Revista Pontos de Vista Edição 15

“O Dia Mundial da Água é fundamental para

comemorarmos esse bem tão precioso e escasso que é a Água”

Nuno CampilhoAdministrador dos SMAS de Oeiras e Amadora

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FICHA TÉCNICAOs artigos nesta publicação são da responsabi-lidade dos seus autores e não expressam ne-cessariamente a opinião do editor. Reservados todos os direitos, proibida a reprodução, total ou parcial, seja por fotocópia ou por qualquer outro processo, sem prévia autorização do editor. A paginação é efectuada de acordo com os interesses editoriais e técnicos da revista, excepto nos anúncios com a localização ob-rigatória paga. O editor não se responsabiliza pelas inserções com erros, lapsos ou omissões que sejam imputáveis aos anunciantes. Quais-quer erros ou omissões nos conteúdos, não são da responsabilidade do editor.

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*O conteúdo editorial da Revista Pontos de Vista é totalmente escrito segundo o novo Acordo Ortográfico.

SUMÁRIO

EM DESTAQUE

122012 – SAÚDE EM PORTUGALA doença hepática alcoólica é a mais frequente e mortal em Portugal, sendo o álcool o principal responsável

44COOPERAÇÃO CPLPAngola ainda tem muito para oferecer. Para alguns setores, o caminho ainda agora co-meçou

112ESSÊNCIA DO VINHOCom cerca de 20 mil visitan-tes, a nona edição da maior experiência do vinho em Portugal foi, novamente, uma aposta ganha

64CLOUD COMPUTING – OVH Potencialidades do novo conceito e soluções disponi-bilizadas pela OVH

7 Hospital CUF abriu unidade para tratar demências e problemas de memória

26 Dia Mundial da Água – 22 de março – Principais «atores» deste setor revelam novidades para este dia

34 MADE IN Portugal – Marcas lusas são cartas no respetivo setor

46 Diogo Gomes de Araújo, Presidente Executivo da SOFID, e o interesse em financiar projetos fora de Portugal

56 IAPMEI – Luís Filipe Costa perspetiva o futuro das empresas portuguesas

66 Bi4all, uma empresa que soluciona crises, através de “Business Intelligence”

68 Concertação Social – Qual o impacto das novas alterações? Tra-balhadores e empregadores estão do mesmo lado?

72 Estêvão Augusto Bernardino, Ex-Advogado da Direcção de Re-cuperação de Credito Especializado do Millennium BCP e do Millen-nium BCP Investimento, em entrevista

89 Formação – O que fazer para estar na vanguarda do ensino?

94 Gestão de Frotas – Empresas aproveitam a crise para desenvol-ver novas estratégias

102 Inspeção e Fiscalização de Gás – Cuidados, medidas e regras que devem ser tomadas para prevenir um acidente

109 Ano Internacional das Cooperativas – Para a CEVE, a palavra de ordem é Cooperação

110 IUFRO Conference – Portugal acolhe a conferência da Divisão 5

Esta previsão reúne a expor-tação de produtos farmacêu-ticos de base, preparações farmacêuticas e instrumentos

e material médico-cirúrgico, colocan-do o setor no TOP 10 das indústrias exportadoras nacionais, a par de im-portantes e já tradicionais setores de atividade como a cortiça, os vinhos e o têxtil e calçado. Para estes resultados tem contribuído decisivamente a dinâmica do Health Cluster Portugal (HCP) e dos seus 123 associados, que reuniram esforços em torno de uma ideia muito forte e gal-vanizadora – transformar o nosso País

num player competitivo na investigação, conceção, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos e serviços associados à Saúde.É de realçar que ao valor agora estimado terá de ser acrescentado ainda a venda externa de soluções e-health, meios au-xiliares de diagnóstico e serviços, áreas onde Portugal já afirmou internacional-mente a sua excelência tecnológica e a capacidade no domínio da inovação. Para Joaquim Cunha, Diretor Executivo do Health Cluster Portugal (HCP), “o crescimento expressivo no valor das ex-portações confirma o potencial de Por-tugal como um player competitivo no

As exportações da área da Saúde relativas a 2011 deverão ultrapassar os €M 800, representando um cresci-mento de 20% face ao ano anterior, de acordo com os últimos dados do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Emprego.

Exportações em Saúde ultrapassam valor recorde de €M 800

setor da saúde em nichos de mercado internacionais”.Joaquim Cunha acredita que brevemen-te “Portugal terá motivos de orgulho”, adiantando que “nos próximos anos de-verão surgir medicamentos inovadores desenvolvidos em Portugal na área do cancro, do sistema nervoso central e das doenças cardiovasculares”. O mesmo responsável adianta ainda: “o mercado da saúde está muito dinâmico e a trans-ferência do conhecimento dos pólos de inovação para as empresas está no bom caminho”.

€M 4MIL DE VOLUMEDE NEGÓCIOS EM 2020

O HCP aponta como objetivo a 10 anos para o setor da saúde o lançamento de 5 novos fármacos made in Portugal, 50 dispositivos, serviços e métodos de diagnóstico e alcançar €M 4mil de volu-me de negócios dos quais, mais de 70%, representarão exportações nacionais do setor em 2020. Constituído em 2008, o HCP agrega um número muito representativo de insti-tuições de I&D, universidades, hospitais e empresas. A presidência do HCP está a cargo de Luís Portela enquanto, Manuel Sobrinho Simões e João Lobo Antunes as-seguram a vice-presidência da associação.Os atuais 123 associados do HCP in-cluem empresas farmacêuticas e de biotecnologia, com um volume de negó-cios anual de €M 1250 mil, empresas de dispositivos médicos e de serviços, com um volume de negócios anual de €M 570 mil, e entidades do sistema cientí-fico e tecnológico, que empregam mais de 70% dos 2500 doutorados do setor da saúde.

O HCP definiu como objetivos priori-tários a dinamização do pólo de com-petitividade e tecnologia da Saúde; o aumento do volume de negócios, das exportações e do emprego qualificado nas atividades económicas associadas à Saúde e a contribuição para a melhoria da prestação de cuidados de saúde. São ainda apostas estratégicas o bem-estar / envelhecimento, a prevenção e trata-mento de doenças (neurodegenerativas, cancro, cardiovasculares, degenerativas osteoarticulares, inflamatórias, infecio-sas e metabólicas), e o e-health (AAL - Ambient Assisted Living, tratamento automático e integrado de informação, nomeadamente a gestão, meios auxilia-res de diagnóstico, imagiologia, etc.). O HCP assume também como estruturais os aspetos relativos à investigação de translação, à transferência de tecnologia e à propriedade intelectual.

SOBRE O HEALTH CLUSTERPORTUGAL

O Health Cluster Portugal é uma asso-ciação privada, sem fins lucrativos, fun-dada em 2008 e reconhecida no âmbito das Estratégias de Eficiência Coletiva do QREN, enquanto Pólo de Competi-tividade e Tecnologia. Tem como obje-tivo principal a promoção e o exercício de iniciativas e atividades tendentes à consolidação de um polo nacional de competitividade, inovação e tecnologia, de vocação internacional e, tendo pre-sentes requisitos de qualidade e profis-sionalismo, promover e incentivar a co-operação entre empresas, organizações, universidades e entidades públicas.

www.healthportugal.com

POR JOAQUIM CUNHA, DIRETOR EXECUTIVO DO HCP – HEALTH CLUSTER PORTUGAL2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

Setor da Saúde no TOP 10 das indústrias nacionais

Setor da Saúde cresceu cerca de 20% em 2011

Em 2020 valor poderá atingir €M 4 mil de volume de

negócios, 70% no mercado externo

Para estes resultados tem contribuído decisivamente a dinâmica do Health Cluster Portugal (HCP) e dos seus 123 associados, que reuniram esforços em torno de uma ideia muito forte e galvanizadora – transformar o nosso País num player competitivo na investigação, conceção, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos e serviços associados à Saúde

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MATERNIDADE APÓS DOENÇAONCOLÓGICA

O diagnóstico de cancro é sempre avas-salador. Quando o mesmo ocorre em idade fértil ou, pelo menos, em mulhe-res muito jovens, elas enfrentam uma pressão psicológica adicional sobre a possibilidade de virem a ser mães. A resposta dos especialistas é clara: após uma doença oncológica a gravidez é se-gura tanto para a mãe como para o bébé, não aumentando o risco do reapareci-mento do tumor. Não é normalmente o cancro que coloca em causa a capacidade reprodutiva fe-minina, mas sim os tratamentos a que as mulheres são sujeitas, nomeadamente a quimioterapia e a radioterapia. Ambas podem levar a alterações graves ao nível do sistema reprodutor, as quais afetam a capacidade para engravidar ou manter uma gravidez.Após o diagnóstico oncológico, a mulher enfrenta novos desafios relativamente ao seu projeto reprodutivo, e torna-se importante que as doentes sejam enca-minhadas para centros de medicina da reprodução com experiência em pre-servação da fertilidade. Esta abordagem deve ser precoce e ser realizada antes do início do tratamento, por forma a evitar os seus efeitos nocivos sobre os ovários e os ovócitos. Esta opção nunca deverá atrasar o início do tratamento oncológico, seja ele médico ou cirúrgico.

PRESERVAÇÃO DA FERTILIDADE FEMININA APÓS MATURAÇÃO

OVOCITÁRIA IN VITRO

De acordo com a Dra. Maria José Carva-

lho, especialista em medicina da repro-dução e Diretora do Centro Médico de Assistência à Reprodução (CEMEARE, www.cemeare.pt), a quimioterapia ou a radiação conduzem a um processo de destruição dos folículos em desenvol-vimento. Tal situação leva a um rápido recrutamento de novos folículos pri-mordiais, que são igualmente atingi-dos pela ação dos agentes citotóxicos. Um fenómeno que conduz a uma perda significativa da reserva dos folículos existentes no ovário, designada por reserva ovárica. Nalgumas circunstân-cias, esta perda pode levar a um au-mento da idade biológica do ovário em cinco a dez anos.Apesar do cenário descrito, o risco de in-fertilidade nas pacientes oncológicas vai depender de múltiplos fatores: idade, tipo de cancro, agentes de quimiotera-pia/radioterapia e dose total utilizada. Assim, deve ser analisado individual-mente cada caso por forma a oferecer a opção mais adequada. Os antecedentes de infertilidade deverão ser sempre um critério adicional a ter em conta.Segundo Maria José Carvalho, especia-lista em Medicina da Reprodução, exis-tem hoje métodos eficazes de colheita de gâmetas e de preservação da ferti-lidade para estes doentes. Particular-mente conveniente é a criopreservação de ovócitos após maturação ovocitária in vitro, técnica em que a CEMEARE é pioneira em Portugal. Além de não ser necessária a estimulação hormonal, podendo a colheita ser obtida de forma urgente e sem depender do dia do ciclo menstrual, esta intervenção tem a van-tagem de ser minimamente invasiva,

A ocorrência de tumores malignos e o seu tratamento podem levar a infertilidade, situação que atualmente pode ser prevenida. Para isso contribui a tecnologia atual de Preservação da Fertilidade, que oferecem nova esperança aos doentes oncológicos.

Preservaçãoda Fertilidade

não acarretando o risco de reintrodução de células neoplásicas. Relativamente à criopreservação do tecido ovárico, apesar de também não recorrer a terapêutica hormonal, exige que a mulher se submeta a duas inter-venções cirúrgicas e implica experiência em técnicas endoscópicas para colheita do córtex ovárico.

PRESERVAÇÃO DA FERTILIDADE MASCULINA

Enquanto na mulher, a obtenção dos ovócitos implica a utilização de tecnolo-gia sofisticada, no homem a colheita dos gâmetas, ou seja, dos espermatozoides, é facilmente obtida. Procede-se de se-guida à criopreservação da amostra em azoto líquido, processo que está há mui-to estabelecido laboratorialmente.A colheita de espermatozoides deve igualmente ser precoce e ser realizada antes do início do tratamento, por forma a evitar os seus efeitos nocivos sobre os testículos e o processo da espermatogé-nese. É neste caso mais fácil garantir que esta opção não atrase o início do trata-mento oncológico.

POR MARIA JOSÉ CARVALHO, DIRETORA DO CENTRO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA À REPRODUÇÃO (CEMEARE)2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

Maturação ovocitária in vitro

O diagnóstico de cancro é sempre avassalador. Quan-do o mesmo ocorre em ida-de fértil ou, pelo menos, em mulheres muito jovens, elas enfrentam uma pressão psi-cológica adicional sobre a possibilidade de virem a ser mães. A resposta dos espe-cialistas é clara: após uma doença oncológica a gravi-dez é segura tanto para a mãe como para o bébé, não aumentando o risco do rea-parecimento do tumor

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Pontos de Vista Março 2012 7

“As alterações da memó-ria são cada vez mais frequentes na popula-ção geral. As demên-

cias são situações complexas em que o declínio das capacidades cerebrais tem um efeito negativo sobre a vida das pessoas afetadas e suas famílias.Este tipo de situação é frequentemente confundido com os processos normais de envelhecimento, provocando atrasos indesejáveis no diagnóstico. É por isso fundamental a existência de uma Uni-dade multidisciplinar, a norte do país, que possa encaminhar bem os doentes e ajudá-los”, refere Rui Vaz, Coordenador do Serviço de Neurociências do hospi-talcuf porto, onde será integrada a nova Unidade.

Acontece em cerca de 4 por cento de crianças saudáveis, sendo maior o risco quando existe história de convul-

sões febris em familiares diretos”, alerta o pediatra Emídio Carreiro, Di-retor do Centro da Criança e do Ado-lescente do hospitalcuf porto.E acrescenta: “É mais frequente nas pri-meiras horas de febre e geralmente é caracterizada por perda de consciência, rigidez do corpo, movimentos simétri-cos dos braços e pernas e movimentos oculares anómalos. Durante a crise, a criança pode ficar com os lábios roxos, espumar pela boca e/ou ter perda invo-luntária de urina.” As convulsões febris não provocam le-sões cerebrais e na maioria das vezes não estão relacionadas com o início de uma epilepsia.

O hospitalcuf porto organizou o Dia Aberto das Demências, a 17

de março, com o objetivo de apre-sentar a Unidade de Neurocogni-

ção e Demências (UniNeD).

“A convulsão surge em contexto de febre, numa criança entre os 6

meses e os 5 anos de idade, sem doença neurológica prévia ou

infeção cerebral que a justifique.

Hospitalcuf porto abre Unidade inovadora para tratamento das demências e problemas de memória

Crianças saudáveis podem ter convulsões febris

A UniNeD é uma unidade de intervenção multidisciplinar inovadora no domínio das demências e problemas de memó-ria, em Portugal. As atividades desta Unidade visam melhorar a qualidade de vida dos doentes e familiares, através de um circuito bem definido que tem por objetivo alcançar o diagnóstico com rapidez, permitindo desta forma imple-mentar os tratamentos mais adequados a cada doente.O Dia Aberto das Demências foi compos-to por dois momentos. Durante a manhã, com a participação de neurologistas, médicos de medicina geral e familiar e psicológicos, foram abordados os desen-volvimentos mais recentes ao nível da avaliação e intervenção nesta área. Da parte da tarde foi promovido um rastreio

“Apenas 2,5 por cento das crianças com convulsões febris desenvolvem mais tarde epilepsia. Isto é mais comum em crianças com crises mais prolongadas, que afetam só um lado do corpo, quan-do a criança tem atraso do desenvolvi-mento ou há história familiar de epilep-sia. O maior risco das convulsões febris é a sua repetição, que ocorre em cerca de um terço das crianças. Este risco é maior quanto mais nova for a criança na primeira crise, quanto menor for o intervalo entre o início da febre e a crise, quando associada a febre baixa e quan-do houver história familiar de convul-sões febris”, explica o Médico Pediatra.Nos casos de convulsão febril deve-se deitar a criança no chão, de lado, e afas-tar os objetos nos quais se possa magoar; não deve colocar nada dentro da boca da criança; tente baixar a febre com parace-

clínico, totalmente gratuito, das 10h às 18h, dirigido à população em geral.“Esta iniciativa teve como finalidade potenciar o rastreio clínico e promover uma avaliação diferenciada ao nível de problemas de memória e de demências”, explica Rui Vaz.A nova Unidade de Neurocognição e De-mências será coordenada por João Mas-sano e Filipa Machado Vaz.

tamol em supositório ou pachos de água tépida. A criança deve ser sempre obser-vada após uma convulsão febril. As convulsões febris são crises de curta duração, entre 1 a 2 minutos. No entan-to, caso a crise dure mais de 5 minutos, estiver associada a dificuldade respira-tória ou vómitos ou se após o final da crise a criança tiver dificuldade em re-cuperar a consciência, deve contactar de imediato o 112.O Centro da Criança e do Adolescente hospitalcuf porto pretende afirmar-se como uma instituição de referência na prestação de cuidados de saúde pediá-tricos a nível nacional.

UNIDADES MULTIDISCIPLINARES2012 –A SAÚDE EM PORTUGAL

220 039 000www.saudecuf.pt

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As funções dos rins no orga-nismo são diversas, mas a mais conhecida e mais di-vulgada consiste na elimi-

nação das substâncias tóxicas resul-tantes do funcionamento normal de todos os órgãos do corpo; por isso se costuma ouvir dizer que os rins “fil-tram” o sangue.Os rins contribuem ainda, direta ou in-diretamente, para o bom funcionamento do organismo, através de várias outras funções, como por exemplo, a regulação da quantidade de água e sal eliminados diariamente, a regulação da pressão ar-terial, a regulação da produção de san-gue pela medula óssea, o funcionamento endócrino (hormonal), e o metabolismo mineral dos ossos. Os rins desempe-nham ainda um papel fundamental na eliminação preferencial de medicamen-tos, ou de outras substâncias estranhas ao próprio organismo, acompanhando a intervenção do fígado. Pelo desempe-nho de todas estas funções os rins são órgãos muito importantes para o ser hu-mano e sem o seu correto funcionamen-to é impossível a vida sem dependência de tratamento dialítico ou transplante renal. Em Portugal estima-se que cerca de 800.000 pessoas devam sofrer de doen-ça renal crónica, mas numa boa parte, a doença passa despercebida. A doença renal crónica, numa qualquer fase da sua evolução, pode afetar 1 em cada 10 indivíduos na idade adulta. É para estas pessoas que se dirigem estas palavras de informação e de advertência. Na sua fase mais avançada, chamada de insufi-ciência renal crónica de grau severo, a

POR FERNANDO NOLASCO, PRESIDENTE DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE NEFROLOGIA2012 - A SÁUDE EM PORTUGAL

800 mil portugueses sofrem de Doença Renal Crónica

A doença renal crónica é uma doença progressiva que se

caracteriza pela diminuição do funcionamento dos rins, que pode levar à falência da sua função e à

necessidade de diálise ou trans-plantação. Apesar de ter uma

maior incidência nos adultos e nos idosos, a doença renal crónica pode atingir indivíduos de ambos

os sexos e de todas as idades. Com base na capacidade filtrante renal

está estabelecida a existência de cinco estádios de evolução.


vida só é possível através da diálise, ou de um transplante renal. Neste preciso momento, e no nosso País, já estão de-pendentes de tratamento substitutivo da função renal cerca de 16000 doentes (2/3 em diálise e 1/3 já transplantados).

AS CAUSAS DA DOENÇARENAL CRÓNICA

As principais doenças que afetam os rins de uma forma crónica estão rela-cionadas com a diabetes mellitus, sobre-tudo a diabetes tipo 2, e a hipertensão arterial. Num patamar imediatamente a seguir estão as doenças vulgarmen-te chamadas de “nefrites”, de que são exemplo, as pielonefrites associadas à litíase urinária (cálculos renais) e as glomerulonefrites, a maior parte destas não têm uma causa identificada. Final-mente estão as doenças hereditárias, de que é exemplo principal, a doença renal poliquística.

OS SINTOMAS

Existe uma percentagem muito signifi-cativa de doentes em que não é possível especificar a causa principal da doença renal. Este facto deve-se à evolução si-lenciosa de um somatório de fatores, em que a hipertensão arterial tem, quase sempre, um papel preponderan-te. Nestes casos, a deteção da doença renal, evoluindo ao longo do tempo e sem acompanhamento médico, só vem a ser efetuada muito tardiamente, sem possibilidade de um diagnóstico de cer-teza. No entanto, podem existir alguns sinais de alerta que passam pela hiper-tensão arterial, o “inchaço” nos olhos ao acordar e nos membros inferiores, sobretudo no final do dia, a frequência

para urinar e a quantidade de urina, principalmente durante a noite, o apa-recimento de urina espumosa, a fadiga que pode ser causada por anemia rela-cionada com a doença renal crónica ou a sensação de fraqueza geral, associada à falta de apetite, bem como as náuseas ou vómitos – que aparecem quando os valores da ureia no sangue já são muito elevados.

A PREVENÇÃO É A PALAVRA-CHAVE

Quando nos referimos à prevenção, é difícil não cair no lugar-comum do acon-selhamento de uma vida saudável, tan-to quanto possível, evitando o excesso de consumo de sal, gordura, açúcares, o tabaco, e praticando regularmente exercício físico. É extraordinariamente importante vigiar a tensão arterial, o peso, e se for diabético há que controlar rigorosamente as glicemias. Em virtude de se tratar de uma doença, frequente-mente, “silenciosa”, o diagnóstico das alterações, o mais cedo possível, pode contribuir para a deter e atrasar a sua progressão. Por isso, a visita regular ao médico assistente deve ser uma rotina, porque o diagnóstico é possível com dois simples testes de sangue e urina. A este propósito é muito importante sa-lientar o papel dos médicos de medicina geral e familiar, perfeitamente capaci-tados para avaliação, deteção precoce e vigilância da doença renal crónica nas suas fases mais iniciais.

TRATAMENTO DE ACORDO COMO ESTÁDIO DE EVOLUÇÃO

Numa primeira abordagem, para além do tratamento da causa, os principais objetivos consistem no controlo da

Dia Mundial do Rim 2012

“Doar – Rins para a Vida – Receber”A Sociedade Portuguesa de Nefrologia assinalou, no dia 8 de março, o Dia Mundial do Rim, este ano subordinado ao tema “Doar – Rins para a Vida – Receber”, destacando os resultados positivos do transplante renal e o facto de a doação poder salvar vidas. Um dos objetivos principais da campanha deste ano visou promover a re-solução de atitudes mais saudáveis, nomeadamente através da redução da ingestão de sal, fazendo uma alimentação mais equilibrada com uma maior ingestão de água por dia, atingindo um peso saudável e praticando 30 minu-tos de exercício físico diariamente.Nesse sentido, a Sociedade Portuguesa de Nefrologia promoveu diversas ini-ciativas de sensibilização por todo o país, de modo a alertar a população para o problema da doença renal crónica e os benefícios que o transplante renal poderá trazer aos doentes.

A Sociedade Portuguesa de Ne-frologia promove, de 28 a 31 de março, o Encontro Renal de 2012, o evento médico e científico mais importante na área da Nefrolo-gia. O evento tem lugar marcado no Centro de Congressos de Vila-moura – Hotel Tivoli Marinotel e vai reunir profissionais de saúde nacionais e internacionais que pretendam aprofundar conheci-mentos nesta área. A terapêutica imunossupressora no transplante renal, o trata-mento de indução e o tratamen-to de manutenção, a nefrologia clínica, a transplantação renal e os custos da diálise peritoneal versus a hemodiálise são alguns dos temas em debate no Encontro Renal 2012.

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A Sociedade Portuguesa de Nefrologia é uma organização de utilidade pública, sem fins lucrativos, fundada em 1978 que tem por missão prevenir e curar as doenças renais e melhorar a quali-dade de vida de todas as pessoas afetadas de doença renal atra-vés do desenvolvimento da atividade científica dentro da área da nefrologia.

alimentação e na correção dos fatores de risco associados à doença, como o controlo da hipertensão arterial, que frequentemente acompanha a doença renal em geral, e o controlo da glicemia nos diabéticos. Estes doentes são tam-bém objeto de atenção em relação ao controlo da anemia e da doença óssea, para além do tratamento do edema (in-chaço das pernas e/ou da face). Nesta fase da evolução, o seguimento destes doentes em consulta de Nefrologia é muito importante porque o grande ob-jetivo consiste na estabilização da do-ença, evitando a progressão rápida para o estado de urémia, com tratamento e aconselhamento adequado a esta fase da doença. Numa fase avançada (estádio 5) é necessário recorrer às terapêuticas de substituição da função renal que in-cluem hemodiálise, diálise peritoneal e transplantação renal.Hemodiálise: A hemodiálise é uma das modalidades de diálise. Com esta técni-ca, o sangue passa num filtro exterior ao organismo onde é purificado. É uma mo-dalidade em que, habitualmente, as pes-soas se deslocam a Centros de Hemo-diálise que dispõem de equipamento e pessoal (médicos, enfermeiros e outros profissionais) adequado para este trata-mento. Para que o doente se sinta bem e mantenha uma função adequada dos seus órgãos e sistemas, a diálise deve ser efetuada pelo menos três vezes por semana, tendo uma duração de 4 horas por sessão, na maioria dos doentes.Diálise Peritoneal: o sangue é purificado por contacto com um líquido dialisante que se coloca no abdómen (no espaço peritoneal), através de um cateter. Com este método o doente realiza a técnica em casa ou no emprego, todos os dias, sem ter necessidade de se deslocar a um Centro de diálise.Transplante renal: O transplante é a substituição dos rins doentes por um rim saudável de um doador. Todo o pa-ciente renal crónico pode submeter-se a um transplante desde que: possa supor-tar uma cirurgia; não tenha lesões nou-tros órgãos que impeçam o transplante, como cirrose, cancro ou acidentes vas-culares; e não tenha problemas imu-nológicos. A doação pode ser feita por pessoas vivas e pessoas em morte cere-bral. O doador vivo pode ser da família (pai, mãe, irmão, filhos). Atualmente já podem ser realizados transplantes com doador vivo não relacionado, como os cônjuges. Nesses casos, a investigação realizada é mais elaborada e deve haver algum grau de compatibilidade dos teci-dos para não haver rejeição.

“As principais doenças que afetam os rins de uma for-ma crónica estão relaciona-das com a diabetes mellitus, sobretudo a diabetes tipo 2, e a hipertensão arterial. Num patamar imediata-mente a seguir estão as do-enças vulgarmente chama-das de “nefrites”, de que são exemplo, as pielonefrites associadas à litíase urinária (cálculos renais) e as glome-rulonefrites, a maior parte destas não têm uma causa identificada. Finalmente es-tão as doenças hereditárias, de que é exemplo principal, a doença renal poliquística”

Dia 8 de março é assinalado no calendário como o Dia Internacional da Mulher. Mas é mais do que isso. É o

Dia Mundial do Rim, para uns, um dia como qualquer outro, para outros, um dia em que deve ser relembrada a importância deste órgão vital. A Quinta das Lágrimas, em Coimbra, acolheu uma cerimónia dedicada ao Dia Mundial do Rim, tendo como pano de fundo discussões de vários casos clínicos e uma apresentação orientada por Anabela Rodrigues, sobre diálise peritoneal. A par disso, a conferência foi dedicada a um momento que se repete há oito anos consecutivos: a entrega do “Prémio Nefrologia” aos dois estudantes com melhor classificação nesta discipli-na. “É uma forma de incentivar os mais novos a serem melhores e estimulá-los para que no futuro se lembrem que a nefrologia representou algo importante na vida deles. Ensina-nos também a ser-mos melhores na formação dos alunos”, afirmou Rui Alves à Pontos de Vista, Professor de Nefrologia nos Hospitais da Universidade de Coimbra.A fim de sensibilizar a população para a doença renal crónica, a AMGEN apoiou várias iniciativas, sendo parceira dos

HUC na atribuição destes prémios com um valor global de mil euros em mate-rial didático, que este ano foram entre-gues a Marta Patita e Francisco Gil. “Está nos nossos genes. A AMGEN sempre se baseou no empreendedorismo, na ino-vação e no espírito científico ao serviço do doente. Premiar pessoas que apro-veitam todo o seu potencial científico, que estudam e apostam no seu futuro e no dos doentes, é a nossa cara, somos nós”, revelou Paula Martins de Jesus, Di-retora Médica da AMGEN. De acordo com as estatísticas, duas em cada dez pessoas têm insuficiência re-nal, uma doença silenciosa, cujos sin-tomas surgem, geralmente, numa fase avançada. Prevenção é, por isso, a pala-vra de ordem e uma das mensagens que se pretende transmitir. “É uma doença que tem um peso financeiro muito gran-de, já para não falar no custo que é ter uma vida suportada por uma máquina. Temos que insistir na prevenção e apos-tar fortemente nas modificações dos es-tilos de vida e despistar precocemente a diabetes”, preveniu Armando Carreira, Diretor Clínico do Serviço de Nefrologia do Centro Hospitalar de Coimbra. Da mesma opinião é Mário Campos, Dire-tor do Serviço de Nefrologia dos Hos-

O Prémio Nefrologia, apoiado pela AMGEN, motiva, estimula e introduz um ingrediente competitivo à vida do estudante. O trabalho de Marta Patita e Francisco Gil foi reconhecido num dia em que o Rim foi o protagonista.

“Cuidemos dos nossos rins, saibamos que eles existem”

pitais da Universidade de Coimbra, que destacou a importância do transplante renal em Portugal, um dos países pio-neiros nesta área. “No panorama global, Portugal é o segundo país do Mundo e Coimbra é a região do mundo que faz mais transplantes renais por milhão de habitante”, revelou. Num dia esquecido por muitos, a men-sagem é percetível e pretende alertar consciências: “responsabilizemo-nos pela nossa saúde, adotemos atitudes responsáveis, cuidemos dos nossos rins e saibamos que eles existem”, concluiu a Diretora Médica da AMGEN.

DIA MUNDIAL DO RIM – AMGEN APOIA SENSIBILIZAÇÃO PARA A DOENÇA RENAL CRÓNICA2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

Armando Carreira, Anabela Rodrigues, Mário Campos, Marta Patita, Francisco Gil, Paula Martins de Jesus e Rui Alves

É uma doença que tem um peso financeiro mui-to grande, já para não falar no custo que é ter uma vida suportada por uma máquina. Temos que insistir na prevenção e apostar fortemente nas modificações dos estilos de vida e despis-tar precocemente a diabetes

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Durante este primeiro ano, em que Portugal integra o projeto “Stent For Life” que visa reduzir a mortalida-

de por Enfarte Agudo do Miocárdio (EAM), melhorando o acesso dos do-entes às terapêuticas mais adequa-das, como é o caso da Angioplastia Primária, em Portugal verificou-se um aumento de 13% no número de portugueses em situação de EAM tra-tados por angioplastia primária (de 2.829 em 2010 para 3.192 em 2011).

Segundo Hélder Pereira, Presidente da APIC e Diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital Garcia de Orta, “no âmbito do programa europeu a que aderimos, Stent For Life, procuramos melhorar o acesso dos doentes ao melhor tratamento para o EAM. Em Portugal, o número de an-gioplastias realizadas, no tratamento do EAM, estava aquém das realizadas na Eu-

ropa. Após um ano de participação nesta campanha observamos um aumento de 13% no número de doentes que tiveram acesso a esta terapêutica, atingindo uma media de mais de 300 angioplastias por milhão de habitantes”.Neste momento, a angioplastia primária representa 25% das intervenções reali-zadas em Portugal, “e encontramo-nos a trabalhar para que os doentes reconhe-çam os sintomas e liguem de imediato para o 112. Desta forma, poderão rece-ber de imediato o tratamento adequa-do”, acrescenta o cardiologista.Ao consultar a página da campanha na internet, que a APIC agora apresenta, disponível em www.stentforlife.pt, os visitantes poderão tomar conhecimento do que é um Enfarte, dos seus sintomas, do que devem fazer e qual será o trata-mento a que deverão ser submetidos.Os resultados alcançados foram compi-lados pela APIC através de um inquérito nacional efetuado aos Centros Portu-gueses de Cardiologia de Intervenção que desenvolvem programas de angio-plastia primária, tendo participado 14 centros, incluindo 185 doentes, e calcu-lados, por amostragem, a partir do Re-gisto Nacional de Síndromes Coronários Agudos (da SPC).O programa europeu “Stent For Life” tem como objetivos:

No Dia Nacional do Doente Coronário, 14 de fevereiro, a Associação Portuguesa de Inter-venção Cardiovascular (APIC), membro da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC), anuncia o balanço do primeiro ano de atividade do programa europeu que integra, deno-minado “Stent For Life”, e apresenta o Website nacional – www.stentforlife.pt

Angioplastia aumenta 13% em Portugal no tratamento do enfarte

• Colaborar com o INEM com vista a maior rapidez no transporte pré-hos-pitalar. As ambulâncias do INEM estão equipadas com aparelhos que permitem diagnosticar o enfarte e encaminhar o doente para o hospital mais indicado.• Reduzir o tempo para o tratamento adequado, através de uma melhor coor-denação intra-hospitalar.• Informar e sensibilizar a população para os sinais e sintomas de enfarte. Co-nhecer e compreender os sinais de um enfarte permite agir rapidamente e pro-curar ajuda médica, através do número europeu de emergência - 112. A rapidez é fundamental para o sucesso do trata-mento. A cada minuto que passa o risco de morte aumenta.A angioplastia primária consiste num procedimento médico para a abertura da obstrução de uma artéria do coração. Faz-se com a colocação de um cateter na artéria obstruída, através do qual se

introduz um balão que quando insufla-do permite a abertura da artéria e res-tabelecimento do fluxo sanguíneo. Na maioria das vezes, este procedimento é complementado com a colocação de um stent, dispositivo médico composto por uma pequena malha metálica que man-tém o vaso aberto.

SOBRE A INICIATIVA“STENT FOR LIFE”

É uma iniciativa conjunta da Associação Europeia de Intervenção Cardiovascular Percutânea (EAPCI), um núcleo da So-ciedade Europeia de Cardiologia (ESC), e da EuroPCR. Esta iniciativa é apoiada por dez países europeus, incluindo a Bulgária, Portugal, Turquia, Espanha, Itália, França, Sérvia, Egito, Roménia e Grécia. Para mais informações visite o site internacional da campanha em www.stentforlife.pt

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE INTERVENÇÃO CARDIOVASCULAR (APIC)2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

“No âmbito do programa europeu a que aderimos, Stent For Life, pro-curamos melhorar o acesso dos doentes ao melhor tratamento para o

EAM. Em Portugal, o número de angioplastias realizadas, no trata-mento do EAM, estava aquém das realizadas na Europa. Após um ano de participação nesta campanha observamos um aumento de 13% no

número de doentes que tiveram acesso a esta terapêutica, atingindo uma media de mais de 300 angioplastias por milhão de habitantes”

Hélder Pereira

POR ESTELA MONTEIRO, PRESIDENTE DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE HEPATOLOGIA2012 – A SÁUDE EM PORTUGAL

A Organização Mundial de Saú-de lançou uma estratégia glo-bal para combater os efeitos nocivos do álcool – é a 1ª ini-ciativa de âmbito internacional para encorajar um debate so-bre a saúde e formular políticas orientadas de Saúde Pública. Esta iniciativa requer vontade política, grande apoio e empe-nho dos profissionais de saúde e dos governos

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I. Há causas múltiplas, a) imunológicas (Cirrose Biliar Primária, Hepatite Au-toimune, Colangite Esclerosante Primá-ria), Síndrome de Sobreposição b) me-tabólicas, Hemocromatose Hereditária, Doença de Wilson e deficiência de α1 antitripsina e o fígado gordo. Causas vasculares como o Síndrome de Budd Chiari (BC) e tumores Hepáticos (TH) benignos e malignos, deficiências enzi-máticas mais raras.Devem ser diagnosticadas o mais pre-cocemente possível, pois a maioria tem tratamentos específicos que apesar de não as curarem travam a evolução para cirrose hepática (CH). Já os tumores ma-lignos (TM) do fígado, que na maioria das vezes surgem na CH de múltiplas etiologias, terão de ser ressecados ou transplantados.

II. As doenças que são um problema grave de saúde pública e potencialmen-te evitáveis, são a Doença Hepática Alco-ólica (DHA) e as doenças víricas B e C.

DOENÇA HEPÁTICA ALCOÓLICA

A doença hepática mais frequente em Portugal que causa maior morbilidade e mortalidade continua a ser a DHA. Dois terços dos doentes com doença hepática o álcool é a causa.É, infelizmente, um problema muito di-fícil de resolver. No jornal do Royal Col-lege of Physicians de Londres, Clinical

Medicine, de fevereiro deste ano, foi pu-blicado um artigo que discute este tema, porque o álcool não é só um problema em Portugal, mas em todo o mundo. É preocupante, porque cada vez há mais jovens e pessoas do sexo feminino a be-ber excessivamente. Há 6 anos os ado-lescentes começavam a beber por volta dos 15-16 anos, atualmente começam a beber aos 11-12 anos. É necessário esclarece-los e aos pais, pois em Portu-gal está provado que cerca de 30% co-meçam a beber, estimulados pelos pais.É um problema grave de saúde públi-ca, pois além de causar doença hepáti-ca crónica provoca pancreatite, fígado gordo, hepatite, doença cardíaca grave (cardiomiopatia alcoólica), tumores do esófago, atrofia cerebral e hipogonadis-mo com impotência sexual. As grávidas que bebem podem ter um filho com de-ficiências mentais graves e irreversíveis – é o síndrome alcoólico fetal.O abuso de álcool faz também aumentar os acidentes rodoviários, e é responsável por cerca de 40% da violência doméstica.Segundo a grande hepatologista inglesa Sheila Scherlock, o álcool é a droga mais deletéria do mundo ocidental, mais que a heroína, a cocaína, a ecstasy e outras.Dados fornecidos pela Organização Mun-dial de Saúde (OMS)* mostram que, em pessoas acima dos 15 anos, a média de consumo global é de 6,3 litros de álcool/pessoa por ano. Contudo os países da União Europeia são aqueles em que há

maior consumo: 13 litros de álcool por ano (2,5 vezes mais que a média global).Segundo o artigo citado, é urgente que os governos chamem a si este problema e que juntamente com a classe médica e todos os profissionais de saúde com-batam os lobbies que promovem a ven-da indiscriminada de álcool. No Reino Unido, os principais patrocinadores do desporto, são companhias produtoras de álcool que utilizam um marketing agressivo, aumentando a importação de álcool por não existirem políticas regu-ladoras. O orçamento do governo para a educação contra o alcoolismo é muito menor que o orçamento utilizado pela indústria que promove a venda de álco-ol, (45 vezes mais elevado – atingindo 600-800 milhões de libras por ano). A indústria do álcool utiliza enormes re-cursos em publicidade sofisticada com apoio de técnicas de marketing, para aliciar os jovens. A Organização Mundial de Saúde lançou uma estratégia global para combater os efeitos nocivos do álcool – é a 1ª iniciati-va de âmbito internacional para encora-jar um debate sobre a saúde e formular políticas orientadas de Saúde Pública. Esta iniciativa requer vontade política, grande apoio e empenho dos profissio-nais de saúde e dos governos.A população portuguesa não está esclare-cida. Não é do conhecimento geral que a ingestão de álcool acima de 20 a 30 g/dia nas mulheres e 40 a 50g no homem são

quantidades tóxicas para o fígado, e esta quantidade se ultrapassa rapidamente, correspondendo a 1 copo de vinho em cada uma das principais refeições.Os jovens que nas discotecas bebem bebidas destiladas, como os shots, de vodka, gin, whiskey, rum, consumindo rapidamente as 200 a 400 g de álcool, o que pode provocar uma hepatite aguda alcoólica ou com a continuação levar a uma CH.*World Health Organization. Global status report on

alcoholic and health. Geneva: WHO, 2011.

www.who.int/substanceabuse/publications/global_al-

cohol_report/en/

(N accessed August 2011)

HEPATITES VÍRICAS

Das hepatites, as provocadas por vírus B e por vírus C, são as que levantam proble-mas na saúde pública. O esclarecimento da epidemiologia e da profilaxia são fun-damentais para a população. Quaisquer destas doenças podem ser evitadas, se se tomarem determinados cuidados.

HEPATITE A VÍRUS B

É uma infeção do fígado pelo vírus B que se localiza nas células hepáticas e se mul-tiplica, destruindo-as. A resposta imuni-tária que se desenvolve pode permitir uma evolução para a cura ou para a cro-nicidade. A hepatite B contraída na idade adulta geralmente evolui para a cura; só

Doenças hepáticasem Portugal 2012

cerca de 10% evolui para a cirrose hepá-tica. Se for contraída na infância a evo-lução inverte-se e apenas cerca de 10% evoluem para a cura. A Hepatite B possui uma vacina que em Portugal, é feita obri-gatoriamente a todos os recém-nascidos desde o ano 2000, de acordo com o Plano Nacional de Vacinação. Abrange também os adolescentes de 11 e 13 anos que não foram vacinados quando nasceram.A transmissão da Hepatite B faz-se essencialmente pelo sangue e por via sexual, sendo nos indivíduos infetados o uso obrigatório do preservativo. O aumento de pessoas com hábitos toxi-fílicos, com a partilha de agulhas, con-tribui para a manutenção do número de Hepatites. A prática de homossexu-alidade masculina, os piercings (a pró-pria tinta, se servir para várias pessoas é um meio de contaminação). As tatua-gens são outra forma de contaminação. Pode transmitir-se no parto, da mãe para o filho ou numa família em que há um membro infetado, que partilha ob-jetos cortantes, lâminas de barba, esco-va de dentes, ou outros que possam ter sangue contaminado.A evolução de Hepatite crónica para CH é um dos perigos e a suspeita deve ser confirmada por biópsia hepática sem-pre feita em meio hospitalar, apesar dos riscos serem diminutos. Atualmente faz--se em Hospital de Dia o que significa que o doente fica internado entre 8 a 12 horas. Atualmente existe o Fibroscan ou Elastografia, que determina, por meio de uma sonda o grau de fibrose e CH. Um doente com fibrose deve ser tratado para tentar evitar a evolução para CH e posteriormente carcinoma hepatocelu-lar (CHC). Como este não se pode prever, deve-se fazer um rastreio seriado com ecografia e um marcador serológico.Atualmente existem medicamentos an-tivirais orais, que tornaram muito mais fácil o tratamento, inclusivamente dos doentes com CH descompensada.Contudo o vírus nunca desaparece com-pletamente mesmo quando não é dete-tado no soro, apenas cura numa percen-tagem muito pequena e fica acantonado

nas células hepáticas. Todos os doentes que foram infetados, mesmo que sejam portadores assintomáticos devem ser referenciados a uma consulta de Hepa-tologia para serem vigiados e eventual-mente fazerem provas hepáticas, marca-dores, cargas virais e fibroscan.

HEPATITE A VÍRUS C

Durante muitos anos a denominada hepa-tite “não A não B” só se individualizou em 1990, começando a fazer-se o rastreio dos sangues em 1992. O contágio faz-se pelo sangue e também por via sexual (esta últi-ma muito menos frequente que na hepati-te B). Em casais estáveis é muito rara e não se justifica o uso de preservativo.É chamada “epidemia silenciosa” porque o doente pode ter uma hepatite C, 10,20, 30 anos sem sintomas – o que é frequente em doentes que se submeterem a trans-fusões de sangue contaminado antes de 1992. Atualmente os toxicodependentes são os principais responsáveis pela con-taminação, devido a partilha de agulhas. Também os doentes contaminados não devem partilhar máquinas de barbear, outros elementos cortantes e escovas de dentes. Os piercings, tatuagens e acupun-tura são suscetíveis de ser responsáveis pelo contágio. Há um grupo portador de hepatite C que são os antigos combaten-tes das antigas colónias, que foram con-taminados nas campanhas de vacinação. O vírus da hepatite C é menos contagioso que o da hepatite B.A hepatite C pode manifestar-se apenas por grande cansaço, que é uma queixa inespecífica e alteração das provas de função hepática. Há vários tipos, o genó-tipo 1(a e b) 2, 3, 4, 5 e 6 (estes 2 últimos

muito raros entre nós).Na Europa do Norte e Ocidental o genóti-po 1 é o mais frequente e infelizmente é o que responde menos ao tratamento, que é de duração de 1 ano (40-50% de respos-tas sustentadas). Ao contrário da hepatite B, a hepatite C pode curar, mas o trata-mento é mais agressivo, com mais efeitos secundários. Tem de ser cuidadosamente monitorizado. Há já ensaios com novos medicamentos – inibidores das protéases, que potenciam o tratamento existente, do que resulta que os doentes com genótipo 1 tenham resultados de sucesso em 70 a 80 % dos casos. Já o genótipo 3 é mais frequente nos consumidores de drogas ilícitas, seguido do genótipo 2 e em geral o tratamento é apenas de 6 meses. O ge-nótipo 4 tem vindo a aumentar devido aos emigrantes do Continente Africano.Se a hepatite C não cura e evolui para CH há o risco de desenvolver CHC mais fre-quente em doentes com mais de 50 anos e bebedores de álcool. Nos últimos anos o CHC tem vindo a aumentar principal-mente à custa da CH por vírus da hepa-tite C e como tratamento apenas resta o transplante hepático.A associação do Vírus de Imunodeficiên-cia Humana (VIH) e hepatite C é muito frequente e com os tratamentos moder-nos que apareceram para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA), a coinfeção com hepatite C é a principal causa de morte. Já se fazem transplantes hepáticos nestes doentes, desde que a carga viral VIH seja negativa.Uma informação importante que deve ser veiculada para a população é que tanto a hepatite B, como a hepatite C, não se transmitem pelos copos, pratos, talheres, beijos e abraços.

POR ESTELA MONTEIRO, PRESIDENTE DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE HEPATOLOGIA2012 – A SÁUDE EM PORTUGAL

5º Congresso Português de HepatologiaHotel Tivoli Carvoeiro – 23 e 24 março 2012No sentido de ir ao encontro do combate das doenças com maior peso na saúde pública, as “Toxicodependências e a Comu-nidade” e as hepatite B e C serão 3 das mesas em que se discuti-rão problemas de referenciação e tratamento, com casos clínicos e televoto. Haverá 2 conferên-cias feitas por “experts” nacio-nais e estrangeiros.O Carcinoma Hepato Celular e nódulos hepáticos farão parte do programa. A Doen-ça Autoimune será abordada avaliando-se a importância da biópsia hepática.O transplante hepático será discutido, com as novas pers-petivas 2012.Uma mesa sobre quem deve fa-zer Hepatologia, vai certamen-te causar grande interesse.O fígado gordo e a síndrome metabólica, atualização em pediatria e novas perspetivas no Tx hepático terminam o programa.A acrescentar, há 2 sessões de comunicações livres e casos clínicos. São atribuídos 2 pré-mios de mil euros ao melhor caso e comunicação.Na 6ª feira haverá um dia de-dicado à Enfermagem, numa sala paralela onde terão lugar 3 sessões onde são discutidos: Doença Hepática e a Vertente Técnica, Complexidade em He-patologia e Cuidados para lá do Cuidado.

“É uma infeção do fígado pelo vírus B que se localiza nas células hepáticas e se multiplica, destruindo-as. A resposta imunitária que se desenvolve pode permitir uma evolução para a cura ou para a cronicidade. A hepatite B contraída na idade adulta geralmente evolui para a cura; só cerca de 10% evolui para a cirrose hepática”

Papel da Sociedade Portuguesa de Hepatologia (SPH) e Direção Geral de SaúdeElementos diretivos da SPH reuniram-se no ano 2011 com o Dr. Francisco George – Diretor Geral da Saúde – no sentido de resolver os problemas de saúde pública relacionados com a doença hepática, tais como a doença hepática alcoólica e as hepatites. O go-verno por intermédio da Direção Geral de Saúde tem por obrigação definir urgentemente medidas preventivas, mesmo que estas venham a colidir com os interesses económicos resultantes do negócio do álcool. É necessária, à semelhança do que está a ser feito na Grã-Bretanha, desenvolver uma política agressiva e corajosa de combate à doença hepática alcoólica, apoiando os doentes e combatendo os interesses comerciais das poderosas indústrias das bebidas alcoólicas.A saúde deve estar em 1º lugar nas decisões políticas e não deve ser colocada em inferioridade perante interesses meramente comer-ciais. Os médicos e trabalhadores de saúde devem estar presentes pois representam um papel chave nos futuros movimentos de luta contra o alcoolismo. Devemos aproveitar o Plano Internacional da OMS na luta contra o álcool, de forma a Portugal se integrar nessa luta, e tentar fazer o que se tem feito em relação ao tabaco, de que, felizmente, já há resultados muito positivos, com dimi-nuição de morbilidade e mortalidade.

É neste sentido que a SPEMD tem desenvolvido várias ações de sensibilização e informa-ção da população. Destas, tal-

vez uma possa ser destacada pela sua dimensão.A SPEMD tem realizado, ao longo dos últimos 12 anos, em parceria com um fabricante de dentífricos, o “Mês de Saúde Oral da Colgate e da SPEMD”. Trata-se de uma iniciativa que decorre

anualmente em todo o país com o ob-jetivo de sensibilizar a população para a importância da Saúde Oral, promover corretos hábitos de higiene oral, pre-venir as doenças orais e melhorar o conhecimento sobre o estado da Saúde Oral dos portugueses. Durante o “Mês de Saúde Oral”, médicos estomatologis-tas e médicos dentistas de todo o país realizam rastreios dentários gratuitos à população e prestam aconselhamento

"São várias as doenças que podem afetar a cavidade oral, desde as mais prevalentes, como a cárie dentária e a doença periodontal, até às mais graves como o cancro oral. A sua manifestação traduz-se normalmente por dor, des-conforto, diminuição da capacidade mastigatória e em casos mais extremos poderá constituir uma causa, não apenas de incapacidade, mas também de morte. No entanto, muitas destas doenças têm um grupo de fatores causais comuns que poderão ser evitáveis, uma vez que se encontram relacionados com estilos de vida, tais como hábitos alimentares e de higiene oral incorre-tos, bem como consumo de tabaco e bebidas alcoólicas.

Mês da Saúde Oralda Colgate e SPEMD

POR JAIME PORTUGAL, PRESIDENTE DA SPEMD2012 – A SÁUDE EM PORTUGAL

Março é o mês de rastreios dentários gratuitos

Com o objetivo de prevenir as doenças orais e intensificar a educação para uma correta higiene oral junto da população portuguesa, a Colgate e a SPEMD (Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária) realizam, em março, a iniciativa “Mês da Saúde Oral 2012”. Durante este período, centenas de médicos estomatologistas e médicos dentistas de todo o País (incluindo Açores e Madeira) vão abrir as portas dos seus consultórios para reali-zarem, voluntariamente, rastreios dentários gratuitos à população (sem tratamento ou exame radiográfico). Para a Colgate e a SPEMD o Mês da Saúde Oral permite que a população possa ter acesso, de forma gratuita, a uma avaliação completa do seu estado de sua saúde oral e ainda atra-vés de uma forma pedagógica realçar a importância de ter hábitos de higiene oral corretos.O “Mês da Saúde Oral da Colgate e SPEMD” já permitiu, desde 2000, a realização de mais de 120 mil rastreios dentários gratuitos e institucionalizou-se entre a população portuguesa, que todos os anos adere a esta campanha, e os profissionais de saúde oral, que continuam a colaborar neste esforço comum em prol da boa higiene oral da população portuguesa.Para participarem no Mês da Saúde Oral da Colgate e SPEMD, os interessados podem obter informações sobre o consultório aderente mais próximo da sua área através da “linha azul” – 808 305 306, a partir de 1 de março, entre as 11h00 às 19h00 durante os dias da semana e das 10h00 às 14h00 aos sábados, ou através dos sites www.colgate.pt e www.spemd.pt

personalizado sobre higiene oral. Entre os conselhos transmitidos, é acentuada a importância da escovagem dos den-tes com um dentífrico fluoretado, pelo menos duas vezes ao dia, sendo uma delas necessariamente antes do deitar. É também dado um especial enfoque à necessidade de se iniciar a escovagem com dentífrico fluoretado logo após a erupção do primeiro dente, bem como das grávidas cuidarem da sua própria

higiene oral como forma de promover a saúde do seu filho. Outro conselho importante transmitido à população, é a relevância que assume a visita regular ao médico estomatologista ou médico dentista de forma a possibilitar a dete-ção precoce das doenças orais. Quanto mais precoce for a sua deteção, mais simples será o seu tratamento e melhor será o seu prognóstico. A 13ª edição, de-correrá durante o mês de março.”

A SPEMD tem realizado, ao longo dos últimos 12 anos, em parceria com um fabricante de dentífricos, o “Mês de Saúde Oral da Colgate e da SPEMD”. Trata-se de uma iniciativa que decorre anualmente em todo o país com o objetivo de sensibi-lizar a população para a impor-tância da Saúde Oral, promo-ver corretos hábitos de higiene oral, prevenir as doenças orais e melhorar o conhecimento so-bre o estado da Saúde Oral dos portugueses

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Em Portugal, tal como nos res-tantes países desenvolvidos, tem vindo a verificar-se nas últimas décadas uma diminui-

ção da sua prevalência. No entanto, apesar desta diminuição, o último estudo da Direção-Geral da Saúde, em 2005, verificou que aos seis anos de idade já existem cerca de 49% das crianças com pelo menos um dente afetado por cárie. A cárie dentária resulta de um desequi-líbrio entre os processos de desminera-lização e remineralização que ocorrem entre a superfície dentária e a saliva. Quando este desequilíbrio se mantém resulta numa maior desmineralização, que, se prolongado por um longo perí-odo de tempo leva a perda de material dentário e à formação de uma cavidade. A cárie é uma doença complexa que tem na sua origem bactérias cariogénicas, existentes na cavidade oral. Estas bacté-rias têm a capacidade de aproveitar os hidratos de carbono que ingerimos na nossa alimentação, produzindo ácidos,

que são os responsáveis pela desmine-ralização do dente.

COMO PREVENIRA CÁRIE DENTÁRIA

Embora seja uma doença muito comum, pode ser prevenida na maioria dos ca-sos. Para a sua prevenção são muito importantes bons comportamentos de higiene oral e alimentares. Assim, os cuidados de higiene oral devem incluir a escovagem dos dentes pelo menos duas vezes por dia. Uma destas escovagens deve ser realizada obrigatoriamente antes de dormir e a outra após uma das refeições, por exemplo o pequeno-al-moço. Para complementar a escovagem deve ser utilizado o fio ou fita dentária uma vez por dia, pois a escova não tem a capacidade de higienizar as superfí-cies entre os dentes. Para além disso, a escova de dentes deve ser trocada com regularidade, quando a escova apresen-te sinais de desgaste, tendo um aspeto “despenteado”.

A palavra cárie é originária do latim e significa “podre”. A cárie dentária é a doença crónica mais prevalente de todo o mundo e, por esta razão, considerada um grave problema de saúde pública. Existem registos desta doença em todos os povos, em todas as raças e culturas e em todas as épocas. Em 2003, o relatório de saúde oral da Organização Mundial de Saúde estimou que esta doença afete entre 60% e 90% da população escolarizada e uma vasta maioria dos adultos.

Cárie dentária:a doença mais prevalente em todo o mundo

Relativamente à alimentação, devem evitar-se os alimentos mais cariogé-nicos, como os doces, as bolachas e os refrigerantes açucarados, especialmen-te entre as refeições. Ou seja, caso se coma algum doce ou alimento mais ca-riogénico, este deve ser ingerido como sobremesa e à refeição. Também não deve ser esquecido que, após a esco-vagem dos dentes à noite, não devem ser ingeridos alimentos ou bebidas ao deitar.Para além destes cuidados deve ser uti-lizada, durante a escovagem dos dentes, uma pasta com flúor. Este elemento pro-move a remineralização dos dentes e diminui a sua desmineralização, sendo por isso bastante importante na preven-ção desta doença. Por último, para manter a saúde da boca e dos dentes o dentista deve ser visita-do com regularidade, pois deste modo pode ser detetada precocemente algu-ma lesão de cárie e evitar tratamentos mais demorados, mais invasivos e tam-bém mais dispendiosos.

POR SÓNIA MENDES, MÉDICA DENTISTA, DOCENTE DA FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, VOGAL DO CONSELHO REGIONAL SUL DA SPEMD2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

“Relativamente à alimen-tação, devem evitar-se os

alimentos mais cariogéni-cos, como os doces, as bo-

lachas e os refrigerantes açucarados, especialmen-

te entre as refeições. Ou seja, caso se coma algum

doce ou alimento mais cariogénico, este deve ser ingerido como sobremesa e à refeição. Também não

deve ser esquecido que, após a escovagem dos

dentes à noite, não devem ser ingeridos alimentos

ou bebidas ao deitar”

Para além destes cuidados deve ser utilizada, durante a es-covagem dos dentes, uma pasta com flúor. Este elemento promove a remineralização dos dentes e diminui a sua des-mineralização, sendo por isso bastante importante na pre-venção desta doença

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Além do impacto no estado nutricional, e nos efeitos ad-versos na fala e autoestima, as doenças orais impõem,

pelo seu custo e pelo sofrimento que causam, um considerável peso finan-ceiro e social

DOENÇAS ORAIS PROVOCADAS PELA PLACA BACTERIANA

A placa bacteriana é um biofilme oral constituída por bactérias que se forma continuamente nos dentes e gengivas. Na fase inicial de formação é uma mas-sa fina e mole, quase invisível mas que se não for removida eficazmente vai tornando-se mais espessa e começa a mineralizar formando um depósito duro conhecido por tártaro ou cálculo. A placa bacteriana constitui a principal causa da cárie dentária e das doenças periodontais (da gengiva).A cárie dentária, doença mais comum dos dentes, é uma doença infeciosa e transmissível. Esta doença resulta da interação entre o biofilme bacteriano, os hidratos de carbono fermentescíveis e o dente que quando em contacto por um determinado tempo conduz à des-mineralização (perda de minerais como o cálcio e o fosfato) do dente. Se este fenómeno for contínuo resulta numa ca-vidade. Os principais fatores para con-trolar esta doença são uma higiene oral regular e eficaz, a exposição a fluoretos e um consumo limitado de alimentos ca-riogénicos. As doenças periodontais (gengivite e periodontite) afetam as estruturas de suporte do dente, nomeadamente a gen-giva e o osso alveolar. A principal causa destas doenças é a acumulação da placa bacteriana ao longo da linha da gengiva. Os produtos resultantes do metabolis-mo bacteriano vão provocar inflamação na gengiva tornando-a vermelha, incha-da e hemorrágica. Esta doença é conhe-cida como gengivite e é reversível se os fatores contribuintes deste processo fo-rem eliminados. A periodontite envolve não só a gengi-va, como na gengivite, mas também o suporte ósseo do dente. Para além dos sinais da gengivite, na periodontite a gengiva retrai e afasta-se do dente, for-mando bolsas onde as bactérias prolife-ram com mais facilidade. A inflamação e infeção estabelecidas no fundo das bol-sas periodontais causa a destruição do osso que rodeia o dente, resultando em

exposição da raiz do dente, sensibilida-de dentária, mobilidade, podendo levar à perda do dente.A chave para controlar a placa bacte-riana e o tártaro é a higiene oral diária que inclui a escovagem dos dentes e a remoção da placa bacteriana entre os dentes. Para complementar esta rotina diária deve-se consultar regularmente o higienista oral para efetuar destartari-zações e outros procedimentos clínicos bem como para delinear um programa de higiene oral diário adequado às ne-cessidades individuais. Considerando que a maioria dos indiví-duos da população durante o seu ciclo de vida desenvolverá cárie dentária e doen-

A saúde oral refere-se a todos os aspetos da saúde e função da boca. Uma boa saúde oral favorece a mastigação, a digestão, a fala, a aparência e contribui para a ausência de dor e desconforto melhorando a saúde geral. A presença de doenças na boca pode agravar outras doenças como problemas cardíacos, acidentes vasculares cerebrais e diabetes. Os dentes e a gengiva devem estar livres de infeções que provocam cárie dentária, doenças periodontais, perda dentária e o mau hálito.

A importância de uma boa saúde oral

ça periodontal é evidente que uma higie-ne oral adequada é um fator determinan-te para a manutenção da saúde oral.

CONTROLO DA PLACA BACTERIANA

O principal passo para uma higiene oral correta é o controlo regular e eficaz da placa bacteriana.ESCOVAR OS DENTES Os dentes devem ser escovados pelo menos duas vezes por dia, de manhã, após o pequeno-almoço e, principal-mente, antes de deitar. É normalmente recomendado usar um dentífrico que contenha flúor com uma concentração entre 1000 e 1500 ppm.

• A escovagem deve alcançar todos os dentes e todas as áreas de cada dente (escovar do lado da bochecha, do lado da língua e nas superfícies que masti-gam);• Para não esquecer nenhum dente deve ser feita uma escovagem com sequência (começar num dos lados da boca e ter-minar no lado oposto);• A escova deve estar inclinada para o dente e gengiva (cerca de 45º) de forma a limpar a placa bacteriana existente no sulco gengival;• Os movimentos devem ser horizon-tais e curtos (vibratórios ou circulares) abrangendo dois a três dentes de cada vez e fazendo dez movimentos em cada zona. • Escovar a língua, com movimentos de trás para a frente, remove bactérias e ajuda a manter de um hálito mais fresco. Atualmente existe um conjunto muito variado de escovas de dentes. A carac-terística mais importante é ter pelos de nylon arredondados, de dureza macia a média, para não magoar a gengiva nem desgastar os dentes. O tamanho da ca-beça da escova deve ser adequado ao tamanho da boca. A escova deve ser tro-cada cada 3-4 meses ou quando os pelos começarem a ficar estragados. A escovagem também poderá ser feita com escovas elétricas. Estas escovas realizam os movimentos adequados bastando fazer a inclinação correta para o dente e a gengiva como na escova ma-nual. São particularmente uteis quando existe menor destreza manual e para zo-nas de difícil acesso.

LIMPAR ENTRE OS DENTES

O próximo passo para manter uma cor-reta higiene oral é remover a placa que

POR FÁTIMA DUARTE, PRESIDENTE DA APHO, E SANDRA RIBEIRO, VICE-PRESIDENTE DA APHO2012 – A SÁUDE EM PORTUGAL

“Considerando que a maioria dos indivíduos da população durante o seu ciclo de vida desen-volverá cárie dentária e doença periodontal é evidente que uma higiene oral adequada é um fator determinante para a ma-nutenção da saúde oral”

Fátima Duarte

POR FÁTIMA DUARTE, PRESIDENTE DA APHO, E SANDRA RIBEIRO, VICE-PRESIDENTE DA APHO2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

se deposita entre os dentes, junto à gen-giva, local onde a escova de dentes não chega e onde geralmente se iniciam as doenças periodontais. O fio dentário (ou fita) é o meio mais adequado para quando a gengiva preenche o espaço en-tre dois dentes. Também existem outros meios, como o escovilhão interdentário ou o palito interdentário para quem já apresenta alguma recessão gengival.

USAR O FIO DENTÁRIO

• Retirar aproximadamente 45 cm de fio/fita; • Enrolar a maior porção de fio/fita no dedo médio de uma mão e dar duas vol-tas no dedo da outra mão, deixando livre entre os dedos cerca de 2 cm de fio/fita;• Usar os polegares e os indicadores para introduzir o fio/fita no espaço en-tre dois dentes• Fazer movimentos de vaivém até che-gar à gengiva curvando o fio/fita em for-ma de C à volta de um dente e depois à volta do outro. • À medida que o fio/fita for sendo usa-do deve ser renovado o pedaço utilizado desenrolando do dedo onde se colocou a maior porção para o outro com menor porção.Existem muitos tipos de fio/fita, supor-tes de fio e escovilhões disponíveis no mercado. Podem ter diferentes espessu-ras, tipos de filamentos e revestimentos, para além de poderem ser impregnados com substâncias antimicrobianas ou flúor. O profissional de saúde oral po-derá ajudar na escolha do método mais adequado a cada caso.

CONTROLO QUÍMICODA PLACA BACTERIANA

Hoje em dia existem várias substâncias que podem ajudar no controlo da placa bacteriana. Devem atuar sempre como coadjuvantes à remoção mecânica fei-ta pela escova de dentes e fio/fita ou escovilhões e nunca como substitutos. Podem ser incorporados em dentífricos, géis, sprays e elixires/colutórios e têm indicações específicas. Alguns exemplos destas substâncias incluem a clorohe-xidina, os óleos essenciais, o cloreto de cetilpiridinio, o triclosan, o delmopinol, entre outros. A sua utilização deve ser feita de acor-do com a indicação do profissional de saúde pois só ele saberá adequar a sua necessidade a cada caso individual.

ALIMENTAÇÃO E SAÚDE ORAL

Em qualquer idade um programa com-pleto de saúde oral inclui bons hábitos nutricionais. Assim a alimentação deve-rá ser rica e variada incluindo:• Produtos lácteos, fonte de cálcio e vitamina D, que fortalecem os ossos e dentes;• O pão e cereais, que fornecem a vita-mina B e o ferro, são uteis para a saúde gengival; • Os vegetais e frutas (vitamina C e A) que são essenciais à saúde gengival; • Carnes magras, peixe e aves (fonte de magnésio e zinco) para os dentes e os-sos;Deve restringir-se o consumo de alimen-tos/bebidas açucarados pois são usados pelas bactérias para produzir ácidos que desmineralizam o dente.

HÁBITOS SAUDÁVEIS PARAUM SORRISO SAUDÁVEL

• Escovar os dentes pelo menos duas ve-zes por dia, com um dentífrico fluoretado. • Usar o fio ou outro meio de remoção de placa entre os dentes diariamente • Sempre que indicado usar produtos an-timicrobianos para um controlo mais efi-caz do biofilme oral, não esquecendo as instruções do profissional de saúde oral• Fazer uma dieta saudável com todos os nutrientes necessários• Evitar o consumo de alimentos e/ou bebidas açucaradas, especialmente no intervalo das refeições principais.• Evitar o tabaco e o álcool que contri-buem para a doença periodontal e can-cro oral. • Visitar regularmente um profissional de saúde oral.

“O próximo passo para manter uma correta higie-

ne oral é remover a placa que se deposita entre os dentes, junto à gengiva,

local onde a escova de dentes não chega e onde geralmente se iniciam as doenças periodontais. O

fio dentário (ou fita) é o meio mais adequado para

quando a gengiva preen-che o espaço entre dois

dentes”

Sandra Ribeiro

“Nos dias de hoje, onde se dá extrema importância à estética, um sorriso bonito é um sorriso vencedor. Promove a autoestima e é uma mais-valia na nossa sociedade altamente competitiva. Um bom profissional consegue, na maioria dos casos, superar as expec-tativas de quem o procura”

Presentemente é impensável reabilitar uma boca sem a im-plantologia dentária. É possí-vel proporcionar uma excelen-

te estética, cumprindo determinados protocolos, desde casos de desdenta-dos totais, à perda de um só dente. Mesmo nos casos de reduzido volume ósseo, cuja ausência de dentes ocorre há já longos anos, é possível a colocação de implantes. Apesar de simplificado, o processo de colocação de implantes é um ato cirúrgico invasivo. Para tal, é mandatária uma profilaxia antibiótica, e uma terapêutica anti-inflamatória/anal-gésica, pós-cirurgica. No entanto, mes-mo nos casos mais complexos e demora-dos, estes procedimentos são feitos, na maioria dos casos, com anestesia local.

PROCESSO BIOLÓGICO

O principal pré-requesito para colocar implantes dentários é a presença de osso. Este osso existe na presença de dentes, são estes que o mantêm. Ao ser retirado um, ou vários dentes, o osso que os suporta sofre uma remodelação grande, com perda acentuada de volu-me, nos 3 a 4 meses subsequentes. Pos-teriormente há uma redução média de 1mm ano. A colocação de um implante vai estimular novamente o osso, como de um dente se tratasse, anulando o pro-cesso de reabsorção óssea. A superfície do implante é reconhecida pelo organismo como própria, permi-tindo que o osso cresça em seu redor e se ligue a esta, possibilitando assim a criação de uma raiz artificial que irá suportar o dente (ou a coroa propria-mente dita).

A ESTÉTICA DENTÁRIA

Nos dias de hoje, onde se dá extrema importância à estética, um sorriso bo-nito é um sorriso vencedor. Promove a autoestima e é uma mais-valia na nossa sociedade altamente competitiva. Um bom profissional consegue, na maioria dos casos, superar as expectativas de quem o procura.Certamente que a grande maioria das pessoas já observou uma deficiente rea-bilitação de um ou mais dentes. Existem vários fatores a ter em conta para um re-sultado final ótimo, como a forma e vo-lume da gengiva, as técnicas utilizadas, e por último, o dente.No setor anterior (dentes da frente), para que não haja perda de volume ós-seo, é crucial a colocação do implante logo após a extração do dente ou o mais breve possível, evitando a remodelação óssea inicial. Tal não sendo possível,

Dentro das várias áreas da Medicina, a Medicina Dentária foi das que mais evoluiu nos últimos 20 anos. A mais avançada tecnologia está ao dispor de qualquer profissional, de salientar que entre nós existem já centros com capacidade de competir em qualidade e técnica, com os melhores do mundo.

Implantes dentáriose reabilitação oral

existem processos de reposição desse volume, mas vão tornando o procedi-mento mais complexo.

O AVANÇO DA TECNOLOGIA

Os dentes artificiais são hoje, produzi-dos por desenho assistido por compu-tador (CAD/CAM), com uma elevada estética, totalmente em cerâmica, elimi-nando o metal, e altamente personaliza-dos. É, também já um ato corriqueiro, com a ajuda de um programa informáti-co, tendo como base uma Tomografia (a vulgar TAC), planear previamente uma cirurgia de implantes, tornando o que era um ato cirúrgico de alguma com-plexidade e com muitas variáveis, num procedimento de extrema simplicidade, minimamente invasivo e com enorme precisão.Tal processo possibilita colocar as peças dentárias fixas, no mesmo instante, abo-

lindo pós-operatórios desconfortáveis e dolorosos.

IMPLANTES ZIGOMÁTICOS

Nos casos em que os pacientes têm grandes atrofias ósseas podem ser rea-lizados implantes zigomáticos.Trata-se de uma técnica desenvolvida na Suécia, por Branemark em 1998. Estudos prospetivos em 62 pacientes durante 10 anos, fundamentaram o de-senvolvimento de um novo implante de tamanho entre 30 e 50 mm, passando a ser uma opção no tratamento de pa-cientes com grandes atrofias ósseas e não tendo assim que recorrer a enxertos ósseos de outras regiões anatómicas do corpo, nomeadamente a crista ilíaca.Os implantes zigomáticos diferenciam--se dos convencionais pela sua fixação ao corpo do osso zigomático (malar) e por apresentarem diferentes caracterís-ticas em particular o tamanho, o diâme-tro e angulações específicas. A utilização desta técnica constitui uma excelente alternativa no tratamento de pacientes desdentados superiores e com pouca estrutura óssea na região maxilar. Para os pacientes, representa uma esperança no tratamento, possibi-litando a aplicação de uma prótese fixa superior, substituindo as próteses totais removíveis, no próprio dia da cirurgia. Esta técnica é executada na Clínica Ma-xfac e é uma alternativa com resultados imediatos e previsíveis na reabilitação estética, mastigatória e funcional dos pacientes com severa perda óssea maxi-lar. A cirurgia é efetuada sob anestesia geral e implica geralmente um dia de internamento.

POR ÓSCAR PRIM DA COSTA- CIRURGIÃO MAXILOFACIAL E DIRETOR CLÍNICO DA CLÍNICA MAXFAC2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

DEPOISANTES

Qual é o estado desta especialidade da Me-dicina Dentária no panorama nacional?De forma resumida, a ortodontia é a es-pecialidade que se ocupa da correção das anomalias e malformações dos dentes e maxilares. Em Portugal a Ortodontia e a Cirurgia Oral são as únicas especialidades da Medicina Dentária que estão acredita-das pela Ordem dos Médicos Dentistas. O Colégio de Especialidade de Ortodontia é composto por Médicos Dentistas que, por exame, provaram perante os seus pares a sua competência curricular e um conheci-mento profundo nessa área. Em Portugal, tal como acontece em grande parte dos Países desenvolvidos, para se candidatar o título de especialista nesta área, é necessá-rio frequentar um curso de pós-graduação com a duração de três anos em regime de tempo integral em estabelecimentos Uni-versitários com departamentos idóneos, como os existentes na Faculdade de Me-dicina de Coimbra ( onde exerço a minha atividade de docente e investigador), na Fa-culdade de Medicina Dentária da Universi-dade do Porto e na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

E em termos internacionais, como se situa a ortodontia praticada no nosso País?Embora seja uma especialidade recente no nosso País, os nossos ortodontistas dis-põem de meios e de habilitações técnicas e científicas que lhes permitem estar ao mes-mo nível do que melhor se faz nos Países mais desenvolvidos. Felizmente nesta área, e tal como na Medicina Dentária em geral, não sentimos qualquer constrangimento pelo facto de Portugal ser, geograficamen-te, um País Europeu periférico. A prova dis-so é, por exemplo, o reconhecimento dos nossos trabalhos clínicos e experimentais que são apresentados em congressos in-ternacionais e termos médicos dentistas a ocuparem cargos de chefia em associações internacionais, como é o caso do nosso Bastonário que é atualmente o presidente da FDI (World Dental Federation).

Qual o papel da Sociedade Portuguesa de Ortopedia Dento-Facial na ortodontia (SPODF) ?A SPODF é uma associação científica sem fins lucrativos, com 25 anos de existência e com sede própria na cidade do Porto,

que tem por objetivo promover e apoiar as atividades ligadas ao estudo, investi-gação e desenvolvimento da Ortopedia Dento-Facial e Ortodontia. Os seus asso-ciados são Médicos Dentistas Especia-listas em Ortodontia, Médicos Dentistas que não sendo especialistas se dedicam à Ortodontia, Médicos Estomatologistas com a subespecialidade em Ortodontia e Cirurgiões Maxilo-Faciais que se dedicam à cirurgia ortognática. Além de fomentar o progresso da Ortodon-tia, a SPODF tem desempenhado um papel muito importante no intercâmbio científico com outras associações nacionais e estran-geiras, nomeadamente é um dos membros da European Federation of Orthodontic Specialists Association (EFOSA). Permitiu também que muitos dos seus associados integrassem a World Federation of Ortho-dontists (WFO). Esta integração na rede Europeia e Mundial de Associações de Orto-dontistas muito se deveu ao trabalho e pres-tígio dos seus dirigentes ao longo destes 25 anos e dos quais eu destaco o anterior Presi-dente da SPODF, Afonso Pinhão Ferreira, e o atual Presidente, Américo Ferraz.

Na sua opinião, qual é a melhor idade para ir ao Ortodontista?Não existe uma resposta específica para esta pergunta, uma vez que para cada pro-blema ortodôntico existe uma faixa etária considerada ideal para ser iniciado o tra-tamento. No entanto, a partir dos 4-5 anos de idade podemos intervir em algumas si-tuações, como naquelas em que a criança apresenta alterações esqueléticas (ossos maxilares) associadas a alterações dentá-rias, que corrigidas precocemente podem prevenir maiores problemas futuros e evi-tar a cirurgia ortognática. Nesta fase os dis-túrbios mais frequentes são as mordidas cruzadas, atresias maxilares e crescimento exagerado ou insuficiente dos maxilares, e utilizam-se aparelhos ortopédicos que atuam nos maxilares, direcionando o seu crescimento e desenvolvimento. Quando o problema ortodôntico está re-lacionado apenas com a má posição dos dentes utilizam-se aparelhos fixos, habitu-almente a partir dos doze anos de idade, situando-se o adolescente numa fase de dentição mista tardia ou de dentição per-manente.

A propósito do evento nacional de ortodontia, que se realizará em Coimbra de 17 a 19 de maio, a Revista Pontos de Vista falou com Francisco Fernandes do Vale, especialista de renome e Presidente da comissão organizadora do XXIV Reunião Científica Anual da SPODF.

“A excelência em Ortodontia: as peças do Puzzle”

Por último, gostava de dizer que também os adultos podem efetuar tratamento or-todôntico, pois o processo de movimen-tação dos dentes é o mesmo em qualquer idade. Para os adultos, além dos aparelhos convencionais, existem aparelhos prati-camente invisíveis (aparelho Lingual) e para os casos de alterações graves dos maxilares estão indicados os tratamentos combinados Ortodontia-Cirurgia Ortog-nática, que neste momento são efetuados de forma rotineira.

A investigação ao nível da ortodontia tem permitido grandes avanços na área ou ainda há um caminho muito longo a per-correr?Penso que a fisiologia da movimentação ortodôntica não tenha mudado nada, uma vez que “um dente continua a ser um den-te, um osteoblasto continua a ser um os-teoblasto, e por aí fora...”. O que mudou foi a forma de interpretarmos os processos biológicos da movimentação dentária, a melhor compreensão sobre o crescimento e desenvolvimento crânio-facial e o avanço tecnológico nos materiais utilizados, per-mitindo realizar os tratamentos ortodôn-ticos de forma mais eficiente, com maior conforto para o paciente e com menor efei-tos colaterais.Atualmente assistimos a campanhas de Marketing bastante agressivas, que apre-sentam à população “novidades ” que na realidade não o são, como é o caso dos apa-relhos autoligantes, que já existem desde 1935, ou os aparelhos invisíveis (que se co-locam na parte interna dos dentes) que são usados desde os ano 70 do século passado.Considero que o bom tratamento ortodôn-tico está mais relacionado com as habili-tações e conhecimento do ortodontista do que com a técnica utilizada. Costumo dizer aos meus alunos que a ortodontia depen-de 75% de um bom diagnóstico e plano de tratamento e 25% da técnica.

De 17 a 19 de maio, Coimbra recebe XXIV Congresso da SPODF, que é já considerado o grande evento da Ortodontia Nacional. Como Presidente da comissão organiza-dora, fale-nos um pouco desse evento. O tema do congresso é “A excelência em Ortodontia: as peças do Puzzle”. Vamos abordar todas as áreas da ortodontia com

o que de melhor se faz atualmente a nível internacional. Teremos temas como a associação entre tratamento ortodôntico e cirurgia ortog-nática, a ortodontia lingual, o tratamento das classe II esqueléticas sem recorrer á cirurgia ortognática, o tratamento no sín-drome de respiração bucal e temas mais controversos como a estética facial, novas técnicas biomecânicas no tratamento or-todôntico, aparelhos autoligantes, ancora-gem com micro-implantes, baixa fricção em ortodontia etc.

Quem são os oradores principais do even-to? Nacionais? Estrangeiros?No curso Pré-congresso teremos Jeffrey Okeson da universidade de Kentuky-EUA com o tema “Maintaining a Healthy Func-tioning Masticatory SystemThrough Orthodontic Therapy”. O Okeson é atualmente a referência mundial no trata-mento das disfunções têmporo-mandibu-lares (DTM) e neste curso abordará as se-guintes questões: “Que doentes com DTM beneficiam de tratamento ortodôntico e quais aqueles que não”, “Quando iniciar o T ortodôntico em doentes disfuncionais”, “O que fazer quando um doente está em trata-mento ortodôntico e começa a ter sintomas de disfunção da ATM” etc. Posso garantir que este curso será um su-cesso quer pela utilidade para os ortodon-tistas quer pelo interesse que terá por par-te de colegas de outras áreas da Medicina Dentária. Teremos um curso de preparação do do-ente para a cirurgia ortognática, que será dado por Beziat, da Universidade de Lyon (França) com uma vertente bastante prá-tica e contará com a ajuda do técnico de laboratório de Beziat na forma de confeção das férulas cirúrgicas.Destaco também a presença, entre outros, de Hans Pancherz (U. Giessen-Alemanha), de Suarez Quintanilla (U. Santiago de Com-postela e próximo presidente do congresso da EOS), e de Birte Melsen (U. Aarhus – Di-namarca). Como não poderia deixar de ser, também teremos alguns dos mais presti-giados ortodontistas e cirurgiões Maxilo--Faciais nacionais. Todo o programa está disponível em www.spodf2012.com.

[email protected]

XXIV REUNIÃO CIENTÍFICA ANUAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE ORTOPEDIA DENTO-FACIAL (SPODF)2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

Francisco Vale

Passamos grande parte do nos-so tempo a ajudar os nossos doentes a aperfeiçoar os seus sorrisos. Enquanto a maioria

considera estes tratamentos como simples cosmética/estética, nós consi-deramo-los como uma parte integran-te dos nossos tratamentos dentários. O sorriso contribui para tornar cada pessoa única. Como tal, desempenha um papel fundamental na autoestima da própria pessoa, bem como na sua relação com o resto do mundo.

A vida profissional e pessoal das pesso-as está cada vez mais complicada, o que lhes impõe a necessidade de, como pa-cientes, serem mais exigentes, quer em termos de qualidade do trabalho reali-zado, quer na gestão do tempo que dis-põem para o fazer. É por isso que pen-samos ser importante adaptarmo-nos constantemente aos desafios e exigên-cias dos nossos pacientes, e encontrar as alternativas necessárias que possam ir ao encontro das suas melhores expecta-tivas, quer sejam restaurações simples,

Alexandre Cavalheiro, Paulo Mascarenhas e José Carracho, desde 2005 que são o rosto do Instituto de Reabilitação Oral (IRO). Integram uma equipa jovem, qualificada e multifacetada que abrange a maioria das especialidades na medicina dentária. “Acreditamos que a qualidade do tratamento oral é apenas o início do relacionamento com os nossos pacientes, aqui apostamos no trabalho de qualidade, diferenciado e individualizado.”

Porque o sorriso contribuipara tornar cada pessoa única…

quer sejam os mais complexos planos de tratamento que visam uma reabilitação oral total.

IMPLANTOLOGIA

O implante é cada vez mais uma alter-nativa à perda natural ou acidental de dentes. Funciona como uma raiz artifi-cial para suportar dentes artificiais. É utilizado tanto em casos em que a pes-soa perdeu apenas um dente, como em casos em que a pessoa perdeu alguns, ou

até todos os dentes. Nestes casos de per-das maiores, não é necessário colocar um implante para cada dente perdido, alguns implantes bem distribuídos são capazes de suportar uma ponte fixa e proporcionar ao paciente uma mastiga-ção eficiente, além de excelente estética, conforto, e segurança.A cirurgia para colocação do implante é um tratamento simples. Na maioria dos casos o paciente é submetido à cirurgia para colocação de implantes e aguarda um período máximo de 4 a 6 meses para

INSTITUTO DE REABILITAÇÃO ORAL2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

Alexandre Cavalheiro, Paulo Mascarenhas e José Carracho

que haja osteointegração (união definiti-va entre o osso e o implante). Em alguns casos esse tempo pode ser reduzido. Após esse período, de osteointegração é confecionada a prótese definitiva. Quan-do falamos de prótese, estamos a falar da parte visível dos dentes, normalmen-te designados por coroas, podendo ser todos os dentes, ou apenas um ou dois. O recurso à prótese fixa provisória em carga imediata sobre implantes, permi-te que o paciente não fique sem dentes nenhum dia pois é confecionada e ins-talada imediatamente após a colocação dos implantes. Esta técnica permite que o paciente mantenha a estética e a fun-cionalidade durante todo o tratamento. Para que a técnica de carga imediata possa ser realizada é necessário que o paciente possua quantidade e qualidade óssea adequadas, além de respeitar al-guns cuidados específicos. Nos casos em que o osso está muito atrofiado e não é suficiente para a ins-talação de implantes, o paciente deve ser submetido a um enxerto ósseo para aumentar a altura e/ou espessura óssea. Atualmente, dispomos de várias formas de enxertos, sendo uma das alternativas mais frequentemente por nós recomen-dada, a utilização de biomateriais, que são substitutos ósseos confecionados industrialmente. A escolha do tipo de enxerto a ser utilizado deve ser uma de-cisão do Médico Dentista e do paciente em conjunto, analisando as vantagens e desvantagens de cada técnica.

OS PROBLEMAS DAS GENGIVAS…

A maioria dos casos de perdas de den-tes, que leva ao recurso da colocação de implantes, está relacionada com proble-mas de gengivas, também designados por problemas periodontais.A doença periodontal caracteriza-se

pela inflamação das gengivas, que de uma forma redutora é muitas vezes de-nominada de Gengivite. Os sinais dessa inflamação são a alteração da cor, que passa de cor-de-rosa a encarnado, o in-chaço, a tendência para o sangramento, e por vezes a dor e até o descarnar das mesmas.Quando essa inflamação não é contro-lada, o osso por debaixo das gengivas começa a ser corroído, os dentes ga-nham mobilidade e podem até soltar--se do osso! Nestes casos, para além da Gengivite, o paciente apresenta já uma Periodontite, sendo nesta fase, as conse-quências da doença muito mais difíceis, senão impossíveis de reverter.Entretanto, está provado que a perio-dontite, como qualquer inflamação que possamos ter no nosso organismo, tem consequências muito negativas na nossa saúde. Está provado que pacientes com doença periodontal têm um risco maior para desenvolver problemas cardiovas-culares e renais, e quando são diabéti-cos, a inflamação periodontal dificulta o controlo da diabetes.Quando este tipo de patologias é diag-nosticado, importa que o Médico Den-tista averigue quais as causas da mesma, procurando possíveis fatores de risco como o Tabagismo, a Diabetes, causas Genéticas, ou mais frequentemente, uma ineficaz higienização oral.Assim, o tratamento começa, invariavel-mente, por rever com o paciente a forma mais eficaz e mais ajustada a cada caso para se proceder a uma correta limpeza dentária diária pelo próprio. No que res-peita aos tratamentos em consultório, eles variam consoante a severidade da doença e podem ir de uma simples Hi-gienização Oral (muitas vezes chamada de destartarização), aos Alisamentos Radiculares, nas situações em que o tár-taro se encontra aderido às raízes dos

dentes por debaixo das gengivas.Em certos casos ainda, quando os trata-mentos descritos não são suficientes, o Periodontologista (Médico Dentista es-pecializado em tratamentos gengivais) pode até ter de recorrer a tratamentos cirúrgicos para ganhar acesso ao tártaro muito profundo ou até para tentar rege-nerar osso que tenha já sido perdido.A forma como o tratamento é publicitado nos meios tradicionais de comunicação, onde se anuncia que produtos químicos são suficientes para controlar a doen-ça, é enganadora! Sabe-se hoje que não existem bochechos e pastas dentífricas milagrosas, e portanto a intervenção do profissional de saúde oral é fundamental para tratar a doença e para prevenir a sua recorrência! O IRO aderiu ao mês da Saú-de Oral, contacte-nos!


Exemplo de tratamento de prótese fixa provisória total carga imediata

Implante unitário

DEPOIS

DEPOIS

ANTES

ANTES

“Passamos grande parte do nosso tempo a ajudar os nossos doentes a aperfeiço-

ar os seus sorrisos. Enquanto a maioria considera estes

tratamentos como simples cosmética/estética, nós

consideramo-los como uma parte integrante dos nossos

tratamentos dentários. O sorriso contribui para tornar

cada pessoa única. Como tal, desempenha um papel

fundamental na autoestima da própria pessoa, bem

como na sua relação com o resto do mundo”

ONDE ESTAMOSAs políticas públicas associadas aos ser-viços de águas em Portugal tiveram nos últimos anos uma evolução claramente positiva, constituindo em alguns aspe-tos uma referência internacional. São de referir, a título de exemplo, o elevado patamar atingido de população servi-da pelo abastecimento público de água (97%), tendo sido ultrapassado o obje-tivo de 95% definido no Plano Estraté-gico de Abastecimento de Água e Sane-amento de Águas Residuais (PEAASAR). A população portuguesa com acesso a “água segura”, ou seja, água que cumpre a exigente legislação comunitária, é hoje de cerca de 98%, para níveis de cer-ca de 50% há vinte anos. Portugal tem também melhorado bastante no sanea-mento de águas residuais, com níveis de cobertura de 81% no serviço de drena-gem e de 71% no tratamento de águas residuais, mas ainda longe do objetivo de 90%. Significam estes números que cumprimos ou estamos prestes a cum-prir os objetivos do PEAASAR, sendo no entanto ainda necessário algum esforço de investimento adicional. Por outro lado, Portugal tem já praticamente cum-pridos os Objetivos de Desenvolvimen-to do Milénio, aprovados pelas Nações Unidas em 2000, que estabelecem que os países devem reduzir para metade até 2015 a população sem acesso a água potável e a saneamento.Significa isto que está tudo bem no setor? Certamente que não. Como tem sido refe-rido publicamente, a falta de sustentabili-dade económica e financeira de algumas das entidades gestoras prestadoras de serviços de águas deve merecer atenção e prioridade. Por outro lado, verifica-se ele-vada assimetria entre o litoral e o interior e pressão de subida das tarifas no interior, onde a população tem menos poder de compra, o que requer medidas corretivas. O problema com a recuperação dos custos com a prestação dos serviços é especial-

mente grave nas entidades gestoras muni-cipais, cuja grande maioria só agora é re-gulada, com os orçamentos municipais a subsidiarem significativamente os custos dos serviços. Além disso, observa-se uma grande dispersão tarifária e uma frequen-te falta de racionalidade e transparência na definição das tarifas. Todos estes fa-tores apontam para riscos acrescidos de uma diminuição da qualidade do serviço prestado aos consumidores e de falta de equidade intergeracional, transmitindo às gerações futuras o ónus de pagarem os erros cometidos no presente.

PARA ONDE VAMOS

É objetivo nacional que os portugueses tenham serviços de águas de qualida-de e a preços socialmente aceitáveis no curto, médio e longo-prazo. Há para isso a necessidade de introduzir algu-mas medidas corretivas, para que não se degrade o que conseguimos nas últimas décadas. Como consegui-lo?A anunciada reestruturação do setor surge como um passo decisivo a cami-nho da sustentabilidade económica e financeira dos sistemas, através de um maior nível de recuperação de custos, melhorando a organização territorial, que é hoje muito fragmentada, e melho-rando a eficácia e a eficiência das entida-des gestoras.De forma sintética, consideramos que devem ser tomadas medidas corretivas em quatro eixos:Nos serviços de titularidade estatal, deverá prosseguir-se a integração es-pacial das entidades gestoras por áreas geográficas para obter economias de escala e aprofundar-se gestão conjunta do abastecimento e saneamento para economias de gama, reduzindo os cus-tos e uniformizando territorialmente as tarifas.Nos serviços de titularidade municipal, deverá ser implementada a legislação

A 22 de março celebra-se o Dia Mundial da Água. Em Portugal, o setor dos serviços de águas atravessa um momento de mudança. Justifica-se por essa razão um ponto de situação sobre estes serviços públicos essenciais, num setor complexo com cerca de 400 entida-des estatais, municipais e privadas prestadoras destes serviços a cerca de dez milhões de habitantes.

A sustentabilidadeeconómica e financeirados serviços de águas

sobre os tarifários no sentido da harmo-nização tarifária, aproximando tenden-cialmente os preços dos custos reais dos serviços, reduzindo os custos através de uma gestão mais eficiente dos sistemas e salvaguardando a proteção social dos consumidores. Deverá ainda proceder--se à integração vertical com os servi-ços em alta, visando eventuais econo-mias de processo, ou alternativamente a agregação regional das entidades em baixa, visando economias de escala.As medidas de racionalização ante-riormente propostas devem assegurar

a acessibilidade económica dos con-sumidores a estes serviços essenciais, designadamente através da definição de tarifas compatíveis com a capacida-de económica das populações, a cria-ção da tarifa volumétrica com escalões progressivos onde ainda não exista ou a criação de tarifário social e familiar.Finalmente, deverá ser reforçada a efi-ciência e a eficácia do setor, através da universalização e do reforço da inter-venção da entidade reguladora e da

promoção da concorrência no setor pelo mercado, por exemplo através de dele-gação, concessão e prestação de servi-ços com recurso aos privados.

O PAPEL DA REGULAÇÃO

Para conseguir estes objetivos é neces-sário um regulador independente, cre-dível, forte e universal. Consideramos que a consolidação da regulação é im-prescindível para um desenvolvimento equilibrado do setor. De facto, cabe ao regulador defender o interesse geral e os interesses dos utentes dos serviços regulados, sem prejuízo da salvaguarda da viabilidade económica das entidades gestoras e dos seus legítimos interesses, seguindo princípios de competência, isenção, imparcialidade, accountability e transparência.A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos mostrou nos últimos anos uma evolução segura e consistente, tendo em 2009 visto reforçados os seus poderes e alargadas as suas atribuições de entidade reguladora a todas as cerca de 500 entidades gestoras de serviços de águas e resíduos, com efeito prático a partir de 2012, num aumento de 700% do número de entidades reguladas. Ainda este ano, espera-se que a ERSAR adquira o estatuto de entidade adminis-trativa independente, com o reforço da sua independência e dos seus poderes de autoridade, sancionatórios e regula-mentares, designadamente em matéria tarifária, prevendo-se também um re-forço dos meios disponíveis para a sua atividade regulatória.Em síntese, e apesar das dificuldades co-nhecidas, pensamos que este setor tem condições para criar oportunidades de desenvolvimento, emprego e riqueza para o País, com a melhoria dos níveis de ser-viço e o cumprimento dos objetivos assu-midos pelo Estado português perante os seus cidadãos e a União Europeia.

POR JAIME MELO BATISTA, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DA ERSARDIA MUNDIAL DA ÁGUA

“Em síntese, e apesar das dificuldades conhecidas, pensamos que este setor tem condições para criar oportunidades de desen-

volvimento, emprego e riqueza para o País, com a melhoria dos níveis de

serviço e o cumprimento dos objetivos assumidos

pelo Estado português perante os seus cidadãos

e a União Europeia”


As mascotes do Clube da Água dos SMAS de Oeiras e Amadora, Gui Gotas e a Go-tas Maria, já estão prontas

para dar início às comemorações do Dia Mundial da Água, porque um dia tao relevante deve ser memorável e deve ser transportado para todos os outros dias do ano, única e exclu-sivamente porque este bem, a Água, merece.A Revista Pontos de Vista quis saber mais sobre o que vai acontecer neste dia, tendo visitado uma das entidades mais dinâmicas e ativas no domínio da promoção do bom uso da água, os SMAS de Oeiras e Amadora, tendo conversa-do com Nuno Campilho, Administrador dos SMAS de Oeiras e Amadora, em que ficamos a perceber que, e apesar das dificuldades evidentes, decorrentes do atual cenário económico em Portugal, não será este ano que esta data passa-rá despercebida, sendo que a linha de comemoração será mantida à imagem de anos anteriores, embora com inúme-ras novidades que ficará a conhecer ao longo desta entrevista. Mas muito mais falamos com o nosso interlocutor, onde ficamos ainda a conhecer quais as mo-tivações que levam os SMAS de Oeiras e Amadora a receber diversos prémios anualmente, sendo atualmente um dos melhores serviços municipalizados do país, e uma das principais referências a nível nacional e internacional.

«DOCE GOTINHA– UMA GRANDE VIAGEM»

A famigerada crise económica «anda por aí», não havendo perspetivas positi-

vas e otimistas de quando possa termi-nar. Desta forma, aprender a lidar com essas vicissitudes não é algo que se faça de ânimo leve, sendo necessário uma «dose» grande de sacrifício e dedicação a uma causa, como por exemplo, a causa dos SMAS de Oeiras e Amadora pela pro-moção do bom uso da água.Desta forma, veremos novamente os SMAS de Oeiras e Amadora a promover aquilo que tão bem sabe, ou seja, ati-vidades e iniciativas referentes ao Dia Mundial da Água, embora seja legíti-mo também afirmar que para este ano, 2012, o «cartaz» previsto tenha sofrido algumas alterações, um pouco à imagem do que tem vindo a ser perpetuado por diversas entidades públicas que tive-ram, necessariamente, que conter um pouco da sua intervenção em diversas áreas, motivadas pela escassez de dis-ponibilidade orçamental para o efeito. Mas não existe motivo para alarme, porque os SMAS de Oeiras e Amadora

Água…esse recurso tão valioso para a vida humana e que inú-

meras vezes é votado ao desleixo e negligência por parte de quem mais dela precisa, o ser humano.

No dia 22 de março comemora-se uma efeméride fundamental do

planeta, o Dia Mundial da Água, data esta que terá como principal

desiderato continuar a passar uma mensagem essencial à con-

dição humana, porque a água é o mais valioso recurso natural que possuímos, o principal elemento do nosso planeta, indispensável

no nosso organismo, fonte de bem-estar, fonte de saúde e fonte

de Vida…

Mais Água… Mais Vida

sabem bem da necessidade e da relevân-cia deste dia e principalmente da men-sagem que se pretende passar, ou seja, a Água é, de facto, um bem essencial à vida e que necessita urgentemente de ser cuidada. Desta forma percebe-se as razões que levam os SMAS a continuar esta aposta forte na denominada Edu-cação Ambiental. “Jamais abdicaremos desse objetivo que é tão precioso para nós e que passa por comemorar o Dia Mundial da Água e as principais razões pelas quais devemos preservar um bem tão escasso e precioso”, afirma Nuno Campilho. Desta forma, os serviços municipaliza-dos de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora lançaram o livro «Doce Goti-nha – Uma Grande Viagem», da autoria de Inês Barros Batista, onde se pretende que a mensagem seja passada de uma forma divertida e ilustrativa, informan-do o público sobre o Ciclo da Água e a sua importância, como bem essencial à

vida. “O lançamento deste livro assume--se como uma iniciativa inédita ao nível de um serviço público, tendo sido um investimento bastante significativo e que foi muito bem acolhido. Com esta publicação pretendemos explicar o Ciclo da Água, principalmente às crianças e jovens, sendo o mesmo oferecido às es-colas no âmbito do road show do Clube da Água que temos com as unidades es-colares do primeiro ao terceiro ciclo do ensino básico dos concelhos de Oeiras e Amadora”, explica o nosso entrevista-do, lembrando que foram editadas duas versões do livro «Doce Gotinha – Uma Grande Viagem», uma em versão de capa dura e outra em CD+booklet. Portanto este é um projeto de enorme dimensão e projeção, sendo o culminar de um processo com cerca de três anos, embora, e na opinião de Nuno Campilho, as pessoas quando veem o livro “não se apercebam do investimento realizado”, explica, assegurando que os SMAS de Oeiras e Amadora, nesta perspetiva, fo-ram mais uma vez pioneiros e inéditos, pois esta publicação assume-se como ponto de partida para as comemorações do Dia Mundial da Água. “Julgo que está garantido o sucesso junto de um públi-co mais juvenil e esperamos ter muitas crianças das escolas, pois elas, as crian-ças, são os «veículos» fundamentais na prossecução da mensagem em prol da preservação da Água”, afirma o nosso entrevistado. De referir que o sucesso do livro «Doce Gotinha – Uma Grande Viagem» tem sido tal, que já existem entidades congé-neres, municípios e a própria Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, a requisitar um exemplar des-ta publicação, estando previsto, a curto prazo, o lançamento de uma edição em banca e que terá também bastante im-pacto. Sem crianças ou sem Clube da

SMAS DE OEIRAS E AMADORA E O DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇODIA MUNDIAL DA ÁGUA

Julgo que está garantido o su-cesso junto de um público mais juvenil e esperamos ter muitas crianças das escolas, pois elas, as crianças, são os «veículos» fundamentais na prossecução da mensagem em prol da pre-servação da Água

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Nuno Campilho e José Augusto Santos

SMAS DE OEIRAS E AMADORA E O DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇODIA MUNDIAL DA ÁGUA

Água seria bastante mais difícil conse-guir ter sucesso no âmbito de iniciati-vas similares, até porque as “crianças são imprescindíveis na passagem dessa mensagem. Por isso, é também impor-tante a alusão ao Clube da Água que tem perpetuado um papel essencial na apro-ximação às crianças e por conseguinte das famílias, porque o Clube da Água é atualmente a nossa marca no que con-cerne à Educação Ambiental”, assevera Nuno Campilho, assegurando que hoje, as atividades e a influência do Clube da Água, vão para além da própria Edu-cação Ambiental, onde a presença do Clube da Água acaba por se verificar em iniciativas de natureza local no âmbito social, cultural e desportivo.

“ESTE PRÉMIO É PARAOS NOSSOS FUNCIONÁRIOS”

Prémios e galardões já fazem parte do quotidiano dos SMAS de Oeiras e Ama-dora, pois nos últimos anos têm sido di-versas as distinções e honras entregues a esta marca de enorme potencial em Portugal e não só. Qual o último prémio? Os SMAS de Oeiras e Amadora foram reconhecidos como a Melhor Empresa para Trabalhar - 2012, na categoria Se-tor Público, num ranking divulgado pela revista Exame, em parceria com a Ac-centure. Os prémios foram entregues no passado dia 24 de janeiro, no Hotel Altis,

em Lisboa, sendo que este ranking apu-rou cem empresas consideradas como exemplos de excelência em recursos hu-manos. Para serem candidatas a este es-tudo, as empresas tinham de apresentar um grau de compromisso mínimo igual ou superior a 60 por cento. Nos SMAS de Oeiras e Amadora, o processo começou com a distribuição de um questionário a todos os seus colaboradores, de forma a avaliar qual o grau de satisfação destes em trabalhar nesta instituição. Depois da distinção em 2011 pelo Great Place to Work - Portugal, as políticas de recur-sos humanos destes Serviços Municipa-lizados foram novamente reconhecidas. “Naturalmente que é um orgulho imenso fazer parte deste leque de empresas, até porque ficamos no 21º lugar geral, num conjunto de cem empresas. Representa um estímulo enorme, principalmente face à depreciação das condições que as pessoas têm vindo a ter, sobretudo a nível salarial, porque no que concerne a condições de trabalho posso garantir que temos condições excelentes. Mas, efetivamente, tem havido uma redução de poder de compra das pessoas e da própria qualidade de vida associada à redução salarial, à impossibilidade de progressão na carreira, aos prémios de mérito e ao pagamento de horas extra-ordinárias e que têm decorrido dos di-versos cortes a que a função pública tem sido votada. Daí que este prémio seja

ainda mais extraordinário e um estímu-lo grande para os nossos funcionários a quem esta «casa» muito deve”, refere o nosso entrevistado.

ACIDENTES ZERO

Nesta busca incessante pela qualidade e melhoria contínua, seria legítimo ficar-mos por aqui. Contudo, a dinâmica im-posta na orgânica dos SMAS de Oeiras e Amadora é mesmo assim, ou seja, sem-pre mais e mais…desta forma os SMAS continuam na vanguarda e a marcar a diferenciação perante os seus pares e não só. Assim, no passado dia 29 de fevereiro foi assinado um protocolo de coopera-ção entre os SMAS de Oeiras e Amadora, a Autoridade para as Condições de Tra-balho (ACT) e a Faculdade de Motricida-de Humana (FMH), no âmbito do projeto “Acidentes Zero”. O projeto “Acidentes Zero” é uma inicia-tiva sustentada na política de responsa-bilidade social e no âmbito da preven-ção da sinistralidade laboral, através da participação ativa dos trabalhadores do Departamento de Água e Saneamento, na prevenção de acidentes de trabalho, nomeadamente a Divisão de Águas de Oeiras, a Divisão de Águas de Amadora, a Divisão de Saneamento de Oeiras e a Divisão de Saneamento da Amadora. Para além de promover a participação

ativa dos trabalhadores, este projeto tem como objetivos, o reforçar a integra-ção dos conceitos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho na atividade diária dos trabalhadores de modo a diminuir os acidentes de trabalho e o promover ambientes e práticas seguras com vista a obter elevados padrões de Segurança e Saúde no Trabalho. “São mais de cem pessoas que se envolvem numa compe-tição salutar com o desiderato de não ter acidentes. A divisão que ganhar poderá ostentar um dístico de Campeão de Se-gurança e receberá compensações por isso. Como estímulo inicial e isto é para todos os participantes, vão poder assis-tir à Final da Taça de Portugal que se re-alizará em maio no Estádio do Jamor, em Oeiras, entre a Associação Académica de Coimbra e o Sporting Clube de Por-tugal. A equipa vencedora terá direito a assistir in loco a um jogo de futebol da equipa principal da Seleção Nacional”, revela satisfeito o nosso entrevistado, lembrando que este compromisso assu-me um cariz vital na diminuição de aci-dentes, sendo ainda uma forma de estí-mulo adicional para as boas práticas no local de trabalho e para o bom uso dos equipamentos de proteção individual”, afirma Nuno Campilho.Interessa ainda saber que este protocolo não foi assinado de ânimo leve, pois ao longo dos últimos cinco anos, os SMAS de Oeiras e Amadora têm vindo a reduzir

São mais de cem pessoas que se envolvem numa competição salutar com o desiderato de não ter acidentes. A divisão que ganhar poderá ostentar um dís-tico de Campeão de Segurança e receberá compensações por isso. Como estímulo inicial e isto é para todos os participan-tes, vão poder assistir à Final da Taça de Portugal que se re-alizará em maio no Estádio do Jamor, em Oeiras, entre a Asso-ciação Académica de Coimbra e o Sporting Clube de Portugal. A equipa vencedora terá direito a assistir in loco a um jogo de futebol da equipa principal da Seleção Nacional

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drasticamente o número de acidentes em serviço e a taxa de absentismo, “Porque houve uma aposta forte por parte da Ad-ministração dos SMAS na componente dos recursos humanos, sendo também um enorme motivo de orgulho”.

COMPROMISSOCOM A SEGURANÇA

Mas quem melhor que o Chefe de Divisão de Gestão dos Recursos Humanos dos SMAS de Oeiras e Amadora, José Augusto Santos, para nos falar sobre as dinâmicas impostas no âmbito dos recursos huma-nos da empresa e que tão bons resulta-dos tem tido? Quais as razões que levam os SMAS de Oeiras e Amadora a ser, mais uma vez, um caso paradigmático positivo no domínio dos acidentes de trabalho e da sua redução? Como foi assumido esse compromisso? De salientar que esta es-tratégia foi desenvolvida de uma forma estrutural, e portanto, mais do que serem lançadas ideias avulso, “recorremos à implementação de um sistema integra-do no domínio da Segurança e Higiene no Trabalho que começou pelo início, sendo que esse princípio partiu da de-finição concreta de qual seria a política de segurança no trabalho para os servi-ços municipalizados. A determinação da política que está difundida nos diversos edifícios, contempla aqueles que são fun-damentais para a nossa atuação, ou seja, agir no âmbito da prevenção, formar in-cessantemente os trabalhadores e sensi-bilizar para a problemática da segurança e da prevenção de doenças no trabalho, dotando os locais de trabalho com as condições necessárias ao nível de infra-estruturas de qualidade”, explica o nosso entrevistado.

Uma vez definidos esses eixos centrais, promoveu-se então a implementação. Mas interessa salientar que esta inter-venção foi verdadeiramente estratégica e multidimensional porque não existiu uma atuação somente no campo dos equipamentos, ou dos fardamentos, ou da saúde, ou no trabalhador como um ser isolado. “Quisemos ir mais além, e adotamos uma estratégia holística, ou seja, que aborda o individuo nas suas múltiplas componentes que vai desde a família até ao que ele é enquanto traba-lhador dos SMAS”, assegura José Augus-to Santos. Quando as empresas/entidades perpe-tuam um qualquer projeto, é legítimo que se peçam resultados positivos e evidentes. Esse panorama é visível no âmbito dos SMAS, até porque apostan-do nesta filosofia conseguiu atuar de forma preventiva em diversos domínios relacionados com os recursos humanos, facto que leva José Augusto Santos a exemplificar um exemplo dessa mesma atuação. “Quando alargamos os nossos serviços médicos aos familiares dos tra-balhadores e implementamos um servi-ço de assistência médica domiciliária es-tamos a prever, por exemplo, situações de doença de um filho do trabalhador a um domingo à noite, em que, com uma atuação imediata de um médico ao do-micílio antecipamos diversas situações com ganhos para todos. Primeiramente para a criança adoentada e no dia se-guinte o trabalhador poderá estar pre-sente no seu posto de trabalho, sendo positivo para os serviços poder conti-nuar a contar com esse ativo”, revela o nosso entrevistado.Quando os SMAS promovem a análise sistemática das condições de trabalho ou

as peritagens aos acidentes em serviço, estão a ser detetados fatores de risco e “estamos a agir de imediato no sentido que os mesmos não ocorram, através de medidas corretivas. Portanto, diria que há aqui uma estratégia multidimensional integrada, composta por inúmeros fato-res convertidos por ações, planos e ini-ciativas, que vão sendo implementados e naturalmente que, passados três anos desde o início deste processo, começam a vislumbrar-se resultados”, revela. Que não subsistam dúvidas. O caminho da segurança é um trilho permanente-mente inacabado, à imagem de outros. Assim, os SMAS de Oeiras e Amadora irão lançar, este ano, uma nova etapa estratégica sequencial ao plano iniciado há três anos, em que serão reconceptua-lizadas definições dos eixos estratégicos da marca, em função dos resultados ob-tidos, num prazo de cinco anos. “A nossa taxa de absentismo desceu a níveis ini-magináveis, pois em 2011 situou-se nos 0,35 por cento. Isto leva-nos a atuar não tanto no campo da correção, mas mais na vertente da prevenção a médio/lon-go prazo. Neste momento estamos mui-to focalizados na dinâmica da ergono-mia e da prevenção de lesões de caráter músculo-esquelético. Naturalmente que estas patologias não trarão fenómenos de absentismo para o próximo ano, mas estamos a já a prevenir potenciais pro-blemas daqui a 15 anos”, esclarece José Augusto Santos.

PROMOVER O VALORREAL DA ÁGUA

A Comissão Europeia quer que a água fique mais cara em Portugal. Bruxelas considera que o país deve aumentar

progressivamente as tarifas para que os pagamentos dos utilizadores consigam suportar os «custos reais do abasteci-mento e do tratamento da água, seguin-do a lógica do princípio do utilizador/pagador. Mas será a água demasiado barata em Portugal? Para Nuno Campilho não exis-tem dúvidas que sim e continuará a ser “enquanto não houver coragem política para alterar esse quadro”, advoga o nos-so entrevistado, que passa a explicar. “Colocam-se uns itens na fatura da água e depois a fatura é elevada. No entanto, devo realçar que a utilitie mais barata que temos em casa é a água. Luz, telefo-ne, gás, TV cabo é tudo mais dispendio-so”, afirma, lembrando que para este ano e em média, a fatura da água em Oeiras será mais dispendiosa em cerca de 20 por cento. “Esse aumento não decorre de aumentos na água, mas em outras tarifas que são cobradas na fatura. Devo realçar que o problema de tornar sustentáveis os serviços municipalizados de água é da responsabilidade do Governo, do Mi-nistério do Ambiente e das entidades gestoras, sendo que, na minha opinião, promover a sustentabilidade dos servi-ços através de tarifas adicionais não é a melhor solução. Assim, o cidadão conti-nuará a reclamar por entender que paga coisas que não devia. Creio que o cami-nho correto é assumir-se definitivamente o aumento do valor da água e escusa-se de criar tarifas e quotas para promover a sustentabilidade dos serviços. Natural-mente que essas tarifas estão enquadra-das em termos legais, mas não necessita-riam de existir se a água tivesse o valor real”, conclui o nosso entrevistado, Nuno Campilho, Administrador dos SMAS de Oeiras e Amadora.

Esse aumento não decorre de aumentos na água, mas em outras tarifas que são cobradas na fatura. Devo realçar que o problema de tornar sustentáveis os servi-ços municipalizados de água é da responsabilidade do Governo, do Ministério do Ambiente e das entidades gestoras, sendo que, na minha opinião, promover a sus-tentabilidade dos serviços através de tarifas adicionais não é a melhor solução. As-sim, o cidadão continuará a reclamar por entender que paga coisas que não devia

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Os responsáveis por este pro-jeto bem-sucedido? Bem, aqui é justo que se fale do universo de trabalhadores

dos SMAS de Oeiras e Amadora, pois são estes 420 colaboradores que dia-riamente levam água até si. Falamos de profissionais das mais diversas áreas de formação que, fruto dos seus conhecimentos e competências técni-cas garantem a qualidade de serviço prestado a todos os munícipes dos concelhos de Oeiras e Amadora, sen-do este um compromisso assumido desde a génese da marca em prol da satisfação dos seus clientes e da qua-lidade de vida dos mesmos. Se podemos falar de uma equipa empe-nhada e comprometida, é legítimo falar também no rosto deste projeto, porque um projeto tem sempre uma face mais visível. Nuno Campilho, Administrador dos SMAS de Oeiras e Amadora é hoje um Homem satisfeito com a plenitude do projeto dos SMAS e que “tenho a fe-licidade e sorte de liderar”, reconhece, deixando ainda um elogio a todo o uni-verso de colaboradores dos SMAS. “São eles a parte mais importante da nossa orgânica, dedicando-se com uma enor-me vontade a resolver todos os proble-mas que surgem porque queremos ser mais do que «apenas» uma simples en-tidade de cobrança de serviços de água. Estamos na sociedade e contribuímos para a qualidade de vida das pessoas, onde os nossos colaboradores são o eixo central de todos os nossos desideratos”, afirma o nosso entrevistado.

Este é claramente um daqueles exemplos em que se pode dizer que o sonho comanda a vida. Muitas vezes o sonho não passa do nosso imaginário, outras há em que com persistência, paixão, entrega e trabalho ele atinge a realidade. E foram precisamente estes últimos “condimentos” que fizeram com que o sonho chamado SMAS de Oeiras e Amadora seja hoje uma realidade prestigiada e reconhecida por todos.

“Dá-me gozo fazer isto”

NUNO CAMPILHO, ADMINISTRADOR DOS SMAS DE OEIRAS E AMADORA, REVELADIA MUNDIAL DA ÁGUA

São eles a parte mais impor-tante da nossa orgânica, de-dicando-se com uma enorme vontade a resolver todos os problemas que surgem por-que queremos ser mais do que «apenas» uma simples entida-de de cobrança de serviços de água. Estamos na sociedade e contribuímos para a qualida-de de vida das pessoas, onde os nossos colaboradores são o eixo central de todos os nossos desideratos

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QUAL O CAMINHO?

Homem pragmático e dinâmico, Nuno Campilho sabe que o futuro é incerto e desconhecido, mas isso não nos impe-diu de fazer um pouco de «futurologia» com o nosso entrevistado. Quais são afinal as aspirações do atual Adminis-trador dos SMAS de Oeiras e Amadora? Para onde pretende caminhar o nosso entrevistado? Satisfeito com os resultados alcançados nos SMAS, para Nuno Campilho seria importante colocar ao serviço do país aquilo que “consegui a nível local”, afir-ma, admitindo que, de futuro, gostaria de abraçar um projeto dessa dimensão e que estivesse, naturalmente, ligado ao setor da água. “Sinto que adquiri compe-tências ao longo destes anos e gostava de, um dia, poder devolver à sociedade aquilo que construí e contribuí com ou-tros. É importante referir que não cresci profissionalmente sozinho, mas com várias pessoas de enorme valor e que muito me ensinaram. Cresci com dois municípios, Oeiras e Amadora, que me-recem que eu devolva à sociedade e ao país o que me ensinaram ao longo des-tes anos”, afirma o nosso interlocutor. Enérgico e dinâmico, Nuno Campilho não tem pudor em afirmar que no dia em se deixar de «chatear» “não valerá a pena continuar”, até porque liderar um projeto como os SMAS de Oeiras e Ama-dora, onde tudo alcança uma dimensão de envergadura, “é um desafio diário e permanente, sendo ainda bastante revi-gorante e recompensador. É uma coisa que me dá gozo fazer”, assume satisfeito o nosso entrevistado.

Mas o que marca a diferença na lideran-ça de Nuno Campilho? Assumindo que qualquer pessoa no seu lugar faria na mesma a gestão deste organismo, é no cunho marcado de Nuno Campilho que está a distinção, até porque os SMAS apresentam uma componente opera-cional independentemente da estrutura diretiva. “No que me é dado a gerir mais diretamente, acredito que a minha per-sonalidade e forma de estar, «empres-tam» à casa uma dinâmica que creio que outra pessoa não daria, isto sem prejuízo de se poder continuar a pres-tar um serviço de excelência na mesma. Mas tenho que ser assim para ter gozo no que faço”, revela o nosso interlocutor que tenta ser sempre dos primeiros a parabenizar. “Sou mais rápido a elogiar do que a criticar”, lembra, assegurando que um gestor não critica nem elogia… “orienta e depois dá por concluído um trabalho com conhecimento à equipa que o desenvolveu ou à pessoa individu-almente. Se os SMAS têm alcançado os seus objetivos não é apenas por mim. Eu faço parte da equipa. Eu «apenas» sou a face mais visível, mas represento 420 pessoas e procuro ser o espelho de to-dos os colaboradores dos SMAS de Oei-ras e Amadora”, salienta Nuno Campilho. O feedback dado pelas pessoas é, na opi-nião do nosso entrevistado, fundamental. “A coisa mais importante que as pessoas desta casa me dão é o feedback acerca do que está a acontecer, porque só assim podemos corrigir os pontos menos posi-tivos”, afirma, assegurando que basta ver uma referência em qualquer lado relativo aos SMAS de Oeiras e Amadora “para me sentir orgulhoso”.


A coisa mais importante que as pessoas desta casa me dão é o feedback acerca do que está a acontecer, porque só assim podemos corrigir os pontos menos positivos”, afirma, assegurando que basta ver uma referência em qualquer lado relativo aos SMAS de Oeiras e Amadora “para me sentir orgulhoso

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“Fomos ao encontro da boa disposição do nosso entrevistado e desafiámo-lo a participar numa espécie de «jogo de palavras». Conheça mais de Nuno Campilho.

SMAS de Oeiras e Amadora - ExcelênciaÁgua - QualidadePortugal - PobreOeiras e Amadora – Complementaridade Paço d’ Arcos - CharmeLivro - Lead with Luv - Ken Blachard e Collen BarrettFrase - Põe quanto és no mínimo que fazes... – Fernando PessoaPedro Passos Coelho – Primeiro Ministro Isaltino Morais – Um grande amigoPaixão – Os meus filhosQualidade – Capacidade de decisãoDefeito - TeimosiaO que não tolera - IngratidãoPersonalidade que mais admira – Isaltino Morais Família – Centro do mundo

Pautando um caminho ambi-cioso e acima de tudo realista, a Águas de Coimbra represen-ta hoje o paradigma de uma

gestão rigorosa e capaz de enfrentar os desafios colocados perante uma sociedade global, onde o conheci-mento é fundamental para conquis-tar reptos.Se num passado bastante recente a Águas de Coimbra não tinha garantida a sua sustentabilidade económico-finan-

ceira, esse rumo foi completamente al-terado, tendo a marca adotado medidas e instrumentos de gestão que anterior-mente não existiam neste serviço muni-cipal e que vieram, sem qualquer dúvi-da, marcar a diferença perante a forma como hoje a Águas de Coimbra é gerida e está preparada para enfrentar os de-safios presentes e vindouros. A Revista Pontos de Vista conversou com Marcelo Nuno, Presidente da Águas de Coimbra onde ficamos a conhecer as verdadeiras

Seguindo um trilho assente em critérios como sustentabilidade, qualidade e exigência, a Águas de Coimbra – AC assume-se atualmente como uma referência ao nível da sua gestão, tendo sempre como linha orientadora e forma de estar a preocupação central com o cliente através de serviços de qualidade e excelência.

“Internacionalizar a marca e conquistar mercados além-fronteiras”

razões para que a marca seja hoje um exemplo de atuação e gestão, onde fica-mos ainda a conhecer a verdadeira po-lítica de internacionalização da marca. Então onde foi «virada a página» da orgâ-nica da Águas de Coimbra? Segundo Mar-celo Nuno, esta nova atitude era inevitá-vel e assim, “tivemos que fazer alterações de nomeada, reorganizando a marca/empresa, otimizando recursos, raciona-lizando investimentos e recursos huma-nos, promovendo assim serviços com

menos pessoas, mas com um sistema mais otimizado. Além disso, melhoramos os nossos desempenhos de qualidade, facto que nos orgulha bastante”, reco-nhece o nosso entrevistado, lembrando ainda que a Águas de Coimbra é hoje uma empresa premiada na avaliação fei-ta pelos consumidores relativamente ao desempenho da marca, bem como pela entidade reguladora, realidade que tem vindo a ser recorrente ano após ano. Este cenário é ainda mais relevante quando

MARCELO NUNO, PRESIDENTE DAS ÁGUAS DE COIMBRA, REVELA O FUTURODIA MUNDIAL DA ÁGUA

Marcelo Nuno


percebemos que este reconhecimento e melhoria surgem num momento difícil e que ninguém esperaria, pois devido à promoção da racionalização na gestão, a empresa teve uma redução no seu orça-mento de cerca de sete milhões de euros anuais, “e como é possível calcular, numa empresa que tem de orçamento cerca de 32 milhões de euros, sete milhões fazem muita diferença”, afirma Marcelo Nuno, dando a conhecer ainda que se antiga-mente as transferências de capital por parte do município de Coimbra para as Águas e Coimbra representavam cerca de 36 por cento do ordenamento da empre-sa, hoje representam «somente» cinco por cento. “Assim, temos de ser sustentá-veis sozinhos”, assegura.

PROMOVER UMA MUDANÇADE COMPORTAMENTOS

Mas será que esta racionalização e otimi-zação dos custos se fez refletir no âmbito da qualidade da água? “Naturalmente que não”, assegura Marcelo Nuno, “pois melhoramos em todos os indicadores”, refere. Mas será suficiente para a Águas de Coimbra chegar aos desideratos que pretende? Para o nosso entrevistado este esforço ainda não é suficiente, sendo ne-cessário portanto «imprimir» na orgâni-ca da marca uma mudança de atitudes, comportamentos e mentalidades. “Temos de fomentar essa mudança, de ser mais proactivos e compreender as mudanças que vão existindo no contexto global pre-visíveis perante a «aldeia global» em que vivemos. É necessário continuar a pro-mover parcerias para alargar o leque de serviços e produtos que possuímos, inves-tindo numa capacitação que nos permita beneficiar com essas parcerias, porque aprender com os outros é importante e fundamental para continuarmos a evo-luir”, afirma Marcelo Nuno. Assim, a Águas de Coimbra deu início a esse processo, tendo ainda apostado na conquista de novos mercados e de novas unidades de negócio, “e daí o esforço que estamos a fazer na internacionalização da marca e que nos acalentam perspeti-vas de bons negócios e novas conquistas”.

ÁGUAS DE COIMBRA APOSTANA INTERNACIONALIZAÇÃO

É importante compreender que nem só de concursos públicos nacionais se di-

namiza o setor luso da água. Prova dis-so tem sido o caminho escolhido pelas Águas de Coimbra que deu o «passo» rumo à internacionalização e assim à sua consolidação além-fronteiras. As-sim, o primeiro passo da internaciona-lização da empresa Águas de Coimbra foi dado com a celebração de um proto-colo com a Águas de Barcelona – AgBar, tendo sido esta uma porta aberta para outras e novas oportunidades. Brasil e Cabo Verde foram os seguintes merca-dos escolhidos pelo nosso interlocutor e seus pares, “pois este é o único caminho para podermos continuar na senda do crescimento e garantir o atual nível de emprego na empresa”. Não é normal que um serviço munici-palizado em Portugal promova a sua própria internacionalização. Quais as razões que levaram a empresa Águas de Coimbra a apostar fortemente neste passo tao ambicioso e arriscado? “Nos últimos anos investimos fortemente na capacitação da empresa, na aquisição de competências, de ferramentas e me-todologias, bem como na capacidade de trabalho. Nesse âmbito, decidimos que tínhamos que potenciar o investimento realizado, sendo que a única forma para o fazer é aumentar o volume de serviços prestados e a qualidade dos mesmos. Caso contrário não seremos capazes de preservar os nossos empregos ou então podemos mantê-los através do custo da ineficiência que terá um valor acrescido na fatura do consumidor e este não é o caminho que escolhemos. Além disso, é importante perceber que hoje vivemos numa «aldeia global» e temos de estar atentos a essa realidade e ao que está a acontecer no mundo, para assim ser-mos capazes de «fazer» o nosso próprio destino em vez de deixarmos que outros determinem o nosso futuro”.

DESAFIOS E INICIATIVASCONSTANTES

Questionamos o nosso entrevistado sobre qual será o papel nesta mudança de paradigma e de mentalidades que o mesmo pretende na Águas de Coim-bra. Segundo Marcelo Nuno “todos são importantes neste caminho, embora tenhamos a convicção que, no nosso quadro legal, não esteja contemplada a participação de consumidores ou ci-dadãos nas estruturas de gestão das

empresas. Obviamente que isso não impediu que dessemos início a algumas iniciativas que considero importantes”, afirma o nosso entrevistado.Neste sentido, a Águas de Coimbra apos-tou numa parceria com a Associação Por-tuguesa de Direito do Consumo, “que nos tem apoiado a melhor interpretar o qua-dro legislativo sobre estas matérias, per-mitindo-nos corresponder de uma forma mais assertiva na relação que mantemos com os nossos clientes/consumidores”, afirma o nosso entrevistado.É importante salientar que a Águas de Coimbra apresenta responsabilidades acrescidas de bem servir e de bem aten-der, sendo necessário portanto criar ca-nais que permitam expressar a vontade e a opinião dos consumidores. “Essa parceria com a apDC é importante nes-te sentido, pois permite-nos cumprir com resultados mais positivos as nossas obrigações”, revela. No mesmo sentido, as Águas de Coimbra decidiram ainda criar um grupo de trabalho com ante-riores dirigentes da empresa, e que têm prestado um serviço valiosíssimo para a prossecução dos objetivos da marca. “Ex diretores, presidentes e administradores que passaram por esta casa e que nos têm ajudado a estruturar as estratégias e a evoluir”, assevera o Presidente da AC.Entre essas medidas, a Águas de Coimbra lançou ainda um desafio a uma institui-ção universitária “no sentido de nos aju-dar a criar um grupo de trabalho com a presença de cidadãos e que nos permita focar em dois pontos: repensar a relação que mantemos com os cidadãos e nos ajude a criar uma consciência coletiva relativamente à importância da educa-ção ambiental e da conservação da água. Ainda neste domínio, apostamos num re-direccionamento da nossa comunicação. Temos vindo a concentrar o nosso esfor-ço de comunicação para a informação no âmbito da sensibilização, conscienciali-zação e capacitação das pessoas para os programas relacionados com o ambien-te”, afirma Marcelo Nuno. Com este nível de ação, as Águas de Coimbra apresentam uma atuação destinada ao público em geral e outro através de programas de educação am-biental, facto que tem despertado muita curiosidade além-fronteiras. “Tivemos agentes deste setor oriundos do Brasil e de África interessados em adquirir e consultar a nossa empresa para de-

senharem programas de comunicação próprios ao nível da educação ambien-tal. Essa realidade é um estímulo enor-me para continuarmos a crescer”, afirma satisfeito o nosso entrevistado.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA– 22 DE MARÇO

Assegurando que neste campo não há segredos, o caminho que Marcelo Nuno vislumbra para as Águas de Coimbra passa por “crescer, internacionalizar a marca e conquistar mercados além--fronteiras. É óbvio que este é um pro-cesso lento, moroso, exigente e difícil, mas se queremos sobreviver enquanto empresa temos que ultrapassar estes desafios”, assegura. A terminar, o nosso interlocutor abordou ainda o Dia Mundial da Água, efeméride que se comemorará no dia 22 de março e que é sempre uma data com enorme simbolismo nas Águas de Coimbra. “Na-turalmente que é importante para nós enquanto entidade gestora deste bem tão precioso que é a água. Neste âmbito lançamos sempre diversas iniciativas e aproveitamos para reforçar a nossa co-municação, alertando e sensibilizando as pessoas que a água deve ser preservada e cuidada, principalmente junto dos mais jovens, pois são eles o mais importante veículo da mensagem que se pretende passar”, conclui Marcelo Nuno, Presiden-te das Águas de Coimbra.

“Nos últimos anos in-vestimos fortemente na

capacitação da empresa, na aquisição de compe-

tências, de ferramentas e metodologias, bem como

na capacidade de traba-lho. Nesse âmbito, deci-

dimos que tínhamos que potenciar o investimento

realizado, sendo que a única forma para o fazer é aumentar o volume de

serviços prestados e a qualidade dos mesmos”

“Temos de fomentar essa mudança, de ser mais proactivos e compreender as mudanças que vão existindo no contexto

global previsíveis perante a «aldeia global» em que vive-mos. É necessário continuar a promover parcerias para alar-

gar o leque de serviços e produtos que possuímos, investin-do numa capacitação que nos permita beneficiar com essas

parcerias, porque aprender com os outros é importante e fundamental para continuarmos a evoluir”

AGROCLUSTER RIBATEJO-PORTUGALMADE IN PORTUGAL

Responsável por um volume de negócios de 1,395 mil mi-lhões de euros, 4,500 postos de trabalho, 347 milhões de

euros em exportações e 63 por cen-to da superfície agrícola utilizada no continente, o Agrocluster foi funda-do em 2009, no seguimento de uma candidatura ao programa COMPETE. Com 66 associados de momento, o cluster tem como objetivo manter o foco em toda a fileira, partindo da produção agrícola e apoiando as em-presas na conquista de novos merca-dos, nacionais e internacionais.Carlos Sousa, Presidente do Agrocluster, explica “a nossa atuação baseia-se na interação. Desenvolvemos fundamen-talmente a cooperação entre empresas com necessidades complementares”. É também missão do cluster incentivar a competitividade, através da interna-cionalização e da inovação. A primeira passa pelo estudo aprofundado daquilo que cada fileira e região têm para ofe-recer. Isto significa que não basta olhar

para a internacionalização de forma pa-dronizada, é necessário “adotar a oferta internacional à própria dimensão das empresas e nem todas têm capacidade de exportar. Estamos inseridos naquilo que é uma plataforma única para a inter-nacionalização dos produtos nacionais mas temos de dar a esta questão uma atenção muito particular, numa lógica de proximidade. Fomos indicados pelo Ministério da Agricultura como par-ceiros da definição da estratégia global para a internacionalização dos produtos agroindustriais e estamos conscientes que temos de ir lá para fora, temos é de ser racionais”, explica Carlos Sousa.Quanto à inovação, a forma de atuação do Agrocluster passa por dar a conhe-cer às empresas aquilo que de bom se faz, funcionando assim como uma pon-te para o desenvolvimento. Mas Carlos Sousa deixa duas ressalvas, “o cluster em si não vai fazer inovação, eu digo isto muitas vezes isto, caso contrário ama-nhã já somos centro tecnológico. Para além disso, a inovação, muitas vezes, é

Diretamente ligado ao setor agroindustrial, o Agrocluster Ribatejo-Portugal pretende promover a cooperação entre as empresas da fileira, enco-rajando a competitividade e contribuindo para o desenvolvimento de um dos setores mais importantes desta região. Entre os seus associados, contam-se nomes como a Compal, a Unicer e a Bonduelle.

“O próprio governo reconheceu o interesse em trabalhar numa base de cooperação”

entendida como algo que surge de novo, fruto de grandes avanços ao nível da investigação. É preciso libertá-la dessa associação sistemática e projetá-la na oportunidade e na antecipação. Uma boa cópia é inovação, qualquer coisa que é conhecida na China, e aqui não, é inovação”.

PESADA CARGA FISCAL E ELEVADOS CUSTOS NO FINANCIAMENTO

O Agrocluster é, segundo Carlos Sousa, “uma iniciativa que se arranca de cima

para baixo, o próprio governo reconhe-ceu o interesse em trabalhar numa base de cooperação”. No entanto, também as empresas têm de reconhecer-se nessa estratégia porque, segundo o mesmo, “eu acredito nesta política, mas isso vale o que vale. É preciso a aceitação das empresas e, como tal, eu tenho de ser eficiente naquilo que faço e ter a capa-cidade de demonstrar a bondade desta política”.O Agrocluster é apoiado pelo QREN/Compete e trabalha numa relação de proximidade com o Ministério da Agri-cultura (Direcção Regional), outros Clusters nomeadamente o InovCluster e a AICEP que identifica oportunidades dentro das empresas inseridas nesta estratégia de cooperação e promove a vinda de importadores.No entanto, no panorama económico com que nos deparamos, as próprias linhas de apoio têm sérios constrangimentos, que se traduzem numa desmobilização por parte das empresas. Mais do que isso, as pesadas cargas fiscais, o elevado peso do Estado na economia e o “custo do dinhei-ro”, levam a que as empresas fiquem com pouca margem de manobra. “Particular-mente no plano agrícola, a banca tirou o apoio e os produtores têm sentido isso. Para mim é uma questão de política eco-nómica. Tem sido exigido muito esforço em termos de receita fiscal mas, temos visto muito pouca coisa naquilo que é o apoio às empresas e a redução do peso do Estado”, explica Carlos Sousa.Outro fator que determina algumas des-vantagens competitivas do sector agro--industrial em Portugal, nomeadamente quando comparado à vizinha Espanha, é o facto de a carga de consumo ener-gético nos produtos transformados ser da ordem dos 10 a 20 por cento, o que condiciona de sobremaneira a sua com-petitividade na concorrência com países cujos tarifários energéticos são mais baixos. Carlos Sousa é defensor de uma política de territorialidade, em que o país esta-ria dividido em três grandes zonas (Nor-te, Centro e Sul), de acordo com a especi-ficidade de cada região. Esta divisão não se traduziria em fronteiras bem dívidas, mas sim numa maior articulação em ter-mos de esforço dos diferentes clusters, a partir da qual emergiria de forma na-tural uma plataforma que desse maior consistência a uma política nacional.

“Estamos inseridos naquilo que é uma plataforma úni-ca para a internacionaliza-

ção dos produtos nacionais mas temos de dar a esta

questão uma atenção mui-to particular, numa lógica

de proximidade”

Carlos Sousa

Mais do que uma propriedade onde se dedicam à produção agrícola de diver-sas culturas, a Quinta do Casal da Coe-lheira é a paixão de uma família, ao lon-go de três gerações. É esse vínculo tão pessoal que vos torna ímpares?É de facto uma paixão! Isso é um ingre-diente essencial para que as coisas cor-ram bem. Não vemos o nosso negócio apenas como tal. Vivemos a nossa ativi-dade, em especial o vinho, com bastante intensidade. Estamos todos envolvidos e com o empenho que nos tem orien-tado, temos conseguido, passo-a-passo, crescer e conquistar o reconhecimento público do nosso trabalho.

Pelos limites da Quinta circulam javalis, perdizes, patos bravos, entre outras es-pécies. Mas, e tal como apelam no vosso nome, a Quinta do Casal da Coelheira é “habitada” por coelhos. É uma das vos-sas imagens de marca?Os coelhos estarão muito provavelmen-te ligados ao nome da quinta – ainda não consegui confirmar isso. Mas é um fac-to que eles se dão muito bem por aqui! Por vezes chegam mesmo a ser uma companhia indesejável, principalmente nas vinhas muito jovens, provocando alguns estragos. Mas procuramos, e pri-vilegiamos, este convívio. Nós vivemos na e com a Natureza. Dependemos dela para o nosso trabalho. A preservação dos ecossistemas é fundamental. Procu-ramos manter, sempre que possível, um enrelvamento natural das vinhas para que a pressão sobre a Natureza, causada pelas culturas, seja equilibrada.

Os vinhos da Quinta do Casal da Coe-lheira já foram reconhecidos em con-cursos nacionais e internacionais, par-ticularmente em Londres (International Wine Challenge), em Paris (Vinalies In-ternationales), na Alemanha (Mundus-Vini) e em Bruxelas (Concours Mondial du Vin). São regiões com uma forte tra-dição no setor vinícola. Esse reconheci-

mento atrai o interesse dos consumido-res pelos vossos vinhos?Para além do orgulho de vermos a qua-lidade dos nossos vinhos reconhecidos por referência mundiais, estes prémios são sem dúvida uma grande ajuda es-pecialmente nos mercados externos. A imagem de Portugal é quase insignifi-cante em muitos mercados e o uso des-tas referências de qualidade transmite maior confiança ao potencial compra-dor. Apesar de isto também funcionar com o consumidor em Portugal.

A Região do Tejo esteve, igualmente, em destaque. A Comissão Vitivinícola Regional do Tejo foi reconhecida como a Organização Vitivinícola do Ano. A região, claramente, ficou beneficiada e orgulhosa com esta distinção. E a Quin-ta do Casal da Coelheira?

Toda região e todos os produtores bene-ficiam deste reconhecimento. A criação de uma imagem sólida de qualidade dos vinhos da região tem sido um trabalho duro e longo. Estamos a começar a colher os frutos. Mas infelizmente continuam a existir ainda muitos “velhos do Restelo” amarrados a regiões que naturalmente souberam promover a sua imagem mui-to mais cedo. Hoje em dia Portugal é um país de grande qualidade de norte a sul. Todas as regiões têm grandes vinhos e todas apresentam heterogeneidade, ou seja, em todas há o melhor, mas infeliz-mente, ainda há algum, pouco, mau vinho em todas elas. O Tejo tem-se afirmado e conquistado o seu espaço, cada vez maior, pelo equilíbrio e razoabilidade dos preços versus qualidade. E isso tem sido reconhecido cá dentro e lá fora.

A Quinta do Casal da Coelheira produz, atualmente, para países como Angola, Alemanha, Brasil, Canadá, Polónia, Es-panha, Luxemburgo, Suíça, Reino Uni-do, Holanda, entre outros. São regiões muito distintas e com diversas parti-cularidades. Existe alguma estratégia

Mais do que um negócio, a Quinta do Casal da Coelheira é a paixão de uma equipa. Neste espaço, os coelhos, ao que tudo indicia res-ponsáveis pelo nome da Quinta, sentem-se em casa. Adaptando-se a novas realidades, a Quinta do Casal da Coelheira trabalha para responder aos interesses de um consumidor exigente e com um perfil em constante alteração.

“Vivemos o vinho com intensidade”

para se adaptarem a estes mercados tão díspares? Para 2012, pretendem continuar a apostar na internacionali-zação? A internacionalização é um objetivo incontornável para qualquer empresa portuguesa que tenha essa capacidade. Neste momento, estamos perto de enviar para o estrangeiro metade das nossas vendas. Contamos crescer em volume e com isso aumentar também a exporta-ção. A adaptação dos nossos vinhos aos mercados funciona de uma forma sim-ples. Não estamos a desenvolver nada es-pecífico para um mercado em particular. A nossa gama de vinhos permite uma es-colha dentro de estilos de vinhos diferen-tes – desde o mais simples para um con-sumo descontraído e para consumidores iniciados até aos vinhos concentrados,

com grande potencial de guarda para um público mais conhecedor e exigente.

Sabendo, à partida, que será difícil es-colher um entre tantos anos de experi-ência, qual é o melhor vinho da Quinta do Casal da Coelheira? Porquê essa es-colha?A minha eleição, como enólogo, vai para o Mythos 2007. Não foi um vinho que reunisse um consenso generalizado. O 2008 é muito mais consensual. Mas o 2007, para mim, mostra muito mais o que é a região, o que são as castas e para além disso é um vinho de grande concen-tração, cheio de estrutura. Talvez tenha sido lançado no mercado demasiado cedo. Mas hoje está um vinhão!

NUNO FALCÃO RODRIGUES, SÓCIO GERENTE E ENÓLOGO DA QUINTA DO CASAL DA COELHEIRA EM DISCURSO DIRETOMADE IN PORTUGAL

LER NA INTEGRA EMWWW.PONTOSDEVISTA.COM.PT

José Rodrigues e Nuno Falcão Rodrigues


Quando é que foi edificada a ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal e de que forma é que a mesma tem vindo a pro-mover acções no sentido de continuar a desenvolver a região em que está in-serida?

A ADREPES é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, fundada a 27 de Novembro de 2001, que tem como objectivo a promoção e a realização do desenvolvimento rural e costeiro da Pe-nínsula de Setúbal. Os dez anos de intervenção da ADRE-PES, permitiram trazer para o território financiamentos que foram distribuí-dos por projectos que desenvolveram e diversificaram a economia local. No período 2001-2011 foram apoiados 200 projectos, com o investimento de 10 milhões de euros e a criação de 150 postos de trabalho líquidos. No Eixo 4 do PROMAR, perspectiva-se o apoio de 14 projectos com o investimento de 1 milhão de euros.

Quais são as principais lacunas que de-tecta na orgânica da ADREPES? Quan-tos associados possui actualmente a ADREPES?As principais lacunas prendem-se es-sencialmente com os excessivos pro-cedimentos burocráticos que existem por parte das Autoridades de Gestão Nacionais e a perda de autonomia e fle-xibilidade das entidades gestoras no ter-ritório. Os apoios deveriam estar mais centrados nas regiões e nas suas estra-tégias, isso implica uma transferência de gestão e decisão para as entidades lo-cais, de modo a permitir uma maior efi-cácia e correcta distribuição dos apoios. Actualmente, a ADREPES conta com 20 associados (Municípios, Associações, Cooperativas, Ensino Superior), que são parceiros estratégicos no desenvolvi-mento das actividades da associação.

Neste momento quais são os principais programas comunitários que estão a decorrer e quais as iniciativas que a

“O crescimento inteligente, sustentável e inclusivo das zonas rurais e cos-teiras da Península de Setúbal continua a ser a prioridade da ADREPES”, afirma António Pombinho, Presidente da Direcção da ADREPES - Asso-ciação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, onde ficamos a conhecer as razões que perpetuam nesta instituição uma vitalidade incessante em prol de uma região e de uma comunidade.

“A ADREPES é um agente de desenvolvimento local”

ADREPES tem promovido no domínio desses programas?Neste momento, a ADREPES faz a gestão do Subprograma 3 do PRODER (FEA-DER) e do Subprograma 4 do PROMAR (FEP). A ADREPES faz a divulgação des-tes apoios, como forma de estimular o empreendedorismo e apoiar projectos de investimento inovadores e enrique-cedores para a região. Concretamente, pretende-se reforçar a com¬petitividade empresarial, apostar na preserva¬ção e promoção do património natural e cul-tural, fomentar práticas e actividades compatíveis com a protecção do am-biente e estimular o apoio social.

O desemprego tem fustigado fortemen-te a sociedade portuguesa, atingindo valores até aqui inimagináveis. Neste âmbito e do ponto de vista local, existe alguma estratégia por parte da ADRE-PES no sentido de colmatar as dificulda-des locais no âmbito do emprego?

Uma das condições de aprovação dos projectos é a criação de emprego. Como mencionei anteriormente foram criados 150 postos de trabalho, o que demons-tra que este tipo de investimentos de base local promovem e geram emprego.

Quais são as estratégias da ADREPES no âmbito do desenvolvimento local e na articulação de novas estratégias para o período de 2014 – 2020?O crescimento inteligente, sustentável e inclusivo das zonas rurais e costeiras da Península de Setúbal continua a ser a prioridade da ADREPES, que perspec-tiva para o futuro, a continuidade do seu trabalho enquanto agente promotor do

desenvolvimento local e a articulação de novas estratégias para o período de 2014-2020, sempre em parceria com os nossos associados e demais agentes do território.

Quais são as reais potencialidades da Península de Setúbal?A Península de Setúbal apresenta ca-racterísticas únicas que resultam da existência de inúmeros recursos natu-rais. O seu enquadramento por diversas áreas naturais: Arrábida, Sado e Tejo, originam uma imensa diversidade eco-lógica e enriquecem a paisagem, à qual se associa o património arquitectónico e cultural. O território possui agentes eco-nómicos com iniciativa empresarial que têm a capacidade de investir em projec-tos geradores de riqueza e emprego. A região apresenta vantagens competiti-vas nas áreas do turismo, agricultura, floresta, artesanato, produtos de mar e produtos agro-alimentares. Quais são os desafios de futuro da ADREPES no âmbito desta continuar a perpetuar-se como um agente de de-senvolvimento local? A ADREPES está inserida e trabalha num território com grandes potencialidades e com boas condições para as actividades rurais e piscatórias. Cabe-nos, com base na nossa estratégia, inserida no Plano Es-tratégico para o Desenvolvimento da Pe-nínsula de Setúbal, trabalhar, com os nos-sos parceiros, e, em geral, com os agentes do nosso território, para concretizar as referidas potencialidades. A ADREPES é, e continuará a ser, um agente de desen-volvimento local.

ANTÓNIO POMBINHO, PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA ADREPES, EM DISCURSO DIRECTOMADE IN PORTUGAL

António Pombinho

Na Quinta do Gradil, o passado, o pre-sente e o futuro andam de mãos dadas. Aliar a experiência e a tradição do pas-sado às mais inovadoras tecnologias são a pedra de toque dos vossos vinhos?São, sem dúvida. A Quinta do Gradil é um projeto empresarial arrojado e mo-derno que pretende trazer para o mer-cado uma gama de vinhos com uma per-sonalidade sofisticada, e elegante mas sem nunca esquecer a experiência das gerações que se dedicaram à produção dos melhores vinhos da região. Defen-demos a ponte entre a modernidade, sofisticação dos fatores tecnológicos e a tradição vitivinícola da região Oeste.

Com referências históricas do final do século XV, a Quinta do Gradil, compra-da inicialmente pelo Marquês de Pom-bal, é considerada um das mais antigas herdades do Município do Cadaval. Administrar um espaço tão imponente eleva o peso da responsabilidade?

O facto de a Quinta do Gradil ser uma das herdades mais antigas do Cadaval dá-nos consciência da necessidade de valorizar o seu património histórico regional. A capela, a adega, o palácio setecentista e o núcleo habitacional são de referência no concelho do Cadaval. Fazemos questão de manter presente este peso histórico. O Marquês de Pombal, após um movimento de ocupação de terras em 1760, adquiriu a herdade e deu um novo contorno à his-tória local. Mas a história recua até 14 de fevereiro de 1492, quando D. Martinho de Noronha recebeu de D. João II a car-ta de doação da jurisdição e das rendas da Quinta do Gradil. Temos história, isso traz-nos identidade e sobretudo uma res-ponsabilidade acrescida.

No início do seu percurso, apenas com-prava e vendia vinhos. Foi então que, em 1999, sentiu a necessidade de se aproximar do processo de produção, comprando a Quinta do Gradil. As ex-pectativas têm sido superadas?Nasci e cresci no vinho, costumo atribuir esta ligação, em tom de brincadeira, a um facto verídico da minha infância: quando era pequeno caí num depósito com vinho e borra, tendo sido como que o meu batis-mo. Isto aconteceu nas Caves do meu avô, que iniciou com o negócio de vinhos em 1945. Sou formado em economia, tive a sorte de conciliar a minha formação com uma paixão pelo setor. Não senti a ne-cessidade de me aproximar da produção, pois sempre acompanhei esse processo. A Quinta do Gradil surgiu como uma oportu-

nidade de negócio. Até 1999 as suas capa-cidades subaproveitadas, vi aqui potencial para qualidade. Reorganizámos a estrutu-ra da empresa, mecanizámos a produção e replantamos 120 hectares de vinha com castas de qualidade e de interesse comer-cial nacional e internacional. Assumimos o compromisso de atingir uma fasquia de elevada qualidade vinícola e estou certo de que com esta estrutura eficiente e com a orientação dos enólogos António Ventu-ra e Vera Moreira, a Quinta do Gradil vai continuar a brindar os nossos consumido-res com vinhos excecionais.

Acredita que o mercado chinês facilmen-te se torna fiel a um certo tipo de vinho, ao passo que, por exemplo, a França ou a Suíça representam o “mercado da sau-dade”. Quando falamos do mercado por-tuguês, que imagem lhe remete?O centro das atenções desloca-se cada vez mais para economias asiáticas como a China, que é um dos nossos parceiros comerciais centrais no âmbito da expor-tação. O público chinês encara o vinho como uma tendência, como algo trendy, mais do que propriamente uma tradi-ção. O “mercado da saudade” de França e Suíça, com comunidades de emigrantes portuguesas volumosas, veem de modo diferente o vinho, encarando-o como parte da cultura do seu país de origem. Já em Portugal a imagem que me reme-te é de que os consumidores sabem bem aquilo que querem, sabem que temos muita qualidade e a preços competitivos, contudo acho que somos menos ousados nas experiências, deixando por vezes de provar excelentes vinhos. Esse é o nosso desafio com a Quinta do Gradil.

A Quinta do Gradil tem construído um percurso irreprimível, conquistando prémios e medalhas a nível nacional e internacional, entre os quais se destaca a recente medalha de prata no Concur-so PSWC (Premium Select Wine Chal-lenge) ProWein 2012. Como é que estas demonstrações públicas do vosso reco-nhecimento são recebidas pela equipa?

Recebemos sempre com orgulho e satis-fação as recompensas pelo trabalho e de-dicação de uma equipa jovem e talentosa que se esforça, diariamente, para oferecer o melhor da Quinta do Gradil. É evidente que estes prémios pertencem também a Portugal e à região vitivinícola de Lisboa.

O leque de opções é, sem dúvida, inter-minável. Mas, na sua opinião, qual é o melhor vinho da Quinta do Gradil? Em que elementos baseou essa escolha?A filosofia da Quinta do Gradil é marcar a diferença. Tanto ao nível da enologia como

Trazer para o mercado vinhos únicos, com identidade e personalidade. É esta a base do trabalho da Quinta do Gradil, cuja origem remonta ao século XV, pelas mãos do Marquês de Pombal.

“Com inovação se faz história”

do marketing, procuramos diferenciar os nossos vinhos no mercado. O vinho da Quinta do Gradil Touriga Nacional & Tan-nat – Colheita 2009, que entrou este ano no mercado, deveria ser eleito um dos nossos vinhos de topo. O vinho revela a sua origi-nalidade pelo casamento das castas Tannat

e Touriga Nacional, uma experiência pio-neira no mercado que resultou de forma excelente. Mais uma vez a nossa prioridade é dar voz ao claim: “Com inovação se faz história”. Esta vai ser a nossa atitude.

QUINTA DO GRADIL - LUÍS VIEIRA, ADMINISTRADOR E MARTA RAMALHO, DIRETORA DE MARKETING, EM DISCURSO DIRETOMADE IN PORTUGAL



Luís Vieira

Como maior e mais antiga distribuidora de vinhos a ní-vel nacional, foram várias as marcas lançadas no mercado

pela Vinalda e tem vindo a ser esse o principal papel da empresa. “A nossa tarefa é sempre lançar uma marca e aperfeiçoar todas as particularida-de do produto. Se tivermos êxito, é normal que ao fim de uns dez anos a percamos”, afirma José Casais, que compara mesmo as marcas a aves que ganham asas e largam os seus ninhos. Um bom exemplo é o caso da cerveja Carlsberg que foi lançada em Portugal, nos anos 50, pelas mãos da distribuidora.Para José Casais, em tempos de crise temos de olhar para as pequenas coisas e não tem dúvidas que vender vinhos não é suficiente, é preciso apostar num serviço personalizado. “O cliente que tem um restaurante e não se dá conta que tem lá muitos vinhos maus, que já passaram de prazo de validade, não vai longe. O facto de os vinhos não terem no seu rótulo uma validade não significa que estão sempre bons e nós queremos ser capazes de ajudar os nossos clientes nestas regras básicas de bem servir”. O diretor da Vinalda é da opinião que, “numa altura em que as carteiras estão mais leves, o cliente que faz um esforço para não acompanhar as suas refeições com água deve ser melhor tratado”. Para tal, vê duas opções. Por um lado, a venda de vinho ao copo nos restaurantes, com duas opções de escolha, uma mais bara-ta e outra mais cara para abranger dife-rentes graus de exigência dos consumi-dores. “Temos de deixar de chegar a um restaurante e pedir uma garrafa”, afirma.Por outro lado, algumas reservas de-vem ser introduzidas no catálogo mais

corrente das marcas. Desta forma, é re-tribuído o sacrifício do consumidor que escolhe beber vinho e melhorada a pró-pria visibilidade da marca, que muitas vezes encontra dificuldades na venda das reservas e, assim, consegue vender bons vinhos, a melhores preços.

APOSTA NO APERFEIÇOAMENTOE NOS PONTOS FORTES

Se há 10 anos atrás, vinhos de dois euros não faziam parte do portfólio de vinhos da Vinalda, por força das circunstâncias, os produtores representados pela mes-ma tiveram de apostar neste segmento e aperfeiçoá-lo.Através da aposta em vinhos a preços mais competitivos e de um investimen-to em mais-valias e características que possam ser diferenciadoras e atribuir valor a cada marca, é possível vencer na crise. Prova disso, é o facto de no ano passado a Vinalda ter fechado o ano com produtores a subir nas vendas, graças a uma aperfeiçoamento do seu trabalho e das suas qualidades. “O importante é melhorarmos naquilo que somos mais fortes e não tentar copiar o vizinho. Se o

Agente e distribuidora de várias marcas de vinhos, a Vinalda

faz um esforço por construir as marcas e ultrapassar os pro-

blemas das mesmas. Com uma expressão pequena no que toca à importação, é essencialmente no lançamento de marcas nacionais

que se centra a sua missão. Em conversa com a revista Pontos

de Vista, José Casais, analisou o mercado vinícola atual e referiu

algumas soluções para o dina-mismo do setor neste momento

de crise.

Mais do que distribuir, construir marcas

parceiro vende vinho em Tetra Pak não é por isso que temos de querer vender também”, afirma José Casais.

MERCADO E CONSUMIDORNACIONAL

Um dos grandes problemas do mercado vinícola nacional é a falta de dimensão

em vinhas contínuas, mas o mesmo acontece em países como o Chile, co-nhecido pelos seus vinhos em todo o mundo. Por isso, segundo José Casais essa característica não pode ser encara-da como uma fraqueza inultrapassável. Para o diretor da Vinalda, o consumi-dor português ainda se refugia em tra-dições e marcas, preferindo beber um vinho pior de uma marca conceituada, ao invés de um vinho melhor de uma marca nova. “A maior parte dos clien-tes que têm dinheiro gostam de dar nas vistas e os vinhos novos demoram a chegar ao topo, só o conseguem através de feiras e prémios. Exemplo disso é o Quinta Vale Dona Maria, de Cristiano Van Zeller, que só reforçou a sua noto-riedade após ter sido premiado várias vezes com elevadas pontuações inter-nacionalmente.”Em 2012, a Vinalda não espera aumen-tar o número de representações mas sim melhorar aquelas que irão continu-ar. Quanto ao futuro, passa certamente pela exportação mas, para isso, terão de investir em marketing, produção e bus-ca de parceiros distribuidores no mer-cado internacional.

VINALDA – DISTRIBUIDORA DE VINHOSMADE IN PORTUGAL

A maior parte dos clientes que têm dinheiro gostam de dar nas vistas e os vinhos novos demo-ram a chegar ao topo, só o con-seguem através de feiras e pré-mios. Exemplo disso é o Quinta Vale Dona Maria, de Cristiano Van Zeller, que só reforçou a sua notoriedade após ter sido premiado várias vezes com ele-vadas pontuações internacio-nalmente

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José Casais

Na Quinta do Falcão produzem-se hoje alguns dos melhores vinhos em Portu-gal. Como é que caracterizaria os pro-dutos «made in» Quinta do Falcão?Antes de mais, muito obrigado pela sua observação. Penso que os consumidores dos nossos Vinhos distinguem, de facto, os nossos Vinho de outros disponíveis no mercado pois são Vinhos com carac-terísticas muito definidas e únicas. Pro-curamos, todos os anos, melhorar a qua-lidade dos nossos Vinhos, através de um rigoroso e cuidado acompanhamento das Vinhas ao longo de todo o ano (grande parte do trabalho – e apesar da dimensão da nossa Quinta – é ainda feito manual-mente) e de uma especialização grande (o que se reflete num aumento de quali-dade, a nosso ver) nas castas principais que caracterizam os nossos Vinhos (Tou-riga Nacional, Syrah e Castelão – Tintos / Sauvignon Blanc, Arinto e Fernão Pires – Brancos). Temos, claro, outras castas (Merlot, Antão Vaz, Cabernet, entre ou-tras), mas em menor quantidade.

Quais são as principais potencialidades e mais-valias dos vossos produtos vitivi-nícolas? A grande mais valia é o facto de este pro-jeto ter sido construído há cerca de 25

anos e, ao longo deste quarto de século, termos conseguido ser autossuficientes (desde a Vindima ao engarrafamento), não necessitando de recorrer a serviços de terceiros. Este grande investimento tem dado frutos, pois permite-nos oti-mizar todo o processo de vinificação como também obter Vinhos de qualida-de reconhecida pelo mercado a preços extremamente competitivos.

Dos diversos vinhos que possuem quais aqueles que assume uma maior prepon-derância e referência no mercado?Depende do mercado de que estamos a falar. No mercado interno, temos uma boa presença nas grandes superfícies (onde os vinhos que se destacam são o Quinta do falcão Tinto Regional e o Quinta do Falcão Branco DOC), nas Garrafeiras (onde já conseguimos um destaque maior com o Quinta do Fal-cão Reserva e o Paço dos Falcões) e na restauração (onde todos assumem uma presença diferente, consoante o restau-rante que estamos a falar). Nos últimos dois anos, os vinhos Fonte Bela (Branco e Tinto, ambos Regionais), têm vindo a aumentar o peso na faturação geral, pois o preço é cada vez mais um fator decisi-vo e estes são Vinhos mais baratos.

“As pessoas que conhecem o nosso Vinho reconhecem nele características únicas e diferenciadoras”, afirma Nuno Robles, Diretor-Geral da Quinta do Falcão, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer as razões que levam os produtos deste espaço a ser hoje um dos mais referenciados e apreciados a nível nacional. Não perca.

“O nosso Vinho tem características únicas e diferenciadoras”

No mercado da Exportação (nomea-damente China, Brasil, Moçambique e Alemanha), os Vinhos Tintos são parti-cularmente importantes, nomeadamen-te o Qunta do Falcão Regional e o Fonte Bela Tinto.Assim, apesar de termos duas grandes marcas (pelo facto de produzirmos Vi-nhos em duas Quintas da Região – Quin-ta do Falcão e Quinta da Fonte Bela), a marca Quinta do Falcão foi implemen-tada mais cedo no mercado e tem, sem dúvida, uma maior notoriedade.

A Adega da Quinta do Falcão encontra-se localizada na Fonte Bela. De que forma é a vossa adega é um exemplo claro de ino-vação e valor. Neste âmbito, qual o papel da vossa adega no sucesso da marca? A nossa adega é uma adega moderna, tecnologicamente avançada e, como disse anteriormente, permite-nos ser autossuficientes, desde o momento da vindima até à Rotulagem. Assim, apesar de ter havido um investimento razoá-vel, este foi rapidamente amortizado e as condições atuais permitem-nos uma otimização dos nossos recursos por forma a mantermos a qualidade sem afetar o preço dos Vinhos. O Sucesso da nossa marca está, julgo eu, num enorme

conjunto de fatores (nomeadamente a excelência das Vinhas e das castas), que a Adega permite harmonizar e otimizar.

Existe a preocupação em manter a genui-nidade do vinho aqui produzido? De que forma é que as novas tecnologias promo-vem a qualidade dos vossos produtos?Existe essa preocupação. Como disse antes, as pessoas que conhecem o nosso Vinho reconhecem nele características únicas e diferenciadoras. Continuamos a utilizar técnicas de Vinificação tradi-cionais e asseguramos que a tecnologia não altere as características que fazem do nosso Vinho um vinho único. A tecno-logia é, maioritariamente, utilizada para controlar a qualidade dos nosso Vinhos, otimizar os custos do processo de vinifi-cação, mas sempre com o cuidado máxi-mo de não desvirtuar a nossa identidade.

Essa junção entre inovação e o tradi-cional é fundamental para promover a qualidade do produto?Sem dúvida. O tradicional permite-nos manter a identidade. A inovação per-mite-nos acompanhar o mercado e as suas tendências e, acima de tudo, ter um maior controle de custos e de qualidade sobre os nossos Vinhos.

NUNO ROBLES, DIRETOR-GERAL DA QUINTA DO FALCÃO, REVELA,MADE IN PORTUGAL


Qual o posicionamento estratégico defi-nido pela Quinta do Falcão relativamen-te aos mercados de vinhos? Quais os principais desideratos que se propõem atingir? A internacionalização dos vos-sos produtos tem sido um dos vossos desideratos? Para que mercados? Como analisa o vosso posicionamento estra-tégico ao nível internacional?

Estamos bem implementados no mer-cado nacional. Naturalmente, e devido à conjuntura atual, é um mercado difí-cil, que requere uma análise e atenção constante. No entanto, temos procurado estar presentes em todos os segmentos de mercado nacional de referência. Sem menosprezar esse aspeto (aliás, co-meçando na nossa Região, onde fazemos questão de estar presentes, da restaura-ção às grandes superfícies – com a Filo-sofia de que se não estivermos na nossa Região dificilmente conseguiremos es-tar com sucesso em Regiões / Merca-dos mais abrangentes), o nosso grande objetivo para estes próximos dois anos é consolidar a nossa presença no merca-do nacional e maximizar a presença em mercado externos. O ano começou bem, com uma forte exportação para a China. Estamos também a finalizar negócios com o Brasil, São Tomé, Cabo Verde, Mo-çambique, Angola, Alemanha e Holanda. Os tempos de crise obrigam-nos a criar novas dinâmicas e novos mercados e po-dem ser extremamente aliciantes para expandirmos o nosso negócio e a pre-sença dos nossos Vinhos noutros merca-dos. Felizmente, este ano começou por dar-nos excelentes sinais nesse sentido.Para isso, e aproveitando a forte dinâ-mica da CVR Tejo, estaremos também presentes nas grandes feiras internacio-nais, nomeadamente nos Estados Uni-dos, onde ainda não estamos presentes.

Os prémios fazem parte do quotidiano de qualquer marca de sucesso e renome. Neste âmbito, que prémios têm sido al-cançados pelos produtos da Quinta do Falcão? Que impacto é que esses prémios aportam na preferência do consumidor? São extremamente importantes. Este ano ainda é cedo para falar, pois esta-mos agora a candidatar-nos para os principais concursos, nacionais e in-ternacionais. No entanto, o começo do ano não poderia ter sido melhor, com o Paço dos Falcões 2009 a vencer o pré-mio de excelência do concurso Prowein, extremamente prestigiado, o que abre excelentes perspetivas para este ano. No passado, este mesmo Vinho foi Medalha de Ouro no International Wine Challen-ge, por exemplo. Estou certo de que vai ser um ano recheado de boas surpresas!

Sabemos que o álcool em excesso é pre-judicial para a saúde humana. Neste sentido, numa ótica de responsabilida-de social, que iniciativas têm sido pro-movidas pela Quinta do Falcão?As iniciativas que tomamos, sempre nesse âmbito de responsabilidade so-

cial, são feitas no âmbito das iniciativas desenvolvidas pelo IVV e pela CVR Tejo.

Nem só de vinho vive a Quinta do Fal-cão. Para além de cereais e legumino-sas, a quinta possui um centro hípico. Qual a mais-valia deste «negócio» e de que forma é que é importante na comer-cialização do vossos vinho? O Centro Hípico da Quinta do Falcão tem tido um enorme sucesso, sendo já uma referência da nossa Região. É uma for-ma excelente de dinamizarmos a marca Quinta do Falcão e de abrirmos o nosso projeto às pessoas. A harmonização da arte vitivinicula com a arte equestre já tem alguma tradição e são universos

que se complementam muito bem. Na nossa página do Facebook, temos tido um feedback muito interessante e esti-mulante relativamente a esta combina-ção de “negócios”.

Quais os objetivos/projetos pretende a Quinta do Falcão desenvolver de futuro?Fui mencionando esses objetivos ao longo da entrevista mas, de uma forma mais sistemática:- Consolidar a presença dos nossos Vi-nhos no mercado local, nomeadamente na restauração, dentro e fora da nossa Regiãode Origem- Aumentar significativamente o peso das exportações na nossa faturação total

- Construção de uma loja na Quinta (na primavera deste ano) com Vinhos e ou-tros produtos Gourmet- Consolidar o conceito de Turismo ru-ral ligado à Cultura do Vinho (estamos a trabalhar nas infraestruturas que o permitirão)- Aumentar significativamente a área de Vinha (neste momento são 40 hectares – queremos ter 65 hectares num futuro próximo)- Consolidar a presença da nossa mar-ca no mindset das pessoas ,através de uma política de comunicação agressiva e criativa (que já começou este ano, com um novo site e uma página do Facebook extremamente ativa).

Há doze anos a contribuir para o setor da agricultu-ra, a Lusosem surgiu pelas mãos de António Sevinate

Pinto que tinha como objetivo claro dar continuidade à experiencia ad-quirida ao longo dos últimos 25 anos. Para isso contava então com o apoio e colaboração dos dois filhos, tam-bém Agrónomos. A então pequena empresa familiar conta agora com 16 funcionários, treze dos quais de for-mação agronómica e os dois últimos admitidos já este ano. As oportuni-dades surgiram e a empresa cresceu, com o orgulho de ser “a maior das pequenas”. “Há quatro empresas multinacionais que dominam o mercado de Agroquí-micos, com cerca de 75%, nós estamos

imediatamente a seguir”, afirma António Sevinate Pinto.Numa primeira fase, a Lusosem come-çou por trabalhar as Sementes Certifica-das, apoiada pela experiência de vários anos de Investigação desenvolvida pelos seus fornecedores.É em 2003 que surge a oportunidade de avançar também no mercado de agro-químicos, tornando-se na representante nacional dos produtos da multinacional Dow Agrosciences. Totalmente focada no mercado nacional, a Lusosem recebe assim o suporte que lhe é dado por uma empresa com forte investigação própria, conseguindo assim disponibilizar solu-ções inovadoras, rentáveis e sustentá-veis, que respondam aos desafios atuais do mercado. Para António Sevinate Pinto, é impor-

No mercado desde 2000, a Lusosem é uma empresa nacional com atividade no desenvolvimento de sementes certificadas, agroquímicos e nutrição das plantas. Analisar o mercado agrícola nacional e a contribuição da Lusosem para o mesmo ao longo destes anos, foi o que a Revista Pontos de Vista propôs a António Sevinate Pinto, Fundador e Administrador da empresa.

Uma empresa que aposta no Futuro

tante “trabalhar muito próximo do pro-dutor, colaborando na melhoria da pro-dução e na sua valorização final”.

UTILIZAÇÃO DE AGROQUÍMICOSE O SEU CONTROLO

A utilização de agroquímicos é indispen-sável na manutenção de altas produtivi-dades agrícolas. É no entanto uma ativi-dade responsável que exige o respeito por um vasto número de requisitos obri-gatórios para evitar efeitos diferentes dos pretendidos e eventualmente nefas-tos para o Homem e Meio Ambiente.O manuseamento, armazenagem, trans-porte e utilização de agroquímicos, encontram-se amplamente regulamenta-dos no espaço Europeu. António Sevinate Pinto é mesmo da opinião que Portugal

LUSOSEM – PRODUTOS PARA A AGRICULTURA, S.A.MADE IN PORTUGAL

Trabalhar muito próximo do produtor, colaborando na melhoria da produção e na sua valorização final

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está neste aspeto à frente de grande par-te dos países da União Europeia.“Hoje uma entidade Vendedora ou Dis-tribuidora de agroquímicos tem que estar licenciada para o efeito. Tem que dispor de instalações apropriadas e le-galizadas e dos serviços de um Técnico Responsável também licenciado, com formação especifica, periodicamente validada. Qualquer manuseamento dos produtos apenas pode ser efetuado por Operadores igualmente dotados de formação específica. Os produtos utilizados têm que estar homologados no respectivo estado membro. Homo-logação essa só obtida após análise de complexos dados químicos, tóxicos e ecotóxicos, para além da demonstração da eficácia biológica pretendida. São produtos mais analisados do que os me-dicamentos uma vez que estes não têm a vertente ambiental”, conclui António Se-vinate Pinto, para o qual esta é de longe uma das atividades mais regulamentada e controlada na U.E.

A BIOTECNOLOGIA…

António Sevinate Pinto não tem dúvidas quando afirma que a biotecnologia pode dar um forte contributo para o necessá-rio aumento da produção de alimentos. “Necessitamos de dobrar a produção de alimentos nos próximos 30/40 anos”, alerta o nosso entrevistado. No entanto, a questão que se põe hoje, na Europa, é principalmente de ordem politica. A biotecnologia é o progresso, é a evolução normal do conhecimento e por isso imparável. Dificulta-se a utiliza-ção de sementes transgénicas, segundo argumentos de fácil mobilização da opinião pública, mas por outro lado im-portamos produtos transgénicos para varias utilizações. “Penso que muito mais importante do que a simples proibição será a regulação sobre a sua utilização. Hoje, já se conse-gue introduzir numa planta, quatro ou cinco eventos diferentes como: resistên-cia a pragas e a determinadas substâncias herbicidas, adaptação a regimes de fraca pluviosidade, melhoria da qualidade alimentar… É muito importante que to-das estas vantagens estejam disponíveis também para os Agricultores nacionais, sem no entanto descurar os cuidados na segurança alimentar e na qualidade dos alimentos assim produzidos”, explica.

PAC E CRISE DO SECTOR

A PAC tem sido, na opinião de muita gente, o fator que mais contribuiu para o desaparecimento da nossa agricultu-

ra. “Ser pago sem produzir, ou para não produzir, é uma ideia generalizada na opinião pública, originada apenas pela ignorância e por uma comunicação so-cial incapaz de compreender que a atu-al agricultura já tem pouco a ver com a época do sacho e do arado”. Mas a questão repete-se, na rua, nos ór-gãos de comunicação social… “Ainda há agricultura nacional?” António Sevinate Pinto não esconde a indignação e atri-bui grande parte da culpa aos técnicos,

agricultores e suas organizações, que deixaram, durante demasiado tempo, que falassem em nome deles, “gente im-preparada ou mal-intencionada”.“Teve a PAC e esperamos que continue a ter, um importante papel na moderniza-ção de vários sectores fundamentais da nossa produção agrícola, hoje competi-tivos e com significativo peso nas expor-tações nacionais. A crítica pela crítica só demonstra ignorância”, afirma o nosso entrevistado.

EXPECTATIVAS PARA O FUTURODA LUSOSEM

“Sem falsa modéstia diria que a Lusosem atingiu um patamar que nós não esperá-vamos” afirma António Sevinate Pinto confiante no trabalho que tem sido de-senvolvido pela empresa. E acrescenta, “temos uma equipa jovem, capaz de en-frentar novos desafios. Fazer coincidir as nossas capacidades com a realidade e não dar passos maiores do que a perna é aquilo que nós pretendemos”.Com uma orientação essencialmente qualitativa, a Lusosem vai continuar a colocar à disposição dos agricultores em Portugal uma gama de produtos e servi-ços em constante evolução, de acordo com as exigências do mercado e das necessidades atuais e futuras da socie-dade. Importa para a empresa assegurar rentabilidade e autonomia no maior res-peito pelo Homem e pelo meio ambien-te, com sentido ético e na ótica de um desenvolvimento sustentável. Importa investir numa presença forte no terreno para melhor participar na otimização da produção agrícola nacional.No último ano, a Lusosem expandiu-se para o mercado moçambicano, onde há muito a fazer pela agricultura. O aumen-to da parte explorada, dos 36 milhões de hectares de superfície arável, é priori-dade do Governo moçambicano. Para a Lusosem, partir para este novo merca-do, representa mais do que atravessar fronteiras, significa colaborar na melho-ria da produtividade e no aumento da produção de alimentos de um país com reconhecidas capacidades agrícolas mas ainda sérias fragilidades. “Fazemos esta tentativa de expansão para Moçambique onde o mercado de insumos agrícolas se encontra numa importante fase de desenvolvimento. Temos projetos que iremos em breve apresentar superiormente e estamos a trabalhar com organizações locais no desenvolvimento de áreas específicas. É um desafio interessante porque passa pelo desenvolvimento do próprio país”, assegura António Sevinate Pinto.

“Ser pago sem produzir, ou para não produzir, é

uma ideia generaliza-da na opinião pública, originada apenas pela

ignorância e por uma co-municação social incapaz

de compreender que a atual agricultura já tem

pouco a ver com a época do sacho e do arado”

António Sevinate Pinto

Ser uma âncora para empresas que pretendam estimular os negócios bilaterais entre Por-tugal e Angola, conjugando

qualidade, excelência e, sobretudo, um atendimento “pessoa a pessoa”.O objetivo para o Banco BIC Português foi lançado em maio de 2008, data em que foi criado pela mesma estrutura acionista do seu “irmão gémeo”, o BIC Angola. Apesar do arranque não ter sido fácil, a instituição bancária, fugindo ao panorama geral no setor da banca, tem alcançado resultados de crescimento gradual superiores aos expectáveis. Para Luís Mira Amaral, CEO do BIC Por-tugal, a estrutura da instituição e os relacionamentos com Angola acabaram por ditar este destino. “Ao sermos um

banco pequeno, que tem sido seletivo na ajuda às empresas e o facto de traba-lharmos no apoio ao financiamento do comércio externo entre Portugal e An-gola permite-nos sobreviver nesta fase muito difícil”, explicou à Revista Pontos de Vista. A sustentabilidade depende, em períodos críticos como o que o país está a atravessar, de um enorme contro-lo de custos aliado a uma boa eficiência operacional.Como qualquer outro banco, o BIC Por-tugal é um banco de direito português, com as mesmas atividades que os con-correntes. Mas, Mira Amaral ressalvou alguns pontos de diferenciação. “Sendo um banco pequeno, temos a obrigação de estar muito focados no cliente, o que permite um tratamento personalizado”.

Controlar os custos e garantir a eficiência operacional são

as bases de trabalho que asseguram a sustentabilida-de económica de um banco

neste momento. Luís Mira Amaral, CEO do Banco BIC Português, assumiu que, a

par da relação de coopera-ção com Angola, estas duas

metodologias têm acom-panhado o ritmo de cresci-

mento da instituição. Para o “ressurgimento” de Portugal,

Mira Amaral acredita que o país deve apostar, com

toda a determinação, nos mercados emergentes e não

abandonar, em qualquer circunstância, o euro.

“Para alguns setores, a aposta em Angola ainda agora começou”

Por outro lado, o “código genético” ou “DNA” partilhado com o BIC Angola tor-na a instituição distinta das restantes, sendo mais requisitada num período em que os empresários apostam tudo em Angola. “Quanto maior for a crise no mercado doméstico, mais as empresas portuguesas precisam dos mercados externos. Angola aqui é um pivot funda-mental na estratégia de diversificação portuguesa para mercados não comuni-tários”, explicou Mira Amaral.

MAIS DO QUE DOS COMUNITÁRIOS, PORTUGAL PRECISA DOS PAÍSES

EMERGENTES

Não só em Portugal, mas por toda a Eu-ropa, a crise tornou-se a palavra mais

dita no quotidiano. Possuindo uma pe-quena economia aberta, integrada no espaço europeu, Portugal depende, em alguma medida, dos países comunitá-rios para ultrapassar as dificuldades. Desse modo, para Mira Amaral, o essen-cial, num momento em que se coloca a hipótese polémica de sair da zona euro, é manter essa posição. “O euro dá-nos estabilidade cambial e credibilidade financeira para os mercados externos. É importante mantê-lo”, partilhou o responsável. Por outro lado, mais do que estar eternamente à espera que os mercados comunitários, também eles com sérias dificuldades, sejam a dese-jada ‘tábua de salvação’, Portugal deve apostar nos países emergentes, onde se destacam, pela facilidade linguística, os

LUÍS MIRA AMARAL, CEO DO BANCO BIC PORTUGUÊS, AFIRMACOOPERAÇÃO CPLP

Luís Mira Amaral


países de língua oficial portuguesa. Mas, existem outros, cujas potencialidades estão a ser desvendadas. “Angola, Brasil e Moçambique dão muitas perspetivas. Mas não nos devemos esquecer da Índia ou da China, onde, por exemplo, já exis-tem vários casos de sucesso português no setor dos vinhos”, evidenciou Mira Amaral.

ANGOLA É APOSTA PARA VÁRIOS SETORES DE ATIVIDADE

Passado o enorme fluxo de exportação de Portugal para Angola, as empresas sentiram que era preciso ir mais além, investindo diretamente na região. O mercado angolano começou a fazer parte do radar das empresas, que não quiseram desperdiçar a imensidão de potencialidades e oportunidades que a região oferece. O Banco BIC Portugal acompanhou este movimento, apos-tando em vários setores. Inicialmente, e aproveitando a carteira de clientes portugueses que o BIC Angola possuía, a entidade portuguesa começou natural-

mente com empresas do setor da cons-trução civil, sendo, hoje, necessário en-veredar por outros caminhos. Foi, então, que surgiram “agradáveis surpresas”, nomeadamente nos setores tradicionais do vestuário, confeção e calçado. Mas, com tanta procura, o mercado an-golano não estará a atingir um estado de saturação? A resposta, para Mira Amaral, é bastante clara: “o caminho ainda agora começou”. Depois das ex-portações, assistiu-se a um significativo investimento direto português em An-gola, manifestando-se, hoje, um forte in-teresse por parte de novos setores, no-meadamente: empresas de alimentação e bebidas, agroalimentar, agricultura, pecuária, pescas, indústrias transfor-madoras (sobretudo metalomecânica e empresas de materiais de construção devido ao ambicioso programa de ha-bitação social angolano), empresas de distribuição alimentar e farmacêutica. “Em Angola está tudo por fazer e as em-presas ganham assim novas hipóteses de investimento”, rematou Mira Amaral.No mesmo sentido, o setor da educação

também tem sido o foco entre os dois países. “A Lusófona está em Angola, a Fa-culdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa tem uma escola de ges-tão em Angola, a Angola Business Scho-ol, a Universidade Católica e a AESE têm programas de formação lá e a Lusíada também tem um acordo de cooperação com a congénere na região angolana”, explicou Mira Amaral. Para o CEO do Banco BIC Português, o caminho ainda agora começou a ser tra-çado. Mas Angola não pode ser o único país com potencialidades, como é o caso de Timor. “Há pouco tempo, recebi o Ministro de Economia de Timor que me disse que já tem um conjunto de incen-

tivos fiscais e financeiros e um pacote de ajuda por parte dos empresários que querem investir lá”. Por outras palavras, Angola sim, mas não só.Em Angola, o BIC Portugal tem como correspondente principal o seu “irmão gémeo”, o BIC Angola, estando ainda li-gado a três outras instituições locais, no-meadamente: o Sol, o BPC e o BDA. As in-tenções, partilhadas por Fernando Teles, Presidente do Conselho de Administra-ção do Banco BIC, são ambiciosas. Depois do projecto de abertura em Cabo Verde, o primeiro em termos concretos no espa-ço lusófono fora de Angola, o Banco BIC poderá expandir-se para o Brasil, Congo, Namíbia e, talvez, Moçambique.

Ao sermos um banco pequeno, que tem sido seletivo na ajuda às empresas e o facto de trabalharmos no apoio ao financia-mento do comércio externo entre Portugal e Angola permite--nos sobreviver nesta fase muito difícil

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“Quanto maior for a crise no mercado doméstico, mais as empresas portuguesas precisam dos merca-dos externos. Angola aqui é um pivot funda-mental na estratégia de diversificação por-tuguesa para merca-dos não comunitários”

“Angola, Brasil e Mo-çambique dão muitas perspetivas. Mas não nos devemos esquecer da Índia ou da China, onde, por exemplo, já existem vários casos de sucesso português no setor dos vinhos”

Do ponto de vista económico, do comércio e do investimen-to, a CPLP promoveu uma re-flexão de peritos dos países

membros que, durante dois dias, discu-tiram e produziram algumas recomen-dações sobre o futuro da comunidade do ponto de vista económico.Eu tive o privilégio de participar nesta reflexão, primeiro como moderador do debate sobre o comércio intracomuni-tário e, depois como “observador” do debate sobre o investimento entre em-presários de países da CPLP.Um dos consensos que emergiu da dis-cussão é que será urgente dar conteúdo económico à CPLP, aproveitando as van-tagens comparativas decorrentes das afinidades existentes entre os diversos países membros. Isto é particularmen-te vital quando nos damos conta de que o volume de comércio intra-CPLP representa apenas 1% do volume total do comércio externo de todos os seus oito estados membros. Ou seja, só 1% do comércio é aproveitado pelos países da CPLP para trocas entre si, ficando os restantes 99% das oportunidades co-merciais para com países terceiros.Nesse sentido foram avançadas medidas para superar as dificuldades e barreiras existentes, de modo que as relações co-merciais e o investimento possam au-mentar no espaço da CPLP, com enfoque no ambiente de negócios, na capacita-ção empresarial e no financiamento.Se o ambiente de negócio e a capacita-ção empresarial é algo que carece de tempo para que as medidas passem do papel à prática, e para que haja uma mu-dança real de mentalidades e atitudes, o acesso ao financiamento, nomeadamen-te do financiamento de projetos de in-vestimento do setor privado, é algo que pode ser implementado imediatamente.Angola, Brasil, Moçambique e Portugal têm todos bancos de desenvolvimen-to que se ocupam do apoio a empresas com projetos que promovam o desen-volvimento e o crescimento económico,

nomeadamente o BDA, o BNDES, o GAPI e a SOFID. Apesar de haver diferenças entre todas estas instituições financeiras, seja ao nível de mandato, de mercados de atuação e de dimensão, todos têm instrumentos disponíveis, além de expe-riências únicas e complementares que poderão e deverão ser postas ao serviço das empresas destes países que queiram investir no âmbito geográfico da CPLP.No caso concreto da SOFID, há interesse e disponibilidade para financiar projetos viáveis e que tenham impacte positivo fora de Portugal. Estes projetos terão de ter uma participação mínima portuguesa de 20%, podendo os restantes 80% do capital ser detidos por empresários an-golanos, brasileiros, cabo-verdianos, gui-neenses, moçambicanos, são-tomenses ou timorenses. No entanto, para que esta mensagem seja devidamente assimila-da pelos potenciais beneficiários, será necessário apostar mais fortemente na colaboração entre estas instituições. No caso da SOFID, temos contacto com to-das as nossas congéneres, tendo havido reuniões com o BDA em Luanda, com o GAPI em Lisboa e com o BNDES em Paris. Destes contactos, esperamos poder ali-nhar expectativas e interesses de modo a darmos uma resposta concreta e positiva relativamente às necessidades do setor privado no seio da CPLP.Com a mudança da presidência da CPLP e da sua confederação empresarial para Moçambique, em julho deste ano, espe-ramos que se possa arrancar definitiva-mente com esta dinâmica, colocando os meios já existentes a funcionar e evitan-do a todo o custo “reinventar a roda” e criar novas instituições. Nesse sentido, um instrumento particularmente impor-tante poderá ser o InvestimoZ – Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique, que providencia capital de risco para empresas em Moçambique, desde que tenham no mínimo um terço de capital português, e que o controlo maioritário seja luso-moçambicano. Não obstante, os restantes 49% podem ser de

A CPLP inaugurou recentemente a sua nova sede em Lisboa, tendo a oca-sião sido aproveitada para fazer um ponto de situação da relevância desta comunidade que engloba oito países em quatro continentes e um total de 270 milhões de habitantes.

Do que é que a CPLP precisa?

parceiros de um qualquer outro país, no-meadamente de países da CPLP. Para que estes instrumentos possam ter repercussões reais na economia, preci-samos de um empresariado lusófono de qualidade e sensibilizado para aprovei-tar e gerar oportunidades que estão a surgir no espaço da CPLP, com capaci-dade para apresentar projetos viáveis e que tenham impacte positivo nos países beneficiários do investimento.

Só com investimento produtivo, susten-tável no tempo, se poderá criar empre-go, formar quadros, formalizar a eco-nomia, aumentar receitas e redistribuir riqueza. Se a CPLP conseguir contribuir para conjugar esforços e vontades nesse sentido, então não tenho dúvidas de que se afirmará definitivamente como uma verdadeira comunidade para todos os países de língua portuguesa e para os seus empresários.

POR DIOGO GOMES DE ARAÚJO, PRESIDENTE EXECUTIVO DA SOFIDCOOPERAÇÃO CPLP

Para que estes instrumentos possam ter repercussões reais na economia, precisamos de um empresariado lusófono de qualidade e sensibilizado para aproveitar e gerar oportunidades que estão a surgir no espaço da CPLP, com capacidade para apresentar projetos viáveis e que tenham im-pacte positivo nos países beneficiários do investimento

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Quando foi edificada a Henrique Doro-teia – Advogados e de que forma é que a mesma tem funcionado como um elo primordial na ligação/parceria entre Portugal e Angola?A designação Henrique Doroteia – Advoga-dos, comemora este ano o seu décimo ani-versário, mas sempre trabalhou em proces-so de parceria e complementaridade com a sociedade NacionalConsult – Consultoria e Gestão, que faz este ano vinte anos de exis-tência. A NacionalConsult – Consultoria e Gestão, têm sido a porta de entrada para a internacionalização da atividade Henrique Doroteia – Advogados. De uma forma ou outra, esta parceria encontra-se represen-tada em Angola, Cabo Verde e mantemos vários partners no Brasil.

Quais as razões que o levaram a apos-tar no mercado angolano? Quais as po-tencialidades do mesmo? De que forma é que a Henrique Doroteia – Advogados tem vindo a desenvolver trabalhos de elevada relevância na área do Business e apoio à internacionalização de ca-pitais angolanos, bem como no apoio e acompanhamento ao investimento português em Angola? Qual o apoio que prestam aos vossos clientes?

O mercado angolano surge por atividade li-gadas à NacionalConsult, na área da gestão e consultoria, a aproximadamente dezas-seis anos. A NacionalConsult tem desenvol-vido vários trabalhos de reorganização de empresas angolanas, bem como no apoio a empresários angolanos para se radicarem com negócios em Portugal e, acompanha-mento de alguns negócios de empresários portugueses que já mantinham uma liga-ção em Portugal com a NacionalConsult ou à Henrique Doroteia – Advogados. Há cerca de oito anos a NacionalConsult encontra--se radicada em Cabo Verde, na cidade da Praia, prestando os mesmos serviços.

POTENCIALIDADESDO MERCADO ANGOLANO

No nosso entender de experiência acu-mulada, o mercado angolano não pode ser encarado como a salvação de Portu-gal ou solução para os cerca de 18% de

desempregados no nosso país, é um erro enorme pensar que a solução é Angola.Na verdade, a comunicação social fala em cerca de 100.000 portugueses radi-cados em Angola, mas a nossa perceção é de que esse número peca por defeito e pensamos que na realidade se deve aproximar em cerca de 200.000, não contando com as permanências mais ou menos prolongadas e exploratórias de pessoas que se deslocam, (turismo de negócios), para tentar implementar negócios, auscultar o mercado.É verdade que, Angola poderá resolver e está a resolver uma parte do problema do emprego, mas ainda não se sabe os custos desta emigração maciça para An-gola, até porque as pessoas acabam de uma forma ou outra, na sua maioria por se instalar em Luanda.Começa a ser preocupante, para o ob-servador médio e experiente com as coisas de África, a presença maciça e por vezes com comportamentos inapropria-dos, de tantos portugueses, no dia-a-dia da sociedade angolana, especialmente porque estas pessoas não mostram pre-paração para o enquadramento social com a população local, expondo-se de uma forma perfeitamente desnecessá-ria, adotando atitudes de superioridade e desconhecimento da cultura local, per-deu-se o recato, a preocupação de não dar nas vistas e a dedicação exclusiva à atividade profissional, na nossa apre-ciação estas atitudes comportamentais pela sua quantidade e exageros poderá ser causadora de algum desconforto num futuro próximo. Esquecendo estes inconvenientes, An-gola, continua a ser um mercado em crescimento e rico de oportunidades para os empreendedores portugueses. Quando falamos de empreendedores, não estamos a pensar no empresaria-do que se encontra falido em Portugal, porque viveu no repasto do Estado ou Autarquias locais e/ou dos bancos que com eles também faliram, referimo-nos aos verdadeiros empreendedores que tem ideias, desejam oportunidade e querem trabalhar muito, com disponibi-lidade para o sacrifício na convicção de

“Angola tem feito um esforço para a sua modernização em termos de direito, encontra-se neste momento em revisão, o código penal

angolano, estudos e projetos para o direito da propriedade e também um grande esforço para tentar compatibilizar o direito das sucessões”,

revela Henrique Doroteia, Administrador da Henrique Doroteia – Advo-gados, em entrevista à Revista Pontos de Vista. O que tem mudado no

âmbito do direito em Angola? De que forma podem essas mudanças mudar a «face» do país? Saiba mais.

Angola - Mercado de oportunidades para os empreendedores portugueses

um o mesmo obterá muitos resultados impossíveis de obter em Portugal.

O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

A lei do investimento estrangeiro em An-gola, embora muito criticada, e nós tam-bém discordamos de parte dessa legisla-ção, mas entendemos que, a referida lei, reflete um pouco aquilo que nós referimos anteriormente sobre o tipo de empresá-rio/empreendedor que procura Angola.A lei exige um investimento na ordem de um milhão de dólares norte americanos, na perspetiva de captar grandes negócios e grandes investidores, naturalmente que entendemos este valor como exagerado porque no intermédio existem pequenos negócios que pela sua inovação e carater técnico que poderiam e deveriam ser incentivados em Angola e permitiriam a muitos empreendedores estrangeiros, possuidores desse know-how, deslocar--se para Angola, aproveitando todos as potencialidades das várias indústrias, que nos próximos anos atingiram o seu auge de desenvolvimento.

No âmbito legislativo quais são as prin-cipais lacunas que ainda identifica no mercado angolano? O que está a ser efetuado para alterar esses pontos me-nos positivos? Na sua opinião, estamos no caminho certo? Acredita que ainda existem campos no âmbito do Direito que deveriam ser mais fomentados em Angola? Se sim, quais? De que forma são fundamentais para promover o crescimento do país?

Sobre o pacote legislativo, Angola com a alteração da constituição da república deu um grande passo na modernização do seu direito, naturalmente que Angola encontra--se no continente africano e como o resto do continente africano, o direito tradicional continua a ter muita força, surgindo como um entrave a aplicação do direito moderno, o direito tradicional tem raízes ancestrais e radica essencialmente no direito da família, sucessões e propriedade, ou sejam os três pilares essenciais ao desenvolvimento de uma sociedade moderna.No entanto, Angola tem feito um esforço

para a sua modernização em termos de direito, encontra-se neste momento em revisão, o código penal angolano, estudos e projetos para o direito da propriedade e também um grande esforço para tentar compatibilizar o direito das sucessões. O direito bancário tem sofrido grandes avanços com clara aproximação aos con-ceitos modernos neste ramo de direito. O pacote de direito fiscal e aduaneiro, recen-temente publicado, demonstra uma gran-de aproximação aos conceitos modernos nesta área e permitem às empresas orga-nizar a sua gestão com as regras bem cla-ras, sem recursos a expedientes.

De que forma é que estas lacunas le-gislativas funcionam como um obstá-culo às empresas portuguesas que se pretendem estabelecer-se em território angolano?Que se saiba, nenhum negócio relevante de iniciativa estrangeira deixou-se de se realizar por qualquer entrave do direito aplicável, naturalmente que poderão exis-tir áreas mais sensíveis mas não será a ausência de legislação sobre essa matéria que impede a instalação e desenvolvimen-to dos negócios até porque como se sabe o direito é subsequente à situação criada.

O que buscam as empresas de génese lusa que pretendem apostar na interna-cionalização nesses países? Que tipo de apoio prestam às mesmas?Henrique Doroteia – Advogados em Lis-boa e a NacionalConsult – Consultoria e Gestão em Angola e noutros países onde mantemos a nossa atividade, prestam todo o tipo de serviço, especialmente aconselha-mento, estudos de mercado, orientação e procura de parcerias locais para socieda-des a constituir. Hoje em Luanda, existe um balcão (Guiché Único), que permite a cons-tituição rápida de sociedades facilitando muito as empresas que ultrapassam uma grande dose de burocracia.

Quais são os grandes desafios que se colocam à Henrique Doroteia – Advoga-dos? Pode surgir uma nova aposta em outro país lusófono?A NacionalConsult – Consultoria e Ges-tão e Henrique Doroteia – Advogados, pretendem nos próximos anos consoli-dar as parcerias e estruturas sociais que possuem em Angola, Cabo Verde e Bra-sil, porque são os mercados mais pro-missores a médio prazo não tendo em vista expandir-se para outros países lu-sófonos, embora o espírito aberto e em-preendedor da nossa organização passa sempre por encarnar uma oportunidade que eventualmente venha a surgir.

HENRIQUE DOROTEIA – ADVOGADOSCOOPERAÇÃO CPLP

Henrique Doroteia e Equipa


Assistir aos portugueses a sair do país, em particular jovens com formação, e não ver pessoas de outros pon-

tos do mundo a entrar é, para Felicia-no Barreiras Duarte, um dos princi-pais problemas com que a sociedade portuguesa se depara. É preciso con-trariar esta retração sob pena de um envelhecimento preocupante do país.Mas mais do que isso, “os estudo todos dizem que se mantivermos, nas próxi-mas décadas, a tendência de natalidade das últimas décadas, corremos o sério risco de Portugal regredir em termos de população quase um século, passando a contar com apenas cerca de seis ou sete milhões de habitantes. Estou muito preocupado e considero que temos de encontrar alternativas para que se re-gresse a uma política que permita que as pessoas tenham mais filhos”, explica.Feliciano Barreiras Duarte lembrou também, durante esta entrevista, que a história da humanidade está cheia de exemplos de civilizações que, não se reproduzindo, deixaram tudo o resto em causa. Salientando que “basta ver os problemas da nossa Segurança Social” para perceber que se não mudarmos mentalidades o mesmo pode acontecer no nosso país.Em Portugal, as zonas do país com as ta-xas de natalidade mais altas são a Gran-de Lisboa e o Algarve, derivado a muitos dos casamentos mistos. Para Feliciano Barreiras Duarte, a imigração é positiva para o país por diversos fatores, sendo

este, naturalmente, um deles. E apesar da opinião quase generalizada quanto à entrada de imigrantes em Portugal não ser a mais positiva, ressalva, “Portugal tem lucrado com a imigração também a nível financeiro com muitos milhões de euros, nas contribuições para o fisco e para a segurança social”.Para além disso, trata-se de sermos fiéis à nossa história de povo que durante nove séculos nunca temeu cruzar rela-cionamentos com outros povos e ou-tras culturas. “Nós temos cerca de cinco milhões de portugueses lá fora e não chegamos a ter 500 mil cidadãos estran-geiros cá dentro. Existe mesmo um es-tudo sobre o nosso código genético que atesta que nenhum português pode hoje reclamar ter o chamado ‘sangue puro’”, acrescenta.Outra preocupação de Feliciano Bar-reiras Duarte prende-se com a posição excessivamente securitária que alguns

Num momento em que a taxa de natalidade nacional é a se-

gunda menor do mundo e que, à escala mundial, três por cen-

to das pessoas não vivem no país onde nasceram, Feliciano

Barreiras Duarte, membro do Governo Português que tutela

o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercul-tural (ACIDI) esteve à conver-

sa com a Revista Pontos de Vista. Pensar no imediato e na lógica material é para o nosso

entrevistado um erro. É preciso fomentar a natalidade no país

e torná-lo outra vez atrativo para os imigrantes.

“Portugal tem lucrado com a imigração também a nível financeiro”

países da europa têm adotado e dos problemas que isso pode acarretar. Mais do que isso, “os europeus têm hoje desa-fios importantíssimos à escala mundial e, cada vez mais, têm um modelo social que não é compaginável com o seu mo-delo económico. Os europeus estão a ficar velhos, não são só os portugueses. Vivemos no chamado século da Ásia, em que os asiáticos representam já dois ter-ços da população mundial”.

CLASSE POLÍTICA NÃO PODE SER GENERALISTA E SUPERFICIAL

NESTA MATÉRIA

A imigração é, para o nosso entrevista-do, uma matéria que tem de ser traba-lhada com bom senso e descrição. E, sem medo de gerar polémica, afirma, “existe muita gente dentro da classe política que não tem a mínima noção da impor-tância deste tema e têm abordagens

demasiados generalistas e superficiais. Eu, como nunca gostei do generalismo político, fico incomodado por haver po-líticos que acham que governar é apenas discutir as matérias do imediato. Isto preocupa-me e, por isso, seja no gover-no, na oposição, na minha intervenção cívica ou na minha atividade académica e profissional, faço tudo para que estas matérias sejam sempre vistas com sere-nidade, solidez, respeitabilidade e acima de tudo, sejam credoras de muito equilí-brio nas decisões que se tomam”.Esse esforço tem dado frutos e é alvo de referências muito positivas a nível inter-nacional, conforme o Index de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX), que em 2007 atribuiu o segundo lugar a Portugal no que toca a políticas de imigração, e o Relatório de Desenvolvi-mento Humano das Nações Unidas, em 2009, que classifica Portugal no primei-ro lugar, demonstram.“Num momento em que temos tantos problemas e somos tão criticados lá fora, neste particular somos reconhecidos como um exemplo”, orgulha-se Felicia-no Barreiras Duarte. No entanto, deixa um aviso aos portugueses para que nos possamos continuar a orgulhar do que tem sido feito enquanto política de imi-gração. “Muitos portugueses estão de-sempregados e insatisfeitos mas a culpa não é dos cidadãos estrangeiros. Eu as-sisti, no 15º Governo, o quão doloroso foi quando o governo do Canadá expulsou, de um momento para o outro, muitos portugueses, que ficaram desenraizados das suas famílias e que contribuíram decisivamente com a sua presença para o desenvolvimento do país”. Um aler-ta para que olhemos os imigrantes em Portugal da mesma forma que queremos que olhem para os nossos amigos e fami-liares emigrantes.

FELICIANO BARREIRAS DUARTE, SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, COM A TUTELA DO ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURALCOOPERAÇÃO CPLP

Corremos o sério risco de Portugal regredir em ter-mos de população um sécu-lo, passando a contar com apenas cerca de seis ou sete milhões de habitantes. Es-tou muito preocupado, con-sidero que temos de encon-trar alternativas para que se regresse a uma política que permita que as pessoas tenham mais filhos

“

“

Feliciano Barreiras Duarte

Quando é que foi edificada a PROGEST e de que forma é que a mesma tem vin-do a posicionar-se como uma marca de relevo em prol da satisfação global dos seus clientes? A empresa constituída em 1989 é a PRO-GEST, sociedade de direito angolano. Apostou desde sempre na formação hu-mana e na qualificação profissional de quadros técnicos angolanos, adotando desde cedo uma cultura de exigência, de método e de disciplina, com o objetivo da realização de um trabalho de qualidade que foi sendo reconhecido pelas diversas instituições do país. Essa estratégia per-mitiu-lhe um crescimento contínuo e sus-tentado num quadro de melhoria contí-nua dos seus técnicos e de procedimentos.

Sendo a PROGEST Angola uma marca direcionada para projetos, consultoria e gestão, para que áreas de mercado estão mais direcionados? A PROGEST atua nas diversas áreas da Engenharia, na fiscalização e gestão de empreendimentos nas especialidades de civil, eletrotecnia, eletromecânica e arquitetura, no comissionamento de edifícios, na certificação de aeroportos, no projeto, na avaliação imobiliária e estudos de mercado. Essa intervenção é realizada através das empresas do

grupo, PROGEST Fiscalização, PROGEST Estudos e Projetos, PROGEST Eletro-mecânica, PROPRIME – Consultadoria e Avaliação Imobiliária e PRON’GILA – Vias de Comunicação.

São atualmente líderes e pioneiros em Angola. De que forma é que a inovação e a utilização de tecnologia vos permi-tiu alcançar essa posição de liderança?A PROGEST foi uma das primeiras empre-sas angolanas constituídas neste setor de atividade em Angola e faz parte do grupo das que se destacam no mercado em que atua. Foi decisiva, para a conquista dessa posição, a opção que fez na formação de técnicos angolanos e na inovação ao nível da organização interna como fator predo-minante de eficácia e no uso das tecnolo-gias como instrumento de eficiência.

De entre as três áreas referidas do vosso core business existe alguma que tenha maior preponderância relativamente às outras? Se sim, qual? A Fiscalização é a área de maior volu-me de negócio e a que absorve o maior número de colaboradores pelas circuns-tâncias do próprio mercado, se bem que a PROGEST dedique igual empenhamen-to, qualidade e importância às restantes áreas de negócio do grupo.

Quais são as principais dificuldades no âmbito da vossa atuação? As principais dificuldades advêm da formação ser um processo demorado e da concor-rência desleal por parte de

“A PROGEST foi uma das primeiras empresas angolanas constituídas neste setor de atividade em Angola e faz parte do grupo das que se destacam no mercado em que atua”, revela Manuel Resende de Oliveira, Presidente do Conselho de Gerência do Grupo PROGEST, em entrevista à Revista Pon-tos de Vista, e que nos deu a conhecer o passado, o presente e o futuro da marca, atualmente um dos principais players de mercado.

Exigência, Método e Disciplina

empresas estrangeiras, não estabeleci-das em Angola ou, estando, que usam de subterfúgios para contornar as exi-gências legais, evitando os encargos de funcionamento a que as empresas ango-lanas estão obrigadas.

Quais as principais necessidades de An-gola no âmbito do vosso core business?A disponibilidade de quadros técnicos an-golanos qualificados e de legislação que controle de forma mais efetiva a atuação das empresas estrangeiras em Angola.

A internacionalização assume-se como um passo natural de todas as empresas que atingem um determinado nível de maturidade no mercado interno. Nes-te domínio, existe essa perspetiva por parte da PROGEST Angola? Se sim, para que mercados?

A PROGEST está em Moçambique atra-vés de empresas que atuam no mercado Moçambicano, a PROPRIME, empresa do grupo, está também em Moçambique através da PrimeYield, e tem escritórios no Brasil e em Cabo Verde.

Angola assume-se atualmente como um dos destinos prediletos por parte de empresas estrangeiras que pretendem iniciar a sua internacionalização ou con-solidar a mesma. Neste âmbito, de que forma é que esta preferência por Angola é positiva para a vossa orgânica?

A PROGEST considera positiva a con-corrência, nomeadamente de empresas estrangeiras, desde que se estabeleça de

forma leal. Essas empresas deveriam instalar-se em Angola e cumprir com a legislação angolana mas assiste-se à ela-boração de projetos cujos responsáveis não estão em Angola nem estão acredi-tados pelas respetivas instituições pro-fissionais angolanas, sendo incapazes, portanto, de dar resposta a questões que ocorram durante as obras ou durante o prazo de garantia, e às relativas à res-ponsabilidade social por não estarem inseridos na sociedade angolana. Apre-sentam propostas a preços muito baixos por não incorrerem nos custos da ati-vidade em Angola e, até, gratuitamente até à realização da obra. A concorrência pode ser um fator de crescimento e de especialização, suscetível de conduzir à racionalização de meios e à melhoria da produtividade. Sendo legal e leal é bem--vinda, salientando-se as vantagens das empresas portuguesas devido à língua comum, ao fácil relacionamento, à se-melhança das normas e da legislação e a uma prática de colaboração de décadas.

Quais são as principais linhas de ação de futuro da PROGEST Angola? Continuar a apostar na formação e na qualificação dos seus quadros, na otimi-zação da sua organização interna e nos fatores de competitividade da empresa, estando atenta às necessidades de uma permanente adaptação ao mercado para garantir uma oferta ou resposta direcio-nada e diferenciada, avaliando sempre a necessidade de adaptação da sua estru-tura organizativa.

PROGEST – O SEGREDO DO SUCESSO? Pontos de Vista Março 2012 49COOPERAÇÃO CPLP

Com uma abrangência multis-setorial, a FIB 2012, define como principal objetivo dar a conhecer as potencialidades

económicas e industriais da região de Benguela e Lobito, assim como das áreas envolventes e seus circuitos comerciais, de forma a atrair inves-timento nacional e estrangeiro ca-paz de apoiar o desenvolvimento da região e contribuir para o seu cresci-mento.Nos últimos anos, a província de Ben-guela tem assistido a um acentuado crescimento quer a nível das transações comerciais, quer a nível da reativação da Indústria e Agropecuária. O setor dos serviços, como a banca e as telecomuni-cações, o setor da construção e o turis-mo tem registado igualmente elevados níveis de crescimento.O desenvolvimento da sua plataforma logística nacional e internacional, de-corrente da existência do mais antigo porto marítimo, do aeroporto interna-cional, dos caminhos de ferro intercon-tinentais e das vias de comunicação interprovinciais, associados ao forte potencial agrícola, pecuário, piscatório, mineiro e hidroelétrico, colocam a pro-víncia de Benguela com forte potencial de desenvolvimento económico e social.De acordo com o Diretor de Feira, Manuel

Novais, “a seguir a Luanda, Benguela é atualmente detentora do maior parque industrial e empresarial de Angola, e com forte potencial de crescimento resultan-te dos 8 milhões de consumidores que constituem a sua população”. Manuel No-vais acrescenta ainda que “o investimen-to que o Governo Provincial de Benguela tem impulsionado na economia da região constitui outro dos principais vetores de criação de novas oportunidades de negó-cio para as organizações”.Inserida nas atividades comemorativas dos 395 anos da Cidade de Benguela, a FIB 2012 é um espaço de eleição para profissionais dos mais diversos setores, funcionando como uma oportunidade de excelência para a comunicação das empresas e o estabelecimento de par-cerias que visem um maior crescimento do negócio.A Feira Internacional de Benguela, esta-belece como principal foco a dinamiza-ção do Setor Agropecuário, abrangendo igualmente a participação dos setores da Construção e Obras Públicas, Indústria Primária, Indústria Transformadora, Lo-gística e Transportes, Banca e Finanças, Telecomunicações, Energia e Petróleos, entre outros. Potenciar novos contactos e promover melhores negócios é uma das premissas da organização da Feira Inter-nacional de Benguela.

A Feira Internacional de Benguela é a maior feira multissetorial realizada em Benguela. Organizada pela Eventos Arena com o Patrocínio Institucional do Governo Provincial de Benguela, a 2ª edição deste certame terá lugar nos próximos dias 16 a 20 de maio, no Estádio Nacional de Ombaka, em Benguela.

Feira Internacional de Benguela

POR MANUEL NOVAIS, DIRETOR-GERAL DA EVENTOS ARENACOOPERAÇÃO CPLP

2011 Uma experiência de Sucesso!

+ 148 empresas expositoras+ 13.200 visitantes46% dos visitantes confirma que a sua visita a este certame é determi-nante para o desenvolvimento de novos negócios

93% do expositores refere a sua participação é um fator de enorme importância na consolidação da imagem da sua empresa no mercado

86% dos expositores considera a participação na FIB importante para a identificação de novos clientes

100% dos expositores demonstram vontade em participar na próxima edição da Feira Internacional de Benguela

Nos últimos anos, a província de Benguela tem assistido a um acentuado crescimento quer a nível das transações comer-ciais, quer a nível da reativação da Indústria e Agropecuária.

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Para mais informação poderá contactar a organiza-ção através do email: [email protected] ou do telefone 00244 912 400 900

A Ema Partners é uma das mais vastas e prestigiadas organizações de consul-tores a nível mundial, no âmbito dos re-cursos humanos. Presente em 36 países, através de 50 delegações, como e quan-do surgiu o interesse de fixar posição também em Portugal?

Iniciámos operações em Portugal em ja-neiro de 2000, fruto do interesse da Ema Partners International em ter igualmen-te presença num mercado desenvolvido, maturo, e que na altura era considerado como sendo elevado potencial.

A acção da Ema Partners naturalmente é condicionada pelo mercado onde se insere e, por isso, a sua atuação vai ser também ela diferenciada. Quais são as principais diferenças no que toca à atuação em Portugal, um país que se encontra numa situação conjuntural desfavorável, para outro que se encon-tre em próspera ascensão?

Em mercados em recessão a resposta possível passa por um maior incremen-to em ações de atividade comercial jun-to de clientes e potenciais clientes.

Quais os pilares em que assenta a Ema Partners e quais as áreas específicas de atuação da empresa?Os pilares são a integridade, o profissio-nalismo, a honestidade, a confidenciali-dade, e o foco no serviço ao cliente.Quanto às áreas de atuação, salientamos o

recrutamento de quadros diretivos e espe-cialistas, para as diferentes áreas funcionais e setores de atividade, pela metodologia do “Executive Search; Career Coach”. Este mé-todo ajuda os profissionais a reduzirem e a otimizarem os seus “timmings” de procura de um novo desafio profissional, em Portu-gal ou no estrangeiro.

Quais os programas propostos pela Ema Partners no sentido de apoiar os profissionais na procura de um novo desafio profissional e encurtar os seus “timings” de “job search”?Para nós é importante interpretar a ex-periência profissional do candidato, de forma a maximizar os procedimentos julgados necessários e convenientes para melhor corresponder às oportu-nidades do mercado e ajudar a fazer a transição entre o candidato e o mercado de trabalho.

Com que tipo de profissionais a Ema Partners desenvolve fundamentalmente a sua atividade profissional? Qualquer pessoa que esteja a tentar integrar-se ou reintegrar-se no mercado laboral pode recorrer aos vossos serviços?Normalmente, a nossa área de atuação direciona-se para quadros médios e de topo, a par de quadros especialistas. No entanto, ajudamos qualquer profissio-nal a reintegrar-se no mercado de traba-lho desde que esteja disponível ou que

A operar no mercado internacional desde 1988, a Ema Partners, suportada pela mais-valia de um conhecimento sólido do mercado de trabalho, põe em prática programas de “Career Coach”. O objetivo é assessorar os executivos na procura de um novo desafio profissional. Em Portugal, com a proliferação das falências e despedimentos, esta área tem sido cada vez mais procurada. Jorge Fonseca, Manager e Consultor da Ema Partners Lisboa, explicou o trabalho desenvolvido pela empresa a este nível e mostrou que Angola já não é tao aliciadora para os portugueses mas, ainda assim, continua a ser uma boa aposta para os nossos profissionais.

Assessorar Carreiras:o desafio que se impõe

a sua entidade patronal não seja nossa cliente ativa.

As empresas que estejam em proces-sos de despedimento procuram a Ema Partners na função “career coach” no sentido de apoiar e tentar encontrar um rumo para os profissionais afastados?Sim, cada vez mais as empresas assu-mem a responsabilidade social que lhes cabe e têm como política ajudar os seus colaboradores a encontrar novos desa-fios profissionais, sempre que têm que os desvincular.

Qual o peso que o mercado angolano assume dentro da ação desenvolvida pela empresa em Portugal?O mercado Angolano tem tido uma cres-cente preponderância nos projetos por nós executados, que se deve ao surto de desenvolvimento económico que o país atravessa.

Angola continua a ser uma boa aposta para os profissionais portugueses?Angola continua a ser uma boa aposta, apesar de, nos últimos tempos, se verificar algum decréscimo nas condições remune-ratórias proporcionadas aos expatriados.

Quais os principais desafios sentidos pela empresa na conjuntura económica atual?A Ema Partners tem desenvolvido uma

cooperação muito ativa junto das em-presas, nomeadamente no âmbito de encontrar os melhores profissionais para as suas necessidades específicas, tanto em termos técnicos como de mo-tivação, que melhor potenciem os seus desenvolvimentos futuros.

O ambiente cada vez mais agressivo nos negócios e a concorrência num mundo de maior incerteza exige uma crescente flexibilidade das empresas?Face à globalização da economia e a con-sequente instabilidade dos mercados, as empresas têm que estar preparadas para reagir “na hora” às alterações daí decorrentes e não previsíveis.

Reestruturar as empresas é inevitável na atual conjuntura?Reestruturar é inevitável como condição de sobrevivência. O ideal é reestruturar de forma proativa, antecipando dificul-dades, antes que as mesmas se colo-quem.

O que espera de 2012 no que toca ao in-vestimento e o desemprego?O investimento previsível ir-se-á manter anémico e o desemprego avolumar-se-á para níveis históricos. Esperamos que se confirmem as previsões dos analistas, de que no final do corrente ano se co-meçarão a verificar os primeiros sinais de retoma.

EMA PARTNERS PORTUGAL, EXECUTIVE SEARCH E CAREER COACHCOOPERAÇÃO CPLP

É assim essencial um esforço conjugado no sentido do alar-gamento da base exportadora nacional e do reforço da com-

petitividade das nossas empresas, para que, em simultâneo, se fortale-çam as nossas posições nos mercados externos tradicionais, se conquistem novos mercados e se reforce a posição dos produtos produzidos por empre-sas portuguesas no mercado interno de forma a substituir, por esta via, as importações. Trata-se de um círculo virtuoso que, para ter êxito, implica motivação e cooperação dos agentes públicos e privados, principalmente dos empreendedores e empresas.O reconhecimento da qualidade das em-presas e a afirmação institucional deste reconhecimento – de que é exemplo a distinção de “PME Líder” – baseado em critérios objetivos resultantes de uma avaliação clara dos fatores de competi-tividade representa uma mais-valia im-portante para as empresas em particu-lar e para a economia em geral.O Programa PME Líder instituiu-se como instrumento de validação das estratégias empresariais, outorgando a um vasto conjunto de empresas um selo de qualidade e eficiência, com o re-conhecimento público dos elevados pa-drões de desempenho que as distingue. Este reforço de imagem e notoriedade das empresas no mercado cria uma di-

nâmica multidirecional: projeta as em-presas nos mercados, fomenta a criação de parcerias, funciona como referência avaliadora de métodos e práticas em-presariais e cria um sistema de exem-plaridade e de boa contaminação em re-lação ao conjunto do tecido empresarial.O reconhecimento das empresas que adotam estratégias, recursos e métodos eficientes e adequados no sentido da promoção da competitividade – através da boa gestão, do aumento da produti-vidade, da inovação, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa nos mercados – representa, em si mesmo, uma vantagem competitiva. Esta vantagem, geradora de confiança das empresas em si próprias e dos mer-cados em relação às empresas, torna-se ainda mais importante face à necessida-de de uma crescente internacionaliza-ção das PME.Vender hoje no mercado interno sig-nifica já competir no mercado global. A internacionalização empresarial de-corrente da globalização passou a fazer parte integrante da vida da esmagado-ra maioria das empresas, mesmo que as suas vendas estejam confinadas ao mercado caseiro, pois mesmo aqui são forçadas a competir com produtos es-trangeiros.Esta dinâmica, decorrente da necessida-de de criar vantagens competitivas no mercado interno face à concorrência in-

Promover a competitividade das PME é condição indispen-sável para o desenvolvimento

do País. As pequenas e médias empresas, representando

cerca de 95 por cento do tecido produtivo nacional, têm um papel determinante na evo-

lução da nossa economia e a sua internacionalização é um imperativo nacional para que

se possa conseguir o neces-sário equilíbrio da balança comercial e criar condições

socioeconómicas para que o país ultrapasse a atual crise.

PME LIDER - A importânciado reconhecimento e a internacionalização

ternacional, acaba por funcionar como alavanca para o processo da internacio-nalização empresarial. Frequentemente, muitas PME criam confiança e proje-tam-se para os mercados externos sob pressão da concorrência internacional no plano interno. Trata-se de uma lógica que faz parte da natureza competitiva da globalização. Da mesma maneira que há empresas que não conseguem resis-tir à ofensiva dos produtos estrangeiros contra a sua própria produção no mer-cado nacional. Pela natureza do nosso tecido económi-co, o desenvolvimento do País assenta, em larga escala, na dinâmica das PME. Neste sentido e num ambiente carac-terizado pelo elevado grau de globali-zação, as PME Líder desempenham um papel muito relevante, não só pela no-toriedade que conquistam e atribuem, mas também pela projeção exemplar das suas práticas empresariais para outras empresas. Ao colocar em desta-que os fatores dinâmicos da competiti-vidade das empresas e ao promover o reconhecimento público da qualidade, o Programa PME líder cria condições para elevar a taxa de internacionaliza-ção, influenciando positivamente o de-senvolvimento das PME nacionais no seu conjunto, promovendo o aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa no mercado global.

POR PEDRO REIS, PRESIDENTE DO AICEPPME LÍDER / EXCELÊNCIA

“O reconhecimento das empresas que adotam es-

tratégias, recursos e méto-dos eficientes e adequados

no sentido da promoção da competitividade – atra-

vés da boa gestão, do aumento da produtivida-

de, da inovação, da flexibi-lidade e da capacidade de resposta e presença ativa

nos mercados – repre-senta, em si mesmo, uma

vantagem competitiva. Esta vantagem, geradora

de confiança das empre-sas em si próprias e dos

mercados em relação às empresas, torna-se ainda

mais importante face à necessidade de uma cres-

cente internacionalização das PME”

Entende-se por líder aquele que influencia comportamentos e opiniões. Na ARQPAIS, essa pessoa chama-se Otília Baptis-

ta Freire, é Fundadora, Diretora Téc-nica e Sócia Gerente da empresa de Consultores de Arquitetura Paisagis-ta e Ambiente. Aqui, um líder é “um elemento catalisador das funções e vontades da equipa”, partilhou Otília Freire. A ARQPAIS, criada em 1995 e sediada em Lisboa, presta serviços de consul-toria e projeto nas áreas de Arquitetura Paisagista e Ambiente. Os clientes são muito diversificados, abrangendo o se-tor público e privado e variados domí-nios de atividade. O sucesso tem sido garantido com muito trabalho e graças a uma equipa fortemente motivada. Os recursos humanos são, cada vez mais, a “espinha dorsal” de uma empresa e, Otília Freire, sabe estimular os seus doze colaboradores, especialistas em variadas áreas (Arquitetura Paisagista, Engenharia do Ambiente, Engenharia Agronómica, Biologia, entre outras). “As pessoas são empenhadas, solidárias e há complementaridade entre funções. Nós partilhamos, conversamos, discuti-mos opiniões, atitudes. Depois vêm-se resultados”, evidenciou a responsável. O IAPMEI (Instituto de Apoio às Peque-nas e Médias Empresas e à Inovação) também viu esses resultados, elegendo, por três anos consecutivos, a ARQPAIS como uma das PME’s Líder de Portugal e, em 2011, PME de Excelência. Otília Freire falou destes estatutos de sorriso aberto mas focou uma ideia que não pode nem deve ser esquecida: “não podemos ficar a dormir nem podemos achar que somos os melhores e acomo-darmo-nos. É uma luta constante”.Ainda em relação aos estatutos de PME Líder e PME Excelência, a ARQPAIS não fez mais do que o seu trabalho habitual, não mudando a sua estratégia. Tratou-se de um reconhecimento pelo trabalho de gestão que a empresa tem desenvolvido ao longo dos últimos anos. “Trouxe-nos maior visibilidade e deixou a equipa orgu-lhosa e motivada. Mas não fiz nada de dife-

rente do que fazia”, explicou Otília Freire. Para renovar o “estatuto”, a ARQPAIS con-tinuará a gerir as contas da empresa com o mesmo rigor e precaução. Arquitetura Paisagista e Ambiente são os vértices do trabalho desenvolvido pela ARQPAIS. A primeira tem acompanha-do a empresa desde sempre, até porque a sua fundadora é arquiteta paisagista. Todavia, nos últimos tempos, a maior parte do volume de negócio tem sido em estudos de ambiente. Aqui, há, em mui-tas ocasiões, o sentimento de “missão cumprida”. Trata-se de um compromisso selado com o cliente, com a equipa e com o meio ambiente. “O dilema é sensibilizar o cliente para as questões ambientais e fazê-lo perceber que se gastar mais ago-ra, ganha mais tarde. Perceber que con-seguimos intervir no projeto numa fase precoce, é muito gratificante. É como ir ao médico antes de estarmos doentes”, atestou a fundadora da ARQPAIS.

FALTA DE ÉTICA É PREOCUPANTE

Há quem lhe chame concorrência desleal. Na ARQPAIS é, simplesmente, falta de éti-ca e de inteligência. Trata-se de uma bar-reira difícil de contornar e que interfere com a presença e manutenção de muitas empresas no mercado. A famigerada crise diminuiu o número de trabalhos, sendo que, para Otília Freire, “o maior trabalho é arranjar trabalho”. Mas, a feroz concor-rência acaba por ser a dificuldade mais forte. Otília Freire partilhou com a Revista Pontos de Vista um exemplo dessa com-petição quase suicida. “Num concurso público, o cliente está à procura do menor preço e lança um valor muito baixo. Fica-mos estupefactos com concorrentes dire-tos que apresentam um preço ainda mais baixo. Isto é falta de ética e de inteligên-cia”. E qual é o objetivo? “São visões a cur-to prazo, mas essas empresas estão, hoje, muito mal ou, então, como já aconteceu com outras, acabarão por fechar”, revelou.

BRASIL ESTÁ PARA BREVE

A ARQPAIS tem desenvolvido projetos no exterior, nomeadamente em Angola

Pelos últimos três anos, o IAPMEI atribuiu-lhe um lugar de honra na listagem das PME’s Líder. O orgulho e re-conhecimento foram motivadores mas a ARQPAIS continuou a fazer o mesmo percurso, sempre com o mesmo foco: responder aos interesses do cliente, estimular os seus colaboradores e respeitar o ambiente. A ARQPAIS abriu as suas portas à Revista Pontos de Vista e deu-se a conhecer.

Espírito de equipa, qualidade, ética e respeito

e em Espanha. Apesar de ainda estar na fase inicial de prospeção, a empresa pretende ainda desenvolver trabalho no Brasil. Já em Portugal, “não faz sentido” abrir outra delegação. Essa aposta acarretaria vários custos injustificáveis visto que, hoje em dia, a distância não existe. Por outro lado, o facto de não terem uma localização física noutros locais não impossibilita a realização de trabalhos nessas regiões. Estão, de igual modo, em fase de arran-que vários estudos de impacte ambien-tal para a REN (Rede Elétrica Nacional) e outros projetos adjudicados este ano. Mas o objetivo é “continuar a procurar novos trabalhos, novos mercados, novos clientes”, salientou Otília Freire.Sendo, claramente, uma vencedora, uma lutadora e uma líder nata, Otília Freire aconselhou o país a não baixar os bra-ços. “Não podemos desistir mas também não podemos perder o norte da ética, que é uma coisa que vai escasseando.

Ética no negócio e ética no mercado, com a concorrência direta, com os cola-boradores e com os clientes”, concluiu. A ARQPAIS quer lutar, diariamente, e com o empenho e a qualidade técnica da sua equipa, contra essa tendência.

ARQPAIS – CONSULTORES DE ARQUITETURA PAISAGISTA E AMBIENTEPME LÍDER / EXCELÊNCIA

Otília Freire


O Instituto de Apoio às Pequenas e Mé-dias Empresas e à Inovação, IAPMEI, assume-se atualmente como um dos principais instrumentos ao nível das po-líticas económicas direcionadas para as micro, pequenas e médias empresas em diversos setores (industrial, comercial, serviços e construção). Neste âmbito, quais são os principais desafios que se colocam ao IAPMEI?

O IAPMEI atua sob a tutela do Ministro da Economia e do Emprego e tem como missão promover o empreendedorismo, a inovação e apoiar as micro e as PME na definição das suas estratégias de ne-gócio. Falamos de estratégias de cresci-mento, de inovação e de afirmação nos

mercados, de aumento da produtivida-de e da competitividade, de reforço de competências e da capacidade de gestão e, também, de estratégias de acesso aos mercados financeiros. Em resposta às atuais necessidades destas empresas e, para além da gestão dos diversos siste-mas de incentivos (QREN e MODCOM), da intervenção nas diversas linhas de crédito em curso (PME INVESTE e PME Crescimento) o apoio do IAPMEI traduz--se num diversificado e complementar conjunto de iniciativas, das quais des-taco a disponibilidade de um dispositi-vo de assistência às empresas baseado numa intervenção de proximidade, a in-tervenção no âmbito do programa FIN-

Foi com um discurso otimista e positivo que Luís Filipe Costa, Presidente do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, em entrevista à Revista Pontos de Vista, abordou temáticas como o atual panorama económico nacional e mundial, lembrando que o universo empresarial português é primordial para que a economia lusa retome ritmos de crescimento mais expressivos, sendo que a solução para esse desi-derato passa por exibir valor criado e suportado no incremento das exportações de produtos ou serviços e de investimento mais qualificado.

“Nenhuma crise dura para sempre”

CRESCE que, para além de enquadrar o Estatuto PME Líder, estimula a eficiência do processo de intermediação bancária e o alargamento do mercado de capitais a empresas de dimensão intermédia e, a intervenção no domínio da Dimensão e da Transmissão Empresarial, no âmbi-to do Programa FINTRANS assumindo como objetivo melhorar o funcionamen-to do mercado de transmissão de em-presas evitando, sempre que possível, a destruição de valor.

O Estatuto de PME Líder e de PME Exce-lência destacam os melhores desempe-nhos económicos, financeiros e de ges-tão. Que análise perpetua do universo empresarial português? Estamos no bom caminho? Os empresários portugueses conhecem bem o caminho para responder ao qua-dro competitivo do “período pós-crise”: sabem que exige uma atitude firme e de-terminada na avaliação e condução das suas estratégias de consolidação e afir-mação em mercados (locais ou globais) cada vez mais exigentes e sofisticados. É essencial passar da formulação de es-tratégias reativas e determinadas pelos vetores competitividade-preço para apostar em estratégias mais ousadas e ambiciosas. É este o caminho que deter-mina a viabilidade e a sustentabilidade das empresas e da “indústria” de suces-so em Portugal. A economia portuguesa irá retomar ritmos de crescimento mais expressivos logo que lhe seja possível exibir mais valor criado e suportado no aumento das exportações de produtos ou serviços e de investimento mais qua-lificado.

As empresas portuguesas lutam atu-almente por algum «desafogo» finan-ceiro, sendo que o problema se agrava quando vemos a banca em situação cla-ra de retração. Alcançar esses prémios (PME Líder e PME Excelência) pode ser uma forma de aceder ao crédito bancá-rio mais facilmente?

O Estatuto PME Líder é atribuído, pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, numa parceria com os principais Ban-cos que operam na nossa praça. Através deste estatuto as empresas obtêm sig-nificativos aumentos de notoriedade no mercado, acesso diferenciado a instru-mentos financeiros para facilitar o cres-cimento e a preparação de novos e mais avançados modelos de gestão. Todas estas circunstâncias contribuem para

uma melhor comunicação com o merca-do financeiro, reduzindo a perceção de risco e reforçando o poder negocial das empresas.

No universo das empresas portuguesas que alcançaram estes galardões em 2011 é possível quantificar quantas ti-veram essa honra? No final de 2011 registavam-se cerca de 6700 PME Líder. Neste mesmo período o Estatuto PME Excelência foi atribuído a mais de 1400 empresas que, em vários setores de atividade, se destacaram pe-los melhores desempenhos económico--financeiros e de gestão.

Crê que estes números irão decrescer em 2012 face à atual conjuntura? Não estamos a prever decréscimos sig-nificativos sobretudo porque as empre-sas elegíveis continuam a afirmar-se como bastante resilientes mas também porque, nas atuais circunstâncias, o re-conhecimento e o valor destes estatutos tende a aumentar.

A crise tem provocado diversos cons-trangimentos económicos em todos os quadrantes da sociedade portuguesa, sendo que no domínio das empresas es-sas dificuldades têm-se feito notar com maior preponderância. Crê que este fac-to pode limitar as empresas a promover e a alcançar bons desempenhos econó-micos/financeiros e de gestão?

Diria que, face a um contexto mais res-tritivo e exigente, as empresas tendem a aproveitar estas oportunidades para consolidar internamente a sua função financeira e a desenvolver mecanismos que assegurem não apenas desempe-nhos futuros mais eficientes como, so-bretudo, maior transparência e credi-bilidade da informação que veiculam ao mercado.

Em tempos de crise e dificuldade que conselho deixaria ao universo empresa-rial português?Perante as características excecionais do atual quadro económico-financei-ro, deixaria apenas uma mensagem: apesar da pressão do quotidiano e do persistente quadro de incerteza é fun-damental “olhar para além da crise” e, antecipar estratégias que garantam um posicionamento mais robusto e compe-titivo na primeira linha do processo de recuperação económica - “nenhuma cri-se dura para sempre”

LUÍS FILIPE COSTA, PRESIDENTE DO IAPMEI, AFIRMA CONVICTO,PME LÍDER / EXCELÊNCIA

Luís Filipe Costa

Numa altura em que o financiamento às empresas está no topo das preocupações dos líderes nacionais, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) dá si-nais positivos para a concessão de mais crédito às boas empresas portuguesas, nomeadamente as PME Líder e PME excelência. O banco público é, neste momento, aquele que mais financia estas empresas e, já em 2012, pretende aumentar esses valores. Quem o diz é Nuno Fernandes Thomaz, Administrador-Executivo da Caixa.

“É a Caixa que faz mexer o país”

O total de vendas das mil melhores PMEs represen-ta cerca de 10 por cento do PIB nacional. Porém, o

crescimento dos lucros das mesmas continua a abrandar.Em 2008, as melhores PMEs viram os lucros crescerem 40,3 por cento. Em 2009, o crescimento foi de 16 por cen-to e, em 2010, o crescimento foi de 15 por cento. O volume de negócios destas empresas subiu, em 2010, 14 por cento mas, em termos genéricos, um quarto das melhores 1000 PMEs não conse-guiu, ainda assim, crescer neste período.Muitas queixam-se das dificuldades crescentes no acesso bancário. No en-tanto, o administrador da Caixa Geral de Depósito, Nuno Fernandes Thomaz,

NUNO FERNANDES THOMAZ, ADMINISTRADOR DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOSPME LÍDER / EXCELÊNCIA

Nós estamos bastante con-fortáveis, neste momento, relativamente ao financia-mento a estas empresas. O nosso rácio de transfor-mação é dos melhores no setor financeiro. Já assumi, num momento até mais complicado, que muitas ve-zes as empresas é que não procuram

“

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garante “Nós estamos bastante confor-táveis, neste momento, relativamente ao financiamento a estas empresas. O nosso rácio de transformação é dos me-lhores no setor financeiro. Já assumi, num momento até mais complicado, que muitas vezes as empresas é que não procuram”.No passado mês de dezembro, o Banco Central Europeu (BCE) abriu uma linha de crédito para financiar o sistema ban-cário europeu com prazo de três anos. Desta forma, concede liquidez ao siste-ma bancário e garante que este continue a financiar a economia, evitando um choque de crédito na Europa. No primei-ro leilão a três anos do Banco Central Europeu, realizado em dezembro passa-do, o BCE concedeu 14 mil milhões de euros aos bancos portugueses. Em 29 de fevereiro, no segundo leilão, foram con-cedidos 20 mil milhões de euros às prin-cipais instituições bancárias nacionais. Assim sendo, há mais dinheiro para o financiamento das atividades económi-cas, em particular das micro, pequenas e médias empresas que apostem na ino-vação e na exportação.Para Nuno Fernandes Thomaz, “as ex-portações assumem uma importância fulcral porque são o motor do cresci-mento num momento em que a econo-mia interna apresenta uma quebra bas-tante considerável”.Com presença em quatro continentes e 23 países, para o administrador da CGD, a plataforma internacional do banco público é uma mais-valia no apoio às ex-portações. O mesmo não esquece tam-bém que a maior parte das exportações portugueses são transacionadas por PMEs. E acrescenta, “as PMEs não po-

deriam deixar de ser um dos principais segmentos da Caixa porque é sobretudo o segmento que cria e promove o em-prego em Portugal”.

“65 POR CENTODAS PME’S LÍDER E EXCELÊNCIA

SÃO NOSSAS CLIENTES”

Com duas linhas de financiamento para empresas que trabalhem com bens tran-sacionáveis e tenham vocação exportado-ra, a CGD trabalha numa estreita colabora-ção com o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAP-MEI). O objetivo é estimular a eficiência do processo de intermediação bancária e o acesso ao mercado de capitais.Quando questionado se as empresas PME Líder e PME excelência, tendo em conta estas linhas de crédito, têm maior facilidade, em aceder ao financiamento bancário, Nuno Fernandes Thomaz res-ponde perentoriamente que “uma boa empresa tem mais facilidade em aceder ao financiamento por parte da CGD. Este é um fator distintivo e não apenas um lugar-comum. Na Caixa, possuímos um montante significativo para financiar este segmento de empresas, só não sa-ímos por ai a apregoar. Nós gostamos de estar no terreno e não de sair por ai a anunciar”.O nosso entrevistado vai mais longe e garante, “a Caixa mexe com as empresas, é a Caixa que faz mexer o país”. No plano da Caixa para 2012, está pre-visto um crescimento no financiamento as PMEs. Talvez por isso o nosso entre-vistado não tenha receio em afirmar, “65 por cento das PMEs Líder e Excelência são nossas clientes e temos como obje-

tivo já em 2012 aumentar esse valor. Eu gostava era que todos os bancos pudes-sem fazer o mesmo, era importante para o país e para as empresas. Este é um segmento que precisa ser impulsionado e, por isso, eu vejo com todo o gosto a aposta dos outros bancos nele”.Este financiamento às PMEs torna-se ainda mais importante no complicado momento que vivemos, em que as em-presas se deparam com grandes cons-trangimentos ao nível da tesouraria. É neste contexto uma missão mais penosa e complicada gerir PMEs Líder e PMEs Excelência, no entanto, aquelas que, ain-da assim, conseguem sobressair mere-cem também, na opinião do administra-dor da CGD, um maior reconhecimento.“Hoje em dia, são empresas que de-monstram uma capacidade de resiliên-cia e adaptação muito forte, o que resul-ta de uma boa gestão. Um dos grandes problemas deste segmento em Portugal é, sobretudo, a qualidade da gestão das empresas. Ainda vemos regularmente gestões amadoras, pouco profissiona-lizadas e familiares. Naturalmente, há ótimas gestões familiares. Basta ir ao PSI20 e ver que a empresa com maior sucesso no último ano tem uma gestão familiar. No entanto, regra geral, quando olhamos para o tecido empresarial por excelência, constatamos que estas ges-tões têm complicações muito grandes e são justamente a causa dos maiores pro-blemas das empresas”, afirma.Numa vertente não creditícia, mas do lado do capital de risco, o Grupo Caixa tem também cinco fundos especializa-dos, que compreendem as várias fases do ciclo de vida das empresas. São mais de 700 milhões de euros afetos a esta

atividade, com uma capacidade de in-vestimento de cerca de 250 milhões de euros, que colocam a CGD numa posição de liderança no mercado de capital de risco em Portugal.

EMPREENDEDORISMOEM AMBIENTE DISRUPTIVO

Num momento em que os dados mais recentes do INE apontam para um agra-vamento da situação do desemprego entre os jovens, ganhar quota em quem quer empreender é também um dos ei-xos estratégicos da CGD.A taxa de desemprego entre os jovens ultrapassou, no final de 2011, os 35 por cento. Apesar do número alarmante, o nosso entrevistado garante que em ambientes disruptivos, “é quando mais empresas morrem mas também quando mais empresas nascem”, e, muitas delas, nascem mesmo da morte de outras. “O desemprego jovem é recorde neste mo-mento e, é nestas alturas, que as pessoas pensam em criar os seus autoempregos e conseguem revelar-se e superar-se a si mesmas. Revelam-se com uma capa-cidade de empreender que nunca reve-laram quando estavam acomodadas no trabalho”, refere.O ano passado fica, de facto, marcado pelo fechar de portas de muitas empre-sas, mas firmou-se também por bater recordes no número de empresas que surgiram. O problema, para Nuno Fer-nandes Thomaz é que “só se fala dos factos mais negativos da economia”. E atribui grande parte da culpa aos jor-nalistas. “Para os jornalistas é mais fácil vender sangue, do que salientar o que há de positivo no país”. Mais do que isso,

“65 por cento das PMEs Líder e Excelência são nossas clientes e

temos como objetivo já em 2012 aumentar esse valor. Eu gostava

era que todos os bancos pudes-sem fazer o mesmo, era impor-tante para o país e para as em-

presas. Este é um segmento que precisa ser impulsionado e, por isso, eu vejo com todo o gosto a aposta dos outros bancos nele”

Nuno Fernandes Thomaz

NUNO FERNANDES THOMAZ, ADMINISTRADOR DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOSPME LÍDER / EXCELÊNCIA

acredita que é preciso assistir-se a uma renovação no tempo de antena cedido pelos órgãos de comunicação social. “Hoje ler um jornal económico é uma chatice, porque são sempre os mesmos quatro ou cinco que aparecem, dois em-presários e três ou quatro gestores. É fundamental para o tecido económico empresarial apostar em pessoas novas e há pessoas novas com muito valor. Aí a comunicação social tem grande res-ponsabilidade. É muito mais fácil e uma tendência dar voz aos do costume, mas também é preciso empreender do lado da comunicação social”.Considerando-se também ele um em-preendedor, Nuno Fernandes Thomaz termina esta entrevista lamentando o facto de até agora termos sido sempre um povo marcado por um modelo de ensino nas universidades e por uma mentalidade na sociedade muito con-servadores, nos quais somos programa-dos para trabalhar por conta de outrem e não para o risco, para o investimento, para o empreendedorismo. Apesar deste conservadorismo, com confiança e otimismo acredita que essa maneira de pensar e agir está a mudar entre os portugueses. “Hoje em dia algo está a mudar drasticamente não só na sociedade, fruto das transformações que estamos a sofrer, mas também no sistema de ensino das Universidades. As pessoas estão muito mais desper-tas para formarem os seus negócios, são muito mais formadas para arriscar. E mesmo aquele rótulo do ‘loser’, que condicionava muito a que arriscásse-mos, já que, na nossa sociedade, quem falha será falhado. Ao contrário de uma sociedade como a norte-americana que olha para o falhanço como um proces-so de aprendizagem. Hoje em dia já começa a mudar. Eu vejo, hoje em dia, pessoas muito melhor preparadas a sair das nossas universidades e, por isso, acredito que vamos ver muitos novos negócios e muitos novos atores, que é algo que o país precisa. Aliás, eu não tenho qualquer dúvida em afirmar que estamos a viver momentos marcan-tes na nossa economia”, conclui o nosso entrevistado.

“Um dos grandes problemas deste

segmento em Portu-gal é, sobretudo, a

qualidade da gestão das empresas. Ainda vemos regularmente

gestões amadoras, pouco profissionaliza-

das e familiares”

Quando é que surge a OVH e de que forma é que tem vindo a marcar a di-ferença através de uma actuação no e perante o mercado que aporte valor ao mesmo? Qual o nível de intervenção que possuem em Portugal?Em treze anos, a OVH entrou no top 5 mundial dos alojadores de sites Internet e ocupa desde 2011 o primeiro lugar na Europa (Fonte: netcraft Jan.2012). Fun-dada em 1999 por Octave Klaba, a socie-dade francesa independente baseada no Norte de França conhece um crescimen-to exponencial. A OVH ocupa uma posi-ção única no mercado da web hosting. Pois, uma das principais particularida-des da OVH é o domínio total de toda a cadeia de alojamento. Assim, a OVH con-cebe e monta todos os seus servidores (é o 4º maior cliente do fabricante ame-ricano de microprocessadores Intel). Ela fabrica os seus racks, gere os seus próprios datacenters, implementou a sua própria rede em fibra ótica, arrefece as suas máquinas graças a um sistema exclusivo de watercooling e desenvol-ve as suas próprias soluções software... Esta especificidade permite-lhe propor preços vantajosos garantindo um alto nível de serviço e de acompanhamento do cliente, serviço este que já agregou mais de oito milhões de clientes. Mes-

mo sendo o 4º web hoster no ranking mundial e o 1º na Europa (fonte: Ne-tcraft Jan. 2012), a OVH tem a vontade de estar mais perto dos seus clientes e das suas necessidades. É por isso que a OVH se instalou em Lisboa, desde 2009, com uma equipa com perfis técnicos encarregues pela relação com o cliente e parte integrante do desenvolvimento global da estratégia de produto a fim de permanecer mais perto dos seus clien-tes e das suas necessidades específicas.

Na era actual, onde sistemas comer-ciais, aplicativos web e serviços corpo-rativos precisam de respostas precisas e eficientes para comportar alto conteú-do e gerenciamento de dados, é sem dú-vida essencial uma estrutura uniforme, complexa e dinâmica para atender ne-cessidades básicas como infraestrutura, segurança e confiabilidade. De que for-ma é que o conceito Cloud Computing promove essa segurança e fiabilidade?

A solução private cloud da OVH ofe-rece a cada cliente uma rede privada, protegida, acessível graças a um aces-so encriptado. Os recursos hosts e ar-mazenamento também estão isolados graça a uma VLAN, inacessível a partir do exterior. Também temos sistemas de segurança internos muito eficazes:

“Cada vez mais empresas tomam consciência de que para manter a sua competitividade, devem centrar-se na sua verdadeira profissão (que não é a manutenção de uma infraestrutura física) e libertar-se dos constrangimentos com hardware. Estas empresas, mesmo inconscientemente, na rea-lidade já escolheram o Cloud”, afirmam Hélène Caraux e Miroslav Kabla, respectivamente Chefe de Produto Cloud Computing e Chefe de Departa-mento R&D da OVH, em entrevista à Revista Pontos de Vista onde ficamos a conhecer as verdadeiras potencialidades do conceito Cloud Computing e das soluções apresentadas pela OVH, que actualmente figura no top 5 mundial dos alojadores de sites de Internet e ocupa, desde 2011, o primeiro lugar na Europa.

“O Cloud Computing é um modelo queconhece um crescimento exponencial”

acesso aos datacenters protegidos por impressões digitais e cartão nominativo, monitoring 24/24 7/7 das instalações.A maior preocupação a seguir à per-formance é com a segurança e muitas empresas tendem a tentar controlar inteiramente esta parte. Mas muitas vezes, a segurança é muito melhor em modo «alojado». Temos equipas inteiras dedicadas a estas problemáticas. A in-fraestrutura está também pensada para o máximo de performance e disponibi-lidade.

No espaço de seis meses, a OVH gastou mais de 10 milhões de euros no Cloud Computing, sem beneficiar de nenhuma ajuda governamental. De que forma é que este forte investimento tem vindo a alcançar resultados positivos?O Private Cloud da OVH é ao mesmo tempo o resultado de uma antecipação da tendência tecnológica assim como uma resposta aos pedidos por parte dos nossos clientes. Antes disso, tínhamos internamente esta necessidade de re-cursos disponíveis imediatamente, de infraestrutura 100% disponível e pro-tegida. Então, desenvolvemos esta solu-ção e fomos os nossos próprios clientes. Depois, os nossos clientes fizeram-nos o pedido, e decidimos comercializar esta

oferta.

Quais são as principais soluções que co-locam à disposição dos vossos clientes? Adaptam as vossas soluções às necessi-dades dos vossos clientes?Graças ao domínio completo da cadeia de alojamento e a sua capacidade de fornecer infraestruturas de A a Z, a OVH tem a possibilidade de propor um bal-cão único para todos os serviços. A OVH propõe uma vasta gama de serviços liga-dos ao alojamento deweb sites, e mais geralmente aos meios de presença na Internet. Ela não para de inovar e de implementar ofertas adapta-das aos diferentes utilizadores para res-ponder às necessidades das empresas e dos particulares os mais exigentes. O seu objetivo é simplificar o desenvolvi-mento das soluções e a pronta imple-mentação.A identidade na Internet : há vários anos que a OVH está acreditada por organis-mos tais como o ICANN, DNS.pt, entre outros como Registrar e gere a reserva de cerca de 80 extensões de nomes de domínio. Com mais de 2 500 000 nomes de domínio registados, a OVH é líder na Europa neste mercado.O alojamento Internet : ou em modo partilhado para alojar um site Inter-net, ou em modo dedicados para alojar aplicações de empresas e de site de alta sensibilidade, a OVH coloca à disposição dos utilizadores uma plataforma, ferra-mentas eficientes assim como uma vasta gama de sistemas operativos que podem ser instalados em 1 clique. Tendo em conta que a OVH monta os seus próprios servidores internamente, tem a capaci-dade de entregar em 1 hora e isto com a configuração escolhida pelo cliente. Recursos imediatamente acessíveis, uma disponibilidade máxima dos equi-pamentos, infraestruturas flexíveis… Com o CloudComputing, a OVH inventa o futuro do alojamento Internet. Os profissionais têm ao seu alcance soluções fiáveis e seguras, que se adaptam da melhor for-ma às suas necessidades conjunturais ou estruturais. A empresa é uma das poucas capazes de se posicionar nos 3 modos do Computing (IaaS, PaaS, Saas).

OVH E AS POTENCIALIDADES DO CLOUD COMPUTINGCLOUD COMPUTING EM DESTAQUE


O Private Cloud, alojador OVH, garante já uma disponibilidade quase total dos seus equipamentos (99,99999 por cen-to). O que foi necessário realizar para obter resultados absolutamente rele-vantes?A infraestrutura Private Cloud da OVH apresenta uma taxa de disponibilidade record de 100 %. Isto quer dizer que desde o primeiro segundo de indisponi-bilidade, a OVH compromete-se em in-demnizar o Cliente. Para garantir estas performances, a OVH não fez nenhum compromisso na sua infraestrutura: to-dos os recursos físicos são redundados, espaços de armazenamento ou equi-pamentos de rede. Porém, estes inves-timentos não se sentem no preço, com preços entre os mais baixos do mercado.

Portugal e o seu universo empresarial estão preparados para absorver o con-ceito Cloud Computing? Quais são as reais vantagens deste conceito?Cada vez mais empresas tomam cons-ciência de que para manter a sua com-petitividade, devem centrar-se na sua verdadeira profissão (que não é a ma-nutenção de uma infraestrutura física) e libertar-se dos constrangimentos com hardware. Estas empresas, mesmo inconscientemente, na realidade já es-colheram o Cloud. Pois, o Cloud Compu-ting oferece-lhes uma solução adaptável segundo as suas necessidades, protegi-da e gerível facilmente e permite-lhes ganhar em reactividade e implementar os seus projectos quando sentem neces-sidade (tenho uma ideia, clico, tenho os recursos CPU / RAM para desenvolver em 3 minutos). Ao associar-se à VMwa-re©, a OVH puxou até ao extremos as ferramentas e as preconizações do líder mundial da virtualização para propor uma solução onde a alocação dinâmica de recursos em poucos minutos é uma realidade. A disponibilidade também é incomparável. Todos os cabos são du-plicados. Os dados e as aplicações não podem estar indisponíveis.

Sente que a actual crise económica tem vindo a «arrefecer» a vontade dos em-presários lusos em apostar no Cloud Computing? É um conceito dispendioso ou pelo contrário tem a mais-valia de promover também a redução de custos?O Cloud Computing permite propor so-luções “as a Service” (IaaS, PaaS, SaaS). Estas soluções tecnológicas oferecem aos clientes um modelo económico di-ferente que lhes permite consumir o que precisam. Esta flexibilidade é uma vantagem considerável para a gestão diária das necessidades IT. Por exemplo, é dispendioso para uma empresa que possui as suas salas informáticas em interno de as construir, as sustentar e as manter atualizadas. Estes servidores consomem uma quantidade importante de eletricidade, necessitam de ser cons-tantemente arrefecidos, e devem ser

vigiados 24/24h. Com a solução Private Cloud da OVH, o cliente esquece todos estes constrangimentos! A energia, a segurança, a manutenção: está tudo in-cluído no preço! As despesas de investi-mento transformam-se assim em despe-sas operacionais.

Na larga maioria das salas de aloja-mento recorre-se a ventiladores para arrefecer o interior dos servidores infor-máticos, assim como a equipamentos de arcondicionado para arrefecer o ar envolvente, facto que possui um forte impacto ecológico. Neste âmbito, a res-ponsabilidade ambiental e a preocupa-ção ecológica fazem também parte da vossa forma de actuação? De que forma o perpetuam?

As necessidades crescentes dos data-centers fazem da energia uma das prin-cipais apostas para os actores das novas tecnologias. Desde 2003, a OVH está em-penhada neste processo e implementou um sistema inovador de arrefecimento líquido (watercooling). O web hoster também substituiu a climatização por um sistema de ventilação. Em 2001, com o seu datacenter « Roubaix 4 », a empresa concretizou vários anos de R&D. O datacenter e os servidores fo-ram criados de maneira a dar o melhor rendimento energético com o mínimo de impacto ecológico. As instalações da OVH possuem assim um PUE (Indica-dor de eficiência energética) de 1,1. Ou seja, são precisos 10 watts para arrefe-cer um servidor de consome 100 watts para funcionar quando num datacenter clássico o PUE é em média de 2. Estes esforços têm assim uma repercussão fa-vorável nos preços : o custo energético dos servidores sendo menor, os clientes da OVH beneficiam sempre dos preços mais atractivos.

No âmbito de uma busca incessante por soluções mais inovadoras e pionei-ras a OVH possui um departamento de Investigação e Desenvolvimento (I&D) ou também aporta esse conhecimento e

know how através de uma ligação forte com os denominados Edifícios do Saber, vulgo universidades?A OVH gere o seu R&D em interno, fun-cionários e dirigentes estão motivados pela pesquisa e o desenvolvimento de novos serviços a escuta do cliente. Miroslaw Klaba ocupa o cargo de res-ponsável do R&D na OVH. Para que a sociedade conserve o seu avanço, ele elabora nomeadamente soluções de Cloud Computing onde o pedido é forte. Em 2011, a OVH recrutou cerca de 120 pessoas das quais umas vinte em R&D e prevê empregar ainda mais este ano. “Tivemos de conceber uma arquitetura de rede ainda mais redundante que a que já tínhamos pois o “cloud” não para de evoluir e é preciso que a manutenção ao software (atualização sem interrup-ção, entre outros) seja possível sem interrupção dos serviços aos clientes. A nossa nova infraestrutura comporta um caminho duplo de acesso entre cada dado informático, o que necessita rede-senhar completamente os diagramas de interligação”, sublinha Miroslaw Klaba. A outra vertente do Cloud Computing é o desenvolvimento de software. A OVH propõe aos seus clientes aplica-ções prontas ao uso. A maioria foram num primeiro tempo concebidas para as necessidades internas (serviço de mensagens Exchange “virtualizado”, por exemplo), com a tecnologia do editor de software americano VMware. A solução, operacional desde Setembro 2011, ne-cessitou de um ano de trabalho. “Apoiei--me numa equipa de seis permanentes e solicitamos pontualmente uma quinze-na de engenheiros e de programadores da empresa. A proximidade física ajuda a comunicar”, insiste.

Sente que o Cloud Computing é o futu-ro? Para os mais cépticos, que mensa-gem lhe aprazaria deixar sobre as van-tagens do Cloud Computing?É preciso dizer que agora, o efeito de moda já passou. Há dois anos, falava--se do Cloud, mas sem verdadeiramen-

te se saber o que era. Hoje, trata-se da última evolução tecnológica, que é cada vez mais adotada, e será cada vez mais o caso nos próximos anos. Os decisores e os administradores compreendem perfeitamente as vantagens do Cloud e aderem: podem assim concentrar-se na sua verdadeira profissão, trazer uma mais-valia preciosa aos seus projetos. Já não estão bloqueados e ligados a cons-trangimentos de hardware clássicos.O Cloud Computing é um modelo que conhece um crescimento exponencial. Hoje em França por exemplo, 5% das empresas estão equipadas de soluções IaaS, a projeção além de 2013 dá um nú-mero de 20% e 40% para o SaaS. Mas já nos tínhamos dado conta que escutando os nossos clientes. Muitos se interessam pelo Cloud, preparam o seu ambiente para desfrutar das suas vantagens…

Quais são os principais desafios que se colocam à OVH de futuro?O web hoster segue o seu próprio cami-nho, muitas vezes contra a corrente das tendências - outra das suas particularida-des. Hoje, a OVH posiciona-se no merca-do do Cloud Computing. Apoiando-se na potência da sua rede e das suas infraes-truturas, o líder inventa o futuro do alo-jamento na Internet. Já propõe recursos acessíveis e disponíveis em um clique, respondendo às necessidades conjuntu-rais ou estruturais dos profissionais. Com o quarto lugar como alojador de sites In-ternet, a OVH não esconde a sua ambição de integrar com brio o trio de liderança. Pois, a empresa acompanha também os seus clientes na América do Norte onde acaba de abrir as suas instalações em Montreal e iniciou a construção do seu primeiro datacenter no continente ame-ricano. Baseado no modelo de datacenter ecológico já implementado pela OVH, o datacenter de Beauharnois irá acolher mais de 300 000 servidores. A OVH con-tinua a sua campanha de recrutamento nos países onde está instalada, não hesi-te em ir à página http://www.ovh.com/jobs/pt.xml.

“A OVH gere o seu R&D em interno, funcionários e dirigentes estão motivados pela pesquisa e o desenvolvimento de novos serviços a escuta do cliente. Miroslaw Klaba ocupa o cargo de responsável do R&D na OVH. Para que a sociedade conserve o seu avanço, ele elabora nomea-damente soluções de Cloud Com-puting onde o pedido é forte. Em 2011, a OVH recrutou cerca de 120 pessoas das quais umas vinte em R&D e prevê empregar ainda mais este ano”

Hélène Caraux

Apesar dos sócios já se co-nhecerem há alguns anos, a empresa Bi4all consulto-res de gestão só foi criada

em 2004. Começou com pequenos passos mas, hoje, é já uma referência no mercado, alcançando resultados surpreendentes e jamais imaginados pelo seu Diretor Geral, José Oliveira. O segredo, esse, não é extraordinário, mas assenta numa lógica que deveria ser seguida pelos mais diversos congé-neres. A Bi4all preserva os seus colabo-radores, motivando-os, todos os dias, a trabalhar numa empresa sustentada em quatro grandes pilares: organização de processos, modelos de governação, risk management e controlo interno, e final-mente Business Intelligence. Segundo a IDC, estes quatro segmentos foram os que registaram um maior crescimento ao longo de 2011.Focada em objetivos, a Bi4all ajuda orga-nizações a alcançarem melhores resul-tados, através de uma otimização da sua estrutura organizativa e dos sistemas de controlo, acompanhando-os ainda na to-mada de decisões. “Sempre acreditámos que o nosso foco era o princípio da espe-cialização nas quatro áreas de suporte”, afiançou José Oliveira. A empresa opera com os dois melhores fornecedores do Mundo, a IBM e a Microsoft, tendo a últi-ma escolhido em 2011 a Bi4all como “o melhor parceiro de Business Intelligen-ce em Portugal”.Num momento em que a famigerada cri-

se financeira é tema diário de conversa, cada vez mais, as empresas batem à por-ta da Bi4all. O problema de grande parte dessas entidades reside numa inadap-tação às circunstâncias atuais. É impe-rativo que as empresas se tornem cada vez mais competitivas num mercado global. Ou seja, a optimização dos pro-cessos de negócio tem de levar as em-presas a poderem baixar os seus custos de produção, tornando-se mesmo assim rentáveis. A actuação da Bi4all começa por isso na fase da reengenharia dos processos e termina com a informação de suporte à decisão. Ou seja, fecham o ciclo completo da organização e gestão que consiste em “planear, dirigir, moni-torizar, avaliar e corrigir”.

HÁ DOIS TIPOS DE GESTORES

Hoje em dia, as empresas sentem a ne-cessidade de recorrer a informações internas que as auxiliem na tomada de decisões, de menor ou maior amplitu-de. Neste sentido, para José Oliveira, destacam-se dois tipos de decisores: os que estão acima dos 60 anos e os mais novos. “Eu chamo aos primeiros os Ve-lhos do Restelo e são aqueles que não têm apetência ao risco e que fazem o mesmo que faziam há vinte anos atrás. Por outro lado, há uma nova geração de gestores que já têm um conhecimento das novas tecnologias e deste tipo de soluções. Estes fazem uma aposta forte nestas áreas, enquanto os outros estão

“Somos como um copiloto. Damos-lhe toda a informação para conduzir o seu negócio”. A Revista Pontos de Vista foi conhecer a empresa que se assume como a melhor na área do Business Intelligence. Em tempos de crise, a Bi4all, “comandada” por José Oliveira, Diretor Geral, viaja por outros céus, registando um crescimento cada vez mais atípico.

A solução de negócio para a crise

adormecidos e, na minha opinião, vão ter algumas dificuldades em sobreviver num mercado altamente competitivo ”, anteviu o responsável.

SE PORTUGAL FOSSE UMAEMPRESA EM DIFICULDADES…

Durante a conversa com José Oliveira, foi levantada uma hipótese: “se Portugal fosse uma empresa em dificuldades, o que a Bi4all poderia fazer para ajudá--lo?” O Director Geral da empresa citou o Professor Poças Esteves, defendendo que a crise que o país atravessa é mais fruto de uma especulação e “Portugal não está assim tão mal”. Mas, entre os problemas que o País enfrenta, José Oliveira destacou três formas possíveis de ajudar: o primeiro era eliminar o estigma da fronteira, pois grande parte das empresas não sonha sequer em trabalhar esse mercado tão grande que está colado a Portugal. Em segundo lugar o aproveitamento das potencialidades que o país oferece na área do turismo de mar. Portugal é dos países com maior potencial nesta ma-téria. No entanto, somente a Região Al-garvia e pouco mais é que explora esse sector com mais ênfase. Finalmente, o aproveitamento da nossa localização geográfica em termos de logística, que permite a entrada no mercado Europeu dos produtos vindos através do Canal do Panamá. O Canal do Panamá está de frente para Portugal. Se prepararmos os nossos portos e vias de comunicação para servir de porta de entrada na Euro-pa, muito possivelmente Portugal passa-ria a desempenhar um papel de relevo na Europa através das mercadorias que passam por esse canal.

BI4ALL É RESPONSABILIDADEAMBIENTAL E SOCIAL

A Bi4all é mais do que uma empresa que se dispõe a oferecer soluções à medi-da das necessidades dos seus clientes. Todo o trabalho desenvolvido alicerça--se em preocupações de índole social

e ambiental e, apesar de ainda estar a dar os primeiros passos nessa área, a Bi4all já fez a diferença. Neste sentido, a empresa elaborou um Programa de Responsabilidade Social, baseado nos seguintes objectivos: respeito pelo am-biente, melhoria da qualidade de vida de pessoas e animais e, por fim, cons-ciencialização de todos os cidadãos para as causas referidas. Na prática, além de implementarem um “sistema green” as-sente na redução de papel nas impres-sões, a Bi4all financia a alimentação de um cão e de um gato, o Blue e o Ernesto da União Zoófila de Lisboa, para toda a vida. Contudo, ainda há muito a fazer e José Oliveira partilhou com a Revista Pontos de Vista um projeto que acredita concretizar no decorrer de 2012. “Ir a uma entidade, um lar ou uma Casa Pia por exemplo, pintar e renovar o edifício. Falta apenas escolher o local e colocar mãos na massa”, confidenciou.

DO PORTO PARA A ÍNDIA

Em 2011, a Bi4all fechou o seu exercício fiscal com uma faturação em torno dos 2,5 milhões de euros. Tal resultado esti-mula a motivação dos colaboradores e, por outro lado, aumenta a expectativa para 2012. A ambição não pode ser des-medida porque tal, para José Oliveira, po-deria levar a grandes investimentos sem sustentação, e fazer a empresa correr riscos de estabilidade. Mas, os planos são de grande envergadura. “Acredito com certeza que passaremos dos 2,5 milhões de euros para os 3 milhões de euros. No entanto, ainda podemos passar esta fas-quia de valor caso alguns acordos inter-nacionais que estamos a fazer corram bem”, partilhou o responsável.Antes da ambicionada internacionali-zação, a Bi4all, abriu uma sucursal no Porto, para conseguir acompanhar de forma mais eficaz as empresas localiza-das naquela região. Além de prestar um maior apoio aos seus clientes, a empresa pretendeu, com a criação do Centro de Investigação de BI Mobile, criar solu-ções inovadoras de BI. Depois do Porto, a Bi4all pretende lançar-se para a Índia, ainda este ano. Os contactos estão efe-tuados, faltando apenas escolher o es-critório. “No início temos de provar que somos bons, mas quando começamos a trabalhar com as organizações, elas já não abdicam de nós”, concluiu José Oli-veira. Por seu turno, a Bi4all também não abdica delas, sendo um desafio constante serem sempre proactivos e não reactivos na construção das suas soluções de negócio.

BI4ALL – À CONVERSA COM JOSÉ OLIVEIRA, DIRETOR GERALBUSINESS INTELLIGENCE

No início temos de provar que somos bons, mas quando co-meçamos a trabalhar com as organizações, elas já não abdi-cam de nós

“ “

José Oliveira

“Trabalhadores e empre-gadores não podem ser vistos de dois lados diferentes. Fazem par-

te da mesma realidade e caminham para o mesmo lado”. A opinião é de Rui Esperança, Advogado Especialis-ta em Direito do Trabalho, que parti-lhou com a Revista Pontos de Vista a sua perspetiva acerca das alterações à Lei Laboral, que resultam do acordo tripartido entre o Governo e os par-ceiros sociais.Rui Esperança ressalvou alguns aspetos que podem ser mais aprofundados mas, de um modo geral, acredita que “estas mudanças podem desencadear uma alteração de paradigma, sobretudo na forma como encaramos o mercado de trabalho e a forma de produzir. Estamos a atravessar um momento muito difícil, consequência direta de termos estado demasiado tempo a viver acima das pos-sibilidades. Mas acredito que seja uma boa oportunidade para encararmos o relacionamento entre trabalhadores e empregadores de um modo diferente”, afirmou. De um modo geral, está a ser analisado um vasto conjunto de altera-ções à legislação laboral, mas até agora

apenas duas entraram de facto em vigor, nomeadamente: redução das indemniza-ções dos contratos celebrados a partir de 1 de novembro de 2011 para 20 dias por cada ano e a prorrogação dos contratos a termo por 18 meses. “Já vi empresas a quererem aplicar o banco de horas sem o mesmo estar regulamentado, o que não podem fazer. Também já vi quererem deixar de pagar o trabalho complemen-tar, o que também não podem. O desco-nhecimento tem gerado agitação e, por enquanto, no que concerne ao Código do Trabalho, existem apenas duas altera-ções em vigor. Teremos mais nos próxi-mos tempos”, explicou o advogado.

INDEMNIZAÇÕESPOR DESPEDIMENTO

No que concerne à diminuição das in-demnizações por despedimento, Rui Esperança acredita que o Governo po-deria já ter ido mais além, aproximando o número de dias da média dos países comunitários (cerca de 10 a 15) e sendo a alteração aplicada a todos os contratos e não apenas aos celebrados depois de 1 de Novembro de 2011. “Esta alteração vai ajudar decisivamente a alterar o pa-

Da diminuição das indeminizações por despedimento à criação do ban-co de horas, Rui Esperança acredita que algumas medidas poderão ser aprofundadas pelo Governo. A par disso, o advogado propõe a criação de um “emprego social”, destinado aos desempregados e com o objetivo de torná-los ativos num trabalho desenvolvido em prol da comunidade.

“As alterações propostas podem mudar a forma como encaramos o mercado de trabalho”

radigma. As pessoas vão ter de deixar de acreditar que ser despedido é lucrativo porque o que muitas vezes acontece é que os trabalhadores esticam a corda para serem despedidos porque sabem que ganham muito dinheiro”, salientou. O advogado acredita que os trabalha-dores não podem ajustar o seu nível de dedicação a um posto de trabalho tendo por base a maior ou menor dificuldade de serem despedidos. Em contrapartida, “é óbvio que o trabalhador precisa de sentir incentivos por parte do emprega-dor, tem de sentir-se bem para estar de corpo e alma no seu posto de trabalho. O mercado deve, em resumo, perder o medo da mobilidade”, reforçou o espe-cialista. No fundo, a redução das indem-nizações por despedimento irá benefi-ciar todos os intervenientes.

“O BANCO DE HORASFAZ TODO O SENTIDO”

As alterações à lei laboral apelam, essen-cialmente, a uma maior flexibilização da forma como as empresas e os trabalha-dores produzem. Para Rui Esperança, a criação do banco de horas faz todo o sen-tido. “A possibilidade de um trabalhador poder, num pico de trabalho, trabalhar mais e descansar numa baixa de traba-lho só pode fazer sentido”, defendeu. Em contrapartida, quanto à desistência da meia hora diária de trabalho, Rui Espe-rança acredita que a medida seria dura, mas que, de uma forma isolada, poucos resultados poderia trazer. “É o conjunto que muda. No fim do mês faria diferença em termos de peso para os trabalhado-res, mas era mais uma medida para mu-dar mentalidades do que para aumentar a produtividade”, acrescentou.

ACUMULAÇÃO DO SUBSÍDIODE DESEMPREGO COM

UM POSTO DE TRABALHO

“Mais do que uma medida necessária, é imprescindível”, afirmou Rui Esperança a propósito da possibilidade de um de-sempregado acumular, por um período máximo de um ano, o subsídio de desem-prego com um salário. “É dramático o que existe atualmente em Portugal. Temos um número crescente de desempregados e esse valor vai aumentar. Basta olhar para o estado atual da economia portuguesa. O mercado não cria emprego, não os vai ab-sorver, continuando a criar desemprego. Se juntarmos a isto a redução do subsídio de desemprego de 36 para 18 meses e a diminuição dos montantes máximos, um número assustador de pessoas vai daqui a pouco tempo deixar de ter qualquer ren-dimento”, salientou o advogado. A própria motivação e esperança na sua reintegra-ção no mercado de trabalho acabam por ser fracas uma vez que está comprovado que quanto mais tempo uma pessoa está inativa, menos probabilidade tem de re-gressar ao mercado de trabalho.

CRIAÇÃO DO “EMPREGO SOCIAL”

Uma forma apontada por Rui Esperança de combater esse problema seria através da criação do chamado “emprego social”. “Existem imensas carências a nível social e uma panóplia de situações que bene-ficiariam com o trabalho e a ajuda dos desempregados. É uma medida que tal-vez não impressione a troika, mas seria vantajosa para a referida mudança de pa-radigma”, preconizou. No fundo, consiste em aproveitar o tempo disponível em benefício da sociedade.

RUI ESPERANÇA, ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, ABORDA AS ALTERAÇÕES À LEI LABORALDIREITO E JUSTIÇA

Rui Esperança

Com vista ao cumprimento destas imposições foi possí-vel alcançar, no final de ja-neiro do ano em curso, um

acordo de concertação social entre o Governo e os Parceiros Sociais.Não obstante sejam significativas as al-terações em vários pontos do Código de Trabalho, a verdade é que através des-te “pacote” de alterações aprovado em concertação social, aliado às medidas já implementadas, o Governo e o País, ca-minham para o cumprimento das dire-tivas consideradas essenciais, efetuando mudanças não só legislativas, mas tam-bém de paradigma.Observando o referido Acordo de Con-certação Social, cumpre enunciar algu-mas das alterações que podem significar o início desta mudança paradigmática, ou pelo menos da tentativa…Primeiramente, merece particular desta-que, o regime do despedimento, pelo que é impreterível analisar duas formas de despedimento, seja ele por inadaptação, seja por extinção do posto de trabalho. Assim, a inadaptação passa a ser con-siderada uma forma de despedimento desde que se verifique uma modificação substancial e/ou diminuição de produti-vidades continuadas, mediante a possi-bilidade de prever que estas tenham um caráter definitivo. É inevitável e impres-cindível referir o caráter indeterminado e abstrato desta imposição, pelo que à semelhança do que já impunha a legis-lação anterior em vigor, deve-se ter em atenção, quer a elaboração desta altera-ção, quer a interpretação da mesma. Ain-da neste capítulo importa salientar que deixa de ser necessário ao empregador assegurar a inexistência de outro posto de trabalho compatível com a categoria

e função do trabalhador a despedir, e de destacar também a agilização dos pro-cedimentos e prazos (encurtados) para proceder ao despedimento, com especial destaque para a necessidade de existi-rem mecanismos que proporcionem a eliminação da situação de inadaptação, designadamente mediante a concessão de formação profissional adequada. No que respeita ao despedimento por extinção do posto de trabalho, importa destacar a relevância dada à antiguida-de do posto de trabalho que deixa de ser requisito essencial para a seleção do trabalhador em causa, bem como ser re-tirada a necessidade de inexistência de outro posto de trabalho compatível com as funções e categoria do trabalhador em causa, à semelhança também do des-pedimento por inadaptação.Passando a outro capítulo abordado pela concertação social, e tendo em consideração as alterações que se avi-zinham, tem particular relevância o tema do trabalho suplementar, no qual é incluída uma modificação que se co-aduna com os tempos de crise que o País atravessa, uma vez que o trabalho suplementar verá reduzida para metade a sua compensação económica enquan-to acréscimo da retribuição, e também a redução para metade dos montantes atuais devidos a título de acréscimo retributivo pela prestação de trabalho suplementar constantes de instrumento de regulamentação coletiva ou contrato de trabalho. Sendo que, neste ponto im-porta considerar, por um lado, a elimi-nação do descanso compensatório, mas por outro lado, assegura o descanso di-ário e o descanso semanal obrigatórios.Importa também abordar as diretrizes acordadas relativas a férias e feriados,

A atualidade é marcada pela agitação em torno da Legislação Laboral, em consequência das imposições definidas no Memorando de Entendimento da Troika.

A Concertação Social e as Alterações à Legislação Laboral

as quais incluem modificações de pro-funda relevância, pois serão eliminados 3 a 4 feriados civis e religiosos, e caso estes coincidam com uma 3ª feira ou 5ª feira, o empregador pode proceder ao encerramento da empresa nos dias de ponte, com o consequente desconto nos dias de férias ou mediante compensação futura pelo trabalhador. Deste último aspeto, verifica-se uma inovação no que às “pontes” diz respeito, mas note-se que nestes casos o empregador terá de informar os trabalhadores no início de cada ano, e ainda assim o desconto de dias de férias “a fixar” pelo empregador pode precludir de certa maneira o direi-to ao total dos dias de férias dos traba-lhadores. Contudo, por outro lado, pode-rá permitir ao empregador maximizar a produtividade da empresa se conseguir prever atempadamente as ausências dos trabalhadores. Já no respeitante às férias salienta-se a eliminação da majo-ração de até 3 dias ao período de férias regular, que consiste em 22 dias úteis, em caso de inexistência de faltas injusti-ficadas ou de número reduzido de faltas justificadas. Esta medida será somente aplicada em 2013, em consequência do direito a férias se vencer no dia 1 de ja-neiro de cada ano.Ainda na mesma vertente cumpre apre-ciar devidamente o regime das faltas, pois neste âmbito a falta injustificada a um meio período normal de trabalho diá-rio imediatamente anterior ou posterior a dia de descanso ou a feriado, implica a efetiva perda de retribuição relativamen-te aos dias de descanso ou feriados ime-diatamente anteriores ou posteriores.Ora, estando perante tais modificações, é possível concluir que houve da parte do Governo em funções a tentativa de obter

da parte dos parceiros sociais o assenti-mento relativo às referidas alterações, uma vez que estas tocam em matérias sensíveis para o País, dado o enraizamen-to de políticas extremamente protecio-nistas para o trabalhador, alterando um regime que se encontrava atrasado em comparação com aqueles que vigoram na Europa. Estas modificações já impos-tas pelo Memorando de Entendimento, e agora implementadas no Acordo de Concertação Social vem apenas gerar (ou pelo menos tentar gerar) o consenso en-tre todos aqueles que serão abrangidos por tais mudanças.

POR MANUEL TEIXEIRA GOMES, DA GAMEIRO E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L.DIREITO E JUSTIÇA

“Ora, estando perante tais modificações, é pos-sível concluir que houve da parte do Governo em

funções a tentativa de obter da parte dos parcei-

ros sociais o assentimen-to relativo às referidas

alterações, uma vez que estas tocam em matérias

sensíveis para o País, dado o enraizamento de políticas extremamente

protecionistas para o tra-balhador, alterando um

regime que se encontrava atrasado em comparação com aqueles que vigoram

na Europa”


“Só sei que nada sei”. Po-derá, para muitos, ser mais uma expressão trivial, vazia de conte-

údo e significado. Mas, na Sociedade de Advogados Helder Ferreira & As-sociados, é muito mais do que isso. É um lema de trabalho, pelo qual se re-gem na busca pela máxima qualidade profissional.De média dimensão, a HF opera com variadas entidades, entre as quais está o maior Banco Privado Português, res-pondendo a todas as áreas do Direito com o máximo rigor e respeito pelas normas deontológicas da advocacia. A Revista Pontos de Vista conversou, mais uma vez, com Helder Ferreira, Advoga-do e Fundador da Sociedade, e com Rita Ferreira, Advogada, a fim de conhecer as metodologias que esta prestigiada sociedade de advogados adota para con-tornar os reflexos de uma crise financei-ra sem precedentes. Respeitando o princípio da especiali-zação, o trabalho e a postura da Helder Ferreira & Associados são fruto de uma simbiose perfeita: a experiência acumu-lada durante mais de três décadas de existência e o espírito dinâmico e inova-dor dos advogados mais jovens. Aliando estes dois fatores, a Sociedade de Advo-gados introduz nos seus métodos de tra-balho novos procedimentos atuais. “As metodologias do passado não existem ou pura e simplesmente não fazem sen-tido. Temos de procurar novas soluções, dentro dos princípios éticos que sempre nos nortearam e continuarão a nortear”, afiançou Helder Ferreira.

FORMAÇÃO DOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS

Os jovens são o futuro, na advocacia e em todos os outros setores profissio-

Dentro ou fora dos tribunais, a Helder Ferreira & Associados

caminha lado a lado com os seus clientes, lutando, até às últimas

instâncias, pelos seus direitos. Aliando a experiência dos senio-

res ao espírito jovem dos mais novos, a Sociedade de Advogados consegue responder, com compe-tência, rapidez e humanidade, às

solicitações que recebem.

“É nos momentos de depressão pessoal que temos força para vencer”

SOCIEDADE DE ADVOGADOS HELDER FERREIRA & ASSOCIADOSDIREITO E JUSTIÇA

Helder Ferreira e Rita Ferreira


nais. “Quando era jovem, precisei dos saberes do meu patrono e de muitos advogados. Nunca teria conquistado a experiência e os conhecimentos que tenho hoje se não os tivesse aproveita-do”, partilhou Helder Ferreira. É esse espírito que quer incutir à sua equipa e, para tal, um advogado estagiário que integre a HF é acompanhado com o má-ximo rigor e exigência ao longo de cada dia do seu estágio. Integrado, desde o início, como um elemento da família, o “novato” aprende tudo o que é neces-sário acerca dos vários departamentos da Sociedade de Advogados. Depois de estabelecidos os objetivos primordiais, o estagiário cria a sua autonomia pro-fissional no sentido de mostrar o seu valor e cumprir as metas estipuladas. “É com a eficácia das pessoas, com a facili-dade de aprendizagem e com a vontade de vencer na profissão que vemos se a pessoa tem capacidade para ficar ou não”, explicou Helder Ferreia. A pressão é exercida não pelos advogados que os recebem, mas sobretudo, por eles pró-prios. Cada um exige de si o que sabe ser capaz de concretizar. Findos seis meses de estágio, há revelações ou, apesar de ser mais raro, desilusões.

QUEDA NA CONTRATAÇÃODE ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS

Não é um fenómeno recente mas conti-nua a ser preocupante. Nos últimos anos temos assistido a um crescimento abis-mal do número de licenciados que saem das Instituições de Ensino Superior rumo à incerteza do mercado de traba-lho. A área do Direito não é exceção. Hel-der Ferreira recuou ao tempo em que se licenciou, fazendo a ponte com o perío-do atual. “Quando tirei o curso, cerca de 400 alunos poderiam sair naquele ano licenciados, mas apenas saíram 200”, relembrou. Mudaram-se os tempos, as ambições e as perspetivas de futuro. Encontrar um trabalho que se coadune com a experiência intelectual adquirida ao longo da formação é cada vez mais complicado. Enquanto isso não aconte-ce, os estágios não remunerados cres-cem à velocidade da luz. Mas, na Helder Ferreira & Associados, essa prática nun-ca foi aplicada. “A maior parte das socie-dades sempre contaram e contam com a colaboração de advogados estagiários não remunerados, mas aqui a maior

parte fez estágio remunerado e ficou cá a trabalhar, uns como associados, outros como colaboradores”, afirmou Rita Fer-reira. Com a crise económica, o lucro da sociedade acompanha o ritmo decres-cente, sendo, portanto, fulcral para a sobrevivência das empresas serem elas próprias a conquistar o seu rendimento, sendo complicado, no momento atual, contratar, de forma remunerada, advo-gados estagiários. “Atualmente, prefe-rimos não adotar esse método porque contratar pessoas para nos ajudarem, sem serem pagas pelo trabalho que fa-zem, não é, de todo, a nossa filosofia”, rematou Rita Ferreira.

“NÃO DEVEMOS OLHAR PARA ACRISE COMO ALGO IRREVERSÍVEL”

“Devemos olhar para o presente como um desafio que cada um de nós deve ul-trapassar, com inovação, perseverança e vontade”. O repto foi lançado por Helder Ferreira, a propósito das dificuldades que o país atravessa. A experiência per-mite-lhe acreditar que “é nos momentos de depressão pessoal que conseguimos arranjar força e imaginação para vencer os obstáculos”. A forma como gere a so-ciedade de advogados é disso exemplo. As necessidades dos clientes surgem sempre em primeiro lugar, sendo vital ajustarem-se aos interesses de todos. “Estamos todos com dificuldades e que-remos ter com os nossos clientes uma abertura diferente. Na defesa dos seus interesses, procuramos conciliar os nos-

sos honorários com a capacidade econó-mica do cliente. Esta é uma forma não só de fidelizá-lo mas também de mostrar que somos um aliado que o vai ajudar a ultrapassar as dificuldades”, salientou Helder Ferreira. Este reajustamento é a prova de que a sociedade de advogados trabalha, acima do seu próprio lucro, pelo benefício da pessoa ou entidade que a procura. Trata-se, no fundo, de humanizar o processo, uma das filoso-fias que procuram transmitir aos jovens advogados. “Tentamos sensibilizar as pessoas para a humanização da questão. Como a economia está, não nos pode-mos esquecer que o cliente está a pas-sar, como todos nós, por dificuldades”, mencionou Rita Ferreira.Com o agravamento da situação financei-ra dos empresários e dos portugueses, surgiu a necessidade de encontrarem no-vas soluções. Aumentar a carga horária la-boral foi um dos esforços necessários para continuar a cumprir com lealdade os com-promissos assumidos. “Todos os sócios sabem como o mercado está e que têm de trabalhar mais. Esta foi a forma que en-contramos para conseguir ter os mesmos valores que tínhamos faturado até agora, sempre prestando um bom serviço. Todos trabalham mais para ganhar o mesmo, mas é um esforço que temos de fazer”, explicou a advogada. O sacrifício é reco-nhecido pelos seus clientes que, para com-pensar as horas extraordinárias, atribuem à HF novos processos. No fundo, trata-se de “trabalhar mais, com mais qualidade e rapidez”, confessou Helder Ferreira.

A JUSTIÇA DEVE SER CÉLERE

A abertura do novo ano judicial trouxe várias medidas que visam reformar a justiça portuguesa e que primam, de acordo com a Ministra da Justiça, Pau-la Teixeira da Cruz, pela “simplicidade, agilização e racionalidade”. De um modo geral, as mudanças no setor incluem uma reforma do processo civil, da estru-tura dos tribunais e dos recursos huma-nos. Helder Ferreira avaliou o papel de Paula Teixeira da Cruz como indispen-sável para tornar a justiça portuguesa mais célere. Contudo, criticou o lado economicista destas reformas. “Setores como a saúde e a justiça não podem ser tratados como um setor imobiliário. São áreas iminentemente sociais, em qual-quer Estado de Direito. É desumano olhar para eles sob um ponto de vista economicista”, defendeu. Também Rita Ferreira está otimista, acreditando que com a abertura do novo ano judicial, abrem-se novos horizontes para a justi-ça portuguesa.

“Todos os sócios sabem como o mercado está e que têm de trabalhar mais. Esta

foi a forma que encontra-mos para conseguir ter os

mesmos valores que tínha-mos faturado até agora,

sempre prestando um bom serviço. Todos trabalham mais para ganhar o mes-

mo, mas é um esforço que temos de fazer”

Devemos olhar para o presen-te como um desafio que cada um de nós deve ultrapassar, com inovação, perseverança e vontade

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DIREITO E JUSTIÇA

Em 2011, o Conselho de Ministros em 30 de dezembro aprovou uma proposta de revisão do CIRE - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas simpli-ficando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de re-vitalização de empresas. Quais são as principais alterações que prevê?

Estêvão Augusto Bernardino (EAB) - A revisão do CIRE vem alterar cirurgica-mente o regime vigente, orientando o “novo” código CIRE para a recuperação da empresa em situação de insolvência, em detrimento da liquidação, ao contrário do que sucedia no regime ainda em vigor. Dentro das principais alterações previstas na proposta de Lei, assinalo a i) redução do prazo para o devedor se apresentar à Insolvência que passa de 60 para 30 dias, ii) o reforço dos poderes de gestão pro-cessual concedidos ao Juiz da causa em matéria de convocação da Assembleia de credores, que deixa de ter caráter obriga-tório, podendo o juiz dispensar a sua re-alização e flexibilização das regras nesta matéria, que permitem que a Assembleia possa ser suspensa por mais de uma vez, durante um prazo máximo de 15 dias, com vista a possibilitar as negociações en-tre devedor e credores, iii) a articulação do Processo de Insolvência e a Ação Exe-cutiva, sem dúvida muito importante, iv) a criação do “Plano de Recuperação”, que visa a recuperação do devedor declarado insolvente, em alternativa aos existentes “planos de insolvência” que visam a liqui-dação do património do devedor, fomen-tando uma forma de estimular o devedor para a sua recuperação e, por último diria, v) a criação de um Processo Especial de Revitalização, que visa a revitalização ou o restabelecimento da empresa que se encontre em situação económica difícil ou em situação de insolvência meramente

iminente, mas que ainda não tenham en-trado em situação de insolvência. Vamos esperar que os credores saibam usar este expediente, pois, ele tem início a pedido do devedor, mas pelo menos de um dos seus credores, tendo em vista a negocia-ção e eventual celebração de acordos ex-trajudiciais que visam resgatar o devedor quando este se encontre numa situação de pré insolvência, tendo o legislador pre-visto um prazo máximo de 3 meses “para que se entendam”, durante o qual se sus-pendem as ações judiciais intentadas com vista à recuperação de créditos. Aprovado, é vinculativo para todos os credores, in-cluindo aqueles que não o celebraram.

Apesar das alterações sofridas, existem ainda um conjunto de metodologias no CIRE que, segundo vozes críticas, não ad-vogam nada de novo, não havendo por-tanto com este CIRE mais transparência. Ainda existem problemas de base que devem ser resolvidos? Se sim, quais?

EAB - A proposta de alteração do CIRE, visa alterar a forma como se vê e orien-ta o processo de insolvência para a re-cuperação da empresa em situação de insolvência, que passa a ser o objetivo primordial do legislador, relegando para “segundo plano” a liquidação do patri-mónio, como medida alternativa, caso a recuperação da empresa não se revele viável. Esta medida de alguma forma já estava presente no atual Procedimento

Vantagens e desvantagens do CIRE - Código da Insolvência e da

Recuperação de Empresas? O que vai melhorar? O que vai mudar?

A Revista Pontos de Vista falou com os verdadeiros especialistas

neste domínio, tendo conversado com Estêvão Augusto Bernardino, Sócio e Administrador da Bernar-

dino, Resende e Associados - So-ciedade de Advogados RL e Charif

Hassam Aoudé, Advogado da mesma Sociedade, onde ficamos

a conhecer as principais altera-ções com o CIRE. Leia mais.

“Das cinzas poderá renascer um Fênix…”

Extrajudicial de Conciliação (“PEC”), procedimento legal já existente, media-do pelo “IAPMEI”, com vista à facilitação de um acordo, entre a empresa em difi-culdade e os seus credores, embora vise a recuperação da empresa, era muito limitativo quanto aos seus destinatá-rios, tendo sido sobretudo por grandes empresas. O nosso tecido empresarial é constituído pela sua maioria por micro, pequenas e médias empresas e, pare-cem que se esquecem desse importante facto, aliás, muito delas com elevado po-tencial atendendo que em Portugal – ao contrário do que se possa pensar, existe empreendedorismo, contudo, as barrei-ras para se conseguir algo são imensas e acabam por arruinar os projetos e levar muitos dos nossos empreendedores a buscarem outros países para desenvol-verem os seus projetos. Tem de existir uma mudança de mentalidade, isso sim! Por exemplo, porque razão as institui-ções bancárias não criam instrumentos financeiros/financiamentos destinados a empresas que estejam precisamente em situações económicas difíceis; se fizermos uma busca no mercado veri-ficamos que só existem financiamentos para empresas que preencham deter-minados critérios de elegibilidade, que tenham determinadas notações de ris-co! ora, só vejo na atual conjuntura as empresas exportadoras, as demais não, pois, se estão em dificuldades !

Acredita que o atual Governo poderia ter ido mais além? EAB - Na minha opinião, tudo é uma questão de mentalidades e não de Go-vernos. Todos os governos alteram su-cessivamente as leis em vigor. O nosso ordenamento jurídico é excelente, tem tudo para vingar, mas não é suficiente se as instituições públicas e privadas não encararem este tipo de processos como uma verdadeira e única oportunidade de selecionar as empresas que tem capaci-dade de sobreviver, de vingar e de se tor-narem num horizonte curto (até 10 anos) em sociedades de referência e, para isso, por vezes o empresário necessita – ainda, do Estado para lhe fornecer informação e condições extraordinárias, como isenção ou redução da carga fiscal, para as em-presas que estão em dificuldades, mas que tenham boas perspetivas de cres-cimento. Não esqueçamos que - o que motivou a alteração legislativa proposta e, fosse que Governo fosse que estive em exercício de funções, foi a atual conjuntu-ra económica do país que determinou a intervenção da Troika e, por conseguin-te, a enorme dificuldade das empresas portuguesas continuarem em atividade face à quebra de produtividade, falta de investimento no nosso país que se vem agravando de dia para dia e – também, escassez de financiamento. Poderemos aludir nesta temática do financiamen-to aos Fundos fechados que são criados

BERNARDINO, RESENDE E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS RL

Charif Hassam AoudéEstêvão Augusto Bernardino


para apoiar a revitalização empresarial, mas depois, em termos práticos, poucas empresas beneficiam desse apoio, pois, os investidores desses mesmos fundos têm uma política orientada para deter-minados setores e, em que as empresas forçosamente têm que ter determinadas notações de risco e, na verdade estão cer-tos, contudo, os instrumentos de apoio em termos de financiamento são poucos. O país beneficiaria muito se tivesse uma instituição para apoiar a economia, espe-cialmente vocacionada para a indústria, à semelhança do que acontece no Brasil, com o BNDS, órgão vinculado ao Minis-tério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e, com o objetivo de apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento económico do Brasil e da sua competitividade, o que tem refle-xos no quotidiano, pois, obrigatoriamen-te, sendo bem geridos esses recursos, existirá uma elevação da qualidade de vida de sua população.

Com esta versão do CIRE, o objetivo passa por encerrar aquilo que esteja em condições de ser encerrado, não protelar mais no tempo a atividade das empresas que não tenham capacidade financeira e económica para continu-ar, sendo que o novo desiderato passa a ser o da recuperação. Crê que este é o melhor caminho no sentido da pro-moção de um universo empresarial de qualidade?

EAB - Penso que sim. Temos que ter me-canismos céleres para tomar decisões rápidas e de acordo com a Lei e com o aquilo que ela nos permite. O legislador instituiu mecanismos que visam promo-ver a recuperação da empresa, sempre que tal seja viável, relegando para “se-gundo plano” a liquidação do patrimó-nio, que como já se referiu passar a ser vista como uma medida alternativa, para o caso da recuperação da empresa não se revelar viável. O legislador deu um passo significativo no domínio da insol-vência e da recuperação de empresas, no sentido de assegurar a subsistência das empresas portuguesas. Todas as que não tiverem capacidade, não estiverem or-ganizadas e não reúnam condições para subsistir, então, têm que encerrar sem grandes delongas, pois, não fazem falta e só criam despesa, dívida e, em termos genéricos, só complicam a vida de todos nós. Os atuais empresários portugueses estão melhor preparados, não vivem da excessiva dependência bancária e não estão concentrados no negócio de curto prazo, mas estão a criar empresas e ne-gócios com futuro e com capacidade para prosperar, exemplo disso são os negócios nas energias renováveis, no turismo sus-tentável, na exportação de produtos por-tugueses de qualidade, entre outros.

É legítimo afirmar que a grande altera-ção do CIRE passa pela maior maleabi-lidade do cumprimento das obrigações de um devedor que se encontra numa situação complicada junto dos seus cre-dores? Em que âmbito?EAB - Essa maleabilidade já existia de al-guma forma e, aliás se remontarmos ao antigo Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência (CPEREF), tudo isso já lá constava e diplo-ma esse datado de 1993!! Constantemente vamos rebuscar antigos diplomas onde já constavam medidas francamente positi-vas e bem estruturadas, mas que não eram usadas, nem pelos devedores em situação de insolvência, nem pelos tribunais, nem pelos administradores de insolvência e raramente pelos Advogados. Tudo é uma questão de mentalidades, repito, não basta estarmos munidos de um excelente edifício legislativo se as pessoas que lá trabalham não sabem usar esses instrumentos que a lei põe ao seu dispor. Já disponhamos de alargamentos dos prazos para pagamento das dívidas, de taxas de juro mais baixas, de moratórias, perdão de juros, entre outros. Como referi anteriormente, a criação do Processo Especial de Revitalização, visa a revitalização ou o restabelecimento da em-presa que se encontre em situação econó-mica difícil ou em situação de insolvência iminente. Será necessário que os credores saibam usar este expediente, pois, ele tem início a pedido do devedor, mas também, se pelo menos um dos seus credores o reque-rer, tendo em vista a negociação e eventual celebração de acordos extrajudiciais que visam resgatar o devedor quando este se encontre numa situação de pré insolvência, durante o qual se suspendem as ações ju-diciais intentadas com vista à recuperação de créditos.

De um modo geral, acredita que estas mudanças vão ajudar a alcançar as me-tas impostas para a economia nacional para 2012? Mas virá o CIRE promover o aumento da «morte lenta» das empresas?Charif Hassam Aoudé (CHA) - Em minha opinião, estas medidas representam o nosso contributo e, em face da exiguidade do tempo de que o Governo dispõe para o efeito, é o que foi possível e só o tempo o dirá, se são ou não insuficientes. Criticar parece fácil … e é o que mais “vejo” e leio, mas em face das dificuldades que vive-mos hoje em dia e que são transversais a todos os setores, temos que começar por algum lado e estava já no programa da Troika uma série de medidas que vão abranger as empresas e particulares, mas per si essas medidas (Ex. planos de rees-truturação mais rápidos, reestruturação voluntária extrajudicial, um fisco mais flexível, a monitorização do endivida-mento), são insuficientes para alcançar as metas impostas para a economia, pois

existirão certamente outras medidas de caráter político que deverão ser tomadas pelo governo português e também ao ní-vel dos estados membros da União Euro-peia que visam impulsionar a economia. Estas medidas embora apontem para a recuperação das empresas como obje-tivo primordial, parece-me indiscutível que a par da subsistência das empresas recuperáveis, não resolve os problemas estruturais existentes na economia na-cional, designadamente a redução do dé-fice, o aumento de produtividade das em-presas e redução da taxa de desemprego, e o crescimento da economia em geral, mas é um contributo que vai ser muito significativo, disso não tenho dúvidas.

Quais as vantagens que teremos pelo reforço na articulação entre os proces-sos de insolvência e os processos execu-tivos que veio resolver uma questão de fundo, relacionada com o que sucedia às execuções pendentes após a declara-ção da insolvência?

CHA - A nova lei prevê a extinção dos processos executivos suspensos, nos casos em que o processo de insolvência seja encerrado, por se constatar a insu-ficiência de bens para pagamento das dívidas da insolvência. Trata-se de uma solução nova, que não se encontrava prevista no domínio da lei anterior. De que forma vem este CIRE reforçar os poderes do juiz e do administrador judi-cial? Que relevância aporta esse facto? (Charif Hassam Aoudé)CHA - O novo CIRE reforça os poderes de gestão processual concedidos ao Juiz da causa em matéria de convocação da Assembleia de credores, flexibilizando as regras relativas a esta matéria, permitindo que a Assembleia possa ser suspensa por mais do que uma vez, durante um prazo máximo de 15 dias, com vista a possibi-litar as negociações entre devedor e cre-dores; Quanto ao Administrador Judicial, passa a ter um papel preponderante no âmbito do processo especial de revitali-zação, pois este participa nas negociações, orientando e fiscalizando o decurso dos trabalhos e a sua regularidade, asseguran-do que as partes não adotem expedientes dilatórios, inúteis ou, em geral, prejudi-ciais à boa marcha daquelas. Ademais, as negociações havidas entre o devedor e os seus credores no âmbito do processo especial de revitalização, regem-se pelos termos convencionados entre todos os in-tervenientes ou, na falta de acordo, pelas regras definidas pelo administrador judi-cial provisório nomeado.

A terminar, Portugal está atualmente mais bem apetrechado no âmbito da recuperação de empresas? EAB – Eu diria que Portugal, sempre este-

ve e desde 1993! Recorde-se do que referi sobre o CPEREF; este código denominava--se por Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência (CPEREF) e já previa uma série de medi-das que visavam numa primeira instância a recuperação das empresas; natural-mente que em face do que vivemos hoje, outras medidas têm que ser tomadas em face do Código vigente e da atual situação que vivemos economicamente. Portugal, cumprindo com o que está determinado – pois, estou muito confiante nesse ca-pítulo, e considerando todas as medidas previstas pela Troika, incluindo o pró-prio processo tributário de insolvência e as medidas a nível processual, em que os poderes do Juiz do Tribunal do Comércio serão reforçados, parece-me que sim, sen-do que - a principal novidade com a refor-ma do CIRE, reside no facto de o mesmo se concentrar “novamente” eu diria, na recuperação do devedor, incluindo, pes-soas singulares e, não só coletivas, que se encontrem num estado de insolvência iminente, criando um conjunto de meca-nismos que visam prevenir a ausência de liquidez das empresas e paulatinamente serem consideras sustentáveis. A “termi-nar”, permita-me usar a sua expressão, não se trata de estarmos bem ou mal ape-trechados, pois, repito, na minha opinião sempre estivemos – de uma forma ou de outra, Contudo, tudo se resume à nossa mentalidade, à forma como todos nós pensamos e agimos no nosso quotidiano e nos posicionamos em face dos demais países. Temos que ser pró-ativos e não re-ativos. Apostar na prevenção. Somos um país com uma grande história e legado, com as portas abertas em qualquer par-te do mundo e temos que nos convencer disso mesmo, que somos capazes de fazer mais e melhor, que temos que elevar um pouco a nossa autoestima e abrir rumo à descoberta de novas rotas, de criarmos uma nova época de Descobrimentos! To-dos esses ingredientes é que fazem com que Portugal esteja apetrechado para en-carar estes processos de recuperação de empresas com sucesso, pois, das cinzas poderá renascer um Fênix …. de esplen-dor sem igual, fazendo aqui a alusão ao pássaro mítico relatado por Heródoto ou Plutarco que era capaz de de renascer das suas próprias cinzas, verdadeiro símbolo da ressurreição.

“Tudo é uma questão de men-talidades e não de Governos.

Todos os governos alteram sucessivamente as leis em vigor.

O nosso ordenamento jurídico é excelente, tem tudo para vin-gar, mas não é suficiente se as

instituições públicas e privadas não encararem este tipo de

processos como uma verda-deira e única oportunidade de

selecionar as empresas que têm capacidade de sobreviver”

As alterações à lei laboral têm estado em destaque na opinião pública, sendo elogiada por uns e criticada por outros. Na sua opinião, quais são as principais alterações de «montra» existentes? As novas alterações à lei laboral cin-gem-se à’ (i) Organização do Tempo de Trabalho; (ii) Alteração ao regime de feriados e férias; (iii) Nos montantes de compensações por cessação do contrato de trabalho; (iv) Na relevância prática do banco de horas; (v) Na avaliação da produtividade dos trabalhadores e a qualidade do seu trabalho que passam a ser consideradas como justificação para o despedimento por justa causa, contu-do desde já refiro que se as mentalida-des não se alterarem a nova reforma, na minha opiniâo cingir-se-á a questões de pormenor. A verdade é que não é sufi-ciente alterar a lei, provavelmente até nem era necessário fazê-lo, o que é im-prescindível é que exista uma alteração de mentalidades.

Que lacunas ainda identifica e perpetua nestas alterações? Crê que o Governo e os parceiros sociais poderiam ter ido mais além? Se sim, em que segmentos?A legislação laboral deve acompanhar a economia de um País, na sua génese deve ser criada como um barómetro e um reflexo da economia do mesmo. É o ramo do Direito que se encontra imi-nentemente com maior preponderân-cia na sociedade. Atualmente Portugal encontra-se economicamente, talvez, no maior e mais difícil período econó-mico da sua história, e obviamente que em termos de legislação laboral, tal tem sido visível a vários níveis, pelas pró-prias medidas que foram tendo que ser seguidas, entre elas:(i) Subida drástica do desemprego com um enorme número de empresas a apresentarem-se à insolvência;(ii) Necessidade por parte de Grupos Económicos, de reduzir o número de postos de trabalho, pelos custos fixos de tributação que vertiginosamente au-mentaram;Estas e outras medidas, tiveram de ser criadas sem qualquer alternativa, o Go-verno e seus parceiros sociais conside-ram indispensável a adoção de medias que constituam um incentivo à contrata-

“A legislação laboral deve acompanhar a economia de um País, na sua génese deve ser criada como um barómetro e um reflexo da economia do mesmo. A verdade é que não é suficiente alterar a lei, provavelmente até nem era necessário fazê-lo, o que é imprescindível é que exista uma altera-ção de mentalidades”, afirma Patrícia Baltazar Resende, Sócia e Administradora da Bernardino, Resende e Associados - Sociedade de Advogados RL, onde ficamos a conhecer a realidade laboral em Portugal.

Lei Laboral e o Elo mais fraco

BERNARDINO, RESENDE E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS RLDIREITO E JUSTIÇA

ção, contudo os mesmos não têm muito poder de negociação nesta fase, e embo-ra, seja muitas vezes politicamente in-correto considerarmos que as medidas de austeridade têm de ser aplicadas e sustentadas, sem qualquer alternativa, a verdade é que as alterações que se encontram apresentadas pelo atual exe-cutivo, são alterações de alguma forma severas, para os trabalhadores, mas por outro lado, muito mais democratizadas, levando a que setor público e privado tenham pontos de convergência em ter-mos de segurança no trabalho, direitos e deveres uniformizados e não divergen-tes entre os trabalhadores;Não faz sentido que a lei laboral não seja uniforme para setor privado e público, antes pelo contrário, os anos e a histó-ria tem demonstrado que o facto de as leis laborais na sua génese divergirem

entre setor público e privado tem criado grandes antagonismos sociais, entre tra-balhadores e entidades empregadoras.Claro que ainda existe lacunas, por exemplo na forma como o Governo quer simplificar o despedimento pelas empresas, na proposta que o executivo apresentou aos sindicatos, no conceito de despedimento por motivos objeti-vos que passa a permitir a rescisão do contrato em mais situações do que ante-riormente, A avaliação da produtividade dos trabalhadores e a qualidade do seu trabalho passarão a ser utilizadas como uma justificação para o despedimento. Contudo, essa avaliação e qualidade, como é que deve ser analisadas? que pa-râmetros são invocados? de que forma a mesma deve ser tida em consideração? estas questões não se encontram mini-mamente respondidas nas propostas apresentadas levando a uma análise muito discricionária e subjetiva e muito pouco concludente.

Nos despedimentos por extinção do posto de trabalho, a empresa não é obrigada a ter em conta a antiguidade do funcionário. Por mais anos que pas-sem, o trabalhador nunca estará “se-guro” acerca da sua continuidade? Não acabará por tirar qualidade ao trabalho realizado?

Não concordo com esta afirmação, na verdade a expressão “seguro”, era algo que só nas gerações anteriores fazia sentido, atualmente temos que pensar no mundo laboral em termos globais, e não em termos de segurança, o traba-lho seguro e o” fazer carreira” (expres-são usualmente utilizada), ao longo dos anos, não faz mais sentido no mercado de trabalho atual. E tal é bem patente em economias muito mais desenvolvidas e ricas do que a nossa como é o caso da Alemanha por exemplo, não deve esta falta de continuidade tirar qualidade ao trabalho, deve si MUDAR mentalidades, que ainda se encontram arreigadas a um tipo de trabalho e funções que não corresponde à possibilidade que o País e membros dos Países da U.E. podem ofe-recer. Na verdade o empregador deve de ter em conta a antiguidade do trabalha-dor aquando da cessação do Contrato de Trabalho por extinção do posto de tra-balho, tanto é assim que, quando o em-pregador comunica a decisão de despe-dimento por motivo de extinção tem de obedecer a requisitos objetivos tipifica-dos na lei, e deve comunicar a cessação do contrato ao trabalhador em prazos

A nossa lei laboral ainda esta muito concentrada numa men-talidade pós - revolucionária, onde trabalhador é visto como sendo o “elo” mais fraco e o em-pregador o “elo” mais forte, ora não podemos continuar a le-gislar dentro destas premissas, porque elas atualmente não correspondem à verdade e à vi-vência dos nossos tempos

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Patrícia Baltazar Resende


diferentes conforme a antiguidade em que o mesmo se encontre relativamente ao seu trabalho. Apesar da hipótese de incluir mais meia hora de trabalho por dia ter sido ex-cluída ao acordo, as medidas tomadas (exemplo: trabalha-se mais dias por ano sem qualquer tipo de recompensas financeiras) acabam por ter o mesmo efeito, mas de uma forma mais subtil?

A crise económica que o País atravessa repercute-se no aumento das dificul-dades financeiras das empresas. Estes efeitos podem levar a uma consequente necessidade de adequação da empresa a períodos de menor procura dos seus produtos ou serviços, levando a redução dos períodos normais de trabalho ou mesmo à suspensão dos contratos de trabalho, para que deste modo se consi-ga assegurar a viabilidade da empresa e seus postos de trabalho. Iremos trabalhar mais dias por ano é um facto, que tal medida é em termos práticos muito mais sensata do que o in-cluir meia hora de trabalho diário, pois em termos quotidianos e laborais essa meia hora iria ser muito pouco expressi-va em termos de produtividade. Com o acréscimo de dias para se traba-lhar parece-nos uma medida coerente dada a conjuntura em que nos encon-tramos, isto é, tanto setor público como privado devemos trabalhar mais tempo para melhorar a nossa produtividade, se tal irá levar a esse beneficio na prático, é que ainda não sabemos, mas as pre-missas são realistas, inovadoras e sen-satas. Não podemos querer um País com alguma estabilidade financeira, senão fizermos por isso, e o inicio para a con-cretização desse objetivo prende-se com violar e acabar com alguns “tabus” que se encontram subjacente à forma como encaramos a realidade do trabalho, mais uma vez a alteração de mentalidades tem de ser uma constante.

Indemnizações por cessação de contra-tos de trabalho celebrados antes de 1 de novembro deste ano passarão a ter duas componentes distintas: a primei-ra, relativa ao período de trabalho até 31 de outubro de 2012, será contabili-zada de acordo com a lei em vigor (30 dias por cada ano de antiguidade); e a segunda, relativa ao período a partir de 1 de novembro de 2012, calculada de acordo com o regime aplicável aos novos contratos (20 dias por cada ano de casa). Esta fórmula encontrada para assegurar os direitos “acalmará” os tra-balhadores?

É a fórmula possível, não conseguimos manter o mesmo nível de valores das compensações por cessação do Contrato de Trabalho, e na sua génese encontra--se patente a crise económica em que nos encontramos e que nos defronta-mos. Temos que estar conscientes que não podemos reagir e agir, bem como, legislar como se fossemos um País com enormes recursos financeiros. As novas regras de compensações em caso de ces-sação de contrato de trabalho passam de 30 para 20 dias relativamente a no-vos contratos celebrados a partir de 1 de novembro de 2012, contudo a intenção do Governo é aplicar as novas regras a todos os contratos, segundo a proposta apresentada aos parceiros em sede de concertação social. Considera que as alterações na lei la-boral só vão aumentar o desemprego e diminuir a retribuição ao trabalhador em caso de despedimento, ou seja, re-presentam um «ataque» aos trabalha-dores e um serviço aos grandes grupos económicos?

Não me parece que possamos colocar estas alterações laborais neste prisma…elas são claramente a consequência eco-nómica dos tempos conturbados que vivemos. A crise económica que o País atravessa repercute-se no aumento das

dificuldades financeiras das empresas. Estes efeitos podem levar a uma con-sequente necessidade de adequação da empresa a períodos de menor procura dos seus produtos ou serviços, levan-do a redução dos períodos normais de trabalho ou mesmo à suspensão dos contratos de trabalho, para que deste modo se consiga assegurar a viabilidade da empresa e seus postos de trabalho. Logo estas medidas não podem ser vis-tas como medidas tomadas e alterações laborais criadas não representam ne-nhum “ataque” aos trabalhadores nem prestam um serviço aos grandes grupos económicos, são as alterações possíveis, evidentemente dentro do Acordo de concertação social possível, segundo as propostas apresentadas aos parceiros sociais, tendo em consideração o esta-belecido no Acordo Tripartido de março de 2011.

Se uma pessoa a recibo verde de regime simplificado e por sua conta ficar sem emprego terá direito a subsídio de de-semprego?Os trabalhadores a recibo verde que concentrarem numa única empresa mais de 80% da sua atividade e ren-dimento é que têm direito a subsídio de desemprego, contudo, a redução do prazo de recebimento e a atribuição do valor do mesmo encontra-se em discus-são. É no fundo um começo ao combate à precariedade no trabalho.

Pode o empregador extinguir um posto de trabalho só para despedir um deter-minado empregado?A extinção do posto de trabalho obedece a determinadas premissas e requisitos que não têm como objetivo o despedi-mento de um determinado trabalhador:A extinção do posto de trabalho é jus-tificada por motivos económicos ou de mercado, tecnológicos, relativos à empresa só determina a cessação do

Contrato de Trabalho se verificarem CUMULATIVAMENTE os seguintes re-quisitos: os motivos indicados não se-jam imputáveis a culpa do empregador ou trabalhador; seja quase impossível a subsistência da relação de trabalho; não existência na empresa de trabalhadores contratados a termo para a realização de tarefas correspondentes à do posto extinto, ou seja, deve ser atribuída ao empregador a possibilidade de fixar cri-térios relevantes não discriminatórios face aos objetivos subjacentes á extin-ção, que permita selecionar o posto de trabalho a extinguir mediante consultas e procedimentos decorrentes e previs-tos no âmbito dos artigos 369.º e 370.º do Código do Trabalho.

Em suma, crê que Portugal, no domínio da Lei Laboral, ficará mais bem prepa-rado para enfrentar os desafios que se avizinham de futuro? Creio que iniciamos o “caminho”, mas que ainda temos muito para percorrer, há muito a fazer e para mudar. Princi-palmente nos princípios e na menta-lidade. A nossa lei laboral ainda esta muito concentrada numa mentalidade pós - revolucionária, onde trabalhador é visto como sendo o “elo” mais fraco e o empregador o “elo” mais forte, ora não podemos continuar a legislar dentro destas premissas, porque elas atual-mente não correspondem à verdade e à vivência dos nossos tempos.

“Não faz sentido que a lei laboral não seja uniforme

para setor privado e públi-co, antes pelo contrário, os anos e a história têm

demonstrado que o facto de as leis laborais na sua génese divergirem entre

setor público e privado tem criado grandes anta-

gonismos sociais, entre trabalhadores e entidades

empregadoras”

O emprego é, para Manuel Ramirez Fernandes, a ques-tão de fundo quando fala-mos em alterações na lei la-

boral. É importante referir questões como o crescimento económico e a criação de condições para o investi-mento externo. Mas, para o português médio, a princi-pal referência é a taxa de desemprego. Por isso, chegar ao entendimento que o que tem sido feito a nível legislativo é favorável para empregador e trabalha-dor, passa por assistir a um aumento do

emprego em Portugal. “Enquanto o país não promover o crescimento sustentado do emprego e a melhoria das condições de vida do trabalhador subordinado, tudo o que se fizer soará sempre como algo que está a ser feito para o empre-gador e não para o trabalhador”, explica. “Até chegar esse momento, tenho dú-vidas que alguém possa dizer, em bom rigor, que a legislação surge em favor do trabalhador. Esse momento tem de vir e não pode demorar muito. Caso contrário, vamos ter muitos problemas. Mais do que conflitualidade laboral nos

Falar em lei do trabalho obriga a que se fale na qualidade das relações laborais e que se tenha em conta o factor humano. Empregadores e traba-lhadores remam contra a maré, num barco onde ambos estão e, por isso, nenhum pode querer vê-lo afundar. A união faz a força e disso não tem dúvidas Manuel Ramirez Fernandes, advogado especialista em Direito do Trabalho pela Ordem dos Advogados e sócio da MMM & Associados, Sociedade de Advogados.

Empregados e empregadores:união é necessária para o barco não afundar

tribunais, vamos tê-la na sociedade. Nos tribunais é onde menos me preocupa”, adverte Manuel Ramirez Fernandes.Os empregadores pretendem ter meca-nismos legais que lhes permitam adaptar sucessivamente o volume de trabalho existente nas empresas às suas necessi-dades concretas, de forma a diminuir a possibilidade de existência de situações de sobre emprego, a que se sucedem si-tuações de subemprego. Ou seja, procu-ram reduzir a existência de períodos com custos laborais fixos não produtivos, a que se sucedem custos laborais extraor-

MANUEL RAMIREZ FERNANDES, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO PELA ORDEM DOS ADVOGADOSDIREITO E JUSTIÇA

Se a taxa de desemprego, em finais de 2012/2013, não mos-trar tendências para uma desci-da sustentada, será complicado defender, junto dos trabalha-dores, a bondade de tudo aqui-lo que se fez

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Manuel Ramirez Fernandez


dinários originados pela necessidade de estender o tempo de trabalho para além dos horários contratados. Por seu turno, os trabalhadores esperam do seu empre-gador que lhes dê estabilidade de empre-go, condições de trabalho e a sujeição a processos de trabalho que lhe permitam ter qualidade de vida pessoal e familiar. Ambas as pretensões são legítimas.

CONTEXTO SOCIAL

“Qualquer alteração da lei laboral apre-senta-se como uma questão fundamental para empregadores e trabalhadores. No entanto, todas as alterações têm, necessa-riamente, que ser analisadas no contexto económico-social em que são elaboradas. O presente contexto é de crise profunda e de condicionamento externo de todos os factores que influenciam o andamen-to da economia e a governação do país. Ou seja, o enquadramento de referência dos factores que motivaram estas altera-ções laborais é muito diferente daquele que existia no final da década de oiten-ta, que evoluiu na década de noventa, e que acabou por originar a publicação do Código de Trabalho em 2003. É inclusi-ve diferente do contexto que originou a reforma do Código de 2003, originando a publicação, em 2009, de novo Código do Trabalho (ou a revisão do anterior, se preferir)”, explica para mostrar que a legislação evolui ao mesmo ritmo que a sociedade e que as alterações surgem da necessidade de adaptá-las à evolução do contexto económico social.E vai mais longe. Para Manuel Ramirez Fernandes, trata-se, em muitos casos, de acrescentar à lei algo que já é praticado. “Não vamos fazer um «bicho de sete ca-beças». Grande parte das alterações e do que está projectado já foi ou já está a ser aplicado em Portugal, mas em ni-chos circunscritos, de que é exemplo a AutoEuropa. Se o empregador for com-petente, como na AutoEuropa parece ser, todas as alterações já não soam aos trabalhadores como um favorecimento do empregador, porque é comprovado no terreno que o trabalho se mantêm e as remunerações aumentam e as empre-sas são competitivas”.Não é só na AutoEuropa que muitas das reformas já eram usadas consensual-mente nas relações laborais. Apesar da controvérsia, poder-se-ia ir mais longe. A adoção de um período experimental regra superior, de seis meses, antes da integração dos trabalhadores nos qua-dros das empresas, permitiria resolver todos os casos de celebração de contra-tos a termo por esse período, quando o empregador, unicamente, pretende avaliar o desempenho do trabalhador e certificar-se de que é a pessoa certa para o posto de trabalho em causa. “Na ausência de mecanismos de adaptabi-lidade eficazes para ser competitivo, o empregador tem tendência a abusar do contrato de trabalho temporário, fazer

contratos a termo ilegais, ter bancos de horas ou recibos verdes encapotados… ele vai à procura das suas soluções se não as encontra na lei, muitas vezes por questões de sobrevivência. As empresas não sobrevivem com custos não produti-vos. Estes expedientes aumentam a con-flitualidade nos tribunais do trabalho, e não aproveitam a ninguém. Estas altera-ções permitem ao empregador usar um maior leque de soluções legais e gerir de uma forma mais aberta”, afirma.

NOVO REGIME DASCOMPENSAÇÕES. REGIME DE

INADAPTAÇÃO E EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO

No dia um de novembro de 2011 entrou em vigor um novo regime de compensa-ções aplicável a diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, nomeadamente despedimento coletivo, por inadaptação e por extinção do posto de trabalho. Em Janeiro de 2012 foi alte-rada a forma de cálculo da compensação por caducidade aplicável aos contratos a termo certo que sejam objecto da “nova” renovação extraordinária.Para o advogado de Direito do Trabalho, “as empresas em dificuldades pouco be-neficiam desta medida, relativamente aos chamados “contratos velhos” (celebrados

anteriormente a 1 de novembro de 2011). O impacto desagravante dos custos de despedimento é muito reduzido. Por seu turno, as alterações que se perspectivam, (constantes da Proposta de Lei n.º 46/XII) visam, nomeadamente, pôr a funcionar uma figura que está na legislação desde 1991, mas que na prática não funciona, que é o despedimento por inadaptação, e alterar o regime do despedimento por extinção do posto de trabalho. Em ambos os casos é eliminado o requisi-to da obrigação de colocação do trabalha-dor em posto compatível. No caso da ex-tinção do posto de trabalho, passa a caber ao empregador a possibilidade de fixar um critério relevante não discriminatório, face aos objectivos da empresa. A antigui-dade deixa de ser um fator que condiciona a extinção do posto de trabalho, em favor do empregador e dos trabalhadores mais competentes. No caso da inadaptação, dei-xa de ser exigido que esta decorra de mo-dificações no posto de trabalho, devendo, em contrapartida, respeitar uma série de requisitos que procuram evitar o recurso abusivo e fraudulento a este instituto.

PRÓS E CONTRAS

Quando questionado pela Revista Pon-tos de Vista quanto aos pontos fortes e fracos das Reforma no Código do

Trabalho, Manuel Ramirez Fernandes respondeu sem tempo de espera, como quem já havia refletido algumas vezes sobre o assunto. “Tem como potencial dar aos empregadores um maior leque de opções de gestão dos seus recursos humanos, de forma a adaptar melhor o volume de emprego às necessidades das empresas, eliminando alguns custos que desmotivariam a tomada de decisões de gestão necessárias à sobrevivência ou competitividade das empresas. Tem como principal fragilidade transferir para segundo plano a dimensão huma-na do direito do trabalho, uma vez que se encurta o tempo de repouso, férias, compensações retributivas pela cessa-ção do contrato ou pelo trabalho suple-mentar, e se criam mecanismo que ten-dem a perturbar a vida particular dos trabalhadores. Em função da crise e dos acordos celebrados, o fator pressão eco-nómica domina a alteração legislativa, acabando por gerar esta que, na minha opinião, é a sua maior fragilidade”.Na atual conjuntura, é, para o nosso en-trevistado “naturalmente importante acabar com os efeitos paralisantes de al-guns feriados e “pontes” e possibilitar a existência de bancos de horas individu-ais”. E, de uma forma geral, as alterações na Lei Laboral são benéficas? A isso, Manuel Ramirez Fernandes responde com cautela, lembrando que “uma boa lei nas mãos de um mau juiz gera sen-tenças negativas, enquanto uma má lei nas mãos de bons juízes, gera sentenças positivas. Neste particular deve-se con-fiar na jurisdição especializada laboral e nos advogados.”É difícil agradar a gregos e troianos e as discussões proliferam acerca da Reforma do Código do Trabalho. No entanto, na opinião do nosso entrevis-tado, é ainda cedo para dizer se estas alterações são positivas ou negativas. Essa informação só o tempo a dará. Mas uma coisa é certa para Manuel Ramirez Fernandes, “se a taxa de desemprego, em finais de 2012/2013, não mostrar tendências para uma descida sustenta-da, será complicado defender, junto dos trabalhadores, a bondade de tudo aquilo que se fez”.

“Qualquer alteração da lei laboral apresenta-se como uma questão fundamental para empregadores e traba-lhadores. No entanto, todas as alterações têm, necessa-riamente, que ser analisadas no contexto económico-social em que são elaboradas. O presente contexto é de crise profunda e de condiciona-mento externo de todos os factores que influenciam o andamento da economia e a governação do país”

Sendo uma das Universidades mais prestigiadas do país, a FDUP - Faculda-de de Direito da Universidade do Porto tem vindo a promover um serviço de ex-celência ao país. Neste domínio, quais são os principais desafios e eixos estra-tégicos da FDUP para o futuro a curto/médio prazo?

Neste momento é central para a FDUP desenvolver a oferta do 2.º ciclo, o que já está em curso com a criação de um Mestrado em Ciências Jurídico-Empre-sarias, assim como outro em Direito Fiscal. A par disso, temos desenvolvido amplamente a formação contínua, com diversos cursos a funcionar já este ano e para o próximo ano. Um outro eixo passa pela internacionalização. Estamos

a estabelecer parcerias com Universida-des de elevado nível da Europa e Brasil, integramos o projeto de Timor e damos os primeiros passos no relacionamento com África.

Que análise perpetua do atual estado da Justiça em Portugal? Temos atual-mente uma Justiça doente? Há inúmeros problemas, como é públi-co e notório, quase em todas as áreas. É preciso começar a inverter este estado de coisas.

A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou no passado mês de feve-reiro que a reforma do mapa judiciário é ainda “um ensaio”. Acredita que Por-

A Revista Pontos de Vista conversou com Miguel Pestana de Vasconcelos, Professor Associado da área de Ciências Jurídico--Empresariais e Subdiretor da FDUP - Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde «ouvimos» a voz da experiência no domínio da Justiça em Portugal, porque este pilar deve ser con-siderado como tal, ou seja, um ponto fundamental no âmbito do desenvolvimento do país. O nosso interlocutor dá a «recei-ta», “temos que pensar bem as questões a médio/longo prazo. Temos que ser mais organizados, gerir muito melhor o dinheiro, reformar profundamente, mas com estudo, com método”.

“É preciso começar a invertereste estado de coisas”

tugal pode dar-se ao «luxo» de experi-ências no âmbito da Justiça? O mapa é uma imposição da troika e era – é – necessário. Quanto à segunda parte da sua pergunta direi que é absoluta-mente errado estarmos a fazer ensaios. O que precisamos é exatamente o con-trário. Precisamos antes de abrir o de-bate à comunidade jurídica, em particu-lar às Faculdades de Direito, fazer uma boa análise das questões, ponderar mui-to bem as diversas respostas e depois decidir. E uma vez decidido fazerem-se somente as modificações que a experi-ência que se vai adquirindo revele se-rem necessárias, mas depois de um pe-ríodo de tempo razoável de vigência da lei e de forma cirúrgica. Não podemos

estar sistematicamente com alterações em diplomas centrais, substituindo-os por outros, com soluções mal pensadas e mal elaboradas, feitas nunca se sabe por quem, para pouco tempo depois se vir reclamar uma nova reforma, e mais uma, e a seguir outra.

Em 2011, o Conselho de Ministros em 30 de dezembro aprovou uma proposta de revisão do CIRE - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas simpli-ficando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de re-vitalização de empresas. Quais são as principais alterações que prevê?

O referido procedimento especial de revitalização. Procura-se criar um ins-

MIGUEL PESTANA DE VASCONCELOS E O ESTADO DA JUSTIÇA EM PORTUGALDIREITO E JUSTIÇA

Miguel Pestana de Vasconcelos


trumento que permita recuperar os de-vedores em situação económica difícil ou em insolvência eminente, mediante acordo com os credores, nomeadamen-te criando condições para o seu finan-ciamento. É uma figura nova, relevante e que vai no bom caminho.

Acredita que o atual Governo poderia ter ido mais além?Acho que não. A lei tem que criar o qua-dro dentro do qual se possam recuperar as empresas que tenham recuperação, e retirar, por outro lado rapidamente no mercado àquelas que já não o possam ser. E, neste último caso, maximizar o montante que os credores venham a receber pelos créditos reclamados. Parece-me que as recentes alterações à lei são já, em geral, adequadas a essas finalidades. É preciso ter em conta que a lei não pode impor a recuperação de empresas que não sejam recuperáveis.

Com esta versão do CIRE, o objetivo passa por encerrar aquilo que esteja em condições de ser encerrado, não protelar mais no tempo a atividade das empresas que não tenham capacidade financeira e económica para continu-ar, sendo que o novo desiderato passa a ser o da recuperação. Crê que este é

o melhor caminho no sentido da pro-moção de um universo empresarial de qualidade?A qualidade empresarial não depende do Código da Insolvência. Depende dos em-presários, do seu valor, do seu dinamismo.

De um modo geral, acredita que estas mudanças vão ajudar a alcançar as me-tas impostas para a economia nacional para 2012? Mas virá o CIRE promover o aumento da «morte lenta» das empresas?Só de uma forma limitada, no que toca ao CIRE. Agora, em termos de mudan-ças, um ponto central para a economia é a ação executiva, que está ligada, para me exprimir de uma forma simples, à cobrança coerciva de dívidas. Essa re-forma, que tem mesmo de ser bem feita, é absolutamente fundamental.

No âmbito das arbitragens, crê que esta será a melhor forma de promover uma Justiça e uma resolução de conflitos mais barata, célere e mais próxima das pessoas? Tenho grande esperança e confiança na arbitragem. Desde logo, irá retirar processos dos tribunais, o que de si já é bom. É sem dúvida muito mais célere do que o recurso aos tribunais judiciais. Quanto aos custos, depende de que

arbitragem se estiver a falar. Hoje em quase todos os setores existem centros arbitrais. No âmbito comercial, que co-nheço melhor, é mais onerosa do que as custas judiciais. Mas essa é só uma for-ma de ver a questão, porque é bastante mais rápida, na maior parte dos casos não admite recurso, o que permite que a questão fique logo ali decidida, e é rea-lizada por especialistas na matéria. Pelo que, tudo somado, acaba por ficar bem mais barata.

Quais são na sua opinião as principais fragilidades deste género de resolução de conflitos? De que forma podem as arbitragens contribuir para tornar os tribunais numa «máquina» menos pe-sada e morosa?O cerne da arbitragem são os árbitros e ela valerá o que valerem os árbitros que a façam. É muito importante garantir a sua independência, idoneidade moral e qualidade científica.

Que futuro augura para Portugal no âmbito da Justiça? O mesmo que para o país. Temos que pen-sar bem as questões a médio/longo prazo. Temos que ser mais organizados, gerir mui-to melhor o dinheiro, reformar profunda-mente, mas com estudo, com método.

A lei tem que criar o quadro dentro do qual se possam recuperar as empresas que tenham recuperação, e re-tirar, por outro lado rapida-mente no mercado àquelas que já não o possam ser. E, neste último caso, maxi-mizar o montante que os credores venham a receber pelos créditos reclamados. Parece-me que as recen-tes alterações à lei são já, em geral, adequadas a es-sas finalidades. É preciso ter em conta que a lei não pode impor a recuperação de empresas que não sejam recuperáveis

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A legislação laboral portuguesa depara-se com uma reforma sem precedentes, tendo em vista a amenização da rigidez que a caracteriza, principal-mente se comparada com as demais leis do trabalho da Zona Euro. Algumas alterações já tiveram lugar e já se encontram em vigor para os novos contratos. Outras estão iminentes e dependem apenas da discussão e aprovação no Parlamento.

Acordo de Concertação Social:principais alterações na área laboral

O Acordo de Concertação Social foi assinado no passado dia 18 de Janeiro de 2012, após uma maratona negocial entre

o Governo e os parceiros sociais, os quais entenderam que deveriam ser prosse-guidas reformas na área laboral, tendo em linha de conta o Memorando de En-tendimento celebrado em Maio de 2011.Para compreender as especificidades das medidas a adotar na área laboral, a Revis-ta Pontos de Vista esteve à conversa com a Dra. Telma Nunes, Advogada da Sociedade de Advogados “Maria Fernanda Quadros & Associados”, que explicou, pela ordem de importância que, segundo a mesma, lhe é devida, as alterações resultantes deste acordo. Dentre as principais alterações à le-gislação laboral, destacam-se modificações no regime do despedimento, no cômputo das indemnizações, nas regras de atribui-ção do subsídio de desemprego, no regime das férias e feriados, e nas regras do perío-do de produtividade. A este nível, o Código do Trabalho passará a prever alterações no regime dos despedimentos por extinção do posto de trabalho e por inadaptação. No primeiro caso, de despedimento por ex-tinção do posto de trabalho, o empregador passa a ter a possibilidade de fixar um cri-tério, relevante e não discriminatório face aos objetivos subjacentes à extinção, que permita selecionar o posto de trabalho a extinguir. Para além disso, é ainda elimina-da a obrigação de colocação do trabalhador em posto de trabalho compatível. Para Tel-ma Nunes, o facto de o acordo de concer-tação social referir-se apenas a um critério “que não seja discriminatório”, torna esta medida “vaga e imprecisa”, portanto, com certeza vai dar azo a que muitos trabalha-dores recorram aos tribunais do trabalho para discutir os seus despedimentos, que considerem ilícitos, acabando este conceito “vago e indeterminado” por ser preenchido jurisprudencialmente. No segundo caso, de despedimento por inadaptação, vão ser reduzidos os prazos de consulta à estrutura representativa dos trabalhadores e podem ocorrer mesmo sem modificações no posto de trabalho. Basta que se verifique “uma modificação substancial da prestação realizada pelo trabalhador, de que resulte, meios afetos ao posto de trabalho ou riscos para a segu-rança e saúde do trabalhador, dos trabalha-dores ou de terceiros”. “Estas condições já se encontravam previstas na lei laboral. A novidade resulta da introdução da palavra

TELMA NUNES, ADVOGADA E SÓCIA DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS “MARIA FERNANDA QUADROS & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL”

Telma Nunes

DIREITO E JUSTIÇA

TELMA NUNES, ADVOGADA E SÓCIA DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS “MARIA FERNANDA QUADROS & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL” Pontos de Vista Março 2012 81

‘nomeadamente’, alargando o âmbito de atuação do empregador. Passa a ser mais fácil despedir, seja por extinção do posto de trabalho seja por inadaptação”, explica a advogada Telma Nunes.

COMPENSAÇÕES E SUBSÍDIODE DESEMPREGO

O Memorando de Entendimento obriga o país a proceder também à redução das in-demnizações em caso de cessação dos con-tratos de trabalho e, por isso, as empresas vão pagar menos pelos despedimentos.Assim, “no que toca aos contratos de tra-balho celebrados antes de 1 de Novembro de 2011, o trabalhador terá direito à com-pensação que vigorava na lei laboral à data da celebração do contrato. No entanto, nos contratos celebrados após 1 de Novembro, está prevista uma redução das indemni-zações de 30 dias para apenas 20 dias por cada ano de antiguidade, com um limite máximo de 12 retribuições mensais”, como explica a nossa entrevistada.A nova lei laboral terá carácter imperativo sobre os instrumentos de regulamentação coletiva. O que para a Telma Nunes, enquan-to advogada, é uma alteração significativa uma vez que “a lei laboral até à data apenas poderia afastar os contratos de trabalho ou os instrumentos de regulamentação colec-tiva se fosse mais favorável para o trabalha-dor, o que não é agora claramente o caso”.

O Governo e os parceiros sociais compro-metem-se ainda a criar um fundo de com-pensação, a ser financiado pelas empresas e que pagará parte das indemnizações. De acordo com a nossa entrevistada, “é positivo porque vai no sentido de ajudar as empre-sas a pagar as indemnizações devidas aos seus trabalhadores. Ainda não está é defini-do em que termos e condições é que essas indemnizações serão pagas por este fundo. Benéfico também, passa a ser o facto de em caso de acordo de rescisão amigável entre trabalhador e empregador, o trabalhador despedido ter agora direito a subsídio de desemprego, desde que seja substituído por outro trabalhador a tempo inteiro”.Quanto aos subsídios de desemprego, se por um lado é mais fácil despedir, por ou-tro, é também mais barato. O Memorando de Entendimento prevê uma redução do limite máximo de duração do subsídio de desemprego de 900 para 540 dias. Reduzem-se ainda de 15 para 12 meses os descontos necessários para ter direito à atribuição do subsídio de desemprego e alarga-se aos trabalhadores independentes que recebam pelo menos 80 por cento dos rendimentos de uma única entidade.

FÉRIAS, FERIADOSE HORÁRIO DE TRABALHO

O período de férias volta a ser de 22 dias úteis, perdendo os trabalhadores o comple-

mento de três dias que lhes era conferido em virtude da sua assiduidade. Quanto ao número de feriados, três ou quatro serão eliminados, mas ainda não está definido ao certo quais serão. Sempre que estes coinci-direm com os dias terça ou quinta-feira, o empregador pode decidir encerrar a em-presa nos dias de ponte e abate esses dias nas férias dos trabalhadores. O objetivo é, segundo Telma Nunes, “promover a com-petitividade da nossa economia. Éramos dos países que tinha um período de férias mais alargado”.No que diz respeito ao horário de trabalho, a preocupação foi dar às empresas uma maior capacidade de adaptação às neces-sidades de produção, o que implicará, na prática, uma redução do custo da força de trabalho para a mesma produção. Desta forma, é dada a possibilidade de trabalha-dor e empregador estabelecerem um regi-me de banco de horas, admitindo até duas horas diárias o aumento do período nor-mal de trabalho, com o limite de 50 horas semanais e 150 horas anuais. A par disto, há uma diminuição para metade do preço do trabalho extraordinário.Em forma de balanço, para a nossa entre-vistada o mais positivo desta reforma é “sem dúvida a flexibilização das regras e procedimentos laborais, permitindo con-tratar com mais facilidade pessoas novas, dinâmicas e com mais formação para de-terminados postos de trabalho que reque-

rem maior qualificação. O mais negativo prende-se com as alterações ao regime da atribuição do subsídio de desemprego. Do ponto de vista social, os trabalhadores desempregados vão ver o seu período de subsídio de desemprego encurtado, independentemente do número de anos que tenham contribuído com as suas co-tizações para a Segurança Social”, conclui Telma Nunes.

O mais negativo prende--se com as alterações ao regime da atribuição do subsídio de desemprego. Do ponto de vista social, os trabalhadores desempre-gados vão ver o seu período de subsídio de desemprego encurtado, independente-mente do número de anos que tenham contribuído com as suas cotizações para a Segurança Social

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A mesma responsável alemã, referiu que “não podemos ter uma moeda única onde uns têm muitas férias e ou-

tros poucas”. A oposição interna ale-mã classificou de “disparate” e “po-pulismo” as palavras da sua própria Chanceler, tendo o governo de Ma-drid rejeitado de imediato a propos-ta de Ângela Merkel unificar as férias na União Europeia (UE) e, em Portu-gal, os empregadores aproveitaram a sugestão para defender a redução do número de férias máximas no País, inscrita no Código do Trabalho. Toda-via, consideramos, ser um equívoco da Chanceler alemã. Assim, numa análise aos dados compa-rativos, às estatísticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimen-to Económico (OCDE) e do Eurostat mostram uma realidade bem diferente daquela que Chanceler Ângela Merkel sublinhou. As mesmas estatísticas indicam que são os alemães que têm mais dias de férias por ano: o mínimo legal é de 20 dias úteis, mas a grande parte dos contratos é regulada por Instrumentos de Regula-mentação Coletiva de Trabalho (IRCT),

neste caso, Acordos Coletivos que pre-veem entre 25 e 30 dias de férias, che-gando mesmo a ultrapassar este marco. Em Portugal e em Espanha o mínimo legal é de 22 dias e na Grécia e Irlanda de 20. No entanto, em Portugal, as férias podem prolongar-se até 25 dias, ainda que a maioria dos trabalhadores do Es-tado tenha um regime mais favorável, que pode ultrapassar 30 dias. O mínimo exigido pela Lei Alemã é um total de 20 dias úteis de férias por ano. A Constituição da República Portuguesa (CRP), no seu artigo 59.º, n.º 1, alínea d), consagra o direito a férias, como um di-reito do trabalhador. O Código do Trabalho, consagra a pos-sibilidade de um total de 22 dias úteis por ano, que podem chegar ao máximo de 25 dias, dependendo do não absen-tismo do trabalhador, vide artigo 238.º, n.º 1 e 3 do Código do Trabalho. Mas se tivermos em atenção, que na contrata-ção coletiva alemã, os trabalhadores ale-mães são mãos beneficiados do que os trabalhadores portugueses, visto que, os dias de férias ascendem a uma média de 30 dias, ao passo que para os trabalha-dores nacionais, a média, não ultrapassa os 24,5 dias.

Recentemente a Chanceler Alemã, Ângela Merkel, referiu que nos países do Sul da Europa, nos quais Portugal se insere, devia existir uma unificação da duração do direito a férias, igual em todos os Ordenamentos Jurídicos Laboral dos Estados da União Europeia.

O Direito a Férias– Unificação ou Diversidade

Analisando, o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), relativamente ao número mínimo de dias de férias, os eslovenos, os finlandeses, os gregos, os italianos, os irlandeses e os holandeses, estão no mesmo patamar dos alemães, ou seja, 20 dias.Tomando como referência, os Instrumen-tos de Regulamentação Coletiva de Tra-balho (IRCT), em particular, os contratos coletivos, os trabalhadores alemães, se-gundo o mesmo “ranking” da Organiza-ção para a Cooperação e Desenvolvimen-to Económico (OCDE), os trabalhadores suecos têm um máximo de 33 dias de férias, seguidos pelos trabalhadores ale-mães e dinamarqueses, com 30 dias.Os trabalhadores luxemburgueses e os italianos têm 28 dias.Os trabalhadores romenos e eslovenos são os mais penalizados, com uma média de 20 dias, mesmo no âmbito da contra-tação coletiva. Olhando para os feriados, Portugal conta mais dias do que a Ale-manha e diga-se em abono da verdade, que os trabalhadores nacionais, levam vantagem relativamente aos trabalha-dores alemães, de 12 contra 9. Na atual proposta de revisão do Código do Traba-lho, elimina a majoração que garante até 3 dias de férias, aos trabalhadores assí-duos. A proposta do Executivo, intitula-da «Compromisso para o crescimento, competitividade e emprego» já aprova-do por alguns dos parceiros sociais, no Conselho Permanente de Concertação Social. Segundo o Executivo, «o período de férias que decorre da legislação atual é pouco adequado à promoção da com-petitividade da nossa economia». Acres-centa o mesmo que, «sendo conveniente a sua redução para valores próximos dos países congéneres». «Assim, as partes subscritoras conside-ram que a eliminação do direito à ma-joração em caso de inexistência ou de número reduzido de faltas justificadas, sem prejuízo da manutenção do restan-te regime aplicável neste domínio, confi-gura uma medida oportuna e adequada ao relançamento económico». A atual majoração no Código do Traba-lho, foi introduzida em 2003, pelo Mi-nistro do Trabalho Bagão Félix, que en-tendeu, como um prémio à assiduidade e produtividade individual do trabalha-dor e não como, um custo ou perda de produtividade. Em conclusão, de salientar que a genera-lidade dos Instrumentos de Regulamen-

tação Coletiva de Trabalho, (IRCT), con-sagram essa majoração, pelo que o seu impacto real será diminuto, mantendo para a generalidade dos trabalhadores esse “prémio”, correndo o Executivo o “risco” de ser mais uma medida “vazia”, um verdadeiro “flop”, como recentemen-te, a não concessão de tolerância de pon-to, na passada Terça-feira de Carnaval, no âmbito da Administração Pública. Assim, devemos adaptar a solução ao caso concreto e à realidade nacional. O lançamento da Obra “Juspratico.pt”, no passado dia 17 de maio de 2011, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, marcou o início de uma Nova Era para as publicações jurídicas em Portugal, sendo pioneira no seu género e, abriu uma perspetiva como forma de atingir o seu público-alvo. É a primeira Obra de natureza jurídica, em formato digital (livro eletrónico ou o anglicismo e-book), sendo um livro em formato digital que pode ser lido em equipamentos eletrónicos, tais como, computadores, PDAs, leitor de livros digitais ou até mesmo telemóveis que suportem esse recurso. O índice sistemático consubstancia a coluna vertebral da Obra na medida em que determina a sua ordem e hie-rarquização. E o índice analítico que é constituído por um conjunto de descri-tores estruturados com duplo nível de hierarquia (descritor e sub-descritor). Trata-se de conceitos mais ou menos técnicos extraídos da terminologia pró-pria do assunto tratado, bem como das próprias figuras legais. O índice analíti-co figura completo no final da obra e é a ferramenta mais importante dos uti-lizadores da OBRA. O índice analítico tem como função principal e absoluta a pesquisa fácil e direta dos conceitos, temas ou dúvidas específicas. Os temas tratados e aprofundados ao longo da Obra são muito diversificados, de que destacamos: fontes e aplicação do di-reito do trabalho; contrato de trabalho; direito coletivo de trabalho; legalização de trabalhadores estrangeiros; respon-sabilidade penal e contraordenacional.Ao longo do “JusPrático.pt”, o utiliza-dor poderá sempre recorrer, de forma a apreender melhor a matéria tratada, nos exemplos disponíveis, às chamadas de atenção, à doutrina, à jurisprudência e legislação abordadas pelos Autores, sempre com o objetivo presente as ma-térias e tudo isto, acessível à distância de um simples “click”.

POR ANTÓNIO GAMEIRO, TEXTO DO AUTOR DE JUSPRATICO.PT (COIMBRA EDITORA)DIREITO E JUSTIÇA

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No que se refere ao despedimen-to por extinção do posto de tra-balho, a entidade empregadora passa a ter a possibilidade de

fixar o critério de seleção do posto de trabalho a extinguir, tendo presente os objetivos subjacentes à extinção, des-de que o referido critério não seja dis-criminatório. Desaparecem, assim, os critérios atualmente fixados na lei, de onde ressalta a menor antiguidade do trabalhador a despedir. Os critérios em questão vinham impedindo os emprega-dores de promover o despedimento indi-vidual dos trabalhadores que integram os quadros médios e superiores que, ao longo de anos de trabalho prestado em período de prosperidade, viram os seus vencimentos crescer para níveis agora considerados elevados. Nos termos do Acordo, o recurso ao despe-dimento por inadaptação ao posto de tra-balho passa a depender da “verificação de uma modificação substancial da prestação realizada pelo trabalhador, de que resulte, nomeadamente, a redução continuada de produtividade ou de qualidade, avarias repetidas nos meios afetos ao posto de tra-

balho ou riscos para a segurança e saúde do trabalhador, de outros trabalhadores ou de terceiros, determinados pelo modo do exercício das funções e que, em face das circunstâncias, seja razoável prever que tenha caráter definitivo.” A indicação das situações suscetíveis de justificar o despe-dimento por inadaptação passa a ser exem-plificativa, isto é, a entidade empregadora pode sempre invocar outras situações para fundamentar o despedimento. Deixará ainda de ser imperativo que a inadaptação do trabalhador decorra de modificações no posto de trabalho, em resultado de al-terações nos processos de fabrico, comer-cialização ou novas tecnologias, requisito que, na prática, limitava a possibilidade dos empregadores recorrerem a esta mo-dalidade de despedimento. Pese embora a maior abertura ao despedimento por inadaptação, estamos em crer que o recur-so corrente a esta modalidade, que tantos temem, dependerá do entendimento que os Tribunais do Trabalho venham a adotar a respeito das situações que integram a “modificação substancial da prestação re-alizada pelo trabalhador”, tendo em conta que o risco continua a correr por conta da

O fim anunciado do paradigma da estabilidade no emprego

entidade empregadora, incluindo o paga-mento de retribuições na pendência, nos casos em que o despedimento venha a ser considerado ilícito.Em contrapartida às alterações acima re-feridas, o Acordo consagra diversos prin-cípios que visam reforçar as garantias dos trabalhadores. Valerá a pena destacar: a determinação de mecanismos suscetíveis de eliminar a inadaptação, mediante a con-cessão de formação profissional; a fixação de um período de trinta dias para o traba-lhador adequar a sua prestação; ou ainda o direito do trabalhador denunciar o contra-to de trabalho, mantendo o direito a com-pensação, a partir do momento em que a inadaptação lhe seja comunicada.O Acordo estabelece um novo regime para a compensação devida aos trabalhadores pela cessação do contrato de trabalho, im-perativo, inclusive para os Contratos Coleti-vos de Trabalho e contratos individuais de trabalho em vigor. De acordo com as regras do Código do Trabalho em vigor, o traba-lhador tem direito ao pagamento de uma compensação correspondente a um mês de retribuição de base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade, sendo a

compensação calculada proporcionalmen-te, em caso de fração de ano. O novo regime jurídico colide com as regras referidas, im-pondo reduções significativas nas compen-sações a pagar aos trabalhadores.Quanto aos contratos de trabalho celebra-dos antes de 1 de novembro de 2011, a compensação devida até à data da entrada em vigor das alterações introduzidas pelo Acordo será contabilizada nos termos do Código do Trabalho em vigor. Caso a referida compensação seja igual ou superior ao limite de 12 retribuições base e diuturnidades ou a 240 RMMG (Retribui-ção Mínima Mensal Garantida), atualmente no valor global de 116.400€, o trabalhador terá direito à compensação calculada nos termos do Código do Trabalho em vigor, mesmo que exceda o limite referido, mas sem qualquer acumulação no futuro. Sendo o valor da compensação inferior ao limite acima referido, o trabalhador conti-nuará a acumular os valores a que tem direi-to nos termos do atual Código do Trabalho, com a compensação calculada de acordo com o regime aplicável aos contratos cele-brados depois de 1 de novembro de 2011, ou seja, o montante mensal da retribui-ção do trabalhador, para efeitos de cálculo da compensação, não poderá exceder 20 RMMG (atualmente no valor de 9.700€), até um montante máximo de 12 retribuições base e diuturnidades ou 240 RMMG.Em conclusão, dir-se-á que fica mais fácil, e também mais barato, despedir. Restará, no entanto, apurar se o Acordo permitirá, neste domínio, flexibilizar e estimular a economia, como se pretende, ou se, pelo contrário, representará, na prática, apenas um reforço da austeridade e da desregula-mentação do trabalho, o que, a confirmar--se, poderá agravar a recessão económica que Portugal enfrenta. Competirá, pois, aos empregadores aplicar o novo regime com bom senso e prudência, competindo de-signadamente à Autoridade para as Condi-ções do Trabalho e aos Tribunais fiscalizar a referida aplicação. De outra forma, assis-tiremos a um preocupante retrocesso dos direitos dos trabalhadores.

POR PAULA CANCELA, ADVOGADA E SÓCIA DA CAMMP - CANCELA, AIRES, MARTINS, PINA & ASSOCIADOSDIREITO E JUSTIÇA

O Acordo de Concertação Social (‘Acordo’), assinado em janeiro de 2012, entre o Governo e alguns parceiros sociais, introduziu alterações significativas na legis-lação laboral que determinam o fim do paradigma da estabilidade no emprego. De entre as alterações introduzidas, designadamente a redução do período de férias, a eliminação de feriados, ou a diminuição da retribuição devida pelo trabalho suplementar, avulta o novo regime dos despedimentos e das compen-sações a pagar aos trabalhadores, porventura uma das matérias mais sensíveis, atenta a conjuntura de grave recessão económica que o país enfrenta com o consequente aumento da taxa de desemprego para níveis históricos.


Relativamente ao despedimen-to por extinção do posto de trabalho, o seu regime pas-sa a ser mais flexível, desde

logo, permite-se que em casos de plu-ralidade de postos de trabalho com conteúdo funcional idêntico, seja o empregador a definir o critério para

Entre outras alterações, esta proposta pretende criar um banco de horas individual e um banco de horas grupal.

O que é o banco de horas? Podemos chamar-lhe uma reserva de um con-junto de horas extraordinárias às quais o empregador pode lançar mão sempre que necessite. O atual Código do Trabalho apenas prevê o banco de horas estabelecido por instrumento de regulamentação coletiva de tra-

a determinação do trabalhador atin-gido com a extinção do posto de tra-balho, mas terá que ser um critério relevante e não discriminatório, sob pena de ilicitude do despedimento. E é eliminada a obrigatoriedade por parte do empregador de colocar o trabalhador em posto compatível com a sua categoria profissional.No que diz respeito ao despedimento por inadaptação, deixa de ser um despe-dimento estritamente por motivos obje-tivos, isto é, tecnológicos ou estruturais da empresa e passa também a ser funda-mentado em causas subjetivas ligadas à prestação do trabalhador. E, portanto, passa a ser possível proce-der ao despedimento com base nesta fi-gura por razões imputáveis ao trabalha-dor, sem que tenha havido modificações no posto de trabalho, tais como: redução

balho, permitindo o aumento do pe-ríodo normal de trabalho até quatro horas diárias, podendo atingir as 60 horas semanais, com o limite de 200 por ano, sendo o acréscimo de horas de trabalho compensado por redução do tempo de trabalho ou pagamento em dinheiro.A nova proposta de alteração prevê a possibilidade de constituição de um ban-co de horas por acordo entre o emprega-dor e o trabalhador (individual), através do qual é permitido o aumento do pe-ríodo normal de trabalho em até duas horas diárias, com o limite de cinquenta horas semanais e de cento e cinquenta horas anuais. Quando, pelo menos, 75% dos trabalhadores da equipa, secção ou unidade económica aceitem este tipo de acordo, o empregador pode aplicar o mesmo regime de banco de horas a todos os trabalhadores dessa estrutura (gru-pal). A compensação do trabalho presta-

A Proposta de Lei 46/XII introduz importantes alterações no regime da cessação do contrato de trabalho no âmbito dos despedimentos por motivos objetivos, isto é, no despedimento por extinção do posto de trabalho e no despedimento por inadaptação, bem como no cálculo das compensações devidas em caso de cessação do contrato de trabalho.

Na sequência do Memorando de Entendimento celebrado com a Troika e depois de assinado o Acordo de Concertação Social, o Governo apresentou à Assembleia da República a Proposta de Lei 46/XII, que procede à terceira revisão do Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Principais alterações ao Código de Trabalho no regime de cessação do contrato de trabalho

Banco de horas – Um motor de criação de emprego?

contínua de produtividade ou da quali-dade, avarias repetidas nos meios afetos à prestação de trabalho ou riscos para a segurança e saúde do trabalhador, de outros trabalhadores ou de terceiros de-terminadas pelo modo de exercício das suas funções.Prevê-se ainda a possibilidade de o traba-lhador acordar previamente com o em-pregador atingir determinados objetivos, não os alcançando pode ser despedido por incumprimento. Trata-se de uma situação de inadaptação que mais não configura do que inaptidão para o trabalho. Todavia, para evitar arbitrariedades é assegurado ao trabalhador um procedimento ade-quado, a possibilidade de defesa e ainda a oportunidade de melhorar sua prestação laboral, evitando o despedimento.No que respeita às compensações por cessação do contrato de trabalho, preten-

do em acréscimo pode ser feita mediante redução equivalente do tempo de traba-lho; alargamento do período de férias; ou pagamento em dinheiro.O banco de horas individual ou grupal visa adaptar os recursos humanos disponíveis às necessidades sazonais da empresa, medida que poderá ter relevância para as empresas que estão sujeitas a este tipo de flutuações ao longo do ciclo económi-co. Constitui também uma alternativa ao pagamento das horas extraordinárias, o qual é, igualmente, objeto de revisão por aquela proposta, prevendo-se a redução para metade dos valores pagos a título de acréscimo de retribuição. Mais do que uma alternativa ao pagamen-to das horas extraordinárias, o banco de horas terá como efeito uma redução clara do recurso aos contratos a termo, uma vez que o empregador verá diminuída a sua necessidade de contratar mais tra-balhadores para fazer face ao aumento

de-se aplicar os novos valores estabeleci-dos na Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, a todos os contratos, mesmo que celebra-dos antes do dia 1 de novembro de 2011. Contudo, este novo regime só será apli-cável a partir de 31 de outubro de 2012. A partir do dia 31 de outubro de 2012, independentemente da data da celebra-ção do contrato, o trabalhador passa a ter direito a uma compensação corres-pondente a 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade. No entanto, o valor da re-tribuição base mensal e diuturnidades a considerar para este efeito, não pode ser superior a 20 vezes a retribuição mínima mensal garantida. E o montante global da compensação terá ainda como limites máximos 12 retribuições base e diuturnidades ou 240 retribuições míni-mas mensais garantidas.

temporário de trabalho. Ora, se, por um lado, o sistema proposto pode potenciar o crescimento da competitividade das empresas, por outro, será um fator de su-bida do desemprego, pois não podemos esquecer que os contratos a prazo consti-tuem uma fatia significativa de emprega-bilidade no mercado de trabalho. O banco de horas, ao invés de contribuir como motor de promoção de emprego, poderá acentuar ainda mais a taxa de desemprego.

POR SARA FERREIRA, ADVOGADA DA JOÃO MARCELO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

POR VERA LÚCIA ANTUNES, ADVOGADA DA JOÃO MARCELO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

DIREITO E JUSTIÇA

DIREITO E JUSTIÇA

“O banco de horas individual ou grupal visa adaptar os recursos

humanos disponíveis às necessida-des sazonais da empresa, medida que poderá ter relevância para as

empresas que estão sujeitas a este tipo de flutuações ao longo do ciclo

económico”

As alterações à lei laboral têm estado em destaque na opinião pública, sendo elogiada por uns e criticada por outros. Na sua opinião, quais são as principais alterações de «montra» existentes? As principais alterações passam pela redução do acréscimo retributivo pela prestação de trabalho suplementar, in-clusive, pela forma como se impõe sobre as convenções coletivas de trabalho, a par da redução dos feriados obrigató-rios e da eliminação da majoração dos dias de férias. O destaque vai também para as alterações aos regimes do des-pedimento por extinção do posto de trabalho e por inadaptação, bem como para a introdução de limites máximos na compensação pela cessação do con-trato de trabalho. O fundo de compensa-ção do trabalho, o qual, apesar de ainda não estar regulamentado, irá merecer acesa discussão.

Que lacunas ainda identifica e perpetua nestas alterações? Crê que o Governo e os parceiros sociais poderiam ter ido mais além? Se sim, em que segmentos?Não só podemos ir sempre além, como devemos estar preparados para saber avaliar o impacto das alterações pro-postas. Portugal tem feito um desen-volvimento notável na simplificação da relação entre os cidadãos e o Estado aos mais diversos níveis. Em sentido contrário, a legislação laboral continua marcada por uma carga burocrática sem justificação, pelo que se poderia ter aproveitado para eliminar formalidades desnecessárias. Por outro lado, poder--se-ia ter invertido o caminho seguido pelo Código do Trabalho de 2009 que reforçou um conjunto de proibições e

de restrições no regime do contrato de trabalho a termo, o qual deveria ganhar uma maior flexibilidade.

Nos despedimentos por extinção do pos-to de trabalho, a empresa não é obrigada a ter em conta a antiguidade do funcioná-rio. Por mais anos que passem, o traba-lhador nunca estará “seguro” acerca da sua continuidade? Não acabará por tirar qualidade ao trabalho realizado?

Pode não ser rigorosamente assim, até porque o empregador não está impedi-do de, querendo, considerar a antigui-dade como critério relevante para esse efeito. Por sua vez, o trabalhador deverá sentir-se confortável com o desempe-nho e contributo que entende empre-ender para a edificação da sua carreira profissional.

Apesar da hipótese de incluir mais meia hora de trabalho por dia ter sido ex-cluída ao acordo, as medidas tomadas (exemplo: trabalha-se mais dias por ano sem qualquer tipo de recompensas financeiras) acabam por ter o mesmo efeito, mas de uma forma mais subtil?

O efeito prático poderá ser alcançado por esse via, mas é inequívoco que a introdu-ção de tais medidas surge como alterna-tiva ao impasse gerado pela redução da TSU, e como modo de diminuir os custos do trabalho e aumentar a produção, o que pode ser relevante para alguns setores de atividade. Não deixando de ser verdade que, em alguns casos, os acréscimos re-tributivos pela prestação de trabalho su-plementar são desajustados da realidade, seremos certamente obrigados a reavaliar este tipo de medidas, e perceber se a pro-dutividade, e não a produção, aumenta

“As alterações laborais podem representar um importante contributo, mas o crescimento e competitividade económica resultam de uma conjuga-ção com outros fatores. Portugal ficará bem preparado se conseguir concretizar muitas das medidas que se encontram previstas no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego”, revela o Advogado Pedro Petrucci de Freitas, em conversa com a Revista Pontos de Vista. As alte-rações laborais por quem sabe.

Lei Laboral – O que muda em Portugal

por decreto, ou por política empresarial adequada.

Indemnizações por cessação de contra-tos de trabalho celebrados antes de 1 de novembro deste ano passarão a ter duas componentes distintas: a primeira, relativa ao período de trabalho até 31 de outubro de 2012, será contabilizada de acordo com a lei em vigor (30 dias por cada ano de antiguidade); e a segunda, relativa ao período a partir de 1 de no-vembro de 2012, calculada de acordo com o regime aplicável aos novos con-tratos (20 dias por cada ano de casa). Esta fórmula encontrada para assegurar os direitos “acalmará” os trabalhadores?

Certamente não acalmará as associações sindicais. De todo o modo, era-nos impos-to um nivelamento com a média europeia, e a fórmula encontrada visa respeitar a proteção de direitos adquiridos em face da sucessão de leis no tempo. Foi a solu-ção encontrada que, como qualquer outra, dificilmente agradaria a gregos e troianos. Muito se discutiu sobre esta matéria, so-bretudo no que respeita à diferença de tratamento entre gerações. Apesar de tudo, consegue-se um equilíbrio possível entre interesses contrapostos.

Considera que as alterações na lei la-boral só vão aumentar o desemprego e diminuir a retribuição ao trabalhador em caso de despedimento, ou seja, re-presentam um «ataque» aos trabalha-dores e um serviço aos grandes grupos económicos?

Não são as alterações em causa que pro-porcionam o aumento do desemprego, mas sim a irresponsabilidade governa-tiva acumulada ao longo de anos, asso-ciada a um contexto de grave crise eco-nómica. A redução da compensação pela cessação do contrato de trabalho em apenas algumas das suas modalidades tinha sido proposto pelo anterior Gover-no. Não resulta, portanto, em nada de novo. É importante refletir na capacida-de das empresas para respeitar o paga-mento dos créditos laborais devidos aos trabalhadores em caso, por exemplo, de despedimento coletivo, bem como o respetivo procedimento. O discurso simplista contra os grandes grupos eco-nómicos não faz qualquer sentido, mais ainda quando se espera que os mesmos estejam em condições de imprimir polí-ticas de contratação de trabalhadores.

Se uma pessoa a recibo verde de regime simplificado e por sua conta ficar sem

emprego terá direito a subsídio de de-semprego?Na proposta já apresentada aos parcei-ros sociais poderá ter acesso a um subsí-dio por cessação de atividade, contanto que obtenha de uma única entidade con-tratante, 80% ou mais do valor total dos seus rendimentos anuais.

Pode o empregador extinguir um posto de trabalho só para despedir um deter-minado empregado?O despedimento de um trabalhador deve ser consequência de um ato racio-nal de gestão, - a necessidade séria de extinguir um posto de trabalho-, e não um meio para atingir um fim a que lei não dá acolhimento.

Como se irá processar o despedimento por extinção de posto de trabalho se não existir uma comissão de trabalha-dores e se o empregado não for sindi-calizado?Nenhuma das situações referidas pre-judica a envolvência do trabalhador no respetivo procedimento, o qual se inicia com uma primeira comunicação, segui-da de uma fase intermédia em que o trabalhador se pode pronunciar sobre o despedimento e solicitar um parecer à ACT. O processo, se for o caso, culmina com a decisão de despedimento, a qual deve ser devidamente fundamentada.

No caso do empregado suspeitar que os motivos são fraudulentos a quem deve recorrer?Pode recorrer a apoio especializado, no-meadamente a um advogado ou aos ser-viços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho.

Em suma, crê que Portugal, no domínio da Lei Laboral, ficará mais bem prepa-rado para enfrentar os desafios que se avizinham de futuro? As alterações laborais podem represen-tar um importante contributo, mas o crescimento e competitividade económi-ca resultam de uma conjugação com ou-tros fatores. Portugal ficará bem prepara-do se conseguir concretizar muitas das medidas que se encontram previstas no Compromisso para o Crescimento, Com-petitividade e Emprego. Porém, creio que devemos acompanhar a evolução da re-ceita fiscal que, como se sabe, diminuiu 7,9% em janeiro deste ano em compara-ção com o mês homólogo do ano anterior, e saber avaliar o impacto de todas as me-didas que têm sido implementadas.

O ADVOGADO PEDRO PETRUCCI DE FREITAS REVELA Pontos de Vista Março 2012 85DIREITO E JUSTIÇA

Pedro Petrucci de Freitas

“Estabelecer parcerias entre o que entende-mos serem bons advo-gados e bons projetos,

seja nos departamentos jurídicos das empresas, seja numa sociedade de advogados”. Para Filipa Mendes Pinto e Maria Brito de Goes, Sócias e Fundadoras da FIND, a empresa é mais do que um projeto profissional concretizado. Criada em 2005, trata-se da única orga-nização, em Portugal, especializada no recrutamento de advogados e assesso-res jurídicos de empresa. Pelo tipo de relacionamento que estabelecem, pela qualidade e exigência que imprimem ao trabalho, pelo elevado conhecimen-to que têm do mercado e pelo grau de confiança que criam desde logo, a Find é, hoje, considerada o parceiro ideal na procura de um novo rumo profissional. A qualquer desafio, a equipa responderá com um assertivo: “we find”.A Revista Pontos de Vista foi conhecer

Conciliando qualidade com excelência na procura pelo advogado ideal para uma

empresa ou na resposta à vontade de introduzir

uma mudança radical nos percursos profissionais dos

candidatos, a Find surge como uma ponte entre

quem recruta e quem equa-ciona dar um outro rumo à

sua carreira.

À procura do candidato com o perfil mais completo

as metodologias da empresa que têm garantido, ao longo destes sete anos de existência, uma taxa de sucesso incon-tornável. “Primeiro, consiste em conhe-cer de uma forma exaustiva o mercado e os advogados. Nós atuamos e o pro-cesso desenvolve-se a partir daquilo que consideramos ser a nossa marca. Fazemos uma pré-seleção curricular, as entrevistas e aplicamos alguns instru-mentos de avaliação mais específicos. Numa fase posterior, gostamos de dis-cutir com os nossos clientes a ‘short list’ e, com eles, avaliamos a potencialidade de cada candidato”, explicou Maria Brito de Goes. Concluído o período de seleção, a Find nunca fecha o processo e avança para outro. Acompanhar o candidato ao longo da sua carreira é, igualmente, uma ferramenta crucial para a empresa poder avaliar o sucesso do seu próprio trabalho.Haverá um perfil ideal? “Sem dúvida”, respondeu Filipa Mendes Pinto. “Esse perfil é determinado tanto pelas ne-

cessidades específicas de cada cliente, como pelos in-puts que a FIND pode dar em cada situação concreta, dada a vasta experiência e conhecimento que tem neste sector particular e ao nível do recrutamento. O candidato ideal varia, obviamente, de projecto para projecto, sem prejuízo de, para nós, haver uma preocupação constante na avaliação global e aprofundada das competências técnicas e pessoais.” acrescentou Fili-pa Mendes Pinto. Há fatores externos que condicionam o tipo de advogado a procurar. Mas, por outro lado, existem outras características intrínsecas a cada pessoa que podem ser o ponto de par-tida para ser o escolhido. “Há sempre uma elevada exigência técnica e, em pa-ralelo, em muitos casos talvez num lugar cimeiro, valorizamos as suas competên-cias pessoais”, evidenciou a responsável. Assim sendo, qualidades como lealdade, seriedade, capacidade de iniciativa e de decisão são as pedras de toque de al-guns processos de recrutamento.

FILIPA MENDES PINTO E MARIA BRITO DE GOES, SÓCIAS FUNDADORAS DA EMPRESA DE RECRUTAMENTO DE ADVOGADOS E ASSESSORES JURÍDICOSGESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Filipa Mendes Pinto e Maria Brito de Goes

FILIPA MENDES PINTO E MARIA BRITO DE GOES, SÓCIAS FUNDADORAS DA EMPRESA DE RECRUTAMENTO DE ADVOGADOS E ASSESSORES JURÍDICOS Pontos de Vista Março 2012 87

Por outro lado, a Find conseguiu edifi-car um posicionamento privilegiado nas entidades com as quais trabalha. A em-presa é a parceira escolhida para pres-tar serviços de consultoria estratégica, que passa por acompanhar os clientes nas tomadas de decisões, delinear, com eles, esforços, a nível de equipas, sócios ou novas estruturas, a fim de cumprir os objetivos.

CONTORNAR A SATURAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO

Todos os anos, o número de licenciados que entram no mercado de trabalho, sem expectativas, é assustador. Como é que uma empresa especializada em recrutamento consegue contornar esta tendência de pessimismo e desmorali-zação? “Trabalhamos numa dinâmica de estágios. Temos uma relação muito próxima com as Faculdades e somos chamados a estar em fóruns de forma a sensibilizar os alunos para aquilo que é o mercado da advocacia e quais serão as

competências avaliadas no final da licen-ciatura”, explicou Maria Brito de Goes. Contudo, a crise que o país atravessa também trouxe reflexos nas sociedades de advogados, que se viram obrigadas a reduzir na contratação de advogados es-tagiários. É, neste momento, que surge a necessidade de marcarem a diferença e de se destacarem entre um sem núme-ro de candidatos ao mesmo lugar. “As sociedades de advogados, quando con-frontadas com estagiários de exceção, não deixam de pensar na sua integração nas estruturas”, partilhou.

“É NECESSÁRIO UMA MUDANÇADE ATITUDE FACE AO VÍNCULO

DE TRABALHO”

Com as alterações à lei laboral, levanta-ram-se várias polémicas relativamente à questão da estabilidade do vínculo de trabalho. Para Filipa Mendes Pinto, “a nova lei não condiciona nem o recruta-mento nem a atitude de cada um dos ad-vogados”. Apesar de ser um setor parti-

cular uma vez que grande parte dos seus elementos tem um regime de prestação de serviços, as novas alterações devem trazer, de acordo com a responsável, uma mudança de paradigma e de postu-ra. “As pessoas devem ser competentes e o vínculo deve ser uma questão mais psicológica do que formal. Esta flexibi-lidade que agora começa a ser introdu-zida devia ser natural em cada um de nós. É necessário haver uma mudança de atitude face ao vínculo de trabalho. Enquanto empresa de recrutamento e consultoria, fazemos questão de nos ac-tualizarmos nestas matérias, de modo a clarificar dúvidas, no âmbito dos pro-cessos de recrutamento.”, salientou Fili-pa Mendes Pinto. As injustiças e as avaliações incorretas por parte dos empregadores sempre existiram e continuarão a existir. Como tal, para Filipa Mendes Pinto, não é a nova legislação que vai introduzir uma mudança radical. “O grande problema em Portugal não é o tempo de traba-lho porque os portugueses trabalham muito, mas sim a rentabilização desse tempo de trabalho. Ainda há um percur-so a fazer, por exemplo, na flexibilidade de horários e no reconhecimento pelo cumprimento de objectivos, e não ne-cessariamente pelo cumprimento de um horário de trabalho carregado” criticou.

“CONTINUAR A SER O CANALPRIVILEGIADO PARA

OS ADVOGADOSQUE ESTÃO LÁ FORA”

A Find atua a nível nacional e interna-cional, respondendo aos vários desafios que são constantemente colocados. Ape-sar da atividade principal ser desenvol-vida em Portugal, a empresa é desafiada a estabelecer parcerias com entidades estrangeiras, quer na Europa como nos Países Lusófonos. Além disso, 2012 será ainda o ano da 3ª edição do Estudo de Honorários praticados nas sociedades de advogados. “É feito com informação fornecida pelas sociedades, o que com-prova a confiança que depositam em nós”, afirmou Filipa Mendes Pinto.Por outro lado, existem vários casos de advogados que trabalham no exterior e, quando equacionam o regresso a Por-tugal, entram em contacto com a Find. O objetivo é perceber se o mercado de trabalho atual está de “boa saúde” e encontrar na empresa um aliado nesta nova fase profissional. A Find pretende continuar a reforçar esta relação e, em paralelo, continuar a dar provas da con-fiança que os seus clientes depositam no trabalho prestado pela equipa liderada por Filipa Mendes Pinto e Maria Brito de Goes.

“Primeiro, consiste em conhecer de uma forma exaustiva o mercado e os advogados. Nós atuamos e o processo desenvolve-se a partir daquilo que consideramos ser a nossa marca. Fazemos uma pré--seleção curricular, as entrevistas e aplicamos alguns instrumentos de avaliação mais específicos.

A crise económica atual está a resultar num ciclo de aquisi-ções e consolidação em dife-rentes setores como nunca se

tinha visto antes. Até agora os processos de fusões, aquisições e alienações (FAA) pareciam lentos, mas com a atual situa-ção todos os interessados querem avan-çar o mais rapidamente possível.Acesso a Informação relevante e medidas concretas são necessárias para impulsio-nar quatro vetores básicos do valor corpo-rativo nas transações FAA: • Crescimento da receita. Aumentar as vendas em cross ou upsell dum novo por-tfólio de produtos/serviços para uma base

de clientes (por exemplo: partilhada com parceiros), otimizar preços para gerar vo-lume, entrar em novos segmentos de mer-cado ou regiões geográficas (fala-se muito de mercados externos no entanto é preciso ter uma estratégia deliberada de exporta-ção) e estender o alcance a novos canais e meios de distribuição. • Eficiência de ativos. Melhorar a gestão de inventário, medir o retorno de ativos a portfólio ampliado, aumentar a eficiência e racionalização em instalações e equipamen-tos e melhorar a gestão de caixa e tesouraria, incluindo contas a pagar e a receber. • Redução de custos. Desenvolver uma in-fraestrutura integrada para eliminar duplica-

Quando no mercado o número de falências é superior ao número de constituição de empresas, algo tem de mudar. Apesar de tudo algu-

mas empresas insolventes apresentam taxas positivas de recuperação. Por outro lado, a taxa de insucesso em fusões e aquisições ainda é

dolorosamente elevada. Em muitos casos os acionistas pedem apoio a um Interim Manager (gestor qualificado contratado a projeto com

experiência em situações similares) para resolver estes desafios. En-volver um interim manager desde cedo no processo de due diligence é

fundamental para melhorar estas taxas.

Podem os Interim Managers ajudar emsituações de recuperação e fusões de empresas?

ção de funções e atividades, integrar proces-sos e estruturas operacionais e aumentar o poder negocial sobre os fornecedores. • Governança, Risco e Conformidade (GRC). Estabelecer concordância interna sobre a nova legislação laboral e outras normas específicas de suporte a FAA, ade-são a regulamentos aplicáveis e redução do modelo de risco da empresa. Muitas fusões não atingem os seus objeti-vos; algo que poderia melhorar a sua taxa de sucesso é o envolvimento de um pro-fissional independente na Due Diligence desde o seu início. O Interim Manager deve ter acesso aos decisores no processo de planeamento da fusão ou aquisição. Tra-dicionalmente, as Due Diligences que têm precedido fusões e aquisições têm um en-foque nos aspetos económico-financeiros e legais das operações. Neste momento, muitas empresas analisam as operações e respetivas complexidades, dependências e contingências da fusão entre duas organi-zações. Estas são áreas em que o Interim Manager pode e deve desempenhar um papel crucial. Quais as questões que precisam de ser co-locadas e respondidas pela gestão ao Inte-rim Manager: “Pode apoiar os objetivos de negócio? Pode fundir funções financeiras ou comerciais? As políticas de RH, financei-ras e de cliente são perigosamente diferen-tes, e a fusão em marcha vai criar um esfor-ço desmedido para harmonizá-las? Temos os recursos e as competências para apoiar os objetivos de negócio? Quanto tempo le-vará a atingir estes objetivos? “ Os custos, contratos e projetos em curso têm de ser examinados cuidadosamente, bem como as condições de contratos res-tritivos ou que requeiram a aquisição de serviços de suporte da organização inicial. Grande projeto com uma implementação confusa pode também ter de ser fechado a um custo significativo — ou em alternativa

projetos oportunos que se encaixam bem com os planos da entidade alvo da fusão poderão apresentar grandes poupanças. As empresas habituadas a fusões e aquisi-ções fazem-nas numa base regular. Estas tendem a ter processos bem definidos, com listas de validação e princípios orientadores para todos os negócios, e incluem todos os princípios na equipe que se ocupa da fusão. Uma equipa típica de fusão inclui o ad-ministrador delegado e as suas direções, assim o Interim Manager deverá ser in-cluído automaticamente. Sentar à mesa desta equipa, não é suficiente. Ajuda se o profissional pensa estrategicamente e é orientado para o negócio. A capacidade de priorizar, definir vantagens/desvantagens e compreender as sinergias e mudanças de negócio relacionadas faz uma grande diferença. Mas mesmo um Interim Mana-ger mais tático precisa de fazer parte do processo. E o Interim Manager também vai precisar duma equipe forte, que inclui um líder de projeto a tempo inteiro e líde-res para as principais áreas operacionais. Deve-se incluir o melhor das equipas, qual-quer pessoa que seja relevante para reali-zar os objetivos do negócio, bem como um bom gestor da área financeira. É importante mobilizar recursos de ante-mão e estabelecer rapidamente um mo-delo operacional futuro — que permane-ce, que determina as dependências, a sua estrutura de governança e estratégia de terceirização e sistemas relevantes. É es-sencial ter uma visão estratégica de toda operação e descortinar os custos e objeti-vos financeiros, conjuntamente com ris-cos operacionais e de negócio envolvidos numa transição. Em seguida, apresentar um plano de ação pragmático do que pre-cisa de ser feito e priorizar os três a quatro itens mais importantes a serem executados no primeiro ano. Uma estratégia acelerada de mudança.

POR RUI SERAPICOS, PARTNER – ACUMEN CONSULTINGGESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Marcar a diferença na vida das pessoas. Foi com essa finalidade que, há cinco anos, a Mindcoach, uma

empresa pioneira dedicada ao desen-volvimento de soluções globais de co-aching, chegou a Portugal. Apesar de ainda ser um conceito desconhecido para muitos, a perceção sobre o im-pacto do coaching tem ganho terre-no, sendo, face à conjuntura atual do país, um caminho possível para “dar a volta por cima”.Quais são os meus objetivos? Qual é a mi-nha realidade? Quais são as opções? O que posso fazer em concreto? Com estas per-guntas, Alexandra Dias Lemos, Executive Coach, Partner da Mindcoach e formadora internacional da ICC para Portugal, procu-ra nortear insights alcançados pelos seus clientes. Formada em Engenharia Quími-ca, a Alexandra atribui valor à genuína definição metafórica encontrada pela sua filha aos sete anos, para descrever o que de facto faz a mãe, naquilo que a realiza: “a minha mãe é uma engenheira de pessoas”. “O coaching não é a arte de dar respostas, mas de fazer perguntas. Pretendemos fa-cilitar um processo de reflexão-ação pelo cliente, para que este dê o seu melhor e se foque nos recursos internos e externos e não na falta deles. Todo este processo mexe com valores e crenças limitantes e potenciadoras. É importante dar-se con-ta do que é verdadeiramente importante alcançar, que valores estão por detrás do que se deseja conquistar como metas”, ex-plica Alexandra Dias Lemos. A par disso, o cliente adquire uma maior capacitação para tomar decisões ecológicas, em que pondera uma dada escolha, analisando ganhos, perdas e impactos que essa de-cisão irá introduzir na sua vida. Através de uma conversação especializada de coaching, os coaches intervêm como fa-cilitadores de mudança de percepção, na qual o seu interlocutor – coachee ou clien-te - tome consciência dos seus valores e saiba que caminho deve traçar, como é mais fácil percorrê-lo aliando satisfação a resultados.

Acreditada pela DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Traba-lho) nos vários domínios de formação, a Mindcoach, Parceira Internacional da ICC (Internacional Coaching Community) em Portugal, certifica pessoas para a prática do coaching profissional. “Representamos uma grande marca internacional, a ICC, e eu facilito, em Portugal, a certificação das pessoas num curso intensivo de 94 horas, que dota os futuros coaches de um cami-nho metodológico e de ferramentas para um exercício excecional de uma conver-sação especializada onde o coach traba-lha sem expectativas ou juízos de valor, observa e escuta ativamente o seu cliente, coloca perguntas promotoras de insights (eurekas, ideias novas ou renovadas). Este curso de certificação internacional em coaching da ICC recebeu em 2010 o prémio europeu distintivo da qualidade, o EQA – European Quality Award atribuído pelo EMCC – European Mentoring and Co-aching Council.A par disso, a empresa trabalha lado a lado com organizações, ajudando-as a atingir os resultados desejados. “Saber co-

Orientada a particulares e a empresas, a Mindcoach facilita

processos de coaching onde o ser humano foca o seu melhor. O autoconhecimento das suas

potencialidades, limitações e ob-jetivos é o foco do trabalho com o Cliente em cada intervenção. Pelo

caminho, é necessário potenciar recursos, explorar a realidade

percebida, superar algumas bar-reiras limitantes, aferir ganhos,

perdas e impactos, focar soluções e promover a experiência a partir

de pequenos passos de acção.

“Engenheira de Pessoas”

municar com o outro passa por saber co-municar em primeira instância connosco mesmos”. Para que uma empresa consiga “viver” de uma forma saudável, a comuni-cação, a liderança, o trabalho em equipa, o foco na superação de objetivos traçados, poderão metas cujos comportamentos observáveis devem ser uma realidade percebida e praticada por todos os players envolvidos. Coach e Cliente começam por estabelecer o rapport (confiança, sintonia, alinhamento) e desenvolvem um trabalho de parceria onde o my best self do cliente se torna mais evidente e consistente. Des-de empresas de construção civil a indús-trias farmacêutica, têxtil, IT, distribuição, entre outras, a Mindcoach tem sido um ex-celente aliado no apoio a melhorias na li-derança, motivação, identidade organiza-cional, gestão da mudança, intervindo de forma customizada, adaptada a cada orga-nização e indivíduo. “Não temos solução nem receitas. Há um modelo de trabalho onde colocamos as pessoas a falar sobre o que as incomoda, o que querem de facto alcançar, como superar e operacionalizar de forma produtiva e onde a satisfação é

uma realidade tangível”, evidenciou Ale-xandra Lemos.

“MUITAS PESSOAS APROVEITAM-SE DA SENSIBILIDADE DOS OUTROS”

Num período de dificuldades, os pro-blemas surgem em catadupa e a sensi-bilidade dos que lidam com obstáculos diariamente aumenta. O momento atual estimula o trabalho desenvolvido pela Mindcoach mas, em contrapartida, sur-gem pessoas que se aproveitam da fragi-lidade alheia para atingirem os seus ob-jetivos. “Existem indivíduos que não têm acreditações internacionais, leêm alguns livros e focam as pessoas na urgência da morte, a chorar de emoção enquanto declaram decisões de mudança. Há mui-ta gente triste e outros a aproveitam-se dessa sensibilidade”, comentou Alexan-dra Lemos. A equipa da Mindcoach rege--se por um rigoroso código de ética e standards de qualidade requeridos para a prática do coaching. A Mindcoach orgu-lha-se em afirmar: “o sucesso dos clien-tes, é o nosso sucesso”.

ALEXANDRA DIAS LEMOS – PARTNER E COACH DA MINDCOACH, INTERNATIONAL TRAINER DA ICC PARA PORTUGALEDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Alexandra Dias Lemos

POR RUI SERAPICOS, PARTNER – ACUMEN CONSULTING Pontos de Vista Março 2012 89

Há mais de 70 anos a oferecer uma grande variedade de cursos de inglês em Portugal, o British Council é para mui-

tos mais do que uma escola de línguas, é uma abertura ao Mundo e à cultura britânica que tem vindo a marcar não só o ensino, mas também a vida daque-les que por lá passam.Com aulas que dão um especial enfâse ao diálogo, o objetivo é fazer com que alunos e ex-alunos se sintam à vontade quando comunicam em inglês, nas várias situa-ções do dia a dia. Para isso, Glen Hague é da opinião que “é importante a interação e a troca de ideias. A nossa metodologia é diferente de muitas escolas de línguas porque realizamos imensas tarefas e cen-tramo-nos nas pessoas e não só na gramá-tica. Usamos o inglês em coisas reais, prá-ticas, aplicáveis e esta é uma forma muito mais estimulante de aprender.”.Quando entramos numa sala de aula do britânico, é difícil deixar de reparar nos aparelhos com que estas estão dotadas e na quantidade de trabalhos realizados pelos alunos que se multiplicam nas pare-des. Tecnologia vanguardista e atividades que vão muito além de escrever as clássi-cas composições é o que podemos esperar do British Council. “As pessoas acham que o ensino britânico é muito tradicional, mas não é, nós estamos na vanguarda de muita coisa”, esclarece Verónica Senior àqueles que ainda questionam o ensino vindo de terras de sua majestade e o con-sideram ultrapassado.Embora o ensino de inglês tenha vindo a melhorar nas escolas, a procura de uma aprendizagem mais aprofundada tem sido sentida pelo British Council. É certo que muitas pessoas estão dispostas a fa-zer alguns sacrifícios financeiros porque

O inglês é o idioma por excelên-cia. Nos estudos, nas viagens ou nos negócios, é cada vez mais imprescindível ter conhecimentos a este nível. Ciente do valor do conhecimento linguístico não só no dia a dia mas, principalmente, no mercado de trabalho, a Revista Pontos de Vista visitou as instala-ções do British Council em Lisboa e esteve à conversa com dois dos seus representantes em Portugal, Veronica Senior, Vice-Directora do British Council de Lisboa e Glen Hague, Director do centro de ensinos Miraflores.

Falar inglês: de mais valiaa requisito imprescindível

BRITISH COUNCILEDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Veronica Senior e Glen Hague

sentem necessidade de melhorar os seus conhecimentos. As razões prendem-se com as exigências ao nível do mercado de trabalho.

FORMAÇÃO PARA EMPRESAS

Em tempos de austeridade em que é pre-ciso maximizar os recursos humanos, as empresas devem aproveitar ao máximo as competências dos trabalhadores e, entre elas, destacam-se as competências lin-guísticas. Consciente desta necessidade, o British Council dispõe de um serviço de consultoria para as organizações que pre-tende aferir os conhecimentos da língua inglesa nos seus colaboradores. “Em cer-tas situações é nos pedido para certificar os conhecimentos de língua inglesa, espe-cialmente nos casos em que o colaborador demonstra ter perdido os conhecimentos que detinha da língua na altura da contra-tação”, explica Verónica Senior.Feita esta avaliação, o British Council ofe-rece soluções de formação que comple-tem as lacunas demonstradas. Para isso, não se limita a ministrar os normais cur-sos de inglês geral, mas direciona o ensino para a área em questão e tem em conta as falhas verificadas. Surgem assim cursos de técnicas de improvisação, de atendi-mento telefónico ou de atendimento ao

público. Tal como cursos de inglês jurídico ou financeiro, para áreas em que seja exi-gido um vocabulário mais técnico.Estas formações são cada vez mais pro-curadas pelos grupos que queiram acres-centar valor aos recursos humanos, o que se traduz num acréscimo de valor para as próprias empresas. Também os ministérios chegam a aderir, mesmo com os cortes orçamentais por parte da admi-nistração. No entanto, as áreas que mais procuram esta opção são a hotelaria, pela exigência de inglês que qualquer pessoa ligada ao setor tem de ter no contacto di-ário com turistas, e a área farmacêutica, cuja linguagem técnica obriga a um maior esforço da parte dos profissionais.Muitas empresas recorrem aos serviços do British Council com objetivos muito es-pecíficos, como por exemplo uma viagem de trabalho ou uma reunião importante. Numa altura em que a globalização abriu as portas ao exterior e exportar é cada vez mais importante, aquilo que se oferece é uma oportunidade de formação que per-mita competir com eficácia nos mercados internacionais.

MEDIR O INGLÊSANTES DE EMIGRAR

A crise em que o país emergiu, não

obrigou apenas as empresas a fazer um maior esforço no sentido de negociar com o exterior, obrigou também a que muitos dos nossos profissionais tives-sem de partir à descoberta de novos mercados de trabalho. A emigração cres-ce de dia para dia, e a língua não pode ser um obstáculo. Como tal, uma nova tendência tem sido verificada no Bri-tish Council. “Verificamos um aumento de candidatos ao IELTS – International English Language Testing System – um requisito para as pessoas que preten-dam emigrar, estudar no estrangeiro ou fazer um MBA. As faculdades ou empre-sas exigem um certo nível de inglês nas suas admissões”, afirma a vice-directora do centro de estudos de Lisboa.Aferir a capacidade dos candidatos em comunicar em língua inglesa é o que se consegue com este exame e por isso, há cerca de 1 milhão de candidatos a reali-zar anualmente em todo o mundo. Um número que tem vindo a aumentar to-dos os anos.No British Council é possível não só fazer este teste, mas também frequentar cursos e workshops de preparação para o mes-mo, que têm em conta as necessidades individuais dos candidatos.De acordo com o resultado neste teste, as empresas ou faculdades sabem com


o que podem contar e sabem se o nível de inglês da pessoa testada é suficiente. No entanto, mesmo que esta avaliação não existisse, Veronica Senior acredita que “as pessoas que estão a recrutar sabem distinguir entre aqueles que têm boa fluência de língua. É preciso com-provar as capacidades que têm porque os empregadores não são facilmente enganados”. Desta forma, mesmo que não seja preci-so fazer um exame que meça competên-cias previamente, é preciso partir dos recursos humanos o esforço para me-lhorar capacidades e fazer uma avalia-ção fidedigna dos níveis de língua. Não vá haver discrepâncias entre aquilo que diz no currículo e a entrevista, ou mais tarde no decorrer do trabalho.Com algumas falhas que ainda é preciso combater, de que é exemplo o desnivela-mento claro entre o inglês oral e o escrito, onde se nota mais dificuldades, o certo é que os portugueses podem continuar a gabar-se da sua capacidade para falar corretamente outras línguas e aprendê--las muito rápido. “São muito melhores do que os vizinhos. Quando temos professo-res que vêm doutros países, eles têm de se habituar porque o nível de inglês cá é muito melhor do que nos outros países”, concluiu Veronica Senior.

Neste sentido, compreende--se as razões da proposta educacional salesiana, onde a pessoa ocupa o lugar cen-

tral, tornando-se portanto protago-nista do processo, trilhando um rumo construtor e dinâmico dos desafios pessoais de cada um de nós. O papel da escola? Bem, aqui é neces-sário perceber que este é o espaço e o ambiente de aprendizagem, onde am-bos, na educação salesiana, possuem valor de destaque e constituem-se como elementos vitais para um atuar pedagogicamente cuidadoso e rico em propostas fomentadoras que desafiam e incentivam novas posturas, novos comportamentos e novos cenários que acima de tudo aportam a capacidade de estimular respostas ousadas e inovado-ras perante uma realidade tao complexa e plural. Eis o desafio primordial da edu-cação salesiana, ou seja, as mudanças, as reestruturações e inovações não podem ser motivo de descaracterização da pro-posta educacional salesiana. Assim, é imperioso que os mais jovens foquem os seus objetivos na realização da pessoa como ser integral, cidadão do mundo e agente de uma história promotora da dignidade humana. “O mais importante de tudo aquilo que temos e fazemos são os alunos, os nos-sos jovens e é para eles que trabalhamos diariamente”, afirma, o Padre Joaquim Taveira da Fonseca, Diretor do Colégio SALESIANOS – PORTO, onde ficamos a saber que aqui a distinção é feita apenas

num sentido, pelos jovens, pelos alunos, pela essência da vida humana e princí-pios de cidadania. Interessa compreender que a congrega-ção religiosa salesiana foi fundada por S. João Bosco, corria o ano de 1859, em Tu-rim. Neste período, esta cidade italiana encontrava-se em profundas mudanças sociais e políticas, onde inúmeros jo-vens, sem família, educação ou trabalho acabavam por se «perder» no caminho «fácil» da delinquência e criminalidade. Dispersa atualmente por 132 países, a congregação salesiana encontra-se tam-bém fortemente implantada em Portu-gal, de norte a sul do país, sendo uma presença que se dedica especialmente à juventude carenciada e abandonada, sendo portanto necessário continuar a edificar projetos que prestem um apoio eficaz a esta franja da população.

RESPEITAR A DIFERENÇA

Mas o que marca a diferença? Além dos pontos anteriormente referidos, é ainda de salientar que a educação salesiana assenta em três princípios muito fortes e que diariamente fazem parte do quoti-diano do Colégio SALESIANOS – PORTO, ou seja, a mesma encontra-se assente em valores e numa educação assente na felicidade dos jovens. “A nossa edu-cação baseia-se na razão e no contacto com os alunos. Simultaneamente pro-curamos que a educação não seja uma imposição, mas um diálogo constante entre o educador e o aluno”, afirma o

A educação é e sempre foi, um dos principais pilares das sociedades consideradas modernas e evoluídas. A educação salesiana assume-se como uma proposta ousada enquanto possibilidade de desenvolvimento da pessoa na sua globalidade e totalidade, seguindo uma lógica de educação que visa, acima de tudo, a pessoa, a criança, o adolescente e o jovem na sua dimensão integral em constante processo de aprendizagem, preparan-do-os para atuarem com excelência nas grandes frentes produtivas da vida moderna.

“O mais importante de tudo o que fazemos são os alunos”

nosso entrevistado, dando a conhecer o último desses três princípios, ou seja, a religião, “porque somos uma congrega-ção religiosa em que temos também um ensino assumidamente religioso”, refere o Padre Joaquim Taveira da Fonseca, assegurando contudo que aqui existe também respeito pela diferença, ou seja, por outras religiões, e assim todos são bem-vindos no Colégio SALESIANOS – PORTO. “Respeitamos qualquer crença ou religião e mesmo aqueles que nos procuram com outra religiosidade ou mesmo sem possuírem qualquer reli-gião são acarinhados por nós”, assegura o nosso interlocutor.

MARCANDO A DIFERENÇA…EM TUDO…

O ano transato, 2011, trouxe diversas novidades no dia a dia do Colégio SA-LESIANOS – PORTO, principalmente desde 30 de junho, onde o edifício da instituição deixou de pertencer à autar-quia da cidade do Porto, para passar a ser pertença do Colégio SALESIANOS – PORTO. “Fizemos naturalmente um grande esforço para conseguir alcançar este desejo que tínhamos, tudo em prol de um desafio que todos aqueles que fazem parte desta partilham, ou seja, queremos continuar a marcar a dife-rença através de um projeto e de uma obra de qualidade para os mais jovens, principalmente para aqueles que, por estas ou aquelas razões, jamais teriam a oportunidade de poderem aprender e usar esse conhecimento para um dia mais tarde conquistarem os seus dese-jos. É por este caminho que queremos continuar a caminhar”, revela o Padre Joaquim Taveira da Fonseca.

Consolidado e concretizado o projeto de aquisição do edifício, o nosso entrevis-tado e seus pares apresentaram então um projeto educativo relacionado com a vertente religiosa, tendo uma lógica central, ou seja, “pretendemos que os nossos alunos continuem a olhar para a sua escola como a continuação do seu próprio lar. É isso que queremos e que tem vindo a fazer a diferença na relação diária de todos aqueles que olham para nós com carinho e fazem a sua vida na escola, porque aqui a relação professor/aluno é de pura amizade e isso faz a dife-rença”, assume o nosso interlocutor. Estas são algumas das razões que per-petuam essa marca distintiva de tudo o resto e que tem sido um elo fomentador da dispersão da filosofia salesiana em prol da pessoa. “O aluno aqui sente-se bem e feliz, porque somos todos uma fa-mília na razão da amizade, do acompa-nhamento, no carinho e no compreen-der dos problemas dos mais jovens. São de facto desafios difíceis e ambiciosos, mas é um orgulho imenso fazer parte desta comunidade”, assume o Padre Jo-aquim Taveira da Fonseca.

“FORMAR HONESTOS CIDADÃOSE BONS CRISTÃOS”

Com cerca de 440 alunos, o Colégio SA-LESIANOS – PORTO pretende continuar a ser elo agregador de mais jovens, estan-do previsto, num futuro próximo, conti-nuar a aumentar o número de jovens que fazem parte desta instituição, porque é neste espaço que se perpetua o primei-ro grande teste de cidadania, tal como explica o nosso entrevistado. “Procura-mos que os alunos compreendam que antes de qualquer coisa são cidadãos de

COLÉGIO SALESIANOS – PORTOEDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Padre Joaquim Taveira da Fonseca

entanto, as escolas nunca poderão assu-mir-se como potenciais substitutos dos pais, nem estes deverão assumir que a responsabilidade educacional dos seus filhos assenta somente na escola. Tendo o aluno como centro, o Colégio SALE-SIANOS – PORTO assume uma ligação forte com os encarregados de educação, “porque os pais são os primeiros edu-cadores dos nossos alunos. Nós somos «apenas» um complemento de educa-

ção que os pais pretendem fornecer aos filhos. Assim, acreditamos que é neces-sário continuar a promover um clima de proximidade entre escola e pais. Temos conseguido alcançar esse desiderato, pois também os pais dos nossos alunos reconhecem que esta «parceria» só be-neficia os seus filhos e os nossos alunos”.

O NOVO PARADIGMADO CONHECIMENTO

A aquisição e a remodelação do edifício do Colégio SALESIANOS – PORTO foi re-alizada no âmbito do sonho do nosso en-trevistado em criar melhores condições para os mais jovens. No entanto, o para-digma de escola mudou e estas devem saber estar com e para as comunidades que as rodeiam, sendo centros nevrálgi-cos do desenvolvimento da realidade lo-cal. Ora é exatamente isso que tem vindo a ser perpetuado neste espaço, sendo que a relação com a comunidade local faz parte desse tal «grande sonho» do nosso interlocutor e seus pares. “É um sonho de toda a comunidade salesiana e temos trabalhado imenso nesse sentido, mas não queremos ficar por aqui. Estas obras estão a ser realizadas de acor-

do com o desenvolvimento desta zona, que infelizmente se encontra um pouco abandonada. Queremos continuar a cha-mar a comunidade local através do nos-so centro juvenil no sentido de reunir na escola jovens, mesmo que estes não sejam alunos da instituição. Temos tam-bém a aspiração de construir uma pisci-na que além de servir os alunos, será um espaço de lazer para a comunidade lo-cal. É um sonho que nos acompanha em

prol do nosso objetivo que é continuar a perpetuar valores e princípios que pro-movem a escola como uma referência”. Presente em cerca de 132 países, a ir-mandade salesiana assume-se atual-mente como a congregação com mais alunos em Portugal, cerca de dez mil, sendo portanto uma rede vasta e sus-tentável, apostando em valores distintos e fundamentais à vida em comunidade, onde a amizade, a qualidade e felicidade são os pilares onde assenta numa dádiva aos jovens. “Quando duas achas ardem, não é para si que ardem. Ardem para o ambiente onde são calor e luz e nós queremos que esta escola seja precisamente essa fogueira que lança para o ambiente em seu redor o calor e a luz do desenvolvi-mento. O caminho para este sonho não é fácil e encontra-se repleto de dificul-dades. Contudo, acredito que juntos conseguiremos alcançar essa aspiração, porque vivemos numa sociedade de co-nhecimento e este é um ativo enorme que temos necessariamente que preser-var. Queremos continuar a dar resposta ao novo paradigma do conhecimento”, finaliza o Padre Joaquim Taveira da Fonseca.


um país democrático e por isso mesmo cultivamos o respeito mútuo e o diálogo, fazendo-os compreender que eles podem dar um contributo primordial à socieda-de de amanhã como pessoas e como ci-dadãos. Por isso é que decidimos apostar na melhoria de condições do edifício es-colar, pois queremos que os nossos alu-nos tenham um espaço bonito e aprazível para estar, em consonância com o projeto educativo que possuímos”.

Inserida no domínio do ensino particu-lar, o Colégio SALESIANOS – PORTO tem, desde a sua génese, uma preocupação ímpar com todos os jovens carenciados e abandonados. Assim, e embora não te-nha qualquer apoio estatal, excetuando no domínio das valências do pré-escolar e do ensino tecnológico, é ponto de hon-ra que no Colégio SALESIANOS – PORTO “nenhum aluno deixará de frequentar a nossa instituição por razões económicas. Em conjunto com a família, tentamos en-contrar uma solução porque é esse o nos-so dever e porque não pretendemos que a instituição seja regida e gerida por cri-térios unicamente economicistas como se de uma empresa se tratasse. Quere-mos acima de tudo perpetuar um centro educativo onde estes jovens possam ter a possibilidade de criar oportunidades de futuro, sendo homens e mulheres fe-lizes”, afirma, dando a conhecer um dos lemas da instituição, “Formar honestos cidadãos e bons cristãos”.

“OS PAIS SÃO OS PRIMEIROSEDUCADORES”

Com uma vasta oferta formativa, o Colé-gio SALESIANOS – PORTO assume uma

resposta evidente a este nível para o pré-escolar, primeiro, segundo e tercei-ro ciclo, bem como ensino secundário e valência tecnológica, através dos ramos de Técnicas de Artes Gráfica e Energias Renováveis. Se no domínio da oferta tecnológica a vertente das artes gráfi-cas é já algo comum, a novidade passa pelas Energias Renováveis, curso criado há somente dois anos. Mas será que a instituição consegue responder afirma-

tivamente e através das suas ofertas for-mativas às necessidades e exigências do mercado de trabalho promovendo as-sim o emprego? Segundo o nosso entre-vistado, essa ligação é realizada recor-rentemente, “sendo que esta aposta ao nível das energias renováveis vem nesse sentido, pois apresenta várias potencia-lidades e é uma forma de contribuirmos para a redução dos níveis de desempre-go em Portugal”. Bem apetrechada e preparada do ponto de vista tecnológico, o Colégio SALESIA-NOS – PORTO quer continuar a ser um exemplo em todos os quadrantes, “por-que é um enriquecimento e um estímulo muito grande ter a criança como centro do ato educativo. Esse é o grande projeto e o grande paradigma da nossa escola”, revela o nosso entrevistado, lembrando que existem ainda três princípios funda-mentais da instituição no âmbito educa-cional. “O desporto, a música e o teatro são três pontos fundamentais do nosso processo educativo e que permitem ao aluno expandir as suas qualidades nes-tes aspetos”. Naturalmente que as escolas são um excelente veículo ao nível da educação que se pretende para uma criança. No

Compromisso, Paixão, Respeito e Experiência assumem-se como vocá-bulos que perpetuam a qualidade do que se faz em prol dos clientes, sendo fundamentais na edificação de um sentido de credibilidade e

prestígio perante o mercado. A Leaseplan Portugal identifica-se com estes vetores, assumindo-se como o elo desses quatro termos na sua

orgânica, tendo como principal desiderato uma aposta forte na qua-lidade e na satisfação total dos seus clientes, porque afinal de contas,

são estes o centro nevrálgico da atuação da Leaseplan Portugal.

“O Renting é a solução que aporta maiores poupanças”

A primeira lei da termodinâ-mica diz-nos que aquilo que não está a crescer está a morrer e se nós deixarmos

de evoluir enquanto pessoas ou em-presas, estamos aproximarmo-nos do nosso fim. Fazendo uma analogia à referida lei, a Leaseplan Portugal tem vindo, ano após ano, a assumir-se como um elemento fundamental no âmbito do Renting e da Gestão de Fro-tas, sendo atualmente líder em Portu-gal nos segmentos aqui referidos.Mas quais as razões que levam a marca a assumir-se como a principal operadora a atuar em Portugal? São várias e diversas, sendo que as mesmas foram escalpeliza-das ao longo da entrevista com António Oliveira Martins, Diretor Geral da Lease-plan Portugal, onde ficamos a conhecer também o futuro do setor, sem esquecer os principais projetos da Leaseplan Por-tugal, “porque pretendemos continuar a apostar na inovação e no pioneirismo em prol da satisfação total dos nossos clien-tes e porque ambicionamos continuar a figurar numa posição cimeira no merca-do”, assegura o nosso entrevistado.Interessa salientar que a Leaseplan não é apenas líder de mercado em território luso, pois assume também essa posição na Euro-pa e a nível mundial no domínio do renting e da gestão de frotas. Assim, é visível que existe na orgânica da Leaseplan uma dinâ-mica do próprio grupo, “que tivemos que transpor para a realidade portuguesa, mas que já existia fruto do prestígio da marca a nível global”, afirma António Oliveira Mar-tins, assegurando ainda que o know how, a inovação e a partilha de boas práticas são também trunfos que têm permitido alcan-çar o sucesso e a preferência dos clientes. Apesar destas evidências, é ainda rele-vante salientar um aspeto fundamental na dinâmica da marca e na prossecução dos seus desideratos e que também ca-racteriza o Grupo Leaseplan face a outros congéneres concorrenciais, ou seja, a profunda especialização da Leaseplan na atividade de renting e de gestão de frotas. “Estamos direcionados e focados nesses dois vetores. Não fazemos leasing ou ges-tão de crédito, entre outros, facto que nos permite estar vocacionados e identifica-dos com as necessidades e as exigências do mercado nestes dois setores, renting e gestão de frotas, possibilitando a nossa atenção total para os mesmos”, salienta o Diretor Geral da Leaseplan Portugal. Mas não poderá este facto ser limitativo na dinâmica e orgânica da marca? Para António Oliveira Martins é legítimo que possa surgir alguma limitação, mas inte-ressa salientar os aspetos positivos des-sa forma de atuação, “porque aporta um

ANTÓNIO OLIVEIRA MARTINS, DIRETOR GERAL DA LEASEPLAN PORTUGAL, EM ENTREVISTAGESTÃO DE FROTAS

enfoque grande e porque conseguimos fazer muito bem aquilo que fazemos e es-tamos direcionados. Portanto temos este contexto internacional da marca que nos favorece e permite que sejamos líderes de mercado. Além disso, fruto da nossa abor-dagem em Portugal, muito coerente e con-sistente, estão reunidas as diretrizes para sermos atualmente líderes de mercado”. A liderança de um qualquer setor é alcan-çada fruto da conjugação de diversos ve-tores e segmentos. A Leaseplan Portugal não «escapa» a este desígnio, embora, se-gundo as palavras do nosso interlocutor, a tal liderança nunca tenha sido uma obses-são. “A Leaseplan encontra-se em Portugal há quase duas décadas e nem sempre foi líder de mercado, embora houvesse esse desejo natural. Assim, sempre acredita-mos que essa posição cimeira surgiria naturalmente por diversos fatores como a qualidade e a inovação do serviço e pelo próprio reconhecimento do mercado português pela marca Leaseplan, algo já alcançado além-fronteiras, pois a marca é atualmente e cada vez mais uma referên-cia neste setor a nível mundial”. António Oliveira Martins focou ainda um ponto essencial nesta perspetiva da lide-rança de mercado por parte da Leaseplan, identificando um vetor chave na estra-tégia da marca a nível nacional e inter-nacional. A Leaseplan atua num negócio de escala, em que é realizada a integra-ção de uma série de serviços e produtos que são adquiridos pela marca e que são «embalados» pela mesma num produto de renting, aportando valor acrescentado por via do aconselhamento e da gestão de informação que é prestada, sendo que por via dessas economias de escala cria--se ou pretende-se gerar um ciclo virtuo-so. “As denominadas economias de escala permitem-nos ser mais competitivos pro-movendo uma redução de custos para os nossos clientes. Este facto conjugado com o estatuto de marca inovadora e de em-presa que é uma referência no mercado em termos de qualidade de serviços fo-menta a edificação de um círculo virtuoso que possibilita um superior volume de negócios”, salienta o nosso entrevistado.

EXEMPLOS DE INOVAÇÃONA LEASEPLAN

O caminho da Leaseplan até á liderança não foi fácil, bem pelo contrário. Foi neces-sário promover um conjunto vasto de me-todologias e medidas que perpetuassem essa posição de referência. Em Portugal o panorama não foi diferente, sendo que a Leaseplan foi a primeira empresa des-te setor a lançar uma ferramenta online onde os seus clientes poderiam aceder, de

António Oliveira Martins


uma forma bastante controlada, a dados respeitantes à sua frota e a todo o género de relatórios standard ou customizados. A importância deste projeto ganha outra di-mensão se analisarmos o período em que foi implementado este processo, ou seja, no final dos anos 90, “onde o online ainda não tinha chegado a todas as atividades”, salien-ta, lembrando ainda que a Leaseplan foi ainda a primeira empresa do setor a lançar uma série de produtos de seguro especifi-camente para responder às necessidades dos frotistas. “O facto de possuirmos uma entidade seguradora no Grupo Leaseplan permite-nos essa flexibilidade, pois pro-movemos um conjunto de seguros que não existem no mercado, sendo que a única forma de aceder a estes seguros passa pela aquisição do renting da Leaseplan. Esta-mos a falar de termos lançado módulos de consultoria em gestão de frota na compo-nente ambiental, no domínio de aconselha-mento de política de frota, no diagnóstico e no aconselhamento de redução de custos especificamente para a vertente do renting e que foram totalmente inovadores”, revela António Oliveira Martins, dando a conhe-cer, por exemplo, uma das razões, entre outras, pela qual a marca se encontra na vanguarda. “Fomos os primeiros a propor-cionar ao mercado os primeiros veículos elétricos e que chegaram a Portugal via Le-aseplan através de automóveis de demons-tração e que se transformaram em veículos de renting”, afirma o nosso interlocutor.

“2011 FOI UM ANO BASTANTE DIFÍCIL PARA O RENTING”

Nos dias que correm é inevitável, em qualquer setor de mercado, abordar-se a temática da crise económica que assola as diversas economias a nível mundial. Por-tugal não «escapa» a este desígnio, nem o setor de renting e de gestão de frotas. Como prevê o nosso interlocutor o ano de 2012 para o setor face aos atuais cons-trangimentos? Segundo António Oliveira Martins o ano atual será idêntico ao ante-rior, 2011, que foi um ano “bastante difícil para o setor do renting”, que embora não tenha registado quebras tao acentuadas como o setor automóvel, também sofreu perdas significativas. “O setor do renting não caiu como o setor automóvel, que teve um decréscimo de vendas, principal-mente no domínio de veículos novos, na ordem dos 30 por cento, face aos dez por cento do setor do renting. Importa salien-tar que o produto renting está bastante direcionado para o mercado empresarial e a quebra no setor automóvel foi muito mais flagrante no domínio dos particula-res. As empresas, até por via do renting, resistiram muito melhor a esta redução

dramática”, revela, assegurando que o renting caiu um pouco na produção de novos contratos, embora ao nível de stock de contratos «vivos» “o cenário se tenha mantido favorável. Existiu um prolonga-mento de contratos e essa tem sido uma característica de reação do renting a estes momentos mais difíceis”, advoga. Mas como se tem mantido essa nível eleva-do? “Através do diálogo com os clientes no

sentido de encontrar soluções que passam, inúmeras vezes, por continuar com o mes-mo veículo durante um período mais longo. Para uma empresa de renting esse cenário é mais benéfico porque diminui alguma pressão sobre o mercado de usados, porque uma das características do renting passa pela entrega, no final do contrato, do veícu-lo à Leaseplan, sendo que temos de escoar o veículo em causa no mercado de usados. Assim, existe um desequilíbrio grande entre a oferta e a procura e se conseguirmos gerir a oferta por via do prolongamento de con-tratos, teremos benefícios para a empresa de renting e não só”. O cliente também terá benefícios? “Sem dúvida. Desta forma e por essa via, a empresa do cliente obtém uma re-dução de custos, permitindo-lhe manter um

nível de veículos por mais tempo, até porque existe uma tendência forte de redução de custos nas empresas e uma das formas de as promover passaria pela descida do nível dos automóveis. Apesar de tudo, tentamos redu-zir esses custos às empresas sem diminuir o nível do automóvel através da adequação dos prazos dos contratos ao período econo-micamente mais interessante”.

“O RENTING É A MELHOR SOLUÇÃO”Consegue portanto a Leaseplan ofere-cer o que as empresas atualmente ne-cessitam, ou seja, redução de custos e transferência de riscos? “Sem dúvida que sim. Não tenho dúvidas que a prazo e comparando com qualquer outra mo-dalidade de financiamento de uma frota, que o renting é sem dúvida a solução que aporta maiores poupanças, bene-ficiando os nossos clientes no domínio da gestão profissional de uma frota, pois estamos a falar de uma entidade como a Leaseplan que compra serviços e produtos para mais de 76 mil veículos, facto que revela a nossa credibilidade e prestígio perante o mercado”, assume convicto o nosso interlocutor.

Por outro lado, interessa salientar que com o atual estado da economia na-cional e por conseguinte das empre-sas lusas, o renting aporta ainda outra vantagem, pois com o renting os riscos ficam todos do lado da locadora, nomea-damente o de desvalorização do veículo. “Esse é um dos maiores benefícios que temos para oferecer aos nossos clien-tes”, afirma António Oliveira Martins. Marca de referência, a Leaseplan opera com diversos clientes, sendo que a sua dimensao não representa qualquer handi-cap para a marca. Assim, a Leaseplan Por-tugal lançou em julho de 2011 uma marca munida com os seus próprios valores e a sua abordagem característica em termos de venda direcionada especificamente para as pequenas frotas e particulares denominada por Leaseplan Go. Através desta marca é oferecido o acesso ao mais completo serviço de renting do merca-do, onde a assistência e disponibilidade permanente, o rigor na gestão de cada contrato, a forma personalizada com que cada cliente é acompanhado, a possibili-dade de encomendar os seus automóveis online e a rapidez com que são tomadas todas as decisões e comunicadas todas as respostas, são os fatores diferenciadores que esta marca proporciona. É possível realizar um balanço desta marca? “É posi-tivo em termos de notoriedade e de visitas ao site de contactos. Ao nível de volume de negócios ainda é residual comparativa-mente com o nível de negócios da Lease-plan, mas acreditamos neste projeto e no seu crescimento”.

PROJETOS AMBICIOSOS DE UMA MARCA DE RENOME

Assegurando que o setor em que a Lea-seplan atua é bastante dinâmico, fruto da existência em Portugal das principais empresas a nível mundial, para António Oliveira Martins a Leaseplan Portugal continuará a figurar no quadro cimeiro das empresas de referência deste setor. “A inovação e o profissionalismo estão

“Fomos os primeiros a proporcionar ao merca-do os primeiros veículos

elétricos e que chegaram a Portugal via Leaseplan

através de automóveis de demonstração e que

se transformaram em veí-culos de renting”

ANTÓNIO OLIVEIRA MARTINS, DIRETOR GERAL DA LEASEPLAN PORTUGAL, EM ENTREVISTAGESTÃO DE FROTAS

garantidos pela presença dos grandes players internacionais, onde se inclui a Leaseplan. Existe uma eventual margem para concentração, porque existiram en-tidades que experimentaram o renting sem que isso fosse estratégico, tendo sido levadas a apostar no renting num ciclo muito positivo do renting. No entanto, atravessamos atualmente uma fase me-nos prospera do renting, podendo existir a constatação que esta não é uma ativida-de core para os seus grupos acionistas”, explica o nosso entrevistado, assegurando que nessa perspetiva surgiu a oportunida-de à Leaseplan de aquisição da empresa especializada em aluguer operacional de veículos, a Multirent, que geria uma frota em Portugal de cerca de 12 mil, e que era detida, em 60 por cento, pelo Santander Consumer, EFC SA e, em 40 por cento, pelo Grupo SAG. Com esta aquisição, a Leaseplan acrescenta à sua frota os dez mil veículos pertencentes até aqui à frota da Multirent, reforçando a sua posição de líder neste mercado. “Esta aquisição vem reforçar a posição no mercado de gestão de frotas em Portugal, sendo que a com-pra da Multirent permite ter acesso a um portfólio de clientes muito atrativo de uma empresa reconhecida e respeitada e continuar a acrescentar valor aos nossos clientes. Além da atividade «normal» este é o grande desafio para 2012, e que será concluído no segundo semestre de 2012. Estamos a acrescentar valor à Leaseplan através da integração de um concorrente na nossa estrutura e isso, por si só, é um projeto bastante ambicioso e desafiante e que será a nossa principal preocupação para 2012”, finaliza o nosso entrevistado, o Diretor Geral da Leaseplan Portugal, An-tónio Oliveira Martins.

“A Leaseplan encontra-se em Portugal há quase duas

décadas e nem sempre foi líder de mercado, embora houvesse esse desejo na-

tural. Assim, sempre acre-ditamos que essa posição

cimeira surgiria naturalmen-te por diversos fatores como

a qualidade e a inovação do serviço e pelo próprio

reconhecimento do mercado português pela marca Le-

aseplan, algo já alcançado além-fronteiras, pois a mar-

ca é atualmente e cada vez mais uma referência neste

setor a nível mundial”

Quando é que foi edificada a 2btrack e de que forma é que tem promovido uma ação interventiva no mercado em que atua através do pioneirismo e inovação dos seus produtos?Em agosto de 2011, depois de um perí-odo extenuante de investigação, pesqui-sa e desenvolvimento, nasce a 2btrack. Uma empresa composta por pessoas jovens e dinâmicas, com um propósito claro de apresentar ao mercado um ino-vador conceito no ramo de Fleet Mane-gement e Segurança Particular.Às possibilidades várias que existem noutras aplicações de empresas que operam no mesmo ramo que o nosso, acrescentámos carateristicas de perso-nalização a cada empresa que permi-tem, reunir informação fundamental para uma gestão mais eficiente do seu negócio. O avançado controlo por GPS e a informação recebida em tempo real são apenas algumas delas. Para todos a segurança é importante. Assim, associá-mos aos nossos serviços, um prestigiada empresa da área da segurança, que mo-nitoriza todos os nossos carros.

Quais são as mais-valias que a 2btrack aporta aos seus clientes, mais concreta-mente no domínio da gestão de frota?Mais do que um simples sistema de locali-zação, a 2btrack serve um princípio bási-co de segurança em movimento, com um objetivo firme de consciencialização dos condutores dos seus comportamentos, contribuindo para a redução de gastos des-necessários. Para tal, personalizamos cada cliente, por forma, a darmos assim um con-tributo claro na gestão de cada empresa.

Apresentam uma plataforma de moni-torização adequada às necessidades das empresas. Quais as principais ca-racterísticas desta plataforma?Após uma análise cuidada de mercado, a 2btrack percebeu que, grande maioria des-te tipo de aplicações eram estáticas, o que não permitia adequar a aplicação a diferen-tes realidades. O nosso serviço é totalmen-te costumizável, tornando-o único. Abran-gemos as necessidades reais de relatórios de apoio à gestão de cada empresa.

De que forma pode este mecanismo consciencializar os condutores dos seus próprios comportamentos?A informação em real-time que os nos-sos clientes têm acesso, permite, rela-tórios vários, tais como velocidade, tra-vagens, viragens, acelerações bruscas.

Cada condutor pode e deverá olhar para esta informação e perceber muitas vezes os seus próprios comportamentos. Um condutor menos consciente pode assim corrigir e adequar melhor a sua forma de conduzir na estrada assim como o condutor consciente apercebe-se do seu comportamento exemplar quer como funcionário quer como condutor.Temos encorajado as empresas nossas clientes a promover semestralmente prémios internos a condutores/funcio-nários que se proponham a tal, a ser eleito o melhor condutor através da lei-tura dos relatórios por nós fornecidos. Fomenta o bom ambiente de trabalho nas empresas bem como um comporta-mento mais cívico na estrada.

De que forma é que este sistema é mais do que um «simples» sistema de localização? Tal como já tínhamos referido, além de um simples sistema de localização de viaturas, a 2btrack têm um enfoque es-pecial na personalização das caracterís-ticas específicas que apoiem a gestão de cada empresa. Por exemplo, o controlo eficaz do relatório que monitoriza a pe-riodicidade de visitas, com a opção de introduzir as visitas necessárias sema-nalmente, permite gerar através da nos-sa plataforma o melhor trajeto envian-do-o para as viaturas, por nós fornecido.

De que forma é que este sistema permi-te a promoção da redução de custos e otimização da empresa? De diferentes formas. Por exemplo, a capacidade de comunicação direta entre a empresa e a viatura em movimento,

“Mais do que um simples sistema de localização, a 2btrack serve um princípio básico de segurança em movimento, com um objetivo firme de cons-ciencialização dos condutores dos seus comportamentos, contribuindo para a redução de gastos desnecessários. Para tal, personalizamos cada cliente, por forma, a darmos assim um contributo claro na gestão de cada empresa”, afirma Rui Alves, Administrador da 2btrack, e Gonçalo Silva, Responsável pelo Departamento Informático da marca, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer as verdadeiras potencia-lidades desta marca, bem como os produtos inovadores que a mesma apresenta.

“Personalizamos cada cliente”

reduz o custo em comunicações móveis e fixas. A capacidade de gerar o melhor relatório de visitas, otimiza custos, km´s realizados, horas extraordinárias des-necessárias. Os nossos clientes contam--nos que passaram a olhar para dentro de forma diferente.

A responsabilidade ambiental é tam-bém uma das características deste siste-ma? Em que âmbito é realizado? Para que o país possa fazer face à situa-ção económica atual, é fundamental, que as empresas não parem de produzir, as-sentando muitas vezes nos transportes, distribuição, que enchem as estradas diariamente de veículos. A consciencia-lização das empresas e seus condutores do abuso excessivo das viaturas, através da nossa plataforma, permite reduzir, não só um comportamento menos cor-reto de condução, assim como reduz o gasto de pneus, da emissão de gases para a atmosfera, o consumo de ferodo de pastilhas, os gastos em combustível, trajetos menos eficazes nas rotas de cada viatura. Carro a carro empresa a empresa, podemos contribuir para um melhor ambiente!

Qual tem sido a recetividade das empre-sas relativamente a esta plataforma? Que parcerias têm sido formadas no âmbito deste projeto? Tem sido boa. A possibilidade de aquisi-ção de uma ferramenta de gestão de frota, versátil às necessidades de cada empresa, tem permitido uma intrusão positiva no mercado até ao presente. Fatores decisi-vos, são a grande ferramenta de gestão

que passam a ter, eliminando assim gastos excessivos e desnecessários que muitas vezes não conseguiam perceber.Para assegurar o melhor serviço ao nosso cliente formalizamos algumas parcerias com prestigiadas empresas dos mais variados setores de atividade. Tome-se como exemplo a Santos Silva como parceiro Tecnológico e de Teleco-municações e a Prevel, nosso parceira que monitoriza e controla os veículos dos nossos clientes para garantir via-gens em segurança.

À imagem do país, as empresas têm sen-tido inúmeras dificuldades face à atual conjuntura económica, sendo portanto aumentar o nível de rigor no âmbito dos investimentos. Pode esta plataforma al-cançar valores elevados e inalcançáveis para as empresas?

Um dos nossos valores é sermos uma empresa que funciona em sistema low--cost. Adaptamos o preço às necessi-dades específicas de cada cliente. Bem como fazemos prova da versatilidade desta ferramenta, como instrumento de apoio à gestão.

De futuro, quais são os principais proje-tos da 2btrack? Estamos no momento a ultimar deta-lhes de um projeto de expansão para o mercado sul-africano. Moçambique será o primeiro país a receber uma delega-ção 2btrack. A atualização constante da nossa aplicação, a procura de produto/serviço de última geração, são dos ele-mentos chave para a prossecução do nosso sucesso.

2BTRACKGESTÃO DE FROTAS Pontos de Vista Março 2012 97

“A possibilidade de aqui-sição de uma ferramenta de gestão de frota, versátil às necessidades de cada empresa, tem permitido uma intrusão positiva no mercado até ao presente. Fatores decisivos, são a grande ferramenta de gestão que passam a ter, eliminando assim gastos excessivos e desnecessá-rios que muitas vezes não conseguiam perceber”

Rui Alves e Gonçalo Silva

Se são diversas as vozes que em Portugal questionam a exis-tência ou não de marcas de re-nome nacionais. Existem? Não

existem? O caso que expomos é, sem dúvida, exemplo disso mesmo, ou seja, em Portugal existem marcas nacionais de prestígio e renome. A UNICER repre-senta exatamente este paradigma, pois assume-se como grupo empresarial português, líder no mercado nacional de bebidas e que se encontra organiza-do segundo uma estratégia orientada para o crescimento sustentado, ancora-da a pilares como a inovação e qualida-de dos seus produtos e serviços. Cada vez mais, é um desafio para a gestão de frota assumir-se como um setor no seio da organização com um contributo deter-minante para otimização da operação e a necessária crescente competitividade, sen-do esse o principal desafio nas empresas, enquanto área diretamente incorporada na cadeia de valor da organização. A UNICER tem na sua frota um importante ativo ao ní-vel da estratégia comercial e económica da marca, apostando fortemente no âmbito do modelo de AOV – Aluguer Operacional de Viaturas, tendo, principalmente nesta fase de crise económica, um rigor substancial neste domínio em prol da aquisição de ga-nhos administrativos e financeiros. A Revista Pontos de Vista conversou com José Pinto, Diretor de Compras da UNICER,

onde ficamos a conhecer as mais-valias da frota da marca, bem como a forma como esses veículos podem ser fundamentais na proximidade com o consumidor e na visibi-lidade dos próprios produtos.

MAIS-VALIAS DO MODELOINTEGRADO

Munida de veículos contratados segundo o modelo AOV, há já oito anos, interessa per-ceber que a estratégia inicial da UNICER neste domínio passou por uma questão essencialmente de financiamento, embora, a partir de determinada altura, tenha pas-sado a ser um verdadeiro instrumento de gestão. Será possível quantificar os ganhos adqui-ridos com esta forma de atuação? Segundo José Pinto, torna-se demasiado redutor analisar o cenário apenas assente nestas matérias, até porque “temos de olhar para estas questões como um eixo estratégico da marca, porque passamos a ter uma vi-sibilidade e um controlo de tudo o que está relacionado com as viaturas, pois hoje em dia a necessidade de rigor é inevitavelmen-te superior. A partir de uma determinada dimensão, a frota de uma marca envolve um conjunto vasto de processos e docu-mentos cuja gestão se torna complexa se desprovida de um modelo integrado”, afir-ma o nosso entrevistado.Então, mas que ganhos teve a UNICER pela implementação desse modelo integrado? “Ao passarmos a deter o controlo sobre o processo global, podemos começar a inter-vir na introdução de boas práticas quer ao nível da eficiência dos processos e recursos afetos, bem como passar a considerar na escolha de viatura para além do seu de-sempenho, todos os custos afetos”.Assim, colocar a gestão de frotas apenas no patamar da economia alcançada é de-masiado redutor, pois existem outros itens importantes como o contributo para o am-biente. A UNICER acabou de renovar parte da frota relativa a veículos comerciais e “só aqui tivemos uma redução de cerca de dez por cento no consumo de combustível pre-visto e, ao integramos todas as variáveis, concluímos que compensava comprar veí-culos que apesar de mais caros eram mais eficientes. Preocupamo-nos ainda com ou-tras questões ambientais como a emissão de CO2, embora essa preocupação acabe por, à partida, numa análise económica, estar refletida no custo total da viatura, ou seja, a forma como atualmente são taxados os automóveis perpetua nos construtores dos mesmos uma pressão forte no desi-derato de existirem viaturas eficientes ao nível das emissões de Co2. Aqui temos isso salvaguardado”, assume José Pinto.

“A nossa frota é fundamental na estratégia e imagem da empresa e suas marcas”

IMAGEM FAZ PARTEDA ESTRATÉGIA DA EMPRESA

A escolha de uma gestora de frotas por parte de uma determinada empresa não é simples e envolve um vasto e apurado pro-cesso no sentido de serem encontradas as mais-valias entre os players a operar neste mercado. Para a UNICER são diversos os critérios que uma gestora de frotas deve possuir no sentido de fazer parte das esco-lhas da empresa líder no mercado nacional de bebidas. “Tem de ser completa no ser-viço que apresenta e bastante competitiva nos valores e principalmente nos preços dos serviços, como a manutenção do ve-ículo, pneus, seguros, valores residuais, entre outros”, afirma o nosso entrevistado, lembrando que a relação da UNICER com as diferentes marcas de automóveis é hoje diferente do passado recente. “Atualmen-te conseguimos ter uma relação próxima junto das marcas. Este facto permite-nos, aquando da aquisição da viatura, condi-ções mais assinaláveis. Naturalmente que a economia dos consumos é importante e temos o cuidado de integrar todos es-ses itens. Essa relação com as marcas é também importante quando uma viatura tem uma avaria ou necessita de manuten-ção, pois sabemos que uma viatura nessa condição deixa, nem que seja momentane-amente, de ser um ativo ao serviço da em-presa. Assim, é importante conseguir esse «tratamento preferencial» junto das mar-cas. Por isso é que a variedade de ganhos é tão vasta e só com processos centralizados e integrados é possível controlar todos os dados referentes à gestão de frotas. Nos dias de hoje uma gestora de frota consegue perpetuar instrumentos e mecanismos que nos dão acesso a esses dados e que nos permite, por exemplo, ter acesso ime-diato ao histórico da viatura para conhecer o número de avarias, as manutenções que teve, entre outros aspetos fundamentais”, salienta José Pinto A frota da UNICER é composta por cerca de 700 viaturas, sendo que existe na empresa uma forte componente de veículos comer-ciais, quase metade da frota total, princi-palmente pelo core da empresa, “pois te-mos que garantir a assistência técnica aos equipamentos instalados nos nossos clien-tes em todo o país e porque, diariamente, temos a nossa força de vendas na rua a comercializar os nossos produtos”, refere o nosso entrevistado.Mas será que a escolha de um determinado veículo influencia, em termos de imagem, a estratégia da empresa e a forma como esta «chega» aos potenciais consumido-res? Para José Pinto não existem dúvidas que é um ponto importante nessa estraté-

gia. “Temos princípios de sustentabilidade bem definidos e temos esse cuidado ao nível da imagem. Conforme tive já a opor-tunidade de referir, para além das questões ambientais como os consumos, a emissão de CO2 e escolha das viaturas com os me-lhores índices de despoluição, procuramos que a decoração do veículo seja, de facto, um elemento diferenciador e que permita dar maior visibilidade às nossas marcas. Somos reconhecidos pela inovação e criati-vidade ao nível da comunicação das nossas marcas, seja qual for o suporte, e a nossa frota não é exceção”, assevera.

RESPONSABILIDADEDO UTILIZADOR

A escolha de uma viatura na UNICER é deter-minada, acima de tudo, pelo caráter da sua utilização, sendo que atualmente as marcas apresentam ofertas mais ou menos adequa-das para diversos fins. Mas qual o compro-misso da UNICER com os seus colaboradores neste domínio? Existe uma relação de res-ponsabilização do mesmo? “Com a gestora de frotas com que trabalhamos apenas os custos que «fogem» do uso não zeloso da viatura é que são suportados por nós. Mas também aqui pautamos a nossa atuação por um enorme rigor, promovendo o sentido de responsabilidade dos nossos colaboradores na utilização das viaturas”, salienta José Pinto. Essa responsabilização assenta apenas no domínio da condução segura? Apesar de existir uma forte componente formativa no âmbito da condução em segurança na UNICER, não é apenas nesta vertente que se encontra a tal responsabilização do utili-zador. “Realizamos uma análise dos danos ocorridos e avaliamos o estado do veículo aquando da entrega da viatura em tempo final de vida”, revela José Pinto, asseguran-do que na UNICER existe um conjunto de aspetos que responsabilizam o utilizador da viatura, pois este é um bem que lhe foi confiado pela empresa e pelo qual deve zelar. No sentido de continuar a promover essa responsabilização, a UNICER alterou um pouco a sua orgânica e hoje “temos apostado mais na disponibilização de in-formação relativa à frota, permitindo, por exemplo, ao colaborador conhecer os en-cargos que a empresa tem com os veículos. Sobretudo em tempos de uma enorme exigência para as empresas, tem de existir, necessariamente, uma responsabilidade partilhada, sensibilizando os colaborado-res para o rigor no exercício da sua função, onde a utilização da viatura de frota se in-clui. Todos temos um contributo determi-nante na performance e resultados positi-vos da Unicer”, conclui José Pinto, Diretor de Compras da UNICER.

JOSÉ PINTO, DIRETOR DE COMPRAS DA UNICER, AFIRMA,GESTÃO DE FROTAS

As empresas, assim como os seus gestores, já se equiparam ao nível

da competência e modernidade, sendo que o que passa a marcar

a diferença para tornarem as suas organizações mais rentá-

veis e competitivas em relação à concorrência é o rigor ao nível da

gestão dos seus recursos, huma-nos e financeiros. É exatamente

neste momento que a boa gestão da frota assume o topo da lista de valências que merecem cuidados

adicionais.

José Pinto

O desígnio Volvo esteve sempre ligado à Auto Sueco, embora desde 2008 que as operações nacionais da marca escandi-nava passaram a ser geridas por uma filial na cidade do Porto, a Volvo Car Portugal. O que mudou desde então na face da marca e de que forma tem vindo a crescer perante o mercado?

A Auto Sueco foi responsável pela im-portação da Volvo durantes várias déca-das e até ao final de 2007. Pela história que carrega, continua a ser uma grande embaixadora da marca. Desde 2008 a Volvo Car Portugal tem vindo a alterar a imagem corporativa da marca de modo a ir ao encontro dos padrões e standards da Volvo Car Corporation. O crescimen-to sustentado assenta sobre uma atitude focada nas vendas, quer através do lan-çamento de novos produtos com preços competitivos quer através da orientação comercial da Rede de Concessionários.

Foi necessário, com esta alteração, proce-der a alguma adaptação da vertente da área do negócio? Se sim, em que âmbito? A Volvo Car Portugal adaptou a vertente de negócio de modo a ir ao encontro dos padrões definidos pela Volvo Car Corpo-ration.

Quais as grandes vantagens do facto da Volvo estar presente diretamente em Portugal? De que forma é que esse posi-cionamento da marca permite um forte enquadramento de preços no sentido de tornar a marca mais competitiva? O facto da presença de uma filial da Vol-vo Car Corporation permitiu um enqua-dramento de novos modelos com preços

muito competitivos, maior investimento na comunicação e melhoria da imagem corporativa da Volvo.

Quando é que o departamento de frotas foi iniciado na marca? É possível quan-tificar o desempenho e o volume de ne-gócios da marca em 2011 e o peso nas vendas da marca? Existe alguma área de negócio que se evidencie? O departamento de frotas iniciou ativi-dade em meados de 2008. As priorida-des nessa ocasião foram a apresenta-ção do projeto às Gestoras de Frotas e também a definição a política de venda a empresa para a Rede de Concessio-nários. Em 2011, as vendas a empresas representarem cerca de 55% do volume total sendo cerca 15% através de alu-guer operacional. O crescimento do alu-

“Encaramos a crise como uma oportunidade para explorarmos o nosso lado criativo. Não será diferente para a gestão de frotas”, afirma Rui Infante, Fleet & Remarketing Manager da Volvo Car Corporation, em entrevista à Revista Pontos de Vista. Classe, prestígio e credibilidade são apenas algu-mas das principais características desta marca, que, ano após ano, tem vindo a adaptar-se às exigências e necessidades do mercado.

Parceiro de Confiança

guer operacional foi 80% em 2011 face ao ano anterior.

De que forma é que a Volvo Car Portu-gal tem apoiado fortemente o segmen-to das PME’s? O apoio a PME’s tem sido feito através de condições comerciais bastante com-petitivas. Por outro lado a Volvo Car Portugal através da Volvo Car Finance está a desenvolver alguns produtos que no futuro poderão ter contributo ainda mais significativo.

A atual crise económica que afeta o país tem criado enormes dificuldades e constrangimentos no setor das PME’s. De que forma têm adaptado as vossas condições comerciais de venda de via-turas de modo a manter a preferência das PME’s pela vossa marca?

As condições comerciais não são fixas de modo a tentamos estar o mais pos-sível competitivos na maioria dos negó-cios levantados pela Rede de Concessio-nários e Gestoras de Frotas.

Existe a prioridade à criação, no âmbito da relação com as PME’s, de parcerias estratégicas? Incidirão em que pilares? Estamos a desenvolver algumas ativida-des com o foco nas PME’s que vão assen-tar em protocolos de cooperação com algumas entidades.

No sentido de fazer face às dificulda-des financeiras das PME’s e no sentido de não reduzir o volume de negócios a Volvo Car Portugal apresenta soluções próprias de financiamento? Não. A questão do financiamento auto-móvel é um tema global que afeta tam-bém a Volvo Car Finance. A malha da análise de risco é muito apertada.

O que é os clientes de frotas procuram essencialmente num carro? O que é que faz de um modelo ideal para frotas e outro não?Um cliente frotista quer a melhor rela-

ção preço qualidade associado à ver-satilidade e economia. Por outro lado, a importância do CO2 também veio a ganhar peso quer no momento de aqui-sição – menor CO2, menos consumo. A Volvo respondeu em 2009 o lançamento do programa ambiental DRIVe e estabe-leceu metas muito ambiciosas e que têm sido superadas constantemente. As mo-torizações D2 nas nossas viaturas DRIVe oferecem excelente desempenho com custos de utilização baixos. Por exemplo o S60 DRIVe tem um consumo combina-do de 4,3l/100 e emissões de 114 g/Km.

De acordo com um estudo recente, irá sentir-se este ano um agravamento no mercado de frotas em Portugal. Médias e grandes empresas preveem reduzir em três por cento as suas frotas e micro e pequenas empresas em quatro por cento. Quais as expectativas da Volvo Car Portugal para este ano?

Vamos manter a competitividade e au-mentar a proximidade dos Clientes e Gestoras de Frotas com o objetivo de melhorar a nossa prestação no mercado de frotas.

Sente que a crise económica esta a des-localizar a procura para um segmento automóvel mais baixo? De que forma respondem a esta realidade? Não só uma redução no segmento como também uma redução nas motorizações. A resposta da Volvo neste ano chama-se V40 que será lançada antes do verão. Trata-se de um automóvel compacto, do segmento C e com 5 portas. Linhas mui-to modernas e com novidades inéditas ao nível de segurança tal como a Volvo sempre nos habituou. Terá emissões re-cordes de 94 g/km.

Algumas vozes consideram que a crise pode ser encarada como uma oportu-nidade e que esta política pode ser apli-cada à gestão de frotas. Concorda com esta opinião?Encaramos a crise como uma oportu-nidade para explorarmos o nosso lado criativo. Não será diferente para a ges-tão de frotas.

Quais são as principais expectativas da Volvo Car Portugal para 2012? Que de-safios se avizinham? A expectativa da Volvo Car Portugal para 2012 é atingir uma quota de mercado acima de 2 por cento, o que representa quase o dobro face ao início de 2008 quando iniciamos a operação em Por-tugal.

VOLVO CAR PORTUGAL – TEMPOS DE DESAFIOSGESTÃO DE FROTAS

O apoio a PME's tem sido feito através de condições comerciais bastante com-petitivas. Por outro lado a Volvo Car Portugal atra-vés da Volvo Car Finance está a desenvolver alguns produtos que no futuro poderão ter contributo ainda mais significativo

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Rui Infante


Quais as características que perpetuam na Europcar uma marca reconhecida como a empresa de aluguer de auto-móveis mais inovadora e que está mais próxima e orientada para o cliente nos mais diversos segmentos?O cliente está sempre no centro das nos-sas atenções. Por isso procuramos adap-tar a nossa oferta e procedimentos para ir ao encontro das suas reais necessida-des e preferências, sejam elas de nature-za ecológica, de segurança, de rapidez de atendimento, etc. Para isso investimos na frota menos poluente e mais segura, investimos em treino dos nossos cola-boradores e investimos constantemente em novos produtos e serviços. Oferece-mos, por exemplo, o weDeliver (a viatu-ra entregue em casa do cliente) e muitos outros produtos e serviços baseados em

novas tecnologias que garantem mais rapidez e comodidade aos nossos clien-tes, como seja fazer as suas reservas na Europcar através do telefone portátil, entre muitos outros. Em 1998 fomos a primeira empresa de aluguer de au-tomóveis a certificar-se em Qualidade pela Norma ISO 9001:2008 e, em 2010, obtivemos a Certificação Ambiental pela Norma ISO 14001:2004. No ano pas-sado lançámos um programa global de inquérito aos clientes, que é feito após cada aluguer. Os resultados são tratados de forma a compreender o que estamos a fazer de melhor e o que temos de fazer ainda melhor. Os prémios internacionais e nacionais que todos os anos nos são atribuídos, são um incentivo à procura contínua da melhoria dos produtos e dos serviços que oferecemos.

Marca de prestígio e renome, a Europcar tem vindo a promover assente em pilares de qualidade, fiabilidade e confiança perante os seus clientes, procurando adaptar a sua orgânica no âmbito das necessidades dos clientes, porque são estes o pilar primordial da marca. A Revista Pontos de Vista conversou com Paulo Moura, Diretor-Geral da Europcar, onde ficamos a conhecer um pouco mais desta marca de prestígio, bem como a forma como a Europcar tem enfrentado o desafio da crise.

“O cliente está sempre no centro das nossas atenções”

Metade da atividade da Europcar é dire-cionada para o segmento empresarial. Face aos atuais constrangimentos, de que forma é que o vosso volume de ne-gócios foi afetado? Quais as principais exigências das empresas? Infelizmente, todo o tecido empresarial Português está a sofrer muito com esta crise, tanto as grandes como as peque-nas empresas. Alguns setores estão muito afetados pela crise, outros menos, mas poucos escapam. O resultado, é que os clientes têm menos necessidade de alugar e há uma quebra generalizada da atividade de curta duração. Por outro lado, face às incertezas que se colocam às empresas, há um grande cres-cimento do nosso produto de aluguer de 30 ou mais dias, o Europcar Fit Rent. Os empresários exigem produtos mais flexí-

veis, para substituir os métodos tradicio-nais de compra que os condicionam a fi-car com as viaturas por 3, 4, ou mais anos. Com o Europcar Fit Rent, só estão obri-gados a alugar por 30 dias e isso permite uma gestão das frotas muito mais racional e adequada aos tempos que correm.

Em que segmento existe maior procura de veículos? Conseguem estar presen-tes em todos os segmentos de mercado? Existe atualmente uma tendência para veículos de gama superior? Não será um contrassenso face às dificuldades económicas?

Desde sempre que procurámos estar em todos os segmentos de mercado. Temos a maior frota de automóveis e a maior co-bertura nacional de estações, para poder satisfazer todos os clientes e os mais exi-

PAULO MOURA, DIRETOR-GERAL DA EUROPCAR, AFIRMA,GESTÃO DE FROTAS

Paulo Moura


gentes. Não detetamos uma tendência para o aluguer de veículos de gama superior. Ali-ás, nos alugueres mensais atrás referidos, notamos que algumas empresas procuram diminuir os custos através da diminuição da categoria do veículo alugado.

Na sua opinião quais as necessidades que um cliente corporate poderá apor-tar por um serviço de rent-a-car em vez de um aluguer de longa duração?Os empresários têm uma necessidade absoluta de otimizar custos. A incerteza em relação à evolução da atividade das empresas é muito grande. Nos tempos que correm, assumir compromissos de custos fixos com frota automóvel a 3, 4 ou mais anos é assustador. A possibili-dade de optar pelo produto Europcar Fit Rent, em que o compromisso é de apenas 30 dias, revela-se uma solução simples e inteligente. Além do mais, o produto tem as características que os clientes procuram: oferta alargada de quilómetros; baixo preço dos qui-lómetros extra; frequente controlo de quilometragem (evitando surpresas); viaturas novas ou muito recentes; troca frequente de viaturas (evitando os pro-blemas inerentes às viaturas de idade avançada ou com altas quilometragens); troca de viatura sempre que necessário (sem qualquer custo adicional); inclu-

são de todos os serviços de manutenção preventivos e programados; troca ilimi-tada de pneus (por desgaste); seguros incluídos (sem agravamentos); assis-tência 24 horas; viatura de substituição sempre que necessário. E, claro: flexibi-lidade total, já que pode devolver a via-tura após o primeiro período de 30 dias de aluguer, sem qualquer custo!

Prevê-se que a crise no setor automóvel irá agravar-se, nos próximos anos, em Portugal, realidade que afetará tam-bém o setor de frotas de automóveis empresariais. Nesse âmbito, como pen-sam contornar este facto?Julgamos que o nosso produto Europcar Fit Rent irá continuar a crescer porque a tendência será a procura de produtos mais flexíveis.

A Europcar assume-se como a operado-ra de rent-a-car com menor número de carros em risco, sendo que o grosso da vossa frota é contratada em regime de buy back. Que mais-valias é que esse facto aporta para os vossos clientes? A grande mais valia é o facto de os clien-tes poderem sempre contar com viaturas novas ou muito recentes, uma vez que, os holding períodos contratados com as marcas automóveis são sempre de pou-cos meses. Atualmente, essa vantagem

é ainda maior porque os nossos concor-rentes enfrentam grandes dificuldades em vender as viaturas usadas e estão a trabalhar com frotas envelhecidas.

Que análise perpetua relativamente à extensão de contratos e à pura gestão de frotas? São soluções positivas, prin-cipalmente se analisarmos as atuais di-ficuldades económicas? Embora não seja profundo conhecedor do tema da extensão de contratos, julgo que existe sempre o problema do envelhe-cimento das viaturas e os consequentes problemas que daí podem resultar para os clientes. Para o setor automóvel, também não é bom porque não ajuda à renovação das frotas nem à venda de novas viaturas. A pura gestão de frotas é um conceito que nunca venceu, exceto em alguns poucos ca-sos, de grandes frotas muito envelhecidas.

Acredita que atualmente exista um défi-ce na gestão de frotas das empresas que justifique a externalização completa? Acredito que as empresas devem pro-curar soluções externas diversas. Isto é, na maior parte das vezes, na mesma empresa, justificam-se soluções de cur-to, médio e longo prazo. As soluções de curto e médio prazo estão nas empresas de rent-a-car e, as soluções de longo prazo, estarão nas empresas de leasing.

Quais as suas expectativas para o setor num futuro próximo? 2012 poderá ser um ano positivo? O ano 2012 vai ser um ano muito difícil para a economia portuguesa e o setor do Rent-a-car irá obviamente sofrer com essa situação. Esperamos conseguir com-pensar as quedas de alguns segmentos, com o incremento de atividade noutros.

Quais as principais linhas de ação da Europcar para o futuro? A Europcar está preparada para estes tempos difíceis. Continuaremos a in-vestir na qualidade do serviço, como forma de nos diferenciarmos da nossa concorrência e no lançamento de novos produtos e serviços inovadores, que vão de encontro às necessidades dos nossos clientes. Estou certo que iremos sair deste período conturbado com a nossa liderança de mercado reforçada.

“Acredito que as empresas devem procurar soluções externas diversas. Isto é,

na maior parte das vezes, na mesma empresa, justi-

ficam-se soluções de curto, médio e longo prazo”

Os GPL são uma opção ener-gética cómoda e limpa, aces-sível a qualquer utilizador, de fácil transporte, armaze-

nagem e distribuição e que oferecem significativas vantagens ambientais relativamente a outras fontes de ener-gia. Presentes na vida e no quotidiano de 120 milhões de pessoas na Europa, encontram uma larga aplicação nos setores domésticos e de serviços para a utilização no aquecimento ambien-te, produção de águas quentes e con-feção de alimentos.Na Indústria, são utilizados nos mais di-versos setores tais como: a Agricultura e Pecuária, a Alimentação e a Cerâmica bem como na geração de energia elétri-ca. São ainda utilizados como combustí-vel rodoviário, utilizado, só na Europa, por 7 milhões de veículos e disponível em 21.600 estações de enchimentoOs GPL são hidrocarbonetos (compos-tos de hidrogénio e de carbono) que se obtêm a partir das operações de refina-ção do petróleo bruto (crude oil) ou por separação de alguns gases naturais.A sua denominação (GPL) resulta de nas condições normais de pressão e de tem-peratura se apresentarem sob o estado físico de gás (fase gasosa), mas à tem-peratura ambiente e submetidos a pres-sões relativamente baixas, aproximada-mente 7 bar para o propano e 2 bar para o butano, (pressão idêntica à de uma garrafa de cerveja, no caso do butano), poderem passar ao estado líquido (fase líquida), o que facilita a sua armazena-gem, quer em recipientes fixos (reserva-tórios), quer em recipientes amovíveis (garrafas), o que lhe confere especiais facilidades para o seu transporte e para o seu manuseamento.Como elemento de comparação registe-se que o metano, o ar ou o azoto, p.ex., lique-fazem-se a mais de 100 bar. As condições em que se processa o seu fabrico, ou se-

paração, tornam estes gases praticamente inodoros, isto é, sem cheiro. Assim, para que a sua presença possa ser fácilmen-te detetada pelo olfato (p. ex. no caso de fugas), a legislação vigente impõe que os GPL comercializados tenham um cheiro característico em concentrações signifi-cativamente abaixo dos seus limites infe-riores de inflamabilidade. Para esse efeito, adiciona-se um produto odorizante, geral-mente da família dos mercaptanos.Os GPL não são tóxicos. Todavia, quan-do respirados durante algum tempo, em lugar do oxigénio contido no ar, podem produzir mal-estar, incluindo cefaleias, inconvenientes que rápidamente pas-sam, respirando ar limpo durante al-guns minutos. Assim respirar os GPL pode provocar os sintomas característi-cos de um ambiente sem oxigénio, asfi-xiante, ou seja:- Náuseas - Vertigens - Dores de cabeça - SonolênciaEm caso de inalação deverá conduzir-se a pessoa afetada para um local arejado.Outra característica importante que os distingue dos outros gases (gas natural por exemplo), é a sua densidade na fase gasosa, a qual é cerca de 2 vezes a do ar, o quer dizer que são gases mais pesados que o ar. Por este motivo e em caso de fuga ou derrame, têm tendência a acu-mular-se nos pontos baixos, podendo, por exemplo, penetrar em esgotos e a sua inflamabilidade ocorrer a uma dis-tância considerável do local da fuga ou do derrame.

DUAS VEZES A DENSIDADE DO AR ACUMULA-SE NOS PONTOS BAIXOS

Por esta razão, está vedada a utilização ou armazenagem de butano ou propano em CAVES ou seja, em dependências com pavimento a um nível inferior ao da so-leira da saída para o exterior. Como tal, consideram-se os casos de dependências que, embora se situem a nível superior ao da citada soleira, contenham zonas com pavimentos rebaixados ou desnivelados, não permitindo uma continuidade livre e natural do escoamento do gás derrama-do para o exterior. Neste contexto, tam-bém não se consideram como exteriores os pátios interiores e os saguões.

As características dos combustíveis gasosos, onde se incluem os Gases de Petróleo Liquefeitos - GPL (dos quais os mais conhecidos e comercializados são o Butano e o Propano) aliadas ao seu alargado espectro de utiliza-ções, obrigam ao conhecimento e aplicação de um conjunto de regras de segurança e cuidados adicionais no seu manuseamento, desde a Instalação à Utilização, passando pela Manutenção e Inspeção, que não podem ser negligenciados.

O gás não se vê mas não é por isso que devemos deixar de pensar nele

A viscosidade é outra das características importantes dos GPL. Trata-se da re-sistência oferecida pelos fluidos ao seu escoamento. Tanto o Butano como o Pro-pano, apresentam valores baixos de vis-cosidade, quatro a cinco vezes inferiores à viscosidade da água, o que constitui um fator importante a considerar nas solu-ções tecnológicas a adotar para garantir a estanquidade dos sistemas de armaze-nagem e de distribuição, razão pela qual, sistemas (p.ex., tubagens) seguros para o transporte de água e de outros produtos petrolíferos, não o sejam para os GPL.

Algumas dicas importantes para a sua segurança e melhor utilização dos GPL:1 - A instalação de esquentadores, fo-gões ou quaisquer outros aparelhos a gás, tem que ser feita por uma Entida-de Montadora credenciada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)*. Adquira apenas aparelhos a gas que te-nham marcação CE.2 - Não permita que os aparelhos sejam instalados nos quartos ou nas casas de banho. Para além de ser interdito por lei, tratam-se de locais normalmente pouco ventilados, dando origem à formação de monóxido de carbono, gás resultante de uma queima deficiente, muito tóxico, inodoro, incolor e insípido, que se mis-tura facilmente no ar ambiente de uma habitação, sem que se tenha consciência da sua presença. 3 - Se tem uma instalação de gás em casa com mais de 20 anos, garanta a sua ins-peção, obrigatoriamente de 5 em 5 anos. Todas as inspeções devem ser feitas por Entidades Inspetoras reconhecidas pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)*.4 - Qualquer válvula que não esteja liga-da a um aparelho a gás deve permanecer fechada e tamponada.5 - Quando fizer obras no pavimento ou nas paredes da sua casa, lembre-se que aí pode passar um tubo de gás. Saiba por isso, a localização exata das tubagens de gás. 6 - Quando usar o fogão, acenda sempre o fósforo ou a fonte de ignição que está a utilizar antes de abrir a torneira (válvu-la) do queimador que pretende utilizar e nunca se esqueça de a fechar quando o deixar de utilizar.7 - Quando cozinhar mantenha-se vigilan-te para o caso do líquido escorrer do reci-

piente que está ao lume e apagar a chama, provocando assim uma fuga de gas.8 - Não tape as entradas de ar para a cozinha e certifique-se que a zona do fogão, esquentador e/ou de outros apa-relhos a gás, tem uma boa ventilação e uma boa exaustão. Em edifícios com sis-tema de ventilação mecânica, assegure--se de que este se encontra operacional e de que não é desligadodirante a noite.9 - As torneiras de água quente devem estar sempre fechadas quando acender o esquentador.10 - Quando a chama de qualquer apare-lho a gás deixar de ser estável e azulada – se ficar instável, ruidosa ou amarelada – deve contactar uma Entidade monta-dora credenciada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)*.11 - Se tem ou pensa ter uma lareira ou um aquecedor a gás, garanta a sua colocação num local bem ventilado e afastado de cortinas, tapetes e qualquer material inflamável. Certifique-se que os modelos de todos os aparelhos a gás são compatíveis com o tipo de gás da sua casa12 - Desligue sempre os aparelhos a gás após terminar a sua utilização.13 - Quando se ausentar por um perío-do longo, feche as válvulas de segurança dos aparelhos e também a válvula de segurança imediatamente antes do con-tador, caso exista.14 - Caso suspeite de uma fuga de gás, não acione quaisquer fontes de ignição tais como, interruptores, isqueiros, fós-foros, lanternas, etc, areje de imediato o local, abrindo portas e janelas, feche a válvula de segurança junto ao contador e aos aparelhos a gás e chame um pique-te de emergência.

*Direção Geral de Energia e Geologia

POR JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA, DIRETOR TÉCNICO DA APETROINSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÁS

“Os GPL não são tóxicos. Todavia, quando respirados

durante algum tempo, em lugar do oxigénio contido no

ar, podem produzir mal-estar, incluindo cefaleias, incon-

venientes que rápidamente passam, respirando ar limpo

durante alguns minutos”

O Instituto Eletrotécnico Por-tuguês (IEP) está reconhe-cido pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG),

como Entidade Inspetora de Gás, para efetuar, entre outras, as inspe-ções periódicas às instalações.Para o efeito possui um corpo técnico de projetistas e de técnicos de gás, com uma experiência de largos anos nesta área de atividade que lhe permite, com efetivo conhecimento, recomendar que as inspeções de gás se realizem com uma periodicidade bastante inferior à prevista na legislação. O preço da inspe-ção é insignificante quando comparado com os custos que podem advir de uma situação anómala na instalação não de-tetada atempadamente.O Decreto-Lei nº 521/99, de 10 de de-zembro, e a Portaria nº 362/2000 de 20 de junho, estabelecem a obrigato-riedade da realização de inspeções às instalações de gás. No caso de edifícios de habitação, devem ser realizadas inspeções periódicas de 5 em 5 anos quando se trata de instalações de gás executadas há mais de 20 anos e que não tenham sido objeto de remodelação (o que podemos considerar um período manifestamente longo). Devem também ser realizadas inspeções sempre que se verifique alteração na tubagem de gás, fuga de gás e nos novos contratos de for-necimento de gás.Neste tipo de inspeções, verifica-se uma elevada percentagem de situações

graves, tais como fugas de gás, elevado valor de concentração de monóxido de carbono no ambiente, aparelhos insta-lados em locais não permitidos, ligação aos aparelhos a gás com tubos com si-nais de deterioração e fora do prazo de validade ou sem abraçadeira de aperto. Obviamente que estes defeitos são con-siderados críticos uma vez que impe-dem que a instalação possa continuar a funcionar em segurança.Aliada à inspeção periódica da instala-ção do gás, e no sentido de prestar um

Nos últimos tempos, temos sido fustigados com notícias sobre pessoas e bens que sofreram danos por explo-sões de gás, acidentes estes com maior ou menor gravidade mas todos eles com prejuízos para o próprio e para terceiros, gerando sempre perdas materiais e morais. No sentido de prevenir este tipo de incidentes, estão disponíveis, por entidades acreditadas, as inspeções de gás às instalações.

Inspeções Periódicasàs Instalações de Gás?

melhor serviço ao cliente o IEP reúne, também, várias competências ao nível da inspeção às instalações elétricas e de telecomunicações, inspeção aos ele-vadores, avaliações de ruído bem como a avaliação e emissão de certificados energéticos.Porque mais vale prevenir… Aconselha-mos vivamente a realização de inspe-ções periódicas às instalações, nas suas várias vertentes técnicas. É importante garantir a qualidade, conforto, eficiência e segurança das habitações.

POR FILIPE BESSA, RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENTIDADE INSPETORA DE GÁS INSTITUTO ELETROTÉCNICO PORTUGUÊSINSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÁS

“Neste tipo de inspe-ções, verifica-se uma

elevada percentagem de situações graves,

tais como fugas de gás, elevado valor de concen-

tração de monóxido de carbono no ambiente,

aparelhos instalados em locais não permitidos, ligação aos aparelhos

a gás com tubos com sinais de deterioração e fora do prazo de valida-

de ou sem abraçadeira de aperto. Obviamente

que estes defeitos são considerados críticos

uma vez que impedem que a instalação possa

continuar a funcionar em segurança”

“Aliada à inspeção periódica da instalação do gás, e no sentido de prestar um melhor

serviço ao cliente o IEP reúne, também, várias competências ao nível da inspeção

às instalações elétricas e de telecomunica-ções, inspeção aos elevadores, avaliações de ruído bem como a avaliação e emissão

de certificados energéticos”


Todavia, as atividades associadas à garantia da qualidade e segu-rança das instalações de gás por parte do ISQ tiveram início ain-

da antes do advento da chegada do Gás Natural a Portugal, quando se assumiu como um player fundamental da indús-tria gasista, tendo desenvolvido desde então atividades de inspeção em toda a fileira do setor, desde a construção do gasoduto, até à distribuição junto dos uti-lizadores, passando pelas infraestruturas de armazenamento subterrâneo de gás e peritagens técnicas. No setor do gás, ao longo dos últimos 20 anos, o ISQ manteve um quadro perma-nente de pessoal qualificado, superior à centena de colaboradores, tendo simul-taneamente sido uma entidade de refe-rência na formação de milhares de qua-dros técnicos, devidamente legitimado pela DGEG.A aposta e o risco assumidos nessa altura pelo ISQ, associados ao investimento em meios técnicos e humanos, num setor em que poucos tiveram a ousadia de investir sem o conforto associado quer à publica-ção do Estatuto das Entidades Inspeto-ras, quer à definição das inspeções legais obrigatórias, foram coroadas de sucesso.A experiência acumulada ao longo deste percurso no setor do gás, tem legitimado o ISQ a ser particularmente crítico do

sistema instituído nas inspeções obriga-tórias de gás, com variadas exposições quer ao Governo, quer à DGEG, entidade que tutela a atividade.

O REGIME DE PREÇOS EM VIGOR

Assumiu desde sempre o Estado, mal na perspetiva do ISQ, que as inspeções de gás obrigatórias, são uma atividade concorrencial e como tal ajustável às regras de mercado, esquecendo-se com-pletamente que fazer uma inspeção de gás, que tem como objetivo fundamental garantir a segurança de pessoas e bens, é basicamente igual à aquisição de um qualquer bem de consumo.Definiu também o Estado a existência de um regime legal de preços máximos por inspeção e/ou análise de projeto, associados à potência instalada por ins-talação, potenciando uma diminuição de preços, sem qualquer garantia de quali-dade relativamente ao serviço prestado, verificando-se não raras vezes que há preços de venda que são praticados abai-xo do custo real da inspeção, por exemplo 10 €.Com este entendimento, o Estado poten-ciou um crescimento inusitado de Enti-dades Inspetoras de Gás, que redunda que em Portugal existam 4 vezes mais Entidades que em Espanha, que é 4 vezes

O ISQ constituiu-se como Entidade Inspetora de Gás, desde a publicação da Portaria 362/2000 de 20 de junho, que consagrou a definição desse mesmo estatuto legal.

O percurso do ISQ enquanto entidade inspetora de gás

maior que Portugal.É evidente que ao ser entendido que uma atividade que deveria ser o garante fun-damental da segurança das instalações de gás e consequentemente dos seus utilizadores e demais bens patrimoniais, é uma atividade concorrencial e onde o preço é o único fator de decisão para quem contrata uma inspeção de gás, o Estado compromete de forma irremedi-ável a sua função de promotor daquele objetivo.

RECONHECIMENTO E ACREDITAÇÃO DAS ENTIDADES INSPETORAS

É claro que em tese, o facto de todas as Entidades Inspetoras de Gás, para po-derem exercer a sua atividade, terem que ser reconhecidas pela DGEG e Acre-ditadas pelo IPAC, deveriam garantir ao consumidor uma prestação de serviço igual, todavia num regime de mercado concorrencial essa é objetivamente uma visão romântica e apenas teórica do que na realidade se passa no terreno.Efetivamente a ausência total de super-visão e fiscalização por parte da DGEG, obviamente por falta de meios, permite que esta atividade se desenvolva sem qualquer controlo, carregada de trope-lias potenciadoras de um comércio de

certificados de inspeção e suportado num imprudente otimismo, de que os acidentes não ocorrerão, mas que infeliz-mente a realidade se tem encarregado de demonstrar que no mínimo esta matéria deveria merecer ampla reflexão.É também claro que a auditoria anual realizada pelo IPAC, com a duração de dois ou três dias, conforme a dimensão das Entidades Inspetoras tem também dificuldade em identificar o que de mau pode acontecer no terreno, não cruzando por exemplo, elementos fundamentais como são o número de inspeções realiza-das com o quadro de pessoal.Apesar do Estatuto das Entidades Ins-petoras ter sido publicado no ano 2000, volvidos 12 anos, ainda é possível que as novas Entidades que submetem à DGEG a sua autorização de funcionar, possam faze-lo durante um ano sem estarem Acreditadas pelo IPAC, encerrando e vol-tando a abrir com outra denominação, sempre sem qualquer Acreditação nem os necessários custos associados. Ou seja existiram Entidades Inspetoras que exer-ceram a sua atividade e encerraram sem nunca terem obtido a Acreditação por parte do IPAC.

DADOS ESTATÍSTICOS

Não deixa de ser sintomático que, segun-do dados revelados pela DGEG, no setor não-doméstico as inspeções aumenta-ram substancialmente em 2010, cerca 48,1%, em comparação com 2008, situ-ação que decorre fundamentalmente das ações de fiscalização promovidas pela ASAE neste tipo de instalações.Naturalmente que as inspeções no setor doméstico, segundo a mesma fonte, em 2010 foram as que tiveram maior pre-dominância no total de inspeções efetu-adas, com cerca de 234.121, num total de 265.810, havendo um decréscimo de 13,1% em relação a 2008, a que não será alheio a diminuição do volume de cons-trução e consequentemente das inspe-ções iniciais.As inspeções do tipo “outras”, que usu-almente ocorrem quando se realiza um novo contrato de fornecimento de gás, reinspecção e mudança de comercializa-dor, representam cerca de 64,7% do total de inspeções efetuadas em 2010. Importa salientar que este tipo de ins-peções, são de certa forma promovidas pelas distribuidoras de gás, dado que cumprem e fazem cumprir a legislação

POR ANTÓNIO VILARINHO, RESPONSÁVEL PELAS INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÕES DE GÁS DO ISQINSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÁS


que determina que sempre que se realiza um novo contrato, deverá ser efetuada uma inspeção.O ISQ efetuou em 2010 cerca de 23.500 inspeções das quais cerca de 11% evi-denciavam defeitos críticos, sendo que cerca de 65% destes defeitos, estavam di-reta ou indiretamente relacionados com fugas de gás nas ligações aos aparelhos.Perante estes números não deixa de ser preocupante que as alterações legisla-tivas que se perfilam pretendam acabar com este tipo de inspeções, dado que, sabendo-se como se sabe, que o principal registo de fugas de gás e acidentes com gás, ocorre nas ligações aos aparelhos e que estas são intervencionadas no mo-mento da alteração do titular do contra-to, facilmente se percebe que eventuais alterações neste sentido não observa os cuidados mínimos a garantir em matéria de segurança, compreendendo-se facil-mente que acabar com este tipo de inspe-ções se revelará um péssimo contributo para a segurança das instalações de gás em Portugal.

INSPEÇÕES PERIÓDICAS

As inspeções periódicas de gás têm pra-zos para a sua realização perfeitamente desajustados relativamente às necessi-dades efetivas de uma inspeção, por tão

dilatados e cumulativamente nenhuma entidade controla o cumprimento desses prazos.A exemplo do que acontece em Espanha e de modo a garantir que todas as ins-peções periódicas são executadas e em tempo oportuno, faz todo o sentido que as mesmas sejam promovidas pela dis-tribuidora, vertendo posteriormente na fatura do Cliente, os valores correspon-dentes a esse encargo, já que atualmente são também já da responsabilidade do utilizador.Preocupante é a constatação que as ins-peções periódicas apenas correspondem a 10,9% do total de inspeções em 2010 e muito longe de cobrirem o número de inspeções que abrigo da legislação em vigor deveriam ter sido sujeitas a inspe-ções periódicas.

ANÁLISE DE PROJETOS DE GÁS

Ainda no âmbito das alterações legisla-tivas anunciadas prevê-se a eliminação da obrigatoriedade da análise dos pro-jetos de gás, o que não deixa de causar enorme perplexidade, dado que existem percentagens muito elevadas de projetos sujeitos a correções após darem entrada nas Entidades Inspetoras para valida-ção, tanto mais que o projeto é elemento fundamental para uma correta e segura

instalação por parte das Entidades Insta-ladoras.Ora, com o fim da análise dos projetos e consequentemente com a má execução dos mesmos, poder-se-á criar a estra-nha situação das EIG serem confronta-das na inspeção, com instalações bem executadas, que por cumprimentarem exatamente um projeto mal feito, serão consideradas não conformes e como tal não poderão ser abastecidas.Esta situação agrava-se pelo facto de apenas se prever a inspeção inicial pro-movida pelo proprietário ou coproprie-tário, ou seja, muito tempo depois da in-tervenção do projetista e da respetiva EI. Esta situação não facilita nem conforta o utilizador final que em caso de defeitos graves terá muito mais dificuldade em responsabilizar os vários intervenientes.

CONCLUSÃO

As alterações legislativas previstas, ne-gligenciarão mais uma vez as instalações abastecidas com garrafas de gás compra-das em revendedores, e que são uma das principais fontes de acidente e não são alvo de qualquer ação de inspeção. Este vazio legal, associado à enorme facilida-de do utente na compra / ligação de gar-rafas de gás aos diversos aparelhos, sem

o legalmente estabelecido recurso a pro-fissionais habilitados, continuará a ser uma fonte de acidentes e merecer honras de telejornais.Por tudo isto, o ISQ não pode deixar a sua preocupação relativamente ao rumo dado de uma forma geral às inspeções obrigatórias legais em Portugal, de forma geral e em particular às de gás, chaman-do a atenção que é fundamental ouvir quem está no terreno, sob pena de estar a patrocinar e a fomentar a ocorrência de ainda mais acidentes com gás do que aqueles que têm ocorrido.

Marinha, Indústria, Inspe-ção e Verificação em Ser-viço, Saúde, Segurança e Ambiente, Construção,

Certificação e Produtos de Consumo e Comércio Internacional. O Bureau Veritas, fundado em 1828, atua nes-tes domínios de avaliação de confor-midade e de certificação, dando res-postas a um conjunto específico de necessidades.Com cerca de 48 mil colaboradores (280 em Portugal), distribuídos por 140 pa-íses, o Bureau Veritas está reconhecido e acreditado por organismos nacionais e internacionais de renome. Além disso, é uma entidade formadora acreditada, com um plano de formação anual, des-tinado ao público em geral, ajustado às necessidades do cliente. Aliando ex-

periência a conhecimento, a empresa prontifica-se a oferecer uma resposta imediata e de qualidade a questões com-plexas a fim de reduzir o risco e aperfei-çoar o desempenho.Integrada no Grupo Bureau Veritas, a Bureau Veritas Rinave, acumulando um conhecimento adquirido desde 1973, é credenciada e reconhecida pela Dire-ção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) para a realização de Inspeções Periódi-cas às Instalações de Gás. O objetivo é garantir aos utilizadores, de uma forma íntegra, ética, responsável e imparcial, a conformidade e segurança na utilização das instalações de gás inspecionadas por esta entidade. Em termos legais, a Portaria 362/2000 de 20 de junho que visa estabelecer os procedimentos aplicáveis às inspeções das instalações

A Comunicação Social tem noticiado casos, uns mais mediáticos do que outros, de acidentes causados por fugas de gás. Por falta de conhecimento ou por negligência, a origem está, segundo Nuno Nicolau, Administrador da Bureau Veritas Portugal, no recurso a garrafas de gás afetas à utilização particular, em que o controlo continua a ser nulo.

“Grande parte dos acidentes ocorre da falta de controlo no uso das garrafas de gás”

e das redes e ramais de distribuição de gás, veio regulamentar uma atividade que até então não tinha qualquer en-quadramento legal. Do ponto de vista legislativo, Nuno Nicolau, Administra-dor da Bureau Veritas Portugal, não aponta lacunas relevantes à legislação atualmente em vigor. Mas, quando o as-sunto remete para a forma de atuação dos diversos agentes e no controlo que existe a fim de assegurar o cumprimen-to da lei, a opinião muda. “As instalações de gás afetas a atividades económicas, como em Restaurantes ou Hotelaria, têm uma obrigatoriedade de inspeção periódica e estão sujeitas a algum tipo de controlo, por exemplo através das ações da ASAE. Por outro lado, as insta-lações de gás afetas a habitação, por não estarem abrangidas por qualquer tipo

BUREAU VERITAS PORTUGAL EM DESTAQUEINSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÁS

“As pessoas compram as garrafas de gás, ninguém controla e, nem a lei atual nem a próxima, preveem alteração dessa situação. Não se está a atacar a origem do problema. As ligações dos aparelhos abastecidos por garrafas, em grande parte dos casos realizados pelos próprios utilizadores, não são bem feitas, surgem fugas de gás e os acidentes acontecem”

Nuno Nicolau


de controlo, de uma forma geral não são objeto de manutenção e inspeção perió-dica”, salientou à Revista Pontos de Vis-ta. A responsabilidade pela manutenção e promoção das respetivas inspeções periódicas, segundo a lei, é dos proprie-tários, sendo-lhes atribuída a responsa-bilidade em caso de acidente, por falta de manutenção e inspeção.Ainda de acordo com a legislação atual-mente em vigor, os edifícios têm de ser alvo de uma inspeção inicial e, decorri-dos vinte anos, uma inspeção periódica, exceto em caso de existir uma alteração do titular do contrato de utilização de gás. Depois desses vinte anos, a inspe-ção é feita em cada cinco anos. Quanto aos edifícios afetos a atividades econó-micas, a inspeção deve ser feita de dois em dois anos.

REVISÃO LEGAL PREVÊEXISTÊNCIA DE UMA BASE

DE DADOS NACIONALDAS INSTALAÇÕES DE GÁS

Anualmente, a atividade das entidades inspetores é reportada à DGEG. No en-tanto, não existem ações de controlo dessas informações com a base de da-dos de consumidores das empresas de distribuição. É nesse ponto que a atual

legislação falha, segundo Nuno Nicolau, e que a revisão legal atualmente em curso vem colmatar. “A nova lei prevê a existência de uma entidade que vai supervisionar o processo. Haverá uma base de dados nacional de todas as ins-talações de gás, com o registo das insta-lações que já deviam ter feito inspeção e não fizeram. Quando isso acontecer, será despoletado um processo que acredito que consistirá no envio de um aviso ao proprietário, informando-o de que tem um prazo e se não o cumprir será emiti-da uma ordem de corte do fornecimento de gás”, explicou Nuno Nicolau.Contudo, para o administrador da Bu-reau Veritas, a génese do problema não está a ser combatida e, apesar da nova lei corrigir algumas lacunas, os aciden-tes tendem a persistir. “As pessoas com-pram as garrafas de gás, ninguém con-trola e, nem a lei atual nem a próxima, preveem alteração dessa situação. Não se está a atacar a origem do problema. As ligações dos aparelhos abastecidos por garrafas, em grande parte dos casos realizados pelos próprios utilizadores, não são bem feitas, surgem fugas de gás e os acidentes acontecem”, salientou Nuno Nicolau.Por outro lado, existem ainda casos de negligência, em que o utilizador descu-

ra aspetos fundamentais de segurança. “Uma instalação num edifício que seja executado em conformidade legal tem um conjunto de sistemas de segurança que impedem que ocorra um acidente, como por exemplo sistemas de bloqueio do fornecimento de gás, no caso de haver uma fuga. Mas isto não se sucede se se tratar de sistemas de ligações caseiros”, reforçou o responsável. Será por falta de informação ou simplesmente os custos são inferiores? A questão monetária é, cada vez mais, o elemento crucial na to-mada de decisões no quotidiano. “Uma inspeção não custa nada quando está em causa a vida das pessoas. Cortam naqui-lo que, por vezes, não devem cortar, que é a segurança”, partilhou Nuno Nicolau. Relativamente à informação divulgada, a DGEG tem realizado várias campanhas de sensibilização relativamente à segu-rança nas instalações de gás. Mas, para que a mensagem chegue ao destinatário, é necessário ter, à partida, disposição e interesse, o que nem sempre se verifica. Apesar da Comunicação Social ser um modo de agitar consciências, a preocu-pação aumenta no momento imediato à transmissão mediática de um acidente, mas acaba por se desvanecer ao longo do tempo e os erros voltam a ser cometidos, até à divulgação de um novo caso.

“Haverá uma base de dados nacional de todas as instalações de gás, com o registo das instalações que já deviam ter feito inspeção e não fizeram. Quando isso acontecer, será despo-letado um processo que acredito que consistirá no envio de um aviso ao proprietário”

A Revista Pontos de Vista foi conhecer a INTERVERTICAL Lda, tendo conversado com João Bento, Diretor Técnico

da INTERVERTICAL Lda, onde fica-mos a conhecer as mais-valias desta marca, a análise profunda ao mer-cado, bem como as lacunas que este ainda evidencia e que podem, caso não sejam alterados alguns compor-tamentos e atitudes, criar acidentes de enormes proporções no âmbito do esquecimento a que inúmeras vezes são votadas as inspeções de gás.

“INFORMAÇÃO…E INFORMAÇÃO…”

A segurança das nossas habitações é um dos principais desideratos de cada um de nós, embora ainda existam alguns que se esquecem de cumprir determi-nados requisitos que podem fazer pe-

rigar essa segurança e por conseguinte esse conforto, colocando a sua vida em perigo, bem como a dos outros. Ques-tionamos o nosso entrevistado relativa-mente às lacunas que deteta no âmbito das inspeções de gás em Portugal, sendo que para João Bento o problema é claro e assenta em duas formas: “Informa-ção…e Informação… O que prejudica gravemente a nossa atuação enquanto entidade inspetora é naturalmente a informação, ou melhor, a falta dela. A lei existe e está para ser mudada há dema-siado tempo, mas continuamos à espe-ra deste passo por parte das entidades responsáveis, que acreditamos ser fun-damental para o setor”, assegura o nosso entrevistado.Mas será que a atual legislação não se coaduna com as necessidades do país? Em que pontos subsistem dúvidas e pontos menos fortes? Para João Bento

Apostada em marcar a diferença, a INTERVERTICAL Lda surgiu há cerca de quatro anos, mais concretamente em 2008, sendo que só quase um ano depois, em 2009, é que recebeu a autorização para dar início à sua ati-vidade, sendo que atualmente é um dos principais players no domínio das inspeções de gás, tendo como prin-cipal desiderato consolidar o seu posicionamento de mercado e assumir-se como uma entidade de referência neste setor a nível nacional.

“A aposta na informação é essencial”

a atual legislação referente a inspeções de gás “pode ter um outro ponto menos bom, mas está enquadrada com a rea-lidade do país”, salienta. Então qual é o problema? “A dificuldade passa pelo desconhecimento que o cidadão comum tem relativamente a esta lei, principal-mente no âmbito do setor doméstico, pois desconhecem que é necessário pro-ceder a uma inspeção de gás de cinco em cinco anos, depois dos primeiros 20 anos de instalação. Isto na faz sentido, porque ao longo de duas décadas uma instalação de gás deteriora-se imenso e as pessoas só questionam sobre as inspeções depois dos acidentes acon-tecerem”, revela o nosso entrevistado, acreditando que, com a nova legislação, este hiato pode ser alterado em prol da segurança das habitações e das pessoas. A questão mantém-se. O que deverá ser feito no âmbito da promoção da infor-mação? Para o nosso entrevistado é fun-damental que se fomentem campanhas e iniciativas em direção ao público em geral, “com informação imediata e aces-sível”, afirma o nosso interlocutor, lem-brando que o que é crucial neste ponto é “dizer às pessoas que devem e têm de realizar inspeções, pois a sua seguran-ça e a dos outros pode ser colocada em causa. Além disso, é premente que se aposte afincadamente na vertente da fiscalização”, relembra João Bento, as-segurando que talvez devessem existir entidades inspetoras que tivessem esta diretriz, ou seja, a da inspeção, não dei-xando este segmento única e exclusiva-mente nas mãos das entidades privadas.

COMPARE CUSTOS…

Atendendo à atual situação económica do país e consequentemente das famí-lias portuguesas, que, inevitavelmente perderam capacidade financeira fruto dos constrangimentos atuais, não será demasiado dispendioso realizar inspe-ções de gás? A pergunta é legítima, em-bora a resposta não seja tão evidente e acima de tudo, linear. O nosso entrevis-tado costuma usar da ironia e da piada para afirmar que o melhor comercial que tem no terreno no setor não-do-méstico é a ASAE. Confuso? É natural. Mas passamos a explicar. Todos os es-paços comerciais estão, ao abrigo da lei, obrigados a realizar inspeções de gás de dois em dois anos, sendo que a INTER-VERTICAL recebe inúmeras solicitações

por parte de restaurantes, escolas, entre outros, para a realização de inspeções de gás porque foram «visitadas» pela ASAE e não corresponderam às exi-gências neste domínio. “Comparando o custo de uma inspeção de gás com uma coima da ASAE percebemos que não é nada dispendioso realizar uma inspeção de gás, pois uma multa da ASAE pode chegar aos quatro mil euros, enquanto uma inspeção de gás rondará os 90 eu-ros”, assume o nosso entrevistado.Face a esta conjuntura aqui referida, que análise perpetua João Bento do compor-tamento dos responsáveis por estes espa-ços comerciais? “Felizmente está a mudar. As pessoas começam a ter consciência desta necessidade, embora ainda tenha-mos que caminhar muito no domínio do mercado doméstico porque não temos uma fiscalização profunda e abrangente, com todas as consequências que daí ad-vém para todos. Do ponto de vista eco-nomicista nós não temos clientes, sendo bastante pior para as cidades porque es-tão em risco e para as pessoas que podem perder as suas habitações, os seus bens e inclusive a própria vida. Creio que temos de apostar na consciencialização das pes-soas e na informação das mesmas”, con-clui nosso entrevistado.

INTERVERTICAL LDA – INSPEÇÕES DE GÁSINSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÁS


O que prejudica gravemente a nossa atuação enquanto enti-dade inspetora é naturalmente a informação, ou melhor, a fal-ta dela. A lei existe e está para ser mudada há demasiado tem-po, mas continuamos à espera deste passo por parte das enti-dades responsáveis, que acre-ditamos ser fundamental para o setor

“

“

João Bento

A Cooperativa Elétrica do Vale d’Este surgiu em 1930 com o objetivo de produzir ener-gia elétrica e fazê-la chegar

a um conjunto de 14 freguesias. Desta forma, foi possível o desenvolvimen-to agrícola e da pequena indústria nestas zonas que, até então, tinham carências a este nível.Oitenta anos volvidos, a missão da CEVE vai agora além da eletrificação e, en-quanto cooperativa, tem objetivos de responsabilidade social dos quais se orgulham em falar e servir de exemplo. Para Carlos Costa, Diretor da cooperati-va, “o estado não é vizinho de ninguém, já as cooperativas conseguem o milagre de chegar onde o poder estatal nunca chega, às franjas da sociedade”.Como é natural, a base da CEVE con-tinua a ser distribuir e comercializar energia elétrica com segurança e quali-dade, de forma a conseguir o desenvol-vimento e o bem-estar das populações servidas. No entanto, com o cariz téc-nico já perfeitamente desenvolvido e modernizado, todos os recursos finan-ceiros gerados são aplicados de forma “ a manter as redes perfeitas e responder a questões resultantes de preocupações sociais”, refere Carlos Costa. Para o di-retor da cooperativa, que é PME líder e PME excelência, “é mais importante cooperar do que competir” e é esta ver-tente que distingue as cooperativas das demais empresas, que funcionam numa perspetiva de lucro.As ações desenvolvidas pela CEVE a ní-vel social são várias, passando por ações mais técnicas como a iluminação de es-tradas nacionais onde os sinistros pre-dominavam pela falta de condições visi-bilidade, por áreas culturais através do apoio financeiro a espetáculos e acade-mias de música com falta de meios para a aquisição de instrumentos e, por fim, pelo ensino através de um projeto local de orientação vocacional, realizado em conjunto com outras empresas da zona.

FALTA DE APOIOS

Para Carlos Costa, as cooperativas “de-fendem-se melhor na crise, já que se centram nas pessoas e não apenas no

dinheiro”. Mas lamenta que só sejam lembradas em momentos como o atu-al. Quanto à atribuição da designação de Ano Internacional das Cooperati-vas para 2012, o diretor da CEVE não tem dúvidas, “passando este período volta tudo ao mesmo. Não deveríamos ter de nomear nunca o ano disto ou daquilo porque deveria partir de nós lembrarmo-nos todos os dias e não apenas quando são atribuídas estas no-meações”.Carlos Costa fala em lacunas da parte do aparelho estatal no apoio dado às coo-perativas para que estas consigam pre-servar a sua missão e por isso apela a que se “regule e dê a importância devida a estes setores para que eles funcionem”.Estas falhas são sentidas também fora do parâmetro social, destacando-se o fraco apoio à investigação. Passa pelos objetivos da CEVE investir em energias renováveis, que, certamente, são o fu-turo deste solarengo país à beira mar plantado. Mas para este investimento se tornar rentável, são necessárias ajudas que, segundo Carlos Costa, ainda falham no país.

Com uma missão que vai muito além da sua área de atuação, a Coo-perativa Elétrica do Vale d’Este preocupa-se em levar o cooperativismo às várias áreas da ação social, apoiando o desenvolvimento das zonas

onde está instalada. Numa altura em que as cooperativas têm estado em destaque, Carlos Costa falou do papel das mesmas na sociedade e

na falta de apoios por parte do aparelho de Estado.

Mais do que competir, cooperar

CEVE – COOPERATIVA ELÉTRICA DO VALE D’ESTEANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS

“É mais importante cooperar do que competir” e é esta vertente que distingue as cooperativas das demais empresas, que funcionam essencialmente numa perspetiva de lucro”

Carlos Costa


Defendem-se melhor na crise, já que se centram nas pesso-as e não apenas no dinheiro”. Mas lamenta que só sejam lem-bradas em momentos como o atual. Quanto à atribuição da designação de ano mundial, o diretor da CEVE não tem dúvi-das, “passando o período volta tudo ao mesmo. Não devería-mos ter de nomear nunca o ano disto ou daquilo porque deve-ria partir de nós lembrarmo--nos todos os dias e não apenas quando são atribuídas estas nomeações

“

“

De clima ameno, povo acolhe-dor, diversidade paisagísti-ca e boa gastronomia, Por-tugal foi a região escolhida

para acolher a Conferência Quinque-nal da Divisão 5 (Produtos Flores-tais) da IUFRO (International Union of Forest Research Organizations). O Centro de Congressos do Estoril, um local em que a gestão de energia é feita de modo a torna-lo ecologica-mente adequado, foi o escolhido para acolher o evento que se realizará de 8 a 13 de julho. A IUFRO é uma organização mundial não governamental que congrega todas as organizações de investigação inter-nacional sobre floresta, em sentido lato, incluindo os produtos florestais, ecos-

sistemas, populações associadas, entre outros elementos não menos relevantes. Está dividida em várias divisões e gru-pos de trabalho de modo a agrupar o co-nhecimento geral em temas específicos. De dois em dois anos, a IUFRO organiza uma conferência geral de grande impac-to mundial e, por sua vez, a Divisão 5 (Produtos Florestais) segue os passos da “organização-mãe”, realizando também uma conferência. “O objetivo é mostrar a todos os participantes o que se está a fazer nas diversas áreas de investigação. Por outro lado, permite aos investigado-res divulgarem os seus trabalhos resul-tados, e possibilita a troca de ideias com os colegas. Realiza-se sempre em sítios diferentes e, devido a esta variedade, conseguimos captar mais investigado-

Estoril será o ponto de encontro de pesquisadores de todas as partes do Mundo, que têm em comum mais do que uma paixão por investigação. Trabalham em prol da floresta, estudam todas as suas componentes e pre-tendem consciencializar a população para a importância que elas assumem na vida de qualquer um.

O que de melhor se faz com os produtos florestais

IUFRO 2012 – CONFERÊNCIA REALIZADA PELA DIVISÃO 5 (PRODUTOS FLORESTAIS)DIA MUNDIAL DA FLORESTA E DA ÁRVORE

res da parte do Mundo onde tem lugar”, explicou à Pontos de Vista, Helena Perei-ra, Coordenadora do Centro de Estudos Florestais do Instituto Superior de Agro-nomia e Presidente da Comissão Organi-zadora da Conferência IUFRO em Portu-gal. A decisão de realizar a conferência este ano em Portugal partiu da IUFRO, depois de uma proposta efetuada pelo centro de investigação. “A nossa can-didatura foi associada a uma empresa de organização de eventos, a THE (The House of Events), que tem tido todo o cuidado para que corra tudo bem. Na anterior conferência, há dois anos, fize-mos os primeiros contactos para saber se valeria a pena a candidatura. Houve uma receção positiva porque não é só a componente de investigação que atraiu, o local também contribuiu para isso”, re-velou Helena Pereira.

FALTA DE RECONHECIMENTO

Depois de terminar o seu doutoramento na Alemanha, Helena Pereira regressou a Portugal com uma bagagem repleta de conhecimentos, e vontade de aplicá-los. Estudou as estatísticas económicas do país e viu aquele que seria o seu futuro profissional. “Fui alertada para a im-portância da cortiça e para o papel dos produtos florestais e da floresta a nível económico, social (através da criação de emprego), industrial e de exportações, uma vez que a maior parte dos produ-tos é exportada”, partilhou Helena Pe-reira. Esta importância, na sua opinião , não é transmitida nem pelos meios de comunicação social nem pelas entida-

des políticas responsáveis. Para Helena Pereira, a solução passará por uma de-finição de estratégias. “Em Portugal, é característico fazer diagnósticos, mas falta depois agir. Tem havido avanços, claro. Por exemplo, o sobreiro foi consi-derado símbolo nacional. Mas é preciso mais. A investigação que é feita cá sobre a cortiça e sobreiro é da iniciativa de grupos de investigação, com base no seu conhecimento e bom senso na escolha dos assuntos, e com os financiamentos que eles próprios conseguem. Seria de-sejável que se definissem programas específicos”, reconheceu Helena Pereira.

“PORTUGAL VAI MOSTRARO QUE TEM”

Aberta a qualquer pessoa interessada em conhecer o que de melhor se tem feito nesta área de investigação, a con-ferência regista, até ao momento, cer-ca de 400 inscrições de todo o mundo. Além de conferências plenárias onde se fará uma abordagem generalizada e temática sobre diversos temas, haverá múltiplas sessões de trabalho e visitas de estudo. A nova Fábrica de Papel em Setúbal, uma fábrica de Cortiça em Co-ruche, a Quinta do Furadouro, o Pinhal de Leiria e a Companhia das Lezírias se-rão algumas das visitas propostas para mostrar três fileiras de excelência flo-restal em Portugal: eucalipto, pinheiro e, por fim, a cortiça, setor em que, segundo Helena Pereira, Portugal pode afirmar a plenos pulmões: “somos os maiores e os melhores do Mundo”.

“A nossa candidatura foi associada a uma empre-

sa de organização de eventos, a THE (The Hou-

se of Events), que tem tido todo o cuidado para

que corra tudo bem. Na anterior conferência,

há dois anos, fizemos os primeiros contactos para saber se valeria a pena a candidatura. Houve uma

receção positiva porque não é só a componente

de investigação que atraiu, o local também

contribuiu para isso”

“Em Portugal, é caracte-rístico fazer diagnósticos,

mas falta depois agir. Tem havido avanços, claro. Por

exemplo, o sobreiro foi considerado símbolo nacio-

nal. Mas é preciso mais. A investigação que é feita cá sobre a cortiça e sobreiro é

da iniciativa de grupos de investigação, com base no

seu conhecimento e bom senso na escolha dos as-

suntos, e com os financia-mentos que eles próprios

conseguem. Seria desejável que se definissem progra-

mas específicos”

Helena Pereira


Munida de um conceito inovador e «re-volucionário», a Spoortal é uma rede social de desportistas integrada com as instalações desportivas. Quais as mais-valias deste conceito e quais as motivações que levaram à criação deste projeto?

As mais-valias da Spoortal são variadas. Do ponto de vista organizativo, permite a um desportista, a qualquer momento, de forma rápida e gratuita e ao mesmo preço que iria encontrar num recinto desportivo, marcar um jogo. Possibilita verificar a disponibilidade do campo, receber antecipadamente de cada par-ticipante, o dinheiro do jogo, substituir um jogador que falta à última hora e ge-rir os desportistas que vão participar ou não. Do ponto de vista social, permite a qualquer pessoa expandir a sua rede de contactos, tendo como elo de ligação, o desporto. Contribui ainda para a redução do sedentarismo visto que promove a atividade desportiva e o convívio social, pois não terá que praticar sozinho - po-derá recorrer à Comunidade Spoortal - ou ser solicitado por esta, a participar num evento desportivo. Na perspetiva do desporto em si, permite que um jogador possa testar os seus limites com pessoas diferentes aumentando a competitivida-de, tendo ainda a possibilidade de tentar outros desportos que até então, poderia não ter parceiro para experimentar. A principal motivação que move a equipa Spoortal é o facto de ter em mãos um pro-jeto que pode revolucionar o modo como praticamos desporto não só em Portugal, mas também além-fronteiras. Quem disse que é preciso suar antes do jogo?

Porquê que a Spoortal é uma revolução na maneira como vivemos o desporto?A grande revolução da Spoortal é permi-tir reduzir ao mínimo, o tempo necessá-

rio para organizar um evento desporti-vo, fazendo assim desaparecer a inércia e o sedentarismo que por vezes nos faz ficar no sofá. Torna possível praticar desporto sempre que quisermos, com conhecidos ou novos amigos.

Quais os desportos abrangidos pelo Sportal? «Apenas» futebol? A Spoortal foi implementada de modo a suportar qualquer tipo de desporto. Presentemente apresenta uma lista de 20 desportos, mas este número irá cres-cer com os pedidos da Comunidade. Neste momento, o conceito Spoortal está apenas direcionado para o merca-do interno? Existe a possibilidade de, no futuro, apostar neste conceito a nível internacional?A estratégia a curto-prazo tem apenas Portugal no horizonte com os objetivos de afinar procedimentos, adaptar fun-cionalidades e mudar mentalidades. Mas tudo isso serve o grande objetivo da in-ternacionalização, pois as necessidades da comunidade desportiva portuguesa são as mesmas das restantes comunida-des europeias e mundiais, naturalmente, com algumas diferenças culturais.

Poderá este conceito inovador e bas-tante tecnológico fomentar os deno-minados info excluídos, ou seja, quem não possui acesso a tecnologias como

“A grande revolução da Spoortal é permitir reduzir

ao mínimo, o tempo neces-sário para organizar um

evento desportivo, fazendo assim desaparecer a inércia

e o sedentarismo que por vezes nos faz ficar no sofá”,

revela Nelson Pincho, Administrador da Spoortal,

em entrevista à Revista Pontos de Vista. Acabaram-

-se as desculpas para não praticar desporto. Esqueça o sofá, abandone a apatia e o ócio. Com a Spoortal é

mais simples e fácil praticar desporto.

a internet estarão manietados e assim impossibilitados de utilizar as ferra-mentas e mais-valias da Spoortal?A Spoortal tem como base a utilização/acesso à Internet por qualquer meio. Para quem não tiver essa facilidade, as vantagens e mais-valias deixam de existir. Consideramos que Portugal tem evoluído muito e irá continuar a evoluir no sentido dos meios de acesso à Internet, pelo que muitos mais irão usufruir da Spoortal.

De que forma foi desenvolvida a plata-forma da Spoortal? Existiu alguma liga-ção/parceria com os denominados Edi-fícios do Saber, vulgo Universidades?A Spoortal foi inteiramente implemen-tada em terreno nacional, sendo por isso um produto Made in Portugal. A sua conceção no entanto ocorreu durante uma competição de ideias de um MBA no Instituto de Empresas em Madrid. Foi um projeto que passou de uma ideia num mundo académico para a realidade.

De que forma é que a Spoortal pode funcionar como um poderoso canal de vendas e publicidade?A Spoortal serve de ponte entre despor-tistas e instalações desportivas, sendo in-teiramente focado nessas duas categorias de clientes alvo. É natural que qualquer entidade desportiva que procure dar--se a conhecer ao seu público-alvo – os desportistas - procure um canal focado/

segmentado nesse sentido para maximi-zar o efeito do seu marketing. A Spoortal apresenta-se assim no mercado, como um canal de excelência para esse efeito.

Quais são os principais desafios que se colocam de futuro ao Spoortal? Os principais desafios para o futuro são principalmente, contribuir para uma mudança de mentalidade dos desportis-tas em geral. Por um lado, fazer com que passem a encarar com naturalidade, ter um saldo para desporto, tal como têm um saldo para usar o telemóvel e por ou-tro, descobrirem que jogar com pessoas que não conhecem, tem mais vantagens do que desvantagens. Se estes desafios forem ultrapassados como esperamos que sejam, o céu será o limite!

CONCEITO INOVADORSPOORTAL – REVOLUÇÃO NO DESPORTO

“Quem disse que é preciso suar antes do jogo?”

“As mais-valias da Spoortal são variadas.

Do ponto de vista orga-nizativo, permite a um

desportista, a qualquer momento, de forma rápi-da e gratuita e ao mesmo

preço que iria encontrar num recinto desportivo,

marcar um jogo”

Nelson Pincho

www.spoortal.com

Ao longo destes quatro dias, foram apresentados cerca de três mil vinhos para de-gustação, de mais de 350

produtores representados, nacionais e estrangeiros, a que se somou um in-tenso programa de provas temáticas, bem como uma nova eleição do TOP 10 Vinhos Portugueses e a consagra-ção dos «Melhores do Ano» no vinho e na gastronomia, pela revista Wine – A Essência do Vinho. Com cerca de 20 mil visitantes, núme-ro similar ao da edição anterior, foi no número de visitantes estrangeiros que o cenário mudou, pois na edição 2012 da Essência do Vinho – Porto passaram pelo Palácio da Bolsa cerca três mil vi-sitantes a mais, em comparação com a edição anterior. Naturalmente que estes números presti-giam um evento que, por si só, é já uma referência a nível a nacional e interna-cional. “Esses são dados que muito nos orgulha e que vem comprovar o facto de o Essência do Vinho-Porto se encontrar em afirmação crescente no calendário europeu dos principais eventos relacio-nados com vinho”, refere Nuno Botelho, Director da empresa Essência do Vinho, que a par da Associação Comercial do Porto, organiza este evento.

ESSÊNCIA DO VINHONÃO GERA NEGÓCIO

MAS CONSOLIDA UMA IMAGEM

Conversamos também como Jorge Mon-teiro, Presidente da ViniPortugal sobre a relevância do Essência do Vinho – Por-to, “o vinho não é uma coca-cola que se produz em qualquer lado. É produzido na Região do Vinho Verde, no Douro, no Alentejo, no Dão, no Algarve, na Bair-rada”, exemplificou Jorge Monteiro. Por trás desse vinho, existe uma quinta, um solar, um rosto e um património. O even-to, que é já visto como a maior experi-ência de vinho em Portugal, consolida uma imagem e mostra, na verdadeira ascensão da palavra, a “essência” do vi-nho português.

A nona edição do Essência do Vinho – Porto realizou-se

de 16 a 19 de Fevereiro, no Palácio da Bolsa, tendo este

certame ficado marcado, mais uma vez, pela qualidade dos produtos apresentados e pelo aumento do número de

visitantes estrangeiros, que cresceu, comparativamente

ao não transacto, cerca de 15 por cento.

Prove o que de melhor se fazESSÊNCIA DO VINHO – PORTOEVENTOS DE REFERÊNCIA

Apesar de alguma vontade reformadora, as propostas conhecidas para o Poder Lo-cal partem de dois pecados

originais. Por um lado, pretende-se realizar uma reforma administrati-va considerando apenas um pilar da máquina burocrática, a Local, igno-rando que um Estado se materializa de modo multidimensional, equili-brando-se entre pesos e contrapesos, com distribuição de funções e com-petências. Não é possível reformar um Estado atacando apenas uma das suas dimensões, a menos que se quei-ra à partida fazer uma reforma coxa, amputada e vazia de conteúdo. Paralelamente, a reforma proposta não surge de uma auscultação ou negociação entre autarcas e atuais governantes, de-correndo, ao que tudo indica, das ideias – respeitáveis – de alguém que parece não conhecer, ou compreender, a complexida-de do todo nacional – o País não é nem só o Terreiro do Paço ou um pequeno Muni-cípio de província. Portugal é uma realida-de antiga e complexa, heterodoxa e com idiossincrasias que há que respeitar e pre-servar. Naturalmente, uma reforma com estas características, para além de pôr em causa a boa governação da coisa pública, mutila a riqueza da diversidade nacional e constitui um entrave ao desenvolvimento.Ainda que muitos dos que comigo con-cordam nestas ideias não o afirmem, em função do lodo financeiro em que mer-gulhámos, sem uma profunda reorgani-zação de toda a estrutura administrativa do Estado, Portugal estará condenado ao insucesso. Podemos aplicar toda a austeridade do mundo, todo o rigor que pretendermos, mas sem uma máquina estatal funcional nos seus diversos ní-veis o desenvolvimento económico que almejamos será uma miragem. Uma reforma administrativa eficiente e coerente não pode nunca ser realizada

com epicentro em cortes financeiros; devendo incidir no redimensionamento da máquina administrativa para pro-mover o desenvolvimento, não apenas em função do que podemos gastar, mas sobretudo em função das necessidades nacionais – atuais e futuras. Não haverá reforma administrativa do Poder Local consistente se em simultâ-neo não se realizar a reforma das Admi-nistrações Central e Regional – porque esta última, apesar de esquecida, tam-bém existe, e da pior forma possível: nascida da lógica desconcentradora e, como tal, dependente de nomeações pouco criteriosas, sem rosto, sem trans-parência e sem escrutínio democrático. Reformar administrativamente o Estado significa, numa primeira instância, conhe-cer e perceber o próprio Estado; saber que este é uma abstração, uma construção teórica com materialização nos seus ór-

Se algo de positivo se extrai do plano de ajustamento estrutural

a que Portugal está sujeito, mercê da pré-falência em que a Repúbli-

ca se deixou cair, será o impulso reformador a aplicar a uma

máquina administrativa cuja organização está há demasiado

tempo cristalizada, resultando num anacronismo – quer na

forma como realiza a gestão da coisa pública, quer no entendi-

mento do “interesse público”.

Da Reforma Administrativa na III República– O que se pretende?

gãos e competências. Tal reforma é a cla-rificação dessas mesmas competências; é perceber que o Poder Local está intrinca-do no Poder Central; é promover a criação dos mecanismos de resolução de conflitos que responsabilizem os titulares dos car-gos; e, é também, possibilitar conferências ao mais alto nível da administração, com vista a potenciar a comunicação. Outro dos pilares desta reforma, a redu-ção dos dirigentes, a realizar-se nos ter-mos divulgados, representará o estran-gulamento da capacidade de realização dos Municípios. Quando tanto se fala da importância da gestão por objetivos para o aumento da produtividade e da competitividade, qual o estímulo que um titular pode oferecer? A redução de funcionários, sem critério que não o fi-nanceiro, será o perfeito catalisador do caos do Estado desarmado. Difícil é realizar uma reforma que elimine

os “empurradores das decisões”, verda-deiras forças de bloqueio do desenvol-vimento: porque razão uma licença de construção demora 6 meses a ser autori-zada em Portugal e um dia em Espanha? Porque razão um Plano de Pormenor de-mora 5 a 6 anos a ser aprovado? Porque razão um Plano Diretor Municipal leva 10 anos a ser aprovado? Será que o Governo não se debruça sobre estas questões, tão limitadoras do desenvolvimento e do in-vestimento? É que, de nada vale preocu-parmo-nos em termos uma diplomacia económica calibrada se a máquina admi-nistrativa não responde ao essencial.Também nesta reforma está uma nova lei eleitoral autárquica. A ideia da criação dos executivos homogéneos, em oposição aos maioritários, não é senão a aproxi-mação do Governo às propostas recentes do Partido Socialista (PS), elas próprias derivadas do entendimento de Francisco Sá Carneiro da Administração Local. Aliás, este modelo apenas não está em prática porque o PS insistia, até recentemente, na manutenção dos Presidentes das Juntas de Freguesia nas Assembleias Municipais. Neste quadro, a redução de Vereadores não merece reparo, tendo a concordância da generalidade dos Partidos e autarcas (com exceção dos pequenos partidos).Importa também referir a urgência da re-forma do mapa autárquico, dos Municípios

e das Freguesias. Essa reforma, tão urgente quanto necessária, parece estar a ser uma vez mais adiada, talvez porque implicasse a existência de uma real vontade de negocia-ção e não uma imposição vertical, de cima para baixo. É neste tempo de dureza que temos oportunidade de refundar Portugal do lado certo, com visão de futuro e sentido estratégico, ajustando a nossa Administra-ção às nossas posses e necessidades; sob pena de nos resignarmos ao atraso ou de apenas nos entregarmos à pobreza. Acredito na necessidade da reforma administrativa do Estado globalmente considerado, nas suas conexões admi-nistrativas, Central / Regional /Local. Não acredito em pseudo reformas sec-toriais. Se as Autarquias forem ouvidas, estou certo que o contributo será muito positivo. Assim haja vontade uma real reformadora, para além da presunção política ou da conjuntura dos dias.

POR ISALTINO MORAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRASPODER LOCAL

“Outro dos pilares desta refor-ma, a redução dos dirigentes, a realizar-se nos termos divulgados, representará o estrangulamento da capacidade de realização dos Municípios.

Revista Pontos de Vista Edição 15

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