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Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 249606 de Novembro de 2018

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Michel Temer

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Marcos Jorge de LimaINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Luiz Otávio Pimentel

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................5

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................8

Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................15

Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................16

Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................17

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................18

Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................33

Contrato de Tecnologia – RPI 2496 de 06 de Novembro de 2018 5/33

Código 135 - Petição indeferida

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.

Processo: BR 70 2018 000357-0 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880180052522

Requerente: SOLA SALON STUDIOS INTERNATIONAL, LLC

Complemento:


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 140014 Código 145 - Exigência

Cedente: CONTINENTAL TEVES AG & CO. OHG

Cessionária: CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 145 - Exigência

Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.

Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.


Cedente: BELRON INTERNATIONAL LIMITED

Cessionária: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.


Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A

Cessionária: SARAIVA E SICILIANO S.A.


Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A

Cessionária: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.


Cedente: ORKIN SYSTEMS LLC.

Cessionária: SECOENG SERVICOS DE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

- ME


Cedente: STEAG ENERGY SERVICES GMBH

Cessionária: STEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA


Cedente: RISE INNVENTIA AB

Cessionária: KLABIN S/A


Cedente: ROSEN SWISS AG

Cessionária: ROSENBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA.


Cedente: BAYER CONSUMER CARE AG

Cessionária: CELLERA FARMACÊUTICA S.A.


Cedente: JAGUAR LAND ROVER LIMITED

Cessionária: BANCO ITAUCARD S.A.



Cedente: ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Cessionária: ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Cedente: WEATHERLY INC.

Cessionária: VALE CUBATÃO FERTILIZANTES LTDA


Cedente: HÖGANÄS AB

Cessionária: HÖGANÄS BRASIL LTDA.


Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV

Cessionária: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA


Cedente: MAHLE FILTER SYSTEMS JAPAN CORPORATION

Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A.


Cedente: TREES FOR THE FUTURE LLC

Cessionária: KLABIN S/A


Cedente: BLADE ENERGY PARTNERS LTD.

Cessionária: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA


Cedente: DUPLA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP

Cessionária: AGRESTE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 040968 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180052545

Data do Protocolo: 30/10/2018

Requerente: DORMAKABA BRASIL SOLUCOES DE ACESSO LTDA.


Petição: 880180052529


Requerente: WSI BRAZIL LTD.


Petição: 880180052528


Requerente: WSI BRAZIL LTD.


Petição: 880180052486


Requerente: AKZO NOBEL LTDA.


Petição: 880180052555


Requerente: LIDERATO PR TREINAMENTOS LTDA


Petição: 880180052553


Requerente: LIDERATO RP TREINAMENTO LTDA


Petição: 880180052554


Requerente: LIDERATO PR TREINAMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2015 000461-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180052538


Requerente: FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA.


Petição: 880180052523


Requerente: ELECTRICITE DE FRANCE



Petição: 880180052550


Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.


Petição: 880180052482


Requerente: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.


Petição: 880180052537


Requerente: HERDER IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA


Petição: 880180052480


Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.


Petição: 880180052543


Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE


Petição: 880180052544


Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE


Petição: 880180052515


Requerente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.


Petição: 880180052487


Requerente: SARAIVA E SICILIANO S.A.


Petição: 880180052488


Requerente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A


Petição: 880180052534


Requerente: TORO CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

LTDA.


Petição: 880180052530



Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.


Petição: 880180052489


Requerente: BIOHAGEN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA .


Petição: 880180052522


Requerente: SOLA SALON STUDIOS INTERNATIONAL, LLC


Petição: 880180052524


Requerente: PGM DISTRIBUIDORA E GESTÃO DE MARCAS E PATENTES

LTDA


Petição: 880180052511


Requerente: KITZ CORPORATION


Petição: 880180052551


Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA


Petição: 880180052513


Requerente: HIDROMINERAL LA BANANAL LTDA


Petição: 880180052517


Requerente: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.


Petição: 880180052519


Requerente: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.


Petição: 880180052548


Requerente: ROSENBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA.


Petição: 880180052495



Requerente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.


Petição: 880180052497




Petição: 880180052493




Petição: 880180052494





Cedente: C. TESSILE S.P.A.

Cessionária: TEXTIL RENAUXVIEW SA



Cedente: BLADE ENERGY PARTNERS LTD.

Cessionária: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA



Cedente: TACO BELL CORP.

Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A















Cedente: DUPLA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP

Cessionária: AGRESTE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA




Cedente: GLOBAL TRADEMARKS OWNERS LIMITED

Cessionária: INDÚSTRIA DE SABÃO MAUÁ LTDA.



Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC

Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA




































































Cedente: RE/MAX LLC

Cessionária: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S/A



Cedente: REED EXPOSITIONS FRANCE SAS

Cessionária: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.



Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV

Cessionária: SOCEC SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDCUAÇÃO E CULTURA

LTDA



Cedente: TOYODA GOSEI CO., LTD.


Cessionária: PECVAL INDÚSTRIA LTDA.



Cedente: KAIZEN INSTITUTE, LTD

Cessionária: KICG - CONSULTORIA LTDA



Cedente: INFEC CORPORATION

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDA.

Petição: 880180052474 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição


Requerente: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA



Requerente: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA



Requerente: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A.


Código 155 - Consulta respondida

Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos

Petição: 880180052526 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A.


Código 184 - Arquivamento de Processo

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: 090134 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD

Cessionária: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2015 000126 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: GARMON S.A.

Cessionária: GARMON SUL AMERICA INDUSTRIAL EIRELI - ME

Processo: BR 70 2018 000438 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.

Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES

DE ILUMINAÇÃO LTDA.


Código 185 - Processo Arquivado

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.

Processo: 120189 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES INC.

Cessionária: LIDERATO PR TREINAMENTOS LTDA.



Cessionária: LIDERATO RP TREINAMENTOS LTDA.



Cessionária: LIDERATO PR TREINAMENTOS LTDA


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 130478 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 130478/08


Cedente: S.P.C.M. SA

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: SNF DO BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados

anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2009, 1º Aditivo de 01/10/2012, 2º

Aditivo de 26/12/2014, 3ºAditivo de 29/12/2015 e 4º Aditivo de 28/12/2016

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de

Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial" - Alteração do item “Prazo”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/12/2017 até

19/12/2027 para o Registro 910062285. De 20/03/2018 até 20/03/2028 para o

Registro 910770468. De 05/05/2018 até 08/05/2028 para o Registro 908501870.

De 22/10/2018 até: 23/02/2019 para os Registros 819272310 e 819272337;

02/03/2019 para o Registro 819345458; 25/07/2020 para o Registro 819145386;


18/09/2021 para o Registro 820365688; 22/01/2023 para os Registros 830549439

e 830549536; 11/03/2023 para o Registro 821687212; 21/09/2023 para o Registro

816631921; 23/12/2024 para o Registro 831256095; 28/07/2025 para o Registro




909504954; 24/10/2027 para os Registros 909646180 e 909646325; 16/06/2028

para o Registro 818831065; 23/06/2028 para o Registro 818831073; 22/09/2028

para o Registro 819118141; 08/12/2028 para o Registro 819172243; a expedição

do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos de Registros de Marca

909753695 e 910297193 desde que não ultrapassem 01/01/2020.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) dos royalties, calculados sobre o

volume de negócios realizados com as empresas não afiliadas ao grupo, para os

Registros de Marca; e "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca listados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".


Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 01/01/2020

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca,

deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido de

Registro de Marca 909753695 está em situação de recurso no INPI, nos termos do

art. 122 da Lei nº 9.279/96; 4- O presente altera e complementa os Certificados de

Averbação nºs 130478/01 até 130478/07.

Processo: 130832 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA


Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

Natureza do Documento: Aditivo de 20/06/2017 ao Contrato de 23/05/2013 e

Aditivos de 27/02/2014, 21/10/2014, 10/11/2014, 02/02/2015, 20/03/2015,

30/06/2015 22/11/2016, 15/12/2016, 27/01/2017 e 26/10/2017

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços de engenharia para a construção da unidade de motores

da Cessionária e assistência técnica e treinamento para a fabricação do veículo

ZC e inclusão de serviços relacionados à fabricação dos modelos 17MY e 13.5MY

do veículo ZC, inclusão de serviços para a versão 19MY do Veículo ZC. Alteração

dos itens "Objeto" e "Valor Declarado do Contrato" - serviços adicionais para a

implementação de novas rodas nos modelos 17MY ZC e 15MY ZC Face-Lift.

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: Até JPY 1.419.000

Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 70.000.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/06/2017 até 16/04/2022.

Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs:

130832/01, 130832/02, 130832/03, 130832/04, 130832/06, 130832/07, 130832/08,

130832/09, 130832/10, 130832/11,130832/12, 130832/13 e 130832/14.

Processo: BR 70 2014 000459-1 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: QUALCOMM INCORPORATED

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: MASA DA AMAZÔNIA LTDA


Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais

Cessionária: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA



Setor: Fabricação de periféricos para equipamentos de informática

Natureza do Documento: Primeiro Aditivo de 25/09/2018 ao Contrato de

19/11/2014.

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença não exclusiva para a exploração das Patentes listadas no

item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, para a fabricação,

uso e comercialização de unidades de assinante para telefones, computadores e

outros aparelhos de telecomunicação sem fio - Alteração dos itens “Cessionária -

inclusão de empresa”, “Objeto” e “Prazo”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS


04/11/2018 para a Patente PI9714301-4, 25/02/2019 para a Patente PI9603816-0,

11/08/2019 para as Patentes PI9702177-6, PI9713881-9, 08/09/2020 para a

Patente PI9606800-0, 03/11/2020 para as Patentes PI9709559-1, PI9709612-1,

PI9709482-0, PI9607948-7, 30/11/2020 para a Patente PI9709558-3, 14/12/2020

para a Patente PI9710991-6, 09/03/2021 para as Patentes PI9506307-2,


para a Patente PI9808209-4, 04/10/2021 para a Patente PI9509104-1, 27/12/2021

para a Patente PI9812471-4, 10/01/2022 para as Patentes PI9917733-1,

PI9917732-3, 15/05/2022 para a Patente PI9816178-4, 02/10/2022 para as

Patentes PI9912990-6, PI9810645-7, 13/11/2022 para a Patente PI9915926-0,

11/12/2022 para as Patentes PI9916202-4, PI9812317-3, PI9812274-6,

08/01/2023 para a Patente PI9808232-9, 22/01/2023 para as Patentes


para as Patentes PI9913549-3, PI9816339-6, 09/07/2023 para a Patente

PI9809888-8, 13/08/2023 para a Patente PI9807533-0, 20/08/2023 para a Patente

PI9813680-1, 17/09/2023 para as Patentes PI9808986-2, PI9917317-4,



Patente PI0010924-0, 01/04/2024 para a Patente PI0009570-2, 05/08/2024 para a





16/06/2025 para a Patente BR1220130002510, 23/06/2025 para as Patentes

BR1220130002529, PI0012558-0, PI0107407-5, 07/07/2025 para a Patente
















Patente PI0215378-5, 11/10/2026 para a Patente PI0014248-4, 25/10/2026 para

as Patentes PI9909387-1, PI9913452-7, 22/11/2026 para a Patente PI9913883-2,

27/12/2026 para as Patentes BR1220150258898, PI0108122-5, PI0109873-0,



21/02/2027 para a Patente PI0315174-3, 07/03/2027 para as Patentes

PI0208982-3, PI0315520-0, 14/03/2027 para as Patentes BR1220140269030,

PI0214662-2, PI0316641-4, PI9810145-5, 28/03/2027 para a Patente

PI0207152-5, 11/04/2027 para as Patentes PI0108218-3, PI0111619-3, 23/05/2027


para a Patente PI9813885-5, 27/06/2027 para a Patente BR1220160298981,


26/09/2027 para as Patentes BR1220170024434, BR1220170024450, 03/10/2027


para a Patente PI0407800-4.

Valor Declarado do Contrato: 1- Valor fixo: US$ 6.618.096,00, de responsabilidade

da empresa MASA DA AMAZÔNIA LTDA; 2- Royalties variando de 5 % (cinco por

cento) até 6,5 % (seis e meio por cento) sobre o preço líquido de venda dos

produtos, conforme Cláusulas 3.2 e 3.3, após a dedução das partes e peças

importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.



regular situação das Patentes licenciadas; 3- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702014000459/01 e 702014000459/02; 4- Faz parte

do presente a Carta C/INPI/CGTEC/Nº1337/2018.




Cedente: FUCHS PETROLUB SE

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos

Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2006 e Aditivo de 25/04/2016.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial - Alteração do item "Data

do Protocolo".



Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/10/2018 até:

15/06/2019 para os Registros 819317039, 819317047 e 819317012; 11/04/2020



para o Registro 821361023; 10/06/2025 para o Registro 006098371 12/11/2025





para o Registro 818849649; 01/09/2028 para os Registros 818887729 e

818941421; 08/09/2028 para o Registro 818018127;

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos

produtos contratuais.



regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702015000461/01 a 702015000461/08.




Cedente: DENSO CORPORATION


Cessionária: DENSO DO BRASIL LTDA


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Aditivo nº2 de 17/10/2018 ao Contrato de 06/05/2016 e

Aditivo nº1 de 25/05/2017.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT – Fabricação de sistemas de limpadores de pára-brisa para os veículos

automotivos Toyota modelos 860L, 861L, 369A e 578W e Mitsubishi modelo 3X45,

incluindo assistência técnica, definida no artigo IV do Contrato. – Alteração do item

"Cedente, incorporadora da ASMO CO.,LTD"

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E IEN


Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes

importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente,

incluindo assistência técnica.

Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 41.000.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 5 (cinco) anos a contar de 09/08/2016.

Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs

702016000296/01 e 702016000296/02.





Cedente: L'OREAL S.A.


Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.


Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

Cessionária: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA


Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Natureza do Documento: Segundo Aditivo de 12/09/2018 ao Contrato de

02/08/2017 e Primeiro Aditivo de 19/06/2018.


Objeto: FT - Fabricação de produtos capilares para as seguintes famílias de

produtos: I - coloração, descoloração; II - xampus, condicionadores e pós-xampus,

conforme tecnologias descritas no Anexo 3 do Contrato - Alteração do item ''Valor

Declarado do Contrato''.



Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos contratuais até 31/12/2018; 4% (quatro por cento) sobre o preço

líquido de venda dos produtos contratuais a partir de 01/01/2019.


Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs

702017000477/01 e 702017000477/02.




Cedente: POPPI CLEMENTINO S.P.A.

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: POPPI CLEMENTINO TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA. EPP.


Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial;

partes e peças

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2017.


Objeto: SAT - Serviços em instalações de sistemas de recuperação energética de

ciclo de produção e filtragem industrial, sistemas de transporte pneumático,

mistura de grânulos e filtração para o setor plástico, vidraceiro e cimenteiro.



Valor Declarado do Contrato: Até EUR 150.000,00/ano.

Forma de Pagamento: Taxa/dia de EUR 1.250,00






Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA






Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 823219267.



11/03/2028.

Valor Declarado do Contrato: De 1% à 5% ( um por cento à cinco por cento ) do

preço líquido de vendas, conforme Cláusulas 3 e 4 do Contrato.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da marca licenciada.




Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.


Cessionária: AUTOMETAL MINAS CROMAÇÃO, PINTURA E INJEÇÃO DE

PLÁSTICOS LTDA.






Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 823219267.



11/03/2028.

Valor Declarado do Contrato: De 1% a 5 % do preço líquido de vendas, de acordo

com as claúsulas 3 e 4 do Contrato.



regular situação da marca licenciada.





Cedente: FITCH RATINGS, INC.


Cessionária: FITCH RATINGS BRASIL LTDA.


Setor: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas

anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 29/12/2015 e Aditivos de 30/11/2016 e

31/08/2018.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: REAL


24/04/2027 para o registro 824316029; 02/01/2028 para o registro 822774976.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento líquido.



regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: NOVALIA S/A


Cessionária: LABORATÓRIO GROSS S/A


Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano



Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de PI".

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL




25/07/2026 para o Registro 006417736; 10/08/2026 para os Registros 006440860

e 006440878; 20/10/2027 para o Registro 003634434.

Valor Declarado do Contrato: 1. (i) 5,6%(cinco vírgula seis por cento) sobre as

vendas brutas ; ou 5,6%(cinco seis por cento) sobre as vendas dos Produtos, tal

como veiculado pelo IMS - International Market Service ou publicação que o

substitua; ou, ainda, (iii) 5,6% (cinco vírgula seis por cento) sobre as vendas dos

Produtos, tal como veiculado pela Close-Up International, respeitados os royalties

mínimos estabelecidos no Artigo 2.7, do Contrato. 2. US$ 1.498.775,55 , de acordo

com o Artigo 2.8, do Contrato.




regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: TOYOTA BOSHOKU CORPORATION


Cessionária: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores

Natureza do Documento: Contrato de 11/07/2018


Objeto: FT - Fabricação de painel de porta e demais partes para veículo a motor

com o código 360B com assistência técnica.



Valor Declarado do Contrato: 5% ( cinco por cento ) do preço líquido de venda;

Asistência Técnica - Até JPY 151.400.000/ano





Cedente: LG ELECTRONICS INC.

País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA DO SUL

Cessionária: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.



Natureza do Documento: Contrato de 19/09/2018 e Aditivo nº1 de 17/10/2018.


Objeto: FT - Fabricação de Ar Condicionados; Fornos de Micro-ondas e Máquinas

de Lavar, de acordo com a tecnologia do Anexo A do Contrato.



Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre o valor das vendas líquidas

dos produtos.











Natureza do Documento: Contrato de 19/09/2018 e Aditivo nº 1 de 17/10/2018.


Objeto: FT - Fabricação de Televisores, Monitores e Notebooks/All in ones,

conforme tecnologia descrita no Anexo A do Contrato.




dos monitores e televisores; 5% (cinco por cento) sobre o valor das vendas

líquidas dos notebooks/all in ones.










Natureza do Documento: Contrato de 19/09/2018 e Aditivo nº 1 de 17/10/2018.


Objeto: FT - Fabricação de componentes IVI de véiculos de acordo com a

tecnologia do Anexo A do Contrato.




dos produtos.










Natureza do Documento: Contrato de 19/09/2018 e Aditivo nº1 de 17/10/2018.


Objeto: FT - Fabricação de Telefones Celulares, de acordo com a tecnologia do

Aenxo A do Contrato.



Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o valor das vendas

líquidas dos produtos.






Cedente: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT AMERICA TRADING LLC


Cessionária: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E

SERVICOS DE MARKETING LTDA.


Setor: Consultoria em publicidade



Objeto: UM – Sublicença Exclusiva para o uso dos Registros de Marca e dos

Pedidos de Registro de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial''.


02/08/2021 para o Registro 829900896 e 829901000; 04/06/2022 para os

Registros 200020161 e 818393530; 03/07/2022 para os Registros 830327827,

830327835, 830327843 e 830327894; 04/09/2022 para o Registro 830424717;

05/01/2023 para os Registros 200041681 e 816259640; 15/01/2023 para o

Registro 830562877; 30/03/2023 para o Registro 816259666; 23/12/2023 para o

Registro 819702625; 14/01/2024 para o Registro 830562885; 10/02/2024 para os

Registros 819702617 e 819702633; 10/03/2025 para os Registros 830979298 e

830979301; 01/12/2025 para os Registros 840424043, 840424051, 840424078,

840424086 e 840424094; 22/12/2025 para os Registros 840452608, 840452616,

840452675 e 840452691; 05/07/2026 para o Registro 830979310; 13/09/2026

para os Registros 840757646, 840757654 e 840757662; 18/10/2026 para os

Registros 840814844, 840814852, 840814879, 840814887 e 840814895;


06/12/2026 para os Registros 907807208 e 907807313; 20/12/2026 para o



Registro 825499607; 30/05/2027 para os Registros 830979328, 830979344,

830979352, 830979360, 830979379, 908584423, 908584474 e 908584520;


11/09/2027 para os Registros 826263798, 826263828, 826263836, 826263844,

826263860 e 826266266; 17/10/2027 para o Registro 830979387; 11/11/2027 para

os Registros 818721120 e 818721138; 19/12/2027 para os Registros 909981477,

909981620, 909981728 e 909981825; 06/02/2028 para o Registro 910386153;

14/02/2028 para os Registros 830979395, 830979409 e 830979417; 20/02/2028


para o Registro 830327924; a concessão dos Certificados de Registro de Marca

para o Pedidos 818721170, 825499593, 828824061, 830327800, 830424709,

830979425, 840244380, 840244410, 840244428, 840244444, 840244479,


840594240, 840594259, 840594267, 840594275, 840594305 e 840814860, desde

que não ultrapasse a data de 01/04/2021.

Valor Declarado do Contrato: ''NIHIL''.



regular situação dos Registros de Marca e dos Pedidos de Registro de Marca

licenciados; 2- Tão logo sejam concedidos os Certificados de Registro de Marca

referente aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de

Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 828824061 está em situação de

Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º da Lei 9.279/1996; 4- Faz parte do

presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1336/2018.




Cedente: DOMINO'S PIZZA INTERNATIONAL FRANCHISING INC.


Cessionária: RP1 RESTAURANTE LTDA


Setor: Restaurantes e similares

Cessionária: RP2 RESTAURANTE LTDA.


Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

Cessionária: RP3 INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA


Setor: Fabricação de massas alimentícias


Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Máster-Franquia exclusiva para implantar, operar e conceder sub-

franquias de lojas Domino’s Pizza, de acordo com o Sistema Domino’s utilizando

os Registros de Marca e Pedido de Marcas mencionados no item " Prazo de

Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial ".

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL


26/10/2019 para o Registro nº 817578579; 20/07/2020 para os Registros nºs

826095615 e 826095607; 21/01/2022 para o Registro nº 814174957; 02/08/2024

para o Registro nº 813776520; 25/08/2025 para os Registros nºs 840314906,


para os Registros nºs 824080890 e 824080874; 04/11/2027 para o Registro nº

813776511; até a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de

Registro de Marca nº 840522606.

Valor Declarado do Contrato: -Taxa de franquia de loja: US$ 3.000,00 por ocasião

da abertura de cada Loja pelo Máster-Franqueado ou pelo franqueado, de acordo

com o Artigo 4.2 do Contrato. -Taxa de royalties: 3 ou 4% (três ou quatro por

cento) das Vendas de todas as Lojas abertas,de acordo com o Artigo 4.4 do


Contrato.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Registrp está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro da Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração

deste Certificado de Registro; 3- O Prazo de Vigência Declarado do Contrato

observou o Registro de Marca mais longevo; 3- Faz parte do presente a

Carta/INPI/CGTEC nº 1345/2018.




Cedente: DOMINO'S PIZZA INTERNATIONAL FRANCHISING INC.


Cessionária: RP1 RESTAURANTE LTDA


Setor: Restaurantes e similares

Cessionária: RP2 RESTAURANTE LTDA.


Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

Cessionária: RP3 INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA


Setor: Fabricação de massas alimentícias


Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não-exclusiva para operar as lojas de delivery Domino’s

Pizza, de acordo com o Sistema Domino’s, conforme os Registros de Marca e

Pedido de Registro de Marca, relacionados no item " Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial ".

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL


26/10/2019 para o Registro nº 817578579; 20/07/2020 para os Registros nºs


para o Registro nº 813776520; 25/08/2025 para os Registros nºs 840314906,


para os Registros nºs 824080890 e 824080874; 04/11/2027 para o Registro nº

813776511; até a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de

Registro de Marca nº 840522606.

Valor Declarado do Contrato: (i) Taxa de franquia: US$ 3.000,00 (três mil Dólares)

por Adendo de Unidade; (ii) Taxa de royalties: 4% (quatro por cento) das Vendas

Geradoras de Royalty de cada Loja.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro da Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração


deste Certificado de Registro; 3- Faz presente a carta nº INPI/CGTEC Nº

1340/2018.




Cedente: ALLIED MINERAL TECHNICAL SERVICES, INC


Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.


Setor: Produção de laminados longos de aço, exceto tubos

Natureza do Documento: Fatura nº 000860 de 04/09/2018.


Objeto: SAT – Serviços de avaliação da junta de expansão para todo o bloco de

carbono e engenharia detalhada para dimensionamento, distribuição e

posicionamento das juntas de expansão verticais e axiais para o Alto Forno N. 2.



Valor Declarado do Contrato: USD 27,000.00

Forma de Pagamento: Taxas/dia de USD 1,136.00 e 1,350.00.





Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.


Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES

DE ILUMINAÇÃO LTDA.




Natureza do Documento: Fatura nº BRA-KTA-18-014-1 de 25/09/2018.


Objeto: SAT - Assistência Técnica relacionada à fabricação de equipamentos de

iluminação automotiva, incluindo veículo de duas rodas, peças e componentes.



Valor Declarado do Contrato: JPY 440,000.

Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 55,000.


Observações: Faz presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1341/2018.




Cedente: HELISIM



Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS


Setor: Fabricação de aeronaves

Natureza do Documento: Contrato nº H/S 0818-08 de 17/09/2018.


Objeto: SAT – Serviços de treinamento para procedimentos de emergência

recorrentes e verificação para pilotos instrutores da cessionária no Simulador de

Voo Completo Helisim Super Puma AS 332 LI de nível qualificado D, AS 365 N2

FFS de nível qualificado D.



Valor Declarado do Contrato: Até EUR 28.980,00.

Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 536,67.





Cedente: SELVITA S.A.

País da Cedente: REPÚBLICA DA POLÔNIA

Cessionária: BERLIN-CHEMIE AG

País da Cessionária: ALEMANHA

Setor: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de

fórmulas


Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença exclusiva para o Pedido de Patente BR112015014701-1.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/10/2018 até a

concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente BR112015014701-1.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/03/2017 até a concessão da

Carta Patente para o Pedido de Patente BR112015014701-1.

Observações: 1 - A validade deste Certificado está condicionada à regular situação

do Pedido de Patente licenciado; 2 - Após a Concessão da Carta Patente referente

ao Pedido de patente, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no

prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação na Revista da

Propriedade Industrial, nos termos do Art 13, § 2º do Anexo da Resolução INPI/PR

nº 199/2017.


Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.

Processo: 120189 Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro: 120189/01, 120189/02



Certificado de Averbação/Registro: 120191/01, 120191/02



Certificado de Averbação/Registro: 130285/01, 130285/02, 130285/03

Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES INC

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