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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 650 | 14 de Março de 2014

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Joelton Pereira de Oliveira

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

PORTARIAS

PORTARIA Nº 003 DE 14 DE MARÇO DE 2014




LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 004/14 CO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 005/14 CO

AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/14 TP

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 011/14 TP

TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATADO: FABRILAR FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA

CONTRATOS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-AE - ALGICLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-L - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE GUANAMBI LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-I - DIAGNÓSTICO AVANÇADOS POR IMAGEM LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-K - CIF - CENTRO DE IMAGEM DA FACE EIRELI

RESUMO CONTRATUAL - NELSON NASCIMENTO FILHO

RESCISÃO CONTRATUAL - WELTON CARDOSO DOS SANTOS

RESCISÃO CONTRATUAL - GILVAN BENEDITO DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - KEILA MOZANE SILVA FERREIRA DE ARAUJO

RESUMO CONTRATUAL - SANDRA DE CASTRO DONATO

RESUMO CONTRATUAL - CRISTINA CARDOSO RODRIGUES

RESUMO CONTRATUAL - ANALICE RODRIGUES VIANA

TERMO ADITIVO - ELIZETE RODRIGUES ARAUJO

TERMO ADITIVO - HALZENI CARDOSO PIMENTEL

TERMO ADITIVO - NOELZA DA SILVA PEREIRA MAGALHÃES

TERMO ADITIVO - EUGENIO QUEIROZ SANTOS

TERMO ADITIVO - ALZIRA NEVES DA SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REGIANE BEZERRA COTRIM SOUZA

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 4B1F-1A0F-9EB6-416A.

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ANO VI – Nº 650

PORTARIA N.º 003 DE 14 DE MARÇO DE 2014

“Disponibiliza os serviços de saúde do município para a formação dos profissionais da área.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Implantação do Curso de Medicina – Programa Mais Médicos no município,

RESOLVE Art. 1º Garantir a disponibilização dos serviços de saúde do município para a formação dos profissionais da área. Art. 2º Esta Portaria deverá ser implantada no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sua publicação, considerando a forma de acesso, escala de trabalho, programas e planos de ensino. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.

MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

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ANO VI – Nº 650

PORTARIA Nº 021 DE 11 DE MARÇO DE 2014 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de legalizar a situação dos profissionais do magistério quanto ao local de atuação,

RESOLVE: Art. 1º Remover os Servidores para exercerem suas funções nas Instituições Escolares Municipais, conforme tabela abaixo:

Nº de ordem

Nome do (a) servidor (a) Cargo CHO Instituição de Origem

Instituição de Destino

1. Alcina Ramos Caeiro Professora 180h Escola Mun. Profª. Josefina Teixeira de

Azevedo

Escola Mun. Nelsa Luzia Teixeira

2. Aldair Castro Costa Professora 180h Escola Mun. Joaquim Dias Guimarães

Escola Mun. Senador Nilo Coelho

3. Ane Maíra Diamantino Lopes Professora 90h Escola Mun. Getúlio Vargas

Escola Mun. Dr. José Bastos

4. Deyse Costa Alves Professora 180h Escola Mun. Profª. Josefina Teixeira de

Azevedo

Escola Mun. Profª. Ivone Fernandes Ribeiro dos

Santos

5. Edinalva Maria Rodrigues Professora 180h Escola Mun. Profª. Wanda Neves Freitas

Escola Mun. Senador Nilo Coelho

6. Emanoela Batista Neves Coordenadora Pedagógica

90h Escola Mun. Getúlio Vargas

Escola Mun. Eudite Donato Vasconcelos

7. Ercília Ferreira dos Santos Professora 180h Escola Mun. Profª. Ivone Fernandes Ribeiro dos

Santos

Creche Mun. Maria Amélia Alves Teixeira

8. Fernanda Ferreira Fernandes Professora 180h Escola Mun. Ercínia Montenegro Cerqueira

Escola Mun. Joaquim Dias Guimarães

9. Josenice da Silva Lopes Professora 180h Escola Mun. Profª. Enedina Costa de Macêdo

Escola Mun. Dr. José Bastos

10. Karlene Aparecida Lima Fernandes Professora 90h Escola Mun. Dr. José Bastos

Escola Mun. Emília Mila de Castro

11. Vanilda Nogueira de Carvalho Paudarco

Professora 180h Escola Mun. Dr. José Bastos

Creche Mun. Lucília Donato

12. Welton Dias Castro Professor 180h Escola Mun. Maria Regina Freitas

Escola Mun. Getúlio Vargas

Art. 2º O professor com carga horária de 180h deverá, quando for o caso, complementar a sua carga horária em outra Unidade Escolar, determinada pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 11 de março de 2014.

MARISTELA DE SOUZA TEIXEIRA CAVALCANTE Secretária Municipal de Educação

Decreto nº. 4 de 2 de janeiro de 2013


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A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder à Servidora JULIETA MALHEIROS CASTRO, licença gestante por seis meses, no período de 28/02/2014 a 25/08/2014, em conformidade com a Emenda 001/2011 à Lei Orgânica do Município de Guanambi que altera o Inciso X do § 2º, art. 17 da referida Lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 28 de fevereiro de 2014. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi, 14 de março de 2014.




A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder à Servidora DEYSE MARIA DE SOUZA, licença gestante por seis meses, no período de 06/03/2014 a 03/09/2014, em conformidade com a Emenda 001/2011 à Lei Orgânica do Município de Guanambi que altera o Inciso X do § 2º, art. 17 da referida Lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de março de 2014. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi, 14 de março de 2014.




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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 004/14 CO A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 29/04/2014 às 08:30h, em sua sede para: “Contratação de empresa com material e mão de obra para prestação de serviços de colocação de forro de GESSO e PVC para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino bem como as Secretarias do Município de Guanambi-BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Edineia de Araújo Pereira Nunes–14/03/2014– Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 005/14 CO A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 30/04/2014 às 08:30h, em sua sede para: “Contratação de empresa para contratação de uma barragem na localidade do Bonfim distrito de Morrinhos Município de Guanambi-BA conforme o Convênio CODEVASF nº 2.010.00/2011 SICONV nº 758673/2011. ”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Edineia de Araújo Pereira Nunes–14/03/2014– Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/14 TP A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 07/04/2014 às 08:30h, em sua sede para: “Contratação do serviço de Transporte escolar em bom estado de conservação e com itens de segurança exigidos pelo código de Trânsito Nacional, destinado aos alunos do Ensino médio da Rede Estadual de Ensino residentes na zona rural do Município de Guanambi-BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Edineia de Araújo Pereira Nunes–14/03/2014– Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 011/14 TP A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 08/04/2014 às 08:30h, em sua sede para: “Contratação de empresa com material e mão de obra, destinado a Recuperação de Estradas Vicinais, no município de Guanambi-BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Edineia de Araújo Pereira Nunes–14/03/2014– Presidente da CPL.

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TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADO: FABRILAR FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA E DO CONTRATO N º 040/14DP-II.

Por um equívoco ocorrido no momento da elaboração da Dotação Orçamentária, conforme Ofício nº 020/14 - FAZENDA ONDE SE LÊ: (...) Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.365.002-2022 – Gestão das Ações do Ensino Infantil Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12.365.006-2058 – Gestão das Ações das Creches Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente (...) LEIA-SE: (...) Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.365.002-2022 – Gestão das Ações do Ensino Infantil Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12.361.002-2028 – Gestão das Ações dos Recursos do FNDE Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente (...)

Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado. Guanambi-Bahia, 14 de março de 2014.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

Prefeito Municipal


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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 CONTRATO Nº 001/2014CR-AE

Resumo do objetivo:

Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) de CLÍNICA MÉDICA em Dor Crônica, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do

CONTRATADO

Modalidade: Credenciamento

Crédito da despesa:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais)

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016

Data do contrato: 07.03.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: ALGICLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA

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ANO VI – Nº 650

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2014

CONTRATO Nº 003/2014CR-L

Resumo do objetivo:

Constitui o Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consulta e procedimentos especializados, na(s)área(s) de MAMOGRAFIA DIGITAL, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 003/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do

CONTRATADO





Valor total do contrato: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016.



Contratado: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE GUANAMBI LTDA


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ANO VI – Nº 650


CONTRATO Nº 003/2014CR-I

Resumo do objetivo:

Constitui o Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consulta e procedimentos especializados, na(s)área(s) de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM OU SEM CONTRASTE, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 003/2014 e seus anexos, que serão

desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.





Valor total do contrato: R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais)




Contratado: DIAGNÓSTICO AVANÇADOS POR IMAGEM LTDA


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ANO VI – Nº 650


CONTRATO Nº 003/2014CR-K

Resumo do objetivo:

Constitui o Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consulta e procedimentos especializados, na(s)área(s) de ODONTOLOGIA, com os procedimentos DE RAIO X PANORÂMICA (COM LAUDO), PERIAPICAL, INTERPROXIMAL, OCLUSAL, CAVUM E SEIOS DA FACE, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 003/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas

instalações do CONTRATADO.





Valor total do contrato: R$ 140.000,00 ( Cento e quarenta mil reais).




Contratado: CIF - CENTRO DE IMAGEM DA FACE EIRELI


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ANO VI – Nº 650

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Nelson Nascimento Filho

FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

LOCAL Vigilância Epidemiológica

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL 01 (Um) SALÁRIO MÍNIMO

VIGÊNCIA DO CONTRATO

06.03.2014 A 31.12.2014.

RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATADO WELTON CARDOSO DOS SANTOS

FUNÇÃO MÉDICO

LOCAL PSF ALTO CAIÇARA

VIGENCIA 02.01.2014 à 31.12.2014

RESCISÃO 28.02.2014

RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATADO GILVAN BENEDITO DA SILVA

FUNÇÃO VIGILANTE SANITÁRIO

LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

VIGENCIA 02.01.2014 A 31.12.2014

RESCISÃO 10.03.2014

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO KEILA MOZANE SILVA FERREIRA DE ARAUJO

FUNÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO

LOCAL LACEN

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado


SALÁRIO MENSAL R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta)

VIGÊNCIA DO CONTRATO 11.03.2014 à 31.12.2014.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO SANDRA DE CASTRO DONATO

FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LOCAL PSF BEIJA FLOR

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado


SALÁRIO MENSAL R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO

VIGÊNCIA DO CONTRATO 10.03.2014 a 31.12.2014.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CRISTINA CARDOSO RODRIGUES

FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

LOCAL POLIMEG

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado



VIGÊNCIA DO CONTRATO 06.03.2014 à 31.12.2014.


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ANO VI – Nº 650

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ANALICE RODRIGUES VIANA


LOCAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COLETINA CERQUEIRA SANTOS - PSF LAGOINHA

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado



VIGÊNCIA DO CONTRATO 06.03.2014 a 31.12.2014.

TERMO ADITIVO

CONTRATADO ELIZETE RODRIGUES ARAUJO

FUNÇÃO TECNICA DE ENFERMAGEM

LOCAL 1º CENTRO

CLÁUSULA ALTERADA 1º

1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM - local por este indicado: 1º CENTRO

DATA DE ASSINATURA DESTE ADITIVO

06.03.2014

TERMO ADITIVO

CONTRATADO HALZENI CARDOSO PIMENTEL

FUNÇÃO TECNICA DE ENFERMAGEM

LOCAL PSF MONTE PASCOAL


1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM - local por este indicado: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR JOSÉ HUMBERTO NUNES PSF MONTE PASCOAL.


06.03.2014

TERMO ADITIVO

CONTRATADO NOELZA DA SILVA PEREIRA MAGALHÃES

FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA)

LOCAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EUJÁCIO VIEIRA PRATES – MUTANS


1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com a função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA) local por este indicado: Na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EUJÁCIO VIEIRA PRATES – MUTANS


06.03.2014

TERMO ADITIVO

CONTRATADO EUGENIO QUEIROZ SANTOS

FUNÇÃO MOTORISTA DE AMBULANCIA

LOCAL POLIMEG


1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com o cargo de Auxiliar Administrativo com a função MOTORISTA DE AMBULANCIA - local por este indicado: POLIMEG.


06.03.2014

TERMO ADITIVO

CONTRATADO ALZIRA NEVES DA SILVA


LOCAL PSF MUTANS


1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com a função de Auxiliar de Serviços Gerais – Local por este indicado: Na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EUJÁCIO VIEIRA PRATES – MUTANS


06.03.2014


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SEXTA-FEIRA


ANO VI – Nº 650

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

PROFESSORA, local por este indicado: Secretaria de Educação, para atender a Escola Municipal Maria Milza Fernandes

Fundamento Legal:

Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: R$ 783,32 (Setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 12/03/2014 a 31/12/2014,

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

Contratada: REGIANE BEZERRA COTRIM SOUZA


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