência

em ações de campo;

Elaborar relatórios anuais com os resultados das ações de fiscalização executadas na bacia.

10.3 ALOCAÇÃO DE ÁGUA NA BACIA

São apresentadas, a seguir, as diretrizes propostas para a alocação de água na bacia do rio

Grande:

Realizar o processo de alocação de água por UGH, mas com o foco e detalhe em nível de

microbacia, priorizando aquelas com maior situação de criticidade em termos de balanço

hídrico, com o suporte técnico dos órgãos gestores para a discussão dos resultados dos

estudos hidrológicos. Uma Nota Técnica sugerindo vazões de entrega em pontos de

controle da bacia está apresentada como anexo ao Manual Operativo do PIRH-Grande –

MOP;

7 No caso do rio Grande, os critérios foram estabelecidos pela ANA na Resolução nº 1.175/2003.


Utilizar, preferencialmente, as séries e informações hidrológicas da bacia a partir dos dados

do PIRH-Grande, verificando a necessidade de atualização das séries históricas das estações

fluviométricas utilizadas, com base nas informações do portal hidroweb, da ANA;

Adotar vazão ecológica a ser definida por estudos específicos a serem realizados;

Definir a oferta hídrica de cada bacia ou microbacia com a avaliação do potencial de

regularização de vazões de reservatórios de barragens a serem mapeadas em nível local ou

regional, quando relevantes;

Adotar as informações de demandas, inicialmente, com base nos dados do PIRH-Grande, e

refina-las em nível local, por meio de levantamentos de usos em campo ou chamamento

para regularização da situação dos usuários;

Considerar a utilização de curvas de recessão dos cursos d’água para a negociação da oferta

hídrica a cada ano, no início do período de estiagem, em função do índice pluviométrico

ocorrido;

Formalizar os processos de alocação em nível de microbacia em situação de conflito

existente ou potencial por meio da emissão de outorgas coletivas, que devem apresentar as

regras de uso e os valores aos quais cada usuário estará sujeito para realizar sua captação,

além da previsão dos pontos de monitoramento e controle e vazões de entrega mínima e

padrões de qualidade da água a serem mantidos, de acordo com as classes de

enquadramento;

Nos atos de outorga coletiva, prever situações de alerta e a necessidade de que os usuários

apresentem relatórios periódicos com informações de seus usos e do monitoramento das

vazões de entrega ou mantidas a jusante de seus usos;

Estabelecer indicadores para avaliação dos resultados da alocação de água na bacia

hidrográfica, tanto no que diz respeito à avaliação da melhora nas condições hídricas da

bacia, quanto à melhora nas garantias de atendimento aos usuários.

10.4 ENQUADRAMENTO DE CORPOS D’ÁGUA

Quanto às diretrizes para implementação do instrumento de enquadramento na bacia do rio

Grande, são propostas as seguintes:

Complementar os estudos realizados pelo PIRH-Grande, considerando informações do

Diagnóstico e do Prognóstico, para atendimento à Resolução do CNRH nº 91/2008,

principalmente para definição dos usos preponderantes desejados para os corpos hídricos,

ponto de partida fundamental para estabelecimento das classes de qualidade a serem

atendidas;

Enquanto não for aprovado o enquadramento dos corpos d’água da bacia hidrográfica do

rio Grande, recomenda-se que os órgãos gestores utilizem as propostas do PIRH para a

definição da classe de enquadramento a ser adotada de forma transitória, como previsto no

artigo 15 da Resolução CNRH nº 91/2008; tais propostas estão apresentadas em Nota

Técnica anexa ao Manual Operativo do PIRH-Grande – MOP;


O CBH-Grande e os CBHs-Bacias Afluentes deverão definir o cenário futuro que servirá de

base ao enquadramento, recomendando-se que seja o tendencial, por constituir um

cenário mais realista e mais próximo do que poderá ocorrer de fato na bacia;

Considerar o enquadramento/reenquadramento por trechos de curso d’água, levando em

conta as classes de qualidade por eles atendidas no cenário escolhido, o que se aplica tanto

aos rios de domínio da União como estadual, tendo como fundamento a capacidade de

autodepuração dos cursos d’água, uma vez que o lançamento de cargas poluentes em

corpos receptores com pequenas vazões (como os de cabeceiras de bacias), mesmo de

efluentes tratados, pode inviabilizar o atendimento a classes de qualidade superiores, quer

na situação atual como na futura;

Propor classes de enquadramento para os principais cursos d’água da bacia (de domínio da

União e estadual), a serem definidos pelos Comitês, devendo os seus afluentes atender a

classes iguais ou de melhor qualidade, sempre que possível; essa diretriz se aplica também

aos critérios de entrega de vazões/padrões de qualidade em Pontos de Controle da bacia

do rio Grande;

Incluir os reservatórios para geração de energia hidrelétrica nos corpos d’água a serem

enquadrados, e definir o(s) parâmetro(s) prioritário(s) a ser(em) considerado(s), podendo ser

ele o Fósforo Total, fator limitante nos processos de eutrofização, acrescido de outros

parâmetros com potencial para representar conflitos que venham a ser identificados pelo

CBH, tais com o Nitrogênio. Um Termo de Referência para contratação pela ANA de

estudo visando à modelagem hidrodinâmica e da qualidade da água dos reservatórios das

principais UHEs da bacia do rio Grande está apresentado em anexo ao Manual Operativo

do PIRH-Grande – MOP os resultados desse estudo serão úteis para a definição das classes

de enquadramento desses reservatórios;

Adotar Classe Especial para cursos d’água que atravessam áreas protegidas (UCs de

proteção integral existentes e/ou a serem criadas), atendendo às prescrições da Resolução

CONAMA nº 357/2005;

Se e onde possível, adotar Casse 1 em trechos de cursos d’água utilizados para

abastecimento público localizados em cabeceiras de bacias, visando manter melhor

qualidade da água e reduzir custos de tratamento;

Como a vazão de referência para o enquadramento, manter a atual vazão de referência

para outorga adotada pela ANA para rios de domínio da União (Q95%

) e pelo DAEE e IGAM

para rios de domínio estadual (Q7,10

);

Estudar a possibilidade da adoção de vazões de referência para o enquadramento sazonais.

Caso esta alternativa seja implementada, ajustar a outorga para lançamento de efluentes de

forma compatível, uma vez que a vazão de diluição disponível será maior, em períodos

hidrológicos normais;

Adotar a DBO5,20

como o parâmetro prioritário para o enquadramento dos cursos d’água,

podendo ser estudada também a possibilidade de adotar o parâmetro Oxigênio Dissolvido

(OD), caso seja assim decidido pelo CBH-Grande, ou o Fósforo Total, embora eventuais


remoções desse parâmetro nas Estações de Tratamento de Efluentes constitua

procedimento de altos custos;

Para a definição das metas progressivas do enquadramento, considerar os resultados do

balanço hídrico qualitativo apresentado no Prognóstico para o cenário atual e para o

cenário futuro escolhido, nos horizontes de curto, médio e longo prazo;

Para elaboração do Plano de Efetivação do Enquadramento, considerar:

A implantação prioritária de serviços e obras para coleta e tratamento de esgotos nas

microbacias classificadas em arquétipos “urgência” e “prioridade de controle e

saneamento” nos mapas do Cenário do Plano do componente qualitativo, verificando

simultaneamente, quais as principais fontes poluentes identificadas na análise de causa-

efeito para mapeamento de áreas críticas apresentada no Quadro 9.2 do Prognóstico;

A possibilidade de propor alterações nos pontos de lançamento de efluentes tratados

que se localizam a montante de trechos que não atendem à classe 3 no cenário

escolhido;

Atenção especial ao tratamento dos efluentes lançados a montante das captações para

abastecimento urbano que se situam em cursos d’água com proposta de

enquadramento em classe de qualidade 2 ou melhor;

Eventual ajuste da rede de monitoramento da qualidade da água necessário para

monitorar as metas progressivas do enquadramento;

Adicionalmente, recomenda-se que, quando da sua revisão/atualização, os Planos das

Bacias Afluentes considerem no seu escopo o enquadramento das águas subterrâneas,

atendendo às prescrições da Resolução CONAMA nº 396/2008.

10.5 COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

As diretrizes a serem consideradas para o instrumento de cobrança são as seguintes:

Construir uma base para a implementação da cobrança a partir da identificação de

intervenções e/ou de mecanismos de incentivos que produzam impactos positivos sobre a

gestão e uso dos recursos hídricos;

As intervenções na bacia a serem custeadas com os valores arrecadados pela cobrança

devem ser aquelas dirigidas para solução dos problemas identificados, tais como, por

exemplo, melhorias tecnológicas para redução de demandas visando dirimir conflitos

localizados em microbacias ou conjunto delas, tratamento de efluentes, implantação de

projetos para controle de erosão etc.;

Considerar variações sazonais e espaciais do coeficiente a ser utilizado na fórmula da

cobrança com o objetivo de representar o grau de comprometimento das disponibilidades

hídricas, a depender das condições de severidade das estiagens e da localização das áreas

mais conflituosas em termos dos balanços hídricos;

Dirigir os mecanismos de incentivo para apoiar o setor privado por meio de transferências

tais como o pagamento por serviços ambientais – PSA, e o pagamento pelos efluentes


tratados de estabelecimento industriais; as intervenções e/ou mecanismos de incentivos,

sempre que for possível, devem ter seus benefícios quantificáveis e seus usuários

beneficiados identificados. Desta forma será possível avaliar os efeitos reais, na bacia, da

aplicação dos recursos arrecadados e monitorar seus impactos. Um Termo de Referência

para contratação pela ANA de estudo visando à definição de mecanismos de cobrança

diferenciados por setor usuário está apresentado em anexo ao Manual Operativo do PIRH-

Grande – MOP. Em anexo ao MOP, apresenta-se também uma Nota Técnica com a

identificação preliminar de microbacias em que poderiam ser implantados projetos de PSA;

Incluir nos custos da base de cobrança, além dos custos das intervenções e/ou mecanismos

de incentivo o custo de funcionamento da Agência da Bacia8

;

Selecionar uma base de cobrança que tenha a maior relação benefício/custo ou que o custo

por usuário seja o menor possível e que permita a viabilidade econômico-financeira da

Agência de Bacia;

Considerar o repasse aos usuários finais desses custos por meio de Preços Unitários Básicos

(PUBs) adotando fatores de diferenciação que tomem em conta a escassez relativa dos

recursos hídricos e a respectiva capacidade de pagamento ou curva de demanda de cada

usuário. Uma Nota Técnica propondo um modelo de cobrança para os rios de domínio da

União e rios de domínio estadual da vertente mineira da bacia está apresentada em anexo

ao Manual Operativo do PIRH-Grande – MOP;

Prever também a definição de preços diferenciados entre os usuários contemplando

subsídios cruzados entre usos como forma de garantir os objetivos de equidade;

Considerando que o processo de implementação da cobrança tem uma duração longa,

recomenda-se que seu início se dê em curto prazo, na medida do possível.

10.6 SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS

Para o Sistema de Informações, são propostas as seguintes diretrizes:

Armazenar e disponibilizar as bases de dados do PIRH-Grande no Sistema Nacional de

Informações de Recursos Hídricos – SNIRH;

Inserir um link nos sites do CBH-Grande e dos CBHs das Bacias Afluentes, que remeta os

interessados ao portal do SNIRH;

A legislação de recursos hídricos referente à bacia do rio Grande, notadamente atos legais

editados pelo CBH-Grande e CBHs das Bacias Afluentes deve constar de forma atualizada

no mesmo link do SNIRH para fácil acesso pela sociedade;

Estabelecer procedimentos de consistência das informações da bacia e atualização

frequente da base de dados, com a periodicidade adequada a cada tipo de informação

disponível;

8 A Agência de Bacia deve ser custeada com recursos da cobrança. Ver Lei Federal nº 9.433/1997 - Arts. 22º e 43º; Lei Estadual SP nº

10.020/1998 - Art 8º; Lei Estadual MG nº 13.199/1999 - Art. 28º. Essas leis definem, inclusive, o percentual do total arrecadado com a

cobrança que deve ser aplicado para o custeio da Agência de Bacia.


As atualizações das bases de dados da bacia do rio Grande (outorgas e balanços hídricos)

devem ser feitas após cada revisão e aprovação dos Planos de Bacias Afluentes e do próprio

PIRH-Grande, devendo ter foco, no mínimo, nos dados gerados nos Pontos de Controle da

bacia;

Recomenda-se que as bases de dados geradas pelo PIRH-Grande sejam consolidadas e

utilizadas pelos órgãos gestores estaduais de São Paulo e Minas Gerais;

Para a consolidação e homogeneização das bases de dados, devem ser avaliados os

recursos necessários por parte dos órgãos gestores estaduais e discutida com a ANA a

possibilidade de prover o apoio necessário;

O SNIRH deve considerar, também, a inserção das informações constantes do Plano de

Ações do PIRH Grande e da avaliação de cumprimento das suas metas ao longo do tempo,

principalmente com o acompanhamento dos indicadores de desempenho e a

disponibilização dos resultados do monitoramento do Plano.

10.7 PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS AFLUENTES

As diretrizes recomendadas para a revisão e atualização dos Planos das Bacias Afluentes são as

seguintes:

Sempre que possível, adotar os objetivos estratégicos e as metas do PIRH-Grande como

suporte, considerando uma linha integradora entre a visão de conjunto da bacia e a visão

local;

Utilizar as bases de dados geradas pelo PIRH-Grande, que são robustas e atualizadas,

quando da revisão/atualização dos planos;

Apresentar propostas de intervenções aderentes àquelas recomendadas pelo PIRH-Grande,

desde que compatíveis com os problemas e as potencialidades de cada bacia afluente;

Focar as propostas para implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos –

outorga, cobrança e enquadramento –, de modo que as ações e medidas indicadas sejam

factíveis, evitando-se a recomendação de inciativas que acabem não se aplicando na

prática, por não serem de atribuição dos órgãos gestores de recursos hídricos estaduais;

Adotar, sempre que possível, diretrizes compatíveis com os pressupostos do PIRH-Grande,

no que diz respeito à priorização de ações que resultem em orçamentos para real execução

das medidas, iniciando por menores investimentos e dando prosseguimento por

investimentos maiores, com o passar do tempo.


11. OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS DE AÇÕES DO PIRH-GRANDE

Os objetivos, metas e programas de ações do PIRH-Grande, apresentados neste capítulo, foram

concebidos e detalhados com base nos resultados das etapas de Diagnóstico e Prognóstico e

nas diretrizes expostas no capítulo anterior.

11.1 EMBASAMENTO TEÓRICO-CONCEITUAL PARA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES

Como apoio metodológico a esta fase dos estudos, lançou-se mão de uma ferramenta

largamente utilizada em estudos multidisciplinares de planejamento de longo prazo, o Gráfico

de Objetivos e Meios – GOM (Figura 11.1).

O GOM, técnica extraída da Teoria de Sistemas explora as relações existentes entre visões de

futuro, estratégias, objetivos de curto, médio e longo prazo e ações propostas, auxiliando a

organizar estas últimas e a selecionar aquelas que melhor atendam aos objetivos visados.

As bases metodológicas da Análise de Objetivos/Meios, bem como a sua inserção em um

sistema de planejamento regional são bastante úteis para estruturar o Plano a partir de suas

Finalidades Maiores, Componentes Estratégicos, Objetivos e Ações/Intervenções.

Figura 11.1 – Exemplo de Gráfico de Objetivos e Meios - GOM

Como se observa na figura, o GOM associa enfoques top-down (visão do todo para as partes) e

bottom-up (visão das partes para o todo) da região em foco às finalidades de longo prazo

propostas pelo estudo, seus componentes estratégicos e objetivos, aos meios para que se

alcancem tais objetivos, representados por um rol de intervenções possíveis definidas para

materializar as metas a serem cumpridas.

Programas do Plano

- Estudos - Iniciativas diversas

- Eventos - Serviços e obras


O gráfico assim elaborado pode ser lido e interpretado da “esquerda para a direita” e da

“direita para a esquerda”, possibilitando avaliar a eficiência obtida entre o cruzamento dos

temas e a sua convergência.

Cada coluna do GOM possui o seguinte significado:

Finalidades: gerais, sempre qualitativas, representam as intenções maiores do PIRH-

Grande, no longo prazo; traduzem o “valor” do Plano;

Componentes estratégicos: menos gerais do que as finalidades, mas também qualitativos,

representam elementos estratégicos de desenvolvimento, a integração entre os diferentes

principais enfoques do Plano;

Objetivos: dadas as finalidades e os componentes estratégicos, são elencados os objetivos a

serem perseguidos, associados a metas (detalhamento e quantificação do objetivo) nos

horizontes temporais do Plano;

Meios: são os instrumentos de ação disponíveis para se alcançar sucessivamente os

objetivos, a estratégia e as finalidades; reúnem as ações, estudos e projetos, constituídos por

medidas estruturais e não estruturais delineadas pelo estudo, reunidas em diversos

programas, para compor o Programa de Investimentos do PIRH.

Foram definidas as seguintes finalidades maiores do PIRH-Grande:

Sustentabilidade hídrica da bacia do rio Grande, concretizada, basicamente, mediante a

implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos e com base na garantia da

conservação dos recursos hídricos, em seu significado mais amplo; e

Sustentabilidade operacional do próprio Plano, ao longo de todo o seu horizonte temporal,

que engloba, além de aspectos técnicos, aspectos legais, institucionais e financeiros,

enfeixados sob a governança dos recursos hídricos.

Quanto aos Componentes Estratégicos, foram selecionados os seguintes:

Os instrumentos de gestão de recursos hídricos, que representam os mecanismos de que se

dispõe para alcançar a desejada sustentabilidade hídrica da bacia do rio Grande;

A conservação dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, em quantidade e

qualidade, envolvendo temas relacionados com o saneamento básico e a conservação

hidroambiental; e

A governança, dependente de uma articulação adequada dos atores envolvidos, com foco

nos órgãos gestores de recursos hídricos da bacia, em suas instâncias federal e estaduais,

nos Comitês – CBH-Grande e Comitês das Bacias Afluentes –, além da sociedade em geral.

A Figura 11.2 ilustra a montagem da primeira parte do GOM.


Figura 11.2 – Montagem Inicial do GOM

11.2 OBJETIVOS E METAS

A cada Componente Estratégico, foram associados vários objetivos e suas metas, estas,

definidas para os três horizontes temporais do Plano:

Curto prazo: de 2018 a 2020;

Médio prazo: de 2021 a 2025; e

Longo prazo: de 2026 a 2030.

Tais prazos foram estabelecidos considerando uma leitura realista das potencialidades e

problemas da bacia, bem como o estágio em que se encontra a implementação dos

instrumentos de gestão de recursos hídricos.

No contexto da estrutura adotada para definição de objetivos e metas, foram resgatadas as

informações do Diagnóstico e do Prognóstico no que se refere à identificação e mapeamento

de áreas críticas e aos horizontes temporais predefinidos para intervenções, estes últimos,

estabelecidos pelo Cenário do Plano.

Assim, as metas, além de terem sido propostas para os horizontes de curto, médio e longo

prazos, estão dirigidas a três recortes espaciais, dependendo do objetivo a que estão

associadas: a bacia do rio Grande; as UGHs; ou as microbacias e os municípios nelas

localizados, quando aplicável. Esse procedimento visou orientar a elaboração posterior dos

programas de ações que compõem o Programa de Investimentos do PIRH, tanto no que se

refere ao momento em que as intervenções deverão ocorrer como às áreas da bacia que

deverão ser priorizadas, de acordo com os seus níveis de criticidade previamente analisados no

Diagnóstico e no Prognóstico.

Nos esquemas expostos a seguir, estão apresentados os Objetivos e Metas do PIRH-Grande,

agrupados por Componente Estratégico. Todos os objetivos elencados decorrem da análise

detalhada dos problemas que foram identificados na bacia na etapa de Diagnóstico e previstos


para o futuro na fase de Prognóstico, buscando-se corrigi-los ou minimizá-los, sempre que

possível, no curto prazo.

Componente Estratégico: Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos


Componente Estratégico: Conservação dos Recursos Hídricos

9 10 11

9 Ao encargo das prefeituras.

10 O escalonamento temporal previsto para alcance da Meta 8 em cada UGH obedece à ocorrência na bacia do rio Grande dos aquíferos

Guarani e Bauru-Caiuá, ambos do tipo poroso, e dos demais aquíferos no médio prazo para as demais UGHs.

11 As obras e serviços a serem executados serão de responsabilidade dos usuários de recursos hídricos envolvidos.


12 13 14 15 16


13 Ao encargo das concessionárias estaduais dos serviços de saneamento e das prefeituras.

14 Os serviços e obras serão de responsabilidade dos produtores rurais.


16 Os serviços e obras serão de responsabilidade dos usuários do setor industrial.


17 18

17 Ao encargo dos usuários de recursos hídricos envolvidos.

18 Ao encargo da futura Agência de Bacia.


Componente Estratégico: Governança


11.3 PROGRAMAS DE AÇÕES

Os objetivos estratégicos do PIRH-Grande relacionados anteriormente serão alcançados

mediante uma série de atividades específicas – intervenções não estruturais e estruturais –,

estabelecidas para atendimento às metas predefinidas. Essas atividades, num total de 87, estão

reunidas em 17 programas de ações, que se associam a cada um dos objetivos, de acordo com

o Quadro 11.1.

QUADRO 11.1 – CORRELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES COM OS COMPONENTES E

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PIRH-GRANDE

Componente

Estratégico Objetivos Estratégicos Programas de Ações do PIRH-Grande

Instrumento de

Gestão dos Recursos

Hídricos

Ampliar a regularização dos usos dos recursos

hídricos

01: Programa para Regularização dos Usos dos

Recursos Hídricos na Bacia do Rio Grande

Revisar critérios técnicos de outorga 02: Programa para o Fortalecimento da Outorga –

Critérios Técnicos

Melhorar procedimentos administrativos de

outorga

03: Programa para o Fortalecimento da Outorga –

Procedimentos Administrativos

Fiscalizar os usos dos recursos hídricos 04: Programa para Fortalecimento da Fiscalização

dos Usos dos Recursos Hídricos

Realizar processos de alocação de usos da água

por UGH

05: Programa para a Implementação de Processos

de Alocação de Água na Bacia

Proceder ao enquadramento/ reenquadramento

legal de todos os corpos d’água

06: Programa para a Implementação do

Enquadramento/ Reenquadramento dos Corpos

d’Água da Bacia

Implementar a cobrança pelo uso dos recursos

hídricos em toda a bacia

07: Programa para a Implementação da Cobrança

pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do rio

Grande

Implementar o Sistema de Informações 08: Programa para a Gestão do Banco de Dados

da Bacia do Rio Grande no SNIRH

Atualizar o PIRH-Grande e os Planos das Bacias

Afluentes

09: Programa para a Atualização dos Planos de

Recursos Hídricos

Conservação dos

Recursos Hídricos

Compatibilizar os balanços hídricos quantitativos 10: Programa para a Gestão da Demanda e da

Oferta Quantitativa dos Recursos Hídricos

Compatibilizar os balanços hídricos qualitativos 11: Programa para o Controle das Cargas

Poluidoras

Revisar e atualizar a rede de monitoramento dos

recursos hídricos

12: Programa para Adequação da Rede de

Monitoramento Quanti-Qualitativo dos Recursos

Hídricos

Apoiar a solução de passivos ambientais

associados aos recursos hídricos 13: Programa de Conservação Hidroambiental

Fomentar a conscientização da população para

a conservação dos recursos hídricos

14: Programa de Educação para a Conservação e

Gestão dos Recursos Hídricos

Governança

Implantar a Agência da Bacia 15: Programa para Implantação da Agência da

Bacia

Acompanhar a implementação do PIRH-Grande 16: Programa para Acompanhamento da

Implementação do PIRH-Grande

Fortalecer os Comitês de Bacia 17: Programa para o Fortalecimento dos Comitês

de Bacia

Os Programas de Ações foram detalhados em fichas, com a estrutura apresentada no Quadro

11.2.


QUADRO 11.2 – ESTRUTURA BÁSICA DOS PROGRAMAS DE AÇÕES

COMPONENTE ESTRATÉGICO: Define o Componente Estratégico ao qual o programa se vincula

Objetivo Estratégico: Define o objetivo estratégico ao qual o programa está relacionado

Programa: Apresenta o título do programa

Justificativa: Descreve a justificativa para estabelecimento do programa

Ações Previstas:

Meta a Ser Atendida: Resgata a meta a ser atendida, predefinida, associada ao objetivo estratégico

Diretrizes de Referência: Relaciona as diretrizes que orientam a meta

Atividade: Descreve a atividade constituinte do programa, para alcance da meta preestabelecida

Natureza: Define se a ação é de natureza estrutural ou não estrutural

Cronograma Físico: Apresenta o cronograma físi33co de execução da atividade, por UGH, considerando curto,

médio e longo prazo, de acordo com o que prevê a meta

Responsáveis Diretos: Define os responsáveis diretos pela execução da atividade

Outras Instituições Envolvidas: Define outras instituições envolvidas com a execução da atividade

Atuação do CBH-Grande: ( ) Execução ( ) Controle ( ) Apoio ( ) Acompanhamento

Estimativa de Custos: Define os custos totais e anuais médios decorrentes da execução da atividade

Discriminação das Despesas: Define a natureza das despesas e os seus respectivos custos, anual e total

Cronograma de Desembolsos: Desagrega os desembolsos no curto, médio e longo prazo

Fontes de Recursos: Sugere as fontes alternativas de recursos financeiros que poderão ser utilizadas para

execução da atividade

Indicadores de Monitoramento: Define os indicadores de monitoramento para acompanhamento do andamento

da atividade e, portanto, para cumprimento da meta à qual ela se associa

As fichas de todos os programas estão apresentadas no Anexo deste relatório, em volume à

parte.

11.4 INVESTIMENTOS PREVISTOS

Foram estimados os custos das atividades que constituem cada programa do PIRH,

considerando aquelas intervenções passíveis de orçamentação no momento. Para obras e

serviços do setor de saneamento, foram previstos orçamentos associados, ou seja, que não

dependem de iniciativas diretas e investimentos dos órgãos gestores de recursos hídricos e dos

comitês de bacia.

11.4.1 Investimentos do PIRH-Grande

Os investimentos previstos para consecução dos programas de ações do Plano totalizam

aproximadamente R$ 274,6 milhões, divididos entre seus três componentes estratégicos e para

os horizontes de curto, médio e longo prazos, conforme sintetizado no Quadro 11.3 e ilustrado

nos Gráficos 11.1 a 11.5.


QUADRO 11.3 - INVESTIMENTOS DO PIRH-GRANDE (R$)

Componentes Estratégicos/ Programas Curto Prazo

(2018 a 2020)

Médio Prazo

(2021 a 2025)

Longo Prazo

(2026 a 2030) Valor total

Componente Estratégico I - Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos

01: Programa para Regularização dos Usos dos Recursos

Hídricos na Bacia do Rio Grande 1.582.400,00 2.304.000,00 2.464.800,00 6.351.200,00

02: Programa para Fortalecimento da Outorga – Critérios

Técnicos 4.115.000,00 7.851.000,00 2.924.000,00 14.890.000,00

03: Programa para Fortalecimento da Outorga –

Procedimentos Administrativos 675.000,00 1.324.000,00 - 1.999.000,00

04: Programa para Fortalecimento da Fiscalização dos

Usos de Recursos Hídricos - 6.705.000,00 6.705.000,00 13.410.000,00

05: Programa para Implementação de Processos de

Alocação de Água na Bacia 225.000,00 700.000,00 - 925.000,00

06: Programa para Implementação do

Enquadramento/Reenquadramento dos Corpos d’Água da

Bacia

4.150.000,00 215.000,00 50.535.000,00 54.900.000,00

07: Programa para Implementação da Cobrança pelo Uso

dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Grande 1.303.000,00 3.586.000,00 2.386.000,00 7.275.000,00

08: Programa para Gestão do Banco de Dados da Bacia

do Rio Grande no SNIRH 209.000,00 650.000,00 150.000,00 1.009.000,00

09: Programa para Atualização dos Planos de Recursos

Hídricos 350.000,00 17.600.000,00 17.500.000,00 35.450.000,00

Valor total (Componente I) 12.609.400,00 40.935.000,00 82.664.800,00 136.209.200,00

Componente Estratégico II - Conservação dos Recursos Hídricos

10: Programa para Gestão da Demanda e da Oferta

Quantitativa de Recursos Hídricos 28.366.000,00 46.350.000,00 43.000.000,00 117.716.000,00

11: Programa para Controle de Cargas Poluidoras 1.800.000,00 2.500.000,00 - 4.300.000,00

12: Programa para Adequação da Rede de

Monitoramento Quanti-Qualitativo dos Recursos Hídricos 1.800.000,00 3.525.000,00 585.000,00 5.910.000,00

13: Programa de Conservação Hidroambiental 660.000,00 2.450.000,00 350.000,00 3.460.000,00

14: Programa de Educação para Conservação e Gestão

dos Recursos Hídricos 750.000,00 1.120.000,00 370.000,00 2.240.000,00

Valor total (Componente II) 33.376.000,00 55.945.000,00 44.305.000,00 133.626.000,00

Componente Estratégico III - Governança

15: Programa para Implantação de Agência de Bacia 110.000,00 1.500.000,00 - 1.610.000,00

16: Programa para Acompanhamento da Implementação

do PIRH-Grande 1.770.000,00 250.000,00 250.000,00 2.270.000,00

17: Programa para Fortalecimento dos Comitês de Bacia 900.000,00 - - 900.000,00

Valor total (Componente III) 2.780.000,00 1.750.000,00 250.000,00 4.780.000,00

Total 48.765.400,00 98.630.000,00 127.219.800,00 274.615.200,00


Gráfico 11.1 - Investimentos Totais do PIRH-Grande por Componentes

Gráfico 11.2 - Investimentos Totais do PIRH-Grande por Horizonte Temporal (R$)

R$ 136.209.200,00(50%)R$ 133.626.000,00

(49%)

R$ 4.780.000,00(2%)

Componente Estratégico 1: Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos

Componente Estratégico 2: Conservação dos Recursos Hídricos

Componente Estratégico 3: Governança

R$ 48.765.400,00(18%)

R$ 98.630.000,00(36%)

R$ 127.219.800,00(46%)

Curto Médio Longo


Gráfico 11.3 - Investimentos do PIRH-Grande – Componente I – Instrumentos de Gestão dos Recursos

Hídricos (R$)

Gráfico 11.4 - Investimentos do PIRH-Grande – Componente II – Conservação dos Recursos Hídricos (R$)

R$ 12.609.400,00(9%)

R$ 40.935.000,00(30%)

R$ 82.664.800,00(61%)

Curto Médio Longo

R$ 33.376.000,00(25%)

R$ 55.945.000,00(42%)

R$ 44.305.000,00(33%)

Curto Médio Longo


Gráfico 11.5 - Investimentos do PIRH-Grande – Componente III - Governança (R$)

O Quadro 11.4 e o Gráfico 11.6 sintetizam os investimentos previstos por fontes de recursos

sugeridas pelo PIRH-Grande, observando-se a maior participação do governo federal, seguida

dos recursos que serão arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

QUADRO 11.4 – INVESTIMENTOS TOTAIS DO PIRH-GRANDE POR FONTES DE RECURSOS

SUGERIDAS

Fontes de recursos Totais (R$)

Governo federal 154.119.933,00

Cobrança pelo uso da água 96.537.000,00

Governo estadual SP 12.620.967,00

Governo estadual MG 9.457.300,00

Municípios 1.440.000,00

FHIDRO MG 1.640.000,00

FEHIDRO SP 440.000,00

Total Geral 274.615.200,00

R$ 2.780.000,00(58%)

R$ 1.750.000,00(37%)

R$ 250.000,00(5%)

Curto Médio Longo


Gráfico 11.6 – Investimentos Totais do PIRH-Grande por Fontes de Recursos Sugeridas

No Gráfico 11.7, os investimentos do Plano estão agrupados por tipologias de ações. Verificam-

se os maiores valores previstos para a elaboração de estudos complementares e projetos,

seguidos das ações de gestão, serviços e obras passíveis de serem quantificados no âmbito do

PIRH, e realização de eventos diversos.

Gráfico 11.7 – Investimentos Totais do PIRH-Grande por Tipologia de Ações

R$ 154.119.933,00 (56,1%)

R$ 96.537.000,00 (35,2%)

R$ 12.620.967,00 (4,6%)

R$ 9.457.300,00 (3,4%)

R$ 1.440.000,00 (0,5%)

R$ 440.000,00 (0,2%)

Governo Federal Cobrança pelo uso da água Governo Estadual MGGoverno Estadual SP FHIDRO MG FEHIDRO SP

R$ 55.000.000,00(20%)

R$ 51.665.200,00(19%)

R$ 165.550.000,00(60%)

R$ 2.400.000,00(1%)

Serviços e Obras Ações de Gestão Estudos/Projetos Eventos


11.4.2 Orçamentos Associados

No que se refere a obras e serviços do setor de saneamento nas áreas urbanas, dirigidos à

redução das perdas nas redes de distribuição de água e ampliação dos sistemas de coleta e

tratamento de esgotos, foi realizado um levantamento de custos específico, a partir da situação

atual de cada município, disponível no SNIS, projetada até 2030 com base nos critérios

adotados na etapa de Prognóstico – adoção das metas dos Planos Municipais de Saneamento

Básico já elaborados e das metas do PLANSAB para os municípios que ainda não dispõem

desses planos.

Essa estimativa resultou num valor total até 2030 de R$ 5,1 bilhões, considerado orçamento

associado ao programa de investimentos do PIRH-Grande, com a seguinte distribuição:

R$ 1.308.146.000,00 para obras e serviços correspondentes à redução de perdas nas redes

de distribuição de água; e

R$ 3.802.000.000,00 para obras e serviços de ampliação das redes de coleta e tratamento

de esgotos urbanos.

11.5 CONFIGURAÇÃO FINAL DO PLANO DE AÇÕES

Uma vez definidas as finalidades maiores do PIRH-Grande, seus componentes estratégicos,

seus objetivos e metas, os programas de ações e suas atividades constituintes, o Gráfico de

Objetivos e Meios – GOM – assume a configuração representada nas Figuras 11.3 a 11.5, por

componentes estratégicos.

As Figuras 11.6 a 11.8 apresentam a estimativa de custos dos programas e suas atividades

constituintes, também detalhada por componente estratégico.


Figura 11.3 – Gráfico de Objetivos e Meios: Componente I – Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos


Figura 11.4 – Gráfico de Objetivos e Meios: Componente II – Conservação dos Recursos Hídricos


Figura 11.5 – Gráfico de Objetivos e Meios: Componente III – Governança


Figura 11.6 – Detalhamento dos Custos do Componente I – Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos


Figura 11.7 – Detalhamento dos Custos do Componente II – Conservação dos Recursos Hídricos


Figura 11.8 – Detalhamento dos Custos do Componente III – Governança


12. ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS

As estratégias institucionais apresentadas neste capítulo compreendem uma análise das inter-

relações do PIRH-Grande com outros planos de interesse, propostas para articulação

interinstitucional e criação da Agência de Bacia, e recomendações para os setores usuários.

12.1 INTER-RELAÇÕES DO PIRH-GRANDE COM OUTROS PLANOS DE INTERESSE

12.1.1 Bacias Hidrográficas Vizinhas

As bacias hidrográficas vizinhas à bacia do rio Grande são as seguintes:

Bacias de rios de domínio da União:

Bacia do Rio Paranaíba (contemplando os estados de GO, MS e MG, além do DF);

Bacia do Rio São Francisco (contemplando os estados de MG, GO, BA, PE, AL e SE,

além do DF);

Bacia do Rio Paraíba do Sul (contemplando os estados de SP, RJ e MG);

Bacia do Rio Doce (contemplando os estados de MG e ES);

Sub-Bacia do Rio Tietê – UGRHI 5 – Piracicaba/Capivari/Jundiaí (contemplando os

estados de SP e MG).

Bacias de rios de domínio estadual:

Sub-Bacias do Rio Paraná (UGRHI 18 – São José dos Dourados/SP e UPG –

Ivinhema/MS);

Sub-Bacias do Rio Tietê (UGRHIs 6 – Alto Tietê, 10 – Tietê/Sorocaba, 13 –

Tietê/Jacaré, 16 – Tietê/Batalha e 19 – Baixo Tietê, todas localizadas no estado de São

Paulo).

A partir da análise dos Planos de Recursos Hídricos dessas bacias, não foram identificadas

interferências diretas com a bacia do rio Grande. De toda forma, vale destacar duas

importações de água para a bacia do rio Grande, mediante captações na bacia do rio

Paranaíba, sendo elas:

Captação de água no rio Claro, para abastecimento da cidade de Uberaba, situada na UGH

GD 08, vertente mineira da bacia do rio Grande, o que caracteriza uma importação de

vazões para a bacia do rio Grande de até 0,5 m3

/s);

Captação de água, no ribeirão do Inferno, afluente do rio Araguari, para abastecimento de

mineroduto com 123 km de extensão, da empresa Fosfertil (Vale Fertilizantes), também

localizada na GD 08, que recebe rocha extraída no Complexo de Mineração de Tapira-

MG. A vazão importada corresponde a 0,094 m3

/s.


Essas importações de vazões foram consideradas para efeitos dos balanços hídricos quanti-

qualitativos nas microbacias da bacia do rio Grande em que as vazões são recebidas, tendo em

vista seus impactos na disponibilidade hídrica (maior disponibilidade de vazões para outros

usos na microbacia) e no lançamento de efluentes.

Não foram identificadas no Plano da Bacia do Rio Paranaíba referências a problemas de déficits

hídricos no rio Claro e no ribeirão do Inferno em decorrência das exportações de vazões para a

bacia do rio Grande. Porém, vale ressaltar que o Plano identifica que o rio Claro apresenta

duas declarações de áreas de conflito pelo uso da água entre 2005 e 2011 (DACs nºs 002/2005

e 004/2009), envolvendo o município de Uberaba.

Outra questão importante a considerar são os aquíferos compartilhados entre as bacias vizinhas

e a bacia do rio Grande, tais como os sistemas aquíferos Guarani, Bauru-Caiuá, Tubarão,

Gnáissico-Granítico, entre outros, uma vez que as águas subterrâneas são importantes fontes de

abastecimento de água e a sua qualidade é diretamente afetada pelos usos antrópicos na bacia.

A questão do lançamento do esgoto sanitário sem tratamento adequado, a disposição irregular

dos resíduos sólidos, o aporte de efluentes industriais, agrícolas ou pecuários são potenciais

fontes de contaminação das águas subterrâneas ocorrentes tanto nas bacias vizinhas como nas

próprias bacias afluentes do rio Grande, necessitando de esforços integrados para a

preservação de suas características químicas e físicas naturais.

12.1.2 Bacias Afluentes

Foram consultados os seguintes planos, disponíveis quando da elaboração do PIRH-Grande:

GD 01: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande (CBH

GD1/IGAM/CONSÓRCIO ECOPLAN-LUME- SKILL, 2014);

GD 02: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Mortes (CBH

GD2/IGAM/CONSÓRCIO ECOPLAN-LUME- SKILL, 2014);

GD 03: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de

Furnas (IGAM/CBH FURNAS/ALAGO/FUPAI, 2013);

GD 04: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Verde (IGAM/CBH

VERDE/CONSÓRCIO ECOPLAN-LUME, 2010);

GD 05: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí

(COPASA/VIDA MEIO AMBIENTE, 2010);

GD 06: Plano Diretor de Recursos Hídricos dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-

Guaçu/Pardo (IGAM/CBH MOGI-PARDO/FUNDAÇÃO ROGE, 2010);

UGRHI 01: Plano da Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Serra

da Mantiqueira (CPTI/CBH-SM, 2009);

UGRHI 04: Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pardo

(CPTI/CBH-PARDO, 2008);


UGRHI 08: Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do

Sapucaí/Grande (CPTI/CBH-SMG, 2008);

UGRHI 09: Plano da Bacia da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu 2016-2019 (CBH-

MOGI/VM ENGENHARIA, 2016);

UGRHI 12: Revisão do Plano de Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de

Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (CPTI/IPT/CBH-BPG, 2009);

UGRHI 15: Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia

do Turvo/Grande (CPTI/IPT/CBH-TG, 2008).

Vale ressaltar que todos os planos de bacia do estado de São Paulo encontram-se em revisão

(referência julho/2017), visando ao atendimento às Deliberações CRH/SP nº 146/2012 e

CRH/SP nº 188/2016, que definem os critérios, os prazos e os procedimentos para a

elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica e do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da

Bacia Hidrográfica.

Com base na análise do conteúdo dos planos consultados, e mediante a montagem de

matrizes, foram identificadas as ações/programas propostos, conforme apresentado no Quadro

12.1.

Nessas matrizes, está indicado o grau de incidência de cada item/tema no conjunto dos planos

de bacia analisados, possibilitando observar aqueles que constam em maior e menor número,

aplicando-se, portanto, a uma maior ou menor quantidade de UGHs, de acordo com a escala

de cores apresentada a seguir:

Alta Incidência (o item está presente em 10 a 12 planos consultados)

Média Incidência (o item está presente em 6 a 9 planos consultados)

Baixa Incidência (o item está presente em 2 a 5 planos consultados)

Específica (o item está presente em apenas 1 plano consultado)

Indicam-se com “X” as ações e/ou recomendações que também estão sendo previstas pelo

PIRH-Grande, permitindo verificar as suas inter-relações/compatibilidade com as propostas dos

planos das bacias afluentes, seja mediante atividades já explicitadas no Plano, seja mediante

intervenções que deverão decorrer de estudos complementares e projetos recomendados para

a bacia do rio Grande.


QUADRO 12.1 - IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS AÇÕES/PROGRAMAS PROPOSTOS PELOS PLANOS DAS BACIAS AFLUENTES E PELO PIRH-GRANDE

Programas

UGH

Incidência do

item no conjunto

dos planos das

bacias afluentes

Vertente Mineira Vertente Paulista

GD01 GD02 GD03 GD04 GD05 GD06 UGRHI 01 UGRHI 04 UGRHI 08 UGRHI 09 UGRHI 12 UGRHI 15

Alto

Grande Mortes/Jacaré

Entorno do

Reservatório

de Furnas

Verde Sapucaí Mogi

Guaçu/Pardo Mantiqueira Pardo

Sapucaí/

Grande Mogi Guaçu

Baixo

Pardo/Grande Turvo/Grande

Sede do Comitê Itutinga São João Del

Rey Alfenas Varginha Itajubá

Poços de

Caldas

Campos do

Jordão

Ribeirão

Preto Franca

S. J. da Boa

Vista Barretos

S. J. do Rio

Preto

Med

id

as estru

tu

rais

Redução de perdas nos

sistemas de abastecimento

de água

11

Universalização do

abastecimento de água

8

Implantação e/ou

complementação das redes

de coleta de esgoto

doméstico urbano e ETEs

12

Implantação de sistemas de

tratamento individual de

água e de esgoto para

comunidades isoladas

5

Eliminação de ligações

cruzadas de redes de esgoto

e águas pluviais

3

Implantação de aterros

sanitários nos municípios da

bacia, e melhoria do serviço

de coleta

12

Implantação de coleta

seletiva e de unidades de

triagem e compostagem de

lixo urbano.

11

Coleta e destinação

adequada de embalagens de

agrotóxico

4

Recuperação das áreas

degradadas por lixões e

aterros controlados

abandonados/desativados.

10

Destinação adequada dos

resíduos de construção civil

e saúde

6

Continua...


...Continuação.


Programas

UGH

Incidência do

item no conjunto

dos planos das

bacias afluentes



Alto


Entorno do

Reservatório

de Furnas

Verde Sapucaí Mogi


Sapucaí/

Grande Mogi Guaçu

Baixo




Poços de

Caldas

Campos do

Jordão

Ribeirão

Preto Franca

S. J. da Boa

Vista Barretos

S. J. do Rio

Preto

Med

id

as estru

tu

rais

Redução da poluição de

origem agrícola com técnicas

de manejo agrícola e cultivos

adequados

11

Melhoria da eficiência na

irrigação

6

Redução da poluição

orgânica de origem animal:

adoção de práticas para o

tratamento de efluentes

6

Controle da poluição

industrial, minerária e do

setor de serviços

8

Combate à erosão e

desassoreamento da rede de

drenagem

12

Implantação de obras para

regularização de vazões 4

Recuperação e proteção de

nascentes, matas ciliares,

áreas de recarga de

aquíferos e áreas de

preservação permanente

12

Reflorestamento com

espécies nativas e fins

econômicos

9

Monitoramento quantitativo

- Complementação da rede

de observação hidrológica

10

Continua...


...Continuação.


Programas

UGH

Incidência do

item no conjunto

dos planos das

bacias afluentes



Alto


Entorno do

Reservatório

de Furnas

Verde Sapucaí Mogi


Sapucaí/

Grande Mogi Guaçu

Baixo




Poços de

Caldas

Campos do

Jordão

Ribeirão

Preto Franca

S. J. da Boa

Vista Barretos

S. J. do Rio

Preto

Med

id

as estru

tu

rais

Monitoramento qualitativo -

Ampliação da rede de

monitoramento da

qualidade da água, visando

avaliação do

enquadramento ou

reenquadramento

11

Identificação de soluções

alternativas para

abastecimento doméstico

3

Implementação de ações de

manejo hídrico com vistas a

minimizar processos de

inundação e maximizar os

de perenidade hídrica

7

Projeto de drenagem urbana 6

Med

id

as n

ão

estru

tu

rais

Elaboração de Planos

Municipais de Saneamento

5

Preservação da

biodiversidade aquática

4

Melhoria das condições de

balneabilidade 5

Produção científica sobre a

situação dos recursos

hídricos e/ou relatórios

anuais de situação

8

Sistema de previsão e alerta

de enchentes, com

elaboração dos planos de

emergência e contingência

6

Continua...


...Continuação.


Programas

UGH

Incidência do

item no conjunto

dos planos das

bacias afluentes



Alto


Entorno do

Reservatório

de Furnas

Verde Sapucaí Mogi


Sapucaí/

Grande Mogi Guaçu

Baixo




Poços de

Caldas

Campos do

Jordão

Ribeirão

Preto Franca

S. J. da Boa

Vista Barretos

S. J. do Rio

Preto

Med

id

as n

ão

estru

tu

rais

Apoio ao desenvolvimento

do turismo de forma

sustentável

7

Implantação de agência de

bacia

11

Implantação de cobrança

pelo uso da água

12

Capacitação e educação

hidroambiental, com cursos

profissionalizantes e

incentivo ao reuso e uso

eficiente

12

Fortalecimento do comitê 8

Implementação e/ou

Atualização do

Cadastramento dos

usuários da água

8

Articulação,

Acompanhamento e

Implementação do Plano

8

Gerenciamento efetivo da

concessão e fiscalização de

outorgas

7

Estudos para indicação de

criação/delimitação de

unidades de conservação e

planos de manejo

6

Estudos específicos para o

reuso da água industrial e

destinação adequada dos

efluentes

7

Continua...


...Continuação.


Programas

UGH

Incidência do

item no conjunto

dos planos das

bacias afluentes



Alto


Entorno do

Reservatório

de Furnas

Verde Sapucaí Mogi


Sapucaí/

Grande Mogi Guaçu

Baixo




Poços de

Caldas

Campos do

Jordão

Ribeirão

Preto Franca

S. J. da Boa

Vista Barretos

S. J. do Rio

Preto

Med

id

as n

ão

estru

tu

rais

Implantação do Sistema de

Informações de Recursos

Hídricos ou consolidação

em Banco de Dados

8

Mapeamento de áreas

prioritárias para

biodiversidade e áreas de

risco de erosão e inundação

7

Estudo básico das águas

subterrâneas, contemplando

mapas de risco e uso

sustentável

7

Estudo específico para

população flutuante 1

Cadastramento e

monitoramento de

mineradoras

3

Efetivação e atualização do

inventário de fontes de

poluição (fixas / pontuais e

difusas)

6

Estudos específicos de sub-

bacias críticas quanto ao

balanço hídrico

3

Estudo para integração do

Plano de bacia e PERH e do

comitê com CBH-Grande

3

Desenvolvimento das ações

recomendadas no Projeto

Sistema Aquífero Guarani

3


12.1.3 Planos de Recursos Hídricos Estaduais - PERHs

Os Planos de Recursos Hídricos estaduais de Minas Gerais e de São Paulo foram analisados

com foco na abordagem das principais diretrizes e recomendações definidas para os

instrumentos de gestão de recursos hídricos, conforme exposto a seguir, visando à necessária

compatibilização com as diretrizes definidas para o PIRH-Grande e pelo seu Plano de Ações.

PERH-Minas Gerais

O Quadro 12.2 sintetiza as principais diretrizes e recomendações do PERH-MG para os

instrumentos de gestão de recursos hídricos.

QUADRO 12.2 – DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE

RECURSOS HÍDRICOS PROPOSTAS PELO PERH-MINAS GERAIS

Tema Diretrizes

Sistema Estadual

de Informações

O Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRH/MG) deve ser analisado visando apontar eventuais

divergências entre fontes distintas de informações sobre demandas, inclusive projeções e estimativas, para que seja

conferida maior consistência a esses dados;

O SEIRH/MG deve estar integrado ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), da Agência

Nacional de Águas - ANA, de forma a compatibilizar a utilização de alguns dos módulos de utilização comum aos

estados brasileiros.

Outorga

A aplicação de novos critérios de outorga deve ser desenvolvida focando as Regiões de Gestão, por apresentarem

características semelhantes quanto aos graus de utilização dos recursos hídricos e quanto às pressões sobre as

disponibilidades.

Complementarmente, alguns casos específicos devem ser estudados, a saber:

– considerar a geração de energia hidrelétrica, seja por PCHs ou UHEs, tendo em vista o elevado potencial

previsto para novos empreendimentos, que poderão produzir mais de 7,8 GB;

– incorporar critérios de eficiência de uso para análise de processos de outorga;

– criar um arcabouço legal e institucional para a mediação de conflitos, via comissão gestora, no âmbito da

alocação negociada; e

– aprofundar as discussões acerca da definição das vazões de entrega em bacias compartilhadas.

– há necessidade de, para além da gestão tecnoburocrática, outras ferramentas norteadoras sejam

incorporadas ao processo de negociação dos recursos hídricos.

Enquadramento

O enquadramento deverá eleger parâmetros prioritários para cada bacia, ter metas intermediárias, sendo definido

para uma vazão de referência. Por seu turno, as metas intermediárias devem estar associadas a um plano de ações e

intervenções, submetidas a um devido acompanhamento propiciado por uma rede de monitoramento das variáveis

selecionadas e buscando a sua efetiva viabilização e integração com os demais instrumentos do Sistema Estadual de

Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH/MG), incluindo a Outorga, a Cobrança e o SEIRH/MG;

Ferramentas Técnicas de Apoio ao Enquadramento:

– Sistema de Informação (SEIRH/MG) com dados de qualidade e quantidade da água e uso do solo;

– Sistema Econômico-Financeiro da bacia, permitindo a análise dos investimentos necessários e benefícios

esperados; e

– Modelo de Qualidade da Água (SADs), permitindo a correlação entre cenários futuros de ocupação da

bacia e seu reflexo na qualidade das águas.

Identificação de Variáveis Relevantes aos Processos de Enquadramento, de Forma Articulada com a Rede Estratégica

de Monitoramento;

Avaliação das Propostas de Enquadramento que Constam de Planos de Bacias Existentes e/ou Sob Elaboração,

contemplando:

– levantamento da situação atual do enquadramento dos rios de domínio do Estado de Minas Gerais em

cada uma das UGPRHs;

– levantamento da situação atual do enquadramento nos rios de domínio da União;

– verificação da compatibilidade entre os enquadramentos existentes e propostos em bacias compartilhadas;

– análise crítica das metodologias de enquadramento utilizadas;

– verificação da sustentabilidade dos enquadramentos existentes;

– integração entre os critérios de enquadramento utilizados considerando as diretrizes do PERH/MG e as

particularidades das UGPRHs; e

consolidação da proposta do novo enquadramento com anuência dos técnicos em nível nacional, estadual e regional

envolvidos.

Continua...


Continuação.

QUADRO 12.2 – DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE

RECURSOS HÍDRICOS PROPOSTAS PELO PERH-MINAS GERAIS

Tema Diretrizes

Enquadramento

(continuação)

Proposta de Procedimentos para Compatibilização do Enquadramento de Corpos Hídricos entre UPGRHs de Minas

Gerais e em Bacias Hidrográficas Compartilhadas com Outros Estados da Federação:

– avaliar formas de compatibilizar as vazões de referência adotadas no estado com as vazões adotadas pela

ANA e por outros estados da federação, para permitir a aplicação dos instrumentos de gestão de forma

mais coordenada;

– estabelecer os caminhos de negociação com os estados limítrofes e com a ANA, para que as discussões

referentes ao enquadramento possam tomar forma;

– conferir a implantação da Rede Estratégica de Monitoramento;

– revestir a análise do enquadramento de um caráter mais econômico, no intuito de verificar se eventuais

decisões quanto à qualidade da água não trariam consequências econômicas negativas nem para a bacia, e

nem para o país;

– fazer com que a compatibilidade foque a vazão de referência, a classe do enquadramento e as metas

intermediárias de cada UGPRH;

– sugere-se que o IGAM funcione como elemento facilitador entre as negociações entre membros dos CBHs

tanto nas discussões de âmbito estadual, como nas discussões envolvendo técnicos do Estado e da União.

Cobrança

Já existe um critério nacional básico para a cobrança pelo uso de água e, provavelmente, seja sobre esta base que

será adotado este instrumento nas demais bacias de Minas Gerais.

Considera-se imprescindível que o IGAM possua sua própria base de usuários para Cobrança, não estando

necessariamente dependente do CNARH e do DIGICOB;

Etapas Gerais Recomendadas para a Implantação da Cobrança pelo Uso da Água: a sistemática da Cobrança deve ser

instalada e aprimorada de modo gradativo, partindo de um processo inicialmente mais simples, composto por um

conjunto de medidas legais, técnicas, administrativas, gerenciais e de comunicação social, cujos objetivos, de curto,

médio e longo prazo, influenciam a estratégia de operacionalização e a interação com os diferentes atores envolvidos,

notadamente com os usuários-pagadores. Dessa forma, a implementação da cobrança compreende as seguintes

etapas gerais:

– Existência de Legislação e de Regulamentação Específica;

– Definição Geral e Aprovação de Critérios e Fatores para Cobrança pelo Uso da Água;

– Identificação de um Plano de Investimentos Prioritários; e

– Elaboração e Implementação de um Programa de Comunicação Social.

Inter-relações entre Arranjos Institucionais e a Aplicação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos: no que

concerne à atual implementação da Cobrança pelo Uso da Água em Minas Gerais, os temas estão em pleno debate,

por vezes, centrados nas seguintes opções:

– (i) a constituição de Agência de Bacia como um Consórcio Público, tal como disposto pela ANA, tanto para

a bacia do rio Doce, quanto para a do rio São Francisco; e

– (ii) a criação da Agência no formato de figura jurídica de direito privado, sem fins econômicos, dentre as

alternativas de uma associação de usuários de recursos hídricos ou de um consórcio intermunicipal

público-privado, tendo o PCJ como referência.

– Os estudos do PERH/MG entendem que a alternativa a ser adotada para a Agência de Bacia deve

responder adequadamente às suas funções, sobretudo a implantação da Cobrança pelo Uso da Água, vista

como um instrumento econômico descentralizado de gestão.

Sugestão de Critérios para a Hierarquização de Ações Financiáveis com Recursos da Cobrança pelo Uso da Água:

– (i) critério financeiro relativo ao empreendimento;

– (ii) critério financeiro relativo à empresa e/ou órgão executor;

– (iii) critério ambiental relativo à melhoria quali-quantitativa das disponibilidades hídricas;

– (iv) critério econômico; e

– (v) critério social.

Fonte: Resumo Executivo do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (IGAM/CONSÓRCIO HOLOS-FAHMA-DELGITEC, 2011).

Observa-se, no quadro anterior, que as diretrizes e recomendações para implementação dos

instrumentos de gestão de recursos hídricos propostas pelo PERH-MG estão refletidas no PIRH-

Grande, na medida em que este Plano apresenta uma série de recomendações aderentes às

propostas apresentadas para o estado de Minas Gerais, aplicáveis à bacia do rio Grande, e

também a recomendação para elaboração de estudos específicos para embasar decisões do

CBH-Grande que dependem de novas informações sobre a bacia, tal como referido no Plano

Estadual.


PERH-São Paulo

No PERH-SP, as diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão estão estruturadas

sob a forma de proposições e compromissos institucionais organizados por áreas temáticas,

sendo apresentadas no Quadro 12.3 as informações referentes à Área Temática 2 –

Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos.

QUADRO 12.3 - DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE

RECURSOS HÍDRICOS PROPOSTAS PELO PERH-SÃO PAULO

Componentes Estratégicos Componentes Prioritários

2.1. Promover o aperfeiçoamento dos instrumentos de

planejamento dos recursos hídricos

2.1.1. Acompanhar e aprimorar a execução dos Planos de

Recursos Hídricos

2.1.2. Atualizar o enquadramento dos corpos d’água do

Estado

2.2. Aprimorar o sistema de fiscalização, licenciamento e

outorga

2.2.1. Integrar os procedimentos de outorga e licenciamento

ambiental

2.2.2. Modernizar a infraestrutura, equipamentos e

metodologias de fiscalização e outorga

2.3. Implementar, subsidiar e difundir os princípios da

cobrança pelo uso da água em todos os CBHs do Estado.

2.3.1. Finalizar o processo de implementação da cobrança

em todas as UGRHIs do Estado

2.4. Aprimorar o sistema de monitoramento dos recursos

hídricos

2.4.1. Modernizar e inovar a rede de monitoramento quali-

quantitativa

2.4.2. Modernizar e otimizar a sistematização e a

disponibilização dos resultados do monitoramento

2.5. Desenvolver um Sistema Estadual de Informações para

gestão de recursos hídricos

2.5.1. Dotar os CBHs com Sistemas de Informações para

Gestão de Recursos Hídricos

2.5.2. Promover a capacitação de recursos humanos para

operacionalização do sistema de informação

Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – PERH 2012-2015 (SSRH/CRHi, 2013).

Verifica-se que o PIRH-Grande incorpora as recomendações do PERH-SP para os instrumentos

de gestão de recursos hídricos, estando, portanto, compatível com o plano estadual.

12.2 PROPOSTAS PARA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE BACIA

12.2.1 Propostas para Articulação Interinstitucional

A gestão de recursos hídricos em bacias que possuem corpos hídricos de domínios distintos,

como é o caso da bacia hidrográfica do rio Grande, pressupõe que exista uma convergência

relevante tanto nas normas operativas, relacionadas com a implementação dos instrumentos de

gestão, como no estabelecimento de uma articulação institucional e um sistema de governança

sistemáticos e permanentes.

Essa necessidade de convergência se fundamenta na Lei nº 9.433/1997, que estabelece a bacia

hidrográfica como a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos

Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Desse

dispositivo decorrem dois resultados: o primeiro é que, quando da aplicação dos diversos

instrumentos de gestão legalmente previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos, se

estabeleça o maior nível de compatibilização possível, de forma a facilitar a compreensão dos


procedimentos e o seu respectivo resultado. O segundo é que, para garantir essa

compatibilização, é necessário um grande esforço de articulação e cooperação institucional,

considerando os três entes federativos envolvidos: a União e os estados de Minas Gerais e São

Paulo.

A articulação institucional, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos

Hídricos, é fator relevante e necessário para a atuação dos atores e para o alcance de suas

finalidades. A gestão de uma bacia hidrográfica deve ser orgânica, ainda que vários órgãos e

entidades, inclusive aquelas privadas, exerçam competências legais sobre esse espaço.

Observa-se, por oportuno, que o arcabouço jurídico nacional a respeito da gestão de recursos

hídricos estabelece em diversas normativas a necessidade de integração e articulação entre os

órgãos envolvidos na gestão de uma bacia hidrográfica, tanto na compatibilização qualitativa e

quantitativa de instrumentos como, também, nas bases de dados.

Importante salientar que não se espera uma uniformização total das normas e dos

procedimentos aplicáveis, mas que se empreendam esforços visando à compatibilização nos

fatores relevantes para a gestão integrada da bacia.

No que se refere ao Sistema de Gerenciamento, a lei prevê que a atuação dos órgãos e

entidades na bacia hidrográfica esteja em sintonia, o que deve ter início já durante a

elaboração e a posterior implementação do PIRH-Grande, buscando-se uma governança capaz

de assegurar um avanço real na gestão desse espaço geográfico.

Como preconizado no Inciso I, do art. 38, da Lei n° 9.433/97, o CBH-Grande deve “promover

o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades

intervenientes”. Nesse sentido, o CBH-Grande deve ser reconhecido como a principal instância

para realização das articulações institucionais necessárias ao aprimoramento da gestão de

recursos hídricos na bacia do rio Grande, sendo sua diretoria o principal condutor das

negociações técnicas e políticas necessárias, definidas a partir das deliberações de seu plenário.

Para isso, o PIRH-Grande, ouvidos os Comitês Afluentes, desempenha papel central na

definição das estratégias a serem propostas e articulações a serem adotadas junto aos órgãos

gestores de recursos hídricos, usuários de águas e demais representantes da sociedade civil.

O Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande,

já abordado na etapa de Diagnóstico consiste em um Acordo de Cooperação Técnica

contendo um Plano de Trabalho anexo, que visa definir o arranjo institucional e as atribuições

compartilhadas, além de garantir o funcionamento do CBH-Grande.

Nesse documento, os signatários – CBH Grande, Comitês de Bacias Hidrográficas Afluentes,

ANA, estado de São Paulo e estado de Minas Gerais – se comprometem a buscar a atuação

articulada para a harmonização de critérios e procedimentos em toda a bacia hidrográfica do

rio Grande, tais como os instrumentos de cadastro, outorga de direito de uso e fiscalização.


De acordo com o documento, o CBH Grande atuará como um Comitê de Integração entre as

quatorze UGHs existentes na Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Entre os instrumentos de

gestão aplicáveis a este Comitê de Integração, consta, com apoio dos acordantes, a elaboração

de um Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

Os signatários acordam, também, em buscar um modelo de organização que possa atuar como

Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, isto é, que seja compatível com a

legislação nacional e as legislações estaduais correlatas. Além disso, faz parte do Pacto a

universalização da cobrança pelo uso de recursos hídricos em toda bacia, com o

estabelecimento de mecanismos e valores harmônicos.

O Plano de Trabalho que compõe o Pacto traça metas para a integração da gestão do CBH-

Grande, detalhando as diretrizes do Acordo de Cooperação quanto às atividades a serem

realizadas (ex.: criação de grupos de trabalho), ao aporte financeiro (se necessário), ao prazo

para cumprimento e aos responsáveis pela execução das atividades.

De acordo com informações obtidas em 27/06/2017, o Pacto já foi assinado pela ANA, pelo

CBH-Grande e pelos Comitês de Bacias Hidrográficas Afluentes.

A respeito do posicionamento dos CBHs paulistas em relação ao Pacto para a Gestão Integrada

dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, houve deliberação e o documento

já foi aprovado pelo CBH-Serra da Mantiqueira19

, CBH-Pardo20

, CBH-Sapucaí Mirim /

Grande21

, CBH-Baixo Pardo / Grande22

, CBH-Mogi Guaçu23

e CBH-Turvo / Grande24

. Apesar

da informação obtida em 05/04/2017 de que todos os CBHs afluentes paulistas haviam

aprovado o Pacto, não foi encontrada Deliberação do CBH-Mogi Guaçu a esse respeito no

Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGREH).

O Pacto encontra-se no bojo das articulações a serem realizadas, mas essas não se resumem ao

Pacto, nos termos do dispositivo mencionado. Evidentemente, a assinatura do Pacto demonstra

a boa vontade de avançar na gestão da bacia hidrográfica. Todavia, há temas muito específicos,

típicos da gestão, que podem ser tratados pelos órgãos e entidades competentes, com base na

própria Lei nº 9.433/1997, art. 1º, V e VI.

Vale salientar o papel estratégico que os órgãos gestores, junto com os comitês de bacia,

desempenham na implementação das políticas de águas, uma vez que possuem competência

direta para sua execução. Propõe-se que a diretoria do CBH-Grande, a partir da aprovação do

PIRH-Grande, se articule com os órgãos gestores de recursos hídricos a fim de estabelecer as

pautas de reuniões tanto do CBH-Grande, como dos CBHs-Bacias Afluentes, de São Paulo e de

Minas Gerais, para que se desencadeiem as discussões relacionadas com a implementação do

Plano, principalmente no que diz respeito aos instrumentos de gestão, de forma harmônica,

em toda a bacia.

19 Deliberação CBH-SM nº 09/2016.

20 Deliberação “ad referendum” CBH-Pardo nº 225/2016.

21 Deliberação CBH-SMG nº 256/16.

22 Deliberação CBH-BPG nº 199/2016.

23 Deliberação CBH-MOGI nº 162/2016.

24 Deliberação CBH-TG nº 261/2016.


O objetivo é introduzir, nos próximos passos, a articulação e o exercício da governança, como

mecanismos de busca de soluções para impasses e acordos sobre os temas polêmicos acerca

dos instrumentos de gestão.

12.2.2 Propostas para a Criação da Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

O PIRH-Grande avaliou diversas alternativas para a implantação da futura Agência da Bacia

Hidrográfica do Rio Grande; uma das opções analisadas foi a criação de uma Agência única.

Contudo, o formato jurídico-institucional da entidade a ser efetivamente criada dependerá de

decisões a serem tomadas futuramente, mediante articulação entre os órgãos gestores de

recursos hídricos, o CBH-Grande e os CBHs-Bacias Afluentes.

O modelo de Agência única tem fundamento nos seguintes aspectos:

Racionalização do uso dos recursos financeiros disponíveis;

Garantia de coordenação, cooperação e integração na implantação dos instrumentos das

políticas de águas; e

Observância ao princípio da bacia hidrográfica como unidade territorial para

implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do SINGREH.

A figura de uma Agência deve atender aos seguintes objetivos:

1) Viabilidade jurídica: há que se buscar um modelo jurídico cujas regras de funcionamento

sejam compatíveis com as características da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, que

congrega a União, e dois estados, com Administrações Públicas distintas, no tocante ao

domínio das águas. A natureza da entidade deve propiciar o uso de mecanismos claros de

negociação (no momento da criação) e articulação (no seu funcionamento) entre os atores

públicos e privados envolvidos;

2) Viabilidade político-institucional: a entidade deve ser estruturada de modo a assegurar que

o resultado das articulações possa ser implementado efetivamente, com possibilidades de

ajuste às diferenças que se encontram no território; e

3) Caso seja criada uma Agência única que venha a gerir os recursos arrecadados com a

cobrança pelo uso de recursos hídricos, essa entidade terá necessariamente contas distintas

e os regimes de aplicação desses recursos devem obedecer às normas do ente federado

detentor do domínio hídrico, assim como os controles internos e externos da Agência.

12.2.2.1 Figuras Jurídicas Passíveis de Constituir Agência

a) Agência de Bacia

As categorias passíveis de constituir Agência de Bacia, conforme previsto na Lei nº 9.433/1997,

são a autarquia, a fundação de direito público e o consórcio público de direito público.


Ao contrário das Entidades Delegatárias, cujo regime jurídico está fixado na Lei no

10.881/2004, e que não necessitam de lei de criação, com exceção do consórcio público com

personalidade jurídica de direito privado, as Agências de Águas são criadas por leis específicas,

que trarão, em seu conteúdo, o regime jurídico da entidade.

O princípio da legalidade rege as entidades da Administração Pública, na forma do art. 37 da

Constituição Federal. Desde que não fira as Constituições Federal e Estaduais, a lei de criação

de uma entidade Agência de Água embasa o seu funcionamento.

A lei que criar uma Agência na forma de autarquia pode estabelecer várias competências.

Todavia, há outros parâmetros a considerar, além da legalidade: trata-se da possibilidade de

geração de conflito de competência com os órgãos gestores estaduais e outras entidades que já

atuam na bacia hidrográfica. Como exemplos, podem-se citar as atividades relativas ao

monitoramento de recursos hídricos e a construção do cadastro de usuários.

Tendo em vista que é condição sine qua non para a criação da Agência a negociação, esses

temas devem ser claramente definidos, entre a União e os Estados de São Paulo e Minas

Gerais, de modo que incertezas no tocante às competências dos órgãos gestores e demais

entidades públicas não venham a travar as negociações.

b) Entidades Delegatárias

A Lei nº 10.881/2004 estabeleceu uma nova relação jurídica entre a ANA e as organizações

civis de recursos hídricos, relacionadas no art. 47 da Lei nº 9.433/97. A lei estabelece o

procedimento político-administrativo para que uma organização civil de recursos hídricos

receba delegação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), por meio de resolução,

para exercer as competências inerentes às Agências de Água, previstas na Lei nº 9.433/97,

salvo a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

A partir da delegação das funções de Agência de Água – exceto efetuar a cobrança pelo uso da

água – a uma Entidade Civil de Recursos Hídricos, pelo Conselho Nacional de Recursos

Hídricos (CNRH), e cumpridas todas as formalidades legais estabelecidas nos arts. 42 e 43 da

Lei nº 9.433/1997, é celebrado o contrato de gestão por prazo determinado com a ANA e a

entidade delegatária, que passa a assumir funções das Agências de Água, relativas à gestão de

recursos hídricos de domínio da União, exceto efetuar a cobrança pelo uso da água.

As categorias de entidades delegatárias, quanto à personalidade jurídica, a serem analisadas

são: 1. fundação de direito privado; 2. consórcio público com personalidade jurídica de direito

privado e a associação civil sem fins lucrativos.

12.2.2.2 A Questão Legislativa Incidente

No caso da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, considerando a Agência Única, objetivo que,

segundo a visão do presente Plano, não apenas se coaduna com o ordenamento jurídico

brasileiro, mas que pode oferecer a melhor possibilidade de gestão por bacia hidrográfica, é

necessária uma alteração legislativa, seja pelo estado de São Paulo seja por Minas Gerais. Há


uma questão prévia que se coloca no âmbito legal em que não existe compatibilidade de

normas entre os estados de São Paulo e Minas Gerais.

No estado de São Paulo, segundo a Lei nº 10.020/1998, é definida a figura de uma Fundação

Agência de Bacia, instituição específica para funcionar como Agência no estado, entidade de

direito privado, que é compatível com a legislação federal, como Entidade Delegatária para

celebrar contrato de gestão com a ANA.

No estado de Minas Gerais, a Lei nº 13.199/1999 define duas figuras:

Agências de Bacia Hidrográfica instituídas pelo estado: mediante autorização legislativa,

com personalidade jurídica própria, autonomia financeira e administrativa, que podem ser

quaisquer das formas permitidas pelo Direito Administrativo, Civil ou Comercial, atendidas

as necessidades, características e peculiaridades regionais, locais e multissetoriais. Essa

alternativa é compatível com a legislação federal;

Entidades Equiparadas às Agências de Bacia, por ato do Conselho Estadual de Recursos

Hídricos - CERH-MG, admitindo somente: consórcios ou associações intermunicipais de

bacias hidrográficas e associações regionais e multissetoriais de usuários de recursos

hídricos, com função de fiscalizar e controlar as atividades relacionadas com a gestão de

recursos hídricos. Essa alternativa também é compatível com a legislação federal, porém, a

lei não prevê a possibilidade de outras figuras como Entidades Equiparadas (ex: fundação,

permitida em SP).

A Constituição Estadual de Minas Gerais somente permite ao estado instituir e manter fundação

cuja natureza jurídica seja de direito público; na hipótese de alteração da lei de MG,

admitindo a fundação de direito privado (como em SP) como Entidade Equiparada, os recursos

da cobrança oriundos de MG não poderiam ser utilizados para o custeio da Agência, mas

apenas no Plano de Aplicação autorizado pelos Comitês.

Portanto, tanto a Política Nacional como a Política de Minas Gerais de Recursos Hídricos

permitem dois modelos para as Agências: 1. a Agência propriamente dita, instituída

especificamente para tanto; e 2. a adoção de outras entidades de direito privado, existentes ou

a serem criadas especificamente, que recebem delegação do detentor do domínio dos recursos

hídricos, para assumir as funções das Agências. Nesse último caso, a entidade de direito

privado não pode efetuar a cobrança (no sentido de arrecadar) pelo uso de recursos hídricos,

tendo em vista tratar-se de recursos públicos.

Já no estado de São Paulo, o modelo institucional adotado é mais rígido, pois restringe a figura

da Agência de Bacia a uma fundação de direito privado, em que o Poder Executivo Estadual

participa da respectiva constituição.

A compatibilidade jurídica da legislação federal e dos estados de Minas Gerais e São Paulo é

essencial para a constituição de uma Agência de Águas que possa atuar em todo território da

bacia hidrográfica do rio Grande. O CBH-Grande pode dar início a essas discussões junto aos

órgãos gestões e às administrações públicas de São Paulo, Minas Gerais e União.


Na busca de soluções para essa questão, ressalta-se a necessidade de articulação no âmbito do

Comitê, com vistas a verificar a percepção que tem sobre a Agência única. A proposta que se

faz é que, num primeiro momento, a Diretoria do CBH Grande se articule com a ANA, IGAM e

DAEE, de modo a buscar soluções para a constituição da Agência de Bacia, lembrando que isso

implicará gestões junto aos governos de Estado e às Assembleias Legislativas. Num segundo

momento, propõe-se a criação de um Grupo de Trabalho específico, ligado à CTI, a quem

caberia analisar os resultados das propostas emanadas das discussões e decisões anteriormente

tomadas, com vistas ao estabelecimento do formato jurídico-institucional definitivo da Agência

e aprovação da sua criação.

Cabe aqui citar o caso das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no que se refere aos

aspectos institucionais, embora a situação geográfica da bacia do rio Grande seja muito

diferente do PCJ, em que apenas uma sub-bacia localiza-se no estado de Minas Gerais.

Na instituição da cobrança pelo uso de recursos hídricos, foi celebrado um contrato de gestão

entre o IGAM e o Consórcio Intermunicipal das Bacias PCJ, associação civil sem fins lucrativos,

com base no § 2º do art. 37 da Lei nº 13.199/1999, segundo o qual os consórcios ou as

associações intermunicipais de bacias hidrográficas, bem como as associações regionais e

multissetoriais de usuários de recursos hídricos, legalmente constituídos, podem ser equiparados

às Agências de Bacia, por ato do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o

exercício de funções, competências e atribuições a elas inerentes, a partir de propostas

fundamentadas dos comitês de bacias hidrográficas competentes.

Com a substituição do Consórcio PCJ pela Fundação PCJ, a relação entre IGAM e a nova

Agência deixou de ter um cunho contratual, situação que permanece até hoje, ou seja: o

IGAM é o gestor, e arrecada os valores, que ficam disponíveis para aplicação no âmbito de

atuação do Comitê PJ (Minas Gerais). Não há repasse para a Agência PCJ.

No caso da bacia do rio Grande, vale ressaltar que, nos termos do Pacto para a Gestão

Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, os signatários acordam,

também, em buscar um modelo de organização que possa atuar como Agência de Água da

Bacia Hidrográfica do Rio Grande, isto é, que seja compatível com a legislação nacional e as

legislações estaduais correlatas. Além disso, faz parte do Pacto a universalização da cobrança

pelo uso de recursos hídricos em toda bacia, com o estabelecimento de mecanismos e valores

harmônicos.

12.2.2.3 Síntese das Análises Realizadas

O Quadro 12.4 sintetiza as análises realizadas com relação às alternativas possíveis e questões

legais envolvidas com a criação de Agência de Bacia para bacia do rio Grande, facilitando a

compreensão dos aspectos avaliados e a comparação entre as opções antes relacionadas.


QUADRO 12.4 – FIGURAS JURÍDICAS PASSÍVEIS DE CONSTITUIR AGÊNCIA

Modalidade Tipo de entidade Fundamento

legal Ato de criação Vantagens Fragilidades

Agência de

Águas

(Lei nº

9.433/1997)

Autarquia Decreto-Lei

nº 200/1967

Criadas por lei específica, que estabelecerá

o regime jurídico da entidade. Vincula-se a

um único ente federativo.

É prevista na legislação federal e é

compatível com a legislação de Minas

Gerais (Lei Estadual nº 13.199/1999).

Além de ser incompatível com a legislação de

São Paulo, não há normas gerais

estabelecendo regras para essa modalidade.

Em geral, não é prevista a participação da

sociedade civil organizada.

A lei que cria a autarquia pode gerar conflitos

de competência com os órgãos gestores

estaduais e outras entidades que já atuam na

bacia hidrográfica.

Fundação de Direito

Público

Decreto-Lei

nº 200/1967

Criada por lei específica, que estabelecerá o

regime jurídico da entidade.





São Paulo, não há normas gerais

estabelecendo regras para essa modalidade.

Em geral, não é prevista a participação da

sociedade civil.

Consórcio Público de

Direito Público

Lei nº

11.107/2005

Criado por lei específica, que estabelecerá o

regime jurídico da entidade, de acordo com

o protocolo de intenções celebrado entre as

partes. Constitui-se por contrato (associação

pública).




Sendo aprovada por uma nova lei, seria

compatível com a legislação do estado de

SP, independentemente da Lei nº

10.020/1998.

O consórcio público é constituído unicamente

pelos entes políticos (União e Estados), o que

compromete a participação da sociedade

civil. Também exige um comprometimento

muito forte dos governos.

Entidade

Delegatária

(Lei nº

10.881/2004)

Fundação de Direito

Privado

Decreto-Lei

nº 200/1967

Criada por lei específica, que estabelecerá o

regime jurídico da entidade. Adquire

personalidade jurídica com a inscrição da

escritura pública de sua constituição no

Registro Civil de Pessoas Jurídicas.


compatível com a legislação de São Paulo

(Lei Estadual nº 10.020/1998).

Não é compatível com a legislação de Minas

Gerais.

Consórcio Público de

Direito Privado

Lei nº

11.107/2005

Criado por lei específica, que estabelecerá o

regime jurídico da entidade. Deve atender

aos requisitos da legislação civil.

Assemelha- se a uma associação civil. É

prevista na legislação federal e é compatível

com a legislação de Minas Gerais (Lei

Estadual nº 13.199/1999).


São Paulo, há que considerar que o esforço

político de instituir um consórcio público com

natureza semelhante à de uma associação

civil parece ser desnecessário.

Associação Civil sem

fins lucrativos

Lei nº

10.406/2002

- Código Civil

O Estatuto Social, com a eleição dos

representantes dos órgãos, é registrado no

cartório de registro de pessoas jurídicas.

Com estrutura flexível, o modelo está

pronto para a União e para Minas Gerais.

Não é compatível com a legislação de São

Paulo.


12.3 RECOMENDAÇÕES PARA OS SETORES USUÁRIOS

12.3.1 A Visão da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

As recomendações aos setores usuários e aos gestores não podem deixar de considerar as

importantes contribuições advindas das oficinas participativas realizadas em várias cidades da

bacia do rio Grande no ano de 2016.

As oficinas foram organizadas e realizadas pela ANA com apoio do CBH-Grande, dos CBHs-

Bacias Afluentes e dos órgãos gestores de recursos hídricos de Minas Gerais e São Paulo, tendo

por objetivo básico discutir o Diagnóstico Preliminar da Bacia do Rio Grande.

Foram aplicadas as metodologias:

Desenvolvimento e aplicação da Análise FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e

Ameaças);

Mapeamento ambiental participativo para levantamento dos principais conflitos locais pelo

uso da água; e

Apresentação e debate do Diagnóstico Preliminar da bacia do rio Grande.

As oficinas ocorreram por CBH-Afluente e em locais por eles definidos, contando-se com a

participação de representantes das Entidades Civis, Usuários de Recursos Hídricos e Poder

Público integrantes desses Comitês e demais interessados no planejamento de recursos hídricos

da bacia do rio Grande.

As forças que foram mais citadas nas oficinas foram a disponibilidade hídrica e o papel das

universidades na formação de recursos humanos. Fica claro aqui a importância que terão as

ações do PIRH-Grande para garantir aos usuários água suficiente e de boa qualidade. Ao

mesmo tempo, se reconhece que há meios para capacitar atores e gestores com o apoio dos

recursos da academia.

O saneamento básico insuficiente foi apontado com destaque em todas as UGHs mineiras, o

que reforça a necessidade de atuar nos programas de ações do PIRH, em particular, os

Programas para Gestão da Demanda e da Oferta Quantitativa de Recursos Hídricos (Programa

nº 10) e para Controle das Cargas Poluidoras (Programa nº 11). Outras fraquezas relevantes

apontadas foram a falta de instrumentos municipais/fiscalização, falta de sistema de informação

e de monitoramento quali-quantitativo e alta impermeabilização do solo.

As oportunidades ligadas aos aspectos hidroambientais foram as que obtiveram maior menção

pelos participantes das oficinas. Neste contexto citaram-se o pagamento por serviços

ambientais, a proteção de mananciais e também o aproveitamento do potencial turístico

aquático.

Quanto às ameaças, foi muito mencionada a instabilidade política, reflexo da situação

atualmente observada no País, capaz de provocar estagnação no desenvolvimento e piorar as

condições de trabalho e desenvolvimento sustentado. A insuficiência de recursos humanos


qualificados também foi mencionada como ameaça em várias oficinas, o que reforça a

proposta do PIRH-Grande em realizar Programa de Educação para Conservação e Gestão dos

Recursos Hídricos (Programa nº 14).

Os resultados das Oficinas estão ilustrados nas figuras apresentadas a seguir.


12.3.2 Uso do Solo e dos Recursos Hídricos

São apresentadas as seguintes recomendações aos municípios:

Áreas Urbanas

Desenvolver Projetos de Intervenção Urbana para promover o ordenamento e a

reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação, para

maior aproveitamento da terra e consequente aumento das densidades construtivas e

demográficas de forma sustentável;

Estabelecer polos estratégicos de desenvolvimento econômico, setores demarcados nos

Projetos de Intervenção Urbana situados em regiões de baixo nível de emprego e

grande concentração populacional, que apresentam potencial para a implantação de

atividades econômicas, requerendo estímulos e ações planejadas do Poder Público.

Áreas Rurais

Constituir Polos de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável, com o objetivo de

promover atividades econômicas e gerar empregos na zona rural, de modo compatível

com a conservação das áreas prestadoras de serviços ambientais, considerando as

seguintes ações:

Fortalecer a assistência técnica e extensão rural através de casas de agricultura

ecológicas, dotando-as de recursos e infraestrutura suficientes;

Apoiar a certificação orgânica dos agricultores familiares, em especial a certificação

participativa;

Estabelecer convênio com o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária

(INCRA) para promover o recadastramento e a regularização fundiária das

propriedades;

Firmar convênios com o Governo Federal, em especial com o Ministério do Meio

Ambiente, e entidades a ele ligadas, em especial ANA e IBAMA, objetivando

implantar nos municípios as políticas e programas federais voltados à agricultura

familiar e com emprego de baixo consumo de água, incluindo o reuso, quando

aplicável;

Firmar convênios de Assistência Técnica e Extensão Rural com órgãos tais como a

EMBRAPA e a EMATER com objetivo de introduzir boas práticas de manejo do

solo e água;

Fortalecer e ampliar a fiscalização ambiental para proteger as nascentes e áreas de

mananciais, o uso e a paisagem rural, integrando e otimizando as ações dos órgãos

gestores estaduais e municipais competentes;

Fomentar a regularização dos produtores rurais junto ao Cadastro Ambiental Rural

– CAR.


12.3.3 Macrozoneamento do Território da Bacia do Rio Grande

Recomenda-se que a estratégia territorial vinculada ao PIRH-Grande, na perspectiva de

observar os princípios, diretrizes e objetivos dos Projetos de Intervenção Urbana, deva

estruturar-se a partir dos seguintes elementos:

Macrozonas e Macroáreas, áreas homogêneas que orientam, ao nível do território, os

objetivos específicos de desenvolvimento urbano e a aplicação dos instrumentos

urbanísticos, ambientais, e de gestão hídrica, destacando-se a Macroárea de Preservação de

Ecossistemas Naturais, em conexão com fundamentos adotados pela Política Nacional de

Meio Ambiente (Lei Federal no

6.938/1981), caracterizada pela existência de sistemas

ambientais cujos elementos ainda conservam suas características naturais;

Tal Macrozoneamento poderá ser encaminhado mediante articulações do CBH-Grande

com as entidades responsáveis pelos ZEEs dos estados de São Paulo (Departamento de

Estradas de Rodagem – DER) e Minas Gerais (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável), de modo que sejam consideradas as propostas do PIRH-

Grande, na linha específica da conservação dos recursos hídricos.

A Figura 12.1 ilustra os elementos estruturantes propostos para o Macrozoneamento de

Ocupação do Território da bacia do rio Grande.

Figura 12.1 – Elementos Estruturantes do Ordenamento Territorial Propostos para a Bacia do Rio Grande


12.3.4 Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSBs

O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB – é um instrumento estratégico de

planejamento e de gestão participativa que integra abastecimento de água potável,

esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais

urbanas, e está diretamente relacionado com as metas de quantidade e qualidade dos recursos

hídricos apresentadas no PIRH-Grande.

Assim, apresentam-se as seguintes recomendações:

Os municípios que ainda não possuem seus PMSBs devem elaborá-los e prever a sua

atualização periódica, e aqueles que já possuem seus Planos devem atualizá-los, conforme

previsto no Programa 13 – Programa de Conservação Hidroambiental;

Os PMSBs devem atender aos objetivos, diretrizes e conteúdo do marco regulatório do

saneamento (Lei Federal no

11.445, de 2007);

Dentre as metas serem definidas, deve ser dado destaque ao aumento dos níveis de coleta

e tratamento de esgotos, possibilitando atender ao que previu o PIRH-Grande na etapa de

Prognóstico;

Deve ser elaborado o estudo recomendado pelo PIRH-Grande (Programa nº 11), no âmbito

do Componente Estratégico “Conservação dos Recursos Hídricos”, para regionalização e

constituição de consórcios públicos regionais na bacia visando à gestão dos resíduos sólidos.

A Figura 12.2 ilustra os aspectos que integram os PMSBs.

Figura 12.2 - Componentes do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

12.3.5 Setor de Irrigação e Agropecuária

A bacia do rio Grande tem 40,8% da sua área destinada à pecuária, 26,7% de agricultura

irrigada, 15,5% de outras culturas ou agropecuária, 6,6% de Mata Atlântica, 6,2% de Cerrado,

2,3% de corpos d’água, 1,3% de áreas edificadas e 0,7% de Silvicultura.


Dentre os métodos de irrigação mais utilizados, o método por aspersão é predominante,

representando 78,5%, sendo que 14,8% referem-se aos pivôs centrais e 63,7% representam

outros métodos de aspersão. Já o método de irrigação localizada representa 10,5%. A irrigação

foi o uso dos recursos hídricos identificado com as maiores demandas pelo PIRH-Grande.

Quanto à degradação da qualidade das águas, ressalta-se o impacto causado pelos rebanhos

em algumas áreas da bacia em decorrência da quantidade de resíduos produzidos, acarretando

poluição difusa com altas cargas de DBO e de fósforo, durante períodos de chuvas.

Dessa forma, são feitas as seguintes recomendações:

Implementar as atividades definidas no Programa para Gestão da Oferta e da Demanda de

Recursos Hídricos (Programa nº 10), no que se refere à irrigação;

Implementar as atividades definidas no Programa para Controle de Cargas Poluidoras

(Programa nº 11), no que se refere à elaboração de um estudo para a redução das cargas

poluidoras na zona rural e apresentação de metas progressivas visando à adequação da

qualidade das águas ao enquadramento dos corpos hídricos, que será posteriormente

definido.

12.3.6 Usuários Industriais

Para os usuários do setor industrial, recomenda-se que sejam efetivadas as seguintes atividades

previstas no Plano de Ações do PIRH-Grande (incluídas nos Programas 10 e 11):

Definir índices de consumo ótimo por tipologia e incentivar o uso racional da água no setor

industrial;

Elaborar estudo para avaliação do potencial do uso da água nas indústrias da bacia e

apresentar proposta de metas de redução de demanda, incluindo a implementação de

técnicas de reuso, sempre que possível;

Elaborar estudo para a caracterização e redução das cargas poluidoras de origem industrial.

12.3.7 Setor Energético

A bacia do rio Grande possui atualmente 26 cursos d’água em estudo para novos

aproveitamentos hidrelétricos, sendo eles: Grande; Mogi-Guaçu; Pardo; Sapucaí e Verde.

Recomenda-se que sejam tomados os devidos cuidados quando da implantação dos

aproveitamentos previstos, tendo em vista, principalmente, a conservação da ictiofauna da

bacia, o que deve integrar os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos, ao

encargo dos órgãos de meio ambiente das instâncias federal e estadual, onde pertinente.

12.3.8 Setores de Pesca, Turismo e Lazer

A despeito do potencial turístico da bacia do rio Grande, associado à sua beleza cênica, aos

lagos dos reservatórios, às características climáticas e rica biodiversidade, este não é um setor


suficientemente estruturado à altura desse potencial, principalmente no que se relaciona com o

turismo externo à bacia, apresentando-se as seguintes recomendações:

Explorar os nichos do turismo científico e tecnológico (forças e oportunidades muito

mencionadas nas oficinas realizadas no Baixo Pardo/Grande, Turvo Grande, Sapucaí-Mirim,

Serra da Mantiqueira, Rio Sapucaí, Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, Alto

Rio Grande e Vertentes do Rio Grande, Entorno do Lago de Furnas e Rio Verde);

Estabelecer políticas que promovam essas atividades na bacia de maneira sustentável do

ponto de vista socioambiental, integrando-as com as políticas ambiental e de recursos

hídricos;

Promover atividades de ecoturismo, esportes de aventura e pesca recreativa, com destaque

às atividades desenvolvidas no lago do reservatório de Furnas e entorno;

Evitar impactos negativos sobre os recursos hídricos, tais como: desabastecimento de

população flutuante; depleção dos ambientes fluviais e ribeirinhos, contaminação dos

recursos hídricos; e especulação imobiliária em áreas de recarga de aquíferos e de proteção

de mananciais.


13. CAMINHOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PIRH-GRANDE

Este capítulo aborda os caminhos para implementação do PIRH-Grande e a proposta de uma

metodologia para monitoramento do Plano.

13.1 ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS GESTORES E O CBH-GRANDE

Será fundamental a discussão entre ANA, IGAM, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, DAEE, Secretaria de Estado de Saneamento e

Recursos Hídricos de São Paulo e o CBH-Grande, para definir como será introduzida a questão

da articulação institucional, assim como a governança na implementação do Plano, o que

significa, também, a implementação dos demais instrumentos de gestão de recursos hídricos,

tendo em vista a necessária conexão que existe entre todos eles.

Nessa articulação entre os órgãos gestores de recursos hídricos deve estar contida, logo de

início, a criação de grupos de trabalho para discutir aspectos específicos da aplicação dos

instrumentos de gestão de recursos hídricos e criação da Agência de Bacia, com participação

da Câmara Técnica de Integração, com vistas ao trabalho conjunto para avançar na

implementação do Plano.

Nesse contexto é importante que o PIRH-Grande passe a integrar a agenda política e

institucional da bacia, e que haja meios apropriados e eficientes para alocação, execução

orçamentária e financiamento dos programas propostos pelo Plano.

13.2 INSERÇÃO DO PIRH-GRANDE NA AGENDA POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA BACIA

O PIRH-Grande será o instrumento adequado para auxiliar os comitês e a futura Agência de

Bacia a se transformarem em pivôs dos objetivos gerais estratégicos da bacia, setoriais e

territoriais.

No caso da política de recursos hídricos, a constituição dos comitês e seu funcionamento na

bacia do rio Grande apontam, à primeira vista, que o seu funcionamento poderá ser objeto de

melhorias substanciais à medida que a sua agenda técnica for representada pelas propostas do

PIRH-Grande.

13.3 ALOCAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A Figura 13.1 consolida esquematicamente como se processará a alocação e execução

orçamentária proposta no PIRH-Grande, discriminado fontes de recursos, com destaque a

repasses da União e estaduais, contribuições de diversas origens, acordos, contratos de

financiamento, receitas da cobrança, rendimentos financeiros de capital investido etc.

Apresenta também esquematicamente a destinação dos recursos auferidos, a serem utilizados

em sistemas de infraestrutura hídrica, execução dos programas do PIRH-Grande, ordenamento

e direcionamento da estruturação urbana, implantação de equipamentos urbanos, espaços

públicos de lazer a áreas verde, proteção, recuperação e valorização de mananciais, criação e

conservação de áreas protegidas.


Os recursos recebidos serão depositados em conta corrente administrada pela futura Agência

da Bacia do Rio Grande, podendo se prever a criação de subcontas rateadas entre as UGHs.

Uma Agência única que eventualmente venha a gerir os recursos arrecadados com a cobrança

pelo uso de recursos hídricos terá necessariamente contas distintas e os regimes de aplicação

desses recursos devem obedecer às normas do ente federado detentor do domínio hídrico,

assim como os controles internos e externos da Agência.

Figura 13.1 – Fundos de Aplicação em Recursos Hídricos na Bacia do Rio Grande

A Figura 13.2, por sua vez, mostra como se dará a articulação do PIRH-Grande com os

instrumentos orçamentários, devendo ser observado o planejamento e incorporar as ações

prioritárias do PIRH-Grande nos orçamentos anual, plurianual associadas às leis de diretrizes

orçamentárias.

Figura 13.2 – Articulação do PIRH-Grande com os Instrumentos Orçamentários


13.4 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS CONTÍNUOS DO PIRH-GRANDE

O PIRH-Grande definiu 17 programas para o atendimento das metas propostas nos horizontes

de curto, médio e longo prazo, sendo que cinco programas são contínuos, e não terminarão

em 2030, último ano do horizonte de longo prazo.

Os cinco programas contínuos são: o programa para a Gestão do Banco de Dados da Bacia do

rio Grande no SNIRH (Programa nº 8), o Programa para a Gestão da Demanda e da Oferta

Quantitativa dos Recursos Hídricos (Programa nº 10); Programa para Controle de Cargas

Poluidoras (Programa nº 11); Programa de Conservação Hidroambiental (Programa nº 13); e

Programa de Educação para Conservação e Gestão dos Recursos Hídricos (Programa nº 14).

O programa para a Gestão do Banco de Dados da Bacia do rio Grande no SNIRH (Programa nº

8) unificará e disponibilizará todos os dados técnicos atualizados em uma única plataforma de

acesso público. Essa plataforma manterá permanentemente atualizado o conjunto de dados e

informações da bacia.

Os programas contínuos do PIRH-Grande têm previsão de custo e fontes de recursos

predefinidas até o horizonte de projeto em 2030. A cobrança pelo uso da água da bacia do rio

Grande deverá ser a principal fonte de recursos das atividades contínuas, sendo necessária a

estimativa dos custos requeridos para essas atividades. A nova estimativa de investimentos

deverá ser elaborada pela futura Agência de Bacia do Rio Grande, com base na continuidade

dos programas que serão previstos no âmbito das atualizações periódicas do PIRH-Grande.

13.5 METODOLOGIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO PIRH-GRANDE

Para o controle e o acompanhamento da implementação das ações previstas pelo Plano ao

longo do tempo, propõe-se a adoção de um Sistema de Monitoramento do PIRH-Grande.

13.5.1 Objetivos e Concepção do Sistema de Monitoramento

O objetivo de um Sistema de Monitoramento é o de criar um instrumento de

acompanhamento e avaliação sistemática da implementação e operacionalização do PIRH-

Grande. Almeja-se que a ferramenta de monitoramento subsidie os Comitês de Bacia

Hidrográfica e os órgãos gestores, em suas tomadas de decisão, a fim de:

Acompanhar de forma sistematizada o andamento de cada um dos programas, incluindo as

diversas interfaces institucionais que os envolvem;

Endereçar dificuldades que eventualmente se apresentem;

Mensurar o cumprimento dos objetivos e metas propostos;

Indicar necessidades de ajustes que permitam melhorar a estratégia de execução; e

Dar suporte ao processo de revisão e repactuação das metas e objetivos do PIRH-Grande.


A concepção do sistema proposto toma por base o monitoramento dos indicadores do Plano

de Ações, que constam das fichas dos 17 programas, e que foram estabelecidos de forma a

representar - da melhor forma, abrangência e aderência possível - o cumprimento das metas e

atividades, de modo que mudanças nos indicadores podem indicar as alterações ocorridas

rumo às finalidades do Plano.

A estrutura hierárquica utilizada para formalizar a ligação entre as finalidades de longo prazo

do Plano, seus objetivos, metas e meios é o GOM - Gráfico de Objetivos e Meios, e é

justamente a partir dessa estrutura que se deve inserir o acompanhamento e monitoramento

do PIRH.

Dessa forma, o Sistema de Monitoramento proposto organiza a leitura dos indicadores de

forma sistemática em vários níveis: o primeiro deles é a leitura desmembrada de cada

atividade, ou seja, uma leitura de baixo para cima (bottom-up). Os indicadores propostos têm

escala variando a partir do valor nulo para a ausência de atividade executada sobre aquele

tema ao valor unitário quando, da conclusão e atendimento integral das ações necessárias.

Com isso, permite-se, pela agregação dos indicadores, promover a leitura de cima para baixo

(top-down), compreendendo-se, por exemplo, que se três de quatro metas foram cumpridas, o

sucesso de um determinado objetivo foi alcançado em 75%.

A Figura 13.3 apresenta uma imagem ilustrativa da agregação dos indicadores no GOM.

Figura 13.3 - Imagem Ilustrativa da Agregação dos Indicadores no GOM

Como um ferramental para os Comitês de Bacia na condução da gestão integrada e múltipla

dos recursos hídricos da bacia do rio Grande, o Sistema de Monitoramento deverá apresentar

diferentes níveis de agregação dos indicadores para acompanhamento das diversas atividades,

metas, objetivos e componentes estratégicos, de sorte a permitir análises pertinentes a cada

qual.

Cada meta/atividade deve ter seu indicador acompanhado e deve ter um resultado isolado e

individual de verificação de seu cumprimento. Assim, o indicador que permite o

monitoramento de cada atividade apresentará valor de “zero” a “um”, de acordo com o seu

nível de cumprimento.


A vantagem de se adotar um sistema de ponderação linear é a decorrente facilidade de realizar

a agregação: basta multiplicar o resultado padronizado entre "zero" e "um" de cada um dos

indicadores por sua ponderação e adicionar os resultados de cada grupo (entre as atividades;

entre as metas; entre os objetivos e, também, entre os componentes; e também, entre esses e

as finalidades de longo prazo do Plano).

Para efeito de simplicidade operacional do modelo do Sistema de Monitoramento e melhor

compreensão da sociedade, propõe-se que cada objetivo tenha peso igual. Com isso, a

integração é dada da seguinte forma:

Componente Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos 9 Objetivos = 9 Pontos;

Componente Conservação dos Recursos Hídricos 5 Objetivos = 5 Pontos

Componente Governança 4 Objetivos = 4 Pontos.

Com isso, considerando a situação de 18 Objetivos para o PIRH-Grande, o seu cumprimento

integral seria dado pela obtenção da totalidade dos pontos relacionados aos indicadores

agregados dos Objetivos e Componentes. E, para a obtenção do indicador global de

acompanhamento do PIRH-Grande, propõe-se a normalização do valor de avanço para um

valor máximo de 100%, que pode ser feito por meio de regra de três simples em que 100%

corresponde aos 18 pontos de atendimento integral aos Objetivos e, por consequência, ao

atendimento integral de cada Componente e, finalmente, ao alcance das finalidades maiores

do Plano.

13.5.2 Curva de Avanço - Ações no Tempo

O estabelecimento do Sistema de Monitoramento baseado em indicadores que demonstram o

nível de cumprimento/avanço de suas metas implica a pactuação sobre seus prazos de

cumprimento. Dessa forma, as atividades podem ser alocadas no tempo, de forma a permitir a

construção de curvas de avanço para o PIRH-Grande como um todo.

O Quadro 13.1 ilustra a curva de avanço de uma atividade hipotética, representada na Figura

13.4. Nota-se facilmente, pelo exemplo, que o início da atividade se deu com dois meses de

atraso, embora o status em novembro seja de apenas um mês de atraso, restando apenas a

quarta e última etapa para a finalização da atividade.

QUADRO 13.1 – EXEMPLO DE CURVA DE AVANÇO – ATIVIDADE HIPOTÉTICA

Atividade « A » Prazos pactuados Percentual de cada etapa Curva de avanço ideal

Etapa 1 maio/2018 25% 25%

Etapa 2 julho/2018 25% 50%

Etapa 3 set/2018 25% 75%

Etapa 4 nov/2018 25% 100%


Figura 13.4 – Curva de Avanço de uma Atividade Hipotética

A Figura 13.5 ilustra a ponderação linear sugerida no item anterior, para o Componente

Estratégico “Governança”, constituído por 4 Objetivos, cada um deles com suas respectivas

metas, considerando um primeiro caso de cumprimento integral das metas e um segundo caso,

de cumprimento parcial.

Figura 13.5 - Ponderação Linear Exemplificada para Desagregação do Sistema de Monitoramento com Base

na Estrutura do GOM

No exemplo acima, no caso de cumprimento parcial das metas, o Componente “Governança”

teria sua curva de avanço geral em 75%. Na hipótese de que o avanço dos Componentes 1

(Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos) e 2 (Conservação dos Recursos Hídricos)

tivessem avanços, respectivamente, de 50% e de 85%, a média aritmética dos três valores seria

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Apr-18 May-18 Jun-18 Jul-18 Aug-18 Sep-18 Oct-18 Nov-18 Dec-18

Previsto Executado


de 70%, média essa correspondente ao atendimento das finalidades de longo prazo do Plano,

ou seja, do Plano propriamente dito.

13.5.3 Painel de Controle

O Sistema de Monitoramento se torna um instrumento de gestão mediante a manutenção da

relação entre os indicadores e seus objetivos, os recursos disponíveis, a facilidade de seu uso e

consulta, a constância de sua execução e também por sua notoriedade. Sob esses preceitos,

propõe-se a elaboração de uma plataforma que apresente os resultados do monitoramento de

forma visual, contemplando a totalidade do Sistema de Monitoramento de forma integrada ao

GOM, segundo exemplo ilustrado na Figura 13.6.

Essa plataforma seria apresentada mediante um Painel de Controle, haja vista as inúmeras

possibilidades de agregação e desagregação das informações existentes. Apenas com a

facilidade de manipulação de grandes inter-relações é possível vislumbrar um sistema integrado

que reúna desde o acompanhamento das ações sob ótica estratégica (os componentes e

objetivos estratégicos e os programas que os endereçam) até a operativa (as etapas de uma

atividade).

O Painel de Controle traz as informações atualizadas de todos os indicadores para todos os

horizontes temporais e pode ser detalhado para o curto prazo, caso seja de interesse do

analista.

Uma vez que o painel de controle permite um “zoom” para quaisquer dos níveis de agregação

que se deseje, tem-se uma poderosa ferramenta de acompanhamento da implementação do

PIRH-Grande, possibilitando avaliar o cumprimento de suas metas, dos objetivos de cada

Componente Estratégico e, por fim, o atendimento das finalidades de longo prazo do Plano.

Uma vez que os indicadores estão estabelecidos nas fichas de todos os programas do Plano de

Ações do PIRH, a automatização do Painel de Controle pode ser realizada mediante a

montagem de um sistema em “html”, com acesso e restrições predefinidas, possibilitando

acompanhar o desenvolvimento gradual das ações do PIRH-Grande ao longo do tempo,

mediante a análise do avanço das atividades, à luz do GOM.


Figura 13.6 - Concepção Estrutural do Painel de Controle

13.5.4 Atividades de Acompanhamento

A implementação do Sistema de Monitoramento tem como finalidade a verificação

permanente da execução das ações propostas pelo PIRH-Grande. Para tanto, será necessária a

execução das seguintes atividades:

Cálculo periódico e sistemático dos indicadores;

Emissão de relatórios periódicos de acompanhamento; e

Repactuação de objetivos e metas.


14. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O CBH-Grande e as demais entidades envolvidas na gestão dos recursos hídricos da bacia do

rio Grande pretendem que o presente documento tenha ampla distribuição e assimilação entre

os atores institucionais e sociais direta ou indiretamente interessados no assunto, disseminando

o conhecimento acumulado e sistematizado ao longo da construção do PIRH-Grande.

A natureza do documento, portanto, ademais de fornecer elementos operativos claros e

objetivos a quem atua na questão, aspira que seus resultados tenham efeitos definitivos sobre

os diversos setores que interagem com os recursos hídricos na bacia.

Houve também a preocupação de que os estudos técnicos realizados aportassem

conhecimento a um público amplo e representativo da sociedade regional e, em contrapartida,

permitissem que fossem recolhidas contribuições, críticas e sugestões que enriqueceram os

resultados obtidos e, assim, delinearam diretrizes e propostas mais aderentes às expectativas e

visões de futuro das comunidades envolvidas.

Com efeito, o processo de elaboração do PIRH-Grande contou com a participação dos

Comitês das 14 Bacias Afluentes, tanto na etapa de Diagnóstico quanto na indicação de

programas prioritários, bem como com as contribuições e sugestões do CBH-Grande,

apresentadas em 14 reuniões realizadas com o GT-Plano e em reuniões com as suas Câmaras

Técnicas, desde a elaboração dos Termos de Referência até a discussão e consolidação dos

produtos parciais.

A participação dos Comitês de Bacias Afluentes se deu por meio da realização de 25 eventos

durante as etapas de Diagnóstico e de Plano de Ações. Na primeira, os participantes puderam

expor suas visões acerca da realidade da bacia, enquanto na última foram convidados a elencar

programas considerados prioritários entre os propostos pelo PIRH. Parte das ações decorrentes

desses programas será detalhada nos modelos tático-operacionais que orientam o seu

desenvolvimento, apresentados no Manual Operativo do Plano – MOP, o qual terá ampla

divulgação na bacia e cujo conteúdo prevê também o monitoramento das ações nos três

primeiros anos de implementação do PIRH-Grande.

De especial relevância foi também o importante papel cumprido pelos órgãos gestores

estaduais de recursos hídricos – DAEE e IGAM – na fase de definição das diretrizes para os

instrumentos de gestão apresentadas pelo PIRH, o que assegurou a proposta de caminhos

factíveis para a melhoria da gestão das águas da bacia do rio Grande ao longo do horizonte do

Plano.

Assim, durante os três anos consumidos pelos estudos, se logrou uma coleção bastante

consistente de contribuições técnicas e sugestões para o aperfeiçoamento dos resultados ora

sintetizados neste documento.

Vale destacar a escala de trabalho inédita adotada para a elaboração dos estudos de

Diagnóstico e Prognóstico (1:50.000), notadamente para a definição da disponibilidade

hídrica, das demandas, da qualidade da água e dos respectivos balanços hídricos. Com isso,


criaram-se condições para a proposição de ações distribuídas no tempo e no espaço, previstas

a partir do estabelecimento de um Cenário do Plano elaborado mediante o emprego de

metodologia especificamente criada para o PIRH-Grande.

Com foco especial à gestão dos recursos hídricos da bacia, a etapa do Plano de Ações foi

orientada pelo estabelecimento de três Componentes Estratégicos – Instrumentos de Gestão de

Recursos Hídricos, Conservação dos Recursos Hídricos e Governança – imprescindíveis para

viabilizar o alcance das finalidades maiores do PIRH: a sustentabilidade hídrica da bacia do rio

Grande e a sustentabilidade operacional do próprio PIRH-Grande.

Os objetivos e metas previstos no âmbito desses três Componentes foram traduzidos em 17

programas de ações, que requerem uma articulação eficiente e contínua entre os órgãos

gestores e os comitês de bacia, com vistas à efetiva implementação do extenso rol de atividades

previstas.

Adicionalmente, o PIRH-Grande deixa clara a necessidade de que o CBH-Grande, em

articulação com os órgãos gestores e CBHs-Bacias Afluentes passe a incluir na sua agenda já em

curto prazo as discussões acerca de temas tão importantes quanto complexos, tais como o

estabelecimento de prioridades de uso para outorga em regiões críticas, a cobrança pelo uso da

água, a criação da Agência de Bacia, o enquadramento dos corpos hídricos e os critérios para

alocação de água, de forma que o desejado aperfeiçoamento do sistema de governança e da

gestão de recursos hídricos seja, de fato, alcançado.

Registra-se com a publicação e divulgação deste Relatório Final do PIRH-Grande, o

agradecimento, por parte do CBH-Grande e dos órgãos gestores de recursos hídricos atuantes

na bacia, às valiosas contribuições que os estudos receberam ao longo do trabalho. Pretende-se

que se estabeleça doravante um fluxo permanente e constante de intercâmbio com as várias

instâncias e setores envolvidos com a problemática dos recursos hídricos da bacia do rio

Grande, para que sejam aperfeiçoados os mecanismos de controle das ações que foram

preconizadas e seus efeitos sobre a realidade, o que permitirá ajustes constantes de

planejamento e correção tempestiva de procedimentos.

Dessa forma, os estudos que foram realizados e sua tradução no presente documento

constituem não o fim, mas o início do processo de planejamento integrado dos recursos

hídricos da bacia do rio Grande, de forma permanente e duradoura, tanto para a sociedade

atual quanto para as gerações futuras.


15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13969/1997: Tanques

sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes

líquidos - Projeto, construção e operação. Rio de Janeiro, 1997.

AHRANA – ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARANÁ. Dados e Informações –

Hidrovia do Rio Paraná. São Paulo: AHRANA, 2012.

ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água.

Brasília: ANA, 2010. Disponível em: <http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/Home.aspx>.

ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS; ENGECORPS ENGENHARIA S.A. Estudo de

Vulnerabilidade Natural à Contaminação e Estratégias de Proteção do Sistema

Aquífero Guarani nas Áreas de Afloramento. Relatório de Consultoria. 2014.

BRASIL/FGV. SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. Plano Nacional de Recursos Hídricos.

FGV, Brasília,1998, 10 v.

CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Enquadramento dos

municípios do Estado de São Paulo da bacia do rio Grande, quanto às condições

de tratamento e disposição dos resíduos urbanos em 2011, 2012, 2013 e 2014. São

Paulo: CETESB, 2014.

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relatório de qualidade

das águas interiores do Estado de São Paulo 2012/ CETESB. São Paulo: CETESB,

2013. 370p.

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Plano Estadual de Recursos Hídricos:

2004/2007. São Paulo, DAEE, 2006.

CSEI/ABIMAQ. Câmara Setorial de Equipamentos de Irrigação da Associação Brasileira da

Indústria de Máquinas e Equipamentos. Atualização da área irrigada no Brasil 2000-

2013 [recurso eletrônico]. 2014.

DIAS, F.S. Estudo do Aquífero Carbonático da Cidade de Barroso (MG): uma Contribuição

a Gestão do Manancial Subterrâneo. Tese (Doutorado) - Instituto de Geociências,

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 150 p. 2009.

FAPESP/SMA – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO. Diretrizes para a

Conservação e Restauração da Biodiversidade no Estado de São Paulo. 2008.

FEAM – FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Classificação e Panorama da

Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais (ano base 2014). Belo

Horizonte: FEAM, 2014.

FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS, 2005. Biodiversidade em Minas Gerais, 2ª edição.


IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2000.

Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/censo/>.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010.

Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br>.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Pecuária

Municipal – PPM: efetivo de rebanhos. Disponível em:

<http://sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ppm/>. Série Histórica.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Utilização de fertilizantes

por unidade de área (kg/ha.ano). Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA.

Rio de Janeiro, 2012.

IGAM – INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS; CONSÓRCIO HOLOS-

FAHMADELGITEC. Resumo Executivo do Plano Estadual de Recursos Hídricos de

Minas Gerais – PERH-MG. Belo Horizonte, 2011.

MCID – MINISTÉRIO DAS CIDADES. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento –

SNIS. Disponível em: < http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/>. Série Histórica.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Informações de Saúde – TABNET/DATASUS. Disponível em: <

http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02/>. Série Histórica.

MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Portaria nº 09/2007 - Institui e atualiza as áreas

prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da

biodiversidade brasileira. MMA, 2007.

MME – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Desenvolvimentos de Estudos para Elaboração

do Plano Duodecenal (2010-2030) de Geologia, Mineração e Transformação

Mineral - Produto 31 - ÁGUA MINERAL, Relatório Técnico nº 57 - Perfil da Água

Mineral. Ministério de Minas e Energia, Secretaria de Geologia, Mineração e

Transformação Mineral - SGM. Brasília-DF, 2009.

NOGUEIRA, C. et al. Restricted-Range Fishes and the Conservation of Brazilian Freshwaters.

Plos One 5 (6): 1-10, 2010.

OMERNIK, J. M. Nonpoint source-stream nutrient level relationships: a nationwide study. U.S.

EPA Report Nº. EPA-600/3-77-105. U.S. Environmental Protection Agency. Corvallis.

Oregon, 1977.

ONS – OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. Estimativas das Vazões para as

Atividades de Uso Consuntivo da Água nas principais Bacias do Sistema

Interligado Nacional – SIN. Brasília: ONS; FAHMA-DREER; ANA; ANEEL; MME,

2003. 201p.


ONS – OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. Estimativas das Vazões para as

Atividades de Uso Consuntivo da Água em Bacias do Sistema Interligado Nacional

– SIN. Brasília: ONS; FAHMA-DZETA; ANA; ANEEL; MME, 2005. 205p.

SEADE – FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Portal de Estatística do

Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.imp.seade.gov.br/>. Série

Histórica.

SEMA – SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE. Plano estadual de recursos hídricos

de Mato Grosso do Sul (PERH-MS). Campo Grande, MS: Editora UEMS, 2010.

SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; SECRETARIA DE

ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INSTITUTO

MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Relatório de Gestão de Situação dos Recursos

Hídricos de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2014.

SSRH – SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS; CRHi –

COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE

SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. Plano Estadual de Recursos Hídricos do

Estado de São Paulo – PERH 2012-2015. São Paulo, 2013.

SRHU & FUNARBE. Desenvolvimento de Matriz de Coeficientes Técnicos para Recursos

Hídricos no Brasil. Relatório Técnico, 2011.

VON SPERLING. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. In:

Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias. Departamento de

Engenharia Sanitária e Ambiental. Belo Horizonte. Minas Gerais vol. 3 ed. 2005.

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