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Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 941 | 26 de Janeiro de 2015 RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Gestor: Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos Editor: Daiana da Mota Porto Leia o Diário Oficial do Município na Internet ACESSE www.pindai.ba.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº. 001/2015 PORTARIA Nº. 002/2015 PORTARIA Nº. 003/2015 PORTARIA Nº. 004/2015 PORTARIA Nº. 005/2015 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 007/2014 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS: TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO CONTRATO Nº 128/2013 TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO CONTRATO Nº 129/2013 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015 RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2015 Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código B7B2-7E50-4ADD-D0B9. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código B7B2-7E50-4ADD-D0B9.

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Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 941 | 26 de Janeiro de 2015

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado

Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos

Editor: Daiana da Mota Porto

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.pindai.ba.gov.br

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 001/2015

PORTARIA Nº. 002/2015

PORTARIA Nº. 003/2015

PORTARIA Nº. 004/2015

PORTARIA Nº. 005/2015

LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 007/2014

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS:

TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO CONTRATO Nº 128/2013

TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO CONTRATO Nº 129/2013

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2015

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SEGUNDA-FEIRA

26 DE JANEIRO DE 2015

ANO VII – Nº 941

PORTARIA Nº. 001/2015 DATA: 02/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias aos servidores abaixo indicados:

CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO CARGO FUNÇÃO

64 Vera Lúcia Mendes Novais

01/04/2013 a 31/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

Aux. Serv. Gerais

61 Marilene Alves Pereira

25/09/2013 a 24/09/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

Aux. Serv. Gerais

49 Benta de Jesus Brito

02/05/2013 a 01/05/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

Aux. Serv. Gerais

53 Ginaldo G. Nogueira

01/04/2013 a 31/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Motorista Motorista

444 Sandra Aparecida R. A. Guimarães

29/04/2013 a 28/04/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

A.C.S A.C.S

45 Geni Batista Moreira

01/04/2013 a 31/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

Aux. Serv. Gerais

121 Lucidalva dos Santos Silva

16/06/2013 a 15/06/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

A.C.S A.C.S

124 Marlene Maria Ribeiro

04/06/2013 a 03/06/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

A.C.S A.C.S

505 Carlindo M. dos Santos

08/10/2013 a 07/10/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

A.C.S A.C.S

145 Veralúcia da Cruz Fialho Silva

05/06/2013 a 04/06/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

A.C.S A.C.S

66 Ede Maria de Jesus Silva

10/03/2009 a 09/03/2010

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

Aux. Serv. Gerais

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 02 de janeiro de 2015.

Rosane Madalena Ladeia P. Prado Cátia Maria Borges PREFEITA MUNICIPAL SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE/GESTOR F.M.S

PORTARIAS

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SEGUNDA-FEIRA

26 DE JANEIRO DE 2015

ANO VII – Nº 941

PORTARIA Nº. 002/2015 DATA: 02/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias aos servidores abaixo indicados:

CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO CARGO FUNÇÃO

84 Joaquim José da Silva

14/05/2013 a 13/05/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Serv. Manut. Água

Aux. Serv. Gerais

69 Almerindo Alves dos Santos

19/03/2012 a 18/03/2013

02/01/2015 a 31/01/2015

Serv. Manut. Água

Aux. Serv. Gerais

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 02 de janeiro de 2015.

Rosane Madalena Ladeia P. Prado Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos PREFEITA MUNICIPAL SEC. DE ADM., FINANÇAS E PLANEJAMENTO

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SEGUNDA-FEIRA

26 DE JANEIRO DE 2015

ANO VII – Nº 941

PORTARIA Nº. 003/2015 DATA: 02/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias ao servidor abaixo indicado:

CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO CARGO FUNÇÃO

1765 Nora Ney dos Santos M. Rodrigues

01/08/2013 a 31/07/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Conselheira Tutelar

Conselheira Tutelar

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 02 de janeiro de 2015.

Rosane Madalena Ladeia P. Prado Ângelo Jardel N. Fernandes PREFEITA MUNICIPAL. SEC. INTERINO DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL.

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SEGUNDA-FEIRA

26 DE JANEIRO DE 2015

ANO VII – Nº 941

PORTARIA Nº. 004/2015 DATA: 02/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias aos servidores abaixo indicados:

CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO FUNÇÃO

03 Alécio Prieto Gomes Feliz 21/03/2011 a 20/03/2012

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

152 Armindo de Souza Nogueira 09/03/2013 a 08/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

39 Boaventura Pereira Fialho 02/08/2012 a 01/08/1013

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

156 Dorimar da Silva Nunes 01/04/2013 a 30/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

46 Elineya Cotrim da Silva 07/02/2012 a 06/02/2013

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

41 Eva da Silva Carvalho

03/08/2013 a 02/08/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

206 Eva Rosa da S. Santana 31/12/2012 a 30/12/2013

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

160 Ilda Neres Gomes Corte 30/03/2012 a 29/03/2013

02/01/2015 a 31/01/2015

Merendeira

162 Julita Camargo Guimarães 20/03/2011 a 19/03/2012

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

163 Lindalva Pereira de Azevedo 08/03/2013 a 07/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Bibliotecária

164 Luci Rosa Azevedo Pereira 31/03/2013 a 30/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

165 Luciana Mendes Trindade 01/04/2013 a 30/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

166 Lourdes da Silva Nogueira Fernandes

27/12/2013 a 28/02/14

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

169 Maria Aparecida Gomes Fernandes

19/03/2013 a 18/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

170 Maria Aparecida Nogueira

31/03/2013 a 30/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

171 Maria da Graça dos Santos 01/03/2009 a 30/03/2010

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

174 Maria Diva Pereira de Jesus 02/08/2013 a 31/07/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

178 Maria Souza Novais 01/04/2013 a 31/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

180 Marlene Mendes Cardoso 03/08/2013 a 02/08/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

199 Nizabeth Alves de Oliveira 01/04/2013 a 30/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

184 Norminia Mendes dos Santos 02/05/2013 a 30/04/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

186 Regina Lúcia Cerqueira Gomes

19/03/2013 a 18/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

188 Rita de Cássia Pereira 01/04/2013 a 02/01/2015 a Aux. Serv. Gerais

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SEGUNDA-FEIRA

26 DE JANEIRO DE 2015

ANO VII – Nº 941

31/03/2014 31/01/2015

189 Rosa Mônica Vales Pereira 31/03/2013 a 30/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

191 Rosane Pinheiro Rodrigues 19/03/2013 a 18/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

437 Sebastiana Batista Pereira 01/03/2013 a 30/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

201 Valdirene Ferreira de Souza 03/08/2013 a 02/08/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

194 Valdomira Cândida Nogueira 02/04/2013 a 30/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

195 Valmira Nunes dos Santos 01/03/2013 a 28/02/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Aux. Serv. Gerais

87 Angelita Borges da Costa 30/06/2013 a 29/06/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Gari

91 Evangelina Pereira dos Santos 19/03/2013 a 18/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Gari

95 Joaquina de Fátima B. Santos 19/03/2013 a 18/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Gari

96 Joelia Castro Prates Pereira 18/03/2013 a 17/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Gari

161 José Ângelo Guimarães Nogueira

07/01/2013 a 06/01/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Assistente Administrativo

101 Rita de Cassia Borges Gomes 31/12/2012 a 29/12/2013

02/01/2015 a 31/01/2015

Gari

102 Rita Maria da Costa Santos 30/09/2013 a 29/09/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Gari

104 Rosangela de Oliveira Ramos 30/07/2013 a 29/06/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Gari

107 Welton Guimarães Nogueira 30/03/2013 a 29/03/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

Gari

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 02 de janeiro de 2015.

Rosane Madalena Ladeia P. Prado Maria das Graças Borges PREFEITA MUNICIPAL SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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SEGUNDA-FEIRA

26 DE JANEIRO DE 2015

ANO VII – Nº 941

PORTARIA Nº. 005/2015 DATA: 19/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso X, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), à servidora abaixo indicada:

SERVIDORA DATA INÍCIO

Analice Trindade Costa

11/01/2015

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 19 de janeiro de 2015.

Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 006/2015 DATA: 20/01/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias ao servidor abaixo indicado:

CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO CARGO FUNÇÃO

17 Gerson Batista de Carvalho

31/03/2012 a 30/03/2013

20/01/2015 a 18/02/2015

Motorista Motorista

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 20 de janeiro de 2015.

Rosane Madalena Ladeia P. Prado Cátia Maria Borges PREFEITA MUNICIPAL SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE/GESTOR F.M.S

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SEGUNDA-FEIRA

26 DE JANEIRO DE 2015

ANO VII – Nº 941

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015 A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 002/2015. OBJETO – Contratação de pessoa jurídica visando Assessoria de Sistema de Informação dos programas da Atenção Básica (SISPRENATAL, BPA, TFD, SIAB, CNES, SINAN-NET, SINASC, SIA e outros) para a manutenção dos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde, neste município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global. Data 06/02/2015 às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 26 de janeiro de 2015. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues – Pregoeira.

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2015 A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2002 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 006/2014. OBJETO – Contratação de pessoa jurídica visando serviços de revisão de manutenção programada, substituição de peças genuínas e inspeções de níveis para os 05 (cinco) veículos Doblo tipo ambulância, destinada a manutenção dos trabalhos do Fundo Municipal de Saúde, neste município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global por lote. Data 12/02/2015, às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), Pindaí – BA, 26 de janeiro de 2015. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues – Pregoeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 001/2015 ao contrato nº 007/2014- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ- BA. Contratada: DERALDINO FRANCISCO DE BRITO OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo contido na Cláusula Segunda do Contrato Original, tendo duração a partir de 24/01/2015 até 24/01/2016, com fulcro nos Incisos II e IV do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 24/01/2015 a 24/01/2016. Data da assinatura: 23/01/2015.

Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993 e Lei Municipal N.º 129/02 de 09/07/2002.

LICITAÇÕES

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código B7B2-7E50-4ADD-D0B9.

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SEGUNDA-FEIRA

26 DE JANEIRO DE 2015

ANO VII – Nº 941

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Termo aditivo nº 002/2015 ao contrato nº 128/2013- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ- BA. Contratada: VAGNER VALDIR BEZERRA OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo contido na Cláusula Segunda do Contrato Original, tendo duração a partir de 13/01/2015 até 13/01/2016, com fulcro nos Incisos II e IV do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 13/01/2015 a 13/01/2016. Data da assinatura: 13/01/2015.

Termo aditivo nº 002/2015 ao contrato nº 129/2013- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ- BA. Contratada: DAMIÃO DE CASTRO OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo contido na Cláusula Segunda do Contrato Original, tendo duração a partir de 13/01/2015 até 13/01/2016, com fulcro nos Incisos II e IV do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 13/01/2015 a 13/01/2016. Data da assinatura: 13/01/2015.

Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/1993 e Lei Municipal N.º 129/02 de 09/07/2002.

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015

A CPL do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2012 e N.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a seguinte Licitação: PP n.º 001/2015. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da Alimentação Escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global por lote. Data: 10/02/2015, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na sede da prefeitura. Pindaí – BA, 26 de janeiro de 2015. Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues – Pregoeira.

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código B7B2-7E50-4ADD-D0B9.

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SEGUNDA-FEIRA

26 DE JANEIRO DE 2015

ANO VII – Nº 941

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2015

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º 006/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 007/2015

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.04.00

PROJETO/ATIVIDADE: 2117

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

DATA 16/01/2015 FORMA / PRAZO DE PAGAMENTO Mediante empenho em até 15 (quinze) dias úteis após a entrega do(s) serviços (s) e apresentação da NF.

LICITANTE VENCEDORA

RAZÃO SOCIAL / NOME FANTASIA/PESSOA FÍSICA RAFAEL BEZERRA DE MORAES - ME

C. N. P. J. / C.P.F. 07.102.047/0001-05

ENDEREÇO DA LICITANTE

PC MANOEL NOVAES, 30 – SALA B, CENTRO, GUANAMBI-BA CEP

46.430-000

E-MAIL TELEFONE N.º (77) 3451-3014

CELULAR

LOCAL / ENDEREÇO PARA ENTREGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PRAZO DE ENTREGA 17,18,19 e 20/01/2015

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de hospedagem e alimentação para os integrantes de bandas que apresentarão nos shows artísticos no Distrito de Guirapá e Povoado de Paus Preto, por ocasião dos Festejos de São Sebastião, sob o regime de empreitada tipo menor preço global.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.(Lei de Licitações) Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Lei Municipal n.º 180/06, de 24/04/2006 Decreto n.º 078/2006, de 12/05/2006 Lei Municipal n.º 204/2007, de 26/04/2007 Lei Municipal n.º 321/2013, de 14/03/2013

ITEM QUANT

UF DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

(R$)

VALOR GLOBAL

(R$)

01 55 UN. Diárias com café da manhã para atendimento as bandas que atuarão em show artístico no Distrito de Guirapá e Povoado de Paus Preto;

R$ 35,00 R$ 1.925,00

ITEM QUANT

UF DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

(R$)

VALOR GLOBAL

(R$)

01 96 UN. Refeições em almoço e janta para integrantes de bandas que atuarão em show artístico no Distrito de Guirapá e Povoado de Paus Preto;

R$ 11,00 R$ 1.056,00

SUB-TOTAL R$ R$ 2.981,00

VALOR GLOBAL: R$ 2.981,00 (dois mil, novecentos e oitenta e um reais)

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SEGUNDA-FEIRA

26 DE JANEIRO DE 2015

ANO VII – Nº 941

AUTORIZADOR POR: 16/01/2015, _______________________ Rosane Madalena L. Pereira Prado PREFEITA MUNICIPAL

Assinatura

CPF/MF N.º ---------------------------------

Carimbo

Controle Interno: 16/01/2015, _______________________

Maria Jane Montalvão S. Carvalho

CONTROLE INTERNO Assinatura

CPF/MF N.º ---------------------------------

Carimbo

ÓRGÃO/SETOR SOLICITANTE:

05/01/2015, ______________________ Maria das Graças Borges

SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assinatura

CPF/MF N.º ---------------------------------

Carimbo

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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)

O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar

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Código para verificação: B7B2-7E50-4ADD-D0B9

O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 26/01/2015 é(são) :

Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 26/01/2015 20:15