RESUMO DO DIÁRIO APOSTILAMENTOSprocedebahia.com.br/aracatu/publicacoes/Diario Oficial de Aracatu...

Diário Oficial do Município de Aracatu - Bahia | Poder Executivo | Ano VIII | Nº 527 | 30 de Dezembro de 2015

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

APOSTILAMENTOS

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 103/2015 - EMPRESA: COOSB- COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE DO BRASIL

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 157/2014 - EMPRESA: PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. – ME

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 241/2013 - EMPRESA: MAIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 249A24/2013 - EMPRESA: MULTI GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 45/2015 - EMPRESA: MARCELINO LIMA RODRIGUES

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 45/2015A - EMPRESA: ELÉTRICA BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 41/2015 - EMPRESA EUDÁLIO DOS SANTOS FERREIRA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 62/2015 - EMPRESA BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA - ME

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 38/2015 - EMPRESA EDMAR AMORIM DA SILVA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 36/2015 - EMPRESA HILDA ALVES DE AMORIM

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 35/2015 - EMPRESA ENGELIMA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 47/2015 - EMPRESA LOPES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 81/2015 - EMPRESA STAF TECNOLOGIA LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 81/2015A - EMPRESA LINK3 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 37/2015 - EMPRESA CAPRIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 37/2015A - EMPRESA WFL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA – ME

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 84/2015C - EMPRESA ANGELA MARIA SANTOS PEREIRA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 84/2015 - EMPRESA MARIA CELESTE SILVEIRA LIMA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 84/2015A - EMPRESA: DISTRIBUIDORA C. A. CAMPOS LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 84/2015B - EMPRESA OLDACK LIMA NEVES

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 103/2015 - EMPRESA: COOSB – COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE DO BRASIL

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 107/2015 - EMPRESA: COOSB – COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE DO BRASIL

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código B92D-81DD-43AB-E8F6.

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QUARTA-FEIRA

30 DE DEZEMBRO DE 2015

ANO VIII – Nº 527

Gestor: Sergio Silveira Maia

Secretário: Petrônio Silveira da Rocha

Editor: Joelton Pereira de Oliveira

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.aracatu.ba.gov.br

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 108/2015 -EMPRESA: D M IMAGEM - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 104/2015 - EMPRESA JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 101/2015 - EMPRESA TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA – ME

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 105/2015 - EMPRESA: IF MOURA SILVA SERVIÇOS- ME

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 109/2015 - EMPRESA: DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 102/2015A - EMPRESA COSTA SOUZA AUTO PEÇAS LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 102/2015 - EMPRESA CLAUDINEI PINTO AMORIM E CIA LTDA

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 106/2015 - EMPRESA MAURÍCIO LIMA RODRIGUES

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 46/2015 - EMPRESA SARA ALVES DUARTE DE OLIVEIRA – ME

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 86/2015 - EMPRESA MARIA CELESTE SILVEIRA LIMA – ME

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 88/2015 - EMPRESA MOISÉS JOSÉ AGUIAR

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 87/2015 - EMPRESA CAFÉ BOM SABOR LTDA – EPP

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 85/2015 - EMPRESA GILENO PAIXÃO NOVAIS LEITE & CIA LTDA

CONTRATOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2015 - CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 103/2015 - CONTRATADA: OOSB- COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE DO BRASIL

2° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 157/2014 - CONTRATADA: PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. – ME

EXTRATO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 47/2014 - CONTRATADA: LOPES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 241/2013 - CONTRATADA: MAIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 249A24/2013 - CONTRATADA: MULTI GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME


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APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 103/2015 Apostilamento do Contrato Nº 103/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa COOSB- Cooperativa De Trabalho De Saúde Do Brasil, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxílio à gestão dos profissionais da saúde do município de Aracatu-Ba. Oriundo do Pregão Presencial No. 027/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo.

Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 103/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:

Os recursos para cobertura das despesas com a execução deste contrato, correrão por conta das seguintes dotações do exercício financeiro de 2016:

204 Secretaria De Saúde 2065 Gestão Das Ações Do Pab Fixo 2066 Gestão Das Ações Vigilancia Sanitária 2067 Gestão Das Ações Do Pacs 2068 Gestão Das Ações Da Saúde Familia 2070 Gestão Das Ações Municipais De Saúde 2080 Gestão Das Ações De Epidemiologia E Controle De Doenças- Ecd 2083 Gestão Das Ações Da Saúde Bucal 2192 Gestão Das Ações Do Samu 2260 Gestão Das Ações Do Sus 2289 Gestão Das Ações De Outros Programas De Saúde 2290 Gestão Das Ações Do Caps 2292 Gestão Das Ações De Unidade Hospitalar 2304 Gestão Das Ações Do Pse 2305 Gestão Das Ações Do Pmaq 2306 Gestão Das Ações Do Nasf 2307 Gestão Do Centro De Especialidades Odontológicas-Ceo 2308 Gestão Das Ações Tfd 2310 Gestão Das Ações Ptvps 3390.39.00.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica

O presente apostilamento é em virtude da observância do saldo financeiro e vigência do prazo contratual. Após a conclusão dos trabalhos administrativos do exercício de 2015, que aprovou a LOA para o exercício de 2016, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas nos exercícios anteriores, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8o, do art. 65 da Lei 8.666/93.

Aracatu, Estado da Bahia, em 02 de Janeiro de 2015.

Sergio Silveira Maia Prefeito Municipal de Aracatu

Contratante

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APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 157/2014

Apostilamento do Contrato Nº 157/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Procede Bahia – Processamento E Certificação De Documentos Eletrônicos Ltda. – Me, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do Município de Aracatu na imprensa nacional, estadual, em jornal de circulação estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico web totalmente adequado para a divulgação das edições do diário oficial municipal, sob o regime de menor preço global. Oriundo do Pregão Presencial No. 017/2014, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo.

Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 157/2014 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação: Os recursos para cobertura das despesas com a execução deste contrato, correrão por conta das seguintes dotações do exercício financeiro de 2016:

202 - Secretaria de Administração e Finanças 2017 Manutenção da Secretaria de Administração 203 - Secretaria de Educação 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 Manutenção do Ensino Básico 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 204 - Fundo Municipal de Saúde 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2290 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 205 - Secretaria de Obras e Urbanismo 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 207 - Secretaria Municipal de Ação Social 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2286 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM 2293 GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica


Aracatu, Estado da Bahia, em 02 de Janeiro de 2015.


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APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 241/2013 Apostilamento do Contrato Nº 241/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Maia Transportes e Locação Ltda, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Aracatu. Oriundo do Pregão Presencial No. 008/2013, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo.

Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 241/2013 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 2295 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO FNDE 2298 GESTÃO DAS AÇÕES DO BRASIL ALFABETIZADO 3390.39.00.00 0119.019 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

3390.33.00.00 0119.019 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO


Aracatu, Estado da Bahia, em 02 de Janeiro de 2016 .


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APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 249A24/2013

Apostilamento do Contrato Nº 249A24/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Multi Global Comércio e Serviços de Informática Ltda – Me, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para fornecimento de conexão a internet aos computadores das Secretarias e Prefeitura Municipal de Aracatu/Ba, sob o regime de menor preço global. Oriundo do Pregão Presencial No. 014/2013, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo.

Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 249A24/2013 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:

Os recursos para cobertura das despesas com a execução deste contrato, correrão por conta das seguintes dotações do exercício financeiro de 2016: 202 - Secretaria de Administração e Finanças 2017 Manutenção da Secretaria de Administração 203 - Secretaria de Educação 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 Manutenção do Ensino Básico 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 204 - Fundo Municipal de Saúde 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2290 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 205 - Secretaria de Obras e Urbanismo 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 207 - Secretaria Municipal de Ação Social 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2286 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM 2293 GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 209 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2161 GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

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Apostilamento do Contrato Nº 45/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Marcelino Lima Rodrigues, CNPJ: 16.370.197/0001-90, cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Aracatu, sob regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 012/2015, Registro de Preço Nº 005/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 45/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


201 Gabinete Do Prefeito 2015 Manutenção Do Gabinete Do Prefeito 202 Secretaria De Administração E Finanças 2017 Manutenção Da Secretaria De Administração 203 Secretaria De Educação 2096 Manutenção Do Fundeb - 40% 2097 Manutenção Do Pnate 2098 Manutenção Do Ensino Básico 2102 Manutenção Do Ensino Médio 2250 Manutenção Do Ensino Fundamental – Qse 204 Secretaria De Saúde 2065 Piso De Atenção Básica – Pab 2068 Incentivo Ao Programa Saúde Familiar 2070 Gestão Das Ações Municipais De Saúde 2290 Programa Do Caps 205 Secretaria De Obras E Urbanismo 2123 Manutenção Dos Serviços De Obras E Urbanismo 2130 Manutenção Dos Serviços De Limpeza Pública 206 Secretaria Municipal De Transportes 2197 Manutenção E Conservação De Estradas E Pontes 207 Secrataria Municipal De Ação Social 2055 Manutenção Do Conselho Tutelar 2057 Manutenção Do Fmas 2285 Programa Bolsa Família – Igd 2286 Programa Pro Jovem 2293 Programa Cras 2294 Programa De Assistência Social 2297 Manutenção Do Fundo Municipal De Criança E Adolescente 208 Secrataria De Cultura E Desporto 2299 Manutenção Da Secretaria De Cultura E Desportos 209 Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 2161 Manutenção De Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 33.90.30.39.00 Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica 33.90.30.00.00 Material De Consumo




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APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 45/2015A Apostilamento do Contrato Nº 45/2015A, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Elétrica Brasil Comércio de Materiais Elétricos Ltda, cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Aracatu, sob regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 012/2015, Registro de Preço Nº 005/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 45/2015A que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:






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Apostilamento do Contrato Nº 41/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Eudálio dos Santos Ferreira, CNPJ: 02.561.640/0001-04, cujo objeto é a Contratação de empresas para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aracatu. Oriundo do Pregão Presencial No. 010/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 41/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


202 Secretaria De Administração E Finanças 2017 Manutenção Da Secretaria De Administração 203 Secretaria De Educação 2096 Gestão Das Ações Do Fundeb - 40% 2098 Manutenção Do Ensino Básico 2102 Gestão Das Ações Do Ensino Médio 2235 Gestão Das Ações De Creches 2250 Gestão Das Ações Do Ensino Fundamental – Qse 2295 Gestão Das Ações Dos Programas Do Fnde 2298 Gestão Das Ações Do Brasil Alfabetizado 204 Secretaria De Saúde 2066 Gestão Das Ações Vigilancia Sanitária 2067 Gestão Das Ações Do Pacs 2068 Gestão Das Ações Da Saúde Familia 2070 Gestão Das Ações Municipais De Saúde 2080 Gestão Das Ações De Epidemiologia E Controle De Doenças- Ecd 2083 Gestão Das Ações Da Saúde Bucal 2192 Gestão Das Ações Do Samu 2260 Gestão Das Ações Do Sus 2290 Gestão Das Ações Do Caps 2305 Gestão Das Ações Do Pmaq 2306 Gestão Das Ações Do Nasf 2308 Gestão Das Ações Tfd 205 Secretaria De Obras E Urbanismo 2123 Gestão Das Ações Dos Serviços De Obras E Urbanismo 2130 Gestão Das Ações Dos Serviços De Limpeza Pública 2197 Gestão Das Ações De Manutenção E Conservação De Estradas E Pontes 2301 Gestão Das Ações Da Frota Municipal 2302 Gestão Das Ações Da Secretaria Municipal De Transportes 207 Secrataria Municipal De Ação Social 2055 Gestão Das Ações Do Conselho Tutelar 2057 Gestão Das Ações Da Secretaria Municipal De Assistência Social 2285 Gestão Das Ações Do Bolsa Familia-Igd 2286 Gestão Das Ações Do Projovem 2293 Gestão Das Ações Do Cras 2294 Gestão Das Ações De Assistência Social 208 Secrataria De Cultura E Desporto 2211 Gestão Das Ações Do Desporto Amador 2299 Gestão Das Ações Da Secretaria De Cultura E Desortos 209 Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 2161 Gestão Das Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 3390.39.00.00 Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica


Aracatu, Estado da Bahia, em 02 de Janeiro de 2016 Sergio Silveira Maia

Prefeito Municipal de Aracatu Contratante


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Apostilamento do Contrato Nº 62/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 40.542.946/0001-02, cujo objeto é a Aquisição e recargas de tonners e cartuchos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Aracatu, sob o regime de menor preço por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 017/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 62/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


201 Gabinete Do Prefeito 2014 Gestão Das Ações Da Consultoria E Assessoria Juridica 2015 Manutenção Do Gabinete Do Prefeito 202 Secretaria De Administração E Finanças 2017 Manutenção Da Secretaria De Administração 203 Secretaria De Educação 2096 Gestão Das Ações Do Fundeb - 40% 2097 Gestão Das Ações Do Pnate 2098 Manutenção Do Ensino Básico 2102 Gestão Das Ações Do Ensino Médio 2235 Gestão Das Ações De Creches 2250 Gestão Das Ações Do Ensino Fundamental – Qse 2295 Gestão Das Ações Dos Programas Do Fnde 2298 Gestão Das Ações Do Brasil Alfabetizado 204 Secretaria De Saúde 2066 Gestão Das Ações Vigilancia Sanitária 2067 Gestão Das Ações Do Pacs 2068 Gestão Das Ações Da Saúde Familia 2070 Gestão Das Ações Municipais De Saúde 2080 Gestão Das Ações De Epidemiologia E Controle De Doenças- Ecd 2083 Gestão Das Ações Da Saúde Bucal 2192 Gestão Das Ações Do Samu 2260 Gestão Das Ações Do Sus 2290 Gestão Das Ações Do Caps 2305 Gestão Das Ações Do Pmaq 2306 Gestão Das Ações Do Nasf 2308 Gestão Das Ações Tfd 205 Secretaria De Obras E Urbanismo 2123 Gestão Das Ações Dos Serviços De Obras E Urbanismo 2130 Gestão Das Ações Dos Serviços De Limpeza Pública 2197 Gestão Das Ações De Manutenção E Conservação De Estradas E Pontes 2301 Gestão Das Ações Da Frota Municipal 2302 Gestão Das Ações Da Secretaria Municipal De Transportes 207 Secrataria Municipal De Ação Social 2055 Gestão Das Ações Do Conselho Tutelar 2057 Gestão Das Ações Da Secretaria Municipal De Assistência Social 2285 Gestão Das Ações Do Bolsa Familia-Igd 2286 Gestão Das Ações Do Projovem 2293 Gestão Das Ações Do Cras 2294 Gestão Das Ações De Assistência Social 208 Secrataria De Cultura E Desporto 2211 Gestão Das Ações Do Desporto Amador 2299 Gestão Das Ações Da Secretaria De Cultura E Desortos 209 Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 2161 Gestão Das Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 3390.30.00.00 Material De Consumo 3390.39.00.00 Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica

O presente apostilamento é em virtude da observância do saldo financeiro e vigência do prazo contratual. Após a conclusão dos trabalhos administrativos do exercício de 2015, que aprovou a LOA para o exercício de 2016,


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que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas nos exercícios anteriores, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8o, do art. 65 da Lei 8.666/93.



Contratante


Apostilamento do Contrato Nº 38/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Edmar Amorim da Silva, CNPJ: 42.215.814/0001-93, cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Aracatu. Oriundo do Pregão Presencial No. 008/2015 Registro de Preço nº 004/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 38/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:






Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.

Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código B92D-81DD-43AB-E8F6.

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Apostilamento do Contrato Nº 36/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Hilda Alves de Amorim, CNPJ: 21.575.019/0001-36, cujo objeto é a Aquisição de uniformes e fardamento para atender às necessidades das diversas secretarias municipais, sob o regime de menor preço global. Oriundo do Pregão Presencial No. 005/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 36/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


202 Secretaria De Administração E Finanças 2017 Manutenção Da Secretaria De Administração 203 Secretaria De Educação 2096 Gestão Das Ações Do Fundeb - 40% 2098 Manutenção Do Ensino Básico 2102 Gestão Das Ações Do Ensino Médio 2235 Gestão Das Ações De Creches 2250 Gestão Das Ações Do Ensino Fundamental – Qse 2295 Gestão Das Ações Dos Programas Do Fnde 2298 Gestão Das Ações Do Brasil Alfabetizado 204 Secretaria De Saúde 2066 Gestão Das Ações Vigilancia Sanitária 2067 Gestão Das Ações Do Pacs 2068 Gestão Das Ações Da Saúde Familia 2070 Gestão Das Ações Municipais De Saúde 2080 Gestão Das Ações De Epidemiologia E Controle De Doenças- Ecd 2083 Gestão Das Ações Da Saúde Bucal 2192 Gestão Das Ações Do Samu 2260 Gestão Das Ações Do Sus 2290 Gestão Das Ações Do Caps 2305 Gestão Das Ações Do Pmaq 2306 Gestão Das Ações Do Nasf 2308 Gestão Das Ações Tfd 205 Secretaria De Obras E Urbanismo 2123 Gestão Das Ações Dos Serviços De Obras E Urbanismo 2130 Gestão Das Ações Dos Serviços De Limpeza Pública 2197 Gestão Das Ações De Manutenção E Conservação De Estradas E Pontes 2301 Gestão Das Ações Da Frota Municipal 2302 Gestão Das Ações Da Secretaria Municipal De Transportes 207 Secrataria Municipal De Ação Social 2055 Gestão Das Ações Do Conselho Tutelar 2057 Gestão Das Ações Da Secretaria Municipal De Assistência Social 2285 Gestão Das Ações Do Bolsa Familia-Igd 2286 Gestão Das Ações Do Projovem 2293 Gestão Das Ações Do Cras 2294 Gestão Das Ações De Assistência Social 208 Secrataria De Cultura E Desporto 2211 Gestão Das Ações Do Desporto Amador 2299 Gestão Das Ações Da Secretaria De Cultura E Desortos 209 Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 2161 Gestão Das Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 3390.39.00.00 Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica





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Apostilamento do Contrato Nº 35/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Engelima Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 07.152.223/0001-13, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família, referente ao repasse abaixo descrito: a) Proposta de repasse nº. 116566350001-68/201-02 – CNES – 3354636 Unidade da Saúde da Família Dr. Zezito Viana b) Proposta de repasse nº. 116566350001-68/201-03 – CNES - 3354679 Unidade de Saúde da Família do Caetano, c) Proposta de repasse nº. 116566350001-68/201-04 – CNES – 3354644 Unidade de Saúde da Família da Pedra, d) Proposta de repasse nº. 116566350001-68/201-05 – CNES – 5406269 Unidade de Saúde da Família do Paris do Matias, e) Proposta de repasse nº. 116566350001-68/201-06 – CNES – 3354660 Unidade de Saúde da Família da Piabanha, celebrado entre a Ministério da Saúde e o Município de Aracatu, sob o regime de menor preço global, conforme planilhas, anexos e projetos. Oriundo do Tomada de Preço No. 003/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo Nº 35/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:

Os recursos para cobertura das despesas com a execução deste contrato, correrão por conta das seguintes dotações do exercício financeiro de 2016: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 204 SECRETARIA DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE 1072 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA 4490.51.00.00 – Obras e Instalações.




Contratante


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Apostilamento do Contrato Nº 47/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Lopes Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ 14.927.090/0001-75, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, para os Prédios e órgãos das Secretarias e Prefeitura Municipal de Aracatu. Oriundo do Pregão Presencial No. 014/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 47/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


202 - Secretaria de Administração e Finanças 2017 - Manutenção da Secretaria de Administração 203 - Secretaria de Educação 2096 - Manutenção do FUNDEB - 40% 2098 - Manutenção do Ensino Básico 2102 - Manutenção do Ensino Médio 2235 - Manutenção de Creches 2250 - Manutenção do Ensino Fundamental – QSE 204 - Fundo Municipal de Saúde 2065 - Piso de Atenção Básica – PAB 2070 - Gestão das Açoes Municipais de Saúde 2260 - Manutenção do SUS 2290 - Programa do CAPS 2292 - Manutenção de Unidade Hospitalar 205 - Secretaria de Obras e Urbanismo 2123 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 2130 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 2157 - Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros 207 - Secretaria Municipal de Ação Social 2057 - Manutenção do FMAS 2285 - Programa Bolsa Familia – IGD 2286 - Programa Pro Jovem 2293 - Programa CRAS 2294 - Programa de Assistência Social 208 - Secretaria Municipal de Cultura e Desporto 2211 - Manutenção do Desporto Amador 2299 - Manutenção da Secretaria de Cultura e Desportos 209 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2161 - Manutenção de Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica



Sergio Silveira Maia



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APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 81/2015 Apostilamento do Contrato Nº 81/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Staf Tecnologia Ltda, CNPJ: 03.361.154/0001-05, cujo objeto é a Locação de sistemas gestão pública municipal de Contabilidade e Transparência Municipal Via Web, Tributos, Patrimônio e Folha de Pagamento, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 019/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 81/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


4202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6204 SECRETARIA DE SAÚDE 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 3390.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA




Contratante

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 81/2015A

Apostilamento do Contrato Nº 81/2015A, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Link3 Tecnologia e Inovação Ltda – EPP, CNPJ: 11.457.486/0001-08, cujo objeto é a Locação de sistemas gestão pública municipal de Contabilidade e Transparência Municipal Via Web, Tributos, Patrimônio e Folha de Pagamento, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 019/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 81/2015A que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


4202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6204 SECRETARIA DE SAÚDE 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 3390.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA




Contratante


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Apostilamento do Contrato Nº 37/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Caprimed Indústria e Comércio Ltda – Me, CNPJ: 18.246.688/0001-50, cujo objeto é a Aquisição de forma parcelada de Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletro eletrônicos para as diversas secretarias municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 006/2015, Registro de Preço Nº 003/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 37/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


201 Gabinete Do Prefeito 2015 Gestão Das Ações Da Consultoria E Assessoria Juridica 2015 Manutenção Do Gabinete Do Prefeito 202 Secretaria De Administração E Finanças 2017 Manutenção Da Secretaria De Administração 203 Secretaria De Educação 41016 - Equipamentos da Sec. de Administração 91092 - Equipamentos do Ensino Fundamental 2096 Gestão Das Ações Do Fundeb - 40% 2097 Gestão Das Ações Do Pnate 2098 Manutenção Do Ensino Básico 2102 Gestão Das Ações Do Ensino Médio 2235 Gestão Das Ações De Creches 2250 Gestão Das Ações Do Ensino Fundamental – Qse 2295 Gestão Das Ações Dos Programas Do Fnde 2298 Gestão Das Ações Do Brasil Alfabetizado 204 Secretaria De Saúde 2066 Gestão Das Ações Vigilancia Sanitária 2067 Gestão Das Ações Do Pacs 2068 Gestão Das Ações Da Saúde Familia 2070 Gestão Das Ações Municipais De Saúde 2080 Gestão Das Ações De Epidemiologia E Controle De Doenças- Ecd 2083 Gestão Das Ações Da Saúde Bucal 2192 Gestão Das Ações Do Samu 2260 Gestão Das Ações Do Sus 2290 Gestão Das Ações Do Caps 2305 Gestão Das Ações Do Pmaq 2306 Gestão Das Ações Do Nasf 2308 Gestão Das Ações Tfd 205 Secretaria De Obras E Urbanismo 2123 Gestão Das Ações Dos Serviços De Obras E Urbanismo 2130 Gestão Das Ações Dos Serviços De Limpeza Pública 2197 Gestão Das Ações De Manutenção E Conservação De Estradas E Pontes 2301 Gestão Das Ações Da Frota Municipal 2302 Gestão Das Ações Da Secretaria Municipal De Transportes 207 Secrataria Municipal De Ação Social 2055 Gestão Das Ações Do Conselho Tutelar 2057 Gestão Das Ações Da Secretaria Municipal De Assistência Social 2285 Gestão Das Ações Do Bolsa Familia-Igd 2286 Gestão Das Ações Do Projovem 2293 Gestão Das Ações Do Cras 2294 Gestão Das Ações De Assistência Social 208 Secrataria De Cultura E Desporto 2211 Gestão Das Ações Do Desporto Amador 2299 Gestão Das Ações Da Secretaria De Cultura E Desortos 209 Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 2161 Gestão Das Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos E Material Permanente



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Contratante


Apostilamento do Contrato Nº 37/2015A, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa WFL Distribuidora e Comércio Ltda – Me, CNPJ: 03.751.735/0001-45, cujo objeto é a Aquisição de forma parcelada de Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletro eletrônicos para as diversas secretarias municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 006/2015 Registro de Preço Nº 003/2015, por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 37/2015A que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


201 Gabinete Do Prefeito 2015 Gestão Das Ações Da Consultoria E Assessoria Juridica 2015 Manutenção Do Gabinete Do Prefeito 202 Secretaria De Administração E Finanças 2017 Manutenção Da Secretaria De Administração 203 Secretaria De Educação 41016 - Equipamentos da Sec. de Administração 91092 - Equipamentos do Ensino Fundamental 2096 Gestão Das Ações Do Fundeb - 40% 2097 Gestão Das Ações Do Pnate 2098 Manutenção Do Ensino Básico 2102 Gestão Das Ações Do Ensino Médio 2235 Gestão Das Ações De Creches 2250 Gestão Das Ações Do Ensino Fundamental – Qse 2295 Gestão Das Ações Dos Programas Do Fnde 2298 Gestão Das Ações Do Brasil Alfabetizado 204 Secretaria De Saúde 2066 Gestão Das Ações Vigilancia Sanitária 2067 Gestão Das Ações Do Pacs 2068 Gestão Das Ações Da Saúde Familia 2070 Gestão Das Ações Municipais De Saúde 2080 Gestão Das Ações De Epidemiologia E Controle De Doenças- Ecd 2083 Gestão Das Ações Da Saúde Bucal 2192 Gestão Das Ações Do Samu 2260 Gestão Das Ações Do Sus 2290 Gestão Das Ações Do Caps 2305 Gestão Das Ações Do Pmaq 2306 Gestão Das Ações Do Nasf 2308 Gestão Das Ações Tfd 205 Secretaria De Obras E Urbanismo 2123 Gestão Das Ações Dos Serviços De Obras E Urbanismo 2130 Gestão Das Ações Dos Serviços De Limpeza Pública 2197 Gestão Das Ações De Manutenção E Conservação De Estradas E Pontes 2301 Gestão Das Ações Da Frota Municipal 2302 Gestão Das Ações Da Secretaria Municipal De Transportes 207 Secrataria Municipal De Ação Social 2055 Gestão Das Ações Do Conselho Tutelar 2057 Gestão Das Ações Da Secretaria Municipal De Assistência Social 2285 Gestão Das Ações Do Bolsa Familia-Igd 2286 Gestão Das Ações Do Projovem 2293 Gestão Das Ações Do Cras


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2294 Gestão Das Ações De Assistência Social 208 Secrataria De Cultura E Desporto 2211 Gestão Das Ações Do Desporto Amador 2299 Gestão Das Ações Da Secretaria De Cultura E Desortos 209 Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 2161 Gestão Das Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos E Material Permanente




Contratante

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 84/2015C Apostilamento do Contrato Nº 84/2015C, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Angela Maria Santos Pereira, CNPJ: 13.050.083/0001-75, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente, limpeza, papelaria e consumo para atender às necessidades das diversas secretarias municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 021/2015 Registro de Preço 008/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo Nº 84/2015C que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


2201 GABINETE DO PREFEITO 2014 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA 2015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 4202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 2295 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO FNDE 2298 GESTÃO DAS AÇÕES DO BRASIL ALFABETIZADO 6204 SECRETARIA DE SAÚDE 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE FAMILIA 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2080 GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD 2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 2192 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2290 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2305 GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ 2306 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 2308 GESTÃO DAS AÇÕES TFD 7205 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 2130 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2197 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES


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2301 GESTÃO DAS AÇÕES DA FROTA MUNICIPAL 2302 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 9207 SECRATARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2286 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM 2293 GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10208 SECRATARIA DE CULTURA E DESPORTO 2211 GESTÃO DAS AÇÕES DO DESPORTO AMADOR 2299 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESORTOS 11209 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2161 GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO




Contratante


Apostilamento do Contrato Nº 84/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Maria Celeste Silveira Lima, CNPJ: 00.625.158/0001-57, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente, limpeza, papelaria e consumo para atender às necessidades das diversas secretarias municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 021/2015 Registro de Preço 008/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo Nº 84/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


2201 GABINETE DO PREFEITO 2014 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA 2015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 4202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 2295 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO FNDE 2298 GESTÃO DAS AÇÕES DO BRASIL ALFABETIZADO 6204 SECRETARIA DE SAÚDE 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE FAMILIA 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2080 GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD 2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 2192 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU


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2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2290 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2305 GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ 2306 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 2308 GESTÃO DAS AÇÕES TFD 7205 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 2130 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2197 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 2301 GESTÃO DAS AÇÕES DA FROTA MUNICIPAL 2302 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 9207 SECRATARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2286 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM 2293 GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10208 SECRATARIA DE CULTURA E DESPORTO 2211 GESTÃO DAS AÇÕES DO DESPORTO AMADOR 2299 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESORTOS 11209 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2161 GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO




Contratante

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 84/2015A Apostilamento do Contrato Nº 84/2015A, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Distribuidora C. A. Campos Ltda, CNPJ: 06.957.343/0001-25, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente, limpeza, papelaria e consumo para atender às necessidades das diversas secretarias municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 021/2015 Registro de Preço 008/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo Nº 84/2015A que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


2201 GABINETE DO PREFEITO 2014 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA 2015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 4202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 2295 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO FNDE


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2298 GESTÃO DAS AÇÕES DO BRASIL ALFABETIZADO 6204 SECRETARIA DE SAÚDE 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE FAMILIA 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2080 GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD 2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 2192 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2290 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2305 GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ 2306 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 2308 GESTÃO DAS AÇÕES TFD 7205 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 2130 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2197 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 2301 GESTÃO DAS AÇÕES DA FROTA MUNICIPAL 2302 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 9207 SECRATARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2286 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM 2293 GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10208 SECRATARIA DE CULTURA E DESPORTO 2211 GESTÃO DAS AÇÕES DO DESPORTO AMADOR 2299 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESORTOS 11209 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2161 GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO




Contratante


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APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 84/2015B

Apostilamento do Contrato Nº 84/2015B, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Oldack Lima Neves, CNPJ: 33.3833.781/0001-54, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente, limpeza, papelaria e consumo para atender às necessidades das diversas secretarias municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 021/2015 Registro de Preço 008/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo Nº 84/2015B que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


2201 GABINETE DO PREFEITO 2014 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA 2015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 4202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 2295 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO FNDE 2298 GESTÃO DAS AÇÕES DO BRASIL ALFABETIZADO 6204 SECRETARIA DE SAÚDE 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE FAMILIA 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2080 GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD 2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 2192 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2290 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2305 GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ 2306 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 2308 GESTÃO DAS AÇÕES TFD 7205 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 2130 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2197 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 2301 GESTÃO DAS AÇÕES DA FROTA MUNICIPAL 2302 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 9207 SECRATARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2286 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM 2293 GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10208 SECRATARIA DE CULTURA E DESPORTO 2211 GESTÃO DAS AÇÕES DO DESPORTO AMADOR 2299 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESORTOS 11209 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2161 GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO



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Contratante


Apostilamento do Contrato Nº 103/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a COOSB – Cooperativa de Trabalho de Saúde do Brasil, CNPJ: 17.507.628/0001-80, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxílio a gestão dos profissionais da Saúde do Município de Aracatu, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 027/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 103/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


204 SECRETARIA DE SAÚDE 2065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAB FIXO 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE FAMILIA 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2080 GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD 2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 2192 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2289 GESTÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE 2290 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2292 GESTÃO DAS AÇÕES DE UNIDADE HOSPITALAR 2304 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 2305 GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ 2306 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 2307 GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO 2308 GESTÃO DAS AÇÕES TFD 2310 GESTÃO DAS AÇÕES PTVPS 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica




Contratante


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APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 107/2015 Apostilamento do Contrato Nº 107/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a COOSB – Cooperativa de Trabalho de Saúde do Brasil, CNPJ: 17.507.628/0001-80, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrocardiograma, com fornecimento de aparelho eletrocardiógrafo digital, sob o regime de menor preço global. Oriundo do Pregão Presencial No. 031/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 107/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


204 SECRETARIA DE SAÚDE 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 3390.30.00.00 MATERIAIS DE CONSUMO 3390.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA




Contratante


Apostilamento do Contrato Nº 108/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa D M Imagem - Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços em Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 16.656.144/0001-30, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças e filmes do aparelho de Raio X pertencentes ao Hospital Municipal Felinto da Silveira Maia, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aracatu - Bahia, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 032/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 108/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


204 SECRETARIA DE SAÚDE 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 3390.30.00.00 MATERIAIS DE CONSUMO 3390.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA




Contratante Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código B92D-81DD-43AB-E8F6.

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Apostilamento do Contrato Nº 104/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 14.378.830/0001-61, cujo objeto é Contratação de empresa para transporte de passageiros e pacientes, para atender às necessidades das diversas secretarias, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 028/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 104/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


201 GABINETE DO PREFEITO 2014 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA 2015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 2295 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO FNDE 2298 GESTÃO DAS AÇÕES DO BRASIL ALFABETIZADO 204 SECRETARIA DE SAÚDE 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE FAMILIA 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2080 GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD 2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 2192 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2290 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2305 GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ 2306 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 2308 GESTÃO DAS AÇÕES TFD 205 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 2130 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2197 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 2301 GESTÃO DAS AÇÕES DA FROTA MUNICIPAL 2302 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 207 SECRATARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2286 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM 2293 GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 208 SECRATARIA DE CULTURA E DESPORTO 2211 GESTÃO DAS AÇÕES DO DESPORTO AMADOR 2299 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESORTOS 209 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2161 GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3390.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 3390.33.00.00 0114.014 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO


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Contratante

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 101/2015 Apostilamento do Contrato Nº 101/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Tecplan Terraplenagem Ltda – Me, CNPJ: 09.206.625/0001-89, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de horas máquinas para atender às necessidades do Município de Aracatu, sob o regime de menor preço global. Oriundo do Tomada de Preço No. 005/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 101/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


205 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1121 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 1122 ABERTURA DE RUAS AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 1125 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 1127 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1131 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS 1139 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 1193 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 1292 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA URBANA E RURAL 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 2130 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2141 GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2197 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 3390.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 4490.51.00.00 0OBRAS E INSTALAÇÕES




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Apostilamento do Contrato Nº 105/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a IF Moura Silva Serviços- ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.725.691/0001-41, cujo objeto é a Locação de sistema de informática especializado em gestão hospitalar SUS (Sistema Único de Saúde), composto de módulos interligados de Recepção, Internação (AIH) e Ambulatório (BPA-consolidado e BPA-Individualizado), compreendendo instalação, capacitação e suporte técnico destes, com vistas a atender às necessidades do Hospital Municipal Felinto da Silveira Maia, sob o regime de menor preço global. Oriundo do Pregão Presencial No. 029/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 105/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


204 SECRETARIA DE SAÚDE 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 3390.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA




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QUARTA-FEIRA




Apostilamento do Contrato Nº 109/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda, CNPJ: 10.537.265/0001-87, cujo objeto é Aquisição de materiais de consumo, utilidades domésticas, cama, mesa, banho, artigos de festa e decoração e afins, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais. Oriundo do Pregão Presencial No. 033/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Sexta do Contrato Administrativo Nº 109/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


201 GABINETE DO PREFEITO 2015 Manutenção do Gabinete do Prefeito 202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 Manutenção da Secretaria de Administração 203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2096 Manutenção do FUNDEB - 40% 2097 Manutenção do PNATE 2098 Manutenção do Ensino Básico 2102 Manutenção do Ensino Médio 2250 Manutenção do Ensino Fundamental – QSE 204 SECRETARIA DE SAÚDE 2070 Gestão das Ações Municipais de Saúde 2290 Programa do CAPS 205 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 2123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 2130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 207 SECRATARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2055 Manutenção do Conselho Tutelar 2057 Manutenção do FMAS 2285 Programa Bolsa Família – IGD 2286 Programa Pro Jovem 2293 Programa CRAS 2294 Programa de Assistência Social 2297 Manutenção do Fundo Municipal de Criança e Adolescente 208 SECRATARIA DE CULTURA E DESPORTO 2299 Manutenção da Secretaria de Cultura e Desportos 209 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2161 Manutenção de Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33.90.30.00.00 Material de Consumo



Sergio Silveira Maia



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Apostilamento do Contrato Nº 102/2015A, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Costa Souza Auto Peças Ltda CNPJ: 02.999.851/0001-15, cujo objeto é Aquisição de peças e serviços, para conserto e manutenção da frota de veículos a serviço da Prefeitura e Secretarias Municipais de Aracatu, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 026/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo Nº 102/2015A que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


201 GABINETE DO PREFEITO 2015 Manutenção do Gabinete do Prefeito 202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 Manutenção da Secretaria de Administração 203 - Secretaria de Educação 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 Manutenção do Ensino Básico 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 204 SECRETARIA DE SAÚDE 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2192 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU 2306 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 2308 GESTÃO DAS AÇÕES TFD 205 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 2130 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2301 GESTÃO DAS AÇÕES DA FROTA MUNICIPAL 2302 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 207 SECRATARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 209 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2161 GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3390.30.00.00 Material de Consumo 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica




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APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 102/2015 Apostilamento do Contrato Nº 102/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Claudinei Pinto Amorim e CIA LTDA CNPJ: 17.468.532/0001-50, cujo objeto é Aquisição de peças e serviços, para conserto e manutenção da frota de veículos a serviço da Prefeitura e Secretarias Municipais de Aracatu, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 026/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo Nº 102/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


201 GABINETE DO PREFEITO 2015 Manutenção do Gabinete do Prefeito 202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 Manutenção da Secretaria de Administração 203 - Secretaria de Educação 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 Manutenção do Ensino Básico 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 204 SECRETARIA DE SAÚDE 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2192 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU 2306 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 2308 GESTÃO DAS AÇÕES TFD 205 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 2130 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2301 GESTÃO DAS AÇÕES DA FROTA MUNICIPAL 2302 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 207 SECRATARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 209 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2161 GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3390.30.00.00 Material de Consumo 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica




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APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 106/2015 Apostilamento do Contrato Nº 106/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Maurício Lima Rodrigues, inscrita no CNPJ sob nº 21.473.435/0001-23, cujo objeto é Aquisição de água mineral, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais, sob o regime de menor preço global. Oriundo do Pregão Presencial No. 030/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo Nº 106/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:





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Contratante


Apostilamento do Contrato Nº 46/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Sara Alves Duarte de Oliveira – Me, inscrita no CNPJ sob nº 19.530.612/0001-14, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Aracatu, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 013/2015 Registro de Preço nº 002/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 46/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2098 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 2100 GESTAÇÃO DAS AÇÕES PNAE 2099 GESTÃO DAS AÇÕES DO PDDE 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 3390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO




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APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 86/2015 Apostilamento do Contrato Nº 86/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Maria Celeste Silveira Lima – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.625.158/0001-57, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 022/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 86/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:




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Contratante

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 88/2015 Apostilamento do Contrato Nº 88/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Moisés José Aguiar, inscrita no CNPJ sob nº 22.373.901/0001-61, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 022/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 88/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


2201 GABINETE DO PREFEITO 2014 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA 2015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 4202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 2295 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO FNDE 2298 GESTÃO DAS AÇÕES DO BRASIL ALFABETIZADO 6204 SECRETARIA DE SAÚDE 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE FAMILIA 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2080 GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD 2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 2192 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2290 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2305 GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ 2306 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 2308 GESTÃO DAS AÇÕES TFD 7205 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 2130 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2197 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 2301 GESTÃO DAS AÇÕES DA FROTA MUNICIPAL 2302 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 9207 SECRATARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


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2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2286 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM 2293 GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10208 SECRATARIA DE CULTURA E DESPORTO 2211 GESTÃO DAS AÇÕES DO DESPORTO AMADOR 2299 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESORTOS 11209 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2161 GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO




Contratante

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 87/2015 Apostilamento do Contrato Nº 87/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Café Bom Sabor Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.320.650/0001-75, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 022/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 87/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


2201 GABINETE DO PREFEITO 2014 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA 2015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 4202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 2295 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO FNDE 2298 GESTÃO DAS AÇÕES DO BRASIL ALFABETIZADO 6204 SECRETARIA DE SAÚDE 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE FAMILIA 2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2080 GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD 2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 2192 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2290 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2305 GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ 2306 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 2308 GESTÃO DAS AÇÕES TFD 7205 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO


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2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 2130 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2197 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 2301 GESTÃO DAS AÇÕES DA FROTA MUNICIPAL 2302 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 9207 SECRATARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2286 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM 2293 GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10208 SECRATARIA DE CULTURA E DESPORTO 2211 GESTÃO DAS AÇÕES DO DESPORTO AMADOR 2299 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESORTOS 11209 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2161 GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO




Contratante

APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 85/2015 Apostilamento do Contrato Nº 85/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Gileno Paixão Novais Leite & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 02.964.449/0001-03, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Oriundo do Pregão Presencial No. 022/2015 por acréscimo de Dotação Constante do Orçamento para o Exercício de 2016 na forma abaixo. Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 85/2015 que dispõe sobre os recursos orçamentários, passa a ser acrescida da seguinte redação:


2201 GABINETE DO PREFEITO 2014 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA 2015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 4202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2096 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 2097 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE 2098 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 2102 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 2235 GESTÃO DAS AÇÕES DE CRECHES 2250 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 2295 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO FNDE 2298 GESTÃO DAS AÇÕES DO BRASIL ALFABETIZADO 6204 SECRETARIA DE SAÚDE 2066 GESTÃO DAS AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE FAMILIA


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2070 GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 2080 GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECD 2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 2192 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU 2260 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2290 GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2305 GESTÃO DAS AÇÕES DO PMAQ 2306 GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF 2308 GESTÃO DAS AÇÕES TFD 7205 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 2123 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 2130 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2197 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 2301 GESTÃO DAS AÇÕES DA FROTA MUNICIPAL 2302 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 9207 SECRATARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2285 GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA-IGD 2286 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM 2293 GESTÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2294 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10208 SECRATARIA DE CULTURA E DESPORTO 2211 GESTÃO DAS AÇÕES DO DESPORTO AMADOR 2299 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESORTOS 11209 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2161 GESTÃO DAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO




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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO. 35/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aracatu- Bahia. CONTRATADA: Empresa Engelima Construção e Serviços Ltda.. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato Administrativo Nº 35/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Engelima Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 07.152.223/0001-13, na data de 10/02/2015, conforme possibilidades previstas no art. 57. Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e nos termos previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual, que possibilita a prorrogação do mesmo. A Cláusula Quarta do instrumento contratual que dispõe sobre o PRAZO passa a viger a partir deste termo de 31/12/2015 a 10/06/2016.

Aracatu, em 30 de dezembro de 2015.

Prefeitura Municipal de Aracatu Sérgio Silveira Maia


Empresa Engelima Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 07.152.223/0001-13

Contratada

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 103/2015

Contratantes: Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa COOSB- Cooperativa De Trabalho De Saúde Do Brasil OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato Administrativo Nº 103/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa COOSB- Cooperativa De Trabalho De Saúde Do Brasil, CNPJ: 17.507.628/0001-80, na data de 03/08/2015 conforme possibilidades previstas no art. 57. Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e nos termos previstos na Cláusula Sexta do instrumento contratual, que possibilita a prorrogação do mesmo. A Cláusula Sexta do instrumento contratual que dispõe sobre o PRAZO passa a viger a partir deste termo de 31/12/2015 a 31/12/2016.

Prefeitura Municipal de Aracatu

Sérgio Silveira Maia Prefeito Municipal

Contratante

COOSB- Cooperativa De Trabalho De Saúde Do Brasil, CNPJ: 17.507.628/0001-80

Contratada

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 157/2014

Contratantes: Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Procede Bahia – Processamento E Certificação De Documentos Eletrônicos Ltda. – Me. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato Administrativo Nº 157/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Procede Bahia – Processamento E Certificação De Documentos Eletrônicos Ltda. – Me, CNPJ: 18.195.422/0001-25, na data de 02/06/2014 conforme possibilidades previstas no art. 57. Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e nos termos previstos na Cláusula Quarta do instrumento contratual, que possibilita a prorrogação do mesmo. A Cláusula Quinta do instrumento contratual que dispõe sobre o PRAZO passa a viger a partir deste termo de 31/12/2015 a 31/12/2016



Prefeito Municipal Contratante

Empresa Procede Bahia Processamento E Certificação De Documentos Eletrônicos Ltda Me.

CNPJ: 18.195.422/0001-25 Contratada

CONTRATOS


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QUARTA-FEIRA



EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

REFERENTE AO CONTRATO Nº. 47/2014 Contratantes: Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Lopes Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ 14.927.090/0001-75 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato Administrativo Nº 47/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Lopes Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ 14.927.090/0001-75, na data de 01/04/2015 conforme possibilidades previstas no art. 57. Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e nos termos previstos na Cláusula Quarta do instrumento contratual, que possibilita a prorrogação do mesmo. A Cláusula Quinta do instrumento contratual que dispõe sobre o PRAZO passa a viger a partir deste termo de 31/12/2015 a 31/12/2016




Empresa Lopes Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ 14.927.090/0001-75

Contratada

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

REFERENTE AO CONTRATO Nº. 241/2013 Contratantes: Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Maia Transportes e Locação Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato Administrativo Nº 241/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Maia Transportes e Locação Ltda, CNPJ: 02.336.029/0001-74, na data de 15/03/2013 conforme possibilidades previstas no art. 57. Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e nos termos previstos na Cláusula Sexta do instrumento contratual, que possibilita a prorrogação do mesmo. A Cláusula Sexta do instrumento contratual que dispõe sobre o PRAZO passa a viger a partir deste termo de 31/12/2015 a 31/12/2016



Empresa Maia Transportes e Locação Ltda. CNPJ: 02.336.029/0001-74

Contratada

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 249A24/2013

Contratantes: Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Multi Global Comércio e Serviços de Informática Ltda – Me. 249A24/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e a Empresa Multi Global Comércio e Serviços de Informática Ltda – Me, CNPJ: 08.690.690/0001-60, na data de 18/04/2013 conforme possibilidades previstas no art. 57. Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e nos termos previstos na Cláusula Quarta do instrumento contratual, que possibilita a prorrogação do mesmo. A Cláusula Quinta do instrumento contratual que dispõe sobre o PRAZO passa a viger a partir deste termo de 31/12/2015 a 31/12/2016



Empresa Multi Global Comércio e Serviços de Informática Ltda – Me

CNPJ: 08.690.690/0001-60 Contratada


Est

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ssin

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Adr

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De

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B92

D-8

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