REUNIÃO PARA REALOCAÇÃO DE DEMANDA - PROGRAMA "LEITE DAS CRIANÇAS"

E PARA AS "AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N° 4.675/2012"

NÚCLEO REGIONAL DE ..J.J..l:.^.....DJ.^.L^^. - SEAB

LISTA DE PRESENÇA:

ATA DA REUNIÃO

REGIONAL ADMINISTRATIVA - SEAB DE PATO BRANCO

REALIZADA EM: 25/09/2015

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro, do ano de dois mil e quinze, às onze horas, na sede

do Sindicato Rural de Guarapuava, sito a rua Afonso Botelho, número 58, na cidade de

Guarapuava, Estado do Paraná a Comissão de Credenciamento, designada originalmente pela

Resolução N° 050/2015-SEAB, de 19 de junho de 2015 e alterada pelas Resoluções 059/2015 e

069/2015, composta pelos servidores, Valdenir Batista Veloso (Coordenador), Francisco Perez

Júnior, Osmar Serafin Buzinhani, Masaru Sugai, Rafaela Lemes Machado, Heitor Laurindo Lopes

e Eliza Ferreira Balduino da Silva, contando também com a presença de Irian Teresinha Marques

representando a SEED, o Chefe Regional Ivano Luiz Carniel e os Técnicos do Núcleo Regional de

Pato Branco Mirian Piaceski e Nestor Werner; reuniram-se com os representantes legais das

Usinas de Beneficiamento de Leite, conforme lista de presença anexa, pré-qualificadas ao

Credenciamento para o fornecimento e distribuição de leite pasteurizado destinado ao

PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS e AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO No 4.675/12,

RETIFICADO PELO DECRETO No 6.425/12, de que trata o Edital de Credenciamento N°

001/2015, em face da convocação geral das pré-qualificadas ao Credenciamento, ocorrida em 04

de Setembro de 2015, no propósito de proceder à alocação de demanda nos moldes do

estabelecido no ato convocatório. Observou-se que todas as usinas de beneficiamento de leite

pré-qualificadas ao Credenciamento e convocadas para a presente alocação de demanda se

fazem representar, neste ato, pelos seus responsáveis legais. Ato contínuo, o Senhor

Coordenador da Comissão de Credenciamento declarou aberta a sessão. A seguir procedeu a

rápida explanação de como serão levados a efeito os procedimentos pertinentes, como também

relatou quais as usinas de beneficiamento de leite estão pré-qualificadas ao Credenciamento do

Núcleo Regional de Pato Branco. A seguir foi passada a palavra para o senhor Osmar Buzinhani

que passou a explanar sobre a alocação da demanda regional, onde o edital em seu CAPÍTULO

9 - DA ALOCAÇÃO DA DEMANDA - 9.1.1 - DOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO REGIONAL -

DO VOLUME TOTAL DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL/LPI - 9.1.1.1 - inciso l - 60% COTA

PRIORITÁRIA (usinas sediadas na própria região); inciso II - 40% COTA COMUM (com base no

número de DAP's validadas) estabelece as quantidades de LPI que cada usina participante tem o

compromisso de fornecimento. Informou que no total da demanda mensal prevista de 93.093 litros

para a região. Portanto, 60% dessa demanda mensal total (cota prioritária) perfazendo 55.856

litros, será concedida, igualitariamente entre as seguintes usinas: Laticínio Everaldo com 27.928

litros; Laticínio Vida Nova/com 27.928 litros. A steguir o Senhor Osmar também informou sobre

os procedimentos de alocação da demanda a serem concedidos entre as usinas que

apresentaram como proposição - Anexo V - o interesse em fornecer LPI para essa Região e

anexaram na relação de produtores, Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP's e que foram

validadas com base na DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica emitida para cada

produtor em Maio/15. As usinas a seguir, apresentaram DAPs para essa Região: Laticínio

Everaldo Oliveira com 01 (uma) DAP; Laticínio Vida Nova com 17 (dezessete) DAP'S. O

Laticínio LACTOBOM Toledo não apresentou DAP's para esta região. A usina LACTOBOM

Toledo não se fez presente na presente reunião de alocação. Perfazendo um total de 18 (dezoito)

DAP's para esta regional. Considerando-se que cada DAP apresentada equivale a 2.069 litros, a

cota total da Laticínio Everaldo Oliveira com 29.997 litros; Laticínio Vida Nova com 63.096

litros. A seguir o Senhor Osmar solicita aos representantes das empresas, para acordarem sobre

a litragem e a distribuição das suas respectivas cotas totais, definindo as responsabilidades com

os pontos de entrega (unidades de recebimento) da regional, conforme constante nos Anexos l do

Edital. Levando-se em conta que a Usina Everaldo Oliveira, sediada no município de Palmas

possui SIM atenderá a demanda parcial desse município, totalizando 8.498 litros, incluindo os

quilombolas através do Colégio Estadual Dom Carlos. A usina VIDA NOVA, ficará atendendo na

totalidade de 84.605 litros os municípios abaixo, nas seguintes escolas:

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOCASTELO BRANCO GOL ESTCELY TEREZA GREZZANA, C EJOSÉ ARMIM MATTE, C ENOVA VISÃO COL ESTABÍLIO CARNEIRO COL EST ECASTELO BRANCO ESC ESTJOÃO XXIII, COLÉGIO EST EFM

MUNICÍPIOBOM SUCESSO DO SULCHOPINZINHOCHOPINZINHOCHOPINZINHOCLEVELANDIACLEVELANDIACLEVELANDIACORONEL DOMINGOS SOARES SANTA CATARINA, COL ESTCORONEL VIVIDAHONÓRIO SERPAITAPEJARA D'OESTEMANGUEIRINHAMANGUEIRINHAMARIOPOLISPATO BRANCOPATO BRANCOPATO BRANCOPATO BRANCOPATO BRANCOPATO BRANCOPATO BRANCOPATO BRANCOPATO BRANCOSÃO JOÃOSAUDADES DO IGUAÇU

TANCREDO NEVES, COL ESTELIAS ABRAHAO ESC ESTISIDORO DUMONT, ESC EST IRMÃODORIVAL CORDEIRO, E E C PROFMISAEL F.DE ARAÚJO, ESC ESTARTHUR DA COSTA E SILVA, COL ESTAGOSTINHO PEREIRA, COL ESTCARLOS GOMES, COL ESTCARMELA BORTOT, COL ESTCRISTO REI, COL ESTRUI BARBOSA, ESCOLA EST.SÃO JOÃO BOSCO, COL ESTSÃO JOÃO, COL ESTSÃO ROQUE DO CHOPIM, COL ESTSÃO VICENTE DE PAULO, COL ESTANCREDO NEVES COI/BSTCAXIAS, COL ESADUQU(E DE

LITROS/MÊS1.674434899

5.9393.1152.2003.2162.0777.1422.3273.217434

7.3501.741310

6.1951.4211.0803.3921.7922.199978

1.6962.9992.290

MUNICÍPIOSULINAVITORINO

PONTO DE DISTRIBUIÇÃONESTOR DE CASTRO, C EHENRIQUE VICENZI, COL EST

LITROS/MÊS868

3.176

e parcial no município de Palmas, nas seguintes escolas:

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOALTO DA GLORIA, ESC ESTPONCIANO J DE ARAÚJO ESC ESTSEBASTIÃO PARANÁ COL EST

LITROS/MÊS3.2246.6634.557

O senhor Coordenador, ao verificar que toda a demanda da região de Pato Branco foi

assumida pelas usinas qualificadas e presentes informou que a entrega nos ponto de

distribuição deverá ser realizada em horário comercial (08:00h às 18:00h), no miníno três

vezes por semana e que a entrega de apenas duas vezes por semana estará condicionada a

uma decisão lavrada em ata do comité gestor municipal em cuja houve a participação das

escolas envolvidas e da vigilância sanitária do município. Tal ata deverá ser aprovada pela

autoridade regional do Programa Leite das Crianças, seguindo encerrou a reunião, solicitando

que a ata seja lavrada. Na sequência, foi procedida a leitura da mesma e indagado se todas

as usinas credenciadas para esta regional estão de acordo com o que restou acordado e

registrado e, em havendo a concordância de todas as usinas credenciadas informa que o teor

da presente Ata será publicado no sitio da SEAB ( www.seab.pr.qov.br). Nada mais tendo sido

tratado, a Ata foi lavrada por mim, Francisco Perez Júnior, e assinada pelos integrantes da

Comissão de Credenciamento, pelos representantes legais das usinas credenciadas e demais

participantes.

'ta Veloso

Coord. Comissão Credenciamento

zinhani

Membro Comissão) Credenciamento

Membn

Perez Júnior

lissão de Credenciamento

VMasarihSugai

Membro ComissãoCredenciamento

Ivano Luiz CarnielChefe N R Pato Branco

Irian Teresinha MarquesMembro Comissão Técnica CTPLC/SEED

Everaldo OliveiraLaticínio Everaldo Oliveira

/Ary BoldriniCooperativa Agropecuária Vida Nova

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