8/19/2019 Resumo - Alimentos Compensatórios Manteadores Das Condições Sociais e Morais

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ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS COMO MANTENEDORES DASCONDIÇÕES SOCIAIS E MORAIS

Hiago Franklin Souza Borges1 

Karoline Alcântara Falavigna2

Marcos Geraldo Detes da Silva3

Milleny de esus Barros!

Miria" #acerda #o$es%

&enata Karoline 'into (ezar  )

 *+ais Souza Gonzales,

 -e.ton S/rgio de S0 ieira

'ster4

 

Introdução5" u" $assado n6o distante7 $resencia"os a de$end8ncia de cn9uges acerca do :ator 

ali"entos e so;reviv8ncia7 sendo este entre outros "otivos <;ices $ara "uitas rela=>es

di:icultosas7 :racassadas e in:elizes4A $artir do des?uite e das inova=>es na :a"@lia desde suas "odalidades at/ o :i" dos

 $razos $ara se$ara=6o e dissolu=6o dos la=os do "atri"nio e da rela=6o7 "uito se

construiu e edi:icou ?uanto de$end8ncia7 inde$end8ncia7 necessidade7 $ossi;ilidade e

condi=6o a $artir do desvinculo "atri"onial e a:etivo4

Objetivos;9etivaCse co" este tra;al+o7 en:atizar nos ali"entos co"$ensat<rios co"o

"antenedores das condi=>es sociais e "orais4 5 n6o tratar dos :atos e "otivos ?ue

levara" o "atri"nio e ao desvinculo4

Metodoo!i"A "etodologia utilizada :oi u"a $es?uisa ;i;liogr0:ica ?ue e" seus o;9etivos ;usca

res$ostas $ara eventos decorrentes dos e:eitos da se$ara=6o e da condi=6o dos

ali"entos co"$ensat<rios7 ?uanto7 co"o7 $or?ue7 ?ue" o:erece7 ?ue" necessita7 a

condi=6o de ?ue" d0 e a de ?ue" deles necessita4

Resut"dos e Dis#ussãoDesde os $ri"<rdios7 o dever de ali"entar se a$resenta co"o +onra7 d0diva7 con?uista e

"/rito dentro do seio :a"iliar7 social e crist6o4 $6o e o ali"ento7 assi" co"o o dever 

de ali"entar se a$resenta" co"o u" dos o;9etivos $rinci$ais $ara a "anuten=6o davida4

'ara rlando Go"es

1 Acad8"ico do E $er@odo do curso de Direito C (5##B&A7 &ondnia4 5C"ail +iago:ranklin1I+ot"ail4co"  2 Acad8"ica do 1JE $er@odo do curso de Direito C (5##B&A7 &ondnia4 5C"ail karol:alavgnaI+ot"ail4co"3 Acad8"ico do 1JE $er@odo do curso de Direito C (5##B&A7 &ondnia4 5C"ail "arcosgdsI+ot"ail4co" ! Acad8"ica do LE $er@odo do curso de Direito C (5##B&A7 &ondnia4 5C"ail "illeny;arrosI+ot"ail4co"% Acad8"ica do 1JE $er@odo do curso de Direito C (5##B&A7 &ondnia4 5C"ail "iria"lo$eesI+ot"ail4co"  ) Acad8"ica do 1JE $er@odo do curso de Direito C (5##B&A7 &ondnia4 5C"ail renatakcezarI+ot"ail4co" ,

 Acad8"ica do 1JE $er@odo do curso de Direito C (5##B&A7 &ondnia4 5C"ail t+aisgonzales2,Ig"ail4co"  'ro:essor orientador7 es$ecialista (5##B&A4 5C"ail ne.tonsvI+ot"ail4co"4

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Ali"entos s6o $resta=>es $ara satis:a=6o das necessidades vitais

de ?ue" n6o $ode $rov8Clas $or si4 A e$ress6o designa "edidas

diversas4 ra signi:ica o ?ue / estrita"ente necess0rio vida de

u"a $essoa7 co"$reendendo7 t6oCso"ente7 a ali"enta=6o7 a

cura7 o vestu0rio e a +a;ita=6o7 ora a;range outras necessidades7

co"$reendidas as intelectuais e "orais7 variando con:or"e a $osi=6o social da $essoa necessitada N1LL,7 $4!J!O4

Segundo enosa N2JJ7 $43!,O

ser +u"ano7 desde o seu nasci"ento at/ sua "orte necessita

de a"$aro de seus se"el+antes e de ;ens essenciais ou

necess0rios $ara a so;reviv8ncia4 -esse as$ecto7 real=aCse a

necessidade de ali"entos4 Desse "odo7 o ter"o ali"entos $ode

ser entendido7 e" sua conota=6o vulgar7 co"o tudo a?uilo

necess0rio $ara a sua su;sist8ncia

s ali"entos7 segundo enosa N2JJ7 $43%2O7 $ode" ser :uturos ou $ret/ritos Futuros

s6o a?ueles a sere" $agos at/ a $ro$ositura da a=6oP $ret/ritos7 os ?ue antecede" a

a=6o4

$rinc@$io de $rote=6o da dignidade da $essoa +u"ana7 :unda"entos do artigo 1Q

inciso da (onstitui=6o Federal de 1L te" co"o :unda"ento a dignidade da $essoa

+u"ana deno"inando co"o $rinc@$io "0i"o7 su; ou "acro $rinc@$io ou ainda

 $rinc@$io dos $rinc@$ios4

A $rote=6o dignidade da $essoa +u"ana traz inserida e" seu ;o9o os ali"entos ?ue

s6o uns dos su;s@dios indis$ens0veis $rote=6o da vida e" sua ess8ncia nas :ases da

vida :eto7 crian=a7 adolescente7 adultos e idosos7 ou se9a7 os ali"entos e a $rote=6o 0

dignidade da $essoa +u"ana encontra"Cse inseridos no $rinc@$io de $rote=6o vida7

"aior de todos os ;ens4

 -o :unda"ento do dever de ali"entos7 estes se encontra" no $rinc@$io da solidariedade7

ou se9a7 a :onte o;rigacional adv/" dos la=os de $arentesco ?ue liga" as $essoas ?ue

constitue" :a"@lia4 NDAS7 2J11O4

'ara enosa N2JJ7 $43!LO

5" lin+a :unda"ental7 ?ue" n6o $ode $rover a $r<$ria

su;sist8ncia ne" $or isso deve ser relegado ao in:ortRnio4 A $ouca idade7 a vel+ice7 a doen=a7 a :alta de tra;al+o ou ?ual?uer 

inca$acidade $ode colocar a $essoa e" estado de necessidade

ali"entar4 A sociedade deve $restarCl+e au@lio4 5stado

designa e" $ri"eiro lugar os $arentes $ara :az8Clo7 aliviando e"

 $arte seu encargo social4 s $arentes $ode" eigir uns dos

outros os ali"entos e os cn9uges deve"Cse "Rtua assist8ncia

444T

'rinc@$io da igualdade entre :il+os encontra"Cse no artigo 22,7 U )Q da (onstitui=6o

Federal de 1L e artigo 14%L) do (<digo (ivil Brasileiro4

Segundo (a+ali N2J1J7 $433O

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 -a sua :un=6o ou :inalidade7 os ali"entos visa" a assegurar ao

necessitado a?uilo ?ue / $reciso $ara a sua "anuten=6o7

entendida est0 e" sentido a"$lo7 $ro$iciandoCl+e os "eios de

su;sist8ncia7 se o "es"o n6o te" de onde tir0Clos ou se

encontra i"$ossi;ilitado de $roduziClos4

A igualdade entre :il+os no ?ue se re:ere ao te"a desta $es?uisa ?ue / ali"entos te"

?ue inde$endente"ente de conviv8ncia $oder6o ser $ostulados :ace ao $rinc@$io da

igualdade e $rote=6o7 desde ?ue se $rove o v@nculo7 a raz6o e a necessidade desta

de$end8ncia4

'rinc@$io da igualdade entre cn9uges e co"$an+eiros7 os :unda"entos deste $rinc@$io

encontra"Cse no artigo 22) U %Q da (onstitui=6o Federal e artigo 14%11 do (<digo (ivil

Brasileiro4

'edro #enza N2JJ7 $4%L%O traz

DeveCse7 contudo7 ;uscar n6o so"ente essa a$arente igualdade

:or"al Nconsagrada no li;eralis"o cl0ssicoO7 "as7

 $rinci$al"ente7 a igualdade "aterial7 na "edida e" ?ue a lei

dever0 tratar igual"ente os iguais e desigual"ente os desiguais7

na "edida de suas desigualdades4

5ste $rinc@$io / o su$orte "aior na a$recia=6o do 9udici0rio $ara se ini;ir danos

irrevers@veis a cn9uges e co"$an+eiros no des:azi"ento dos la=os con9ugais e a:etivos7

u"a vez ?ue o $atri"nio ainda / u" dos <;ices $ara n6o se $ro"over in9usti=as ao

co"$an+eiro4

Vuanto aos su9eitos da rela=6o o;rigacional ali"entar7 o (<digo (ivil no ca$@tulo do

#ivro e" seu artigo 3L) diz

'ara rlando Go"es7 apud  liveira N1LL!7 $43JO

Assi"7 ocu$a" o $ri"eiro $lano na segunda categoria os av<sP

o segundo os ;isav<s7 e7 assi"7 sucessiva"ente4 -a :alta de

ascendentes7 ca;e a o;riga=6o aos descendentes7 guardada a

orde" de sucess6o4 5" $ri"eiro lugar7 os :il+os7 e" segundo7 os

netos7 e assi" sucessiva"ente4 Faltando os descendentes7 a

o;riga=6o incu";e aos ir"6os7 ?uer ger"anos7 ?uer unilaterais4

5ce=6o aos cn9uges ?ue $ossue"7 durante o conv@vio7 rela=6o ou casa"ento

o;riga=6o ali"entar rec@$roca7 so:rendo incid8ncia ?uando da dissolu=6o do casa"ento4

 -a natureza 9ur@dica ali"entar n6o eiste es$eci:ica"ente no direito de :a"@lia7 +0 dever 

de ali"entos na $r0tica de ato il@cito7 os esta;eleci"entos contratual"ente e os

esti$ulados e" testa"entos NDAS7 2J11O4

Con#usão

te"a ali"entos co"$ensat<rios co"o "antenedores das condi=>es sociais e "oraissurgiu co"o $es?uisa e de $ouco a $ouco nos direcionou a u" grande le?ue7 todavia7

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se"$re se $er"anecendo inerte ?uando adentr0va"os e" $rinc@$ios e dignidade da

 $essoa +u"ana4 A :un=6o dos ali"entos7 se" dRvida7 considerandoCse o trin"io

 $ossi;ilidade7 $ro$orcionalidade7 necessidade e dadas as condi=>es4 A necessidade $ode

ser de ?ual?uer u"7 a ?ual?uer "o"ento4 -os $rinc@$ios7 :oi o;servado a a$lica;ilidade

deste no direito de :a"@lia7 da ecel8ncia co" ?ue s6o a$licados e tratados7

 $rinci$al"ente o da dignidade da $essoa +u"ana e no caso7 da solidariedade :a"iliar4

Re$er%n#i"s

(AHA#7 Wousse:4 Dos Ai&entos4 24 5d4 S6o 'aulo 5ditora &evista dos *ri;unais7

1LL!4

DAS7 Maria Berenice4 M"nu" de Direito d"s '"&(i"s)  S6o 'aulo 5ditora &evista

dos *ri;unais7 2J114

GM5S7 rlando4 Direito de '"&(i")  &io de aneiro Forense7 1LL,4

#5-XA7 'edro4 Direito #onstitu#ion"es*ue&"ti+"do4 124 5d4 &evista7 atualizada e

a"$liada4 S6o 'aulo Saraiva7 2JJ4

5-SA7 Silvio de Salvo4 Direito de '"&(i") %Y ed4S6o 'aulo Atlas7 2JJ%4