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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 862 | 30 de Janeiro de 2015

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Daiana da Mota Porto

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

DECRETOS

DECRETO Nº 534 DE 26 DE JANEIRO DE 2015

PORTARIAS

PORTARIA Nº 006 DE 30 DE JANEIRO DE 2015


LICITAÇÕES

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/13 PP - CONTRATO Nº. 070/13 PP-B

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/13 PP - CONTRATO Nº. 070/13 PP-E

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA Nº 017/13DP-II -CONTRATO Nº. 017/13DP-II

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP - EMPRESA: JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES-ME

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-A - EMPRESA: JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES-ME

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-C - EMPRESA: EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES -EPP

TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATADO: JRS MARACÁS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

CONTRATOS

RESUMO CONTRATUAL - ANNA LUIZA SILVA CARDOSO

RESUMO CONTRATUAL - AURELIO DONATO CRUZ

RESUMO CONTRATUAL - CARLOS JOSÉ DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - DIEGO HOAYRAN OLIVEIRA FERNANDES

RESUMO CONTRATUAL - ELIANE RAMOS DE JESUS

RESUMO CONTRATUAL - GILMAR DOS REIS RODRIGUES

RESUMO CONTRATUAL - JORGE PEREIRA COSTA

RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ BATISTA SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - JOSEFINA TEIXEIRA DA SILVA ARAÚJO

RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DE JESUS

RESUMO CONTRATUAL - TARCÍSIO MATHEUS FERNANDES NASCIMENTO

RESUMO CONTRATUAL - TIAGO SILVEIRA VANDERLEY

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 029/15DP-II - CONTRATO Nº 029/15DP-II

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 47ED-F423-F553-BC05.

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30 DE JANEIRO DE 2015

ANO VII – Nº 862

DECRETO Nº 534 DE 26 DE JANEIRO DE 2015

“Nomeia Servidores Públicos Municipais, e estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para os cargos em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social, declarados em Lei de livre nomeação e exoneração, os servidores:

1. Rozeli Mendes Santos Coordenação de Exercício e Promoção Social

2. Layna Jessica Alves de Oliveira Coordenação de Contratos e Convênios

3. Jackson Nascimento Oliveira

Coordenação de Programa de Transferência de Renda Familiar

4. Ariadna Ladeia B. Batista Subcoordenação de Apoio Operacional

5. Valdiana Viana da Cunha Oliveira Subcoordenação de Apoio Operacional

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2015, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2015.

Charles Fernandes Silveira Santana

Prefeito do Município de Guanambi

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A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 66 de 5 de setembro de 2012, que divulga os resultados das avaliações dos professores que submeteram ao processo para alteração de regime de trabalho;

CONSIDERANDO que é interesse do Município em cumprir a determinação constante da Portaria Nº 66/2012, contemplando os professores considerados aprovados, conforme critérios estabelecidos na Portaria Nº 112/2011;

CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal em reunião realizada no dia 08 de Julho de 2014, firmou com os professores aprovados que os seus regimes de trabalho passariam de 20h para 40h no mês de janeiro de 2015;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o regime de trabalho para 40 horas semanais dos professores relacionados abaixo: EDUCAÇÃO INFANTIL / ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

1. Marina Rocha Domingues Silva 2. Eunice Soares Azevedo Neta 3. Neuzeli Pereira Rocha Silva 4. Rosilda Laranjeira Baleeiro Silva 5. Maria Aparecida Moreira Porto Lacerda 6. Nair Rodrigues Nogueira Reis

LÍNGUA PORTUGUESA

7. Janete Ribeiro dos Santos 8. Rosângela Fialho de Carvalho Cotrim 9. Fabíola Silva Santos 10. Jemima Teixeira dos Santos 11. Maria da Glória Alves Teixeira Lessa

GEOGRAFIA

12. Jane Mary Lima Castro 13. Edson Magalhães Paulo 14. Selma Aparecida Gama Souza Santos 15. Lupércia de Castro Donato Rocha

HISTÓRIA

16. Rosana Célia Moraes Cardoso Rodrigues

MATEMÁTICA

17. Eliene Joelma Fernandes Bomfim 18. Diana Marliete Carneiro Canguçú

Art. 2º Os professores contemplados nesta Portaria deverão apresentar declaração de desimpedimento nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constituição da República, sob pena de responsabilidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi, 30 de janeiro de 2015.

Maristela de Souza Teixeira Cavalcante Secretária Municipal de Educação

Decreto nº. 516 de 23 de janeiro de 2015

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A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar no nível 2 a professora mencionada abaixo, em conformidade com a Lei Nº 514 de 23 de setembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guanambi, Estado da Bahia.

Nº de ord.

Nome da Professora Curso de Pós-graduação CH

1

Aldernice Malheiros da Silva

Metodologia da Alfabetização e Letramento

390h

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi, 30 de janeiro de 2015.

Maristela de Souza Teixeira Cavalcante Secretária Municipal de Educação

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ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/13 PP

CONTRATO Nº. 070/13 PP-B

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/13 PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 03 (três) de Julho de 2015, devendo ser entregue de imediato os produtos/objeto, a contar da Ordem de Fornecimento. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 30 de Janeiro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE

GAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME CONTRATADO

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ANO VII – Nº 862

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/13 PP

CONTRATO Nº. 070/13 PP-E

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/13PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E RAMOS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 03 (três) de Julho de 2015, devendo ser entregue de imediato os produtos/objeto, a contar da Ordem de Fornecimento. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 30 de Janeiro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE

RAMOS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME CONTRATADO


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ANO VII – Nº 862

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO DISPENSA Nº 017/13DP-II

CONTRATO Nº. 017/13DP-II

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº. 017/13DP-II POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E JRS MARACÁS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.:

A Cláusula Segunda do CONTRATO Nº. 017/13DP-II, oriundo da DISPENSA Nº. 017/13DP-II passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO –. Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30 de abril de 2015, devendo ser observados a entrega dos produtos/objeto, a contar da Ordem de Fornecimento da Secretaria. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 30 de janeiro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

CONTRATANTE

JRS MARACÁS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CONTRATADO


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ANO VII – Nº 862

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO

ONDE SE LÊ:

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP EMPRESA: JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES-ME, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP, passa a ser acrescida a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pelo fornecimento do material supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$ 239.645,00 (Duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – PARTICULAR DE GOVERNO PROJETO ATIVIDADE: 041220082004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 041220082007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA PROJETO ATIVIDADE: 041230082011 – GESTÃO DAS AÇÕES DA FAZENDA ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15 – ASSESSORIA JURIDICA PROJETO ATIVIDADE: 03.122.008.2005 – GESTÃO DAS AÇÕES JURÍDICAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 – CONTROLE INTERNO PROJETO ATIVIDADE: 04.124.008.2014 – GESTÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2069 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROJETO ATIVIDADE: 22.691.007-4050 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002-2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002-2025- GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002-2078 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12.122.002-2018 – GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA


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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007-2067 – GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 899/2014, de 18/12/2014, que aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2015, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em 2014, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi, 31 de dezembro de 2014.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

LEIA SE:

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP EMPRESA: JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES-ME, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP, passa a ser acrescida a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pelo fornecimento do material supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$ 239.645,00 (Duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – PARTICULAR DE GOVERNO PROJETO ATIVIDADE: 041220082004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Elemento: 339030 – Material de Consumo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 041220082007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Elemento: 339030 – Material de Consumo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA PROJETO ATIVIDADE: 041230082011 – GESTÃO DAS AÇÕES DA FAZENDA ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Elemento: 339030 – Material de Consumo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Elemento: 339030 – Material de Consumo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15 – ASSESSORIA JURIDICA PROJETO ATIVIDADE: 03.122.008.2005 – GESTÃO DAS AÇÕES JURÍDICAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Elemento: 339030 – Material de Consumo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 – CONTROLE INTERNO


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PROJETO ATIVIDADE: 04.124.008.2014 – GESTÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Elemento: 339030 – Material de Consumo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2069 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Elemento: 339030 – Material de Consumo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROJETO ATIVIDADE: 22.691.007-4050 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Elemento: 339030 – Material de Consumo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002-2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002-2025- GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002-2078 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12.122.002-2018 – GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Elemento: 339030 – Material de Consumo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007-2067 – GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Elemento: 339030 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica Elemento: 339030 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 899/2014, de 18/12/2014, que aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2015, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em 2014, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.



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TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ONDE SE LÊ:

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-A

EMPRESA: JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES-ME, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-A, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-A, passa a ser acrescida a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pelo fornecimento do material supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$42.433,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006-2054 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006-2055 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006-2071 – GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD/BF ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº899/2014, de 18/12/2014, que aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2015, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em 2014, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.



PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI


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ANO VII – Nº 862

LEIA SE:

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-A

EMPRESA: JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES-ME, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-A, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-A, passa a ser acrescida a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pelo fornecimento do material supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$42.433,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006-2054 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006-2055 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006-2071 – GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD/BF ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº899/2014, de 18/12/2014, que aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2015, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em 2014, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.



Guanambi, 30 de janeiro de 2015



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ANO VII – Nº 862

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO

ONDE SE LÊ:

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-C

EMPRESA: EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES -EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES - EPP, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-C, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-C, passa a ser acrescida a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pelo fornecimento do material supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$ 7.982,40 (Sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 041220082007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº899/2014, de 18/12/2014, que aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2015, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em 2014, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.




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ANO VII – Nº 862

LEIA SE:

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-C

EMPRESA: EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES -EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES - EPP, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-C, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/13TP-C, passa a ser acrescida a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pelo fornecimento do material supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$ 7.982,40 (Sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 041220082007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº899/2014, de 18/12/2014, que aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2015, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em 2014, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.



Guanambi, 30 de janeiro de 2015.



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ANO VII – Nº 862

TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADO: JRS MARACÁS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR REFERENTE À DISPENSA N º 017/13DP-II. Por um equívoco ocorrido no momento da Elaboração do Termo Aditivo Contratual de Valor referente à Dispensa nº 017/13DP-II. ONDE SE LÊ: (...)

ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA N° 017/13DP-II CONTRATO N° 017/13DP-II

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, ORIUNDO DA DISPENSA N° 017/13DP-II, POR REAJUSTE DE VALOR QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E JRS MARACÁS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato da DISPENSA N° 017/13DP-II, em face do aumento no

custo do Óleo Diesel, passando o valor unitário do referido item, a ser o seguinte:

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.


CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE


ITEM DESCRIÇÃO UND. R$ - Unitário Anterior R$ - Unitário Reajustado

1 Óleo Diesel comum Litro R$ 2,38 R$ 2,53

2 Gasolina Comum Litro R$ 3,09 R$ 3,25


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ANO VII – Nº 862

LEIA-SE: (...)

ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA N° 017/13DP-II CONTRATO N° 017/13DP-II

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, ORIUNDO DA DISPENSA N° 017/13DP-II, POR REAJUSTE DE VALOR QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E JRS MARACÁS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato da DISPENSA N° 017/13DP-II, em face do aumento no

custo do Óleo Diesel, passando o valor unitário do referido item, a ser o seguinte:

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.


CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE


Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado. Guanambi-Bahia, 30 de janeiro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal

ITEM DESCRIÇÃO UND. R$ - Unitário Anterior R$ - Unitário Reajustado

1 Óleo Diesel comum Litro R$ 2,53 R$ 2,73

2 Gasolina Comum Litro R$ 3,09 R$ 3,25


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ANO VII – Nº 862

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ANNA LUIZA SILVA CARDOSO

FUNÇÃO Assistente Administrativo I

LOCAL Secretaria Municipal de Administração

DESPESA

Unidade Orçamentária:03- Secretaria Municipal de Administração. Projeto/Atividade: 04122008-2007– Gestão das Ações Administrativas. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.

CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

SALÁRIO MENSAL

R$ 788,00

VIGÊNCIA DO CONTRATO

05.01.2015 à 31.12.2015.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO AURELIO DONATO CRUZ

FUNÇÃO Assistente Administrativo


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

SALÁRIO MENSAL

R$ 814,00


05.01.2015 à 31.12.2015.

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ANO VII – Nº 862

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CARLOS JOSÉ DA SILVA

FUNÇÃO Vigia


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

SALÁRIO MENSAL

R$ 788,00


05.01.2015 à 31.12.2015.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO DIEGO HOAYRAN OLIVEIRA FERNANDES



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

SALÁRIO MENSAL

R$ 788,00


05.01.2015 à 31.12.2015.


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ANO VII – Nº 862

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ELIANE RAMOS DE JESUS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

SALÁRIO MENSAL

R$ 788,00


05.01.2015 à 31.12.2015.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO GILMAR DOS REIS RODRIGUES



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

SALÁRIO MENSAL

R$ 848,00


05.01.2015 à 31.12.2015.


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ANO VII – Nº 862

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JORGE PEREIRA COSTA

FUNÇÃO Vigia


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

SALÁRIO MENSAL

R$ 788,00


05.01.2015 à 31.12.2015.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JOSÉ BATISTA SANTOS

FUNÇÃO Vigia


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CARGA HORÁRIA

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ANO VII – Nº 862

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JOSEFINA TEIXEIRA DA SILVA ARAÚJO



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

SALÁRIO MENSAL

R$ 1.098,68


05.01.2015 à 31.12.2015.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARIA APARECIDA DE JESUS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

SALÁRIO MENSAL

R$ 848,00


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ANO VII – Nº 862

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO TARCÍSIO MATHEUS FERNANDES NASCIMENTO

FUNÇÃO Vigia


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

SALÁRIO MENSAL

R$ 788,00


05.01.2015 à 31.12.2015.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO TIAGO SILVEIRA VANDERLEY



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

SALÁRIO MENSAL

R$ 788,00


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ANO VII – Nº 862

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 029/15DP-II

CONTRATO Nº 029/15DP-II

Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado à manutenção do veículo Hilux SW4 placa OUV 9296, ano/mod. 2013/2014, cor preto, chassi 8AJYY59G3E6517224, que atende o Gabinete do Prefeito.

CRÉDITO DA DESPESA

UNIDADE ORCAMENTARIA: 02 – PARTICULAR DE GOVERNO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Valor Total do Contrato

O valor do presente contrato é de R$ 4.977,31 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após Fornecimento/ prestação dos serviços.


180(cento e oitenta) dias

DATA DO CONTRATO 30 de janeiro de 2015

ASSINA PELA CONTRATANTE


ASSINA PELA CONTRATADA

DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/15DP-II O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado à manutenção do veículo Hilux SW4 placa OUV 9296, ano/mod. 2013/2014, cor preto, chassi 8AJYY59G3E6517224, que atende o Gabinete do Prefeito.”, da Empresa: DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA. Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 04.542.610/0001-78, situada na Avenida Presidente Dutra, S/N. Km 836. Bairro Ipanema. Município de Vitória da Conquista-Bahia, no valor de R$ 4.977,31 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos).

Guanambi-Bahia, 30 de janeiro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal


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