A Tensão Entre a Gestão Territorial e a Gestão do Desenvolvimento Local: A criatividade como mediadora. O Caso de Óbidos

Tiago Galvão Martins

Dissertação para Obtenção do Grau de Mestre em

Urbanismo e Ordenamento do Território

28 de Novembro de 2014

Júri Presidente: Profª Maria Beatriz Marques Condessa Vogais: Prof. Pedro Miguel Alves Felício Seco da Costa Prof. Jorge Manuel Gonçalves

Estrutura da Apresentação

1. Objetivos da Dissertação

2. Metodologia

3. O Protagonismo da Criatividade

4. A Relação da Criatividade com o Processo de Planeamento

5. Estratégias Criativas

6. O caso de Estudo de Óbidos

7. Conclusões

Analisar como a "ambição" de

desenvolvimento local se articula

com gestão do território e qual o

papel que a criatividade

desempenha neste processo

Compreender como é efetuada a construção do

planeamento territorial

Refletir sobre diferenças entre planeamento

formal e informal, bem como a relação da

criatividade com estes

Estudar vila de Óbidos de modo a compreender

como a criatividade tem vigorado no

planeamento do município e quais os resultados

Objetivo Geral Objetivos Específicos

1.Objetivos da Dissertação

Consulta de bibliografia

nacional e internacional e

websites

Recolha e análise de dados

estatísticos do INE

Consulta de bibliografia nacional ,

artigos académicos, jornais locais,

planos e realização de 3

entrevistas

2.Metodologia

Revisão da Literatura

Caso de Estudo: Óbidos

> Alterações no mundo como a globalização, que afetam várias áreas associadas ao nosso dia-a-dia, como a esfera económica e social

3. O Protagonismo da Criatividade

> Criatividade, que de acordo com Mumford (2003) é um processo que envolve a criação de produtos, ideias, métodos e soluções novas e úteis

fonte:http://3.bp.blogspot.com/

linha de tempo 1970-80 1980-90 1990-2000 Actualmente

Sociedade

Industrial

Sociedade de

Serviços

Sociedade de

Informação

Sociedade do

Conhecimento

Sociedade

Criativa

Crescimento

Desenvolvimento

Inovação

Globalização

Sustentabilidade

TIC

Redes

Conhecimento

Criatividade

Talento

Conectividade

Artes

Cultura

Crescimento

Cidades do

Conhecimento

Cidades Digitais

Tecnopolis

Cidades Inteligentes

Cidades Criativas

Cidades de Serviços

Cidades Industriais

con

ceit

os

de

cid

ade

> Estes processos trazem consequências para a economia e sociedade

3. O Protagonismo da Criatividade

fonte: Adaptado de Lasheras (2006) e Cunha (2007)

Economia Criativa - aspetos associados à criatividade, com potencial para gerar crescimento económico e desenvolvimento

[Howkins, 2001]

Fatores Intangíveis: -Criatividade -Inovação -Conhecimento

Um “ambiente” de Economia Criativa é marcado por:

Tem como protagonista Classe Criativa, conceito introduzido por Richard Florida

Alteração da forma

de “pensar” a

Cidade

3. O Protagonismo da Criatividade

Fonte:http://silviopersivo.blogspot.pt

Landry (2000) introduz o termo “Cidades Criativas” “um complexo urbano onde atividades culturais de variados tipos são uma componente integral do funcionamento da cidade. Tendem a ser construídas sobre uma forte infraestrutura social e cultural, para ter uma elevada concentração de emprego criativo, sendo atrativa para o investimento interno devido aos seus equipamentos culturais” [UNCTAD, 2011]

Richard Florida

Tecnologia

Talento

Tolerância

Amenidades

Atraem Massa Criativa,

responsável por trabalhar a

criatividade

3. O Protagonismo da Criatividade

4. Relação da Criatividade com o Processo de Planeamento

“processo de cariz técnico e político que visa efetuar o controlo da ocupação e do desenho urbano, sendo também responsável pela garantia do desenvolvimento das cidades e regiões, tendo em atenção os meios necessários para que este possa acontecer” [Taylor, 2007]

> a crescente complexidade > crescente preocupação com o rápido crescimento urbano > a necessidade dos governos aumentarem a competitividade da cidade > importância de melhor coordenação (horizontal e vertical) > o novo ênfase da necessidade de pensamento de longo prazo

Criatividade

Planeamento Territorial

Desenvolvimento Territorial

Fatores que levam à necessidade de mudanças no Planeamento Territorial

Governos chamados a responder a novas procuras, implicando o abandono de abordagens burocráticas e o envolvimento de recursos externos à administração tradicional [Albrechts, 2004]

Planeamento Convencional (Formal) Planeamento estratégico (Informal)

Normativo/Regulador

Extrapolação de Tendências

Tecnocrático

Rígido

Processual/Operacional

Prospetivo

Participativo

Flexível

Criatividade Inovação

Cidade Criativa Conhecimento

Sustentabilidade Desenvolvimento

Planeamento Estratégico Territorial – Palavras-Chave

Ação Processo Visão Liderança Tendências Projetos Potencialidades/Debilidades Oportunidades/Ameaças Decisão Continuidade

Atores/Parceiros Participação Incerteza Parceria Prospetiva Identidade Globalização Competitividade Cooperação Público/Privado Flexibilidade

4. Relação da Criatividade com o Processo de Planeamento

5. Estratégias Criativas

Escala de aplicação de estratégia criativa e ferramentas que permitem que tal aconteça

> Possuem importância quantitativa em termos de população e área territorial

> Têm características próprias que as distinguem das grandes cidades e podem ser uma mais-valia para o seu destaque e desenvolvimento

Cidades Médias

Programa URBACT II

Projeto “Creative Clusters in Low Density Urban Areas”

Importância de Programas Comunitários

LBPOTU/ (Nova Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo) - Define a política pública de solos bem como do ordenamento do território e urbanismo, sendo na última parte que se enquadra o sistema de gestão territorial

> Estudar e compreender melhor como cruzar estratégias criativas em cidades de menor dimensão >Delinear as orientações estratégicas para a definição e estabelecimento de uma estratégia de base criativa

Medidas adequadas pelo poder político

Âmbito Territorial

Nacional

"Região"

PNPOT

Planos Sectoriais

Município

PROT

POOC

POAP

POAAP

POE

PIOT

PDM

PU PP

PEOT

Administração Local Administração Central

Importância da articulação com planos estratégicos

Planeamento Estratégico em Portugal

Com o sucesso do PE de Lisboa e PE de Évora

Flexibilidade Objetivos

Desenvolvimento

PROSIURB

POLIS XXI

5. Estratégias Criativas

6. O Caso de Estudo de Óbidos

> Mediatismo > Agenda de eventos > Compromisso com a criatividade

> Localiza-se no distrito de Leiria, mais precisamente na sub-região do Oeste

> A sua área é de 142,17 km² e é ocupada por 11 772 habitantes, de acordo com os censos de 2011 [INE, 2011]

> Existência de uma forte identidade ancorada num grande e diverso conjunto de amenidades

• Proximidade a Lisboa (menos de uma hora), Porto (cerca de duas horas) e proximidade à A15, A8 e A1

Enquadramento

Evolução positiva de Óbidos de 2001 para 2011 e destaque face aos restantes municípios da região do Oeste

Pode relacionar-se com a estratégia criativa

Foi feita a comparação de dados de 2001 e 2011 para entender a evolução do município e seu destaque na região do Oeste

> Decréscimo da taxa de abandono escolar

> Decréscimo da taxa de analfabetismo

> Aumento da população ativa

> Diminuição da população empregada e consequente aumento do

desemprego

> Aumento do índice de polarização de emprego e ganho médio mensal

> Aumento das entradas no município por deslocações pendulares

6. O Caso de Estudo de Óbidos

2001

Eleição de Telmo Faria para a CM

de Óbidos

2007

Conferência com INTELI

2014

Agenda de Eventos Local

Desenvolve-se o Plano de Ação

Local de Óbidos

“Creative Clusters”

Plano de

Metas

Construção dos edifício centrais do PTO

6. O Caso de Estudo de Óbidos

Cronograma das Principais Fases da Estratégia Criativa

Miguel Silvestre (coordenador da economia criativa de Óbidos e gestor do Parque Tecnológico de Óbidos [PTO]) > importância da abordagem estratégica, da visão e liderança > relevância do PTO na região dada a procura que há face ao mesmo > importância do URBACT e stakeholders para estratégia criativa em Óbidos > importância da agenda local de eventos

Empresas Câmara Municipal Gestão do PTO

VRI (fora do PTO)

Janela Digital (dentro do PTO)

Relação de 2 Empresas locais com CMO e PTO:

6. O Caso de Estudo de Óbidos

Resultados das Entrevistas

Iniciativas Áreas em

Articulação Impactos

Agenda de Eventos Locais

(Mercado Medieval de

Óbidos, Festival Internacional

do Chocolate, Semana

Internacional do Piano de

Óbidos, Maio Criativo, Óbidos

Vila Natal)

Recreio e Lazer

Gastronomia

Educação

Cultura

Economia

Turismo

Criatividade

Criação de novos nichos de mercado

Importância para economia e finanças locais ao nível das receitas

obtidas, que ajudam direta e indiretamente empresas e município

Aparecimento de parcerias com outros produtos endógenos (ginja e

seu licor, Pêra Rocha do Oeste, e a Maçã de Alcobaça)

Criação de novas empresas que associam o retalho, a hotelaria a

restauração e a animação

Reconhecimento a nível internacional

Eventos com cariz insourcing, aproveitando o saber fazer local

Importância no desenvolvimento, aprendizagem e destaque da

criatividade local

Desenvolvimento e promoção de diversas artes

6. O Caso de Estudo de Óbidos

Iniciativas Áreas em

Articulação Impactos

Parque Tecnológico

de Óbidos

Criatividade

Economia

Educação

Tecnologia

Desenvolvimento e promoção da criatividade e tecnologia

Captação de investimento e empresas/indústrias criativas

Importância para economia e finanças locais ao nível das receitas obtidas,

que ajudam direta e indiretamente empresas e município

Importância para o desenvolvimento local/regional

Incubadora ABC

(Apoio de Base à

Criatividade)

Programa Creative

Breaks

Cultura

Economia

Educação

Turismo

Criação de rede de learn and share

Importância para economia e finanças locais ao nível das receitas obtidas, que ajudam direta e indiretamente empresas e município

Importância para o desenvolvimento local/regional

6. O Caso de Estudo de Óbidos

6. O Caso de Estudo de Óbidos

> A criatividade pode ajudar a desenvolver e destacar os municípios se bem integrada numa forma de planear menos burocrática e que permita a incorporação do modo orgânico como a criatividade age

> Encontramo-nos numa fase de maturação destas estratégias, como acontece no caso de Óbidos, o que dificulta a extração de resultados conclusivos

> A liderança, governança e participação ativa de stakeholders são fundamentais neste tipo de processos

> Como se verificou em Óbidos, foi em parte o planeamento “informal” que possibilitou o desenvolvimento da estratégia criativa

> A aposta de Óbidos na criatividade tem aumentado a sua dinâmica empresarial e tem-lhe permitido competir com outras cidades nacionais e internacionais

7. Conclusões

“Não façam planos estratégicos que bloqueiem o aparecimento de novas áreas (…) Não vale a pena fazer planos muito rígidos quando as coisas mudam radicalmente no espaço de um ano. Atualmente, temos de ter flexibilidade e capacidade de escrever a estratégia.” [Miguel Silvestre]