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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 725 | 10 de Julho de 2014 RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira Editor: Joelton Pereira de Oliveira Leia o Diário Oficial do Município na Internet ACESSE www.guanambi.ba.gov.br LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS/CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 CO CONTRATOS RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO nº 3/2014 CR-R CREDENCIAMENTO No 3/2014 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-BQ - REVITALIZE ASSITENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-AA - INSTITUTO DE UROLOGIA DE GUANAMBI LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/14PP - CONTRATO Nº 047/14PP - LFX GESTÃO DE CURSOS E PROJETOS LTDA-ME RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CARINA SILVA SANTOS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - NORANEI PEREIRA DA SILVA EDITAIS EDITAL N° 9/2014 Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site e utilize o código 2559-203D-107E-845F. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site e utilize o código 2559-203D-107E-845F.
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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 725 | 10 de Julho de 2014
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Joelton Pereira de Oliveira
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS/CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 CO
CONTRATOS
RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO nº 3/2014 CR-R CREDENCIAMENTO No 3/2014
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-BQ - REVITALIZE ASSITENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-AA - INSTITUTO DE UROLOGIA DE GUANAMBI LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/14PP - CONTRATO Nº 047/14PP - LFX GESTÃO DE CURSOS E PROJETOS LTDA-ME
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CARINA SILVA SANTOS
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - NORANEI PEREIRA DA SILVA
EDITAIS
EDITAL N° 9/2014
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ANO VI – Nº 725
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS/CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 CO
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guanambi, torna público, que a Licitação na modalidade Concorrência
nº 001/14, para “Contratação de empresa com material e mão de obra, destinada a construção do Colégio Anísio Cotrim,
localizado no Distrito de Morrinhos- Município de Guanambi- BA”, resolve pelos motivos que ora explicitamos: 1 – Convocar os
interessados para abertura das propostas que será realizada no dia 11 de julho 2014 às 08:00hs, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA. Maiores informações e esclarecimentos
na sede da Prefeitura das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs ou no site: http://www.guanambi.ba.gov.br/ . Guanambi, 10 de
Julho de 2014. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato – Presidente da CPL.
LICITAÇÕES
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RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO nº 3/2014 CR-R CREDENCIAMENTO N
o 3/2014
O Prefeito do Município de Guanambi, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, o Contrato nº 3/2014 CR-R, oriundo do Credenciamento nº 3/2014, que tem como objeto os serviços na área de oftalmologia; CONSIDERANDO, que o INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA – IOBA, solicitou a rescisão do Contrato nº 3/2014 CR-R, conforme se depreende do Ofício nº 6/2014, tendo em vista que o valor pactuado no citado contrato está aquém da realidade econômica e financeira apontada pela empresa, em face da quantidade de serviços prestados no Projeto Glaucoma FAEC;
DECIDO
RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato nº 3/2014 CR-R, oriundo do Credenciamento nº 3/2014, firmado entre o Município de Guanambi e a empresa INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA – IOBA, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, vez que há conveniência para a Administração, conforme motivos acima aduzidos, determinando a publicação desta Decisão na Imprensa Oficial do Município para a produção dos resultados a ela inerentes. Guanambi, 10 de julho de 2014.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito do Município de Guanambi
CONTRATOS
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ANO VI – Nº 725
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 CONTRATO Nº 001/2014CR-BQ
Resumo do objetivo:
Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) de PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n
o 001/2014 e seus anexos, que serão
desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.
Modalidade: Credenciamento
Crédito da despesa:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 270.000,00(Duzentos e setenta mil reais)
Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016
Data do contrato: 09.07.2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
Contratado: REVITALIZE ASSITENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
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ANO VI – Nº 725
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 CONTRATO Nº 003/2014CR-AA
Resumo do objetivo:
Constitui o Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consulta e procedimentos especializados, na(s)área(s) de SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n
o 003/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas
instalações do CONTRATADO
Modalidade: Credenciamento
Crédito da despesa:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 258.000,00( Duzentos e cinqüenta e oito mil reais).
Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016.
Data do contrato: 08.07.2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
Contratado: INSTITUTO DE UROLOGIA DE GUANAMBI LTDA
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10 DE JULHO DE 2014
ANO VI – Nº 725
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/14PP
CONTRATO Nº 047/14PP
Resumo do objetivo:
“Contratação de empresa para realização de cursos de capacitação, destinados à atender e inserir no mercado de trabalho a população carente que se encontra em situação de vulnerabilidade do Município de Guanambi-BA”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 44 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.244.006-2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Projeto Atividade: 08.244.006-2071 – Gestão das Ações do IGD/BF Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$ 980.108,62 (Novecentos e oitenta mil cento e oito reais e sessenta e dois centavos)
Vigência do contrato: 18 (Dezoito) meses
Data do contrato: 10 de Julho de 2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: LFX GESTÃO DE CURSOS E PROJETOS LTDA-ME
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATADO ANA CARINA SILVA SANTOS
FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO (EDUCADOR SOCIAL)
LOCAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
VIGENCIA 02/01/2014 a 31/12/2014.
RESCISÃO 30/06/2014
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATADO NORANEI PEREIRA DA SILVA
FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LOCAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
VIGENCIA 02/01/2014 a 31/12/2014.
RESCISÃO 30/06/2014
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EDITAL N° 9/2014
Dispõe sobre prorrogação de prazo do processo seletivo n° 1/2013.
CONSIDERANDO, que os Concursos Públicos, de acordo com a previsão constitucional, são ferramentas indispensáveis para os fins de moralidade e de igualdade, além do que, nos dias de hoje, trazem, ainda, como plano de fundo, a questão da eficiência e do respeito ao mérito dos aprovados; CONSIDERANDO, que o inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal que preceitua o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; CONSIDERANDO, que o Município de Guanambi, através da Portaria n° 6 de 17 de fevereiro do corrente ano, instituiu comissão especial para levantamento de cargos e vagas junto às secretarias municipais, para efetivação de concurso público; CONSIDERANDO, que a educação básica é obrigatória, conforme preceito constitucional – art. 207 e seguintes da CF, ficando o Município na incumbência de disponibilizar educação de qualidade para os munícipes; CONSIDERANDO, a necessidade de cumprir o calendário escolar, para não acarretar prejuízos aos alunos da rede municipal de educação; A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI – BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n° 13.982.640/00014-96, com sede administrativa na Praça Henrique Pereira Donato, n° 90, Centro, nesta Cidade de Guanambi – Bahia, por intermédio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que, em cumprimento ao disposto no Edital n° 1/2013 e o inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal, fica prorrogado, por mais 6 (seis) meses, a contar de 25 de julho de 2014, a validade do concurso público, devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, em 10 de julho de 2014.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA MARISTELA DE SOUZA TEIXEIRA CAVALCANTE Prefeito do Município de Guanambi Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
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