RETRATODAINSTITUCIONALIZAÇÃODAEADNAREDEFEDERAL

VanessaBattestin1,DenioRebelloArantes2,SimoneCostaAndradedosSantos3,MiguelFabricioZamberlan4

1Ifes/Cefor,vanessa@ifes.edu.br,2Ifes,arantes@ifes.edu.br,3Ifma/Certec,simonesantos@ifma.edu.br,4Ifro,miguel@zamberlan.io

Resumo – A presente pesquisa tem como objetivo apresentar o retrato da institucionalização da EaD na Rede Federal de Educação Profissional. A pesquisa baseou-se nas informações de um Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), com representação de instituições das cinco regiões do país. O objetivo do Grupo de Trabalho era subsidiar a Rede Federal com informações e propostas sobre o processo de institucionalização do EaD, permitindo-lhe implementar melhorias e fazer propostas ao governo para consolidar o processo. Como metodologia do presente estudo, utilizou-se o procedimento técnico de levantamento, por meio de um questionário com toda a Rede Federal, que foi respondido de forma significativa por 38 das 41 instituições. Como resultado, devido à falta de diretrizes do MEC e do Conif, a Rede apresenta grande diversidade na institucionalização da EaD, há carência de cursos institucionalizados, forte dependência de programas de desenvolvimento externo, necessidade de definições de estrutura e padrões, entre outras diferenças.

Palavras-chave: Educação; Educação a Distância; Institucionalização da EaD; Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Abstract – The present research aims to present the portrait of the institutionalization of EaD in the Federal Network of Professional Education. The research was based on information from a Working Group created by the National Council of Institutions of the Federal Network of Vocational, Scientific and Technological Education (Conif), with representation of institutions from the five regions of the country. The objective of the Working Group was to subsidize the Federal Network with information and proposals on the process of institutionalization of the EAD, allowing it to implement improvements and make proposals to the government to consolidate the process. As the methodology of the present study, the technical procedure of survey was used, through a questionnaire with the entire Federal Network, which was answered in a significant way by 38 of the 41 institutions. As a result, due to the lack of MEC and Conif guidelines, the Network presents great diversity in the institutionalization of EAD, lack of institutionalized courses, strong dependence on external development programs, need for definitions of structure and standards, among other differences.

Keywords: Education; Distance Education; EaD institutionalization; Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education;

1. Introdução

A educação a distância (EaD) ganhou espaço no Brasil nos últimos anos, especialmentedevido a programas de fomentos federais como a Universidade Aberta do Brasil (UAB),instituídapelodecretono5.800de08dejunhode2006(BRASIL,2006),eaRedee-TecBrasil(e-Tec), pelo decreto 7.589 de 26 de outubro de 2011 (BRASIL, 2011). Porém, a partir de2014 tais programas tiveram considerável redução de recursos, com mudanças de

legislações,diminuiçãodaquantidadedebolsasederecursosdecusteio,congelamentodevalores de bolsas, entre outros, impactando diretamente na oferta de cursos a distânciapelasinstituiçõespúblicasemtodoterritórionacional.

Algumas instituições perceberam a necessidade de se iniciar um processo de"institucionalizaçãodaEaD"hábastantetempo,paraseprepararemparacontinuaraofertadecursosadistânciaeparaapoioaoscursospresenciaiscomousodetecnologias,mesmoquandonãohouvessemaisfomentoexterno(oriundodosprogramassupracitados,àpartedofinanciamentoregular)ouquandoesteestivessereduzido.Porém,ograndeimpulsoparamaiorpartedasinstituiçõesveiocomoquadrodedificuldadesapartirde2014.

A institucionalização da EaD nas IES públicas, é um aspecto bastante evidente nosúltimosanosetemsidocompreendidocomoum

[...] processo mediante o qual um conjunto de normas de comportamento queorientam uma atividade social considerada importante, adquire regulamentaçãojurídica formal. Num sentido mais amplo, institucionalização refere-se a umprocesso de cristalização de procedimentos, comportamentos, quer tenham ounãoimportânciasocialrelevante.(FERREIRA;MILL,2013,p.154)

SegundoNuneseoutros (2015), a institucionalizaçãodaEaD trazdiversosdesafiostaiscomo:anecessidadedenormatizaçãodadistribuiçãodecargahoráriadocente,visandocontemplar atividades inerentes à EaD; metodologias específicas para EaD num contextosemfomentoexterno,especialmentefazendousodassedesdasunidadesacadêmicascomopolos de apoio às atividades presenciais; novos modelos de financiamento, de modo acontemplarasdespesasnaprópriamatrizorçamentáriadaintituição;entreoutros.

Para Souza (2012), a institucionalização da EaD, como processo de inovação naeducação (Souza, 2012) em IES públicas, é multifacetada e de difícil implementação. Odesenvolvimentoderegras,políticaseprocedimentosnessasinstituiçõesconstitui-seemumprocessolentoecomplexo.Alémdisso,intrinsecamenteàinovação,

NaRedeFederaldeEducaçãoProfissionaleTecnológica(queseseráchamadaaquideRede),algumasaçõesrelativasàinstitucionalizaçãonaEaDtêmsidorealizadaspormeiode grupos de trabalho específicos (GT): Em 2010, um GT de institucionalização da EaDinstituídopeloConselhoNacionaldasInstituiçõesdaRedeFederaldeEducaçãoProfissional,CientíficaeTecnológica(Conif)gerouapropostaderegulamentaçãodaEaDnaRede,aindabastante preliminar; em 2012, outro GT, do Fórum de Dirigentes de Ensino (FDE)/Conif,gerouapropostade InstitucionalizaçãodaEaDnaRede,propondoummodelodecampuspara os núcleos gestores de EaD, que foi aprovada no Conif, mas não foi aprovada naSecretaria de EducaçãoProfissional e Tecnológica (Setec), doMinistério da Educação; nosanos seguintes não houve avanços no processo de institucionalização, apenas discussõesisoladas no contexto da UAB ou e-Tec, em geral versando mais especificamente sobreformatos de fomento; em 2016, a discussão foi retomada por meio do GT deInstitucionalização da EaD da Setec, que gerou uma proposta dematriz orçamentária daEaD,encaminhadaparaoFórumdePlanejamento(Forplan)/Conif,masquefoiencerradonamudançadogoverno;porémostrabalhosforamcontinuadosporumnovoGTestabelecidopeloFDE/Conifnomesmoano,cujosresultadosconstituíramobjetodeestudodopresente

artigo;aindaem2016foitambéminiciadoumGTInstitucionalizaçãoespecificoparaaUAB,demandadopelaDiretoriadeEducaçãoaDistânciadaCapes.Esse artigo visa apresentar um dos resultados do trabalho realizado pelo GT deInstitucionalizaçãodaEaDdoFDE/Conif,asaber:oretratodainstitucionalizaçãodaEaDnaRedeFederaldeEducaçãoProfissionaleTecnológica.

2. Metodologia

Quanto aos procedimentos técnicos, a presente pesquisa define-se como "levantamento"que, Segundo Gil (2002, p.50), “procede-se à solicitação de informações a um gruposignificativodepessoas acercadoproblemaestudadopara, em seguida,medianteanálisequantitativa,obterem-seasconclusõescorrespondentesaosdadoscoletados”.

OsdadosdapesquisaforamobtidosapartirdosresultadosdostrabalhosdoGTdeInstitucionalizaçãodaEaDdoFDE/Conif,queatuouentremaiode2016eagostode2017,pormeiodeatividadespresenciaiseadistância.OGTeracompostopordirigentesdeEaDePró-reitoresdeensinodaRedeFederal,dascincoregiõesdoBrasil.

O Público-alvo da pesquisa foi o conjunto de instituições da Rede, ou seja, 41instituições, sendo: 38 Institutos Federais (IFs), dois Centros Federais de EducaçãoProfissionaleTecnológica(Cefets)eoColégioPedroII.

O levantamento foi realizado por meio de formulário web, que foi divulgado aosparticipantespore-mail,grupodeWhatsAppepelosseusrespectivosreitoresepró-reitoresdeensino.

OGTrealizouacoletadosdadose,apóstabulaçãoeanálise,apresentouosresultadoaospró-reitoresdeensino,emreuniãodoFDE,eaosreitores,emreuniãodoConif,sendoposteriormenteenviadoàtodasinstituiçõesquecompõemaRede.

3. Resultados

OGTdeInstitucionalizaçãodaEaDdoFDE/Conifenviouumapesquisaatodasasinstituiçõesque integram a Rede Federal, em julho de 2016, por meio de um formulário web(https://goo.gl/forms/v3ktHrc8BEEmRoMU2), com o objetivo de identificar a situação dainstitucionalizaçãodaEaDnas instituições.Asperguntasversavamsobre:estruturafísicaehumana dos núcleos gestores de EaD, gestão de recursos financeiros, metodologias eesforçodocente.

Das41instituiçõesquecompõemarede,38responderamàpesquisa(93%),oqueéum retrato bastante significativo, aproximando-se do que Gil (2002, p.51), define comoCenso: “quandoo levantamento recolhe informaçõesde todosos integrantesdouniversopesquisado”. A seguir são apresentadas as perguntas da pesquisa e os respectivosresultados.

EstruturaOrganizacional

(1) TipodeestruturadaunidadequegerenciaasaçõesdeEaD

Oobjetivoaquifoi identificarcomoestavamestruturadososnúcleosquegeremaEaDnasinstituiçõesdopontodevistadaestruturaorganizacional.Osresultados(Gráfico1)mostramquesão:umcampus,cincoCentrosdeReferência,21diretorias,setecoordenações,quatrosãooutrostipos.

O único núcleo gestor de EaD que funciona como campus é o do Instituto Federal deRondônia (IFRO). Porém, é válido destacar que apesar de ter a função de gestor de EaD,trata-sedeumcampusconvencionalqueprecisacumprirasmesmasmetasqueumoutrocampus, inclusivecomaofertadecursospresenciais.OMinistériodaEducaçãoaindanãoautorizounenhumcampusparaatuarexclusivamentecomofertadecursosEaD.

Gráfico 1: Classificação da estrutura dos Núcleos Gestores de EaD na RFEPT

(2) Localização,naestruturaorganizacional,daunidadedeEaD

Oobjetivo aqui foi identificar o grau de autonomia da unidade que gere a EaD ou a queestruturaestásubordinada.ComosepodevernoGráfico2,amaioriaésubordinadaàpró-reitoriadeensino(61%)ouàreitoria(37%).Aunidadecommaiorautonomiaéocampus,ainda que os campi também sejam subordinados à reitoria, tem maior grau deindependência.

O fato de a maioria estar subordinada à pró-reitoria de ensino demonstra que muitasinstituições concebem a EaD como diretamente ligada ao ensino e distante de outrasvertentes como a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento institucional. Porém, 37% jáampliaram essa visão e subordinaram seus núcleos gestores diretamente à reitoria.Conforme Preti, “não há modelos de institucionalização, ou processo 28 único, masprocessos,istoé,cadainstituiçãobusca,alicerçadaemsuasexperiências,emsuasformasdeorganizar o trabalho, de distribuir o poder, o percurso próprio a ser traçado, desenhado”(2009,p.135).

Gráfico 2: Vínculo administrativo dos Núcleos Gestores de EaD no organograma institucional

(3) EstruturaFísicadaunidadedeEaD

EstaperguntavisouidentificarcomoonúcleogestordeEaDestavaestruturadofisicamentee quão independente era de outras estruturas físicas. A partir do Quadro 1, pode-seperceberque apenasdoisNúcleosGestores com sedeprópria e exclusiva, noveestãoemlocalexclusivo,porémalugadooucedidoeosdemaisem localcompartilhado (campusoureitoria). O resultado demonstra ainda uma grande dependência de outros setores dainstituição.

Opções RespostasEmlocalexclusivo,sedeprópria 2(5,3%)Emlocalexclusivo(alugado) 9(23,7%)EmlocalompartilhadocomaReitoria 20(52,6%)Emlocalcompartilhadocomumcampus 7(18,4%)Outros 5(13,2%)

Quadro 1: Sede dos Núcleos Gestores de EaD

(4) EstruturafísicadeEaDnoscampi

ConformeQuadro2,das38instituiçõesrespondentes,29usamalgunsdosseuscampicomopolose19possuemalgumtipodeestruturadeEaDemalgunscampi.Esseresultadorevelaum elemento importante no processo de institucionalização da EaD, uma vez que asunidadesacadêmicasconstituídascomopolodeapoiopresencial,geralmente,apresentamuma infraestruturamais adequada do que os polosmantidos por outras instâncias. Alémdisso, a equipe de pessoal disponível nas unidades-polo, propicia a integração entre asunidades acadêmicas e, consequentemente, favorece a execução dos cursos com oaproveitamentodaequipedeprofessorese técnico-administrativosea reduçãodecustoscomdeslocamentos.AindaháquesedestacarqueaculturadaEaDsedifundenoscampi,tornando-seumaculturainstitucional.

Opções RespostasEstruturadePolodeapoiopresencialemalgunscampi 16(42,1%)EstruturadePolodeapoiopresencialemtodososcampi 13(34,2%)EstruturadeapoioàEADemalgunscampi 15(39,5%)EstruturadeapoioàEADtodososCampi 4(10,5%)Nãopossui 1(2,6%)

Quadro 2: Estrutura de Polo ou de apoio à EaD instalados nos campi da instituição

(5) CaracterizaçãodotipodefomentonaofertadecursosEaD

ApartirdoGráfico3,observa-sequeamaioriadasinstituiçõesofertacursospelaRedee-Tec(33),13ofertampelaUABe11ofertamcursossemfomentoexterno.Esseresultadoapontapara as primeiras experiências de institucionalização da EaD na Rede. Além disso, seis

núcleos gestores de EaD, que são unidades acadêmicas, oferecem não apenas cursos adistância, mas também cursos presenciais, o que demonstra um caminho no sentido daeducaçãohíbrida,comopreconizaBacicheMoran(2015).

Gráfico 3: Caracterização do fomento na oferta de cursos

(6) Quantidadedecursosadistânciaportipoenívelofertadospelainstituição

ComosepodeobservarnoGráfico4,háconcentraçãomaiordeofertadecursostécnicos,Pós lato sensu e FIC a distância. No tocante à oferta de cursos técnicos, o resultadoapresentadoestáalinhadocomacaracterísticadasinstituiçõesdaRede,cujaleidecriação(Lei11892/2008),emseuartigooitavo,preconizaqueaofertamínimadestetipodecursoseja50%dototaldevagasofertadaspelainstituição(BRASIL,2008).AquantidadedecursosFICindicaumatendênciaatualdeofertadecursosdecurtaduração,inclusivecursosMOOC(Massive Open Online Course), para atender a demandas pontuais e específicas. Vê-se,porém,queéprecisoexpandiremoutrostiposeníveis,comoporexemplonasPósStrictoSensu.

Gráfico 4: Demonstrativo do número de cursos ofertados por tipo e nível.

(7) ResponsabilidadepelaofertadecursosdeEaD

Conforme demonstrado no Gráfico 5, em seis instituições a oferta de cursos a distânciaocorreexclusivamentenoscampi,emoito instituiçõesaofertadoscursosconcentra-senaunidade gestora de EaD, e na grandemaioria (24 instituições), a oferta ocorre tanto nos

campiquantonaunidadegestoradeEaD.Apesardesetratardeumaescolhadainstituição,considera-se que o fato de a maioria adotar uma possibilidade mais aberta deresponsabilidadedeoferta,oportunizaamaiorexpansãodaEaD.

Gráfico 5: Unidades acadêmicas ofertantes dos cursos EaD na Rede EPT.

(8) ProfissionaisdoquadroefetivoqueatuamnaunidadedegestãodaEaD

Uma das características do processo de institucionalização é a alocação de servidoresefetivosnosprocessosefluxoscorrespondenteàsaçõesdeeducaçãoadistância.OGráfico6apresentaosresultadosdealgunsdosperfisprofissionaisenvolvidoscomaEaD.Comosepode verificar, ainda é incipiente a alocação de profissionais efetivos para atividadesinerentes à EaD, havendo maior expressão nos pedagogos e técnicos em assuntoseducacionais. Destaca-se que estes profissionais em geral já fazem parte do quadro dasinstituições,nãosendonecessáriorealizarconcursoespecífico.Poroutrolado,profissionaistais como designers educacionais e diagramadores exigem novas contratações e mesmonovoscargos,oquetornamenoscomunsencontrar-setaisprofissionaisnasinstituições.

Gráfico 6: Profissionais do quadro efetivo que atuam na unidade de gestão de EaD

(9) QuantidadedefunçõesdestinadasàunidadegestoradeEaD

As funções possibilitam, no processo de institucionalização da EaD, estruturar umorganograma das suas unidades gestoras condizente com as ações relativas à EaD, emparticular as necessárias para o bom desenvolvimento na oferta de cursos. Todavia, damesma forma que no item anterior, ainda são poucas as funções destinadas a esta

finalidade, havendo predominância de uma única CD3, em geral destinada ao gestor donúcleo.ApenasumainstituiçãopossuiCD2(IFRO,queécampus),asdemaisfunçõesnaredefederalsãodivididasconformesegue:24possuemCD3,12possuemCD4,18possuemFG1,16possuemFG2e03possuemFG4.

Gráfico 7: Quantidade de funções destinadas a unidade de EaD

(10) Distribuiçãoderecursoshumanos

No gráfico 8 se pode verificar como é distribuída a quantidade de servidores efetivos,bolsistaseestagiáriosatuandonosnúcleosgestoresdeEaDenospolosnoscampi.

Ao se considerar o processo de institucionalização, é possível observar que existem duasinstituições que não possuem servidores efetivos no núcleo gestor de EaD, o quecomprometeesteprocesso.Nasdemais,17possuematécinco,novepossuementre6e10,cincopossuementre11e20equatropossuemmaisde20.

Comrelaçãoaospolos,16instituiçõespossuematé05servidoresefetivos,oquecorroboracomoGráfico05ondeasofertasocorrememgeraltantonaunidadeEaDcomonospolos.Oresultado mostra que o envolvimento de servidores efetivos nos polos contribui para oprocessodeofertadecursosinstitucionalizados.

Gráfico 8: Distribuição de recursos humanos

(11) RegistrodasmatrículasdosalunosdeEaD(maisdeumarespostapossível)

Comrelaçãoàsmatrículas,percebe-sequemaioria(82%)érealizadanocampusofertante.Porém, os núcleos gestores de EaD que são unidades acadêmicas, também possuemmatrículasdealunoseháaindaoutras formasdematrículas, comonospolos. Lembrandoque o local do registro de matrícula impacta na destinação do recurso na matrizorçamentária.

Gráfico 9: Registro das matrículas dos alunos EaD

(12) Gestãoderecursosfinanceirosdoscursos(maisdeumarespostapossível)

Percebe-sequemaiorianamaioriadasinstituições,onúcleogestordeEaDgerenciaapenasosrecursosdeseuspróprioscursos,ficandoagestãodosdemaiscomoscampiofertantes.Entretanto,comodemonstradonoQuadro3,umavezqueainstituiçãopoderiamarcarmaisdeumaopção, tambémexistemmodelosmistos, podendo-se perceber queo formatodeoferta(própriaoucomfomento)influencianaformadegestãoderecursos.

Opções RespostasA unidade de a de gerenciar os recursos de seus próprios cursos com e semfomentoexterno

2(57,9%)

A unidade de EaD gerencia os recursos de todos os cursos à distância comformatodainstituição.OscursosemfomentosãogerenciadospelosCampi.

10(26,3%)

A unidadede EaD gerencia todos os recursos de todos os cursos da instituiçãosemfomentoexterno.

5(13,2%)

Oscampigerenciamosrecursosdeseuscursosàdistânciacomesemfermentoexterno.

14(36,8%)

Quadro 3: Gestão dos recursos financeiros dos cursos

Metodologia

(13) ServiçosprestadospelaunidadedeEaD(maisdeumarespostapossível)

Os serviçosmais comumente prestados pelo núcleo gestor de EaD à instituição são comrelação à administração do ambiente virtual de aprendizagem (90%) e à produção de

materiais(vídeos,salasnoAVAeoutrosmateriaisdidáticos).NoQuadro4sãoapresentadososresultadosdeformamaiscompleta.

Opções Respostas Opções RespostasAdministração AVA e outrossoftwares.

34(89,5%) Apoioaos20%cursospresenciais 23(60,5%)

Produção de softwares educativos eOA

14(36,8%) Apoioaousodetecnologiasnaeducação

30(78,9%)

Produção de videoaulas e outrosvídeos.

25(65,8%) ApoioàelaboraçãodeprojetosdecursoEAD

31(81,6%)

Produçãodematerialdidático. 25(65,8%) ProduçãodeoutrosMateriais 21(55,3%)ProduçãodesalasparaAVA. 28(68,4%) Atividadesdepesquisa 20(52,6%)Transmissõesaovivo. 9(23,7%) Atividadesdeextensão 12(60,5%)Ofertadecursos 26(68,4%) Outros 6(15,8%)

Quadro 4: Gestão dos recursos financeiros dos cursos

(14) Profissionais que atuamnos cursos a distância que não possuem fomento externo(maisdeumarespostapossível)

Aequipedeumcursosemfomentoexternoémuitasvezesdiferenciadaquandocomparadaa um curso com fomento externo, havendo aqui preponderância de coordenadores decurso,pedagogoseprofessoresconteudistas,comosepodevernoQuadro5.Profissionaiscomocoordenadordetutoria,tutorpresencialedelaboratórioedesignereducacionalsãopoucocitados.

Opções RespostasCoordenadordecurso 12(48,9%)Coordenadordetutoria 2(8%)CoordenadordePolo 4(16%)CoordenadordeTCC 1(4%)Professorconteudista 7(28%)Professorformador 11(44%)Tutorpresencial 2(8%)Tutoradistância 7(28%)TutordeLaboratório 2(8%)Pedagogo 14(56%)DesignerEducacional 1(4%)SecretáriodeCurso 9(36%)Outros 6(24%)

Quadro 5: Profissionais que atuam nos cursos a distância sem fomento externo

(15) Em quantos polos, em média, um curso sem fomento externo é ofertado?(35respostas)

OQuadro6permiteumacompreensãosobreosdesafiosdoprocessodeinstitucionalizaçãodaEaD.Podeserobservadoque23%dasinstituiçõesofertamcursoscomfomentopróprio

emapenasumpolo.Talsituaçãoestárelacionadaàdificuldadedealocarservidoresefetivosnospolosouunidadesdegestão,emespecialosprofissionaisqueassumemaatividadedetutoriaquetemseuvínculocomopolo.Pelascaracterísticasdeofertadeumcursoedosarranjos produtivos locais, a atividade de tutoria torna-se sazonal, dificultando alocarservidoresefetivos.

Quadro 6: Polos em que são ofertados cursos sem fomento externo

EsforçoDocente

(16) PossuiresoluçãoquedefineoesforçodocenteparaEaD?(36respostas)

O Gráfico 10 demonstra quantas instituições possuem resolução que define o esforçodocenteparaEaD.Dasinstituiçõesrespondentes,76%aindanãopossuemregulamentaçãointerna sobre atividades de EaD. Este baixo grau de regulamentação demonstra o estadoincipiente de institucionalização da EaD na Rede, uma vez que a instituição ainda nãoreconhece nas atribuições docentes regulares as atividades de EaD. Isso dificultaenormementeaofertadecursossemfomentoexterno.

Nesta questão também estava a solicitação que as instituições enviassem a resoluçãoexistenteparaoGT.Cinco5instituiçõesenviaramseusregulamentos:IFES,IFRO,IFGoiano,IFRN,IFNMG.

Gráfico10:ResoluçãoparaesforçodoenteparaEaD

(17) Qual a atual relação aluno/professor formador para cursos com fomento externo?(32respostas)

Emrazãodaofertadecursoscomfomentoexternopermitirflexibilidadedeexpansãocomummaiornúmerodepolos,pormeiodacontrataçãodebolsistas,percebe-sequearelação

aluno X professor dos cursos a distância com fomento externo émaior que 20 namaiorpartedasinstituições.

Gráfico 11: Relação aluno/professor formador para cursos com fomento externo

(18) Qual a atual relação aluno/professor formador para cursos sem fomento externo?(22respostas)

NoGráfico12,pode-severquenoscursossemfomentoexterno,porsuavez,apareceumnúmerosignificativodeinstituições(41%)emqueessarelaçãoémenorque20,umavezquea oferta ocorre para um quantitativo menor de estudantes. Isso parece decorrer dadificuldadedealocardocentesparaatuarcomatutoria,dadasuasituaçãosazonal.

Gráfico 12: Relação aluno/professor formador para cursos sem fomento externo

(19) Qual a relação aluno/tutor a distância utilizada na instituição para cursos semfomentoexterno?(24respostas)

Comrelaçãoaoatendimentodealunospelostutoresouosprópriosprofessoresemcursossem fomento externo, apresentado no Gráfico 13, percebe-se que em apenas 12,5% dasinstituiçõesumtutoratendemaisque50alunos,estandoamaioriadelascomessenúmeroabaixode50.EstedadoreforçaquealémdasinstituiçõesdaRedeestaremcaminhandoparainstitucionalizaraEaD,elasofazemtambémpreocupadasemmanteraqualidadedeseuscursos, neste caso específico, mantendo um atendimento adequado aos estudantes. Umnúmero muito grande de alunos por tutor implicaria em perda nesta qualidade deatendimento,aindaqueissosejapossívelparadeterminadosníveisetiposdecursos.

Gráfico 13: Relação aluno/tutor a distância para cursos sem fomento externo

NaTabela3éapresentadoumresumodeinformaçõesrelevantesdapesquisa.Comosepodeobservar,ograudeinstitucionalizaçãodaEaDnasinstituiçõesquecompõemaRedeFederal de Educação Profissional e Tecnológica émuito distinto, tendo desde instituiçõesincipientes neste processo, várias em situação mediana e algumas poucas bem maisavançadas,comboaquantidadedeadministrativosedocentesefetivoseofertadecursosadistânciasemfomentoexterno.

Tabela 3: Parte dos resultados da pesquisa realizada com a Rede Federal em julho de 2016.

Tipodeestrutura 1campus,5CentrosdeReferência,21diretorias,7coordenações,4outros.Maioria(23) subordinadaàPró-reitoriadeensino.

EstruturaFísica2comsedeprópriaeexclusiva,9emlocalexclusivoalugadooucedido,demaisem

localcompartilhado(campusoureitoria).

EstruturadeEaDnoscampi

29usamalgunscampicomopolos;19possuemestruturadeEaDemalgunscampi.

Administrativosefetivos

2instituiçõesnãotêm,17tematé5,novetêmentre6e10,cincotêmentre11e20eapenasquatropossuemmaisde20.

Docentesefetivos apenas11instituiçõespossuem.

Funções CD2(1instituição),CD3(23),CD4(12),FG1(17),FG2(16)

Cursos 33instituiçõespossuemcursosdae-Tec,13possuemcursosdaUAB,11cursossemfomento,6núcleosgestoresdeEaDtambémpossuemcursospresenciais.

Formatodeoferta 6(noscampi),8(naunidadedeEaD),24emambos.

4. Conclusõeseperspectivasfuturas

Este artigo teve comoobjetivo apresentar o retratodoprocessode institucionalizaçãodaEaD na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a partir do resultado dotrabalhorealizadopeloGTdeinstitucionalizaçãodaEaDdoFDE/Conif.

O objetivo maior do grupo de trabalho foi a incorporação da EaD nas atividadesregularesdasinstituiçõesdaRedeEPT,visandoaumaeducaçãohíbrida,emqueaeducaçãopresencialeadistânciacoexistemesecompletemdeformasinérgica.Equeistoaconteça

independentederecursosdefomentoexternos,taiscomodeprogramascomoUABee-Tec.ApesardestesprogramasseremdesumaimportânciaparaaexpansãodaEaDeparalevareducação a locais remotos e a pessoas que não teriam acesso em outras condições, éimportante as instituições continuarem suas ações de EaD mesmo sem tais recursosexternos,ouseja,contandoapenascomrecursosdamatrizorçamentária.

O levantamento aqui apresentado deu subsídio para que outras ações fossemrealizadas pelo GT, tais como: apresentar proposta de carga horária docente para EaD;propor estruturas de núcleos gestores de EaD; estabelecer alterações na matrizorçamentária do Conif no que se refere a cursos a distância; identificar modelos emetodologiasdeEaD;eindicadores.

Como resultado do presente trabalho, vemos que, por falta de diretrizes doMinistério da Educação quanto ao processo de institucionalização da EaD, as instituiçõespúblicasseguiramcaminhosdiferenteseasituaçãohojeébastantediversificada.OpróprioConif, apesar de ter iniciado algumas discussões em nível nacional, não teve avançossignificativosememanardiretrizesatéoiníciodostrabalhosdesteGT.

Percebe-se que a Rede Federal carece de avançar na oferta de cursosinstitucionalizados,tendoaindafortedependênciadosprogramasdefomentoexterno.Estadependência implica em um quantitativo relativamente pequeno de alunos a distânciaquandocomparadoaoutrospaísesemesmointernamentenoBrasilquandocomparadoàiniciativa privada. Um dos motivos para tal fato deve-se à não definição de diretrizes,conformejámencionado.Outrofatoréanãodistinçãoqueexistianamatrizorçamentáriaentre cursos com e sem fomento externo. Um curso sem fomento externo exige gastosmuitomaioresdainstituição,umavezquenãocontacombolsistaserecursosdecusteioecapitaladicionais.

Outro aspecto importante identificado é a falta de uma estruturamelhor definidaparaagestãodeEaD.Faltaumaestruturaorganizacionalbemdefinida,faltamprofissionaisefetivos,funçõesgratificadas,estruturafísicaadequada,entreoutros.

Assim,éimportanteavançarnessesaspectoseemoutros,taiscomonasdiscussõesde educaçãohíbrida, visando a indissociabilidadeentre educaçãopresencial e a distância;emprojetosemrede,envolvendodiversasinstituiçõesdaRedeFederal;namaiorutilizaçãodoscampicomopolosdeapoiopresencial,utilizandoacapilaridadedaRede;nasdiscussõessobremobilidadedocente,emquedocentesdeumcampuspossamatuaremoutroscampioumesmoemoutrainstituição;nasdiscussõessobrefomentohíbrido,comutilizaçãotantode recursos próprios como de recursos externos; novas discussões sobre matrizorçamentáriaeindicadores;assistênciaestudantilparaalunosEaD,entreoutros.

Referências

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