RESOLUÇÃO POLÍTICA DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO COLETIVO PETISTA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA Pág. 1

RESOLUÇÃO POLÍTICA DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO COLETIVO PETISTA

REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA

O Coletivo Petista Revolução Democrática realizou,

entre 9 a 11 de maio de 2014, em Mossoró-RN, sua primeira

conferência estadual, reunindo 47 companheiras petistas das

cidades de Caicó, Itaú, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros;

oportunidade em que refletimos sobre a conjuntura atual e

aprovamos a seguinte resolução, que deverá orientar nossa

militância à ação política no próximo período.

A crise global e as lutas dos oprimidos.

O capitalismo atravessa mais uma de suas crises, sendo que, esta, aflorada a partir da bolha de 1

especulação financeira/imobiliária nos Estados Unidos e da desestruturação de bancos e instituições 2

financeiras em países diversos, tem-se demonstrado de amplo alcance,gerando reflexos nas lutas políticas 3

em diversas partes do mundo. 4

Recentemente, o economista francês Thomas Piketty, fez um alerta, com base em suas pesquisas 5

reunidas no livro “O capital no século XXI”, de que a hiperconcentração de renda tem adquirido contornos 6

alarmantes e insustentáveis. O autor assevera, que a economia mundial teria visto regressar seus 7

indicadores de concentração de renda aos mesmos patamares da Belle Époque, do contexto pré-crise 1929. 8

Crescente desemprego na Europa e nos Estados Unidos, instabilidade política e golpes de Estado nos 9

países periféricos, revoltas populares a pipocar nos quatro cantos, ressurgimento de movimentos fascistas e 10

de extrema direita; todos estes fenômenos são reflexos nítidos desse padrão financista de acumulação de 11

riqueza à custa da hiperexploração do sobretrabalho humano. O que, asseguramos: além de indefensável 12

moralmente; é insustentável, mesmo que de um desumano ponto de vista que seja meramente econômico. 13

De acordo com os dados de Piketty, o gráfico da concentração de renda em escala global, ao refletir 14

a proporção da riqueza mundial abocanhada pela fatia do 1% mais rico, denota algo como uma linha em “U”, 15

ou seja, se tinha caído durante o século XX, como reflexo da crise de 1929 e das políticas do Estado de Bem 16

Estar Social e do New Deal, voltou a crescer em ritmo acelerado a partir dos anos 80 e, nesse primeiro quartil 17

do século XXI, se apresenta tão absurda quanto no início do século passado. 18

Resta evidente que tal hiperconcentração, por sua vez, deriva do nefasto movimento de 19

desregulamentação da economia, de desmonte dos Estados nacionais, e de estabelecimento de facilidades 20

diversas ao fluxo de capitais especulativos, ou seja, da aplicação do programa neoliberal de Estado mínimo e 21

de subordinação ao capital financeiro. Não à toa, o autor, projetando-se um homem-de-ação, reivindica a 22

necessidade urgente de taxar a riqueza e o capital e uma presença maior do Estado na economia. Afinal, não 23

basta interpretar o mundo; importa transformá-lo. 24

Mesmo que, enquanto um coletivo local de petistas, possamos ter inexpressiva influência nos 25

destinos das lutas dos povos explorados nos quatro cantos do globo, importa para nós afirmar: que onde há 26

luta de oprimidas para superar a exploração a que são submetidas, ou mesmo amenizar seus efeitos em suas 27

vidas; para libertarem-se, ou mesmo fortalecer seu processo de libertação: lá estará nosso sentimento 28

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revolucionário. As lutas democráticas de todos os povos nos interessam; a opressão e a injustiça que 29

acomete toda a humanidade é a dor que nos move à luta revolucionária. 30

A resistência popular na América Latina e o acirramento da disputa política

no continente vermelho.

Desde que Chaves assumiu a presidência na Venezuela e pôs em marcha a chamada “Revolução 31

Bolivariana”, um novo ânimo foi dado aos processos de resistência popular ao neoliberalismo em nosso 32

continente. Com a emergência e a consolidação de governos democráticos e populares como os de 33

Argentina,Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Uruguai, Venezuela; e uma vez impulsionado o processo de integração 34

político-econômica da região, dá-se um impulso na Revolução Democrática na América Latina e uma nova 35

hegemonia é articulada, nos fazendo crer que estamos mais próximos da libertação de nosso continente, da 36

construção de uma alternativa de caráter socialista e democrática. 37

É nesse contexto que se insere a reação virulenta dos interesses do capital transnacional, 38

representado pelas forças golpistas de direita que promovem o processo contra revolucionário no 39

continente vermelho. Os golpes de Estado no Paraguai e Honduras; a sanguinária violência política na 40

Venezuela e a implacável perseguição do monopólio da mídia brasileira e argentina são sinais dessa reação 41

que pretende sufocar o pleno desenvolvimento do processo de integração e libertação latino-americana. 42

A hora da verdade, o Brasil em 2014.

A disputa política em torno da hegemonia política no Brasil, gigante da América Latina, chega a um 43

momento decisivo em 2014. O que estará em jogo, será a continuidade e o avanço do processo mudancista, 44

iniciado com a posse do Presidente Lula e seqüenciado no governo democrático e popular da Presidenta 45

Dilma, ou sua interrupção e o retrocesso ao período de implementação da agenda neoliberal no Brasil, com 46

todos os efeitos práticos e nefastos na vida das trabalhadoras, especialmente das mais pobres. 47

Está em jogo a continuidade dos eixos centrais de atuação dos governos petistas, com destaque para 48

(a) a política de distribuição de renda que representa o processo em curso de superação da miséria e 49

combate à pobreza; (b) a política de fortalecimento das condições estruturais da classe trabalhadora, com a 50

elevação real da renda da trabalhadora, com destaque à elevação do salário mínimo, com a ampliação do 51

acesso ao ensino técnico (expansão das redes de IFs e PRONATEC), ao ensino superior (Reuni e expansão das 52

vagas/orçamento nas federais, Prouni, Ciência Sem Fronteiras) e ao ensino infantil (Brasil Carinhoso e a 53

construção de creches em todo o país); (c) o aprimoramento da democracia e ampliação da participação 54

(conferências de políticas públicas, portais da transparência, conselhos de políticas públicas, consultas 55

populares, funcionamento das instituições e órgãos de controle etc); (d) as políticas afirmativas e de 56

combate às opressões dos diversos segmentos tradicionalmente excluídos dos processos de 57

desenvolvimento: políticas de cotas; combate às violências contra as mulheres (Lei Maria da Penha); 58

enfrentamento ao extermínio da juventude negra(Plano Juventude Viva), além dos avanços para a cidadania 59

e fortalecimentos dos direitos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e Transexuais (LGBTT). 60

Eis que, após doze anos de implementação dessa agenda progressista, a mudança começa a se fazer 61

mais sensível na melhoria geral das condições de vida de nosso povo; ao mesmo tempo, as políticas em 62

curso começam a se consolidar e um cenário de retrocessos nos direitos conquistados pela classe 63

trabalhadora nos últimos anos no Brasil se apresenta como mais difícil a cada dia. Talvez por isso que nossos 64

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adversários, de classe e de projeto, tenham mobilizado todas suas armas para a disputa política que se dará 65

ao longo desse ano. 66

Desde o movimento golpista que derrubou Jango e interrompeu o sonho das reformas de base, não 67

se via uma campanha tão articulada para derrotar um governo. Nossos adversários valem-se do poder que 68

amealharam na mídia monopolizada brasileira para esculachar o PT e desqualificar o debate político que 69

sabidamente lhes é desfavorável. Despudoradamente articulam toda sua influência político-econômico-70

ideológica em setores mais conservadores e reacionários do judiciário, do ministério público, de igrejas, de 71

organismos patronais, da academia, de “institutos de pesquisa”, de entidades corporativas e até de 72

“insuspeitas” organizações-não-governamentais criadas para “aprimorar a democracia” (tais como: o 73

Instituto Millenium - a versão século-vinte-e-um-insta do IPES e IBAD). A meta é clara: desconstruir os 74

avanços que conquistamos. Sua campanha nefasta se faz sentir na propagação de mentiras e falácias via 75

mídia, no discurso de “especialistas e acadêmicos” que em suas análises boicotam o desenvolvimento 76

brasileiro e até mesmo na invasão das redes sociais por robôs-zumbis, criados para infernizar o debate 77

político nas redes, propagar o ódio, disseminar informações falsas e provocar a militância de esquerda. 78

Em resposta a essa campanha, nossa tarefa será articular todas nossas forças para qualificar o 79

debate e promover as reflexões adequadas sobre o processo de mudanças em curso. Na sala-de-aula, no 80

local-de-trabalho, na fila-do-ônibus e nas redes sociais a tarefa cotidiana do militante petista é desconstruir 81

as falácias que nos são objetadas, defender o legado dos governos petistas, refletir adequadamente sobre a 82

insuficiência de nossa experiência no governo e as demandas e desafios que não conseguimos atender e 83

enfrentar, devido à desfavorável correlação de forças que se apresenta no congresso e até mesmo no seio 84

da sociedade civil, e apontar para o caminho da mobilização popular e das lutas democráticas, como 85

estratégia mais adequada para o avanço da Revolução Democrática no Brasil. 86

Apenas com as mobilizações populares e com a pressão da sociedade sobre as instituições é que 87

nosso governo reunirá as forças necessárias para fazer avançar o ritmo das mudanças que nosso país, e os 88

interesses da classe trabalhadora, reclamam. Depende da intensidade e da lucidez dessa mobilização 89

popular o avanço da reforma do sistema político, a partir da convocação de uma Constituinte Exclusiva que 90

permita o debate amplo sobre nossas bandeiras: (a) de fortalecimento dos partidos políticos e da discussão 91

programática, (b) combate ao personalismo e ao patrimonialismo na política, (c) ampliação da participação 92

das mulheres com a paridade e alternância de gênero nas listas preordenadas aos parlamentos, (d) 93

regulamentação dos espaços de participação e controle social e dos instrumentos de consulta pública, (e) 94

financiamento público exclusivo de campanhas e a redução da influência do poder-econômico nas eleições. 95

É preciso que a população compreenda que “à maioria” dos parlamentares não interessa a mudança das 96

regras do jogo, as quais, obviamente, lhes são favoráveis. 97

Por isso mesmo é que a agenda da militância petista, no segundo semestre de 2014,compreende 98

três períodos eleitorais fundamentais: 1 a 7 de setembro; 5 de outubro e 25 de outubro. Cinco de outubro é 99

a data das eleições gerais, onde buscaremos a continuidade do governo petista, com a reeleição de Dilma, e 100

a ampliação de nossa presença no parlamento nacional e nos parlamentos e governos estaduais. O dia 25 de 101

outubro é a data prevista para o acaso de não sermos vitoriosos, ou seja, conquistarmos o apoio da maioria, 102

já no primeiro turno; obviamente que procuraremos evitá-lo, mas não nos furtaremos a enfrentá-lo, com 103

todas as nossas forças, como já fez o PT em quatro outras oportunidades. Já o período de 1º a 7 de setembro 104

será uma oportunidade ímpar para fazermos valer a força da mobilização popular, via Plebiscito Popular 105

para a Reforma do Sistema Político, momento no qual, todas as forças vivas da sociedade que pretendem 106

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mudar de verdade o sistema representativo (já carcomido), reunirão seus esforços para mobilizar milhões de 107

brasileiras nessa luta. 108

Embora considerada a “mãe das reformas” para o momento atual da conjuntura brasileira, a 109

Reforma Política não é o único desafio que se coloca na agenda da classe trabalhadora. É preciso fazer 110

avançar as mobilizações pela Reforma Agrária, pela consolidação dos Pactos pela Educação e pela Saúde 111

(com a conseqüente destinação dos recursos do pré-sal para estas áreas); pela reforma urbana e a 112

consolidação do direito à cidade, pela utopia-concreta da tarifa zero nos transportes públicos; pela 113

democratização dos meios de comunicação; pela reforma tributária progressiva e outras lutas de caráter 114

emancipatório. 115

O contexto da luta no Rio Grande do Norte.

Temos nesse contexto, no Rio Grande do Norte, a necessidade de articularmos uma grande 116

campanha em favor da reeleição da presidenta Dilma, que possa garantir não apenas a vitória da presidenta, 117

mas também a ampliação da base de apoio da presidenta no congresso nacional, para fazer avançar a 118

revolução democrática no Brasil. 119

O primeiro passo nesse sentido já foi dado. A construção de uma aliança política que permita um 120

palanque majoritário forte, para disputar para valer as eleições no RN. A parceria já consolidada com o PSD e 121

a articulação para atrair outros partidos que compõem a base do governo Dilma e a oposição a Rosalba foi 122

uma resposta contundente à iniciativa despudorada do PMDB de tentar nos isolar completamente no 123

cenário local, anulando a possibilidade de disputa de projetos e, por consequência, neutralizando a disputa 124

de projetos nacionais no Rio Grande do Norte. O que para nós, e para o conjunto mais lúcido de petistas 125

potiguares, não foi surpresa alguma. 126

Integrante de uma oligarquia que domina a cena política do Estado há décadas, o PMDB local, 127

embora por conveniência permaneça aliado do governo de nossa Presidenta, tem profundas diferenças 128

conosco no tocante à gestão do Estado. Talvez o símbolo maior dessa diferença seja o Projeto do Perímetro 129

Irrigado da Chapada do Apodi, menina dos olhos do PMDB potiguar, desenvolvido pelo Departamento 130

Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que constitui para o PT/RN um problema essencial, tanto que 131

é chamado pelos camponeses de “Projeto da Morte”, pelo prejuízo que causará à próspera agricultura 132

familiar da região, ao meio ambiente, além de desabrigar mais de 800 famílias que desenvolvem a 133

agroecologia em nome de ganhos extraordinários para meia dúzia de grandes empresários do agronegócio. 134

Como era de se esperar, o PMDB local, mais uma vez, esqueceu sua participação na chapa da 135

presidenta Dilma e tratou de articular uma ampla aliança com nossos adversários ferrenhos no plano 136

nacional e com diversos partidos que nos combaterão nas urnas em outubro, o que, obviamente, é 137

incompatível com a postura e o papel que o PT/RN tem a jogar na reeleição da presidenta Dilma. Em 138

resposta à tentativa de isolamento, o PT potiguar tratou de costurar uma aliança, uma chapa de pré-139

candidatos e ir “ao interior”, ouvir as pessoas, em um até agora vitorioso ciclo de seminários “Construindo 140

um Novo RN”, no qual sugestões estão sendo recolhidas para a formulação sobre plano de governo. 141

Outro passo fundamental foi a disposição da companheira Fátima Bezerra em disponibilizar seu 142

nome como pré-candidata ao Senado da República, abrindo uma possibilidade real de renovação da bancada 143

de nosso Estado naquela casa, que é conservadora por essência, a partir da chegada de uma lutadora 144

popular, oriunda dos movimentos sociais, comprometida/identificada com o projeto mudancista em curso. 145

Se quisermos que nosso governo avance com as reformas, precisamos melhorar, a nosso favor, a correlação 146

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de forças no Senado; é nesse contexto que a eleição da companheira Fátima deixa de ser uma prioridade do 147

PT/RN e da esquerda potiguar, apenas, figurando também como prioridade tática do PT nacional. 148

O próximo passo traduz-se numa transiçãonecessária e urgente: o que hoje é alternativo, deve 149

converter-se, o mais imediatamente possível, em algo nitidamente progressivo. Ou seja, se nossa aliança 150

político-eleitoral com o PSD-RN se reveste de importância para fortalecer a campanha da presidenta Dilma 151

no RN e de grandeza, na medida em que oferece ao eleitor uma alternativa ao Acordão oligárquico que 152

pretende salvar a todos (eles) e manter as coisas como estão (e, para eles, como devem ser), enfim, se é 153

justa e necessária, nossa aliança deve ser capaz de refletir um projeto concreto, e viável, de mudanças. 154

A concretude e a viabilidade de um eventual governo de Robinson Farias, com o apoio fundamental 155

da futura Senadora Fátima Bezerra, residem justamente na capacidade de nossos partidos interpretarem 156

adequadamente o sentimento de mudanças de nosso povo e, com base na nossa realidade socioeconômica 157

e nas exitosas experiências do modo petista de governar, articularem propostas de políticas públicas que 158

respondam a estas demandas. O melhor caminho para isso, é por todos conhecido: conversar com as 159

pessoas, estudar a realidade, promover discussões, fazer a política com a nossa cara, cara-a-cara com a 160

cidadã que vive a realidade em seu cotidiano. 161

A construção do programa de governo é o eixo-articulador dessa discussão democrática. Para nós do 162

Revolução Democrática, é a tarefa do dia. 163

Quem somos?

Somos

Somos todos os sonhos,

Por que ousamos por eles lutar.

Estamos, em todos os "becos", ruas e vielas, pois só "de pé no chão", a revolução virá.

Somos todos os "trabalhadores", camponeses, e "Luiz Inácio".

Somos, nossa Presidenta, por todos os que foram torturados.

Somos, todos os que lutam, pensam, sente,sonham, recita e ama.

Somos,

"agora mais do que nunca"

A REVOLUÇAO DEMOCRÁTICA

Autor: Jean Lucas

Somos um coletivo de militância petista que se organiza no Rio Grande do Norte. Nosso objetivo é 164

fortalecer o Partido dos Trabalhadores [e das Trabalhadoras] como instrumento de luta da classe 165

trabalhadora (e dos seguimentos historicamente excluídos) do Brasil. Nosso papel é promover a discussão 166

interna no partido e articular a nossa militância com base nos nossos princípios e em torno da tática que 167

consideramos mais adequada para o fortalecimento do PT e o avanço da Revolução Democrática no Brasil. 168

Por Revolução Democrática, entendemos o processo histórico de mudanças nas relações produtivas 169

e sociais, para permitir o desenvolvimento pleno das forças produtivas, a eliminação dos vínculos que ligam 170

a sociedade ao atraso, a elevação das condições de vida das trabalhadoras, a organização e o 171

desenvolvimento da consciência daquelas que sobrevivem do seu próprio trabalho de seu papel na 172

sociedade, assim como de seus destinos enquanto classe. Para nós a solução definitiva das injustiças sociais 173

só se dará por meio da superação do capitalismo, mas não aceitamos a ideia que as conquistas democráticas 174

obtidas com base nas lutas de gerações de trabalhadoras devam ser descartadas juntamente com o sistema. 175

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Portanto, fazemos coro com os que dizem que “socialismo sem democracia, socialismo não é; já democracia, 176

sem socialismo, democracia não pode ser”. 177

O paradigma da revolução democrática é uma síntese democraticamente constituída no partido, há 178

muitos anos, antes mesmo que qualquer um de nós das que hoje compomos este coletivo pudesse estar 179

filiada ao PT. Mas para nós essa é uma ideia-central do Partido, que deve ser impulsionada no debate 180

político/ideológico com as pessoas, especialmente as mais jovens. 181

Há cinco princípios que orientam a nossa militância: somos anticapitalistas, e somos democráticos; 182

somos, portanto, socialistas e revolucionários; por entendermos que a superação do capitalismo e a 183

consequente libertação da classe trabalhadora só são viáveis em escala global, somos internacionalistas. 184

Nossa aversão ao capitalismo enquanto sistema não merece nem duas linhas de justificativa. Sabe-se 185

que deriva da exploração do homem pelo homem toda sorte de injustiças. 186

Nosso compromisso com a democracia é de raiz, assim como o do PT. Do mesmo modo, praticamos 187

a democracia como algo inalienável à construção de nosso coletivo. Nesse aspecto chegamos a ser mais 188

radicais que o próprio partido, na medida em que nosso pequeno tamanho e nossas limitadas dimensões 189

geográficas, nos permite vir experimentando, nestes últimos três anos, uma construção completamente 190

horizontal, sem mesmo a existência de uma direção constituída em nosso coletivo. 191

Somos revolucionários por que pretendemos a transformação qualitativa das relações produtivas e 192

sociais da humanidade. A passagem de um sistema a outro é produto de um processo revolucionário, dure o 193

quanto durar. Não negamos com isso a importância das reformas e conquistas alcançadaspor meio de 194

nossas lutas no marco-institucional capitalista. 195

Para nós o socialismo é o projeto mais belo e viável para a realização da ontologia humana. Sendo o 196

ser humano tão especial na natureza a ponto de ter desenvolvido inteligência superior, deve ele realizar sua 197

destinação de promover a vida plena na terra com sustentabilidade. Só o Socialismo (um ecossocialismo) é 198

sustentável, tanto do ponto de vista econômico, quanto social e ambiental. 199

Além da clareza do caráter global da luta de classes, temos uma paixão singular pelos processos de 200

luta revolucionária que pintam nosso continente de vermelho. Faz parte de nosso internacionalismo nosso 201

engajamento nas lutas dos povos latino-americanos e na defesa da construção de uma hegemonia de 202

caráter socialista no continente. 203

Nossa práxis é a militância autônoma de indivíduos que compartilham estes princípios e se 204

organizam para ajudar o PT a ser cada dia mais PT. Militamos em diversas frentes dos movimentos sociais, 205

com destaque para os movimentos culturais e juvenis. Prevemos pela frente um período muito acirrado de 206

disputa política. Pretendemos discutir mais e mais sobre o curso da Revolução Democrática no Brasil. 207

Debater, refletir e tomar posições, coletivamente, para orientar nossa militância. Estes são os grandes 208

desafios que se colocam diante de nós; e você petista, se quiser aprofundar conosco essa Revolução 209

Democrática, fique à vontade, é só chegar pra somar. 210

MOSSORÓ-RN, 9 A 11 DE MAIO DE 2014.

1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO

COLETIVO PETISTA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA.