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CNTREVIS

TA

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE | ANO IX | ESPECIAL | ABRIL / MAIO 2004

CNT LANÇA CAMPANHA PARA FISCALIZAR O USO CORRETO DE VERBA DA CIDE“DINHEIRO TEM!”

CAOS NAS RODOVIAS

CNT LANÇA CAMPANHA PARA FISCALIZAR O USO CORRETO DE VERBA DA CIDE

CLÉSIO ANDRADE, presidente da Confederação Nacional do Transporte

CAOS NAS RODOVIAS

“DINHEIRO TEM!”

EM ENTREVISTA,O TRIBUTARISTARAUL VELLOSO REVELA O DESTINO DA CIDE

LEIA TAMBÉM

DOSSIÊCIDE

EDIÇAO ESPECIAL

2 CNTREVISTA ABRIL/MAIO 2004

ABRIL/MAIO 2004 CNTREVISTA 3

PRESIDENTEClésio Andrade

PRESIDENTE DE HONRAThiers Fattori Costa

VICE-PRESIDENTES SEÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS

Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues SEÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AÉREO

Meton Soares Júnior SEÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Benedicto Dario FerrazSEÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

José Fioravanti

PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DE SEÇÃOSEÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Otávio Vieira da Cunha Filho e Ilso Pedro MentaSEÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS

Flávio Benatti e Antônio Pereira de SiqueiraSEÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

José da Fonseca Lopes e Mariano CostaSEÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Elmar José Braun eRenato Cézar Ferreira Bittencourt SEÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira e Nélio Celso Carneiro TavaresSEÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO

Constantino Oliveira Júnior eWolner José Pereira de Aguiar

CONSELHO FISCALWaldemar Araújo, David Lopes de Oliveira, Ernesto Antonio Calassi,Éder Dal’Lago, René Adão Alves Pinto, Getúlio Vargas de MouraBraatz, Robert Cyrill Higgin e José Hélio Fernandes

DIRETORIASEÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Denisar de Almeida Arneiro, Eduardo Ferreira Rebuzzi, FranciscoPelucio, Irani Bertolini, Jésu Ignácio de Araújo, Jorge Marques Tril-ha, Oswaldo Dias de Castro, Romeu Natal Pazan, Romeu NerciLuft, Tânia Drumond, Augusto Dalçoquio Neto, Valmor Weiss,Paulo Vicente Caleffi e José Hélio Fernandes

SEÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Aylmer Chieppe, Alfredo José Bezerra Leite, Narciso Gonçalves dosSantos, José Augusto Pinheiro, Marcus Vinícius Gravina, OscarConte, Tarcísio Schettino Ribeiro, Marco Antônio Gulin, EudoLaranjeiras Costa, Antônio Carlos Melgaço Knitell, Abrão AbdoIzacc, João de Campos Palma, Francisco Saldanha Bezerra eJerson Antonio Picoli

SEÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

Edgar Ferreira de Sousa, José Alexandrino Ferreira Neto, JoséPercides Rodrigues, Luiz Maldonado Marthos, Sandoval Geraldinodos Santos, José Veronez, Waldemar Stimamilio, André Luiz Costa,Armando Brocco, Heraldo Gomes Andrade, Claudinei NatalPelegrini, Getúlio Vargas de Moura Braatz, Celso Fernandes Netoe Neirman Moreira da Silva

SEÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AÉREO

Cláudio Roberto Fernandes Decourt, Antônio Carlos RodriguesBranco, Luiz Rebelo Neto, Moacyr Bonelli, Alcy Hagge Cavalcante,Carlos Affonso Cerveira, Marcelino José Lobato Nascimento,Maurício Möckel Paschoal, Milton Ferreira Tito, Silvio VascoCampos Jorge, Cláudio Martins Marote, Jorge Leônidas Pinho,Ronaldo Mattos de Oliveira Lima e Bruno Bastos

CONSELHO EDITORIAL Jorge Canela (Coordenador), Almerindo Camilo, Bernardino RiosPim, Etevaldo Dias, Lucimar Coutinho, Maria Tereza Pantojae Sidney Batalha

REDAÇÃOEDITOR RESPONSÁVEL

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CNT Confederação Nacional do Transporte

Revista CNT


Nes ta edi ção es pe cial, evi den cia-sea gran de ver da de do trans por tebra si lei ro. O se tor está in dig na docom a fal ta de de ci são po lí ti ca doatual go ver no, que in sis te em

man ter in ter mi ná veis reu niões e gru pos de tra -ba lho que nada re sol vem. Vi ve mos a pa ra li siapo lí ti ca da na ção, e a Cide é o me lhor exem plodo en tor pe ci men to da má qui na ad mi nis tra ti va,que se qües trou re cur sos cons ti tu cio nal men te di -ri gi dos, des per di çan do bi lhões de reais com cus -tos in vi sí veis pro ve nien tes des sa fal ta de atua çãoe das ex ter na li da des ne ga ti vas de cor ren tes dodes ca so, aban do no, ex ces so de dis cur so e depou ca ação e ne nhu ma po lí ti ca para a trans for -ma ção des se país numa po tên cia.Não dá para acre di tar que um país como o

Bra sil, de di men sões con ti nen tais e com umama triz de trans por te na qual o modo ro do viá rioocu pa 62% do vo lu me de trans por te, onde hápro du ção in dus trial e agrí co la em es ca la paraser es coa da para o abas te ci men to in ter no epara ex por ta ções, re le gue a sua in fra-es tru tu raao aban do no e des ca so, aca ban do com os cor -re do res de es coa men to e o aces so aos pó losde pro du ção e con su mo. O se tor, como o de trans por te, que par ti ci -

pa com 6,5% do PIB de ve ria me re cer maisaten ção por par te da área eco nô mi ca do go -ver no, prin ci pal men te quan do a po lí ti ca apre -goa da é que ha ve rá re cur sos para apoiar à re -to ma da do cres ci men to em 2004 e que a ge -ra ção de mais em pre gos é a meta prin ci paldes sa ad mi nis tra ção.

A ab so lu ta fal ta de bom sen so de nos sa atualpo lí ti ca eco nô mi ca é vi sí vel, pelo des res pei to àsleis, aos ci da dãos bra si lei ros e as ins ti tui ções quere gu lam nos so es ta do de di rei to.JK usou o bi nô mio “ener gia e trans por te” por

en ten der que o trans por te an te ce de o cres ci men -to e o de sen vol vi men to eco nô mi co, e am bos só serea li zam a par tir de in ves ti men to em in fra-es tru tu -ra. Qual quer es tu dan te uni ver si tá rio de eco no miaapren de isto logo no 1º ano de es tu do. Não hámá gi ca nes sa equa ção.Qual será o mi la gre a ser rea li za do? Como con -

ti nuar a crer num go ver no que fere as leis do paíse que dei xa o pa tri mô nio na cio nal, re pre sen ta dope las ro do vias bra si lei ras, no las ti má vel es ta do emque se en con tra? Onde não há apoio para in ves ti -men to pri va do em fer ro vias, em na ve ga ção, emavia ção e em mul ti mo da li da de?Sabe-se que a Cide foi cria da para res ta be -

le cer nos sa in fra-es tru tu ra de trans por te. Maspara onde fo ram os re cur sos? Creio ser pos sí -vel que nem o pró prio go ver no sai ba, ta ma nhoé o des com pas so en tre os ar ti cu la do res danos sa po lí ti ca eco nô mi ca.So fre mos nós trans por ta do res e, mais ain da,

so fre a so cie da de que acre di tou na era da es pe -ran ça, a qual não se deve ain da dar como per di -da, pois nos res ta ain da a ca pa ci da de de rei vin -di car, de ar gu men tar e de exi gir, se as sim for ne -ces sá rio, de modo que se res ta be le ça a es pe ran -ça de nos sa gen te e que a in fra-es tru tu ra de trans -por te seja re cu pe ra da e au men ta da. Este nú me roes pe cial da Re vis ta CNT é o pri mei ro pas so des -sa ca mi nha da.

RESTA AINDA ACAPACIDADE DEREIVINDICAR,ARGUMENTAR EEXIGIR PARARESTABELECER A ESPERANÇA DENOSSA GENTE

Se não for agora,o país não terá futuro

EDITORIAL

CLÉSIO ANDRADEPRESIDENTE DA CNT

CNTREVIS

TA

O dinheiro se perdeu 51

Memória da Cide 58

Academia também adverte 68

Alexandre Garcia 73

BR-101, história de descaso 74

Outros modais também em caos 78

Humor 82

Excepcionalmente nesta edição não circulam as seções Do leitor, Idet e Rede Transporte

ANO IX | ESPECIAL | ABRIL / MAIO 2004

CAPA SORAIA PIVA E WANDERSON F. DIAS SOBRE FOTOS DE JÚLIO FERNANDESE PAULO FONSECA

ARe vis ta CNT pu bli ca nes ta edi ção ma te rial es pe cial so bre otrans por te bra si lei ro. À bei ra de uma cri se am pla, que podecom pro me ter todo o es coa men to da pro du ção in dus trial eda sa fra agrí co la, o abas te ci men to in ter no e as ex por ta ções,

o se tor re cla ma in ves ti men tos ur gen tes para sua in fra-es tru tu ra. In -ves ti men tos que de ve riam ser fei tos com base na ar re ca da ção daCide, cria da exa ta men te e uni ca men te para aten der es ses pro ble mas.

O pre si den te da CNT, Clé sio An dra de, diz em en tre vis ta (pá gi na 8)que teme por uma “apa gão” e afir ma as ro do vias fe de rais de vem serre cons truí das. Esta edi ção es pe cial é ape nas um dos itens da cam pa -nha em de fe sa do uso cor re to da Cide e pela fis ca li za ção da ver ba quea CNT lan ça nes te mês. Sai ba mais so bre as ações na pá gi na 16. Essacam pa nha irá se so mar a um his tó ri co de de fe sa da apli ca ção cor re tada ar re ca da ção da Cide que a CNT de sen vol ve há anos (pá gi na 18).

De fe sa e fis ca li za ção que ga nham a ex pe riên cia e a cre di bi li -da de do tri bu ta ris ta Raul Vel lo so (abai xo), que ini cia um tra ba lhopara a CNT em que irá de sen vol ver um mé to do de acom pa nha -men to da ar re ca da ção e apli ca ção do di nhei ro do im pos to doscom bus tí veis. Em en tre vis ta, Vel lo so ex pli ca onde a ver ba estásen do usa da pelo go ver no (pá gi na 25).

O caos ve ri fi ca do nas ro do vias fe de rais re fle te em to dos os se -to res da pro du ção, do pe que no agri cul tor ao maior ex por ta dor decar ne do Bra sil. Es sas his tó rias de de ses pe ran ça e in dig na ção es -tão em re por ta gem es pe cial na pá gi na 31. O pro ble ma é tão am -plo que atin ge a todo o país, nas suas cin co re giões. As fe de ra çõeses ta duais de trans por te dão seu tes te mu nho da tra gé dia na pá gi -na 42. Tra gé dia que não pou pa vida hu ma na, como mos tra re por -ta gem na pá gi na 62. Con fi ra de poi men tos do dra ma de per der pa -ren tes e ami gos e sai ba como se pro te ger e se de fen der.

EDIÇÃO ESPECIAL

8 CNTREVISTA ABRIL 2004

RODOVIAS”

A pes qui sa ISC/Sen sus, di vul ga da emabril, re ve lou que 33% dos bra si lei ros seen vol ve ram em aci den te ou co nhe cemal guém que já en fren tou tra gé dia nas

ro do vias. Nes sas mes mas es tra das, cir cu lam cer -ca de 80% de to dos os bens na cio nais. São da -dos que mos tram o pe ri go e a im por tân cia detran si tar na ma lha ro do viá ria bra si lei ra. Prin ci palmodo de trans por te do país, as es tra das vi vemhoje à bei ra do caos, sem ma nu ten ção de as fal to,com pés si ma si na li za ção e tra ça do ul tra pas sa do.

Dian te des se ce ná rio, o pre si den te da CNT,Clé sio An dra de, de fen de que a Cide seja uti li za -da em sua to ta li da de na in fra-es tru tu ra do trans -por te. Ba seia-se em dois pon tos le gais. O pri mei -ro é que o im pos to foi cria do com essa fi na li da -de. E se gun do por que, após o des res pei to do go -

ver no em cum prir a lei, o STF jul gou pro ce den -te uma ação da CNT para que o re cur so seja so -men te apli ca do no trans por te. Pre pa ra, comofor ma de pres são para ga ran tir a apli ca ção quea lei man da dos mais de R$ 8 bi lhões que a Cidedeve ge rar em 2004, uma cam pa nha na cio nal.“Pre ci sa mos mo bi li zar toda a so cie da de, mo bi li -zar os trans por ta do res, os ca mi nho nei ros parafa zer com que o go ver no acor de para essa rea li -da de e de ci da apli car es ses re cur sos cor re ta -men te”, diz Clé sio An dra de.

Em en tre vis ta à Re vis ta CNT, Clé sio An dra deafir ma que o mo dal ro do viá rio deve ser con si de ra -do prio ri tá rio pelo go ver no, por que pre ci sa pas sarpor uma re cons tru ção, e diz te mer um “apa gão”do trans por te caso os re cur sos não se jam apli ca -dos na in fra-es tru tu ra.

“É PRECISOREFAZERAS

PRESIDENTE DA CNT TEME POR“APAGÃO” NO TRANSPORTE

POR ALMERINDO CAMILO E EDSON HIGO

CLÉSIO ANDRADE

ENTREVISTA

FOTOS JÚLIO FERNANDES/CNT/DIVULGAÇÃO


Re vis ta CNT - O STF ad ver tiu o go ver no deque a Cide deve ser uti li za da ape nas para os finspara os quais foi cria da, em res pos ta à Adin im -pe tra da pela CNT. Até ago ra, ape nas R$ 70 mi -lhões dos mais de R$ 2 bi lhões ar re ca da dos fo -ram apli ca dos em in fra-es tru tu ra de trans por te.O se nhor acre di ta que o go ver no cum pri rá a de -ci são do STF ou po de mos es pe rar uma ba ta lhanos tri bu nais?Clé sio An dra de - Na rea li da de, o STF de ci diu

que o go ver no fe de ral não pode apli car os re cur -sos da Cide em ou tra con ta que não seja a in fra-es tru tu ra de trans por tes. O STF proi biu de apli -car em ou tra coi sa, com o que se su ben ten deque o go ver no vai ter que usar es ses re cur sos,em al gum mo men to, na in fra-es tru tu ra de trans -por tes. Esse é um pon to a se con si de rar: o go -ver no não está apli can do os re cur sos, em des -res pei to a uma de ci são do STF. En tão, nos so ca -mi nho era fa zer pri mei ra men te com que o go ver -no não des vias se os re cur sos da Cide. O se gun -do pas so ago ra é fa zer com que o go ver no apli -que cor re ta men te es ses re cur sos em in fra-es tru -tu ra de trans por tes. Nes se sen ti do, te mos di ver -sas ações que po de rão ser de sen vol vi das, in clu -si ve al gu mas ações que aju dem a pro vo car umarea ção de toda so cie da de bra si lei ra.

Re vis ta CNT - Como a CNT pre ten de agirno sen ti do de ga ran tir que o go ver no efe ti veo re pas se dos re cur sos da Cide para in fra-es -tru tu ra do trans por te?Clé sio An dra de - Um dos pon tos mais im -

por tan tes se ria mo bi li zar toda a so cie da de, oque, acre di ta mos, não é di fí cil. Afi nal, quan dose fala em in fra-es tru tu ra de trans por tes, prin ci -pal men te ro do vias, o que se ve ri fi ca é um cla -mor da so cie da de por que a si tua ção atual é dever da dei ro caos. O que nós pre ci sa mos é mo bi -li zar toda a so cie da de, mo bi li zar os trans por ta -do res, os ca mi nho nei ros para fa zer com o go -ver no acor de para essa rea li da de e de ci da apli -car es ses re cur sos cor re ta men te.Re vis ta CNT - O se nhor fa lou da ques tão do


cla mor po pu lar. Há ma ni fes ta ções po pu la resacon te cen do por todo o país re cla man do me lho -ria nas es tra das. Na sua opi nião, há cons ciên ciano seio da so cie da de da ne ces si da de de in ves ti -men to em in fra-es tru tu ra de trans por tes?Clé sio An dra de - A úl ti ma pes qui sa CNT/Sen -

sus (di vul ga da em abril de 2004) de mons trou quea cada três bra si lei ros pelo me nos um teve al gumpa ren te ou al gum ami go en vol vi do em aci den te detrân si to nas ro do vias bra si lei ras. Isso é mui to sé rioe re pre sen ta um gra ve pro ble ma: um ter ço daspes soas que vi vem no Bra sil fo ram im pac ta daspor pro ble mas de cor ren tes das más con di ções denos sas es tra das, en vol vi das, ain da que emo cio nal -men te, em al gum aci den te nas ro do vias. Isso con -fir ma que real men te o pro ble ma está afe tan dotoda a so cie da de. En tão, nós acre di ta mos queessa mo bi li za ção que está acon te cen do por todo opaís po de rá ser reu ni da numa úni ca gran de mo bi -li za ção na cio nal e, com isso, fa zer o go ver no uti li -zar cor re ta men te os re cur sos da Cide.

Re vis ta CNT - Qual é a real si tua ção do se torde trans por tes e par ti cu lar men te da ma lha ro do -viá ria na cio nal na atua li da de?Clé sio An dra de - A si tua ção é mui to crí ti ca

por que, por mais que to dos quei ra mos que o paíste nha um sis te ma mul ti mo dal avan ça do, que hajaum equi lí brio dos mo dais, há uma so bre car gamui to for te ain da no sis te ma ro do viá rio. Cal cu la-se que cer ca de 62% de to dos os bens na cio naissão trans por ta dos atra vés de ro do vias. Por isso, épre ci so cui dar bem das ro do vias, das es tra das.Te mos que cui dar por que sa be mos que a re ver -são des se pro ces so, com am plia ção da par ti ci pa -ção dos mo dais fer ro viá rio e aqua viá rio na pla ni -lha na cio nal de trans por te, vai exi gir in ves ti men toscer ta men te mui to mais ele va dos do que a ma nu -ten ção da es tru tu ra que hoje te mos em ro do vias.É cla ro que pre ci sa mos de fer ro vias e hi dro vias,mas nes te mo men to nós te mos que re cu pe rar osis te ma ro do viá rio. Ou fa ze mos isso ou Bra silpode pa rar. E as per das po de rão ser ir re ver sí veis.O fu tu ro vai nos co brar.

Re vis ta CNT - Quan to o se nhor acha que se -ria ne ces sá rio hoje para re sol ver a ques tão dases tra das bra si lei ras? Clé sio An dra de - Se con si de rar mos que o

sis te ma ro do viá rio bra si lei ro foi to tal men te pre -ju di ca do nos úl ti mos anos, aba lan do a in fra-es -tru tu ra que o país cons truiu ao lon go dos anos,de ve ría mos usar o ver bo re cons truir, e não re cu -pe rar. Há vá rios pon tos em nos sas ro do vias emque a de te rio ra ção atin giu as ca ma das es tru tu -rais da via, e ne las a exe cu ção de tapa-bu ra cosé ine fi cien te e one ro sa. Ve mos o go ver no fa larque irá fa zer tapa-bu ra cos de 12 mil, 14 mil qui -lô me tros de es tra das. Ora, es ses re men dos sódu ram seis me ses, só o pe río do das chu vas.Pou co de pois, o bu ra co vol ta, numa si tua çãomui ta mais com pli ca da, por que vai afe tan docada vez mais a base. En tão, é pre ci so re cons -truir e res tau rar as ro do vias, e isso não é ba ra -to. Pre ci sa ría mos hoje, por bai xo, de algo emtor no de R$ 7 bi lhões para res ga tar o sis te maro do viá rio e dar o mí ni mo de con di ções de tra -fe ga bi li da de para nos sas es ta das.

“1/3 DAS PES SOASQUE VI VEM NOBRA SIL FO RAMIM PAC TA DAS PORPRO BLE MAS DASMÁS CON DI ÇÕESDAS ES TRA DAS”

ABRIL 2004 CNTREVISTA 11

Re vis ta CNT - Se con si de rar mos que sónos pri mei ros me ses de 2004 a Cide re co -lheu para os co fres do go ver no fe de ral maisde R$ 2 bi lhões...Clé sio An dra de - A Cide foi cria da com esse

ob je ti vo. E nós sa be mos que o país pre ci sa detrans por te para cres cer. Afi nal, o trans por te an te -ce de qual quer cres ci men to eco nô mi co, e a Cidevi ria exa ta men te aten der a essa de man da, ge ran -do re cur sos de R$ 10 bi lhões a R$ 12 bi lhões porano. São re cur sos su fi cien tes para res tau rar e re -cons truir todo o sis te ma ro do viá rio bra si lei ro, ex -pan dir a ma lha fer ro viá ria num pe río do mé dio decin co a dez anos, e da ria tam bém para po der ati -var o sis te ma hi dro viá rio bra si lei ro, que ain da émui to bai xo, não pas sa de 3%.

Re vis ta CNT - En tão di nhei ro tem?Clé sio An dra de - Di nhei ro tem! E esse di nhei -

ro o go ver no, hoje, ape sar da de ci são do STF, estásim ples men te apli can do no su pe rá vit pri má rio.Ou seja, pode até es tar fi can do com o re cur so pa -ra do, mas um dia ele vai ter que usar.

Re vis ta CNT - O se nhor dis se que se riam ne -ces sá rios R$ 7 bi lhões para essa re cons tru ção. Equal o tem po ne ces sá rio do pon to de vis ta de en -ge nha ria?Clé sio An dra de - Isso é coi sa que se faz mui to

rá pi do. Hoje, se uti li za tec no lo gia avan ça da de en -ge nha ria de ro do vias. A re cu pe ra ção, in cluin dores tau ra ção e re cons tru ção, pode ser fei ta numpe río do de seis me ses a um ano. Até por quepode-se di vi dir o país em lo tes para di ver sas em -prei tei ras.

Re vis ta CNT - Qual o prog nós ti co que o se -nhor fa ria para a si tua ção da ma lha ro do viá ria doBra sil para da qui a cin co anos se não for fei tone nhum in ves ti men to?Clé sio An dra de - Uma es tra da que não tem

ma nu ten ção do pon to de vis ta de res tau ra ção ere cons tru ção terá lo gi ca men te mui tos bu ra cos.Os bu ra cos se rão tam pa dos. Só que vai che garum mo men to em que a base não sus ten ta mais.Num pra zo de dez anos, pode-se di zer com cer -te za que es sas ro do vias irão vi rar es tra das de ter -ra. Va mos che gar a um pon to em que não ha ve -rá mais con di ções de ta par bu ra cos, a base irá sede te rio rar toda. Você tapa bu ra cos e da qui a trêsme ses está na mes ma si tua ção ou até pior.

Re vis ta CNT - Por que é mais im por tan tein ves tir no mo dal ro do viá rio do que nos ou -tros mo dais?Clé sio An dra de - Não é que seja mais im por -

tan te. Hoje, de ve ría mos ter um es que ma mul ti mo -dal, em que a fer ro via ti ves se uma par ti ci pa ção depelo me nos 35% de todo o trans por te na cio nal. Oideal se ria que o mo dal ro do viá rio res pon des se poralgo na fai xa de 40% e os ou tros mo dais as su mis -sem os 25% res tan tes. Isso se ria uma ma triz detrans por te cor re ta para o Bra sil, uma ma triz eco -nô mi ca. Só que os in ves ti men tos nos sis te mas fer -ro viá rio e hi dro viá rio são mui to ca ros. É pre ci so umva lor mui to alto na re cu pe ra ção e dra ga gem dosrios para as se gu rar con di ções de tra fe ga bi li da de.A mes ma coi sa pode-se fa lar com re la ção às fer -

“RECUPERAMOSAS ESTRADAS OUO BRA SIL PODEPA RAR, COM PER -DAS IR RE VER SÍ -VEIS. O FU TU ROVAI NOS CO BRAR”


Esse é um pon to im por tan te que nós de fen día -mos, in cluin do o sis te ma ae ro viá rio. Só que em al -gum mo men to nas dis cus sões em tor no da agên -cia se fa lou em criar uma agên cia úni ca para otrans por te aé reo. A par tir da que le mo men to, otrans por te aqua viá rio tam bém co me çou a rei vin -di car que ti ves se a sua pró pria agên cia e a CNTaca bou ten do que con cor dar. Até por que nós en -ten día mos que, se não fos se mos in cluir to dos emuma úni ca agên cia, a pro pos ta per de ria a fun ção,como per deu. Nós sa be mos hoje, com todo o res -pei to, que pode ha ver con fli tos en tre as agên ciasdo Mi nis té rio dos Trans por tes. E es ses con fli tospre ci sam ser su pe ra dos. Por isso acre di ta mosque de ve ría mos ca mi nhar para ter uma agên ciaúni ca, que tra ba lhe o trans por te com uma vi sãoglo bal, uma vi são mul ti mo dal, in te gra da. As simpo de ría mos ter pa péis de fi ni dos.

Re vis ta CNT - Em ju lho de 2003, a Re vis taCNT pu bli cou uma re por ta gem mos tran do queda ar re ca da ção da Cide em 2002 – algo em tor -no de R$ 7,5 bi lhões – ape nas R$ 3,9 bi lhõesti nham um des ti no co nhe ci do. Quer di zer, o Mi -nis té rio dos Trans por tes e nem mes mo o pró prioMi nis té rio da Fa zen da sa biam para onde ti nhaido os ou tros R$ 3,6 bi lhões. Como pre si den teda CNT, que aná li se o se nhor faz des se ver da dei -ro bu ra co ne gro que sim ples men te some, faz de -sa pa re cer, den tro do go ver no, uma quan tia tãovul to sa como essa de im pos to pago pelo povo?Clé sio An dra de - Isso jus ti fi ca ple na men te a

de ci são da CNT de ter en tra do com a Adin. E ade ci são do STF é mui to cla ra: não se pode maisdes viar es ses re cur sos. Po rém, tam bém fi cou cla -ro que aque la de ci são só va le ria dali para fren te.Por tan to, o que pas sou não te mos mais como re -cu pe rar. Até por que, pela de ci são do STF, a par tirde no vem bro é que os re cur sos da Cide de ve riamser apli ca dos ape nas em in fra-es tru tu ra. Mas aCNT re sol veu con tra tar uma con sul to ria es pe cia li -za da para aju dar os nos sos téc ni cos dos de par ta -men tos eco nô mi co e de es ta tís ti ca da Con fe de ra -ção a acom pa nhar a apli ca ção des ses re cur sos.

ro vias. Por tan to, es ta mos dian te de uma rea li da de:gos ta ría mos de ter um equi lí brio en tre os mo dais,mas no mo men to te mos que ad mi tir que esseequi lí brio não exis te e que é pre ci so prio ri zar. Ain -da mais se os re cur sos são es cas sos, por que o go -ver no tei ma em não apli cá-los onde de ve ria, naárea para a qual es tão cons ti tu cio nal men te des ti -na dos. É pre ci so apli car pri mei ro no mo dal ro do -viá rio, nas es tra das. Em se gui da, pro cu rar cres ceras fer ro vias e o sis te ma hi dro viá rio.

Re vis ta CNT - Há con fli tos não so lu cio na -dos en tre a ANTT (Agên cia Na cio nal de Trans -por tes Ter res tres) e a An taq (Agên cia Na cio nalde Trans por te Aqua viá rio). A Fer ro nor te che gaaté, por exem plo, um ter mi nal no por to deSan tos. Até o fi nal da fer ro via é a ANTT quemman da. Do por to para den tro, quem man da éa An taq. O se nhor acre di ta que a pro pos ta decria ção de uma agên cia úni ca – a ANT (Agên -cia Na cio nal do Trans por te) – pode fa ci li tar are gu la men ta ção do se tor?Clé sio An dra de - No pri mei ro mo men to, nós

fo mos a fa vor pela cria ção de uma úni ca agên cia.

“O TRANS POR TEAN TE CE DE OCRES CI MEN TOECO NÔ MI CO, E ACIDE VI RIAEXA TA MEN TE PARAATEN DER ESSADE MAN DA”

ção dos ju ros apro fun dou a re ces são, foi mui tofor te. E para re cu pe rar de man da tem po. Não é fá -cil você fa zer o país cres cer de pois de che gar a27% de ju ros numa re ces são pro fun da. Em se -gun do lu gar, tal vez o pon to mais im por tan te a secon si de rar, é que país não tem con di ções de cres -cer com uma in fra-es tru tu ra de trans por te comoestá atual men te. To dos nós sa be mos mui to bemque qual quer de sen vol vi men to eco nô mi co temque ser an te ce di do pelo cres ci men to da área detrans por te. O trans por ta dor deve ter con di ções detrans por tar as ri que zas que o país criar. E essacons ciên cia a área eco nô mi ca do go ver no temque ter. Mais re cen te men te, o mi nis tro Pa loc ci re -fez suas de cla ra ções. Ele, ago ra, já mos tra quenes te ano as di fi cul da des con ti nuam e che gou aad mi tir que es sas di fi cul da des po dem es tar ocor -ren do em fun ção da pró pria re ces são e tam bémpela ques tão do trans por te. Ao que pa re ce, o go -ver no co me ça a re co nhe cer a di fi cul da de que opaís tem hoje de res pon der, com a es tru tu ra atu-al de trans por te, ao cres ci men to eco nô mi co que ana ção ne ces si ta e an seia.

Re vis ta CNT - O se nhor in clu si ve já che gouem fa lar em ris co de “apa gão” no trans por te...Clé sio An dra de - Apa gão, sim. Quan do fa -

lei isso, ci tei um exem plo que está mui to vivoain da na me mó ria de to dos os bra si lei ros, sejados mais ve lhos, que con vi ve ram nes se pe río -do, seja das ge ra ções mais jo vens, que apren -de ram nos li vros de His tó ria. Quan do Jus ce li -no Ku bits chek as su miu a Pre si dên cia do Bra -sil, es ta be le ceu o bi nô mio “Ener gia e Trans -por tes” como pi la res de sua ad mi nis tra ção. Eo país cres ceu 50 anos em cin co, exa ta men tepor que ele teve essa preo cu pa ção. Ex pan diu age ra ção de ener gia e abriu es tra das. Na épo -ca, a op ção foi por uma vi são ro do viá ria. O queve mos é que os úl ti mos go ver nos se es que ce -ram do exem plo de JK. Em con se qüên cia, éque já ti ve mos o “apa gão” de ener gia elé tri ca.E es ta mos ca mi nhan do a pas sos lar gos parater em bre ve o “apa gão” dos trans por tes.

Esse tra ba lho fi ca rá pron to em bre ve, e a par tir daíes ta re mos acom pa nhan do cada cen ta vo ge ra dopela Cide e sua des ti na ção, sua apli ca ção. Va mosfa zer atra vés de uma es pé cie de con ta cor ren teque nos per mi ti rá ver quan to o go ver no ar re ca doue onde usou esse di nhei ro. Va mos pro cu rar fis ca -li zar o go ver no para que vol te a cum prir a obri ga -ção que tem com a so cie da de bra si lei ra de bemapli car, em in fra-es tru tu ra de trans por te, a ar re ca -da ção que faz com a Cide.

Re vis ta CNT - Com es ses da dos, a CNT pre -ten de sub si diar o Con gres so para aju dar a fis ca -li zar o go ver no na apli ca ção dos re cur sos?Clé sio An dra de - Nós va mos ter da dos so bre

esse acom pa nha men to. No mo men to em que ve -ri fi car mos que hou ve des vir tua men to da apli ca -ção cons ti tu cio nal des ses re cur sos, po de re mosuti li zar di ver sos me ca nis mos. Des de aler tar o go -ver no e o Con gres so para a gra vi da de do erro, atémo bi li zar os di ver sos seg men tos en vol vi dos naárea para que pos sa mos pro vo car uma rea çãocon tra esse es ta do de coi sas.

Re vis ta CNT - Há um sé rio ris co para o se torpro du ti vo em de cor rên cia da fal ta de in ves ti -men tos em in fra-es tru tu ra. Como isso afe ta, porexem plo, a sa fra agrí co la?Clé sio An dra de - A fal ta de in ves ti men tos em

in fra-es tru tu ra pode com pro me ter não só a sa fraagrí co la, mas todo o cres ci men to eco nô mi co dopaís. Em no vem bro do ano pas sa do, o mi nis troPa loc ci (An tô nio Pa loc ci, da Fa zen da) foi à te le vi -são fa lar que o Bra sil te ria su pe ra do to dos os pro -ble mas do pon to de vis ta de cre di bi li da de in ter na -cio nal e que, a par tir de en tão, es ta va pron to paracres cer. Na oca sião, ele des ta cou a res pon sa bi li -da de do go ver no em de mons trar que iria cum prircon tra tos in ter na cio nais e que, por isso mes mo,toda a co mu ni da de in ter na cio nal es ta ria pron tapara aju dar o Bra sil a cres cer. Nós en ten de mos,na épo ca, que aque la co lo ca ção foi pre ci pi ta da,por que há dois pon tos a se rem con si de ra dos: adose eco nô mi ca que o go ver no ado tou na ele va -

“VA MOS FIS CA LI ZARO GO VER NO PARAQUE VOL TE A CUM PRIR AOBRI GA ÇÃO QUETEM COM ASO CIE DA DE”


Re vis ta CNT - No cur to pra zo, quais ações ogo ver no te ria que to mar para evi tar um caos ge -ral na área do trans por te?Clé sio An dra de - É pre ci so in ves tir ra pi da -

men te nas ro do vias. Não te mos al ter na ti va às es -tra das. Nun ca é de mais re pe tir: 62% das mer ca -do rias no Bra sil são trans por ta das por ro do vias.Não há o que dis cu tir. Te mos que re cons truir osis te ma ro do viá rio bra si lei ro.

Re vis ta CNT - E para isso bas tam R$ 7bi lhões?Clé sio An dra de - Esse va lor só para a re -

cons tru ção da ma lha ro do viá ria fe de ral. De -pois, te ría mos que du pli car ei xos ro do viá riosim por tan tes. Sa be mos que al gu mas áreas jáes tão sa tu ra das e exi gem ex pan são. Pos te -rior men te, pre ci sa re mos me lho rar a ma lha ro -do viá ria apri mo ran do os tra ça dos de en ge -nha ria. O Bra sil tem es tra das cons truí das hámui tos anos. São es tra das para o Fus ca, paraca mi nhões FNM. Eram veí cu los que res pon -diam ple na men te àque las ro do vias, e eramro do vias que aten diam àque le tipo de veí cu lo.Só que hoje te mos veí cu los mui to mais ar ro -ja dos, mui to mais for tes, e nos sas ro do viaspre ci sam tam bém ser me lho ra das. Seus tra -ça dos de vem ser mo der ni za dos. Por isso, épre ci so in ves tir em re cons tru ção. Te mos quein ves tir no tra ça do, eli mi nar pon tos crí ti cos,aque les pon tos que pro vo cam mui tos aci den -tes. Pa ra le la men te, o país deve in ves tir nama lha fer ro viá ria e no mo dal hi dro viá rio, econ se guir, en fim, a im plan ta ção de uma po lí -ti ca de trans por te mul ti mo dal, fa zen do comque as pes soas se jam trans por ta das commais se gu ran ça e as mer ca do rias pos samche gar ao seu des ti no a cus to mais bai xo.

Re vis ta CNT - O se nhor acre di ta que par -ce rias com a ini cia ti va pri va da e a pri va ti za -ção po dem aju dar a so lu cio nar?Clé sio An dra de - Não, de for ma al gu ma.

Prin ci pal men te no caso do sis te ma ro do -


Es ta dos tam bém de ve rão ser apli ca dos em in -fra-es tru tu ra de trans por te. Afi nal, in fra-es tru -tu ra de trans por te não são só ro do vias fe de raisou fer ro vias. Há tam bém ro do vias es ta duais ecom cer te za os Es ta dos vão apli car cor re ta -men te os re cur sos que re ce be rão. Até por quehá a de ci são do STF. Os Es ta dos te rão quecum prir a lei, o que sig ni fi ca apli car em in fra-es tru tu ra de trans por tes, par ti cu lar men te emes tra das es ta duais.

Re vis ta CNT - As sis te-se, no caso da Cide,a uma re pe ti ção do que hou ve com a CPMF.Nos so país é pró di go em criar ta ri fas e im -pos tos e de pois não os apli ca na área para oqual fo ram cria dos. O gran de de sa fio se riaen tão con tro lar o flu xo dos re cur sos da Cide,da ar re ca da ção até o in ves ti men to fi nal?Clé sio An dra de - A pro pos ta é essa. Na

nos sa opi nião, a pró pria CPMF po de ria serques tio na da. É pre ci so ana li sar bem a le gis la -ção des sa con tri bui ção, mas as pes soas in te -res sa das, prin ci pal men te aque las li ga das àárea da saú de, de ve riam ter fei to, no caso daCPMF, o que a CNT fez em re la ção à Cide. Seti ves sem fei to isso, tal vez o país es ta ria me lhorhoje em ter mos de saú de. Por que, em se tra -tan do de trans por te, não te mos a me nor dú vi -da de que o go ver no fe de ral, em al gum mo -men to, terá que uti li zar em in fra-es tru tu ra detrans por te es ses re cur sos ge ra dos e cria dospara a in fra-es tru tu ra.

Re vis ta CNT - E é para isso que a CNT vaibri gar e ten tar mo bi li zar a so cie da de?Clé sio An dra de - Cla ro. Apro vei to para con -

cla mar o trans por ta dor para que rea ja. Que rea -ja com ações na Jus ti ça ques tio nan do a Uniãopor não des ti nar os re cur sos da Cide para a áreacor re ta. Con cla ma mos para que o trans por ta dorve nha ade rir à cam pa nha da CNT e aju de a mo -bi li zar as co mu ni da des em to dos os can tos dopaís con tra o des ca so em que se en con tramnos sas ro do vias, nos sos por tos e ae ro por tos. l

viá rio, eu não acre di to. No sis te ma fer ro viá -rio já foi fei to, por que a pri va ti za ção das fer -ro vias foi uma PPP (Par ce ria Pú bli co-Pri va -da) quan do ain da não se fa la va em PPP. Nomo dal aqua viá rio, não fun cio na. Nin guémvai que rer in ves tir em vias onde não há tra -fe ga bi li da de. Em ge ral, nos sos rios não ofe -re cem boas con di ções de tra fe ga bi li da de,ape sar de o Bra sil ter o maior vo lu me dequi lô me tros de rios no mun do. Já no casodo sis te ma ro do viá rio, to dos sa be mos quepara pri va ti zar, ou para in cluir al gu ma es -tra da na PPP, não dis po mos de mais que3.000 km em con di ções de atrair o ca pi talpri va do, numa ma lha de ro do vias fe de raiscom mais de 60 mil qui lô me tros de ex ten -são. Pode-se até pri va ti zar os 3.000 kmatra vés do sis te ma de pe dá gio, mas des deque não puna ain da mais o se tor pro du ti voe o trans por ta dor como pune hoje os pe dá -gios exis ten tes. E mes mo que se pri va ti zeos 3.000 km mais atra ti vos, so bra rão ou tros57 mil. E para es ses, só com a Cide.

Re vis ta CNT - O se nhor di ria que o gran dede sa fio da CNT hoje é cons cien ti zar a so cie -da de de que ela já paga para ter boas es tra -das, boa in fra-es tru tu ra?Clé sio An dra de - Sim, é o nos so de sa fio. E

não está di fí cil. Já há um cla mor po pu lar nes -se sen ti do. Pre ten de mos fa zer uma gran demo bi li za ção. Que re mos mos trar à na ção queela tem que rea gir, por que os re cur sos exis teme têm que ser apli ca dos cor re ta men te. O Bra -sil pre ci sa se cons cien ti zar da im por tân cia detodo o sis te ma de trans por te do país.

Re vis ta CNT - O se nhor não teme que apar ti lha dos re cur sos da Cide, apro va da noCon gres so, en tre União, Es ta dos e mu ni cí -pios, di fi cul te o pla ne ja men to de in ves ti men -tos em in fra-es tru tu ra de trans por te?Clé sio An dra de - Não, não temo. Sa be mos

que os 29% que es tão sen do des ti na dos aos


O Bra sil está à bei rade um “apa gão” lo -gís ti co. Ro do vias,fer ro vias, por tos e o

trans por te ur ba no de pas sa -gei ros so frem há anos com afal ta de po lí ti cas pú bli cas parao se tor de trans por tes. Os re -fle xos des se aban do no es tãonas es tra das es bu ra ca das,res pon sá veis por pre juí zoseco nô mi cos e por per da de vi -das hu ma nas; na ine fi ciên ciade fer ro vias e por tos, que di -mi nui a com pe ti ti vi da de dospro du tos bra si lei ros no ex te -rior. Até mes mo no mau fun -cio na men to do trân si to nas ci -da des bra si lei ras em fun çãodo ine fi cien te sis te ma detrans por te de pas sa gei ros.Em de cor rên cia do des ca so

go ver na men tal com o se tor detrans por te, a Con fe de ra çãoNa cio nal do Trans por te (CNT)de ci diu vei cu lar cam pa nha na -cio nal que visa mos trar quaisos re fle xos que a fal ta de in ves -ti men tos traz para a vida eco -nô mi ca e so cial do país. Alémde es cla re cer a em pre sá rios,tra ba lha do res e aos di ver sosní veis de go ver no que, semuma in fra-es tru tu ra de trans -por te ade qua da, o Bra sil nãotem chan ces de ser com pe ti ti -vo, a cam pa nha vai mos trarque a so lu ção para re to mar osin ves ti men tos no se tor já exis tea ten de pelo nome de Cide(Con tri bui ção so bre In ter ven -ção no Do mí nio Eco nô mi co).Uma das for mas en con tra -

das para in ten si fi car a cam pa -

SEM CIDE OBRASIL PÁRACNT LANÇA CAMPANHA NACIONAL QUE ALERTA PARA OS REFLEXOS DA FALTA DE INVESTIMENTOS

AÇÃO DIRETA

DEFESA DO TRANSPORTE


nha, nos pró xi mos três me ses,será por meio de dez in ser -ções diá rias so bre o tematrans por te nas rá dios CBN eMi nei ra. Os spots vão abor daras di fi cul da des de cada umdos mo dais do se tor de trans -por te no país.A Rede Trans por te de Te le vi -

são, com mais de 1.500 pon tosem todo país, vai vei cu lar pro -gra mas que abor dam te mas re -la cio na dos à fal ta de in ves ti -men tos em in fra-es tru tu ra detrans por tes e as con se qüên ciasne fas tas que isso pode tra zer àeco no mia na cio nal. Além dis so, será cria da

uma nova área no site da CNT(www.cnt.org.br) onde ha ve ráum fó rum per ma nen te de dis -cus sões so bre te mas re la cio -na dos à pre cá ria in fra-es tru tu -ra de trans por te do país. O ob -je ti vo é an ga riar su ges tões esen si bi li zar os go ver no fe de ralso bre a im por tân cia de re to -mar os in ves ti men tos no se tor.A Re vis ta CNT e o jor nal do

Sest/Se nat te rão edi ções es pe -ciais so bre o tema Cide. A pro -pos ta é mos trar de for ma de ta -lha da que os re cur sos da Cidees tão sen do des via dos paraco brir des pe sas do go ver no fe -de ral, con tra rian do a emen daque criou a con tri bui ção e quepre vê que os re cur sos só po -dem ser apli ca dos para três fi -na li da des: pro gra mas de in fra-es tru tu ra de trans por te, pro je -tos am bien tais re la cio na dos àin dús tria do pe tró leo e do gáse sub sí dios a pre ços ou trans -por te de ál cool com bus tí vel,gás na tu ral e seus de ri va dosde pe tró leo.A cam pa nha pre vê ain da a

co lo ca ção de out doors nasprin ci pais ci da des do paíscom as se guin tes men sa gens:“Sem ro do vias o Bra sil nãoche ga lá”, “Sem fer ro vias oBra sil não che ga lá”, “Sempor tos o Bra sil não che ga lá” e“Sem trans por te ur ba no o Bra -sil não che ga lá”. A pro pos ta ésen si bi li zar e mo bi li zar a so -cie da de ci vil para co brar dogo ver no a cor re ta apli ca çãodos re cur sos des ti na dos ao se -tor de trans por tes. Os ca mi nho nei ros – um dos

seg men tos pro fis sio nais maispre ju di ca dos pelo des ca socom as ro do vias fe de rais – re -ce be rão kits com pos tos porbo nés, ca mi se tas e ade si voscom es ses mes mos di ze res.Tam bém se rão afi xa dos car ta -zes nos pos tos de ga so li na es -pa lha dos pe las prin ci pais ro -do vias do país. l

SEM CIDE OBRASIL PÁRACNT LANÇA CAMPANHA NACIONAL QUE ALERTA PARA OS REFLEXOS DA FALTA DE INVESTIMENTOS

URGÊNCIAO aviso existe, mas as obrasestão paradas

PAULO FONSECA


Trecho da BR-459, a piorestrada do país segundo aPesquisa Rodoviária 2003

Trecho da BR-459, a piorestrada do país segundo aPesquisa Rodoviária 2003


A DEFESADA CIDE TEM NOME

SOCIEDADE ORGANIZADA

HISTÓRICO

A CNT FIXA POSIÇÃO NA LUTA PELO REPASSE

POR MAÍRA LIMA

C ria da pela Emen da Cons ti tu cio nal 33,em 2001, pelo Con gres so Na cio nal, aCide (Con tri bui ção de In ter ven ção doDo mí nio Eco nô mi co) foi en ca ra da

pelo trans por ta dor bra si lei ro como a tá bua desal va ção do se tor. Com in ves ti men tos cada vezmais es cas sos des de mea dos dos anos 80, otrans por te na cio nal via o mo dal ro do viá rio de fi -nhar: fal ta de in ves ti men tos em obras de in fra-es tru tu ra, au men to no nú me ro de aci den tes,as sal tos em es tra das, con ges tio na men tos emci da des de mé dio e gran de por tes. Um caos,como lem brou a CNT (Con fe de ra ção Na cio naldo Trans por te) em vá rias opor tu ni da des.A Emen da 33 é cla ra: os re cur sos ar re ca das

por meio da Cide se rão des ti na dos ao pa ga -men to de sub sí dios a pre ços ou trans por te de

ál cool com bus tí vel, gás na tu ral e seus de ri va -dos e de ri va dos de pe tró leo, ao fi nan cia men tode pro je tos am bien tais re la cio na dos com a in -dús tria do pe tró leo e gás e ao fi nan cia men to depro gra mas de in fra-es tru tu ra de trans por te. O que era para ser o mar co de um novo tem -

po, para um se tor que res pon de por 6,5% doPIB bra si lei ro e por 62% da mo vi men ta ção decar gas e pas sa gei ros, trans for mou-se num casoju rí di co e numa ba ta lha ca pi ta nea da pela CNT.Pa ra le la men te, a CNT, atra vés da sua

Pes qui sa Ro do viá ria, mos tra o ca mi nho daspe dras ou, quem sabe, dos bu ra cos, da fal -ta de si na li za ção, da ca rên cia de no vos in -ves ti men tos. Esse le van ta men to é o maiscom ple to e abran gen te es tu do so bre as ro -do vias fei to no Bra sil.

LUCIENNE CUNHA/JORNAL DA MANTIQUEIRA/FUTURA PRESS


Já em 1997, a pes qui sa apon ta va que92,3% das es tra das bra si lei ras eram clas si fi ca -das como de fi cien tes/ruins/pés si mas em seues ta do ge ral. Em 2003, esse ín di ce fi cou em82,8%. Mas com um agra van te: se em 1997fo ram pes qui sa dos 41.867 km, em 2003 essenú me ro sal tou para 56.798 km.Mais do que isso: em 2003, a CNT apri mo -

rou a sua me to do lo gia de pes qui sa. Na prá ti ca,isso quer di zer que há um acom pa nha men tomais mi nu cio so das es tra das bra si lei ras.A de mo ra na re gu la men ta ção da Cide –

que pre via, para 2003, uma ar re ca da ção deR$ 8,8 bi lhões, mas com pre vi são de in ves ti -men tos de ape nas R$ 1,4 bi lhão em in fra-es -tru tu ra – le vou a CNT à sua pri mei ra ma ni fes -ta ção pú bli ca.Em de zem bro de 2002, foi en tre gue ao

en tão pre si den te da Câ ma ra dos De pu ta -dos, Aé cio Ne ves (PSDB-MG), e ao pre si -den te da Co mis são de Via ção e Trans por tesda Casa, de pu ta do Duí lio Pi sa nes chi (PTB-SP), o Ma ni fes to Pró-Cide.No do cu men to, a CNT já lem bra va que

“am plos e pro fun dos são os pro ble mas dotrans por te no Bra sil. Ques tões re la cio na das àle gis la ção tri bu tá ria, de fi ciên cia na fis ca li za -ção, es cas sez de in for ma ções, in su fi ciên ciade in ves ti men tos em am plia ção e ma nu ten -ção, bu ro cra cia es ta tal e prá ti ca de cor rup -ção são pro ble mas ge rais que afe tam o se tor,como de res to o con jun to da Na ção”.Ain da de acor do com o Ma ni fes to, “a es -

cas sez e a des con ti nui da de de in ves ti men tospro vo ca o es tran gu la men to da ati vi da detrans por ta do ra e afe ta di re ta men te toda a so -cie da de ao des per di çar de ze nas de bi lhõesde reais em aci den tes e rou bos de car gas,ele va ção dos es to ques da in dús tria e do co -mér cio, con ges tio na men tos cada vez mais ex -ten sos e per da de pro du ti vi da de do tra ba lha dorem vir tu de do ele va do tem po de des lo ca men toen tre sua re si dên cia e seu lo cal de tra ba lho”.Era um gri to dian te do re tra to caó ti co de se -

IMOBILIDADE O mesmo trecho, o medsmo buraco: a BR-265 em registro deste ano (acima) e em foto tirada em 1997, comprova o descaso do poder público

SONIA/FUTURA PRESS


não os pre vis tos em lei, para o ju ris ta Mar coAu ré lio Gre co está cla ro “que ne nhu ma su -ple men ta ção pode su pe rar a 10% do va lor decada do ta ção es pe ci fi ca men te fei ta. Essa di -men são pré-de ter mi na da de su ple men ta çãode do ta ções se deu to tal men te de sa tre la da dare cei ta de cor ren te da Cide”.Para o Gre co, “pelo sim ples fato de ha ver

uma vin cu la ção in ter na, os re cur sos re sul -tan tes da ar re ca da ção da con tri bui ção de -vem ser des ti na dos às fi na li da des per ti nen -tes”, ou seja, os re cur sos da Cide es tão sen -do uti li za dos de for ma ir re gu lar.Sem ver ba, fica im pos sí vel in ves tir em in fra-

es tru tu ra para o trans por te. Para fa zer fren te aocaos que se ins ta lou no trans por te bra si lei ro ere ver ter esse qua dro, so men te com uma dis po -ni bi li da de se gu ra de re cur sos. “Um fun do que

nha do nas ro do vias. O trans por ta dor já não su -por ta va o des ca so com um se tor fun da men talpara qual quer eco no mia. Do que adian ta pro -du zir se não hou ver quem trans por te?Fren te à ino pe rân cia do go ver no fe de ral,

em ju lho de 2003, a CNT en trou com umaAção Di re ta de In cons ti tu cio na li da de (Adin).O ob je ti vo da ação foi ten tar evi tar o des vio daver ba da Cide para ou tras fi na li da des se nãoaque las pre vis tas no 4º pa rá gra fo do ar ti go177, in ci so II da Cons ti tui ção. A re cei ta de ve -ria ser des ti na da em sua to ta li da de ao fi nan -cia men to da in fra-es tru tu ra do trans por te, apro je tos am bien tais re la cio na dos à in dús triado pe tró leo e gás e da pro du ção de ál coolcom bus tí vel.

No dia 12 de zem bro de 2003, o Su pre -mo Tri bu nal Fe de ral (STF) jul gou par cial -men te pro ce den te a ação ajui za da pelaCNT con fir man do que a re cei ta da Cide“so men te pode ser uti li za da nas três fi na li -da des pre vis tas na Cons ti tui ção”.Em bo ra o go ver no fe de ral in sis ta em uti li -

zar os re cur sos da Cide para ou tros fins que

IMOBILIDADE O mesmo trecho, o medsmo buraco: a BR-265 em registro deste ano (acima) e em foto tirada em 1997, comprova o descaso do poder público

SONIA/FUTURA PRESS


PESQUISAS SÃOREFERÊNCIA

Um seg men to vi tal e es sen cialcomo o de trans por te não che gaao pon to em que che gou no Bra -

sil não fos sem anos de des man dos e de fal -ta de in ves ti men tos em in fra-es tru tu ra. NoBra sil, a re du ção de in ves ti men tos em to -dos os mo dais co me çou em 1976, quan dofo ram alo ca dos mais de R$ 3 bi lhões. Osanos se pas sa ram e, la dei ra abai xo, os re -cur sos che ga ram, em 1998, a pou co maisde R$ 1,5 bi lhão.

Na ou tra mão, maior cres ci men to eco -nô mi co, no vas áreas de de sen vol vi men to euma de man da cada vez maior pelo trans -por te de car ga e de pas sa gei ros.

A Pes qui sa Ro do viá ria re fle te com fi -de li da de o ce ná rio de toda a ma lha ro -do viá ria bra si lei ra. O úl ti mo triê nio dadé ca da pas sa da (1997/1999/2000, nãohou ve pes qui sa em 1998) é sin to má ti -co. Os nú me ros que mos tram a de fi -ciên cia no es ta do de con ser va ção ge raldas es tra das nun ca fo ram in fe rio res a77%: em 1997, 92,3%; em 1999,77,5,%; em 2000, 80,3%.

Por ou tro lado, tam bém em 2000, ape -nas 19,5% da ex ten são pes qui sa da en con -tra vam-se em es ta do ge ral de con ser va çãova rian do de bom a óti mo. Esse re sul ta doigual men te com pa ra do ao de 1999, mos trauma que da de 3 pon tos per cen tuais, con -fir man do um des gas te no es ta do ge ral decon ser va ção da ma lha ro do viá ria bra si lei ra.

Em 2001, a si tua ção não mu dou:31,2% das es tra das fo ram clas si fi ca -

das como óti mas ou boas, con tra68,8% clas si fi ca das como de fi cien -tes/ruins/pés si mas. Já em 2002, ases tra das óti mas e boas so ma ram40,8% e as de fi cien tes/ruins/pés si -mas, 59,2%; con tra, no ano se guin te,17,2% (óti mas/boas) e 82,8% (de fi -cien tes/ruins/pés si mas).

Essa si tua ção caó ti ca se tra duz, naprá ti ca, “em bai xa pro du ti vi da de dotrans por te bra si lei ro, de cor ren te da qua -li da de in fe rior de suas vias, o que com -pro me te o de sen vol vi men to do país eau men ta o Cus to Bra sil”.

Para a CNT, “a re cu pe ra ção se to -rial dos trans por tes só po de rá sercon cre ti za da ao se es ta be le cer umca nal con tí nuo de re cur sos à am plia -ção da in fra-es tru tu ra exis ten te. Nes -se sen ti do, a apli ca ção dos re cur sosda Cide no se tor de trans por te, con -for me sua des ti na ção ini cial, se cons -ti tui no mais fac tí vel ele men to de

trans for ma ção do gra ve e pe ri go soce ná rio dos trans por tes bra si lei ros”.

Se re cur sos não fal tam, não fal tamtam bém ins tru men tos de afe ri çãocomo a Pes qui sa Ro do viá ria, todo elede di ca do ao pla ne ja men to, in ves ti -men to, ge ra ção de es tu dos e aná li sesorien ta do ras de po lí ti cas, mo vi men tosrei vin di ca tó rios e exe cu ção de obrasde in fra-es tru tu ra ro do viá ria.

Tra ba lho úni co do se tor em todo o país,so men te atra vés da Pes qui sa Ro do viá riaCNT é pos sí vel sa ber com pre ci são ondefo ram ou não rea li za dos in ves ti men tos, ten -do em vis ta tra tar-se da úni ca ava lia çãoanual rea li za da so bre as con di ções das ro -do vias bra si lei ras.

Como já pon tua va o Ma ni fes to Pró-Cide, em 2002, “o trans por te é um ca -nal in ter me diá rio no sis te ma pro du ti vo.A ele cabe dis po ni bi li zar os fa to res ne -ces sá rios à pro du ção de bens e ser vi -ços das em pre sas”.

ABRIL/MAIO 2004 CNTREVISTA 23ABRIL 2004 CNTREVISTA 23ABRIL 2004 CNTREVISTA 23

per mi ta ao Mi nis té rio (dos Trans por tes) dis pordos meios nos mo men tos em que são ne ces sá -rios e em si tua ções que per mi tam sua uti li za -ção mais ra cio nal e eco nô mi ca”, diz o con sul -tor le gis la ti vo José de Sena Pe rei ra Jú nior.

Cri se am plaNa edi ção de no vem bro de 2003, a Re vis ta

CNT re gis tra va a apreen são do pre si den te daen ti da de, Clé sio An dra de, com re la ção ao des -ca so a que foi des ti na do o trans por te bra si lei ro,es pe cial men te as ro do vias. “Em apro xi ma da -men te cin co anos, a si tua ção das ro do vias vaico me çar a afe tar ou tros se to res da eco no mia epo de rá ha ver ris co de de sa bas te ci men to depro du tos”, dis se o pre si den te da CNT du ran tea di vul ga ção da Pes qui sa Ro do viá ria. Na di vul ga ção do es tu do, o diag nós ti co

era cla ro: “A pes qui sa apon ta para re sul ta dosge rais des fa vo rá veis, uma in di ca ção cla ra dane ces si da de de in ter ven ção de re cu pe ra çãoda ma lha ro do viá ria”. Para a CNT, “o de sen -vol vi men to da in fra-es tru tu ra e a re cu pe ra çãodas con di ções das ro do vias cons ti tuem umbi nô mio in dis so ciá vel, pois tor nam pos sí veiso de sen vol vi men to eco nô mi co do país e aele va ção dos ní veis de de sem pe nho e se gu -ran ça dos usuá rios das es tra das”.O go ver no fe de ral, po rém, nega-se a re co -

nhe cer que a des ti na ção ina de qua da de re -cur sos da Cide seja um pro ble ma. Na mes -ma edi ção de no vem bro da Re vis ta CNT, ocoor de na dor de pla ne ja men to do De par ta -men to Na cio nal de In fra-es tru tu ra de Trans -por tes (DNIT), Jonny Mar cos do Val le Lo pes,de fen dia que o Pla no Na cio nal de Via ção e oSis te ma Ro do viá rio Na cio nal não fo ramaban do na dos. So li ci ta do para fa lar so bre osre sul ta dos da pes qui sa, Lo pes sen ten ciouque o fim dos re cur sos do Fun do Ro do viá rioNa cio nal era o prin ci pal res pon sá vel pelo es -ta do caó ti co das ro do vias bra si lei ras.Os nú me ros, po rém, con fir mam o coor de na -

dor. No ano pas sa do, ape nas 30,8% dos re cur -

sos do ór gão (R$ 4,39 bi lhões) fo ram des ti na -dos a in ves ti men tos no se tor. O res tan te ou sedes ti nou à for ma ção de re ser va de con tin gên -cia ou foi para o cus teio com pes soal.

Pro ble ma e so lu çãoSe a ques tão fi nan cei ra ex pli ca mui to do

caos ins ta la do nas es tra das bra si lei ras, a Pes -qui sa Ro do viá ria ex pli ca mui to mais. Ape nascom pa ran do os ín di ces de 2002 e 2003, já setem uma idéia do pro ble ma. Em 2002, 59,2%da ma lha viá ria bra si lei ra era clas si fi ca da comode fi cien te/ruim/pés si ma. Em 2003, esse nú me -ro su biu para 82,8%.Há, por tan to, re cur sos, mas fal ta von ta -

de po lí ti ca. Es ti ma ti vas da Co mis são deVia ção e Trans por tes da Câ ma ra dos De -pu ta dos – ain da quan do da tra mi ta ção dalei que deu ori gem à Cide – ava lia va que“po de rão ser alo ca dos, por meio da Cide,en tre R$ 5 bi lhões e R$ 6 bi lhões por ano,va lo res que per mi ti rão um am plo pro gra -ma emer gen cial de re cu pe ra ção das ro do -vias, se gui do de um igual men te am plopro gra ma de re cu pe ra ção, mo der ni za çãoe am plia ção de toda a in fra-es tru tu ra fe de -ral de trans por tes. Es ses re cur sos po de -riam, tam bém, pro pi ciar o re tor no da as -sis tên cia aos de mais en tes da Fe de ra çãona me lho ria de suas in fra-es tru tu ras detrans por tes, in clu si ve ur ba nas”. l

DESRESPEITOMotoristas têm queenfrentar desvios eplacas derrubadas

PAULO FONSECA

EM 12/12/03, O STFCONFIRMOU QUEA RECEITA DA CIDEDEVE SER USADANOS 3 FINSPREVISTOS NACONSTITUIÇÃO


H á al gum tem po a so -cie da de bra si lei ra ouvefa lar que a Cide, o talim pos to so bre os com -

bus tí veis, tem ser vi do para en gor -dar o cai xa do go ver no ao in vés deaju dar a me lho rar a pre cá ria in fra-es tru tu ra de trans por tes do país -uma das três fi na li da des para qualfoi cria da.

Qual quer mo to ris ta que seaven tu ra pe las es tra das fe de raissabe que não há si nais de re cu pe -ra ção das ro do vias. Em es tu doque rea li za para a CNT, o eco no -mis ta e es pe cia lis ta em fi nan çaspú bli cas Raul Vel lo so mos tra de -ta lha da men te o des ti no de boapar te dos re cur sos da Cide.

E são mui tos, ape sar de nãose rem exa ta men te aque les paraos quais a con tri bui ção foi cria da.Uma par ce la vai mes mo para in -ves ti men tos. Mas uma ou tra par tecon si de rá vel ser ve para co brir osbe ne fí cios as sis ten ciais como aapo sen ta do ria ru ral, além de pa -gar as des pe sas ori gi ná rias dofun cio na men to da má qui na pú bli -ca, ca pi ta li zar em pre sas es ta tais,amor ti zar a dí vi da e com por a talre ser va de con tin gên cia, ou seja,ga ran tir o su pe rá vit pri má rio nascon tas pú bli cas.

Se gun do Vel lo so, fun da men tal -men te os re cur sos da Cide es tãoser vin do para co brir os be ne fí ciosas sis ten ciais, aque les nos quaisos be ne fi cia dos não são obri ga dosa con tri buir para re ce ber, além de

LUTA DIÁRIAPELA CIDE

ECONOMISTA PREPARA MÉTODO PARAFISCALIZAR APLICAÇÃO DA VERBA

RAUL VELLOSO

ENTREVISTA

POR RODRIGO RIEVERS

FISCALIZAÇÃORaul Velloso irá criar métodopara controlaro uso da Cide

EDMAR MELO/AG. A TARDE/FUTURA PRESS


se rem uti li za dos para ga ran tir ofun cio na men to da má qui na pú bli -ca, que são as des pe sas cor ren -tes. “Os da dos mos tram que oque do mi na a ab sor ção dos re cur -sos é o item ‘ou tras des pe sas cor -ren tes’, que são os re cur sos parama nu ten ção da má qui na pú bli -ca”, diz Vel lo so.

Dou tor em eco no mia pela Uni -ver si da de de Yale, nos Es ta dosUni dos, Vel lo so, que já foi se cre tá -rio de As sun tos Eco nô mi cos daSe cre ta ria de Pla ne ja men to daPre si dên cia da Re pú bli ca na eraFHC, diz que a con tri bui ção tempa pel fun da men tal para a fi nan -ciar a in fra-es tru tu ra de trans por -tes no país, mas res sal ta que “oúni co pro ble ma é que não dei xama Cide cum prir esse pa pel porcau sa das ou tras de man das”.

“É pre ci so mos trar à so cie da deque essa con tri bui ção é fun da -men tal para a con ser va ção dases tra das. É pre ci so bri gar dia ria -men te por isso, e a so cie da de temque se en vol ver. Por que os go ver -nos, em ge ral, e aí não é só o go -ver no bra si lei ro, rea gem sem preàs pres sões or ga ni za das da so cie -da de”, as si na la.

Veja a se guir os prin ci pais tre -chos da en tre vis ta ex clu si va queVel lo so con ce deu à Re vis ta CNT.

Re vis ta CNT - Em que con sis -te o tra ba lho que o se nhor de sen -vol ve no mo men to para a CNT?Raul Vel lo so - Iden ti fi car

quan to tem sido ar re ca da docom a Cide des de 2002, já quea con tri bui ção foi cria da em de -zem bro de 2001. Es tou ve ri fi -

“NÃO SESABE COMOO RE CUR SOQUE SAIUDA CIDE VOL -TA PARA OSE TOR”

“OS ES TA DOSTE RÃO DEIN VES TIR EMES TRU TU RAPOR QUE OSRE CUR SOSVÃO CHE GARAMAR RA DOS”

can do a ar re ca da ção, quan ti fi -can do e, de pois, ven do o queestá sen do fei to com o di nhei ro.Vou ver os anos de 2002 e 2003,e olhar com aten ção es pe cialpara 2004, por que há ou trasmu dan ças ocor ren do.

Re vis ta CNT - O se nhor vai cri-ar uma me to do lo gia de acom pa -nha men to men sal do que é ar re -ca da do e efe ti va men te gas to?Raul Vel lo so - A me to do lo -

gia virá so men te ao fim do tra -ba lho. Ago ra, es tou fa zen doum diag nós ti co, ven do o queocor reu nos dois pri mei rosanos da Cide, o que deve ocor -rer este ano, e como fa zer paraacom pa nhar a ar re ca da ção e aapli ca ção dos re cur sos a par tir

de uma base men sal, que é ame to do lo gia.

Re vis ta CNT - O se nhor já temda dos so bre quan to foi ar re ca da -do com a Cide des de que a con -tri bui ção foi cria da?Raul Vel lo so - Em 2002, fo -

ram em torno de R$ 7,2 bi lhõesde ar re ca da ção bru ta. Em 2003,hou ve um pe que no cres ci men tona ar re ca da ção bru ta, pas san dopara cerca de R$ 7,5 bi lhões.Este ano, o cres ci men to serábem mais ex pres si vo, com umapre vi são de R$ 8,336 bi lhões.

Re vis ta CNT - E qual a ra zãopara o cres ci men to da ar re ca da -ção bru ta?Raul Vel lo so - Esse cres ci men -

MÉTODOLOGIATributarista irácriar fórmulade controle

ESTEFAN RADOVICZ/AJB


to se deve ao pro ces so de ma tu ra -ção do im pos to. Todo im pos to, emseus pri mei ros dois anos de exis -tên cia, é bom bar dea do por li mi -na res de con tri buin tes. Hoje, háuma cas sa ção ge ne ra li za da des -sas li mi na res con tra a Cide. Porisso, essa su bi da da ar re ca da ção.Es ti ma-se que R$ 500 mi lhõespor ano dei xa vam de ser pa gospor con ta des sas li mi na res. E ago -ra es ses re cur sos vol tam ao flu xo.

Re vis ta CNT - O se nhor fa loude ar re ca da ção bru ta e lí qui da.Qual a di fe ren ça?Raul Vel lo so - É que de pois de

des ti na dos 20% para um fun dode des vin cu la ção de re cei tas,che ga-se à ar re ca da ção lí qui da.Ba si ca men te to dos os im pos tospas sam por esse fun do de des vin -cu la ção.

Re vis ta CNT - É a Des vin cu la -ção das Re cei tas da União(DRU)...Raul Vel lo so - É. Logo de saí -

da a Cide per de 20%, que vãopara a DRU. E nes te ano ain datem o fato de ou tros 29% dosre cur sos da Cide irem para Es -ta dos e mu ni cí pios.

Re vis ta CNT - A in fra-es tru -tu ra de trans por tes não per decom isso?Raul Vel lo so - O se tor de in fra-

es tru tu ra per de ne ces sa ria men teos 20% da DRU, mas isso é obri -ga tó rio, está na Cons ti tui ção. De -pois isso vira um bolo e, como odi nhei ro não tem ca rim bo, não sesabe di rei to como esse re cur so

que saiu da Cide vol ta para o se -tor. Pode até vol tar, mas com onome de re cur sos or di ná rios, quesão re cur sos li vres.

Re vis ta CNT - Com a pers pec -ti va de re pas se de 29% dos re -cur sos da Cide, Es ta dos e mu ni -cí pios não po dem uti li zar esse re -cur so para co brir ou tras des pe -sas? O que ga ran te que eles nãofa rão o mes mo uso que o go ver nofe de ral ado tou?Raul Vel lo so - Ga ran tia to tal

não exis te. Mas os Es ta dos te rãode in ves tir em in fra-es tru tu ra detrans por tes, por que es ses re cur -sos vão che gar amar ra dos. Euima gi no que, como os Es ta dostêm mui ta ca rên cia nes sas áreas,na tu ral men te irão di re cio nar essedi nhei ro para in fra-es tru tu ra.

Re vis ta CNT - Quais ins tru -men tos Es ta dos e mu ni cí pios po -dem uti li zar para não apli car osre cur sos da Cide em in fra-es tru -tu ra de trans por tes? Raul Vel lo so - Duas coi sas po -

dem ser fei tas. Uma é ti rar os re -cur sos or di ná rios que o Es ta donor mal men te apli ca ria em in fra-es tru tu ra e tro car pela Cide. Nes -se caso, o Es ta do sim ples men tetro ca de fon te. Por isso, pode nãoha ver um au men to do in ves ti men -to. E, em se gun do lu gar, o Es ta dopode op tar por não me xer nes sedi nhei ro, que iria para o cai xa evira su pe rá vit. Des sa for ma, au to -ma ti ca men te, o Es ta do paga par teda dí vi da por que o di nhei ro é apli -ca do em tí tu los pú bli cos, o queaju da a re du zir a dí vi da lí qui da.

Re vis ta CNT - O ris co de os re -cur sos se rem des via dos por Es ta -dos e mu ni cí pios au men ta ou di -mi nui?Raul Vel lo so - Eu acho que di -

mi nui por que os Es ta dos, de ummodo ge ral, ten dem a gas tar maisdo que a União nes sa área. E osEs ta dos têm de fa zer um su pe rá -vit pri má rio me nor do que o que aUnião.

Re vis ta CNT - Qual será o vo -lu me de re cur sos que a Uniãoterá com a Cide?Raul Vel lo so - Com a alí quo -

ta atual, terá R$ 4,735 bi lhõeslí qui dos.

Re vis ta CNT - Como o se nhorche gou a esse nú me ro?Raul Vel lo so - O to tal pre vis -

to de ar re ca da ção com a Cidepara 2004 é de R$ 8,336 bi -lhões. Por meio da DRU, 20%

“O VOLUMEDE RECUR-SOS DA CIDESERÁ DER$ 4,735 BILÍ QUI DOS”

TANQUE CHEIOPaís terá mais deR$ 8 bi de Cide

PAULO FONSECA


são des ti na dos a ou tras fi na li -da des do or ça men to. E com ode 25% para 29% da par ce lada Cide a ser re pas sa da a Es ta -dos e mu ni cí pios, ou tro R$1,934 bi lhão in ci di ria so bre os80% re ma nes cen tes. De du zin -do-se a soma des sas duas par -ce las da pre vi são to tal de R$8,336 bi lhões de ar re ca da ção,che ga-se ao va lor lí qui do de R$4,735 bi lhões.

Re vis ta CNT - O se nhor dis seque cal cu lou as per das an tes deve ri fi car como foi fei ta a uti li za -ção dos re cur sos ar re ca da dosdes de que a Cide foi cria da. Quala im por tân cia des se cál cu lo?Raul Vel lo so - Para ver o que

foi trans fe ri do para a DRU e oque foi usa do para co brir ou trasdes pe sas. Em 2002, dos R$7,241 bi lhões ar re ca da dos, R$5,609 bi lhões fo ram uti li za dos.

Essa di fe ren ça per mi te cal cu lara per da per cen tual.

Re vis ta CNT - E qual foi o ín -di ce de per da? Raul Vel lo so - Teo ri ca men te de

23%. Bas ta ver o va lor ar re ca da doe o va lor gas to, que se che ga aesse per cen tual. Mas, nes se caso,é pre ci so res sal tar que 20% des -ses 23% são re la ti vos à DRU, queé cons ti tu cio nal e obri ga tó ria. Por -tan to, a per da real foi de 3%. Issosig ni fi ca que no pri mei ro ano segas tou qua se tudo, mas mos traque os re cur sos fo ram di re cio na -dos para di ver sas áreas e nãoape nas para trans por te.

Re vis ta CNT - E em 2003? Raul Vel lo so - Em 2003, dos

R$ 7,504 bi lhões só fo ram gas tosR$ 3,982 bi lhões, ou seja, a per dafoi de 47% em cima do que foi ar -re ca da do. Mas se ob ser var mos

que 20% fo ram para DRU, so -bram 27% que fo ram ‘es te re li za -dos’. Isso sig ni fi ca que es ses 27%não fo ram gas tos, fi ca ram paracom por o su pe rá vit pri má rio. Por -tan to, a per da mes mo foi de 27%.

Re vis ta CNT - Isso com pro vaque os re cur sos da Cide são real -men te usa dos para fa zer su pe rá -vit?Raul Vel lo so - O ano pas sa do

foi uma lou cu ra, o Pa loc ci (mi nis -tro da Fa zen da, An tô nio Pa loc ci)lan çou mão de tudo que ti nha.Mas o que es tou di zen do é quenão há ga ran tia ab so lu ta de queamar ran do a re cei ta os re cur sosirão para a in fra-es tru tu ra detrans por te. Bas ta dei xar os re cur -sos pa ra dos, por que, a ri gor, nãohá nada que proí ba isso, e aí sefaz o su pe rá vit pri má rio.

Re vis ta CNT - E em 2004,como fi cou a ar re ca da ção e osgas tos até ago ra?Raul Vel lo so - Em 2004, nos

me ses de ja nei ro e fe ve rei ro, fo ramar re ca da dos R$ 1,339 bi lhão. E,até 26 de mar ço, o go ver no uti li zousó R$ 105 mi lhões. Ou seja, pra ti -ca men te em três me ses o go ver nousou 8% do que ar re ca dou, o quere pre sen ta uma per da de 92%.

Re vis ta CNT - E onde fo ramgas tos os re cur sos ar re ca da dosem 2002, 2003 e 2004?Raul Vel lo so - Eu fiz um cál -

cu lo que con si de ra a na tu re za dades pe sa. Com isso, vejo o quan tofoi gas to em ju ros e en car gos dadí vi da, pes soal e en car gos so -

SEM SAÍDAPara Velloso,Palocci fez oque pôde

“O ANOPASSADOFOI UMALOU CU RA, OPA LOC CILAN ÇOUMÃO DOQUE TI NHA”

AGÊNCIA O GLOBOO


ciais, ou tras des pe sas cor ren tes,in ves ti men tos, in ver sões fi nan -cei ras, amor ti za ção da dí vi da ere ser va de con tin gên cia. Em2004, dos R$ 105 mi lhões gas tosaté 26 de mar ço, R$ 58 mi lhõesfo ram des ti na dos ao pa ga men tode pes soal e en car gos, R$ 41 mi -lhões gas tos com ou tras des pe -sas cor ren tes, R$ 3 mi lhões apli -ca dos em in ver sões fi nan cei ras eR$ 2 mi lhões di re cio na dos a in -ves ti men tos. Em 2002, 49% dosR$ 5,609 bi lhões gas tos fo rampara ou tras des pe sas cor ren tes.Mas 32% fo ram para in ves ti men -tos. Ou tros 8% ser vi ram paraamor ti za ção da dí vi da, 5% paraco brir des pe sas com pes soal een car gos, 3% para pa gar ju ros een car gos da dí vi da e ou tros 3%apli ca dos em in ver sões fi nan cei -ras (re cur sos uti li za dos para ca pi -ta li zar em pre sas es ta tais). Já em2003, 28% dos R$ 3,982 bi lhõesgas tos fo ram para in ves ti men to.E as ou tras des pe sas cor ren tescon su mi ram 33% dos re cur sosgas tos no ano pas sa do.

Re vis ta CNT - O que es ses da -dos re ve lam?Raul Vel lo so - Mos tram que

o que do mi na a ab sor ção dosre cur sos da Cide é o item ‘ou -tras des pe sas cor ren tes’ (re cur -sos para ma nu ten ção da má qui -na pú bli ca). Ex ce to no or ça -men to de 2004, por que esteano quem do mi na, por en quan -to, é a re ser va de con tin gên cia.Mas isso a ri gor não vale nada,por que nos três pri mei ros me -ses fo ram fei tos gas tos ape nas

com ou tras des pe sas cor ren tes,pes soal e en car gos so ciais.

Re vis ta CNT - Den tro des sequa dro que o se nhor co lo ca dedi fi cul da des do go ver no em terre cur sos su fi cien tes para co brir,por exem plo, ou tras des pe sascor ren tes, a Cide não cor re o ris -co de vi rar mais uma con tri bui -ção para ta par bu ra cos no or ça -men to?Raul Vel lo so - Pelo me nos uma

par te dela sim. A con tri bui ção estásen do usa da para subs ti tuir ou trasfon tes. No caso do Mi nis té rio dosTrans por tes isso fica cla ro. A Cideen trou, mas não ser viu para au -men tar o gas to da Pas ta.

Re vis ta CNT - O se nhor temes ses nú me ros?Raul Vel lo so - Em 2001, por -

tan to an tes da Cide, os gas tos doMi nis té rio dos Trans por tes fo ramde R$ 6,4 bi lhões, sen do R$ 3,2bi lhões vin dos de re cur sos or di ná -rios e ou tros R$ 3,1 bi lhões de de -mais fon tes. Em 2002, mes mocom a en tra da da Cide, os gas tosdo mi nis té rio di mi nuí ram. Fo rampara R$ 6,2 bi lhões. Des se to tal,R$ 172 mi lhões vie ram de re cur -sos or di ná rios, R$ 4,1 bi lhões daCide, e R$ 1,8 bi lhão de ou trasfon tes. Em 2003, os gas tos caí rammais. Fo ram para R$ 4,5 bi lhões,sen do R$ 1,1 bi lhão de re cur sosor di ná rios, R$ 1,9 bi lhão da Cide eR$ 1,3 bi lhão de ou tras fon tes. Enos três pri mei ros me ses de2004, dos R$ 455 mi lhões gas tospela Pas ta, R$ 117 mi lhões vie -ram de re cur sos or di ná rios, 42 mi -

lhões da Cide e R$ 296 mi lhõesde ou tras fon tes. Por tan to, a Cidenão ser viu para ele var a ca pa ci da -de de in ves ti men to.

Re vis ta CNT - Por que a Cidetem um pa pel im por tan te para afi nan ciar a in fra-es tru tu ra detrans por tes?Raul Vel lo so - Por que des de a

Cons ti tui ção de 1988 aca ba ram-se as fon tes ca ti vas, os cha ma dosim pos tos úni cos, e a União di re -cio nou seus re cur sos para ou trascoi sas.

Re vis ta CNT - Para quais?Raul Vel lo so - O item que mais

cres ceu foi o dos be ne fí cios as sis -ten ciais e sub si dia dos. São be ne -fí cios em que não há con tra-par ti -

“DES DE 1988ACA BA RAM-SE AS FON -TES CA TI VAS,E A UNIÃODI RE CIO NOURE CUR SOSPARA OU TRASCOI SAS”

IMPORTÂNCIAInfra-estrutura sócom investimento

WEIMER CARVALHO/ O POPULAR/FUTURA PRESS


da da pes soa ou de ter mi na da ca -te go ria da po pu la ção be ne fi cia da,como o se gu ro-de sem pre go, pro -gra mas de ren da-mí ni ma e a apo -sen ta do ria ru ral, que foi en tre to -dos o que mais re cur sos re ce beunes ses anos.

Re vis ta CNT - Para que ou trosseg men tos fo ram di re cio na dos osre cur sos?Raul Vel lo so - Os pen sio nis tas

e apo sen ta dos da União. Por vá -rias ra zões, esse gru po tam bémteve um gran de au men to do qui -nhão. O ter cei ro item é o INSSequi li bra do (aque le maior que umsa lá rio mí ni mo). Esse até não tevegran de in fluên cia por que há con -tri bui ções su pe rio res. O pro ble mafoi mes mo o au men to da par ce lade pes soas que re ce bem be ne fí -cios as sis ten ciais e sub si dia dos.En tão tem de vir uma par te dosim pos tos ge rais para co brir isso.

Re vis ta CNT - E a Cide temsido usa da para co brir isso?A Cide é um can di da to a en trar

aí. De cer ta for ma, a con tri bui çãojá aju da a fi nan ciar es sas coi sas.Ela en tra no lu gar do im pos to úni -co que era co bra do até a Cons ti -tui ção de 1988.

Re vis ta CNT - Qual era a con -cep ção dos im pos tos úni cos?Raul Vel lo so - Co bra va-se uma

par ce la do pre ço de com bus tí veise lu bri fi can tes, por exem plo, paraque o go ver no pu des se usar re -cur sos em fa vor do se tor de trans -por tes. E os re cur sos ar re ca da doseram par ti lha dos en tre União, Es -

ta dos e mu ni cí pios, que tam bémpar ti ci pa vam do pro ces so de edi fi -ca ção da in fra-es tru tu ra ro do viá -ria. O mes mo ocor ria com o con -su mo de ener gia elé tri ca. Era ocon su mi dor que fi nan cia va a ex -pan são do se tor elé tri co.

Re vis ta CNT - E por que es sesim pos tos fo ram ex tin tos?Raul Vel lo so - Pri mei ro, por -

que su biu a de man da em áreascomo a dos be ne fí cios as sis ten -ciais, prin ci pal men te por que aprio ri da de da Cons ti tui ção da1988 é o as sis ten cia lis mo.

Re vis ta CNT - Foi a par tir daíque Es ta dos co me ça ram a tri bu -tar os com bus tí veis?Raul Vel lo so - De pois que a

Cons ti tui ção de 1988, en tre gou-seaos Es ta dos para que eles tri bu -tas sem via ICMS, quan do as alí -quo tas au men ta ram. Hoje, qua sea me ta de do ICMS re co lhi do nosEs ta dos maio res vem da tri bu ta -ção so bre com bus tí veis, ser vi çosde ener gia elé tri ca e te le fo nia.

Re vis ta CNT - En tão os Es ta -dos de ve riam ter as su mi do os in -ves ti men tos em in fra-es tru tu ra? Raul Vel lo so - Só que os Es ta -

dos e mu ni cí pios não as su mi ramin tei ra men te as res pon sa bi li da desda União de via bi li zar a con ser va -ção, a ma nu ten ção e a ex pan sãoda in fra-es tru tu ra. Pe ga ram as ba -ses de in ci dên cia tri bu tá ria, ar re -ca dam im pos tos, mas usam essedi nhei ro para ou tras fi na li da des.En tão, é como se os se to res ti ves -sem fi ca do sem pai nem mãe.

Re vis ta CNT - E por que issoocor reu?Raul Vel lo so - É cla ro que isso

ocor reu por que hou ve uma mu -dan ça de prio ri da de, que pas soua ser ou tro tipo de gas to. Todo odi nhei ro dos Es ta dos, mu ni cí piose da União, de for ma ex plí ci ta, di -re cio na da ou não, pas sa ram a sergas tos em ou tras coi sas.

Re vis ta CNT - Quais? Raul Vel lo so - O go ver no pa rou

de cons truir ca pa ci da de de pro -du ção e pas sou a fa zer a gas toscor ren tes. Cer to ou er ra do, foi issoque foi fei to. De 1987 para cá, osin ves ti men tos da União de cli na -ram for te men te.

Re vis ta CNT - O se nhor temes ses nú me ros?Raul Vel lo so - No meu con jun -

to de da dos há um que de no mi node a ‘Der ro ca da dos in ves ti men tosda União’. Falo em in ves ti men tosge rais e não ape nas em in fra-es -tru tu ra. Em 1988, a União in ves tiuo equi va len te a 2,4% do PIB. Em2003, esse ín di ce foi de 0,4%.

Re vis ta CNT - E a mé dia de in -ves ti men to em trans por tes?Raul Vel lo so - Em trans por -

tes, o in ves ti men to em 1995foi de R$ 1,6 bi lhão. E, em2003, caiu para R$ 1,48 bi -lhão. Nes se pe río do en tre1995 e 2003, hou ve uma re -cu pe ra ção, mas de pois vol ta aum ní vel abai xo do que era em1995 a pre ços cons tan tes. En -tão, nós es ta mos in ves tin dome nos do que em 1995. l

“QUA SE AME TA DE DOICMS DOSES TA DOSMAIO RESVEM DATRI BU TA ÇÃOSO BRE COM -BUS TÍ VEIS”


“ONDÎE ESTÁ O DINHEIRO DA CIDE?”EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES SE ERGUEM PARAPROTESTAR CONTRA O ABANDONO DAS RODOVIAS

RETRATO DO PAÍS

INFRA-ESTRUTURA

POR ALINE RESKALLA

EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES SE ERGUEM PARAPROTESTAR CONTRA O ABANDONO DAS RODOVIAS

TRANSPORTODARA BERTOLINI/DIVULGAÇÃO

“ONDÎE ESTÁ O DINHEIRO DA CIDE?”


V en cer as dis tân cias con ti nen taisdo país para le var aos mer ca dosa pro du ção do cam po e das fá -bri cas é hoje um ato de he roís -

mo para agri cul to res, em pre sá rios e tra -ba lha do res. Seja qual for o tra je to, elessão obri ga dos a des bra var es tra das dequin to mun do e a en fren tar cra te ras dedi men sões as tro nô mi cas que, so ma das àpés si ma si na li za ção e à fal ta de fis ca li za -ção, só au men tam a dis tân cia en tre o so -nho de um Bra sil de sen vol vi do e a durarea li da de de um país à bei ra do co lap sona in fra-es tru tu ra.Es tu dos in di cam que se riam ne ces -

sá rios in ves ti men tos de até R$ 8 bi -lhões anuais para re cu pe rar a ma lhaviá ria bra si lei ra. Se os R$ 18 bi lhões jáar re ca da dos com a co bran ça da Cide(Con tri bui ção de In ter ven ção no Do mí -nio Eco nô mi co) so bre os com bus tí veisti ves sem sido apli ca dos no des ti nopara o qual o im pos to foi cria do – ouseja, na in fra-es tru tu ra do trans por te–, o dra ma do se tor pro du ti vo te ria setrans for ma do em ga nhos enor mespara a eco no mia bra si lei ra.Em Al cân ta ra, a 255 km de For ta le za

(CE), o pe que no pro du tor de cas ta nha decaju Ju ra ci de Oli vei ra faz as con tas dopre juí zo. Se ti ves se es tra da até So bral, opólo de es coa men to da pro du ção lo cal,ele não pre ci sa ria en fren tar os atra ves sa -do res e acei tar um pre ço até 30% me norpela cas ta nha que pro duz. “Se a gen teven des se di re ta men te em So bral, te riamar gem 30% maior e, quem sabe, po de -ría mos so bre vi ver ape nas da cas ta nha”,so nha o pro du tor, que é obri ga do a tra -ba lhar num es cri tó rio de con ta bi li da deem Al cân ta ra para com ple tar o aper ta door ça men to do més ti co.Bem lon ge dali, no Ama zo nas, não só

as pés si mas es tra das, mas a au sên cia

de las pro pria men te dita tor nam a si tua -ção mais gra ve por cau sa da ex ten sãoter ri to rial do Es ta do. O pe cua ris ta Eu rí -pe des Fer rei ra Lins se emo cio na ao lem -brar dos co le gas que aban do na ram asfa zen das no en tor no da BR-319, queliga – ou pelo me nos de ve ria li gar – Ma -naus a Por to Ve lho, em Ron dô nia. Noper cur so de qua se 900 km da BR, é co -mum en con trar su ca tas de veí cu los por -que seus pro prie tá rios não con se gui ramtrans por os obs tá cu los da es tra da e osaban do na ram. Sem ou tra al ter na ti va,se gui ram via gem a pé. Em uma ex ten são ter ri to rial de 1,5 mi -

lhão de qui lô me tros qua dra dos, os pro -du to res ama zo nen ses vêem o so nho deum Es ta do auto-su fi cien te na pro du çãode ali men tos se per der nos bu ra cos e nafal ta de es tra das para es coar a pro du ção.Lins é pre si den te da Fe de ra ção da Agri -

“O DISCURSODE LIGAR O

AMAZONAS AORESTANTE DO

PAÍS NÃO EXISTE.A 319 ESTÁ

INTRANSITÁVEL.O DESCASO DOPODER PÚBLICOÉ ENORME”


cul tu ra e Pe cuá ria do Ama zo nas e ficain dig na do ao lem brar do po ten cial des -per di ça do. A re gião de Umai tá, porexem plo, apre sen tou um cres ci men tosur preen den te de 131% na pro du ção desoja e ar roz em 2003, mas esse re sul ta -do está se ria men te amea ça do por que apro du ção não tem como che gar a Por toVe lho, de onde po de ria se guir para ex -por ta ção, por cau sa do pés si mo es ta doda BR-319. “O belo dis cur so de li gar o Ama zo nas

ao res tan te do país não exis te na prá ti ca.Há tem pos nos sa úni ca via de aces so,que é a 319, está in tran si tá vel. O des ca -so do po der pú bli co é enor me”, pro tes tao pe cua ris ta, que cal cu la em R$ 100 mi -lhões os re cur sos ne ces sá rios para re cu -pe rar a es tra da. O va lor é qua se a me ta de do que o Mi -

nis té rio dos Trans por tes des ti nou em2003 ao pa ga men to de des pe sas compes soal e en car gos (R$ 170 mi lhões)com os re cur sos da Cide. En quan to o in -ves ti men to não che ga, o país con ta bi li zaos pre juí zos. Es ti ma-se que o Bra sil per -de R$ 10 em mé dia por to ne la da de sojaex por ta da por cau sa das de fi ciên cias dotrans por te. Como são mais de 20 mi lhõesde to ne la das, so men te esse grão se riares pon sá vel por pre juí zos aci ma de R$200 mi lhões por ano.

Es tru tu ra de 40 anosEm Goiás, os pro du to res ti ve ram este

ano um gas to de R$ 100 mi lhões a maiscom fre te que na sa fra an te rior com a de -te rio ra ção das es tra das. Os cál cu los sãoda Fe de ra ção da Agri cul tu ra e Pe cuá riado Es ta do (Faeg). Na aná li se do pre si -den te da en ti da de, Mar cel Cai xe ta, a pe -cuá ria e agri cul tu ra se de sen vol ve ram defor ma bri lhan te nos úl ti mos anos no Es -ta do – che gou a uma pro du ção de 120

SONIA/FUTURA PRESS


mi lhões de to ne la das no país e se tor nou,por exem plo, o maior ex por ta dor mun dialde car ne –, mas a in fra-es tru tu ra per ma -ne ce a mes ma de 40 anos atrás. “Nos por tos, os cus tos são ca rís si mos

e acha tam o pre ço dos grãos ao pro du tor.As fer ro vias são uma op ção, mas não te -mos va gões. Isso tudo atra sa a ex por ta -ção de soja, au men ta o Cus to Bra sil eafe ta em cheio a nos sa com pe ti ti vi da de”,de sa ba fa o pro du tor, para quem o paíspode ser o maior pro du tor mun dial deali men tos, mas a in fra-es tru tu ra pre ci saan tes se tor nar prio ri da de para con se guiracom pa nhar.In dig na do com o su ca tea men to das

es tra das como pra ti ca men te to dos aque -les li ga dos ao se tor pro du ti vo, Cai xe talem bra que a agri cul tu ra sus ten ta o PIBbra si lei ro, com par ti ci pa ção de 33%. Da -dos da Con fe de ra ção Na cio nal da Agri -cul tu ra e Pe cuá ria (CNA), da qual Cai xe -ta é vice-pre si den te, mos tram que o PIB

DINHEIRO SÓ APÓS 2005

D ian te da per da qua se to tal daca pa ci da de de in ves ti men to doEs ta do bra si lei ro, as Par ce rias

Pú bli co-Pri va das (PPP) sur gem comoluz no fim do tú nel para ti rar as es tra -das bra si lei ras do ato lei ro. Pe las pro je -ções do Mi nis té rio do Pla ne ja men to, aex pec ta ti va é que se jam via bi li za dos in -ves ti men tos de R$ 36 bi lhões de poisde apro va do o mo de lo, in cluin do des -de es tra das e usi nas de ge ra ção deener gia até hos pi tais e pre sí dios. O pro -je to foi en via do ao Con gres so Na cio nalem 19 de no vem bro de 2003 e atual -men te tra mi ta no Se na do.

Nes se tipo de par ce ria, o se tor pri -va do fica res pon sá vel pelo fi nan cia -men to to tal da obra e só co me ça a re -ce ber a amor ti za ção do in ves ti men tode pois de fi na li zar o ser vi ço. Hoje,quan do o po der pú bli co con tra ta umaobra, paga con for me sua exe cu ção. Aad mi nis tra ção pú bli ca po de rá es ta be -le cer me tas de de sem pe nho comocon di ção para li be ra ção da re mu ne ra -ção do par cei ro pri va do.

Os em pre sá rios es tão dis pos tos a in -ves tir nas PPPs, mas pe dem mais ga -ran tias de re tor no ao in ves ti men to, diz ovice-pre si den te exe cu ti vo da As so cia çãoBra si lei ra das In dús trias de Base e In -fra-es tru tu ra (Ab dib), Fran cis co Val la da -res. Ape sar de oti mis ta e con si de rar asáreas de trans por te e sa nea men to comoprio ri tá rias, ele ad mi te que di fi cil men teas PPPs se trans for ma rão em obras em2005 por que há mui tos pon tos para se -rem de fi ni dos.

Preo cu pam o se tor o ris co de ca lo -te, as ga ran tias para o re tor no do in -

ves ti men to e a li qui dez para os tí tu losemi ti dos pe los fun dos que sus ten ta -rão os con tra tos. Fun dos, aliás, cujafor ma ta ção ain da está sen do dis cu ti -da com o go ver no.

Se gun do Val la da res, a Ab dib su ge riua pos si bi li da de de os in ves ti men tos se -rem re mu ne ra dos por meio de tí tu lospú bli cos e pri va dos. O ob je ti vo é au -men tar o le que de opor tu ni da des de pa -ga men tos ao in ves ti dor, al ter na ti vas quese rão sem pre ava lia das no mo men to daela bo ra ção do edi tal para pro gra mas oupro je tos es pe cí fi cos.

Em ou tra su ges tão, a en ti da depro põe que os con tra tos en tre se to -res pú bli co e pri va do te nham me ca -nis mos pre ven do a re vi são pe rió di cada re mu ne ra ção do par cei ro a fim depre ser var o equi lí brio eco nô mi co-fi -nan cei ro dos in ves ti men tos.

/CELIVALDO CARNEIRO/O LIBERAL/FUTURA PRESS

FERNANDO FEITOSA/FUTURA PRESS


do agro ne gó cio teve cres ci men to ex pres -si vo de 6,54% em 2003, so man do R$508,27 bi lhões, en quan to o PIB to tal dopaís teve o pior re sul ta do des de 1992 een co lheu 0,2%, se gun do o IBGE. “O di -nhei ro da eco no mia bra si lei ra está vin doda ter ra. O go ver no tem que re pen sar otrans por te e a in fra-es tru tu ra por que denada adian ta ter ga nhos al tís si mos depro du ti vi da de no cam po se isso não setrans for ma em mais com pe ti ti vi da depara os pro du to res e em pre sas no mer -ca do.” Uma das prin ci pais ex por ta do ras de

pi sos de ma dei ra do país, a Re co matam bém con ta bi li za as per das com a pre -ca rie da de das ro do vias. O pre si den te daem pre sa, Sér gio Schildt, diz que os bu ra -cos au men tam o cus to da ma té ria-pri macom pra da no Pará e no Ama zo nas em40%. As es tra das pro vo cam da nos nosca mi nhões, nos pneus, o tem po de via -gem au men ta e o fre te fica mui to maiscaro. Só para se ter uma idéia, no tre cho

de 200 km en tre a fá bri ca da Re co ma,em Ipe ró (SP), e o por to de San tos, deonde o pro du to se gue para o ex te rior, ofre te cus ta R$ 1.500. “É um ab sur do. Oim pac to na nos sa com pe ti ti vi da de éenor me. Tem que ha ver uma de ci são po -lí ti ca de re sol ver o pro ble ma das es tra dase re pen sar a ma triz de trans por te dopaís. Nin guém faz uma via gem de 3.000km nos Es ta dos Uni dos de ca mi nhãocomo se faz no Bra sil.”O di re tor co mer cial da trans por ta do ra

Ex pres so Ara ça tu ba, Álvaro Fa gun desJú nior, tam bém se re vol ta com o al toscus tos pro vo ca dos pe los bu ra cos, por -que de pen de de es tra das tran si tá veispara ope rar mais do que qual quer ou trose tor. Se gun do ele, a si tua ção está pior acada dia e o mer ca do não acei ta mais ore pas se do en ca re ci men to das des pe sasao fre te. Os 500 ca mi nhões da em pre sagas tam em mé dia 20% a mais de tem popara le var as car gas ao des ti no, o quegera uma per da con si de rá vel no pra zo de

DE LAMA E CAOSComo transitar na BR-163 (acima) e naBR-110 (ao lado)?

FALTA DEESTRUTURAAUMENTA OCUSTO BRASILE AFETA A

COMPETITIVIDADE,DESABAFAPRODUTORDE GOIÁS

/CELIVALDO CARNEIRO/O LIBERAL/FUTURA PRESS


AGRICULTOR PAGA PARA TAPAR BURACO

To dos os anos, a Ce ni bra gas ta pelome nos US$ 1,5 mi lhão para con ser taras es tra das por onde sua pro du ção

pas sa. Maior fa bri can te bra si lei ra de ce lu lo see uma das maio res do mun do, a em pre sapre ci sa le var o pro du to de Belo Orien te (a236 km de Belo Ho ri zon te) aos com pra do res,90% de les no ex te rior. O per cur so mui tas ve -zes che ga a 13 mil qui lô me tros. O di re tor-pre -si den te da em pre sa, Fer nan do Hen ri que daFon se ca, sabe mui to bem que a des pe sa nãoé uma obri ga ção sua, mas tam bém sabeque, se não ar re ga çar as man gas e abrir opró prio cai xa, seu pro du to cer ta men te vai en -ca re cer e de mo rar mais a che gar ao des ti no.

O re sul ta do se ria per da de com pe ti ti vi -da de. No mo men to, Fon se ca ne go ciacom o go ver no de Mi nas Ge rais a re cu pe -ra ção de um tre cho de 80 km da es tra daque liga Belo Orien te a Vir gi nó po lis, cujasi tua ção, se gun do ele, é crí ti ca. O exe cu -ti vo está dis pos to a des ti nar R$ 1 mi lhão àobra. “A gen te sem pre vai tam pan do osbu ra cos, mas che ga uma hora em queisso já não re sol ve”, diz Fon se ca, paraquem o pés si mo es ta do das es tra das bra -si lei ras afas ta in ves ti men tos e con de na re -giões de mais di fí cil aces so ao aban do no.

No Mato Gros so, a si tua ção se re pe te.Sor ri so é uma das prin ci pais re giões pro -du to ras de grãos do Bra sil, com 600 milhec ta res plan ta dos. Mas tem nas cra te rasdas es tra das, es pe cial men te a BR-381,seu prin ci pal obs tá cu lo no tra je to que levasua pro du ção ao mer ca do. In dig na do, opro du tor Leo nir Pau lo Ca pi ta neo, 52 anos,que nas ceu e cres ceu na la vou ra de soja,

diz que está pro du zin do cada vez mais elu cran do cada vez me nos. Em sua fa zen -da, são 1.300 hec ta res plan ta dos e umaver da dei ra ba ta lha para le var os grãos atéSor ri so, per cur so que, se gun do ele, “estáum ato lei ro só”.

Ca pi ta neo e um gru po de pro du to res dare gião se uni ram para re sol ver tem po ra ria -men te o pro ble ma: eles mes mos fo ram ater -rar os bu ra cos. Este ano, eles gas ta ram R$140 mil do pró prio bol so e ten ta ram co brarpe dá gio para re du zir o pre juí zo, mas a me di -da ge rou pro tes tos e a co bran ça foi sus pen -sa. O go ver no do Es ta do se com pro me teu ares sar ci-los, mas até ago ra eles não re ce be -ram nada. “So mos o maior pro du tor degrãos do país, ge ra mos em pre gos e pa ga -mos al tos im pos tos. No en tan to, es ta mosaban do na dos pelo go ver no. Para onde vai odi nhei ro dos nos sos im pos tos? Sim ples men -te de sa pa re ce?”, ques tio na o agri cul tor.

O pro du tor Sér gio Ra mos co nhe cebem o pro ble ma. A sua fa zen da, em Dia -man ti no, no Mato Gros so, é cor ta da pelaMT-010, que não foge à re gra das de maises tra das do país. Can sa do de es pe rar porin ves ti men to pú bli co em sua re cu pe ra -ção, ele e um gru po de vi zi nhos re pe ti rama ação da tur ma de Sor ri so e se jun ta rampara tam par os bu ra cos por con ta pró -pria. “Se ti vés se mos es tra da, po de ría mosle var a nos sa soja di re to até o por to dePa ra na guá, em vez de pa gar tra dings quepres sio nam o pre ço do fre te em fun çãodas es tra das ruins. O país pre ci sa ur gen -te de in ves ti men tos em in fra-es tru tu ra.” Oso nho dos pro du to res mato-gros sen ses éa re cu pe ra ção e pa vi men ta ção da BR-381, que liga Cuia bá a San ta rém, noPará, um cor re dor que une não só os doisEs ta dos, mas abre as por tas para in te gra -ção do Nor te com o res tan te do país.

HENRY MILLEO/GAZETA DO POVO/FUTURA PRESS


EMPRESÁRIO INCENTIVA“AD0ÇÃO” DE BURACO

Can sa do de es pe rar pelo re tor no dos im pos tos que paga,um em pre sá rio da re gião de Unaí (MG) lan çou uma cam -pa nha para cha mar a aten ção para a pés si ma con di ção

das es tra das da re gião, uma das maio res pro du to ras de grãos, es -pe cial men te soja e fei jão. O pu bli ci tá rio José Au gus to Nie to lan -çou o site Unaí net, “ado tou” um dos in con tá veis bu ra cos das es -tra das lo cais e con cla mou a po pu la ção a fa zer o mes mo, na ten -ta ti va de ame ni zar o caos no trans por te de mer ca do rias e pes soasno en tor no da ci da de. É ob je ti vo de Nie to des per tar os go ver nospara sua obri ga ção de ga ran tir es tra das tran si tá veis para o ci da -dão, que paga im pos tos apa ren te men te em vão.

A idéia sur giu da in dig na ção de ver a eco no mia da re gião serafe ta da pe las di fi cul da des de trans por te, que re fle tiu no seu pró -prio ne gó cio. “Se as em pre sas da re gião ti ve rem pro ble mas, dei -xam de in ves tir em pu bli ci da de. Des ti nam essa ver ba para con -ser tar pneus es tra ga dos nos bu ra cos”, diz Nie to. Ele con ta queop tou por uma cam pa nha bem-hu mo ra da para cha mar a aten -ção, “por que de nada tem adian ta do xin gar o mi nis tro”.

A si tua ção na BR-251, prin ci pal via de es coa men to da pro du -ção de grãos de Unaí, de te rio rou-se bas tan te este ano com as for -tes chu vas que atin gi ram a re gião. Como ne nhu ma obra de re cu -pe ra ção foi fei ta, a es tra da, que já era es bu ra ca da, fi cou pra ti ca -men te in tran si tá vel. O vice-pre si den te da Coo pe ra ti va dos Pro du -to res de Grãos de Unaí (Coa gril), José Car los Fe ri go lo, con ta queos cus tos dos agri cul to res da re gião com trans por te au men ta ram80% na atual sa fra na com pa ra ção com 2003.

Além de não con se guir cum prir o pra zo com os com pra do res,ex pli ca Fe ri go lo, o pro du tor paga a con ta de um pro ble ma quenão é dele. “A si tua ção das es tra das é ter rí vel, elas es tão in tran -si tá veis. O des ca so do po der pú bli co com a nos sa re gião é his tó -ri co. Mui tas ci da des nem são li ga das por as fal to”, diz o pro du tor.

A Coa gril atua num raio de 120 km de Unaí e deve en cer rara atual sa fra com uma co lhei ta de 180 mil to ne la das. Mas o pro -ble ma das es tra das re duz a ca pa ci da de de re ce bi men to des sesgrãos na coo pe ra ti va por que, com a de mo ra no trans por te, o tem -po de es to ca gem au men ta. A ca pa ci da de es tá ti ca dos ar ma zénsé de 120 mil to ne la das. Nos ar re do res da plan ta ção, a si tua ção écrí ti ca. “Ao lon go da his tó ria de Unaí, o pro ble ma com as es tra -das sem pre exis tiu, mas ago ra a si tua ção pio rou mui to e está real -men te di fí cil. Como as chu vas des te ano fo ram mui to in ten sas, acoi sa se agra vou e os bu ra cos se mul ti pli ca ram. A gen te fica mui -to tris te por que não vê nada sen do fei to.”

PESQUISA Rali da Safra foi investigar a situação

EDUARDO LENA/AG A TARDE/FUTURA PRESS


Zona Fran ca de Ma naus até o seu prin ci -pal mer ca do con su mi dor, em São Pau lo,se ria re du zi do em 40% em mé dia e pas -sa ria de nove para cin co dias. Oi ten ta por cen to da pro du ção da re -

gião per cor re água e ter ra para che gar aSão Pau lo. Atual men te, o es coa men to daZona Fran ca é fei to pela BR-163, queliga Be lém a Bra sí lia. Já a soja, o al go dãoe o mi lho se guem pelo por to de Be lém(PA). O le van ta men to mos tra ain da que,no pri mei ro ano de ope ra ção, a 163trans por ta ria 6,5 mi lhões de to ne la dasde grãos, dos quais 3,85 mi lhões de soja.Se gun do o au tor do es tu do e pro prie -

tá rio da con sul to ria, Val ter Pie rac cia ni, asem pre sas ten tam via bi li zar fi nan cia men -to para ban car o pro je to até Mi ri ti tu ba.Os 600 km res tan tes até San ta rém fi ca -riam a car go do go ver no do Pará, quetam bém bus ca re cur sos. Esse pode serum dos pri mei ros pro je tos de Par ce riaPú bli co-Pri va da no país. A si tua ção daBR-163 é um exem plo mar can te do im -pac to da fal ta de in fra-es tru tu ra na com -pe ti ti vi da de do país, na aná li se de Pie -rac cia ni. A es tra da está toda aber ta des de a dé -

ca da de 80, mas há vá rios tre chos in -trans po ní veis. “É um gran de eixo de es -coa men to que pas sa no meio do Bra sil eliga o Nor te com o Sul que fi cou aban do -na do. A soja bra si lei ra che ga ria mais ba -ra ta ao Gol fo do Mé xi co, o re tor no para aeco no mia se ria mui to gran de. Mas o pro -je to pa re ce que está ador me ci do no go -ver no fe de ral”, afir ma o con sul tor, lem -bran do que o Pla no Plu ria nual (PPA) de2004 a 2007 ele ge a pa vi men ta ção daBR-163 como uma das obras prio ri tá rias. Com a sa tu ra ção das ro do vias com des -

ti no ao les te da cos ta bra si lei ra, a Car gill,que in te gra o con sór cio de em pre sas daBR-381, abriu por con ta pró pria uma al ter -

en tre ga e, em con se quên cia, na efi ciên -cia do ser vi ço.Para o exe cu ti vo, esse é o gran de

com po nen te do Cus to Bra sil que joga ospre ços dos pro du tos bra si lei ros paracima. “Onde es tão os re cur sos da Cideque a gen te paga e não vê re tor no al -gum? O que exis te é uma ân sia de ar re -ca dar, mas pou ca von ta de de fa zer algoefe ti vo pe los pro ble mas que atra pa lhamo de sen vol vi men to do país.”

Cam pa nhasNo Mato Gros so, um dos prin ci pais

Es ta dos pro du to res de grãos do país, asi tua ção de aban do no to tal da BR-163mo bi li za em pre sá rios e pro du to res embus ca de uma saí da para a ro do via, oprin ci pal eixo de li ga ção en tre Cuia bá eSan ta rém, no Pará. Um gru po de em pre -sas for mou a “Com pa nhia para o De sen -vol vi men to da BR-163” e en co men dou àcon sul to ria Pie rac cia ni um es tu do so breos cus tos da obra de pa vi men ta ção daes tra da – 50% dela está pra ti ca men te in -tran si tá vel – e os ga nhos que o in ves ti -men to tra rá.Se gun do o es tu do, o as fal ta men to do

tre cho de 790 km en tre Cuia bá e Mi ri ti -tu ba (PA), na fron tei ra com o rio Ta pa jós,cus ta rá US$ 170 mi lhões e pode ser fei -to em qua tro anos. A eco no mia com otrans por te ge ra da pela obra che ga ria aR$ 323 mi lhões por ano para as em pre -sas da Zona Fran ca de Ma naus e a R$96 mi lhões para as tra dings de soja queope ram na re gião.Se ria pos sí vel trans por tar soja das fa -

zen das do Mato Gros so por via ro do viá riaaté Mi ri ti tu ba, de onde os grãos se gui -riam para em bar ca ções da hi dro via daba cia ama zô ni ca em di re ção ao mar e aomer ca do ex ter no. Com a re cu pe ra ção daBR, o tem po de via gem dos pro du tos da

ADOÇÃO Em Unaí, osburacos têm pais parareduzir o prejuízo da safra

EMPRESA DEPISO DE MADEIRA

DIZ QUE OSBURACOS

AUMENTAM OCUSTO DA

MATÉRIA-PRIMACOMPRADA NO PAE NO AM EM 40%

UNAI.NET/DIVULGAÇÃO

na ti va de es coa men to por San ta rém. Paraque o por to de Be lém pos sa real men teatrair car ga, no en tan to, será ne ces sá riopa vi men tar e re cu pe rar a BR-163. Mas odi re tor do Com ple xo Soja da em pre sa, JoséLuiz Gla ser, ad mi te que a obra ain da estálon ge de se tor nar rea li da de, es pe cial men -te por que as PPPs, prin ci pal al ter na ti vapara a rea li za ção de in ves ti men tos, “ain dade pen dem de re gu la men ta ção, apro va ção,li ci ta ção e via bi li da de eco nô mi ca”. En quan -to isso, o por to ope ra ba si ca men te com sojado oes te do Mato Gros so, atin gin do o ter mi -nal por bar ca ças de na ve ga ção flu vial.

Rali da Sa fraO es ta do caó ti co das es tra das bra si lei -

ras foi con fe ri do de per to pe los par ti ci -pan tes do Rali da Sa fra 2004, uma ex pe -di ção pri va da for ma da para ana li sar apro du ção de grãos do Bra sil. O gru poper cor reu em 40 dias 33 pó los de pro du -ção de grãos em 15 Es ta dos di fe ren tes.O as ses sor de mar ke ting da Ke pler We -ber, Elias Man sur, con ta o que viu en tre


PAÍS PERDE US$ 5 BI POR ANO

Nú me ro cres cen te de aci den -tes, des per dí cio de car ga,gas to ele va do com ma nu -

ten ção e com bus tí veis. A com pe ti ti -vi da de da eco no mia bra si lei ra es -coa pelo ralo da fal ta de in ves ti men -tos em in fra-es tru tu ra. Pe las es ti -ma ti vas da As so cia ção Na cio naldos Usuá rios de Trans por te (Anut),o país per de US$ 5 bi lhões por anocom a pre ca rie da de, prin ci pal men -te, das es tra das e dos ou tros seg -men tos do trans por te.

A ANUT cal cu la em R$ 24 bi -lhões anuais os in ves ti men tos ne -ces sá rios para am pliar a ca pa ci -da de de mo vi men ta ção do sis te -ma e tra zer al gum equi lí brio àma triz. Pe los cál cu los do Sin di ca -to Na cio nal da In dús tria da Cons -tru ção Pe sa da (Si ni con), ape naspara re cu pe rar e pa vi men tar asprin ci pais es tra das o país pre ci sade R$ 5 bi lhões anuais. No en tan -to, o or ça men to do Mi nis té rio dosTrans por tes não che ga a R$ 2 bi -lhões para 2004.

A As so cia ção Na cio nal do Trans -por te de Car ga e Lo gís ti ca (NTC)ela bo rou um do cu men to no qualpede uma so lu ção ur gen te para sega ran tir re to ma da dos in ves ti men -tos no se tor (leia-se de fi ni ção dosmar cos re gu la tó rios, re gu la men ta -ção das Par ce rias Pú bli co-Pri va dase cré di to viá vel). A en ti da de rei vin -di ca a re to ma da do pla ne ja men to

na área, in cluin do prin ci pal men teum pro gra ma am plo de re cu pe ra -ção da in fra-es tru tu ra já exis ten te,com o uso dos 71% dos re cur sosda Cide que per ma ne ce ram no po -der do Exe cu ti vo fe de ral, dan do aodi nhei ro a mes ma des ti na ção de -ter mi na da para Es ta dos e mu ni cí -pios, que te rão 29%.

A si tua ção é tão gra ve que tor natão ne ces sá ria quan to no “apa gão”da ener gia elé tri ca a cria ção deuma es pé cie de câ ma ra se to rialpara ge rir a po lí ti ca de re cu pe ra çãodo se tor, se gun do o pre si den te daNTC, Ge ral do Vian na. “No cur topra zo, já não há mui to a fa zer, ex -ce to tor cer para que as chu vas nãose jam mui to in ten sas e, por in crí velque pa re ça, para que a pro du çãodo agro ne gó cio e da in dús tria nãocres çam mui to”

Es ti ma ti vas da Fe de ra ção daAgri cul tu ra e Pe cuá ria de Goiás(Faeg) in di cam que, ape nas nasa fra de grãos des te ano os pre juí -zos de vem pas sar de R$ 500 mi -lhões. O dado é preo cu pan te, se -gun do o eco no mis ta da Faeg Pe -dro Fer rei ra Aran tes, que tam bémé as ses sor téc ni co da Co mis sãode Ce reais da Con fe de ra ção Na -cio nal da Agri cul tu ra (CNA), por -que re duz a com pe ti ti vi da de deum se tor que vem se gu ran do oPIB bra si lei ro e pu xan do o cres ci -men to das ex por ta ções do país.

RICARDO SILVA/FUTURA PRESS


Bra sí lia e San ta na do Ara guaia, no Pará,en tre os dias 13 e 27 de mar ço. “Já nopri mei ro dia, uma das ca mio ne tes fi couato la da, e só pode ser res ga ta da no diase guin te. Ao che gar em Co cos, na Ba hia,no per cur so até Luis Eduar do Ma ga -lhães, en con tra mos ro do vias com ple ta -men te es bu ra ca das, o que di fi cul ta mui -to o es coa men to da sa fra. É uma re giãocom um po ten cial mui to gran de, po rémcom es tra das em es ta do crí ti co.” Da Ba hia, a equi pe foi para o Piauí,

onde, se gun do Man sur, as vias es ta vamain da pio res. A con clu são dele e do co le -ga Mar cos Ra bel lo, que tam bém par ti ci -pou da ex pe di ção, é que as es tra das sãoum dos prin ci pais em pe ci lhos para o de -sen vol vi men to das re giões por onde elespas sa ram.O as ses sor téc ni co da trans por ta do ra

TBL e pre si den te da CIT (Câ ma ra In te ra -ma ri ca na de Trans por te), Pau lo Ca lef fi,joga a cul pa pelo co lap so da in fra-es tru -tu ra no go ver no fe de ral, que des ti na o di -nhei ro da Cide para pa ga men to de ju ros

URGÊNCIA A BR-470ganhou site para tentarchamar a atenção dogoverno

“EM COCOS,ENCONTRAMOSRODOVIAS

COMPLETAMENTEESBURACADAS,O QUE DIFICULTA

MUITO OESCOAMENTODA SAFRA”

da dí vi da, o cha ma do su pe rá vit pri má rio,e des con si de ra o dra ma do país . “Não ésó a pro du ção que o go ver no está pre ju -di can do. É a vida. Há uma des con si de ra -ção cla ra com a vida do ci da dão.”O pro ble ma é ge ne ra li za do e pro vo ca

a rea ção de vá rios seg men tos da so cie -da de. Já se tor na ram co muns no país asma ni fes ta ções de pro du to res, em pre sá -rios e mes mo da so cie da de ci vil. No RioGran de do Sul, a BR-470 ga nhou um sitede pro tes to (www.br470.com.br) para di -vul gar a cam pa nha “BR-470 – Não dámais pra es pe rar” e “BR-470 – So lu çãour gen te, ur gen tís si ma”, pro mo vi da peloGru po RBS. A cam pa nha é per ma nen tee pro cu ra mo bi li zar a co mu ni da de para ane ces si da de de me lho rias nas con di çõesda ro do via. Em Mi nas, um gru po de pro -du to res e em pre sá rios en tre gou ao go -ver no fe de ral um ma ni fes to pe din doobras ur gen tes nas BRs 135 e 251, quein ter li gam o Nor des te e o Su des te pas -san do por Mon tes Cla ros.Ou tra área que de ve ria, mas tam bém

não re ce be re cur sos da Cide, é a am bien -tal. Par te dos re cur sos ar re ca da dos pelacon tri bui ção de ve ria ir para pro je tos de re -cu pe ra ção do meio am bien te li ga dos à in -dús tria do pe tró leo e do gás. Mas o di -nhei ro não che ga e o go ver no não fala so -bre o as sun to. O Mi nis té rio do Meio Am -bien te, que de ve ria coor de nar a apli ca çãodos re cur sos, não in for ma quan to re ce beue nem se quer se há pro je tos em an da -men to para a área. A re por ta gem ten touou vir al guém do ór gão, mas a as ses so riade im pren sa in for mou, após dias de ten ta -ti vas, que nin guém do mi nis té rio fa la riaso bre a Cide. No ano pas sa do, a área am -bien tal re ce beu R$ 33,5 mi lhões re fe ren -tes à con tri bui ção, se gun do o Sia fi, ban code da dos das mo vi men ta ções fi nan cei rasdo go ver no dis po ní vel na In ter net. l


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AS FEDERAÇÕES

NA BRIGAENTIDADES ESTADUAIS E REGIONAIS EXPÕEM AGRAVE SITUAÇÃO QUE TOMA CONTA DO PAÍS

POREULENE HEMÉTRIO

Au men to de cus tos, des per dí cio, in se gu -ran ça, im pre vi si bi li da de de tem po de via -gem, su ca tea men to da fro ta, one ra çãodo pro du to fi nal. Es tes são os prin ci paispro ble mas en fren ta dos Bra sil afo ra, de vi -do à fal ta de in ves ti men tos em in fra-es -

tru tu ra de trans por te. Al guns des ses fa to res são ain daacen tua dos em de ter mi na das épo cas do ano em cer tasre giões, quan do as es tra das bra si lei ras sim ples men tenão com por tam o es coa men to da pro du ção agrí co la.Es ta dos res pon sá veis pelo prin ci pal pro du to de ex -

por ta ção na cio nal – a soja – so frem per das his tó ri cas degrãos no tra je to para o por to, já que os ca mi nhões nãocon se guem des viar de to dos os obs tá cu los que en con -

tram nas es tra das mal-con ser va das, sem si na li za ção esem fis ca li za ção. O mes mo acon te ce com os fru ti cul to -res. O pre juí zo para os pro du to res ru rais che ga a maisde 20%, uma vez que o peso vá li do da mer ca do ria éaque le cal cu la do quan do a sa fra che ga ao seu des ti nofi nal. Os pro du tos amas sa dos, per di dos ou de te rio ra dosnão são pa gos nem, mui to me nos, de vol vi dos.Ou tros Es ta dos como Mi nas Ge rais, Rio de Ja nei ro,

Ba hia, Pa ra ná e São Pau lo so frem com o ex ces so detrá fe go oriun do do in te rior do país rumo aos por tos, semter qual quer tipo de apoio do go ver no na re cu pe ra çãoda ma lha. “Quan do mui to, eles ta pam mal um bu ra co”,re cla ma An tô nio Car los Mel ga ço, pre si den te da Fe de ra -ção das Em pre sas de Trans por te dos Es ta dos da Ba hia


e Ser gi pe (Fe tra ba se).Se gun do o di ri gen te, tudo o que é fei -

to pe los ór gãos ofi ciais é inó cuo. “Nãosei se hou ve per se gui ção, mas as nos sasro do vias fo ram aban do na das. Não exis teuma es tra da se quer em si tua ção re gu larna Ba hia. To das es tão ar ra sa das”, dizMel ga ço. Ele fri sou que a pró pria so cie -da de vem blo quean do cons tan te men teos aces sos para co brar uma so lu ção parao pro ble ma das ro do vias, mas há uma“in sen si bi li da de tre men da” do po der pú -bli co.Para o pre si den te da Fe tra ba se, uma

das es tra das em pior es ta do de con ser -va ção na Ba hia é a BR-242, para Bra sí -lia, e a ro do via que dá aces so à ci da de

de Pau lo Afon so. “As em pre sas es tãoacu mu lan do as sal tos e aci den tes. Toda aeco no mia, prin ci pal men te a do in te riordo Es ta do, está afe ta da”, ava lia. De acor -do com Mel ga ço, a pro du ção de fru tas,em Jua zei ro (BA), e a de fei jão, em Ire cê(BA), são umas das mais aba la das pelade gra da ção viá ria.Ele res sal tou tam bém que a prin ci pal

via de aces so à ca pi tal baia na, que é aes tra da que liga Sal va dor a Fei ra de San -ta na – por onde pas sam cer ca de 150 milveí cu los/dia –, está em um es ta do de plo -rá vel: “Todo o en tron ca men to ro do viá rioestá em fran ga lhos. Nós fo mos brin da -dos com o prê mio de úl ti mo lu gar no es -ta do de con ser va ção das ro do vias fe de -

TORTURA Principal rodovia para escoamento da soja, a BR-364 provoca prejuízos

Custo do transporte chega a ser até

50% superior do que nas condições normais

de tráfego

Aumento do tempo deviagem devido a problemasna estrada e a constantespiquetes realizados pormotoristas, em protesto ao abandono do setor

OS PROBLEMASDO NORTE


nor mais de tra fe ga bi li da de. Se gun doBer to li ni, a BR-364 está to tal men te es -bu ra ca da, sen do que ela é a prin ci pal ro -do via por onde é fei to o trans por te desoja – o que aca ba da ni fi can do ain damais a es tra da. “Além dos atra sos na en -tre ga do pro du to, há um au men to noscus tos de ma nu ten ção, vida útil do veí -cu lo e dos pneus, o que aca ba por ele varo cus to do fre te. Quem aca ba pa gan dopor isso é o con su mi dor fi nal.”De acor do com o pre si den te da Fe de -

ra ção das Em pre sas de Trans por te deCar gas do Nor des te (Fe tra can), New tonGib son, os cus tos de ma nu ten ção de veí -cu los são one ra dos em mais de 30% porcau sa dos pro ble mas de con ser va çãodas ro do vias. “Fora isso, ain da é pre ci socon ta bi li zar o acrés ci mo no con su mo decom bus tí vel”, lem bra Gib son.O di ri gen te re for ça que a re gião Nor -

des te é es pe cial men te afe ta da com ocus to-Bra sil, pois 90% dos pro du tos decon su mo di re to e de ma té ria pri ma são

Problemas nas estradasgeram prejuízo de mais de

20% aos produtores agrícolas, que vendem frutas

em consignação

Custos de manutenção deveículos são onerados em

mais de 30%

Aumento de preço dos produtos de consumo direto e de matéria prima que, em

90%, são oriundos do sul do Brasil

OS PROBLEMASDO NORDESTE

rais”, la men ta.Con si de ran do os prin ci pais cor re do res

de trans por te do país, de acor do com aPes qui sa Ro do viá ria CNT 2003, o Nor -des te é a re gião que tem a maior ex ten -são da ma lha, com mais de 15 mil qui lô -me tros de es tra das pa vi men ta das. Emse gui da vem o Su des te, o Cen tro-Oes te,o Sul e, por úl ti mo, o Nor te. No to tal, sãoqua se 48 mil qui lô me tros de ro do vias,sen do que 81,92% de las es tão em es ta -do de fi cien te, ruim ou pés si mo.O Nor te, ape sar de ter a me nor ma lha

ro do viá ria do Bra sil, pos sui 92,7% desuas es tra das em es ta do pre cá rio. Ape -nas 7,3% dos cor re do res de trans por teen con tram-se em um bom es ta do decon ser va ção. No Nor des te, a si tua çãotam bém não é mui to di fe ren te, com o ín -di ce de 90,2% de es tra das em si tua çãode fi cien te, ruim ou pés si ma. A re gião Sulé a que apa re ce em me lho res con di ções,com 30,5% das es tra das em boa con ser -va ção (veja qua dros).O pre si den te da Fe de ra ção

das Em pre sas de Trans por tesda Ama zô nia (Fe tra maz), Ira niBer to li ni, in for mou que o Es ta -do tem en fren ta do fre qüen tespi que tes de gre ves, cau san dosé rios pro ble mas de atra so.“Se gui da men te ques tio na mos oDNIT (De par ta men to Na cio nalde In fra-Es tru tu ra de Trans por -tes), mas não te mos tido a aten -ção de se ja da. Re cor re mos tam -bém ao Mi nis té rio dos Trans -por tes, mas que tam bém temfei to mui to pou co para so lu cio -nar os pro ble mas das es tra -das”, diz Ber to li ni.Na re gião Nor te, o cus to do

trans por te che ga a ser até 50%su pe rior do que nas con di ções

JOSE MEDEIROS/FUTURA PRESS

ABTC/DIVULGAÇÃO

pro ve nien tes do Sul e Su does te do país.“La men ta vel men te, o go ver no tem sepreo cu pa do pou co em re la ção à si tua çãodo Nor te e do Nor des te. Quan do te mosuma opor tu ni da de de in ves ti men tos como re pas se da Cide, o go ver no toma a po -si ção de não que rer ter um pla ne ja men -to ade qua do.”Para o pre si den te da Fe de ra ção In te -

res ta dual das Em pre sas de Trans por te deCar ga (Fe na tac), José Hé lio Fer nan des, asi tua ção no Cen tro-Oes te do país a “piorpos sí vel”. “Com as chu vas, aqui lo queera ruim se tor nou uma ca la mi da de.Para es coar a sa fra, é um ver da dei ro de -sa fio. São for ma das fi las qui lo mé tri casde ca mi nhões nas es tra das na épo ca daco lhei ta de soja, mi lho e al go dão, prin ci -pal men te”, afir ma Fer nan des.O dano pro vo ca do pe las es tra das, se -

gun do Fer nan des, atin ge em cheio oagro ne gó cio bra si lei ro, que cor res pon dea 33% do PIB e re pre sen ta mais de 40%das ex por ta ções do país. Se gun do ele,esse se tor – que cres ceu 6,5% em 2003e é res pon sá vel por em pre gar 37% dosbra si lei ros – está amea ça do pela fal ta dein fra-es tru tu ra de trans por te e su jei to aum “apa gão lo gís ti co”.“Esse ‘apa gão’ vai acon te cer na tu ral -

men te, por os mo se, e não por ini cia ti vade al guém”, con cor da o pre si den te daFe de ra ção das Em pre sas de Trans por tede Car gas do Es ta do de São Pau lo (Fet -cesp), Flá vio Be nat ti. Ele cita, por exem -plo, o caos ins ta la do em San tos (SP) por -que o por to não su por ta a che ga da decer ca de cin co ca mi nhões por dia na altatem po ra da – o que gera fi las de até 15km. “Os ca mi nhões se trans for ma ramem ver da dei ros ar ma zéns de car ga.”O di ri gen te des ta ca que o Bra sil só

pode fa lar em de sen vol vi men to quan dofor ca paz de rea li zar des lo ca men to in ter -

MEDO DA CHUVANo Centro-Oeste, a BR-153 fica intrasitável

Perda de 12% a 20%da produção pelo caminho

Aumento do custo dotransporte entre

40% a 50%

OS PROBLEMASDO CENTRO-OESTE


mo dal com pro du ti vi da de. “En quan toisso, o go ver no está sen ta do em cima deuma ver ba as tro nô mi ca. Não se ad mi tefa lar em cres ci men to sa ben do que ele éiner te aos pro ble mas es tru tu rais dopaís”, diz Be nat ti. O di ri gen te da Fet cespob ser va, ain da, que as ro do vias com boatra fe ga bi li da de pos suem o ônus do carope dá gio. “Rio e São Pau lo con cen tram asme lho res ro do vias do país. No en tan to, amaio ria de las é pri va ti za da”, cons ta ta. Em Mi nas Ge rais, os des vios para se

li vrar dos bu ra cos che gam a au men tarem até 25% o per cur so. De acor do como pre si den te da Fe de ra ção das Em pre sasde Trans por te de Car gas do Es ta do deMi nas Ge rais (Fet cemg), Jésu Ig ná cio deAraú jo, ro do vias pe que nas, sem es tru tu -ra, es tão re ce ben do trá fe go in ten so deca mi nhões de to dos as re giões do paíspor que as gran des ro do vias não es tãoaten den do mais às ne ces si da des detrans por te.

“Até dois anos atrás, o go ver no re cla -ma va da fal ta de re cur sos, mas com aapro va ção da Cide não tem mais des cul -pa. Nós es ti ma mos que o im pos to já te -nha ar re ca da do mais de R$ 20 bi lhões.Es ta mos ca mi nhan do para o ter cei ro anode sua apro va ção e, até hoje, nada foifei to”, de sa ba fa Araú jo. O coro pela ver -ba da Cide é unís so no. “Fi ca mos ab so lu -ta men te de cep cio na dos e im pres sio na -dos em como as au to ri da des não têmsen si bi li da de para isso. Nos so se tor lu toupara apro var a Cide, rea li za mos reu niõesin fin dá veis com es pe ran ça que es ses re -cur sos fos sem apli ca dos. Ago ra, es ta mosnos sen tin do traí dos”, diz o pre si den teda Fe na tac, José Hé lio Fer nan des.A frus tra ção é par ti lha da por to dos os

se to res de trans por te. “O que pre ci sa -mos real men te é que o go ver no cum praa le gis la ção. Te mos o im pos to, mas não obe ne fí cio – ape sar de seu des ti no ser ca -rim ba do. Se de mo rar mais um pou co

ExTEnsão da malha Em kmPrincipais corredores rodoviários de transporte

Total 47.645

15.271

10.806

8.728

6.813

6.027

1º Nordeste

2º Sudeste

3º Centro-Oeste

4º Sul

5º Norte

ZUHAIR MOHAMADFUTURA PRESS


SEGUNDA CASAEm Santos, motoristasesperam liberação

ondE EsTão as piorEs EsTradas(Rodovias em estado deficiente, ruim ou péssimo, segundo a Pesquisa Rodoviária CNT 2003)

1º Norte

2º Nordeste

3º Centro-Oeste

4º Sudeste

5º Sul

92,7%

90,2%

79,2%

78%

69,5%

para in ves tir na re cu pe ra ção das es tra -das, a ver ba não vai ser mais su fi cien te,pois está tudo aca ban do. O que nós fa -ría mos em qua tro anos, va mos le var dezpara re cons truir tudo”, afir ma Araú jo.Na re gião Sul, os pro ble mas de es coa -

men to da pro du ção ge ram um pre juí zosu pe rior a R$ 900 mi lhões anuais, se -gun do o di re tor da Fe de ra ção das Em -pre sas de Trans por te de Car gas do Es ta -do de San ta Ca ta ri na (Fe tran cesc), Pe droLo pes. Um dos prin ci pais mo ti vos apon -ta dos por ele é a fal ta de du pli ca ção daBR-101 que foi pro je ta da para um trá fe -go de 8.000 veí cu los/dia e hoje re ce beaté 35 mil dia ria men te, pro vo can do con -ges tio na men tos de até 10 km em di re çãoaos por tos.San ta Ca ta ri na re ce be mais de 1,6 mi -

lhão de tu ris tas ao mês em épo ca de altatem po ra da. O de sen vol vi men to do se torpro du ti vo, no en tan to, fica es tag na do, en -tre ou tros mo ti vos, pela fal ta de in fra-es -tru tu ra viá ria. Se gun do o di re tor da Fe -tran cesc, em pre sas de to dos os seg men -tos es ta be le ci das no in te rior es tão que -bran do por não te rem so lu ções lo gís ti cas

Desvios chegam a

aumentar em até 25%o percurso

Estrutura do porto de Santos (SP) não suporta a chegada de cerca de cinco caminhões por dia,gerando filas de até

15 km e um verdadeirocaos urbano

OS PROBLEMASDO SUDESTE

ESTACIONAMENTO Caminhões parados esperam em Paranaguá

Problemas no escoamentoda produção geram um prejuízo superior a

R$ 900 milhõesanuais

Falta de duplicação das rodovias gera

congestionamentos de até

10 km em direção aos portos

OS PROBLEMASDO SUL

ade qua das. “Não há in ves ti men to por queos em pre sá rios são de ses ti mu la dos pe lascon di ções de trans por te”, res sal ta Lo pes.Dian te da ine fi ciên cia em so lu cio nar

os pro ble mas de trans por te la ten tes, foifor ma da uma em pre sa de eco no mia mis -ta com par ti ci pa ção de to das as fe de ra -ções do se tor pro du ti vo, do se tor pri va do,da Fe de ra ção das In dús trias do Es ta dode San ta Ca ta ri na (Fiesc) e do go ver no.O ob je ti vo é en con trar uma saí da para adu pli ca ção e ma nu ten ção das ro do vias,es ta be le cen do um pe dá gio so cial.“Acre di to que essa é a úni ca so lu ção

para de sa fo gar nos sos pon tos mais crí ti -cos”, ava lia Lo pes. A in ten ção é que tudoseja fei to com in ves ti men to pri va do – se -gun do ele, já exis tem mui tos in te res sa dosno pro je to. “Do go ver no, só ou vi mos fa lardos nú me ros, mas não sa be mos a des ti -na ção des ses re cur sos. Não po de mos es -pe rar por isso (a ver ba da Cide).” l

JONATHAN CAMPOS/GAZETA DO POVO/FUTURA PRESS

RICARDO NOGUEIRA/FUTURA PRESS


O or ça men to de 2004 do Mi nis té riodos Trans por tes pre vê re cur sos daor dem de R$ 9,23 bi lhões. Domon tan te, R$ 5,41 bi lhões vão

para ações do DNIT (De par ta men to Na cio nalde In fra-es tru tu ra de Trans por te) e o res tan tepara ou tras ru bri cas do Mi nis té rio.Há de se to mar como exem plo o que

acon te ceu em 2003. A ver ba da Cide tempar ti ci pa ção ma jo ri tá ria – mais de 70% – nosre cur sos do Mi nis té rio, mas, como sem preocor re, boa par te da pre vi são será di re cio na -da a ou tros fins, que não são o de apli ca çãoem in fra-es tru tu ra do trans por te.Con tra rian do a Lei 10.336, que ins ti tuiu a

Cide, os re cur sos es tão sen do alo ca dos emto dos os gru pos de des pe sas, com for te re du -ção no vo lu me de in ves ti men tos do se tor. Noor ça men to de 2003, por exem plo, R$ 4,24 bi -lhões fo ram para a re ser va de con tin gên cia, oque re pre sen tou pou co me nos da me ta de door ça men to mi nis te rial, que era de R$ 11,1 bi -lhões. Os re cur sos do tri bu to tam bém são di -re cio na dos para o pa ga men to de pes soal een car gos so ciais, in cluin do na ru bri ca Se gu ri -da de So cial para Pa ga men to de Apo sen ta do -

SEU IMPOSTO: DA BOMBAAO LIMBOVERBA DA CIDE EXISTE, MAS POUCO CHEGARÁ ÀS OBRAS

POR MAÍRA LIMA

INFRA-ESTRUTURA

ARRECADAÇÃO

PAULO FONSECA

52 CNTREVISTA ABRIL/MAIO 200452 CNTREVISTA ABRIL 2004

rias e Pen sões – Ser vi do res Ci vis. Um ou tro des vio gri tan te é a apli ca ção de

re cur sos da Cide para o pa ga men to do pa -co te de ju ros, en car gos e amor ti za ção do es -to que de to das as dí vi das an te rio res do se tor,in clu si ve as do DNER e as do Fun do de Ma -ri nha Mer can te, o qual con ta com re cur sospró prios, de fi ni dos em lei. O or ça men to do Mi nis té rio dos Trans -

por tes é hoje pra ti ca men te de pen den tedos re cur sos ori gi ná rios da Cide. Aocon trá rio do que acon te cia até 2002,não há mais alo ca ção de re cur sos vin -dos de fon tes tra di cio nais e de re cur sosor di ná rios do Te sou ro Na cio nal, os quais

MATEMÁTICA PERVERSA Em julho de 2003, a Revista CNT mostrouque metade da verba da Cide tinha destino ignorado (quadro acima).Resta saber se em 2004 a história se repetirá com os órgãos abaixo


fo ram to tal men te subs ti tuí dos pelo novotri bu to. As ori gens dos re cur sos do Mi nis té rio dos

Trans por tes, no ano pas sa do, dão uma boamos tra de como o seg men to fi cou de pen den -te da Cide, o que agra va ain da mais a si tua -ção, pos to que essa ver ba, como se tem ditorei te ra da men te, está sen do des via da para ou -tros fins, que não os pró prios de fi ni dos em lei. Do or ça men to de 2003, 71,85% fo ram

ori gi ná rios da Cide. Dos re cur sos or di ná riosdo Te sou ro, ou tros 11,7%; de re cur sos decon ces sões e per mis sões, 0,19%; da quo ta-par te do adi cio nal de fre te para re no va ção daMa ri nha Mer can te, 6,87%; de ope ra ções decré di to ex ter no (em moe da), 3,16%; da con -tri bui ção para o Pla no de Se gu ri da de So cialdo Ser vi dor, 0,10%; como pro du to de de pó -si tos aban do na dos (Con se lho Na cio nal de

Se gu ran ça), 0,10%; de re cur sos fi nan cei rosdi re ta men te ar re ca da dos, 2,02%; da con tra -par ti da do BID, 0,78%; de ou tras fon tes,3,23%.Para se ter uma idéia da gran de dis tor ção

na apli ca ção dos re cur sos da Cide, bas talem brar que em 2003 fo ram di re ta men tepara in ves ti men tos R$ 2,47 bi lhões, en quan -to que para a re ser va de con tin gên cia fo ramdi re cio na dos nada me nos que R$ 4,24 bi -lhões. Pes soal e en car gos so ciais le va ram R$276,8 mi lhões da Cide; ju ros e en car gos dadí vi da, R$ 345,93 mi lhões; ou tras des pe sascor ren tes, R$ 234,24 mi lhões; in ver sões fi -nan cei ras, R$ 54,44 mi lhões; e amor ti za çãoda dí vi da, R$ 406,75 mi lhões.Já em ju lho de 2003, a Re vis ta CNT ten -

tou en con trar o ca mi nho do di nhei ro, mas ogo ver no não con se guiu de ci frar o rumo

EM 2003, R$ 4,24BILHÕES FORAMPARA RESERVADE CONTINGÊN-CIA, MENOS DAMETADE DOORÇAMENTO DOMINISTÉRIO

ACORDOS Dia da votação da Reforma Tributária na Câmara, lei que já sofreu alterações para atender o governo

WILSON DIAS/ABR


(veja re pro du ção do qua dro). Em 2002,cer ca de R$ 3,4 bi lhões ti ve ram des ti no ig -no ra do, re for ça do por afir ma ções dos Mi -nis té rios da Fa zen da e dos Trans por tes. Noano se guin te, R$ 2,64 tam bém te riam omes mo des ti no ig no ra do.

Mais san griaNa úl ti ma se ma na de mar ço, o Con gres so

Na cio nal vo tou a me di da pro vi só ria, con ver ti -da em lei, que des ti na aos Es ta dos e mu ni cí -pios 29% dos re cur sos da Cide. Des se mon -tan te, 20% re tor nam aos co fres da Uniãopara for ma ção da re ser va de con tin gên cia e13% para amor ti za ção da dí vi da de Es ta dose mu ni cí pios. O res tan te pode ser apli ca doem obras de in fra-es tru tu ra em trans por tes.A me di da vale por 120 dias.En quan to isso, den tro do go ver no fe de ral

per ma ne ce o jogo de em pur ra en tre os mi -nis té rios so bre a des ti na ção dos re cur sos daCide. A ló gi ca mos tra que o res pon sá vel pelaapli ca ção dos re cur sos é o Mi nis té rio dosTrans por tes, mas a pas ta lava as mãos e dizque a res pon sa bi li da de so bre a des ti na ção (edes vio) dos re cur sos ar re ca da dos é do Mi nis -té rio da Fa zen da. An co ra da no Or ça men to da União, apro -

va do pelo Con gres so Na cio nal, a Fa zen dade fen de-se, di zen do não ter como des cum -prir o apro va do pe los par la men ta res. Pres sio -na do, o se cre tá rio do Te sou ro, Joa quim Levy,ar gu men ta que o con tin gen cia men to dos re -cur sos da Cide “é uma con se qüên cia da si -tua ção fis cal”. De acor do com Levy, “cadami nis té rio tem um li mi te para gas tos”, masre co nhe ce a ne ces si da de de um in ves ti men -to maior no se tor de trans por tes. Levy diz achar “le gí ti mo gas tar mais na

área de trans por tes. A pro pos ta do go ver no,para este ano, é di mi nuir des pe sas cor ren tespara au men tar o in ves ti men to. Ago ra, o nos -

EM COMPASSO DE ESPERA O dinheiro sai dos postos, mas não chega até a Fernão Dias, que há anos aguarda a conclusão de obras

PAULO FONSECA


so de sa fio é ele ger prio ri da des. Te mos umares tri ção fis cal. Exis te um li mi te para gas tos ecada mi nis té rio pre ci sa com pa ti bi li zar os re -cur sos au to ri za dos e a de man da”.

Den tro da leiOs téc ni cos do Mi nis té rio da Fa zen da ar -

gu men tam que não exis te ile ga li da de no fatode o Or ça men to da União fa zer uma re ser vade con tin gên cia com re cur sos da Cide. Opró prio go ver no fe de ral tam bém con tes ta ofato de que está ha ven do des vio de fi na li da -de do di nhei ro do im pos to quan do se gas tapar te dos re cur sos com pes soal e cus teio. Para Levy, os gas tos são de ter mi na dos no

Or ça men to pelo Con gres so. Do pon to de vis -ta da pro gra ma ção or ça men tá ria, não exis tedes vio no uso dos re cur sos da Cide. “Se riapre ten sio so dis cu tir uma de ci são do Con -gres so. Acre di to que o Or ça men to re fli ta avon ta de dos par la men ta res e a obri ga ção doTe sou ro é exe cu tá-la. Mas ao lon go do anosão fei tos ajus tes para que se jam cum pri das

as me tas da Lei de Di re tri zes Or ça men tá -rias”, diz Levy. O se cre tá rio do Te sou ro afir -ma, ain da, que a lei or ça men tá ria foi ana li sa -da pe las áreas ju rí di cas do Con gres so e doMi nis té rio da Fa zen da, que não vi ram qual -quer tipo de ir re gu la ri da de.En quan to o caos im pe ra no se tor de trans -

por te, o pre si den te Luiz Iná cio Lula da Sil vapro me teu con cluir as cen te nas de obras ina -ca ba das pelo país. Se a pro mes sa se trans -for mar em rea li da de, será um tra ba lho her -cú leo, pois os re cur sos do Mi nis té rio dosTrans por tes mi gram para ou tros fins que nãoa in fra-es tru tu ra do trans por te e o atual go -ver no her da cen te nas de obras ina ca ba das.Sem con tar que os bu ra cos se mul ti pli cam acada chu va mais for te.Um bom exem plo da di fi cul da de de

exe cu ção da pro mes sa é que, das maisde cem obras her da das para exe cu çãodi re ta do go ver no fe de ral, ape nas uma foiinau gu ra da na ad mi nis tra ção Lula: a pon -te de Por to Alen cas tro, na di vi sa de Mi -nas Ge rais com Mato Gros so. São 300

FALTAM 20 KM DEOBRAS NA FERNÃODIAS, MAS PARTEDO QUE FOI FEITOESTÁ DANIFICADAPELAS CHUVAS EPELO EXCESSODE TRÁFEGO

PERIGO AO CIDADÃOA BR-101, via de tráfegopara cargas e turistas,apresenta sua cara

EM COMPASSO DE ESPERA O dinheiro sai dos postos, mas não chega até a Fernão Dias, que há anos aguarda a conclusão de obras

JORNAL DIÁRIO/FUTURA PRESS

MAURICIO VIEIRA/FUTURA PRESS


me tros sus pen sos so bre o rio Pa ra naí ba eque con su miu dez anos de tra ba lho e in -ves ti men tos.

Em com pas so de es pe raA ca rên cia de re cur sos está atra pa -

lhan do todo o cro no gra ma de obras doMi nis té rio dos Trans por tes. Em no vem -bro do ano pas sa do, o en tão mi nis troAn der son Adau to en viou ao pre si den teLula uma lis ta de 17 obras com pos si bi -li da de de con clu são ain da em 2003.Jun tas, es sas obras ne ces si ta riam deR$ 401,2 mi lhões. A pas ta, po rém, re -ce beu ape nas R$ 300 mi lhões para to -das es sas obras.Uma das es tra das mais im por tan tes do

país, a Fer não Dias, que liga as ca pi tais deSão Pau lo e Mi nas Ge rais, es pe ra, há anos,pelo tér mi no de sua du pli ca ção. A obra se ar -ras ta des de o pri mei ro man da to de Fer nan doHen ri que Car do so e ain da tem 20 km parase rem con cluí dos.

Par te do que foi fei to, po rém, já está da ni -fi ca do pe las chu vas e pelo ex ces so de trá fe -go pe sa do. Se gun do a pro gra ma ção or ça -men tá ria do Mi nis té rio dos Trans por tes, aFer não Dias de ve ria re ce ber em 2003 R$155 mi lhões para sua con clu são. Fo ram gas -tos R$ 53,6 mi lhões, além de R$ 47,5 mi -lhões de des pe sas her da das de 2002. Para este ano, a do ta ção or ça men tá ria é

de R$ 2,1 mi lhões, mas para en cer rar a obrao Mi nis té rio ain da vai ne ces si tar de um adi -cio nal de R$ 148 mi lhões.A Ré gis Bit ten court, que liga o Su des te

ao Sul do país, tam bém é prio ri tá ria, deacor do com o Mi nis té rio dos Trans por tes.Ini cial men te, o Mi nis té rio pre via gas tos daor dem de R$ 90 mi lhões para sua con clu -são. A Ré gis con ti nua pre cá ria, bas tan tetra fe ga da e fa zen do jus ao seu ape li do de“es tra da de mor te”. A maior par te das prio ri da des do Mi nis té -

rio, po rém, se gun do da dos do Sia fi (sis te made pres ta ção de con tas do go ver no via In ter -net), não re ce beu um úni co cen ta vo em2003, en tre eles a BR-101, que liga, nas pro -xi mi da des do li to ral bra si lei ro, as re giões Nor -des te, Su des te e Sul – es tra da que não é sóuti li za da para o trans por te de car gas, como,prin ci pal men te, para o des lo ca men to de mi -lha res de tu ris tas. O se tor tu rís ti co so fre na pele o aban do no

das ro do vias. Na úl ti ma dé ca da, as via gensro do viá rias vi ram de sa pa re cer 50% dos tu ris -tas. Fo ram R$ 600 mi lhões per di dos em 10mi lhões de via jan tes, que tam bém dei xa ramde gas tar nas ci da des vi si ta das. Se gun do aANT TUR (As so cia ção Na cio nal dos Trans -por ta do res de Tu ris mo, Fre ta men to e Agên -cias de Via gens), 150 mil pes soas de pen demdo tu ris mo ro do viá rio para so bre vi ver. Em en -tre vis ta à Re vis ta CNT, em agos to de 2003, opre si den te da en ti da de, Mar ti nho Fer rei ra deMou ra, ex pli cou o mo ti vo da que da: “Os pas -sa gei ros te mem por aci den tes”. l

EM QUEDATurismo perde clientecom medo das estradas

PAULO FONSECA


Em bo ra te nha sido cria da por lei em de -zem bro de 2001, a Cide só ga nhou re -per cus são na cio nal no de ba te pro mo -vi do pela Rede Glo bo en tre os qua tro

prin ci pais can di da tos à Pre si dên cia da Re pú bli -ca, na noi te do dia 3 de ou tu bro de 2002. Naoca sião, o en tão can di da to do PSB, An thony Ga -ro ti nho, per gun tou ao can di da to pe tis ta Luiz Iná -cio Lula da Sil va o que ele pre ten dia fa zer, se elei -to, com a Cide. Sem sa ber o sig ni fi ca do da si gla,Lula se en ro lou na res pos ta: “Te mos que ter cla -ro que qual quer que seja a in ter ven ção eco nô mi -ca de qual quer ór gão do go ver no, de qual querins ti tui ção, não pode e nem deve acon te cer por -que, de fi ni ti va men te, nós que re mos cons truirnes te país uma coi sa que pos sa sig ni fi car a re to -ma da do cres ci men to, a ge ra ção de em pre gos equem sabe até a gen te fa zer com que o Bra silpos sa vol tar a ser a oi ta va, a sé ti ma e a sex ta eco -no mia mun dial”. Des de a era FHC a Cide vem sen do des via do.

Ga ro ti nho, na ré pli ca a Lula, es can ca rou o pro -ble ma: “O go ver no es con deu tan to que nem oLula sa bia que exis tia a Cide”. Em 2002, dos R$7,6 bi lhões ar re ca da dos me nos da me ta de (R$3,35 bi lhões) foi gas to no trans por te.Lula foi elei to e a his tó ria vem se re pe tin do.

Em 2003, o go ver no pe tis ta ar re ca dou R$ 8,4 bi -lhões com a Cide e in ves tiu em trans por te R$3,03 bi lhões. Nes te ano, até mea dos de mar çofo ram ar re ca da dos R$ 2 bi lhões e ape nas R$72,6 mi lhões ti ve ram como des ti no a in fra-es tru -tu ra do se tor (sen do que 64% des se mon tan tefo ram des via dos para pa ga men to de pes soal een car gos do Mi nis té rio dos Trans por tes).

TODOS QUEREM A CIDE“REVELADA” EM DEBATE, IMPOSTO GERA DISPUTA NA CLASSE GOVER NANTE E FICA LONGE DA LEI

MEMÓRIA POLÍTICA

TRIBUTAÇÃO


TODOS QUEREM A CIDE“REVELADA” EM DEBATE, IMPOSTO GERA DISPUTA NA CLASSE GOVER NANTE E FICA LONGE DA LEI POR ROGÉRIO MAURÍCIO

Até 1988, os in ves ti men tos no se tor de trans -por tes eram fi nan cia dos pelo Im pos to Único so -bre Lu bri fi can tes e Com bus tí veis e pelo Im pos toso bre Ser vi ços de Trans por te, que com pu nhamo Fun do Ro do viá rio Na cio nal. Mas a Cons ti tui -ção pro mul ga da na que le ano ex tin guiu es sesim pos tos. A Cide sur giu para com pen sar essaper da. Em 19 de de zem bro de 2001, o pre si -den te Fer nan do Hen ri que Car do so san cio nou alei 10.336 que ins ti tuiu a con tri bui ção, mas dei -xou pen den te a re gu la men ta ção da dis tri bui çãodos re cur sos a se rem ar re ca da dos. Em seu ar ti -go pri mei ro, a lei pre via que no ano se guin te se -ria ava lia da a uti li za ção dos re cur sos ob ti doscom a Cide. A par tir de 2003, a lei pre via que asdi re tri zes se riam de ter mi na das em lei es pe cí fi ca.A re gu la men ta ção da lei pelo Con gres so

acon te ceu no fi nal de 2002, mas no pe núl ti modia do go ver no FHC, o pre si den te ve tou o ar ti goque de ter mi na va que 75% do ar re ca da do coma con tri bui ção fos sem para obras de in fra-es tru -tu ra de trans por tes. Todo o di nhei ro fi cou com oMi nis té rio da Fa zen da, que uti li zou gran de par tepara man ter o su pe rá vit pri má rio do go ver no (adi fe ren ça en tre o que a União ar re ca da e o quegas ta, ex ce tuan do-se o gas to com pa ga men tode ju ros), em obe diên cia ao acor do com o FMI.Em 2003, o Mi nis té rio dos Trans por tes usou

par te da Cide para pa gar pes soal, dí vi das e ou -tras des pe sas cor ren tes. En quan to isso, as ro do -vias bra si lei ras fi ca ram pra ti ca men te aban do na -das. De pois de mui ta pres são de se to res da so -cie da de ci vil e de po lí ti cos pela me lho ria da ma -lha ro do viá ria, o go ver no fe de ral uti li zou a Cidecomo “moe da de tro ca” para apro var a Re for maTri bu tá ria. O go ver no pro pôs aos Es ta dos a re -par ti ção do per cen tual de 25% do va lor ar re ca -da do com a Cide. Essa di vi são foi a for ma en -con tra da para a apro va ção da pror ro ga ção até2007 da CPMF e da DRU (Des vin cu la ção deRe cei tas da União) – me ca nis mo que per mi te aogo ver no usar li vre men te 20% da re cei ta dosprin ci pais tri bu tos e man ter o ajus te fis cal ne go -cia do com o FMI.

DA IRONIA À COBIÇAGovernadores se reúnemcom Lula após acordoque repartiu a Cide, revelada ao entãocandidato no debatecom Garotinho (abaixo)

FERNANDO PILATOS/FUTURA PRESS

GERVASIO BAPTISTA/ABR


Em 21 de ja nei ro de 2004, o pre si den te Lulaas si nou a me di da pro vi só ria 161, que tra ta dare par ti ção do per cen tual de 25% do va lor ar re -ca da do com a Cide para Es ta dos e mu ni cí pios.Cada par ce la te ria como base os cri té rios de po -pu la ção, ma lha viá ria e con su mo de com bus tí -veis, além de uma di vi são igual en tre os Es ta dos.A par tir daí sur giu uma sé rie de ale ga ções de

am bas as par tes. Ou seja, o acor do não va lia denada, por que ne nhu ma par te con cor da va comele (veja qua dro). De pois de um am plo de ba teque en vol veu reu niões de Lula e o mi nis tro daFa zen da, An tô nio Pa loc ci, com go ver na do res eacor do de lí de res do go ver no e opo si ção, a Câ -ma ra apro vou a MP no dia 17 de mar ço, em vo -ta ção sim bó li ca. O mes mo acon te ceu no Se na -do, em 7 de abril. Pelo novo tex to, o go ver nocon cor dou em au men tar o re pas se dos re cur sosar re ca da dos com a Cide de 25% para 29%, maso re par te será com pu ta do na re cei ta lí qui da dosEs ta dos (que en tra no cál cu lo para pa ga men todas dí vi das com a União).Esse acor do exi giu nova mu dan ça na Cons ti -

tui ção, uma vez que a Re for ma Tri bu tá ria fi xa raem 25% o re pas se da Cide. Os par la men ta reste riam que vo tar, em dois tur nos, uma nova PEC(Pro pos ta de Emen da Cons ti tu cio nal). O re la torda PEC que muda a es tru tu ra tri bu tá ria, de pu ta -do Vir gí lio Gui ma rães (PT-MG), en tre gou à co -mis são es pe cial, em 23 de mar ço, um subs ti tu -ti vo ex clu si vo para o ar ti go 159, que fixa em 29%o per cen tual dos Es ta dos. No dia se guin te, apro pos ta foi apro va da em pri mei ro tur no e, no fi -nal do mês, em se gun do tur no. Fal ta a vo ta çãono Se na do. Essa mu dan ça é um dos itens da se -gun da eta pa da re for ma tri bu tá ria.O go ver no fi cou de ana li sar o im pac to em

suas con tas para re troa gir o re pas se da Cide.Esse va lor é es ti ma do em R$ 200 mi lhões. O re -pas se dos re cur sos será tri mes tral. A pri mei rapar ce la (re fe ren te a ja nei ro, fe ve rei ro e mar ço) foide po si ta da na con ta dos Es ta dos em abril, mascom o ín di ce de 25%, pois que o re pas se dos29% ain da de pen dia da apro va ção da PEC . l


S es sen ta mil mor tes. Esse nú me ro,21 ve zes maior que o de ví ti mas doaten ta do ter ro ris ta ao World Tra deCen ter, nos Es ta dos Uni dos, cor res -

pon de à es ti ma ti va de pes soas que per dem avida, anual men te, nas es tra das bra si lei ras. Aes ta tís ti ca da As so cia ção Bra si lei ra de Me di ci -na de Trá fe go (Abra met), ba sea da em da dosofi ciais do De na tran, con si de ra que, paracada in di ví duo mor to no lo cal do aci den te,exis te uma ou tra ví ti ma que per de a vida apóso so cor ro mé di co.Ape sar de apa re cer em sex to lu gar nas es -

ta tís ti cas ofi ciais da Po lí cia Ro do viá ria Fe de ral(veja qua dro), os nú me ros apon tam que osaci den tes pro vo ca dos por de fei tos na ro do via(bu ra cos, er ros de pro je to etc) ti ve ram um au -men to de 68,5% en tre 2001 e 2003. Ou seja,ain da que as es tra das ruins não se jam a cau -sa maior de aci den tes em nú me ro ab so lu to

se gun do a PRF, na va ria ção en tre os três úl ti -mos anos foi a que mais cres ceu.De acor do com da dos da PRF, acon te ce -

ram 104.863 aci den tes de trân si to nas ro do -vias fe de rais em 2003, dei xan do um sal do de5.780 mor tos e 60.326 fe ri dos. Des tes, 3.387te riam sido pro vo ca dos por de fei tos na via. Opre si den te da Abra met, Fá bio Racy, res sal ta,no en tan to, que os aci den tes cau sa dos poresse mo ti vo che gam a so mar até 6% do to tal– o do bro da es ta tís ti ca ofi cial.“É no tó rio que o go ver no não tem in ves ti do

na ma nu ten ção das es tra das e que isso é umfa tor de sen ca dean te de aci den tes. Não pre ci -sa ser en ge nhei ro ou es pe cia lis ta para ver apre ca rie da de das es tra das e as con se quên -cias dis so”, diz Racy. Se gun do ele, três fa to -res for mam a tría de do aci den te: en ge nha ria,edu ca ção e fis ca li za ção. De acor do com o pre si den te da As so cia ção

EPIDEMIAPÚBLICAACIDENTES PROVOCADOS POR RODOVIASRUINS CRESCEM 68,5% EM 3 ANOS

TRAGÉDIAS

FALTA DE INVESTIMENTOS

POR EULENE HEMÉTRIO

CRISTIANO COUTO/HOJE EM DIA/FUTURA PRESS

das Ví ti mas de Trân si to de São Pau lo (Avi -tran), Sa lo mão Ra bi no vich, o cus to so cial dosaci den tes de trân si to a che ga a US$ 10 bi -lhões por ano. “É uma ques tão epi dê mi ca desaú de pú bli ca e a pri mei ra cau sa de aci den -tes no mun do”, afir ma o psi có lo go clí ni co.Para o pre si den te da Avi tran, a ma lha de te rio -ra da é um fa tor de alto ris co. “Qual quer viamal pa vi men ta da e mal si na li za da já au men -ta o ris co, mas o que real men te é ne ces sá rioé mu dar a cul tu ra no país.”De acor do com Ro sa na An tu nes, coor de -

na do ra do Nú cleo de Hu ma ni za ção do Trân -si to (NHTrans), do Cen tro Uni ver si tá rio New -ton Pai va (MG), im pu tar toda a cul pa ao mo -to ris ta é um erro mui to re cor ren te. Para ela,essa ti pi fi ca ção aca ba exi min do o po der pú -bli co de suas res pon sa bi li da des e aco ber tan -do uma sé rie de er ros que re fle tem a rea li da -de. “Esse dis cur so ge ral men te aten de a in te -res ses in di vi duais e/ou cor po ra ti vos. Cul par apar te mais fra ca, a pró pria ví ti ma da ne gli gên -cia, é sem pre mui to con for tá vel. No en tan to,a se gu ran ça que de ve ria ser dada ao ci da dãofica em se gun do pla no”, ava lia Ro sa na.Racy des ta ca que não há um pa drão

para os bo le tins de ocor rên cias e que ati pi fi ca ção das cau sas do aci den te ain daé mui to fa lha. “É ne ces sá rio com pi lar osda dos para sa ber exa ta men te o que vempro vo can do es sas mor tes. Te mos que terum li mi te de com preen são com o po derpú bli co, mas tam bém de pa ciên cia. Nãopo de mos acei tar pas si va men te essa si -tua ção, pois a mor te por aci den te já nãoestá co mo ven do mais, sen do vis ta comocau sa na tu ral – o que não acon te ce, porexem plo, com a que da de um avião.”A as ses so ria de im pren sa do Mi nis té rio

dos Trans por tes (MT) ale ga que aci den tespor de fei to nas vias são pou cos e não cor -res pon dem aos da dos di vul ga dos pe las en -ti da des e PRF. “Se o mo to ris ta está numaes tra da ruim, o nor mal é re du zir a ve lo ci da -


de, di mi nuin do as sim o ín di ce de aci den -tes”, é a res pos ta da as ses so ria do MT.A fun da do ra do mo vi men to Vida Ur gen te,

Diza Gon za ga, fri sa que a maio ria dos aci den tesacon te ce por uma cul tu ra de he rói que faz aspes soas se acha rem imor tais. “A pró pria so cie -da de é cul pa da por isso. Os nos sos fi lhos jáapren dem a di ri gir des de pe que nos, ven do ospais fu ran do si nal, pa ran do no ca mi nho para to -mar uma cer ve ja, en tre ou tras coi sas.”Diza per deu o fi lho Thia go de Mo raes

Gon za ga, em 1996, num aci den te de trân -si to, logo que ele com ple tou 18 anos. Des -de en tão, tem lu ta do pela cons cien ti za çãodos jo vens atra vés da fun da ção que leva onome do fi lho. Se gun do ela, um le van ta -men to da Unes co apon ta que, no Bra sil, otrân si to é a prin ci pal cau sa de mor te depes soas de 14 a 26 anos.Sa lo mão Ra bi no vich, da Avi tran, afir ma

que as pes soas não têm cons ciên cia deseus di rei tos. As pou cas que se pro põem abus car jus ti ça são de ses ti mu la das pela de -mo ra do pro ces so. “As ví ti mas de aci den -tes es tão can sa das de lu tar, de fa lar, e nãoacon te cer nada.”O ad vo ga do Wil son de Bar ros San tos, es -

pe cia lis ta em ques tões de trân si to, lem braque há pou cos me ses um ca mi nhão quetrans por ta va ir re gu lar men te 51 pes soas ca po -tou no Es ta do de Ala goas, dei xan do cin comor tos. De acor do com o no ti ciá rio lo cal, omo to ris ta te ria per di do o con tro le do veí cu loao des viar de um bu ra co na pis ta. “Te mos aídois pro ble mas de ne gli gên cia do Es ta do: fal -ta de fis ca li za ção e fal ta de ma nu ten ção daro do via. A cul pa qua se sem pre é jo ga da nomo to ris ta. Mas, se não hou ves se o bu ra co napis ta, ha ve ria o aci den te?”Se gun do Ro sa na, no en tan to, só de pen -

sar em mo ver uma ação, hoje, a pes soa jáde sa ni ma. “En trar na Jus ti ça é um se gun dotrau ma para as ví ti mas, pois os pro ces sos sear ras tam du ran te anos, as pes soas se ali -


men tam da es pe ran ça de pu ni ção – o quetraz cer to con for to –, mas o que se vê sãope nas re ver ti das em pa ga men to de ces tasbá si cas e pres ta ção de ser vi ços co mu ni tá -rios. A sen sa ção que se tem é de uma se -gun da per da”, diz, an tes de dar um diag nós -ti co cho can te. “O pior de tudo são os trau -mas e da nos emo cio nais. Isso não tem comoali viar. Essa ques tão vai além dos Mi nis té riosdos Trans por tes e das Ci da des. É tam bémum pro ble ma de saú de, de me di ci na pre -ven ti va. Se for fei to um es tu do qua li ta ti vodas ví ti mas que so bre vi vem, o Mi nis té rio daSaú de vai per ce ber que o me nor pre juí zo équan do a pes soa mor re.”Se gun do o ad vo ga do Car los Schir mer, pro -

fes sor de Teo ria Ge ral do Es ta do do cur so dedi rei to da Uni fe nas/BH, toda pes soa pre ju di -ca da por uma fa lha de si na li za ção, fis ca li za -ção ou ma nu ten ção da ro do via deve en trarcom um pro ces so con tra o Es ta do – me nospelo fi nan cei ro e mais pelo as pec to mo ral, depos tu ra e de res pei to. “Se to das as ví ti mas co -me ça rem a acio nar a Jus ti ça, o go ver no vaiter que dar um jei to na so bre car ga do Ju di ciá -rio e so lu cio nar o pro ble ma”, con si de ra. “AJus ti ça é mo ro sa, mas é o úni co ca mi nho”,re for ça Ra bi no vich.

SEM VISÃO DE RAIO X A placa avisa, mas o moto rista, que sai como culpado, não consegue enxergar que é proibido ultrapassar

Ame a Vida (41) 336-6845

Associação das Vítimas de Trânsito (11) 3081-0429www.salomao.psc.br

Associação dos Parentes e Amigos de Vítimas da Violência (85) 227-5322

Avita (21) 9969-3059

Fórum pela preservação da vida (48) 229-9210

Movimento Vida Urgente (51) 3231-0893

Núcleo de Humanização do Trânsito (31) 3412-2378

Programa de Redução de Acidentes no Trânsito (Pare) (61) 311-7245

Viva e Deixe Viver (31) 3464-3689

ConhEça sEus dirEiTosVeja o que diz a lei e como agir em casos de acidentes

proCurE aJudaEntidades de apoio

dEnunCiE

Ao observar situações que colocam em risco asegurança, façauma notificação aoórgão competentepara que seja providenciada adevida reparação.De preferência, procure respaldo de associações eentidades de classe

Como proCEdEr Em Caso dE aCidEnTE

Onde há negligência do Estado na conservação da estrada, na fiscalização,na sinalização do trânsito ou erros de projeto na construção da via:

1º Chame a Polícia Rodoviária Federal ou Estadual, sempre que possível, para que sejaregistrado um Boletim de Ocorrência

2º Identifique ao menos duas testemunhas queviram o acidente e/ou o motivo que o provocou

3º Fotografe com detalhes o local do acidente

4º Procure um advogado para que ele entre comum processo contra a União (rodovias federais),contra o Estado (rodovias estaduais) ou contraa prefeitura (perímetro urbano)

5º Solicite uma perícia técnica no local, senecessário

ConsTiTuição FEdEral

parágrafo 6º do artigo 37

“As pessoas de direito público e asde direito privado prestadoras deserviços públicos responderãopelos danos que seus agentes,nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito deregresso contra o responsável noscasos de dolo ou culpa.”

Código dE TrânsiToBrasilEiro, CapíTulo 1°

sobre direitos e deveres:

parágrafo 2°

“O trânsito, em condições seguras,é um direito de todos e dever dosórgãos e entidades componentesdo Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito dasrespectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.”

sobre responsabilidade

parágrafo 3°

“Os órgãos e entidades compo-nentes do Sistema Nacional deTrânsito respondem, no âmbito dasrespectivas competências, pordanos causados aos cidadãos emvirtude de ação, omissão ou errona execução e manutenção deprogramas, projetos e serviços quegarantam o exercício do direito dotrânsito seguro.”

sobre defesa da vida

parágrafo 5°

“Os órgãos e entidades de trânsitopertencentes ao Sistema Nacionalde Trânsito darão prioridade emsuas ações à defesa da vida, nelaincluída a preservação da saúde edo meio-ambiente.”


Schir mer res sal ta que, in de pen den te men -te da com pro va ção de cul pa, é pre ci so que apes soa pro ve que ocor reu um dano de cor ren -te de uma ação ou omis são do Es ta do. Paraisso, é pre ci so to mar al guns cui da dos no mo -men to do aci den te, como re gis trar, sem preque pos sí vel, um Bo le tim de Ocor rên cia pelaPRF. Ele tam bém acon se lha fo to gra far o lo cale bus car pelo me nos duas tes te mu nhas.Nes ses ca sos, a ação deve ser pro pos ta

na Jus ti ça Fe de ral ou na Jus ti ça Co mum, deacor do com a com pe tên cia (res pon sa bi li da -de pela ro do via). Se ne ces sá rio, pode serso li ci ta da uma pe rí cia téc ni ca no lo cal paraque ve nha a cons ta tar a de fi ciên cia. “To dosos meios de pro va lí ci tos são ad mi ti dos”,afir ma Schir mer. Ou tro pro ble ma re cor ren te de ne gli gên cia

do Es ta do, se gun do Wil son Bar ros, é a fal tade si na li za ção onde há obs tá cu los ou pro ble -mas na pis ta. “Da ma nei ra como as es tra dasse en con tram te ria de vir uma pla ca in for -man do: ‘Cui da do nos pró xi mos 50 km’”, diz oad vo ga do. Para ele, o pri mei ro pas so para are du ção dos aci den tes é a edu ca ção de trân -si to nas es co las, além da fis ca li za ção e dama nu ten ção das es tra das.O as ses sor de im pren sa da PRF, Ri car do

Tor res, fri sa que as ro do vias não vêem in -ves ti men tos há qua se 20 anos. “Uma vezque o go ver no não está dan do es sas con di -ções, te mos que pu xar ore lha do mo to ris tatam bém por que ele tem que di ri gir commais aten ção e res pon sa bi li da de”, afir ma.Se gun do Tor res, o vo lu me de trá fe go estáau men tan do, mas os mo to ris tas não es tãosen do pre pa ra dos para isso. “Há 10 anos, afal ta de co nhe ci men to das di fe ren ças dotrá fe go ro do viá rio para o ur ba no não era tãogri tan te. O cres ci men to da fro ta fez com -pac tar ain da mais esse vo lu me, não ha ven -do mais es pa ço para co me ter er ros.”De acor do com ele, as es ta tís ti cas ser vem

para que a PRF pos sa lo car o pes soal ondehá maior ne ces si da de, con for me o nú me rode ocor rên cias. Com isso, pode ser fei to umpa tru lha men to mais in ten so em de ter mi na -dos tre chos. “Essa ati tu de pre ven ti va já re du -ziu em 26% o nú me ro de aci den tes.”A as ses so ria de im pren sa do MT as su me

que os in ves ti men tos na re cu pe ra ção de es -tra das são in su fi cien tes para aten der a de -man da, mas afir ma que o go ver no está bus -can do al ter na ti vas para o pro ble ma. De acor -do com a as ses so ria, os re cur sos des ti na dos àPas ta são mí ni mos e já vêm ca rim ba dos paracus teio e pa ga men to de pes soal – a maior par -te da ver ba é oriun da da fon te 111 (Cide).O MT jus ti fi ca, ain da, que mes mo com a

de ci são do STF de que a ver ba da Cide nãopode mais ser uti li za da para ou tros fins se -não na re cu pe ra ção da ma lha, o ór gão nãopode ir con tra as de fi ni ções do Mi nis té rioda Fa zen da. De acor do com a as ses so ria, oSis te ma In te gra do de Ad mi nis tra ção Fi nan -cei ra (Sia fi) em 2003 re gis trou qua se R$ 2bi lhões da Cide para o MT, sen do que me -nos da me ta de foi para in ves ti men tos na in -fra-es tru tu ra de trans por tes. A maior par tefoi para cus teio e pa ga men to de pes soal emais de R$ 4 bi lhões fi ca ram re ti dos parare ser va de con tin gên cia. l

“AS VÍ TI MAS DEACI DEN TESES TÃO CAN SA DASDE LU TAR,DE FA LAR, E NÃOACON TE CER NADA”

SEM VISÃO DE RAIO X A placa avisa, mas o moto rista, que sai como culpado, não consegue enxergar que é proibido ultrapassar

ALEX RIBEIRO/FUTURA PRESS

CRISECOM DIPL OMA DE PERIGOC om pou cos re cur sos para in ves ti men -

tos, o se tor trans por ta dor bra si lei ro(6,5% do PIB Na cio nal) é res pon sá velpela ge ra ção de 2,5 mi lhões de em pre -

gos di re tos, nas suas 40 mil em pre sas, e ain dacom por ta 300 mil tra ba lha do res au tô no mos.Nú me ros gran dio sos que não po de riam fi car

fora do âm bi to aca dê mi co.De ze nas de ins ti tui ções pú bli cas e pri va -

das de di cam-se aos es tu dos téc ni cos. Emcon se qüên cia, o se tor deu ori gem, em 1986,à An pet (As so cia ção Na cio nal de Pes qui sa eEn si no em Trans por te), um fó rum es pe cia li -za do na dis cus são da pes qui sa e en si no detrans por tes no Bra sil. For ma da por pro fes so res, pes qui sa do res e

pro fis sio nais de di ver sas ins ti tui ções bra si lei rasde pes qui sa e en si no, ór gãos e em pre sas daárea de trans por tes, a An pet in cen ti va e fo men -ta pes qui sas e aná li ses em po lí ti cas, pla ne ja -men to, aná li se de sis te mas, trans por te e meio-am bien te, eco no mia, ges tão e or ga ni za ção, ope -ra ção, en ge nha ria e se gu ran ça de trá fe go, in fra-es tru tu ra, lo gís ti ca, no vas tec no lo gias e for ma çãode re cur sos hu ma nos em trans por tes.Em par ce ria com a CNT, a An pet pre mia,

anual men te, as me lho res pes qui sas e pro du çãode es tu dos téc ni cos de di ca dos ao trans por tebra si lei ro, atra vés do Prê mio CNT de Pro du çãoAca dê mi ca.Como lem bra o pre si den te da CNT, Clé sio An -

dra de, a pre mia ção é uma “im por tan te fon te deso lu ções cria ti vas que, não raro, per mi tem ga -nhos de efi ciên cia e qua li da de ao trans por ta dorbra si lei ro”. A es tra té gia da CNT, atra vés da par -

ce ria, é “apro xi mar o meio aca dê mi co dos em -pre sá rios do se tor, bem como for ne cer im por tan -tes sub sí dios, a fim de que os trans por ta do respos sam ven cer os no vos de sa fios” do se tor.Em bo ra os es tu dos téc ni cos e aca dê mi cos

con tem plem os vá rios mo dais do trans por te, par -te sig ni fi ca ti va da pro du ção é di ri gi da ao trans por -te ro do viá rio (car gas e pas sa gei ros), im por tan tessub sí dios que nem sem pre são ab sor vi dos pe lases tra té gias de ge ren cia men to e de ges tão ofi ciais.Os es tu dos ates tam que a não-apli ca ção cor -

re ta dos re cur sos ori gi ná rios da Cide no trans por -te na cio nal pode le var a um es tran gu la men to dose tor. A qua li da de e as con di ções das es tra dasbra si lei ras – res pon sá veis pelo trans por te demais de 60% da pro du ção na cio nal – preo cu -pam os pes qui sa do res bra si lei ros. Már cio de Al mei da D’Agos to e Ro nal do Ba -

las sia no (pes qui sa do res li ga dos à Uni ver si da deFe de ral do Rio de Ja nei ro) lem bram, em seu tra -ba lho “Con ser va ção de Ener gia em Sis te mas deTrans por tes: Uma Es tru tu ra de Pro ce di men tos”(Prê mio CNT de Pro du ção Aca dê mi ca 2001),que, “quan do se faz uma pro je ção para um ho -ri zon te de 50 anos, pode-se es pe rar que os paí -ses em de sen vol vi men to – como é o caso doBra sil – tri lhem um ca mi nho ain da de mais de -pen dên cia de sis te mas ro do viá rios”.Apon ta do como um dos vi lões das pés si mas

con di ções das es tra das bra si lei ras, o as fal to me -re ce em sem-nú me ro de es tu dos aca dê mi cos,pois, como apon tam Ra fael Mar çal Mar tins deReis, Lie di Ba ria ni Bar nuc ci e Ane li se La ma roZa non (USP), no tra ba lho “Re ves ti men to As fál ti -co Tipo SMA Alto De sem pe nho em Vias de Trá -

ESTUDOS ACADÊMICOS, PARCERIAS DA CNT E DIAGNÓSTICOS DO GOVERNO ALERTAM PARA A FALTA DE INVESTIMENTOS

PESQUISAS

CRISE NAS RODOVIAS



CRISECOM DIPL OMA DE PERIGOESTUDOS ACADÊMICOS, PARCERIAS DA CNT E DIAGNÓSTICOS DO GOVERNO ALERTAM PARA A FALTA DE INVESTIMENTOS POR MAÍRA LIMA

ALEX RIBEIRO/FUTURA PRESS


fe go Pe sa do” (2001), “com o au men to do vo lu -me de trá fe go e da car ga dos ca mi nhões nas ro -do vias, tor na-se cada vez mais im por tan te queum pa vi men to aten da aos re qui si tos de alta du -ra bi li da de, alta se gu ran ça em pis ta mo lha da econ for to ao usuá rio”.Pon tuan do es tu dos aca dê mi cos des se por te,

a CNT já afir ma va, em seu Ma ni fes to Pró-Cide,de de zem bro de 2002, en via do para a Câ ma rados De pu ta dos e a Co mis são de Via ção e Trans -por tes da Casa, que “a bai xa pro du ti vi da de dotrans por te bra si lei ro, de cor ren te das atuais con -di ções de suas vias, com pro me te o de sen vol vi -men to do país e au men ta o Cus to Bra sil.”

Ca rên cias A sis te má ti ca fal ta de in ves ti men to no se tor

acar re ta uma sé rie de con tra tem pos às em pre -sas trans por ta do res, ao pro fis sio nal de trans por -te e ao usuá rio. São pro ble mas que vão da au -sên cia de si na li za ção de lo gra dou ros pú bli cosur ba nos e ro do vias, pre ca rie da de no as fal to, in -se gu ran ça a con ges tio na men tos e des per dí ciode tem po e di nhei ro.Em seu es tu do “A Cide e o Fi nan cia men to do

Se tor Fe de ral de Trans por tes” (2003), o con sul -tor le gis la ti vo Sena Pe rei ra Jú nior lem bra que “aface mais vi sí vel das más con di ções do se tor fe -de ral de trans por tes é a si tua ção da ma lha ro do -viá ria fe de ral. Cer ca de 32% das ro do vias apre -sen tam-se hoje em es ta do pre cá rio de con ser va -ção e qua se 20% em es ta do ape nas re gu lar, ouseja, mais de 50% das ro do vias fe de rais ne ces -si tam, ur gen te men te, de in ves ti men tos para suare cu pe ra ção. Pa ra le la men te, qua se 2.000 kmdos 51 mil da rede pa vi men ta da fe de ral, prin ci -pal men te nas pro xi mi da des das re giões me tro -po li ta nas, apre sen tam al tos ín di ces de con ges -tio na men to de trá fe go, ne ces si tan do de obrasur gen tes para o au men to de suas ca pa ci da des”.Fa zen do coro à CNT, Pe rei ra Jú nior lem bra

que “da de gra da ção da ma lha ro do viá ria fe de ralre sul tam ín di ces gra vís si mos de ine fi ciên cia eco -nô mi ca e so cial”.

DESENVOLVIMENTOJK construiu rodovias e determinou o modal parao transporte de carga

O DINHEIRO VAIPARA O RH

H á uma cla ra de fa sa gem en tre a ne ces si -da de bra si lei ra de in ves ti men tos na áreade in fra-es tru tu ra de trans por te e o que

o go ver no fe de ral efe ti va men te des ti na para ose tor. Para este ano de 2004, o Or ça men to daUnião pre vê re cur sos da or dem de R$ 9,25 bi -lhões para o Mi nis té rio dos Trans por tes – a se -rem dis tri buí dos em vá rios gru pos de des pe sas,pre ven do-se para o DNIT (De par ta men to Na cio -nal de In fra-Es tru tu ra de Trans por tes), ór gão res -pon sá vel pe las obras, R$ 5,41 bi lhões.

Po rém, os pro ble mas co me çam exa ta men tenes se pon to, pois 52,8% do to tal de re cur sos daCide, alo ca dos ao Mi nis té rio dos Trans por tes,des ti nam-se à for ma ção de Re ser va de Con tin -

AGÊNCIA O GLOBO


No iní cio da dé ca da, o hoje ex tin to Gei pot(Em pre sa Bra si lei ra de Pla ne ja men to de Trans -por tes) já aten ta va para nú me ros sur preen den -tes do trans por te bra si lei ro: au men tos de até40% nos cus tos ope ra cio nais para o des lo ca -men to de car ga e de pas sa gei ros; de até 50% nonú me ro de aci den tes; acrés ci mo de até 60% nocon su mo de com bus tí veis e de até 100% de au -men to no tem po de via gem.O con sul tor Pe rei ra Jú nior pon tua que,

“para re ver ter esse qua dro num pra zo deoito anos, es ti ma-se que se riam ne ces sá riosdis pên dios anuais da or dem de R$ 1,5 bi -lhão, re cur sos es ses que per mi ti riam re du -ção de cus tos ope ra cio nais de trans por tesro do viá rios de qua se R$ 1 bi lhão por ano,além de au men tar o con for to ao pas sa gei roro do viá rio e per mi tir ex pres si va re du ção donú me ro de aci den tes, que hoje su pe ram 80mil por ano, com mais de 40 pes soas fe ri -das e 7.000 mor tas. Se riam, por tan to, re -cur sos que pro pi cia riam ele va dís si ma taxade re tor no, pró xi ma de 100% ao ano”.

Bu ro cra cia e cor rup çãoOu tro im por tan te tra ba lho so bre o trans por te

no país foi rea li za do em 2002, numa par ce ria daCNT com o Cen tro de Es tu dos em Lo gís ti cas daCop pead/UFRJ. O es tu do apon ta que “ques tõesre la cio na das à le gis la ção tri bu tá ria, de fi ciên ciasde fis ca li za ção, es cas sez de in for ma ções, in su fi -ciên cia de in ves ti men tos em am plia ção e ma nu -ten ção, bu ro cra cia es ta tal e prá ti cas de cor rup -ção são pro ble mas ge rais” que afe tam do se tortrans por ta dor de car gas.O diag nós ti co é cla ro, as sim como a re cei -

ta para a cura: in ves ti men tos. “As de fi ciên ciasdo se tor de trans por tes, as quais cons ti tuemum gra ve fa tor li mi tan te do de sen vol vi men tona cio nal, e a vas ta ex pe riên cia in ter na cio nalmos tram que, sem uma fon te se gu ra de fi nan -cia men to, não há como cor res pon der mos àsex pec ta ti vas da so cie da de bra si lei ra”, diz ocon sul tor Pe rei ra Jú nior. l

A NÃO-APLICAÇÃOCORRETA DA CIDEPODE LEVAR A UMESTRANGULAMEN-TO DO TRANS-PORTE NACIONAL

QUANDO SE FAZUMA PROJEÇÃOPARA UMHORIZONTE DE 50ANOS, ESPERA-SEQUE PAÍSES EMDESENVOLVIMENTODEPENDEM AINDAMAIS DE RODOVIAS

gên cia – e a maior par te des ses re cur sos saemexa ta men te do DNIT.

“Con tra rian do o es pí ri to da lei, os re cur sos daCide, no Mi nis té rio dos Trans por tes, fo ram alo ca -dos em to dos os gru pos de des pe sas, com for tee pa ra do xal re du ção no vo lu me dos in ves ti men -tos”, diz o con sul tor Sena Pe rei ra Jú nior. “En treos gru pos de des pe sas con tem pla dos com re -cur sos da Cide, tem até pa ga men to de pes soal een car gos so ciais.”

Em con tra par ti da, paí ses do cha ma do blo codos “de sen vol vi dos” – como Es ta dos Uni dos,Ca na dá, Nova Ze lân dia, Aus trá lia e da União Eu -ro péia – des ti nam para o fi nan cia men to de obrasro do viá rias – en tre elas, a cons tru ção de no vases tra das – mais de 90% de seus re cur sos oriun -dos da tri bu ta ção fis cal.

Es ses paí ses vin cu lam in con di cio nal men tees ses tri bu tos à ma nu ten ção de suas ma lhas ro -do viá rias, o que com preen de ser vi ços e obraspara ga ran tir con di ções nor mais de ope ra ção ese gu ran ça de trá fe go.

O des vio dos re cur sos, po rém, é mais alar -man te, já que 100% dos gas tos da An taq (Agên -cia Na cio nal de Trans por tes Aqüa viá rios) e 69%da ANTT (Agên cia Na cio nal de Trans por tes Ter -res tres) são cus tea das com re cur sos da Cide, ouseja, essa ver ba está sen do uti li za da em áreasim pró prias como o re co lhi men to de con tri bui -ções pre vi den ciá rias dos ser vi do res.

A prá ti ca de des viar os re cur sos do se tor detrans por te irá com pro me ter tam bém as obras jáem exe cu ção, pois par te do que está pron to –ater ros com pac ta dos, por exem plo – se per deu eterá de ser re fei ta se não hou ver con ti nui da de deexe cu ção. “Es ses cor tes or ça men tá rios, co munsa par tir de mea dos da dé ca da de 80, são as cau -sas prin ci pais dos cus tos fi nais ab sur dos damaior par te das obras de in fra-es tru tu ra detrans por tes no Bra sil”, afir ma Pe rei ra Jú nior.


Círculo vicioso

ALEXANDRE GARCIA

OPINIÃO

Bra sí lia (Alô) - Num dos de ba -tes da cam pa nha pre si den -cial, o can di da to Ga ro ti nhofez uma per gun ta ao can di -da to Lula, para de mons trar

que o pre ten den te à pre si dên cia não sa -bia o que se ria Cide. Pa re ce ter sido umagran de iro nia. Por que, afi nal, des de quea Cide foi cria da, em de zem bro de 2001,tam bém os bu ra cos das es tra das nun caou vi ram fa lar dela. E, re cen te men te,quan do a con tri bui ção foi à mesa dos go -ver na do res, o que se viu foi uma re par ti -ção que con ti nua dei xan do os re cur sosdas es tra das no des vio, como se o Su pre -mo já não ti ves se de ci di do, em ação dein cons ti tu cio na li da de mo vi da pela CNT,que não se pode des viar de sua des ti na -ção cons ti tu cio nal os mais de R$ 10 bi -lhões que te riam de ser ar re ca da dosanual men te, se não vi ce jas se a in dús triade li mi na res. O Su pre mo che gou a ser ex -plí ci to: a Cide não pode ser usa da parapa gar as dí vi das da União, Es ta dos e mu -ni cí pios. Pois des de sem pre a Cide temsido usa da para tudo: pa gar dí vi das, fa zercai xa, criar su pe rá vit – me nos para res -tau rar as com ba li das ro do vias (ro do vias?)fe de rais. Mui ta gen te já fala na pro xi mi -da de de um “apa gão” nos trans por tes.Não é pal pi te de ca mi nho nei ro, jor na -

lis ta ou em pre sá rio de trans por te ro do -viá rio. É o Tri bu nal de Con tas da Uniãoque cons ta tou, numa au di to ria, a pés si -ma si tua ção das ro do vias fe de rais. Éuma en ga na ção ge ral, um caos, e nin -guém rea ge, nin guém faz nada. Em bo rahaja bu ra co su fi cien te para to dos se es -con de rem, o es con de ri jo mais usa do é ades cul pa da fal ta de re cur sos. Mas há osre cur sos da Cide. Que pas sam lon ge dos

bu ra cos cheios de ca mi nhos ape li da dosde ro do vias.Como se já não bas tas se a in dús tria de

li mi na res, que per mi tem pos tos e dis tri bui -do ras não pa ga rem a Con tri bui ção de In ter -ven ção so bre o Do mí nio Eco nô mi co, ospró prios go ver nan tes lam bem os bei çosante re cur sos que de ve riam fa zer cir cu lar ari que za. Con se gui ram uma par ti lha. Bar ga -nhas & bar ga nhas. E a vi são es tra té gi ca?Não lem bram que, se hou ver uma in ter rup -ção no sis te ma de trans por te e abas te ci -men to, ces sa tam bém a ar re ca da ção dosim pos tos. Ces sam a ex por ta ções, que es tãose gu ran do as con tas ex ter nas – será que omi nis tro da Fa zen da se dá con ta dis so? Ago ra só res ta um ca mi nho, bo tar a

boca no mun do, para que o di nhei ro sejaapli ca do no lu gar cer to: re gu lar pre ço, de -fen der o meio am bien te e, prin ci pal men -te, re cu pe rar es tra da. A cada ano umapar te me nor do PIB vai para es tra das. Noúl ti mo ano, foi 0,1%. Nos anos 60 e 70,eram qua se 2% do PIB a cada ano – 20ve zes mais. Na que le tem po ha via bemme nos ca mi nhões e mui to me nos pro du -ção. Se as au to ri da des que rem pa rar oBra sil, é só fi ca rem sur das a isso. Se de -mo ra rem a rea gir, tal vez já seja tar de. Es -ta mos no li miar do co lap so. Como aler ta oTCU, que mos tra de fei tos a cada qui lô me -tro: fal ta si na li za ção, bu ra cos não aca -bam, es tra das fo ram mal fei tas, obras malfis ca li za das – um gran de cír cu lo vi cio soque se com ple ta na per da de rumo dafon te de re cur sos para cor ri gir isso. Tal veznão bas te cor ri gir os des vios na apli ca çãoda Cide. Vai ser pre ci so cor ri gir tam bém aga nân cia so bre a con tri bui ção, que cegaos go ver nan tes para o ób vio: sem trans -por te, não há fu tu ro.

O SUPREMOCHEGOU A SEREXPLÍCITO: A CIDENÃO PODE SERUSADA PARAPAGAR AS DÍVIDASDA UNIÃO, DOSESTADOS EMUNICÍPIOS


MAIS TRANSPORTE

MARCHA PELA VIDANO SUL

A pós um cul to ecu mê ni co rea li za do emmar ço às mar gens da BR-101, umgru po de po lí ti cos e em pre sá rios gaú -chos e ca ta ri nen ses ini cia ram a “1ª

Mar cha pela Du pli ca ção da BR-101”. A ca mi -nha da co me çou em Osó rio (RS) e se guiu atéPa lho ça, na Gran de Flo ria nó po lis (SC). Fo ram40 dias de ca mi nha da pe los 348 km não-du pli -ca dos da ro do via, que atra ves sa 24 mu ni cí pios(sete gaú chos e 17 ca ta ri nen ses).A rei vin di ca ção da obra é an ti ga. O tre cho sul

da BR-101 é con si de ra do como “cor re dor damor te” de vi do ao gran de nú me ro de aci den tespro vo ca dos pelo trá fe go in ten so no lo cal. A Po lí -cia Ro do viá ria Fe de ral re gis trou no ano pas sa do123 mor tes em 1.249 aci den tes no tre cho não-du pli ca do da ro do via. Se gun do os pa tru lhei ros,a si na li za ção da ro do via é pre cá ria e trá fe go deveí cu los au men ta a cada dia.Ve rea do res e a po pu la ção dos 24 mu ni cí -

pios tam bém se re ve za ram na pe re gri na ção,com ban dei ras do Bra sil, do Rio Gran de doSul e de San ta Ca ta ri na. No en cer ra men toda mar cha, o go ver na dor de San ta Ca ta ri na,Luiz Hen ri que da Sil vei ra, par ti ci pou do ato pú -bli co que reu niu cer ca de 2.000 pes soas. Sil vei -ra iria en tre gar as ban dei ras dos 24 mu ni cí piosao pre si den te da Re pú bli ca para co brar a rea li -za ção da obra e le va ria ao mi nis tro dos Trans -por tes, Al fre do Nas ci men to, um re la tó rio da si -tua ção da ro do via e das mor tes no lo cal. PROTESTO Início da caminhada em Osório por obras na BR-101

MAURÌCIO VIEIRA/FUTURA PRESS.


O de pu ta do es ta dual Ma noel Mota (PMDB),que pre si de a co mis são pela du pli ca ção, des ta -cou o apoio re ce bi do da po pu la ção du ran te aMar cha. Se gun do ele, em 13 anos de luta peladu pli ca ção da BR-101 nun ca hou ve um res pal -do tão gran de da co mu ni da de quan to ago ra. Aco mu ni da de pro me te lu tar para con se guir o ob -je ti vo. O mem bro do co mi tê pró-du pli ca ção Ju -ci mar Cus tó dio diz que o mo vi men to to ma rápro vi dên cias mais ra di cais, como o fe cha men toda BR-101 por 24 dias, se as obras não acon te -ce rem. Se riam blo queios de 24 ho ras em cadaum dos mu ni cí pios.O se na dor Leo nel Pa van (PSDB-SC) fez um

ape lo ao mi nis tro dos Trans por tes para quecum pra a pro mes sa do pre si den te Lula de du -pli car a BR-101. De acor do com Pa van, as pre -fei tu ras do sul de San ta Ca ta ri na es tão se mo bi -li zan do para que cada mu ni cí pio se res pon sa bi -li ze pela pa ra li sa ção por um dia.So men te en tre 1996 e 2002, o “fu nil”, como

é mais co nhe ci do o tre cho de 350 km não-du -pli ca do, re gis trou 914 mor tes. Se gun do o pre si -den te da Co mis são Per ma nen te de Acom pa -nha men to dos Tra ba lhos da BR-101 Tre cho Sul,Ro né rio Ma nuel, a cada 29 ho ras uma pes soaper de a vida na que le tra je to. Por ou tro lado, otre cho nor te da ro do via, que no pri mei ro se mes -tre de 1996 re gis trou 115 mor tes, viu esse nú -me ro cair para 63 no mes mo pe río do de 2001,quan do foi con cluí da a du pli ca ção.

TODAS AS DUPLICAÇÕESPREVISTAS PARA A BR-101ESTARÃO CONCLUÍDASEM JUNHO DE 2000

““(MINISTRO DOS TRANSPORTES,

ELISEU PADILHA, EM JUNHO DE 1997)

ATÉ MEADOS DO ANO 2000,A ESTRADA ESTARÁ DUPLICADA“ “(MINISTRO DOS TRANSPORTES ELISEUPADILHA, EM FEVEREIRO DE 1998)

POSSO GARANTIR QUE ATÉ OFINAL DESTE ANO A OBRA ESTARÁCONCLUÍDA, DESDE SÃO PAULO ATÉOSÓRIO, NO RIO GRANDE DO SUL

““(PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,

EM ABRIL DE 2000)

EM 90 DIAS DE GOVERNO(LULA), SERÁ ANUNCIADA DECISÃO

SOBRE A BR-101 SUL““(MINISTRO DOS TRANSPORTES ANDERSON

ADAUTO, EM JANEIRO DE 2003)

PERIGOEm Santa Catarina, arodovia de mão dupla éessencial para o turismo

PALAVRAS AO VENTO

GUILHERME TERNES/A NOTICIA/FUTURA PRESS


CORREDORMAL-TRATADOA PRINCIPAL VIA DE ACESSO PARA O MERCOSUL ESPERA HÁ 17 ANOS POR SUA DUPLICAÇÃO

P rin ci pal ar té ria eco nô mi ca do país, aro do via do Mer co sul liga as ci da des deSão Pau lo, Cu ri ti ba, Flo ria nó po lis eOsó rio (RS), pe las BRs 116, 376 e

101. Por dia, tran si tam pe los 1.050 km da ro do -via cer ca de 19 mil ca mi nhões. A BR-381 (Fer -não Dias, que liga Belo Ho ri zon te a São Pau lo)tam bém faz par te do cha ma do “Cor re dor doMer co sul” e tem trá fe go mé dio diá rio de 35 milveí cu los, sen do 50% de ca mi nhões e ôni bus.Além de li gar o Su des te e o Sul, que con cen -

tram qua se 80% do PIB e res pon dem por maisde 90% das ex por ta ções, esse cor re dor ro do viá -rio re ce be esse nome exa ta men te por in te grar oBra sil com os mem bros do Mer co sul (Ar gen ti na,Pa ra guai e Uru guai). Os qua tro paí ses têm jun -tos mais de 200 mi lhões de ha bi tan tes e um PIBsu pe rior a US$ 1 tri lhão.Des de o iní cio da dé ca da de 90, o nú me ro de

em pre sas bra si lei ras au to ri za das a trans por tarcar gas no Mer co sul em ca mi nhões pas sou de36 para cer ca de 800. Do lado ar gen ti no, são ou -tras cer ca de 500 trans por ta do ras.O es ta do de con ser va ção das es tra das que

com põem o “Cor re dor Mer co sul” está pre cá rioem boa par te do tre cho. As obras de du pli ca çãoda BR-101 se ini cia ram em mea dos de 1987,mas a pri mei ra fase do pro je to ain da não foi con -cluí da. O cus to to tal da obra, se gun do o Mi nis té -rio dos Trans por tes, será de US$ 1,3 bi lhão.A du pli ca ção da BR-381 co me çou há mais

de dez anos e ain da não ter mi nou. Os tre chosque fi ca ram pron tos já es tão es bu ra ca dos. Omes mo acon te ce com a BR-116. Atra sos na li -be ra ção de re cur sos por par te do go ver no fe de -ral fi ze ram as obras pa ra rem e os pre juí zos acu -mu la rem. Ou tro pro ble ma é a de mo ra dos pro -ces sos de li ci ta ção. Mui to do que já ha via sidorea li za do, como ter ra ple na gem para du pli ca ção,terá que ser re fei to.

Buenos Aires(Argentina)

BR-116Chamada de “Rodovia da Morte”,a Régis Bittencourt começou a serduplicada em 1987 e alguns tre-chos ainda não estão prontos,devido à necessidade de cumpri-mento das exigências ambientais.O principal desses trechos com-preende 30,5 km (entre os KMs336,7 e 367,2), na área da serrado Cafezal – considerado o trechomais difícil da obra em São Paulo.Segundo o DNIT-SP, além dasobras de manutenção e conser-vação, são necessárias reade-quações da rodovia. Um dosexemplos é a serra do Azeite,onde devem ser construídos umviaduto e 4 pontes (R$ 4,5 mil-hões). Em Juquitiba, as obras dereadequamento (lote 26) estãoorçadas em R$ 49 milhões.

BR-381Dos 563 km da rodovia, 97% jáforam duplicados. Para conclusãoda obra, falta duplicar cerca de 20km no sul de Minas. Em SãoPaulo, todo o trecho está duplica-do, mas em péssimo estado deconservação. Segundo o coorde-nador do DNIT-SP, ArnaldoMarabolim, estão sendo feitas lici-tações para obras de manutençãoe conservação. O problema é quemuitas empreiteiras não receber-am o pagamento referente a2002. Os principais problemas dolado paulista estão nos KMs 64 e80, entre Mariporã e Guarulhos(desnível de pista). As obras estãoorçadas em R$ 500 mil.


CORREDORMAL-TRATADOA PRINCIPAL VIA DE ACESSO PARA O MERCOSUL ESPERA HÁ 17 ANOS POR SUA DUPLICAÇÃO POR ROGÉRIO MAURÍCIO

Porto Alegre

Osório

Florianópolis

Curitiba

PARANÁ

SÃO PAULO

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

São Paulo

Rio de Janeiro

Belo Horizonte

Assunção (Paraguai)

Montevideo(Uruguai)

Corredor Mercosul

BR-381: 563 km

BR-116: 402 km

BR-101: 348 km

BR-376: 300 km

BR-376Divide-se em duas partes, 186 km no Paraná e 114km em Santa Catarina. No Paraná, 130 km da pistaestão duplicados. Em Santa Catarina, o trecho entreGuaruva e Palhoça (região metropolitana de Flori-anópolis) está duplicado, mas faltam obras comple-mentares, como pistas marginais e trevos. Faltaduplicar o trecho sul, entre Palhoça e a divisa com oRio Grande do Sul (entre os KMs 216,5 a 264,9). Sãonecessários US$ 283 milhões, segundo o DNIT-SC.Alguns trechos estão críticos, como em Imbituba.

BR-101A BR-101 é uma estrada costeira em Santa Catari-na, importante para o desenvolvimento turístico doEstado. A recuperação e duplicação do trecho de348 km, entre Florianópolis e Osório (RS), faz parteda 2ª fase de duplicação da rodovia Mercosul e ain-da não saiu do papel. O custo estimado é de US$870 milhões. Segundo o DNIT-RS, só para as obrasno trecho gaúcho serão necessários R$ 400 mil-hões. Trafegam cerca de 8.000 a 15 mil veículos/dianesse trecho, sendo que 70% do tráfego é pesado.Os 10 km de curvas da Várzea Maquiné têm os tre-chos mais perigosos. Outro trecho crítico é o Morrodos Cavalos (KM 232,8), onde deve ser construídoum túnel de 1.360 m de comprimento. Entre Pal-hoça e Osório, o tráfego em pista simples provocamais de 2.000 acidentes por ano na rodovia, comcerca de 130 mortes e 1.400 feridos.


MODAIS

MAIS TRANSPORTE

CRISEQUENÃO POUPA

NO LIMITE E PRECISAM DE INVESTIMENTOSSETORES FERROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO ESTÃO

NINGUÉMPOR

EULENE HEMÉTRIOAcri se do trans por te bra -si lei ro pro vo ca da porfal ta de in ves ti men tosatin ge com for tes con -

se quên cias por tos e fer ro vias.Res pon sá vel pelo trans por te de23% da car ga na cio nal, o sis te -ma fer ro viá rio está ope ran do noseu li mi te, con for me afir ma Ber -nar do Fi guei re do, di re tor da Va -lec En ge nha ria Cons tru ção eFer ro vias S.A. (em pre sa res pon -sá vel pelo Pla no Na cio nal de Re -vi ta li za ção das Fer ro vias). Se -gun do ele, a ex pec ta ti va é queesse ín di ce pas se para 36%.“Para isso, no en tan to, é pre ci soin ves tir no au men to da ca pa ci -da de das li nhas, eli mi nan dopon tos crí ti cos e au men tan do ave lo ci da de dos trens”, res sal ta.

“Nós ge ra mos qua se R$ 400mi lhões de im pos to por ano como con su mo de com bus tí vel – oque re pre sen ta cer ca de 25% daar re ca da ção to tal. Com esse re -cur so, nós fa ría mos o país vi rarum can tei ro de obras em dois outrês anos. Numa ges tão mo der -na, ri go ro sa na apli ca ção de re -cur sos e na fis ca li za ção, te ría -mos um efei to mul ti pli ca dor tãogi gan tes co com a mo ti va ção doscor re do res de ex por ta ção, quera pi da men te iría mos ob ser var oque hoje to dos pe dem”, diz opre si den te da As so cia ção Na cio -nal dos Trans por ta do res Fer ro -viá rios (ANTF), Ro dri go Vi la ça.De acor do com ANTF, a

União e a Rede Fer ro viá ria Fe -de ral (RFFSA) – ex tin ta em

RICARDO NOGUEIRA/FUTURA PRESS

MODERNIDADECom recursos,ferrovias iriamgerar empregos

SEM SAÍDATrânsito urbanoinferniza cidadão

A lém de fi nan ciar a re cu pe ra ção de ro do vias em pés si mo es ta do decon ser va ção em todo o país, o di nhei ro ar re ca da do com a Cidetam bém po de ria ser in ves ti do para me lho rar o trans por te ur ba no

nas gran des ci da des. Vá rios pro je tos, prin ci pal men te nas re giões me tro po -li ta nas, ca re cem de fi nan cia men to para saí rem do pa pel.

Em Belo Ho ri zon te, um dos pro gra mas di re cio na dos para a me lho -ria do trans por te ur ba no é o BHBus. O pro je to ge ren cia do pelaBHTrans (em pre sa que ad mi nis tra o trans por te na ca pi tal mi nei ra)visa in te grar o ser vi ço de trans por te co le ti vo por ôni bus. A pri mei ra dasnove es ta ções de em bar que e de sem bar que de pas sa gei ros foi inau -gu ra da em 1997 e ain da fal tam cin co es ta ções para se rem im plan ta -das. Ao todo, o in ves ti men to pre vis to é de R$ 60 mi lhões.

Se gun do o pre si den te da BHTrans, Ri car do Men da nha, com a me lho -ria do trans por te pú bli co, o ór gão vol ta rá suas aten ções para os veí cu lospar ti cu la res, que au men tam a cada dia e ti ram, aos pou cos, os pas sa gei -ros dos ôni bus e do me trô. De acor do com Men da nha, só com mais in -ves ti men tos em pro je tos como o BHBus e o me trô os mo to ris tas dei xa rãoos veí cu los em casa para usar o ser vi ço pú bli co. As obras do me trô de BeloHo ri zon te se ini cia ram em 1980 e até hoje a Li nha 1 não foi con cluí da. Ova lor glo bal do pro je to é de US$ 197,34 mi lhões.

Em São Pau lo, um dos pro je tos viá rios da pre fei tu ra lo cal que estáhá anos no pa pel é o cha ma do “Pau lis tão”, como foi re ba ti za do o VLP(Veí cu lo Leve so bre Pneus). A pre vi são do cus to to tal do VLP, in cluin -do o que já foi in ves ti do (cer ca de R$ 101 mi lhões), é de R$ 382 mi -lhões – a pri mei ra li nha vai con su mir 170 mi lhões.

O novo pro je to do VLP vai aten der a 1,5 mi lhão de pes soas. Es tu dos daSe cre ta ria Mu ni ci pal de Trans por tes de mons tram que gran de par te dos fu -tu ros usuá rios do VLP, hoje, ou se guem pelo pró prio eixo que será per cor -ri do por esse sis te ma, por in ter mé dio de ôni bus ou ou tros meios de trans -por te, ou são di re cio na dos para a li nha les te-oes te do me trô. Essa rota jánão com por ta mais a quan ti da de de usuá rios, pois está sa tu ra da.

Os des lo ca men tos dos pau lis ta nos fi cam cada vez mais di fí ceis em fun -ção da per da de mo bi li da de cau sa da pelo ex ces so de veí cu los que tran si -tam pela ci da de. O trans por te co le ti vo por ôni bus, que dis pu ta o mes moes pa ço viá rio com os au to mó veis, tam bém so fre esse efei to. Como con se -quên cia, a ve lo ci da de dos ôni bus é bai xa e o tem po de via gem dos usuá -rios é maior pela fal ta de uma rede de trans por te es tru tu ra da.

O VLP é um sis te ma in ter me diá rio en tre os bon des (Veí cu los Le -ves so bre Tri lhos) e os ôni bus tra di cio nais. Na ver são pau lis ta, seráum veí cu lo ar ti cu la do. Com tra ção elé tri ca, ele tra fe ga em pis tas ex -clu si vas, de pe que na lar gu ra, en tre pro te ções la te rais de con cre toar ma do ou per fis de aço, por onde cor rem ro le tes, tec no lo gia se me -lhan te à do O-bahn ale mão. Cada veí cu lo trans por ta 170 pas sa gei -ros e sua ve lo ci da de má xi ma é de 80 km.

SEM CIDE, METRÓPOLESFICAM À BEIRA DE PARADÃO

FUTURA PRESS


1996 – re ce bem hoje, das con -ces sio ná rias, R$ 400 mi lhõespor ano re la ti vos aos con tra tos,além de ou tros R$ 400 mi lhõesque es sas em pre sas re co lhempara a Cide. Des ses R$ 800 mi -lhões que vão para os co frespú bli cos, ape nas R$ 45 mi -lhões (do R$ 1,6 bi lhão do or -ça men to que vai para Mi nis té -rio dos Trans por tes) se rão des -ti na dos ao se tor fer ro viá rio em2004 – 2,8% da ver ba to tal.

Gar ga lo nos por tosSe gun do o pre si den te da As -

so cia ção Bra si lei ra dos Ter mi -nais Por tuá rios (ABTP), Wi lenMan te li, os por tos tam bém vi -vem pro ble mas es tru tu rais quees tão en tra van do o cres ci men to

eco nô mi co do Bra sil. Um dosgran des gar ga los, hoje, re fe re-se à dra ga gem – tan to de ma -nu ten ção quan to para au men tode ca la do. De acor do com ele, aver ba da Cide se ria cru cialpara o rea qui pa men to dos por -tos. “Em um le van ta men to rea -li za do em 2001, iden ti fi ca mosque se riam ne ces sá rios in ves ti -men tos na or dem de US$ 1,5bi lhão. Des de en tão, os pro je -tos fo ram co lo ca dos em ba -nho-ma ria e pou ca coi sa foifei ta”, afir ma Man te li.O vice-pre si den te exe cu ti vo

do Sin di ca to Na cio nal das Em -pre sas de Na ve ga ção Ma rí ti ma(Syndar ma), Cláu dio De court,diz que o se tor de na ve ga ção di -vi de a preo cu pa ção da Cide

com o Fun do de Ma ri nha Mer -can te (FMM), que está so fren doal te ra ções em sua es tru tu ra. Se -gun do ele, en quan to a Cide ga -ran te a in fra-es tru tu ra de apoiopor tuá rio, com ên fa se na in ter -mo da li da de, o FMM ga ran te in -ves ti men tos nas em bar ca ções. “Te mos con ver sa do cons tan -

te men te com o po der pú bli co eapre sen ta do pro pos tas para oster mi nais, mas o go ver no semos tra in sen sí vel”, afir ma Man -te li. Ele afir ma que uma al ter na -ti va para re sol ver a ques tão se -ria uti li zar re cur sos fi nan cia dosou do pró prio ter mi nal para in -ves ti men tos em in fra-es tru tu ra,aba ten do de pois es ses va lo resnos im pos tos co bra dos pelo go -ver no fe de ral. l

IMOBILIDADEProjetos de portos em banho-maria

JONATHAN CAMPOS/GAZETA DO POVO/FUTURA PRESS


Há uma ponta de esperança

Esta edi ção es pe cial da Re vis taCNT mos tra aos nos sos lei to -res a rea li da de da si tua ção darede ro do viá ria bra si lei ra. Fi -cou cla ro ao lon go das ma té -

rias que o pro ble ma não é do trans por ta -dor, mas de toda so cie da de bra si lei ra. Ro -do vias ar rui na das cus tam vi das, mui tas vi -das, per di das em aci den tes. Cus tam caropara pro du to res e tra ba lha do res, en fim, aques tão en vol ve to dos nós bra si lei ros. Oqua dro é tris te, mas não há ra zão para ode sâ ni mo. Ain da há uma pon ta de es pe -ran ça. A so cie da de está pron ta para im pe -dir a con ti nui da de des te con fis co ile galdos re cur sos da Cide. O bra si lei ro tem uma ca pa ci da de

exem plar de rea gir so li da ria men te àscri ses na cio nais. Eco no mis tas cha mamesse com por ta men to de “ca pi tal so cial”,uma ala van ca for mi dá vel para a cons -tru ção de uma na ção. Nos sa his tó ria re -cen te está cheia de exem plos do alto va -lor do ca pi tal so cial do Bra sil. Em 2002,quan do o país se viu dian te da gra ve cri -se ener gé ti ca não pre ci sou fa zer como aCa li fór nia. Al gu mas pou cas me di das dees tí mu lo à pou pan ça de ener gia ado ta -das pelo go ver no fo ram su fi cien tes paraque atra ves sás se mos a cri se sem gran -des da nos so ciais e cor tes com pul só -rios de ener gia. A Cide é um ou tro bom exem plo da

ge ne ro si da de na cio nal. Essa con tri bui -ção foi apro va da no Con gres so, sem

gran des di fi cul da des, ape sar de o bra -si lei ro já pa gar uma das maio res car gastri bu tá rias do mun do. O povo en ten deuque o país pre ci sa va de so cor ro pararea li zar os ina diá veis in ves ti men tos emin fra-es tru tu ra. Esta edi ção es pe cial da Re vis ta CNT

mos tra com cla re za que, la men ta vel -men te, as au to ri da des go ver na men taisnão re tri buí ram a so li da rie da de re ce bi dados seus ci da dãos. O gros so do di nhei roar re ca da do para sal var es tra das foi des -via do para ou tros fins ou, sim ples men te,dre na do nos in fi ni tos es ca ni nhos do Te -sou ro Na cio nal. A cam pa nha que ago ra se ini cia pe los

re cur sos da Cide nas ce ven ce do ra. A cau -sa é jus ta. Te mos do nos so lado o res pal -do le gal do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral, queapon tou que o go ver no obri ga to ria men tetem que in ves tir o tri bu to re co lhi do emseus fins cons ti tu cio nais.A luta não será fá cil, mas a vi tó ria está

do nos so lado. O pre si den te Clé sio An dra -de, em en tre vis ta pu bli ca da nes ta edi ção,afir mou que vai fis ca li zar cada cen ta vo ar -re ca da do pela Cide para obri gar o go ver noa apli cá-lo cor re ta men te. E a ban dei ra nãoé só da Con fe de ra ção Na cio nal do Trans -por te. É o re fle xo da in dig na ção de toda aso cie da de con tra o des vio dos re cur sos ar -re ca da dos. A his tó ria en si na que to das àsve zes que os bra si lei ros se mo bi li za ramem tor no de ban dei ras jus tas, ven ce ram. Eas sim será des ta vez.

A CAMPANHA QUEAGORA SE INICIAPELOS RECURSOSDA CIDE NASCEVENCEDORA. ACAUSA É JUSTA.TEMOS DO NOSSOLADO O RESPALDOLEGAL DO STF

ETEVALDO DIAS

CONCLUSÃO


HUMORDUKE

REVISTA+CNT+ESPECIAL_105

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