Resposta a Acusação Pronta Com Testemunhas

8/18/2019 Resposta a Acusação Pronta Com Testemunhas

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA

___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS.

RODOLFO RODRIGUES, brasileiro, solteiro, natural de Goiânia, portador de CPF n° 151.262.333-44, filho de os! Ferreira "odri#ues e $ebastiana "odri#ues,

nas%ido aos &uin'e dias do ()s de outubro de (il no*e%entos e no*enta e &uatro,estudante, residente e do(i%iliado na "ua +onsenhor ndrade, n. 12, tatiaia, Goiânia

/ G0, por sua ad*o#ada, adiante subs%rito, *e(, %o( (ais fidedi#no, respeito presena de ossa %el)n%ia, apresentar, nos autos do pro%esso e( ep#rafe, arti%ular,as presentes ale#a7es finais, adu'indo o &uanto se#ue8

RESPOSTA A ACUSAÇO

Por suposta a%usa9o i(putada ao a%usado, in%urso no art. 15:, ;2, in%iso ,

Cn%ia apresentada pela Pro(otoria, o $r. "odolfo

"odri#ues, aos 1? dias do ()s de fe*ereiro de 2?15, por *olta das *inte e u(a horas, na

"ua @, n. 1?, $etor dos Fun%ionrios, nesta %apital, teria %o(etido o delito supra%itado,

abordando a $r.A. +aria Ce%lia, ora *ti(a, e( posse de u(a ar(a bran%a, u(a fa%a

Bra(ontina, ei#indo da (es(a a entre#a de sua bolsa.

arra a *ti(a &ue o denun%iado esta*a *isi*el(ente e(bria#ado e &ue ap


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pe&uena, de festa, e %ontinha e( seu interior "E 2??,?? e( esp!%ie, u( %elular

$a(sun# Gala $5 e sua %arteira de identidade.

inda de a%ordo %o( a den>n%ia, a *i'inha ordana de $ou'a, &ualifi%ada,

presen%iou todo o o%orrido, afir(ando ter *isto %lara(ente o autor, (es(o %o( uso do

%apa%ete.

ssi( ta(b!(, no dia posterior ao fato, %onsta &ue por *olta das ?H8??

horas nu( patrulha(ento de rotina, os Poli%iais +ilitares, Bhas +a#alh9es $il*a e

in%ius Carneiro $antos, lo%ali'ara( nas proi(idades do Ber(inal Praa , setor

Ca(pinas, o ent9o a%usado $r. "odolfo "odri#ues &ue apresenta*a %ara%tersti%as dadas

pela *ti(a, &uais sea(8 Iu( ho(e(, aproi(ada(ente 1,J?( de altura, olhos

%astanhos tatua#ens #randes nos dois braos pr


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o re%eber a Len>n%ia, dando assi( o in%io ao pro%esso penal, h de se le(brar

&ue te( diante de si u(a pessoa &ue te( o direito %onstitu%ional de ser presu(ido

ino%ente, pelo &ue poss*el n9o ! &ue desta ino%)n%ia a (es(a tenha &ue fa'er pro*a.

"esta, ent9o, neste %aso, ao Parquet, a obri#a9o de pro*ar a %ulpa do a%usado, %o(

supedâneo e( pro*a l%ita e (oral(ente en%artada aos autos, sob pena de, e( n9o

fa'endo o trabalho &ue ! seu, ar%ar %o( as %onse&u)n%ias de u( *eredi%to *alorado e(

fa*or da pessoa apontada %o( autora do fato tpi%o.

0 &ue pode(os *er no %aso e( tela, ! &ue, apenas o depoi(ento da *ti(a e da

teste(unha feito perante autoridade poli%ial, e(basa a pretens9o %ondenat


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%laro, o absol*er, assi( %o(o na aus)n%ia de pro*as sufi%ientes. 9o se fala e(

ind%ios.

DO MERITO

4. D! '!&%5! 0 !/&"%!

0 apelante foi preso pela pol%ia por suposta prti%a de roubo, ei#indo do

apli%ador do direito u( %onunto robusto de pro*as para &ue n9o o%orra u( erro

udi%irio %la(oroso.

o n&u!rito poli%ial o pro%edi(ento ! destinado a reunir os ele(entos

ne%essrios N apura9o da prti%a de u(a infra9o penal e de sua autoria. autoridade

poli%ial de*e re*estir o in&u!rito poli%ial de todas as %autelas ne%essrias, sea no

aspe%to for(al, ou (aterial, no sentido de e*itar falhas e propi%iar a se#urana urdi%a

da pessoa in*esti#ada. p(erasdili#)n%ias &ue pode( ser re&ueridas pela autoridade poli%ial.

Lessa feita, o nosso ordena(ento urdi%o, e( ho(ena#e( aos prin%pios da

di#nidade hu(ana e da *alori'a9o da %idadania, n9o per(ite ale#a9o *a#a, %o( base

e( fatos fi%t%ios, irreal, #en!ri%a e se( u( (ni(o de pro*a &ue a sustente. &ue

assi( se apresenta h de, ineora*el(ente, ser %onsiderada inepta. o %aso eposto, n9o

hou*era( dili#)n%ias ade&uadas para apurar o fato. R(a *e' &ue, ao analisar %autelosa(ente a den>n%ia feita a ttulo de libi, o denun%iado afir(ou &ue esta*a

presente e( sala de aula na data e horrio e( &ue a infra9o fora prati%ada.

0 Poder udi%irio te( %onsa#rado o entendi(ento, e( ho(ena#e( ao de*ido

pro%esso le#al, &ue o r!u se defende de fatos %on%retos &ue lhe s9o i(putados e n9o da

tipifi%a9o urdi%a &ue lhes ! dada. ssa postura obri#a &ue o +inist!rio P>bli%o faa

narrati*a de fatos na den>n%ia &ue real(ente a%onte%era(, a fi( de ser identifi%ada a Av. Cidade Jardim, 803 – 5º andar - Jardim Paulistano, Goiânia - GO, !.!53-00" - #rasil $ %el.& '55 ()*+ 3"!"-"00 $ a& ' 55 ()*+ 3"!"-

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ess)n%ia da tipifi%a9o do delito. o parti%ular, de*e o +inist!rio P>bli%o des%re*er,

%o( base e( realidades a%onte%idas, os fatos, podendo at! fa')-lo de (odo resu(ido. 0

&ue se ei#e, %ontudo, ! &ue a 06-%! #! %lara, direta, 7* #&/&/!0! +-%#!.

Confi#ura a in*ers9o do Mnus da pro*a &uando a tipi%idade, ili%itude e

%ulpabilidade do %o(porta(ento do a#ente n9o en%ontra( respaldo nos ele(entos

probat


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presenta o relato e anlise de u(a eperi)n%ia, a partir do estado de *iol)n%ia e

#ra*e a(eaa do a%usado, eiste u( enor(e I*aleK entre a lei e a realidade, pois a

e(o9o n9o est sueita ao te(po %ronol


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&ual&uer rela9o de proi(idade ou de ri*alidade &ue poder %ausar asuspei9o, de*endo tal situa9o fu#ir da&uilo &ue se %onsidere (ediano.

Pode(os refutar os ditos da teste(unha, pois ! not*el a proi(idade &ue a

(es(a possui %o( a *ti(a, fa'endo %o( &ue seu relato sea par%ial.

@. D! !/#-%! 0 +"5!#

Co(o na fbula, abandonando a sensate' do %ordeiro, to(ou o "epresentante do+inist!rio P>bli%o as atitudes de lobo e de%larou #uerra N todos os prin%pios de l


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brasileiro Sstado no*oT, %riou, para o r!u, %o( a falta de pudor &ue %ara%teri'aos re#i(es autoritrios, a obri#a9o de o a%usado pro*ar a sua pr


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0" -%*, *"*& /!0" ! !/&"%! *!&%!$%0!0 #&!!*-"*+"5!0!# +" "/&"# *%"# 0 +"5!. / pelo despro*ido.

Por!(, no %aso e( tela 1" ? +"5!# "7/#&!# 0! !/&"%! *!&%!$%0!0 0"

!-/#!0", o princípio do “in dubio pro reoK i(pli%a e( &ue na d>*ida se interpreta a

fa*or do a%usado. sso por&ue a #arantia da liberdade de*e pre*ale%er sobre a pretens9o

puniti*a do stado.

U per%ept*el a ado9o i(pl%ita deste prin%pio no C


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]$entena absolut


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Goiânia, 13 de (aro de 2?15.

S&3! N5# F"&/!

OAQGO [email protected]>

Av. Cidade Jardim, 803 – 5º andar - Jardim Paulistano, Goiânia - GO, !.!53-00" - #rasil $ %el.& '55 ()*+ 3"!"-"00 $ a& ' 55 ()*+ 3"!"-

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