Revista Agrotejo 2010

í n d i c e E D I T O R I A L

AGROTEJO | UNIÃO AGRICOLA DO NORTE DO VALE DO TEJO

Longe vão os tempos em que o mundo rural, a agricultura e os vários agentes económi-

cos desenvolviam estratégias de desenvolvimento nem sempre em sintonia, nem sempre

complementares.

Hoje o paradigma da sustentabilidade das zonas rurais (80% do território nacional), obriga a que

haja uma interligação forte de todos os que existem, planificam e gerem este espaço.

A agricultura tem que estar obrigatoriamente ligada ao mundo rural e as várias organizações

públicas e privadas tem que se complementar.

O apoio que os agentes do mundo rural necessitam está a mudar, as organizações que prestam

esse apoio terão também que se adaptar.

Têm que se adaptar aos novos serviços, aos novos “clientes”, a novas realidades, a novas estru-

turas funcionais.

O que vai ser necessário ao mundo rural, quem serão os novos agentes económicos, que tipo de

agricultura e agricultores teremos no futuro, que novas contrariedades e oportunidades aparecerão,

são as questões de fundo que temos que “adivinhar”, para de forma rápida nos adaptarmos e

podermos manter o nosso Norte do Vale do Tejo competitivo e sustentado.

A segurança em espaço rural, a reforma da PAC, as novas exigências ambientais, as crises

económicas, o financiamento das zonas rurais, são temáticas previsíveis, outras certamente

aparecerão.

A Agrotejo tem uma experiência de mais de 20 anos em planear e implementar e dinamizar

estratégias de desenvolvimento do Norte do Vale do Tejo. Saibamos utilizar essa experiência.

Estamos confiantes.

Já estamos a preparar o futuro

Direcção da Agrotejo

O munDO RuRAL, As AssOcIAçõEs E O nOvO pARADIgmA DE DEsEnvOLvImEnTO

O Mundo Rural

A Agromais do Futuro

PRODER: é ou foi?

A função do Estado

Agilizar o PRODER

Viabilidade Futura das Explorações Agrícolas

Emparcelamento Rural

Produção de cebola na Agromais

Vitacress

Secagem e armazenagem de cereais

A estrutura Produtiva e a Agricultura Portuguesa

Agricultura dinamiza Norte do Vale do Tejo

Prémio “Agricultor do Ano”

Campo de oportunidades

Segurança no Mundo Rural

Justiça e meio rural

A importancia da dinamização do espaço rural

A gestão da empresa agrícola

O financiamento do sector agrícola

Zona Vulnerável do Tejo - Rega e Fertilização

Licenciamentos no espaço rural

A rede temática CYTED - AQUIFERURAL

O agricultor pode tanto quanto sabe

Ex-ministros da Agricultura - Pós 25 de Abril!

A importância da Eficiência Energética

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�


FIcHA TÉcnIcADirecção | AgrotejoEdição e Propriedade | AgrotejoDesign e Impressão | A persistente - chamuscaTiragem | 2 000 exemplaresDepósito Legal | 93520/95

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A AgROmAIs DO FuTuRO...Luís Vasconcellos e Souza

Esta constatação é muito real e por isso mesmo

tem que ser levada a sério. Mas só na sua justa me-

dida, pois não faz sentido nenhum deixarmos de ter

perspectivas e ambições.

As crises existem, mas o fim dessas mesmas cri-

ses também… A crise continuará a ser a situação de

excepção.

É nesta perspectiva construtiva e séria que a AGRO-

MAIS tem que evoluir, não se deixando diminuir ou

derrotar pelos tempos difíceis em que vamos continu-

ar a viver, mas antes reagindo e tentando aproveitar

todos os espaços viáveis deixados ao seu alcance.

Duma coisa podemos estar certos: os nossos

clientes e os nossos concorrentes do futuro serão

maiores e mais profissionais.

Para estarmos entre eles teremos, no mínimo, de

ser como eles!

“É DIFíCIL EM TEMPOS DE CRISE, COMO ESTES,

PENSAR DUMA FORMA LúCIDA NO FUTURO. O

PRESENTE ESTá… MUITO PRESENTE…”


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pRODER: É Ou FOI?Francisco Gomes da Silva

E a convicção que então me animava, sustentava-

se nas seguintes razões:

• o grau de execução do PRODER era então

(e ainda é) muito reduzido face à pro-

gramação existente, pelo que quase tudo

estava ainda para ser;

• era (e ainda é) notório o enorme empenho do

senhor Ministro da Agricultura e dos serviços

do MADRP na recuperação do tempo perdido,

traduzido na simplificação de alguns procedi-

mentos e no ace-lerar dos processos administra-

tivos de aprovação e contratação dos projectos;

• era (e ainda será?) evidente o ânimo reno-

vado com que o agricultores e as suas as-

sociações encararam as mudanças de atitude

e de vontade acima referidas, indiciando que

poderiam manter uma interessante predis-

posição para investir, executando os projectos

que viessem a ser aprovados.

Em conjunto, estas e outras razões sustentavam

a minha resposta à data que era, repito, o PRODER

ainda é! Ou seja, no período temporal então ainda

disponível no âmbito do actual QCA, ainda iríamos a

tempo de utilizar os instrumentos financeiros à dis-

posição do sector para os fins a que se destinavam.

Hoje, cerca de dois meses passados, tenho dúvi-

das de qual será a minha resposta. Não que as

razões atrás mencionadas se tenham alterado

significativamente: o PRODER continua por execu-

tar (ver Quadro abaixo), o Ministro e os serviços do

Ministério continuam empenhados e com uma ati-

tude claramente colaborante, e os agricultores con-

tinuam (?) dispostos a executar os seus projectos.

O que mudou então para que ponha em causa o

sentido da resposta à questão?

Simples. Mudou a forma como, desde o passado

dia 29 de Setembro (quando foram anunciadas ao

país um conjunto de severas medidas de restrição),

o poder político assumiu de forma explícita que

“não há dinheiro”! Não há dinheiro este ano (20�0),

e não haverá dinheiro nos próximos 2 ou � anos

(ou por alguns mais).

É, pois, legítima a inquietação quanto à capaci-

dade financeira nacional para co-financiar o PRODER.

O PRODER TEM QUE “IR à bRUxA”!

PASSO A ExPLICAR.

QUANDO A AGROTEJO AMAVELMENTE ME

CONVIDOU PARA ESCREVER ESTE PEQUENO

ARTIGO, NÃO Só ME SUGERIU O TEMA,

COMO TAMbÉM (E bEM!) O TíTULO.

NA ALTURA (FINAIS DE AGOSTO), SE TIVESSE

QUE RESPONDER à PERGUNTA QUE O TíTULO

ENCERRA, TERIA RESPONDIDO COM ALGUMA

CONVICçÃO: O PRODER É!

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É caso para dizer que enquanto houve dinheiro (ou

pelo menos dizia-se que havia) não houve vontade.

Agora que há vontade...não há dinheiro. É ou não é

caso para mandar o PRODER à bruxa?

Uma questão acima referida (nível de execução ac-

tual do PRODER) merece 2 minutos de atenção. Como

foi dito, apresenta-se no Quadro seguinte o ponto da

situação relativo à execução financeira do PRODER

actualizado a � de Outubro de 20�0 (fonte: Gabinete

do PRODER), bem como um conjunto de indicadores

dessa mesma execução.

Os valores apresentados no quadros referidos

merecem, neste pequeno espaço três observações

importantes:

• da programação global prevista, cerca de 42%

está comprometida (projectos aprovados), estan-

do apenas executada (dinheiro pago) cerca de

metade desse valor;

• no sub-programa � (promoção da competi-

tividade), onde se enquadram as medidas e

acções que canalizam a generalidade dos in-

vestimentos nas explorações agrícolas, apenas

está executada cerca de �5% do valor global

programado (embora cerca de 50% do valor

programado esteja já contratado);

• o sub-programa 2 (que engloba as acções ligadas

ao ambiente) apresenta níveis de compromisso

e contratação um pouco inferiores ao anterior,

mas um nível de pagamentos superior (25% do

montante programado).

Ficam três questões para o futuro:

• terá o Estado Português capacidade financeira

para, ao longo dos próximos anos, dotar o OE

dos meios necessários à execução de cerca de

75% da totalidade do montante programado no

âmbito do PRODER (uma vez que apenas foram

efectivamente pagos cerca de 25% da verba to-

tal prevista no PRODER)?

• terão os agricultores, as suas associações e

restantes promotores capacidade financeira

para, face às dificuldades financeiras que vão

atravessar nos próximos anos, poderem manter

as suas intenções de investimento (ou seja dis-

porem dos meios próprios necessários)?

• em caso de resposta afirmativa às duas questões

anteriores, terá o Governo Português o enge-

nho de efectuar a reprogramação financeira en-

tre os diversos sub-programas, medias e acções

do PRODER, disponibilizando os meios junto de

quem os poderá efectivamente utilizar dentro

de tantos condicionalismos?

Vamos todos esperar que sim.

Quadro 1 - ponto da situação da execução financeira do pRODER (01-10-2010) - milhões de euro

nºAcção

Designação da Acção

pRODER

sp1Promoção da

Competitividade

programação Financeira 2007-2013

compromissos (Aprovações) contratos pagamentos

Dp FEADER nº Dp FEADER nº Dp FEADER Dp FEADER4.565 3.574 513.960 1.909 1.489 512.121 1.717 1.349 1.717 1.349

sp2Gestão sustentável

do espaço rural

sp3Dinamização das

zonas rurais

sp4

Promoçao doconhecimento edesenvolvimentode competências

TRCompromissos

transitados

AT Assistência Técnica �27 95 �7 20 �5 �7 20 �5 �� 9

467 �77 n.d. n.d. n.d. n d. n.d. n.d. 280 258

��7 88 �82 �� 24 �72 �2 2� 0,25 0,�9

486 �9� �.495 �70 ��5 894 �2� 96 �6 ��

�.�94 �.��5 498.057 567 489 497.855 560 48� 49� 422

�.974 �.488 �4.009 �.��9 826 �2.98� 98� 7�2 289 2��

Quadro 2 - Indicadores de execução do pRODER (% dos valores programados)

Acção

pRODER

sp1

sp2

sp3

sp4

TR

AT �0%

64%

0%

�%

�6%

�5%

compromisso contrato pago

25%

�6%

n.d.

27%

25%

4�%

50%

�8%

�6%

n.d.

28%

�5%

42%

56%

42%

Font

e: G

abin

ete

do P

ROD

ER


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A FunçãO DO EsTADO E O pApEL DAs AssOcIAçõEs DE AgRIcuLTOREs

Nuno RussoDirector Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

No respeitante ao Estado e à função desempe-

nhada, com o decurso do tempo também ele foi

sendo alterado, sendo substituído, em várias áreas

de competências e valências de serviços, pelas Or-

ganizações e Associações de Agricultores, no en-

tanto, cabe-lhe as funções privilegiadas no âmbito

da concepção e planeamento de políticas, da coorde-

nação e do enquadramento dos agentes económicos

e suas organizações representativas, do pagamento,

controlo e fiscalização das medidas implementadas,

e respectivas auditorias.

à excepção das funções mencionadas, é possível

a transferência progressiva de funções do Estado

para as Associações de Agricultores, desde que o

serviço possa ser prestado de uma forma continuada

e em benefício do interesse público, por entidades

credenciadas e reconhecidas, representativas a nível

nacional e com uma estrutura técnica e organizativa

necessária para assegurar os serviços prestados.

Desta forma, reconhece-se a importância da res-

ponsabilização directa das Associações representa-

tivas dos Agricultores, na execução de tarefas que

envolvem interesses relevantes dos seus associados,

bem como o estímulo e o contributo significativo para

o reforço do movimento associativo sócio-profissional,

na perspectiva da participação dos agricultores na

definição da política agrícola.

Ao longo dos últimos anos, as Associações de

Agricultores têm vindo assumir um papel prepon-

derante no sector agrícola, pelo desempenho de um

vasto conjunto de funções junto do Agricultor, que

constitui o suporte fundamental da modernização

da agricultura.

Perante os novos desafios da agricultura europeia

e portuguesa, as Associações devem preparar-se

cada vez mais, devem reorganizar-se, crescer em

competência e dar um salto qualitativo do papel a

desempenhar nas futuras novas políticas que de-

A AGRICULTURA, COMO TODOS OS OUTROS

SECTORES, SOFREU ALTERAçõES AO LONGO

DOS TEMPOS, UMAS MAIS SUPERFICIAIS,

OUTRAS MAIS PROFUNDAS, ESTEVE E ESTá EM

CONSTANTE TRANSFORMAçÃO, SENDO QUE DE

ALGUMA FORMA TEM SIDO APROVEITADO PARA

SE DEFINIR O ADEQUADO EQUILíbRIO ENTRE

A FUNçÃO DO ESTADO E O PAPEL

DAS ASSOCIAçõES DE AGRICULTORES.


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verão fornecer os instrumentos mais adequados

para valorizar os serviços produzidos pela agricultura

multifuncional.

O papel da agricultura não é só o de produzir

bens alimentares ao mínimo custo possível, o papel

desempenhado pela actividade agrícola na socie-

dade tem vindo a mudar nos últimos tempos, a mul-

tifuncionalidade da agricultura resulta num conjunto

de benefícios directos e indirectos para a sociedade,

benefícios adicionais que a actividade agrícola pro-

porciona, pelas funções ambientais, económicas, so-

ciais e de segurança alimentar.

As Associações de Agricultores podem fazer muito

pelo sector, para além do papel actual, no futuro es-

pera-se que possam ter um papel ainda mais pre-

ponderante no novo contexto da agricultura, pelo

novo desafio do reconhecimento, pela sociedade e

pelo mercado, que a actividade agrícola é multifun-

cional (preserva a biodiversidade, efectua a gestão

sustentável dos recursos naturais, salvaguarda o ter-

ritório e a paisagem rurais, contribui para a economia

e emprego agrícola, etc.), desempenhado um papel

bastante específico no processo de desenvolvimento

integrado do País.

Será pois, também necessário o reconhecimento

explícito das múltiplas funções da agricultura ao nível

da escolha e implementação das medidas de política

agrícola, que se encontram em debate público e

consulta alargada às Organizações e Associações de

Agricultores, no âmbito da discussão do futuro da Po-

litica Agrícola Comum (PAC) pós-20��, que resultará

em decisões políticas com melhor fundamento e com

o compromisso de todos os intervenientes.

A nível regional, o próprio modelo orgânico e

funcional das Direcções Regionais de Agricultura

e Pescas será também adequado, modernizado

e racionalizado de acordo com as novas funções

e objectivos que se perspectivem para o sector

agrícola e para o desenvolvimento rural, sempre

com a missão de apoiar os Agricultores e as suas

Associações no âmbito das atribuições que pros-

seguem, proporcionando os serviços que lhes per-

mitam cumprir com as orientações e obrigações

definidas pelo Ministério da Agricultura, do Desen-

volvimento Rural e das Pescas.

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9

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“AgILIZAR O pRODER E AcELERAR pAgAmEnTOs sãO pRIORIDADEs”

Andreia AmaralJornalista

EM ENTREVISTA à REVISTA AGROTEJO, O MINISTRO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL

E DAS PESCAS, ANTóNIO SERRANO, ENALTECEU O TRAbALHO DESENVOLVIDO PELA AGROMAIS

AO ASSUMIR RISCOS E INVESTIR NA COMPETITIVIDADE A LONGO PRAZO. FAZENDO UM PONTO DE

SITUAçÃO DA ACTUAL LEGISLATURA, REVELOU QUE AGILIZAR O PRODER, SIMPLIFICAR PROCEDI-

MENTOS E ACELERAR PAGAMENTOS SÃO PRIORIDADES. NO ENTANTO, A NíVEL POLíTICO AS SUAS

bATALHAS VÃO NO SENTIDO DE REFORçAR AS AJUDAS EUROPEIAS A PORTUGAL, ATRAVÉS DE UMA

DISTRIbUIçÃO MAIS EQUITATIVA DOS FUNDOS, E DE ALTERAR ALGUNS DOS ELEMENTOS PARA A

MAJORAçÃO DOS PROJECTOS INTEGRADOS NO PROGRAMA PRODER.

EnTREvIsTA AO mInIsTRO DA AgRIcuLTuRA, DEsEnvOLvImEnTO

RuRAL E DAs pEscAs, pROF. DR. AnTÓnIO mAnuEL sERRAnO

AgROTEJO: Recentemente inaugurou a nova es-

tação de secagem de cereais da Agromais. Este

investimento foi realizado numa época em que

a forte quebra no investimento em portugal e

em particular no sector agrícola, é um facto.

no entanto a Agromais, uma cooperativa com

provas dadas de profissionalismo e de desem-

penho, decidiu fazê-lo. Que comentários lhe ofe-

rece dizer?

A.m.s.: É uma excelente aposta feita, porque trata-

se de uma região muito dinâmica e com bons em-


NOV 10

�0

presários agrícolas, que não têm receio do risco.

Actualmente, a capacidade de armazenagem para

quem trabalha com cereais é fundamental. Por um

lado, para fazer face àquilo que é a volatilidade dos

preços, por outro, para os agentes terem capacidade

de vender o produto quando lhes interessa mais,

quando o preço lhes é mais favorável, e não vende-

lo, muitas vezes precipitadamente, porque não têm

onde armazenar ou secar cereais.

Essa região tem de facto uma grande capacidade

empresarial na área da agricultura e que tem vindo

a fazer um trabalho de excelência na região neste

domínio, cultivando muito milho. Este é um ano mui-

to bom, porque os preços do milho têm subido, o que

reforça a importância deste investimento.

AgROTEJO: O Estado, através do governo tem

um programa, o pRODER, que se assume como

o grande instrumento, de incentivo e apoio

ao mundo rural, mas também ao sector da

produção agrícola. Em que ponto está esse pro-

grama e que adaptações terá este de ser alvo

de modo a atingir maiores níveis de eficácia e

de execução?

A.m.s.: Este programa é fundamental para a mo-

dernização do sector agrícola. Iniciou-se de forma

muito hesitante e complexa e, quando chegámos

a estas funções, constatámos que o programa es-

tava bloqueado em muitas áreas, nomeadamente

na área do investimento agrícola. Desenvolveram-se

muitos trabalhos e muitas intervenções durante os

últimos meses que permitiram acelerar o programa,

não ainda para números que nos satisfaçam, mas

suficiente para notar-se uma mudança clara, visível

para os agricultores.

Há �� meses, tínhamos, na componente de inves-

timento, pouco mais de um por cento de execução,

enquanto, actualmente, estamos perto dos �4 por

cento. É uma mudança grande e creio que, até

ao final do ano e no próximo ano, conseguiremos

acelerar o programa ainda mais. Temos vindo a

simplificar um conjunto de matérias e tem havido

alterações a uma série de regras que visam a sim-

plificação do processo.

Neste momento, está ainda em curso um processo

de avaliação intercalar que permitirá que, no primei-

ro semestre de 20��, sejam apresentadas à União

Europeia algumas alterações ao programa. Não

serão mudanças estruturais profundas, mas serão

mudanças de algumas opções. Por exemplo, gostaria

que não viéssemos a ter privilégios em sectores ditos

estratégicos em detrimento de outros, como é o caso

dos cereais, que não estão considerados como sector

estratégico, o que não faz sentido. O que faz sentido

no sector da agricultura é valorizarmos todos os pro-

jectos que tenham mérito: mérito empresarial, mérito

do ponto de vista do investimento, da qualidade do

investimento, da inovação tecnológica, daquilo que é

o aumento da capacidade de produção, do impacto

nas nossas exportações ou na redução das nossas

importações, na criação ou manutenção de emprego.

Isso é torna um projecto bom ou não e, naturalmente,

que é com base nalguns desses aspectos técnicos

que o projecto tem de ser majorado ou não. É nessa

perspectiva que gostaria que a avaliação intercalar,

um trabalho independente que está em curso, nos

trouxesse luz. Mas gostaria muito que se eliminasse

esse conceito de, à partida, se considerar um sec-

tor como estratégico e reorientar essa opção para a

qualidade técnica e económica do projecto.

AgROTEJO: Este programa tem, como outros,

uma carga burocrática na qual o Estado tem

dificuldade em implementar uma dinâmica de

eficácia. como se consegue ultrapassar este

constrangimento e atingir a meta, que são os

100 por cento?

A.m.s.: No sector global do programa Proder também

demos um salto: tínhamos uma execução de �0,5 por

cento e hoje estamos com 24 por cento. Já pagá-

mos mais nestes onze meses do que tinha sido pago

nos três anos anteriores. Isto tem sido um esforço

enorme. É claro que gostaria que tivéssemos mais

adiantados, porque estamos a meio do programa e

deveríamos de estar próximos dos 50 por cento. Mas

tem sido assim em todos os quadros comunitários: to-

dos eles arrancaram tarde, com dificuldades e depois

a recuperação é sempre realizada na ponta final…

Ao longo dos vários quadros comunitários o Estado

tem feito mudanças muito grandes nos programas,

o que leva praticamente a começar de novo e quase

romper com a aprendizagem anterior. Temos de

conseguir alcançar um compromisso entre a simplifi-

cação, o nosso objectivo de garantir que os dinheiros

sejam rapidamente aplicados e o cumprimento de

normas. Muitas vezes, acabam por ser vistas como

demasiado burocráticas, mas são estas normas de

segurança que impedem que a seguir se vá pedir

dinheiro às pessoas porque não foi bem utilizado ou

porque as pessoas não cumpriram determinadas re-

gras, o que acontece em todos os programas. Há pes-

soas que estão a ser confrontadas com a devolução

do dinheiro, porque não tinham um justificativo ou

um comprovativo de um pagamento… Há uma série

de matérias complicadas e tem de haver este com-

promisso de razoabilidade entre o que é necessário

de pontos de controlo e garantias de segurança dos

dinheiros e aquilo que é o objectivo de eficiência do

programa. Estou convencido de que estamos perante

a capacitação técnica do programa para acelerar.

Nestes onze meses recuperámos a credibilidade do

programa e as pessoas começaram a sentir que as

coisas estavam a andar a um ritmo totalmente dife-

rente do que andava. Agora, o objectivo é manter e,

num quadro económico e financeiro difícil para 20��,

com restrições orçamentais brutais, temos de ter ca-

pacidade técnica e criativa para encontrar soluções

que nos permitam manter este ritmo durante o ano

20��, porque o sector necessita deste apoio. Gostaria

que, no final de 20��, tivéssemos uma execução do

programa acima dos 40 por cento, o que, tendo em

conta que o programa se vai estender até 20�5, per-

mitir-nos-ia cumpri-lo sem grande aflição.

AgROTEJO: Os projectos de emparcelamento no

norte do vale do Tejo, tem sofrido algumas vicis-

situdes e já duram há alguns anos. O sr. ministro

mostrou recentemente abertura e sensibilidade

quanto a estes projectos, até porque o Estado

já investiu neles largos recursos. sabendo do

potencial da região, em termos de produção

agrícola e da grande vontade dos agricultores

nestes projectos pergunto: Qual o passo se-

guinte? De que forma, o ministério, irá desen-

volver e promover a continuação destes projec-

tos. Que calendários e apoios prevê?

A.m.s.: O Estado tem ajudado, nesse projecto em

concreto e noutros, através da DGADR, nomeada-

NOV 10

��


mente através da isenção de todas as operações,

como escrituras, que decorreram nessa área quer

por dinâmica própria do território, quer pelas pes-

soas, que voluntariamente têm vindo a fazer troca

de parcelas e aumento da dimensão de propriedade.

No entanto, é necessário garantir um maior esforço

financeiro, até porque já se despendeu muito dinhei-

ro público, os proprietários estão interessados e têm

disponibilidade para continuar a avançar com este

tipo de operações. Para alavancarmos esse projecto

precisamos de ter meios suficientes no contexto do

Proder, que, neste momento, não temos. A minha in-

tenção é criar condições para que nesta avaliação in-

tercalar do Proder consigamos encontrar meios para

permitir uma opção política clara de apoio a três ou

quatro bons projectos de emparcelamento que estão

em curso. No fundo, tratar-se-iam de projectos ân-

cora que servissem de exemplo no país e este é um

dos projectos. Não tendo recursos financeiros para

tudo, gostaria de garantir nesta legislatura condições

para encontrarmos nesta recomposição de fundos e

verbas que vai ter de haver na avaliação intercalar

do Proder para alocar alguns fundos no sentido de

acelerar este projecto em concreto e mais dois ou três

do país que estão a ser trabalhados. Entretanto, dei

instruções à Direcção Geral para continuar a apoiar

e a fazer a preparação técnica com os agricultores

e com as associações para podermos, logo que haja

condições no âmbito do programa Proder, apoiar de

forma mais significativa esse projecto.

AgROTEJO: Diria que no fim da legislatura

este poderia ser uma bandeira de um projecto

finalizado?

A.m.s.: Gostava muito e vou empenhar-me para que

isso aconteça.

AgROTEJO: A protecção ambiental é um tema

transversal à sociedade e o sector agrícola e

em particular os agricultores são os principais

e primeiros defensores do ambiente. no entanto

a legislação europeia e nacional, nem sempre se

adequa à realidade e muitas vezes cria verda-

deiros constrangimentos ao desenvolvimento da

actividade agrícola, criando assim tensões en-

tre a actividade agrícola, sua tutela e a área do

ambiente. Que instrumentos, medidas e acções

estão previstas na harmonização de ambos os

interesses?

A.m.s.: O Estado, em muitas matérias, regulamenta

em excesso e cria dificuldades de contexto junto dos

empresários. O Governo tem vindo a reduzir esse

peso, eliminando um conjunto de taxas e facilitando

as operações junto do sector. Na agricultura e no

ambiente criámos, desde o início desta legislatura,

um grupo de trabalho permanente entre os dois mi-

nistérios onde são tratadas as questões de interesse

dos dois sectores, mas em particular da agricultura,

procurando esgrimir argumentos técnicos e procuran-

do encontrar soluções que facilitem a actividade em-

presarial no domínio da agricultura.

Temos ainda um núcleo político, ao nível de mi-

nistro e secretário de estado, que intervém quando

esse grupo de trabalho não encontra consenso para

a resolução de um problema. Temos feito reuniões

para discutir questões muito concretas de interesse

para a agricultura e devo dizer que tem sido a forma

de ultrapassarmos alguns constrangimentos. Nem

tudo está resolvido, até porque há muitas matérias

complexas que é preciso trabalhar muito tecnica-

mente, mas estou satisfeito com a organização,

colaboração e articulação que temos tido com o mi-

nistério do ambiente.

AgROTEJO: sabendo que as questões da so-

berania nacional estão hoje na ordem do dia

e sabendo que estas questões também estão

ligadas com o sector agrícola e em particular

com a produção de cereais, qual a estratégia

do governo para desenvolver o aumento da sua

produção e assegurar de forma mais musculada

e sustentada essa soberania?

A.m.s.: Quem conhece bem os nossos solos sabe

exactamente qual é a nossa capacidade técnica

efectiva de produzir produtos agrícolas e onde temos

dificuldade num contexto de globalização de merca-

dos. A partir do momento em que se liberalizaram

os mercados, e deixou de haver preços protegidos,

cada agricultor, investidor, empresário, passou a fazer

aquilo que considera ter rentabilidade. Esse compor-

tamento acelerou-se em 200�, quando a União Euro-

peia optou por fazer um desligamento das ajudas da

produção. Com essa regra, o empresário faz quotas

e, naturalmente, não pode perder dinheiro. Tendo

direito a um conjunto de apoios de base da política

agrícola comum, só vai investir e só vai produzir se

achar que o pode fazer e se for rentável e essa é

a grande questão. Os nossos solos não têm capaci-

dade para competir com outros países, porque na

dimensão e na produtividade média, naquilo que

os solos permitem obter com custos mais baratos,

não nos comparamos a uma França ou Alemanha.

Para atingirmos produtividades elevadas nalgumas

áreas, gastamos mais terra, mais energia, mais água

e o produto final acaba por ser mais caro. Quando

se trata de competir com produtos que entram de

outros países, o nosso produtor tem sempre mais di-

ficuldade. Os factores de produção penalizam muito

a nossa rentabilidade de uma determinada cultura

e essas contas têm de ser feitas pelos empresários.

Naturalmente, não compete ao Estado intervir na es-

fera privada e dizer que tem de se passar a fazer

determinada coisa.

Depois temos a pequena agricultura, que tam-

bém é importante no território e que tem de ser

apoiada, e funciona numa lógica de produção para

venda local ou para subsistência das comunidades

mais próximas.

Agora, do ponto de vista daquilo que é com-

petitivo, é um desafio sério. A região do Ribatejo

é uma zona onde as pessoas estão habituadas a

fazer opções e têm um know-how muito forte, pelo

que controlam bem e acompanham a evolução dos

preços de mercado. Hoje em dia, os cereais são uma

“commodity” internacional, sujeita a especulação. É

necessário manter um equilíbrio e ter produto para

vender numa época, mas poder também acomodar

o produto em eventuais descidas de preço que ocor-

rem nesta volatilidade internacional, o que torna esta

matéria complexa.

Actualmente, o trabalho e incentivo à produção

que temos vindo a desenvolver é numa lógica de

orientação e não de impor condições ou regras, in-

tervindo na esfera do empresário. Agora, apoiamos,

muito fortemente, todos aqueles que tenham con-


NOV 10

�2

dições e interesse em ter capacidade de produção

na área dos cereais e de armazenagem. Por esse

motivo, estamos a ultimar com as finanças um pro-

jecto que pretende garantir que os silos que ainda

estão na posse do Estado possam ser usados pelas

cooperativas e pelas associações.

AgROTEJO: Isso tem a ver com a criação de in-

fra-estruturas para poder esperar as melhores

alturas para a comercialização...

A.m.s.: Exactamente. Temos, por exemplo, produ-

tores de arroz que têm de entregar muitas vezes

o seu produto sem preço definido porque não têm

onde o guardar. Isso é uma fragilidade do sistema

e de quem produz. O produtor tem de ter capaci-

dade e ter meios para, de forma organizada, ter

capacidade de armazenagem do seu produto para

vender no momento certo. Em todos os cereais isso

é fundamental.

AgROTEJO: Até porque são infra-estruturas que

o país tem e estão subaproveitadas e por vezes

até abandonadas…

A.m.s.: Temos de revitalizar essa área e o acordo

está praticamente concluído. No fundo, destina-se a

quem já utiliza hoje esses espaços, mas que, assim,

tem uma maior segurança e garantia na sua estraté-

gia de comercialização a longo prazo.

AgROTEJO: A região do Alqueva também está

nessa situação, com uma imensa área plena de

potencial, onde existem, como noutros pontos

do país, milhares de hectares que poderão ser

irrigados desde já. O que vai acontecer a este

território?

A.m.s.: Neste momento, estão concluídos cerca de

60 mil hectares de regadio, já com possibilidade de

rega. Há uma utilização de cerca de 40 por cento

da área disponível para rega em culturas diversas. É

claro que o olival foi a área que mais cresceu, quer

com empresários nacionais, quer com a dinâmica da

região ou através de empresários estrangeiros, no-

meadamente espanhóis. Julgo que os agricultores

estão a fazer um trabalho de articulação muito inten-

so, através da realização de estudos e da avaliação

técnica daquilo que podem efectivamente produzir

na região no futuro.

Provavelmente, não teremos capacidade para

realizar esta mudança apenas com os empresários

locais. No entanto, quem não tiver condições para

o fazer poderá sempre vender, arrendar terra, fazer

acordos e parcerias com outras entidades nacionais

ou estrangeiras para utilizar essa terra, porque o

objectivo é ela ser utilizada. Não podemos correr o

risco, com um investimento de 2,5 mil milhões de

euros, de depois o terreno não ser utilizado. A média

de utilização de sistemas de regadios públicos tem

andado, no final dos projectos, pouco acima dos 40

por cento. Não podemos consentir que no Alqueva

isso aconteça, porque é o maior perímetro de rega

nacional alguma vez feito. Todos os investidores que

tenham capacidade e know-how para o fazer, sejam

de que região forem, têm ali uma porta aberta e

uma oportunidade.

Neste momento, os agricultores estão a fazer uma

análise, a fazer visitas noutros pontos do país e até

ao estrangeiro para perceberem como podem fazer a

transformação. Temos de dar algum tempo e temos

de perceber que as pessoas viveram durante anos

na zona sem água, com actividades de sequeiro. A

transformação não se faz de um dia para o outro. O

processo está em curso e tenho muita confiança e

esperança na região, no Alentejo, nos empresários e

nas associações que estão a liderar este processo. O

país não pode desaproveitar este projecto.

AgROTEJO: Em tempos falou-se de uma verda-

deira “descentralização” de funções, que ac-

tualmente ainda estão nos diversos organismos

do ministério, para as Associações representati-

vas. se é verdade que algumas dessas funções

as associações têm sabido cumprir com eficácia,

outras há que poderiam fazer parte da sua ac-

tividade. Está planeado e calendarizado algumas

transferências dessas funções? Em que áreas?

A.m.s.: Nestes onze meses tenho privilegiado, desde

o primeiro momento, uma relação muito próxima e

directa com as confederações. Acho que todas elas

são indispensáveis para o Governo poder estabe-

lecer acordos e para encontrar soluções para proble-

mas do sector. Tem sido através dessa parceria que

se tem estabelecido que temos vindo a melhorar

algumas matérias, nomeadamente, no programa

PRODER, nas ajudas directas, nos seguros, na in-

ternacionalização das empresas do sector, naquilo

que é o desequilíbrio da formação de preço e da

repartição do lucro ao longo da cadeia de abasteci-

mento alimentar, desde a produção à distribuição.

Neste momento, por exemplo, estamos a ultimar um

acordo com as confederações que permite reforçar

o seu papel no processo das candidaturas anuais

dos agricultores às ajudas directas, mas também na

componente de investimento, do apoio das confe-

derações aos seus associados na execução dos pro-

jectos que têm contratados.

Obviamente que nem tudo pode ser delegado,

mas tudo o que tiver condições para delegar para

as confederações, assim será. Dentro daquela que é

a nossa capacidade técnica, vejo com muito agrado

a colaboração e a cooperação com as confederações

e, através delas, com os agricultores, porque, no

fundo, estamos todos interessados no aumento da

eficiência do sistema. Há onze meses, tínhamos dois

anos de atraso nos controles, nas ajudas directas.

No primeiro semestre de 20�0, regularizámos 2008

e 2009, e 20�0 é uma campanha que está a correr

bem. A nossa meta é que os controles sejam todos

concluídos este ano e que os pagamentos sejam

efectuados no prazo máximo de 60 dias a partir do

período regulamentar, antecipando o que pudermos.

Temos condições, pela primeira vez, de este ano pa-

gar no período regulamentar em vez de 70 por cento

�00 por cento a todos os agricultores.

AgROTEJO: É frequente ouvir, por parte dos agri-

cultores e outros agentes, queixas do atraso dos

pagamentos por parte do IFAp, o que, como pode

supor e sabe, cria fortes constrangimentos no

normal desempenho da actividade. De que for-

ma e que medidas pode o ministério tomar por

forma a minorar esses constrangimentos que

muitas vezes atingem verdadeiras dimensões

de castástrofe para os agricultores?

A.m.s.: A prova de que isso é possível é que o esta-

mos a fazer. Acho que, em onze meses, as pessoas

percebem exactamente a transformação que se fez

NOV 10

��


na capacidade de resposta em relação à obrigação do

Estado de pagar a tempo e horas. Esse é o nosso ob-

jectivo. Em 2008, nas ajudas directas, entre o primeiro

pagamento e o último decorriam mais de 400 dias.

Em 2009, e só interviemos no ultimo trimestre, passá-

mos para 240 dias e, em 20�0, o objectivo é pas-

sar para 60 dias. Isto é de facto uma transformação

enorme. Se o conseguirmos fazer, e estou plenamente

convencido que sim, acho que é uma boa notícia para

os agricultores e a prova de que é possível o Estado

ser mais eficaz e eficiente quando todos trabalhamos

de forma organizada para um fim.

AgROTEJO: A segurança de bens e pessoas no

mundo rural tem estado na ordem do dia e é um

tema de crescente preocupação. Recentemente

foi assinado um protocolo com Associações

de Agricultores, EDp Distribuição e cT/gnR de

santarém que visa promover e conferir mais se-

gurança no mundo rural. no entanto as recentes

alterações nas molduras penais aplicáveis, têm-

-se revelado insuficientes e nada eficazes.

Que outras medidas, programas e diligencias

poderá e deverá fazer o ministério de modo a

conferir mais segurança nestes territórios e às

actividades neles instaladas?

A.m.s.: Esse protocolo que foi assinado na Golegã vai

de encontro a essa preocupação. É ter a consciência

de que, para além da intervenção que está regula-

mentada e prevista no nosso sistema jurídico e no

nosso código penal, é necessário apostar na vigilân-

cia de todo o sistema de produção e das infra-estru-

turas. Este protocolo entre a EDP, as instituições de

agricultores, as forças de segurança e promovido pelo

Governo Civil de Santarém, recorre a tecnologias de

geo-referenciação. Vamos monitorizar e medir quais

são os resultados efectivos desta tecnologia. Se der

resultado, temos condições para generalizar o siste-

ma a outros pontos do país onde há este problema.

AgROTEJO: Tudo tem a ver com mercados, sua

regulação e estabilização.

Que instrumentos tem ou deverá ter a união

Europeia para uma efectiva e eficaz regulação

e estabilidade destes mercados, falo essencial-

mente do sector cerealífero?

A.m.s.: Tenho vindo a defender nas reuniões

de Conselho de Ministros que a Europa devia tra-

balhar a agricultura em conjunto com a área da

concorrência, no sentido de garantir uma efectiva

regulação da cadeia de abastecimento alimentar,

entre a produção e a distribuição. Necessitamos de

um conjunto de regras transparentes, códigos de

conduta, cláusulas comuns a toda a Europa e de

carácter obrigatório para proteger quem produz e,

naturalmente, não penalizando ninguém ao longo

da cadeia. O que não queremos é que o agricultor

e quem produz seja sempre a componente mais

frágil da cadeia. Irei continuar, até no âmbito da

política pós 20��, a lutar para que essa matéria

venha a ser uma realidade. Sei que é difícil, porque

não é apenas da esfera da agricultura na Comissão

Europeia, mas vou reforçar essa ideia em todos os

Conselhos onde esta matéria se colocar, porque tem

a ver com regras nos contratos, na verificação e na

observação dos preços e das práticas da concorrên-

cia, na questão de vendas com prejuízo, na especu-

lação… Temos de criar uma arquitectura organiza-

cional dentro da Europa mais orientada para esta

preocupação, que é a defesa da nossa produção

e do nosso agricultor no mercado. Se cada estado

membro fizer regras os agentes desviam-se para

outros mercados. É preciso uma força conjunta.

AgROTEJO: A união Europeia em 2013 irá pro-

ceder à reforma da pAc. Em termos prospec-

tivos que espera dessa reforma e que impactos

poderá ter no sector em portugal e em especial

na região do norte do vale do Tejo?

A.m.s.: Para Portugal há um objectivo muito claro,

que é a distribuição equitativa de recursos na Uni-

ão Europeia. Actualmente, Portugal é muito penali-

zado no primeiro pilar e está com uma média por

hectare muito inferior à média comunitária. Por ne-

gociações históricas, temos muitos países a receber

mais do que nós.

O desenvolvimento rural é muito importante,

porque é através dele que podemos modernizar as

nossas empresas, mas acho que temos de reequili-

brar, antes de mais, as ajudas directas e conseguir um

reforço do nosso envelope financeiro. Contraria aquilo

que é a posição da Alemanha e da França, que fize-

ram um documento onde defendem a manutenção

da actual chave da repartição. Não vou aceitar isso e

acho que os agricultores me vão acompanhar nesse

objectivo. Não é fácil, naturalmente. São 27 países a

discutir, mas acho que, quando a Europa faz um dis-

curso de equidade, temos condições para isso.


NOV 10

�4

vIAbILIDADE FuTuRA DAs ExpLORAçõEs AgRícOLAs pORTuguEsAs nO cOnTExTO DA pAc pÓs-2013

Francisco AvillezProf. Emérito e Coordenador Científico da AGRO.GES

No que se refere à composição futura da PAC,

parece ser consensual a manutenção dos dois Pi-

lares actualmente em vigor, existindo, no entanto,

opiniões divergentes quanto à composição futura de

cada um destes Pilares e, consequentemente, do res-

pectivo peso orçamental.

No que diz respeito às políticas de estabilização de

preços e mercados, é consensual a sua importância

decisiva no combate à volatilidade dos preços agrí-

colas mundiais, mas as opiniões divergem, quer no

que se refere ao tipo de medidas a adoptar (ser as

tradicionalmente utilizadas pela PAC ou mais próxi-

mas daquelas que utilizam os EUA), quer no nível de

suporte a assegurar no futuro aos respectivos preços

no produtor.

Relativamente às ajudas directas em vigor (paga-

mentos directos aos produtores ligados à produção

e regime de pagamento único) parece existir um

consenso de que o seu valor global irá ser reduzido

e a sua repartição entre EM e dentro de cada EM

tenderá a ser mais equitativa do que actualmente.

No entanto, está em aberto tudo o que diz respeito

à chave de repartição a utilizar entre EM em relação

a este tipo de apoios, assim como o tipo de critérios

a utilizar na sua aplicação aos diferentes tipos de

produtores agrícolas.

Em relação aos apoios directos aos produtores

agrícolas relacionados com o fornecimento de bens

públicos ambientais e sociais, parece ser consensual

a maior relevância a atribuir-lhes no futuro, mas pou-

co se sabe sobre o peso a assumir pelo respectivo

financiamento, sobre o tipo de medidas a adoptar e

SÃO, AINDA, POUCAS AS CERTEZAS E

NUMEROSAS AS INCERTEZAS QUANTO àS

PRINCIPAIS ORIENTAçõES QUE IRÃO

INTEGRAR A PAC APóS 20��.

NO QUE DIZ RESPEITO AO FUTURO DO

ORçAMENTO AGRíCOLA DA UE-27, CONTINUA,

AINDA, EM DúVIDA SE ELE SE MANTERá

IDêNTICO, A PREçOS CORRENTES, AO PREVISTO

PARA 20��, OU SE IRá SOFRER UMA MAIOR OU

MENOR REDUçÃO. POR OUTRO LADO, ESTá

TAMbÉM, AINDA, EM AbERTO SE A CHAVE DE

REPARTIçÃO ORçAMENTAL ENTRE OS

DIFERENTES E.M. SE MANTERá OU SE SERá

ALTERADA E, NESTE úLTIMO CASO,

DE QUE FORMA.


NOV 10

�6

sobre a sua integração nos �0 e 20 Pilares.

No que se refere à importância futura das políticas

de promoção da inovação e da competitividade agrí-

cola e florestal, subsistem bastantes dúvidas sobre o

seu futuro peso nos apoios do 20 Pilar, sobre o tipo

de medidas a apoiar prioritariamente e a importância

a atribuir no contexto da PAC às políticas de investi-

gação e experimentação agrícolas.

Finalmente, toda a gente reconhece a importância

a atribuir à consolidação e diversificação do tecido

económico e social das zonas rurais, em geral, e das

mais vulneráveis em particular, mas as opiniões di-

vergem sobre o papel da PAC no seu financiamento

face aos outros fundos comunitários.

Neste contexto de incertezas, é, ainda, muito alar-

gado o leque de cenários de evolução futura da PAC

que poderão vir a ser considerados e, consequente-

mente, são muito diversas as possíveis tendências de

evolução da viabilidade futura das explorações agrí-

colas portuguesas no contexto da PAC pós-20��.

Tomando como base de análise um cenário PAC

pós-20�� intermédio do ponto de vista das alte-

rações previstas nos preços e ajudas agrícolas, será

a seguinte, de acordo com as nossas previsões, a

representatividade futura em Portugal Continental,

das explorações agrícolas viáveis e competitivas eco-

nomicamente: 6,5 do número total de explorações;

��% da SAU; �2,2% das UTA; �4% do valor da produção

agrícola (Quadro �).

Trata-se de um grupo de explorações que sofrerá

uma redução no valor por hectare de SAU das res-

pectivas ajudas directas e, consequentemente, do

respectivo rendimento empresarial líquido, a qual

poderá, no entanto, vir a ser contrariada através

de ganhos de competitividade potencialmente al-

cançáveis com base em melhorias tecnológicas e es-

truturais. Importa sublinhar que, apesar da redução

nas AD/ha de SAU atingirem, em média, os �0%, este

grupo de explorações será aquele cujo respectivo va-

lor continuará a ser o mais elevado no contexto das

diferentes categorias de explorações em causa.

As explorações agrícolas não competitivas mas

Quadro 1 - Representatividade das explorações portuguesas de acordo com a respectiva viabilidade e competitividade pós 2013 (%)

competitivas

nºExplorações

sAu

viáveis economicamente

6,5

não competitivas

nº uTAs

pbA

AD/sAu(€/ha)

��,0

�2,2

�4,0

�79,0

�6,9

54,4

�9,�

22,2

�47,8

viáveis financeiramente

7�,4

�2,7

65,6

42,4

�7,8

nãoviáveis

5,�

�,8

2,9

�,�

8�,0

Total

�00

�00

�00

�00

�00

economicamente viáveis irão ter a seguinte repre-

sentatividade no contexto do cenário PAC pós-20��

em causa: �6,9% do número total das explorações

agrícolas; 54.4% da SAU; �9,�% das UTA; 22,2% do

valor da produção agrícola.

O valor das AD/ha de SAU apresenta, também,

tendência para reduzir-se, mas com um decréscimo

médio de, apenas, �% em relação à situação actual.

Ganhos de competitividade e eventuais aumentos

nos apoios pelo fornecimento de bens públicos ambi-

entais e sociais permitirão, facilmente, a recuperação

das perdas de rendimento em causa por parte deste

grupo de explorações agrícolas.

Para o cenário PAC pós-20�� analisado, as ex-

plorações agrícolas de Portugal Continental clas-

sificadas como viáveis financeiramente terão a se-

guinte representatividade: 7�,4% do número total das

explorações agrícolas de Portugal Continental: �2,7

da SAU; 65,6 das UTA; 42,4 do valor da produção

agrícola.

Trata-se portanto, do grupo de explorações com a

dimensão social, territorial e económica mais signifi-

cativa, que, apesar de poderem vir a beneficiar de

um aumento médio de 26% nas respectivas AD/ha

de SAU, irão gerar rendimentos claramente insufi-

cientes para remunerar de forma adequada a respec-

tiva mão-de-obra, que é maioritariamente familiar.

O futuro deste grupo de explorações vai passar,

em parte, pelos apoios que possam vir a beneficiar

no contexto da promoção de bens públicos ambien-

tais e dos incentivos à ocupação do território nacional,

mas sobretudo, dos rendimentos não agrícolas que

possam vir a obter dentro e fora das respectivas ex-

plorações agrícolas, as quais irão depender do futuro

desenvolvimento sócio-economico das zonas rurais.

A representatividade futura das explorações agrí-

NOV 10

�7


colas classificadas como não viáveis no contexto do

cenário PAC pós-20�� em causa, difere muito pouco

do verificado actualmente, o que nos leva a consi-

derar este grupo de explorações como muito pouco

significativo e cujo futuro poucas implicações terá na

agricultura e mundo rural nacionais.

Do anteriormente exposto parece-nos ser possível

tirar os seguintes principais conclusões.

Primeiro, que apesar das alterações previstas para

o futuro da PAC, não se deverá alterar de forma signi-

ficativa a viabilidade das principais orientações produ-

tivas que caracterizam, actualmente, as explorações

agrícolas portuguesas, com excepção para o reforço

da tendência de extensificação a que os sistemas de

agricultura de sequeiro têm estado sujeitos nestes

últimos anos.

Segundo, que se irá continuar a assistir à redução

do número de pequenas explorações agrícolas, quase

sempre associadas a um quase abandono das res-

pectivas áreas.

Terceiro, que a viabilidade económica futura

das explorações agrícolas portuguesas vai exigir a

obtenção de ganhos de competitividade que dadas

as limitações edafo-climáticas da maior parte do ter-

ritório nacional vão exigir, por um lado, alterações tec-

nológicas orientadas para a redução dos respectivos

custos de produção baseados num decréscimo na

utilização por unidade de superfície ou de produto

dos diferentes factores intermédios e de capital e, por

outro, uma viabilização dos sistemas de ocupação e

uso dos solos agrícolas e agro-florestais orientados

para o fornecimento de bens públicos ambientais.

Quarto, que a crescente preocupação com as alte-

rações climáticas vai levar os agricultores portugueses

a adoptar equipamentos, bens intermédios e práti-

cas agrícolas capazes de contribuir para a redução

das emissões de GEE e para o sequestro de carbono,

opções de mitigação estas que irão, no essencial,

corresponder ao tipo de medidas que irão ser exi-

gidas para uma adaptação dos respectivos sistemas

de produção aos efeitos esperados com as alterações

climáticas.

Quinto, que o tipo de soluções técnicas que a

redução dos custos de produção e a resposta às alte-

rações climáticas irão exigir se inserem, no essencial,

naquilo que hoje em dia se designa por sistemas

de produção agrícolas sustentáveis que se baseiam,

no essencial, na adopção de: técnicas agrícolas de

precisão; fontes de energia renováveis; sistemas de

tratamento de efluentes das explorações; formas de

valorização dos sub-produtos das actividades agríco-

las praticadas.

NOV 10

�9


EmpARcELAmEnTO RuRALSofia Marques

Ora, nós, Agricultores do Norte do Vale do Tejo, não

somos assim, nunca o fomos e por isso marcámos

a diferença: somos uma das regiões agrícolas mais

importantes do país, (dizem, e nós concordamos).

Já demonstrámos a todos que sabemos trabalhar,

que sabemos investir, que sabemos inovar, e sabe-

mos fazer tudo isto, pasmem, ao mesmo tempo que

PRODUZIMOS!

Produzimos milho, trigo, cevada, batata, brócolo,

pimento, ervilha, tomate e cebola. Tudo coisas que,

se não as houver por cá, temos de as comprar fora.

A mensagem parece simples:

Ajudem-nos a criar condições que nós crescemos.

Podemos ser mais competitivos, podemos enfrentar

o desafio da liberalização do mercado, podemos e

queremos contribuir para a criação de emprego e

soberania alimentar. Queremos até “ser do contra”

e aumentar as nossas exportações. Mas não, a men-

sagem ainda não produziu efeitos.

Tudo o que precisamos são soluções mais consis-

tentes e definitivas que nos permitam planear o que

iremos produzir, produzir mais e melhor, em varie-

dade, quantidade e qualidade.

Não descobrimos a solução agora, o inicio dos tra-

balhos do emparcelamento remonta aos anos 90 e

já executámos, com sucesso, várias etapas. Só falta

PORTUGAL NÃO ESTá NOS SEUS MELHORES

DIAS. ANDA AbATIDO, DESMOTIVADO,

ALGO DESCREDIbILIZADO, PARCO EM IDEIAS

E PROJECTOS GANHADORES. MUITOS

CONTENTAM-SE EM RESOLVER O

PRObLEMAZINHO DO DIA-A-DIA, A REMENDAR

CADA bURACO QUE SE AbRE,

CHUTANDO PARA A FRENTE,

à bOA MANEIRA DE SER “PORTUGUêS”.


NOV 10

22

tirar do papel e levar a obra para o campo.

Sim, é um projecto grandioso e estruturante,

daqueles que não estamos habituados a fazer (nem

a deixar que os outros façam). Talvez por isso, até

à data todas as portas do financiamento se têm

mantido fechadas, apesar da nossa insistência, da

nossa persistência, do nosso esforço para explicar o

que está em jogo.

Até à data, sim, porque agora algo mudou:

Sua Excelência, o Ministro da Agricultura, do Desen-

volvimento Rural e das Pescas, Prof. Doutor António

Serrano, disse que acredita em nós. Disse-o sem

qualquer reserva. Disse que está empenhado em dar

corpo a esta obra, porque acredita nela e nos seus

resultados.

E nós?

Nós respondemos: Sim, Senhor Ministro, a Agrotejo

e os Agricultores estão preparados para levar a cabo

esta obra fundamental para o sucesso da agricultura

da região, mostrando mais uma vez ao país, que sim,

que somos capazes.

NOV 10

2�

ASSEGUREO MELHORARRANQUEDO MILHO

FORNEÇAOS NUTRIENTES QUE A SEARA

EXIGE

MAXIMIZEA PRODUÇÃO

PORHECTARE

PRODUÇÃO INTENSIVA DE MILHOGARANTA TODAS AS CONDIÇÕES PARA O MÁXIMO RENDIMENTO DA SUA SEARA

pRODuçãO DE cEbOLA nA AgROmAIsOs pAssOs cERTOs pARA O sucEssO

Jorge Durão Neves Director Geral da Agromais

A importância da definição estratégica na

AgROmAIs

Como forma de garantir esse alargamento a

Agromais tem recorrido à utilização de diferentes

variedades do mesmo produto, de acordo com a sua

maior ou menor precocidade, que possibilite o alar-

gamento do período de colheita e, particularmente,

nos produtos cujas condições de conservação o per-

mitem, à construção e ampliação de instalações de

armazenagem de longa duração. Assim aconteceu,

inicialmente, com a comercialização de milho, es-

tendendo-se o conceito, posteriormente, à comerciali-

zação de batata (indústria e consumo) e de cebola.

O posicionamento do negócio da cebola

A cebola é o produto hortícola comercializado em

fresco no qual a AGROMAIS mais tem concentrado

os seus esforços de investimento, a diferentes níveis,

nos últimos anos.

A sua introdução como cultura estratégica obede-

ceu a sete etapas que a AGROMAIS considera essen-

ciais na consolidação do produto:

Em primeiro lugar e desde logo, a avaliação do

potencial do mercado. Existe ou não mercado para

este produto.

Segundo, a avaliação das condições edafo-climáti-

cas para o desenvolvimento da cultura.

Terceiro, a colaboração imprescindível dos agricul-

tores cujo perfil e cujas explorações mais se adeqúem

à fase de arranque da cultura.

Quarto, a selecção das variedades mais adaptadas

às condições de clima e solo e, também, às tendên-

PARA A GENERALIDADE DA PRODUçÃO

AGRíCOLA COMERCIALIZADA, E TENDO

EM ATENçÃO OS CONSTRANGIMENTOS

PRóPRIOS DO NEGóCIO DOS PRODUTOS

AGRíCOLAS (COLHEITA ExTREMAMENTE

CONCENTRADA NO TEMPO), A ESTRATÉGIA

COMERCIAL DA AGROMAIS TEM-SE bASEADO

NO MAIOR ALARGAMENTO POSSíVEL

DA JANELA DE OFERTA.


NOV 10

24

cias de consumo dos mercados alvo.

Quinto, um longo período de aprendizagem e

experimentação, até atingirmos um patamar de se-

gurança que nos permita entrar no mercado.

Sexto, a construção de infra-estruturas de con-

servação e armazenagem e a aquisição de equipa-

mento de preparação e embalamento, por forma a

adaptar a oferta às exigências da procura.

Por último, a sistematização e a certificação de

todo o processo, passo fundamental para a criação

de uma relação de confiança e transparência com os

nossos clientes.

Portugal é um país altamente deficitário na

produção de cebola, importando anualmente largos

milhares de toneladas, de mercados com origem, es-

sencialmente, em Espanha, França e Holanda. Logo,

para uma organização que, como a AGROMAIS,

apesar de ser o maior produtor de cebola em Por-

tugal, mais não representa do que uma pequena

quantidade colocada no mercado e, inicialmente,

por um período de tempo bastante curto, havia que

salvaguardar essa circunstância particular junto das

grandes empresas importadoras.

Nesse sentido, posicionámos, numa primeira fase,

a comercialização da cebola junto das maiores em-

presas grossistas importadoras / embaladoras, já que

são elas detêm um papel determinante no negócio,

ao ofertar produto, nacional ou importado, durante

doze meses por ano.

Importa, aqui, efectuar um pequeno parêntesis

relativo à caracterização do produto cebola. Trata-se

de um produto claramente indiferenciado aos olhos

do cliente, seja ele embalador, cadeia de distribuição,

ou consumidor final. Para parâmetros de qualidade

idênticos, o factor preço é determinante, pouco im-

portando a origem do produto. Por outro lado, a va-

lorização da qualidade superior tem sido desprezível

em termos de mercado.

Existem, no entanto, dois factores relevantes de di-

ferenciação da cebola comercializada pela AGROMAIS:

o primeiro é as características intrínsecas do produto,

claramente diferenciado em aspecto, textura e sabor

relativamente ao produto importado; o segundo é o

controlo da rastreabilidade que implementámos para

este produto. Sabemos, em qualquer fase das ope-

rações internas e externas e, no limite, na prateleira

do supermercado, quem foi o produtor daquele lote,

em que parcela foi produzido, quais os fito-fármacos

utilizados, as condições do cultivo e a tipologia dos

defeitos de qualidade eventualmente detectados

durante a preparação e a expedição. De referir que,

neste âmbito e para além da certificação GLObALG.

A.P em todas as parcelas de produção, todo o proces-

so da AGROMAIS se encontra certificado, desde 2008,

pela norma NP EN ISO 900�:2008.

Consolidada a fase de entrada no mercado, ad-

quirindo alguma notoriedade junto dos operadores,

não só pela crescente dimensão do negócio como,

também, pelas características diferenciadoras do

produto apresentado, demos início a um processo

gradual de comercialização da produção junto da

grande distribuição. Para tal, muito contribuiu a confi-

ança na qualidade do produto, adquirida durante os

primeiros anos de produção, o alargamento da jane-

la de oferta decorrente dos sucessivos investimentos

realizados na armazenagem de longa duração e o

sucesso do programa de exportação para o Reino

Unido, um dos mercados mais exigentes do mundo,

e que representa, hoje em dia, cerca de 20% desta

área de negócios da AGROMAIS.

A opção pela progressiva integração do negócio

com a grande distribuição decorre, essencialmente

de três factores: primeiro, a evidência de que a re-

lação comercial com a grande distribuição é, hoje,

uma inevitabilidade no mercado dos produtos hortí-

colas e constitui, para a AGROMAIS, a oportunidade

de subir um degrau qualitativo na estratégia comer-

cial para esta área de negócio; segundo, o baixo grau

de dependência existente entre a AGROMAIS e cada

um dos seus clientes: não existe nenhuma posição

dominante de qualquer um deles no conjunto dos cli-

entes deste produto, o que nos permite negociar de

uma forma mais descomprometida e, tanto quanto

possível, mais justa; terceiro, a consciência progres-

sivamente adquirida pela grande distribuição de que

pressionar um fornecedor até à exaustão e substituí-

-lo consecutivamente por outro não será a melhor

política para quem pretende estabilidade nos forneci-

mentos, garantia de segurança alimentar para o con-

sumidor e qualidade do produto comercializado.

A importância de um plano estratégico e de

marketing para o negócio da cebola

A evolução verificada na negociação com a grande

distribuição, na qual a aquisição de um novo equi-

pamento de embalamento de cebola constituiu um

assinalável ponto de viragem, desencadeou a neces-

sidade de evoluir para o desenvolvimento de um

plano estratégico e de marketing que defina, com

clareza, os próximos passos que passarão, inevitavel-

mente, pela criação de uma marca AGROMAIS.

Estamos conscientes de que, ao fim de mais de 20

anos de existência, este será o momento e o passo

certo na estratégia comercial da AGROMAIS, permitin-

do não só crescer de uma forma mais sustentada no

negócio da cebola, como também criar sinergias que

poderão beneficiar outras áreas de actividade.

NOV 10

25


Luís mEsQuITA DIAs “...pROcuRAmOs pARcEIROs E áREAs DE cuLTIvO QuE vãO DEsDE O mInHO AO ALgARvE...”

Luís Mesquita DiasVITACRESS

Agrotejo: A Vitacress faz parte, hoje em dia, de um

grupo económico cujo centro de decisão é nacional.

Que implicação é que este facto trouxe ao posiciona-

mento estratégico da empresa?

Luís mesquita Dias (LmD): - Até ao momento da

aquisição a Vitacress em Portugal era uma mera

subsidiária da empresa Mãe em Inglaterra, tendo

como principal missão a produção de produtos a

granel para serem comercializados nas grandes ca-

deias inglesas.

Sendo certo que ainda no tempo dos anteriores

proprietários, já se tinha começado a comercialização

em Portugal e em Espanha, foi depois da aquisição

pelo grupo Português que o desenvolvimento da Vi-

tacress em Portugal teve o maior impulso.

Em particular, a partir de Janeiro deste ano, a

unidade Portuguesa constituiu-se como unidade de

negócio autónoma e o resultado está à vista.

Agrotejo: O que entende por isso?

(LmD): - Quero dizer que os 20 % de crescimento que

a companhia teve em Portugal este ano, não são

obra do acaso. A aposta do Grupo Português e da

equipa que lidera a companhia são de crescimento

acelerado e investimento na marca.

Agrotejo: Como vê a Vitacress o contributo das dife-

rentes regiões de produção agrícola nacional, para a

sua estratégia de expansão de negócios?

(LmD): - A nova estratégia que estamos a seguir

pressupõe um alargamento da gama para produtos

que até aqui não comercializávamos.

Isso só será possível se para além das áreas pró-

prias cultivadas, recorrermos a parcerias de produção

em várias regiões do país.

A sazonalidade distinta dos vários produtos assim

o obriga.

Nesse sentido procuramos parceiros e áreas de

cultivo que vão desde o Minho ao Algarve, passando

naturalmente pelo Ribatejo e Alentejo.

Agrotejo: E no Ribatejo em que áreas estão a pensar?

(LmD): - A zona da Golegã é certamente uma delas.

A Agromais tem todo o potencial para colaborar con-

nosco o que não significa que a nossa colaboração

com agricultores desta área se limite a esta parceria.

É uma zona com condições climatéricas, de terreno

e de “know how” que se destaca no conjunto do país.

Agrotejo: Quais as áreas de negócio que querem

desenvolver?

(LmD): - As folhas “baby” continuarão a ser a nossa

bandeira com a experiência que acumulámos ao

longo dos anos.

No entanto a experiência de extensão de

gama deste ano para mini vegetais encoraja-nos

a continuar.

Parte importante da nossa estratégia passa no en-

tanto, para além de vender produtos, construir marca

e acrescentar valor.

Essa tem sido ao longo dos anos uma das maiores

lacunas do país, não apenas na agricultura mas em

muitos outros sectores.

Durante demasiado tempo fomos produtores de

matéria-prima ou processadores de produtos sem

marca, perdendo a oportunidade de criar valor até à

comercialização.

NOV 10

27


sEcAgEm E ARmAZEnAgEm DE cEREAIsnOvAs InsTALAçõEs AumEnTAm cOmpETIvIDADE

Andreia AmaralJornalista

A Agromais inaugurou, no passado dia �0 de Se-

tembro, as suas novas instalações de secagem e

armazenagem de milho. Localizadas na Azinhaga,

concelho da Golegã, representam um investimento

de cerca de um milhão de euros, comparticipado

no âmbito da Ajuda à Diversificação do Programa

Nacional de Reestruturação do Sector do Açúcar.

O investimento da Agromais vem reforçar si-

gnificativamente a capacidade de concentração,

recepção, secagem e armazenagem de milho dos

produtores da região associados à Agromais. O

primeiro projecto para a reconversão deste centro

de secagem de cereais remonta a �997, tendo

sido adiado pela imposição de novas prioridades.

A actual necessidade de remodelação da infra-es-

trutura em causa, o facto de não se conseguir dar

A AGROMAIS INAUGUROU, EM SETEMbRO,

A AMPLIAçÃO DO SEU CENTRO DE

SECAGEM E ARMAZENAGEM DE CEREAIS

NA AZINHAGA, GOLEGÃ.

NUM MOMENTO DE RISCO, O

INVESTIMENTO, DE CERCA DE UM MILHÃO

DE EUROS, VEM AUMENTAR A COMPETITIVIDADE

DAS ExPLORAçõES AGRíCOLAS DA REGIÃO.


NOV 10

28

resposta em termos de armazenamento à capaci-

dade de produção e a possibilidade de compartici-

pação através de um fundo de apoio foram alguns

dos factores que impulsionaram a concretização

do projecto. Após um período de cerca de três me-

ses de idealização e concepção, onde se estudou

o equipamento a ser instalado e a forma de movi-

mentação do produto no interior das instalações,

a obra foi executada em apenas �20 dias, naquele

que é um verdadeiro tempo record. Apesar de o

equipamento adjudicado ser de origem francesa,

a Agromais fez questão em promover a economia

portuguesa e recorreu a mão-de-obra nacional

para a execução da construção civil e montagem

de todo o equipamento..

As novas instalações entraram em funciona-

mento no início actual campanha 20�0/20��, têm

uma capacidade de recepção e secagem de cerca

de �50 toneladas por dia e de armazenagem de

7.�00 toneladas. Recorrendo às mais avançadas

tecnologias de secagem e conservação disponíveis

no mercado, nomeadamente no que diz respeito

à poupança de energia, vêm aumentar a capaci-

dade operacional total da Agromais para �.850

toneladas por dia e a capacidade total de arma-

zenagem para �� mil toneladas.

O investimento é considerado fundamental

para a competitividade das explorações agrícolas

da região, permite equilibrar a oferta em relação

à procura e abre a porta a melhores condições

de negociação de preços, representando um claro

benefício para os agricultores.

Apesar do forte risco inerente a este investi-

mento, uma vez que o sector dos cereais não é

de rentabilidade elevada e tem um retorno lento,

a Agromais decidiu avançar por acreditar que esta

continuará a ser uma zona de forte produção de

milho. Recorde-se que, actualmente, a Agromais

representa um quarto da produção nacional de

milho grão, tendo comercializado, na campanha

2009/20�0, mais de 80 mil toneladas da produção

dos agricultores seus associados.

NOV 10

29

A EsTRuTuRA pRODuTIvA E A AgRIcuLTuRA pORTuguEsA

Eduardo CatrogaEconomista

Por outro lado, em matéria de financiamento da

economia, as trajectórias do endividamento público e

privado e da dívida externa tornaram-se explosivas.

A crise financeira internacional, iniciada em 2008,

apenas fez deflagrar uma “bomba ao retardador”

que fomos alimentando inconscientemente e que

acabaria sempre por rebentar, mais ano menos ano.

Acabou a época de endividamento externo fácil e

barato e chegou o tempo de reposição de condições

de estabilidade financeira necessária a um cresci-

mento económico sustentado.

Temos de mudar de vida, trabalhando com mais

qualidade, criando mais valor, poupando mais, e

adaptando os gastos do Estado, das fam lias e das

empresas à nossa real capacidade económica. E dan-

do prioridade ao sector produtivo, onde naturalmente

se insere a agricultura, silvicultura e pecuária.

O potencial de crescimento económico do país a

médio e longo prazo tem vindo a definhar. Tal si-

gnifica que as políticas públicas e as políticas empre-

sariais não têm tido a qualidade exigida pelo novo

contexto concorrencial: com a entrada no euro, com

o alargamento de União Europeia, e com a globaliza-

ção crescente dos mercados.

Temos que interiorizar esta situação negativa para

mudarmos drasticamente. Precisamos de implemen-

tar, progressivamente, um novo mo-delo de cresci-

mento económico que reforce a

estrutura produtiva através do aumento da produção

de bens e serviços transaccionáveis, ou seja, que

permita o aumento das exportações, diminua as im-

portações, e que reduza gradualmente os níveis de

NA úLTIMA DÉCADA A ECONOMIA PORTUGUESA

TEVE UM CRESCIMENTO MÉDIO ANUAL APENAS

DA ORDEM DOS 0,5 POR CENTO, O QUE A FEZ

ESTAGNAR FACE AO NíVEL DE VIDA MÉDIO DA

UNIÃO EUROPEIA (UE-�5) E REGREDIR

FACE AOS NOVOS PAíSES ADERENTES.

FOI UMA DÉCADA PERDIDA EM TERMOS DE

CONVERGêNCIA REAL E DO DESíGNIO HISTóRICO

PORTUGUêS DE SE APROxIMAR, DE FORMA

SUSTENTADA, DOS PADRõES DE bEM-ESTAR

DOS PAíSES MAIS DESENVOLVIDOS.


NOV 10

�0

��

Folhas baby é o nome que damos às folhas que são apanhadas ainda jovens e tenras. Folhas naturalmente nutritivas porque apanham mais sol e, como permanecem inteiras, mantêm toda a frescura e nutrientes.

Espinafres, agriões, acelgas, rúculas, alfaces - connosco, só baby.

endividamento externo.

Importa notar que tal não se conseguirá com mi-

lagres de curto prazo, mas só com uma acção per-

sistente e coerente, num horizonte temporal largo,

sobre o complexo sistema de factores estruturais

determinantes dos níveis de produtividade e de com-

petitividade da economia portuguesa. Estes radicam

na qualidade das políticas públicas, para a melho-

ria contínua da envolvente externa da actividade

empresarial, e na eficiência da gestão estratégica e

operacional das empresas, no sentido do aumento

sustentado do valor acrescentado nacional.

Neste desiderato aparece, na minha perspectiva, a

necessidade urgente de reorientar prioritariamente

para o sector produtivo a aplicação dos recursos fi-

nanceiros mobilizáveis (fundos internos e externos)

e bem assim os incentivos fiscais e financeiros pos-

síveis dentro das restrições. Para tanto, e como não

há meios para tudo, os sectores públicos administra-

tivo e empresarial e as parcerias público-privadas não

podem continuar a absorver uma quota-parte exces-

siva de recursos, como tem acontecido na última

década, por forma a libertar meios para os sectores

dos bens e serviços transaccionáveis, onde se joga a

nossa competitividade externa.

A estrutura produtiva do país tem vindo a sofrer,

ao longo de décadas, transformações na linha com o

padrão dos países mais desenvolvidos: a diminuição

do peso relativo da agricultura e demais actividades

do sector primário e bem assim da indústria transfor-

madora, e o aumento do sector dos serviços.

Simplesmente, em Portugal este movimento tem

vindo a verificar-se nas últimas duas décadas a uma

velocidade excessiva e hoje a economia portuguesa

tem uma estrutura produtiva desajustada. Precisamos

de mais agricultura, mais pecuária, mais silvicultura,

mais actividades económicas ligadas ao mar, mais

indústria transformadora e mais serviços de maior

valor acrescentado. Para tanto, precisamos de novas

políticas públicas (a nível nacional e da União Euro-

peia) e de maior capacidade de empreendedorismo e

de inovação em todos os sectores da economia.

De notar que o bom funcionamento de uma

economia de mercado pressupõe, entre uma multi-

plicidade de factores críticos, um sistema de incen-

tivos adequado que premeie a produção, o trabalho,

a poupança, a produtividade, a iniciativa e o risco.

É neste quadro de referência que temos de

definir e de implementar um novo ciclo de políticas

económicas globais e sectoriais visando a melhoria

da produtividade e dos níveis de produção nacional

no âmbito de uma política de alocação de recursos

na economia orientada prioritariamente para o sec-

tor produtivo, onde se insere naturalmente o sector

agrícola.

O sector primário (sem actividades a jusante a

ele ligadas), segundo as estatísticas do INE (dados

de 2007), representa apenas 2,8% do total do valor

acrescentado nacional (em que a agricultura, caça e

floresta 2,5%), contra 24,7% do sector secundário e

72,4% do sector terciário.

Mas é evidente que o interesse estratégico da

agricultura e demais actividades do chamado mundo

rural não se esgota na sua contribuição directa para

o produto interno bruto (PIb) mas tem que ser me-

dido conjuntamente com o impacto no valor acres-

centado nacional das actividades transformadoras a

jusante das quais é fornecedora de matérias-primas

e, também, da sua contribuição para o desenvolvi-

mento sustentável e equilibrado do conjunto da

economia e do território. É neste quadro que se jus-

tificam apoios (da União Europeia e a nível nacional)

ao sector agrícola.

Devo frisar que não sou especialista no domínio

da economia agrária. Mas como economista, e em

função também da minha experiência na gestão

de empresas ligadas ao fornecimento de alguns

factores de produção à agricultura e ao desenvolvi-

mento do novo olival alentejano, permito-me emitir

algumas opiniões.

A política agrícola tem que ser segmentada, pois o

sector integra naturalmente vários sub-conjuntos de

actividades com características estruturais diferencia-

das. A segmentação é crítica em função de critérios

estratégicos chave. Por exemplo: dimensão da pro-

priedade; características das regiões agrícolas; zonas

de regadio ou sequeiro; culturas actuais e potenciais.

Tendo como enqua-dramento de referência a neces-

sidade estratégica de melhoria da produtividade, o

que implica o desenvolvimento do empreendedoris-

mo, tecnologia e a inovação.

A estratégia agrícola deve, pois, contemplar vários

tipos de agricultura que necessitam de políticas espe-

cíficas a curto e a médio e longo prazo. Por exemplo:

(I) a agricultura de auto-consumo; (II) a agricultura bio-

lógica; (III) a agricultura orientada para os mercados

de proximidade; (IV) a agricultura de regadio e de

sequeiro enquadráveis na política agrícola comum

(PAC); (v) outros relevantes.

Importa salientar que temos já hoje alguns seg-

mentos da actividade agrícola com produtividades de

nível superior que comparam bem com os dos países

mais desenvolvidos: são os casos, por exemplo, do

milho, do tomate, da fruta e produtos hortícolas em

certos nichos, da vinha ou do olival moderno. Os pro-

jectos empresariais de sucesso distinguem-se pela

qualidade da gestão, da tecnologia e da inovação,

mas infelizmente ainda representam uma pequena

parcela no universo da agricultura portuguesa.

O grande desafio é conseguirmos multiplicá-los

em todas as regiões agrícolas. Com a consciência

que as transformações estruturais são naturalmente

lentas mas que podem ser aceleradas com políticas

adequadas.


NOV 10

�2

��

www.ma-portugal.pt

Naturalmente mais perto de si.

Existem potencialidades de desenvolvimento agrí-

cola em todo o país. Também a extensão das áreas

de regadio revela-se possível, mesmo a sul (incluindo

Algarve). E a água é um factor crítico em quanti-

dade e preço como o Alqueva (tardiamente) está a

demonstrá-lo.

O desenvolvimento da gestão e do empreende-

dorismo é chave. Os bons exemplos de empresas

agrícolas nacionais e estrangeiras têm um efeito de

demonstração positivo que deve ser alargado.

De salientar o papel pioneiro de alguns estrangei-

ros que investiram no país nas últimas décadas. Por

exemplo, os maiores exportadores de verduras e hor-

taliças da UE, após a Holanda, são empresários agrí-

colas norte europeus que em boa hora se instalaram

no Alentejo. Também a gestão e a tecnologia espa-

nhola no domínio do olival intensivo e super intensivo

constitui o motor para a revolução em curso no novo

olival português e para o aproveitamento de cerca

de 50 por cento da área irrigada com a barragem

do Alqueva, permitindo em breve ao país passar de

importador líquido de azeite (consumo anual à volta

de 60.000 toneladas para uma produção normal do

olival tradicional de 40.000 tons) para exportador

líquido com impacto positivo significativo na balança

comercial e no nosso endividamento externo.

Temos também, felizmente, neste e noutros

domínios, bons empresários agrícolas nacionais (e

o Ribatejo alberga alguns deles) que são igual-

mente motores da nova dinâmica de que a agri-

cultura precisa.

Mas, tal como o exemplo do novo olival alentejano

o demonstra, andámos adormecidos na modernização

da olivicultura portuguesa durante duas ou três déca-

das. Ao contrário da agricultura espanhola – que não

teve as perturbações derivadas da ruptura política de

�974 – que soube inovar com o apoio de investigação

das Universidades.

Os bons exemplos de gestão agrícola em mui-

tos segmentos estão a ter um efeito de demons-

tração positivo, o qual necessita de ser estendido nas

regiões onde se inserem e fora delas.

Ainda a propósito do projecto de irrigação ligado à

barragem do Alqueva e admitindo que cerca de 40-50

por cento da capacidade será utilizada no desenvolvi-

mento do novo olival intensivo e extensivo e também

pela vinha moderna (segmentos do que denomino ag-

ricultura “high-tech”), resta a restante capacidade para

outras culturas de regadio. Existem, pois, novas opor-

tunidades de exploração agrícola que os empresários

agrícolas do Ribatejo (mas não só), com experiência de

gestão do regadio, não devem ignorar.

Precisamos de mais empresas agrícolas com di-

mensão, mas a tradicional agricultura rural (que incor-

pora muitas características da agricultura bio-lógica),

pode também ser incentivada. Não é por acaso que

muitos países estão a reconhecer o seu contributo

para o aumento da suficiência alimentar. Precisamos

igualmente de políticas governamentais que incen-

tivem o desenvolvimento em rede das empresas

agrícolas (com a adesão espontânea de pequenos/

médios agricultores) com um estatuto jurídico e fis-

cal flexível, e não rígido como acontece com as tradi-

cionais regras legais das cooperativas. Os tradicionais

incentivos ao emparcelamento (com várias experiên-

cias históricas) não têm sido eficientes e têm que ser

repensados à luz do novo contexto.

Considero que o desenvolvimento empresarial

em rede, com flexibilidade jurídica, e com os in-

centivos fiscais e financeiros adequados, será uma

via de futuro para a melhoria da produtividade das

explorações de menor dimensão na compra de fac-

tores produtivos, na logística, nas vendas e na as-

sistência técnica. Como complemento importante a

cooperativas que sejam eficientes (como algumas

que já temos).

Os apoios da Política Agrícola Comum (PAC) nem

sempre têm sido usados de forma eficiente (como,

aliás, os aplicados noutros sectores da economia).

Por exemplo, foi em muitas situações uma caça

ao subsídio, e não um verdadeiro instrumento de

desenvolvimento.

Não há desenvolvimento agrícola, em terras de

qualidade adequada, sem água. As áreas de se-

queiro, onde não há alternativa eficiente de acesso a

água, têm que ter o reforço das políticas específicas

no desenvolvimento da floresta e da pecuária exten-

siva, em articulação com as actividades transforma-

doras a jusante.

A PAC precisa de ser revista e não ser tão pe-

nalizadora, como tem sido, dos países de agricultura

essencialmente de tipo mediterrânico a benefício

relativo das economias agrícolas do centro e norte

da Europa.

A agricultura portuguesa, no seio das agriculturas

da UE, tem de contribuir para a produção de bens ali-

mentares, para a protecção e valorização dos recursos

naturais e endógenos, das paisagens rurais, da bio-

diversidade, da redução das emissões de carbono, e

para a diversificação da estrutura produtiva do país.

A UE e os governos nacionais têm que ter presente

este quadro de referência absolutamente crítico na


NOV 10

�4

definição do sistema de incentivos como contribuição

para um desenvolvimento económico sustentável.

A diversificação da estrutura produtiva para o au-

mento do valor acrescentado é necessária a nível na-

cional e a nível regional. Os riscos de uma geração de

riqueza local ou regional assente numa só actividade

ou quase são enormes em termos do crescimento

económico sustentado e do emprego. O Algarve, por

exemplo, não pode contar para o seu desenvolvimen-

to futuro com o crescimento do turismo, construção

e imobiliário ao ritmo das últimas quatro décadas.

Precisa de encontrar novas actividades de valor

acrescentado. E de reconverter mesmo actividades

tradicionais do passado que foram abandonadas ou

quase, como a vinha, os citrinos ou a alfarroba.

Temos que passar da agricultura em moldes tradi-

cionais para uma visão em que o foco será cada vez

mais a agro-indústria e a chamada “agro-tech”.

Mas não nos iludamos. Uma grande área da

superfície agrícola do país tem a floresta como

vocação. Importa desenvolver mais esta fileira no

âmbito dos “clusters” da floresta e actividades trans-

formadoras ligadas: indústria da pasta e do papel,

mobiliário, cortiça e aproveitamento de biomassa

(seja para a produção de energia seja para a ex-

portação de “pellets” de madeira). Solucionando es-

trangulamentos burocráticos, de financiamento e

de incentivos fiscais e financeiros.

Na estrutura agrícola em todos os países coexistem

e coexistirão estes três segmentos. Mas sempre que

se consegue concretizar este movimento estratégico

em certos segmentos ou nichos, com sucesso com-

petitivo, aumenta-se o valor acrescentado gerado.

Temos fraquezas que importa ir eliminando. Por

exemplo, o atraso no desenvolvimento da olivicultura

portuguesa evidencia bem os nossos desafios. A ní-

vel do empreendedorismo e da capacidade de inves-

tigação das faculdades e politécnicos de agronomia e

da Estação de Olivicultura do Estado. Ainda há poucos

dias, visitando um novo olival na zona de Ferreira

do Alentejo, deparei com a experimentação de novas

espécies varietais desenvolvidas na Universidade de

Córdova… e pensei nos fracos frutos do trabalho das

nossas instituições que têm essa missão!

Infelizmente esta inacção (com honrosas ex-

cepções) existe igualmente ao nível dos esforços de

investigação e desenvolvimento de muitas outras

culturas, até naqueles onde já chegámos mesmo a

fazer no passado trabalho válido (ex. a fruticultura).

Mas não culpemos apenas o Ministério da Agricultura

(que precisa de profunda reestruturação emagre-

cendo a estrutura burocrática e reorientando recursos

para o desenvolvimento e apoio técnico efectivo aos

agricultores) ou as Universidades. Também a capaci-

dade de empreendorismo e gestão no sector precisa

de ser revigorada. O sector precisa de novos actores.

A nível mundial posso dizê-lo – fruto da minha

experiência decorrida da ligação a empresas que for-

necem “inputs” a alguns segmentos da agricultura

“high-tech” em várias regiões do globo – existe um

forte movimento geral de modernização da agricul-

tura para que venha a suprir as necessidades cres-

centes de alimentação da população mundial.

A Europa e Portugal agrícolas não podem deixar-

se ficar para trás. É por isso que a política agrícola

comum (PAC) precisa de ser reinventada. E Portugal e

os países europeus do sul têm que lutar por medidas

de política agrícola mais equilibradas que atendam

às suas características edofo-climáticas específicas e

ao seu estádio de desenvolvimento.

A agricultura portuguesa, no seio das agricultu-

ras da U.E., tem de contribuir para a produção de

bens alimentares, para a protecção e valorização

dos recursos naturais endógenos, das paisagens

rurais, da biodiversidade, da redução das emissões

de carbono e para a melhoria do perfil da estrutura

produtiva do país.

A U.E. e os governos nacionais têm que ter pre-

sentes este quadro de referência absolutamente

crítico como contribuição para um crescimento

económico sustentado e sustentável.

NOV 10

�5


Na revisão da PAC afiguram-se-me fundamentais

medidas que promovam no sector: (I) o empreen-

dedorismo, a inovação e a competitividade; (II) o

desenvolvimento rural integrado, nas suas várias

dimensões; (III) a consideração específica de zonas

rurais mais vulneráveis e as características especiais

de zonas de sequeiro ou as características pecu-

liares dos vários segmentos de agricultura; (IV) a

regulação dinâmica dos mercados, a contribuição

para uma certa estabilização dos preços de produ-

tos agrícolas estratégicos e para o desenvolvimento

dos seguros agrícolas.

Os processos de revisão da PAC são sempre difí-

ceis e serão cada vez mais difíceis. E os agricultores e

decisores da política agrícola nacional devem ter pre-

sente que a tendência estrutural, a nível europeu e

nacional, será para a redução dos apoios à produção

ou rendimentos agrícolas.

Tal significa que temos de acelerar o caminho para

a melhoria da produtividade, da competitividade e da

inovação do sector.

Necessitamos de mais empresas agrícolas com

dimensão, mas a tradicional agricultura rural (em

boa parte com características de agricultura biológica)

pode ser incentivada. Não é por acaso que muitos

países estão a reconhecer o seu contributo para o

aumento da suficiência alimentar.

Mas também precisamos de políticas que incen-

tivem o aumento da dimensão, o desenvolvimento

das empresas agrícolas em rede (com a adesão

espontânea de pequenos/médios agricultores) com

estatuto jurídico flexível, e não rígido como acontece

com as tradicionais regras legais das cooperativas. Os

históricos incentivos ao emparcelamento (com várias

experiências) não têm sido eficientes e têm que ser

repensados. Assim como todo o sistema fiscal aplicá-

vel ao sector, conside-rando adequadamente as suas

especificidades.

O aumento da dimensão e da actuação em rede

são factores críticos para a diversificação da oferta

no sentido do aumento do rendimento do sector, ex-

plorando, por exemplo, as potencialidades do turismo

rural e de natureza, as energias renováveis, a caça,

o património cultural do cavalo e do touro (em certas

regiões) e outros, em articulação com outras activi-

dades de lazer e turismo cultural.

Em todas as regiões do país a agricultura (incluindo

demais actividades do mundo rural) tem potencial de

expansão no sentido do aumento do valor acrescen-

tado e de contribuição para a diversificação da es-

trutura produtiva. O movimento estratégico de certos

segmentos ou nichos da nossa agricultura tradicional

para a agro-indústria e para a nova agricultura “high-

-tech” (em regime intensivo ou semi-intensivo), e para

a diversificação de fontes de rendimento, tem de ser

estimulado. Já temos hoje alguns bons exemplos

que importa multiplicar.

Mas, nalguns casos, teremos mesmo que recupe-

rar tempo perdido em culturas tradicionais. É o caso,

por exemplo, do Algarve onde a vinha (em novos

moldes), os citrinos e a alfarroba parecem querer vir a

ressuscitar. Assim se desenvolva o plano de irrigação

de vastas zonas do interior algarvio que não estão a

contribuir para a riqueza regional e nacional.

Para terminar esta minha reflexão reforçaria que

é vital a revitalização da estrutura produtiva do país.

Nesta linha estratégica o ressurgimento do interesse

pelo sector primário em geral, e da agricultura e

mundo rural em particular, são ele-mentos críticos

de um novo modelo de desenvolvimento económico

que temos de reinventar e exe-cutar para que con-

sigamos vir a responder, com sucesso, aos desafios

que defrontamos. Acredito que podemos fazê-lo com

trabalho de qualidade.

NOV 10

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AROMA INTENSO A VIOLETAS E

GROSELHA MADURA DA TOURIGA

COMPLEXIDADE DADA PELO

ESTÁGIO EM MADEIRA

CARÁCTER FORTE

MEDALHA DE OURO NO CONCURSO

INTERNACIONAL MUNDUSVINI

AgRIcuLTuRA DInAmIZA nORTE DO vALE DO TEJOAndreia Amaral

Jornalista

Se muitos esquecem o mundo rural e a agricul-

tura, para outros esta é estruturante e a garantia

da existência de um tecido social e económico

numa zona marcada pela desertificação e que,

pela sua localização não conseguem agregar

serviços e indústrias. Francisco Moita Flores, presi-

dente da Câmara Municipal de Santarém, conhece

bem esta realidade: «santarém tem 28 fregue-

sias e, destas, vinte vivem essencialmente da

agricultura. É a única actividade que retarda

a desertificação e mantém redes sociais vi-

vas. Aliás, o grande drama de santarém é a

prolongada crise agrícola que tem provocado

o envelhecimento, a migração dos pequenos

aglomerados, tornando o concelho muito

desequilibrado no que respeita á distribuição

de riqueza», explica.

Para o responsável, não há dúvidas de que «o

sector agrícola tem que ser forçosamente a

bandeira da região», sublinhando o papel que

este, em conjunto com a área pecuária, desem-

NÃO SENDO DE FORMA ALGUMA O RETRATO

DO PAíS, ZONAS Há ONDE A AGRICULTURA

ASSUME O PAPEL DA PRINCIPAL ACTIVIDADE

ECONóMICA. CENTRANDO-SE NELA A DINâMICA

DE TODO UM CONCELHO, É A MAIOR

EMPREGADORA, DESENHA OS CONTORNOS

DA PAISAGEM E MOLDA OS PADRõES

E A CARACTERIZAçÃO SOCIAL.


NOV 10

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penha nas diversas frentes, «quer pela dinâmica económica, no que respeita à produção para os mercados interno e externo, quer no que respeita

à dinamização social e à circulação de riqueza na região e, finalmente, no que respeita ao grande capital simbólico acumulado ao longo de

séculos».

O mesmo é verdade para os concelhos de Alpiarça, Chamusca, Golegã e Torres Novas, onde a capacidade de produção existente, a existência de fortes or-

ganizações de produtores e boa produtividade dos terrenos afectos garantem que a actividade agrícola é a grande sustentadora da economia local e regional.

Por ser o principal recurso destes concelhos, as Câmaras Municipais empenham-se no apoio à actividade, associando, muitas vezes, a identidade do concelho

a elementos construídos através desse pilar. É esse o caso de Santarém, cidade sobejamente conhecida pela realização da feira nacional da agricultura, onde

acorrem não apenas profissionais, mas todo o tipo de visitantes à procura de produtos tradicionais e de uma ligação a uma cultura que se está a perder.

Também a Câmara de Alpiarça começou, recentemente, a fomentar este tipo de iniciativa como forma de potenciar o desenvolvimento económico da

região. Em entrevista à revista Agrotejo, o responsável desta autarquia, Mário Fernando Pereira, revelou que é sua intenção «prosseguir uma linha de apoio à organização dos agricultores e ao Associativismo, colaborando em parceria na promoção dos nossos produtos nos mercados, através da certificação, por exemplo, ou na definição de estratégias conjuntas que contribuam para o escoamento e comercialização desses produtos a preços justos», sendo que, neste contexto, um dos «objectivos essenciais é recolocar as feiras ao serviço de uma efectiva promoção dos produtos agrícolas de Alpiarça e da região (melão, vinho, Doçaria, gastronomia...)».

NOV 10

�9


Por seu lado, o presidente da Câmara Municipal de Torres No-

vas, António Rodrigues, revelou que, no sector dos frutos secos e

passados, «emblema histórico concelhio e que poderá tam-bém vir a ser uma “âncora da região”», e face «ao desânimo dos produtores por diversas medidas governamentais que ao longo dos anos vieram debilitar o sector», a autarquia de-

cidiu assumir a presidência da Associação Nacional dos Produtores

de Frutos Secos e Passados. De acordo com António Rodrigues,

através da realização da Feira Nacional anual, de programas de

formação profissional e de iniciativas de promoção de vendas ao

nível nacional e internacional, conseguiu-se recriar entusiasmos

e sedimentar interessantes nichos de mercado, recuperando-se

algum do dinamismo do sector.

Para José Veiga Maltês, Presidente da Câmara Municipal da Golegã, a prioridade da autarquia «é a per-

manente abertura e disponibilidade para os agricultores e instituições que os representam, para

os ouvir, “tomar o pulso” aos seus anseios, partilhando-os, e posteriormente encarnar o cargo

de “provedor” das suas pretensões, junto da tutela respectiva. criar condições ao progresso e

desenvolvimento do sector agrícola é vital!».


NOV 10

40

No seguimento desta filosofia, os autarcas apostam na estreita colaboração com as associações do

sector, por serem elas quem melhor conhecem os desígnios e necessidades da agricultura: «a Autar-

quia acompanha com elevado empenhamento todo o esforço organizativo das associações

de produtores existentes, bem como os seus

projectos e mantém total disponibilidade

para em conjunto com os mesmos analisar

procedimentos que possam ser introduzidos

que levem ao fortalecimento do sector», expli-

ca Sérgio Morais Carrinho, presidente da Câmara

Municipal da Chamusca. Nestes cinco concelhos,

dá-se ainda prioridade à construção de infra-estru-

ras que viabilizem os acessos às áreas agrícolas e

privilegiem as comunicações, fazendo-se «um ele-

vado esforço económico na conservação e

manutenção da rede viária da zona de aluvião,

que representa cerca de 7.000 hectares, nas

freguesias da carregueira, pinheiro grande,

chamusca e vale de cavalos», refere Sérgio Mo-

rais Carrinho, referindo-se ao exemplo específico

do seu município.

Não sendo directamente da sua competência, mas tratando-se de uma questão do interesse de todos, as autarquias zelam ainda pela segurança de bens e

pessoas no mundo rural e em especial das explorações agrícolas, colaborando com as autoridades, GNR e PSP, e tentando dissuadir «a ocorrência de actos

que lesem os cidadãos», afirma António Rodrigues, esclarecendo que, «contudo, a segurança não depende apenas do número de efectivos policiais

afectos a este território, que é limitado. Tem também aqui de haver uma maior proximidade dos cidadãos, procurando actuar preferencialmente

de forma preventiva». O município da Golegã assume-se como um dos mais activos nesta frente, tendo sido, no passado mês de Setembro, palco para a

apresentação do Programa de Combate à Criminalidade em Espaço Rural.

Adicionalmente, «há um forte empenho em valorizar o património rural, de mãos dadas com a preservação ambiental, como forma de firmar

a identidade do concelho. são as tradições, os modos de viver e de ser de todos nós, por esse concelho fora, que definem a história e a cultura

de Torres novas», explica António Rodrigues, sublinhando a aposta na sustentabilidade ambiental efectivada numa candidatura comunitária que trará �0

milhões de euros para investimento nesta área. Também a Câmara Municipal de Alpiarça está activa na protecção ambiental. Pretende recuperar e qualificar,

em termos ambientais, o Paul da Gouxa, a Vala de Alpiarça, a praia fluvial e aldeia do Patacão, integrando as suas excepcionais condições num percurso

turístico do concelho. De acordo com o presidente, pretende-se «implementar uma estratégia de desenvolvimento do concelho, assente na consciência

das exigências de sustentabilidade e de solidariedade inter-geracional, numa gestão racional e integrada dos recursos naturais, com vista a

assegurar a sua disponibilidade a longo prazo».

Para Moita Flores, esta questão é da maior relevância, uma vez que trata-se de «casar os direitos do Homem com os direitos da Terra, o que implica

a revitalização de patrimónios e uma preocupação acrescida com o ambiente». Na sua opinião, «quem explora recursos naturais, nomeada-

mente a fertilidade da terra, tem por esta matriz o caminho seguro para o futuro, para o desenvolvimento sustentado e para a acumulação e

reprodução de riqueza», pelo que esta dimensão nunca poderá ser descurada. Afinal, cuidar da terra, que nos alimenta e nos dá ar, é garantir o presente

e proteger o futuro.

NOV 10

4�

pRÉmIO “AgRIcuLTOR DO AnO” A DIsTInguIR Os mELHOREsAndreia Amaral

Jornalista

A Agromais vai, pela primeira vez, eleger o “Agri-

cultor do Ano”. Depois de ter anunciado, ainda na

campanha de 2009, a entrega de um prémio de

mérito que distinguiu três percursos profissionais,

a associação vai agora premiar o profissional que

mais se destaque na campanha de 20�0. A Agro-

mais pretende, com esta iniciativa, valorizar e dar

visibilidade ao contributo dos agricultores para a

sociedade, promovendo a importância do seu pa-

pel perante esta e levando-a a reconhecer o valor

COM O ObJECTIVO DE PROMOVER AS MELHORES

PRáTICAS, A AGROMAIS VAI ENTREGAR O

PRÉMIO “AGRICULTOR DO ANO” E DISTINGUIR O

MELHOR PROFISSIONAL DA CAMPANHA DE 20�0.

A INICIATIVA TEM, NUMA DAS SUAS FUNDAçõES,

O INTUITO DE DAR VISIbILIDADE AO PAPEL DOS

AGRICULTORES PERANTE A SOCIEDADE.

intrínseco destes profissionais. Tendo como valor

assente que os agricultores são a alma da organi-

zação, a Agromais distingue, assim, os seus me-

lhores membros, ao mesmo tempo que estimula

a concorrência positiva entre pares naquele que é

o objectivo comum de fazer crescer o sector e au-

mentar a sua dinâmica, performance e eficiência.

O prémio Agricultor do ano relativo à campanha

de 20�0 será entregue no encontro Agromais Plus,

a realizar-se no primeiro trimestre de 20��. Os agri-

cultores serão avaliados, entre outros critérios e de

uma forma geral, pela organização da exploração

agrícola, pelas produções, apreciação das culturas

implementadas e performance. Serão os elemen-

tos técnicos da Agromais, por serem os que co-

nhecem melhor a realidade de cada profissional,

a fazer uma primeira triagem, nomeando, nas

suas áreas, os agricultores que mais se destacam.

Posteriormente, estes candidatos serão avaliados

por um júri nomeado para o efeito, que elegerá

o profissional que mais se distinguiu e que repre-

senta uma referência a nível de procedimentos

aplicados e resultados alcançados.

Do mesmo modo, a Agromais continuará a en-

tregar o prémio agricultor na sua outra vertente,

distinguindo e homenageando alguns profissio-

nais pelo seu percurso, trabalho empreendido, re-

sultados alcançados, afirmação e reconhecimento

junto dos outros agricultores e pela sua ligação e

contributo para as organizações e para o sector. No

ano passado, este prémio de mérito foi entregue

a três agricultores. No entanto, o prémio poderá

também ser entregue a outros profissionais ou a

personalidades que tenham dado um contributo

inequívoco para as organizações e para o desen-

volvimento da actividade e do sector em geral.

Em qualquer uma das vertentes o intuito é

sempre destacar os bons exemplos e estimular a

adopção contínua das melhores práticas por parte

de cada agricultor e para o desenvolvimento e

aumento da competitividade de todo o sector

agrícola.


NOV 10

42

cAmpO DE OpORTunIDADEsAndreia Amaral

Jornalista

O MUNDO RURAL OFERECE MAIS DO QUE

TERRAS PARA CULTIVAR. NUM ESPAçO

SUbAPROVEITADO E ONDE ExISTEM DIVERSAS

CARêNCIAS, MUITAS SÃO AS OPORTUNIDADES

DE NEGóCIO E AS POSSIbILIDADES DE

DIVERSIFICAçÃO DE SERVIçOS QUE PODEM

MARCAR A DIFERENçA.

O espaço rural não está circunscrito à agricul-

tura. No meio de terras cultivadas, de uma socie-

dade que se move a um ritmo diferente e que

tem necessidades próprias, surgem oportunidades

de negócio que, para além de contribuirem para

a economia regional, potenciam, muitas vezes, o

próprio sector agrícola. Empreguem muitas pes-

soas, ou sustentados numa base familiar, con-

tribuem sempre para a manutenção do tecido

demográfico em áreas cada vez mais afectadas

pela desertificação, ao mesmo tempo que minimi-

zam, em maior ou menor escala, o desemprego e

conferem capacidade financeira a muitas famílias

que se mantêm nestas áreas.

O PRODER disponibiliza recursos especifica-

mente para projectos que permitam dinamizar

e requalificar zonas rurais, tornando-as em pólos

atractivos e desenvolvendo as suas mais valias e

identidade. Nesse sentido, e na sua zona de ac-

tuação, a Agrotejo tem-se empenhado na ajuda a

todos aqueles que, com o seu empreendorismo e

trabalho, pretendem dinamizar as áreas rurais.

Foi esse o caso de António Sequeira. Dedicando-

se há �5 anos à agricultura resolveu alargar a sua

actividade e dedicar-se também ao turismo rural.

Tendo já as infra-estruturas básicas, contou com o

apoio da Agrotejo para conceber um projecto que,

posteriormente, recebeu aprovação para fundos

do PRODER. Com �4 alojamentos, e capacidade

para albergar 28 pessoas, a Quinta Arneiro de

cima está em plena comunhão com a sua envol-

vente. Actualmente, a taxa de ocupação ronda os

45 por cento, «embora a nível turístico ainda não

tenhamos encontrado o nosso nicho de mercado».

Por esse motivo, António Sequeira está agora a

tentar desenvolver «um programa turístico que


NOV 10

44

atraia mais pessoas», para além daquelas que ali

se hospedam fruto da casualidade ou dos muitos

protocolos que conseguiu estabelecer com outras

empresas da região, até porque esta é uma área

em que quer continuar a investir.

O apoio da Agrotejo foi também fundamental

para a fundação da Kaza, arquitectos e enge-

nheiros, Lda., uma empresa com sociedade por

quotas sediada na Golegã. José Augusto Nunes,

um dos quatro sócios, explica que na génese da

empresa «esteve uma carência desta zona que

sentimos necessidade de colmatar». A Kaza foi

criada em 2008 e, apesar da actual conjuntura

económica, tem visto o seu trabalho aumentar,

muito graças ao facto de os sócios, por estarem

numa zona rural, terem alargado a sua acção e

especializado-se em algumas áreas. Não é por

isso de admirar que façam trabalhos para diver-

sos pontos do país. Para além da gratidão «pela

ajuda e informação prestadas pela Agrotejo», José

Augusto Nunes sublinha ainda «a estreita colabo-

ração» daí resultante, uma vez que, actualmente,

prestam auxiliam em termos de projecção de in-

fra-estuturas para os projectos concorrentes a fun-

dos do Proder. «Procuramos dinamizar a área e

fomentar a entreajuda entre as várias empresas

e as várias actividades para o benefício de todos»,

finaliza José Augusto Nunes.

E se a Kaza centra a sua actividade na prestação

de um serviço ainda recente, outros há que já

são praticamente seculares. Exemplo disso é a

correaria silvério, uma casa que data de �9�2,

quando o avô do actual artesão, Carlos Gonçalves

Silvério, começou a produzir selas e arreios. A

sabedoria e conhecimento passaram de geração

em geração, naquele que continua a ser «um tra-

balho artesanal, de habilidade e paciência». Uma

arte quase perdida que faz desta uma casa inter-

nacionalmente reconhecida e que põe a Golegã

na linha da frente desta actividade. A empresa já

abarca toda a estrutura familiar fechada e, para

além de Carlos e da sua esposa, também já os

dois filhos, de 27 e 2� anos, fazem desta a sua

actividade principal. Foi a Agrotejo que informou

Carlos Silvério sobre as oportunidades do Proder

e que tratou do projecto para a remodelação das

infra-estruturas e aquisição de máquinas de corte,

embora este tenha sido apenas «a primeira nota

de um trabalho que foi muito além do previsto»,

explica o artesão que, até hoje, não considera

fazer outra coisa.

Igualmente bem sucedido é o restaurante

“O barrigas”, passagem obrigatória para todos

os que estão nas proximidades da Golegã e já um

marco no roteiro gastronómico nacional. O espaço

brilha pela presença da identidade rural, patente

na decoração rústica e nos elementos alusivos ao

trabalho do campo. Com a simplicidade e simpatia

que caracterizam a população rural, e recorrendo

sempre que possível a produtos regionais, “O

barrigas” oferece não só comida tradicional, mas

também um conjunto de atracções que evoca a

vida rural. «Há vinte e oito anos que exerço esta

actividade. Nos finais dos anos 80 do século pas-

sado, as pessoas começaram a valorizar o tradi-

cional, a gastronomia era o elo de ligação às suas

origens. O barrigas surge para interpretar essa

necessidade e em �99� abre no Entroncamento»,

recorda o proprietário Jorge Pereira. «A mudança,

em Janeiro de 2009, para a Golegã foi uma opção

importante e desejada há alguns anos», refere o

responsável, explicando que coube à Agrotejo a

execução do projecto para a candidatura ao Proder

e que este «vai permitir que o barrigas consiga,

além do seu serviço, ser o elo de ligação dos seus

clientes ao mundo rural, aos seus sabores e às sua

tradições». A empregar seis pessoas, Jorge Pereira

confessa que, apesar da crise, é díficil encontrar

colaboradores. De qualquer forma, não esmorece

e avança, com entusiasmo, que «haverá novidades

para breve!!!»..

NOV 10


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R I G O R E P R O F I S S I O N A L I S M O

sEguRAnçA nO munDO RuRALumA QuEsTãO DE sObREvIvêncIA

Sónia SanfonaGovernadora Civil de Santarém

VIVEMOS HOJE NUM MUNDO GLObAL,

PERMANENTEMENTE EM SObRESSALTO,

MUITO MAIS CENTRADOS NA EVOLUçÃO DOS

MERCADOS, NOS DIRECTóRIOS ECONóMICOS

E FINANCEIROS INTERNACIONAIS, DOS QUAIS,

APARENTEMENTE, ESTAMOS IRREMEDIAVELMENTE

DEPENDENTES, DO QUE NAS PESSOAS, NOS

TERRITóRIOS E NA SUA SUSTENTAbILIDADE,

CONDIçÃO DA NOSSA SObREVIVêNCIA.

É por isso crucial que, nestes tempos mais

difíceis, sejamos capazes de inverter esta lógica,

unindo esforços, adoptando medidas e criando

condições que permitam dotar a nossa região dos

meios que potenciem a sua afirmação nacional

e internacional, num quadro de crescimento sus-

tentável, desenvolvimento económico e espaço

de qualidade de vida, preservando a nossa identi-

dade.

A afirmação da nossa ruralidade, como carac-

terística intrínseca da nossa identidade enquanto

povo, e como factor determinante para o nosso

desenvolvimento económico e social avulta as-

sim como um imperativo, quer para as nossas

populações, empresários e todas as forças vivas

da sociedade, quer para aqueles que, em cada

momento, assumem a responsabilidade de decidir

politicamente os nossos destinos.

O Mundo Rural é, no quadro da nossa região, um

referencial de qualidade de vida, desenvolvimento

económico e sustentabilidade ambiental que não

podemos perder. Do conjunto de valências e carac-

terísticas do Mundo Rural, consubstanciadas numa

grande diversidade de actividades económicas in-

terligadas e interdependentes que corporizam um

vasto mercado, sobressai a agricultura como o seu

núcleo central e a base de qualquer política ou

estratégia para a sua viabilização.

mas se é verdade que não há agricultura

sem mundo Rural, não é menos verdade que

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49


não há mundo Rural sem segurança.

Um dos fenómenos emergentes na sociedade

actual tem subjacentes os crimes de furto e a vio-

lência no espaço rural. Não por serem novas reali-

dades, mas porque apresentam contornos novos,

resultantes também da maior consciencialização

da sua existência e do seu impacto, são

crescentemente preocupantes.

Muito embora este tipo de criminalidade não

seja típico de uma zona específica do país, a

verdade é que há certas faixas populacionais

que estão mais expostas a estes crimes, como é

o caso dos idosos e dos agricultores, em especial

os que vivem isolados. Efectivamente, o impacto

económico e financeiro que os furtos de cobre e de

equipamentos e maquinaria agrícolas têm na ac-

tividade agrícola é de tal modo, que compromete

perigosamente todo o esforço de investimento e

modernização realizado neste sector ao longo dos

últimos tempos. Este fenómeno criminal não deixa

igualmente de estar intrinsecamente ligado a um

outro que se agiganta no Mundo Rural – a deserti-

ficação dos territórios - tendo aqui um impacto de

tal modo grande que põe em causa a sua própria

existência.

Ciente da importância da preservação e valoriza-

ção do Mundo Rural enquanto espaço identitário

e factor de progresso e, consequentemente, da

actividade económica que corporiza o centro da

sua vitalidade – a agricultura - o Governo Civil de

Santarém promoveu, em parceria com as forças

de segurança e os agricultores, a implementação

de um conjunto de medidas de segurança passiva,

materializadas no projecto denominado “Ribatejo

Seguro” no qual se colocam as novas tecnologias

ao serviço da segurança. Este projecto, de âmbito

mais alargado, propõe-se criar uma rede, agregan-

do todos os agentes de segurança e a sociedade

civil, com o objectivo comum de criar condições de

facilitação para as forças de segurança identifi-

carem os actos criminosos e perseguirem os seus

perpetradores de forma mais eficaz.

Acredito que este pode ser um passo decisivo no

combate à criminalidade no mundo rural, especial-

mente a que está associada aos furtos de cobre

e de equipamentos e maquinaria agrícola, con-

tribuindo fortemente para a viabilização económica

deste sector e, simultaneamente, para a imagem

e atractividade do Mundo Rural, como lugar para

viver, para trabalhar, para usufruir e como factor de

desenvolvimento e progresso do nosso país.

se é verdade que não há mundo Rural sem

segurança, não é menos verdade que não há

um portugal desenvolvido, economicamente

competitivo e turisticamente atractivo, sem

mundo Rural..

NOV 10

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A AGRICULTURA, COMO TODOS OS OUTROS

SECTORES, SOFREU ALTERAçõES AO LONGO

DOS TEMPOS, UMAS MAIS SUPERFICIAIS,

OUTRAS MAIS PROFUNDAS, ESTEVE E ESTá EM

CONSTANTE TRANSFORMAçÃO, SENDO QUE DE

ALGUMA FORMA TEM SIDO APROVEITADO PARA

SE DEFINIR O ADEQUADO EQUILíbRIO ENTRE A

FUNçÃO DO ESTADO E O PAPEL DAS

ASSOCIAçõES DE AGRICULTORES.

A ruralidade tem sido definida utilizando indi-

cadores diversos, em países diferentes tais como

número de habitantes por aglomerado populacio-

nal, densidade populacional, distância aos grandes

centros, tipo de actividades económicas, etc.. Em

Portugal não se tem utilizado este conceito para

agregar os indicadores estatísticos, pelo que é

difícil caracterizar com precisão o conceito de rural.

No entanto o INE (Instituto Nacional de Estatís-

tica) definindo freguesias rurais como aquelas

que têm menos de 2000 habitantes, conclui que

em Portugal �7% da população vive em áreas ru-

rais, 27% em áreas suburbanas e 56% em áreas

urbanas.

Na Europa, a Eurostat e a DGVI (Direcção Geral

da Agricultura), definem como áreas rurais as que

têm uma densidade populacional menor que �00

habitantes por quilómetro quadrado. De acordo

com um estudo financiado pelo biomed 2, a pro-

porção de áreas rurais nos países europeus, usan-

do esta definição, varia entre 8.7 no Reino Unido e

50.6 na Finlândia, sendo de 2�.2 em Portugal.

A realidade rural em portugal

As áreas rurais têm como características comuns,

o de serem pouco populosas, com uma população

envelhecida, terem problemas de acessibilidade

aos grandes centros, estando por isso relativa-

mente isolados, com problemas de economia de

escala que as tornam mais vulneráveis à perda

de serviços importantes para a população, com

economias instáveis, com emigração frequente,

dependentes da agricultura, turismo, extracção de

minerais e actividades piscatórias.

A existência de condições de crise resultantes

da falta de emprego, da escassez de mão-de-obra,

JusTIçA E mEIO RuRAL bREvEs nOTAs DO mEIO RuRALAntónio Gaspar

Juiz de Direito


NOV 10

52

da quebra da rentabilidade do trabalho, da dificul-

dade de venda dos produtos, entre outros, tem

originado forte quebra da população em meio ru-

ral, o que modernamente se traduz numa visível

substituição do elemento humano pela máquina

industrial, pelo equipamento mecânico e suas es-

truturas de apoio. Esta crescente transformação

faz aumentar em número e valor os bens patri-

moniais, ficando os bens pessoais como a liber-

dade, a vida, a integridade física e a liberdade e

autodeterminação sexual entregues ao seu valor

supremo, mas expostos a perigosidade de elevado

nível que provoca nas populações, em especial

nas rurais, forte perturbação da ordem e da tran-

quilidade públicas.

Apesar desta cruel e persistente realidade, o

espaço rural está a chamar a si novos desafios

como a protecção ambiental, da paisagem e dos

modos de vida; a valorização da especificidade

dos produtos tradicionais; o desejo de fixação e

atracção de pessoas; o esforço de revitalização da

economia local.

Neste sentido o poder rural aposta firmemente

nos seus potenciais e indispensáveis factores – o

humano e o técnico. É através da formação profis-

sional e dos apoios financeiros que procura cativar

jovens empreendedores para o mundo rural, no

sentido da sua fixação territorial e o desenvolvi-

mento das suas capacidades técnico – científicas.

É pelos avultados investimentos em equipamen-

tos técnicos e científicos que os poucos homens

do espaço rural procuram potenciar e desenvolver

culturas e produtos agrícolas e aumentar a sua

introdução em mercados nacionais e internacio-

nais, cada vez mais competitivos e exigentes pela

qualidade e diversidade.

Justiça e meio rural

É nesta dinâmica global que, entre outras ins-

tituições públicas e privadas, entra a chamada

“Justiça” que, no âmbito deste nosso breve apon-

tamento se traduz apenas em duas vertentes: – a

legal ou normativa [como conjunto de normas e

procedimentos legais conformes à Constituição da

República Portuguesa, concebidas, aprovadas e

publicadas por órgãos próprios do poder político,

aplicáveis de forma igual e universal, não poden-

do estar qualquer cidadão acima da lei] e os Tribu-

nais [como órgãos de soberania com competên-

cia para administrar a justiça em nome do povo,

incumbindo-lhes assegurar a defesa dos direitos

e interesses legalmente protegidos dos cidadãos,

reprimir a violação da legalidade democrática e di-

rimir os conflitos de interesses públicos e privados,

sendo que no exercício destas funções os tribunais

têm direito à coadjuvação dos outras autoridades,

designadamente administrativas e policiais].

criminalidade em meio rural

Actualmente as gentes rurais têm sentido um

significativo aumento da criminalidade no seu

vasto e despovoado território, a qual, num pas-

sado recente, se manifestou e aumentou, entre

muitos outros, em crimes contra o património, tais

como furto (art.0s 202.0 a 209.0), roubo (art.0 2�0.0)

e dano (art.0 2�2.0 a 2�4.0), crime contra direitos

patrimoniais como crime de receptação (art.0 2��.0)

e crime de auxílio material (art.0 2�2.0), todos pre-

vistos e puníveis pelo Código Penal, os quais têm

vindo a provocar elevados prejuízos de variadís-

sima ordem.

Na actualidade, para além do aumento percen-

tual e significativo destes tipos de crime contra o

património, a população rural vem sendo alvo de

crimes graves contra as pessoas, designadamente,

crimes de homicídio (art.0s ��.0 a ��9.0), contra a

integridade física como crime de ofensa à integri-

dade física (art.0s �4�.0 a �48.0), crime de violência

doméstica (art.0 �52.0), crimes contra a liberdade

pessoa como crime de ameaça (art.0 �5�.0) e crime

de coacção (art.0 �54.0), crime de sequestro (art.0

�58.0) e crime de escravidão (art.0 �59.0), crimes con-

tra a liberdade e autodeterminação sexual, como

crime de coacção sexual (art.0 �6�.0), crime de vio-

lação (art.0 �64.0), crime de abuso sexual de pessoa

incapaz de resistência (art.0 �65.0).

Não menos significativos são os danos emer-

gentes dos chamados crimes de perigo co-

mum como sendo o crime de incêndio florestal

(art.0274.0), crime de dano em instalações e per-

turbação de serviços (art.0 277.0), crime de danos

contra a natureza (art.0 278.0), crime de poluição

(art.0 279.0), crime de perigo relativo a animais

ou vegetais (art.0 28�.0) e crime de corrupção de

substâncias alimentares ou medicinais (art.0

282.0), todos do Código Penal, cujos avultados

prejuízos são de natureza patrimonial e não

patrimonial ou moral.

Das medidas de coacção e de garantia pa-

trimonial

Quanto aos crimes contra as pessoas muito

pouco se tem reflectido e reclamado, quer ao nível

da perturbação e danosidade social, quer por me-

didas cautelares mais breves e eficazes, o que não

deixa de merecer vincada crítica, dado o supremo

valor dos bens jurídicos em causa.

Mas ao nível dos crimes contra o património

muitas são as vozes reclamantes, com sonoridade

audível junto do pode político, que vem introdu-

zindo sucessivas alterações legislativas com vista

a reforçar a brevidade e eficácia das medidas de

coacção, designadamente a de prisão preventiva.

Contudo entendemos que esta medida, observa-

dos que sejam os princípios da sua aplicabilidade

– princípios da legalidade, da adequação e da pro-

porcionalidade – se reveste de grande importância

nos casos em que se verifique perigo concreto, em

razão da natureza e das circunstâncias do crime

ou da personalidade do arguido, de que este con-

tinue a actividade criminosa ou perturbe grave-

mente a ordem e a tranquilidade públicas.

Actualmente apenas um reduzido número de

crimes contra o património admitem a aplicação

da medida de coacção de prisão preventiva, dado

que a reforma de 2007 do Código de Processo

Penal impôs a sua aplicação apenas quando

houver fortes indícios de prática de crime doloso

punível com pena de prisão de máximo superior

a 5 anos.

Da a lei a vigorar a partir de 29 de Outubro

de 2010

Em �0 de Agosto de 20�0 foi publicada a Lei

n.0 26/20�0 - décima nona alteração ao Código do

NOV 10

5�


Processo Penal - que vai entrar em vigor a 29 de

Outubro de 20�0, e que, mantendo o limite regra

da aplicação da medida de coacção de prisão pre-

ventiva para crimes puníveis com pena de prisão

de limite superior a 5 anos e mantendo o catálogo

de crimes em que é aplicável, este é agora alarga-

do a crimes com alguma gravidade e cometimento

frequente que porém, na sua maioria, é punível

com pena de prisão igual ou inferior a 5 anos.

Assim a pequena e média criminalidade, em

grande expansão no meio rural, passará a poder

ser reprimida com a aplicação de medidas de

coacção mais gravosas, como sejam a prisão pre-

ventiva e a obrigação de permanência na habita-

ção sujeita a vigilância electrónica.

A partir de 29 de Outubro de 20�0 a alínea d)

do art.0 2020 do Código do Processo Penal vigorará

com a seguinte redacção – se considerar ina-

dequadas ou insuficientes, no caso, as outras

medidas de coacção previstas, o juiz pode

impor ao arguido a prisão preventiva quando

[…] d) Houver fortes indícios de prática de

crime doloso de ofensa à integridade física

qualificada, furto qualificado, dano qualifi-

cado, burla informática e nas comunicações,

receptação, falsificação ou contrafacção de

documento, atentado à segurança de trans-

porte rodoviário, puníveis com pena de prisão

de máximo superior a 3 anos […].

Neste sentido foram considerados pelo legis-

lador tipos de crimes de prática muito frequente

no meio rural como o crime de ofensas à integri-

dade física qualificada [art.0 �45.0 n.0 � al. a) puní-

vel com prisão até 4 anos], furto qualificado [art.0

204.0 n.0 �, punível com prisão até 5 anos], dado

qualificado [art.0 2��.°, punível com prisão até 5

anos] e receptação [art.0 2��.° n.0 �, punível com

prisão até 5 anos].

Regras a observar na sua aplicação concreta

Contudo, a liberdade das pessoas só pode ser

limitada, total ou parcialmente, em função de exi-

gências processuais de natureza cautelar, pelas

medidas de coacção e de garantia patrimonial

previstas na lei. As medidas de coacção e de ga-

rantia patrimonial a aplicar em concreto devem ser

necessárias e adequadas às exigências cautelares

que o caso requerer e proporcionais à gravidade

do crime e às sanções que previsivelmente ve-

nham a ser aplicadas.

No entanto, a prisão preventiva e a obrigação

de permanência na habitação só podem ser apli-

cadas quando se revelarem inadequadas ou insu-

ficientes as outras medidas de coacção. Quando

couber ao caso medida de coacção privativa da

liberdade, deve ser dada preferência à obrigação

de permanência na habitação sempre que ela

se revele suficiente para satisfazer as exigências

cautelares.

A execução das medidas de coacção e de ga-

rantia patrimonial não deve prejudicar o exercício

de direitos fundamentais que não forem incom-

patíveis com as exigências cautelares que o caso

requerer.

Dúvidas não restam que as medidas preven-

tivas em meio rural como programas de vídeovi-

gilância, de georreferenciação e ainda de progra-

mas específicos de patrulhamento através das

forças de segurança, ajudam a aumentar os níveis

de segurança e a diminuir o número de crimes

praticados.

Contudo as recentes alterações legislativas,

quer ao nível do Código Penal, quer, sobretudo,

no âmbito do Código do Processo Penal, vem per-

mitir um reforço da complementaridade entre as

medidas de prevenção e as medidas de coacção e

garantia patrimonial, sendo que aquelas procuram

maior eficácia na fase de investigação e estas na

repressão à continuação da actividade criminosa.

No seu conjunto visam combater a criminalidade

em meio rural.

NOV 10

54

Santarém

Gasóleos - Rodoviário | Agrícola | Aquecimento

808 508 608

A ImpORTâncIA DA DInAmIZAçãO DO EspAçO RuRAL

Miguel Teles brancoAgricultor

EM RESPOSTA AO CONVITE DA AGROTEJO

PARA ESCREVER UM ARTIGO SUbORDINADO

AO TEMA DO TíTULO, COMEçO POR FAZER UMA

DECLARAçÃO DE INTERESSES: SOU AGRICULTOR,

VIVO NUMA TERRA (CORUCHE) A QUE CHAMAM

RURAL E TENHO FILHOS A ESTUDAR EM MEIO

RURAL. A MINHA PERSPECTIVA SObRE O

ASSUNTO, POR MUITO IMPARCIAL QUE

PRETENDA SER É, NATURALMENTE ENVIESADA.

Entrando no tema, parece ser uma “lei” indiscutível,

que o processo de desenvolvimento económico deter-

mine a urbanização da população. No entanto, ainda

não há muito tempo, a população portuguesa era

predominantemente rural ou, pelo menos, continua-

va a viver maioritariamente em aldeias ou pequenas

vilas. Neste tempo, o termo rural confundia-se com o

agrícola e a dinâmica da agricultura estava ligada ao

rural no seu conjunto.

Contudo, o avanço tecnológico e o consequente

aumento da produtividade agrícola, permitiu uma

libertação de mão-de-obra do sector de tal forma

significativa que, hoje em dia, a agricultura pode rea-

lizar-se desligada da comunidade local. Diz-se que o

rural deixou de ser agrícola e o critério de ruralidade

perdeu muito da sua natureza, passando a ser me-

dido pelo número de habitantes de um determinado

território. É rural, uma localidade que tenha uma

população inferior a um determinado número de

habitantes por exemplo.

Entretanto, a mão-de-obra excedentária “cumpriu

a lei” do desenvolvimento económico e urbanizou-se,

essencialmente porque a cidade oferece melhores

perspectivas de emprego do que o campo. E mal fi-

caremos todos se a situação se inverter …

O problema está na rapidez dessa urbanização e

na incapacidade que os territórios ditos rurais têm

tido em criar emprego que permita “fixar” a popu-

lação sem trabalho, chegando-se assim ao facto de,

grosso modo, 80% do território ser ocupado por �5%

NOV 10

55


da população. Este aspecto tem sido considerado

negativo por “engrossar” as periferias das cidades,

com consequências na qualidade de vida quer dos

novos, quer dos antigos urbanos e pelos inegáveis

custos sociais que o êxodo rural acarreta.

Os custos suportados para reduzir a urbanização

ou, pelo menos, abrandar a sua taxa, têm sido, na

sua quase totalidade, públicos. Hoje em dia, em mui-

tas localidades são os serviços públicos que ainda

vão fixando as pessoas. As câmaras municipais são

normalmente os maiores empregadores dos conce-

lhos respectivos e, se considerarmos ainda os serviços

de educação, saúde, justiça e segurança, chega-se

à conclusão que o problema seria mais grave na

ausência destes serviços públicos.

Uma outra via tem consistido no apoio público (na

forma de subsídio ao investimento) a projectos que

promovam a diversificação das actividades não agrí-

colas em territórios rurais: a abordagem LEADER.

No território que abrange os concelhos de Almei-

rim, Alpiarça, benavente, Chamusca, Coruche, Golegã

e Salvaterra de Magos e a que se chamou Charneca

Ribatejana, o programa LEADER apoia projectos que:

Diversifiquem as actividades na exploração agrí-

cola; quer sejam na área do turismo, da caça e

pesca, na produção de energias renováveis e alter-

nativas ou na produção de outros serviços presta-

dos a terceiros;

Criem e desenvolvam micro-empresas, em prati-

camente todas as áreas de actividade, procurando

diversificar o tecido económico do território;

Desenvolvam actividades turísticas e de lazer

procurando valorizar os produtos e o património lo-

cais;

Este programa, de indiscutível valor e elevado po-

tencial tem, contudo, vindo a perder alguma eficácia

resultante não só, das dificuldades financeiras vividas

actualmente, mas também pelas acrescidas exigên-

cias burocráticas e complexidade de procedimentos

que faz aumentar de forma significativa o custo do

investimento.

Acresce que o actual enquadramento do programa

LEADER não é facilitador de projectos inovadores,

antes apostando em velhas receitas, que estão longe

de provar e de que o melhor exemplo é o turismo

rural. Na década de trinta do século xx, já se pedia

para o interior do país o que ainda hoje se pede:

melhoria das vias de comunicação, propaganda e

turismo. Entretanto, muita gente se foi embora! E

continuará a ir…

O turismo rural e a multifuncionalidade das ex-

plorações agrícolas não têm demonstrado ser a

solução para o despovoamento. As novas funções

do agricultor que, para além de produtor é, agora,

também “jardineiro” da natureza e “estalajadeiro” de

uma população urbana nostálgica de uma natureza

domesticada, normalmente de fim-de-semana, não

têm sido capazes de gerar riqueza suficiente para

criar mais emprego e fixar população.

Colocam-se assim, duas questões diferentes em-

bora com muitos aspectos comuns: o mundo rural e

o despovoamento do interior.

Quanto à primeira, parto do pressuposto que não

existe mundo rural sem agricultura. E, a agricultura,

modificou-se radicalmente, modernizou-se, quase

que diria, “urbanizou-se” e perdeu a sua importân-

cia económica e social. Assim sendo, o mundo rural

definhou e, sem dúvida, desaparecerá. Não o mundo

rural medido pelo número de habitantes de um ter-

ritório (para esse continuar, basta mudar o número),

mas aquele que imediatamente intuímos quando

NOV 10

56

NOVONOVO

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-06

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Excelente classificação toxicológica

falamos de mundo rural. Uma perspectiva muito

própria de olhar para as coisas: com tempo, baseada

nos ciclos agrícolas, regular, vivido em comunidades

fechadas, conservadoras, em que toda a gente se

conhece. Esse acabou e não vem daí nenhum mal, a

não ser uma certa nostalgia.

Mas a economia e a sociedade vivem de com-

portamentos e não de intenções ou desejos não

realizados. E o facto é que os montes e os casais

estão cada vez mais desertos e as freguesias mais

pequenas vão ficando apenas com aqueles que já

não conseguem sair.

Quanto à segunda questão, essa sim, é de facto

um problema cuja solução passa pelo balanço que

a sociedade fizer entre as vantagens e as desvan-

tagens da aglomeração em torno de um núcleo ur-

bano. Estas traduzem-se essencialmente no conges-

tionamento urbano, nas dificuldades de mobilidade

e no aumento da poluição.

Se o balanço for no sentido de “desaglomerar”,

então haverá que promover políticas mais activas e

agressivas para proporcionar vantagens comparati-

vas aos territórios do interior. Essas políticas poderiam

passar por uma discriminação positiva e significativa

na tributação quer da actividade das empresas, quer

nos rendimentos das pessoas (superior à diferença

actual) e por uma redução das contribuições sociais,

para empresas que, de facto, se localizem nos ter-

ritórios que se pretendem beneficiar (e que não te-

nham lá apenas a sede social).

Até à decisão (se a houver), aquilo que nos com-

pete fazer enquanto habitantes do meio rural, é

aproveitar os recursos disponibilizados para procurar

manter o nível populacional e melhorar o stock de

capital da nossa região que é, essencialmente, o

nível de conhecimento da nossa população.

Sabe-se que o investimento em capital humano

é sempre rentável, uma vez que é o factor determi-

nante na capacidade do território se reconverter e

renovar constantemente as suas estruturas económi-

cas. Uma eventual dificuldade está no facto de se

tratar de um investimento a longo prazo. Mas isso,

para os rurais, até nem é um problema. basta pensar

em sobreiros!

NOV 10

58

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FIZESSE AS ESCOLHAS RELACIONADAS

COM A VIDA DA SUA FAMíLIA?

Afinal de contas para que serve a gestão

numa exploração agrícola?

As políticas agrícolas são desenhadas para in-

fluenciar os agentes do sector. É importante que

os agricultores integrem essas condicionantes nas

suas decisões, mas é fundamental que não en-

carem essas linhas orientadores como objectivos

obrigatórios para as suas organizações.

se você está à frente de uma exploração

agrícola, como é que responderia à seguinte

pergunta: qual a sua profissão?

Posso dizer que conheço bastante bem o

mundo rural, não só porque já os meus dois

avôs trabalhavam na agricultura, o meu pai, tios

e primos também a ela estão ligados, e apesar

de não viver no numa zona rural, fiz a minha

formação em agronomia, e tenho feito toda a

minha vida profissional na área dos serviços às

empresas agrícolas.

Como dizia, penso que conheço bastante bem

as pessoas que estão à frente das explorações

agrícolas, e apesar de ser sempre perigoso fazer

generalizações, penso que poucos se imaginam

a responder à pergunta de qual a sua profissão

dizendo Empresários Agrícola, ou gestor Agrí-

cola. Nas suas cabeças esse termo tem uma

conotação negativa, por ser pomposo e preten-

sioso. Penso que, na generalidade, respondem:

sou agricultor. Noutros tempos todos o fariam

com orgulho na voz, actualmente é difícil manter

esta atitude perante as campanhas de informação

negativa que normalmente são vinculadas na

comunicação social.

É verdade que também para mim a ideia de ser

Agricultor têm um certo glamour, mas gostaria de

A gEsTãO DA EmpREsA AgRícOLAFrederico Avillez

FZ AGROGESTÃO


NOV 10

60

aprofundar um pouco mais esta questão, trazendo

outro ponto de vista.

O que é que me deixa mais orgulhoso na minha

experiência como sócio-gerente de uma empresa

(neste caso de serviços)? Se pensar um pouco

antes de responder, acho que a resposta que en-

contro está ligada ao facto de ter tido sucesso nes-

ta iniciativa de criar uma empresa que vai prosse-

guindo os seus objectivos e evoluindo no sentido

de fazer cada vez melhor a sua actividade. E estes

aspectos estão directamente ligados aos atributos

principais dos conceitos de Empresário e de Gestor

em geral. Penso que uma vez que a motivação é

um aspecto central da mecânica comportamental

humana, era muito importante que os agricultores

nacionais começassem a ter orgulho em se

poderem intitular de Empresários Agrícolas e

gestores Agrícolas. É importante que deixem de

se ver exclusivamente como Técnicos de Produção

e que assumam que o seu principal conhecimento

deveria ser o da gestão e não o da produção. Digo

isto apesar de ser difícil de imaginar a maioria dos

agricultores que conheço como gestores e não

com as mãos sempre atarefadas directamente na

terra. Penso estar certo quando digo que os agri-

cultores portugueses são, em geral, apaixonados

pela área técnica da produção sendo a sua maior

preocupação como produzir mais e melhor.

Não é raro, nos seminários e congressos que

reúnem agricultores, ouvir alguém dirigir à mesa

o repto: “O que devo produzir?”. Esta pergunta

demonstra quanto os agricultores estão divor-

ciados das suas responsabilidades no campo da

gestão sendo raros os que reconhecem que esse

tipo de decisões não só são da sua inteira respon-

sabilidade como são a sua oportunidade indivi-

dual de sucesso. É certo que na área técnica há

ainda um caminho a percorrer mas será mais im-

portante que os empresários agrícolas assumam

de uma vez por todas a sua principal função - o

de serem gestores.

Todas as empresas precisam de uma visão.

Traçar um rumo que possa servir de linha

imaginária onde procuramos ir pisando con-

forme vamos avançando, decisão a decisão.

O método da gestão assenta na definição de

objectivos e no acompanhamento da sua imple-

mentação (para seu controlo e eventual ajuste).

Estes objectivos podem ser de natureza estraté-

gica ou operacional. Os primeiros definem uma

direcção a seguir no longo prazo devendo ser

equacionados com um profundo conhecimento da

empresa e da realidade que a envolve - mercados,

aspectos sociais, culturais, etc. Os objectivos opera-

cionais permitem estabelecer um plano prático,

com um horizonte temporal mais curto, propondo

uma organização de factores de produção da

empresa para cumprimento dos seus objectivos

estratégicos.

No ciclo da gestão distinguem-se três fases, to-

das ligadas entre si e sem princípio ou fim - o

planeamento, a Implementação e o controlo.

Concebem-se dois tipos de planeamento em

função da eventual mudança da estrutura produ-

tiva da exploração em causa. Quando se procura

melhorar os resultados a partir da estrutura exis-

tente estamos perante o planeamento no sentido

estrito, de curto prazo. Ao estudar-se uma alteração

do aparelho de produção entramos no campo da

análise de investimentos, entrando no horizonte

NOV 10

62

Novos produtos concebidos, fabricados, vendidos e assistidos por uma equipa altamente motivada e qualificada que trabalha para si e que seencontra à sua inteira disposição em todo o mundo. Novas tecnologias que oferecem, de forma imediata, vantagens reais e os melhores resultados para a sua actividade agrícola. Novas ideias que respondem a todas as suas necessidades, tanto actuais como futuras. Novas oportunidadesque transmitem segurança aos que querem crescer. Em todos estes campos e em todos os seus campos, a inovação New Holland é o caminhoque conduz ao sucesso.

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de longo prazo. Uma correcta implementação do

plano permitirá controlar custos e garantir níveis

de produção, produtividade e de eficiência. Final-

mente, o controlo de gestão visa despoletar medi-

das correctivas durante a implementação - Contro-

lo operacional - e corrigir os planos do(s) próximo(s)

exercício(s) - Controlo estratégico - em prol dos dois

tipos de objectivos estabelecidos.

Ao ter acesso à correcta informação relativa à

exploração, e aos mercados, etc., o gestor pode

traçar um plano mais adequado, utilizando de

forma mais eficiente os recursos disponíveis. Esta

eficiente utilização dos recursos é um dos objec-

tivos centrais das ciências económicas.

Se os objectivos estratégicos deixarem de ser

os mais ajustados à realidade em causa é muito

importante que o processo de controlo o detecte

rapidamente, voltando-se a definir estes objectivos

de forma a que esses instrumentos possam ser

uma força motriz da empresa e não uma fonte de

desmotivação e confusão.

Cada vez mais a qualidade da gestão das em-

presas agrícolas (isto é, o contributo que a gestão

dá para se atingirem objectivos da empresa) está

dependente da capacidade instalada para gerir

informação que, entre outras coisas, permite veri-

ficar até que ponto os objectivos propostos foram

ou não atingidos e, eventualmente, proporcionar

explicações para os desvios que tenham ocorrido.

Quando se procuram as razões para o atraso

estrutural da agricultura Portuguesa, referimos

invariavelmente a longa história de intervenções

políticas proteccionistas (de maior ou menor grau

de imperfeição aos olhos dos economistas).

Desde à quase um século que os agentes do

sector têm vindo a decidir em função dos con-

textos criados pelas políticas nacionais ou comu-

nitárias. Isto explica a procura generalizada da

solução para os problemas do sector nas políticas

do estado (leia-se subsídios). A passividade reve-

lada até podia ter um lado positivo ao potenciar

intervenções políticas ou associativas de interesse

público se as preocupações não fossem tão cen-

tradas no curto prazo.

É habitual ouvir expressões de desilusão em

relação à classe política. Mas, se as preocupações

dos agricultores e dos restantes agentes do sec-

tor forem as imediatas, é normal que as decisões

dos seus representantes valorizem o curto prazo,

espelhando a sociedade que os elege e condu-

zindo-nos para um cenário de desajustamento

das condições estruturais.

Invariavelmente ouvimos expressões de sucesso

dos nossos representantes perante os seus objec-

tivos no regresso das negociações em bruxelas.

Mas, questiono-me se os objectivos traçados para

estas negociações defendem os interesses es-

tratégicos dos agricultores portugueses. Para mim,

o facto de os agricultores em geral não lutarem

por objectivos estratégicos, em que a prospecção

de novos mercados ou o crescimento de outros

deveriam ocupar um lugar de destaque, induz a

que, tanto os representantes associativos como os

políticos, definam objectivos que apesar de em

geral contentarem a “opinião pública do sector”,

não defendem os seus verdadeiros interesses.

NOV 10

6�

PRESTES A CELEbRAR O CENTENáRIO,

O CRÉDITO AGRíCOLA SEMPRE ACREDITOU E

APOIOU OS AGRICULTORES PORTUGUESES.

E CONTINUARá A FAZê-LO.

Num contexto de desaceleração da actividade

e de uma res-trição generalizada ao crédito, moti-

vada pela falta de liquidez das instituições, o ADN

do Crédito Agrícola, que desde sempre apoiou os

agricultores portugueses, a par de uma política de

rigor, tem possibilitado a manutenção dos fluxos

de financiamento. Uma prioridade reforçada com a

celebração do protocolo com o Instituto de Financia-

mento da Agricultura e Pescas (IFAP), em Abril de

2009, no sentido de diminuir os custos financeiros

através da linha especial de apoio às PME do sector

agrícola e florestal, criada inicialmente pelo Decreto-

Lei n0 74/2009, de � de Março, posteriormente ren-

ovada pelo Decreto-Lei n0 �-A/20�0, de 4 de Janeiro.

O FInAncIAmEnTO DO sEcTOR AgRícOLACrédito Agrícola

Esta linha de apoio especial “PME 20�0” estabelecia

inicialmente um plafond de 75 milhões de euros,

aumentado em mais 50 milhões de euros, aquan-

do da sua renovação e que através da Portaria

n0 889/20�0 de �� de Setembro, foi reforçado em

25 milhões de euros, elevando para �50 milhões

de euros o montante global de crédito bonificado

destinado às empresas, colectivas e singulares, do

sector agrícola e pecuário, com um valor máximo

por operação de 200 mil euros.

Este crédito, cujas candidaturas decorreram

até meados de Outubro, permitiu financiar in-

vestimentos em activos fixos corpóreos e incor-

póreos, fundo de maneio para o desenvolvimen-

to da actividade, liquidação de dívidas junto de

instituições de crédito e liquidação de dívidas a

fornecedores de factores de produção e de bens

de investimento.

Em paralelo à linha de apoio especial “PME

20�0”, o Crédito Agrícola oferece aos agricultores

portugueses a possibilidade de adesão à Linha de

Crédito de Curto Prazo / IFAP, com o objectivo de

financiar as necessidades de exploração das uni-

dades produtivas dos sectores da agricultura, silvi-

cultura e pecuária, através da criação de condições

mais atractivas para a concretização de operações

de crédito de curto prazo, através da bonificação

de juros, permitindo, assim, o desenvolvimento e

melhoria da competitividade das empresas desses

sectores de actividade.

O profundo conhecimento do sector e, acima de

tudo, das necessidades específicas dos empresá-

rios e profissionais associados à agricultura é uma

mais-valia decisiva para superar o enorme desafio

de eficiência que este período de contenção ge-

neralizado impõe. Esse sentido de parceria e con-

jugação de esforços é a pedra basilar do sentido

de missão do Crédito Agrícola, no contributo para

mitigar os efeitos de uma crise de liquidez num

sector com enorme potencial de crescimento e

desenvolvimento, via inovação, para as comuni-

dades locais.


NOV 10

64

COM A TRANSPOSIçÃO DA DIRECTIVA

COMUNITáRIA 9�/676/CE, QUE VISA REDUZIR A

POLUIçÃO DA áGUA CAUSADA POR NITRATOS

E A PUbLICAçÃO EM DIáRIO DA REPúbLICA DO

PLANO DE ACçÃO DA ZONA VULNERáVEL DO

TEJO, OS AGRICULTORES ESTÃO ObRIGADOS

A CUMPRIR UM CONJUNTO DE NOVAS

REGRAS NO QUE DIZ RESPEITO á REGA E

FERTILIZAçÃO DAS CULTURAS.

ZOnA vuLnERávEL DO TEJOREgA E FERTILIZAçãO - AgRIcuLTOREs ObRIgADOs A cumpRIREm nOvAs REgRAs

Mário AntunesAgrotejo

20�0 é o primeiro ano desta nova realidade.

Este facto resulta da Região Norte do Vale do Tejo

ser considerada como vulnerável quanto à polui-

ção dos aquíferos por nitratos e do sector agrícola

ser apontado como um dos causadores.

Todos nós sabemos que não só o sector agrí-

cola contribui e utiliza os recursos hídricos, sendo

muitas vezes constatado que outros agentes po-

luem e contribuem para a vulnerabilidade detecta-

da. As Etares, a indústria e os esgotos domésticos

directos, são disso exemplo.

No entanto, relativamente às obrigações a que

os agricultores estão agora sujeitos, é importante

que sejam cumpridas. Daí resultará certamente

uma maior sustentabilidade dos recursos naturais

e por outro lado ficam salvaguardados os paga-

mentos do regime de pagamento único e apoios

ao investimento.


NOV 10

66

Resumidamente apresentamos as principais regras

incluídas no plano de acção da zona vulnerável do Tejo:

Análises de solo

Acção

Análises de água

parcelas em pousio

Registar em caderno de campo todas as fertilizações e regas

Realizar, quanto ao teor em nutrientes, a análises de solo, anualmente nas culturas hortícolas e de quatro em quatro anos nas restantes culturas

Realizar análises de água de quatro em quatro anos

Registos

Regra

protecção de captações de água

Armazenamento de efluentes pecuários

Proibida a aplicação de fertilizantes

solos inundados Proibida a aplicação em situações de excesso de agua no solo

Proibida a aplicação de fertilizantes a menos de 5 metros de furos de agua de rega ou 20 metros de furos de captação de agua para outros tipos de consumo

Deposição temporária de estrumes

Obrigatória a impermeabilização dos espaços e dimensionamento de acordo com a exploração pecuária. Estes locais têm que ser localizados a mais de 25 metros das captações de água

Efluentes pecuários

Distribuição e incorporação obrigatória em 48 horas

Não exceder mais de �70 kg de N em efluentes pecuários

Zona vulnerável - vale do Tejo

proibição de aplicação de adubos químicos na adubação de fundo:

Arvenses

Outono-Inverno

culturas

Horto-Industriais

de Outono-Inverno

culturas arbóreas

Após a colheitamilho e Hortícolas

de primavera-verão

Estrumes e lamas

chorumes Adubos Químicos

Após a colheita Após a colheita

� de Novembro

a � de Fevereiro

� de Novembro

a � de Fevereiro

Até ao afilhamento,

admitindo-se no

máximo �0 Kg

de azoto

� de Novembro

a � de Fevereiro

� de Novembro

a � de Fevereiro

Até 2 dias

da sementeira,

admitindo-se no

máximo �0 Kg

de azoto

� de Novembro

a � de Fevereiro

� de Novembro

a � de Fevereiro

� de Novembro

a � de Março

NOV 10

67


Quantidades máximas de Azoto por hanas quantidades máximas de azoto a aplicar nas culturas deve ser considerada a produção estimada, o azoto existente na água de rega e os máximos admitidos para cada cultura, de que é exemplo:

Trigo

cultura

milho

Kg/Azoto/ha Observações

Agua de rega:A água de rega a aplicar nas culturas deve

ser a necessária ao momento do ciclo vegetativo,

de acordo com um sistema de avisos tendo em

conta a eficiência do sistema de rega e a evapo-

transpiração.

A AGROTEJO, AGROMAIS e PLUS já estão pre-

paradas para todo o apoio necessário ao nível do

acompanhamento técnico e burocrático, aconselha-

mento de rega e recomendação da fertilização.

Continuamos a fazer parte de um conjunto de

grupos de trabalho tendo em vista a adaptação da

região a estas novas regras e estamos disponíveis

para esclarecer todos os agricultores.

Informações adicionais:

www.agrotejo.pt

200 kg Para produções de �0 ton/ha Com acréscimos de 40 kg de N por cada 2 Ton

130 kg Para produções de 4 ton/ha Com acréscimos de 20 kg de N por cada � Ton

batata

Tomate 140 kg Para produções de 70 ton/ha Com acréscimos de 20 kg de N por cada �0 Ton

135 kg Para produções de 40 ton/ha Com acréscimos de 25 kg de N por cada �0 Ton

batata

Tomate 130 kg Para produções de 40 ton/ha Com acréscimos de 20 kg de N por cada �0 Ton

140 kg Para produções de 40 ton/ha Com acréscimos de 25 kg de N por cada �0 Ton

a) Para informação de outras culturas, contacte a AGROTEJO.


NOV 10

68

PERMITINDO-ME FAZER DO TEMA,

GENTILMENTE PROPOSTO PELA AGROTEJO, UMA

PERGUNTA, A MINHA RESPOSTA É CLARA

E TRADUZO–A NA SEGUINTE AFIRMAçÃO:

GESTÃO DO ESPAçO RURAL-âNCORA DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL.

LIcEncIAmEnTOs nO EspAçO RuRALREguLAçãO Ou EnTRAvE AO DEsEnvOLvImEnTO?

Vanda NunesCCDR-LVT

Começo por partilhar convosco os princípios, ou

seja a coluna vertebral , da Lei de bases do Orde-

namento do Território, que passo a expor:

1. Sustentabilidade e solidariedade intergera-

cional, assegurando a transmissão às ge-

rações futuras de um território e de espaços

edificados correctamente ordenados;

2. Economia, assegurando a utilização pon-

derada e parcimoniosa dos recursos naturais

e culturais;

3. Coordenação, articulando e compatibilizando

o ordenamento com as políticas de desen-

volvimento económico e social, bem como as

políticas sectoriais com incidência na organi-

zação do território, no respeito por uma ade-

quada ponderação dos interesses públicos e

privados em causa;

4. Subsidiariedade, coordenando os procedi-

mentos dos diversos níveis da Administração

Pública, por forma a privilegiar o nível de-

cisório mais próximo do cidadão;

5. Equidade, assegurando a justa repartição dos

encargos e benefícios decorrentes da apli-

cação dos instrumentos de gestão territorial;

6. Participação, reforçando a consciência cívica

dos cidadãos através do acesso à informação

e à intervenção nos procedimentos de elabo-

ração, execução, avaliação e revisão dos ins-

trumentos de gestão territorial;

7. Responsabilidade, garantindo a prévia

ponderação das intervenções com impacte

relevante no território e estabelecendo o


NOV 10

70

dever de reposição ou compensação dos

danos que ponham em causa a qualidade

ambiental;

8. Contratualização, incentivando modelos de

actuação baseados na concertação entre

a iniciativa pública e a iniciativa privada na

concretização dos instrumentos de gestão

territorial;

9. Segurança jurídica, garantindo a estabilidade

dos regimes legais e o respeito pelas situa-

ções jurídicas validamente constituídas.

Concordamos de certo, todos, com a necessi-

dade imperiosa de ver respeitados estes princípios

fundamentais na política de gestão do território.

A defesa de tais princípios, complementares entre

si, visa garantir o quê? Garantir a concretização de

objectivos, quais sejam: A melhoria das condições

de vida e de trabalho das populações, no respeito

pelos valores culturais, ambientais e paisagísticos;

A distribuição equilibrada das funções de habi-

tação, trabalho, cultura e lazer; A criação de opor-

tunidades diversificadas de emprego como meio

para a fixação de populações, particularmente nas

áreas menos desenvolvidas; A preservação e defe-

sa dos solos com aptidão natural ou aproveitados

para actividades agrícolas, pecuárias ou florestais,

restringindo-se a sua afectação a outras utiliza-

ções aos casos em que tal for comprovadamente

necessário; A adequação dos níveis de densificação

urbana, impedindo a degradação da qualidade de

vida, bem como o desequilíbrio da organização

económica e social; A rentabilização das infra-es-

truturas, evitando a extensão desnecessária das

redes e dos perímetros urbanos e racionalizando o

aproveitamento das áreas intersticiais; A aplicação

de uma política de habitação que permita resolver

as carências existentes; A reabilitação e a revitali-

zação dos centros históricos e dos elementos de

património cultural classificados; A recuperação ou

reconversão de áreas degradadas; A reconversão

de áreas urbanas de génese ilegal.

Ora, para servir e tornar possível a prossecução

NOV 10

�


de tais fins criaram – se instrumentos de gestão

territorial, nos seus três níveis de actuação: Na-

cional: A nível nacional foi aprovado em Setembro

de 2007 o Programa Nacional da Política de Or-

denamento do Território, instrumento de desen-

volvimento territorial de natureza estratégica que

estabelece as grandes opções com relevância para

a organização do território nacional, e estabelece

o quadro de referência a considerar na elaboração

dos demais instrumentos de gestão territorial,

Regional e Local: Os planos regionais de ordena-

mento do território, desenvolvidos pelas CCDR, de-

finem a estratégia regional de desenvolvimento

territorial, integrando as opções estabelecidas a

nível nacional e considerando as estratégias mu-

nicipais de desenvolvimento local, constituindo o

quadro de referência para a elaboração dos res-

pectivos planos municipais, desenvolvidos pelas

Câmaras Municipais, onde se inclui o Plano Direc-

tor Municipal, o Plano de Urbanização e o Plano

de Pormenor.

Em Agosto de 2009 foi publicado o Plano Re-

gional de Ordenamento do Território do Oeste

e Vale do Tejo (PROT-OVT), através da RCM 64-

A/2009, de 6 de Agosto, que reflecte a estratégia

da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional – Lisboa e Vale do Tejo para as NUT III

Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo. O PROT-OVT

apresenta quatro grandes opções estratégicas,

das quais, neste contexto, saliento: Potenciar as

vocações territoriais num quadro de sustentabili-

dade ambiental através da protecção e valorização

dos recursos naturais, patrimoniais e culturais, do

desenvolvimento sustentável das actividades de

turismo e lazer, da potenciação das actividades

agrícolas e florestais, da produção e gestão da

energia, e bem assim descobrir as novas rurali-

dades através do reforço da competitividade das

fileiras da produção agrícola, florestal e agro-flo-

restal, da consolidação da agricultura de regadio e

da biodiversidade dos recursos naturais.

Devo ainda mencionar o Decreto - Regulamen-

tar ��/2009, de 29 de Maio, que estabelece os

critérios de classificação e reclassificação do solo,

bem como os critérios e as categorias de quali-

ficação do solo rural e urbano. Relativamente ao

solo rural o que se pretende então alcançar com

os critérios definidos? - “proteger o solo como recur-

so natural escasso e não renovável, salvaguardar

as áreas afectas a usos agrícolas e florestais, à ex-

ploração de recursos geológicos ou à conservação

da natureza e da biodiversidade e enquadrar

adequadamente outras ocupações e usos incom-

patíveis com a integração em espaço urbano ou

que não confiram o estatuto de solo urbano”.

A CCDR-LVT tem ainda dentro das suas com-

petências, para além da elaboração dos PROT e

do acompanhamento dos PMOT, a delimitação e

gestão da Reserva Ecológica Nacional.

O Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacio-

nal (REN) tem conhecido várias redacções, sendo

a última conferida pelo Decreto-Lei �66/2008, de

22 de Agosto. As alterações introduzidas visaram,

designadamente, reforçar a importância estraté-

gica da Reserva Ecológica Nacional, tendo presente

a sua função de protecção dos recursos considera-

dos essenciais para a manutenção e preservação

de uma estrutura biofísica indispensável ao uso

sustentável do território; articulação explícita com

outros instrumentos de política de ambiente e

de ordenamento do território; simplificação, racio-

nalização e transparência de procedimentos de

delimitação e gestão e identificação de usos e

acções compatíveis com cada uma das categorias

de áreas integradas na REN, ultrapassando uma

visão estritamente proibicionista sem fundamento

técnico ou científico.

Sublinho pois a pertinência e a necessidade de

equil brio na aplicação de todos os instrumentos

de Gestão que referi, e a REN é um exemplo. Com

efeito, é fundamental conhecer e ter a capacidade

de conciliar as realidades: o desenvolvimento de

dinâmicas sócio - económicas e territoriais e a

garantia de protecção dos ecossistemas que cons-

tituem a Reserva Ecológica Nacional.

A Gestão do Território está ao serviço da quali-

dade de vida das Pessoas. Os instrumentos que

consagram a politica de ordenamento do ter-

ritório têm sido criados e aperfeiçoados com essa

finalidade, no entanto há ainda um caminho a

percorrer na desburocratização de atitudes e de

procedimentos. Cabe pois a cada um de nós, em

parceria, fazer o que lhe compete. Proximidade,

Conhecimento e Eficácia são os pressupostos que

se exigem em prol do desenvolvimento sustentá-

vel da nossa Região e do País.


NOV 10

72

DESDE SEMPRE O DESENVOLVIMENTO DAS

COMUNIDADES RURAIS ESTEVE LIGADO

à GESTÃO E UTILIZAçÃO DA áGUA.

A AGRICULTURA É O SECTOR ONDE Há MAIS

OPORTUNIDADES PARA MELHORAR A SUA

PRODUTIVIDADE. POR OUTRO LADO,

É IMPORTANTE ALCANçAR A SEGURANçA

ALIMENTAR EM áREAS ONDE A áGUA É ESCASSA.

A REDE TEmáTIcA cYTED – AQuIFERuRAL mETODOLOgIAs DE AnáLIsE E ApLIcAçãO DE TEcnOLOgIAs pARA A gEsTãO susTEnTávEL DE águAs subTERRânEAs Em ZOnAs RuRAIs.

Luís RibeiroProf. Associado do IST, Coordenador da rede AQUIFERURAL

A disponibilidade de água em quantidade

e qualidade suficientes para a manutenção e

desenvolvimento das actividades humanas, em

condições que não ponham em causa a reno-

vação natural dos recursos tornou-se uma preo-

cupação para as autoridades de diferentes países

nos últimos tempos.

Diversos estudos realizados, apontam para que

a maior parcela do consumo de água (até cerca de

80%) seja dedicada a fins agrícolas e que a prin-

cipal causa de poluição das águas subterrâneas

seja a actividade agrícola, decorrente do uso ex-

cessivo de fertilizantes, herbicidas e/ou fungicidas.

É assim fundamental desenvolver e implementar

estratégias orientadas para a gestão responsável

dos aquíferos com enfoque em tecnologias e me-

todologias multi-disciplinares, essenciais para a

promoção da competitividade do sector produtivo.

Os aquíferos em áreas rurais são particular-

mente sensíveis às pressões resultantes de ac-

tividades agrícolas quer a nível quantitativo (so-

bre-exploração das águas subterrâneas) quer do

ponto de vista qualitativo (aumento dos níveis de

nitratos em águas subterrâneas).

Nesse sentido foi constituída, no início de

20�0, a rede temática “AQUIFERURAL: Metodolo-

gias de análise e aplicação de tecnologias para

a gestão sustentável de águas subterrâneas em

zonas rurais”, financiada pelo CYTED, Programa

Ibero-Americano da Ciência e Tecnologia para o


NOV 10

74

Desenvolvimento (www.cyted.org), no âmbito do

sub-programa “Desenvolvimento Sustentável, Mu-

dança Global e Ecossistemas”.

A rede AQUIFERURAL pretende contribuir para

esta dinâmica ao promover um intercâmbio de

conhecimentos científicos e técnicos em várias

áreas de intervenção, incorporando várias uni-

versidades, empresas do sector agrícola, ONG’s,

associações de regantes, entre outros, de países

ibero-americanos.

O objectivo geral do AQUIFERURAL é contribuir

para uma reavaliação e renovação das práticas de

análise, planeamento e gestão das águas subter-

râneas em zonas rurais, tendo em conta três li-

nhas estratégias principais:

O aumento da competitividade do sector agrícola;

A valorização dos espaços rurais e dos recursos

naturais de forma sustentável;

A revitalização da componente económica e so-

cial em zonas rurais.

A metodologia a seguir pretende englobar

quer as abordagens técnicas do tema (modelos

de simulação de processos físicos, modelos es-

tocásticos, SIG, sistemas de informação, etc), quer

a análise das mudanças mais directamente re-

lacionadas com o meio ambiente (impacte das

alterações climáticas nos sistemas aquíferos, im-

plicações nas culturas e práticas agrícolas, análise

de sustentabilidade, etc.), quer ainda nos aspectos

económicos, sociais e culturais (custo dos alimen-

tos, competitividade, grupos de interesse, práticas

tradicionais de regadio, etc.).

A troca de conhecimentos científicos e técni-

cos será baseada na análise de estudos de caso.

Cada país seleccionará um estudo de caso para

ser discutido de uma forma holística e sistémica.

Os resultados desta análise serão compartilhadas

e discutidas por todos os participantes em semi-

nários dedicados a temas específicos.

O caso de estudo português seleccionado é o

Aquífero aluvionar da bacia do Rio Tejo. Em vir-

tude das suas características hidrogeológicas e da

ocupação agrícola intensiva, o sector norte desta

zona está integrado na zona vulnerável à poluição

difusa de nitratos de origem agrícola (ZVT). Aquela

região abrange os concelhos da Golegã, Alpiarça,

Santarém, Chamusca, Vila Nova da barquinha,

Constância e Torres Novas e tem uma área aproxi-

mada de �9.�24 ha, não estando todavia integrada

a área protegida do Paúl de boquilobo.

Uma das primeira iniciativas da rede foi a imple-

mentação de um portal WEb (www.aquiferural.ist.

utl.pt) para a divulgação dos objectivos e iniciativas

da rede e para permitir o intercâmbio de infor-

mação, relatórios, artigos, notícias e diversa docu-

mentação técnico- científica sobre esta temática e

sobre os estudos de caso associados à rede.

Durante o ano de 20�0, a rede AQUIFERURAL irá

igualmente organizar dois seminários, o primeiro

em Novembro na Cidade do México, subordinado

ao tema” Métodos de avaliação da recarga em

aquíferos” e um segundo seminário em Dezem-

bro, em Medellín na Colômbia, sob o tema “Mé-

todos de avaliação da vulnerabilidade e do risco

de contaminação da água subterrânea” abertos

à participação de todas as pessoas e instituições

interessadas nestes temas.

LISTA DE ASSOCIADOS

Argentina• UNIVERSIDAD NACIONAL DEL LITORAL (UNL),

chile• CENTRO DEL AGUA PARA ZONAS áRIDAS Y SEMIáRIDAS DE AMERICA

LATINA Y EL CARIbE (CA

• JUNTA DE VIGILANCIA DEL RíO GRANDE Y LIMARí Y SUS AFLUENTES

(JVRGL),

• DEPARTAMENTO INGENIERíA DE MINAS, UNIVERSIDAD DE LA SERENA Y

CEAZA - CENTRO DE ESTUDIOS AVANZADOS EN ZONAS ARIDAS

(ULS-CEAZA),

colombia• GRUPO GIGA – UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA (GIGA-UDEA)

• CORPORACIóN AUTóNOMA REGIONAL DEL CENTRO DE ANTIOQUIA

(CORANTIOQUIA),

• UNIVERSIDAD NACIONAL AUTóNOMA DE MÉ-xICO (UNAM),

• CENTRO DE INVESTIGACIONES GEOCIENTíFICAS - UNIVERSIDAD NACIONAL

AUTóNOMA DE NICARAGUA (MANAGUA) (CIGEO-UNAN-MANAGUA),

peru• INSTITUTO REGIONAL DE CIENCIAS AMbIENTALES DE LA UNIVERSIDAD

NACIONAL SAN AGUSTíN DE AREQUIPA (IRECA-UNSA),

• ASOCIACIóN CIVIL LAbOR (LAbOR),

• MC & M, S.A.,

portugal• CENTRO DE ESTUDOS DE ENGENHARIA RURAL - INSTITUTO SUPERIOR

DE AGRONOMIA

• AgROTEJO – unIãO AgRícOLA DO nORTE DO vALE DO TEJO,

http://www.agrotejo.pt

• HIDROSOPH, LDA,

• CVRM - IST, CENTRO DE GEOSISTEMAS,

• IN+, CENTRO DE ESTUDOS EM INOVAçÃO, TECNOLOGIA E POLíTICAS DE

DESENVOLVIMENTO,


NOV 10

76

78

Campanhas deSensibilização

Recolha selectiva deResíduos

Ater ro Sanitár io

Estação de Triagem

E c o c e n t r o s

Encontre-nos em www.resitejo.pt

Onde Estamos!

Áreas de Intervenção da Resitejo

Em breveValorização Orgânica

O AgRIcuLTOR pODE TAnTO QuAnTO sAbEAndreia Amaral

Jornalista

EM �9�2, A “COMPANHIA UNIÃO FAbRIL E

IMPERIAL CHEMICAL INDUSTRIES, LTD.”

REALIZOU UMA DAS PRIMEIRAS ACçõES DE

FORMAçÃO DE AGRICULTORES EM PORTUGAL DE

QUE Há REGISTO. APOSTANDO NA

TRANSMISSÃO DO CONHECIMENTO CIENTíFICO

PARA A CONQUISTA DO SUCESSO, LANçOU UM

MANUAL DEDICADO à CULTURA DO MILHO.

Já no início do séc. xVI, o grande filósofo Fran-

cis bacon, considerado por muitos como o pai do

método cientifico, defendia que “conhecimento

é poder” e que “o homem pode tanto quanto

sabe”. As ideias deste mestre, revolucionárias

e polémicas numa altura em que se acreditava

que tudo estava nas mãos de Deus, demorariam

séculos até serem encaradas como uma verdade,

quase que empírica... E se para alguns homens,

que dedicaram a vida ao empreendorismo, ao

pensamento e à ciência “saber” e “aprender” tor-

naram-se necessidades, para a maioria, e até há

bem pouco tempo, o seu conhecimento resultava

apenas da experiência. Tal realidade foi bastante

comum na população agrícola, sempre conotada

com o “saber” que passa de geração em geração e

com a experiência, mas com pouco conhecimento

científico.

Se hoje é inultrapassável que a formação e o

conhecimento são ferramentas imprescindíveis

para o sucesso, há muitos anos, não era bem

assim. No entanto, também em Portugal existi-

ram entidades empreendedoras que apostaram

nesta ideia, partilhando com os outros, os homens

comuns, conhecimentos que os ajudariam a al-

cançar os seus objectivos e contribuiriam para o

sucesso de todos. Foi esse o caso da “Companhia

União Fabril e Imperial Chemical Industries, Ltd.”,

que, em Junho de �9�2 editou um pequeno livro

dedicado à cultura do milho, onde transmitia con-

selhos aos agricultores.

O conceito inovador da fábrica de adubos quími-

cos, funcionava não só já como uma estratégia de

marketing e publicidade, ao incentivar a aplicação

dos seus produtos nas lavouras, como também

como um manual científico. Mostrando experiên-

cias realizadas em diversas lavouras, confrontava

os agricultores com comparações tendo em conta

a utilização ou não de químicos e como isso po-

deria ter influência na sua produção. Além disso,

dava todas as informações de relevo para a cultura

do milho, desde os cuidados a adoptar, à escolha

das terras e das sementes, à forma de fazer a

lavoura, passando pelos ataques dos insectos, apli-

cação de adubos de curral, forma de fazer a se-

menteira, quando realizar a sacha, irrigação, corte

da bandeira do milho e ceifa. Verdadeiro manual

de agricultura do milho, esta bíblia transmitia co-

nhecimentos aos agricultores para que obtivessem

os melhores resultados produtivos, concretizando

a filosofia de bacon, de que “conhecimento é

poder”. Da mesma forma, foi um dos primeiros

exemplos daquilo que é a aposta na formação.

Em �9�2, a “Companhia União Fabril e Impe-

rial Chemical Industries, Ltd.”, apostou numa fer-

ramenta que, ainda hoje em dia, é muitas vezes

descurada.

HIsTÓRIAs DE OuTROs TEmpOs

NOV 10

79


O RETRATO nº 18 DA gALERIA DOs Ex-mInIsTROs DA AgRIcuLTuRA DE pORTugAL, DO pÓs-25 DE AbRIL

Luís Vasconcellos e Souza

Todos nós previmos com bastante antecedên-

cia que o consulado do dr. Jaime Silva á frente dos

destinos do MAPDR ia acabar mal, e óbviamente,

com o regresso do próprio á vida de burocrata de

bruxelas, donde de resto, e desculpem-me a fran-

queza, nunca deveria ter saído.

No entanto, dois acontecimentos há, relaciona-

dos com o fim da sua prestação, que não corre-

ram como seria de prever, uma vez que estando

ele sem aliados políticos e com “um inimigo em

cada agricultor português” (e em quase todos os

funcionários do seu ministério), tudo levava a crer

que iríamos assistir a um retorno, discreto, sereno

e inteligente dum funcionário público europeu á

sua “alma mater”.

Mas não! Enganámo-nos. O seu ego, por certo

demasiado grande, (mas ao mesmo tempo mui-

to pouco lúcido) sonhava ainda mais alto, agora

que tinha experimentado o prazer do exercício

do poder. Poder esse que não tinha conquistado,

mas que lhe havia sido pura e simplesmente

dado, duma forma cega, ao longo de quatro in-

termináveis anos.

É então em finais de 2009 que se dá o primeiro

“acontecimento” não previsível: a sua candidatura

a chefe de gabinete do Comissário Agrícola Eu-

ropeu. Como seria de esperar essa candidatura foi

rápidamente votada ao fracasso, dado o curricu-

lum recente do candidato português.

É então que, reduzido á sua estatura de fun-

cionário público europeu, resolve enviar para o

MAPDR a fotografia da sua pessoa para que ela

figure nos corredores do ministério, na galeria dos

ex - Ministros da Agricultura de Portugal.

mas veja-se só o que ele enviou……

Esta fotografia passou então a ser o segundo “acon-

tecimento” não previsível da parte do ex-ministro!

Quanto a este tema da fotografia enviada,

e dada a sua diversidade interpretativa, penso

que terá que ser cada um de nós a fazer a sua

própria apreciação sobre a pose do dr. Jaime

Silva nesta fotografia, que, uma vez mais repito,

foi ele pró-prio que a escolheu para sua imagem

oficial na casa que esteve a chefiar durante qua-

tro longos anos….

Não quero terminar sem colocar a cada um

uma pequena questão: Será que esta fotografia

oficial, da sua escolha, seria a mesma se o candi-

dato Jaime Silva fosse, como pretendia ser, chefe

de gabinete dum Comissário Europeu?


NOV 10

80

�

EMHS - Estações de Monitorização de Humidade no Solo

MUITO MAIS DO QUE UMA SIMPLES SONDA DE HUMIDADE NO SOLO

Reduzidos custos de aquisição e operaçãoRecolha automática de dados via rádio e GPRSDisponibilização dos dados via InternetUma das maiores redes Adcon na Europa

Aumentos de produção até 10%Aumento de qualidade do seu produto finalMaior eficiência do uso da água, fertilizantes e energiaMedição do perfil completo a cada 10cm com sondas de 30cm, 60cm e 90cmMedição de temperatura no solo e dotações de rega (mais parâmetros em opção)

Tudo isto vem de encontro com as cada vez maiores exigências que são hoje em dia colocadas aos produtores para que efectuem uma...

“…Agricultura Amiga do Ambiente”

Av. João de Belas, N.º 53-B, 2605-203 BELAS Tel 214 325 296 Fax 214 325 290

[email protected] WWW.ORM.PT WWW.METEOAGRI.COM

“�5 ANOS A DEFENDER OS AGRICULTORES PORTUGUESES”

O CONSUMO DE ENERGIA NA AGRICULTURA

PODE ALCANçAR VALORES DA ORDEM

DOS 4,5% DOS CONSUMOS ENERGÉTICOS

TOTAIS A NíVEL GERAL, PODENDO,

EM TERMOS DE MAQUINARIA AGRíCOLA E

SISTEMAS DE bOMbAGEM LIGADOS AO

REGADIO, ATINGIR CERCA DE 70 % DOS

CONSUMOS ENERGÉTICOS TOTAIS

EM AGRICULTURA.

A ImpORTâncIA DA EFIcIêncIA EnERgÉTIcA nAs ExpLORAçõEs AgRícOLAs

Isaurindo Oliveira

A agricultura de regadio é essencial, para mi-

norar a dependência alimentar portuguesa do

exterior. A este facto, acontece que, por força das

características dos solos, da escassez de mão de

obra, da evolução tecnológica, da “agressividade”

dos fornecedores de equipamentos, e de muitos

outros factores, os sistemas de rega por gravidade

foram sendo convertidos em sistemas de rega

sob pressão, equipando, na metade sul do país,

com pequenas excepções, a quase totalidade das

áreas regadas.

Esta situação implica, como é evidente, que a

generalidade dos regadios portugueses, principal-

mente do sul, necessitem de energia para fazer

funcionar os sistemas de bombagem ligados aos

sistemas de rega em pressão – rega por aspersão

(fixa, pivot/lateral móvel e enrolador) e rega locali-

zada (gota-a-gota e microaspersão).

Esta mudança radical que se verificou nos últi-

mos 20-�0 anos na agricultura portuguesa, criou

um novo factor de produção – energia – com um

peso forte, e por vezes (muitas vezes) muito forte

nos custos de produção por hectare, e como tal, na

redução dos proveitos dessa mesma agricultura.

O uso da energia na agricultura de regadio, e

neste caso concreto, ligada ao funcionamento dos

sistemas de rega, tem merecido, da parte dos res-

ponsáveis pela energia, em geral, e pela agricul-

tura, em particular, pouca atenção, quando com-

parada com outros sectores. Na maioria dos casos,


NOV 10

82

os problemas parecem centrar-se unicamente no

preço da energia, seja de uma forma directa, seja

no custo do m� de água, como acontece nos re-

gadios colectivos de origem estatal (Alqueva, So-

tavento algarvio, etc.), seja ainda no uso da electri-

cidade verde, que acaba por ser igualmente uma

questão relacionada com o custo.

De um ponto de vista geral, esta questão é im-

portante, mas a racionalização do uso da energia

na agricultura de regadio, não pode unicamente

passar por esta questão, mas terá que passar pelo

aumento da eficiência energética dos sistemas já

instalados, ou a instalar, o qual é, em muitas si-

tuações, muito baixo, sem que a generalidade dos

intervenientes dela se apercebam, considerando-

-se o pagamento da factura de energia como uma

fatalidade.

Sob este ponto de vista, e na generalidade dos

casos, quase que a única atenção que se presta

está relacionado com o investimento, e mesmo

neste caso, o investimento é, muitas vezes, ana-

lisado sob o ponto de vista de um custo, e como

tal é escolhido o mais barato, sem serem analisa-

das as implicações no custo de exploração desse

mesmo custo.

Os custos de investimento dos sistemas de

bombagem estão relacionados com o dimensio-

namento, o qual, deveria ser a primeira fase de

um programa de eficiência energética na ex-

ploração agrícola, tanto mais que o investimento

não representa mais do que cerca de �0-20% no

custo do ciclo de vida de uma bomba no espaço

de tempo definido como horizonte do projecto,

podendo, em muitos casos, a fracção relativa aos

custos energéticos, durante a fase exploração, che-

gar a 80% dos custos totais associados ao ciclo

de vida.

Os custos energéticos são, assim, normalmente,

um dos elementos com maior importância, tanto

mais que, na generalidade dos casos, o investi-

mento pode recorrer a judas, enquanto a factura

de energia não.

Os custos energéticos são normalmente analisa-

dos em duas fases. A primeira, tem essencialmente

a ver com as questões de projecto, razão pela qual

é tido essencialmente em conta a energia poten-

cialmente usada, enquanto numa se-gunda, que

se processará ao nível da exploração, terão que ser

tidos em conta a generalidade dos factores que en-

tram na elaboração da factura de energia efectiva-

mente paga pelo uso do grupo de bombagem, de

acordo com a estratégia de rega adoptada.

A energia consumida no trabalho de um grupo

de bombagem é determinada pelo produto da

potência do grupo pelo número de horas de fun-

cionamento do mesmo. A potência, por sua vez,

é função do caudal, da altura manométrica e da

eficiência do grupo de bombagem, e o caudal do

volume de água a fornecer às plantas, do núme-

ro de horas em que tal volume é aplicado e da

eficiência dos sistemas de rega.

Como se pode depreender, a primeira fase de

um programa de eficiência energética passa pela

fase de dimensionamento, que pode condicio-

nar irremediavelmente o futuro, e pela correcta

manipulação dos factores que dependem da se-

gunda fase, que é a exploração, nomeadamente

os volumes de água a fornecer de acordo com as

efectivas necessidades de água das culturas, e o

desempenho dos sistemas de bombagem e de

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rega, de forma a assegurar que este desempenho

atinja níveis de eficiência elevados.

O objectivo será fazer com que a optimização

destes factores possa conduzir a uma optimização

dos consumos energéticos, contudo, há que ter

em atenção que o custo associado à energia – Fac-

tura de Energia -, engloba um conjunto de outros

factores para além da energia propriamente dita,

nomeadamente factores fixos e variáveis, que as-

sociados ao tipo de contrato estabelecido com o

fornecedor de energia, podem conduzir a custos

energéticos proibitivos.

Deste conjunto de ideias parece poder concluir-

se da necessidade urgente de criar consciência em

todos os agentes ligados a esta área pela necessi-

dade de aumentar a eficiência do uso da energia

nos sistemas de rega que, como se viu, não passa

pela actuação aqui ou ali, mas é algo mais com-

plexo, uma vez que implica uma análise integrada

de todo o sistema com actuações, não só, ao nível

dos equipamentos, mas também das estratégias

de rega seguidas.

È um trabalho que se pensa poderá criar

poupanças energéticas globais e ganhos de rendi-

mento ao nível da exploração agrícola importantes.

Como nota final vala pena dizer que este traba-

lho implica a necessidade de serem criados Serviços

de Assistência Técnica ao Regante – SATR - que

possam ajudar o regante a identificar os pontos

de actuação e a criar estratégias que possam con-

duzir a uma redução da dependência energética

portuguesa e a um aumento da rendibilidade da

agricultura de regadio.


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Revista Agrotejo 2010

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