REVISÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO DA TRS
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REVISÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO DA TRS
PANORAMA ATUAL
HEMODIÁLISE (HD) - Valores incompatíveis com boas práticas.
• 1997 Custo da sessão de HD de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (FIPE):
• R$ 144,00
• Valores pagos pelo SUS para sessão de HD:
• 1999 R$ 93,58• 2011 R$ 155,00
• Reajuste de 65,6%
ESTRATIFICAÇÃO DOS CUSTOS DA HD
Fonte: FIPE, 1997
Fonte: Faculdade de Ciências Econômicas – UFBA, 2008
ESTRATIFICAÇÃO DOS CUSTOS DA HD
ENFERMEIRO
2001 – R$ 1.076,00 44 horas semanais
2010 - R$ 2.179,00 44 horas semanais
TÉCNICOS E AUXILIAR ENFERMAGEM
2001 – R$ 441,00 44 horas semanais
2010 – R$ 978,00 44 horas semanais
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE). Brasil - MTb/SPES/CGIT/Lei 4.293/65
RECURSOS HUMANOS
De 2001 para 2010 houve aumento:
• ENFERMEIROS: 107,54%
• TEC/AUX ENF.: 85,4%
• reajuste de 13% em 2011.
ÁGUA E LUZ
• REAJUSTE DE ENERGIA ELÉTRICA: 108%
• REAJUSTE DE ÁGUA: 80,38%
SALÁRIO MÍNIMO
• 2001: R$ 180,00
• 2011: R$545,00
• Aumento de 302%
IGPM
De 2001 a 2010, IGPM aumentou 129,85%
Reajuste na Hemodiálise de 2001 a 2011
• 65,6%
Reajuste de diversos índices nacionais no período de 2001 à
2011
ACESSO VASCULAR
Pagamento SUS para FÍSTULA AV R$ 236,00 Gastos da clínica:
Cirurgião vascular: R$ 400,00 + Sala cirúrgica: R$ 400,00 Total ~ R$ 800,00 (R$ - 564,00 por FAV)
Pagamento SUS para cateteres R$ 448,00 Gastos da clínica:
Cateter (longa permanência): R$ 780 a R$1800,00
Cirurgião vascular: R$ 400,00 Total ~ R$ 1600,00 (R$ - 732,00 a -
1752,00 por cateter)
COMPETÊNCIA DATA DO DEPÓSITO
Dias para o pagamento
11/2010 12/01/2011 4312/2010 28/02/2011 5901/2011 22/03/2011 5002/2011 08/04/2011 3903/2011 12/05/2011 43
REPASSE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS GESTÃO PLENA DE RECURSOS DO FAEC -
NEFROLOGIA
* O REPASSE ESTADUAL / MUNICIPAL AOS PRESTADORES DEMORA, EM MÉDIA, MAIS 10 DIAS.
CONSEQUÊNCIAS
Número de Clínicas vs. Número de Pacientes
Fonte: Censo SBN 2010
%
Tempo de Uso de Máquinas
Fonte: Censo SBN, 2010
(8.796 / 49.077)
Número de óbitos e mortalidade anual
Fonte: Censo SBN, 2010
PROPOSTAS REAJUSTE EM CARÁTER EMERGENCIAL
PAGAMENTO EM DIA
REAJUSTE ANUAL LIGADO A ALGUM ÍNDICE DE CORREÇÃO (IGPM, SALÁRIO MÍNIMO)
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS MÉDICOS (HD, DP E CONSULTAS)
PROPOSTAS REAJUSTE DO ACESSO VASCULAR.
PAGAMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA RDC 154: NUTRICIONISTA. PSICÓLOGO. ASSISTENTE SOCIAL. ANTIBIÓTICOS. HEMOCULTURAS, CULTURAS LÍQUIDO
PERITONEAL. EXAMES RELACIONADOS A MONITORIZAÇÃO DA
ÁGUA CULTURAS, FÍSICO-QUÍMICOS.
GARANTIAS DO GESTOR PARA INTERNAÇÕES E ACESSO À MEDICAÇÕES.
PROPOSTAS ADICIONAIS PARA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA:
CONTEMPLAR PLANO DE CARREIRA PARA MÉDICOS LIGADOS AO SUS.
AUMENTO DO NÚMERO E REGIONALIZAÇÃO DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS EM NEFROLOGIA (MEC)
CRIAR REDE DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA PARA ACESSO VASCULAR
RECOMENDAÇÃO DO MS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA HAVER NEFROLOGISTAS EM CIDADES COM MAIS DE 50.000 HABITANTES.
existem 578 cidades com mais de 50.000 habitantes.
atualmente temos somente 348 cidades com nefrologista.
PROPOSTAS ADICIONAIS PARA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
PROPOSTAS ADICIONAIS PARA AASSISTÊNCIA BÁSICA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE MULTIPLICADORES PARA IMPLANTAÇÃO EFETIVA DOS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS NA DOENÇA RENAL (Cadernos de atenção à saúde).
INSERÇÃO DA DRC NO PLANO DE “DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DANT – MS)”