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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VIII | Nº 1095 | 20 de Janeiro de 2016

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

DECRETOS

DECRETO Nº 732 DE 20 DE JANEIRO DE 2016



PORTARIAS

PORTARIA N. º 003 DE 20 DE JANEIRO DE 2016

LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016PP


CONTRATOS

RESUMO CONTRATUAL:

CONTRATADO: ALESSANDRA KAROLINA DONATO MARTINS

CONTRATADO: ALINE FERNANDES PATEZ DOS SANTOS

CONTRATADO: ANGELA MAGNA DE CASTRO PAES

CONTRATADO: ANIELLE FERNANDES GOMES

CONTRATADO: CAMILA DONATO PIMENTEL

CONTRATADO: CAROLINE DE CASSIA CARVALHO ALMEIDA

CONTRATADO: CELIO RUAN COSTA MATOS

CONTRATADO: CLAUDIA COTRIM SILVA

CONTRATADO: CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS

CONTRATADO: DANYELLE RODRIGUES NOGUEIRA

CONTRATADO: DULCILENE VIEIRA AQUINO

CONTRATADO: EDILEUSA MARIA DA SILVA

CONTRATADO: ELISABETE DOS SANTOS SILVA ANDRADE

CONTRATADO: ELISANGELA FERNANDES DA SILVA

CONTRATADO: EULER DONANTO DE BARROS

CONTRATADO: FABIO BARRETO REIS

CONTRATADO: FLÁVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

CONTRATADO: FRANCISLAINE PEREIRA SILVA

CONTRATADO: GEISIANY ALINE XAVIER DE MATOS

CONTRATADO: GERCINO PEREIRA COSTA

CONTRATADO: GRACE KELLY DA SILVA ALVES FERNANDES

CONTRATADO: HUMBERTO FIRMINO DE SOUZA

CONTRATADO: IANA RIBEIRO LADEIA

CONTRATADO: IRLANE PEREIRA PAES

CONTRATADO: IVONETE SOARES DA MOTA

CONTRATADO: JACIARA RODRIGUES PINTO

CONTRATADO: KEILA MOZANE SILVA FERREIRA DE ARAUJO

CONTRATADO: KELLE ARAÚJO NASCIMENTO

CONTRATADO: KELLY POZZI MALHEIROS MARTINS DE OLIVEIRA

CONTRATADO: LANE HEBE FARIAS LEAO

CONTRATADO: LARISSA BOA SORTE LIMA

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.

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QUARTA-FEIRA

20 DE JANEIRO DE 2016

ANO VIII – Nº 1095

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Daiana da Mota Porto

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

CONTRATADO: LILLIAM PAES SENA

CONTRATADO: LINDAIANE DIAMANTINO MOREIRA PRADO

CONTRATADO: LORENA SILVA SOARES

CONTRATADO: LUCIANA APARECIDA SOUZA BRITO CARVALHO

CONTRATADO: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

CONTRATADO: LUCIMAR DIAS GODRIM PEREIRA

CONTRATADO: MÁRCIA SANTOS

CONTRATADO: MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO

CONTRATADO: MARCELO CARVALHO SINTRA

CONTRATADO: MARIA APARECIDA SILVA REIS E SILVA

CONTRATADO: MARIA DO CARMO ROCHA DA SILVA SOARES

CONTRATADO: MARIA EUNICE TEIXEIRA MALHEIROS

CONTRATADO: MARIA SANDRA ROCHA MAGALHÃES AZEVEDO

CONTRATADO: MARLENE ARAUJO LIMA DE AQUINO

CONTRATADO: MARLÚCIO ENCARNAÇÃO PEREIRA

CONTRATADO: MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS

CONTRATADO: NELSON NASCIMENTO FILHO

CONTRATADO: NILDEIA COTRIM SOUZA FIGUEIREDO

CONTRATADO: NILZETE ALVES TEIXEIRA

CONTRATADO: ORLANDO FERNANDES AMADO

CONTRATADO: OSVANDA GUIMARAES MOTA

CONTRATADO: PATRICIA MARIA DA CONCEIÇÃO

CONTRATADO: PAULO SERGIO DA SILVA ALVES

CONTRATADO: PRISCILLA FERREIRA RIBEIRO

CONTRATADO: RAVENA SILVA ROCHA

CONTRATADO: REGINALDO EDUARDO DE SOUZA

CONTRATADO: RENATO APARECIDO DE SOUZA

CONTRATADO: ROBSON DA SILVA SANTOS

CONTRATADO: ROGÉRIO CARVALHO SILVA

CONTRATADO: ROMÁRIO NONATO DOS SANTOS

CONTRATADO: SANDRO ROCHA CALADO

CONTRATADO: SIDNEY OLIVEIRA SANTOS

CONTRATADO: SIMONE DA CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA

CONTRATADO: SIMONE DE CASTRO DUQUE

CONTRATADO: SUELI ROSA DE SOUZA

CONTRATADO: TÂNIA MARIA CARDOSO BONFIM

CONTRATADO: TALLIS MARTINS CAFIEIRO

CONTRATADO: TARCISIO MALHEIROS NASCIMENTO

CONTRATADO: TEONILIA ANGÉLICA DOS SANTOS

CONTRATADO: VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS

CONTRATADO: WALLACE DA SILVA ALVES

CONTRATADO: WASLEY SANTOS DE ALMEIDA

CONTRATADO: WELDON MONTALVÃO DOS SANTOS LIMA

CONTRATADO: WESLEY ADRIANO PEREIRA SILVA MATOS

CONTRATADO: WESLEY RAMOS DE ARAÚJO

CONTRATADO: ZAINY KELLY PEREIRA DE ALMEIDA

CONTRATADO: ZENIR MALHEIROS LIMA

CONTRATADO: ZITO DA SILVA NOGUEIRA

ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/15PP - CONTRATO N° 037/15PP – A - EMPRESA: MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA


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“Exonera e Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica exonerado do cargo de provimento em comissão, de Coordenação de Fiscalização de Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. ROGÉRIO DA CRUZ MOTA.

Art. 2º. Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Divisão de Topografia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. ROGÉRIO DA CRUZ MOTA.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2016.

Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi


“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.


D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Coordenação de Fiscalização de Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. ROGÉRIO CARVALHO MARTINS.





“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.


D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão, de Coordenação de Expediente e Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação a Srª HELENA SOUZA DE AZEVEDO.




DECRETOS


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QUARTA-FEIRA



PORTARIA N. º 003 DE 20 DE JANEIRO DE 2016 “Concede licença prêmio, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Conceder à servidora MARLI CARDOSO DE OLIVEIRA, com a função de Agente de Combate a Endêmias lotada na Secretaria de Saúde, na Vigilância Epidemiológica, licença prêmio por um período de 90 (Noventa) dias a partir de 20 Janeiro de 2016 a 18 de Abril de 2016 referente ao qüinqüênio de 2007/2012, conforme ART. 102 da Lei Municipal de nº. 084 de 30 de abril de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 de Janeiro de 2016.

MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

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AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016PP

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi – Ba, realizará licitação em 03/02/2016 às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Guanambi, para “Aquisição de material hospitalar e fórmula alimentar infantil (NEOCATE) destinados as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Saúde do Município de Guanambi-BA”. Edital na sede ou email: [email protected]. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br, 20/01/2016.

Maurício Gomes Costa Pregoeiro


A Pregoeira da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 04/02/2016 às 08:00h, em sua sede para Aquisição de Móveis de aço e outros destinados a manutenção da Escola Municipal Anísio Cotrim Fernandes localizado no Distrito de Morrinhos e Escola Municipal Profº Celito Brito, que atenderá o condomínio Residencial Gurungas. Edital na sede - Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br, 20/01/2016.

Rozineide Magalhães de Oliveira Donato

Pregoeira

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ALESSANDRA KAROLINA DONATO MARTINS

FUNÇÃO Recepcionista - Programa De Atenção Básica

LOCAL Casa Da Criança

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL 01(Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.

VIGÊNCIA DO CONTRATO

04.01.2016 à 31.12.2016

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ALINE FERNANDES PATEZ DOS SANTOS

FUNÇÃO Coordenadora De Marcação De Consultas - Programa Média E Alta Complexidade

LOCAL Central De Marcação

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00 - Contratação por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 ( Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ANGELA MAGNA DE CASTRO PAES

FUNÇÃO MARCADORA DE CONSULTAS- PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 992,00 (Novecentos e noventa e dois reais) incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ANIELLE FERNANDES GOMES

FUNÇÃO ENFERMEIRA – APOIADORA INSTITUCIONAL– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE

LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.741,49 (Dois mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre o mesmo os descontos legais.


04.01.2016 – 31.12.2016.


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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CAMILA DONATO PIMENTEL

FUNÇÃO Biomédica Coordenadora Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 2.741,49 (Dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CAROLINE DE CASSIA CARVALHO ALMEIDA

FUNÇÃO TECNICA DE ENFERMAGEM- PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA- PSF

LOCAL PSF PARAÍSO

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 906,00 (Novecentos e seis reais) incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CELIO RUAN COSTA MATOS

FUNÇÃO Auxiliar de Obras e Manutenção– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Hum) Salário Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CLAUDIA COTRIM SILVA

FUNÇÃO Marcadora De Consultas- Programa Média E Alta Complexidade.


DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão Das Ações Média E Alta Complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 992,00 (Novecentos e noventa e dois reais) incidindo sobre esta os descontos legais.


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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS

FUNÇÃO Servente - Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional).

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


04.01.2016 a 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO DANYELLE RODRIGUES NOGUEIRA

FUNÇÃO Enfermeira– Programa De Ações Administrativo Da Saúde.

LOCAL Secretaria De Saúde

DESPESA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO DULCILENE VIEIRA AQUINO

FUNÇÃO SERVENTE - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO – CARTÃO DO SUS

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO,incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO EDILEUSA MARIA DA SILVA

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 906,00 (Novecentos e seis reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ELISABETE DOS SANTOS SILVA ANDRADE

FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal Asb- Programa De Atenção Básica.

LOCAL 1º Centro De Saúde

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 a 31.12.2016.

Resumo Contratual

CONTRATADO ELISANGELA FERNANDES DA SILVA

FUNÇÃO Auxiliar Administrativo Iii– Programa De Ações Administrativo Da Saúde.

LOCAL Secretaria De Saúde

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.236,65 (Hum mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) incidindo sobre este os descontos legais.


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5.

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO EULER DONANTO DE BARROS

FUNÇÃO MÉDICO AUTORIZADOR DAS AIH’S, APAC, TFD - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

20 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO FABIO BARRETO REIS

FUNÇÃO TÉCNICO EM RADIOLOGIA- PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.

LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

DESPESA


BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais) + 40% DE PERICULOSIDADE


04.01.2016 à 31.12.2016.


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5.

14

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO FLÁVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO – PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA



BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL R$ 01(Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO FRANCISLAINE PEREIRA SILVA

FUNÇÃO ENFERMEIRA PACS – PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA.

LOCAL PACS – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.041 - Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

20 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre esta os descontos legais


04.01.2016 à 31.12.2016.


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QUARTA-FEIRA



Resumo Contratual

CONTRATADO GEISIANY ALINE XAVIER DE MATOS

FUNÇÃO Servente - Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo


04.01.2016 a 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO GERCINO PEREIRA COSTA

FUNÇÃO MOTOBOY– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(Hum) Salário Mínimo incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO GRACE KELLY DA SILVA ALVES FERNANDES

FUNÇÃO ENFERMEIRA SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

LOCAL SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

PLANTÃO - 30 HORAS SEMANAIS.

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). incidindo sobre esta os descontos legais


04.01.2016 à 31.12.2016

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO HUMBERTO FIRMINO DE SOUZA

FUNÇÃO PEDREIRO– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.

LOCAL SECRETARIA DE SAUDE

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.180,00 ( Hum mil cento e oitenta reais) incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO IANA RIBEIRO LADEIA

FUNÇÃO ENFERMEIRA COORDENADORA - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.

LOCAL CASA DA CRIANÇA

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.741,49 (Dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 a 31.12.2016

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO IRLANE PEREIRA PAES


LOCAL 1º CENTRO DE SAUDE GERCINO COELHO

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Hum) Salário Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO IVONETE SOARES DA MOTA

FUNÇÃO TECNICA DE ENFERMAGEM– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 906,00( Novecentos e seis reais) incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JACIARA RODRIGUES PINTO

FUNÇÃO Enfermeira Reguladora- Programa Média E Alta Complexidade


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.473,30 (Dois mil e quatrocentos setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


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QUARTA-FEIRA



Resumo Contratual

CONTRATADO KEILA MOZANE SILVA FERREIRA DE ARAUJO

FUNÇÃO Técnica De Laboratório Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 31.12.2016

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO KELLE ARAÚJO NASCIMENTO

FUNÇÃO ENFERMEIRA – APOIADORA– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.741,49 (Dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


Est

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO KELLY POZZI MALHEIROS MARTINS DE OLIVEIRA

FUNÇÃO ENFERMEIRA COORDENADORA E REGULADORA DACENTRAL DE MARCAÇÃO-PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.572,23 (Dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LANE HEBE FARIAS LEAO

FUNÇÃO MARCADOR DE EXAMES/ PROCEDIMENTOS TFD - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LARISSA BOA SORTE LIMA



DESPESA



BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL R$01(Hum) Salário Mínimo incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LILLIAM PAES SENA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 992,00 (Novecentos e noventa e dois reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LINDAIANE DIAMANTINO MOREIRA PRADO



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LORENA SILVA SOARES

FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGENCIA


DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais) ,incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016


Est

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LUCIANA APARECIDA SOUZA BRITO CARVALHO



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

FUNÇÃO Assistente Social -Elaboração De Parecer Social Para O Programa Tfd – Tratamento Fora Do Domicilio Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Central De Marcação- Cartão Do Sus

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.032,87 (Dois mil, trinta e dois reais, oitenta e sete centavos) , incidindo sobre esta os descontos legais


04.01.2016 à 31.12.2016.


Est

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LUCIMAR DIAS GODRIM PEREIRA

FUNÇÃO COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE – PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MÁRCIA SANTOS

FUNÇÃO RECEPCIONISTA– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA



BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL 01(Hum) Salário Mínimo incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016


Est

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cum

ento

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ssin

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digi

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ente

por

Adr

iana

De

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO

FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

LOCAL Vigilância Epidemiológica

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL

01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 30.06.2016..

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARCELO CARVALHO SINTRA



DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

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Adr

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De

Oliv

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARIA APARECIDA SILVA REIS E SILVA

FUNÇÃO Assistente Social - Elaboração De Parecer Social Para O Programa Tfd – Tratamento Fora Do Domicilio Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO- CARTÃO DO SUS

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.032,87 (Dois mil, trinta e dois reais, e oitenta e sete centavos), incidindo sobre esta os descontos legais


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARIA DO CARMO ROCHA DA SILVA SOARES

FUNÇÃO Auxiliar De Farmácia E Almoxarifado - Programa De Urgência E Emergência.

LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

o presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARIA EUNICE TEIXEIRA MALHEIROS

FUNÇÃO COORDENADORA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 ( Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARIA SANDRA ROCHA MAGALHÃES AZEVEDO

FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA


DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais) incidindo sobre esta os descontos legais


04.01.2016 à 31.12.2016


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3-0C

8C-B

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-879

5.

28

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARLENE ARAUJO LIMA DE AQUINO

FUNÇÃO SERVENTE– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 a 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARLÚCIO ENCARNAÇÃO PEREIRA


LOCAL Vigilância epidemiológica

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016


Est

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C56

3-0C

8C-B

C5E

-879

5.

29

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS

FUNÇÃO MOTORISTA - PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO NELSON NASCIMENTO FILHO



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.


Est

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3-0C

8C-B

C5E

-879

5.

30

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO NILDEIA COTRIM SOUZA FIGUEIREDO

FUNÇÃO Recepcionista - Programa Média E Alta Complexidade.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO NILZETE ALVES TEIXEIRA

FUNÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM -PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.


Est

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3-0C

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-879

5.

31

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ORLANDO FERNANDES AMADO

FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO OSVANDA GUIMARAES MOTA

FUNÇÃO SERVENTE– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 a 31.12.2016.


Est

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8C-B

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5.

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO PATRICIA MARIA DA CONCEIÇÃO

FUNÇÃO Auxiliar De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade .


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

$ 906,00 (Novecentos e seis reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO PAULO SERGIO DA SILVA ALVES



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.


Est

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3-0C

8C-B

C5E

-879

5.

33

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO PRISCILLA FERREIRA RIBEIRO

FUNÇÃO TECNICA DE ENFERMAGEM– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA


CARGA HORARIA 40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 906,00( Novecentos e seis reais) incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

Resumo Contratual

CONTRATADO RAVENA SILVA ROCHA

FUNÇÃO Biomédica- Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos) Incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


Est

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5.

34

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO REGINALDO EDUARDO DE SOUZA



DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO RENATO APARECIDO DE SOUZA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.


Est

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3-0C

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5.

35

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ROBSON DA SILVA SANTOS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.180,00 ( Hum mil cento e oitenta reais) incidindo sobre este os descontos Legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ROGÉRIO CARVALHO SILVA

FUNÇÃO SUPERVISOR - PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

LOCAL Vigilância epidemiológica

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 30.06.2016.


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-879

5.

36

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ROMÁRIO NONATO DOS SANTOS

FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


DESPESA



BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL 01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 30.06.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO SANDRO ROCHA CALADO



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.


Est

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8C-B

C5E

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5.

37

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO SIDNEY OLIVEIRA SANTOS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01 (Um) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 30.06.2016.

Resumo Contratual

CONTRATADO SIMONE DA CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA

FUNÇÃO Recepcionista Do Lacen - Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


Est

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5.

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO SIMONE DE CASTRO DUQUE

FUNÇÃO Recepcionista Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO SUELI ROSA DE SOUZA

FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM - SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA


DESPESA Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais) incidindo sobre esta os descontos legais


04.01.2016 à 31.12.2016


Est

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5.

39

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO TÂNIA MARIA CARDOSO BONFIM

FUNÇÃO MÉDICA PEDIATRA - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

LOCAL CASA DA CRIANÇA

DESPESA



BASE LEGAL

o presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016

Resumo Contratual

CONTRATADO TALLIS MARTINS CAFIEIRO

FUNÇÃO Biomédico Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado

SALÁRIO MENSAL

R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais


04.01.2016 à 31.12.2016.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

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De

Oliv

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Car

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3-0C

8C-B

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5.

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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO TARCISIO MALHEIROS NASCIMENTO

FUNÇÃO RECEPCIONISTA (O) - UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.

LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.

DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 892,00 (Oitocentos e noventa e dois reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO TEONILIA ANGÉLICA DOS SANTOS

FUNÇÃO Servente- Programa De Atenção Básica.

LOCAL Casa Da Criança

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.


04.01.2016 a 31.12.2016.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

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Car

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5.

41

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS

FUNÇÃO TÉCNICA EM RADIOLOGIA- PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.


DESPESA


HORAS SEMANAIS

Plantão - 24 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais) + 40% DE PERICULOSIDADE incidindo sobre esta os descontos legais


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO WALLACE DA SILVA ALVES

FUNÇÃO MONTADOR DE REDE LÓGICA, ELÉTRICA E ACESSO A INTERNET – PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



11.01.2016 à 31.12.2016.


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42

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO WASLEY SANTOS DE ALMEIDA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO WELDON MONTALVÃO DOS SANTOS LIMA



DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.


Est

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5.

43

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO WESLEY ADRIANO PEREIRA SILVA MATOS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO WESLEY RAMOS DE ARAÚJO



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 31.12.2016.


Est

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3-0C

8C-B

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-879

5.

44

QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ZAINY KELLY PEREIRA DE ALMEIDA

FUNÇÃO ENFERMEIRA – APOIADORA– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.

LOCAL UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

20 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.741,49 (Dois mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ZENIR MALHEIROS LIMA

FUNÇÃO COORDENAÇÃO DE TESOURARIA - PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.


DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre este os descontos legais.


04.01.2016 à 31.12.2016.


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QUARTA-FEIRA



RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ZITO DA SILVA NOGUEIRA



DESPESA


BASE LEGAL


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



04.01.2016 à 30.06.2016.


Est

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o có

digo

C56

3-0C

8C-B

C5E

-879

5.

46

QUARTA-FEIRA



ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL N° 037/15PP

CONTRATO N° 037/15PP – A

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DOPREGÃO PRESENCIAL N° 037/15PP - A, POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA

A Cláusula Quinta do Contrato Pregão Presencial n° 037/15PP -A, em nome da empresa MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA, passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de quantitativo referente a aproximadamente 25% no contrato, que corresponde a R$ 27.051,37 (Vinte e sete mil cinqüenta e um reais e trinta e sete centavos).

ITEM

DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UND.

QUANT. INICIAL

QUANT. ACRESCIDA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL ANTERIOR

VALOR TOTAL DO ACRESCIMO

VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO

04

Conector de perfuração

INTELLI

UN

1.611

403

2,79 R$ 4.494,69

R$1.124,37 R$5.619,06

06

Lâmpada de 250 W mercúrio

GLIGHT

UN 300

75 11,00 R$ 3.300,00

R$825,00 R$4.125,00

08

Lâmpada de 400 W mercúrio

GLIGHT

UN 432

108 21,00 R$ 9.072,00

R$2.268,00 R$11.340,00

11

Luminária fechada – ILP 170

EMBRAEL

UN 900

225 64,80 R$ 58.320,00

R$14.580,00

R$72.900,00

15

Reator para Lâmpada de 250W -Sódio

INTEK

UN

2.115

529

15,00 R$ 31.725,00

R$7.935,00 R$39.660,00

18

Fita isolante 20 m

FAME

UN 450

110 2,90 R$ 1.305,00

R$319,00 R$1.624,00

VALOR TOTAL

R$108.216,69

R$27.051,37

R$135.268,06

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos produtos, objeto do presente contrato, a importância de R$135.268,06 ( Centro e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e seis centavos), fixada de acordo com o Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/15PP.

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO - O pagamento do valor contratado será efetuado, conforme fornecimento do material, mediante apresentação de nota fiscal / fatura devidamente atestada pelo setor competente.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura


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C56

3-0C

8C-B

C5E

-879

5.

47

QUARTA-FEIRA



Projeto Atividade: 15.452.004-2035 – Gestão das Ações de Iluminação Pública Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 20 de Janeiro de 2016.

______________________________ CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

Prefeito Municipal CONTRATANTE

______________________________

MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA TESTEMUNHAS: NOME: ____________________________________ CPF: ___________________________________ NOME: ____________________________________ CPF: ___________________________________


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iana

De

Oliv

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Car

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//por

tald

eass

inat

uras

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Ver

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o có

digo

C56

3-0C

8C-B

C5E

-879

5.

PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)

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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 20/01/2016 17:43

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