Brasil Rural ContemporâneoVIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária

Brasília, 23 a 27 de novembro de 2011

Reunião nos EstadosJulho 2011

HISTÓRICO

A Fenafra é realizada pelo MDA desde 2004 A partir de 2009 passou a se chamar Brasil Rural

Contemporâneo – Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária

7 edições nacionais – 5 em Brasília e 2 no Rio de Janeiro Crescimento gradativo no nº de empreendimentos – de 277

em 2004 para 670 em 2010 Mais de 800 mil visitantes nas 7 edições

TEMA DA VIII FENAFRA

Um país rico se faz com agricultura familiar fortalecida, diversificada e organizada

Fortalecida = políticas públicas adequadas Diversificada = biodiversidade e sustentabilidade na produçãoOrganizada = inclusão produtiva e organização social

OBJETIVO GERAL

Construir um espaço para a promoção, divulgação e comercialização dos produtos de empreendimentos

agroindustriais e de artesanato da Agricultura Familiar, bem como divulgar as políticas públicas do MDA para seu público

beneficiário: agricultores familiares, pescadores artesanais, assentados, mulheres rurais, extrativistas, aquicultores,

quilombolas e indígenas

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Propiciar degustação e venda de produtos para os consumidores;

Realizar rodada de negócios e propiciar outras formas de comercialização com os produtos expostos na feira;

Propiciar intercâmbio entre agricultores expositores e técnicos;

Integrar ações de gastronomia com os expositores da feira;

Divulgar aos visitantes a temática da agroindustrialização, do artesanato e do turismo relacionados à agricultura familiar;

Construir uma imagem positiva da agricultura familiar junto à sociedade, mostrando sua riqueza, a qualidade e a diversidade de seus produtos;

Realizar apresentações culturais

PARTICIPANTES

Empreendimentos agroindustriais e de artesanato produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, assentados, mulheres rurais, extrativistas, aquicultores, quilombolas e

indígenas.

ORGANIZAÇÃO DOS EXPOSITORES

42 estandes coletivos 27 UF´s9 temáticos 6 redes

674 empreendimentos552 agroindústrias122 artesanato

ESTANDES TEMÁTICOSExpositores

1515181216161612

Bodega da Caatinga 8Mercado Mata Atlântica 8Central do Cerrado 8Amazônia 8Rede Apoms 2Empreendimentos do Pampa 2

156

Praça da Sociobiodiversidade

Total

Praça da CachaçaPraça dos OrgânicosPraça do Queijo

EstandePraça dos Povos e Comunidades TradicionaisEstande da Organização Produtiva das MulheresFortalezas do Slow FoodMercosulTalentos do Brasil

ESTANDES DAS REDES

Expositores161012

868

60

Rede XIQUE-XIQUE – RNRede Empório do Cerrado – GOUnacoop – RJTotal

Rede APACO – SCRede AGRECO – SCRede COOPERAGROART – RS

Estande

ESTANDES DAS UF´S

Região UF Total Agroindústria Artesanato Sul RS 59 55 4Sul SC 19 17 2Sul PR 49 46 3

Sub-total - 127 118 9

ESTANDES DAS UF´S

Região UF Total Agroindústria Artesanato Nordeste BA 24 16 8Nordeste SE 6 3 3Nordeste AL 13 7 6Nordeste PE 12 6 6Nordeste PB 15 10 5Nordeste RN 16 11 5Nordeste CE 15 11 4Nordeste PI 6 5 1Nordeste MA 15 11 4Sub-total - 122 80 42

ESTANDES DAS UF´S

Região UF Total Agroindústria Artesanato Sudeste SP 11 8 3Sudeste RJ 29 26 3Sudeste MG 29 26 3Sudeste ES 11 8 3

Sub-total - 80 68 12

ESTANDES DAS UF´S

Região UF Total Agroindústria Artesanato Centro-Oeste DF 24 20 4Centro-Oeste GO 11 7 4Centro-Oeste MT 10 8 2Centro-Oeste MS 21 17 4

Sub-total - 66 52 14

ESTANDES DAS UF´S

Região UF Total Agroindústria Artesanato Norte PA 15 10 5Norte TO 5 4 1Norte RO 10 6 4Norte AC 12 9 3Norte AM 11 7 4Norte AP 5 3 2Norte RR 5 3 2

Sub-total - 63 42 21

Seleção dos empreendimentos via chamada pública Inscrições abertas até 01 de agosto Divulgar para os empreendimentos interessados Não conta como vaga da UF Elaborar lista de empreendimentos “suplentes”

PRAÇAS DA CACHAÇA, DOS ORGÂNICOS E DOS QUEIJOS

Seleção de 14 produções artesanais entre os empreendimentos inscritos na feira (pela equipe de turismo e artesanato da SAF)

Apoio do MDA (passagem e hospedagem) para mais um representante (artesão) do empreendimento, sendo que este deverá ficar exclusivamente à disposição do Espaço Ofícios

Os interessados deverão, através da comissão estadual, preencher a ficha de intenção de participação no Espaço Ofícios e encaminhar até o dia 30 de agosto para o e-mail: bruna.gama@consultor.mda.gov.br

ESPAÇO OFÍCIOS

Serão selecionados 10 grupos, contemplando as cinco regiões do país

A seleção será feita pela Secretaria da Feira com apoio das comissões estaduais

Os grupos selecionados terão apoio em toda a estrutura necessária, passagens e hospedagem para 8 pessoas, transporte dos produtos e apoio de 2 pessoas indicadas e contratadas pela Coordenação da Feira para serviços gerais do quiosque

A ficha de inscrição deverá ser enviada até o dia 15 de agosto

PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO - QUIOSQUES

Para a Feira Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física ou

Jurídica) Legalização nos aspectos sanitário, tributário e fiscal Potencial para venda de produtos e realizar negócios

Para a Rodada de Negócios Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica) Legalização nos aspectos sanitário, tributário e fiscal Capacidade produtiva e de logística para entrega no DF

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Ao menos 5 empreendimentos por UF (conforme quadro de vagas) Empreendimentos da agricultura familiar com experiência em

agroindustrialização e em artesanato (territórios rurais, Movimentos Sociais, redes, ONG's, Governos e parceiros)

Ao menos 40% dos expositores participantes devem possuir produtos de base ecológica (orgânicos, agroecológicos)

Ao menos 30% de empreendimentos de mulheres (70% membros) Apresentar maior diversidade de produtos As matérias-primas utilizadas na produção do artesanato devem ser,

preferencialmente, oriundas do público beneficiário (AF´s) Ter ou solicitar a adesão ao SIPAF

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO (2)

Todos os empreendimentos deverão ter o SIPAF

Os empreendimentos que não possuem o SIPAF deverão solicitar a adesão a fim de garantir que todos os produtos que serão comercializados na Fenafra tenham o Selo

Ficará sob responsabilidade da comissão estadual coordenar e auxiliar os empreendimentos na adesão ao SIPAF

A coordenação poderá enviar todos os formulários conjuntamente

Todas as informações para a adesão estão no link:

http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas//Selo_da_A

SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SIPAF)

Período de inscrição: até 30 dias após a reunião estadual

As informações dos empreendimentos deverão ser inseridas no SISFAF pela coordenação da comissão estadual

O SISFAF é liberado apenas para servidores que têm o login do MDA

A coordenação irá liberar o SISFAF para 2 pessoas por UF

Após a indicação da(s) pessoas(s) serão enviados a senha e o passo-a-passo para o acesso

A inscrição só terá validade quando todas as etapas estiverem finalizadas

INSCRIÇÕES PARA A VIII FENAFRA

Alimentos e Bebidas (Legalização Sanitária)Produtos de Origem Animal: SIF; SIE ou SIMProdutos de Origem Vegetal: Vigilância SanitáriaBebidas: SIV/MAPA

Artesanato

O artesanato deve ter nota fiscal de remessa emitida pela associaçãoSe a associação de artesãos não possuir nota, obter nota fiscal avulsa na Secretaria da Fazenda do Estado de origemO expositor deve possuir a Carteira de Artesão, obtida na Prefeitura do Município de origem;O retorno do artesanato deve ser acompanhado de nota fiscal

ORIENTAÇÕES LEGAIS PARA OS PRODUTOS

Para serem transportados, todos os produtos devem estar acompanhados de nota fiscal

Os produtos não comercializados deverão estar acompanhados de nota fiscal de retorno sob pena de não serem transportados

Cada expositor deverá ter o seu bloco de notas de venda ao consumidor no estande durante toda a feira

Preenchimento da Nota Fiscal (Campo “Natureza da Operação”) Remessa para demonstração Remessa para vendas fora do estabelecimento Remessa para degustação Remessa de Retorno

ORIENTAÇÕES LEGAIS - TRIBUTÁRIA

Pagamentos de Tributos – Exemplo em Reais (R$):

Valor da Nota Fiscal: 1.000,00

Recolhimento na origem: 1.000,00 x 15% = 150,00

Base de Cálculo no DF: 1.000,00 + 50% (Lucro Presumido) = 1.500,00

Tributo no DF: 1.500,00 x 17% = 255,00

Valor à recolher no DF: 255,00 – 150,00 (recolhido na origem) = 105,00

OBS: Estamos negociando com a Secretaria de Fazenda do DF a isenção de impostos. Se não for possível, negociaremos para que a fiscalização libere os produtos para a feira e cobre os impostos no depósito. Por precaução, pedimos que todos estejam preparados com recursos para o pagamento

ORIENTAÇÕES LEGAIS - ICMS

Transporte dos Expositores

O MDA irá viabilizar passagem aérea para os expositores de todo o País, exceto para Goiás e Distrito Federal

OBS: Não será disponibilizada passagem para o acompanhante estadual. Esta deverá ser providenciada pela DFDA

Os deslocamentos dos expositores (hotel-feira-hotel e aeroporto ou rodoviária até a Feira ou hotel) serão realizados com veículo do MDA

O deslocamento, ida e volta, da residência dos expositores até o local de embarque (aéreo ou ônibus ) ficará a cargo de cada expositor

Qualquer outra despesa de transporte, inclusive taxi, será de responsabilidade dos expositores

APOIO DO MDA AOS EXPOSITORES

Hospedagem dos Expositores

O MDA custeará a hospedagem com café da manhã de um expositor por empreendimento em um hotel a ser definido por licitação

A hospedagem é específica para o período da Feira (das 12h do dia anterior ao início e 12h do dia posterior ao término)

Despesas feitas no hotel e as demais refeições serão de responsabilidade de cada participante

O MDA também pagará as despesas de hospedagem do acompanhante técnico

APOIO DO MDA AOS EXPOSITORES

Nos Estandes

Os estandes estarão montados e terão:

Ponto de energia elétrica (220 Volts)IluminaçãoBalcãoCadeiraPrateleiraLixeiraTesteira com o nome do empreendimentoRefrigerador ou freezer (se necessário)

ESTRUTURA E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Demais Estruturas e Serviços

Depósito (câmaras frias e outros)Serviço de carregador; segurança, limpeza e manutençãoSacolas, aventais e bonésPraça de AlimentaçãoBebedouros e sanitáriosEspaço brincanteEmergência médicaBalcão de atendimento aos expositores e aos consumidoresDivulgação na mídiaShows culturais

ESTRUTURA E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

O MDA está viabilizando um acordo com a Cielo para uma adesão coletiva e disponibilização de máquinas de cartão para uso durante a FENAFRA

O empreendimento que tiver interesse deverá assinalar a opção na ficha de inscrição

A adesão será possível, apenas, para empreendimentos com CNPJ

O valor médio de aluguel da máquina é de R$ 25,00 para todo o período da Feira

A percentagem da taxa de transação ainda não foi definida

CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO

1º Dia 8h às 13h – Colocação dos produtos nos estandes13h – Abertura da VIII Fenafra22h – Encerramento do dia

Dias de Semana13h às 22h – Funcionamento da Feira

Finais de Semana e Feriado10h às 22h – Funcionamento da Feira

Rodadas de NegóciosAcontecerá em um dia de semana a ser definido

Programação Cultural Início às 19h

PROGRAMAÇÃO DA FEIRA (PROVÁVEL)

Levar quantidade de produto conforme ficha de inscrição Embalar os produtos e endereçar corretamente na ida e no retorno da FENAFRA Aferir se os produtos chegaram a Brasília corretamente e em bom estado Informar imediatamente ao acompanhante técnico quaisquer problemas com os produtos no transporte, armazém ou nos estandes Atender bem a clientela e outros, informando sobre o seu empreendimento Preencher a Nota Fiscal de acordo com as orientações do manual Estar presente no estande durante toda a feira ou ter alguém para atender

EXPOSITORES - RESPONSABILIDADES

Levar nota fiscal para o retorno dos produtos

Preencher a nota fiscal de retorno, embalar e endereçar corretamente para o ponto que foi coletado

Levar bloco de nota de venda ao consumidor

Preencher corretamente a ficha de avaliação da Feira e da Rodada de Negócios

O retorno das embalagens vazias (caixas de isopor, madeira e outras), são de responsabilidades do expositor, conforme o manual

Levar os produtos frios e congelados ao aeroporto e/ou local indicado no horário indicado e adequadamente embalados

Ler o manual de orientação

EXPOSITORES – RESPONSABILIDADES (2)

Garantir o cumprimento das obrigações dos expositores

Informar a coordenação nacional problemas que tenham surgido no transporte dos agricultores e nos estandes

Coordenar e apoiar a coleta de informações e estimativas de vendas nos estandes

Apoiar os produtores e a coordenação nacional no processo de avaliação da participação dos expositores da Feira

Apoiar na conferência dos produtos na Feira

ACOMPANHANTE TÉCNICO – FUNÇÕES

Levar material de consumo próprio, como fita durex, copos descartáveis, materiais para degustação e outros

Produtos perecíveis (à frio): esses produtos devem ser acondicionados em embalagens apropriadas, como CAIXAS TÉRMICAS e ISOPOR para que cheguem ao depósito com a temperatura adequada

Os produtos de transporte aéreo viajarão em temperatura ambiente

Venda = atendimento, preço, qualidade e degustação

Cuidados na degustação: não fazer no horário de início dos shows

A energia elétrica em Brasília é 220 volts. No caso de utilização de algum aparelho incompatível, trazer transformador

SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

Recomenda-se cuidado ao sair na rua, procurar andar em grupo e ter cautela à noite Os estandes serão todos coletivos para comodidade, segurança, solidariedade e para haver maior integração entre os expositores Os expositores deverão levar dinheiro para troco Estamos negociando para a Feira caixas eletrônicos de bancos Recomendamos que os expositores optem pelas máquinas de cartão O expositor não precisa pagar por nenhum serviço ou material. Caso isso aconteça, procure o acompanhante técnico A limpeza dentro do estande é de total responsabilidade do expositor Sugerimos que a DFDA realize uma reunião de orientação e preparação com os expositores selecionados

IMPORTANTE

CONTATOS