Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente · 2019. 11....
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N.º 43 • ANO XXII • 1.19 • JANEIRO-JUNHO 2019 Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente Magazine of the Urbanism Territorial Order and Environment Studies Center Law Review 43 ANO XXII 1.19 DOUTRINA Projetos transfronteiriços e participação Ludwig Krämer dos cidadãos no direito da UE Medidas preventivas de salvaguarda de instrumentos de Fernanda Paula Oliveira gestão territorial: um caso, vários problemas DOSSIER Cidades no antopoceno Alexandra Aragão / Dulce Lopes / Fernanda Paula Oliveira Prática empresarial — sobre o equilíbrio entre o sucesso Stephen J. Turner empresarial e a responsabilidade ambiental e social Une nouvelle terre pour une autre relation Gabriel Lima Fernandes au monde — Dominique Bourg RECENSÕES Do direito da água ao direito do ciclo hidrológico: densificação normativa Alexandra Aragão do conceito de barragens perigosas, inúteis e insustentáveis Âmbito da jurisdição administrativa em matéria Mafalda Direito da Silva Girão de contraordenações urbanísticas JURISPRUDÊNCIA
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N . º 4 3 • A N O X X I I • 1 .19 • J A N E I R O - J U N H O 2 019
DIRETOR:José Joaquim Gomes Canotilho (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
DIRETORA ADJUNTA:Maria Alexandra Aragão (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
CONSELHO COORDENADOR:Fernanda Paula Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)José Eduardo Figueiredo Dias (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)Licínio Lopes Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
CONSELHO CIENTÍFICO: Alessandra Sandulli(Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Roma Tre)Antônio Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça do Brasil)Fernando Alves Correia (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)Jacqueline Morand-Deviller (Université Panthéon-Sorbonne)José Cardoso da Costa (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)José Casalta Nabais (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)José Rubens Morato Leite (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina)Ludwig Krämer (European Commission, Forschungsstelle für Europäisches Umweltrecht, Universität Bremen)Manuel Lopes Porto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)Maria da Glória Garcia (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa)Martín Bassols Coma (Universidad de Alcalá de Henares)
PROPRIEDADE E EDIÇÃO:CEDOUA — Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do AmbienteFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra
CORRESPONDÊNCIA:CEDOUA — Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / 3004-545 COIMBRATel.: 239833451/239834572 Fax: [email protected]/[email protected]
EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO:GESTLEGALRua Bc. do Fanado, n.º 3, 1.º Direito3000 -166 Coimbra
+351 239 043 [email protected]
Periodicidade: 2 números / anoAno de Publicação: 2019Número Avulso: 16,00 € (IVA incluído)Tiragem: 200 Ex.
Depósito Legal: 121 196 / 98 ISSN: 0874 - 1093N.º de Registo no ICS: 122 384
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43
Revista do Centro deEstudos de Direito do Ordenamento,
do Urbanismo e do Ambiente
Magazine of the UrbanismTerritorial Order and Environment
Studies Center Law Review
43ANO XXII
1.19
DOUTRINA
Projetos transfronteiriços e participação
Ludwig Krämer
dos cidadãos no direito da UE
Medidas preventivas de salvaguarda de instrumentos de
Fernanda Paula Oliveira
gestão territorial: um caso, vários problemas
DOSSIER
Cidades no antopoceno
Alexandra Aragão / Dulce Lopes / Fernanda Paula Oliveira
Prática empresarial — sobre o equilíbrio entre o sucesso
Stephen J. Turner
empresarial e a responsabilidade ambiental e social
Une nouvelle terre pour une autre relation
Gabriel Lima Fernandes
au monde — Dominique Bourg
RECENSÕES
Do direito da água ao direito do ciclo hidrológico: densificação normativa
Alexandra Aragão
do conceito de barragens perigosas, inúteis e insustentáveis
Âmbito da jurisdição administrativa em matéria
Mafalda Direito da Silva Girão
de contraordenações urbanísticas
JURISPRUDÊNCIA
A Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente (RevCEDOUA) é uma publicação perió-dica semestral que, desde 1998, tem con-tribuído para o enriquecimento científico nas áreas do ordenamento, urbanismo e ambiente pela publicação de textos origi-nais — de caráter jurídico ou transdisci-plinar — com interesse para profissionais, investigadores ou académicos que lidem com os instrumentos jurídicos do ordena-mento, urbanismo e ambiente.
O objetivo da RevCEDOUA é identificar, refletir e propor soluções para problemas de ordenamento, urbanismo e ambiente com relevância jurídica e social, promo-vendo o alargamento das fronteiras do conhecimento e o progresso jurídico, social, cultural e tecnológico, procurando também aprofundar o tratamento destas temáticas em ordens jurídicas estrangeiras.
A RevCEDOUA está aberta a contributos seja pelo envio de artigos originais, recen-sões ou comentários jurisprudenciais para publicação, seja pela sugestão de temas para futuros números.
