Requerimento Padrão - Anexo I
-
Upload
leandroviniciuspierosan -
Category
Documents
-
view
218 -
download
0
Transcript of Requerimento Padrão - Anexo I
-
7/25/2019 Requerimento Padro - Anexo I
1/3
Pgina 1 de 3
ANEXO IRELAO DAS ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTALATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INDSTRIA DE MATERIAIS NO-METLICOS
1 Fabricao de artefatos de cimento ou concreto.
INDSTRIA METALRGICA
2 Serralheria;3 Tornearia mecnica.
INDSTRIA QUMICA E CORRELATAS
4 Fabricao de concentrados aromticos;
5 Fabricao de desinfetantes;
6 Fabricao de preparados para limpeza e/ou polimento;
7 Fabricao de glicerina e artefatos de parafina;
8 Fabricao de cosmticos e produtos de perfumaria;
9 Fabricao de produtos de higiene pessoal;
10 Fabricao de sabes e saponceos.
INDSTRIA EDITORIAL, GRFICA E CORRELATAS11 Impresso em materiais diversos;
12 Impresso simples e ou Copiadora (Xerox);
13 Impresso litogrfica (pedra ou metal);
14 Indstria Grfica;
15 Indstria tipogrfica.
INDSTRIA E COMERCIALIZAO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS
16 Fabricao de gelo;
17 Fabricao de raes balanceadas e de alimentos preparados para animais;
18 Torrefao e moagem de cereais;
19 Mercados, supermercados e atacadistas enquadrados no porte A e B;
20 Mercados, supermercados e atacadistas enquadrados no porte C, D e E.
SERVIOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAO
21 Cozinha Industrial;
22 Hotel;
23 Hotel, motel, alojamento e penses que possuem equipamento de caldeira;
24 Padarias, confeitarias, pizzaria, restaurantes, bares e lanchonetes.
TURISMO E LAZER (em rea urbana)
25 Balnerios;
26 Camping;27 Hotel fazenda;
28 Festivais de praia;
29 Festivais culturais;
30 Colnias de frias;
31 Grmios recreativos;
32 Autdromo, kartdromo, pista de motocross e aeromodelismo e aeroclube;
33 Atividades de trilhas em reas rurais(motocicletas, jipe, gaiola, etc);
34 Festivais gastronmicos;
35 Casas de entretenimento e lazer.
SERVIOS AUXILIARES DE ATIVIDADES ECONMICAS
36 Servios de lava jato de veculos;
-
7/25/2019 Requerimento Padro - Anexo I
2/3
Pgina 2 de 3
37 Servios de lubrificao e pulverizao de veculos;
38 Servios de estamparia em materiais diversos;
39 Lavanderia e/ou tinturaria;
40 Servios de impresso de etiquetas e adesivos;
41 Servios de consertos e recondicionamento de baterias;
42 Servios de dedetizaco, desratizao e descupinizao;
43 Servios de desentupimento, limpeza e conservao de fossas;44 Servios de galvanoplastia, cromagem, niquelagem e outros;
45 Servios de metalizao;
46 Servios de pintura industriais e/ou eletrosttica;
47 Servios de purificao de metais;
48 Servios de recauchutagem de pneus;
49 Servios de retifica e mecnica de motores e seus componentes;
50 Servios de carga e recarga de extintores de incndio;
51 Servios de Poda, transplante e corte de rvores;
52 Servios de veculos de som;
53Servios de transporte, acondicionamento e comercializao de combustveis e
derivados de petrleo;
54 Servios de instalao de piscinas.
DIVERSOS
55 Pavimentao asfltica;
56 Construo de torre meteorolgica, televiso e de telefonia mvel;
57 Fabricao de calados e de artigos de couro e peles.
OBRAS PBLICAS
58 Pavimentao asfltica;
59 Regularizao de loteamentos j existentes;60 Construo de edificaes pblicas at 2 pisos;
61 reas esportivas, lazer e Praas pblicas municipais;
62 Recuperao de estradas vicinais e vias urbanas.
RECICLAGEM E MANEJO DE RESDUOS
63 Reciclagem de plsticos;
64 Depsitos de pneus inservveis ou ecopontos;
65 Pontos de entrega voluntriaPEV`s;
66Empresas de limpeza urbana, exceto empresas de coleta de resduos slidos domiciliares
terceirizadas;
67 Transporte, armazenagem e beneficiamento de resduos da construo civil;68 Depsitos e comercializao de reciclveis;
69 Beneficiamento de reciclveis, da coleta urbana;
70 Unidade de triagem e separao de resduos slidos.
SERVIOS MDICOS E VETERINRIOS
71 Laboratrios de anlises clnicas e de radiologia;
72 Hospitais, maternidades ou estabelecimentos de assistncia mdico-hospitalar;
73 Sanatrios;
74 Farmcias;
75 Centro odontolgicos;76 Funerrias;
77 Clinicas Veterinrias;
-
7/25/2019 Requerimento Padro - Anexo I
3/3
Pgina 3 de 3
78 Outros estabelecimentos de sade.
EMPREENDIMENTO AGROINDUSTRIAS
79
Atividades de Piscicultura, pequenos empreendimentos agroindustriais de interesse e
impactos locais diretos, ate 5 hectares de lmina dgua ou 200m3de tanque rede;
80So pequenos empreendimentos agroindstrias, aqueles que possuem a Declarao
de Aptido ao Pronaf (DAP), instrumento de identificao do agricultor familiar.