SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN A FLORESTA RETRATO FÍSICO RETRATO PSICOLÓGICO.
Retrato de um país que acaba
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Por causa da crise, da "Troika" ou das reformas estruturais, o Portugal que conhecíamos antes de 2011 está diferente e continua a mudar. Incluindo muitas das realizações com origem no 25 de Abril de 1974. Perderam-se feriados, subsídios e direitos. Encerram, ou vão encerrar, escolas, maternidades e empresas. Chegaram ao fim as golden shares ou as borlas nas auto-estra- das. O nosso país tem um novo rosto. estipulado em 18 meses (com mais 45 ou 60 dias por cada cinco anos, com registo de remune- rações nos últimos 20 anos). Em Abril de 2012, acabou, também, o tecto de 1257,66 euros para os Subsídios de Desemprego que passou a um tecto de 1048,05 euros. Entre as mudanças, inclui-se uma redução de 10% a partir dos primeiros seis meses, uma majoração para casais desempregados e o alargamento da prestação a alguns trabalhadores indepen- dentes. Subsídios, Direitos e Regalias O que os trabalhadores conquistaram e o que Despedimentos lhes tem sido, sucessivamente, amputado. Também depois da Revolução dos Cravos, as leis Sem subsídios laborais começaram a mudar. Vasco Gonçalves O Subsídio de Natal (ou 13.° mês) foi instituído chegou a publicar uma lei, em Junho de 1975, em durante o Estado Novo pelo Governo chefiado que proíbia a cessação de contratos de trabalho por Marcelo Caetano, em 1972. Logo depois do por parte dos patrões. Agora, o novo Código do 25 de Abril de 1974, e sob a vigência do Primeiro- Trabalho, negociado entre o Governo e os -Ministro Vasco Gonçalves, conferiu-se obrigato- parceiros sociais (com excepção da CGTP) e já riedade legal ao pagamento do Subsídio de Natal aprovado na generalidade pela Assembleia da a todos os trabalhadores e criou-se o Subsídio de República, aboliu quatro feriados e tornou mais Férias. fácil e barato despedir. A rescisão pode ser Primeiro, os portugueses ficaram a saber que motivada por inadaptação do trabalhador e as perderiam uma parte do Subsídio de Natal para indemnizações baixaram de 30 para 20 dias por que o Governo pudesse cumprir as metas cada ano de trabalho, até um limite de 12 acordadas com a "Troika". A seguir, os pensi- ordenados base. onistas e os funcionários públicos foram infor- mados de que, enquanto durasse o resgate de Despedir Sem Avisar Portugal, não receberiam nem Subsídio de Os contratados a termo certo quase perderam o Férias, nem de Natal. direito a serem compensados em caso de Mais recentemente, o Primeiro-Ministro deu a despedimento decidido pela entidade emprega- entender que há dúvidas sobre a data efectiva de dora, mas o Governo acabou por recuar na reposição destes rendimentos e que só voltarão proposta apresentada aos sindicatos da (se voltarem...) em 2015 e de forma gradual. Administração Pública. Mantém-se, porém, a Desemprego intenção de acabar com a obrigação de os Foi, também, durante o Gonçalvismo que foi patrões comunicarem previamente a sua criado o Subsídio de Desemprego, sendo o intenção de despedir. Também nos contratos período máximo de concessão de 38 meses. sem termo, as indemnizações ficaram mais Desde o passado dia 1 de Abril, esse prazo ficou baratas. SINAPSA
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Por causa da crise, da "Troika" ou das reformas estruturais, o Portugal que conhecíamos antes de 2011 está diferente e continua a mudar. Incluindo muitas das realizações com origem no 25 de Abril de 1974. Perderam-se feriados, subsídios e direitos. Encerram, ou vão encerrar, escolas, maternidades e empresas. Chegaram ao fim as golden shares ou as borlas nas auto-estra-das. O nosso país tem um novo rosto.
estipulado em 18 meses (com mais 45 ou 60 dias por cada cinco anos, com registo de remune-rações nos últimos 20 anos). Em Abril de 2012, acabou, também, o tecto de 1257,66 euros para os Subsídios de Desemprego que passou a um tecto de 1048,05 euros. Entre as mudanças, inclui-se uma redução de 10% a partir dos primeiros seis meses, uma majoração para casais desempregados e o alargamento da prestação a alguns trabalhadores indepen-dentes.Subsídios, Direitos e Regalias
O que os trabalhadores conquistaram e o que Despedimentos lhes tem sido, sucessivamente, amputado.
Também depois da Revolução dos Cravos, as leis Sem subsídios laborais começaram a mudar. Vasco Gonçalves
O Subsídio de Natal (ou 13.° mês) foi instituído chegou a publicar uma lei, em Junho de 1975, em
durante o Estado Novo pelo Governo chefiado que proíbia a cessação de contratos de trabalho
por Marcelo Caetano, em 1972. Logo depois do por parte dos patrões. Agora, o novo Código do 25 de Abril de 1974, e sob a vigência do Primeiro-Trabalho, negociado entre o Governo e os -Ministro Vasco Gonçalves, conferiu-se obrigato-parceiros sociais (com excepção da CGTP) e já riedade legal ao pagamento do Subsídio de Natal aprovado na generalidade pela Assembleia da a todos os trabalhadores e criou-se o Subsídio de República, aboliu quatro feriados e tornou mais Férias.fácil e barato despedir. A rescisão pode ser Primeiro, os portugueses ficaram a saber que motivada por inadaptação do trabalhador e as perderiam uma parte do Subsídio de Natal para indemnizações baixaram de 30 para 20 dias por que o Governo pudesse cumprir as metas cada ano de trabalho, até um limite de 12 acordadas com a "Troika". A seguir, os pensi-ordenados base. onistas e os funcionários públicos foram infor-
mados de que, enquanto durasse o resgate de Despedir Sem Avisar Portugal, não receberiam nem Subsídio de
Os contratados a termo certo quase perderam o Férias, nem de Natal.direito a serem compensados em caso de Mais recentemente, o Primeiro-Ministro deu a despedimento decidido pela entidade emprega-entender que há dúvidas sobre a data efectiva de dora, mas o Governo acabou por recuar na reposição destes rendimentos e que só voltarão proposta apresentada aos sindicatos da (se voltarem...) em 2015 e de forma gradual.Administração Pública. Mantém-se, porém, a
Desemprego intenção de acabar com a obrigação de os Foi, também, durante o Gonçalvismo que foi patrões comunicarem previamente a sua criado o Subsídio de Desemprego, sendo o intenção de despedir. Também nos contratos período máximo de concessão de 38 meses. sem termo, as indemnizações ficaram mais Desde o passado dia 1 de Abril, esse prazo ficou baratas.
S I N A P S A
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