Resultados preliminares do Relatório

Carlos Eduardo F. Young

Biodiversidade e Ecossistemas: Por que são importantes para o Crescimento Sustentável e a Equidade da América

Latina e do Caribe

Processo de Consulta a Stakeholders em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

(PNUMA) e Iniciativa TEEB

23 e 24 de Agosto de 2010, PNUD - Brasília

Mensagens que se pretende provar

• Atividade econômica: Manejo Ecossistêmico Sustentável (MES) é importante para o crescimento:

• Equidade: o manejo ecossistêmico sustentável beneficia particularmente aos pobres; e os pobres perdem mais ao seguir com o “Business as Usual” (BAU), manejo que muitas vezes lhes é imposto

• A ação imediata é de baixo custo: mudar do “Business as Usual” ao manejo ecossistêmico sustentável é economicamente viável.

Metodologia (1)

• Identificar o papel da biodiversidade e serviços ecossistêmicos para o crescimento econômico e a equidade para cada setor.

• Identificar as relações entre cada setor relacionado à biodiversidade e serviços ecossistêmicos.

• Mostrar os custos da inação: custos de agir como sempre (BAU)

• Apresentar os benefícios econômicos de investir antecipadamente: benefícios do manejo ecossistêmico sustentável

Metodologia (2)

• Analisar os efeitos da distribuição: ganhadores e perdedores entre as práticas de manejo de sempre (BAU) e do manejo ambiental sustentável

• Discutir os temas específicos por setor – temas a ressaltar

• Propor recomendações de política

• Identificar áreas que deveriam ser objeto de uma pesquisa maior

Análise específica de setores econômicos

• Agricultura (produtos agroflorestais e pecuários)

• Manejo Florestal (produtos madeireiros não madeireiros, emissões de CO2)

• Pesca (marinha, água doce, aquacultura, práticas esportivas)

• Turismo (doméstico, internacional)

• Áreas Protegidas

Análise específica para temas transversais

• Biodiversidade e mercados de serviços ecossistêmicos

• Assentamentos Humanos

• Água

• Energia

• Saúde

• Mudanças climáticas

• Aspectos éticos

Agricultura: principais tópicos

• Práticas convencionais são economicamente não-sustentáveis, e têm consequências de longo prazo tanto para produtores rurais quanto economias nacionais.

• Monocultivo, altos níveis de agroquímicos (pesticidas, fertilizantes) e uso intensivo mas ineficiente de recursos hídricos.

• Pecuária extensiva é a maior usuária da terra, com significativa contribuição para problemas ambientais (conversão de florestas em pastagens, causando assoreamento a jusante, mudanças hidrológicas, emissões por desmatamento e reduzindo a capacidade natural de sequestro de carbono e causando perda de biodiversidade).

Agricultura: BAU

• Pecuária “BAU” é incentivada por subsídios governamentais e ecrédito para a produção (inclusive frigoríficos) e estradas; políticas de distribuição de direitos de propriedade sobre a terra que induzem desmatamento; lento progresso técnico na gestão da pecuária que favorece a produção extensiva; valores depreciados para a madeira que tornam o manejo florestal sustentável não rentável; concentração de rebanhos tem facilitado a disseminação de doenças animais, odor localizado, problemas de poeira e insetos, reduzido seriamente a qualidade da água; pequenos produtores eliminados pela produção em corporações de larga escala; e aumento da demanda de água.

• Apesar desses problemas, a produção pecuária extensiva gera baixos níveis de valor agregado (usualmente abaixo de US$ 50/ha) e serviços ecossistêmicos não precisam ser altos para ultrapassar esse valor.

Agricultura: BAU

• O custo da perda de nutrientes e redução no valor do arrendamento por causa da erosão do solo pode chegar a US$ 169/ha.

• Vários estudos mostram como a conversão de florestas para agricultura afeta o ciclo hidrológico e impacta negativamente fontes de abastecimento de água. Na Guatemala, o valor annual da regulação hídrica provida pelas florestas tropiciais foi estimada em US$ 202/ha/ano. No Chile, o valor médio desse serviço ecossistêmico é de US$ 235/ha/ano. Sedimentação a jusante resulta em danos aos campos, canais, rios, e infraestrutura como represas, sistemas de irrigação e abastecimento, impondo custos aos usuários a jusante.

• Poluição hídrica por agrotóxicos pode afetar a biodiversidade, enveneandopássaros, peixes, répteis e insetos.

• No Brasil, 263.400 casos de envenamento humano pela exposição a pesticidas foram documentados desde 1998, com gasto annual de US$ 47 millhões anuais para tratamento de pessoas envenenadas por pesticidas.

Agricultura: MES

• Exemplos de práticas de Manejo Ecossistêmico Sustentável (MES) na América Latina incluem produção orgânica, práticas de conservação do solo e da água, manejo integrado de pragas, sistemas agroflorestais, diversificação de cultivos, cultivos consorciados, e exploração de mercados para produtos silvestres.

• O efeitos mais amplos de práticas agrícolas sustentáveis (MES) incluem a provisão de recursos genéticos para o aprimoramento de cultivares e criação animal, polinização natural de cultivos, fertilização do solo por micro-organismos, e controle natural de pragas.

• Mudanças nas práticas de gestão focam a minimização do uso de pesticidas e redução das descargas de poluentes em corpos hídricos.

Pesca: principais tópicos

• Produção BAU de recursos pesqueiros marinhos e de água doce está sofrendo pelo declínio de estoques e reduzida eficiência econômica, devido aos custos de perda de produtividade, sobreexploração, subsídios, descartes e pesca ilegal, não-reportada e não documentada.

• Há duas causas básicas par a depleção de estoques pesqueiros: sobrecapacidade e destruição de habitats cruciais para a regeneração de estoques.

• A crise da pesca está pressionando para ajustes na direção de práticas de Manejo Ecossistêmico Sustentável (MES) : a gestão que otimiza a produção ao mesmo tempo que protege a capacidade da biodiversidade e ecossistemas prover serviços das quais depende a pesca e outras atividades. Isso involve investimentos estratégicos em capital natural para ajudar a manter ou recuperar a produtividade, estrutura e função dos ecossistemas aquáticos.

• Outro tópicos é a contribuição da pesca em pequena escala para a redução da pobreza através da geração de renda e segurança alimentar para famílias de baixa renda. Apesar disso, os recursos pesqueiros para a pesca em pequena escala estão degradando rapidamente na ALC.

Pesca: BAU

• Sobrecapacidade é muitas vezes incentivada e mantida por subsídios, causando uma perda adicional à sociedade: subsídios anuais na ALC totalizam mais de US$ 1,9 bilhão.

• Outra contribuição para a sobrepesca BAU são práticas ilegais, não-reportadas e não-reguladas (IUU) que impedem a recuperação de estoques e representam custos significativos para comunidades pesqueiros e arrecadação fiscal: a pesca IUU corresponde a cerca de um terço da captura legal, e perdas para 2003 foram estimadas em US$3 billhões anuais.

• Habitats ameaçados, essenciais para a reprodução pesqueira, incluem manguezais, marismas, campos de algas, recifes de coral, e áreas úmidas/pantanosas. Desenvolvimento costeiro, desmatamento, eutrofização, arrasto pelo fundo, entre outros, estão rapidamente destruindo esses habitats.

Pesca: MES

• A gestão pesqueira bem sucedida requer a combinação de regulação efetiva, incentivos apropriados e monitoramento e controle.

• Ferramentas regulatórias usadas para implementar estratégias de gestão pesqueira incluem controle de acesso, gestão da área, controles de insumos e períodos de defeso, e controles de produção como cotas anuais e limites de tamanho.

• Controles de insumos aumentam a seletividade dos equipamentos de captura e reduzem os danos ao habitat por equipamentos destrutivos.

• Períodos de exclusão (defeso) também são bastante usados para proibir a pesca em períodos quando os impactos negativos são especialmente altos, como por exemplo na época da reprodução.

Recursos florestais: principais tópicos

• ALC contém as mais biodiversas florestas da Terra. Porém esses ecossistemas estão sendo destruídos rapidamente apesar de proverem uma extraordinária quantidade de bens e serviços como regulação hídrica, madeira e produtos não madeireiros, incluindo alimentos , cosméticos e fármacos, retenção de enchentes, sequestro de carbono polinização e controle natural de pragas, e beleza cênica.

• Porém, devido ao baixo retorno das atividades ligadas ao desmatamento e grande potencial de pagamento por serviços ecossistêmicos, inclusive mercados de carbono, está havendo crescente percepção da importância social e econômica da conservação florestal para gerar renda de longo prazo, emprego e desenvolvimento social.

Recursos Florestais: BAU

• Atividades comerciais que substituem florestas nativas muitas vezes recebem significativos subsídios creditícios, fiscais e outros incentivos oriundos de transferências do setor público.

• Incentivos creditícios e fiscais para a agropecuária são fundamentais para o desmatamento na Região. Subsídios também promovem a desigualdade porque se concentram nas mãos de produtores comercias mas excluem comunidades, povos indígenas e pequenos produtores familiares.

• Atividades associadas ao desmatamento usualmente geram baixo retorno financeiro se comparado ao valor dos serviços ecossistêmicos que estão sendo afetados.

Recursos florestais: MES

• A Certificação de Produtos Florestais (FSC, CERFLOR) ajuda companhias a obter maior acesso a mercados, e também garante melhorias nas condições de trabalho, elevando padrões de saúde e segurança.

• Produtos florestais não-madeireiros (PFNM) têm um papel importante em 3 áreas: subsistência local e geração de renda para a comunidade, matérias primas para a indústria, e comércio internacional.

• Além de madeira e PFNM que são explorados comercialmente, florestas provêm uma vasta gama de serviços ecossistêmicos qe estão sendo crescentemente valorados por governos e a comunidade internacional. Isso inclui a captura de carbono, proteção de corpos hídricos, estabilidade do solo, e paisagens para turismo e lazer.

Água: principais tópicos

• Serviços hidrológicos afetam funções ecossistêmicas tanto na quantidade quanto na qualidade da água disponível para diversos usos.

• Todas as bacias hidrográficas têm um número substancial de serviços hidrológicos sendo produzidos: alguns apenas através da função ecossistêmica, outros pela interação de ecossistemas e infraestrutura.

• O problema é como equilibrar as funções ecológicas e oportunidades econômicas para maximizar o valor provido pela água. Ao alterar a cobertura vegetal, estabilidade do solo e suas propriedades, a gestão sobre o uso a terra afeta uma série de funções hidrológicas relacionadas à quantidade de água: precipitação, volume anual de água, cheias sazonais, recarga dos lençóis; e também relacionados a sua qualidade: sedimentação, erosão, lançamento de poluentes que alteram características físicas, químicas, biológicas e ecológicas.

Água: BAU

• Se as formas convencionais (BAU) de uso da terra reduzem a disponibilidade de água para irrigação durante a estação seca, produtores familiares terão que disponibilizar recursos financeiros para adquirir comida que antes colhiam.

• Em bacias florestadas, BAU leva à sedimentação a jusante, com custos para usinas hidrelétricas, abastecimento de água, irrigação, devido à sedimentação de reservatórios e canais, riscos de saúde por contaminação de água, enchentes acentuadas, danos à infraestrutura, perdas agrícolas e descontinuidade da oferta de água, que fica indisponível durante a estação seca.

Água: MES

• A qualidade de água impacta a geração hidrelétrica devido à sedimentação de reservatórios, com perda de capacidade de geração (Exemplo: Represa Guri, Venezuela).

• Pagamentos voluntários para proprietários localizados a montante por conservar florestas contribuem para estabilizar fluxos e maximizar o rendimento hidrelétrico (Exemplo: Empreendimento Los Escobas, Guatemala).

• Melhoria na gestão da água gera benefícos a agentes públicos e privados (Exemplos: Bacia do Rio Ayuquila, Mexico; Vale Los Negros, Bolivia; Bacia do Rio Pasa de LosCaballos, Nicaragua; projetos de bacia envolvendo fazendeiros em Pimampiro, Ecuador).

Temas emergentes de política

• Ecossistemas, atividades econômicas e condições de vda estão fortemente relacionados na ALC.

• Práticas correntes de produção podem ser melhoradas se consideram os fluxos de serviços ecossistêmicos. Uma visão mais ampla de serviços providos à sociedade pelos ecossistemas aumenta as oportunidades econômicas disponíveis para proprietários e condições de vida rurais.

• Políticas correntes muitas vezes desencorajam a inclusão do fluxo de serviços ecossistêmicos.

Temas emergentes de política

• Investimentos estratégicos podem ser necessários para criar pontes entre as lacunas hoje existentes entre informação, tecnologia, acesso a mercados e rentabilidade, de forma a passar das práticas correntes de produção e a ampla disseminação do manejo sustentável de ecossistemas.

• Alguns aspectos importantes da biodiversidade podem não se refletir em retornos financeiros individuais. Para encorajar práticas de manejo ecossistêmico sustentável, políticas de inovação que incentivam MES para benefício de toda a sociedade devem ser adotadas a fim de garantir incentivos apropriados para ampliar a conservação ecossistêmica.