REUNIÃO PARA REALOCAÇAO DE DEMANDA- PROGRAMA "LEITE DAS CRIANÇAS"

E PARA AS "AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N° 4.675/2012"

NÚCLEO REGIONAL DE .- SEAB

LOCAL:.

DATA:

LISTA DE PRESENÇA:

ATA DA REUNIÃO

REGIONAL ADMINISTRATIVA - SEAB DE TOLEDO

REALIZADA EM: 22/09/2015

Aos vinte e dois dias do mês de setembro, do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, na

sede do Núcleo Regional de Educação, sito a Avenida Brasil, número 2040, na cidade de

Cascavel, Estado do Paraná a Comissão de Credenciamento, designada originalmente pela

Resolução N° 050/2015-SEAB, de 19 de junho de 2015 e alterada pelas Resoluções

059/2015 e 069/2015, composta pelos servidores, Valdenir Batista Veloso (Coordenador),

Francisco Perez Júnior, Osmar Serafin Buzinhani, Masaru Sugai, Rafaela Lemes Machado,

Heitor Laurindo Lopes e Eliza Ferreira Balduino da Silva, contando também com a presença

de Irian Teresinha Marques representando a SEED, o Chefe Regional Rudi Kuns e Técnicos

do Núcleo Regional de Cascavel e Toledo, Roseli Bilhar de Souza, Liana Perin; reuniram-se

com os representantes legais das Usinas de Beneficiamento de Leite, conforme lista de

presença anexa, pré-qualificadas ao Credenciamento para o fornecimento e distribuição de

leite pasteurizado destinado ao PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS e AÇÕES PREVISTAS

NO DECRETO No 4.675/12, RETIFICADO PELO DECRETO No 6.425/12, de que trata o

Edital de Credenciamento N° 001/2015, em face da convocação geral das pré-qualificadas ao

Credenciamento, ocorrida em 04 de Setembro de 2015, no propósito de proceder à alocação

de demanda nos moldes do estabelecido no ato convocatório. Observou-se que todas as

usinas de beneficiamento de leite pré-qualificadas ao Credenciamento e convocadas para a

presente alocação de demanda se fazem representar, neste ato, pelos seus responsáveis

legais. Ato contínuo, o Senhor Coordenador da Comissão de Credenciamento declarou aberta

a sessão. A seguir procedeu a rápida explanação de como serão levados a efeito os

procedimentos pertinentes, como também relatou quais as usinas de beneficiamento de leite

estão pré-qualificadas ao Credenciamento do Núcleo Regional de Toledo. A seguir foi passada

a palavra para o senhor Osmar Buzinhani que passou a explanar sobre a alocação da

demanda regional, onde o edital em seu CAPÍTULO 9 - DA ALOCAÇÃO DA DEMANDA -

9.1.1 - DOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO REGIONAL - DO VOLUME TOTAL DE LEITE

PASTEURIZADO INTEGRAL/LPI - 9.1.1.1 - inciso l - 60% COTA PRIORITÁRIA (usinas

sediadas na própria região); inciso II - 40% COTA COMUM (com base no número de DAP's

validadas) estabelece as quantidades de LPI que cada usina participante tem o compromisso

de fornecimento. Informou que no total da demanda mensal prevista de 135.950 litros para a

região. Assim, para a Região de Toledo existe uma demaíritia TOTAL MENSAL prevista de

135.950 litros destinado? para atenderão PROGRAMA LEljTE DAS CRIANÇAS. Portanto,

60% dessa demanda mensal total (cota prioritária) perfazendo 81.570 litros, será concedida,

igualitariamente entre as três usinas sediadas nos municípios que integram a presente região

administrativa da SEAB, a saber: a Lactobom - Toledo com 27.190 litros, Lactomay com

27.190 litros e Carlos António Pereira com 27.190 litros. A seguir o Senhor Osmar

também informou sobre os procedimentos de alocação da demanda dos 40% (cota comum)

perfazendo 54.380 litros, a serem concedidos entre as usinas que apresentaram como

proposição - Anexo V - o interesse em fornecer LPI para essa Região e anexaram na relação

de produtores, Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP's e que foram validadas com base

na DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica emitida para cada produtor em

Maio/15. As usinas a seguir, apresentaram DAPs para essa Região: Lactobom - Toledo - 33

(trinta e três) DAP's; Lactomay - 37 (trinta e sete) DAP's, Carlos António Pereira - 22

(vinte e dois) DAP's; G.M. Malacarne - O (zero) DAP's, perfazendo um total de 92 (noventa

e duas) DAP's para esta regional. Considerando-se que cada DAP apresentada equivale a

591 (quinhentos e noventa e um) litros, a cota total de cada usina que apresentaram

DAPs, para esta regional, foi de: a Lactobom - Toledo com 19.506 litros, Lactomay com

21.870 litros e Carlos António Pereira com 13.004 litros. A seguir o Senhor Osmar solicita

aos representantes das empresas, para acordarem sobre a litragem e a distribuição das suas

respectivas cotas totais, definindo as responsabilidades com os pontos de entrega (unidades

de recebimento) da regional, conforme constante nos Anexos l do Edital. As usinas

acordaram o seguinte: A usina Carlos António Pereira, com 44.843 litros atendendo na

totalidade os Municípios abaixo, nas seguintes escolas:

MUNICÍPIO

ASSIS CHATEAUBRIANDASSIS CHATEAUBRIANDFORMOSA DO OESTEIRACEMA DO OESTEJESUÍTASPALOTINAPALOTINAPALOTINAPALOTINATERRA ROXATERRA ROXATERRA ROXATUPASSITUPASSI

PONTO DE DISTRIBUIÇÃO

ANCHIETA, COL EST PE ENSGUIMARÃES ROSA, ESC EST ENS FUNDRUI BARBOSA, COL EST- ENS.MED.GETULIO VARGAS, COL EST - ENSHUMBERTO DE A. CASTELO BRANCO,DOMINGOS FCO ZARDO, COL ESTEUGÊNIO GARMATZ.C. EST PROFRIO BRANCO, ESC EST BAR DOSANTA TEREZINHA, ESC EST ENS FUNDANTÓNIO CARLOS GOMES COL ESTARTHUR C E SILVA C E PRESSÃO JOSÉ ESC EST ENS FUNDHEITOR C.DE A.FURTADO, C EVINÍCIUS DE MORAES, COL EST

TOTAL

LITROS/MÊS

91411.0142.9091.1653.8962.808801

2.8584.4376.5223.886187704

2.74244.843

LATICÍNIO LACTOMAY, com 32.934 litros, atendendo na totalidade os municípios de:

MUNICÍPIOGUAÍRAGUAÍRAGUAÍRAGUAÍRAGUAÍRAGUAÍRAMARECHAL CÂNDIDOMARECHAL CÂNDIDOMARECHAL CÂNDIDOMARECHAL CÂNDIDOMARECHAL CÂNDIDOMARECHAL CÂNDIDOMARECHAL CÂNDIDOMARECHAL CÂNDIDOMERCEDESMERCEDESNOVA SANTA ROSANOVA SANTA ROSAQUATRO PONTES

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOJAIME RODRIGUES, GOL ESTJARDIM ZEBALLOS, ESC ESTMARIA BOLWERK, ESC EST PROFMENDES GONÇALVES, COL ESTROOSEVELT, COL EST PRESSAMUEL BENCK, ESC EST

RONDON ANTÓNIO M CERETTA, COLRONDON ERON DOMINGUES, COLRONDON FRENTINO SACKSER, COLRONDON MARGARIDA, COL EST - ENS FUND MEDRONDON NILSO FRANCESKI, ESC ESTRONDON PORTO MENDES, ESC EST DERONDON RONDON, COL EST MALRONDON ZULMIRO TRENTO, ESC EST

ERONILDES FRANCENER ESC ESTLEONILDA PAPEN COL ESTGASPAR DUTRA, COL ESTPLANALTO, ESC ESTQUATRO PONTES, COL EST

e parciais no município de Toledo com 21.138 litros, nas seguintes escolas:

PONTO DE DISTRIBUIÇÃO

ATTILIO FONTANA.COL EST SEN ENSGERMANO RHODEN.COL EST IRMÃOJARDIM EUROPA, COL EST - ENS FUNDJARDIM MARACANA, COL ESTJOÃO ARNALDO RITT, COL ESTNOVA CONCÓRDIA, ESC EST DENOVO HORIZONTE, COL ESTNOVO SARANDI, COL ESTNOVO SOBRADINHO, ESC ESTOURO PRETO, ESC EST DE - ENS FUND

LITROS/MÊS

1.6371.1169.3173.932451140

3.85049035170

LITROS/MÊS8.3605.899634

1.6221.5591.614961

2.7802.60418627937299230

2481.147496

1.9221.229

O LATICÍNIO LACTOBOM - TOLEDO com 27.814 litros, atendendo na totalidade os

Municípios abaixo, nas seguintes escolas:

MUNICÍPIO

ENTRE RIOS DO OESTEMARIPAOURO VERDE DO OESTEPATO BRAGADOSANTA HELENASANTA HELENASANTA HELENASANTA HELENASANTA HELENA

PONTO DE DISTRIBUIÇÃO

ILDO JOSÉ FRITZEN, C E PROF-EF MPIO XII, COL ESTOURO VERDE, COL ESTPATO BRAGADO, COL ESTHUMBERTO DE A.C.BRANCO, C E.JOSÉ BIESDORF, ESC ESTSANTOS DUMONT, COL ESTSÃO FRANCISCO, ESC ESTSÃO ROQUE COL EST DO CAMPO

MUNICÍPIO

SANTA HELENASÃO JOSÉ DAS PALMEIRASSÃO PEDRO DO IGUAÇUSÃO PEDRO DO IGUAÇU

PONTO DE DISTRIBUIÇÃO

VERÓNICA ZIMERMANN.C E.SÃO JOSÉ COL ESTEVALDO TALYULY, COL ESTSÃO PEDRO, COL EST

LITROS/MÊS

1.3924.2351.0203.162

e parciais no município de Toledo com 9.221 litros, nas seguintes escolas:

PONTO DE DISTRIBUIÇÃO

ANTÓNIO J. REIS, COL EST - ENS FUND MEDAUGUSTINHO DONIN, ESC EST- ENS FUNDAYRTON SENNA DA SILVA, COL EST EF/EMESPERANÇA F COVATTI, COL EST ENS FD E MDFRANCISCO GALDINO DE LIMA, COL EST EF/EMJARDIM GISELE, COL EST EF/EM E FUNDAMENTALJOÃO CÂNDIDO FERREIRA, COL EST DR ENS FUN MED

LITROS/MÊS

1.8471.3293.1301.054782445634

O Laticínio G.M. Malacarne, não se fez presente e não recebeu cotas para distribuição de

leite nessa Regional. O senhor Coordenador, ao verificar que toda a demanda da região

de Toledo foi assumida pelas usinas qualificadas e presentes informou que a entrega nos

ponto de distribuição deverá ser realizada em horário comercial (08:00h às 18:00h), no

miníno três vezes por semana e que a entrega de apenas duas vezes por semana estará

condicionada a uma decisão lavrada em ata do comité gestor municipal em cuja houve a

participação das escolas envolvidas e da vigilância sanitária do município. Tal ata deverá

ser aprovada pela autoridade regional do Programa Leite das Crianças, seguindo

encerrou a reunião, solicitando que a ata seja lavrada. Na sequência, foi procedida a

leitura da mesma e indagado se todas as usinas credenciadas para esta regional estão de

acordo com o que restou acordado e registrado e, em havendo a concordância de todas

as usinas credenciadas informa que o teor da presente Ata será publicado no sitio da

SEAB ( www.seab.pr.gov.br). Nada mais tendo sido tratado, a Ata foi lavrada por mim, Irian

Teresinha Marques, e assinada pelos integrantes da Comissão de Credenciamento, pelos

representantes legais das usinas credenciadas e demais participantes.

Perez JúniorCredenciamento

Membro Comissão Credenciamento

uesTPLC/SEED

an TeresjnhaMembro Comissão Técni

MasaruMembro Comissão(Credenciafriento

Rudi KunsChefe NR Toledo

erto António Bombardeffilactobom - Toledo

Benedito Corrêa NevesCarlos António Pereira