Revista Prestação de Contas 2013

2 Prestação de Contas Governo Municipal

O informativo Prestação de Contas é uma publicação da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, produzido pela Secretaria de Comunicação.

Projeto gráfico: Secretaria de Comunicação/PMCJornalista responsável / Edição: Giseli Lencioni – MTB 13.961 Diagramação: Richard Lippi Textos: Giseli Lencioni e Gustavo Nascimento

Colaboradores: Bruna Capasciutti, Cláudia Moysés, Millena Hermes, Paulo Henrique, Rebecca Bonanate e Talita Fernanda Fotos: Gianni D’Angelo e Luis Gava

Gestão Fiscal – 4 e 5

CIDE Sul – 6 e 7

Ciase, Núcleo e Cras – 8 e 9

CIDE Centro e Educação – 10 a 25

Centros Comunitários – 26 a 28

Saúde – 29 a 33

Luzes da cidade – 34

Nova Região Sul – 36 e 37

Praça Sensorial – 39

Frota renovada – 40 a 43

Cultura, turismo e esporte – 44 a 49

Infraestrutura – 52 a 57

Habitação – 58 e 59

Parcerias com o Estado – 60 a 63

Centro de Especialidades Médicas, Odontológicas e de Reabilitação Madre Teresa de Calcutá – 64 e 65

Escola referência – CEI/Emei do Porto Novo – 66 e 67

Inclusão – 68 a 70

Concurso público modelo – 76 a 78

O que vem por aí – 81 a 90

Ontem e hoje – 91 a 98

Expediente

SumárioSumário

caraguatatuba.sp.gov.br 3

Editorial

A construção de uma nova realidadeTodo chefe de família e donas de casa

sabem como é difícil equilibrar o orçamento doméstico. Se a casa precisa de algumas re-formas é preciso ver o que é mais urgente e, na hora de comprar roupas para os filhos, por exemplo, decidir qual deles está precisando mais. Também não se pode esquecer os im-previstos, como remédios, viagens inesperadas etc. E todos sabem que é necessário priorizar e fazer muita economia se quiser terminar o ano com as contas em dia.

Pois bem, administrar uma cidade é a mes-ma coisa. É preciso fazer o orçamento, verificar quais são as prioridades, estar preparado para as emergências e, no final do ano, as contas têm que estar fechadas e equilibradas.

Caraguá tem sido administrada com serie-dade e compromisso com os cidadãos. E isto é fácil constatar, basta ver o quanto a cida-de evoluiu e melhorou em todas as áreas. Na Saúde, ganhou Centro de Especialidades Mé-dicas, Unidades Básicas e Pronto Socorro. A prefeitura chamou para si a responsabilidade de gerenciar a Casa de Saúde Stella Maris e os resultados positivos já podem ser sentidos.

Todas as regiões foram beneficiadas com mais infraestrutura. A cidade continua refe-rência em Educação, com escolas modernas e programa alimentar, que serve de modelo para o Brasil.

Os investimentos em políticas sociais tam-bém melhoram a vida de famílias carentes, idosos e pessoas com deficiência.

Mas a cidade é dinâmica e não para de crescer. As obras dos contornos Norte e Sul, que vão retirar do centro de Caraguá o trân-sito pesado de veículos que se dirigem às de-mais cidades do Litoral Norte, já começaram e quando estiverem concluídas, daqui a três anos, teremos certamente uma nova Caraguá.

E é com os olhos no futuro, que o Governo Municipal investe em obras como o novo Paço Municipal, o Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso, o Centro de Eventos do Litoral Norte e mais dois CIDEs (Centro Integrado de Desenvolvimento Educa-cional).

Boa leitura!


Em Caraguá, o respeito ao orçamento público e a aplicação correta dos recursos em políticas públicas para atender a popu-lação é prioridade. Pesquisa realizada pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), em 2013, apontou Caraguá na 4ª posição no Estado de São Paulo e 7ª no Brasil em Gestão Fiscal.

O estudo da federação tem o objetivo de estimular a cultura de responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimo-ramento da gestão fiscal. Para a elaboração do ranking, a Firjan utiliza estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos pró-prios municípios à secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas.

O ano base da pesquisa é 2011 e foram analisados 5.164 mu-nicípios de todo o país. Foi a segunda vez que a Firjan elaborou o ranking das cidades brasileiras que aplicam de forma correta os recursos do orçamento. Em 2012, a federação divulgou dados referentes a 2010 que mostraram Caraguá como a 4ª no Estado e a 6ª no Brasil em gestão fiscal entre 5.399 municípios de todo o país.

Investimentos - Os economistas da Firjan afirmam que, em mo-mentos de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), como em 2011, os governos devem ter papel ativo nos investimentos, que estimulam a atividade econômica e geram renda no futuro. Em Caraguá isso já é realidade. De acordo com os dados da própria Firjan, no índice Investimentos, a cidade saltou de 0,8978 (2010) para 0,9775 (2011).

Nesses anos apurados pela pesquisa, Caraguá investiu princi-palmente na infraestrutura de toda a cidade, renovação da frota municipal, entre outros.

Resultados - Em Gestão Fiscal, o município obteve índice geral de 0,8994. Na avaliação, esse número varia entre 0 e 1. Quanto maior, melhor é a gestão fiscal. Cada cidade é classificada com

Caraguá é destaque no ranking brasileiro de gestão fiscal


conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Críti-ca, inferiores a 0,4 pontos).

Os índices medidos por quesitos também mostraram a excelência da gestão fiscal de Caraguá: Receita Própria (capacidade de arrecadação de cada município) com 0,8142; Gasto com Pessoal (mede o grau de rigidez do orçamento) com 0,8620; Liquidez (verifica a rela-ção entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte) com 0,9437; Investimentos (acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida) com 0,9775; e Custo da Dívida (avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores) com 0,8994.

Índice - Consulte no site da Firjan: http://vai.la/3dxg


As unidades escolares do CIDE Sul (Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional), no Perequê-Mirim, inicia-ram suas atividades no primeiro dia do ano letivo de 2014. O Centro recebeu o nome da professora Rose Neubauer. Formada em Pedagogia pela USP, Mes-tre e Doutora em Educação pela PUC – SP. Rose foi secretária Estadual de Educa-ção no Governo Mario Covas. Integra o Conselho Estadual de Educação de São Paulo e é membro da Academia Paulista de Educação. Publicou vários livros e ar-tigos em periódicos acadêmicos.

O novo complexo educacional é formado pelo CEI/Emei Prof. Francis-co Assis de Carvalho, que atende 334 crianças, de 0 a 5 anos, nas classes de Berçário 1 e 2, Maternal 1 e 2 e 1ª e 2ª fases; e pela Emef Prof. Euclydes Fer-reira, que recebeu 423 estudantes pro-cedentes das escolas Prof. Geraldo de Lima (Perequê-Mirim), Profª Edna Maria Nogueira Ferraz (Perequê-Mirim) e Prof. Alaor Xavier Junqueira (Travessão), do 1º ao 9º anos.

As escolas do CIDE Sul funcionam

Unidades escolares do CIDE Sul já estão em funcionamento

em período integral para proporcionar um melhor desenvolvimento do ser hu-mano nos aspectos físico, social, intelec-tual e emocional.

CEI/EMEI - Com um espaço de 2.077,90m² de área construída, o CEI/Emei Prof. Francisco Assis de Carvalho possui brinquedoteca, cozinha industrial, salas de recreação, cantinhos temáticos, banheiros, refeitório, além de área verde para diversão da criançada.

Todo o espaço foi cuidadosamen-te decorado dentro do universo infantil, com temática de bichos. Cada ambiente foi projetado para oferecer segurança e conforto aos pequenos, aos educadores e cuidadores.

A escola recebeu o nome de Francis-co Assis de Carvalho. Professor dedica-do, mudou-se para Caraguá em 1982 e lecionou em diversas escolas do muni-cípio. Atuou também como vice-diretor e diretor. Na unidade estadual do Porto Novo, trabalhou por mais de 20 anos e formou mais de 4 mil alunos. Faleceu em 2010.

EMEF - A Emef Prof. Euclydes Ferreira

Beneficiará

15 mil moradores

Área total

46,8 mil m²

EMEF

3.811,7 m²

CEI/EMEI

2.077,9 m²

Números


tem 3.811,70 m² de área construída em dois pavimentos com 10 salas de aula, laboratório, sala de informática e um auditório com capacidade para 250 espectadores.

Os alunos do 6º ao 9º anos frequen-tam as aulas das 7h às 12h15. Após o almoço, retornam para participar de projetos de artes, artes marciais, dan-ça e música. Já os alunos do 1º ao 5º ano, assistem às aulas das 13h às 18h15 e participam das atividades do integral das 9h às 12h.

A unidade recebeu o nome de Eu-clydes Ferreira. Professor apaixonado pela profissão, exerceu sua função por mais de 30 anos com muita dedicação e empenho. Em Caraguá, trabalhou como diretor e contribuiu para forma-ção de grêmios estudantis, cursos pro-fissionalizantes e fanfarras. Vereador por dois mandatos colaborou para o progresso da cidade. Faleceu em se-tembro de 2012.

Saúde – A unidade básica de Saúde do CIDE Sul já foi inaugurada em abril de 2013 e tem mil metros quadrados para atender os usuários. No local são oferecidos atendimentos médico, odon-tológico, pediátrico, ginecológico e psi-cológico.

Esportes – Em breve será inaugu-rado o Núcleo de Educação Esportiva que compreende ginásio poliesporti-vo de 4.280 m², piscina semiolímpica de 752.5 m² e campo de futebol. O ginásio terá arquibancada com capa-cidade para 1.800 pessoas, sala de atividades e vestiário para atletas.

O CIDE Sul contará também com atendimento do Centro de Referência de Inclusão Escolar (CRIE).

O Governo Municipal desapropriou em 2009 uma área de aproximadamen-te 114 mil m², no bairro Perequê-Mirim. São 46.800 m² destinados ao CIDE e 8 mil m² para a escola estadual Vereador Benedito Paes Sobrinho, já em funcio-namento desde o início de 2013. O CIDE Sul beneficiará mais de 15 mil moradores dos bairros Perequê-Mirim, Pegorelli, Vapapesca, Jardim Tarumãs e Travessão.

Bairro Perequê-Mirim


Os estudantes do bairro Sumaré, região central da cidade, terão um novo espaço para atividades educa-tivas e convivência. O CIASE (Centro Integrado de Ações Sócioeducacio-nais) Sumaré já está em fase de fina-lização e a inauguração será dia 30 de abril.

O espaço tem 3 mil m² e foi de-sapropriado pelo Governo Municipal em abril de 2011 por R$ 819 mil. No local serão oferecidas atividades esportivas e culturais, como natação, leitura, lógica, dança, música, arte e informática.

Os alunos da EMEI/EMEF Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos terão atividades em tempo integral. Os que estudam no período da ma-nhã terão o contraturno de ativida-des das 12h20 às 15h50. Os alunos da tarde terão o contraturno de ativi-dades das 9h30 às 13h.

Novo CIASE atende alunos da região central


O Núcleo Casa Branca, da se-cretaria de Assistência Social, ofere-ce à comunidade cursos de geração de renda do projeto “Arte e Renda Caiçara”, como Manicure, Cabelei-reiro, Corte e Costura, Artesanato e Padaria Artesanal, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade.

A população beneficiada por esse núcleo reside na Olaria, Casa Bran-ca, Cidade Jardim, Jardim Terralão, Cantaglo, parte da Martim de Sá e Jardim Santa Rosa. O Cras Norte (Centro de Referência de Assistência Social) é a referência para os usuá-

Para otimizar os trabalhos de as-sistência social na região Norte de Caraguá, foi inaugurado no Massa-guaçu o Centro de Referência de As-sistência Social (Cras) que, além de atender a comunidade do bairro, é referência para os moradores do Ca-pricórnio I, II e III, Tabatinga, Moco-ca, Cocanha, Pedra Grande e Sertão dos Tourinhos. A unidade, entregue à população no dia 15 de abril des-te ano, deve beneficiar cerca de 500 usuários.

O espaço conta com 500 m² de área construída. A estrutura é com-posta por três salas para atendimen-to de assistentes sociais e uma para psicólogo, salas de recepção, reu-nião, educadores, atendimento do Bolsa Família e materiais diversos. Também há um espaço de convivên-cia e dois salões para oficinas.

No Cras haverá oficinas do Servi-ço de Convivência e Fortalecimento

Casa Branca oferece cursos de geração de renda

Novo Cras atenderá 500 usuários na região norte

rios desses bairros.O prédio, onde funcionava uma

UBS, foi reformado pelo Governo Municipal e entregue à população no dia 15 de abril deste ano. Foram executados reparos e adequações nas salas para receber os cursos. No local há também salas para recep-ção, atendimento cozinha, depósito e sanitários.

Núcleo Casa BrancaRua Pedro de Oliveira Barbosa,

779 - Casa BrancaTelefone: (12) 3882-1215

de Vínculos. A Fundacc vai oferecer oficinas de dança de rua e de salão, balé, violão, teclado, capoeira, tea-tro e grafite.

A demanda de usuários do Cras Massaguaçú era referenciada no CRAS Norte, no Olaria, tendo uma sala de atendimento na Sub-Prefeitu-ra do Massaguaçú. De acordo com a secretaria de Assistência Social, pro-curam o atendimento cerca de 300 pessoas que recebem diversas orien-tações e são encaminhadas para rede socioassistencial.

Cras MassaguaçuEndereço: Rua José Gerônimo Soares, 400

Telefone: (12) 3887-8057


Com a inauguração do CIDE Mi-nistro Paulo Renato Souza (Centro In-tegrado de Desenvolvimento Educacio-nal), em julho de 2013, cerca de 430 alunos, de 6 meses aos 14 anos, es-tão sendo beneficiados com ensino de qualidade, esporte e cultura. Esta uni-dade traz uma proposta educacional inovadora, mais tecnologia e desenvol-vimento humano em período integral.

O nome do CIDE Centro é uma homenagem ao ex-ministro da Edu-cação Paulo Renato Souza. Secretário de Educação do Estado de São Paulo por duas vezes, Souza também atuou como especialista das Nações Unidas em questões sobre empregos e salá-rios, e foi vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Área total 16 mil m²Área construída 11 mil m²Complexo educacional 5.200 m²Núcleo esportivo2.500 m²Capacidade de alunos – 500Profissionais - 200

Período integral

CIDE Centro – Ensino, Esporte e CulturaRaio X

Faleceu em junho de 2011.Localizado no bairro do Tinga, re-

gião central de Caraguá, o complexo educacional é formado pelo CEI/EMEI Profª Maria Elma Mansano e EMEF Profª Maria Aparecida de Carvalho. O núcleo de Educação Esportiva tem pis-cina (25m X 12,5m X 2m) e a Quadra Poliesportiva “Oswaldo Luis de Mello”.

Aproximadamente, 200 profissio-nais da área de educação trabalham no CIDE Centro, entre professores, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeu-tas ocupacionais, assistentes sociais, agente administrativo, auxiliares de de-senvolvimento infantil, diretor, vice-di-retor, estagiários, inspetores de alunos, vigias, auxiliares de limpeza e as cozi-nheiras do projeto Tempero de Mãe.


Bairro do Tinga

“A estrutura da escola é de primeira, a alimentação é excelente. Temos total apoio dos coordenadores, auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) e professores. Estou

muito satisfeito de ter meus fi-lhos estudando nessa escola”, Semaan Alouan Pimentel, pai

do Vicenzo e do Antônio

“O CIDE foi projetado pensando na educação e nas

crianças. É um espaço rico em materiais pedagógicos. É uma escola desafiadora e motivadora tanto para nós

profissionais quanto para as crianças”, Ana Paula Martins,

professora B2

“A estrutura é fantástica. Acho que nem escola parti-cular é assim. As crianças se desenvolvem aqui e o pouco que aprendem já ficamos feli-zes. Todos estão sendo muito

bem cuidados”, Wendel Moreira de Andrade, ADI

“A alimentação das crian-ças é ótima, regulada por nutricionista. Meu filho tem alergia, mas até o momento não teve problema porque seguem à risca o que ele

pode ou não comer”, Ana Beatriz F. dos Anjos,

mãe do Davi Luca


Processo de formação

Nas oito horas que as crianças permanecem no CEI/EMEI Profª Maria Elma Mansano elas participam de atividades que propor-cionam o aprendizado da linguagem oral, matemáti-ca, música e arte, além de desenvolverem a socializa-ção. Isto tudo em um am-biente moderno e planejado.

A diretora da escola Crystiane Bueno Ciaca ex-plica que as atividades di-ferenciadas e o ensino em período integral contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do ser humano, não só na apren-dizagem, mas também no desenvolvimento social, pessoal e cultural, o que facilita o processo de so-cialização, comunicação, expressão e construção do pensamento.

do cidadão

A escola atende hoje cerca de 190 alunos, com idade entre 4 meses e cinco anos, e tem cinco professo-res no CEI, três no EMEI e um professor multi. A estru-tura de 2.550m² conta com nove salas de aula amplas e bem iluminadas, fraldá-rios, espaço de amamen-tação, lactários, depósitos, solários, pátios cobertos e externo, refeitório e banhei-ros equipados com banhei-

ras e duchas.A professora Maria Elma

Mansano, que dá nome ao CEI/EMEI do CIDE, é pro-fessora primária, formada em Pedagogia, trabalhou em diversas escolas da rede municipal de ensino de Caraguá, onde se apo-sentou. Conhecida por sua austeridade, competência e dedicação, ensinou os alu-nos com muita atenção e carinho.


CIDE Centro - Tinga - Ministro Paulo Renato de Souza

CEI/EMEI Profª Maria Elma Mansano


Cantinhos para

O CEI Profª Maria Elma Man-sano tem vários espaços onde as crianças podem interagir e aprender enquanto brincam. Os cantinhos temáticos foram pre-parados pelos 15 Centros de Educação Infantil da rede muni-cipal.


Cantinhos: Bandinha (CEI Profª Ester Nunes de Souza – Sertão dos Tourinhos), Trânsito (CEI Profª Apa-recida Maria Pires de Meneses – Ola-ria), Jogos Divertidos (CEI João Bo-linha – Casa Branca), Cantinho da Leitura (CEI Messias Mendes de Souza – Ipiranga), Bebeteca (CEI Profª San-tina Nardi Marques – Estrela D`Alva), Quarto da Casinha (CEI Profª Hono-rina Pacheco Corrêa – Rio do Ouro), Ateliê das Artes (CEI do Tinga), Do meu nariz cuido eu (CEI do Poiares), Receitinha da Vovó (CEI Severino Vi-toriano dos Santos – Jardim Gaivo-tas), Toque da Borboleta (CEI Profª Maria Carlita Saraiva Guedes – Mor-ro do Algodão), Sala da Casinha (CEI Profª Thereza Yanesse – Porto Novo), Camarim da Beleza (CEI João Lino da Cruz – Barranco Alto), Quitandinha (CEI Profª Regina Célia – Travessão I), Baú de Histórias (CEI Leonor Mendes de Barros – Travessão II) e Cantinho das Fantasias (CEI Profª Célia Rocha Lobo – Perequê-Mirim).

brincar e aprender


Iniciação Musical

Tecnologia e cultura à serviço da educação

Uma escola moderna e pre-parada para oferecer um ensino diferenciado que atenda as exi-gências do mundo atual. Assim é a EMEF Profª Maria Aparecida de Carvalho, que funciona em período integral no CIDE Centro.

O prédio da EMEF tem 3.431,50 m², divididos em dois pavimentos que alojam 13 salas de aula, biblioteca, refeitório, auditório para 250 pessoas e banheiros. O nome da escola é uma homenagem à professo-ra primária Maria Aparecida de Carvalho, que tinha como prin-cipal missão, além de ensinar a ler e escrever, transmitir os valo-res básicos para a formação da criança e a preparação para o futuro.

A escola atende 240 alunos e conta com 21 professores, ins-trutor de fanfarra e quatro pro-fessores da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Ca-raguatatuba) que desenvolvem diferentes projetos.

A educação integral possibi-lita que os alunos, além do pe-ríodo de aula normal, segundo o currículo escolar de cada ano, também recebam estímulos dife-renciados por meio das oficinas. A diretora da EMEF, Jéssica He-loisa da Silva Neri, afirma que o objetivo é elevar a qualidade do ensino, educar os alunos para o pleno exercício da cida-dania, reduzir a possibilidade de evasão e reprovação, criar hábitos de estudos e estimular o gosto artístico.

Extra - No CIDE Centro os estudantes podem participar das seguintes atividades recreativas e oficinas: Dança de rua, Dança de tecido, Balé, Oficinas com Jogos Matemáticos, Projeto de Leitura e Literatura, Canto Coral, Fanfarra, Arte e Reciclagem, Es-porte e Recreação, Futsal, Meio Ambiente, Projeto Gibi (Basquete) e Teatro.

EMEF Profª Maria Aparecida de Carvalho


“A escola é legal porque tem música, natação e balé. Foi maravilhoso trocar a lousa de giz pela digital”, Maria Júlia“Ficar na escola o dia inteiro

é muito legal, dá pra aproveitar bem o dia. A gente brinca e faz

aula de música”, Mayara

“Estamos contentes com o início das aulas no CIDE. Acre-dito neste projeto. A escola tem professores de nível altíssimo e o desenvolvimento do meu filho está melhorando muito”, Ana

Cristina Santos e Neyllor Rodrigues Martins, pais de

João Henrique

“Gosto muito desta escola e tenho muito respeito por ela. Não quero me mudar daqui porque já mudei muito de

escola e esta foi a única que eu gostei”, Lavignia

“As nossas expectativas são as melhores possíveis. Minha fi-lha e as outras crianças não tem tempo ocioso, elas têm muitas atividades e creio que isso vai

trazer uma boa integração entre eles”, Osmar Pereira dos San-tos, pai da Jhenifer do 1º ano



“Com a lousa digital é possível interagir com os alunos, pois tem muitos

recursos”, Leandro Souza Andrade,

professor do 7º ano

Aulas mais dinâmicas

Foi-se o tempo que a imagem de um professor era instantaneamente associada a um quadro negro e giz de cera. Os professores da EMEF do CIDE Centro utilizam lousas digitais que, conectadas a um notebook e com acesso à internet, possibilitam au-las mais dinâmicas e interativas.

No CIDE Centro foram instaladas 15 lousas digitais e os professores passaram por treinamento para fazer melhor uso do equipamento. Os alu-nos também utilizam as lousas para apresentar trabalhos, construir textos coletivos ou participar de jogos.

Problemas de Matemática, Física e Química também ficam mais fáceis de entender, já que a lousa tem pro-gramas com figuras geométricas em 2D ou 3D, e figuras ilustrativas.

Mundo digital – De outubro de 2012 a janeiro de 2013, a secreta-ria de Educação entregou 728 note-

e interativas


books, da marca Positivo, aos profes-sores da rede municipal. O professor pode preparar as aulas com exibição de imagens, gráficos e vídeos, e aco-plar o equipamento à lousa digital.


A secretaria de Educação desen-volve e participa, no decorrer do ano letivo, de projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem e que também contri-buem para a formação da cidadania dos alunos.

Entre os projetos anuais que atin-gem todas as unidades escolares, destacam-se a Tabuada Vanguarda e a Gincana da Solidariedade, reali-zados pela TV Vanguarda, e a Feira Literária de Caraguatatuba (FLIC), desenvolvida pelo Governo Munici-pal.

Em 2013, uma das seletivas da Tabuada Vanguarda, já em sua 6ª edição, foi realizada no Teatro Ma-rio Covas e reuniu alunos da rede municipal e estadual do município. Caraguá sediou, pela segunda vez, a semifinal do evento, no dia 24 de abril, no teatro. A final foi no dia 27, em São José dos Campos.

O objetivo é incentivar o estudo da matemática, explorando contas de multiplicação, além de promover a cultura e as relações sociais entre escolas, professores, alunos e pais. É voltado para alunos de 9 a 13 anos de idade, que estejam cursando o

Projetos enriquecem ensino


ensino fundamental da rede pública.Em setembro de 2013, a esco-

la municipal Prof. Lúcio Jacinto dos Santos (Tinga) foi a campeã da 14ª Gincana da Solidariedade. Na pri-meira etapa, a escola arrecadou 24,307 toneladas de arroz. Na se-gunda, 10,838 toneladas de farinha de trigo. Além de fortalecer os laços entre as escolas municipais, alunos, pais e comunidade, o evento bene-ficiou, aproximadamente, 30 ins-tituições de assistência social, que receberam a doação dos alimentos arrecadados.

Nos meses de outubro e novembro de 2013 foi realizada a 3ª FLIC (Feira Literária de Caraguatatuba. A FLIC foi concebida com o objetivo de desen-volver, nos alunos e na comunidade, o gosto pela leitura. A primeira edição foi em setembro de 2011.

O evento homenageou a escrito-ra Ruth Rocha e foi dividido em duas etapas. A primeira, entre os dias 16 e 18 de outubro, em todas as escolas e aberta à comunidade com ativida-des variadas. A segunda, nos dias 6 e 9 de novembro, em três pólos, envolvendo cinco unidades espalha-das pela cidade: Pólo Central (Pra-ça Candido Motta e CIDE Centro); Pólo Região Sul (Shopping Serramar e CIASE Travessão); e Pólo Região Norte (Emei/Emef Benedito Inácio Soares (Massaguaçu).

A Flic ofereceu oficinas para pro-fessores e alunos, palestras com au-tores e pesquisadores, exposições, apresentações musicais e cênicas, espaços de leitura para os visitantes, doação de livros e venda de títulos a baixo custo, criando um espaço de intercambio cultural, aprimoramento e estímulo para a toda a população.

Por meio de vários projetos desen-volvidos na rede municipal de ensino, a secretaria da Educação tem como meta proporcionar um ensino que não só transmita conhecimentos mas que forme pessoas intelectualmente bem preparadas e comprometidas com a sociedade na qual estão inseridas.

24 Prestação de Contas Governo Municipalpraia Martin de Sá


Os alunos da Escola Estadual Vereador Benedito Paes Sobrinho, no Pe-requê-Mirim, começaram o ano letivo de 2013 em novas instalações. O prédio de 2.845 m² foi construído em um terreno de 8 mil m², doado pelo Governo Municipal de Caraguá, ao lado do CIDE Sul (Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional), no Perequê-Mirim.

As obras foram realizadas pela prefeitura com verba repassada pela Fun-dação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), da secretaria Estadual de Educação, no total de R$2.645.494,84. O prédio de dois andares tem oito salas de aula, sala de leitura, sala de informática e quadra poliesportiva coberta. A unidade atende 856 alunos do Ensino Fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) e Ensino Médio.

A dirigente da Diretoria de Ensino, Edina Paula Roma Teixeira, disse que a parceria entre estado e município foi fundamental. “Com o novo espaço, alunos, professores e funcionários se sentiram mais valorizados e acrescen-tou mais motivação ao processo ensino-aprendizagem”, afirmou.

O antigo prédio da Escola Estadual Vereador Benedito Paes Sobrinho, que pertence ao município, passará por reformas e abrigará uma unidade educacional nos moldes das já existentes na rede municipal.

E.E. Vereador Benedito Paes Sobrinho

Escola Estadual tem nova sede

Perequê-Mirim


Massaguaçu - Pedra Grande

Centro Comunitário e CulturalCalixto Leandro

Os moradores do Bair-ro Massaguaçu ganharam um novo espaço para par-ticipar de projetos culturais e sociais. O Centro Comu-nitário e Cultural Calixto Le-andro terá cursos do Pro-jeto Arte e Renda Caiçara, da secretaria de Assistên-cia Social, e as Oficinas Culturais da Fundacc.

O prédio, de 157,57 m² de área construída, tem salão de eventos, duas salas, palco, cozinha e sa-nitários acessíveis. E ocu-pa um terreno de 2.028

m², obtido pelo Governo Municipal, por meio de permuta de área, na lei autorizativa 1.881, de 12 de novembro de 2010. A obra custou R$ 376 mil.

O Centro Cultural re-cebeu o nome de Calixto Leandro, que colaborou para o crescimento da re-gião do Massaguaçu e, posteriormente, com o de Caraguá como vereador no município. Assumiu a função com muita dedica-ção, honradez e dignidade. Faleceu em maio de 2013.

Bairro Massaguaçu


Ricardo Timóteo do Rosário

Bairro Benfica

Com a entrega do Centro Comunitário, Cultural e Educacional Ricardo Timóteo do Rosário (Benfi-ca), os estudantes dos 3º e 5º anos, entre 8 e 10 anos, da Emef Profª Antonia Ribeiro da Silva (Jardim Califórnia), iniciaram em setembro do ano passado aulas em período integral.

O espaço de convivência ganhou o nome do morador do bairro Estrela D’Alva, Ricardo Timóteo do Rosário, que dedicou 28 anos de sua vida nos atendimentos da prefeitura, onde ocupou o cargo de Chefe de Tesouraria. Ele faleceu em dezembro de 2012.

Os alunos do 3º ano participam pela manhã de atividades de artes, movimento, teatro e culinária. Após o almoço, a partir das 13h, iniciam as aulas normais da grade curricular.

Já os estudantes do 5º ano têm aulas normais a partir das 7h. O contraturno inicia depois do al-moço, às 13h, com teatro, jogos matemáticos, artesanato e oficina de musicalização, nas segundas e quartas-feiras, com professores da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba).

A comunidade em geral frequenta oficinas culturais gratuitas da Fundacc no espaço de convivência do Benfica. No período noturno são oferecidas aulas de violão, dança de salão, dança do ventre e capoeira.

Obra - O Centro Comunitário, inaugurado em agosto de 2013, tem salão recreativo, duas salas, copa, área de serviço, almoxarifado, banheiros acessíveis, vestiários e palco. O prédio tem 340 m² e a obra custou R$ 601.223,36.

Centro Comunitário, Cultural e Educacional Ricardo Timóteo do Rosário

Rua Manoel Amaral, 95 - Benfica

Projetos educacionais e culturais próximos da comunidade


Morro do Algodão

Arte e cultura para comunidade

gerar rendaJosé Agostinho de Souza (Paraíba)

Os moradores do Morro do Algodão têm a oportuni-dade de participar de cursos e oficinas no próprio bairro para aprender um ofício, ampliar a renda e até buscar a recolocação no mercado de trabalho.

Desde agosto de 2013, o novo Centro Comunitário oferece, além dos cursos do projeto “Arte e Renda Caiça-ra”, da secretaria municipal de Assistência Social, as Ofici-nas Culturais da Fundacc e a Padaria Artesanal, do Fundo Social de Solidariedade.

O espaço de convivência ganhou o nome de José Agostinho de Souza, o “Paraíba”, que vive em Caraguá desde 1968 contribuindo para o crescimento da cidade, principalmente, do bairro Morro do Algodão, onde criou suas filhas e reside com a família.

Os moradores da região do Morro do Algodão, que eram atendidos no Centro de Referência de Assistência So-cial da Região Sul (Cras), no Porto Novo, passaram a con-tar com acompanhamento da equipe de assistentes sociais no Centro Comunitário.

De acordo com a secretaria de Assistência Social, há 1.058 famílias ativas (que participam dos projetos e pro-gramas da secretaria), 18 pessoas inscritas no Programa Projovem, 29 no Ação Jovem, 9 no Renda Cidadã e 458 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Cerca de 100 alunos estão envolvidos nas oficinas de geração de renda.

Atividades - As Oficinas Culturais do Morro do Algodão são realizadas nas modalidades de Artes Cênicas (teatro), Artes Plásticas (desenho cartoon, mangá e pintura em tela), Artesanato (empapelamento, fibra de bananeira e recicla-gem), Dança (balé e dança de rua), Folclore (capoeira), Música (violão) e Cine Foto (Stop Motion).

O novo espaço tem capacidade para cerca de 460 alunos, com idades a partir de cinco anos (atividades de dança e capoeira). Em 2014 serão oferecidas oficinas de teclado, após aquisição de instrumentos e abertura do edi-tal para contratação de artistas orientadores.

Obra – O investimento na obra, com recursos da prefei-tura, foi de R$ 1.565.931,23. O prédio tem 1.050 m², cons-truído em um terreno de 2,8 mil m², desapropriado pelo Go-verno Municipal, em 30 de março de 2011, por R$ 310 mil.

Centro Comunitário e Cultural José Agostinho de Souza “Paraíba”

Rua São Miguel, 1.382, Morro do Algodão


Com a intervenção da prefeitura na Casa de Saúde Stella Ma-ris, em julho de 2013, os leitos ficaram à disposição de todos os pacientes que necessitam transferência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para internação hospitalar. A medida restabe-leceu o atendimento SUS (Sistema Único de Saúde) da instituição.

Desde a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em fevereiro de 2013, o município encontrava dificuldades na transferência de pacientes para a instituição, que negou vagas e diminuiu o número de leitos disponíveis. No decorrer do ano houve duas paralisações, mesmo com os repasses de verbas do Governo Municipal rigorosamente em dia.

Para resolver o impasse e garantir à população os atendimen-tos de média e alta complexidade, o poder judiciário deferiu a intervenção administrativa, requerida pelo município.

A Casa de Saúde Stella Maris também faz atendimentos ambu-latoriais para os usuários encaminhados pela UPA. São consultas do Pronto Atendimento da maternidade, ultrassom de gestantes e pacientes sem necessidade de internação hospitalar.

Nova administração na Casa de Saúde Stella Maris garante as internações do SUS

Casa de Saúde Stella MarisCapacidade de internações: 145 pacientes/dia (SUS, convênios e particulares)

Leitos: 119 – Internações clínicas,

cirúrgicas e de maternidade

17 – UTI Adulto e Neonatal

9 – Apartamentos

3 – Emergência

Média de Internações – 11,3 diárias

e 339 mensais

Atendimentos ambulatoriais

24 diários e 720 mensais

Raio X

Financiamento da Saúde Pública em Caraguatatuba


“Os funcionários sempre atende-ram a gente super bem, mas agora com as novas instalações está tudo ainda melhor”, Benedita Fátima Dio-nísio, dona de casa

“Esta transferência trouxe uma me-lhora para todos. As acomodações es-tão mais confortáveis e funcionais, o que gera maior eficiência no serviço”, Luiz Henrique Ferraz, médico da UBS

Casa Branca e Olaria

têm nova UBSDesde abril do ano pas-

sado, as Unidades Básicas de Saúde Casa Branca e Olaria foram transferidas para o CIDE Norte e são referência para 5.877 mu-nícipes distribuídos entre os bairros Terralão, Martim de Sá, Casa Branca e Olaria.

Na nova sede, onde a comunidade é recebida com mais conforto e segurança, são oferecidas consultas mé-dicas e de enfermagem, ina-lação, aplicação de medica-ções, farmácia, vacinação, atendimento odontológico, pediatria, curativo e grupos de educação e saúde. Todos estes serviços são distribuí-dos em 35 salas. A UBS tem 1.050m² e capacidade de atendimento diário de 300 pessoas.

A UBS do Casa Branca e Olaria recebeu o nome do Dr. Mario Henrique Timossi

Tasso. Filho do médico pe-diatra Brazílio Tasso, Mário Henrique formou-se médico pela Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté. Faleceu em 12 de setembro de 2007, aos 29 anos, em um acidente na Rodovia dos Tamoios.

A unidade tem duas equipes da Estratégia Saú-de da Família (ESF) e conta com 27 profissionais, entre eles dois médicos do ESF, dois enfermeiros também do ESF, um pediatra, dois auxi-liares administrativos, cinco auxiliares de enfermagem, 10 agentes comunitários de Saúde, dois dentistas e dois auxiliares de consultório dentário.

UBS Casa Branca/OlariaRua José Pedro de Oli-

veira Barbosa, 799 – CIDE Norte – Casa Branca


Transferida para o Cide Sul em abril de 2013, a UBS Perequê-Mirim atende 12.551 moradores dos bairros Pegorelly, Vapapes-ca e Perequê-Mirim e conta com três equi-pes da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Cada equipe é composta por, no míni-mo, um médico, um enfermeiro, dois agen-tes de enfermagem e seis ou mais agentes comunitários de Saúde. Cada agente é res-ponsável por até 750 pessoas.

A UBS têm 1.050 m² de área construída e capacidade de atendimento diário de 300 pessoas, que contam com acesso para ve-ículos e ambulâncias, recepção e triagem, salas de prontuários e coleta de exames, além de consultórios e ambulatórios.

A unidade recebeu o nome de José Maurício Borges (Dedé). Ele foi nomeado enfermeiro pelo Governo do Estado, sendo o primeiro a atuar no posto de Saúde do Centro de Caraguatatuba. Era convocado para aplicar vacinas em diversas cidades do Estado. Faleceu no dia 26 de abril de 1967.

UBS Perequê-MirimRua José Geraldo Fernandes da Silva

Filho, s/nº - CIDE Sul – Perequê-Mirim

UBS do Perequê tem sede no CIDE Sul

“A nossa UBS melhorou de-mais. Agora, temos uma sala de espera grande e salas de aten-dimento médico e odontológico foram ampliadas”, José Carlos Palácio, frezador


Edifício Dr. Luiz Roberto

Barradas Barata

Área construída - 3.200 m²

Investimento na obra

R$ 5,9 milhõesInvestimento mobiliário

e equipamentos

R$ 3,4 milhões, sendo

R$ 1 milhão do Estado

“Caí de um telhado e fraturei alguma parte do meu corpo, porque estava sentindo muita dor. Um amigo me levou ao Pronto Socorro, onde fui atendido na hora, pois meu estado era bem grave. Saí de lá com uma receita médica e fui muito bem atendido. Agradeço a todos e que continuem assim”, Habib Apper, soldador

UPA atende média de 12 mil pacientes por mês

Raio X


UPA atende média de 12 mil pacientes por mês Desde que foi inaugurada, em fevereiro de 2013 até julho do mesmo ano, a

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) “Dr. José Bourabeby” já atendeu mais de 74 mil pacientes, uma média de 12 mil por mês. A unidade funciona 24 horas.

Para os casos de urgência e emergência, a UPA conta com aproximadamente 180 profissionais das mais diversas áreas, tais como médicos (emergencistas adulto e pediátrico, ortopedista e com plantão à distância de médicos nas especialidades oftalmologia e cirurgia geral), enfermeiros, farmacêuticos e assistentes sociais.

A unidade é equipada com dois focos cirúrgicos, iguais aos do hospital Albert Einstein, em São Paulo; raio-X fixo, o mais atual do mercado, sem uso de revelador, que utiliza tecnologia digitalizada; raio-X móvel, eletrocardiograma, ventiladores pulmonares e monitores multiparâmetros.

A UPA recebeu o nome do Dr. José Bourabeby, que foi prefeito de Caraguá por dois mandatos. Como médico, trabalhou incansavelmente pela melhoria do sistema de saúde. Faleceu no dia 8 de maio de 2012.

Materno Infantil - O Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, onde está loca-lizada a Unidade de Pronto Atendimento, também aloja o Centro de Atendimento Materno Infantil e o Pronto Atendimento Infantil “Dr. Pedro Norberto dos Santos”.

O Centro de Atendimento Materno Infantil realiza consultas pediátricas, de pré-natal e pré-natal de risco e ainda consultas de incentivo ao aleitamento materno, grupo educativo e imunização. A unidade conta com pediatra, ginecologistas-obs-tetras, enfermeira coordenadora do CEAMI, enfermeira coordenadora do Programa Saúde da Mulher, administrativos, técnico de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

O nome do Centro é uma homenagem ao Dr. Pedro Norberto dos Santos, especialista em Fisiologia, Medicina Ocupacional e Pediatria. Atuou como docente em Universidades do Rio de Janeiro e de Caraguá e foi secretário de Saúde de Caraguá em duas gestões.

Novos investimentos- 5 Venoscópios, usados para visualização de veias em casos de pacientes desi-

dratados, obesos ou crianças; - Criação de mais um consultório médico com atendimento de clínicos de se-

gunda a domingo;- Acréscimo de 7 poltronas na sala de hidratação do Pronto Socorro Adulto (PSA); - Ampliação da sala de procedimentos (suturas, lavagens gástricas e intestinais,

curativos, instalação de sondas, entre outros).

Estrutura - O Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas Barata tem 3.200 m² e aloja a secretaria de Saúde, o Centro de Atendimento Materno Infantil e a Unidade de Pronto Atendimento, que ocupa, aproximadamente, 1.200 m².

No térreo são realizados os atendimentos da emergência adulto, o centro cirúr-gico e área de observação com 20 leitos, sendo dois de isolamento. No primeiro andar, o atendimento pediátrico com cinco leitos, dois consultórios, salas de hidra-tação, inalação e curativos.

O edifício recebeu o nome do médico sanitarista Luiz Roberto Barradas Barata, que ocupou o cargo de Secretário de Saúde do Estado de São Paulo entre 2003 e 2010. Neste período, construiu o Instituto do Câncer e o primeiro hospital público de transplantes do Brasil, e foi o responsável pelas instalações dos Ambulatórios Mé-dicos Especializados (AME), inclusive das cidades de Caraguá, Taubaté e Lorena.

Criou o programa Dose Certa, foi um dos fundadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e idealizou a Lei Antifumo.

Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas BarataPraça Renato Navarro Magalhães - Jardim Primavera

Jardim Primavera

Região Central


Em 2013 a Avenida da Praia, da Martim de Sá ao Porto Novo, ganhou nova iluminação e o cartão postal de Caraguá ficou ainda mais bonito. Ao todo são 2.800 lâmpadas de vapor me-tálico de 400 watts, na cor branca, e 1.100 sextantes, um investimento de R$ 144.033,15 em mão de obra. O mate-rial e equipamento (caminhão cesto aé-reo) foram cedidos pela prefeitura.

Receberam a nova iluminação a Ave-nida Arthur Costa Filho (incluindo Praça do Camaroeiro, canteiro central, Praça de Eventos e rio Santo Antônio) e a Ave-nida Geraldo Nogueira da Silva (praias Indaiá, Aruan, Palmeiras e Porto Novo).

No mesmo pacote de iluminação foram contempladas as Avenidas Paulo Ferraz da Silva Porto (Martim de Sá) e Jundiaí (Sumaré).

Investimento no turismo, na segurança e na qualidade de vida


Praia do Camaroeiro


A Avenida José da Cos-ta Pinheiro Junior, via que interliga os bairros Pere-quê-Mirim e Travessão, foi duplicada e urbanizada. A avenida ganhou canteiro central, ciclovia, seis bol-sões para estacionamento que comportam 100 vagas e três abrigos de ônibus. E para adequar o traça-do, o Governo Municipal desapropriou no início de 2012, dois terrenos, um com 250 m² e outro com 232,80 m². É mais uma conquista que traz segu-rança e desenvolvimento para os moradores da re-gião Sul.

Av. José da Costa Pinheiro Junior

Melhores perspectivas para a região sul

1.360m de pista e ciclovia

(incluindo a duplicação da

Estrada Parque das Garças,

em frente ao CIDE Sul)

13.589,84m

de pavimentação

3.296m

de guias e sarjetas

Bairro Travessão e Perequê Mirim

Raio X


A Avenida das Praias do Sul, no trecho entre o Rio Lagoa até o futuro Centro de Eventos, no Por-to Novo, foi duplicada. Um dos lotes da Colônia João Cleofas, obtidos pelo Governo Municipal, por meio de permuta, possibilitou um traçado mais se-

Nova Avenida das praias do sul

2.680m de pista, ciclovia e drenagem

52.775m² de pavimentação

12.616m de guias e sarjetas

guro para os motoristas, ciclistas e pedestres. Toda a extensão do novo trecho foi pavimentada e urba-nizada. Também recebeu drenagem, ciclovia e 17 bolsões de estacionamento com aproximadamente 800 vagas.

Bairro Porto Novo

Raio X


Bairro Cidade Jardim

Pedra do Jacaré - Prainha


O espaço com diferen-ciações paisagísticas permi-te a convivência integrada entre crianças, adultos e ido-sos, com deficiência ou não. Inaugurada em 19 de abril de 2013, a Praça Sensorial “Mitsuo Kashiura”, no bair-ro Cidade Jardim, faz parte do projeto “Caraguá Aces-sível: Construindo Espaços Inclusivos”, que engloba vá-rias ações, algumas já im-plementadas como a “Praia Acessível”, no Centro.

A praça possui trilha sensorial podal, com 23

Praça Sensorial:

lazer e cidadania

lã, erva cidreira, coentro, salsinha, citronela, manje-ricão, alecrim, entre outras.

A praça tem ainda duas pérgulas com sinos de ven-to, canteiros com plantas, flores e árvores frutíferas para atrair espécies varia-das de pássaros. Os mora-dores e visitantes também contam com quadra polies-portiva; cinco equipamentos de ginástica para idosos e demais faixas etárias; e três para cadeirantes. Playgrou-nd comum com um balanço adaptado para uma criança

texturas variadas – casca de pinus, argila expandida, fibra de coco, sementes, bambus, pedras pequenas e grandes, que proporcio-nam aos caminhantes, com deficiência visual ou não, sensações diversas, e trilha manual, com 17 cachepots, que permitem aos cadeiran-tes, manusear as mesmas texturas da trilha percorrida com os pés descalços.

Os cadeirantes tocam em plantas com cheiros, sa-bores e cores variadas: jas-mim, dama da noite, horte-

Bairro Cidade Jardim

cadeirante e uma sem defi-ciência.

O espaço recebeu o nome de Mitsuo Kashiura, comerciante ativo em Cara-guatatuba e atuante no es-porte amador. Ele fundou a Associação Cultural, Recre-ativa e Esportiva de Cara-guá e participou da criação do Conselho Municipal de Turismo e de Esportes. Foi presidente da Associação Comercial e representou a cidade em várias modalida-des esportivas.

Praça Sensorial “Mitsuo Kashiura”

Avenida José Amador Galvão, s/nº

bairro Cidade Jardim


Frota ampliada e renovada

54 VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM 2013 Quantidade Modelo16 Gol 5 Saveiro 1 Kombi19 Motos 2 Mini Trator Cortador de Grama 4 Trator Agrícola de Pneu 3 Retroescavadeira 1 Motoniveladora 1 Escavadeira Hidráulica Esteira 2 Caminhões Carroceria CargoInvestimento R$ 2.911.260,00


A prefeitura de Caraguá possui hoje uma frota de 317 veículos. Destes, 216 foram adquiridos entre 2009 e 2013. Neste período, o Governo Municipal in-vestiu R$ 15.162.270,74 na compra dos novos veículos.

A frota foi renovada em 70% e aumentou 30% em comparação à

2008. Essas aquisições foram neces-sárias tanto para melhorar a quali-dade dos serviços prestados quanto para segurança dos servidores, já que todas as secretarias foram atendidas com novos veículos. A prefeitura hoje tem autonomia para realizar os mais diversos serviços.

mais agilidademais autonomia

melhor serviço prestado

mais agilidademais autonomia

melhor serviço prestado


Produções culturais brasileiras e interna-cionais se encontram no Litoral Encena – Mostra Nacional de Teatro de Rua, Teatro de Bonecos, Circo e Dança de Caragua-tatuba. Além de Caraguá, cidade sede do evento, outros 11 municípios receberam as apresentações, com entrada franca.

Em 2013, a 7ª edição foi realizada de 18 a 26 de outubro, em praças públicas, escolas e no Teatro Mario Covas. A novi-dade deste ano foi a inclusão do Litoral em Dança, que acrescentou mais uma lingua-gem artística ao evento.


A 8º edição do Cara-guá a Gosto contou com a participação de 31 esta-belecimentos entre restau-rantes, bares, pizzarias e quiosques que prepararam 39 deliciosos pratos espe-cialmente para o evento.


Em 2013, o 16º Festival do Cama-rão recebeu cerca de 40 mil pessoas na Praça de Eventos, na Avenida da Praia. Foram consumidas mais de 10 toneladas de camarão. O público acompanhou 15 grupos musicais e visitou estandes com produtos artesanais.


A 10º edição do Fes-tival da Tainha atraiu um público de mais de 15 mil pessoas no entreposto de pesca do Porto Novo. Dez toneladas do peixe foram consumidas.


A 1ª Semana Jurídi-ca do Litoral Norte reuniu mais de 1.400 pessoas du-rante três dias, em agosto, no Teatro Mario Covas. Estudantes de Direito, ad-vogados e membros da sociedade civil assistiram palestras e participaram de debates sobre questões que afetam o Litoral Norte.

1ª Semana Jurídica do Litoral Norte


Caraguá sediou, no ano passado, pela 5ª vez os Jo-gos Regionais. Nessa 57º edição, aproximadamente 8 mil atletas de 42 cidades participaram dos jogos e dispu-taram medalhas para seus respectivos municípios.

50 Prestação de Contas Governo MunicipalPraia da Mocóca


Só para recordarCaraguá, nos últimos quatro anos, não só cresceu, mas

mudou significativamente para melhor. E isto pode ser vis-to em todas as áreas e regiões da cidade. Os moradores e visitantes ganharam mais mobilidade com ruas asfalta-das, pontes de concreto, ciclovias e rotatórias. Os idosos e pessoas com deficiência também foram priorizados com políticas públicas e programas de inclusão. E ainda houve avanços na Educação, Saúde e Social. Confira!


O Programa de Melhorias Viá-rias leva obras de pavimentação e repavimentação asfáltica, pavimen-tação em blocos sextavados, guias e sarjetas a todo o município.

De 2009 a 2013 foram 900.951,52 m² de vias pavimen-tadas do Norte ao Sul da cidade, divididas em 669.654,74 m² de as-falto e 231.296,78 m² em blocos sextavados.

Deste montante, foram benefi-ciadas 337 ruas com pavimentação asfáltica e 44 com repavimentação, 57 vias com pavimentação em blo-cos sextavados e outras 15 com re-pavimentação.

Obras de pavimentação beneficiam comunidade


O Complexo Viário Jair Nunes de Souza oferece mais segurança para as comunidades do Rio do Ouro, Pon-te Seca e Jaraguazinho. Os estudantes que frequentam aulas nas unidades educacionais desses bairros fazem o caminho de casa até a escola com mais rapidez.

A obra incluiu a construção da ponte de concreto so-bre o Rio Santo Antonio (25 metros de extensão e 12,50 metros de largura), a pavimentação da rua Nelson Fa-gundes da Rosa, iluminação e urbanização do trecho en-tre a avenida Presidente Campos Salles até a rua Irmã São Francisco, no bairro Ponte Seca.

O sistema viário conta ainda com ciclovia, entre a avenida Presidente Campos Salles e a rua Irmã São Fran-cisco, no Rio do Ouro. O bairro Ponte Seca também re-cebeu a ponte na rua Nelson Fagundes da Rosa.

O nome do complexo viário é uma homenagem ao ex-prefeito de Caraguá, engenheiro Jair Nunes de Souza, que governou a cidade entre 1983 a 1988.

O bairro Pegorelli ganhou o Centro de Triagem de Resíduos Recicláveis, na Avenida Circular. A obra contemplou a construção de um galpão com lo-cal destinado ao despejo dos resíduos provenientes da coleta seletiva, esteira para triagem, baias para separação de materiais, cozinha, refeitório, almoxari-fado e escritório.

O empreendimento é fruto de um convênio firmado entre o Gover-no Municipal e o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), que repassou R$ 230 mil ao município. O valor total da obra foi de R$ 462 mil.

Sistema viárioeficiente

Centro de Triagem de Resíduos Sólidos

bairro Ponte Seca

bairro Pegorelli


Caraguá ganhou espaços que permitem a convivência e o lazer dos moradores e visitantes. O Boulevard Getúlio Vargas Navarro Magalhães, na Prainha, e o Boulevard Capricór-nio, na Avenida Fênix, região norte, foram inaugurados no primeiro se-mestre de 2012.

O Boulevard Getúlio Vargas Navar-ro Magalhães além da bela vista para a Pedra do Jacaré, também tem como atração a fonte interativa e luminosa. O espaço tem deck para relaxamento, mirante para a praia, estacionamento com dez vagas, arborização e acessi-bilidade.

A praça foi construída em uma área de 1.980 m², desapropriada pelo Go-verno Municipal em 2011, pelo valor de R$ 1.805.709,00. A obra foi rea-lizada em cumprimento ao termo de Acordo Judicial, firmado no dia 25 de novembro de 2010 e homologado em juízo na Ação Civil Pública 689/05,

Novos espaços de encontro e convivência

quando o município recebeu os be-nefícios desse termo entre o Ministério Público e a Village Parahybuna Empre-endimentos Ltda.

O espaço leva o nome de Getúlio Vargas Navarro Magalhães, em ho-menagem aos serviços prestados pelo conhecido comerciante.


Com a parceria entre os Governos Estadual e Munici-pal, Caraguá ganhou quatro rotatórias que disciplinaram o fluxo de veículos e proporcionaram mais agilidade no trânsito da cidade.

As rotatórias foram construídas na entrada da cida-de (para direcionar os motoristas com destino a Ubatuba para a rotatória do Indaiá, com percurso pela Avenida da Praia); na Avenida Brasil (função de escoamento de veículos para dividir o fluxo na região do Fórum); na Ave-nida Jundiaí (liga o trevo do Camaroeiro à Avenida Frei Pacífico Wagner); e no Casa Branca (em frente ao Centro Universitário Módulo).

Rotatórias

Rotatória Fórum

Rotatória Casa Branca


Rotatória Av. Jundiaí

Rotatória Entrada da Cidade


Famílias que residiam em áreas de risco contam agora com casas seguras no Jardim Tarumãs. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o Go-verno Municipal entregaram 47 unidades, de 43,03 m² cada, com infraestrutura preparada para atender os mo-radores: pavimentação, rede de água e esgoto, energia elétrica e calçada. As obras foram concluídas no segundo semestre de 2012.

Cada unidade é composta por dois quartos (com pos-sibilidade de construir mais um), um banheiro, sala e co-zinha conjugada e área de serviço. O Governo Municipal cedeu terreno com área total de 10.740,59 m² para que a CDHU executasse a construção. O investimento total na obra foi de R$ 2.106.844,77.

Habitações populares oferecem segurança

bairro Tarumãs


A Vila Dignidade “Sérgio Ubirajara Midões”, no Jar-dim Jaqueira, foi inaugurada em dezembro de 2011. O programa habitacional é uma parceria entre os Governos Municipal e Estadual e tem o objetivo de oferecer quali-dade de vida digna, além de promover a independência e a autonomia do idoso.

A vila tem 20 casas com 47,14m² cada em um terreno de 3.615m², cedido pelo Governo Municipal, que tam-bém custeia o consumo de água e luz. O condomínio é administrado pela secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

Os residentes frequentemente recebem a visita de um Agente Comunitário para avaliação da saúde e repasse de orientações. Também são realizados cursos e passeios. O nome da vila é uma homenagem ao morador, Sérgio Ubirajara Midões, que chegou à cidade em 1970. Co-laborou com a instalação e aprovação da primeira Co-missão de Saúde do município. Aposentou-se em 1985, após 35 anos de serviços prestados à comunidade.

Vida digna para os idosos

Bairro Jardim Jaqueira


Ambulatório Médico de Especialidades

Em janeiro de 2009, Caraguá recebeu do Governo do Estado o AME (Ambulatório Médico de Especialida-des). Instalada no bairro Indaiá, a unidade também aten-de moradores da região com consultas especializadas e modernos equipamentos para diversos exames. Desde que foi inaugurado já foram registrados mais de 75 mil consultas e cerca de 21.500 exames.

Bairro Indaiá


O Poupatempo de Caraguá be-neficia não só os moradores da ci-dade mas também os de outros mu-nicípios do Litoral Norte. Desde a inauguração, em outubro de 2010, até agosto de 2013, foram realiza-dos mais de 659 mil atendimentos. Por dia, atinge uma média de 1,1 mil serviços e, por mês, mais de 25 mil.

Entre os serviços mais solicitados estão: Carteira de Identidade (mais de 89,6 mil); licenciamento de veícu-los (mais de 40,9 mil); Carteira Na-cional de Habilitação (mais de 37,7 mil); Atestados de Antecedentes Cri-minais (mais de 17,1 mil); e Carteira de Trabalho (mais de 15 mil).

Poupatempo atende moradores de toda a região

Bairro Indaiá


ETEC tem mais de 500 alunos matriculados

Inaugurada em 2010, a Escola Técnica Estadual (ETEC) oferece aos alunos ensino profissional de quali-dade e novas perspectivas para o futuro. Até o final de 2013, formou 420 técnicos em Cozinha, Informá-tica para Internet, Contabilidade, Lo-gística e, também, no ensino médio.

Atualmente, a unidade tem 688 alunos matriculados e dois novos cursos técnicos - Meio Ambiente e Administração.

Senai – O Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) também está presente na cidade formando mão de obra especializada, em par-ceria com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).

Somente este ano, mais de 450 alunos concluíram os cursos de Assis-tente Administrativo, Auxiliar de Lo-gística, Eletricista instalador residen-cial, Traçador de Calderaria, Auxiliar Mecânico e Inspetor de Qualidade.

Bairro Indaiá


O Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas e Reabilitação Madre Teresa de Calcutá (CEM/CEO) registrou mais de 250 mil procedimentos, desde sua inauguração em fevereiro de 2012 a dezembro 2013. O nome do centro é uma homenagem à Madre Teresa de Calcutá, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1979, devido aos serviços prestados às comuni-dades carentes e ao atendimento humanizado aos doentes.

CEM - O Centro de Especialidades Médicas Dra. Zilda Arns Neumann tem 56 profissionais – clínico geral, cardiologia, ci-rurgia geral, equipe de enfermagem, dermatologia/hansenía-se, geriatria, oftalmologia, ortopedia, pneumologia, psicolo-gia, tisiologia, urologia, traumatologia, técnica de radiologia e mamografia, ultrassonografista, oncologia, tuberculose e han-seníase. O nome de Zilda Arns foi escolhido para homenagear a médica que dedicou-se à pediatria social e que criou a Pasto-ral da Criança, recebendo prêmios nacionais e internacionais pelo modelo e resultados positivos.

CEO - No Centro de Especialidades Odontológicas “Dr. José Dias Paez Lima” 20 profissionais atendem às seguintes especialidades: endodontia (tratamento de canal), periodontia (doenças da gengiva), cirurgia oral menor, pacientes com neces-sidades especiais, semiologia (diagnóstico de lesões reversíveis ou irreversíveis), implantação de próteses, laboratório de próteses, confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível.

O nome do CEO é uma homenagem ao médico José Dias Paez Lima, que também foi prefeito, vice-prefeito e vereador de Caraguá. Presidiu a Colônia dos Pescadores na qual implan-tou atendimento médico e odontológico, além de fábrica de gelo que beneficiou pescadores e todas as famílias.

Reabilitação - Além das especialidades médicas e odontoló-gicas, no prédio também está instalado o Centro de Reabilita-ção “Dra. Linamara Rizzo Battistella”, no qual 31 profissionais atendem ortopedia, fonoaudiologia, Clínica Adulto e Infantil, Saúde Auditiva, fisioterapia, terapia ocupacional individual e de grupo, hidroterapia adulto e infantil, psicologia, serviço so-cial, fisioterapia domiciliar e serviço de acupuntura. O nome do centro é uma homenagem à médica fisiatra que dedica-se à área de reabilitação física, articulando ações em políticas públicas para inclusão social das pessoas com deficiência.

O centro médico também reúne a Unidade Básica de Saú-de Centro e duas equipes do Programa de Agente Comunitário de Saúde, Assistência Farmacêutica e Ouvidoria.

Centro de Especialidades Médicas, Odontológicas e de Reabilitação Madre Teresa de Calcutá

Praça Renato Navarro Magalhães s/nº - Jardim Primavera

Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas e Reabilitação registrou

mais de 250 mil procedimentosbairro Jardim Primavera


Desde abril de 2011, as crianças que moram no Porto Novo estudam em uma escola moderna, ampla, segura e bem iluminada. O CEI/EMEI Profª Thereza Yanesse Sch-midt Cardozo atende desde o berçário até a 1ª e 2ª fases da Educação Infantil. A unidade, que tem 1.796,20m², é referência na cidade. A estrutura atende 373 crianças, sendo 255 do CEI e 118 do EMEI.

O nome da escola é uma homenagem à professora Yanesse Cardoso. Ela nasceu em Taubaté e, em 1969, mudou-se para Caraguá ao lado do marido e seis filhos. Durante 13 anos, educou e ensinou as crianças na escola professora Adaly Coelho Passos, hoje Museu de Arte e Cultura de Caraguá.

CEI/EMEI do Porto Novo é referência


A secretaria dos Direitos da Pes-soa com Deficiência e do Idoso foi implantada pelo Governo Municipal em 22 de fevereiro de 2012. Em ape-nas um ano e seis meses de ativida-des, conquistou prêmios e resultados com projetos, cursos e parcerias com entidades do município e do Estado.

São vários eventos realizados pela secretaria, que se destacam pela abrangência e retorno social. Hoje, fazem parte do calendário oficial do município: Dia Mundial de Comba-te à Violência contra o Idoso (15 de junho); Programa de Prevenção de Quedas; a Semana de Valorização do Idoso (1º outubro – Dia Interna-cional do Idoso); Fórum Inclusivo da Pessoa com Deficiência (3 de de-zembro); Semana de Prevenção às Deficiências (agosto); Campeonatos Paulista e Brasileiro de Paratriathlon e Triathlon; e Paralimpíadas Escolares.

A capacitação em áreas distintas também tem sido um dos objetivos da secretaria. Vários cursos foram ofere-cidos, gratuitamente, para servidores municipais e a comunidade, como Curso de Cuidador de Idosos (em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Caraguatatuba); Curso de Acessibilidade (em parce-ria com a Prefeitura de São Paulo); e Curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) básico e avançado.

Caraguá Acessível - O programa

Políticas Públicas: Secretaria comemora conquistas

bairro Indaiá


Caraguá Acessível do Governo Mu-nicipal é composto pelos seguintes projetos:

Praia Acessível (Centro) – espaço de lazer e convivência que oferece cadeiras anfíbias para cadeirantes e pessoas com disfunções motoras, banheiro adaptado, maca e recursos lúdicos utilizados por professores de educação física, que direcionam o passeio. Como também as seguin-tes atividades: vôlei de praia, pilates, stand up, canoagem, slakline, fresco-bol e handbike.

Academia ao ar livre para o Idoso - Dispõe de equipamentos para a tercei-ra idade distribuídos em sete pontos da cidade para a promoção de atividades esportivas, de reabilitação e de lazer.

Academia Inclusiva ao ar livre (Centro) - Com equipamentos adapta-dos para exercícios de cadeirantes.

Praça Sensorial (Cidade Jardim) - Um espaço com diferenciações pai-sagísticas, que permite a convivência entre crianças, adultos e idosos, com deficiência ou não.

Rota Acessível - Composta por ci-clovias, calçadas com rebaixamento, faixas, lombofaixas, vagas preferen-ciais e sinalizações, que interligam todos os espaços inclusivos.

Lei 2.074/2013 – Regulamenta a execução e conservação das cal-çadas do município, viabilizando o

desenvolvimento de rotas acessíveis e dispositivos de fiscalização urbana.

Distribuição dos Guias de Orien-tação para Execução das Calçadas, conforme Lei 2.074/2013.

Projetos de Acessibilidade – Ade-quação de prédios públicos, traves-sias e calçadas.

Prêmios - Em setembro de 2012, o projeto Praça Sensorial foi premia-do na área de acessibilidade, tecno-logia da informação, arquitetura e urbanismo, no 5º Congresso Nacio-nal de Diversidade e Inclusão, reali-zado em São José dos Campos.

O programa “Caraguá Acessí-vel” recebeu o Prêmio Destaque na categoria governamental, concedido pela Secretaria dos Direitos da Pes-soa com Deficiência e do Idoso do Estado de São Paulo, em dezembro de 2012. E, neste mesmo mês, rece-beu o Prêmio Selo Cidade Cidadã, promovido pela Comissão de Desen-volvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na categoria Mobilidade Urbana e Acessibilidade dos seg-mentos vulneráveis da população: pedestres, ciclistas, pessoas com de-ficiência ou mobilidade reduzida.

Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Avenida Rio de Janeiro, 860 - Indaiá

Final do Campeonato Brasileiro de Paratriathlon


No último mês de agosto, o Centro de Referência para Inclusão Escolar (CRIE), projeto do setor de Educação Inclusiva, da secretaria de Educação, completou três anos de atividades. Nesse período realizou 27.516 atendimentos à comunidade.

O CRIE é um espaço terapêuti-co-educacional de apoio e acolhida para alunos com necessidades edu-cacionais especiais matriculados na rede municipal. O setor conta com 23 profissionais (6 psicólogos, 4 fo-noaudiólogos, 5 terapeutas ocupa-cionais e 5 assistentes sociais, um arteterapeuta, um Auxiliar de Desen-volvimento Infantil, um agente admi-nistrativo e um auxiliar de serviços gerais) divididos em cinco equipes que atendem os alunos das regiões norte, centro-norte, central, centro-sul e sul. Também oferece projetos

Inclusão: CRIE completa três anos

CRIE (Centro de Referência para Inclusão Escolar)Rua São Sebastião, 56 Sumaré

Tel. (12) 3883-2494

bairro Sumaré

paralelos como a arte-terapia e aten-dimento psicológico aos pais.

Cada aluno encaminhado para o CRIE tem um profissional de refe-rência da equipe terapêutica, que é responsável pelo atendimento e acompanhamento semanal na esco-la em que estuda. Este profissional também orienta professores e a equi-pe escolar, além de identificar recur-sos e ações necessárias.

Três novos centros estão em con-trução, anexos aos Centros Integrados de Desenvolvimento Educacionais (CI-DE’s) no Tinga, Perequê-Mirim e Casa Branca. Nestas novas unidades, se-rão promovidas ações de inclusão, não só na educação, mas como um todo. A nova proposta é resultado da parceria entre as secretarias da Educação e dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.



Ir à escola, ao trabalho ou à Uni-dade Básica de Saúde dos bairros de Caraguá ficou mais seguro com as pontes de concreto armado, en-tregues pelo Governo Municipal nas regiões central e norte.

Na Massaguaçu, foi construída uma ponte de 12 metros de extensão e 9 metros de largura na rua Itália Baffi Magni . Foram colocados 907 metros de guias e sarjetas e 44,5 metros de sarjetões, na mesma via, para melhorar o acesso dos morado-res. Na rua Noêmia Estevam de Ma-tos, no mesmo bairro, foi concluída a obra de outra ponte de concreto, com vão livre de 10 metros.

As comunidades do Olaria e Casa Branca receberam uma ponte que in-terliga os bairros. Com 10 metros de largura, o empreendimento possui alças de acesso pavimentadas com blocos sextavados.

O Ponte Seca foi beneficiado com a ponte de 7 metros de extensão na rua Nelson Fagundes da Rosa. Para interligar este bairro com o Rio do Ouro houve a construção da ponte sobre o rio Santo Antônio, com 25 me-tros de extensão, e que integra o Com-plexo Viário Jair Nunes de Souza.

Pontes oferecem mais tranquilidade

aos moradores

Ponte Seca

Massaguaçu


O trânsito ficou mais seguro no Porto Novo desde a entrega da passarela da ponte sobre o Rio Juqueriquerê, na Rodovia Manoel Hipólito do Rego (SP-55). A obra, inaugurada em abril de 2011, foi executada pela secreta-ria de Estado de Logística e Transportes e atendeu a uma antiga reivindicação dos moradores.

Pedestres e ciclistas utilizam a passarela para ir e vol-tar ao trabalho ou à escola com mais tranquilidade e conforto. Foram investidos R$ 1.349.122,00 no empre-endimento, que tem 90 metros de extensão e estrutura em concreto protendido (atende grandes vãos livres e re-duz a incidência de fissuras).

A passarela da ponte sobre o Rio Juqueriquerê rece-beu o nome do morador Cícero Luiz dos Santos. O ho-menageado nasceu no dia 24 de julho de 1934 e faleceu em 19 de março de 2011. Iniciou a vida profissional no Posto Fiscal da cidade como coletor de impostos e, mais tarde, teve a função de escriturário, onde permaneceu até se aposentar aos 70 anos.

Passarela oferece conforto e tranquilidade para

moradores da Região Sul

Porto Novo


A via que interliga os bairros Olaria e Casa Branca - Avenida Emiliano Capedelli – foi urbanizada e recebeu guias, sarjetas, ciclovia e pavimentação asfáltica.

Para minimizar even-tuais enchentes, foi cons-

Galerias pluviais minimizam alagamentos

A ciclovia central, na Avenida Rio Branco, foi reconstruída para atender melhor os moradores. As obras foram executadas no trecho do Cemitério Muni-cipal, no Indaiá, até o tre-vo do bairro Poiares, com um total de 1.365 metros de extensão.

Ciclovia central reconstruída e mais segura

truída a galeria de águas pluviais no córrego Ipiran-guinha, com 655 metros, nos bairros Olaria e Casa Branca.

Na Avenida Brasília, no Jardim Jaqueira, há a ga-leria de águas pluviais com 345 metros de extensão.

Casa Branca - Olaria

do Indaiá ao Poiares


Desde 2011, a Casa de Acolhi-da Cantinho Marinalda Passos Paes recebe crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva, após ameaça ou violação de direi-tos, conforme determinado pelo Es-tatuto da Criança e do Adolescente.

O serviço atende crianças e ado-lescentes enviados pelo Poder Judici-ário e Conselho Tutelar.

Para oferecer uma melhor estru-tura, um imóvel, onde antes funcio-nava uma pousada, com uma área

Casa de acolhimento oferece melhores estruturas para crianças

total de 1,2 mil m² e 852 m² de área construída, foi desapropriado em 2009, por R$ 500 mil, pelo Governo Municipal.

A Casa de Acolhida recebe o nome da moradora Marinalda Pas-

sos Paes, que nasceu em 1926 e era conhecida como “Mãe de todos” por sua participação ativa nas atividades da igreja católica de Caraguá. Fale-ceu em julho de 2006, em São José dos Campos.

A Avenida Presidente Campos Sal-les, localizada na entrada da cidade, ganhou iluminação pública ornamen-tal com postes de luminárias sextantes.

Entrada da cidade mais iluminada

Porto Novo


De 2009 a 2012, a Tabatinga, na região norte de Caraguá, rece-beu obras de urbanização e revita-lização. A praia ganhou iluminação ornamental e, no bairro, nove ruas foram pavimentadas com blocos sex-tavados, em um total de 11 mil m².

Além disso, houve pavimentação asfáltica em três ruas, que equivalem a 4,5 mil m², e repavimentação em quatro vias, que somam mais de 10 mil m².

As obras modernizaram a Taba-tinga e levaram melhorias para os moradores, turistas e veranistas.

Tabatinga tem orla e bairro urbanizados

Com a revitalização da Aveni-da da Praia, o espaço frequentado por moradores e turistas ficou ainda mais bonito. O trecho da orla entre a ponte do Rio Santo Antonio até o Camaroeiro, com 2,3 km de exten-são, ganhou novo pavimento, dre-nagem, luminárias e acessibilidade.

A avenida, que é nosso principal cartão de visita, também recebeu semáforos especiais, lombofaixas, ciclovia e a Praia Acessível, que ga-rante divertimento às pessoas com deficiência.

As quadras de esporte foram re-construídas e, em toda a extensão, os atletas encontram equipamentos que podem ser utilizados a qualquer hora do dia.

Avenida da Praia mais modernaPraia do Centro


Entre 2009 até setembro de 2013, o Gover-no Municipal recebeu 2.357 novos servidores, aprovados em cinco concursos públicos que são exemplos de lisura e transparência. Esses funcionários foram convocados para preencher vagas em 64 cargos.

Novos funcionários


O Governo Municipal investe na capacitação e for-mação dos servidores. Mensalmente são realizados cur-sos e palestras para os servidores que buscam se atualizar e se especializar. Desde 2009, aproximadamente, 3.669 funcionários participaram de 40 atividades como cursos de Excel, Educação Financeira, Gestão de Pessoas, Re-dação Oficial, Comunicação e Oratória e Treinamento de Licitação, Contratos e Pregão. Foram oferecidas tam-bém bolsas de estudos para graduação, pós-graduação e mestrado.

Concurso Ideias Inovadoras O concurso Ideias Inovadoras teve 32 projetos ins-

critos e o objetivo de estimular os servidores a desenvol-verem ideias de sucesso que aprimorassem os serviços prestados pelo Poder Executivo. Os planos apresentados foram valorizados e reconhecidos e, os vencedores, pre-miados.

Um dos critérios usados na avaliação foi que os pro-jetos vencedores pudessem ser usados como inspiração ou referência para outras iniciativas e que colaborassem com o avanço de todos os setores da prefeitura.

7 Hábitos das Pessoas Altamente EficazesCom o objetivo de focar no desempenho pessoal de

cada funcionário, aumentar a produtividade e eficácia nas atividades, o treinamento 7 Hábitos das Pessoas Al-tamente Eficazes é baseado na proatividade; formulação de objetivos; estabelecimento das metas mais importan-tes; ajudar na motivação do desempenho excepcional, que é o resultado além do programado; praticar a escuta empática; criar sinergia e afinar o instrumento, que é li-berar o potencial de cada pessoa da equipe.

O treinamento é dividido em duas etapas. Na primei-ra, participaram 41 servidores e, na segunda, 28. Todas as etapas do curso foram ministradas por funcionários da prefeitura.

Esta é a versão compacta do treinamento que foi ofe-recido aos secretários municipais, baseado nas teorias de Franklin Covey, idealizador da especialização.

Cursos de capacitação, palestras e eventos para

os servidores


Estudo proporciona novas perspectivasO Governo Municipal oferece aos servidores públicos

bolsas de estudos para especialização. Atualmente, 148 funcionários e 44 filhos de funcionários usufruem deste benefício.

São diversos cursos como Administração, Direito, Gestão Empresarial, Ciências Contábeis, Recursos Hu-manos, Arquitetura e Urbanismo, Pedagogia, Técnico em Enfermagem e muitos outros.

Especialização com pós-graduação e mestrado O Governo Municipal também oferece aos servido-

res oportunidades de crescimento, como os cursos em pós-graduação e de mestrado, com 57 e 43 estudantes, respectivamente.

Na pós-graduação, por exemplo, 25 estão matricu-lados no curso Gerente de Cidades, da Fundação Ar-mando Álvares Penteado (FAAP), que visa capacitar os funcionários para o uso de ferramentas modernas que tornem a administração pública municipal mais eficiente, com foco no cidadão-cliente.

Educação investe no aperfeiçoamento dos servidoresA secretaria de Educação incentiva o aprimoramento

dos funcionários – professores, agentes administrativos, auxiliares de desenvolvimento infantil e colaboradores de setores diversos - com o objetivo de ampliar a qualidade na rede municipal e aumentar a produtividade. Atual-mente 145 servidores frequentam cursos, em sua maio-ria, com bolsa integral.

Desde agosto de 2012, 17 professores fazem mestra-do em Linguística na Universidade Cruzeiro do Sul (Uni-csul), com previsão de término em dois anos. Essa é a segunda turma de formandos.

Em abril de 2013, 24 docentes iniciaram mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo). E dois educadores estão no mestra-do da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), um em História e outro em Matemática.

Outros 26 professores cursam pós-graduação em áre-as diversas – Psicopedagogia, Neurociências, Natação, Educação Infantil, Alfabetização, Tecnologia Assistiva, Neuroaprendizado, Educação Inclusiva, Educação Espe-cial, Educação Musical e Neuropsicologia.

Hoje, 78 servidores entre Auxiliares de Desenvolvi-mento Infantil (ADIs) e Agentes Administrativos estão em graduação em cursos distintos – Direito, Pedagogia, Ci-ências Contábeis, Enfermagem, Arquitetura e Urbanismo, Educação Física, Gestão em Recursos Humanos.


Caraguá é a capital do esporte

O Governo Municipal investiu na reestruturação dos espaços esportivos para receber tanto os Jo-gos Regionais quanto o Jori (Jogos Regionais dos Idosos). Houve reforma e iluminação dos campos de futebol, cobertura termoa-cústica do Ciase Travessão e a reforma do Centro Es-portivo, no Jardim Britânia.

A população conta com moderna infraestrutura no parque esportivo do muni-cípio, composta por cinco piscinas, 10 ginásios de esportes, quatro quadras de tênis e 11 campos de futebol. Isso possibilitou que Caraguá recebes-se cinco edições dos Jo-gos Regionais do Interior

(2004, 2005, 2008, 2012 e 2013) e duas edições do Jori (2009 e 2012).

Além disso, o municí-pio possui via adequada para provas de ciclismo de grande porte, pista de bi-cicross, arena de vôlei de praia e beach soccer, ram-pa de voo livre, ciclovias, calçadão e as praias para os esportes náuticos.

Toda a estrutura des-tinada para atender os atletas é utilizada pela população. O município investe em políticas públi-cas educacionais com as escolinhas esportivas que atendem um total de 6 mil alunos, entre crianças, jo-vens e adultos.

Jardim Britânia

Travessão


Porto Novo


O que vem por aíNo ritmo que Caraguá segue, tudo indica que vai crescer ainda

mais. Daí a necessidade de se continuar investindo em infraestrutu-ra e políticas públicas, que possibilitem o desenvolvimento ordena-do com a participação das comunidades. Conheça as obras que estão em andamento para deixar nossa cidade ainda melhor.


Em breve, o Jardim das Colônias, no Porto Novo, será destino de en-tretenimento e diversão. Em setem-bro de 2013 começaram as obras de construção da Praça de Eventos de 10 mil m² e de revitalização do Terminal Turístico, que tem área total de 27 mil m².

O projeto prevê a transformação do espaço no Centro de Eventos do Litoral Norte. Haverá pavilhão de 800 m² destinado à exposições e

Centro de Eventos do Litoral Norte

uso múltiplo, com estrutura em vidro e climatizada, para apoio a diversas atividades. Está previsto ainda amplo estacionamento para veículos.

A adequação do entorno e das vias de acesso, avenidas e ruas fo-ram contempladas com a reurbani-zação e duplicação da Avenida Ge-raldo Nogueira da Silva (Avenida das Praias do Sul).

O valor contratado da obra é de R$ 3.136.111,40.

Porto Novo

projeção


o que vem por aí

As comunidades dos bairros Olaria e Casa Branca serão beneficiadas com o Centro Integrado de Desenvolvimen-to Educacional (CIDE) da região norte. A estrutura do CIDE é composta por CEI/EMEI (Centro de Educação Infantil e Escola Municipal de Educação Infan-til) e EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental), além de um Núcleo de Educação Esportiva e do CRIE (Centro de Referência de Inclusão Escolar). A Unidade Básica de Saúde (UBS) já foi inaugurada em abril deste ano.

Dois terrenos com área total de 73.490 m², no Casa Branca, foram desapropriados pelo Governo Muni-cipal e atualmente recebem as obras do CIDE Norte. A área construída é de 10.720 m².

Mil alunos serão atendidos na uni-dade que contará com 17 salas de

Estrutura do

CIDE Norte oferecerá qualidade de vida à população

CIDE Casa BrancaBeneficiará mais de 6 mil moradoresÁrea construída - 10.720 m²EMEF - 3.341,50 m²CEI - 1.797,50 m²Previsão inicial de atendimento1.000 estudantes200 funcionários

Casa Branca e Olaria

aula, laboratórios, informática e audi-tório com 250 lugares. A previsão da secretaria municipal de Educação é de que 200 funcionários, entre professo-res, Auxiliares de Desenvolvimento In-fantil (ADI) e cozinheiras trabalhem no local.

Assim que for inaugurado, o CIDE receberá 324 alunos da rede munici-pal matriculados na EMEF Benedita Pinto Ferreira, unidade que também reúne a rede estadual de ensino, e ou-tros 200 que estudam em escolas de bairros próximos.

O CIDE terá Berçário (até 2 anos), Maternal (entre 2 e 4 anos) e nas 1ª e 2ª fases da Educação Infantil (dos 4 aos 5 anos) ao Ensino Fundamen-tal (1º ao 9º ano). O núcleo esportivo terá piscina semiolímpica e campo de futebol semioficial.

Raio X


Está em andamento a construção de 1.950 unidades habitacionais des-tinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, inscritas no Progra-ma Minha Casa Minha Vida.

Serão 720 casas para o Travessão, 730 para o Porto Novo e outras 500 para o Jetuba. Os contratos foram as-sinados pelos Governos Federal, Esta-dual e Municipal.

Atendendo às exigências de qua-lidade do programa, os condomínios possuem infraestrutura completa, com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica. Além disso, os moradores serão beneficiados com equipamentos de uso comum, como playground e quadra de esportes.

Travessão – O empreendimen-

Mais de 1,9 mil unidades habitacionais em obras

to, já em obras, tem casas gemi-nadas de 47,52 m² cada em lotes de 123,75 m². O valor total do in-vestimento é superior a R$ 64,8 mi-lhões. Desse total, R$ 50,4 milhões são do Governo Federal e R$ 14,4 milhões do Governo Estadual.

Jetuba - O investimento total nas 500 unidades habitacionais no Je-tuba chega a R$ 45 milhões, sendo R$ 35 milhões do Governo Federal e outros R$ 10 milhões do programa Casa Paulista, do Governo Estadual.

No bairro, uma área de 9.017,50 m², localizada ao lado do conjunto habitacional, foi doada ao município para implantação de estrutura que atenda políticas públicas voltadas ao lazer e também à educação.

As casas geminadas com 47,93

m² estão sendo construídas em lotes de 123 m².

Porto Novo – O residencial reser-va 22 imóveis para pessoas com de-ficiência. São unidades que possuem maior área construída para possibili-tar o giro de 360° da cadeira de ro-das, em todos os cômodos, além de portas e janelas adaptadas.

Serão lotes de 126,97 m², com casas geminadas de 50,58 m², dis-tribuídos em dois quartos, sala, co-zinha, banheiro e sala de serviço com piso cerâmico em todos os cômodos.

O investimento total nas 730 unidades habitacionais no Porto Novo é superior a R$ 65,7 milhões, sendo R$ 51,1 milhões do Governo Federal e R$ 14,6 milhões do Gover-no Estadual.

Perequê-Mirim


Os moradores do Rio do Ouro serão contemplados com um Centro Comunitário integrado ao Campo de Futebol de Areia do bairro. As obras estão em fase de conclusão.

O prédio de 70 m² terá vestiá-rios, sanitários acessíveis e cozinha. O campo de futebol passa por re-forma e construção de alambrado. As obras foram contratadas por R$ 144.257,13.

O espaço está localizado entre a Avenida Américo Timóteo do Rosário e a rua Barão de Jacareí, no Rio do Ouro.

Rio do Ouro ganha Centro Comunitário

Jardim Jaqueira

O idoso e a pessoa com deficiência contarão com um novo espaço para convivência e serviços diferenciados. Está na fase final de licitação o Ciapi (Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso), que será construído no bairro Jardim Jaqueira, re-gião central de Caraguá.

O valor estimado da obra é de R$ 3.786.524,51. O empreendimento terá estrutura composta por salão de convivência, 19 salas para atividades em geral, piscina, academia, quadra poliesportiva, bocha, quiosque ex-

Políticas públicas integradas

terno para jogos de cartas, pista de atletismo, quadra de grama, horta, área de descanso, refeitório e vestiá-rios adaptados.

O projeto prevê Centros-Dia para o público que tenha caracterís-ticas semi-dependentes ou situação de vulnerabilidade social. Deverão ser atendidos, em média, 100 usu-ários. Uma equipe de profissionais de assistência social, saúde, cultu-ra, educação, esporte e lazer fará o acompanhamento integral dos fre-quentadores dos Centros-Dia.

A unidade terá, ainda, o Núcleo de Preparação e Encaminhamento para o Mercado de Trabalho destinado às Pes-soas com Deficiência. O objetivo é ofe-recer qualificação profissional e orienta-ção vocacional para os participantes.

O Ciapi também será sede da se-cretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, responsável pela gestão do projeto. Haverá 10 salas, cozinha, sanitários, salão e es-paço para os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos dos Idosos e da Pessoa com Deficiência.

Ciapi (Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso)

o que vem por aí

projeção


O bairro Jaraguazinho, região central de Caraguá, vai ganhar uma nova Escola de Educação Infantil em 2014. A obra, em parceria com o Governo Federal, já está em fase de conclusão. A unidade, com 1.118,48 m² de área construída, terá capaci-dade para atender 150 alunos. As crianças hoje precisam atravessar a rodovia para frequentar a escola do bairro Rio do Ouro.

Jaraguazinho ganha uma escola


Está em andamento a pavimentação asfáltica em cinco bairros de Caraguá. Os Governos Muni-cipal e Estadual firmaram convênio para 30 Km de pavimentação em 82 ruas do Porto Novo, Praia das Palmeiras, Jardim Britânia, Aruan e Cidade Jardim.

Os recursos financeiros são repassados pelo Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) à prefeitura, que é responsável pela execução das obras. O valor desse investimento chega a R$ 6.201.625,59.

Mais cinco bairros terão pavimentação

Os alunos da Escola Estadual Be-nedito Miguel Carlota, no bairro Mas-saguaçu, ganharam um prédio novo para estudar. A obra, já concluída, é fruto de convênio entre os Gover-nos Municipal e Estadual, firmado em 2009, no valor de R$ 1.882.963,88.

A unidade que abriga 418 alu-nos do ensino médio na região norte conta com seis salas de aula, quadra de esportes coberta, cozinha, refeitó-rios, administração, salas de leitura e informática.

O terreno de 4 mil m², que abriga o empreendimento de 1,5 mil m², está em processo de desapropriação na 3ª Vara da comarca de Caraguá, mas o Governo Municipal obteve posse em 2009 para início das obras.

Escola Estadual no Massaguaçu ganha novas instalações


Com a construção da nova sede para a prefeitura de Caraguá, será possível concentrar em um único local a estrutura necessária para o funciona-mento do poder executivo, além de re-duzir custos e otimizar o atendimento à população. O prédio vai abrigar tam-bém os gabinetes, secretarias e demais setores.

A escolha do local para implanta-ção do Paço foi definida com base nas novas conexões projetadas entre a SP-55 e o Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião. A área total estimada é de 15 mil m² e o projeto é composto por edificações horizontais que deve-rão articular duas escalas distintas da paisagem, como referência entre a ser-ra e o mar, e da cidade, como novo espaço público acessível à população.

O projeto prevê ainda a construção de uma grande praça. O acesso aos setores da administração pública será feito pelo lado oeste. Os serviços de

apoio ao munícipe serão alcançados pelo leste. O térreo concentrará todos os programas voltados ao público, incluindo o Poupatempo. Em cima, serão implantadas as secretarias e ga-binetes. Entre os dois conjuntos, um jardim e solários.

A estrutura do primeiro andar do Paço Municipal será construída em concreto e terá uma proteção entre a praça central e a nova rodovia. O blo-co superior será em estrutura metálica para facilitar a construção, com 150 metros de comprimento e quatro an-dares para as diversas secretarias e na cobertura será o gabinete.

Para minimizar o efeito do sol ex-cessivo nas fachadas do Paço e au-mentar a sensação de bem-estar aos munícipes, o projeto prevê a implanta-ção de réguas verticais que permitirão vistas parciais da paisagem. Apenas em áreas de curta permanência é que o campo de visão será totalmente livre.

projeção

Novo Paço Municipalterá estrutura moderna para atender cidadãos


projeção

projeção

projeção


Está em andamento a construção de 800 metros da galeria de águas pluviais na rua Ennio Ângelo Berton-cini, no bairro Massaguaçu. Com a instalação, será possível dar vazão para as águas das chuvas no Jardim do Sol, onde a tubulação é antiga e precária, existente há mais de 30 anos. Os trabalhos são executados por funcionários da prefeitura.

Está em andamento a obra de re-vitalização e ampliação da Praça do Caiçara, no Centro de Caraguá. O projeto prevê reurbanização com tro-ca de piso, melhorias na iluminação pública e pergolados, além de palco para apresentações, playground e es-tacionamento a 45º para veículos.

Com as novas intervenções, a área da praça chegará a 3 mil m². O valor do investimento é de R$ 594.032,81. As obras têm previsão de serem con-cluídas no início de 2014.

Massaguaçu terá nova galeria de águas pluviais

Praça do Caiçara é ampliada

o que vem por aí


Ontem e hojeA transformação de um lugar muda a vida dos cidadãos e atrai

novas perspectivas de crescimento e desenvolvimento das comuni-dades. Caraguá é assim: faz hoje, com olhos nas futuras gerações. Nas próximas páginas são apresentados os retratos desta trans-formação em nossa cidade, que conta com novas estruturas para atender todas as pessoas. Conheça!


Cide Tingaontem

hoje

O CIDE, no bairro Tinga, tem 11 mil m² de área e foi construído em um terreno com área total de 16 mil m².


Complexo Viário

Jair Nunes de Souzaontem

hoje

O trânsito está mais seguro nas comunidades

do Rio do Ouro, Ponte Seca e Jaraguazinho com o Complexo Viário Jair

Nunes de Souza.


Avenida das

Praias do Sulontem

hoje

O trecho da Avenida das Praias do Sul, entre a Praia

das Palmeiras e o Porto Novo, exibe uma das mais belas paisagens do Litoral

Norte.


Centro comunitário

Morro do Algodãoontem

hoje

O espaço de convivência tem 1.050 m² e recebe os moradores do bairro.


CEI do Porto NovoThereza Yanesse Schmidt Cardozo

ontem

hoje

O CEI/Emei do Porto Novo foi projetado para atender uma

proposta pedagógica adequada às faixas etárias

dos alunos, dentro dos parâmetros do MEC.


UPAUnidade de Pronto Atendimento

ontem

hoje

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) “Dr. José Bourabeby” funciona 24 horas no Jardim Primavera.


CEM CEOCentro de Especialidades Médicas

e Odontológicasontem

hoje

O Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Madre Teresa de Calcutá

(CEM/CEO) integra o complexo de saúde

construído no Jardim Primavera.


Praia do Camaroeiro

Revista Prestação de Contas 2013

Documents

Transcript of Revista Prestação de Contas 2013