Projeto

“MULHERES NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA”

Levantamento de Dados Secundários1

Município de Urucará /MA

1 Elaboração do Relatório: Erika Masinara. Colaboradoras: Vivian Tavares, Grettel Navas

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Amazonas / AM

A história do Amazonas, estado mais extensodo país, tem origem nas incursões realizadasprimeiramente pelos espanhóis às regiões atéentão selvagens, do Rio Amazonas. O nomedo rio se deve ao relato do capitão espanholFrancisco de Orellana, primeiro europeu apercorrer todo o curso do Amazonas, dosAndes ao Atlântico, entre 1540 e 1542, de tercombatido índias guerreiras que foramchamadas por ele de “amazonas” emreferência às mitológicas guerreiras gregas. Aregião amazônica pertenceu à Espanha até oTratado de Tordesilhas, embora os espanhóisnão tenham apresentado interesse emcolonizá-la, ao contrário dos portugueses, queperceberam a importância de defender aregião e após expulsarem os franceses deSão Luís do Maranhão, fundaram o Forte doPresépio de Santa Maria de Belém, em 1616,

na foz do Amazonas, dando origem à cidade de Belém. Disputas entre espanhóis,portugueses, ingleses, holandeses, franceses e povos originários marcaram o processode colonização da região.

As expedições de Pedro Teixeira e Raposo Tavares foram determinantes para aconquista portuguesa da Amazônia. A construção de fortificações ao longo do rioAmazonas e a assinatura do Tratado de Madrid, em 1750, que confirmou a possedefinitiva de Portugal sobre as terras ocupadas na região Norte, representam o início dademarcação da fronteira brasileira na região amazônica. Em 1755, foi criada a capitaniade São José do Rio Negro, subordinada ao Governo Geral do Pará. Em 1850, D. Pedro IIcriou a província do Amazonas. Em 1856, a capital ganhou o nome de Manaus.

No fim do século XIX, surge o chamado “ouro negro”, a borracha, matéria-prima queganha importância no cenário mundial em decorrência da Revolução Industrial. Aexploração da borracha permitiu o estabelecimento de vilas e cidades, particularmente noAmazonas, sendo Manaus a cidade que mais desfrutou da riqueza oriunda dos seringais.No entanto, esse “boom da borracha” teve seu fim diante da concorrência com a produçãoasiática e assim, a economia amazonense entra em decadência, até o segundo ciclo daborracha, durante a Segunda Guerra Mundial, e que durou por pouco tempo, até 1945.A partir de 1950, o estado do Amazonas, que ocupa mais de 18% do território brasileiro,começou a retomar de forma gradual o crescimento por meio de incentivos do GovernoFederal e, nesse âmbito, merece destaque a criação da Zona Franca de Manaus, em1967, para promover o desenvolvimento da região através da industrialização. Naagricultura, a produção tem ênfase no cultivo de laranja, mandioca, arroz e banana; naprodução mineral, o calcário, a gipsita e o estanho. No parque industrial, destaque para aprodução de materiais elétricos e de comunicação; a indústria metalúrgica e de extraçãomineral; a fabricação de relógios; e a indústria alimentícia e de bebidas.Formado por 62 municípios, o Amazonas limita-se a leste com o Pará, ao norte comRoraima e a Venezuela, a oeste com a Colômbia e o Peru, e ao sul com Acre, Rondônia eMato Grosso, sendo sua área territorial maior que a soma de França, Espanha, Suécia eGrécia. O extrativismo, a mineração, a indústria e a pesca constituem a base da economiado Estado, que detém um dos mais baixos índices de densidade demográfica do país,sendo sua população composta basicamente por pardos, brancos e indígenas. Segundo oIBGE, o Estado contabiliza 65 grupos indígenas, que representam a maior população deíndios do país.

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O Estado apresenta 98% de sua cobertura florestal preservada e um dos maioresmananciais de água doce do planeta, proveniente da maior rede hidrográfica do mundo.Somente a Bacia do Amazonas é responsável por quase 20% de toda a água doce domundo. A vegetação é caracterizada pelas matas de terra firme, várzea e igapós. Possuio maior IDH e o maior PIB per capita dos estados do Norte do Brasil. As cidades maispopulosas depois da capital Manaus são Parintins, Itacoatiara, Manacapuru e Coari.

Fonte:- Portal do Governo do Estado do Amazonas. Disponível em: http://www.amazonas.am.gov.br/o-amazonas/historia/. Acesso em: Novembro de 2014.- Wikipedia, a enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Amazonas. Acesso em:Novembro de 2014.

URUCARÁ- AM

Partindo do porto de Cametá, principalponto de partida das expedições deexploração europeias, para comercializarprodutos no baixo Amazonas, CrispimLobo de Macedo se instalou na região àmargem do rio Amazonas, fundando opovoado chamado Santana da Capela,em 1814. Fruto do progresso vivenciadopela região nos anos seguintes,

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evidenciado pela existência de uma pequena igreja e na população regular que vivia nasredondezas, em 1880, a localidade é elevada à condição de freguesia, mantendo suadenominação. Posteriormente, em 1887, ganha o status de vila e, como sede do município, écriado então Urucará. Em 1930, entretanto, o município é extinto, sendo sua área incorporadaa Itacoatiara para em seguida, em 1935, ser restaurado como resultado dareconstitucionalização do estado do Amazonas. Os índios Burubus, Caboquenas e Guanavenas foram os primeiros habitantes da região deUrucará cujo nome tem origem na fusão de “uru” e“cará”, que significam cesto de palha e inhame, nalíngua indígena.A 270 km, em linha reta, e 281 km, por via fluvial, dedistância de Manaus, Urucará faz divisa com osmunicípios de Itapiranga, Urucurituba, PresidenteFigueiredo, São Sebastião do Uatumã, Nhamundá ecom o estado de Roraima. Tem sua economiabaseada principalmente na agricultura, maisespecificamente no cultivo de mandioca, cacau,maracujá, banana, guaraná, milho e feijão, entreoutras culturas temporárias e permanentes. A pecuáriatambém tem grande representatividade, com a bovinoe a suinocultura. A pesca é praticada de formaartesanal, sendo destinada ao consumo local, emborao município forneça peixe seco e salmourado amunicípios vizinhos. O extrativismo vegetal é umaatividade tradicional do município, com destaque paraa extração de palha branca, cipó titica e madeira.

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1.1 MATRÍCULAS - 2012

1.2 NÚMERO DE ESCOLAS E PROFESSORES - 2012

Sugestão de Pesquisa: Segundo os dados de matriculas e docentes do CensoEducacional 2012 o numero de alunos por docentes (obtido dividindo o N° de Matriculaspelo N° de Docentes) seria de 12 alunos no Pré-escolar, 23 alunos no Fundamental e 38alunos no Médio. Vocês poderiam pesquisar se isso se aproxima ao número real dealunos por docentes no seu Municipio?

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1. EDUCAÇÃO

1.3 ANALFABETISMO - 2010

(Valores empercentual %)

1.4 FLUXO ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA

A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclosindica a situação da educação entre a população em idade escolar do município ecompõe o IDHM Educação.

No período de 2000a 2010, a proporçãode crianças de 5 a6 anos naescola cresceu119,19% e no deperíodo 1991 e2000, -7,89%. Aproporçãode crianças de 11 a13 anosfrequentando osanos finais doensinofundamental cresceu 100,10% entre2000 e 2010 e141,52% entre 1991e 2000.

A proporçãode jovens entre 15e 17 anos comensinofundamentalcompleto cresceu92,43% no períodode 2000 a 2010 e

147,16% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos comensino médio completo cresceu 86,65% entre 2000 e 2010 e 205,00% entre 1991 e2000.

Fonte: Atlas do desenvolvimento Humano – PNUD

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1.5 FLUXO ESCOLAR 2010: COMPARAÇÃO URUCARÁ / AMAZONAS / ubroBRASIL

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD

Em 2010, 53,63% dos alunos entre 6 e 14 anos de Urucará estavam cursando o ensinofundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 24,33% e, em 1991,20,51%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 21,85% estavam cursando o ensino médioregular sem atraso. Em 2000 eram 10,54% e, em 1991, 3,16%. Entre os alunos de 18 a24 anos, 1,75% estavam cursando o ensino superior em 2010, 1,32% em 2000 e 0,45%em 1991.

Nota-se que, em 2010 , 5,38% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola,percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia 12,56%.

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2.1 SERVIÇOS DE SAÚDE

2.2 INDICADORES DE LONGEVIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE

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2 - SAÚDE

2.3 MORTALIDADE MATERNA

A Taxa de Mortalidade Materna: Estima a frequência de óbitos femininos em idade fértilatribuídos a causas ligadas a gravidez, parto e puerpério, em relação ao total degestações (representado pelo total de nascidos vivos). Reflete a qualidade da assistência à saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória prestação deserviços de saúde a esse grupo.

O número de óbitos maternos no município, de 1.996 a 2.012, foi 5.

Considerando que a taxa demortalidade materna é calculada acada 100 mil nascidos vivos, ela podesofrer fortes variações em função donúmero reduzido de crianças nascidasem alguns municípios. Por isso, oimportante é também verificar onúmero de óbitos maternos e onúmero de nascidos vivos e fazer ascorrelações segundo os critérios desaúde adotados.

A taxa de mortalidade maternamáxima recomendada pelaOrganização Pan-americana deSaúde (OPAS) é de 20 casos a cada100 mil nascidos vivos. A metaestabelecida para o Brasil é de 35casos.

No Brasil, em 2011, esse número foide 55,3, mas devido asubnotificações, estaria próximo a

64,8 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial deInformações para a Saúde - RIPSA.

Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto,parto ou puerpério (até 42 dias após o parto).

É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusiveajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações emelhorar o entendimento das principais causas das mortes.

Obs: Dados atualizados sobre os óbitos maternos podem ser encontrados no Painel deMonitoramento da Mortalidade Materna do Governo Brasileiro:http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/materna.show.mtw

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3 - INDICADORES DE RENDA, POBREZA E DESENVOLVIMENTOHUMANO

3.1 RENDA E POBREZA

A renda per capita média de Urucará cresceu 20,94% nas últimas duas décadas,passando de R$204,23 em 1991 para R$289,82 em 2000 e R$246,99 em 2010. A taxamédia anual de crescimento foi de 41,91% no primeiro período e -14,78% no segundo. Aextrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capitainferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 36,06% em 1991 para35,74% em 2000 e para 31,33% em 2010.

3.2 DISTRIBUIÇÃO DA RENDA

Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos dapopulação

1991 – 2000 - 2010

A participação dos 20% mais pobres da população na renda, isto é, o percentual dariqueza produzida no município com que ficam os 20% mais pobres, passou de 2,8%, em1.991, para 1,9%, em 2.010, aumentando os níveis de desigualdade.Em 2.010, analisando o oposto, a participação dos 20% mais ricos era de 61,9%, ou32,4 vezes superior à dos 20% mais pobres.

3.3 DESENVOLVIMENTO HUMANO – O IDHM

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2,8 %

Fonte: Portal ODM

1,5 % 1,9 %

IDHM = Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Urucará é 0,620, em 2010. Omunicípio está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e0,699). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foiEducação (com crescimento de 0,290), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Longevidade (comcrescimento de 0,104), seguida por Educação e por Renda.

Urucará teve um incremento no seu IDHM de 60,62% nas últimas duas décadas, acimada média de crescimento nacional (47%) e acima da média de crescimento estadual(56%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM domunicípio e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 38,11% entre 1991 e2010.

Urucará ocupa a 3702ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil,sendo que 3701 (66,50%) municípios estão em situação melhor e 1.864 (33,50%)municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 62 outros municípios deAmazonas, Urucará ocupa a 9ª posição, sendo que 8 (12,90%) municípios estão emsituação melhor e 54 (87,10%) municípios estão em situação pior ou igual.

11Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD

3.4 RENDIMENTO E MULHERES 2010

3.5 BOLSA FAMILIA

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de rendaque beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único.Resultante da unificação de diferentes programas foi instituído por lei em 2004. Integra oPlano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros comrenda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda,inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. O valor do benefício, reajustável pordecreto, varia conforme a renda domiciliar per capita da família, o número e a idade dosfilhos.

No Município URUCARÁ/AM, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em set de2014 era de 3.710 dentre as quais:

2.501 com renda per capita mensal de até R$70,00; 518 com renda per capita mensal entre R$ 77,01 e 154,00; 485 com renda per capita mensal entre R$ 154,01 e ½ salário mínimo 206 com renda per capita mensal acima de ½ salário mínimo

O PBF beneficiou, no mês de out de 2014, 2.502 famílias, representando uma coberturade 113,8 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícioscom valor médio de R$ 230,38 e o valor total transferido pelo governo federal embenefícios às famílias atendidas alcançou R$ 576.405 no mês.Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base nobimestre de julho de 2014, atingiu o percentual de 88,96%, para crianças e adolescentesentre 6 e 15 anos, o que equivale a 2.513 alunos acompanhados em relação ao públicono perfil equivalente a 2.825. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foide 79,71%, resultando em 440 jovens acompanhados de um total de 552.

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Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de jun de 2014,atingiu 90,00 %, percentual equivale a 1.952 famílias de um total de 2.169 quecompunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.

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Fonte: Relatórios de Informações Sociais do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

4.1 INDICADORES DE HABITAÇÃO

1991 2000 2010% da população em domicílios com água encanada

12,42 45,17 80,65

% da população em domicílios com energia elétrica

61,00 67,17 93,63

% da população em domicílios com coleta de lixo (Somente para população urbana)

69,94 88,00 96,36

Fonte: Atlas de Desenvolmimento Humano (ADH) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estadistitca (IBGE)

Sugestão de Pesquisa: Quais empresas fornecem os serviços de luz e de água e energia na sua comunidade?

Conceito: Vulnerabilidade é uma condição de risco em que uma pessoa se encontraprincipalmente por não ter as condições sócias ou econômicas para enfrentar umproblema. Alguns sinônimos são: insegurança e desproteção. A vulnerabilidade social éum conceito ligado, então, à condição de pobreza econômica, da ausência de renda parapoder suprir todas as necessidades básicas como alimentação, educação e saúde.

5.1 QUADRO DA VULNERABILIDADE SOCIAL

1991 2000 2010

Vulneráveis à pobreza 85,71 86,56 74,33

Mortalidade infantil 59,44 39,16 24,70

Mulheres 15 - 17 anos com filhos 14,60 8,09 14,23

Crianças de 6 – 14 anos fora da escola 27,83 27,25 5,38

Porcentagem de crianças extremamente pobres

42,63 43,60 40,13

Mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos

13,95 13,26 22,19

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano

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4- SERVIÇOS PÚBLICOS

5 - VULNERABILIDADE SOCIAL

6. MEIO AMBIENTE

6.1 BIODIVERSIDADE)

De acordo com o Observatório de Áreas Protegidas do World Wild Fund (WWF,) oMunicípio de Urucará tem 1 unidade de conservação

Nome do Órgão Gestor Nome da UC Esfera Administrativa

Categoria de Manejo

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

RESERVA BIOLÓGICA DO UATUMÃ

Federal Reserva Biológica

Sugestão de Pesquisa: Quais áreas protegidas no seu município? Qual é a situação dosRios?

6.2 INJUSTIÇAS E CONFLITOS AMBIENTAIS

Acordo com o mapa de injustiça ambiental da Fundação Oswaldo Cruz, o Estado daAmazonas reporta 17 conflitos ambientais. Nenhum deles se encontra no Município deUrucará.

Fonte: Mapa de Injustiça Ambiental da Fiocruz

Sugestão: Existem outros conflitos no seu município não ainda registrados? Vocês podem marcar marcar os conflitos socioambientais do seu município aqui: http://www.iconoclasistas.net/

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7.1 PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO

DADOS DO PIB EM COMPARAÇÃO COM O ESTADO DA AMAZONAS E O BRASIL(valores do gráfico)

Variável Urucará Amazonas Brasil

Agropecuária 47.170 1.459.262 105.163.000

Indústria 10.727 12.324.474 539.315.998

Serviços 66.868 14.067.302 1.197.774.001Fonte: IBGE, 2011

7.3 EMPRESA E ORGANIZAÇÕES ATUANTES

Número de empresas atuantes 145 unidades

Número de unidades locais 145 unidades

Pessoal ocupado assalariado 548 pessoas

Pessoal ocupado total 677 pessoas

Salário médio mensal 1,7 salários mínimos

Salários e outras remunerações 11.973 mil reais

Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2011

7.3 EMPRESA E ORGANIZAÇÕES POR RAMO DE ATIVIDADE

Administração pública, defesa e seguridade social 1,44%

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7- ECONOMIA

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 0,72%Água, esgoto, atividade de gestão de resíduos e descontaminação

0,72%

Alojamento e alimentação 2,16%Atividades administrativas e serviços complementares 0,72%Atividades profissionais, científicas e técnicas 1,44%Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 74,10%Construção 2,88%Educação 5,04%Indústrias de transformação 0,72%Outras atividades de serviço 6,47%Transporte, armazenagem e correio 3,60%

Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2012

* Pessoal Ocupado: O total de pessoal ocupado refere-se ao número de pessoas efetivamente ocupadas com vínculo empregatício, bem como proprietários e sócios, com atividade na unidade.

* Pessoal Ocupado Assalariado: O pessoal ocupado assalariado refere-se ao número de pessoas efetivamente ocupadas com vínculo empregatício com atividade na unidade.

* Salários E Outras Remunerações: Corresponde ao valor das importâncias pagas no ano a título de salários fixos, honorários, comissões, ajuda de custo, 13º salário, abono financeiro de 1/3 das férias, participações nos lucros etc., referentes aos trabalhadores com vínculo empregatício, sem dedução das parcelas correspondentes às cotas de previdência e assistência social (IAPAS/INSS) ou de consignação de interesse dos empregados (aluguel de casa, conta de cooperativa etc.).

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8. AGRICULTURA

8.1 UTILIZAÇÃO DAS TERRAS 2006

Utilização das terras Utilização das terras Área dos Área dos

estabelecimentosestabelecimentosagropecuáriosagropecuários

Construções, benfeitorias ou caminhos 62 Hectares

Lavouras

- Área para cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação

/ Hectares

- Área plantada com forrageiras para corte 476 Hectares

- Permanentes 217 Hectares

- Temporárias 619 Hectares

Matas e/ou florestas

- Florestas plantadas com essências florestais / Hectares

- Naturais (exclusive área de preservaçãopermanente e as em sistemas agroflorestais)

1.211 Hectares

- Naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal 7.972 Hectares

Pastagens- Naturais 1.628 Hectares- Plantadas degradadas 297 Hectares- Plantadas em boas condições 4.869 Hectares

Sistemas agroflorestais (área cultivada com espécies florestais também usada para lavouras e pastejo por animais)

350 Hectares

Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura

Nãodisponível

Hectares

Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.)

/ Hectares

Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.)

1.554 Hectares

Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário – 2006

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8.2 CONDIÇÃO DO PRODUTOR 2006

CONDIÇÃO DO PRODUTORNÚMERO DE

ESTABELECIMENTOSAGROPECUÁRIOS

FEMININO MASCULINO

Arrendatário / /

Assentado sem titulação definitiva

1 /

Ocupante / 1

Parceiro / /

Produtor sem área 2 3

Proprietário 20 216

TOTAL 23 220

Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário - 2006

CONDIÇÃO LEGAL DOPRODUTOR

UNIDADES HECTARES

Condomínio, consórcio ousociedade de pessoas

1 Não disponível

Cooperativa / /

Governo (federal, estadual ou municipal)

/ /

Instituição de utilidadepública

/ /

Proprietário individual 241 19.397Sociedade anônima ou porcotas de responsabilidade limitada

1 Não disponível

Outra condição / /

Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário - 2006

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8.3 PRODUÇÃO DA PECUÁRIA 2013

Produção da Pecuária Municipal 2013Aquicultura - Matrinxã - produção - quantidade 300 kgAquicultura – Matrinxã - valor da produção 2

Mil Reais

Aquicultura - Tambaqui - produção - quantidade 2.700 kgAquicultura - Tambaqui - valor da produção 16

Mil Reais

Bovino - efetivo dos rebanhos 22.500 CabeçasBubalino – efetivo dos rebanhos 1.953 CabeçasCaprino - efetivo dos rebanhos 101 CabeçasEquino - efetivo dos rebanhos 262 CabeçasGalináceos - galinhas - efetivo dos rebanhos 9.800 CabeçasGalináceos - total - efetivo de rebanhos 16.850 Cabeças

Leite de vaca - produção - quantidade 86Mil

litros

Leite de vaca - valor da produção 138Mil

ReaisMel de abelha - produção - quantidade 2.500 kg

Mel de abelha – valor da produção 63Mil

ReaisOvino - efetivo dos rebanhos 2.148 CabeçasOvos de galinha - produção - quantidade 128

Mil dúzias

Ovos de galinha - valor da produção 397Mil

ReaisSuíno - matrizes de suínos - efetivo dos rebanhos 380 CabeçasSuíno - total - efetivo dos rebanhos 1.500 CabeçasVacas ordenhadas - quantidade 200 Cabeças

Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal 2013

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8.4 PRODUÇÃO AGRÍCOLA 2013

PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL 2013

LAVOURA PERMANENTEÁREA

COLHIDA(HECTARES)

QUANTIDADEPRODUZIDA

(TONELADAS)

VALOR DAPRODUÇÃO

Abacate 3 10 3 mil reais

Banana (cacho) 25 300 261 milreais

Borracha (látex coagulado)

8 4 13 mil reais

Cacau (em amêndoa) 150 50 240 milreais

Coco-da-baía 7 28 milfrutos

15 mil reais

Guaraná (semente) 450 70 1.435 milreais

Laranja 5 101 202 milreais

Mamão 2 40 56 mil reais

Maracujá 3 50100 milreais

LAVOURA TEMPORÁRIAÁREA

COLHIDA(HECTARES)

QUANTIDADEPRODUZIDA

(TONELADAS)

VALOR DAPRODUÇÃO

Abacaxi 6 108 milfrutos

162 mil reais

Arroz (em casca) 2 4 4 mil reais

Feijão (em grão) 16 15 42 mil reais

Juta (fibra) 6 9 14 mil reais

Malva (fibra) 12 20 31 mil reais

Mandioca 765 9.0705.442 mil reais

Melancia 40 8001.200 mil reais

Milho (em grão) 100 250175 mil reais

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2013

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Política de gênero Não possui órgão gestorPlano municipal de políticas para as mulheres NãoPrograma, projeto ou ação em cooperação na área de políticas para mulheres

Não

Conselho municipal dos direitos da mulher NãoCasa Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violência

Não

Direitos Humanos Não possui órgão gestorEstrutura e Legislação Não. Política, plano ou programa de direitos humanosConselho municipal de direitos humanos NãoFundo municipal de direitos humanos NãoSaúde Secretaria exclusivaConselho municipal de saúde Sim. Criado em 1994. Paritário.

Caráter: consultivo, deliberativo, normativo efiscalizador.

Fundo municipal de saúde SimPlano municipal de saúde NãoPrograma de saúde da família SimHabitação Não possui órgão gestorConselho municipal de habitação NãoFundo municipal de habitação SimCadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais

Sim. O cadastro é informatizado e inclui a natureza dobenefício pretendido. Identifica mulheres chefes defamília.

Regularização fundiária Não possui legislação, plano e/ou programaespecíficos.

Segurança Pública e Acesso à Justiça Não possui órgão gestorConselho municipal de segurança pública NãoFundo municipal de segurança pública NãoPlano municipal de segurança pública NãoDelegacia de polícia civil Sim Delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher

Não

Guarda municipal NãoAcesso à justiça Município é sede de comarca

Não possui núcleo de defensoria pública na comarcaNão possui núcleo especializado para mulher

Transporte Secretaria em conjunto com outra políticaConselho municipal de transporte NãoServiços de transporte existentes no município Barco; Mototáxi e Van. Meio Ambiente Secretaria exclusivaConselho municipal de meio ambiente NãoFundo municipal de meio ambiente NãoLicenciamento, Agenda 21, legislação ambiental e Comitê da Bacia Hidrográfica.

Tem legislação específica para tratar de questãoambiental, sob a forma de capítulo ou artigo na Leiorgânica.

Cultura Secretaria em conjunto com outra políticaLegislação municipal de proteção ao patrimônio cultural

Não

Conselho municipal de cultura NãoEquipamentos culturais e meios de comunicação Bibliotecas públicas; Videolocadoras; Estádios ou

ginásios poliesportivos; Provedor de internet; Lojas dediscos, CDs, fitas e DVDs; Livrarias; Rádio comunitáriaAM ou FM; Geradora de TV e Clubes e associaçõesrecreativas.

Comunicação - Serviços de atendimento ao público

Telefone convencional

Inclusão digital – Desenvolvimento de política ou plano de inclusão digital

Não

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009.

Sugestao de Pesquisa: Quantas ONG tem o Município? Quantas associações? Quais conselhos municipais existem?

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9. POLÍTICAS PÚBLICAS E AGENDAS DO MUNICÍPIO

10. MULHERES NA POLÍTICA

10.1 VEREADORES ELEITOS SEGUNDO O GÊNERO

Fonte: Portal ODM e TSE - Tribunal Superior Eleitoral

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Anexos

Anexo I: Glossário dos Principais Indicadores utilizados

Referência Bibliográfica:

Histórico do Município:

- IBGE Cidades. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/ Acesso em: Novembro de2014.- Prefeitura Municipal de Urucará. Associação Amazonense de Municípios. Disponível em:http://www.aam.org.br/ Acesso em: Novembro de 2014.- Urucará, município do Amazonas. Portal Amazônia. Disponível em: http://www.portalamazonia.com.br/ Acesso em: Novembro de 2014.

Dados Estatísticos:

> PNUD – ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANOhttp://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/codo_ma#vulnerabilidade

> IBGE – PERFIS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROShttp://www.ibge.gov.br/munic2009/index.php

> IBGE CIDADEShttp://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=210330

> RELATORIOS DINAMICOS DO PORTAL ODMhttp://www.relatoriosdinamicos.com.br/portalodm/

> IPEA DATAhttp://ipeadata.gov.br/

> MINISTERIO DE SAÚDE DATASUShttp://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nv

> DATASUS - Cadernos de Informações de Saúde do Ministério da Saúdehttp://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/cadernosmap.htm

> CNES - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúdehttp://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome_Por_Estado_Municipio.asphttp://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Tipo_Leito.asp

> MDS -Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

http://www.mds.gov.br/bolsafamiliahttp://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.phpRelatório do MDS sobre o Programa Brasil sem Miséria

> Grupo de trabalho mudanças climáticas pobreza e desigualdade http://www.coepbrasil.org.br/

http://www.coepbrasil.org.br/coepma/publico/home.aspx

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Fonte: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=selecao

www.novacartografiasocial.com

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