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Revista Eletronica Nova Roma Volume 1, numero 1 (2017) Escola de Negocios

Revista Eletronica Nova Roma

Escola de Negocios

Volume 1, numero 1 (2017)

CORPO EDITORIAL

EDITOR-CHEFE

Professor Doutor Rodrigo Arruda Faculdade Nova Roma

EDITORES ASSOCIADOS

Professor Mestre Carlos Saraiva Universidade Federal de PernambucoProfessora Mestre Carolina Maciel Faculdade Nova RomaProfessora Mestre Isabela Lessa Faculdade Nova RomaProfessor Mestre Reili Amon-Ha Universidade Federal de PernambucoProfessora Mestre Suenia Santos Faculdade Nova Roma

COMITE EDITORIAL

Professora Mestre Aline Leal Universidade Federal de PernambucoProfessora Doutora Andrea Diniz Fittipaldi Faculdade Nova RomaProfessor Doutor Armando Moury Fernandes Faculdade Nova RomaProfessor Mestre Flavius Sodre Universidade Federal de PernambucoProfessor Mestre Eduardo Calabria Faculdade Nova RomaProfessor Mestre Hugo Moura Faculdade Nova RomaProfessor Mestre Jair Galvao Instituto Federal de PernambucoProfessora Doutora Julia Araujo Pontifıcia Universidade Catolica de MGProfessor Doutor Lucas Varjao Instituto de Pesquisa Economica AplicadaProfessora Mestre Patrıcia Freire de Paiva Carvalho Rabelo Faculdade Nova RomaProfessor Doutora Renata Caldas University of Illinois Urbana-ChampaignProfessora Doutora Virgınia de Carvalho Leal Faculdade Nova Roma



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A Revista Eletronica NOVA ROMA - Escola de Negocios e um publicacao com periodicidadesemestral do Nucleo de Pesquisa da Faculdade Nova Roma. Os conceitos fornecidos sao de respon-sabilidade exclusiva do(s) autor(es). A simples submissao do artigo tem como implicacao, uma vezaceito para publicacao, a concordancia do(s) autor(es) de que a Revista Eletronica NOVA ROMA- Escola de Negocios passa a ter os direitos autorais para veiculacao dos artigos, tanto em formatoimpresso como eletronico a eles referentes, os quais se tornarao propriedade exclusiva da NOVAROMA - Escola de Negocios. Ao(s) autor(es), e permitida a reproducao total ou parcial dos arti-gos desta periodico, desde que seja explicitamente citada a fonte completa. Revista divulgada emversao eletronic on line, no site da Faculdade Nova Roma (www.faculdadenovaroma.com.br.).

ORGANIZACAO

Superintendencia Academica: Professora Mestre Suenia SantosCoordenador do Nucleo de Pesquisa: Professor Doutor Rodrigo ArrudaDivulgacao: Priscilla NogueiraWebmaster: Andre AlbuquerqueDiagramacao: Professor Doutor Rodrigo ArrudaRevisoes Linguısticas: Professora Helena Arruda (Centro de Treinamento Educacional - CTE)

CONTATO

Endereco: Estrada do Bongi, 425, Afogados, Recife - PE, 50830-260Telefone: (81) 21288000Endereco Eletronico: www.faculdadenovaroma.com.br.

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A Revista Eletronica Nova Roma - Escola de Negocios e um periodico cientıfico com publicacaosemestral composto por artigos relacionados as ciencias sociais aplicadas. Mais especificamente,o interesse da revista e contemplar trabalhos que respondem questoes referentes as diversas areasda Administracao, das Ciencias Contabeis e da Economia. O objetivo da Revista Eletronica NovaRoma - Escola de Negocios e incentivar a producao cientıfica que possua a finalidade de servircomo instrumento para o entendimento dos problemas sociais e economicos, para a criacao de no-vas tecnologias, de inovadoras praticas de gestao e tambem como base para formulacao de polıticaspublicas que beneficiem toda sociedade.

Professor Doutor Rodrigo ArrudaEditor-Chefe da Revista Eletronica Nova Roma - Escola de Negocios



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ARTIGOS

CONTROLABILIDADE E A PERCEPCAO DOS GESTORES QUANTO AUTILIDADE DA INFORMACAO CONTABIL: UM ESTUDO DE CASO NUMA

SOCIEDADE ANONIMASuenia Graziella Oliveira de Almeida Santos do Nascimento; Carolina Veloso Maciel; Jeronymo

Jose Libonati

A EDUCACAO E O PAPEL DO PROFESSOR EM SUA RELACAO COM OALUNO, SOB A OTICA DA PSICANALISE

Ednaldo Amorim; Sandra MontenegroSERRA DE ARORABA, BERCO DA INDUSTRIA PERNAMBUCANA

Paulo Roberto da Silva

MENSURACAO DE CUSTOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOSGASTOS NO SETOR PUBLICO

Leomar Souza de Oliveira; Adriana Padilha Straube

A IMPORTANCIA DO PLANO DE NEGOCIOS PARA O EMPREENDEDORJosely Albertina dos Santos Souza; Samuel Soares da Silva; Mariana Libonati

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:ESTUDO EM UMA EMPRESA DE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS DE

PERNAMBUCOLucas Felipe Bernardo da Silva; Jose Jefferson Queiroz Maciel Monteiro; Rodrigo Gomes de

Arruda

UMA NOVA FORMA DE EMPREENDERMariana Libonati; Luan Felipe Lopes de Araujo; Tharcısio Emmanuel Alves Monteiro



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CONTROLABILIDADE E A PERCEPÇÃO DOS GESTORES QUANTO À UTILIDADE DA

INFORMAÇÃO CONTÁBIL: UM ESTUDO DE CASO NUMA SOCIEDADE ANÔNIMA

SUÊNIA GRAZIELLA OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS DO NASCIMENTO1

CAROLINA VELOSO MACIEL2

JERONYMO JOSÉ LIBONATI3

RESUMO

Esta pesquisa teve como objetivo precípuo investigar qual a percepção dos gestores de uma sociedade

anônima quanto à utilidade das informações geradas pela contabilidade. De forma secundária, buscou-

se verificar os conceitos trazidos pela Controlabilidade dentro da empresa pesquisada. Para tanto, a

estratégia utilizada foi o estudo de caso e a abordagem metodológica foi qualitativa. Como instrumento

de coleta de dados foi utilizado questionário semi-estruturado, o qual serviu como roteiro para as

entrevistas com os gestores da sociedade anônima estudada. A análise das repostas foi feita a partir da

técnica de análise de conteúdo. Concluiu-se que os entrevistados, apesar de verificarem alguns

problemas nos números contábeis como dificuldade de compreensão, neutralidade e objetividade,

todos afirmaram acreditar na utilidade das informações geradas pela contabilidade. No que se refere à

controlabilidade, pôde-se verificar os conceitos desta teoria e a empresa estudada representa um centro

de lucro de uma Holding.

Palavras-chave: Controlabilidade. Informação Contábil. Controladoria.

1. INTRODUÇÃO

Uma empresa é uma unidade que produz valores, sendo a mesma considerada um sistema

aberto, pois interage com o meio ambiente e é composto por três elementos que o fazem funcionar são

eles, recursos econômicos, sociais e humanos. Desenvolve um grande número de atividades,

contribuindo para que seu objetivo final seja alcançado. (FIGUEIREDO e CAGGIANO, 2008).

1 Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco. Superintendente da Faculdade Nova Roma e

Professora da Rede Management da Fundação Getúlio Vargas. Endereço: Av. dos Funcionários s/n, 50.740-580 – Recife –

PE. Telefone: 81- 9 99616131.

2 Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora da Graduação em Ciências

Contábeis e Gestão Financeira da Faculdade Nova Roma e Professora da Rede Management da Fundação Getúlio Vargas.

Endereço: Av. dos Funcionários s/n, 50.740-580 – Recife – PE. Telefone: 81- 9 96511043.

3 Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP. Professor Titular do Departamento de Ciências Contábeis da UFPE

Endereço: Av. dos Funcionários s/n, 50.740-580 – Recife – PE. Telefone: 81- 21268369.


1

De acordo com Longo (2003, p. 38) toda empresa como um sistema organizacional tem

necessidade de identificar-se com suas unidades. Para tanto, faz-se necessário medir o desempenho

destas unidades de forma separada (descentralizada), para a obtenção de informações a fim de permitir

corrigir desvios na forma mais adequada possível, e assim buscar a eficácia da própria organização.

Neste sentido, a avaliação por atividades é uma forma que a organização encontra para

controlar o que foi planejado. Para tanto, surgem os centros de responsabilidade os quais são unidades

da organização encabeçadas pelos gerentes responsáveis pelas suas atividades. (ANTHONY &

GOVINDARAJAN, 2004).

A qualidade das decisões tomadas pelos gestores determina não só o nível da capacidade

gerencial de uma empresa, mas também o ritmo que ela imprime em direção à sua estabilidade,

prosperidade e continuidade (REZENDE, 2008). Então, os gestores, no decorrer de suas tarefas,

podem se utilizar de uma importante ferramenta, qual seja o sistema de informações contábeis.

A valorização atribuída pelos gestores aos recursos da informação não se manifesta apenas na

aquisição de sistemas de informações, mas também pode se referir aos aspectos relacionados à forma

como ocorre a sua comunicação aos usuários, materializando-se a valorização na criação de áreas

organizacionais cujos escopos se voltam, prioritariamente, para o tratamento e a manutenção de dados

convenientemente transformados em informações úteis que se convertam em fundamentos para o

processo decisório (NASCIMENTO E REGINATO, 2009). Assim, muitos desses dados que se

transformam em informações relevantes, das quais os gestores necessitam, podem ser fornecidas pela

contabilidade.

Para tanto, as informações contábeis devem está em conformidade com o disposto pelo

Financial Accounting Standards Board (FASB) e o Internacional Accounting Standards Board

(IASB) e a Estrutura Conceitual Básica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), onde

definem a estrutura conceitual da informação contábil, onde a mesma tem que ter como características

qualitativas a relação custo-benefício, a inteligibilidade, a relevância, a confiabilidade e a

comparabilidade (GOUVEIA e MARTINS, 2007; HENDRIKSEN E VAN BREDA, 1999).

Neste contexto, esta pesquisa tem como principal objetivo investigar qual a percepção dos

gestores de uma sociedade anônima quanto à utilidade das informações geradas pela contabilidade. De

forma secundária, buscou-se verificar os conceitos trazidos pela Controlabilidade dentro da empresa

pesquisada.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Informação Contábil


2

Para Glautier e Underdown (1976), a informação tem como um de seus méritos proporcionar à

organização condições para que seus gestores tomem decisões apropriadas, facilitando o alcance de

seus objetivos , através da combinação do uso eficiente de outros recursos, tais como os humanos, os

tecnológicos e os ativos, que compõem sua estruturam e possibilitam o seu funcionamento. Segundo

McGee e Prusak (1994), para quem a informação se apresenta como um recurso saliente dentre os

demais, decorrente de seu próprio potencial como um recurso saliente dentre os demais, decorrente de

seu próprio potencial e do desafio dos gestores em administrá-lo ou gerenciá-lo, os mesmos autores

ainda completam afirmando que a informação pode ser considerada um recursos estratégico e como tal

precisa ser controlada constantemente, assim como são os recursos humanos e financeiros da

organização, entre outros.

Vale ressaltar que a informação deve ser apropriada para agregar valor não apenas para a área

de controladoria, e sim também para os demais usuários, Murdick e Ross(1975), defendem que o seu

valor depende de seu potencial em influenciar um decisão, ou seja, deve conduzir a resultados

diferentes e mais otimizados do que aqueles a sem o seu uso.

Costa (2002, p.9) diz que “informação contábil é o produto da contabilidade sendo através dela,

principalmente, que o contador expressa a sua importância nas organizações” e complementa que ela

“deve ser útil e relevante para quem irá utilizá- la como informação para a tomada de decisão”.

Neste contexto, Nascimento e Reginato (2009) corroboram e afirmam que o recurso

informação se torna o principal elemento no processo decisório ao possuir a capacidade de modificar o

conhecimento que se tem sobre o ambiente, atenuando as incertezas e proporcionando condições para

uma maior precisão nas decisões. Diante do exposto, Moscove, Simkin e Bagranoff (2002), afirmam

que as empresas estão percebendo, crescimento que o nível do êxito em suas operações depende da

forma como seus gestores gerenciam e usam as informações.

Porém, Dias Filho (2000) evidencia que em diversas pesquisas que a Contabilidade não

consegue atingir um nível satisfatório de informação com seus usuários. Contudo, Iudícibus (2006, p.

111) afirma que as demonstrações contábeis “devem ser compreensíveis aos que possuem uma noção

razoável dos negócios e das atividades econômicas e se disponham a estudá-las com certa diligência”.

É importante tratar-se do objetivo a que se presta a informação contábil, segundo o FASB

(SFAC 2, 1980 P. 1021) ela deverá ser desejável quando dispuser de utilidade na tomada de decisão;

visando constatar esta qualidade a observância de relevância e confiabilidade dentre suas

características estando sujeitas às restrições de gerar benefícios futuros superiores aos custos

despendidos para produzi-la. Nesta perspectiva Iudícibus (2006, p. 22) corrobora ao mencionar que

“(...) a função da Contabilidade (objetivo) permanece praticamente inalterado através dos tempos, ou

seja, quanto a prover informação útil para a tomada de decisões econômicas”.


3

Por fim, Macedo et. al. (2008) traz que o IASB em Tradução do CPC (2008) elenca ainda o rol

das características qualitativas intrínsecas as demonstrações contábeis: a) Compreensibilidade; b)

Relevância; c) Materialidade; d) Confiabilidade; e) Representação adequada; f) Primazia da essência

sobre a forma; g) Neutralidade; h) Prudência; i) Integridade; e j) Comparabilidade. Sendo ainda

consideradas variáveis de maior impacto na relevância e na confiabilidade destas informações: a)

Tempestividade; b) Equilíbrio entre custo e benefício; c) Equilíbrio entre características qualitativas; e

d) Visão verdadeira e apropriada.

2.2 Descentralização

Guerreiro (1992) afirma que o aumento da quantidade e da complexidade das operações indica

automaticamente a necessidade de delegação de responsabilidade e autoridade a partir de certos níveis

de atividade empresarial, a delegação não é mais uma questão de opção, é uma necessidade sem a qual

a empresa coloca em risco a sua atuação futura, pois é impossível que somente umas poucas pessoas

decidam tudo em todos os níveis.

Padoveze (2003) assegura que para otimização do processo de avaliação de resultados e

desempenho das empresas é necessário, além do modelo tradicional de análise global denominado de

análise de balanço, a estruturação de sistemas de informação e modelos analíticos para avaliação dos

resultados setoriais.

Campiglia e Campiglia (1995, p. 367) afirmam que de nada adianta avaliar a empresa como um

todo e chegar à conclusão geral de que ela vai bem ou de que não vai bem. (...) se não vai tão bem

quanto deveria, então é preciso saber quem ou o que é que não vai bem dentro da empresa: esta ou

aquela unidade fabril, esta ou aquela linha de produção dessa unidade fabril, este ou aquele produto,

aquele esquema de vendas para tal família de produtos, aqueles dispêndios de tal órgão administrativo

etc.

Garrison e Noreen (2001, p. 386) apontam ainda, como vantagens da descentralização a

liberação da alta administração dos problemas do dia-a-dia, o aumento da satisfação profissional, como

decorrência da delegação de autoridade, e uma maior facilidade para avaliar os gestores, como

conseqüência de uma maior liberdade de ação nas funções a eles atribuídas.

Para Guerreiro (1992) a delegação, embora necessária, conduz a três questões que precisam ser

enfatizadas.

1. A primeira dela diz respeito à incerteza, ou seja, as pessoas que recebem a delegação

devem tratar com decisões sobre eventos futuros. Para minimizar as incertezas e os riscos, essas


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decisões devem ser tomadas dentro de um determinado “ritual” que envolve planejamento,

coordenação, execução e controle das atividades, ou seja, o processo administrativo.

2. Uma segunda questão relativa à delegação diz respeito á eficácia dos gestores. A

eficácia dos gestores requer além da competência natural exigida, uma participação e envolvimento

profundo em todas as decisões no seu âmbito de atividades e em todas as fases do processo

administrativo.

3. Uma terceira questão de delegação é quanto ao controle. Pode-se ter a falsa idéia de que

a delegação conduza à perda de controle. Pelo contrario, através de um estilo participativo com

envolvimento profundo dos gestores. É colocada uma etapa a mais no processo de controle é

fortalecido à medida as decisões são tomadas respeitando-se o nível hierárquico, cabendo à Alta

Direção a decisão final, e acionando um processo de “prestação de contas” de um nível hierárquico

inferior para outro imediatamente superior.

A partir desta delegação, desenvolvem-se modelos que se caracterizam como avaliadores de

resultados e desempenho. Esta avaliação de resultado procede da mensuração do lucro ou prejuízo

gerado pelos produtos ou serviços e a avaliação de desempenho da inserção no modelo de avaliação de

resultado, dos custos e receitas controláveis por um gestor (PADOVEZE, 2003).

É neste ponto que surge a idéia da controlabilidade, que será vista mais adiante detalhadamente.

Segundo Welsch (1996), para controlar os resultados são necessárias algumas etapas, a saber:

a) Preparação e utilização de um sistema de relatórios gerenciais periódicos de desempenho para cada

área de responsabilidade; b) Definição de objetivos globais de longo prazo, baseados na missão da

instituição; c) Planejamento dos resultados de longo e curto prazo, detalhado de acordo com as áreas

de responsabilidade da instituição (divisões, serviços, unidades, projetos etc.).

Neste contexto, Catelli et al (2001) considera que a gestão econômica eficaz deve levar em

conta que cada atividade realizada pelas áreas da empresa gera um resultado econômico. Por este

motivo, em todas as etapas do processo de transformação são mensuradas também as receitas e não

apenas os custos e despesas incorridos.

De acordo com Longo (2003, p. 38) “toda empresa como um sistema organizacional tem

necessidade de identificar-se com suas unidades. Para tanto, faz-se necessário medir o desempenho

destas unidades de forma separada (descentralizada), para a obtenção de informações a fim de permitir

corrigir desvios na forma mais adequada possível, e assim buscar a eficácia da própria organização”.

Para Padoveze (2003) o processo de avaliação por áreas traz muitas vantagens em termos de

decisão, tendo em vista que: a)Abarca fatores comportamentais; b)Permite uma gama de possibilidades


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nas decisões; c)Unifica as diversas áreas da organização; e d)Permite avaliação do retorno do

investimento das diversas áreas em que a empresa é segmentada.

Catelli e Guerreiro (1993) afirmam que, ao se avaliar uma atividade para fins de escolha, a

informação de quanto custa uma atividade é pouco para se tomar decisão. A informação do resultado

econômico gerado por uma atividade permite a identificação da formação do lucro, ou seja, quais

atividades contribuem mais ou menos para a formação do resultado global da empresa, qual atividade

vale a pena terceirizar, qual atividade vale a pena manter, e qual a perda econômica pela manutenção

de atividades estratégicas deficitárias.

Neste sentido, Para Pereira (2001), o próprio gestor está interessado em um processo justo de

avaliação dos resultados e, para que essa avaliação seja ideal, tal processo não poderá ser afetado por

decisões de outros gestores.

2.3 Centros de Responsabilidade

A avaliação por atividades é uma forma que a organização encontra para controlar o que foi

planejado. Assim, Figueiredo e Caggiano (2004) afirmam que o controle demanda a existência de uma

estrutura organizacional que defina a responsabilidade de assegurar o desempenho das atividades

individuais. Para que isto seja alcançado, são estabelecidos, dentro da organização, centros de

responsabilidade, definidos de acordo com as responsabilidades delegadas aos gestores.

Acerca desses sistemas, o mais versado é designado de contabilidade por responsabilidade, que

incorpora os conceitos de centros de lucros ou resultados e unidades de negócio.

De acordo com Padoveze (2004, p. 258), a Contabilidade Divisional ou contabilidade por

responsabilidade é “o conjunto de conceitos contábeis gerenciais que permitem a identificação,

mensuração, acumulação, decisão e informação dos eventos econômicos e atividades específicas para

cada um dos gestores dentro da empresa.

Padoveze (2004) assegura que a base para execução da Contabilidade por Responsabilidade é o

próprio conceito de Controlabilidade. Para este autor, só devem ser contabilizados como eventos

econômicos e elementos patrimoniais para um responsável, desde que ele tenha poderes e condições

para tomada de decisão sobre eles.

A contabilidade divisional, em resumo, induz a estruturação de um sistema de informação

contábil que abarca mais de uma dimensão de visualização de resultados (PADOVEZE, 2005). De um

modo geral, as empresas necessitam das informações do resultado de seus negócios e de sua

organização, apresentados em pelos menos três dimensões: divisões, processos e produtos.


6

Figura 1 - Visão tridimensional da contabilidade divisional

Fonte: Padoveze (2005)

Na perspectiva desta visão multimensional, os processos normalmente representam os

departamentos ou atividades. As divisões representam os centros de lucros, filiais, divisões ou

fábricas. E dentro de cada um deles estão os produtos e serviços produzidos e vendidos, interna e

externamente (PADOVEZE, 2005).

Neste sentido, pode-se estruturar uma contabilidade divisional que proporcione o resultado

de cada atividade dentro de uma fábrica, com implicação de seus produtos e serviços internos, ao

mesmo tempo em que se pode ter o resultado dos produtos e serviços vendidos aos clientes, e a

somatória sendo o resultado da fábrica (PADOVEZE, 2005).

Warren, Reeve e Fess (2001) salientam que a Contabilidade Divisional, dentro de uma

gestão descentralizada, tem como função primordial assessorar os gestores das unidades na

avaliação e no controle de suas áreas de responsabilidade, chamadas de centro de responsabilidade.

Para Anthony e Govindarajan (2004) um centro de responsabilidade é uma unidade da

organização encabeçada pelo gerente responsável pelas suas atividades. Assim, uma empresa é um

conjunto de centros de responsabilidade, cada um deles representado por uma forma no

organograma, ou seja, tem-se a idéia da hierarquia.

Os centros de responsabilidade são unidades contábeis criadas para acumulação dos dados

das transações e elementos patrimoniais da empresa. De modo geral, seguem a estrutura

hierárquica da companhia (PADOVEZE, 2004).

Esses centros de responsabilidade também são chamados de divisão. Neste aspecto, Souza

(2001) enfatiza que a ‘divisão’ corresponde a uma unidade da empresa coordenada por um gestor,

que é o responsável pelo planejamento, execução e controle das atividades sob sua


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responsabilidade. Acrescenta que, dependendo do nível de autonomia do gestor, é definido o grau

de descentralização das decisões, tais como: quais operações devem ser realizadas; quais serviços

devem ser oferecidos e a que preço; em quais áreas deve atuar e quais projetos de pesquisa devem

ser priorizados.

3. METODOLOGIA

O método científico desenvolvido no estudo foi o dedutivo e teve como estratégia utilizada o

estudo de caso, que representa um “processo de análise” e é a estratégia preferida quando se colocam

questões de pesquisa do tipo “como” e “por que” (YIN, 2001). Em outras palavras, o estudo de caso ,

como estratégia de pesquisa, compreende um método que abrange desde a lógica de planejamento,

incorporando abordagens específicas à coleta de dados e à análise de dados.

A abordagem metodológica utilizada neste estudo se classifica como qualitativa, pois segundo

Malhotra (2001), proporciona melhor visão e compreensão do contexto do problema. A interpretação

dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa. De

acordo com Denzim & Lincoln (1994), esta abordagem corresponde a um conjunto de operações

necessárias para a sistematização e para a formação coerente de um processo de coleta, armazenagem e

recuperação de dados.

Para instrumento de coleta de dados foi utilizado questionário semi-estruturado, o qual serviu

como roteiro pra as entrevistas aos gestores da empresa estudada.

A escolha pela entrevista justifica-se pela necessidade de um maior detalhamento da análise.

Para Minayo (1993) a entrevista é utilizada quando o pesquisador deseja obter o maior número

possível de informações sobre determinado tema, segundo a visão do entrevistado, e também para

obter um maior detalhamento do assunto em questão.

Sendo assim, para a elaboração deste estudo foi utilizada a análise de conteúdo, que de acordo

com Berelson (1952) e Bardin (1977), é uma técnica de pesquisa para uma descrição objetiva,

sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto de uma comunicação e que visa obter através de

procedimentos sistemáticos e objetivos a descrição do conteúdo das mensagens, indicadores

(quantitativos ou não) que permitam inferir conhecimentos relativos às condições de produção e

recepção dessas mensagens.

Bauer & Gaskell (2002) afirmam que a análise de conteúdo é apenas um dentre os vários tipos

de análise de texto desenvolvido dentro das ciências sociais. Embora as maiores partes das análises

clássicas de conteúdo terminem em descrições numéricas (contagem) de algumas características


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encontradas nos textos, deve-se dispensar considerável atenção aos “tipos” e “qualidades” daquilo que

é encontrado antes que qualquer quantificação seja feita.

Para consecução deste estudo será utilizado como material de análise as entrevistas realizadas

com os gestores da empresa que terá seu nome mantido em sigilo.

4. ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DADOS

A empresa estudada é uma sociedade anônima de capital fechado que atua no setor de

Agropecuária. Trata-se de um frigorífico localizado em um Estado no Norte do Brasil, numa área de

quase 200.000 metros quadrados e que reúne um rebanho de mais de 10 milhões de cabeças de gado,

oferecendo em torno de 500 empregos diretos e mais de 1.500 indiretos. Fazendo parte da Amazônia

Legal, a sociedade preza por valores como responsabilidade social e sustentabilidade, possuindo

acordo com o Ministério Público Federal para adquirir bovinos apenas de fazendas certificadas.

A empresa possui capacidade para abater em torno de 900 bois por dia, onde sua estrutura é

interligada por um sistema de computação desde a balança de entrada do boi até os pontos de

embarque, os quais permitem escoar até 300 toneladas de carne por dia. Para atender aos critérios de

qualidade da Inspeção Federal do Ministério da Agricultura, que mantém 18 funcionários permanentes

no frigorífico, o frigorífico está autorizado a exportar sua carne para mercados exigentes como Hong

Kong, Líbano, Ucrânia, Egito, Dubai e Venezuela.

Assim, a empresa faz parte de uma Holding, a qual também possui empresas e investimentos

em outros ramos de atividade. Então, os gestores entrevistados nesta pesquisa faziam parte de outras

empresas da Holding e que por um processo de reestruturação, agora são gestores do frigorífico.

Portanto, no quadro estratégico da sociedade anônima, puderam-se identificar cinco áreas principais:

contabilidade, controladoria, planejamento, financeira e administrativa. Realizou-se entrevistas com os

gestores destas cinco áreas, e tentou-se entrevistar os dois diretores da sociedade. No entanto, não se

obteve êxito, devido ao fato dos mesmos estarem em viagem longa de trabalho.

As informações coletadas durante as entrevistas foram analisadas em dois grupos. O primeiro

grupo trata das informações demográficas da pesquisa, as quais tratam sobre o perfil dos respondentes.

O segundo grupo da análise aborda as questões relativas ao objeto de pesquisa, principalmente no que

diz respeito como os gestores da sociedade anônima em estudo utilizam as informações geradas pela

contabilidade.

4.1 Análise Descritiva do Grupo 1: Perfil dos Respondentes


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A análise dos dados permitiu verificar que os cinco gestores possuem formação na área de

negócios empresariais, especificamente em Ciências Contábeis e Ciências Administrativas. O gestor 1,

o gestor 2 e o gestor 3 afirmaram possuir pós-graduação.

No que se refere ao gênero, dos cinco principais gestores do frigorífico apenas um é do sexo

masculino e quatro são do sexo feminino. Estas variaram com idade entre 24 e 51 anos e o único

homem possui 56 anos.

Quando foram perguntados sobre o tempo em que trabalham na empresa, verificou-se que

apenas o gestor 5, responsável pela controladoria, está no negócio há pouco tempo. O gestor 1 e o

gestor 3 afirmaram estar na empresa entre 6 e 10 anos e os gestores 2 e 4 afirmaram atuar nesta

empresa entre 11 e 20 anos. No entanto, os gestores explicaram que este tempo de atuação se refere ao

grupo como um todo, tendo em vista que após o processo de reestruturação saíram de outras empresas

do grupo e começaram a atuar no frigorífico.

Outra pergunta que foi feita durante a entrevista, diz respeito aos salários dos gestores. No

entanto, os mesmos acharam melhor não responder a esta pergunta. Assim, a Tabela 1 faz um resumo

de todos os detalhes coletados sobre o perfil dos respondentes.

Tabela 1 - Perfil dos Respondentes

Gestor Gênero Idade Setor Formação

G1 Feminino 51 Contabilidade Ciências Contábeis

G2 Masculino 56 Planejamento Administração

G3 Feminino 32 Financeiro Administração

G4 Feminino 41 Administração Administração

G5 Feminino 28 Controladoria Ciências Contábeis

Fonte: Dados da Pesquisa

4.2 Análise Descritiva do Grupo 2: Restrições e Controle

Os gestores entrevistados observaram uma diminuição da burocracia no grupo, quando

comparado a quando eram gerentes de outras empresas do mesmo grupo. Nas palavras de um gestor:

“Aos poucos estamos mudando os nossos conceitos”. Também foi argumentado, por parte de alguns

gestores, que a burocracia diminuiu e foi derivada de uma mudança cultural, passando a ser menos

centralizada e o ambiente sendo controlado conforme a responsabilidade de cada gestor. Percebe-se,


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então, que cada gestor só é responsável por sua área de atuação e atividade, notando-se o conceito de

controlabilidade. Esse aspecto será discutido no tópico 4.5.

Assim sendo, a adaptação à mudança foi difícil para alguns gestores. Um gestor afirmou:

“Ainda estamos com alguns pensamentos das outras empresas e estamos tentando nos adaptar em

trabalhar numa organização que nos incentiva a tomarmos as decisões conforme as nossas

responsabilidades, claro que dentro dos limites pré-estabelecidos”.

Outros gestores afirmaram que apesar da mudança cultural que está ocorrendo na organização,

ainda há muita centralização no controle da mesma. Um gestor afirmou: “Ainda precisamos da decisão

final dos diretores para poder agir”. Eles sugeriram que o fato de não terem total poder financeiro para

decidir, pode causar algum impacto no novo perfil estratégico da empresa.

No entanto, um gestor afirmou: “Nós temos poderes limitados na tomada de decisão, porém são

limitações comuns de qualquer empresa, como a necessidade de um planejamento prévio”. Outro

gestor complementa: “Muitas vezes as limitações que temos, não se deve ao fato de cortes financeiros

da alta direção ou de qualquer impedimento por parte deles, mas sim limitações advindas do ambiente

externo à organização, tais como limite de crédito”.

Além da distribuição de controle que foi dada aos gestores, no que diz respeito à manipulação

sobre os recursos financeiros, uma série de outras razões foi oferecida pelos mesmos para explicar por

que as alterações sofridas no “pensamento” da organização eram benéficas e porque o controle através

da contabilidade estava problemático. Essa ambigüidade, do pensamento mais descentralizado e do

controle problemático da contabilidade, se deve ao fato de todos os gestores afirmarem do atraso dos

relatórios contábeis. Esse fato será tratado mais adiante na análise do Grupo 3.

4.3 Análise Descritiva do Grupo 3: Contabilidade Gerando Credibilidade ou Incertezas

Nesta etapa da análise, perquiriu-se aos gestores quais eram suas percepções sobre a

contabilidade, inclusive no que diz respeito à forma como as informações eram geradas e qual o grau

de confiabilidade que os mesmos tinham nos números contábeis.

Primeiramente, perguntou-se qual a opinião dos gestores a respeito dos termos que poderiam

englobar a contabilidade. Sendo assim, ofereceram-se como alternativas alguns termos como:

orçamentos, relatórios contábeis, burocracia, fisco, relatórios de responsabilização, indicadores de

desempenhos e auditoria. O entrevistado tinha a liberdade de adicionar qualquer termo, no entanto

nenhum acrescentou.


11

Assim, verificou-se que os cinco gestores atribuíram como termo participante da definição da

contabilidade os relatórios de responsabilização, indicadores de desempenho e relatórios contábeis.

Isso deve ao fato de a empresa ter sofrido um processo de reestruturação e os gestores estarem sendo

responsáveis por sua área de atuação, onde na doutrina conhece-se por contabilidade por

responsabilidade. Já o termo orçamento só foi citado por um gestor.

Nesta mudança cultural que está havendo na organização, os diretores decidiram contratar uma

empresa multinacional de auditoria, mostrando o quanto a empresa está valorizando mais os números

contábeis. Neste sentido, quatro gestores afirmaram que a auditoria faz parte da contabilidade.

Após a sugestão de vários termos para uma definição ampla de contabilidade, perguntou-se aos

entrevistados se eles consideravam os números da contabilidade como neutros e objetivos. Um dos

gestores considerava os números como objetivos e subjetivos, dependendo do contexto. Nas palavras

dele: “Com a introdução das normas internacionais de contabilidade, alguns aspectos passaram a ser

subjetivos, a exemplo das taxas de depreciação”.

Quando perguntados se eles consideravam os números contábeis como neutros, um deles

respondeu: "Alguns números são neutros e outros não. Assim, de fato nós podemos realmente medir

muitas operações, no entanto qualquer sistema de medição pode não ser perfeito. Por exemplo, se você

observar o envolvimento do diretor em determinadas operações, as medidas a serem tomadas podem

ter algum viés. Então, eu posso dizer que varia de situação para situação”.

Outro gestor foi bem incisivo: “Os números contábeis são neutros, pois representam as

ocorrências históricas da sociedade e não pode haver nenhum direcionamento, se não aqueles

estritamente objetivos da operação”. O gestor 5 complementa: “Sempre há neutralidade para mostrar a

situação patrimonial e financeira da empresa, sem ser tendencioso para o resultado esperado”.

Mais adiante, perguntou-se aos gestores sobre a confiabilidade que os mesmos tinham sobre as

informações geradas pela contabilidade. Três gestores informaram que acreditam que os números

contábeis são confiáveis. Na palavra de um deles: “Os números contábeis nem sempre são elaborados

de forma objetiva, porém são confiáveis”.

Um gestor afirmou considerar os números como imparciais, mas também capazes de

manipulação. Ele ilustrou o potencial de manipulação da contabilidade da seguinte forma:

"Na verdade, você pode apresentar os dados de diferentes maneiras. Então, quando uma análise

detalhada geraria uma circunstância embaraçosa, você pode agrupar os dados em conjunto. Considero

que possa haver sim, um certo grau de manipulação dos números contábeis”. Outro gestor

complementou: “Os números deveriam ser confiáveis, no entanto às vezes se ‘ajeitam’ algumas contas

e isso pode causar um impacto negativo na confiabilidade”.


12

Os números contábeis também foram associados a outras dificuldades tais como insuficiência,

insegurança e sobrecarga de informação. Os gestores afirmaram que as informações contábeis estão

em atraso já há alguns meses, devido à incorporação do frigorífico à Holding. Este atraso está

causando algumas inseguranças nos gestores e gerando uma demanda sobrecarregada de informações

contábeis.

Neste bloco de análise, a última pergunta feita aos gestores foi se existia algum tipo de

evidenciação diferenciada das demonstrações contábeis quando apresentadas para um diretor ou para

um auditor. Quatro gestores informaram que não existem diferenças no momento da evidenciação, na

verdade para um diretor, segundo eles, a riqueza de detalhes é maior do que para um auditor.

Um único gestor afirmou: “Não deveria haver diferenças de evidenciação, porém como

estamos com atrasos na contabilidade, que já estão sendo resolvidos, por vezes precisamos fazer

projeções nos relatórios contábeis para evidenciar a situação real, no intuito de minimizar os efeitos

dos atrasos”.

No entanto, todos os gestores demonstraram acreditar que a contabilidade, em conjugação com

a estratégia, poderá contribuir para o reforço da identidade empresarial e da credibilidade da

organização. Assim, a introdução destas novas iniciativas, propostas com a mudança cultural, também

evidencia que a empresa passou a utilizar a contabilidade como uma ferramenta auxiliar na estratégia

para tentar aumentar o controle sobre os gestores, tendo em vista que a eles são cobrados os relatórios

conforme as suas áreas de responsabilidades.

4.4 Análise Descritiva do Grupo 4: Quanto à Utilidade dos Números Contábeis

Neste bloco de análise, buscou-se identificar a percepção dos entrevistados quanto à utilidade

das informações geradas pela contabilidade. Assim, procurou-se verificar se os gestores utilizam os

números contábeis como ferramenta principal ou auxiliar no processo de tomada de decisão.

Neste contexto, a primeira indagação feita aos gestores foi se os mesmos consideravam os

números contábeis úteis, de uma forma geral. Todos os gestores afirmaram que os números contábeis

são muito proveitosos, apenas com a ressalva de um gestor: “Eles só são úteis quando estão em dia, ou

seja, sem atrasos”. Para este gestor, com este processo de reorganização que a empresa vem sofrendo,

os números produzidos pela contabilidade estão ficando aquém da utilidade desejada.

Já outro gestor afirmou: “Estas informações da contabilidade não só são úteis para o

planejamento e tomada de decisão, mas também para avaliar o desempenho da organização tais como

lucratividade e endividamento, dentre outras”.


13

Nesta mesma linha de raciocínio, perquiriu-se aos gestores se achavam que os números

contábeis eram suficientes para o planejamento estratégico. A partir da análise das respostas dos

entrevistados, pôde-se perceber que os mesmos foram unânimes em afirmar que as informações da

contabilidade não são suficientes para elaboração do planejamento estratégico. Nas palavras de um

gestor:

“Os números não são auto-suficientes. São precisos outros números além dos contábeis”.

Outro gestor complementa: “É necessário que haja uma combinação das informações contábeis com as

perspectivas de mercado. Eles isoladamente não irão produzir uma base concisa para um bom

planejamento”.

Em seguida, além da opinião dos gestores sobre a suficiência dos números contábeis para o

planejamento estratégico, indagou-se se as informações contábeis eram relevantes para um bom

planejamento. A esse respeito um gestor afirmou: “Esses números fornecem a base para avaliar onde

estávamos errando e tirar esses erros do novo planejamento, bem como analisar os acertos e

permanecer com eles”. Assim, verifica-se que este gestor mostrou-se em concordância com a

importância das informações contábeis.

Ligada à falta de atualização dos números contábeis e, conseqüentemente, de uma realização

estratégica, geraram-se dúvidas e incertezas no que diz respeito aos números contábeis. Por exemplo,

um gestor estava em dúvida sobre a relevância dos números contábeis para o planejamento estratégico.

Em suas palavras: “Nós temos um aglomerado de informações sobre o desempenho histórico da

organização, e é muito difícil transformar isso em algo atual, principalmente porque o mercado dita

certas regras”. A respeito disso, outro gestor afirma: “É necessário realizar projeções sobre os números

contábeis com vistas a não ter números defasados”.

Alguns gestores afirmaram sobre a dificuldade em entender a linguagem ‘contabilês’. Estes

tinham formação em ciências administrativas, mas tinham um razoável conhecimento sobre

contabilidade. No entanto, um deles afirmou: "Temos uma enorme quantidade de dados, mas é muito

difícil dar sentido a eles". A falta de compreensão absoluta na contabilidade era evidente. Pôde-se

observar que os sistemas de contabilidade ainda eram vistos como a criação de mais burocracia, como

se segue:

“Há muita burocracia em torno desses sistemas contábeis e suponho até que nós, muitas vezes,

temos que dar sentido às informações baseados nas nossas próprias experiências. Porém, é a partir dos

números fornecidos pela contabilidade que se tem um ponto de partida para se iniciar o planejamento

estratégico”.


14

Neste sentido, verificou-se uma miscelânea de pensamento sobre a relevância das informações

geradas pela contabilidade no que diz respeito à elaboração do planejamento estratégico. No entanto,

as opiniões sobre a área estratégica, que inclui elementos de contabilidade, foram sentidos de forma

positiva por alguns gestores, não só através da crença de que tais números poderiam esclarecer o

desempenho organizacional, mas também na perspectiva de que podem contribuir para detectar erros.

Mais adiante, finalizando a entrevista, perquiriu-se aos entrevistados se os mesmos possuíam

preocupações com a contabilidade no que se refere às suas funções de trabalho, como por exemplo, na

estratégia (cortes financeiros) e qualidade (cortes de qualidade). Todos os gestores afirmaram ter

preocupações com a contabilidade, devido à responsabilização nas suas áreas. Assim, um dos gestores

afirmou: “Tenho preocupação sim. Com a mudança cultural que estamos passando, estamos dando

mais valor à contabilidade e a empresa de auditoria que contratamos está ajudando”.

A esse respeito, outro gestor declarou: “Mesmo sem percebermos, muitas vezes somos até

direcionados pelos números contábeis. Como eu considero que o orçamento faz parte da contabilidade,

nós não podemos sair do que está previsto no orçamento, a não ser que seja algo extraordinário. Então,

direta ou indiretamente todos deveriam se preocupar com a contabilidade”.

4.5 Aplicação da Controlabilidade

De forma secundária, buscou-se verificar os conceitos de controlabilidade na empresa estudada.

Tendo em vista que esta passou por um processo de reestruturação, os gestores que eram de outras

empresas da Holding agora passaram a gerenciar o frigorífico, sendo este a sociedade anônima

estudada.

Assim, observando a visão tridimensional de Padoveze (2005), a sociedade anônima estudada

representa um centro de lucro da Holding, ou seja, uma Divisão. No que se refere aos processos, esses

são representados pelos seguintes departamentos: contabilidade, controladoria, planejamento,

financeiro e administrativo. E como resultado dos produtos e serviços, esses departamentos prestam

contas sobre como estão gerenciando os recursos que estão sob suas responsabilidades e que afetam a

otimização da produção.

Os gerentes responsáveis pelos centros de responsabilidade afirmaram que precisam das

informações geradas pela contabilidade para controlar suas atividades. Este fato coloca os resultados

desta pesquisa em consonância com a teoria, pois Warren, Reeve e Fess (2001) afirmam que a

contabilidade, a partir de uma gestão descentralizada, tem como função primordial assessorar os

gestores das unidades na avaliação e no controle de suas áreas de responsabilidade.


15

Figura 2 - Visão tridimensional do Estudo de Caso

Fonte: Dados da Pesquisa adaptados de Padoveze (2005)

5. CONCLUSÃO

Esta pesquisa teve como principal objetivo investigar qual a percepção dos gestores de uma

sociedade anônima quanto à utilidade das informações geradas pela contabilidade. Secundariamente,

buscou-se verificar os conceitos trazidos pela Controlabilidade dentro da empresa pesquisada.

Os gestores da empresa estudada passaram por uma mudança cultural, especificamente uma

reestruturação, a qual delegou para cada gestor, responsabilidade de acordo com a sua área. No

entanto, alguns gestores afirmaram entender que passou a existir uma maior burocracia na empresa e

que apesar dessa delegação, ainda havia muita centralização quanto ao poder nas tomadas de decisão.

Quanto à neutralidade dos números contábeis, não houve um consenso por parte dos gestores.

Isto porque, enquanto uns afirmavam acreditar na objetividade e neutralidade das informações geradas

pela contabilidade, outros acreditam que é impossível a geração de tais números sem a subjetividade

do contador.

No que se refere à controlabilidade, pôde-se verificar os conceitos desta teoria e a empresa

estudada representa um centro de lucro de uma Holding. Na visão tridimensional de Padoveze (2005),

os processos são representados pelos seguintes departamentos: contabilidade, controladoria,

planejamento, financeiro e administrativo. E como resultado dos produtos e serviços, esses

departamentos prestam contas sobre como estão gerenciando os recursos que estão sob suas

responsabilidades e que afetam a otimização da produção.

Diante do exposto, conclui-se que não houve uma concordância entre as respostas dos gestores,

desta sociedade anônima, quanto às informações contábeis e que estes entrevistados, apesar de

Divisão: Frigorífico

Departamentos:

contabilidade, controladoria,

planejamento, financeiro e

administrativo

Produtos e Serviços

gerados pelos

departamentos


16

verificarem alguns problemas nos números contábeis como dificuldade de compreensão, neutralidade e

objetividade, todos afirmaram acreditar na utilidade das informações geradas pela contabilidade.

6. REFERÊNCIAS

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19

1

A EDUCAÇÃO E O PAPEL DO PROFESSOR EM SUA RELAÇÃO COM O

ALUNO, SOB A ÓTICA DA PSICANÁLISE

Ednaldo Amorim1

Sandra Montenegro2

Resumo

Este trabalho apresenta parte importante resultante da investigação procedida na interface

psicanálise e educação quanto à inseparabilidade entre o sujeito que aprende e a metodologia do

ensino, com destaque para a educação e o papel do professor em sua relação com o aluno – aspecto

integrante da tese de doutoramento, cuja hipótese foi construída sobre a premissa de que a

psicanálise contribui para o conhecimento de peculiaridades do sujeito que aprende. Edificação

procedida a partir da revisão de literatura fundamentada primordialmente em Freud e através da

pesquisa qualitativa realizada junto a estudantes e docentes do ensino superior de uma faculdade

privada, em Recife, dos quais foram coletadas suas impressões sobre fenômenos por estes

vivenciados no espaço sala de aula, nesta mesma instituição.

Palavras-chave: Educação. Psicanálise. Sujeito da aprendizagem. Metodologia de Ensino.

1 Professor na Faculdade Nova Roma / Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Comunicação Social com

habilitação em Relações Públicas pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em

Administração com ênfase em Marketing pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Doutor pela União

de Instituições para o Desenvolvimento Educacional, Religioso e Cultural (UNIDERC). Certificado em Metodologia do

Ensino pela FGV. Educador corporativo e consultor em comportamento humano e organizacional.

[email protected]. 2 Professora Doutora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Orientadora.


20

2

Introdução

Este artigo relaciona-se com a pesquisa transformada em tese de doutoramento em

psicanálise aplicada à educação. Movimento iniciado a partir da evidência do descompasso entre o

que é ensinado, a forma como o é, expectativas do sujeito que aprende e do sujeito-suposto saber,

objetivos e resultados obtidos na construção do conhecimento. O fruto desse desencontro é revelado

quando de demandas do mercado empregador e aplicabilidade do saber, desenhando-se o

desalinhamento entre a necessidade social e a entrega do produto no egresso da educação superior.

Faz-se imperativo, antes de tudo, conhecer, na medida do possível, o sujeito que aprende.

O sentimento de angústia em relação a esse descompasso acentua-se na observação de cenas

em que professores parecem comunicar total falta de envolvimento ou mesmo de proximidade com

alunos, além de considerável desconhecimento metodológico, de conteúdo e do sujeito que

encontra-se diante de si.

Ter presenciado desagradáveis e ricas experiências de falta de interesse de professores e de

gestores da educação do nível universitário ao longo de minha trajetória docente, e não concordar

com essa postura, constitui-se em estímulo extra a produção de algo que venha, ainda que

modestamente, contribuir para um posicionamento assertivo por parte dos que desejem

efetivamente manterem-se comprometidos com a educação.

A leitura do livro de Camargo (2006), Educação: uma questão metodológica?, recomendado

por minha querida orientadora Sandra Montenegro, doutora pela Universidade Federal de

Pernambuco (UFPE), incentivou-me ainda mais, por fortalecer em mim o sentimento e a crença de

caminhar no sentido certo.

A construção deste artigo se dá em função de descobertas realizadas e de constatações

oportunizadas ao longo da pesquisa qualitativa, de abordagem etnográfica, analisada sob a luz do

referencial teórico psicanalítico com suporte epistemológico da fenomenologia. Busca-se, pois,

entender a importância do arcabouço da teoria psicanalítica sobre o sujeito da educação, visando

compreender como esta percepção pode auxiliar na mudança ou melhoria das formas metodológicas

de ensino. Igualmente importante é identificar na literatura psicanalítica as concepções de sujeito a

fim de possibilitar o entendimento sobre a importância de associar a ótica da psicanálise à

pedagógica para a aprendizagem.

A educação e o papel do professor em sua relação com o aluno


21

3

Desde a Antiguidade, a educação é vista como um problema com o qual o homem se

confronta na transmissão de seus valores. Os gregos já buscavam no esforço do indivíduo e da

comunidade o conhecimento de si mesmo e do mundo. Se estabelece, desde já, para a interseção

entre psicanálise e educação, a necessidade de retorno às origens, ainda que de forma breve.

Na Antiguidade grega, a educação era considerada como valorosa e ideal de princípio

formativo a ser perseguido. A aspiração à forma, que dominava o campo das artes, bem como as

leis que regiam a natureza da mente humana, produziram o estilo helênico na história da educação,

tanto no plano individual quanto no social. A educação era a consciência dos princípios que regiam

corpos e espíritos. Segundo Jaeger (1995), tratava-se de um processo de construção consciente. A

moral, a ética, o pensamento, a noção de indivíduo e sociedade nasceram no âmago das questões

filosóficas, ao passo que as concepções de ser natural e orgânico foram representadas através da arte

e da literatura. A educação transmite o aspecto individual humano no âmbito social.

Os educadores gregos da Antiguidade marcaram o lugar do homem na sociedade e situaram

no conhecimento a força geradora do ideal. Esse conhecimento explicitava-se através de

pensamentos, da fala e de um estilo próprio que regia o pensamento e a vida. O antropocentrismo

grego fazia da educação uma ação voltada para a construção do homem e do Estado ideal.

A relação mestre-aluno desenvolvida entre Aristóteles e Alexandre, “o Grande”, no século

IV a.C., contribui ao pensar sobre algumas questões relativas ao educável, ao ineducável e à

transferência amorosa de um saber. O filósofo-educador via fracassar seus esforços com o aprendiz-

imperador Alexandre da Macedônia que se mostrara, desde cedo, ineducável, tomado por “paixões

ancestrais”, entendidas por Aristóteles como passividades. Mesmo assim, mostrava-se desejoso de

viver e de aprender. Apreciemos trecho do primeiro diálogo deles, extraído do texto Alexandros:

Alexandre: Há uma coisa que gostaria de saber de ti: por que preciso ser

educado como os gregos?

Aristóteles: Terei antes de explicar o que significa ser grego... Só assim

poderás decidir se realmente queres aprender meus ensinamentos. Ser grego é o

único modo de viver digno de um ser humano (Manfredi, 1999, p. 83).

Ainda nessa linha de pensamento, contudo movendo-nos até poucas décadas, chegamos à

Psicanálise, à Lacan (1969-70/1992), que, ao desenvolver suas ideias a respeito do discurso do

Mestre antigo e do Mestre moderno, identificou, nesse último, o discurso capitalista, assinalando

nessa passagem uma modificação no lugar do saber, possivelmente influenciado pela experiência do

movimento estudantil de maio de 1968, na França, no qual os estudantes afrontaram o poder.


22

4

Tendo chegado aos dias de hoje, após volumoso acervo de experiências e de registros de

incontáveis transformações, encontramos que o discurso universitário é “fundado em um saber

cumulativo e acadêmico no qual o sujeito, como produto, resume-se a créditos” (Coutinho, 2002, p.

9).

A história de países que floresceram e se desenvolveram é a história da sua cultura, e essa é

a história de suas universidades. A humanidade utiliza a experiência do passado, todavia essa

experiência atinge tamanha complexidade intelectual que sem a existência das universidades,

grande parte dela se teria perdido e outra grande parte nem chegaria a ser formulada.

A Universidade trata da manutenção da atmosfera do saber para a preparação do homem que

o serve e o desenvolve. Cuida da conservação do saber vivo e não do saber encerrado em livros ou

no empirismo. Se ocupa com a formulação intelectual da experiência humana renovada, para que

esta se torne consciente e progressiva. Trata, ainda, da difusão da cultura humana, com inspiração e

ânimo vitalizadores do saber do passado. Saber esse que não é um objeto que se recebe das gerações

precedentes, mas saber atitude de espírito que se forma lentamente ao contato entre os que sabem. A

Universidade é, essencialmente, a junção dos que sabem aos que desejam aprender, em meio à

inquietação no sentido do conhecer, para o fazer, para o compreender e para o aplicar.

Para Freud, o campo estabelecido entre o professor e o aluno se dá na transferência e nos

conteúdos ministrados. Com a manifestação do inconsciente, pode o professor tornar-se a figura a

quem serão endereçados os interesses do aluno. Experiências vividas primitivamente com os pais

são transferidas. Resgatando a metáfora freudiana sobre ensinar o catecismo a selvagens, pode fazê-

lo o professor, com toda convicção e paixão, sem desconsiderar que o inconsciente continuará

adorando seus antigos deuses, guardando o que lhes convier e descartando o que não lhe interessa.

Entendendo o professor que essa pretensa rebeldia tem sua significativa importância para o futuro

desenvolvimento intelectual do aluno e que o ensinado e a subjetividade de cada um, integrados,

possibilitam o pensamento renovado, a criação e a construção de novos conhecimentos.

Se um professor souber aceitar sua morte enquanto mestre pelo aluno, para que este torne-se

mestre de si mesmo, estará contribuindo para uma relação de aprendizagem autêntica. Estaria ai o

seu principal papel, na perspectiva educacional. Assim, o papel do professor, para Freud, dentro da

perspectiva psicanalítica, é o de aceitar e mostrar que existem outros saberes além dos já

conhecidos. Nem educador nem aluno têm as verdades absolutas, e sempre haverá possibilidades de

novos arranjos dos dados da realidade.


23

5

Na comunicação professor-aluno, o aprender-ensinar ocorre e o educador deve estar atento

inclusive para não impor ao aluno o seu próprio desejo, assim como também, não ter expectativa

alguma em relação aos seus alunos pode colocar em risco a constituição do seu eu desejante, do

sujeito desejante.

A tentativa de aplicação da psicanálise à pedagogia por Anna Freud (1958) se constitui valorosa

contribuição para uma visão crítica das práticas pedagógicas, por ser a psicanálise doutrina da

pulsão, ampliando o conhecimento que o pedagogo tem do homem, aprofundando o entendimento

sobre as relações complexas entre a criança e o adulto que a educa.

Jung, por sua vez, entende que o papel do professor vai além da transmissão de conteúdo. O

que se trabalha com os alunos é muito mais importante que o método utilizado. Deve o professor

exercer a capacidade de educar pelo exemplo. “Sua tarefa não consiste apenas em meter na cabeça

das crianças certa quantidade de ensinamentos, mas também em influir sobre as crianças, em favor

de sua personalidade total...” (Jung, 1981. p. 59).

O professor e a escola ainda contribuem para a gradual diferenciação do ego, com o objetivo

de formar um indivíduo consciente. A escola contribui para o processo de desligamento da criança

com a família, ampliando sua consciência. Quando Jung fala de desligar o aluno da família, está se

referindo a algo comparável a um segundo nascimento, a um rompimento de um cordão umbilical

simbólico, sem o qual não seria possível a produção de cultura.

Na visão de Pfister, uma pedagogia psicanalítica poderia descobrir nas crianças aquilo que lhes

inibia e prejudicava vindo de seu psiquismo inconsciente. Isso remete a ideia de que “...o educador

deve funcionar como analista, ao mesmo tempo que deve lembrar-se de que persegue um fim

moral.” (Kupfer, 2000, p. 67). A interface psicanálise e educação foi inaugurada por Freud e alguns

colaboradores, como Ferenczi, Pfister, Bovet e Zulliger (Cerezer, 2005). Em 1925, Freud (1996)

escreve em seu “Prefácio a Juventude Desorientada, de Aichhorn”.

Com a ajuda de Lajonquière (1999), podemos entender que uma posição adequada em

relação ao ideal seria aquela em que se pudesse aceitar a limitação de cada sujeito. Na descrição de

Laplanche e Pontalis (2004), seria a expressão utilizada por Freud, em sua segunda teoria do

aparelho psíquico, instância da personalidade resultante da convergência do narcisismo (idealização

do ego) e das identificações com os pais, com os seus substitutos e com os ideais coletivos.


24

6

Enquanto instância diferenciada, o ideal do ego constitui um modelo a que o sujeito procura

conformar-se (p. 222).

O ideal do eu é a instância que inicialmente fora descrita por Freud como supereu, que

aponta para onde o sujeito deve chegar, um ponto de plenitude e de uma possível perfeição. Tal

instância, necessária à constituição da subjetividade, oferece ao sujeito a possibilidade de ter metas

sociais e nortes na vida.

Kupfer, em “Freud e a Educação” (Kupfer, 1989), fala da existência de uma nítida separação

entre pedagogia e psicanálise, ao questionar a possibilidade de associar livremente, quando há uma

direção prefixada, um comportamento adequado a ser atingido e definido desde sempre por um

modelo com o qual o educador se identifica. Ambos saberes não se aproximam. Ou se permite a

associação e sua interpretação ou se orienta para o ideal. “Ou uma coisa, ou outra!” (p. 68).

Lajonquière auxilia-nos a pensar os impossíveis da educação escolar. O autor afirmou que

“a empresa educativa encontra-se hoje norteada em última instância por metas radicalmente

impossíveis que o próprio discurso (psico)pedagógico formula para si mesmo” (1998, p. 93).

Nesse estudo, enfatizou o autor a questão do ideal criado pela empresa educativa, ou

discurso (psico)pedagógico hegemônico, especificando esse ideal como uma postura psicologizante

referida a um desenvolvimento natural que o ser humano teria, lembrando as psicologias do

desenvolvimento e suas medições.

Refletindo mais um pouco sobre a complexidade do saber-fazer do professor-sujeito, na

contemporaneidade, cito Ferraço (2006, p.158), em seu argumento de que os saberes fazeres dos

sujeitos que praticam o cotidiano escolar são ambivalentes, deslizam o tempo todo, produzem

fraudes, dissimulações, deslocam o instituído, criam outras possibilidades ao mesmo tempo em que

tentam conservar o que está dado.

Ao mesmo tempo que é prazeroso para muitos professores, o processo de formação é

também doloroso, evidenciando-se claramente a angústia vivida por estes e por alunos. É preciso

estar disponível ao inesperado e ao desconhecido para atuar em meio às diferenças e conflitos

inerentes às relações humanas. Para o professor apaixonado, mais importante que buscar seguidores

é encontrar curiosos e caçadores de novos significados. Para os que amam o que fazem parece

reencontrarem o olhar materno nos alunos, o que libera a ilusão e proporciona a introjeção do objeto

bom e a confiança neste.


25

7

Costumo dizer que os encontros no espaço sala de aula são pretextos para amar, e o

conteúdo, uma desculpa para aproximar pessoas, a partir de um suposto interesse identificado,

considerando-se o cotidiano e aspirações de aplicabilidade do que virá a ser aprendido. A maior

importância deve ser dada aos relacionamentos humanos em permanente construção.

Um saber pode explicar muita coisa sobre um determinado aspecto do conhecimento, mas

não explica todo o conhecimento. Compreende-se, pois, que a metodologia do ensino deva ser

coerente na articulação de objetivos, procedimentos e instrumentos para essa construção.

Revelações da pesquisa que busca conhecer o sujeito que aprende

O medo do fracasso escolar, em todos os níveis, sempre foi uma preocupação de todos os

envolvidos e a metodologia em sala de aula tenta fazer o papel de facilitar o aprendizado.

Entretanto, a pesquisa foi além das questões metodológicas, chegando a como o sujeito tem sido

construído durante o processo ensino-aprendizagem.

Existe um idealismo em relação ao desempenho do aluno na fala de alguns docentes. O que

apresenta-se no quadro abaixo:

As falas mais evocadas pelos professores ao serem indagados na seguinte questão O

que você entende como mais importante para o aprendizado? foram:

(N= 20)

Categorias presentes nas falas docentes F %

1 - Ouve com atenção, presta atenção, tem interesse. 2

7

2

5.0

2 - Tem disciplina para estudar, se envolve com a aula. 3

8

3

5.2

3 - Dá importância ao professor, valoriza o que ele faz, o

respeita.

4

3

3

9.8

Total 1

08

1

00

Durante as entrevistas formais e informais, bem como nas respostas aos questionários,

aparece como mais relevante o aspecto da valorização e do respeito ao professor por parte do aluno.

Apesar dos demais itens também se apresentarem com um certo equilíbrio, é possível identificar no


26

8

total das frequências que os docentes ainda se pautam por um paradigma que o professor é central

para a educação. Aparentemente o docente apresenta um certo narcisismo, no sentido de ser ouvido

plenamente, valorizado em tudo que faz.

Os que assim responderam, parecem atribuir um papel fundamental ao protagonismo do

aluno, entretanto o trabalho na construção do ser e do aprender é um processo de parceria. O ser

humano não vive em um círculo fechado, pois é na relação com o outro que o ego se constrói.

Em outro momento, perguntou-se aos estudantes: O que você precisa para aprender melhor?

As palavras mais evocadas foram: interação, participação, pesquisa constante, leitura envolvente.

Um dos alunos assim se expressou: “Que o aluno internalize que o aprendizado é um processo, não

se dá do dia para a noite ou às vésperas das provas, e que não depende apenas da competência do

professor, e sim dele próprio”. Na interpretação do que vemos aqui, esses estudantes sinalizam para

a importância da interação, da interlocução e do diálogo para a aprendizagem, assim como da

autonomia para construir o percurso da aprendizagem.

A sala de aula é um local de ritualizações e possui uma dimensão antropológica, cultura e

psicológica. É um lugar de trocas simbólicas que mobilizam processos psíquicos. Estes processos se

situam na origem do desenvolvimento cognitivo e afetivo do ser humano.

Na escala de Likert, foi apresentada a questão: Até que ponto o professor faz a diferença

positiva em teu aprendizado?

Participação percentual das falas dos discentes

Não

sei dizer

Pouco Muito Bastan

te

Total

mente

10 10 10 50 20

É possível interpretar que o professor, para os respondentes, ainda desempenha um papel central.

Trazendo essa ideia para o contexto investigado, a construção desse ser da educação mediado pela

metodologia tem seus alicerces emocionais nas primeiras relações parentais, portanto, as exigências,

o equilíbrio ou as desordens para aprender não podem ser remetidas apenas para a questão da

metodologia, mas de como o estudante vem construindo sua psique, seu equilíbrio emocional.

Evidentemente, o professor contribui com o processo holístico do sujeito que aprende, mas ele

também tem sua história familiar e de como os seus laços, seu processo de maturação se

desenvolveu nos primórdios da vida.


27

9

Em uma outra questão trabalhada junto aos alunos sobre o que é mais importante no

processo ensino-aprendizagem, 80% deles responderam que é o domínio da disciplina pelos

professores.

Em certo sentido, ainda se espera muito dos docentes, contradizendo uma das falas

anteriores, em que consideram que o estudante tem que fazer o seu próprio percurso. Se assim, de

fato, entendessem, a figura docente estaria posta enquanto mediador. O professor ainda ocupa um

lugar de destaque no imaginário do conhecimento, ainda é percebido como alguém que irá depositar

esse saber, apesar de isto ser denunciada como uma prática bancária por Paulo Freire.

Considerações finais

É importante que o professor desenvolva competências diversas – capacidade intuitiva,

sensibilidade para relacionar-se com o outro, reflexão sobre sua própria experiência de vida. Se

focalizarmos a competência docente apenas na dimensão cognitiva, correremos o risco de

defendermos, inconscientemente, um paradigma conservador de educação.

Exige-se que os professores sejam capazes de envolver os alunos para que possam se

interessar pela aprendizagem, entretanto, curiosidade, ilusão e descobrimento fazem parte do

encantamento que é o aprender, mas nem todos são mobilizados internamente para vivenciarem

isto. Por mais que os docentes se esforcem, há limites, além da “lei do mínimo esforço”. É essencial

a motivação do professor. Caso contrário, se instalará um vazio sem promessas, que apenas aliena.

A moderna neurociência confirma que tudo o que é registrado no cérebro recebe uma

valência negativa ou positiva. A qualidade básica do sentimento vem em primeiro lugar. Surge,

então, todo um conjunto ordenado de sentimentos secundários, todas as emoções que nos são

familiares, desde a alegria e a raiva até o medo e a frustração. O que a educação pode fazer é ajudar

a corrigir o fluxo de sentimentos que impedem o aprendizado. A experiência dolorosa não

representa o fracasso, entretanto somos compelidos a acertar sempre, principalmente em uma

sociedade que valoriza a competitividade.

As falas aqui apresentadas são grandes frentes que desafiam a necessidade de que seja

repensado o processo de interação que ocorre na sala de aula. O lugar do sujeito chamado de mestre

sustenta um saber que se apresenta como inequívoco e que sua metodologia não é tudo.

Ao direcionar o olhar psicanalítico para questões sobre o sujeito da educação e sobre

metodologia do ensino superior, foi buscado apoio em Freud, predominantemente, como em Jung,

Pfister e Lacan, através de algumas de suas obras e de expressivos autores e autoras como Kupfer e


28

10

Camargo, esta em Educação: uma questão metodológica (...), dado que após sua leitura tive a

sensação de que teria escrito várias de suas páginas, pela proximidade de motivos que tivemos para

pesquisar e escrever sobre o assunto, bem como por experiências parecidas vivenciadas.


29

11

Referências

CAMARGO, A. C. C. S. Educar: uma questão metodológica? Proposições psicanalíticas sobre o

ensinar e o aprender. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. 141p. (Coleção Psicanálise e Educação).

CEREZER, C. Escuta do Mal-Estar na Sala de Aula – um ensaio sobre psicanálise e educação

na atualidade. In. Outeiral, J.; Cerezer, C. O Mal-Estar na Escola. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

p. 57-64.

COUTINHO JORGE, M. A. Fundamentos da Psicanálise de Freud a Lacan. Rio de Janeiro:

Jorge Zahar Editor, 2002.

FERRAÇO, Carlos. E. Os sujeitos da escola e complexidade de seus fazeres saberes: fragmentos

das redes tecidas em pesquisa com o cotidiano. IN: GARCIA, Regina. L;

FREUD, A. (1958). Introduccion al psicoanálisis para educadores. B. Aires, Paidós.

FREUD, S. (1893-1895). Estudos sobre a histeria: Casos clínicos – Caso 3: Miss Lucy R., 30

anos. (Obras psicológicas completas de Sigmund Freud, Vol. II). Rio de Janeiro: Imago, 1996.

JAEGER, Werner. Paidéia: A Formação do Homem Grego. 3ª edição. São Paulo: Martins

Fontes, 1995.

JUNG, Carl Gustav. O Desenvolvimento da Personalidade. Petrópolis: Vozes, 1981.

KUPFER, M. C. Freud e a Educação: o mestre do impossível. (Série Pensamento e Ação no

Magistério, Vol. 14). São Paulo: Scipione, 1989

KUPFER, Maria Cristina. Educação para o futuro. São Paulo: Escuta, 2000.

LACAN (1969-70/1992) O avesso da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.

LAJONQUIÈRE, L. A psicanálise e o mal-estar pedagógico. Revista Brasileira de Educação, Rio

de Janeiro, n . 08, mai. 1998.


30

1

SERRA DE ARAROBÁ1, BERÇO DA INDÚSTRIA PERNAMBUCANA

Paulo Roberto da Silva2

Resumo

Pernambuco, a par do ciclo da cana que durou três séculos e do ciclo bicentenário do algodão, gerou

no limiar do século XX no agreste um inédito cluster produtivo de doces e derivados de tomate que

rompeu as fronteiras geográficas do país, conquistando inclusive reconhecimento internacional. Por

quase um século, a região da serra Ararobá, centrada no município de Pesqueira ostentou um vigoroso

movimento econômico que chegou a registrar 30 mil empregos formais e um sem número de

atividades satélites que produziam renda mensal para as famílias, muito acima da média. No entanto,

esse extraordinário evento esvaiu-se em um longo processo autofágico que começou a partir da

década de 1950 vindo a encerrar-se melancolicamente no final da década de 1990.

INTRODUÇÃO

A região ao pé da serra Ararobá, distante cerca de 230 quilômetros da praia, representada hoje

pelo município de Pesqueira situa-se na área limítrofe entre o agreste e o sertão, apresenta clima

semiárido, quente, de curta estação chuvosa na transição entre o outono e o inverno. Irrigada pelos

rios Ipanema e Ipojuca, (este último nascido na serra do Orobó), que apresentam regime de

intermitência, induzindo à necessidade de armazenamento de água para abastecimento doméstico ou

industrial.

Da perspectiva atual, seria uma região altamente improvável para fazer surgir em 1898 um

processo de industrialização que durou quase um século e, já nas primeiras décadas, levou para o

agreste pernambucano, inovações como: aeroporto nacional, jóquei clube, revendedora de veículos

Ford - um luxo para a época - estrada de ferro, sete fábricas, cinco jornais de circulação regular e

várias publicações de vida curta e circulação episódica. Na área cultural, Pesqueira viu nascer na

esteira do desenvolvimento econômico, uma vibrante atividade educacional. Tornou-se polo de uma

1 Ararobá, (ororubá) provavelmente uma corruptela de araribá que na língua Tupi indica árvore papilionoídea

(Centrolobium robustum), da floresta pluvial, caracterizada pelas grandes sâmaras providas de longos espinhos acerados,

e cuja madeira, pardo-avermelhada, pesada e dura, serve para construção civil e naval, mobiliário fino e obras externas.

[Var.: arariba, iriribá. Sin.: araraúba, araribá-amarelo, gororoba, iriribá-amarelo, mutumiju, putumuju, putumuju-

amarelo, putumuiú-iriribá.] Novo Dicionário Aurélio-EditoraPositivo-2009.

2 Formado em Comunicação Social, especialista em marketing do varejo, mestrado em Gestão Empresarial, exerceu por

mais de duas décadas, cargos de gestão, na área comercial em empresas, de grande e médio porte, com atuação em

distintos ramos de atividade. Professor da área de formação profissional em negócios, há quinze anos, ensina atualmente

disciplinas relacionadas a Empreendedorismo e Gestão.


31

2

vasta região, e ainda hoje, apesar de todas as transformações sociais ocorridas desde então, o colégio

Cristo Rei, o Seminário São José, o colégio de freiras Santa Dorotéia continuam sendo referências no

ensino. Representam modelos educacionais de uma época quando a Igreja católica, por intermédio de

suas várias ordens, instituía e administrava ginásios e colégios que ofereciam um ensino de elevado

nível, temperado com uma forte doutrinação religiosa. O acesso a estes estabelecimentos se dava

através de exames admissionais para os quais proliferavam cursos preparatórios chamados de

“Admissão” e, não raro, filhos de famílias ilustres não logravam frequentar seus bancos, por não

alcançarem os níveis de aproveitamento necessários.

Nos tempos de internet, globalização, viagens intercontinentais e outros avanços, que até há

pouco tempo, eram tratados pelos livros de ficção científica, fica difícil imaginar e ambientar a vida

em um vilarejo perdido no agreste pernambucano, em 1890. Um tempo sem luz elétrica, água

encanada, esgoto, chuveiro, telefone, rádio, automóvel, televisão, cinema e outros confortos que hoje

pensamos sempre terem existido. Os utensílios domésticos eram, na sua maioria, de zinco anodizado,

panelas de ferro fundido, barro ou cerâmica. Um luxo para a época eram os tachos de cobre, forjados

por artífices ciganos que, fugindo das perseguições religiosas vigentes na Europa, vieram para o novo

mundo e ganhavam a vida viajando pelos vilarejos dos sertões, vendendo e trocando mercadorias. E

foi em um deles que tudo começou no ano de 1898.

UM POUCO DE HISTÓRIA

Em 1534 aquelas terras passaram a ser parte integrante da Capitania Hereditária de Itamaracá,

doada por D. João III a Pero Lopes de Souza. Porém, os primeiros registros da instalação de alguma

atividade de exploração datam de 1698 quando, segundo Wilson (1980) teve início a exploração das

terras em Ararobá, por iniciativa do Fidalgo da Casa Real do Hábito de São Bento de Aviz. A

colonização começou, como de praxe, com a matança de um grupo de índios Xucurús e Paratiós da

nação Tapuias-Cariris, habitantes originais que subsistem em reservas demarcadas até os dias atuais.

Segundo Silvio Lins (1980) no final do século XVIII ´a aldeia de Ararobá já constituía regular

núcleo populacional, tendo sido, por alvará de 3 de abril de 1762, transformada em município e sede

municipal, recebendo a denominação de Cimbres, sob a condição de vila´.

Nesta época, “início do século XVIII o acesso às terras do Sertão se dava por três roteiros de

penetração”, segundo Mello (1966), o Caminho de Capibaribe o Caminho do Ipojuca e por último o

caminho que ligava a Praça de Olinda aos campos de São Francisco que, na verdade, era uma

alternativa ao Caminho de Ipojuca.


32

3

“O terceiro roteiro é exatamente o do caminho comunicando a Praça de Olinda

com os Sertões do São Francisco a que se refere Capistrano o qual Azeredo Coutinho

tinha mandado abrir ao tempo de seu governo. Vê-se porém que repete o traçado do

Caminho do Ipojuca, de 1738. Invalida-se pois a afirmativa ao Bispo-Governador de

que o que mandara abrir; na verdade o mandou examinar e verificar as comodidades

para as boiadas: as distâncias, os pousos, a água.” – (MELLO - 1966)

Por sua localização e condição de último posto antes do Sertão, a região ao pé da serra

Ararobá, se tornou a parada habitual para todos que demandavam o Sertão: fugitivos, aventureiros,

comerciantes levando utensílios, ferragens e principalmente tropeiros que voltavam do Sertão

tangendo boiadas para abastecer a zona costeira, de couro e carne, tomada então, pela monocultura

da cana.

Nessa época a exploração agropecuária era bastante definida. A zona da mata era tomada pelos

canaviais, o Agreste pela cultura de subsistência que incluía: mandioca, goiaba3, sapoti, umbu,

pêssego e outras variedades de frutas já existentes na época e adaptadas ao clima local. Milho e o

algodão nativo, (Gossypium arboreum), do tipo arbóreo de cultura perene, na época, pouco

valorizado. As fazendas de gado que se estendiam para além das fronteiras do Sertão abrigavam o

rebanho que em criações extensivas, driblavam os efeitos das secas periódicas. Muitas delas

3 Árvore nativa das Américas, com até 7 m de altura, tronco com casca escamante e avermelhada. Folhas pilosas na face superior

quando novas. Flores brancas que surgem de setembro a novembro.

Sua enorme dispersão no continente americano teria ocorrido, provavelmente, em virtude da atração irresistível que os pássaros e outros

pequenos animais têm por seu delicado e penetrante perfume. Da América do Sul e Central, a goiaba foi levada pelos navegantes

europeus para as colônias africanas e asiáticas, espalhando-se por todas as regiões tropicais do globo.


33

4

consorciadas com a cultura do algodão do tipo arbóreo de ciclo perene que na entressafra alimentava

o gado que em troca fazia a poda natural das folhas mais baixas.

Essa condição de parada obrigatória foi, ao longo do tempo, provocando o adensamento da

população e deu origem inicialmente a serviços relacionados à hospedagem, reparos de carroças,

selaria e afins. O capitão-mor Manoel José de Siqueira instalou-se em 1800 na sua fazenda Poço do

Pesqueiro. Em pouco tempo a fazenda prosperou devido à localização e a prodigalidade do solo

úmido no sopé da serra.

Juntaram-se assim às boas condições de solo, o clima ameno protegido pela serra e boa oferta

de água. Durante quase um século se consolidou a produção de frutas, destacando-se a goiaba e a

banana, além dos cultivares: mandioca e tomate4. O tomate que crescia no vale tinha características

especiais. Era do tipo caqui, enorme, de pele lisa e brilhante. Produzia o ano todo e quase fazia parte

da paisagem.

Dona Yayá, apelido de solteira de Maria da Conceição Cavalcanti de Britto, jovem senhora

de espírito ativo e irrequieto, esposa do capitão Carlos de Britto, comerciante da cidade, começou a

fabricar de forma artesanal, em um tacho de cobre goiabada que logo se popularizou. O sucesso foi

imediato, em dois anos já exportava doces para Recife. O capitão Carlos de Britto estimulou o negócio

e em pouco tempo a fábrica perdeu seu aspecto artesanal e virou a Indústria Carlos de Britto,

tornando-se internacionalmente conhecida como a “Fábrica Peixe”. A oferta de tomate e a escassez

de produtos derivados do vegetal estimularam a empreendedora Yayá a produzir massa de tomate,

que se popularizou e ganhou o mercado do Sudeste, espalhando-se para todo o país. Começar a

produção de doces, aproveitando a oferta generosa de goiabas, foi apenas um passo natural no

processo de expansão que levou a marca Peixe a ganhar premiações internacionais. Dentre as muitas

realizações e conquistas pioneiras, figuram:

• Em 1904 comprou tachos a vapor de fabricação inglesa e mecanizou a

produção, contratando dezenas de operários.

• Adquiriu em 1907, (ano da chegada da linha férrea em Pesqueira) um bonde

para ligar a fábrica à estação despachando goiabada e extrato de tomate para os mercados do

Rio e São Paulo e recebendo novos equipamentos, não raro, importados da Europa.

• Adquiriu quatro troles para transportar matéria-prima que era comprada e

recolhida em toda a região.

4 O tomate tido como originário das America do Sul e Central, é objeto de uma controvérsia, entre os botânicos, se é fruta ou legume.

É uma planta da família solanaceae da espécie s. lycopersicum disseminada na culinária de países dos cinco continentes. Levado para

a Espanha no século XVI era considerado pelos europeus como venenoso. Apenas no século XIX seu uso culinário foi difundido

tornando-se um ingrediente largamente utilizado em todo o Mediterrâneo.


34

5

• Em 1910, recebeu, na Bélgica, o Grande Prêmio da Exposição Internacional

de Bruxelas, consagrando-se como uma das maiores indústrias do Brasil.

• Construiu uma pista de pouso e adquiriu um avião para transporte de

passageiros.

• Introduziu, em 1928 o plantio em larga escala do tomate rasteiro, mais

adequado a industrialização, conquistando para a cidade o título de “Capital do Tomate”.

• Abriu filiais no Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais e Recife.

• Montou uma eficiente oficina mecânica que cuidava da manutenção de seus

veículos, não raro, produzindo suas próprias peças.

• Figurou como anunciante nas primeiras transmissões televisivas do Brasil,

introduzidas pelas mãos de Assis Chateaubriand.

“Quando o avião dava duas voltas sobre a cidade, sabíamos que alguém da

Peixe estava chegando e avisando aos serviçais para lhe buscar no campo de pouso,

que, por coincidência, lhe pertencia”. (GALINDO 1996)

Na esteira do sucesso da ”Peixe” surgiram outras fábricas de doces, algumas cujos prédios

permanecem até hoje testemunhando uma época de crescimento e desenvolvimento sem paralelo na

história econômica do Estado. A fábrica Rosa fundada pelo comendador José Didier em 1906,

inicialmente com o nome de Fábrica de Doces Santo Antonio, tornou-se outra grande empresa e

chegou a construir uma vila operária, coisa rara na década de 1940. E hoje ainda se pode ver seu

prédio no centro da cidade com sua chaminé que desafia o tempo. A fábrica de Doces Touro, a

Tesouro, a Tigre e outras menores, caíram rapidamente no esquecimento.

A força econômica da atividade foi tão intensa que somente a “Peixe”, na década de 1940

chegou a empregar cerca de 17 mil pessoas na colheita, transporte e produção da goiaba e do tomate.

Seus produtos eram vendidos em quase todo o país, tornando-se sinônimo de goiabada e massa de

tomate.


35

6

Anúncio da goiabada Peixe em 1939 na

Revista Tico-Tico

Anúncio dos produtos Cica

na Revista Seleções em 1949

https://ephemerajpp.com/2009/08/09/publicidade-goiabada-marca-peixe/

Essa vitalidade econômica produziu intensa movimentação social que refletiu no surgimento

de renomados colégios (colégio Cristo Rei, o Seminário São José, o colégio de freiras Santa

Dorotéia), dois cinemas e vários jornais. O primeiro a surgir em 1900 foi “O Serrano” totalmente

escrito a mão, sob a direção dos irmãos Anísio e Alípio Galvão. Em 1902 foi fundado por Sebastião

Bezerra Cavalcante a “Gazeta de Pesqueira” que se destacou pela figura de Zeferino Galvão um

jornalista de vocação que de origem humilde, autodidata falava e escrevia em Francês e Latim

tornando-se um combativo produtor literário com seu trabalho publicado em várias regiões do país.

Outros periódicos surgiram e marcaram época. O “Era Nova” era responsabilidade da

Diocese, circulou por cinco décadas. “A Voz de Pesqueira”, a “Folha de Pesqueira” foram títulos

importantes em uma época pré-rádio e pré-televisão, ao lado de outros inúmeros pasquins de cunho

panfletário.

Décadas Jornais

1900 O Serrano, A Tarde, O Colibri, Gazeta de Pesqueira, O Collegial

1910 A Pátria, O Teatro, Ideal-Jornal, O Infantil, O Efémero, O

Pesqueirense, Pesqueira Esportivo.

1920 Era Nova, A Fogueira, O Grêmio, Correio de Pesqueira, Diocese de

Pesqueira.


36

7

1930

Jornal de Pesqueira, O Oriente, O Raio, O Monitor, Pesqueira

Social, Avante, A Marcha, O Ororubá, A Voz de Pesqueira, Coligação, A

Cultura, O Sabre, O Democrático.

1940

A Região, A Voz do Cristo Rei, Mocidade, A Coruja, A Festa, O

Clarim, A Folha de Pesqueira, O Balão, O Escarlate, O Ideal, A Flama, O

Itinerário.

1950 SAP Jornal (Serviço de Alto Falante de Pesqueira), O Balcão, A

Bomba, Jornal de Mimoso, A Poeira

Fonte: GALINDO, Givanildo. Op. Cit., PP. 134-139. SANTA CRUZ, Pedro ET AL. Op. Cit., PP. 65-89

A forte industrialização de Pesqueira quase ofusca o surgimento de outra importante atividade

econômica que teve sua base no artesanato, a produção hoje em escala industrial, da chamada renda

Renascença. Consiste em uma técnica de bordar exclusivamente à mão, com linha e lace5 de algodão

que teve sua origem em Veneza, Itália nos meados do século XVI e aportou ao Brasil pelas mãos das

freiras missionárias europeias que se instalaram nos municípios de Pesqueira e Poção e passaram a

ensinar o ofício às mulheres da região. De início às alunas internas do colégio, durante as aulas de

trabalhos manuais e posteriormente estas alunas atuando como multiplicadoras, estimularam o

surgimento de várias oficinas rendeiras.

A atividade prosperou paralelamente à história econômica de Pesqueira e hoje cerca de 8 mil

pessoas estão ligadas à produção de Renascença, seja trabalhando em casa ou nas oficinas de algumas

empresas especializadas, ou associadas em cooperativas. A Renascença voltou à Europa nas

exportações feitas diretamente por empresa local. Atualmente, ocupando o prédio que abrigou a

fábrica Rosa, transformado em centro cultural, todas as quartas feiras há uma feira de Renascença.

O COMEÇO DO FIM, OU O FIM DO COMEÇO

A vigorosa economia Pesqueirense começou a declinar entre as décadas de 1940 e 1950,

permanecendo apenas como um monumento à prosperidade do passado. Não se tem clareza sobre as

reais causas da queda, mas alguns fatos importantes podem ser associados ao fenômeno. Até os dias

atuais muitos moradores ainda se perguntam por que, e o que aconteceu de verdade.

Com as restrições às importações impostas pela segunda guerra o processo de industrialização em

São Paulo acelerou-se e surgiram muitas indústrias para substituir os importados. Data de 1954 a

5 Lace consiste em peça de tecido com buracos, imitando desenhos ornamentais que recebem acabamento manual nas

bordas e compõem toalhas de mesa, roupas femininas, muito apreciadas.

É uma técnica antiga de produção artesanal difundida em várias culturas. (http://en.wikipedia.org/wiki/Lace)


37

8

fundação da Companhia Industrial e Mercantil Paoletti S.A. por Carmello Paoletti, que se

transformou na Etti, adquirida pelo Grupo Fenícia no início da década de 1980 e comprada pela

Parmalat nos anos 90, atuando até hoje. Suas unidades de produção em São Paulo, se beneficiaram

da proximidade com o mercado consumidor e a produção da matéria prima nos férteis solos serranos

dos arredores da cidade de São Paulo (Jundiaí e adjacências).

A CICA (Companhia Industrial de Conservas Alimentícias), outra grande concorrente de peso

também surgiu nesta época e espalhou suas fábricas por São Paulo e Minas, sempre próximas das

fontes produtoras e do principal mercado consumidor. A pequena unidade adquirida em Pesqueira,

pela CICA, durou pouco e a empresa desistiu de vez, face aos problemas de suprimento de matéria

prima, a distância do mercado e as dificuldades de gerir remotamente uma unidade com problemas

estruturais graves.

A Peixe, com estrutura familiar, na sua terceira geração não acompanhou o desenvolvimento das

novas técnicas de produção, não soube se relacionar com os novos canais de distribuição e, além disso

amargou o declínio na produção de tomates e goiabas. Enquanto era pioneira e atuava sozinha no

mercado, tudo foi bem, quando surgiram concorrentes de peso, próximos ao mercado principal, a

distância da Peixe dos seus consumidores, pesou. O seu modelo de produção ficou ultrapassado, a

oferta de matéria prima escasseou na região e a gestão ainda familiar não se adaptou aos novos

tempos.

Em fevereiro de 1998, enfrentando sérios problemas de sustentabilidade econômica a Peixe foi

adquirida pelo Grupo Bombril-Círio que também enfrentava dificuldades de gestão e tentou sua

recuperação com algumas tacadas espetaculares. Mas, antes mesmo do final daquele ano, no dia 20

de novembro a fábrica foi fechada, seus equipamentos removidos para outras unidades do grupo e

todos os funcionários demitidos. O grupo alegou dificuldades decorrentes da escassez de água na

região e quebra na produção de tomates e goiaba.

A Peixe foi o ícone mais forte de um período econômico extraordinário, mas outras fábricas de doce

tiveram destino semelhante. O fim daquela época de ouro feriu profundamente a sociedade local.

Durante décadas, nenhuma família Pesqueirense tinha ficado imune à influência da fábrica. Todas

tiveram ou tinham um ou mais membros trabalhando na Peixe ou para a Peixe. Ninguém queria

acreditar que o sonho tinha acabado de forma tão inesperada e melancólica. O grande número de

pequenos negócios que orbitava a Peixe: mercearias, oficinas, sacoleiras, prestadores de serviço, tinha

nos funcionários da empresa a sua clientela preferencial. Com o fim da renda contínua e segura de


38

9

seus clientes, perdeu sustentabilidade tornando-se outro largo contingente, sem renda e sem

perspectivas de sobrevivência.

Parecia impossível acontecer aquilo que aconteceu. Muitos ainda alimentaram por alguns anos a

esperança de que as coisas voltariam a ser o que tinham sido. Alguns ex-funcionários se recusaram a

colaborar na desmontagem dos equipamentos que seriam transferidos para outra unidade, no Estado

de São Paulo, pertencente ao grupo adquirente.

A “Cidade das Chaminés” nunca mais soltou fumaça e não se ouve mais o apito que durante

décadas, marcou a passagem do tempo na vida das pessoas.

_____________

Professor Abílio Horta

A vocação para o sacerdócio fraquejou ante os encantos de uma bonita fazendeira, e quase padre,

já, Abílio Maia desertou o seminário. Dir-se-ia: correu da cela para submeter-se à sela...

Baixote, inteligente, operoso. Da Bíblia, impressionou-se sobremodo com o “crescei e multiplicai-

vos”. Vários, muitos filhos. Professor. Diretor proprietário do Jornal de Pesqueira. Livreiro.

Capital de giro limitado, o público ledor limitadíssimo, a livraria e o jornal foram à pique. Família

numerosa a continuidade do ganha-pão era uma fatalidade. Mesmo contra seus princípios de cristão

fervoroso, o professor Abílio Maia vai a fazenda Milho Branco e consegue do compadre Elias o

financiamento para, - pasmem... – uma banca de bicho.

Castigo dos céus ou mera coincidência, - “julgar, quem há de?” – o fato é que no dia preciso da

inauguração, o povo ainda pisando nas folhas de caneleira e eucalipto derramadas pela sala dos

cambistas como era praxe com toda inauguração que se prezava, e a traição da sorte, que dá uma

de bandido: alguém “pegou” o milhar com o limite máximo estipulado. Centena, dezena e grupo.

---------------------

Aloísio Falcão

(Extraída do Livro Pesqueira Secular – Crônicas da Velha Cidade - Edição comemorativa do 1º. Centenário da

Cidade de Pesqueira 1980.)


39

10

REFERÊNCIAS

FALCÃO, Aloisio - Pesqueira Secular – Crônicas da Velha Cidade - Edição comemorativa do 1º.

Centenário da Cidade de Pesqueira - 1980.)

GALINDO, Givanildo – Reminiscências de um pequeno mundo – Pesqueira s.ed. 1996

GALINDO, Givanildo. Op. Cit., PP. 134-139. SANTA CRUZ, Pedro ET AL. Op. Cit., PP. 65-89

LINS, Silvio - Pesqueira Secular - Crônicas da Velha Cidade - Edição Gráfica Santa Cruz

Recife/PE – 1980.

MELLO, Antonio Gonsalves de – Três roteiros de penetração do território pernambucano (1738 e

1802) – Monografia no. 3 - Imprensa Universitária – Instituto de Ciências do Homem – Divisão de

História – 1966

WILSON, Luiz - Ararobá Lendária e Eterna - Recife – CEPE 1980

https://ephemerajpp.com/2009/08/09/publicidade-goiabada-marca-peixe/


40

MENSURAÇÃO DE CUSTOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS NO

SETOR PÚBLICO

Leomar Souza de Oliveira Marques Cabral1

Adriana Padilha Straube2

Resumo

Uma nova abordagem de gestão pública que prioriza a mensuração de custos no governo do estado integra uma das etapas para a transformação de paradigmas existentes sobre a importância do setor

público como agente propulsor de geração de eficiência no uso de recursos públicos. Os gestor es públicos necessitam de um conjunto de informações gerenciais para cumprir com eficiência, eficácia

e efetividade as políticas públicas. Dessa forma, impõe-se a necessidade de um sistema de informações de custos para auxiliar decisões, produzir internamente ou terceirizar serviço ou atividade. Além disso, as informações de custos associadas aos benefícios das políticas públicas

deveriam ser a base para a formulação da proposta orçamentária que permite executar as despesas e

prestar os serviços públicos planejados.

Palavras-chave: Custos no Setor Público. Sistema de Informação de Custos.

1 Formada em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Humanas (Esuda), aluna do curso Gestão Contábil,

Auditoria, Perícia e Controladoria IBPEX – Instituto Brasileiro de Pós Graduação e Extensão S/S Ltda.

2 Formada em Filosofia e Psicologia, especialista em Administração e Gestão da Qualidade e Produtividade, Professora

Adjunta da UTP, Professora de Pós-Graduação e Orientadora de TCC/EAD: UNINTER, UTP e FALEC.


41

Introdução

Os administradores do setor público necessitam de um conjunto de informações gerencia is

para cumprir com eficiência, eficácia e efetividade as políticas públicas. Dessa forma, impõe-se a

necessidade de um sistema de informação de custos capaz de auxiliar decisões típicas, tais como

comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado serviço ou atividade, ou ainda,

permitir comparações entre os custos de atividades ou serviços iguais produzidos por unidades

organizacionais diferentes, objetivando conhecer e estimular a melhoria do desempenho de seus

dirigentes. Além disso, as informações de custos associadas aos benefícios das políticas públicas

deveriam ser a base para a formulação da proposta orçamentária, sendo o orçamento o fio condutor

que permite executar as despesas e prestar os serviços públicos planejados.

Não se pretende, neste artigo, fazer exaustivas citações nem delineamento da abordagem

metodológica, já que as mesmas foram realizadas nos trabalhos teóricos de Machado (2005) e

Holanda (2002) que — entre outros estudos — serviram de base para a “experimentação” aqui

relatada. Antes de ser um viés científico, para os autores é um reforço à abordagem em ciência social

e à utilização da pesquisa-ação, desenhado com auxílio de técnicas de estudo de caso comparativo

com abordagem participante por vários anos de observação direta. A pesquisa-ação consiste num

ciclo de análise, “fato-achado”, concepção, planejamento, execução e mais “fato-achado” ou

avaliação. E então, uma repetição desse círculo inteiro de atividades, realmente uma espiral de tais

círculos. As intervenções são uma manipulação experimental e a resolução do problema é a meta; por

consequência seu valor científico deve ser medido proporcionalmente ao resultado e pela

transformação da realidade.

Não obstante as determinações legais, o fato é que a administração pública até 2010 (seja o

Executivo, Legislativo ou Judiciário) não utilizava sistema de custos, salvo por iniciativas isoladas

de alguns órgãos. O motivo é porque, até então, não havia nem sistema, nem metodologia adequada

capaz de ser aplicada sistematicamente e uniformemente para toda a administração pública . Para

suprir essa lacuna, em outubro de 2008 foi realizada a oficina de trabalho “Sistemas de custos na

administração pública: modelo conceitual e estratégia de implementação. No evento, o Ministério da

Fazenda foi ratificado como órgão responsável para coordenar a tarefa de conceber e implantar o

Sistema de Informação de Custos do Governo Federal, por meio da utilização de dados dos diversos

sistemas estruturantes do governo federal.

Por consequência da decisão acima referida, a partir de outubro de 2008, o sistema de custos

passou a ter um projeto executivo. Pode-se dizer que a partir de então o assunto deixou de ser, para


42

os órgãos centrais do governo federal, uma intenção (vontade), saindo da esfera da discussão das

ideias para ser um processo estruturado com responsáveis, concepção teórica definida, cronograma e

recursos. Estes últimos acontecimentos foram determinantes para que em março de 2010 o governo

federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional e o Serpro, sob coordenação da Secretaria

Executiva do Ministério da Fazenda, finalmente homologasse o Sistema de Informação de Custos do

Governo Federal (SIC).

Desenvolvimento

Assim, o surgimento da informação de custos se dá a partir da realização de ajustes sobre a

informação inicial obtida do Siafi. Os ajustes contábeis foram efetuados em duas etapas. O ajuste

inicial consistiu na identificação e carregamento de informações baseadas em contas contábeis que

trazem a informação orçamentária e não orçamentária, ajustando-se por acréscimo os valores

patrimoniais e por exclusão os valores orçamentários que não são custos do período, conforme

conceitos de contabilidade de custos.

Modelagem dos ajustes conceituais

Despesa orçamentária executada

Despesa liquidada

Despesa executada por inscrição de restos a pagar não processados.

Ajustes da despesa orçamentária

( – ) Despesa executada por inscrição de restos a pagar não processados

( + ) Restos a pagar não processados liquidados no

exercício

( – ) Despesas de exercícios anteriores

( – ) Formação de estoques

(–) Concessão de adiantamentos

(–) Despesas de capital não efetivas

Ajustes patrimoniais


43

(+) Consumo de estoque

(+) Despesa incorrida de adiantamentos

(+) Depreciação/amortização/exaustão

= Custo

Fonte: Coordenação-geral de Contabilidade da União, Secretaria do Tesouro Nacional

(2002).

A segunda etapa do ajuste consistiu na exclusão de informações que estivessem nas contas

citadas acima, mas que não compunham a informação de custo. Este ajuste utilizou parâmetros

gerenciais dispostos nas contas correntes das contas contábeis inseridas na primeira etapa. Da

modelagem conceitual advinda da reflexão teórica explicitada chegou-se à repercussão. Quanto mais

conhecimento a respeito, tanto mais estruturado e completo será o texto. A organização do conteúdo

deve possuir uma ordem sequencial progressiva, em função da lógica inerente a qualquer assunto,

que uma vez detectada, determina a ordem a ser adotada. Não obstante as determinações legais, o

fato é que a administração pública até 2010 (seja o Executivo, Legislativo ou Judiciário) não utilizava

sistema de custos, salvo por iniciativas isoladas de alguns órgãos. O motivo é porque, até então, não

havia nem sistema, nem metodologia adequada capaz de ser aplicada sistematicamente e

uniformemente para toda a administração pública federal. Para suprir essa lacuna, em outubro de

2008 foi realizada a oficina de trabalho “Sistemas de custos na administração pública: modelo

conceitual e estratégia de implementação”. No evento, o Ministério da Fazenda foi ratificado como

órgão responsável para coordenar a tarefa de conceber e implantar o Sistema de Informação de Custos

do Governo Federal, por meio da utilização de dados dos diversos sistemas estruturantes do governo

federal. Por consequência da decisão acima referida, a partir de outubro de 2008, o sistema de custos

passou a ter um projeto executivo. Estes últimos acontecimentos foram determinantes para que em

março de 2010 o governo federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional e o Serpro, sob

coordenação da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, finalmente homologasse o Sistema

de Informação de Custos do Governo Federal (SIC).

Correlação dos conceitos de contabilidade governamental aos de custos

Para que seja possível o uso das informações da contabilidade governamental na construção de um

sistema de custos, é necessária uma aproximação terminológica e conceitual entre a contabilidade


44

governamental e a de custos. Ao analisar a terminologia da contabilidade de custos, destacam-se os

seguintes conceitos (Martins, 2003:25):

• gasto — “sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou

serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos”;

• investimentos — “gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a

futuros períodos”;

• custo — “gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços”;

• despesa — “bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para obtenção de receitas”;

• desembolso — “pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço”.

Esses conceitos podem ser pensados como um ciclo: o equipamento (ativo) usado no processo

produtivo, que foi gasto e se transformou em investimento

e, posteriormente considerado parcialmente como custo torna-se uma despesa do período no processo

de apuração do resultado. É claro, também, que o gasto pode se transformar imediatamente em

despesa ou custo sem passar pela fase do investimento. O mais frequente é que o gasto se distribua

em investimentos, custo e despesa, exceto em caso específico, quando caracterizado como “perda”

por corresponderem a reduções do patrimônio que não proporcionaram nenhum recebimento

compensatório ou geraram produtos e/ou serviços.

No âmbito da contabilidade empresarial, é importante destacar a distinção entre custo e despesa.

Objetivando apurar custo para efeito de avaliação de estoques, a contabilidade de custos tradiciona l

tem colocado uma fronteira relativamente simples entre esses dois conceitos, ou seja, todos os gastos

ocorridos no produto, até que ele fique pronto para a venda, são custos de produção. A partir desse

ponto, os gastos são considerados despesas. Assim, os gastos com comercialização são considerados

despesas e vão impactar o resultado do período. Por outro lado, no setor público, as despesas

orçamentárias têm um ciclo próprio, passando pelas fases de fixação, empenho, liquidação e

pagamento.

Paralelo entre o setor empresarial e o público

Traçando um paralelo entre o mundo empresarial e o público, percebem-se algumas semelhanças ou

correspondências entre os conceitos. A fase da fixação, em termos genéricos, pode ser compreendida

e praticada da mesma forma que o estabelecimento do custo-padrão, uma vez que o custo-padrão não

deixa de ser uma espécie de orçamento. A fase do empenho não encontra correspondência nos

conceitos normalmente utilizados pela contabilidade de custos.

Já na fase de liquidação, são essencialmente verificados os critérios de realização da despesa e os

valores “liquidados” significam que o direito de receber do credor foi analisado, bem como atestado

que este cumpriu sua obrigação contratual. A fase do pagamento, obviamente, é idêntica ao conceito


45

de desembolso, observando-se apenas que, na contabilidade pública o pagamento deve ser precedido

normalmente por todas as fases anteriores, enquanto na contabilidade empresarial o desembolso pode

ser feito antes, durante ou após a entrada da utilidade comprada, portanto, defasada ou não do gasto.

O quadro 1 mostra o resumo dessa correspondência terminológica.

Q u a d r o 1

Contabilidade governamental x contabilidade de custos:

correspondência terminológica

Contabilidade governamental

Contabilidade de custos empresarial

Fixação PADRÃO

EMPENHO NÃO É TRADICIONALMENTE

USADO

LIQUIDAÇÃO GASTO REALIZADO

PAGAMENTO DESEMBOLSO

Fonte: Machado (2002).

O modelo de custos ora proposto traz intrinsecamente a necessidade de promover uma integração

entre os sistemas orçamentário, contábil e o de informação de custos. Integração esta possível, na

realidade atual, somente por intermédio do sistema contábil e das classificações da despesa

orçamentária. No caso dos serviços públicos prestados pelo Estado não resta dúvida de que a

informação da despesa liquidada é a que mais se aproxima da definição de custo como o gasto

realizado na aquisição de bens ou serviços necessários à produção de outros bens ou serviços. Nos

valores liquidados, há parcelas que necessitam de tratamento especial para se tornar adequadas ao

conceito de custo dos produtos e serviços do período, esta é a definição dos ajustes a partir da

contabilidade governamental para a contabilidade de custos aqui tratada. Alguns exemplos destes

ajustes são: liquidação forçada, compra de materiais para estoques e despesas de exercícios anteriores.

Os gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis podem beneficiar mais de um

período e, portanto, são investimentos, mas, como estão classificados como despesas de custeio, é

necessário reclassificá- los para não distorcer os custos dos serviços prestados no período. Os gastos

com pessoal do quadro da entidade, mesmo quando aplicados em investimento, estarão sempre

classificados no grupo das despesas correntes. Portanto, é necessário identificá-los e reclassificá- los.

A liquidação forçada é registrada no encerramento do exercício, tendo como contrapartida a conta

“restos a pagar não processados”. Seu objetivo é levar todas as despesas legalmente empenhadas a

comporem as despesas do exercício financeiro (art. 35 da Lei no 4.320). Há duas causas básicas

geradoras da liquidação forçada: a primeira é quando os serviços foram prestados. São, portanto,


46

custos do período, mas não há documentação hábil para se processar a liquidação normal. Exemplos

dessa situação são os fornecimentos de água, luz e telefone relativos ao mês de dezembro. Nesse caso,

como a liquidação forçada é feita por estimativa, é necessário observar o valor efetivamente pago no

início do exercício seguinte. Se o valor pago é menor que o da liquidação forçada, então ocorrerá o

cancelamento de uma parcela dos restos a pagar não processados, devendo essa parcela ser utilizada

para o ajuste dos custos dos fornecimentos em análise. Se o valor a ser pago for maior que o montante

da liquidação forçada, será necessário fazer novo empenho utilizando-se a dotação relativa às

despesas de exercícios anteriores. A segunda se refere a fornecimentos de materiais de consumo em

trânsito; como a mercadoria não chegou, obviamente não pode ser consumida. Logo, não é custo do

período. Nesse caso, o tratamento mais adequado seria considerar todas as compras em andamento

como materiais para estoque, não impactando, portanto, os custos do período como pode ser visto no

próximo item. Nas compras de materiais de consumo, devem ser discriminadas as de consumo

imediato das que transitam pelo almoxarifado, constituindo, portanto, estoque durante algum período.

As compras para consumo imediato não oferecem maiores dificuldades: uma vez liquidadas, são

gastos que se transformam imediatamente em custos. Por outro lado, como material de consumo em

estoque (almoxarifado) faz parte do ativo permanente, a contabilidade governamental dá a ele um

tratamento especial. No momento da liquidação é feito, normalmente, no sistema financeiro, o

lançamento — despesa orçamentária a despesa orçamentária a pagar. Entretanto, esse evento vai

impactar também o sistema patrimonial, em que no ato da liquidação é lançado — almoxarifado a

mutações patrimoniais ativas (aquisição de bens para o almoxarifado) e, no momento do consumo, o

lançamento é mutações patrimoniais passivas (baixa de bens móveis por consumo) a almoxarifado.

Dessa forma, o saldo da conta almoxarifado mostrará, no balanço patrimonial, a existência de materia l

de consumo, ao passo que a conta “baixa de bens móveis por consumo”, do grupo “variações

patrimoniais”, mostrará os materiais utilizados no período. Logo, o ajuste, nesse caso, é simples: basta

substituir o montante das compras de materiais para estoque do grupo das despesas orçamentár ias

pelo valor dos materiais efetivamente consumidos registrados na conta “baixa de bens móveis por

Consumo”.

Conclusão

Alguns princípios gerais devem ser considerados para definir a trajetória de

implementação de um sistema de informações de custos:

• os benefícios propiciados pelas informações devem superar os custos necessários

para obtê-las;


47

• a informação gerada deve ser útil ao processo decisório, o que significa ter

poder preditivo, permitindo antecipar, corrigir ou confirmar expectativas;

• as informações devem ser oportunas e confiáveis, ou seja, representar os fatos com fidelidade,

neutralidade e de forma verificável;

• as informações devem ser comparáveis no tempo ou entre organizações, serviços, objetos de

custo comuns. Considerando a construção do sistema de custos e sua vinculação com o

modelo orçamentário, financeiro e contábil atual e considerando ainda as especificidades do

modelo proposto a partir da visão do órgão central, destacam - se os seguintes requisitos

gerais:

• o sistema de informação de custo integra-se conceitual e sistematicamente aos subsistemas :

orçamento público, contabilidade governamental e processamento de dados;

• esses subsistemas compõem o sistema de informações contábeis gerenciais do ente público e

têm como limite de atuação os dados e informações internas;

• o sistema de orçamento público é o receptáculo das decisões sobre as políticas públicas e o

balizador de sua execução;

• as informações dos valores e quantidades orçadas, classificadas sob o prisma instituciona l,

funcional e programático, são o ponto de partida do sistema de informação de custos e,

consequentemente, da avaliação dos gestores do ponto de vista da eficiência, eficácia e

efetividade;

• as despesas liquidadas orçamentárias equivalem ao conceito de gasto e podem ser

consideradas custo dos produtos ou serviços prestados no período após as reclassificações e

ajustes conceituais necessários;

• programa — principal objeto de custo do sistema. Esta diretriz impede a

total padronização das contas do sistema de custo;

• o conjunto de objetos de custo é formado por categorias do sistema orçamentário —

programática, funcional, institucional, e produtos e serviços prestados, identificados e

mensurados no sistema orçamentário;

• sistema de acumulação de custos — projetos por ordem e atividades por processo. A partir do

custo dos projetos e das atividades, a acumulação se faz de acordo com a hierarquia das contas

do sistema contábil-orçamentário;

• sistema de custeio baseia-se nos custos histórico e orçado;

• método de custeio direto — recomendável até a “rodoviária” e a partir dela de acordo com a

realidade física operacional e a maturidade da gestão e dos sistemas de informação

necessários para a captura dos dados a serem utilizados.


48

Convém ressaltar que governar não é como mexer nos controles de uma máquina e obter resultados

previsíveis. Além da definição das áreas de atuação do governo, e suas funções, surgem paralelamente

dúvidas quanto à forma de atuação. Questões como: com que recursos, fazer diretamente ou mediante

delegação, com que prioridade, são exemplos dessas indagações. Não se deve perder de vista que, no

caso brasileiro, o desafio é duplo: a busca da competitividade econômica fomentada por um Estado

eficaz e a diminuição das desigualdades sociais. O Estado deve priorizar a universalização das

políticas públicas. Isso não é, a nosso ver, contraditório com a eficiência da ação governamenta l.

Como exemplo, podemos citar o desempenho dos bancos públicos, que, mesmo tendo cumprido

funções altamente relevantes na retomada do crédito durante a crise econômica mundial, apresentam

lucros e resultados muitas vezes superiores aos do setor privado.

Futuramente, a partir dos avanços na contabilidade pública, mediante a adoção do regime de

competência, a implantação do sistema de custos permitirá, no médio prazo, o incremento das

possibilidades de melhoria da eficiência do gasto governamental brasileiro. As discussões que tratam

de normas gerais (ora denominada “Nova Lei de Finanças públicas”, ora “Lei da Qualidade do Gasto

— LQF”) continuam e se intensificaram em 2010. A referida norma tenta disciplinar várias diretrizes

para elaboração do plano, orçamento, contabilidade pública, níveis de endividamento e controle.

Vários aspectos voltados para a responsabilidade no processo orçamentário, na gestão financeiro-

contábil e patrimonial, visando fortalecer a gestão responsável, estão em curso. Constata-se que,

quanto mais madura for a concepção teórica e a discussão em torno desta concepção, mais fácil será

levar este consenso para o arcabouço legal. No entanto, vale lembrar, com base em evidenciação

empírica, que a mudança não se fará por decreto, será preciso aperfeiçoamento contínuo do arcabouço

conceitual e, sobretudo, mudanças de comportamentos. A par de todas as possibilidades, o maior

desafio é fazer com que as informações geradas sejam úteis e apropriadas ao processo decisório.


49

Referências

GARRISON, Ray H.; NOREEN, Eric W.; Peter C. Brewer; Contabilidade Gerencial. Tradução e

revisão técnica Antonio Zoratto Sanvicente. 11 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

BRASIL. Lei n° 4.320/64, de 17 de março de 1964, Estatui normas gerais de direito financeiro, para

elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 23 mar. De 1964.

MACHADO, Nelson, GBRSP – Gestão Baseada em Resultado no Setor Público. São Paulo: Atlas,

2012.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 1997.


50

1

A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE NEGÓCIOS PARA O EMPREENDEDOR

Josely Albertina dos Santos Souza

Samuel Soares da Silva

Mariana Libonati

RESUMO

O plano de negócios é uma ferramenta importante de gestão que ajuda para o sucesso do

empreendimento, para que se inicie com consciência dos principais pontos fortes e fracos do

negócio, sabendo assim onde se necessita de uma maior atenção. Esse documento guiará o

empresário nas dificuldades que possam aparecer na implantação e operacionalização do negócio,

prevendo os riscos e ajudando na visão futura do negócio, sendo um documento importante para a

sobrevivência da empresa e do seu andamento. Esse trabalho tem como objetivo observar se o plano

de negócios é utilizado por empreendedores e quais as dificuldades que eles encontram para a sua

implantação.

Palavras-chave: Plano Negócios. Empreendedorismo. Empresas.


51

2

INTRODUÇÃO

As pequenas e microempresas são responsáveis por parte significativa de toda a riqueza

gerada no Brasil e empregam parte significativa da nação. De acordo com o SEBRAE (2016), as

micro e pequenas empresas, podendo ser classificadas como: Microempreendedor individual (MEI),

Microempresa (ME) e Empresa de pequeno porte (EPP).

Entre os anos de 2009 e 2016 o Microempreendedor Individual (MEI) subiu de 0 para 6

milhões de novos empreendimentos. O que leva a abertura dessas empresas, é o sonho de ter seu

próprio negócio ou até mesmo o direito a dignidade do trabalhador. Devido ao caos instalado no

mercado de trabalho, falta de emprego, estabelecimentos fechando, a abertura da própria empresa se

apresenta como uma solução alternativa tentadora.

Em 2001, a participação das pequenas empresas no PIB nacional foi de 23.2% (SEBRAE

OU FGV). Em 2016 essa representatividade já havia passado para 53,4% do PIB.

Por outro lado, as pequenas e médias empresas, têm atravessam uma série de dificuldades

para conseguir sobreviver ao mercado competitivo, como mostra a pesquisa realizada pelo IBGE

que de cada 100 empresas que abrem 48 fecham as portas antes de completarem três anos. Por isso,

é imprescindível que o pequeno e médio empresário esteja bem embasado e utilize as principais

ferramentas da gestão organizacional para obter sucesso em sua empreitada. Entre as principais

ferramentas do empreendedorismo está o plano de negócios, que é o ponto de partida para quem

quer abrir um negócio. O Plano de negócios é essencial para o desenvolvimento da estratégia,

captação de recursos, operação e identificação da viabilidade do negócio, orientando o

empreendedor nas tomadas de decisões que exigem persistência, pesquisa e muita criatividade. Este

estudo busca verificar se as pessoas interessadas em empreender sabem da importância do Plano de

Negócios e estão aptos para sua elaboração. O Plano de Negócios apesar de não garantir o sucesso

do negócio, minimiza o risco do empreendedor.

JUSTIFICATIVA

O estudo é relevante porque muitos empreendedores não têm o hábito de realizar pesquisa

de mercado e não fazem um plano de negócios. Este inclusive é um dos fatores que contribuem para

a elevada taxa de mortalidade das novas empresas como vimos na pesquisa realizada pelo IBGE e

SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ** IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


52

3

que de acordo com o SEBRAE, o encerramento precoce das atividades se dá pela falta de

planejamento, acarretando o fechamento do negócio.

A importância desse trabalho está ligada ao fato de que o plano de negócios é uma

ferramenta crucial na hora de abrir uma nova empresa, uma vez que ele diminui e traça os riscos

que se pode encontrar no novo empreendimento. Por esta razão a relevância em averiguar se os

novos microempresários têm conhecimento da elaboração do plano de negócios.

PROBLEMA DE PESQUISA

Quais a dificuldades que os micros e pequenos empreendedores tem ao abrir sua empresa, e

como o plano de negócios pode auxilia-los?

HIPÓTESE

H0: Micro e pequenos empreendedores realizam um plano de negócios antes de abrir um

novo negócio.?

H1: Micro e pequenos empreendedores não realizam um plano de negócios antes de abrir um

novo negócio.

OBJETIVO

O objetivo do estudo é levantar as principais dificuldades para elaboração de um plano de

negócios seja por falta de conhecimento ou pela complexidade exigida, e entender se essa

ferramenta é realmente utilizada, ou se os empreendedores simplesmente a ignoram. Para isso, uma

pesquisa em forma de questionário será realizada com futuros empresários que buscam o SEBRAE

para orientação na iniciação do seu negócio.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Levantar a importância do plano de negócios;

• Identificar quais dificuldades para se montar um plano de negócios;

A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE NEGÓCIOS


53

4

Ao decidir abrir seu próprio negócio, o ideal seria o futuro empreendedor se planejar,

montando seu plano de negócios. Porém por falta de informação muitos empreendedores não sabem

da importância do plano de negócios, que é uma ferramenta vital para uma possibilidade maior de

prosperidade de sua empresa.

Dornelas define empreender como “o ato de realizar sonhos, transformar ideias em

oportunidades e agir para concretizar objetivos, gerando valor para a sociedade”. O Brasil é um

pais empreendedor, é o que afirma a pesquisa mundial realizada pelo GEM (Global

Entrepreneurship Monitor) ficando na frente de países desenvolvidos como Canadá, USA e França

como pode observar no gráfico. Muitos brasileiros estão vendo o empreendedorismo como uma

oportunidade, segundo o consultor financeiro Márcio Lavelberg, as principais razões para alguém

abrir seu próprio negócio é tomar suas próprias decisões, não ter mais chefe e o sonho de poder

ajudar a família. Segundo Peter Drucker, onde quer que você veja um negócio de sucesso, pode

acreditar que ali houve um dia uma decisão corajosa. Porém, para ser um empreendedor não basta

só ser corajoso, é necessário também ter as competências e qualidade de um bom empreendedor

como saber liderar, ter a mente aberta, ter um bom fluxo de ideias e ter técnicas de gestão, porém a

maioria deles inicia seu novo negócio sem um bom planejamento e sem saber o objetivo de onde

quer chegar. O planejamento de negócios tem o fim de nortear o caminho do novo empreendedor

para atingir os objetivos e garantir o bom caminhamento da empresa.

( Gráfico 1- Empreendedorismo por país)

O plano de negócios é um documento onde se descreve os objetivos do negócio e quais os

passos necessários para alcançá-los. Esse documento pretende direcionar a atividade da empresa em

busca dos seus objetivos e minimizar os potenciais riscos e erros pelos empresários. (Guia do

Empreendedorismo – SEBRAE 2014, por exemplo).


54

5

O plano ajuda e de acordo com o SEBRAE, reduz os riscos uma vez que o empreendedor

estuda a possibilidade do negócio dar certo, analisando o público alvo, o investimento e a

concorrência. Porém, o plano não é algo estático, devendo ser reavaliado segundo as necessidades

do negócio.

Estratégia do negócio do plano de negócios é o resultado da análise

conjunta de diversas informações, obtidas sobre o mercado, os serviços e os

produtos oferecidos, as necessidades e preferências dos clientes. A partir

disso, é necessário identificar e avaliar as oportunidades e ameaças do

ambiente de negócios e estudar os pontos fortes e fracos da nossa empresa,

vistas em relação aos concorrentes e,também, sob o ponto de vista dos

problemas e dificuldades internas que impedem ou atrapalham a empresa

para atingir seus objetivos e metas. Com esses elementos devidamente

trabalhados, você deve traçar uma estratégia a ser seguida pela sua empresa.

( SALIM ET AL, 2001, p.92)

De acordo com Fayol, as funções da administração são planejar, organizar, comandar,

coordenar e controlar, dentre elas o mais importante é o planejamento, uma vez que, as outras

etapas dependem dela. Uma empresa com bom planejamento resiste a mudanças da economia,

cultura e tem um bom senso de direção.

As principais e mais importantes etapas do plano de negócios, de acordo com o SEBRAE,

são:

1. Sumário Executivo que é um fragmento prático e motivante do plano de negócios,

onde se estabelece qual o produto ou serviço, qual o mercado se quer alcançar, o investimento

necessário, a expectativa do retorno do investimento e em sequência o rendimento do dinheiro

investido que se irá atingir.

2. Análise de Mercado onde se deve apontar as informações do público-alvo, buscando

conhecimentos em relação aos clientes que irão comprar o produto ou serviço, reconhecendo o

comportamento e interesse que impulsionam as pessoas a comprar.

3. Plano de Mercado documento escrito que detalha as ações necessárias para atingir

um ou mais objetivos de marketing. Pode ser um planejamento para a marca, para um produto ou

serviço, ou para as linhas de produtos.

4. Plano Operacional que tem como objetivo gerar resultados a curto prazo, representar

as tarefas realizadas pelos colaboradores da empresa, sendo estas tarefas fundamentais para a

conquista de suas metas.


55

6

5. Plano Financeiro é o objeto que permite medir o crescimento do trabalho do

planejamento financeiro ao longo do tempo e qualificar se estar nutrindo sucesso no comprimento

de seu planejamento.

Muitos empreendedores não elaboram o plano de negócios por falta de informação ou

conhecimento, por isso antes de investir em um negócio o futuro empresário deve procurar se

qualificar com cursos em fundações de apoio aos empreendedores. Além de falta de conhecimento

o plano de negócios requer tempo e estudo por ser algo muito específico de empresa para empresa,

o que não o torna simples de fazer. Para elaborá-lo é preciso ter informação do local onde a empresa

será estabelecida e muitas vezes o empreendedor ou o administrador deve ir à rua para fazer um

levantamento do público alvo e da concorrência existente.

Apesar de ter diversos estudiosos que afirmam que para um bom funcionamento da empresa

deve-se ter um plano de negócios, atualmente existem controvérsias sobre a elaboração do plano de

negócios tradicional. Muitos especialistas hoje defendem que está metodologia está ultrapassada, e

que o ato de planejar não ajuda a inovação, uma vez que inibe a imaginação e a flexibilidade do

empreendedor. Isto impede que o mesmo reaja a desafios no novo negócio e dispense novas

oportunidades.

William Hsu (2016), o cofundador e gerente da aceleradora de startup MuckerLab, defende

que o plano de negócios não ajuda na gestão da empresa:

Muitos empresários têm um deck perfeito de slides, um plano de

negócios perfeito e um modelo financeiro perfeito. Mas isso é tudo que eles

têm, eles acham que começar um negócio é ter um plano de negócios, mas

ser empreendedor é criar o futuro, um passo de cada vez. (HSU, 2016)

Hsu (2016) afirma também que o plano de negócios ocupa muito tempo e que em geral não

mostra como vai ser a empresa na pratica, defendendo a versatilidade e a adaptação do plano.

O cofundador da Sun microsystems, Scott Mcnealy (2011), fala sobre a necessidade da

maleabilidade do plano de negócios para os empreendedores. De acordo com o autor:

Se você frequentou uma escola de negócios, você aprendeu que deve

ter uma missão, uma visão, ter estratégias, objetivos e táticas. Você anota

tudo isso e chama de plano de negócios. E isso é um componente necessário

do que você está fazendo. Agora, o problema é que você não deve

emoldurar em capa dura; você deve criar o plano online, por que ele vai


56

7

mudar. E eu digo para todo mundo que chega em qualquer startup com que

eu esteja envolvido, que as coisas irão mudar em cima, embaixo, e ao redor

de você mais rápido do que em qualquer outro lugar que você já trabalhou.

Esteja preparado para isso, e aceite as mudanças. Sabe, eu não acho que a

Apple sabia que processamento de texto seria seu mercado número um, nem

que a IBM percebeu de primeira que o Lotus 123 seria a razão por que as

pessoas comprariam seus computadores. Não acho que o eBay sabia que o

Beanie Babies seria o que veio a ser, nem que o Google começou sabendo

que ranking de páginas de busca e venda de palavras-chave se tornariam seu

modelo de negócios. Então você tem que se preparar para dar sorte, ser

oportunista, e ter o seu plano. (MCNEALY 2011)

Uma das partes integrantes do plano de negócios é a missão e a visão do empreendimento.

A missão e visão são fundamentais para nortear o que a empresa pretender fornecer a sociedade e

qual os objetivos que a instituição pretende alcançar. A missão é uma declaração de finalidade da

entidade. Alketa (2008) considera que a missão deve declarar:

• O escopo de negócio da empresa: O propósito do negócio;

• As necessidades básicas a serem atendidas: O que se pretende satisfazer;

• O mercado-Alvo: Os potenciais clientes;

• Os princípios e valores centrais: Os valores da organização;

• As competências do negócio: Distinção da empresa perante as demais;

Alketa (2008) ainda diz que, a missão deve fomentar a participação dos funcionários, a fim

de motivá-los, apesar de que a definição da missão está nas mãos da alta administração da

instituição. A visão determina o que a empresa pretende ser no futuro, apresentando o que a

empresa almeja se tornar.

O estudo dos concorrentes, clientes e fornecedores é outro item fundamental para o sucesso

de um negócio. A verificação da quantidade de concorrentes em determinada região, possibilidade

de abertura de novos negócios, os potenciais clientes e fornecedores também devem ser

considerados.


57

8

As cinco forças de Michael Potter, também devem ser consideradas; Michael defende que a

estratégia de um negócio deve levar em conta a ameaça de novos entrantes, ameaça de produtos

substitutos, clientes, fornecedores e a rivalidade entre os concorrentes, além da economia.

Figura 1 Google imagem

A ameaça de novos entrantes deve ser estudada. As barreiras de entrada para o negócio

podem deixá-lo atrativas, caso essas barreiras sejam grandes: política de governo, distribuição,

capital mínimo, legislação ambiental. Negócios que apresentam altas barreiras tendem a ser

atrativos.

A ameaça de produtos substitutos tem potencial para diminuir a rentabilidade da empresa.

Os produtos podem ter mais de uma opção de substituição, quanto mais produtos substitutos o

mercado oferecer menor será a rentabilidade da empresa e mais acirrada a competição entre as

empresas.

Os clientes são os destinatários finais, que consomem produtos e serviços. Os compradores

podem barganhar quando são poucos, a qualidade do produto não é perceptível, podem exigir

descontos ou podem se tornar até futuros concorrentes.

Os fornecedores têm influência direta no faturamento da empresa; atuar em um ramo que

tenha poucos fornecedores ou que a sua matéria prima não seja substituível pode dar-lhes grande

vantagem no fornecimento.

Uma boa localização é fundamental para a maioria dos negócios. O SEBRAE (2013) reforça

observação do ponto de abertura do negócio.

Um bom ponto comercial é aquele que gera um volume razoável de vendas. Por isso, se a

localização é fundamental para o sucesso de seu negócio, o empreendedor precisa levarem

consideração os seguintes aspectos:


58

9

• O contrato de locação, as condições de pagamento e o prazo do aluguel do imóvel;

• As condições de segurança da vizinhança;

• A facilidade de acesso, o nível de ruído, as condições de higiene e limpeza e a

existência de locais para estacionamento;

• A proximidade dos clientes que compram seus produtos e o fluxo de pessoas na

região;

• Certificar da proximidade de concorrentes;

• A proximidade dos fornecedores, pois isso influencia no prazo de entrega e no custo

do frete;

• Verificar o movimento de pessoas e de veículos no local.

Como foi visto o plano de negócios é um documento complexo e para que o mesmo seja

bem feito é preciso pesquisar e considerar muitas informações, que nem sempre estão facilmente

disponíveis. Não tem resposta pronta, é algo que demanda tempo, comprometimento e persistência.

Abrir um negócio é fácil, difícil é conseguir prosseguir, afinal são muitas as dificuldades

encontradas no meio do caminho, muitas empresas fecham as portas por falta de conhecimento, pois

não existe uma cultura, ou seja, as pessoas não estão acostumadas a colocar no papel o que querem

definir o objetivo, determinar as estratégias e em seguida coloca-las em ação.

Muitos empresários se perdem no caminho, seja por falta de conhecimento ou recursos, e

por isso nos deparamos com a mortalidade precoce de micros e pequenas empresas. O

empreendedor precisa se qualificar constantemente, buscando por palestras e livros que o ajude a

não desistir do seu sonho de ser um grande empresário.

Apesar de o planejamento ser muito importante para o funcionamento da empresa, não é

uma garantia de que tudo vai dar certo, existem diversos aspectos envolvidos no sucesso de um

negócio. A sociedade está em constante mudança, novas tecnologias, modelos de negócios e

mudanças no comportamento do consumidor impactam diretamente as empresas, que precisam ser

ágeis para acompanhar essa evolução.

Um novo negócio exige dedicação, o empreendedor deve se dedicar para buscar a melhoria

de seu negócio entre 10 a 14 horas por dia, abrindo mão também de sua vida pessoal, pelo menos

até o negócio tiver se consolidado. Outro obstáculo é a falta de espírito empreendedor, deve-se

buscar aflorar o espírito empreendedor através de pesquisas e novos cursos, atualmente o

conhecimento está acessível, existem diversos cursos gratuitos presenciais ou online que ajudam o

novo empresário a iniciar e manter o seu negócio.


59

10

METODOLOGIA

A pesquisa foi realizada junto ao SEBRAE. Foi feito o contato com a instituição pedindo

permissão para entrevistar os empreendedores que a procuram pretendendo abrir o seu próprio

negócio. A seleção dos entrevistados foi baseada na oportunidade. Conseguimos realizar a pesquisa

com 17 colaboradores. O questionário aplicado foi testado e se encontra no anexo. Utilizamos a

plataforma GoogleForms para criar o questionário e facilitar a elaboração do gráfico.

Em relação ao segmento de negócio dos empreendedores temos que 8 são de serviços, 8 de

comércio e 1 empreendedor não soube responder. Entre os segmentos relatados temos: vendas,

prestação de serviços e eventos.

A estratégia de mercado que os empreendedores mais relataram foi boa prestação de

serviços, foco no atendimento e preço competitivo.

Os resultados obtidos mostram que mais da metade dos MEI não necessitam de

financiamento, diminuindo as despesas do empreendimento e facilitando a geração de lucros.

Figura 2 GoogleForms

A pesquisa mostra que 62,5% participantes afirmam ter elaborado o plano de negócios,

porém algumas dificuldades foram relatadas pelos participantes:

• Tempo para elaboração do plano de negócios;

• Captação de recursos;

• Definição do ponto comercial;

Apesar das dificuldades, os participantes reconhecem a importância do plano de negócios e

relatam alguns ganhos: “O planejamento do negócio traz mais segurança no empreendimento, o


60

11

direcionamento nos processos e a padronização dos produtos e a manutenção no foco do

empreendimento.”.

Outro item importante diz respeito ao conhecimento dos participantes sobre a existência do

plano de negócios; metade dos participantes só conheceu o plano depois de visitar o SEBRAE

.


Os participantes apresentaram um percentual significativo quando tratamos sobre os

consumidores, mais de 85% dos empreendedores fizeram pesquisa para estuda-los e atentaram para

as estratégias dos concorrentes. Quanto a forma de divulgar os seus serviços ou produtos, se destaca

as redes sócias como ferramenta mais usada para divulgação:


Nosso trabalho tem algumas limitações: O quantitativo é pequeno, impossibilitando realizar

inferências e nossa amostra não é diversificada – Ela se concentra nos empreendedores que se

encontravam no SEBRAE da região metropolitana do Recife – Os MEI. Apesar disso, foi observado

que os empreendedores entrevistados, muitos, só conhecem o plano de negócios depois de visitar o

SEBRAE e alguns mesmo o conhecendo, não o elaboram. O plano de negócios não é um

documento que garante o sucesso de um negócio, mas ele ajuda a prever muitas dificuldades que o

empreendedor possa se deparar.


61

12

CONCLUSÃO

Este estudo teve por objetivo levantarmos as dificuldades que os novos empreendedores

enfrentam ao elaborar seu plano de negócios. No processo de coleta de informações foi

observado que os empreendedores não dispunham de disponibilidade para realização da

ferramenta.

As dificuldades eram notórias e foi observado que dentre eles, existiam dúvidas para

elaboração do plano.

Pode-se observar também que não existe instrução para elaboração do plano de negócios e

que a falta de interesse no assunto era muito grande.

Foi definido que as dificuldades se ocorrem por falta de conhecimento e a inércia da parte

dos empreendedores.

É bom salientar que o plano de negócios não definirá o sucesso do empreendimento, mas

em contra partida guiará o empreendedor, dando-lhe uma visão de possíveis erros que possam vir

surgir em sua caminhada empresarial, podendo então enxergar e buscar corrigi-los, à vista disso,

buscar acertos e prosseguir com sua caminhada.


62

13

REFERÊNCIAS

ALKETA, Perc. SOBRAL, Felipe. 2008; Administração: Teoria e prática no contexto brasileiro;

CEZARINO, Luciana O; Campomar, M. C. Micro e pequenas empresas características estruturais e

gerenciais;

LAKATOS - Fundamentação da metodologia Científica: O desafio da implantação de um plano

estratégico em uma microempresa familiar do setor alimentício, 2011;

GATO, Rosane. - Plano de negócios e casos de sucesso e fracasso na abertura de micro e pequenas

empresas, 2010;

SEBRAE - Participação das micro e pequenas empresas;

SEBRAE, 2013 - Como elaborar um plano de negócios;

SEBRAE - Plano de negócios e casos de sucesso e fracasso na abertura de micro e pequenas

empresas, 2010;

SEBRAE, 2016 - Sobrevivência-das-empresas-no-brasil-relatório-apresentação;

UNIVERSIA Brasil. Universitários: existe algo mais importante que um plano de negócios.

Disponível em:

<http://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2016/11/09/1145410/universitarios-existe-algo-

importante-plano-negocio.html > Acesso em: 10/04/2017

ZETLIN, Minda. Business Plans Are a Waste of Time. Here's What to Do Instead. Disponível em <

https://www.inc.com/minda-zetlin/business-plans-are-a-waste-of-time- heres-what-to-do-instead.html > Acesso

em: 10/04/2017


63

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE:

ESTUDO EM UMA EMPRESA DE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS DE

PERNAMBUCO

LUCAS FELIPE BERNARDO DA SILVA

JOSÉ JEFFERSON QUEIROZ MACIEL MONTEIRO

RODRIGO GOMES DE ARRUDA

RESUMO

O estudo demonstrou os fatores que motivaram a criação da SUDENE, o campo de atuação, o público

alvo e os benefícios oferecidos por ela, com o objetivo de analisar o impacto econômico gerado pela

fruição do benefício da redução de 75% do IRPJ, através das demonstrações contábeis. Para atingir o

objetivo, foram esclarecidos os conceitos que envolvem o IRPJ, como quem são os contribuintes, o

fato gerador, lucro da exploração, e o manual da SUDENE visando apresentar o processo para

solicitação do pleito, documentação necessária e os requisitos. Quanto à abordagem do problema esta

pesquisa é classificada como qualitativa e quantitativa. Após análise das demonstrações e dos dados

reunidos através da pesquisa, verificamos que a fruição do benefício da redução de 75% do IRPJ, só

gera impacto econômico positivo, quando a empresa aufere lucro, porque o benefício é sobre o IRPJ

a pagar, diferentemente se fosse sobre o faturamento.

Palavras-Chave: SUDENE. IRPJ. Benefício.


64

2

INTRODUÇÃO

Em março de 2016, a M&E, através de uma análise da economia brasileira, diagnosticou uma

conjuntura econômica desfavorável: PIB em grande queda, consumo paralisado, enquanto a inflação,

o valor do Dólar frente ao Real passa por aumentos. Como revelado no gráfico abaixo, a economia

brasileira encontra-se em período de recessão. Trajetória de crescimento do PIB Real entre os anos

de 2004 e 2017. O PIB do país caiu 3,8% em 2015 e continuou caindo em 2016. Segundo estimativas

do Fundo Monetário Internacional (FMI), esse indicador fechará o ano de 2016 com uma queda de

3,3%, mas deverá voltar a crescer em 2017, embora em uma taxa de apenas 0,5%.1

Passado alguns meses, novos estudos foram feitos em 2017 e os indicadores apresentaram

uma lenta recuperação do período de recessão. Diante do cenário econômico apresentado pelas

pesquisas, os gestores empresariais precisam conhecer cada vez mais o seu próprio negócio e o

ambiente que sua empresa está inserida, porque, embora o cenário seja desfavorável o ambiente

empresarial é bastante competitivo e globalizado, com isso, exige que os gestores possuam uma maior

agilidade na procura por conhecimento gerencial e um planejamento tributário eficaz, para que seus

empreendimentos sobrevivam sobre essas dificuldades econômicas e não percam o seu poder

competitivo, com isso, uma das formas para manter-se competitivo no mercado é desenvolver estudos

com o intuito de reduzir os seus impostos, tendo em vista a excessiva carga tributária brasileira.

Segundo estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

(OCDE, 2016) o país possui a maior carga tributária da América Latina. Partindo do ponto do vista

tributário algumas organizações deixam de ser beneficiado por programas de incentivo do Governo,

1Análise dos dados expresso no gráfico, retirado do:

http://www.mercadoseestrategias.com/news/brasil-o-cenario-economico-atual/


65

3

pela falta de planejamento tributário e de interesse dos gestores pela elaboração desses estudos, após

chegarmos a essa conclusão, o autor sentiu a necessidade de apresentar um dos benefícios federais

oferecidos pelo Governo Federal, apresentaremos a seguir a Superintendência do Desenvolvimento

do Nordeste – SUDENE, sua legislação, os seus objetivos, área de atuação, benefícios oferecidos,

desenvolvimento do pleito e manutenção dos benefícios oferecidos pela SUDENE.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE é uma Autarquia especial,

administrativa e financeiramente autônoma, criada no governo Juscelino Kubitschek pela Lei n°

3.692/59, sediada na cidade do Recife – PE, com objetivo definido conforme relata o Art. 2° :

“a) estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento do Nordeste; b)

supervisionar, coordenar e controlar a elaboração e execução de projetos a cargo de

órgãos federais na região e que se relacionem especificamente com o seu

desenvolvimento; c) executar, diretamente ou mediante convênio, acordo ou

contrato, os projetos relativos ao desenvolvimento do Nordeste que lhe forem

atribuídos, nos termos da legislação em vigor; d) coordenar programas de assistência

técnica, nacional ou estrangeira, ao Nordeste.”.

O seu principal objetivo é promover, coordenar o desenvolvimento da macrorregião do

Nordeste do Brasil e estimular a atração de investimentos em setores considerados prioritários para o

desenvolvimento da região, a área de atuação da SUDENE abrange os estados de Maranhão, Piauí,

Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, alguns Municípios dos

Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Os benefícios fiscais oferecidos pela SUDENE são;

redução, pelo prazo de 10 anos, de 75% do IRPJ e adicionais não restituíveis, isenção pelo prazo de

10 anos, do IRPJ e adicionais não restituíveis, isenção do adicional ao frete para renovação da marinha

mercante – AFRMM, reinvestimento de 30% do IRPJ e a depreciação acelerada incentivada de bens

adquiridos, para efeito do cálculo do IRPJ, e desconto do PIS/PASEP e da COFINS. Portanto, a

SUDENE é um instrumento de muita importância para a economia do Nordeste, pois visa atrair

empresas, nacionais e internacionais, que venham a se instalar, ou que já instaladas, estejam operando

na mesma área de atuação e que sejam optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de

fruição do beneficio fiscal, o benefício será apurado pelo lucro da exploração. Diante do tema

proposto, faz-se necessário o conhecimento do CPC 07, que tem como objetivo a orientação da

contabilização e divulgação das subvenções governamental.

Neste contexto, a pesquisa foi desenvolvida com o propósito de apresentar os benefícios

oferecidos pela SUDENE e realizar a apuração do IRPJ com e sem a fruição do benefício da redução

de 75%, analisar os resultados e expor o possível ganho econômico com a redução do imposto, tendo

assim uma possível redução competitiva. Desta forma, a pesquisa passa a ser uma das alternativas


66

4

para as empresas diminuírem a carga tributária do IRPJ, aumentando a possibilidade de um resultado

maior do seu Lucro Líquido, possibilitando uma maior distribuição de dividendos, aumento nas

retenções das reservas e capital para investimento do próprio negócio.

Assim, a pesquisa se propõe a responder a seguinte problemática: O benefício da redução de

75% do IRPJ oferecido pela SUDENE é mesmo vantajoso, de uma forma a serem capazes de reduzir

a carga tributária e desenvolver um impacto econômico positivo em uma empresa no ramo de

empreendimento hoteleiro?

Para responder à questão acima, têm-se o objetivo geral de identificar a finalidade da

SUDENE no cenário econômico, legislação pertinente, área de atuação, os tipos de benefícios

oferecidos, desenvolvimento do pleito, manutenção do benefício e análise do impacto econômico

com a redução da carga tributária dos benefícios fiscais oferecidos pela SUDENE, em uma empresa

no ramo de empreendimentos hoteleiros, sediada no Município de Ipojuca – PE, com data de abertura

nos órgãos competentes em 01.03.2012, atualmente conta com 130 funcionários, com o Capital Social

integralizado de 1.800.000,00. O objetivo específico é apresentar um esclarecimento profundo a

respeito da SUDENE, processo administrativo para solicitação do pleito, apresentar as características

do IRPJ, sua regulamentação constitucional prevista na Lei 9.340/96, expor aspectos como a

Apuração da Base de Cálculo, Alíquotas, Adicional do IRPJ e data de pagamento, realizar um

comparativo na apuração do imposto de renda com e sem a fruição do benefício, considerado o mais

viável para nosso estudo, demonstrando assim o montante que a empresa ganharia ou deixaria de

ganhar com a fruição do benefício. O interesse do autor ao desenvolver um estudo a respeito da

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e exemplificar com e sem a fruição de um dos

benefícios oferecidos por ela, agrupando as informações históricas, expondo os motivos pelos quais

foi criada, a legislação que instituiu os benefícios é de desvendar o impacto econômico na empresa

com a redução da carga tributária do IRPJ e o potencial de ganho, tendo em vista o atual cenário

econômico desfavorável.

REFERÊNCIAL TEÓRICO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste foi criada pela Lei n° 3.692, de

dezembro de 1959, no governo do presidente Juscelino Kubitschek. A SUDENE foi criada como uma

autarquia subordinada diretamente à presidência da república, devido às desigualdades regionais que

eram cada vez mais visíveis, em comparação com o Sudeste que eram cada vez mais contemplados

com as indústrias automobilísticas e Brasília que estava sendo criada e considerada a interiorização

do país. Dentre as finalidades citadas pelo Art. 2 da Lei 3.692/59, “(b) supervisionar, coordenar e

controlar a elaboração e execução de projetos a cargo de órgãos federais, na região e que se


67

5

relacionem especificamente com o seu desenvolvimento.” Considera-se uma perfeita justificativa,

para uma das causas imediatas a criação do órgão, uma série de denúncias revelaram os escândalos

da “indústria das secas”, termo utilizado para definir estratégias de políticos para ganhos próprio,

aproveitando a seca na região nordeste do Brasil. O Principal objetivo da SUDENE foi à promoção e

coordenação do desenvolvimento do Nordeste, nas seguintes áreas de atuação Maranhão, Piauí,

Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, e alguns Municípios dos

Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Diante das expectativas inicias, a SUDENE conseguiu

aumentar a integração da região Nordeste com o Brasil, promovendo crescimento econômico de

ambos os estados, porém, diante das diversas denúncias de corrupção o Presidente Fernando Henrique

Cardoso resolver extinguir a autarquia através da Medida Provisória 2.145 de Maio de 2001. No

mesmo ano, visando substituir a SUDENE, o Presidente Fernando Henrique criou a Agência de

desenvolvimento do Nordeste - ADENE. A diferença entre as duas é que a ADENE, desenvolvia uma

atividade como se um banco fosse, pois emprestava capital com juros e a SUDENE concedia renúncia

fiscal, para fomentar o desenvolvimento econômico das empresas. Contudo, o Presidente Luis Inácio

Lula da Silva, após ganhar a eleição criou o Projeto de Lei Complementar 91 de 2003, que pretendia

extinguir a ADENE e recriava a SUDENE, porém a criação da nova SUDENE só veio com a Lei

Complementar 125 de 3 Janeiro de 2007 e a nova SUDENE existe até os dias atuais, com objetivos

da diminuição das desigualdades espaciais e interpessoais de renda, geração de emprego e renda,

garantia de implantação de projetos tecnológicos e outros conforme expresso no Art. 14, § 1o da LC

125/07, visando atender as demandas sócias, políticas e econômicas do Nordeste.

Diante dos aspectos históricos apresentados anteriormente, abordaremos a seguir de forma

mais especifica o público-alvo, do que trata o lucro da exploração, restrições, vantagens, setores

prioritários conforme o Decreto n° 4.213/02 e os incentivos fiscais oferecidos pela SUDENE.

PÚBLICO-ALVO

O público-alvo são empresas, nacionais ou estrangeiras, que estejam ou venham se instalar

nas áreas de atuação da SUDENE, conforme explicitado cima e que sejam optantes da tributação com

base no lucro real, para efeito de fruição do benefício fiscal, pois o benefício será cálculo pelo lucro

da exploração.

LUCRO DA EXPLORAÇÃO

É considerado lucro da exploração o lucro líquido do período de apuração antes de deduzida

a provisão para o imposto de renda, relativas aos setores empresariais que possuem incentivos fiscais

ou tributação favorecida.


68

6

RESTRIÇÕES

As restrições para fruição dos benefícios são; a empresa deverá estar localizada na área de

atuação da SUDENE, conforme trata o Art. 2° da Lei Complementar 125/2007, optante pela

tributação do Lucro Real e exercer um das atividades prioritárias, conforme o Decreto n° 4.213/02,

Art.2º São considerados prioritários para fins dos benefícios de que trata o

art. 1o, os empreendimentos nos seguintes setores:

I de infraestrutura, representados pelos projetos de energia, telecom

unicações, transportes, instalação de

gasodutos, produção de gás, abastecimento de água e esgotamento sanitário;

II de turismo, considerando os empreendimentos hoteleiros, centros

de convenções e outros projetos, integrados

ou não a complexos turísticos, localizados em áreas prioritárias para o desenvolvim

ento regional;

III da agroindústria vinculados à agricultura irrigada, piscicultura e a

qüicultura;

IV da agricultura irrigada, da fruticultura, em projetos localizados e

m pólos agrícolas e agroindustriais objetivando

a produção de alimentos e matérias primas agroindustriais, voltados para os mercad

os internos e externos;

V da indústria extrativa de minerais metálicos, representados por co

mplexos produtivos para o aproveitamento de recursos minerais da região;

VI da indústria de transformação, compreendendo os seguintes grup

os:

a) têxtil, artigos do vestuário, couros e peles, calçados de couro e de pl

ástico e seus componentes;

b) produtos farmacêuticos, considerados os farmoquímicos e medicam

entos para uso humano;

c) fabricação de máquinas e equipamentos (exclusive armas, muniçõe

s e equipamentos bélicos), considerados os

de uso geral, para a fabricação de máquinasferramenta e fabricação de outras máq

uinas e equipamentos de uso específico;

d) minerais nãometálicos, metalurgia, siderurgia e mecânico;

e) químicos (exclusive de explosivos) e petroquímicos, materiais plást

icos, inclusive produção de petróleo e seus derivados;

f) de celulose e papel, desde que integrados a projetos de reflorestame

nto; de pastas de papel e papelão;

g) material de transporte;

h) madeira, móveis e artefatos de madeira; e


69

7

i) alimentos e bebidas;

VII da eletroeletrônica, mecatrônica, informática, biotecnologia, veí

culos, componentes e autopeças; e

VIII da indústria de componentes (microeletrônica).

INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE

Após a apresentação histórica em ordem cronológica e algumas informações visando

esclarecer possíveis dúvidas do público-alvo, apresentaremos a seguir os benefícios fiscais oferecidos

pela SUDENE, com objetivo de apresentar o roteiro para elaboração do pleito para solicitação da

redução de 75% do IRPJ, sua destinação e todo o processo burocrático desde a sua solicitação até a

fruição do beneficio. Conforme apresentado no Manual de Instruções para elaboração de pleitos de

Incentivos e Benefícios Fiscais – MIBF, é oferecida a redução, pelo prazo de 10 anos, de 75% do

IRPJ o qual iremos desenvolver mais especificamente, redução escalonada do IRPJ, reinvestimento

do IRPJ, depreciação acelerada incentivada e o desconto da contribuição para o PIS/PASEP e da

COFINS, e a isenção do AFRMM e do IOF nas operações de câmbio de importação.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRIBUINTE, FATO GERADOR, BASE DE

CÁLCULO E ALÍQUOTAS DO IRPJ

No Brasil, a fundamentação legal do IRPJ foi determinada pela Lei 9.430, de 27 de Dezembro

de 1996. No Art. 1° são apresentados quais os regimes de tributação e os períodos de apuração.

Art. 1º A partir do ano-calendário de 1997, o imposto de renda das

pessoas jurídicas será determinado com base no lucro real, presumido, ou

arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de

março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-

calendário, observada a legislação vigente, com as alterações desta Lei.

Conforme IN RFB n° 1700, de 14 de Março de 2017, no Art. 4° dessa Instrução Normativa

são apresentados os contribuintes do IRPJ.

Art. 4º São contribuintes do IRPJ e da CSLL:

I - as pessoas jurídicas; e

II - as empresas individuais.

§ 1º As disposições deste artigo aplicam-se independentemente de

estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure

uma unidade econômica ou profissional.

§ 2º As empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem

como suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmas condições das

demais pessoas jurídicas.


70

8

§ 3º Sujeita-se à tributação aplicável às pessoas jurídicas o Fundo

de Investimento Imobiliário nas condições previstas no art. 2º da Lei

nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999.

§ 4º O consórcio constituído na forma prevista nos arts. 278 e 279 da

Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e as pessoas jurídicas

consorciadas deverão observar o disposto em legislação específica.

§ 5º Salvo disposição em contrário, a expressão pessoa jurídica,

quando empregada nesta Instrução Normativa, compreende todos os

contribuintes a que se refere este artigo.

CANTO (2004, p.248) da à seguinte definição para fato gerador: “situação cuja ocorrência do

nascimento a obrigação tributária de pagar tributo”. Nos artigos 114° e 115° do CTN (Código

Tributário Nacional), são apresentados os dois conceito de fato gerador, no Art. 114° a Obrigação

Principal é a situação definida pela lei como necessária e suficiente à sua ocorrência e no Art. 115° o

Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe

a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

Por sua vez, o Art. 43° do CTN define o fato gerador do imposto de renda como:

Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de

qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica

ou jurídica:

I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da

combinação de ambos;

II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos

patrimoniais não compreendidos no inciso anterior.

§ 1o A incidência do imposto independe da denominação da receita ou

do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da

origem e da forma de percepção. (Incluído pela Lcp nº 104, de 2001)

§ 2o Na hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a lei

estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, para fins

de incidência do imposto referido neste artigo. (Incluído pela Lcp nº 104, de 2001)

A base de cálculo de um imposto, também chamada de base imponível, base de incidência,

valor tributável, montante tributável, montante econômico a ser tributado, é o valor básico,

relacionado com o seu fato gerador, que através da operação matemática de multiplicação pela

alíquota, indicará a quantia de imposto a recolher.


71

9

A partir do fato gerador, cabe ao contribuinte ou responsável, aplicar determinações legais

que definam a base de cálculo do imposto e alíquota aplicável. Segundo Oliveira (2003, p.28) A base

de cálculo é:

O valor sobre o qual se aplica o percentual (ou alíquota) com a finalidade de

apurar o montante do tributo a ser recolhido e segundo a Constituição Federal deve

ser definida em lei complementar, estando sua alteração sujeita aos princípios

constitucionais da legalidade, da anterioridade e da irretroatividade.

Está previsto na Constituição Federal/88, que alíquota é o percentual ou valor fixo que será

aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um imposto. A alíquota será um percentual

quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma

unidade não monetária. A alíquota incidente sobre o IRPJ está disposta na IN RFB 1700/17 no:

Art. 29. A alíquota do IRPJ é de 15% (quinze por cento).

§ 1º A parcela do lucro real, presumido ou arbitrado que exceder o valor

resultante da multiplicação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo número de meses

do respectivo período de apuração, sujeita-se à incidência de adicional do imposto

sobre a renda à alíquota de 10% (dez por cento).

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DO PLEITO

Diante da apresentação do público-alvo, restrições, área de atuação e os benefícios oferecidos

pela SUDENE, irão abordar agora quais são os procedimentos que uma empresa no ramo de hotelaria,

terá que desenvolver para solicitação do pleito de um projeto de implantação, com base no Manual

de instruções para elaboração de pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela

SUDENE.

Os primeiros passos para solicitação do pleito são os preenchimentos dos formulários,

conforme segue abaixo:

PLEITO FORMULÁRIO CONTEÚDO PÁGINA

Formulário 1A Requerimento 23

Formulário 2A, 2B e 2C Cadastro do empreendimento 28 a 30

Formulário 3A Caracterização do pleito 31

Formulário 4A Documentação apresentada 39

Redução fixa de 75% do IRPJ

Fonte: MIBF

Após o preenchimento dos formulários acima citado, será necessário anexar os documentos

básicos para formalização da solicitação do pleito. Segundo o Manual de instruções para solicitação

de pleitos, p. 04, será necessário:


72

10

a) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à

Dívida Ativa da União;

b) Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias

e às de Terceiros; c) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, referente à pessoa

jurídica objeto do incentivo;

d) Certidão do IBGE, referente à unidade produtora objeto do incentivo,

comprovando que a empresa está em dia com as informações estatísticas (Decreto

64.214/69, art. 7o, inciso IV); e) Comprovante de inscrição e de situação cadastral

no CNPJ da pessoa jurídica titular do empreendimento e da unidade produtora objeto

do incentivo;

f) Portaria de Lavra, emitida pelo Ministério de Minas e Energia, quando se

tratar de empreendimento de extração de minérios ou água mineral. (cópia legível e

autenticada);

g) Outorga de direito de uso da água, emitida por Órgão competente, quando

se tratar de empreendimento de agricultura irrigada. (cópia legível e autenticada);

h) Estatuto/Contrato de Constituição/Registro Individual, conforme o caso,

contendo o número e a data do registro na Junta Comercial. (cópia legível e

autenticada);

i) Atas/alterações/aditivos/consolidações (cópia legível e autenticada), onde

constem alterações de: razão social, de endereço e dos objetivos da empresa; eleição

da diretoria; criação e fechamento de filiais; transferências; transformações do tipo

de sociedade; aumento de capital; incorporação; fusão; cisão; consolidação

estatutária, entre outras.

j) Notas fiscais das máquinas e equipamentos necessários ao processo

produtivo objeto do incentivo (Cópia legível e autenticada).

k) Contratos e/ou notas fiscais, referentes à contratação de serviços

necessários ao processo produtivo/operacional do empreendimento.(Cópia legível e

autenticada);

l) Balanços contábeis, assinados pelo contador e pelo representante da

empresa, referentes aos três últimos anos, ou de abertura (quando for o caso). O

balanço também pode ser fornecido mediante cópia de sua da publicação em Diário

Oficial;

m) Declaração que comprove que o empreendimento objeto do incentivo se

encontra em funcionamento e que se dedica às atividades para as quais solicita o

benefício fiscal, citando os produtos/serviços produzidos (cópia legível e

autenticada). Dependendo do tipo de empreendimento, esta declaração poderá ser

fornecida por: Federação das Indústrias, Federação da Agricultura, ANEEL,

ANATEL, ANA, EMBRATUR, entre outras;


73

11

n) Licença de Operação – LO (cópia legível e autenticada), emitida por órgão

ambiental competente, para as atividades ou empreendimentos sujeitos ao

licenciamento ambiental relacionados no Anexo I da Resolução CONAMA no 237,

de 19.12.1997. Se a LO estiver vencida, a SUDENE aceitará justificativa, assinada

por representante legal da empresa, devidamente acompanhada da documentação

que comprove que a renovação da Licença de Operação ainda está em análise pelo

órgão ambiental competente e que o requerimento à sua renovação foi feito com uma

antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de

validade (§ 4o do art. 18 da Resolução CONAMA no 237);

o) Procuração atualizada e com firma reconhecida, se o requerimento for

assinado por procurador do empreendimento;

p) Declaração de Regularidade de Benefícios Fiscais (cópia), emitida pela

SUDENE, comprovando que o empreendimento encontra-se em situação regular

quanto às exigências previstas no art. 9o do Decreto 64.214/69, referente aos

benefícios fiscais usufruídos (para empresas que gozam de incentivos fiscais de

isenção e/ou redução).

Além dos documentos básicos, a empresa deverá anexar os seguintes documentos específicos.

Segundo o Manual de instruções para solicitação de pleitos, p. 05:

a) Descrição detalhada do processo produtivo, discriminando os

investimentos em máquinas, equipamentos, tecnologia, entre outros. Deve, ainda,

constar desta documentação: o "Layout" da área de produção e a memória de cálculo

da capacidade real instalada de cada produto/serviço objeto do incentivo. Esta

documentação deve ser assinada por representante legal do empreendimento,

explicitamente identificado com o nome completo, cargo/função e numero do CPF.

O referido representante deve rubricar todas as páginas que compõem esta

documentação;

b) Cópia legível e autenticada das primeiras notas fiscais de venda de cada

produto/serviço objeto de incentivo (máximo de dez notas por produto/serviço).

A partir do momento que a empresa estiver de posse dos documentos mínimos informado pelo

manual, para protocolar a formalização da solicitação do benefício, a empresa deverá encaminhar-se

ao setor de protocolo, na sede da SUDENE. Após a entrega, a SUDENE terá 10 (dez) dias para

verificação dos documentos recebidos, caso seja detectado alguma inconsistência, procederá à

devolução em 15 (quinze) dias, contados a partir da data do protocolo. A partir do momento em que

for informado e publicado, a empresa terá um prazo de 30 (trinta) dias para entregar o documento,


74

12

podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, mediante a formalização do pedido e justificativa

plausível.

Após formalização do pleito, a SUDENE procede com as análises das condições previstas na

legislação e na regulamentação vigentes, é emitido o Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal.

Por conseguinte, de posse do Laudo, a empresa deverá levar o requerimento a uma unidade da

Secretaria da Receita Federal – SRF que estiver jurisdicionada, instruído com o Laudo original e o

formulário específico da SRF.

INÍCIO DA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO

Conforme o Manual, p. 06:

Se o Laudo Constitutivo foi expedido no mesmo ano em que o

empreendimento entrou em operação, a fruição terá início a partir do ano seguinte.

Caso contrário, a fruição iniciará a partir do ano de expedição do Laudo Constitutivo.

O prazo de fruição do benefício será de 10 (dez) anos, contados a partir do ano de

início de sua fruição.

METODOLOGIA E DADOS

Os procedimentos adotados para elaboração desta pesquisa foram o estudo bibliográfico e o

estudo de caso. Segundo Gil (2010), o método de pesquisa bibliográfica é elaborado a partir de

material já publicado, constituído principalmente de livros, revistas, jornais e, atualmente, material

disponibilizado na internet. Já o estudo de caso, conforme Bruney, Herman e Schoutheete (p.216,

2006), definem o estudo de caso como “análise intensiva, empreendida numa única ou em algumas

organizações reais.” Para eles, o estudo de caso reúne, tanto quanto possível, informações numerosas

e detalhadas para apreender a totalidade de uma situação.

Quanto ao objetivo, esta pesquisa tem caráter descritivo, pois tem como finalidade o registro

e a interpretação dos fatos de forma integral sem tentar diferenciá-lo de outro.

Segundo Köche (2013, p. 124), “A pesquisa descritiva estuda as relações entre duas ou mais

variáveis entre um fenômeno sem manipulá-las”. Com relação ao procedimento adotado, para se

atingir o objetivo deste estudo, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, pois a mesma foi elaborada com

base nos materiais disponível na internet, como a legislação vigente sobre a Superintendência do

Desenvolvimento do Nordeste.

Quanto à abordagem do problema esta pesquisa é classificada como qualitativa e

quantitativa. Na pesquisa qualitativa os pesquisadores se interessam mais pelo processo do que pelos


75

13

os resultados, tendo uma perspectiva mais profunda em relação ao tema pesquisado, conforme

menciona Richardson (1999 apud Beuren et al. 2006, p. 77), “os estudos que empregam uma

metodologia qualitativa podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a

interação de certas variáveis, compreende e classificar processos dinâmicos vividos por grupos

sociais”. Já na abordagem quantitativa, de acordo Beuren et al. (2006), caracteriza-se pelo emprego

de instrumentos estatísticos na coleta de informações e no tratamento dos dados. Apresentaremos os

dados para análise através da Demonstração do Resultado do Exercício e em uma planilha

comparando a apuração sem e com a fruição do benefício, para que possamos analisar o impacto

econômico na empresa. Segundo Roesch (1999, p. 77), “Os documentos constituem fonte rica e

estável de dados, exigem apenas disponibilidade de tempo do pesquisador”.

A Demonstração do Resultado do Exercício será composta pelas receitas, despesas e custos

totais, formando a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, após isso,

calcularemos o total do IRPJ a pagar sem e com a fruição do benefício da redução de 75% do IRPJ,

com isso, analisaremos de forma mais precisa o impacto econômico gerado pela redução do imposto

a pagar.

ANÁLISE DOS RESULTADOS

Diante da apresentação da SUDENE, dos requisitos necessários para solicitação do pleito e os

processos burocráticos, apresentaremos agora a simulação da apuração do IRPJ com e sem a fruição

do benefício, visando responder o problema da nossa pesquisa, que é expor o ganho econômico com

a redução do imposto e a apresentar em percentuais o quanto a empresa poderia ser ganho, caso

tivesse solicitado o benefício anteriormente.

Serão desenvolvidas a seguir planilhas composta pelo lucro antes do Imposto de Renda,

os impostos e o lucro líquido auferido no final do ano-calendário de 2012, 2013, 2014 e 2015

simplificado no quadro 1, e a Demonstração do Resultado do Exercício completa de 2016 no

quadro 3, referente aos 12 (doze) meses do ano-calendário da empresa de hotelaria, composta

por todas as receitas, despesas e custos com a prestação de serviço para conhecimento dos leitores,

valendo ressaltar que nesses períodos que foram apresentados as apurações abaixo, a empresa não

possuía nenhum benefício fiscal.


76

14

ANO 2012 2013 2014 2015

(=) LUCRO ANTES DO IR 162.265,68R$ 389.056,16R$ 252.339,84R$ 102.456,00R$

(-) Imposto de Renda 15% 24.339,85R$ 58.358,42R$ 37.850,98R$ 15.368,40R$

(-) Adicional de 10% 10.226,57R$ 32.905,62R$ 19.233,98R$ 4.245,60R$

(-) CSLL 9% 14.603,91R$ 35.015,05R$ 22.710,59R$ 9.221,04R$

(=) LUCRO LÍQUIDO 113.095,35R$ 262.777,07R$ 172.544,29R$ 73.620,96R$

Quadro 1: Apuração do Resultado do Exercício dos anos anteriores a 2016 sem fruição do benefício

Fonte: Elaboração própria.

ANO 2012 2013 2014 2015

(=) LUCRO ANTES DO IR 162.265,68R$ 389.056,16R$ 252.339,84R$ 102.456,00R$

(-) Imposto de Renda 15% 24.339,85R$ 58.358,42R$ 37.850,98R$ 15.368,40R$

(+) Redução de 75% do IRPJ 18.254,89R$ 43.768,82R$ 28.388,23R$ 11.526,30R$

(-) Adicional de 10% 10.226,57R$ 32.905,62R$ 19.233,98R$ 4.245,60R$

(-) CSLL 9% 14.603,91R$ 35.015,05R$ 22.710,59R$ 9.221,04R$

(=) LUCRO LÍQUIDO 131.350,24R$ 306.545,88R$ 200.932,53R$ 85.147,26R$

Quadro 2: Simulação da apuração do Resultado do Exercício dos anos anteriores a 2016 com a fruição do

benefício da redução de 75% do IRPJ

Fonte: Elaboração própria, 2017.

ANO 2012 2013 2014 2015 Total

Lucro Líquido sem a fruição 113.095,35R$ 262.777,07R$ 172.544,29R$ 73.620,96R$ 622.037,67R$

Lucro Líquido com a fruição 131.350,24R$ 306.545,88R$ 200.932,53R$ 85.147,26R$ 723.975,91R$

Variação (%) 16,14% 16,66% 16,45% 15,66% 16,39%

Quadro 3: Análise Horizontal e Vertical em % e o impacto no Balanço Patrimonial



77

15

1.592.675,65R$

(-)DEDUÇÕ ES DA RECEITA BRUTA 226.956,28-R$

79.633,78-R$

26.279,15-R$

121.043,35-R$

1.365.719,37R$

690.789,00-R$

674.930,37R$

695.528,37R$

51.532,00-R$

600.069,37R$

43.927,00-R$

(-) RESULTADO FINANCEIRO 2.069,00-R$

25.918,00R$

27.987,00-R$

(=) PREJUÍZO DO PERÍO DO 18.529,00-R$

Quadro 4: Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de 2016

(+) Receita Financeira

(-) Despesas financeiras

(-)Despesas comerciais

(-) COFINS

(-) Despesas Tributárias

RECEITA BRUTA

(-)Custos diretos dos serviços prestados

(=)LUCRO BRUTO

(-)DESPESAS O PERACIO NAIS

(-)Gerais e administrativas

(=)RECEITA LÍQ UIDA DAS ATIVIDADES

(-) ISS

(-) PIS


Diagnóstico da análise:

• Após análise horizontal e vertical do Lucro Líquido apurado sem a fruição do benefício

no quadro de nº 1, elaboramos o quadro de nº 2 para compararmos e expor o percentual do aumento

do lucro líquido que a fruição do benefício da redução de 75% do IRPJ proporciona a empresa. Entre

2012 a 2015 a empresa com a fruição do benefício teria um aumento no lucro líquido de 16,93%,

conforme apresentado na análise horizontal. Para o ano de 2012 teríamos um aumento de 16,14%,

2013 um aumento de 16,66%, 2014 um aumento de 16,45% e em 2015 um aumento de 15,66%.

• Diferentemente dos anos anteriores, no ano de 2016 a empresa teve um prejuízo.

Diante dessa situação, verificamos que o benefício da redução de 75% do IRPJ não gera impacto

econômico positivo quando a empresa não afere lucro.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por conseguinte, vimos que o principal objetivo da Superintendência do Desenvolvimento do

Nordeste - SUDENE é atrair novas empresas para a região, através dos benefícios fiscais oferecidos

pela mesma. Uma das vantagens oferecidas pela SUDENE é que o benefício é de rápida tramitação,

pode beneficiar diversas empresas e não é necessário que a empresa sede esteja no Nordeste para a

fruição de uma filial situada no Nordeste.

Diante da análise da apuração sem e com a fruição do benefício da redução de 75% do IRPJ

oferecido pela SUDENE, desenvolvido através dos quadros de nº 1, 2, 3 e 4 entre 2012 a 2016,


78

16

diagnosticamos que o benefício gera impacto econômico positivo, quando a empresa aufere lucro,

conforme vimos nos quadros comparativos de nº 1 e 2, onde no 1º quadro foi calculado o IRPJ e

apurado o lucro líquido sem a fruição do benefício e no 2º quadro com a fruição do benefício, a

redução de 75% sobre o IRPJ a pagar, verificamos no 3º quadro que com a utilização do benefício,

seria potencializado um aumento percentual entre 2012 a 2015 no lucro líquido da empresa de

16,39%, conforme apresenta a análise horizontal, diferentemente do que ocorre no quadro de nº 4,

onde a empresa teve um prejuízo e com isso não pode reduzir o prejuízo, porque o IRPJ é calculado

com base no lucro da exploração, logo, como o benefício da redução é sobre o IRPJ a pagar, a empresa

só teria um impacto econômico nos resultados se o benefício fosse sobre o faturamento.

Diante dos fatos apresentados, observamos a importância de um prévio planejamento

tributário, pois a empresa que elaboramos o estudo está no mercado a 5 (cinco) anos e até o momento

não tinha conhecimento sobre os benefícios oferecidos pela SUDENE e não conhecia o impacto

econômico que ele poderia trazer para empresa. Após os estudos desenvolvidos nesta pesquisa,

constatamos que a fruição do benefício só trás um resultado econômico positivo para empresa se

auferir lucro, pois a redução é sobre o IRPJ a pagar, quando empresa aufere um lucro da exploração

maior e consequentemente um valor do IRPJ a pagar maior, a redução de 75% do IRPJ possibilita um

imposto a pagar menor, aumentando o lucro líquido e consequentemente aumenta os valores das

reservas retidas, consequentemente aumentando o patrimônio líquido, o saldo da distribuição de

dividendos e o valor pago aos funcionários pela participação nos lucros.


79

17

REFERÊNCIAS

BEUREN, Ilse Maria et al. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e

prática. São Paulo: Atlas, 2006.

BRASIL. Constituição Federal 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização,

arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

BRASIL. Lei nº 3.692, de 15 de dezembro de 1959. Criação da Superintendência do Nordeste

(SUDENE)

BRASIL. Decreto nº 6.539, de 18 de agosto de 2008. Pessoas Jurídicas que poderão ter direito à

redução de setenta e cinco por cento do imposto sobre a renda e adicional.

CANTO, Gilberto de Ulhôa. Direito Tributário Brasileiro. 10º ed. São Paulo: s.n. 2004.

DUARTE, Jorge e BARROS, Antonio. Métodos e Técnicas de Pesquisa em Comunicação. 2ª ed.

São Paulo: Atlas, 2006.

Manual de instruções para elaboração de pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela

SUDENE. Disponível em: http://www.sudene.gov.br/images/2017/arquivos/MIBF-MAI-2016.pdf.

OLIVEIRA, Luis Martins et al. Manual de Contabilidade Tributária. 2.ed., São Paulo: Atlas, 2003.

ROESCH, Sylvia Maria Azevedo. Projetos de Estágio e de Pesquisa em Administração. 2ª ed. São

Paulo: Atlas, 1999.


80

Uma Nova Forma de Empreender

Mariana Libonati1

Luan Felipe Lopes Araujo2

Tharcísio Emmanuel Alves Monteiro3

RESUMO

O artigo tem como objetivo analisar as startups e como essa nova forma de empreender

vem inovando e crescendo cada vez mais. Por esse motivo tem-se como objetivo

principal demonstrar as mudanças que as startups estão fazendo na forma de

empreender e apontar as características dos empreendedores diante desse novo cenário

e, além disso, fazer uma analise em relação aos fatores que são mais importantes para

uma startup fazer sucesso. Realizou-se uma pesquisa exploratória. Foi escolhido esse

modelo, pelo fato das startups serem um movimento recente na abertura de novos

negócios, principalmente no Brasil. Dessa forma esse tema ainda é pouco explorado e

não se conhece bem as variáveis envolvidas no fenômeno das startups. A pesquisa visa

às temáticas do empreendedorismo e também o conceito associado às empresas startups

que tem como intuito proporcionar uma revolução na forma de empreender, composta

por etapas que compreendem inspiração, ideação, inovação e implementação.

Palavras-chave: Startup. Empreender. Inovação.

1 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Especialista em Marketing pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduada em Publicidade pela Universidade Católica de Pernambuco. Professora da Faculdade Nova Roma. 2 MBA em Gestão de Custos pela UPE/FCAP. Graduado em Logística pela IBGM. Acadêmico do curso de graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Nova Roma. 3 Técnico em Ciências Contábeis pela GETEC. Acadêmico do curso de graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Nova Roma.


81

1. INTRODUÇÃO

Partindo do princípio que as startups vem crescendo gradativamente,

as empresas procuram se adaptar as novas tecnologias e criar diferenciais competitivos

no meio em que atuam, a estruturação deste artigo se baseou na metodologia de

pesquisa bibliográfica visando às temáticas do empreendedorismo e também o conceito

associado às empresas startups que tem como intuito proporcionar uma revolução na

forma de empreender.

Startups são empresas com crescimento

exponencial e que buscam a escalabilidade,

ou seja, atingir milhões ou bilhões de

consumidores em todo o planeta em um

curto período de tempo. Essa escalabilidade

geralmente advém do uso da tecnologia

para tornar processos tradicionais muito

mais eficientes e baratos.

(NORMAND, Reinaldo; Vale do Silício,

pg. 10).

Com base nas observações de analises realizadas em novas empresas e as

dificuldades que elas enfrentam atualmente, vê-se grandes pontos negativos, o que

causa transtorno nos empreendedores, fazendo com que encerrem as atividades nos

primeiros anos de operação. As maiores justificativas para este fato apontam para a

restrição de recursos, reduzido número de clientes, inadimplência e alguns aspectos da

economia entre outros.

Empreender nunca foi e nunca será uma tarefa corriqueira, mas o conceito de

empreender vem se adequando aos tempos, levando em consideração diversos fatores

que influenciam na forma de gerir e conduzir uma empresa. Uma pesquisa realizada na

Harvard Business School, por Shikar Ghosh (2012), mostra que 75% das startups

fracassam nos primeiros anos de vida. Desenvolver um novo negócio no mundo atual

requer uma enorme força de vontade por parte do empreendedor, que assume riscos e

precisa se dedicar intensamente a uma visão que existe apenas em sua imaginação, ao

contrario de muitos anos atrás quando o empreendedor tinha como principal objetivo

apenas o lucro.

Startups buscam um modelo de negócios

que pode ser sustentável no longo prazo

através do uso repetido de seu produto ou

serviço. O nome disso, no jargão de

tecnologia, é repetibilidade.

(NORMAND, Reinaldo; Vale do Silício,

pg. 11).

Startup é um novo conceito de empreendedorismo que valoriza o feedback

constante. Diferentemente de uma empresa tradicional que é recomendado fazer um

plano especificando detalhadamente o segmento, para que depois vá ao mercado, nas

startups recomenda-se validar a ideia para que seja constatado se tem mercado, se tem

pessoas que consumam o produto, até que ponto é atingido um determinado público

alvo e o quanto ficarão satisfeitos com o que esta sendo oferecido. É um feedback


82

constante tanto quantitativo como qualitativo e esse ciclo pode ser resumido em

construir, medir, inovar e aprender.

Empresas startups não são necessariamente

de pequeno porte, mas seus recursos

geralmente são focados no lançamento, na

empresa e no plano de negócios que

contempla análise de mercado e ambiente.

(Salles-Filho; Albergoni, 2006).

Dessa forma, o objetivo geral desse artigo é apontar a visão que os empresários

enquanto empreendedores tem em relação as startups. Com isso, pretende-se como

objetivos específicos identificar quais características empreendedoras os empresários de

startup possuem, reconhecer qual a importância que os empresários tem desde o

primeiro momento, ou seja, a partir da ideia inicial e apontar quais fatores são mais

importantes para uma startup de sucesso.

2. PROBLEMÁTICA

As startups mudaram a forma de empreender no mundo?

3. JUSTIFICATIVA

Com a mudança na atual forma de abrir, gerir e conduzir uma empresa, seja ela

nacional ou internacional, surgiu à ideia de fazer o presente estudo que apresenta as

startups como uma nova forma de empreender.

Esse trabalho esta sendo feito com intuito de mostrar a revolução que as startups

estão fazendo no mercado atual e analisar o motivo de cada vez mais estarem crescendo

de modo que todos possam ver vantagens nesse novo método de empreender.

4. OBJETIVOS

4.1 Objetivos Gerais

Demonstrar a transformação que as startups estão fazendo na forma de

empreender, o crescimento contínuo desse novo método de empreender e como

isso esta impactando no mundo atual.

4.2 Objetivos Específicos

Identificar quais características empreendedoras os empresários de startups

possuem e apontar quais fatores é mais importantes para uma startup de sucesso.

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

5.1 Empreendedorismo.

Atitude de quem, por iniciativa própria, realiza ações ou idealiza novos métodos com

o objetivo de desenvolver e dinamizar serviços, produtos ou quaisquer atividades de

organização e administração.


83

O que mais se aprecia socialmente é que quase metade da população tem o sonho de

ter um negócio próprio algo bem maior do que a vontade de construir a carreira em uma

empresa.

Atualmente o aumento do número de empreendedores no mundo vem crescendo e é

interessante analisar que esse aumento do número de empreendedores cresce mais por

oportunidades do que por necessidade, principalmente entre os jovens.

A relevância gerencial do artigo é com o intuito de mostrar as mudanças ocorridas na

forma de gerir uma empresa, quebra de paradigmas e surgimento de novos conceitos

para que a empresa nova ou já estabelecida seja competitiva.

Segundo o SEBRAE (2010) as dez características empreendedoras são:

• Busca de oportunidade e iniciativa - se antecipar aos fatos e criar novas

oportunidades de negócios;

• Correr riscos calculados - assumir desafios ou riscos moderados e responder

pessoalmente por eles;

• Exigência de qualidade e eficiência - decisão de atingir sempre as expectativas,

prazos e padrões de qualidade;

• Persistência - enfrentar os obstáculos decididamente;

• Comprometimento - com o cliente e com o próprio empresário;

• Busca de informações - busca individual através de pesquisas e consulta a

especialistas;

• Estabelecimento de metas – estabelece metas de longo e curto prazo

mensuráveis;

• Planejamento e monitoramento sistemáticos - planeja e aprende a acompanhá-lo

sistematicamente a fim de atingir as metas a que se propôs;

• Persuasão e rede de contatos - saber persuadir e utilizar sua rede de contatos

atuando para desenvolver e manter relações comerciais;

• Independência e autoconfiança - busca autonomia em relação a normas e

procedimentos para alcançar o sucesso.

5.2 Startup.

As mudanças que ocorrem no Brasil e no mundo sejam elas sociais ou tecnológicas

fazem com que novas formas de gerir uma organização sejam necessárias para o

surgimento ou manutenção de uma empresa devido a esse cenário de grande incerteza.

No ano de 2016, é visto um crescimento acelerado de novas empresas no modelo

startup não só no mundo, mas também no Brasil, inclusive o mais interessante é que

desde 2013 o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) criou o Programa

Start-Up Brasil que tem como objetivo “apoiar as empresas nascentes de base

tecnológica e sua ligação a aceleradoras”.

De acordo com o SEBRAE (2011) a definição de startup é “Uma empresa nova, até

mesmo embrionária ou ainda em fase de constituição, que conta com projetos

promissores, ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras”.

Uma das principais diferenças de startups está na fase inicial da empresa. Enquanto

nas empresas tradicionais aconselha-se a fazer um plano de negócios detalhado, ver a

exequibilidade e depois colocá-lo em pratica, o plano nas startups é definido como

tentativa e erro, tem-se hipótese e o empreendedor vai a campo ver se essa hipótese tem

mercado.


84

6. METODOLOGIA

Neste trabalho, o modelo utilizado para a realização da pesquisa foi a exploratória.

Foi escolhido esse modelo, pelo fato das startups serem um movimento novo na

abertura de negócios, principalmente no Brasil. Dessa forma esse tema ainda é pouco

explorado e não se conhece bem as variáveis envolvidas no fenômeno das startups. “O

objetivo da pesquisa exploratória é explorar ou examinar um problema ou situação para

se obter conhecimento e compreensão”. (MALHOTRA, 2010).

Afim da resolução do problema apresentado e de se alcançar os objetivos propostos,

foi utilizado uma abordagem qualitativa e quantitativa. A qualitativa é um tipo de

abordagem que tem como objetivo compreender e descrever o contexto do problema,

explorar significados, características e processos de construção de sentido. A

quantitativa tem como objetivo descrever, explicar e predizer o fenômeno estudado.

Tem como características dados traduzidos em números. (GIL,1999).

O instrumento utilizado para a coleta dos dados foi o questionário que segundo

Marconi e Lakatos (2008, p.86), “é um instrumento de coleta de dados constituído por

uma série ordenada de perguntas, que devem ser respondidas por escrito”. O

pesquisador desenvolveu o questionário com o objetivo de colher dados que ajudassem

a responder a pergunta, alcançar o objetivo geral e os específicos, e poder traçar um

perfil do empreendedor de startup.

A pesquisa quantitativa foi realizada no evento BRAPPS que ocorreu em

Brasília e a coleta foi realizada nos dias 26 e 27 de abril de 2013. Foram selecionados de

forma não probabilística por julgamento, o pesquisador selecionou membros da

população que sejam bons fornecedores de informações precisas, conforme descreve

Kotles e Keller (2005).

Foram abordadas cinquenta e três pessoas que possuem startup, sendo elas expositoras

ou visitantes ao evento, para responderem ao questionário.

Foi aplicado um questionário com duas perguntas fechadas a respeito dos dados

sóciodemográficos dos participantes. Depois seguiu-se com oito perguntas fechadas

acerca do nível de importância do dinheiro, tecnologia, a ideia, pessoas, processos,

administração.

Posteriormente, o questionário possuía quatro questões fechadas com a opção de

“sim” ou “não” e espaço para o entrevistado expor os motivos da escolha caracterizando

quatro perguntas abertas. Estas perguntas abordaram o Brasil; competências,

habilidades e atitudes de um empreendedor; experiência e planejamento.

No questionário havia ainda dez características empreendedoras segundo o

SEBRAE (2010) e o entrevistado deveria atribuir uma numeração de 1 a 3 dentre as que

menos possuem e as que mais possuem. Por último foram coletados dados pessoais

como: gênero, idade, grau de escolaridade, função que exerce na startup e área de

atuação da startup. Cada respondente do questionário levou em média dez minutos para

respondê-lo.

Com as respostas obtidas nos questionários foi possível traçar um perfil das

pessoas envolvidas no movimento de startup e a visão que elas possuem do

empreendedorismo.

Para a tabulação dos dados dos questionários foi utilizado o Microsoft Excel.

Foram revisados os resultados e foram colocadas as informações mais relevantes em

forma de gráfico para melhor visualização dos resultados encontrados. Para essa análise

foram buscadas respostas relacionadas com os objetivos do artigo.

7. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS


85

Este tópico será dedicado a demonstrar os resultados coletados na aplicação dos

questionários aos entrevistados em uma pesquisa feita por HARTMAN (2013), para um

trabalho acadêmico. O questionário foi aplicado a 53 pessoas que possuem startup e

estavam presentes no evento BRAPPS.

Primeiramente vão ser expostos em forma de tabela os dados pessoais dos

entrevistados que serão: sexo, idade, grau de escolaridade e quanto tempo possui uma

startup.

Gráfico 1: Gênero.

Gráfico 2: Idade.

Gráfico 3: Grau de escolaridade.


86

Gráfico 4: Tempo que possui a startup.

No primeiro dado pessoal, observou-se que nove entre cada dez entrevistados

eram homens (89,5%).

Segundo Olhar Digital (2013) o mercado de tecnologia e ciências exatas é

predominantemente de homens. Quando analisada a idade nota-se que seis em cada sete

entrevistados têm menos de 30 anos. Hisrich e Peters (2004) afirmam que a maior parte

dos empreendedores começa seu primeiro grande negócio até os 30 anos de idade.

O perfil das pessoas envolvidas com startups está ligado a juventude. A geração

que nasceu entre os anos 80 e 90 tem mais vivência com áreas de tecnologia e internet.

(CARLOMAGNO, 2013).

Observados os dados de grau de instrução dos entrevistados, mais da metade

possuem o nível superior completo, seguido por pós-graduação (15,8%). Isso é o que


87

pode explicar a predominância de pessoas formadas sendo proprietárias de startup

segundo as entrevistas aplicadas pelo pesquisador.

Gráfico 5: Características Empreendedoras.

No gráfico 5 é possível notar que a característica empreendedora mais presente

nos entrevistados é a persistência. Essa característica vai de acordo com alguém que

espera obter sucesso em uma startup e procura a aprendizagem validada que defende a

minimização dos riscos de insucesso de uma empresa, através da experimentação da

hipótese de negócio no mercado.

Gráfico 6: Brasil como lugar ideal para o modelo de negócio do empreendedor.

No gráfico 6, nota-se a aprovação dos entrevistados no que diz respeito ao Brasil

ser o lugar ideal para o modelo de negócios. Essa visão otimista da população é

acompanhada pelo governo e pode ser evidenciada através de programas criados. Houve

um investimento de cerca de 14 milhões de reais do governo no Brasil para o

movimento de startup, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.


88

Gráfico 7: A importância de um especialista em Administração para o sucesso de uma

startup.

Apesar de grande parte dos entrevistados terem concordado com a importância

de um especialista em Administração para o sucesso de uma startup, uma grande parcela

não considera importante que uma pessoa tenha o domínio de Administração.

Gráfico 8: Atividade além da Startup.

Gráfico 9: As competências, habilidades e atitudes do empreendedor tem que ser a

mesma que em uma empresa tradicional.


89

Os gráficos 8 e 9 demonstram que mais da metade dos entrevistados possuem

outra empresa que não seja startup e a grande maioria compreende que as competências,

habilidades e atitudes tem que ser diferentes para uma startup. A pergunta para as

respostas presentes na tabela 9 tiveram abertura para o entrevistado expor o motivo de

ter escolhido sim ou não. Os entrevistados que discordaram da afirmação citaram

engessamentos das empresas tradicionais e características de agilidade, inovação e

cenário que as startups possuem e que diferem das empresas tradicionais. Os

entrevistados que concordaram com a afirmação justificaram o motivo da escolha

apenas com características comportamentais que o empreendedor deve ter tanto em uma

empresa tradicional como em uma startup.

Na última questão foi avaliado qual o nível de importância, sendo que 1 é pouco

importante e 5 é muito importante que os entrevistados julgam para que uma startup

tenha sucesso. Os itens foram: dinheiro, tecnologia, a ideia, pessoas e processo.

Gráfico 10: Dinheiro.

Gráfico 11: Tecnologia.


90

Gráfico 12: A ideia.

Gráfico 13: Pessoas.

Gráfico 14: Processos.


91

Com esses dados, pode-se destacar o item dinheiro que mostrou ser o item

menos importante, no qual a maioria colocando no nível 3 e 2 de importância e o item

pessoas mostrou-se como o mais importante, em que três em cada quatro entrevistados

atribuíram o nível 5 de importância.

Cada startup precisa de um time diferente de habilidades e atitudes. A equipe é

fundamental não só para fabricar o produto, mas também para conseguir investimento.

8. CONCLUSÃO

Este artigo procurou apontar qual é o perfil dos empreendedores nas empresas

startups, questionando também qual a visão que os empresários desse tipo de empresa

têm sobre empreendedorismo, sendo que esses empreendedores estão em um cenário

onde se avalia as variáveis presentes no Brasil e no exterior, sendo capazes de unir os

conhecimentos adquiridos em benefício do sucesso da sua empresa.

Assim, o objetivo geral desse estudo é demonstrar a transformação que as startups

estão fazendo na forma de empreender, o crescimento contínuo desse novo método de

empreender e como isso esta impactando no mundo atual.

Foi apontado o perfil dos empreendedores nas empresas startups.

Os resultados indicam que o perfil pode ser definido como: gênero masculino

(89,5%), faixa etária entre 20 e 29 anos (84,2%), nível de escolaridade como superior

completo (57,9%) e possuem, além da startup, outra empresa que não seja startup

(52,8%).

Dessa forma foi possível identificar que os empresários de startups já possuem

familiaridade com o empreendedorismo e enxergam na nova tendência de empresas

startups a possibilidade de construir a própria carreira abrindo seu próprio negócio

depois que conclui sua graduação.

No decorrer da pesquisa foram encontrados alguns fatores limitantes como: a falta

de bibliografia em livros para startups por ser um tema muito recente e a verdadeira

vontade dos entrevistados em responder os questionários da forma mais fidedigna

possível.

Esse artigo abre prerrogativa para novos estudos sobre o empreendedorismo como

um todo, e principalmente para o movimento de startups e a transformação que este

movimento tem feito no âmbito nacional e internacional.


92

9. REFERÊNCIAS

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