Revisão Tarifáriada

COSERNTerceiro Ciclo de Revisões Tarifárias

Audiência Pública nº 009/2013

17/04/2013

Como é composta a Tarifa

DISTRIBUIÇÃO

GERAÇÃO

TRANSMISSÃO

CONSUMIDORES

A tarifa deve cobrir os custos envolvidos em toda a cadeia de energia elétrica, envolvendo a geração, a 

transmissão e a distribuição, além dos encargos setoriais

Composição da Receita

PARCELA ACustos que não dependem dadistribuidora; chamados de nãogerenciáveis; são repassadosdiretamente às tarifas.

PARCELA BCustos gerenciáveis peladistribuidora; são revistosobservando-se diretrizescontidas na legislação, nocontrato de concessão e emregulamentos que estabelecempadrões de eficiência.

COMPRA DE ENERGIA

TRANSPORTE

ENCARGOS SETORIAIS

DISTRIBUIÇÃO

FINANCEIROS

Tratamento específico dado às mudanças de custos emitens da “Parcela A”; não integram a tarifa econômica; visamrestabelecer anualmente o equilíbrio econômico-financeirocontratual.

Composição da Receita da COSERN

ACR ‐ Preços definidos em leilões públicos pelo menor preço da energia.

Preservados os contratos bilaterais firmados anteriormente.

Alocação de cotas de energia (Lei 12.783/2013 ).

Políticas para o setor elétrico.

ANEEL não tem competêncialegal para criar ou extinguirencargos.

Competência dos GovernosEstadual e Federal;

Os tributos não compõem atarifa definida pela ANEEL.

Foco principal da RevisãoTarifária da Distribuidora.

Receitas das transmissorasdefinidas em leilões públicosonde o vencedor é definidopela menor receita.

Tributos

Custo de Distribuição

26,8%

Custo de Energia37,3%

Custo de Transmissão

2,5% Encargos Setoriais7,1%

ICMS20,0%

PIS / COFINS6,3%

26,3%

Revisão Tarifária da COSERN

Data da Revisão Tarifária:  22/04/2013

Efeito Médio para o Consumidor:  ‐0,77%

Como se obtém o Efeito Médio para o Consumidor? 

PARCELA A PARCELA B

Parcela BRemuneração, Custo Operacional e Depreciação

Como a Parcela B está contribuindo para a variação da tarifa?

Custos Operacionais   ‐ 0,26%Ganhos de produtividade revertidos em benefício da modicidade tarifária.

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

11,26%9,95%

7,50%

Taxa de Remuneração (WACC)

Remuneração Regulatória   ‐ 3,82%Principalmente, devido à queda da taxa.

Depreciação, Receitas irrecuperáveis e Outras Receitas  ‐ 2,86%Os efeitos da redução da depreciação    dos ativos e da receitas irrecuperáveis, assim como dos ganhos da distribuidora com outras receitas também são revertidos em benefício da modicidade tarifária.

Resultado da Parcela B na tarifa ‐ 6,94%

Liminar da Justiça Federal

À taxa de remuneração regulatória ‐WACC (7,50%) é adicionado o imposto

sobre a renda.

Qual a alíquota de imposto sobre a renda que as distribuidoras pagam?

34%15%

Regra geral

Incentivo Fiscal SUDAM/SUDENE

Decisão da ANEEL: considerar a alíquota paga peladistribuidora de acordo com a área em que atua.

Tarifa cai mais nas áreas SUDAM/SUDENE

A Justiça Federal concedeu Liminar determinando que a ANEEL considere a alíquota de 34%.

Ação proposta pela associação que representa asdistribuidoras de energia elétrica

Qual o impacto dessa decisão Judicial?

‐ 1,31%

Regra ANEEL

‐ 0,77%

Liminar Justiça

Efeito médioao consumidor

+ R$ 11 milhões / ano

Parcela AEncargos Setoriais, Transmissão e Geração

Como a Parcela A está contribuindo para a variação da tarifa?

Encargos Setoriais 4,42%

Impacto decorre da despesa com o Encargo de Serviço do Sistema – ESS, cujaprevisão leva em conta o atual nível dos reservatórios das hidrelétricas e aexpectativa de necessidade de geração termelétrica durante todo o ano de 2013.

Demais encargos não houve impacto significativo.

●a maior parte da redução de encargos prevista na Lei nº 12.783/2012 foi consi‐

derada na Revisão Tarifária Extraordinária (a Reserva Global de Reversão – RGR foi re‐

tirada da base tarifária e a cota da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE foi reduzida).

● cabe ainda registrar a redução havida na Taxa de Fiscalização dos Serviços de

Eletricidade – TFSEE, de 0,5% para 0,4% do benefício econômico auferido pelas

concessionárias, em atendimento ao art. 29 da Lei nº 12.783/2013.

Parcela AEncargos Setoriais, Transmissão e Geração

Como a Parcela A está contribuindo para a variação da tarifa?

Compra de Energia 2,36%

impacto face aos CCEARs de energia nova.

maior participação destes na composiçãodomix de compra da distribuidora (novoscontratos surgidos após a RTE e reduçãodo nível de sobrecontratação).

Transmissão de Energia ‐ 0,08%

sem impacto relevante no presente processo.

apesar da redução das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão – TUST (RTE),não houve variação significativa nos Montantes de Uso dos Sistemas deTransmissão – MUST.

Fator X

Como afeta as tarifas?

Nos  reajustes  tarifários,  a  Parcela B  é  corrigida  pelo  IGP‐M  menos  o  Fator X.

Quanto  maior  for  o  Fator X,  menor  será  o  reajuste.

Trajetória de redução docusto operacional.

COSERN = 1,24%T

Ganhos médios deprodutividade.

Relação entre receitas(mercado) e despesas(custo operacional maisremuneração do capital).

COSERN = 0,88%

PD

Ex-AnteIncentivo à melhoria da

qualidade do serviço.Relação entre tarifa e

qualidade.A cada reajuste será

avaliado se a qualidademelhorou ou piorou (DEC eFEC).

Se piorar, maior é o Fator Xe menor será a tarifa; semelhorar, menor é o Fator X emaior será a tarifa.

Q

Ex-Post

Garantia do equilíbrio RECEITAS  X  DESPESAS EFICIENTES 

Estrutura Tarifária

O impacto da revisão não é o mesmo para todos os consumidores. 

há alterações específicas para cada classe de consumo.

Grupo / Subgrupo / Classe Efeito Médio (%)

Efeito médio o Grupo A (> 2,3 kV) 4,63%A2 (88 kV a 138 kV) -11,05%A3 (30 kV a 69 kV) -5,37%A4 (2,4 a 25 kV) 7,47%Efeito médio para o Grupo B (≤ 2,3 kV) -3,34%B1 (Baixa Tensão – Residencial e Baixa Renda) -3,71%B2 (Baixa Tensão - Rural) 1,39%B3 (Baixa Tensão – Demais Classes) -3,70%B4 (Baixa Tensão – Iluminação Pública) -3,66%EFEITO MÉDIO AO CONSUMIDOR -0,77%

Evolução das Tarifas da COSERNResidencial B1

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013

VariaçãoB1‐ Residencial

IGP‐M

IPCA*

‐20%

‐10%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Var B1 ‐ Resid.

IGP‐M

IPCA

Qualidade do serviço

• Indicadores Coletivos (médios, por conjunto de UCs)

DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC – Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

• Indicadores Individuais (informados nas faturas de energia)DIC – Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora

FIC – Frequência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora

DMIC – Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora

Compensações Pagas pela COSERN

Ano Quantidade de Compensações Pagas Valor Total Pago

2010 699.730 R$ 1.426.459,38

2011 1.036.377 R$ 1.924.779,77

COSERN - DEC

18

Visão da Continuidade no Brasil - DEC

19

COSERN - FEC

20

Visão da Continuidade no Brasil - FEC

21

Ranking da Continuidade do Serviço 2011Posição no Ranking Sigla Empresa Região

1º COELCE COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ NE2º CEMAR COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO NE3º CAIUÁ-D CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SE4º CELPE COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO NE5º CPFL-Paulista COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ SE5º COPEL-DIS COPEL DISTRIBUIÇÃO S7º ENERSUL EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL CO8º COSERN COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE NE8º CPFL- Piratininga COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ SE10º EMG ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SE11º ELEKTRO ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS SE12º RGE RIO GRANDE ENERGIA S12º ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS SE14º BANDEIRANTE BANDEIRANTE ENERGIA SE14º EPB ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA NE14º AmE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA N14º CEMAT CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES CO18º AES-SUL AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S19º CELESC-DIS CELESC DISTRIBUIÇÃO S20º CEMIG-D CEMIG DISTRIBUIÇÃO SE20º COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA NE22º CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S23º ELETROPAULO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SE24º CELTINS COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS N25º AMPLA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SE25º CERON CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA N27º CEB-DIS CEB DISTRIBUIÇÃO CO28º CELG-D CELG DISTRIBUIÇÃO CO29º ESE ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA NE30º CEAL COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS NE31º LIGHT LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SE32º CEPISA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ NE33º CELPA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ N

Obrigado!SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”

Brasília – DF – 70830-030TEL. 55 (61) 2192 8600

Ouvidoria: 167www.aneel.gov.br