CONGRESSO ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Revista Construir - Projeto de Requalificação da Beira Mar
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ARQUITETURA
BEIRA-MAR DE FORTALEZAGANHA PROJETO DEREQUALIFICAÇÃO
Mais importante corredor turístico da capitalcearense vai receber intervenções para melhoriada paisagem urbana. Previsão é entregar a obraantes da Copa 2014
Por Hugo Renan do Nascimento Av. Beira-Mar concentra 80% da rede hoteleira e terámais atrativos para os turistas
AAvenida Beira-Mar, em Fortaleza,é o local preferido de visitantes emoradores da capital cearense. A re-
gião, famosa por abrigar um dos pontos turís-ticos mais frequentados da cidade e oferecerserviços variados, vai ganhar uma completarequalificação. É o que promete a Prefeiturade Fortaleza. O Projeto de Requalificação eReforma Geral dos Espaços Urbanísticos ePaisagísticos da Beira-Mar é uma necessi-dade há tempos discutida pelas autoridadesgovernamentais e foi apresentado, em agostopassado, pela prefeita de Fortaleza, LuizianneLins, à sociedade cearense. Os custos da obrasão estimados em RS 102 milhões, sendo R$15,9 milhões contrapartida do município. Osrecursos também são provenientes do gover-no federal, por meio do Ministério do Turis-mo, e da Cooperação Andina de Fomento. Arequalificação faz parte das ações do Progra-ma Nacional de Desenvolvimento do Turis-mo (Prodetur) e, segundo a prefeitura, tevea participação popular por meio de consultase reuniões com grupos diretamente afetadospelas obras.
São 3,5 quilómetros entre a Av. Rui Bar-bosa e o Mercado dos Peixes. Entre as inter-venções na região está incluída a repavimen-tação da avenida e do calçadão, bem comoo tratamento paisagístico e a requalificaçãoda feirinha, dos embarcadouros e da área de
manutenção das jangadas e dos quiosques,além da construção de um aterro hidráulicoentre as avenidas Rui Barbosa e Desembarga-dor Moreira, que custará R$ 38 milhões.
A ideia de requalificação da Beira-Marvem desde 2008, quando a prefeitura foiacionada pelo Ministério Público Federal,que deu um prazo de 120 dias para apresen-tar um projeto para a região. Desta forma, omunicípio assinou um termo de ajustamentode conduta, pedindo prorrogação do prazo.A partir de reuniões com diversos órgãos, foiformada uma comissão integrada para apre-sentar um Termo de Referência como basepara um edital voltado para um concursonacional de ideias.
Para tornar realidade o que se vê hojeem vídeos e simulações, a prefeitura, há trêsanos, vem trabalhando na concepção desseTermo de Referência, um roteiro onde estãotodas as necessidades de locomoção, paisa-gismo e estrutura da região. Após a conclu-são do termo, foi realizado um concurso paraa definição de um projeto que se adequassemelhor às características nele observadas.
Para a escolha do projeto, o Instituto deArquitetos do Brasil (IAB) no Ceará, em con-vénio com a prefeitura, realizou um concursonacional de ideias, onde 23 equipes multidis-ciplinares de todo o país participaram. Oprojeto vencedor, dos arquitetos Fausto Nilo,
Esdras Santos e Ricardo Muratori, levou umano para ficar pronto. O presidente do IAB,Odilo Almeida, diz que o instituto colaboroucom a concepção do Termo de Referência eque a hora é de colaborar com apresentaçõesdo projeto para a sociedade.
Segundo ele, o projeto vencedor deu prio-ridade à locomoção dos pedestres, às solu-ções para o uso adequado do espaço públicopela feirinha de artesanato, à integração dacidade com a paisagem litorânea, ao tipo depavimento e à acessibilidade. "Um dos gran-des elementos favoráveis do projeto é a en-gorda de 80 metros de largura que vai ter afaixa litorânea", complementa Almeida, emreferência ao aterro hidráulico. Ele vai per-mitir que calçadas e vias sejam ampliadas,com espaços para estacionamento de ônibuse veículos. "As questões referentes à mobi-lidade vão ser imensamente melhoradas",destaca.
Segundo o presidente do IAB, o projeto derequalificação revela uma série de avanços,tanto na gestão pública quanto dessa gestãocom a produção urbanística de Fortaleza. Elereitera que as soluções apresentadas são deboa qualidade e marcam o tom de harmoniado meio com as necessidades da cidade.
Odilo Almeida afirma ainda que a requa-lificação vai potencializar diversos ganhossocioeconômicos para a capital, além de
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ix"^iecer a área turística da Beira-Mar. Osr 'eto, na opinião dele, teve um rigor técni-• e orçamentado de acordo com as normasj:.--.-.ilidas pela prefeitura. "O projeto, no seu«•.-unto, representa um grande ganho para a
jade, para a arquitetura e o urbanismo,.. a melhoria da qualidade de vida dastf, ressalta.coordenadora do projeto de requali-
da Beira-Mar, Josenira Pedrosa, da•taria de Turismo de Fortaleza (Setfor),:t para a concretização do projeto são
•^arios também alguns estudos de im-• <ncioeconômicos. Segundo dados
ninares da prefeitura, cerca de 22 mili- passam por dia na região. O corre-
jnida é um dos principais pontos de::.; no turismo da cidade, abrigando
_ rede hoteleira de Fortaleza,i dos principais problemas enfrentados
Beira-Mar é o uso inadequado doIL.: publico. A coordenadora cita alguns
jomo estacionamentos irregulares"tcs sem autorização da prefeitura, errojeto vem para tentar minimizar
» problemas. Segundo ela, a prefeitu-acabar com as questões de irregula-
..-. sempre existem ações na Justiça. jem o poder municipal de tomar
/vidência.a conclusão do projeto, todas as
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AROUITETURA
Ousadias tecnológicas comocoleta de lixo eletrônica fazemparte do projeto
ações contra a prefeitura serão levadas para
a Justiça Federal. "Este projeto de requalifica-ção foi apresentado na Justiça Federal e refe-rendado, ou seja, aprovado pelos juizes fede-rais", complementa Josenira Pedrosa.
COLETA ELETRÔNICAA requalificação da Beira-Mar também in-
clui os donos de barracas e feirantes, trazendoalgumas inovações para adequar o uso corre-to do espaço público. As barracas se tornarãoquiosques padronizados, tanto no tamanhoquanto no formato. Não serão consideradosrestaurantes e haverá coleta de lixo eletrônica.Cada proprietário terá um cartão magnético.
As calçadas em frente aos quiosques terãocestas de lixo subterrâneas. O cartão servirápara abrir essas cestas e armazenar o lixo.Quando as cestas estiverem cheias, um alar-me soará na central de recolhimento e viráum carro para retirar o material. SegundoJosenira Pedrosa, a técnica é usada em algunslugares da Europa e deverá facilitar a coleta delixo, principalmente para impedir a poluiçãodo meio ambiente.
Para a vice-presidente da Associação dosEmpreendedores da Beira-Mar (ABBMar),Laís da Silva, o projeto de requalificação be-neficiará diretamente os proprietários de bar-racas. Segundo ela, todo o projeto foi discuti-do em conjunto com a Prefeitura de Fortaleza,que atendeu prontamente às necessidades
apontadas pela associação.Um dos pontos fortes do projeto, de acor-
do com Laís, é a mudança de visão que aspessoas terão daqui para frente, em relaçãoaos barraqueiros. Além disso, ela conta quemuita gente será capacitada. O Serviço Brasi-leiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendiza-gem Comercial (Scnac) serão responsáveispelos treinamentos, além do manejo social,que vai realocar pessoas e estabelecimentosem outros lugares, enquanto a obra na regiãoestiver sendo executada. A ação conta com o
apoio do Sebrae no Ceará e da Prefeitura deFortaleza.
Atualmente, na Beira-Mar, funcionam 33barracas cadastradas pela ABBMar. Muitasestão lá há anos, a exemplo de Laís, que pos-sui um estabelecimento há 28 anos. "A pre-feitura tem passado segurança para a gente e,com certeza, o projeto vai ser excelente parao nosso negócio", enfatiza a vice-presidcnteda associação.
As mudanças trarão um novo visual paraa feirinha de artesanato. A coordenadora doprojeto, Josenira Pedrosa, explica que o ma-terial para a montagem da feira será todoarmazenado no subsolo. O modelo é umadas novidades. Hoje os vendedores precisammontar manualmente suas barracas e istocausa muito incómodo nos turistas e tran-seuntes. Com a concretização do projeto,
será possível organizar toda a feira em umahora e 20 minutos, com o uso de empilha-
deiras. Outra novidade é que a feirinha seráorganizada por áreas de comercialização e osfeirantes terão concessões públicas para atuarna área. Hoje eles não pagam nada à prefeitu-ra e as futuras concessões vão garantir o uso
adequado do espaço.
PRAZOS E LICENCIAMENTOSDe acordo com Josenira Pedrosa, todo o
projeto de requalificação está pronto, assimcomo a planilha orçamentaria. O próximopasso é a conclusão do edital para a escolhada construtora, o que deve ocorrer no começode outubro. A partir daí, será dada a largadapara o processo de licitação e, no máximo, atéa metade do primeiro semestre de 2012, serãoiniciadas as intervenções na Beira-Mar. A ex-pectativa é concluir a obra antes da Copa 2014.
Os estudos de impacto ambiental para
o projeto urbanístico estão prontos, assimcomo a licença prévia. A prefeitura tambémdeu entrada na documentação para a licen-
ça de instalação. Já os estudos de impacto doaterro hidráulico ainda estão sendo feitos,porque são os mais complexos.
Somente na Secretaria de Turismo de For-taleza (Setfor) estão envolvidas oito pessoas,incluindo a própria Josenira Pedrosa, Danie-
le Melo, gerente do projeto, e Luiz Mauro,assessor técnico responsável.
4M i CONSTRUIR