RESENHA_livro justiça

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FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEMM DISCIPLINA: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO I PROFESSOR: TÚLIO PICININI TURMA: 1º F ALUNOS: ADÃO ROCHA ARAMITA JÚNIA FABRISSA SANTOS MAIKE VARGAS PAULA CRISTINA RESENHA CRÍTICA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR: Michael J. Sandel nasceu em 05 de março de 1953 na cidade de Minneapolis, em Minnesota/USA, de família judia, aos 13 anos mudou-se com sua família para Los Angeles e tornou-se presidente de sua classe no colégio em 1971. Formou summa cum laude e Phi Beta Kappa da Universidade de Brandeis, em 1975, e recebeu seu doutorado em Balliol College, Oxford como Rhodes Scholar. Em 1985, Sandel foi o destinatário da Harvard- Radcliffe Phi Beta Kappa Ensino Prêmio e honrado por excelência no ensino pela Associação Americana de Ciência Política em 2008, professor visitante na Sorbonne, em Paris e entregue as Conferências Tanner em Valores Humanos da Universidade de Oxford em 2007. 1 Atualmente é professor da Universidade de Harvard, onde leciona filosofia política desde 1980, ficou famoso pelo curso conhecido como “Justiça”, que já se matricularam cerca de 25.000 estudantes de graduação, o curso mais popular da história de Harvard. O curso de "Justiça" é muito bem recebido, pois seu formato é uma animada discussão, em vez de memorização e recitação dos fatos e também é conhecido por sua crítica de Rawls 1971 Uma 1 http://thedailybell.com/2637/Michael-J-Sandel . Acessado em 10/05/2012

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FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEMM

DISCIPLINA: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO I

PROFESSOR: TÚLIO PICININI

TURMA: 1º F

ALUNOS: ADÃO ROCHA

ARAMITA JÚNIA

FABRISSA SANTOS

MAIKE VARGAS

PAULA CRISTINA

RESENHA CRÍTICA

IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR:

Michael J. Sandel nasceu em 05 de março de 1953 na cidade de Minneapolis, em Minnesota/USA, de família judia, aos 13 anos mudou-se com sua família para Los Angeles e tornou-se presidente de sua classe no colégio em 1971. Formou summa cum laude e Phi Beta Kappa da Universidade de Brandeis, em 1975, e recebeu seu doutorado em Balliol College, Oxford como Rhodes Scholar. Em 1985, Sandel foi o destinatário da Harvard-Radcliffe Phi Beta Kappa Ensino Prêmio e honrado por excelência no ensino pela Associação Americana de Ciência Política em 2008, professor visitante na Sorbonne, em Paris e entregue as Conferências Tanner em Valores Humanos da Universidade de Oxford em 2007. 1

Atualmente é professor da Universidade de Harvard, onde leciona filosofia política desde 1980, ficou famoso pelo curso conhecido como “Justiça”, que já se matricularam cerca de 25.000 estudantes de graduação, o curso mais popular da história de Harvard. O curso de "Justiça" é muito bem recebido, pois seu formato é uma animada discussão, em vez de memorização e recitação dos fatos e também é conhecido por sua crítica de Rawls 1971 Uma Teoria da Justiça em seu livro: “Liberalismo e os Limites da Justiça”, publicado em 1982. Sandel é um Fellow da Academia Americana de Artes e Ciências, defensor do comunitarismo, embora ele se sente desconfortável com esse rótulo.2

Em seu livro mais popular, “Justiça: O que é Fazer a Coisa Certa” relaciona as grandes questões da filosofia política com os temas mais urgentes do nosso tempo. E em seu livro mais recente, “O que o Dinheiro não Compra” (ainda não publicado em português), explora os dilemas morais de uma sociedade capitalista e as escolhas que as pessoas enfrentam diariamente. Outras obras de fôlego incluem “Liberalismo

1 http://thedailybell.com/2637/Michael-J-Sandel. Acessado em 10/05/2012

2 http://thedailybell.com/2637/Michael-J-Sandel. Acessado em 10/05/2012

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e os Limites da Justiça”, “Os Descontentes com a Democracia”, “Filosofia Pública: Ensaios sobre a Moralidade na Política” e “O Caso contra a Perfeição: Ética na Era da Engenharia Genética”. 3

À obra acadêmica de Sandel foi traduzida para mais de uma dezena de idiomas em diversos países e artigos de sua autoria têm aparecido em publicações de interesse geral de grande renome como The Atlantic Monthly e The New York Times. Seu trabalho também tem sido apresentado em séries de televisão pela PBS nos EUA, BBC no Reino Unido e NHK no Japão. Em Harvard, seus cursos incluem “Ética, Biotecnologia e o Futuro da Natureza Humana”, “Ética, Economia e Direito” e “Globalização e seus Críticos”. Seu curso de graduação “Justiça” é o primeiro curso de Harvard oferecido gratuitamente pela internet (www.JusticeHarvard.org) e pela televisão pública. Nos Estados Unidos, era um membro do Conselho presidente da administração Bush sobre a Bioética é membro da Academia Americana de Artes e Ciências e do Conselho de Relações Exteriores. 4

RESUMO:

Abordando dilemas morais do nosso cotidiano o autor, deste livro levanta inúmeras

questões interessantes sobre justiça e o papel do governo, ressaltando os pontos fortes e fracos

de três maneiras diferentes de pensar sobre a justiça, ele explora as doutrinas utilitarista,

liberalista e moralista.

Sandel revisita os pensamentos de grandes filósofos como: Aristóteles que vê a justiça intimamente associada à virtude e a uma vida boa; de Kant que parte da ideia de que somos seres racionais, merecedores de dignidade e respeito; de John Stuart Mill pregava que o bem individual deveria coincidir com o bem coletivo; de Jeremy Bentham fundador da doutrina utilitarista onde ressaltava que o mais elevado objetivo da moral é maximizar a felicidade, assegurando a hegemonia do prazer e sobre a dor; de John Rawls filósofo liberalista formulou a teoria de justiça como equidade, dentre outros filósofos que dedicaram energia na tentativa de responder a delicada pergunta “o que é justiça?”. 5

Cada teoria abordada coloca em prática a capacidade de pensar do leitor e instiga ao

debate do que é certo e/ou errado, fazendo com que todos revejam seus conceitos pré-

estabelecidos do que possa ser justiça. O objetivo do livro é colocar o leitor em situação de

questionamento quanto ao enunciado de diversos casos polêmicos, trazendo várias soluções

para um mesmo caso, isso tudo para tentar chegar a um único conceito equânime de justiça,

3 http://www.amana-key.com.br/site/produto.asp?/13/biografia_de_michael_sandel. Acessado em 08/04/2012

4 http://www.amana-key.com.br/site/produto.asp?/13/biografia_de_michael_sandel. Acessado em 08/04/2012

5 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

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no decorrer do livro formamos uma concepção de que há várias versões do que é praticar a

justiça, pois o que é justo para uma pessoa pode não ser justo para outra.

O livro traz em seus dez capítulos assuntos como: preços abusivos praticados pelo

mercado, barriga de aluguel, casamento entre pessoas do mesmo sexo, distribuição de renda,

desigualdade social, cobrança de impostos, política e religião dentre outros que nos faz refletir

sobre a moral aplicada a estes temas. Desafia-nos a ponderar sobre qual é a coisa certa a fazer,

tanto na política quanto em nossa vida cotidiana, e também nos confronta com nossas

convicções e ideias.

APRECIAÇÃO CRÍTICA:

No capítulo 1 é contada à história do furacão Charley que varreu a Flórida até o Oceano Atlântico deixando arrasada uma cidade inteira, e os preços dos produtos básicos para a sobrevivência explodem. É justo cobrar o que for possível nestas circunstâncias emergenciais, ou o governo deve intervir para impor um comportamento mais virtuoso dos cidadãos? Em outras palavras: deve a lei tentar promover a virtude ou ser neutra quanto a estas concepções, deixando cada um livre para escolher? 6

Neste mesmo capítulo é apresentada a teoria Utilitarista de Jeremy Bentham onde

defende a maximização da felicidade, como por exemplo, no caso do bonde desgovernado, na

primeira opção matar somente uma pessoa ao desviar do caminho parece o mais correto a ser

feito, já na segunda opção matar somente um empurrando-o da ponte em direção a morte seria

errado, sendo assim matar as pessoas que estavam na linha seria o mais correto, pois não

justifica matar um que está fora da situação para salvar a vida dos demais.

O grupo concorda que a primeira opção analisada particularmente seria a mais correta,

pois estaríamos evitando o sofrimento de várias famílias. Mas no decorrer da leitura desta

obra e juntamente com as aulas presenciais podemos verificar que não estaríamos sendo

totalmente justos neste caso.

No capítulo 4 analisamos o exemplo das Forças Armadas. A proteção contra

potenciais inimigos externos sempre será uma necessidade em qualquer sociedade. Existem

basicamente três opções para manter o exército: alistamento obrigatório, convocação com a

possibilidade de contratar um substituto, e o sistema de mercado (um exército “voluntário”).

6 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

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Qual seria a forma mais justa ou eficiente? Pela ótica utilitarista, o exército voluntário parece

a melhor forma, pois cada um vai servir somente com base na maximização de sua felicidade.

Para os libertários, esta é a única forma justa, pois a alternativa envolve coerção. Mas alguns

podem se contra a ideia de que a escolha de servir não é tão voluntária assim, dependendo das

alternativas existentes.

Como o autor explica, “Em lugares em que há muita pobreza e dificuldades econômicas, a opção por se alistar pode simplesmente refletir a falta de alternativas”. Seria, segundo ele, um caso de “coerção implícita”. Isso pode gerar uma situação injusta, quando quem decide ou não entrar em guerra está totalmente distante de quem pagará o maior sacrifício por ela. O autor cita que apenas 2% dos membros do Congresso americano têm um filho ou filha no serviço militar. Não seria um caso de injustiça? Sandel compara ainda o serviço militar com o júri popular, convocado para deliberar sobre provas e leis. A ideia por trás disso é que todos os cidadãos sejam obrigados a cumprir este dever cívico para preservar a ligação entre os tribunais e o povo. Por este prisma, transformar o serviço militar em mercadoria, segundo ele, “corrompe os ideais cívicos que deveriam governá-lo”. Se o recrutamento militar é um serviço como outro qualquer, onde deve prevalecer a lei de oferta e demanda apenas, então não há argumentos contrários à contratação de mercenários estrangeiros também. O elo entre serviço militar e expressão de cidadania se perde por completo. 7

Como liberal, posso continuar defendendo o alistamento voluntário, como de fato defendo. Mas isto não quer dizer que a escolha seja simples e evidente, ou que não existam claramente “trade-offs” envolvidos. Os escândalos atrelados às empresas privadas militares, como a Blackwater, mostram que o caminho do mercado nesta seara pode produzir diversos problemas também. Sandel questiona: “O serviço militar (e talvez os serviços nacionais em geral) é uma obrigação cívica que todos os cidadãos têm o dever de cumprir ou é um trabalho difícil e arriscado como tantos outros (mineração, por exemplo, ou pesca comercial) devidamente regulamentados pelo mercado de trabalho?” A questão pode ser vista de forma ainda mais abrangente: deve a lógica do mercado predominar em todos os casos? As pessoas devem ser livres, por exemplo, para assinarem contratos envolvendo gravidez e barriga de aluguel? Assuntos abordados ainda no capítulo 4. Mas, se até mesmo um bebê for visto como mercadorias não estariam depreciando seu valor? O mercado de barriga de aluguel se internacionalizou, e americanos, para reduzir custos, pagam para indianas pobres gerarem seus filhos em seu lugar. Mas quem pode negar que isso “aumenta a sensação de que a gravidez degrada a mulher ao transformar seu corpo e sua capacidade reprodutiva em meros instrumentos”? Existem ou não certas virtudes que transcendem as leis do mercado e o poder do dinheiro? 8

De acordo com o trecho acima concordamos que servir ao exército voluntariamente

seria o mais ideal a ocorrer, mas levando em consideração que quase ninguém iria se alistar

devido aos treinamentos rigorosos e em tempos de guerra ser convocado a defender e proteger

7 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

8 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

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seu país, sem a certeza de voltarem vivos desta missão, esta opção poderia causar muitos

problemas, pois quem tivesse dinheiro iria pagar outra pessoa para servir em seu lugar e,

contudo as pessoas de classe baixa aceitariam servir pelo simples fato de receber uma

quantidade em dinheiro.

Atualmente no Brasil, o alistamento é obrigatório e só segue carreira militar quem não

é dispensado, aqueles que são convocados recebem estadia, assistência médica e odontológica

e são remunerados mensalmente. Neste caso concordamos que não há liberdade de escolha, a

partir do momento em que o Estado interfere, colocando restrições e violando a liberdade de

escolha do indivíduo.

O livre mercado é bem questionado devido ao fato do contrato social, seria certo ou

errado um contrato onde o que estaria em questão seria a gravidez ou a barriga de aluguel, no

capítulo 4, também trata de outro caso o da “Barriga de Aluguel” onde um casal contrata uma

mulher para gerar uma criança e ao dar a luz, entregá-la ao pai biológico juntamente com sua

esposa, mas isso não acontece, gerando assim um descontentamento de quem contratou.

Segundo alguns defendem que as cláusulas do contrato devem ser cumpridas e neste

caso o bebê ficaria com o pai, porém outros já defendem a mãe progenitora da criança, pois a

mesma não tem conhecimento do sentimento que pode ser ocorrido durante o tempo da

gestação, ou seja, neste caso ela teria o direito de voltar atrás com a sua decisão. A barriga de

aluguel é conceituada como comércio de crianças e comércio de crianças é ilegal por mais que

seja voluntário, ou seja, de livre e espontânea vontade tendo o consentimento entre ambas as

partes. Um bebê ser comercializado estaria colocando valor em uma vida e degradando a

imagem da criança talvez colocando um valor onde não pagasse nenhuma vida, e degradaria a

vida da mulher que gerou ao transformar a sua forma física e também a moral, pois ela pode

receber diversos nomes em que acabaria com a sua conduta de cidadã digna de respeito talvez

pelo fato de gerar uma criança por dinheiro.

Este é o nosso ponto de vista quando analisamos o caso de prostitutas que vendem o

corpo pelo simples fato do dinheiro, cada um deve ter o direito e a liberdade de fazer sua

própria vontade sem prejudicar o bem estar do outro. O livre mercado para as pessoas de

baixa renda e que possuem poucas alternativas, não é totalmente livre devido o motivo da

necessidade, a falta de algo para alguém faz com que esta pessoa crie coragem de fazer coisas

inacreditáveis, por exemplo, a falta de sustento em uma casa leva qualquer um ao desespero

capaz de fazer absurdos em prol de sair da situação em que está vivendo.

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Outro ponto que gera muita discórdia é a questão da distribuição de renda. Para os libertários, cada um é dono de seu corpo e deve usufruir daquilo que produz. Para os mais igualitários, como Rawls exposto no capítulo 6, este ponto de vista é injusto, pois permite que a divisão de bens seja indevidamente influenciada por fatores arbitrários do ponto de vista moral. Seria uma distribuição determinada pelo resultado de uma “loteria natural”. O mérito e até mesmo o esforço são questionados por Rawls, que aponta inúmeros fatores aleatórios na determinação do resultado. Michael Jordan pode ter nascido com uma habilidade específica de arremessar bolas em uma cesta que, por puro acaso, é extremamente valorizada em sua sociedade. Até que ponto ele realmente merece sua fortuna? A sorte teria um papel fundamental nos resultados, e Rawls propõe então o raciocínio a partir de um “véu de ignorância”, como se ninguém soubesse que posição social (rica ou pobre) ocuparia na sociedade. Qual seria o modelo justo então? Não seria um que prezasse mais a igualdade? O grande problema do igualitarismo é que ele assume uma visão arrogante de “justiça cósmica”, nas palavras de Thomas Sowell. Sim, a sorte exerce papel crucial nos resultados de uma sociedade livre. Mas quem vai determinar qual seria o resultado alternativo mais “justo”?9

De acordo com o texto acima, concordamos que cada indivíduo é dono de seu corpo e

deve usufruir daquilo que produz, porém para John Rawls não é assim que funciona, ele deixa

de lado questões como: moral e religião, e considera um contrato social como forma de

reconhecer o direito de cada um, pois pessoas são diferentes em diversos aspectos, um

contrato não é necessariamente justo somente porque as partes envolvidas concordam, mas

para ser válido é preciso a aceitação de ambas as partes. Rawls dá prioridade para o que é

certo sob o que é bom, para ele o contrato tem que ser justo e imparcial, defende a igualdade e

diz que para ter justiça deve-se rejeitar o utilitarismo.

Na teoria de Rawls o esforço não determina um mérito, no caso de Michael Jordan

dotado de sorte ao nascer com um talento diferenciado dos demais e apartir deste talento ele

treina e coloca em prática aquilo que já carrega consigo desde o nascimento e com isso recebe

uma boa quantia em dinheiro, é justo ele receber pelo que faz com tanta perfeição e os outros

jogadores não recebem o mesmo tanto devido o motivo de não jogarem igual. Mas Michael

necessita dos demais para jogar, ele não faria o mesmo sucesso se jogasse sozinho e nessa

história tem um, porém, os demais jogadores são substituíveis e Michael Jordan não pode ser

substituído. Para fazer justiça neste caso todos os jogadores deveriam partir do mesmo nível e

receber as mesmas condições de treinamento de Jordan que já nasceu com talento e sorte.

Pode ser que o talento inato de alguém ou o fato de que aquela sociedade naquele momento valoriza muito este talento sejam fatores aleatórios do ponto de vista moral. Mas não será menos aleatório decidir quanto do resultado obtido em trocas voluntárias deve permanecer com o talentoso em questão e quanto deve ir para terceiros. Isso sem falar dos incentivos inadequados que esta “justiça distributiva”

9 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

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produz. Talvez seja saudável derrubar o mito de que todo indivíduo bem-sucedido o seja por mérito próprio. Mas isto não quer dizer que um ato coercitivo de lhe tomar grande parte da riqueza seja justo. 10

Concordamos que caso acima exposto só houve reconhecimento do talento de Michel

Jordan, por que as pessoas onde ele se apresenta agregam valor, admiram e prestigiam o

basquetebol. Se estivesse aqui no Brasil, talvez ele passasse despercebido, pois aqui é

reconhecido como o país do futebol, é o caso de Leandrinho esposo da atriz Samara Filippo

jogador de basquete do time Toronto Raptors, no qual atua como armador, deslanchou sua

carreira nos Estados Unidos. Portanto somos a favor que Jordan, retribua a sociedade através

de ações sociais o prestígio que seus fãs lhe atribuem, até mesmo porque sozinho ele não

conseguiria nada.

Por fim, no capítulo 8 Michael J. Sandel retorna vários séculos até reencontrar Aristóteles e sua visão de télos ou propósito, finalidade. Segundo esta ótica, há uma natureza humana que deve ser respeitada, e cada pessoa deve seguir o papel adequado à sua própria natureza. O hábito deve fortalecer a virtude em cada um, e os homens devem procurar viver a “vida boa”, ou seja, aquela que expressa nossa natureza e oferece uma oportunidade para expandirmos nossas faculdades humanas. Para Aristóteles, o estado deve então promover a virtude. Mas, automaticamente, esta ideia gera calafrios. Qual virtude? Quem decide? A imagem de fundamentalistas religiosos usando a coerção para obrigar os “hereges” a viver de acordo com sua noção de virtude logo vem à mente.11

No capítulo 8 é inserida a visão de propósito e finalidade de Aristóteles, que se unindo

com a essência da natureza forma a justiça, sua visão de finalidade é fundamentada na honra e

na moral, a teoria de Aristóteles ensina como realizar a nossa natureza e como desenvolver a

capacidade humana, assim dando força e vitalizando a vida de todos. Em tudo que se faz deve

haver virtude, ou seja, se vai fazer algo tem que ser bem feito, um exemplo é tocar flauta, não

adianta tocar de qualquer jeito, assim não irá alcançar o objetivo que é prender a atenção dos

ouvintes e quando é tocada adequadamente surpreende a todos, assim sendo prestigiada. O

importante é ter uma meta, um objetivo e no final tudo ser alcançado com sucesso.

Mas Sandel, apesar de compreender este alerta, pensa que o estado não deve ser neutro do ponto de vista moral. A liberdade de escolha, incluindo a liberdade de escolher seus próprios valores morais, não é ilimitada na opinião do autor. Ela não é uma base adequada para uma sociedade justa, pois sem as amarras morais de valores que não escolhemos, “não terão sentido para nós as muitas obrigações morais e

10 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

11 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

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políticas que normalmente aceitamos e até mesmo valorizamos”. Como exemplo, temos a solidariedade e a lealdade, a memória histórica e a crença religiosa, “reivindicações morais oriundas das comunidades e tradições que constroem nossa identidade”. Sandel acredita na narrativa histórica como parte fundamental de quem somos, e é impossível buscar o bem ou praticar a virtude apenas como indivíduo. Nascemos com um passado, parte de quem somos. Nem tudo se resume ao contrato voluntário, ao acordo consentido. A maioria aceita que os filhos possuem certas obrigações morais em relação a seus pais idosos, sem que algum contrato tenha que ser redigido. Muitos aceitam o patriotismo (não confundir com nacionalismo) como um valor importante, colocando os compatriotas em um patamar diferente dos distantes estrangeiros.12

Concordamos que não tem como o Estado ser neutro em se tratando de política ou até

mesmo no ponto de vista moral, neste caso não existe neutralidade, mas tem pensamentos e

valores diferentes em que cada indivíduo tem o direito de escolher. A liberdade de escolher

não serve de base para uma sociedade justa devido ao motivo que quando se é livre podendo

escolher, a obrigação moral muita das vezes deixará de ser cumprida.

A ideia de que estamos submetidos a laços morais que não resultam de nossas escolhas incomoda particularmente os libertários individualistas. “O repúdio a essa ideia pode levar-nos a rejeitar os apelos do patriotismo, da solidariedade, da responsabilidade coletiva e assim por diante”, escreve Sandel. Ele tenta mostrar que essa concepção de liberdade, qual seja, a ideia de que não estamos atados a nenhum laço moral que não tenhamos escolhido, é uma concepção equivocada. A divulgada neutralidade moral na decisão de importantes coisas públicas não pode ser alcançada, segundo o autor, além de ser indesejável. Ignorar o debate sobre o que seja a vida boa é um equívoco para Sandel, que alerta: “Os fundamentalistas ocupam rapidamente os espaços que os liberais têm receio de explorar”. 13

Concordamos com o escritor do texto acima, que se estiver submetido à moralidade

sem a livre escolha traz diversos transtornos, principalmente aos libertários. Ao se tratar de

moral, política e algo público não existe neutralidade e ninguém pode ser responsável pelo

que não fez.

CONCLUSÃO:

A leitura deste livro é de grande valia não só para nós estudantes de direito, mas para

toda sociedade, uma vez que possibilita aprofundarmos num tema tão discutido e atual em

nossa sociedade. Mesmo sem chegar a um denominador comum, sobre o título que este livro

carrega. Sandel nos leva a interpretar justiça como um dilema por que não há uma definição,

12 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

13 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

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pois está sempre aberta a mudanças, uma vez que em cada caso há uma nova concepção do

que é justo.

O leitor termina o livro talvez com mais dúvidas que respostas, sinal de que, provavelmente, a postura mais condenável nestes dilemas seja justamente a que toma partido radical de forma simplista. Quem pensa ter respostas fáceis para dilemas morais pode até espantar um pouco da angústia que persegue todos aqueles mortais que se dedicam ao tema, mas isso não quer dizer, de forma alguma, que chegou mais perto da verdade. 14

O próprio autor toma partido no final do livro. Mas ele o faz somente após abordar divergentes pontos de vista, apresentando bons argumentos de cada lado, o que demanda uma postura humilde diante do vigoroso desafio. Sua empreitada preza a honestidade intelectual de quem realmente busca respostas, a ponto de parecer que ele realmente está defendendo cada lado do debate. Só isso já é suficiente para merecer meu respeito, ainda que a conclusão não seja a mesma. Quem ousaria oferecer uma resposta simplista sobre a questão do aborto, por exemplo? Se liberdade é apenas ausência de coerção humana, e se este é o único valor importante, como sugerem alguns libertários, até quando a sociedade deve tolerar as trocas voluntárias entre adultos? A prática do canibalismo, se consentida (como naquele bizarro caso alemão), deve então ser tolerada pela lei? Deve a poligamia ser legal? 15

O utilitarismo também é dissecado no decorrer do livro. A máxima de que devemos beneficiar o maior número possível de pessoas abre brechas para inúmeras atrocidades que poucos defenderiam abertamente. Mas alguns casos levantam verdadeiros dilemas morais. Por exemplo, o caso hipotético de um bonde desgovernado em que o condutor pode salvar cinco pessoas desviando a direção, mas com isso matando um inocente. Seria justo fazer isso? E se forem não cinco, mas cinco mil pessoas? E se você, enquanto expectador pudesse jogar um inocente no trilho e com isso salvar centenas de pessoas? E se este inocente fosse, na verdade, um crápula ou um criminoso qualquer? Isso faria alguma diferença? 16

O que fica claro é que temos alguns princípios conflitantes que produzem tais dilemas morais. Salvar vidas é importante, mas não agredir um inocente também. Nenhuma resposta é fácil nessas horas, principalmente na prática. Claro que utilizar os casos extremos para julgar uma teoria de justiça pode não ser o mais adequado, um argumento capcioso que induz ao erro conhecida como reductio ad absurdum. Mas estas abstrações servem justamente para demonstrar que nenhuma teoria de justiça será perfeita, absoluta, ideal para todos os casos imagináveis. 17

14 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

15 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

16 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

17 CONSTANTINO, Rodrigo, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/. Acessado em 10/05/2012

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Conforme temos aprendido Sandel mostra que se analisarmos as teorias: utilitarista,

liberalistas e de moralidade, apresentadas neste livro, cada uma por si só iremos cometer

enganos, pois tais teorias não são sistemas fechados, deve-se ter em mente que Justiça é um

dilema e para sermos mais justos e buscando a equanimidade, devemos analisa-la sobre um

olhar global aberto que sofre influências externas como: política, ideológica, filosófica,

jurídica, etc.

Sandel conclui:

“Em vez de evitar as convicções morais e religiosas que nossos concidadãos levam para a vida pública, deveríamos nos dedicar a elas mais diretamente – às vezes desafiando-as e contestando-as, às vezes ouvindo-as e aprendendo com elas. [...] É sempre possível que aprender mais sobre uma doutrina moral ou religiosa nos leve a gostar menos dela. Mas não saberemos enquanto não tentarmos. Uma política de engajamento moral não é apenas um ideal mais inspirador do que uma política de esquiva do debate. Ela é também uma base mais promissora para uma sociedade justa”.

BIBLIOGRAFIA:

Livro:

SANDEL, Michael J.. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2011.

Sites:

http://www.amana-key.com.br/site/produto.asp?/13/biografia_de_michael_sandel

http://thedailybell.com/2637/Michael-J-Sandel

CONSTANTINO, Rodrigo. Dilemas Morais, 2012. http://www.imil.org.br/artigos/dilemas-morais/

CONSTANTINO, Rodrigo. http://www.ordemlivre.org/2012/01/dilemas-morais/