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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 1041 | 29 de Outubro de 2015

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Daiana da Mota Porto

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

DECRETOS

DECRETO Nº 687 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2015PP

H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/15 PP

H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/15

CONTRATOS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/15PP - CONTRATO Nº 078/15PP - VERBENIA BORGES BOMFIM - ME

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 026/13TP - CONTRATO Nº. 026/13TP - LEONARDO E ASSOCIADOS CONSTRUTORA LTDA

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/13 PP - CONTRATO Nº. 090/13 PP - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA Nº 094/15DP-II - CONTRATO Nº. 094/15DP-II - J. MARCAL CAMPOS FARIAS & CIA LTDA - EPP

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/15IN - CONTRATADA: VI SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/15IN

RESCISÃO CONTRATUAL - EDNA SANTOS TRINDADE

RESCISÃO CONTRATUAL - JEFFERSON DIEGO LOPES MENDES

EDITAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

ANEXO AO EDITAL 02/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código FC6D-0141-E99B-3AEB.

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29 DE OUTUBRO DE 2015

ANO VII – Nº 1041

DECRETO Nº 687 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

“Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento o Sr. DAURO RODRIGUES NOGUEIRA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2015.

Charles Fernandes Silveira Santana

Prefeito do Município de Guanambi

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Título: AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2015PP

A Pregoeira da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 16/11/2015 às 08:00h, em sua sede para “Aquisição de banheiras plásticas para composição do auxílio natalidade a serem doadas a famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da lei municipal nº490/2011 – Lei de Benefícios Eventuais”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato–29/10/2015- Pregoeira.

H O M O L O G A Ç Ã O

O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 073/15 PP cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, climatizadores, eletrodomésticos e outros destinados as Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. Das empresas: PASCOAL DA SILVA RODRIGUES DE BRUMADO-ME, dos Lotes 01 e 03 no valor de R$ 1.144.988,00 (Hum milhão cento e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais); ZERO GRAU REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP dos Lotes 02 e 04 no valor de R$ 295.442,32 (Duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Guanambi - Bahia, 26/10/2015

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA PREFEITO MUNICIPAL

H O M O L O G A Ç Ã O

O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 078/15 PP cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de atividades culturais em comemoração a Semana da Cultura a realizar-se nos dias 06, 07, 08, 20, 21, 27 e 28 de novembro de 2015. Da empresa: VERBENIA BORGES BOMFIM - ME do Lote 01 no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). Guanambi - Bahia, 29/10/2015

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA PREFEITO MUNICIPAL

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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/15PP

CONTRATO Nº 078/15PP

Resumo do objetivo: “Contratação de empresa para realização de atividades culturais em comemoração a Semana da Cultura a realizar-se nos dias 06, 07, 08, 20, 21, 27 e 28 de novembro de 2015.”

Modalidade: Pregão Presencial

Crédito da despesa:

Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Cultura Projeto Atividade: 13.392.003-2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da despesa:

GLOBAL

Valor total do contrato:

R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais)

Vigência do contrato:

120 (cento e vinte) dias

Data do contrato: 29 de Outubro de 2015

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal

Contratado: VERBENIA BORGES BOMFIM - ME

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ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 026/13TP

CONTRATO Nº. 026/13TP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 026/13TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E LEONARDO E ASSOCIADOS CONSTRUTORA LTDA:

A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 30 (trinta) de Abril de 2016, a contar da data da assinatura do contrato, sendo que o serviço/objeto do mesmo deverá ser executado, imediatamente, a contar da data da ordem de serviço expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Guanambi.. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 29 de Outubro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE

LEONARDO E ASSOCIADOS CONSTRUTORA LTDA

CONTRATADO


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ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/13 PP

CONTRATO Nº. 090/13 PP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/13PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo até 30 (Trinta) de Março de 2016, devendo ser entregue os produtos/objeto após autorização emitida pela Secretaria de Saúde. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 29 de Outubro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE

BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATADO


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ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO DISPENSA Nº 094/15DP-II

CONTRATO Nº. 094/15DP-II

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DISPENSA Nº. 094/15DP-II POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E J. MARCAL CAMPOS FARIAS & CIA LTDA - EPP:

A Cláusula Terceira do CONTRATO Nº. 094/15DP-II, oriundo da DISPENSA Nº. 094/15DP-II passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO –. Este instrumento vigorará até 30 de novembro de 2015, devendo ser observados a entrega dos produtos/objeto, a contar da Ordem da Secretaria. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 29 de outubro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

CONTRATANTE

J. MARCAL CAMPOS FARIAS & CIA LTDA - EPP. CONTRATADO


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RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

INEXIGIBILIDADE Nº 022/15IN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI – BAHIA CONTRATADA: VI SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.

OBJETO: Contratação de empresa para realização e organização do show com o GRUPO IR AO POVO no presépio natalino em praça pública, que acontecerá no dia 23 de dezembro de 2015.

VALOR: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais)

Guanambi-Bahia, 29 de outubro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito do Município de Guanambi.

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/15IN

O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para realização e organização do show com o GRUPO IR AO POVO no presépio natalino em praça pública, que acontecerá no dia 23 de dezembro de 2015.”, da empresa: VI SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua João Cardoso, nº 307. Bairro Santa Luzia na cidade de Guanambi, estado da Bahia, CEP 46.430.000 inscrita no CNPJ sob o nº 20.104.767/0001-78, no valor de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).

Guanambi-Bahia, 29 de outubro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal


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RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATADO EDNA SANTOS TRINDADE

FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM

LOCAL HOSPITAL SÃO LUCAS

VIGENCIA 15.06.2015 à 31.12.2015.

RESCISÃO 30.10.2015

RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATADO JEFFERSON DIEGO LOPES MENDES

FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

LOCAL Vigilância Epidemiológica

VIGENCIA 05.01.2015 à 31.12.2015

RESCISÃO 28.10.2015


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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

“Convoca os candidatos aprovados no concurso público, e estabelece outras providências”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos senhores candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Município, que estão convocados para fins de entrega de documentos conforme o disposto no Edital nº 001/2015 do concurso público. Art.1º. Ficam convocados os candidatos aprovados na ordem de classificação do Relatório de Conclusão do Concurso Público conforme relacionados no ANEXO, parte integrante do presente Edital.

Art. 2º. Os candidatos convocados e integrantes da lista em anexo, deverão apresentar os respectivos documentos requisitados no artigo seguinte no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2015, no Departamento de Pessoal;

Art. 3º. Os candidatos convocados quando de sua apresentação a este Município, no período indicado no art. 2º para efeito de nomeação, deverão estar munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: a) Cédula de Identidade; b) Titulo de Eleitor atualizado, e comprovante de votação da última eleição; c) CPF com comprovante de situação cadastral emitido pela Receita Federal; d) Prova de quitação com o Serviço Militar (Sexo Masculino); e) Declaração de antecedentes criminais na Justiça Federal e Estadual; f) Duas Fotos 3 X 4; g) Comprovante de residência; h) Documento comprobatório da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no quadro I do Edital nº

001/2015, que instituiu o Concurso Público; i) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia das páginas da fotografia e da qualificação civil); j) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP; k) Certidão de nascimento ou casamento; l) Certidão dos filhos menores de 14 anos; m) C.N.H – Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” para Agentes de Trânsito e “D” para motorista.

Art. 4º. Atendendo o candidato a todos os requisitos solicitados no art. 3º desse Edital, deverá apresentar o resultado da avaliação médica pré-admissional, conforme itens 2.3 e 2.4 do Edital nº 001/2015. Art. 5º. O candidato convocado que deixar de apresentar os documentos elencados nos arts. 3º e 4º desse Edital, ou, deixar de se apresentar a este Município nas datas fixadas no art. 2º supra, perderá o direito de classificação e passará a figurar como último colocado na listagem do respectivo concurso público. Art. 6º. Os casos omissos serão resolvidos por este Município dentro das legislações vigentes. Art. 7º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA, 29 de outubro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito do Município de Guanambi

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ANEXO AO EDITAL 02/2015

CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2015 RESULTADO FINAL – CANDIDATOS CONVOCADOS

NOME DE CANDIDATOS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CARGO 201 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CARGO 201 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL


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CARGO 202 – PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

CARGO 203 – PROFESSOR DE MATEMÁTICA

CARGO 204 – PROFESSOR DE CIÊNCIAS

CARGO 205 – PROFESSOR DE HISTÓRIAS

CARGO 206 – PROFESSOR DE GEOGRAFIA

CARGO 207 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CARGO 208 – PROFESSOR DE INGLÊS


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CARGO 209 – PROFESSOR DE ARTES

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CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CARGO 405 – VIGIA

CARGO 408 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS


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GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA, 29 de outubro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito do Município de Guanambi


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