Requerimento Padrão - Anexo I

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    ANEXO IRELAO DAS ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTALATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    INDSTRIA DE MATERIAIS NO-METLICOS

    1 Fabricao de artefatos de cimento ou concreto.

    INDSTRIA METALRGICA

    2 Serralheria;3 Tornearia mecnica.

    INDSTRIA QUMICA E CORRELATAS

    4 Fabricao de concentrados aromticos;

    5 Fabricao de desinfetantes;

    6 Fabricao de preparados para limpeza e/ou polimento;

    7 Fabricao de glicerina e artefatos de parafina;

    8 Fabricao de cosmticos e produtos de perfumaria;

    9 Fabricao de produtos de higiene pessoal;

    10 Fabricao de sabes e saponceos.

    INDSTRIA EDITORIAL, GRFICA E CORRELATAS11 Impresso em materiais diversos;

    12 Impresso simples e ou Copiadora (Xerox);

    13 Impresso litogrfica (pedra ou metal);

    14 Indstria Grfica;

    15 Indstria tipogrfica.

    INDSTRIA E COMERCIALIZAO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS

    16 Fabricao de gelo;

    17 Fabricao de raes balanceadas e de alimentos preparados para animais;

    18 Torrefao e moagem de cereais;

    19 Mercados, supermercados e atacadistas enquadrados no porte A e B;

    20 Mercados, supermercados e atacadistas enquadrados no porte C, D e E.

    SERVIOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAO

    21 Cozinha Industrial;

    22 Hotel;

    23 Hotel, motel, alojamento e penses que possuem equipamento de caldeira;

    24 Padarias, confeitarias, pizzaria, restaurantes, bares e lanchonetes.

    TURISMO E LAZER (em rea urbana)

    25 Balnerios;

    26 Camping;27 Hotel fazenda;

    28 Festivais de praia;

    29 Festivais culturais;

    30 Colnias de frias;

    31 Grmios recreativos;

    32 Autdromo, kartdromo, pista de motocross e aeromodelismo e aeroclube;

    33 Atividades de trilhas em reas rurais(motocicletas, jipe, gaiola, etc);

    34 Festivais gastronmicos;

    35 Casas de entretenimento e lazer.

    SERVIOS AUXILIARES DE ATIVIDADES ECONMICAS

    36 Servios de lava jato de veculos;

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    37 Servios de lubrificao e pulverizao de veculos;

    38 Servios de estamparia em materiais diversos;

    39 Lavanderia e/ou tinturaria;

    40 Servios de impresso de etiquetas e adesivos;

    41 Servios de consertos e recondicionamento de baterias;

    42 Servios de dedetizaco, desratizao e descupinizao;

    43 Servios de desentupimento, limpeza e conservao de fossas;44 Servios de galvanoplastia, cromagem, niquelagem e outros;

    45 Servios de metalizao;

    46 Servios de pintura industriais e/ou eletrosttica;

    47 Servios de purificao de metais;

    48 Servios de recauchutagem de pneus;

    49 Servios de retifica e mecnica de motores e seus componentes;

    50 Servios de carga e recarga de extintores de incndio;

    51 Servios de Poda, transplante e corte de rvores;

    52 Servios de veculos de som;

    53Servios de transporte, acondicionamento e comercializao de combustveis e

    derivados de petrleo;

    54 Servios de instalao de piscinas.

    DIVERSOS

    55 Pavimentao asfltica;

    56 Construo de torre meteorolgica, televiso e de telefonia mvel;

    57 Fabricao de calados e de artigos de couro e peles.

    OBRAS PBLICAS

    58 Pavimentao asfltica;

    59 Regularizao de loteamentos j existentes;60 Construo de edificaes pblicas at 2 pisos;

    61 reas esportivas, lazer e Praas pblicas municipais;

    62 Recuperao de estradas vicinais e vias urbanas.

    RECICLAGEM E MANEJO DE RESDUOS

    63 Reciclagem de plsticos;

    64 Depsitos de pneus inservveis ou ecopontos;

    65 Pontos de entrega voluntriaPEV`s;

    66Empresas de limpeza urbana, exceto empresas de coleta de resduos slidos domiciliares

    terceirizadas;

    67 Transporte, armazenagem e beneficiamento de resduos da construo civil;68 Depsitos e comercializao de reciclveis;

    69 Beneficiamento de reciclveis, da coleta urbana;

    70 Unidade de triagem e separao de resduos slidos.

    SERVIOS MDICOS E VETERINRIOS

    71 Laboratrios de anlises clnicas e de radiologia;

    72 Hospitais, maternidades ou estabelecimentos de assistncia mdico-hospitalar;

    73 Sanatrios;

    74 Farmcias;

    75 Centro odontolgicos;76 Funerrias;

    77 Clinicas Veterinrias;

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    78 Outros estabelecimentos de sade.

    EMPREENDIMENTO AGROINDUSTRIAS

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    Atividades de Piscicultura, pequenos empreendimentos agroindustriais de interesse e

    impactos locais diretos, ate 5 hectares de lmina dgua ou 200m3de tanque rede;

    80So pequenos empreendimentos agroindstrias, aqueles que possuem a Declarao

    de Aptido ao Pronaf (DAP), instrumento de identificao do agricultor familiar.