Resumo

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O Brasil tem como maior problema social a desigualdade. A desigualdade no Brasil surpreende nos mais diversos ngulos ,tanto pela sua permanncia como pela sua dimenso. O pas convive com uma secular desigualdade social, fato; mas esta se reproduz mediante um complexo mecanismo para qual o Estado , o mercado, a moeda, a ordem jurdica, enfim as instituies fundamentais na sua conformao atual, contribuem fortemente. Trata-se, pois, deu uma sociedade que produz pobres, indigentes, excludos em profuso, mesmo em perodos de crescimento econmico continuado. O combate a pobreza no pode ser o objetivo nico da politica social , deve ser um esforo geral, no qual politicas de transferncia de renda, assim como outras politicas mais estruturais, sejam parte integrante de um projeto nacional mais amplo de incluso. Ao eleger o argumento financeiro como principal norteador, ou como a restrio bsica da ao governamental, o discurso da focalizao faz toda a discusso da politica social enveredar para o mbito da escolha publica eficiente em face de uma restrio absoluta, com isso desenvolvem-se quatro premissas, todas de questionamento : a) que os recursos governamentais destinados atualmente para a politica social so suficientes ou , antes , configuram uma espcie de restrio exgena indisputvel ,restando apenas serem bem direcionados; b) que, desse modo, essa politica social deve ser concebida como basicamente uma politica de focalizao da pobreza; c) que a formatao ou a reformatao da politica social um problema tcnico de ajuste, associado eficincia locativa eficcia das aes, destitudo do componente politico e da concertao social; d) que a politica social deve objetivar atuar nas franjas e/ou nos subprodutos indesejveis advindos do pleno funcionamento das leis de um mercado desregulamentado e sem amarras . No constitui , portanto , papel exclusivo da politica social a reduo efetiva da pobreza. uma tarefa ampla , que requer vrias unies , pois extrapola os limites da politica social , envolve um novo projeto de pas , uma nova e mais progressiva estrutura tributaria .