Resolucao_Tecnico_INSS_2008

8/4/2019 Resolucao_Tecnico_INSS_2008

1/12

1

Respost as Coment adas - Cargo 18 - Caderno Verm elho

CONHECIMENTOS BSICOS:Lngua Portuguesa, Raciocnio Lgico, Noes de Informtica, Atualidades, tica,

Regime dos Servidores Pblicos e Previdncia.

01 C Por se tratar de uma crnica, a linguagem coloquial permitida.02 E Pois o verbo chegarexige essa regncia e a semntica no se alterou.03 E Pelas regras da concordncia nominal o correto seria expressamente proibida.04 C Pois os dois verbos em questo possuem o mesmo sujeito funcionrios.05 C Pois a expresso essa situaoretoma a questo de expectativa de vida referida nos perodos anterio-

res.06 E E(0) = 42. 0 + 70,5 = 70,5

E(0) deveria ser 42 e no 70,507 C Se duplicarmos a esperana de 1910, iremos obter 68 como a expectativa de 2000 e a expectativa de

2000 70,5, isto superior a 100% conforme afirmado. 08 E No Brasil, o aumento da esperana de vida ao nascer no atinge de maneira uniforme todas as classes

sociais, pois esse indicador, em funo da incluso do Brasil na Doutrina Neoliberal, utiliza-se de rendafamiliar como parmetro de medio das condies socioeconmicas.

09 E 1980 a 2000: crescimento de aprox. 9 anos

Mantido esse crescimento, de 2000 a 2020 teremos a esperana em torno de 80 anos 10 C A expectativa de vida do brasileiro ao nascer e os indicadores socioeconmicos compem o ndice de

Desenvolvimento Humano (IDH), que usado como parmetro para medir a qualidade de vida nosmunicpios e regies brasileiras e nos diversos pases do mundo.

11 E Somente na previdncia do Regime Prprio do Servidor Pblico que se admite contribuio sobre osbenefcios (art. 40 da CF)

12 C Previso expressa do art. 295 do Decreto 3048/99, que admite representao da sociedade e do PoderPblico

13 E A universalidade recai principalmente sobre o ramo da Sade, pois Assistncia e Previdncia possuemrequisitos limitadores art. 194 da CF

14 E Uma vez que, pela influncia neoliberal que vigora no Brasil, no h grande preocupao com os me-nos favorecidos, situaes socioeconmicas, que no caracterstica marcante da Seguridade Socialbrasileira. Alm do que no se encontra na constituio as regras especficas para os empregadosdomsticos, e sim na lei 8213/91

15 E No existem benefcios pagos aos urbanos e no aos rurais, o que existe, um conjunto de regras

distintas para o recebimento dos mesmos benefcios, considerando as peculiaridade de cada tipo detrabalho, todavia, com um tratamento equivalente (art. 194 da CF) 16 C Existem outras polticas sociais que no fazem parte da seguridade Social


2/12

Tcnico INSS 2008 Prova Atualizada, Resolvida & Comentada

17 C Possibilidade prevista pelos princpios constitucionais do art. 194 da CF, que possuem como pano defundo o tratamento isonmico.

18 E Sendo que, os brasileiros com idade de 65 anos ou mais, no so includos na chamada populaoeconomicamente ativa, composta de pessoas que esto trabalhando e que, portanto, so os principaiscontribuintes da previdncia social.

19 E No grfico, aparece de 1970 a 2000 sem variaes na populao com 65 anos ou mais, contradizendoa tabela.20 E Por ter o Brasil uma composio social marcadamente com desigualdade social. essas caracterstica

existe desde o povoamento do pas e, fundamentalmente, entre os anos de 1940 e 1970, perodo deconsolidao da Industrializao Brasileira.

21 E Analisando o envelhecimento de 1980 (4/38,2 = 10,5% aproximadamente) e o envelhecimento de 2000(5,8/29,6 = 19,59%). Nota-se que a taxa apontada no item do ano 2000 est errada.

22 E Sequncia: 54,9 ; 55, 6 ; 54,6 ; ...Razo: 55,6 54,9 = 0,7

54,6 55,6 = -1 (no P.A)23 C O que justifica a resposta o emprego do demonstrativo esse;24 C A afirmativa em questo vem comprovada na linha 8 do texto.

correto afirmar que h pases europeus em que a fora de trabalho, em relao ao total da popula-o, j se reduziu. Isso at hoje bem visvel na Alemanha, Frana e Itlia.

25 E As expresses um poucoe poucotm semnticas diferentes;26 E O texto I encerra considerando a questo da aposentadoria um problema; no texto II a entrevistada

responde pergunta a qual retoma a afirmativa final do texto I com a afirmao isso um engano;27 E De acordo com o texto, V(A) = V e V(B) = F.

Assim, teremos para a sentena A B:

F V

A B

V

E paraA B:

V F

A B

F

28 C De acordo com o texto, V(A) = V e V(B) = F.Assim, teremos para a sentena A V B:

V F

A V B

V


3/12


29 E De acordo com o texto, V(A) = V e V(B) = F.Assim, teremos para a sentena A B:

V F

A

BF

30 E O enunciado est incorreto. Isto porque no cabe ao Presidente da Repblica realizar revises dostrabalhos feitos pela CEP, mas sim casa civil da presidncia da repblica. Em outras palavras, oenunciado est incorreto porque diz que seria o presidente da repblica, diretamente (pessoalmente), oresponsvel por prestar apoio tcnico CEP, quando, em verdade, tal medida incumbncia da casacivil da presidncia, nos termos do pargrafo nico, do artigo 3, do Decreto n. 6.029/2007.

31 C Realmente a CEP funciona, sem prejuzo de outras atribuies, como rgo consultivo do Presidenteda Repblica, sendo responsvel pelo aconselhamento do mesmo, conforme artigo 4, inciso I, do De-creto n. 6.029/2007.

32 C O enunciado est correto, respeitando integralmente o disposto no artigo 3, do decreto mencionado no

item anterior. Veja, ento, que o presidente da Comisso de tica Pblica (CEP) tem voto de qualidadenas deliberaes. Em outras palavras, quando determinado assunto estiver em votao na CEP pro-vavelmente analisando se a conduta de algum violou ou no as normas de tica o voto do Presiden-te da CEP ser de qualidade, tendo um peso maior que os outros, geralmente funcionando comocritrio de desempate.

33 C O enunciado est correto porque dever de todo e qualquer servidor pblico dar tratamento adequadoao pblico, especialmente quando o servidor em questo est vinculado CEP que tem por postuladobsico a garantia da tica. Deste modo, a atuao do servidor pblico deve sempre se pautar na trans-parncia, fazendo com que as informaes necessrias desde que no sigilosas cheguem ao co-nhecimento do cidado com facilidade. Por isso a sugesto de Renata elogivel e se amolda perfei-tamente a esse dever.

34E

O documento certamente uma ATA. No um RELATRIO.

A ATA o registro resumido e claro, exato e metdico de fatos, ocorrncias, resolues e decises deassembleias numa sesso de corpo deliberativo ou consultivo, conselhos, congregaes, ou outrasentidades semelhantes, de pessoas reunidas para determinado fim.

RELATRIO contm informaes sobre tarefas executadas e/ou sobre fatos ou ocorrncias, inquritose sindicncias. S recebem essa designao aqueles documentos que apresentam certas caractersti-cas formais e estilsticas prprias: ttulo, abertura (origem, data, vocativo etc.) e fecho (saudaes pro-tocolares e assinatura).

35 CA maioria dos programas de computador realmente disponibilizam em sua barra de menus o menuchamado Ajuda, esta opo oferece ao usurio um manual de utilizao do produto que permite en-contrar facilmente informaes de uso dos comandos e funcionalidades. Como a Internet possibilitaconsulta fcil e rpida, muitas vezes quando o usurio pede ajuda as informaes so requisitadas aosite do fabricante do programa para oferecer o suporte que o usurio precisa.

36 EO Word 2003 realmente oferece uma opo chamada Dicionrio de Sinnimos, ela oferece suportede idioma permitindo a pesquisa de sinnimos a serem usados no texto em edio, porm o que tornaesta questo errada o fato de que a opo Dicionrio de Sinnimos no se encontra no menu Edi-tar, ela acessvel atravs do menu Ferramentas.

37 C A frase A sade do povo objeto de inequvoca responsabilidade socialconstitui ttulo adequadopara a mudana que, nessas imagens, se expressa. Atualmente, um dos pontos que se acredita emgerar longevidade para os ambientes sociais a responsabilidade social.

38 E A alternativa est errada porque ocorreu no caso narrado o instituto da reverso (ao invs da readap-tao, com escrito no enunciado). Como visto em sala de aula, a reverso o retorno do aposentadoao exerccio da funo, enquanto a readaptao o encaminhamento de um servidor em exercciopara outra funo, em razo de supervenincia de doena ou deficincia que o impediu de permanecer

na funo antiga. Assim, o servidor aposentado por invalidez que obtm a cura da doena que motivoua aposentadoria volta ao trabalho por meio da reverso.


4/12


39 C O enunciado est correto, sendo cpia fiel do disposto no artigo 116, da lei n. 8.112/90, que determi-na, dentre outras coisas, ser dever do servidor pblico atender com presteza o pblico em geral, pres-tando as informaes requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo.

40 C O enunciado est correto. Como visto em sala de aula, a remunerao do servidor pblico compostapelos vencimentos + as vantagens. No entanto, essa regra precisa ser analisada com reserva, porque,em verdade, dentre as vantagens, apenas algumas gratificaes e alguns adicionais podem se incorpo-rar ao vencimento. Quanto s verbas indenizatrias (seja qual indenizao for) a caracterstica a deque em nenhuma hiptese se incorporaro ao vencimento.

41 E O enunciado est incorreto. Isto porque a licena para capacitao que realmente s pode ser solici-tada a cada quinqunio (cinco anos) no gera direito subjetivo ao servidor. Isto quer dizer que a Ad-ministrao Pblica no est obrigada a conceder esse tipo de licena, sendo, portanto, um ato discri-cionrio (pautado na convenincia e na oportunidade). O artigo 87, da Lei n. 8.112/90, diz expressa-mente que a licena para capacitao ser concedida no interesse da administrao.

42 C O enunciado est correto. Esclarea-se, primeiramente, que a lei, em seu artigo 98, determina que serconcedido horrio especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre ohorrio escolar e o da repartio, sem prejuzo do exerccio do cargo. Sendo assim, o Estatuto permiteque o Servidor Pblico estudante tenha direito, a ttulo de concesso, de no trabalhar nos horrios

que coincidam com suas aulas. No entanto, o 1, do mesmo artigo, expresso no sentido de queesse Servidor dever compensar o horrio de trabalho perdido em outros dias. Portanto, resta claroque o pedido do servidor Renato, descrito no enunciado, est em desconformidade com a lei, j queele tinha o intuito de faltar ao servio nos horrios de trabalho que coincidiam com suas aulas, bemcomo ser autorizado a no compensar essas ausncias (o que proibido pela lei). Destarte, agiu corre-tamente o Administrador ao indeferir o pedido de Renato, nos termos solicitados.

43 E A afirmao desta questo totalmente inverdica, antivrus e firewall no tm finalidade de tornar umamensagem ou informao confidencial. O fato de o computador estar em uma Intranet ou no tambmno faz diferena, pois uma mensagem de correio pode ser enviada tanto de um computador individualligado a Internet como de um computador que esteja conectado a uma Intranet. Para se enviar umamensagem confidencial com garantia de que no ser violada, deve-se utilizar no computador emissormecanismos de criptografia que codifiquem a mensagem para torn-la ilegvel a pessoas no autoriza-das.

44 C Tanto usurios do sistema operacional Windows como do sistema operacional Linux podem ter instala-dos em seus computadores programas que permitem a recepo e a transmisso de mensagens detexto via correio eletrnico.

45 E O INSS surgiu pelo Decreto 99.350/90, resultante da fuso do IAPAS (Instituto de Administrao Fi-nanceira da Previdncia e Assistncia Social) com o INPS (Instituto Nacional da Previdncia Social).

46 E O Governo Federal representado pela Gerncia Executiva e existem critrios, como aqueles previs-tos no 2 do art. 296 do Decreto 3048/99, dependendo da cidade, se h mais ou apenas uma Gern-cia-executiva.

47 E As contribuies da Seguridade Social esto previstas no art. 195 e as contribuies do sistema S noesto, logo, de acordo com art. 240 da CF estas contribuies no tm natureza previdenciria, no

servindo para custear o sistema da Seguridade Social.48 C U

Como P U, sabemos que todo funcionrio do INSS (P(x)) dever, necessariamente ser funcionriopblico (U). Assim, a afirmao xP(x), que indica que todo funcionrio pblico dever ser funcionriodo INSS Falsa.

P


5/12


49 E (i) x(se Q(x) ento P(x)): Se tem mais de 35 anos de idade, ento funcionrio do INSS, esta fraseno tem o mesmo significado que o enunciado.

(ii) x(P(x) ou Q(x)): Ou funcionrio do INSS ou tem mais de 35 anos de idade , esta frase no temo mesmo significado que o enunciado

(iii) x(se P(x) ento Q(x)): Se funcionrio do INSS ento tem mais de 35 de idade, esta frase tem o

mesmo significado que o enunciado

50 C Realmente a sequncia de aes descritas nesta questo resulta em duas aplicaes consecutivas de2% de juros sobre um valor qualquer contido na clula B2 apresentando o resultado em B4. Ao multi-plicar o contedo de B2 por 1,02 (=B2*1,02) estamos aplicando 2% ao contedo de B2. Ao elevar 1,02a potncia 2 (=B2*1,02^2) o Excel ir resolver a conta levando em considerao as prioridades da ma-temtica, ou seja, primeiramente resolver 1,02 elevado a 2 e depois multiplicar por B2. Lembre-se,asterisco operador de multiplicao e circunflexo de potenciao.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES:Professor Marco Sena

51 C Atualmente, tem-se que o que norteia a administrao pblica o seu processo de descentralizao.Lembra-se que tal processo, significa a transferncia de poderes e/ou competncias entre pessoas

coletivas de direito pblico diferentes, ou seja, entre distintas entidades pblicas, cujo propsito me-lhor prestar servio coletividade. A questo deixa claro, um dos objetivos desse intento, que dotar aadministrao pblica de maior agilidade no processo decisrio.

52 E Tal questo faz uma abordagem sobre os tipos de departamentalizao. Para isso, deve-se ter conhe-cimento sobre o contexto dentre as funes de administrao, mais especificamente sobre Organiza-o, lembrando que as demais funes so dirigir, controlar, planejar. Assim, tem-se que Departa-mentalizao o agrupamento, de acordo com um critrio especfico de homogeneidade , das ativida-des e correspondentes recursos ( Humanos , Materiais e Tecnolgicos ) em unidades organizacionais .A departamentalizao uma caracterstica tpica das grandes organizaes podendo apresentartipos como :Departamentalizao por funes ;por produtos e servios ;por localizao geogrfica ;porclientes ;por fases do processo ( ou processamento );por projetos. No caso o correto lembrar dadepartamentalizao por produto ou servio, onde h um agrupamento de especialidades de atendi-

mento, e no de funes. Um exemplo de departamentalizao por funes ou dito funcional dividir aempresa em departamentos de Marketing, Recursos Humanos, Financeiro, Produo, etc... A respostacorreta implica no entendimento de que se trata de uma departamentalizao nos moldes de um ban-co, onde a prestao de servios se d atravs de suas operaes em contas corrente, cmbio, co-brana, emprstimos, e etc. Isso melhora a coordenao interdepartamental, apesar de ser um tantomais custoso, j que temos a reunio de especialidades.

53 C A questo pode confundir o candidato, por conta da sua clareza e sua condio de lgica. Normalmen-te, em situao de concurso, o candidato nervoso imagina que fatores crticos de sucesso, seja algoque a empresa deseja atingir. Mas o contrrio. Fatores crticos de sucesso, so todas as premissas,todas as atividades ou aes que uma instituio pblica ou privada pode ter que influenciam direta-mente o desempenho da empresa, em relao s suas metas empresariais e a manuteno de suasvantagens competitivas. algo que analisado dentro de um planejamento estratgico, sendo faculta-

do seu levantamento dentro dos pontos fortes da instituio. Portanto,fatorescrticos

so as variveisque se relacionam ao ramo de negcio como um todo, sendo algo especfico da empresa.

54 C Vrios so os autores que estabelecem diferenciaes quanto as partes que compem uma prestaode servio. Porm, a questo simplesmente observa se o funcionrio um ente de mediao entre asfinalidades de uma instituio pblica e as necessidades do usurio. Ainda que utilizando de sinni-mos, esse deve ser o entendimento do candidato, de tal forma que a questo est correta.

55 C Infelizmente, o tipo de questo que realmente causa uma dvida extrema. Trata-se de algo que estincompleto, pois no somente o que est no enunciado, apesar de verdadeiro, como tambm o ambi-ente fsico (instalaes), as dimenses, as cores do referido ambiente (pintura), a decorao, o mobili-rio, ou seja os aspectos estruturais do servio e sem esquecer, o aspecto da postura do atendimento(detalhado na questo). A dica da questo est no texto quando cita ...necessidade tem mltiplasfacetas e a visibilidade de uma delas se expressa nas queixas frequentes de usurios-consumidores.

Lembre-se da realidade de muitos hospitais pblicos que sequer tem leitos suficientes para atendimen-to.


6/12


56 C Sim, pois demonstra um comportamento tico na exata razo que ela defende os direitos e garantiasdos indivduos em geral. A dvida do candidato pode recair sobre a questo da proporo. Mas trata-se de um critrio que a empresa pode prescindir, considerando que a lei no estabelece questes refe-rentes ao sexo dos portadores de necessidades especiais.

57 E Uma questo a meu modo de ver bem fcil de ser respondida. Veja: A responsabilidade social no serestringe ao relacionamento com pblicos especficos, mas envolve uma interface com todos os pbli-cos de interesse. E quem so esses pblicos de interesse? Toda a sociedade, organizada ou no. Issose d, pois envolve a conduta tica, as prticas comunitrias,o relacionamento com os pblicos, oscuidados com o meio ambiente, dentre outras. Lembra-se que a responsabilidade social, em seu pr-prio conceito, estabelece um conceito segundo o qual, as empresas decidem, numa base voluntria,contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo. Com base nesse pressupos-to, a gesto das empresas no pode, e/ou no deve, ser norteada apenas para o cumprimento de inte-resses dos proprietrios das mesmas, mas tambm pelos de outros detentores de interesses como, porexemplo, os trabalhadores, as comunidades locais, os clientes, os fornecedores, as autoridades pbli-cas, os concorrentes e a sociedade em geral.

58 C A norma SA 8000, uma norma internacional de avaliao da responsabilidade social para empresasfornecedoras e vendedoras, baseada em convenes da Organizao Internacional do Trabalho (OIT)e em outras convenes das Naes Unidas (ONU). As aes para se conseguir essa certificao em

nada tem de relao com o concedito de tica, que a valorao da conduta humana em consonnciacom os conceitos de bem e mal, numa determinada sociedade. Portanto, no h como se limitar a umou outro aspecto empresarial, como por exemplo, somente primar pela no discriminao de sexosdentro da organizao, mas tambm trabalhar com outros contextos, como liberdade de sindicalizao,transparncia na forma de remunerao dos funcionrios, etc.

59 C Balano Patrimonial a demonstrao contbil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente,numa determinada data, a posio patrimonial e financeira da Entidade. O Relatrio Financeiro tam-bm traz uma srie de informaes sobre receitas e despesas realizadas. Mediante a estes instrumen-tos, a administrao pode tomar decises que estabelecem novos rumos (desgnios) que podem inclu-sive, determinar sua continuidade ou no. Por isso o uso do termo estratgico.

60 E Essa questo envolve uma contexto sobre boas maneiras, e relaes humanas no atendimento aopblico. Fica evidente, portanto, que cabe ao servidor a correta orientao dos segurados, sob penade receber at uma advertncia (Lei 8.112/90, artigo 117) no no cumprimento de atendimento compresteza e ateno.

61 E No h como ser impessoal em uma tomada de deciso, por exemplo. O planejamento um ato quetrabalha a perspectiva humana. O controle depende da avaliao humana, assim como a organizaotambm o . A questo interessante, pois testa o candidato, quando relaciona o que um servidor temcomo princpios que norteiam a Administrao Pblica, expresso no artigo 37 (caput) da ConstituioFederal de 1988, que o princpio da impessoalidade, onde o servidor deve atuar com vistas a noprejudicar ou beneficiar entes ou pessoas considerando o interesse pblico, com funes que so pr-prias ao ser humano. Portanto, isso pode causar uma dvida.

62 E Comeamos pelo fato de que plano no planejamento. S a palavra planejar, significa Criar um es-quema para agir e planejamento significa Formulao sistemtica de objetivos e aes alternativas e

a escolha da melhor ao. J o plano, significa um composto de aes e procedimentos necessriospara o controle e gerenciamento de situaes que podem causar, inclusive, uma paralisao nas ope-raes de um rgo pblico ou de uma empresa. A diferena fundamental entre o planejamento para opresente (hoje para hoje) que chamado mais apropriadamente de plano, e o planejamento para ofuturo (hoje para amanh) (eu disse planejamento) no corresponde somente diferena comumentre curto e longo prazos, mas tambm no fato no qual o plano de curto prazo no passa de um meroexerccio detalhado sobre operaes e oramento feito no contexto de uma posio de momento espe-rada para curto prazo. E o Planejamento, dito aqui por tratarmos em nossas aulas de estratgico, maisque um documento esttico, deve ser visto como um instrumento dinmico de gesto, que contmdecises antecipadas sobre a linha de atuao a ser seguida pela organizao no cumprimento de suamisso. Ento, um planejamento contm vrios planos. E no caso da questo, a programao de tem-po de espera algo que trabalha com um plano, que por sua vez, pode ou no participar das aes deum planejamento.


7/12


63 C A qualidade do atendimento ao cidado deve ter como referenciais padres de atendimento, pesquisade satisfao, atendimento integrado e a simplificao ou desburocratizao dos processos. Conside-rando estes referenciais verifica-se que o atendimento ao pblico segue um padro estabelecido apartir de informaes focadas nas situaes relacionadas ao procedimento, isto , no mbito do diag-nstico do que exigido para determinada situao. Inclusive, pode-se verificar isso nos hospitais queelaboram protocolos para atendimento exatamente para evitar desintonias e de certa forma proteger o

interesse pblico, tanto do usurio quanto da prpria administrao. Certamente, o processo de esta-belecimento dos protocolos, por exemplo, se d a partir de critrios que devero ser indicados ou pres-critos pela prpria administrao. Melhor que os mesmos permitam ao administrador e ao prestador doservio a melhor opo de atendimento e ao administrador a melhor oportunidade de tomada de deci-so.

64 E A dica nessa questo, que tambm surte muitas dvidas, est na parte do enunciado que diz: ...emvirtude da variabilidade de opes .... . Portanto, a prestao de servio necessita que seus servidoresse moldem ao tipo de situao vigente, para o efetivo atendimento. Aqui, a dvida recai, sobre o for-malismo que exigido do servidor na manuteno correta de se prestar um bom servio. Porm, valelembrar novamente, que a ausncia dessa condio, identifica a falta de um perfil adequado para oprofissional de atendimento, onde nem tudo est ou pode estar descrito em manuais ou instruesnormativas. Assim, o servidor deve adaptar o atendimento pblico ao fato de que ele deve seguir a

orientaes pr estabelecidas, envolvendo identificao de situaes, sabendo que deve seguir a umapostura de atendimento.

65 C O candidato pode ter dvidas nessa sequncia, a partir do termo cotejamento que significa Confrontar,comparar, colacionar, acarar, acarear, contrapor, contrastar. Por exemplo: A companhia sempreCOTEJA os bilhetes de passagem antes de liberar os avies., pretendo cotejar as assinaturas dasprovas com as da lista de presena.... Porm, esta a sequencia do deve ser feito pelo atendimento,onde h pesquisa sobre o perfil de usurios, o registro (e controle) de documentos, emisso destes,orientao dos usurios e arquivamento (tambm para controle) de dados e informaes. Portanto,esses so elementos do bom atendimento.

66 C A questo busca tambm testar a certeza do candidato em relao questo de uma causa pelo seuefeito, aplicado ao contexto do atendimento pblico. razovel lembrar, que o INSS tem suas normasbaseadas em uma rotina de trabalho que pode at ser complexa, porm, feita para manter padresde segurana nessa prestao de servio. Alm de exigir do candidato o conhecimento sobre o con-

testo de atendimento pblico, a questo tambm faz meno ao modelo burocrtico, que busca tratarprocedimentos padres para fazer frente a variaes que possam ocorrer. Tal medida visa tratarTODOS de maneira igual.

67 C A questo muito clara. A governabilidade, o conjunto de condies necessrias ao exerccio dopoder. Compreende a forma de governo, as relaes entre os poderes, o sistema partidrio e o equil-brio entre as foras polticas de oposio e situao. Diz respeito capacidade poltica de decidir. AGovernabilidade expressa a possibilidade em abstrato de realizar polticas pblicas. Portanto, umente abstrato, que tambm pode querer dizer, nesse caso, articulao.

68 E O termo patrimonialismo diz respeito forma como exercida o poder pblico, onde seus detentoresfaziam uso particular desse poder, ou seja, no h como distinguir o patrimnio privado do patrimniopblico. Segundo Romualdo Flvio Dropa retirado de seu texto intitulado Reforma do Estado e Re-forma Administrativa, trata do Estado Burocrtico, fortemente centralizador e intervencionista e, aomesmo tempo, de uma classe empresarial altamente dependente de autorizaes, protees e favoresoficiais. Nascido para combater o patrimonialismo e o coronelismo, o Estado Burocrtico, entretanto,dava lugar ao clientelismo. Getlio Vargas ganha a imagem de um grande coronel nacional, um paidos pobres e "defensor", preocupado em defender o povo de seus inimigos e prov-los atravs deuma viso paternalista. Portanto, sempre bom saber os termos que so designados para sistemasde administrao pblica. Hoje, o sistema utilizado Gerencialismo, marcado pelo fato de interessepela descentralizao, delegao de autoridade e de responsabilidade ao gestor pblico (apostila S-lon).

69 E Trata-se de uma resposta que ao estabelecer o termo restringe-se, ou seja, limita-se, j chama aten-o do candidato, pois uma reforma de Estado; no caso do nosso Estado, no h como esquecer que altima Reforma propiciou, por exemplo, o surgimento das Agncias Autnomas. Portanto, a questoest errada.


8/12


70 C O conceito de governabilidade, normalmente estudado junto com governana. E a questo versa sobre esseltimo. Ela est correta, cabendo ao candidato lembrar do conceito da mesma e no se confundir com o outrotermo que muito prximo. Portanto, Governana a competncia do governo de praticar as decises tomadasou, em outras palavras, a capacidade de governo do Estado. Envolve a disposio institucional pela qual a autori-dade exercida, de modo a propiciar as condies financeiras e administrativas indispensveis execuo dosarranjos que o governo adota.

71 E Na verdade, a Comunicao Institucional tem como objetivos: intermediar o relacionamento entre em-presa/instituio/funcionrios/consumidor; definir objetivos de comunicao interna e externa da institu-io; planejar, elaborar e implantar polticas de comunicao; avaliar os resultados destas polticas;proporcionar interao com o grupo interno e externo; desenvolver projetos de comunicao de diferen-tes mdias; criao e edio de publicaes internas e externas como jornais, revistas, manuais, fol-ders, informativos entre outros; efetuar realizaes de eventos e com a utilizao de tcnicas de gestoe marketing; gerenciamento da comunicao em situao de crise; realizar pesquisa de impacto deprodutos da empresa no mercado. Verifique tambm, que essa resposta vem a corroborar com a res-posta da questo nmero 72.

72 C Um dos principais objetivos da comunicao institucional o estabelecimento de relaes duradourascom seus pblicos. Isso possvel atravs de aes personalizadas e segmentadas, tomando comobase anlise peridica das informaes obtidas atravs de questionrios e relatrios aplicados naempresa, objetivando identificar as necessidades dos clientes ou usurios. Os itens elencados na quequesto, constituem uma espcie de ferramenta, na qual a comunicao institucional visa atingir todosos pblicos envolvidos na organizao (internos (funcionrios) e externos(usurios)).

73 E O problema da questo, que s o que ela fez ao estimular seus funcionrios a participar de mutirescomunitrios, e distribuio de folhetos, uma pequena parcela do que uma empresa pode fazer frente gesto da Responsabilidade Social. Nesse caso, a empresa poderia estar adotando atitudes de a-brangncia maior, como disponibilizando um espao para a comunidade local fazerem suas atividades,ainda que em dias especficos; a empresa poderia estar gerenciando esforos no sentido de construiruma unidade habitacional para educar jovens dessa comunidade... portanto, muito pouco o que aempresa fez. Se ao menos ela dispensasse parte do horrio de trabalho dos funcionrios, como tam-bm observasse os outros exemplos, ento ela estaria trabalhando com RS. O candidato aqui, tem deestar atento ao conceito de RS.

74 C S o nervosismo impede o candidato a marcar ou considerar essa questo como correta. Inclusive,pode-se, a partir dela estabelecer uma variante, atravs da pergunta, se nesse caso, admite-se a apli-cao de princpios de tica nos negcios e de responsabilidade social? Para a pergunta a respostatambm sim.

75 E O problema dessa questo est no fato que ela inverte os valores que o conceito de responsabilidadescio ambiental traz. Trata-se de um conjunto de aes que promovam o desenvolvimento em com-prometimento com o meio ambiente e reas sociais como a fome e o direito ao lazer. Perceba quenesse caso no foi colocado a maximizao de lucro, pois no caso da RSA (responsabilidade scioambiental) o importante mesmo, a longevidade das operaes da empresa, calcadas em uma relaocordial com a populao de entorno uma fbrica, ou mesmo com seu pblico consumidor. Portanto,a questo pede muito mais para se tornar verdadeira.

76 E Aqui, cabe ao candidato conhecer um pouco as atribuies do IBGE, que uma fundao pblica da

administrao federalbrasileiracriada em1934e instalada em1936com o nome deInstituto Nacionalde Estatstica; que tem atribuies ligadas s geocincias e estatsticassociais,demogrficaseeco-nmicas, o que inclui realizar censose organizar as informaes obtidas nesses censos, para suprirrgos das esferas governamentais federal, estadual e municipal, e para outras instituies e o pblicoem geral. No caso da questo, esses indicadores refletem como a empresa est se comportando emrelao a seu programa de responsabilidade social, ou seja, desde os resultados conseguidos, at aosrecursos aplicados. No de competncia do IBGE, estabelecer esses nmeros como to pouco,control-los.

77 C De fato. O Cdigo de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), em seu artigo 42 estabelece: Na cobranade dbitos, o consumidor inadimplente no ser exposto a ridculo, nem ser submetido a qualquer tipode constrangimento ou ameaa.Realmente, deixar de recolher o esgoto da casa do cidado procedimento pblico que expe a pes-

soa a constrangimento em sua vizinhana.


9/12


78 E O CDC (Cdigo de Defesa do Consumidor) no omisso na reparao de informao de dados doconsumidor.

O artigo 43 do CDC define que o consumidor ter acesso s informaes existentes em cadastros,fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas res-pectivas fontes.

O pargrafo 3 ainda estabelece que O consumidor, sempre que encontrar inexatido nos seus dadose cadastros, poder exigir sua imediata correo, devendo o arquivista, no prazo de cinco dias teis,comunicar a alterao aos eventuais destinatrios das informaes incorretas.

79 C Aqui o candidato deve ter conhecimento sobre o termo ergonomia. A Ergonomia uma cincia inter-disciplinar. Ela compreende a fisiologia e a psicologia do trabalho, bem como a antropometria a soci-edade no trabalho. O objetivo prtico da Ergonomia a adaptao do posto de trabalho, dos intrumen-tos, das mquinas, dos horrios, do meio ambiente s exigncias do homem. A realizao de tais obje-tivos, propicia uma facilidade do trabalho e um rendimento do esforo humano. A ttulo de exemplifica-o, Cludio dever observar alm da sua postura, altura da tela do computador, o tipo de cadeira naqual trabalha, os apoios para os cotovelos, o suporte para os ps, dentre outros itens.

80 C A resposta envolve noes sobre a aplicao prtica de ergonomia e segurana do trabalho. Portanto,qualquer que seja o produto qumico utilizado, que resulte em algum impacto ao corpo humano, dever

ter algum mecanismo que melhore a condio do ambiente. A questo tambm, faz relao ao contex-to do que seja qualidade de vida no trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECFICOS:Professora Regina Clia

81 E Item errado porque Beatriz vive e trabalha em Braslia e a lei 8212/91 diz que ser individual: obrasileiro que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil membro efeti-vo, ainda que l domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime prprio de previdncia so-cial (mais benfico).

82 E Otvio segurado do RGPS porque mesmo aposentado, voltando a trabalhar dever contribuir por sertributo.

83 C Previso da lei 8212/91.84 E Aparecida (que faz parte da famlia) no ser especial porque exerce outra atividade.

85 X Item anulado aps anlise de recursos.

86 E A atividade no controlada pelo judicirio, ento, se no houver regime prprio, dever recolher peloRGPS.

87 C Porque pode ser considerado empregador, ento, ser individual.88 E O sndico com remunerao ser individual, pois no empregado do condomnio. 89 C Como domiciliado, brasileiro nato, e se trabalha para empresa nacional que o contratou ser consi-

derado empregado.

90 C obrigatrio para contagem de tempo. (lei 8212/91).

91 E Assistncia Social no depende de custeio prvio, nem contribuio(Art. 203 CF).

92 E No se aplica o princpio da anterioridade (tributo criado no exerccio anterior) para as contribuiessociais da previdncia.

93 E O Segurado facultativo manter esta condio s por 6 meses aps cessar as contribuies. 94 C Enquanto recebe o benefcio no perde a condio de segurado.95 C Porque como empregada a filiao pelo PIS e como individual pelo NIT.

96 C No so mais dependentes porque no so mais cnjuges (lei 8212/91 e decreto 3048).


10/12


97 E O Prazo ser por at 12 meses aps o livramento.98 C Este valor no PLR, pois de acordo com a lei especfica, esta paga pelo balano anual, e quando

negociada em norma coletiva, o valor da questo uma forma de salrio disfarada(ou percentuais).

99 E As dirias que ultrapassam 50% do salrio do empregado integram o salrio de contribuio (art. 28 Lei

8212/91).

100 C Salrio maternidade integra o salrio de contribuio (art. 28 Lei 8212/91). 101 C Quando o vale transporte depositado de uma s vez(mensal) e sem o desconto da parte do empre-

gado integra o salrio de contribuio (porque no foi pago corretamente). 102 C Como a previdncia paga s a um setor como incentivo, perde sua natureza integrando o SC (deve-

ria ser devida para todos da empresa e no como incentivo s para um setor, pois isto prmio). 103 C ATENO, COM ALTERAO DE 2008 O AV INDENIZADO INCIDE CONTRIBUIO.104 C PREVISO EXPRESSA DA LEI 82121/91 EM SEU ART. 28 E LEI 8213/91 sobre o clculo do SB.

105 E Porque quando a causa do afastamento for acidente independe de perodo de carncia (art. 59 e segtslei 8213/91).

106 E necessrio a primeira contribuio para incio da contagem de tempo.

107 E Como ela foi filiada somente h trs meses, no tem como fazer o recolhimento retroativo a filiao(ver art. 18 Decreto 3048/99).

108 C Segurado especial s precisa comprovar o tempo no trabalho em mbito rural e receber um sal. m-nimo.

109 E Salrio-famlia no tem carncia (art. 65 Lei 8213/91).

110 C Filhos invlidos no tm limite de idade (lei 8213/91).

111 E Paulo dependente da classe II e como Raquel da classe I, Paulo s seria dependente se no exis-tisse ningum da classe I(Lei 8212/91).

112 E O irmo da classe III e como os pais so da classe II, somente na inexistncia destes que o irmoseria dependente perante a previdncia (lei 8213/91).

113 C Menor sob guarda no considerado dependente para a previdncia (lei 8213/91).

114 E Os pais so dependentes da classe II e como o filho da classe I, os pais s seriam dependentes seno existisse ningum da classe I (Lei 8212/91).

115 C Os domsticos no tem direito ao salrio famlia (art. 65 Lei 8213/91).

116 X ITEM ANULADO aps anlise de recursos.

117 E Os dois tm direito ao salrio famlia, pois analisado cada contrato de trabalho separadamente (art.65 e segts Lei 8213/91).

118 C O tempo para aposentadoria s pode ser provado por testemunha em casos extremos que obtenhaprovas notrias, como o testemunho de uma autoridade policial.

119 E No, porque a aposentadoria do professor no como a especial que possui uma tabela, apenas seadmite a aposentadoria 5 anos mais cedo se o professor completar todo o perodo previsto na aposen-tadoria por contribuio (art. 52 e segts Lei 8213/91).

120 C necessria a certificao do rgo Previdencirio em que a pessoa recolheu em outro regime.


11/12


121 C Ele recolhia como PSPS que admite um recolhimento em um percentual menor, mas exclui o direito aaposentadoria por contribuio, mas no vitalcia, o que significa que aqueles que optarem pelo planosimplificado podem, a qualquer tempo, voltar a contribuir com 20%, bastando alterar o cdigo depagamento na GPS.

122 E De acordo com art. 29 Lei 8213/91 ser a mdia aritmtica simples dos maiores salrios-de-

contribuio correspondentes a oitenta por cento de todo o perodo contributivo, multiplicada pelo fatorprevidencirio.

123 E O auxlio acidente no possui carncia (art. 86 Lei 8213/91).

124 E Domstica no tem direito a auxlio-acidente (art. 86 Lei 8213/91).

125 C O salrio maternidade ser devido somente a quem adotar crianas at 08 anos (art. 71-A Lei 8213/91)

126 E No importa a quantidade de filhos, o salrio maternidade devido em razo da incapacidade da segu-rada para o trabalho, ento receber apenas um (art. 71 e segts Lei 8213/91).

127 C O salrio maternidade ser devido pela remunerao total da segurada (Art. 71 e segts Lei 8213/91).

128 C Como j havia um ms de contribuio quando ficou grvida, o salrio maternidade ter o perodo decarncia diminudo da proporo do parto prematuro (art. 71 e segts Lei 8213/91).

129 C Segurada especial s tem que comprovar o exerccio no mbito rural, no precisa provar contribuio(art. 71 e segts Lei 8213/91).

130 C S teria direito aos 25% se tivesse perdido uma das mos e de dois ps, ainda que a prtese seja pos-svel (Decreto 3048/99).

131 E Todos servios so obrigatrios, exceto cirurgia e transfuso de sangue porque violam o direito funda-mental integridade fsica.

132 C Se o segurado no mais invlido e retorna ao trabalho, o benefcio cessa imediatamente (Art.42 esegts).

133 E O recebimento do auxlio-doena no pr-requisito para recebimento da aposentadoria por invalidez,se a incapacidade for total recebe este ltimo direto.

134 C Os benefcios contam como tempo de contribuio.

135 E S permitido a converso de tempo em contato com agentes nocivos para aposentadoria normal,mas ao contrrio, no permitido (Art. 57 e segts Lei 8213/91).

136 C Somente com a apresentao do PPP que a pessoa recebe aposentadoria especial (art. 57 e segts Lei8213/91).

137 E Somente com PPP e dependendo da funo que exerce que recebe a aposentadoria especial

138 C Os filhos so considerados dependentes at 21 anos e no havendo mais nenhum, extingue o benef-cio (art. 74 e segts Lei 8213/91).

139 E Inexiste carncia na penso por morte (art. 74 e segts Lei 8213/91).

140 E DEVERIA SER ANULADO O ITEM: A ASSERTIVA EST CERTA POIS EST DE ACORDO COMART. 74, II LEI 8213/91; No entendemos o que o organizador Cespe/UnB quis interpretar.

141 C Prazo para requerer benefcio de 30 dias :( 1 DO ART. 60 Lei 8213/91).

142 E A partir do 16 dia de afastamento (art. 59 e segts Lei 8213/91).

143 E A princpio a questo estaria correta, porm, de acordo com art. 118 Lei 8213/91 a estabilidade no

emprego inicia da cessao do auxlio-doena, e no, necessariamente do retorno as atividades (pe-gadinha).


12/12


144 C Os servios so obrigatrios, salvo cirurgias e transfuso de sangue.

145 E A questo no especificou que a famlia se encaixava no critrio da baixa-renda, ento, s o fato de tersido preso no enseja o benefcio.

146 C Estes benefcios no se acumulam (ATENO, O PRESO NO RECOLHE MAIS COMO

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ALTERAO DA LEI).147 E No se acumula duas penses por morte (lei 8213/91).

148 C O auxlio-acidente cessa com a aposentadoria, no mais vitalcio (art. 86 Lei 8213/91).

149 C Estes benefcios no se acumulam, ela ter que optar por um dos dois. (Lei 8213/91).

150 C Quando o auxlio-acidente for por outra causa, pode se acumular com auxlio-doena oriundo de outracausa ( 3 do art. 86 da Lei 8213/91).

Resolucao_Tecnico_INSS_2008

Documents

Transcript of Resolucao_Tecnico_INSS_2008