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O drama da Sade Mental

A lei 10.216/2001, resultado de 10 anos de luta social, instituiu a Reforma Psiquitrica no Brasil como poltica de Estado, enfa-tizando a proteo e os direitos das pessoas com transtorno mental. A Federao Brasileira de Hos-pitais j se pronunciou inmeras vezes, junto ao Ministrio da Sade, sobre a situao catica em que se encontra a assistncia sade mental no Brasil, enfatizado a precariedade dos hospitais psiquitricos, to necessrios aos portadores de transtorno mental.

Os que atendem ao SUS esto padecendo com dvidas milionrias, pelo no recebimento do pagamento por parte do governo. O valor, quando recebido, insuficiente e no cobre sequer os gastos bsicos com o paciente. Em 21 anos, foram feitos apenas dois reajustes nos valores, o ltimo em 2009.

Os hospitais psiquitricos no podem deixar de existir, um paciente esquizofrnico em crise aguda

delirante precisa de um local adequado para que haja administrao correta de medicamentos, at que o mesmo seja estabilizado. Este procedimento precisa ser realizado dentro de um hospital adequado.

A poltica atual do governo pouco a pouco vai eliminando estes hospitais, sem perceber que as instituies so importantes e cabem no processo atual de tratamento de doentes mentais implantado no pas. O modelo vigente atua como tratamento complementar, ambos so fundamentais para o atendimento integral ao paciente.

No podemos mais nos calar para um problema to complexo e urgente como este. Faz-se necessrio manter hospitais psiquitricos, com o nmero de leitos recomendados pela OMS, e implantar leitos em hospitais gerais, alm de pronto-socorro espe-cializado nas emergncias para que, no mnimo, tratemos com dignidade o doente mental.

Luiz Aramicy Pinto, Presidente da Federao Brasileira de Hospitais

"Nenhuma instituio privada de maior interesse pblico do que um hospital particular"

Luiz Aramicy Pinto Revista Viso Hospitalar | FBH 3

Editorial

Livro retrata a trajetria do setor sade e das entidades hospitalares

F BH divulga Cinco Dcadas

na Feira Hospitalar 2015

De 19 a 22 de Maio / So Paulo

FBH em Cinco Dcadas

No ms de maio acontece a Feira Hospitalar 2015. Considerada o maior evento da Amrica Latina de pro-dutos, equipamentos, servios e tecnologia para hospitais, labora-trios, farmcias, clnicas e con-sultrios. A Feira realizada todo ano, em So Paulo, e atrai cerca de 90 mil profissionais do setor.

Este ano, a Federao Brasileira de Hospitais comemora os 50 anos da entidade com a divulgao do livro Cinco Dcadas, durante a Feira. A obra conta a hist-ria da criao da FBH, passando pela evoluo da administrao hospitalar, os planos de sade, o advento do SUS, a assistncia

sade, a tecnologia hospitalar, sem deixar de avaliar as lutas, desafios e as perspectivas do setor. A transio do perodo colonial at a contemporaneidade na Sade tambm foi ressaltada.

Com narrativa histrica de como as instituies hospitalares foram estabelecidas e implantadas, a lei-tura oferece registros da evoluo da Sade e suas polticas.

O livro Cinco Dcadas um acervo que tambm pode ser utilizado como objeto de consulta para os interessados em histria e cultura.

Boa leitura!Ana Lcia BarataEditora

EXPEDIENTE

DIRETORIA

Editora-ChefeAna Lcia Barata - 3324/[email protected]

Projeto GrficoBlog Comunicao

[email protected]

[email protected]

Tiragem5 mil exemplares

Arte e DiagramaoEditorar Multimdia

www.editorarmultimidia.com.br

PublicaoTrimestral

Viso Tributria Wagner Barbosa de Castro 6

Notcias do Setor 21

Feira Hospitalar 2015Rosa School 26

Viso PolticaJos Mrcio Mendona 34

Viso JurdicaRicardo Ramires 8

Hospitais e TributosMarina Castaldelli 28

Viso Internacional

ndices Econmicos

40

46

Clulas-troncoDborah Andrade 36

GestoClaudio Brasil

Sade e Tecnologia

38

42

Sade PblicaDeborah Andrade 18

Hospitais Psiquitricos 10

Especialidade em FocoMedicina de preciso na perspectiva do oncologista Jacob Kligerman

14

Hospital Referncia 30

Presidente: Luiz Aramicy Bezerra Pinto

Vice-Presidente: Luiz Plnio Moraes de

Toledo

Vice-Presidente: Francisco Jos Santiago

de Brito

Vice-Presidente: Randal Pompeu Ponte

Vice-Presidente: Benno Kreisel

Vice-Presidente: Drio Clair Staczuk

Vice-Presidente: Adelvnio Francisco

Morato

Vice-Presidente: Reginaldo Tefanes

F. de Arajo

Vice-Presidente: Renato Botto

Secretrio-geral: Eduardo de Oliveira

Secretrio adjunto: Ivo Garcia do Nascimento

Diretor tesoureiro: Mansur Jos Mansur

Tesoureiro adjunto: Danilo de Lira Maciel

Diretor de atividades culturais:

Avelar de Castro Loureiro

Conselho Fiscal - Mem-bros Efetivos

Edivardo Silveira SantosCansio Isidoro Winkelmann

Paulo Eduardo Garcia Picano

Conselho fiscal - mem-bros suplentes

Luciano Correia CarneiroManoel Gonalves Carneiro

NettoBreno de Figueiredo

Monteiro

Assessores de DiretoriaVolney Waldivil MaiaMaria Luiza Loureiro

Federao Brasileira de Hospitais - FBH

SRTVS Qd. 701 - Conj. E n 130 - Bloco 03 - 5 andarEd. Palcio do Rdio - Asa Sul - Braslia / DF - CEP 70340-901

Tel: (61) 3322-2220 - Email: [email protected]

ND

ICE

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Gesto e Informaes

Diante do cenrio empresarial compe-titivo em que se encontram as organi-zaes que atuam na rea da sade e com a Lei no 13 097, de 19 de janeiro de2015 - captulo XVII, torna-se cada vez mais importante adotar tcnicas de gesto especiali-zadas. Qualidade tem sido considerada como um elemento diferenciador no processo de atendi-mento das expectativas de clientes e usurios dos servios de sade. Toda instituio hospitalar, dada a sua misso essencial em favor do ser humano, deve preocupar-se com a melhoria permanente da qualidade de sua gesto e assistncia de tal forma que consiga uma integrao harmnica das reas mdica, tecnolgica, administrativa, econ-mica e assistencial. Continua sendo esse o maior desafio da entidade hospitalar enquanto empresa. Lembrando que o sucesso de qualquer negcio medido por sua capacidade de gerar valor aos seus acionistas. Razo pela qual, gesto e informaes, sempre ser a base. Um dos principais caminhos para informaes, a contabilidade gerencial, num significado mais claro est direcionada unicamente para a administrao da empresa, buscando preen-cher informaes econmicas e financeiras que se adaptem de modo vlido e eficaz no modelo decisrio do dirigente. Pode se dizer tambm que a contabilidade gerencial distinguida e tem como ponto de vista o abastecimento de informaes para os gestores, para tomada de decises, scios/acionistas, colaboradores, fornecedores, institui-es financeiras, prestadores de servios, governo entre outros. A gesto de uma entidade hospitalar um processo complexo e amplo, que necessita de uma adequada estrutura de informaes - e a

contabilidade a principal delas. Informaes rele-vantes podem estar sendo desperdiadas, quando a contabilidade encarada como mera burocracia para atendimento governamental. A Contabilidade vem se modificando e se transformando em um meio de comunicao e anlise empresarial, no qual a vivncia no pode ser excluda pelas pessoas que esto enredados no seguimento de avaliao de desempenho e na lucratividade dos negcios. Ela no mais um campo restrito aos conhecedores do sistema contbil; diante disso outros profissio-nais necessitam adquirir um conhecimento maior sobre o procedimento de informaes econmicas e financeiras das organizaes, onde compartilham com os gerentes e usurio externo. Precisamos cada vez mais criarmos esse modelo de comu-nicao. Mesmo nas economias mais simples, necessrio sustentar os relatrios dos ativos, das dvidas e das transaes com terceiros. A falta de planejamento nas empresas leva a mesma ficar sem viso do futuro e transmitir tambm seus projetos e evoluo, para o mercado comprador e tomador dos seus servios.

O planejamento empresarial levado a efeito para ajudar a empresa a garantir sua sobrevivncia e o seu crescimento, e agora mais, atrair novos investidores. Est a, mais uma oportunidade. Sua finalidade indicar as metas e os objetivos a serem alcanados identificando quais os esfor-os que podem e devem ser feitos para atingi--los, proporcionando meios para analisar e medir seus resultados. Um dos passos mais importante ter conhecimento dos seus custos. Quanto vale cada servio que estamos realizando. A forma de

Viso Tributria

Wagner Barbosa de CastroEconomista, Contador,

Administrador em sade

mensurar. Dar transparncia para poder mostrar a necessidade de um novo modelo de cobrana de seus servios. Criar bases e informaes para negociao. Sinto que estamos ainda um pouco dis-tante, mas precisamos para alguns dar seguimento no que j se vem realizando e outros comear rapidamente. O tempo perdido no se recupera, dinheiro muitas vezes se consegue, basta acreditar e se preparar ou melhorar. A boa gesto exige mais do que executar tarefas, preciso planejar o neg-cio com rumo e direo bem definidos. A gesto hospitalar feita por meio da aplicao de pol-ticas internas, aes e estratgias necessrias para o bom funcionamento de toda organizao com o objetivo de alcanar resultado aos acionistas e

colaboradores, conduzir com harmonia a atividade empresarial, demonstrar e transparecer os obje-tivos sociais da organizao, entre outros fatores importantes para a continuidade do negcio. No se pode acreditar demais em polticas, diretrizes e normas duradouras, principalmente na rea da sade. Isso exige das organizaes revises cons-tantes em seus planos de negcios. Devemos estar atentos s mudanas e acontecimentos que possam impactar em nossas atividades. As informaes corretas so fundamentais para evitar surpresas desagradveis. Devemos estabelecer planos para manter a organizao em atividade crescente e enfrentar oscilaes, as quais no momento atual seriam impossveis de previso acertada

Revista Viso Hospitalar | FBH 76

De olho nos bons exemplos

A sade brasileira, tanto no seg-mento pblico como no pri-vado, atravessa um perodo de turbulncias reflexos no s da economia nacional, que vai de mal a pior, mas pelo fato de ambos os segmentos encontrarem dificuldades, sejam elas legais, polticas ou finan-ceiras, no permitindo que haja um aumento da acessibilidade da populao aos cuidados da sade e, principalmente, da qualidade da assis-tncia necessria.

Deve-se ressaltar que o futuro no parece muito promissor. Em recente pesquisa publicada pela consultoria AON, o VCMH (inflao mdica) chegar a 18,09% em 2015, superando 2014. Ou seja, o cenrio que se apresenta, de recesso da economia, taxa de juros em alta, comprometendo os investimentos e acesso ao crdito, e a inflao acima do teto da meta, diminui ainda mais o poder de compra da populao. Nesta toada, todos os agentes pblicos e privados devem refletir sobre a sustentabilidade dos segmentos, adotando medi-das de curto e mdio prazos. Para tanto, devemos nos inspirar em experincias bem sucedidas em outros pases e que sejam viveis de implantao no Brasil, sob todos os aspectos.

Visando reduo de gastos por paciente, h algumas dcadas, os Estados Unidos iniciaram a implantao de um sistema de primary care com o objetivo de desafogar os hospitais e assegurar a reduo dos custos por paciente, que, na poca, j estavam em elevao. Contudo, esta poltica somente foi realmente efetivada com a criao do chamado Obama Care, no qual foram estabelecidas

medidas em prol da diminuio brutal de gastos na sade, lembrando que atualmente os Estados Unidos gastam US$ 3 trilhes anuais com o Med-caid e o Medcare.

Isto porque, de acordo com uma pesquisa feita pela Amerigroup Real Solutions, houve cerca de 40 milhes de atendimentos realizados nos prontos-socorros (emergency rooms) dos Estados

Unidos no ano de 2009. Contudo, somente 8% desses atendimentos realmente correspondiam a urgncias ou emergncias reais.

Sem falar no fato de que o mesmo trabalho apon-tou que, no ano de 2011, 80% dos adultos entre 18 e 64 anos visitaram os prontos-socorros por falta de outro prestador de servio. Vale ressal-tar que, no ano de 2010, o Medcaid gastou mais de US$ 16 bilhes por ano em atendimentos em prontos-socorros de hospitais.

Nosso pas no possui a cultura de utilizao desse tipo de assistncia sade, at por ser muito escassa. Contudo, o sistema pblico est muito frente do privado, uma vez que este j implantou, em algumas regies, Unidades de Pronto Atendi-mento (AMEs e AMAs). O segmento suplementar

no conta com esse tipo de unidade sua dispo-sio, o que poderia reduzir significativamente o

nmero de exames desnecessrios. Atualmente, o sistema norte-americano estima gastos de US$ 14 bilhes em exames desnecessrios.

As interminveis filas nos prontos-socorros, as

faltas de um sistema efetivo de primeiro atendi-mento e de conscientizao da populao geram

Viso Jurdica

Ricardo RamiresAdvogado

uma demanda incalculvel de procedimentos des-necessrios em ambos os segmentos. E, no caso do segmento privado, provocam tentativas quase vs de repassar aos beneficirios esse aumento de custo, que ocorre em uma escala muito menor.

O Brasil clama por mudanas ou iniciativas com a proposta de melhorar o sistema de sade e, para tanto, deve-se espelhar em exemplos como o da Virgnia. O estado norte-americano investe no aumento da acessibilidade da populao assistida pelos programas Medcaid e Medcare, as unidades de primeiro atendimento, sendo que tal processo envolveu principalmente a populao. Aps trs anos da implantao, verificou-se que os custos com os atendimentos nos prontos-socorros caram mais de 10% ao ano e que o valor gasto por parti-cipante a caiu de US$ 8,899 para US$ 4,569, uma reduo de mais de 50% nos gastos com sade.

J o Estado de Ohio criou um sistema de direcio-namento de atendimento via telefone, no qual as 13 mil chamadas de ajuda foram direcionadas para uma central de primeiro atendimento, que orienta os pacientes para onde devem ir a fim de receberem um atendimento mais adequado ao seu problema. Tal programa redundou em uma econo-mia de US$ 1,7 milho em 18 meses de atividade.

Sendo assim, verifica-se que tais experincias tive-ram como resultados a reduo de custos em sade, com a diminuio de exames e procedimentos desnecessrios; a entrega de um servio de mais

qualidade e mais eficincia; maior conscientizao da populao; e aumento da acessibilidade.

Tal movimento levou tanto o governo quanto o segmento privado a criarem parcerias permanentes de tratamento, diretamente ligadas s centrais de atendimento primrio e aos hospitais. Tais pro-gramas foram lanados no ano de 2013, com o Accountable Care Act, por meio do qual se criou a figura das Accountable Care Organizations (ACO).

Estamos certos de que h viabilidade para o desen-volvimento de programas e iniciativas simila-res no Brasil. Mas para que isto possa ocorrer, primeiramente preciso existir vontade pol-tica dos governantes e dos atores do segmento privado, que deveriam ser os mais interessados na implantao de tais medidas. No caso deles, independem quase que totalmente da implantao no segmento pblico.

Com certeza, dever haver revises e moderni-zaes das atuais polticas pblicas de sade, que precisariam passar pela conscientizao da popu-lao e pela criao de programas de incentivos para os profissionais de sade. A perenidade e o crescimento da sade suplementar no Brasil prescindem de uma atuao focada no futuro, com aes reais no presente, sob pena de uma redu-o drstica dos players do mercado, haja vista o crescimento vertiginoso da inflao mdica, e/ou da criao de uma barreira econmica de entrada de novos beneficirios no segmento.


O colapso na Sade MentalReforma implantada em 2001 provoca diminuio no nmero de leitos psiquitricos no Brasil

M dicos temem a extino dos Hospitais Psiquitricos no Brasil, para eles, o fato seria um atraso no tratamento de doentes mentais durante eventuais crises. Dife-rentemente dos antigos asilos ou manicmios, os hospitais psiquitricos defendidos pelos especialis-tas, oferecem atendimento digno queles pacientes que necessitam de tratamento especializado e local preparado especificamente para a internao de

casos mais graves. Os que defendem a tese dizem que a reforma psiquitrica implantada no pas, em 2001, tende a acabar com estes estabelecimentos sem oferecer uma alternativa apropriada quando existe a necessidade de internao. A grande preo-cupao destes profissionais com o destino dos

pacientes, muitos deles dependentes de lcool e drogas como o crack.

De acordo com o Ministrio da Sade, a Poltica Nacional de Sade Mental visa consolidar um modelo aberto e de base comunitria de forma

a garantir a livre circulao das pessoas com transtornos mentais pelos servios, comunidade e cidade. Em consonncia com a Reforma Psi-quitrica (Lei 10.216/2001), o governo federal acredita ter impulsionado a construo de um modelo humanizado, mudando o foco da hospi-talizao como nica possibilidade de tratamento s pessoas com transtornos mentais.

A assistncia sade mental no SUS reali-zada por meio da Rede de Ateno Psicosso-cial (RAPS) que conta com 2.209 CAPS, onde, segundo o Ministrio, o paciente recebe atendi-mento prximo da famlia, assistncia mdica e cuidado teraputico conforme o seu quadro de sade. O Ministrio ressalta que as internaes, quando necessrias, devem ser de curta durao em hospitais gerais e como parte de um projeto teraputico singular.

O diretor do Hospital Psiquitrico Professor Seve-rino Lopes, em Natal, no Rio Grande do Norte, Clu-dio Lopes, diz que enfrenta dificuldades financeiras

Hospitais Psiquitricos

e pode fechar as portas se no for encontrada uma soluo para o impasse da crise no sistema de sade mental. A unidade tem capacidade para atender 210 pacientes. Destes, 160 so financiados pelo SUS, mas, segundo ele, a verba no suficiente para custear os gastos. O governo federal repassa R$ 43,73 por paciente, valor que, de acordo com o diretor, no cobre os gastos. Em 21 anos, segundo ele, foram feitos apenas dois reajustes, o ltimo em 2009. Em 2000, o mdico Cludio Bernardo Pedrosa de Freitas, professor da UnB, calculou que a diria deveria ser, na poca, no valor de R$93,51. A unidade acumula uma dvida de R$ 6 milhes por conta desta defasagem, afirmou Cludio Lopes, acrescentando que o hospital filantrpico e sobrevive com doaes, emendas parlamentares, planos de sade e convnios.

A Organizao Mundial de Sade estima que 10% da populao mundial sofra algum transtorno psi-quitrico. Para Cludio Lopes, existe uma carncia de leitos para a internao dos casos graves. Em Natal, existe apenas um outro hospital psiquitrico que j teve 700 leitos e hoje conta apenas 120. De 1990 para c foram fechados mais de 80 mil leitos em hospitais psiquitricos no Brasil, informou Cludio. Segundo ele, no Hospital Severino Lopes 45% dos doentes internados sofrem de dependn-cia qumica, a maioria homens com idade mdia de 25 anos. A mdia de internao no hospital de 45 dias. A droga um cncer. No h local onde tratar estes dependentes qumicos no auge da crise.

O psiquiatra Edson Gutem-berg de Sousa, diretor tcnico do Hospital Severino Lopes e membro do Conselho Regio-nal de Medicina do RN, deixa claro que os hospitais psiqui-tricos em nada se parecem com os antigos mtodos de tratamentos que muitas vezes tratavam os doentes de forma desumana. Estes tinham que acabar, ressalta. Mas ele defende que os casos mais graves devem ser tratados em hospitais psiquitricos com toda estrutura e apoio profissional especfico para estes casos. A poltica atual do governo de eliminar os

hospitais psiquitricos sem entender que as insti-tuies so importantes e cabem no processo atual de tratamento de doentes mentais implantado no pas. importante ter o apoio psicolgico nos casos mais simples, os CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial), os hospitais dia, e que alguns casos sejam enviados aos Hospitais Gerais, mas para os casos mais graves necessrio o atendimento em um Hospital Psiquitrico, explicou.

O mdico acredita que sem estas unidades muitos pacientes acabam abandonados nas ruas e a taxa de mortalidade dos doentes graves aumenta. O uso do crack, por exemplo, um problema de sade pblica.

Nenhum pas do mundo acabou com Hospitais Psiquitricos, analisa o mdico psiquiatra Avelar de Castro Loureiro, diretor de Cultura da Federa-o Brasileira de Hospitais e diretor da Clnica de Psiquiatria Santo Antnio, no Recife. Dr. Avelar d o exemplo de um paciente esquizofrnico em

Nenhum pas do mundo acabou com hospitais psiquitricos. Um paciente em fase aguda pode causar danos a si e a terceiros, se no estiver em um local adequado

Avelar Loureiro,mdico psiquiatra

Os pacientes precisam dos hospitais psiquitricos com mdico 24hs, remdios de ponta, UTI e que oferea tratamento multidisciplinar, integral e contnuo

Luiz Carlos Coronel,coordenador de sade mental

no Rio Grande do Sul


crise aguda delirante como um caso que deve ser tratado em hospital especializado. Ele pode causar danos a si e a terceiros, se no estiver em um local ade-quado. Sem estes hospitais os pacientes mais comprometidos no tm para onde ir, afirmou.

Para ele, os pacientes que mais sofrem so os menos favorecidos que no tm como pagar os hos-pitais particulares. um ato cri-minoso acabar com os Hospitais Psiquitricos. E os que depen-dem do SUS esto acabando, complementou.

O atual sistema, em princpio, vlido, mas peca pela extino dos Hospitais Psiquitricos que no tm como ser substitudos no tratamento dos casos mais agudos. Nestes casos, a assis-tncia hospitalar psiquitrica imprescindvel. Os CAPS e os NAPS so elementos de uma estrutura mais ampla que no podia suprimir os hospitais psi-quitricos, avalia o mdico.

De acordo com o mdico psiquia-tra, Paulo Eduardo Picano, nos ltimos 22 anos foi instalada uma campanha contra a interna-o de doentes mentais nos hos-pitais psiquitricos, que voltaram a ser chamados de manicmios. Ele acredita que o fato de vrios hospitais estarem em estado precrio de funcionamento foi

usado como modelo compro-metedor do desempenho de todo o sistema psiquitrico do pas levando a reduo do nmero de leitos psiquitricos e o fecha-mento de vrios hospitais. Ele acredita que os CAPS so impor-tantes para a assistncia sade mental, mas como uma ao teraputica intermediria entre a hospitalizao integral e a vida comunitria. Ele critica o fato de o processo de desospitalizao no ter significado a implanta-o de uma rede diversificada de servios assistenciais. Para que a assistncia em sade mental alcanasse eficincia satisfatria, vrias estruturas assistenciais precisariam ter sido implantadas de forma progressiva CAPS, servios de emergncias, leitos psiquitricos em hospitais gerais, hospitais especializados, residn-cias teraputicas e centros de reabilitao profissional. Para o psiquiatra, a legislao em vigor no determina a extino dos hospitais psiquitricos, mas a poltica empregada pelo Minis-trio da Sade tem promovido o fechamento desses hospitais por falncia financeira. Segundo ele, instituies com excelente nvel de assistncia psiquitrica tm sido desativadas. Ele conclui que, para a implantao de uma Reforma da Assistncia Psiqui-trica no Brasil, preciso manter bons hospitais especializados em

A poltica empregada pelo Ministrio da Sade tem promovido o fechamento dos hospitais psiquitricos por falncia financeira

Paulo Picano,mdico psiquiatra

Mais de 80 mil leitos em hospitais psiquitricos j foram fechados nas duas ltimas dcadas. O valor de repasse do governo, quando pago, no cobre os gastos

Cludio Lopes,diretor de Hospital

Psiquitrico no Rio Grande do Norte

psiquiatria, com o nmero de leitos recomendados pela OMS, e investir na criao e desenvolvimento nos servios de assistncia extra-hospitalar, alm de implantar leitos psiquitricos em hospitais gerais e pronto socorro para emergncias.

Para o psiquiatra Luiz Carlos Coronel, coordenador de sade mental do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, cresce a necessidade de leitos e a rede alternativa inexistente. mais uma apago. No existe estrutura para atender a sade em geral, no s a psiquiatria. No RS existe ambulatrio

com uma fila de cinco mil pessoas esperando por uma consulta. Segundo ele, no se pode dispensar o ambiente hospitalar. A psiquiatria como qual-quer especialidade mdica precisa de ambiente adequado, de preferncia com psiquiatra 24 horas, remdios de ponta, equipamentos tecnolgicos adequados, UTI, e que oferea um tratamento multidisciplinar, integral e contnuo, afirmou. O mais grave, para ele, o preconceito que existe contra o nome hospital psiquitrico. Os hospcios, segundo Coronel, que eram depsitos, ficaram no passado, acrescentou.

Rosa School [email protected]


Evoluo do Salrio Mnimo e a estagnao no valor da diria hospitalar em psiquiatria repassada pelo SUS

Vigncia Valor Salrio Mnimo Valor da diria hospitalar em psiquiatria (SUS)

2015 R$ 788,00 R$ 43,73

2014 R$ 724,00 R$ 43,73

2013 R$ 678,00 R$ 43,73

2012 R$ 622,00 R$ 43,73

2011 R$ 545,00 R$ 43,73

2010 R$ 510,00 R$ 43,73

2009 R$ 465,00 R$ 43,73

Medicina de preciso na perspectiva do oncologista Jacob Kligerman

I magine um chip de telefone celular capaz de fazer testes genticos e detectar rapidamente o cncer e suas especificidades. Sim, estamos diante desta possibilidade porque o acessrio hight tech j est sendo desenvolvido pelos nerds norte-americanos. Recen-temente o presidente Barack Obama anunciou um plano que deve impulsionar ainda mais a pesquisa na rea da oncologia e colocar os Estados Unidos na vanguarda do tratamento mdico individualizado: Queremos que os Estados Unidos liderem uma nova era da medicina, que ofe-rea o tratamento certo, na hora certa, afirmou Obama no comu-nicado emitido pela Casa Branca se referindo investimentos de cerca de U$ 215 milhes em Medicina de Preciso.

A medicina personalizada de preciso busca identificar e tratar com exatido a doena do paciente com base em seu genoma - a ordem exata de

molculas em seu DNA -, e em outros fatores como a intera-o dos genes e o ambiente e os micrbios no corpo. Em vez da forma generalista atual, os medicamentos seriam adaptados a cada indivduo, permitindo que os mdicos ataquem a forma pre-cisa que uma doena assume em cada pessoa evitando a adminis-trao de remdios ineficazes ou at mesmo prejudiciais. Doenas como o cncer seriam alvos prio-ritrios destes novos processos de investigao mdica. Mas, como o Brasil tm se comportado diante dos avanos tecnolgicos no que diz respeito preveno e tratamentos?

O especialista Jacob Kligerman - membro da Academia Nacional de Medicina e da American College of Surgeons, diretor geral do Inca de 1998 a 2003, pioneiro no Brasil em tcnicas de reconstruo e preservao de rgos e cirurgias de cabea e pescoo, e ex-secretrio de Sade do Rio de Janeiro -, concedeu entrevista especial

Viso Hospitalar para falar, entre outras coisas, sobre sua experincia em oncologia e sobre o que o Brasil est fazendo diante dos desafios na gesto da sade.

A oncologia tem sido uma rea de atuao muito forte desde o incio de sua car-reira. Depois de dcadas de atividade e de experincia, que avaliao o senhor faz da evoluo tecnolgica das formas de tratamento dos diversos tipos de cncer no Brasil?

Determinadas reas e seto-res da oncologia, at mesmo alguns hospitais filantrpicos, tm acompanhado a evoluo tecnolgica. Eu sou testemu-nha ocular da histria. Hoje eu pratico cirurgias robticas quase impensveis no passado. Tratamentos como radiotera-pia tambm evoluram muito. Hoje temos equipamentos muito mais sensveis que se limitam s leses e no mais afetam reas saudveis do corpo do paciente. A onco-logia no Brasil est no nvel de pases desenvolvidos e tem acompanhado o progresso tec-nolgico, mesmo que este pro-gresso ainda esteja restrito a alguns estados onde h mais investimentos em tecnologia e gesto. A grande dificuldade

ainda o acesso da populao de menor poder econmico aos tratamentos mais avanados ou sofisticados.

Nos EUA, o presidente Barack Obama est pro-pondo um investimento de cerca de US$ 215 milhes em pesquisas na rea da medicina de preciso. Isto representa um avano nos diagnsticos precoces e no desenvolvimento de terapias direcionadas e mais especficas do cncer, principalmente pela iden-tificao precisa de genes e protenas consideradas anormais que podem gerar tumores. Estamos diante de um exemplo para o mundo de priorizao da sade na gesto pblica?

A medicina de preciso tem tido resultados excelentes em alguns tipos de cncer como leucemia, linfomas e de mama. Eu fui um dos primeiros resi-dentes no INCA e, poca, nesta rea, tambm chamada de tera-pia alvo, ns tnhamos apenas rudimentos, mas eu sempre fui um sonhador, sempre achei que fosse possvel chegar a este nvel tecnolgico e hoje a propagada medicina de preciso uma rea-lidade e realmente tm mostrado um efeito positivo sobre uma melhor e maior sobrevivncia do

A grande dificuldade

ainda o acesso da populao

de baixo poder aquisitivo aos tratamentos mais avanados


Especialidade em Foco

A medicina de preciso tem tido resultados excelentes em alguns tipos de cncer como leucemia, linfomas e de mama

paciente. No Brasil, ainda temos muito que avanar. O INCA, por exemplo, que poderia ser uma referncia nesta rea, mesmo com todo o esforo de seus diri-gentes, perdeu sua autonomia e hoje sofre com a falta de inves-timentos em geral. Particular-mente, tenho uma viso muito crtica em relao forma como a gesto pblica tem tratado o Instituto Nacional do Cncer que no pode se limitar a ser assistencialista, mas tem sim que ir alm e ser, como foi no passado, um centro de intelign-cia, de pesquisa e tecnologia na preveno e combate ao cncer.

No Brasil, a distncia entre ricos e pobres, no que diz respeito a tratamento, ainda muito grande. Qual o maior desafio para transpor esta barreira?

A distncia muito grande, mas quando se analisa o pro-blema por uma tica mais refinada e mais ampla, v-se que, mesmo a chamada classe mdia, a populao que tem seguro sade, planos priva-dos, e que representa cerca de 50 milhes de brasileiros, tambm sofre com dificulda-des de acesso. O problema s vai ser superado quando nosso pas se desenvolver economi-camente, quando melhorar a

gesto dos recursos e priori-zar o acesso aos tratamentos com igualdade social. Estamos diante de uma crise geral de gesto sentida especialmente na rea da sade pblica que sofre com a falta de investi-mentos e prioridades. Mesmo quando h investimento, falta gesto, e o problema continua. comum ver o governo fazer grandes aquisies de equi-pamentos de mamografia e radioterapia sem ter tcnicos para operar. Outra evidncia da crise de gesto est, por exemplo, na insuficincia do nmero de mdicos na peri-feria das cidades e no interior do pas. No h mdico cubano que resolva isto. As filas so imensas na rea de oncologia porque o tratamento do cncer multidisciplinar e requer uma sequncia de procedi-mentos - cirurgia, radiotera-pia e quimioterapia, que no esto acessveis no tempo e no lugar em que deveriam. O SUS, que deveria atender prin-cipalmente ateno bsica da sade na municipalidade, falho nas pequenas cidades. Por outro lado, tambm no h investimentos significati-vos em saneamento, quando sabido que a universalizao do saneamento diminuiria em, pelo menos, 50% a incidncia das doenas mais comuns.

Quais fatores, em ordem de importncia de maior ou menor risco, colocam os indiv-duos em geral mais suscetveis aos vrios tipos de cncer?

O tabagismo vem em primeiro lugar. Em segundo, eu colocaria o alcoolismo, e a associao destes dois fatores ainda mais grave e de maior risco. Temos que reco-nhecer que os brasileiros esto mais atentos a desenvolver com-portamentos saudveis melhor alimentao e atividades fsicas - e o aumento da expectativa de vida, 73 anos, tem mostrado isto. Mas, ainda que o Brasil seja um dos pases lderes em campanhas contra o fumo e que o tabagismo tenha diminudo bastante entre a populao, o cncer de laringe ainda uma grande preocupao para a sade pblica. O alcoolismo continua sendo uma epidemia.

Que aes preventivas tm mostrado maior eficcia?

As campanhas pblicas, em massa, so importantes. Em 2000, 2001, o INCA fez uma campanha pesada de preveno de cncer de colo do tero e de mama que hoje, pelas estatsticas, vemos que a mdio prazo deu resultado, porque a incidncia da doena nestas reas diminuiu. H um outro aspecto importante neste sentido: a melhor formao dos

profissionais da sade. O Instituto Desiderata, ONG que desenvolve um trabalho importantssimo, por exemplo, j promoveu cursos de formao para diagnstico precoce do cncer infantojuvenil, em que qualificou mais de mil mdicos nesta rea. Iniciativas como esta so fundamentais.

Segundo a Organizao Mun-dial da Sade, microorganis-mos como bactrias, vrus, fungos e parasitas, tm se tornado resistentes maior parte dos remdios usados nos tratamentos. As chama-das superbactrias esto se tornando uma ameaa aos tratamentos contra o cncer?

Isto tem um custo brutal para o pas, e para os pacientes tambm. Felizmente o uso abusivo de medicamentos e a automedica-o, que so fatores que geram resistncia, diminuram um

pouco porque hoje no se compra antibitico sem receita. Esta medida foi um grande ganho. Positivo tambm seria se todo medicamento fosse vendido na dose exata e necessria ao tra-tamento do paciente, mas isso ainda no uma realidade no Brasil. Outro aspecto importante a conduta dos profissionais que, ao detectar a superbactria, devem isolar o paciente para uma investigao, um rastreamento ver quem esteve em contato com este paciente, por exemplo. A superlotao dos hospitais pblicos um campo minado para a expanso das superbac-trias e o poder pblico tem que agir urgentemente para que este problema no ganhe maiores dimenses. Monitorar e disse-minar informao tambm so medidas essenciais.

Deborah Andrade [email protected]


Cresce o nmero de casos de jovens com HIV/aidsNa contramo das estatsticas mundiais, Brasil se organiza para reagir

Sade Pblica

A conscientizao dos jovens um desafio. Eles no viram seus lderes morrerem de aids, no viveram histrias de sofrimento, no possuem os mesmos valores e referncias das outras geraes

Arthur Chioro,ministro da Sade

O s nmeros so alarmantes. Pelo Bole-tim Epidemiolgico do Ministrio da Sade, de dezembro de 2014, no Brasil, cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e Aids. A epidemia tem uma taxa de deteco em torno de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil novos casos de Aids ao ano. Embora em nosso pas o ndice de mortalidade por aids tenha cado em 13%, a doena volta a assustar e a grande, e imediata, preocupao so os jovens de 15 a 24 anos, segmento populacional que registra um aumento maior de contaminao do que a mdia da populao em geral - 32% de casos a mais nos ltimos seis anos. Nos jovens homossexuais do sexo masculino este ndice chega a 68%. Enquanto no resto do mundo, o nmero de novos casos entre os jovens caiu, o Brasil vai na contramo.

O comportamento sexual dos jovens o ponto de partida para a reflexo desta realidade. Alguns

fatores so mais comuns: a falsa noo de que hoje ningum mais morre de Aids e que o vrus pode ser atacado com remdios. Uma pesquisa coordenada pela Caixa Seguros, com acompa-nhamento do Ministrio da Sade e da Orga-nizao Pan-Americana de Sade, mostrou que entre os jovens de 18 a 29 anos, 40% dispensam a camisinha na hora de ter relaes sexuais. Para ns, a conscientizao dos jovens um desafio. Eles no viram seus lderes morrerem de aids, no viveram histrias de sofrimento, no trabalham mais com os mesmos valores e referncias com os quais outras geraes vive-ram. fundamental criar, em parceria com organizaes no governamentais, estratgias e abordagens corajosas que de fato dialoguem com a realidade e com a forma como os jovens se comunicam, especialmente os meninos gays, disse o ministro da Sade, Arthur Chioro, ao apresentar os dados do Boletim Epidemiolgico HIV-Aids.

Estatsticas do Ministrio da Sade apontaram o Rio Grande do Sul como o estado com maior incidncia de casos de Aids entre os jovens, e bem acima da mdia nacional

Ministrio da Sade dialoga com jovens na linguagem digital #Partiu TesteNo dia Mundial de Luta contra a Aids, 1o de dezembro, o Ministrio da Sade lanou a campa-nha #Partiu Teste com o objetivo de sensibilizar os jovens sobre a preocupao com a preveno, teste e o tratamento, reforando o conceito de preveno combinada: camisinha + teste + medi-camento e a ideia de que saber do contgio pelo HIV precocemente aumenta a expectativa de vida do soropositivo, e mais, quem busca tratamento especializado no tempo certo e segue as recomen-daes do mdico ganha em qualidade de vida.

A infeco, ou a existncia de anticorpos contra o HIV no sangue, se revela a partir de 30 dias a contar da situao de risco (janela imunolgica). J, o diag-nstico, que pode ser feito a partir da coleta de apenas uma gota de sangue da ponta do dedo, detecta a exis-tncia do vrus em at 30 minutos. Esse teste rea-lizado gratuitamente, e at de forma annima, pelo Sistema nico de Sade (SUS), nas unidades da rede

pblica e nos Centros de Testagem e Aconselhamento onde, alm da coleta e da execuo dos testes, h um processo de orientao antes e depois do teste para facilitar a correta interpretao do resultado pelo paciente. O Disque Sade (136) auxilia os interessados

a localizar o Centro mais prximo.

Outra forma de deteco do vrus o teste oral que comeou a ser distribudo para todo o pas em fevereiro pelo Ministrio da Sade. Para este exame

extrado com uma haste, um fluido entre a gengiva e o comeo da mucosa da bochecha. O resultado tambm sai em at 30 minutos. A vantagem deste exame que no h a coleta de sangue. Cerca de 14 mil pessoas j fizeram o teste oral em um projeto-pi-loto chamado Viva Melhor Sabendo, parceria do ministrio com 60 organizaes da sociedade civil. A abordagem foi feita nas populaes com maior incidncia de Aids - transexuais, homossexuais, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo -, em bares, parques e outros locais de concentrao LGBT - lsbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. Foram distribudos 140 mil testes e, at ento, cerca de 400 deram positivo para o vrus da imunodeficincia humana - HIV.

Contaminao HIVTotal de casos a cada 100 mil habitantesJovens de 15 a 24 anos infectados:2004 9,62013 12,7

Segundo o Programa Conjunto das Naes Unidas sobre HIV/AIDS - Unaids, importante criar uma espcie de cultura do teste rpido, fazendo com que a testagem passe a ser um hbito e no uma medida a ser tomada apenas aps a exposio a uma situa-o de risco. O Programa estima que, entre as mais de 734 mil pessoas que vivem com HIV no Brasil, cerca de 150 mil no sabem que so soropositivas.


Auto teste pelo correio A hora agora

Em Curitiba foi lanada recentemente a plataforma virtual www.ahoraeagora.org que promove a auto testagem anti-HIV. Um kit com teste que utiliza fluido oral como amos-tra e pode ser realizado em casa ou em outro local que os usurios considerem adequado, so solicitados pelo site, entregues em casa ou retirados em postos de autoa-tendimento dos Correios e numa Farmcia Popular do centro de Curitiba. A populao local respon-deu bem ao servio. Os resultados superaram as nossas expectativas. O site j recebeu mais de 5 mil acessos e 400 pedidos de teste, celebrou Nena Lentini, vice-diretora de Programas do Centro de Controle e Preveno de Doenas (Centers for Disease Control and Prevention do governo norte-americano - US/CDC) no Brasil. A Hora Agora tambm faz parte de uma pesquisa liderada pela Fiocruz sobre a aceitabilidade e a viabilidade da auto testagem e sobre o uso de ferramentas virtuais para atingir as populaes-chave do projeto jovens gays e homens que fazem sexo com homens , ampliando assim o acesso ao teste anti-HIV. Curitiba foi escolhida como campo de pesquisa graas a sua histria de combate ao HIV: a cidade foi a primeira no Brasil, por exemplo, a notificar todos os portadores de HIV, e no apenas os doentes de Aids. O lanamento e a divulgao da plataforma virtual aconteceu, principalmente, em bares e boates da cena gay da cidade. Foram distribudos porta-copos, adesivos para garrafas de bebida, camisetas e vales-teste para chamar a ateno das populaes-chave do projeto. O auto teste confivel e de fcil execuo. Se o resultado do exame for negativo, este

diagnstico final; mas, se for positivo, preciso

buscar a confirmao por meio de um segundo

teste que utiliza amostra de sangue e que pode ser feito na rede municipal de sade, esclarece Nena Lentini. O projeto piloto inclui ainda o Disque Agora, um servio telefnico disponvel

24 horas por dia, para sanar quaisquer dvi-das. Se bem sucedido e comprovada a acei-tao da auto testagem pela populao-chave ,

esse projeto piloto poder ser expandido a outras cidades brasileiras.

Rio Grande do Sul, no topo das estatsticas reage e vai ao encontro dos jovens

As estatsticas do Ministrio da Sade apontaram o Rio Grande do Sul como o estado com maior incidncia de casos de Aids entre os jovens, e bem acima da mdia nacional. A reao aos nmeros veio da Secretaria Municipal de Sade de Porto Alegre que, em parceria com o Unicef, lanou o projeto Fique Sabendo Jovem, j realizado com sucesso em Fortaleza no Cear. A capital gacha recebeu uma unidade mvel de sade, que numa estratgia de preveno e diagnstico do HIV/Aids e outras doenas sexualmente trans-missveis, leva profissionais de sade a orientar o

pblico jovem e realizar exames para diagnstico rpido, circulando por diversos bairros de Porto Alegre. O projeto chegar tambm a estudantes da rede pblica de ensino e a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Deborah Andrade [email protected]

Brasil 2014734 mil pessoas vivem com HIV-AIDS39 mil casos novos ao ano

Federao Brasileira de Hospitais homenageada em sesso solene na Assembleia Legislativa do Cear

A FBH foi homenageada pelos 50 anos de sua trajetria na defesa e assessoramento aos hos-pitais privados brasileiros. A histria foi des-crita no livro Cinco Dcadas. Em sesso solene na Assembleia Legislativa do Cear,

o presidente da entidade, Luiz Aramicy Pinto, recebeu uma placa comemorativa ao Jubileu de Ouro, entregue pelo Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos e pelo Deputado Estadual Fer-nando Hugo.

A Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS) reuniu representantes de hospitais e de operadoras de planos de sade de todo o pas para apresen-tar o projeto que objetiva incentivar a reduo de cesreas desnecessrias na sade suplemen-tar. A iniciativa uma parceria entre a ANS, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI). Mais de 130 representantes de entidades de diversos estados estiveram no encontro e discutiram detalhes do projeto. Tambm foram apresentados resultados de experincias desenvolvidas por hospitais que j realizam iniciativas similares.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos ces-reos chega a 84% na sade suplementar. A cesariana,

quando no tem indicao mdica, ocasiona riscos desnecessrios sade da mulher e do beb.

O projeto-piloto ser desenvolvido por 20 hospitais que tiverem interesse em aderir iniciativa. Sero trabalhados trs modelos distintos de atendimento parturiente: o parto realizado por uma equipe de plantonistas, por enfermeiras obstetras e por uma equipe de mdicos que se reveza no atendimento grvida durante o pr-natal. O hospital que parti-cipar poder escolher, entre esses modelos, aquele que melhor se adapta sua realidade e tambm propor outras estratgias a serem testadas. No escopo do projeto tambm devem ser discutidas questes como o treinamento dos profissionais e formas de financiamento do procedimento.

Hospitais e operadoras debatem projeto de incentivo ao parto normal


Notcias do Setor

PEC regulamenta gastos da Unio com sadeA Proposta de Emenda Constituio (PEC) 358/13 determina que os 50% das emendas des-tinados a aes e servios pblicos de sade sejam computados no mnimo que a Unio deve gastar no setor todo ano. Atualmente, a Constituio exige que a Unio gaste o que foi empenhado no ano anterior mais a variao nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC 358/13 tambm muda esse montante mnimo, que passar a ser de 15% da receita corrente lquida do respectivo exerccio financeiro. A reavaliao desse ndice ou a mudana do referencial de clculo por lei complementar no precisar mais ocorrer a cada cinco anos, como previsto atualmente.

Aumento de recursos

A PEC prev uma ampliao progressiva dos recur-sos para a sade nos cinco anos seguintes ao da sua promulgao. No primeiro ano, a aplicao mnima em sade ser de 13,2% da receita corrente lquida; no segundo ano, 13,7%; no terceiro ano, 14,1%; no quarto ano, 14,5%; e, no quinto ano em diante, 15%.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a apro-vao da proposta significa uma perda imediata dos recursos com sade.

Projeto prev campanha sobre uso de remdios psiquitricos em crianasA Cmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8324/14, do Senado Federal, que determina que o Sistema nico de Sade (SUS) promova campanhas de preveno contra o uso desneces-srio ou excessivo de psicofrmacos em crianas e adolescentes. Psicofrmacos so medicamen-tos para tratar transtornos psiquitricos, como antidepressivos, ansiolticos e antipsicticos.

O projeto acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei 8.069/90).

A autora, senadora Angela Portela (PT-RR), chama ateno para o uso excessivo, no Brasil, do medicamento de tarja preta Ritalina (clori-drato de metilfenidato) para o tratamento dos transtornos de dficit de ateno e hiperativi-dade. Ela se preocupa, especialmente, com o uso do remdio em crianas muito novas, de at dois anos de idade.

O objetivo do projeto restringir o uso de psico-frmacos aos casos que se enquadram em protoco-los clnico-teraputicos consolidados e aprovados pelas instncias tcnicas competentes.

Proposta determina presena de cmeras para monitorar UTIsA Cmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 3/15, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que torna obrigatria a presena de cmeras de monitoramento em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais pblicos e privados.

De acordo com o projeto, as cmeras de moni-toramento devem estar direcionadas aos leitos e

demais reas utilizadas pelos pacientes, inclusive nos locais onde so manipulados medicamentos e materiais utilizados.

Ricardo Barros considera a medida necessria para monitorar os procedimentos tomados nas UTIs e para preservar a integridade do paciente e dos profissionais de sade, j que as unidades

de tratamento intensivo so reas de acesso res-trito aos acompanhantes de pacientes, muitas vezes em estado de inconscincia, ficando sob

a responsabilidade de enfermeiros e mdicos. O texto estipula o prazo de 90 dias para que os hospitais se adaptem s novas regras.

O Plenrio da Cmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 7664/14, do deputado Simo Sessim (PP-RJ), que regulamenta as entidades de autoges-to de sade, permitindo a continuidade de seu funcionamento sem a necessidade de constituir nova empresa. A matria ser enviada ao Senado.

O projeto muda a lei dos planos de sade (9.656/98) para isentar fundaes, sindicatos ou associaes que exeram a autogesto de planos de sade de constituir pessoas jurdicas independentes

exclusivamente para operar esses planos priva-dos de assistncia sade.

A regra valer para a entidade que j fazia essa autogesto antes da publicao da lei, em 1998, em conjunto com outras previstas em seus estatutos. Para contar com essa iseno, ela poder criar um CNPJ sequencial ao j existente e ter de assegurar a segregao patrimonial administrativa, financeira e contbil das outras atividades.

Aprovado projeto que regulamenta entidades de autogesto de sade

Diminuio da taxa de emprego na rea da sade reflete a dificuldade do setor hospitalar, diz presidente da CMBPara Edson Rogatti, presidente da Confederao das Santas Casas de Misericrdia, Hospitais e Enti-dades Filantrpicas o subfinanciamento do Setor Filantrpico e o atraso nos repasses dos pagamentos do SUS, agravaram a crise

Os nmeros divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), constataram que o Brasil reduziu em 2,2 mil o nmero de novos profissionais contratados para os diversos setores da rea da sade, entre novembro de 2013 e outubro do ano passado. O nmero, bastante expressivo,

reflete a dificuldade do setor hospitalar, sobretudo o filantrpico, como analisa Edson Rogatti, presi-dente da Confederao das Santas Casas e Hospitais Filantrpicos (CMB).

A mdia divulgada pelo rgo vinculado ao Minis-trio do Trabalho apontou 536.412 profissionais demitidos no perodo, o que demonstra uma leve queda no setor a nvel nacional. Entretanto, Rogatti afirma que a pesquisa no pode ser diretamente ligada com a diminuio dos leitos disponveis nos hospitais e unidades de sade.

Home Care: nmero de empresas triplica em dois anosOs servios de ateno domiciliar tm ganhado espao no Brasil. O nmero de empresas de home care subiu de 78 para 239 entre 2012 e 2014. Na rede pblica, o Programa Melhor em Casa saltou de 184 equipes cadastradas para 794. Os dados do Minis-trio da Sade e da Anahp Associao Nacional de Hospitais . So destacados trs fatores para ao aumento: o envelhecimento da populao brasileira,

a mudana no perfil das doenas e o crescimento na demanda por leitos hospitalares.

Em geral pessoas com doenas crnicas e que apre-sentam quadro clnico estvel podem receber aten-dimento domiciliar. Estima-se que, por ano, quase 1 milho de pacientes no Pas fiquem internados em casa ou recebam atendimento regular em domiclio.


Reguffe defende PEC que isenta remdios de impostosTuberculose ainda pede atenoO senador Reguffe (PDT-DF) prope emenda Constituio que acaba com a cobrana de impos-tos sobre remdios (PEC 2/2015).

Reguffe argumenta que pases como Inglaterra, Canad e Colmbia isentam os medicamentos de tributos, enquanto no Brasil 35,7% do preo dos

remdios refere-se a impostos. Para o senador, essa cobrana inaceitvel por ser o remdio um produto essencial sade e vida do usurio.

O Ministrio da Fazenda informou que a Unio deixaria de arrecadar R$ 3 bilhes, o equivalente 0,1% do oramento.

Conforme dados divulgados no Dia Mundial de Combate Tuberculose, foram registrados 67.966 casos em 2014 entre ns. Como no ano anterior houve 71.123 infeces, a reduo foi de 4,4% em um ano. O ndice de incidncia em 2014 foi de 33,5 doentes por grupo de 100 mil habitantes. E a taxa de mortalidade, de 2,3 por 100 mil em 2013, foi 20,7% mais baixa do que a de 2003, de 2,9 por 100 mil.

Essa discreta evoluo no combate ao mal no bastou, contudo, para alterar de forma significa-tiva o panorama. Para a Organizao Mundial da Sade, a doena, que foi um verdadeiro flagelo antes da descoberta da penicilina por Alexander Fleming, em 1928, no um problema do passado, sendo considerada reemergente desde 1993. O bacilo da tuberculose contamina mais de sete bra-sileiros por hora. Neste comeo do sculo 21, ao contrrio do que seria de esperar, a doena ainda mata muito no Pas.

O Brasil faz parte de um grupo de 22 pases que concentram cerca de 80% dos casos do mundo.

Em 17. lugar em nmeros absolutos e em 22. em coeficiente de incidncia, o Pas no est entre os mais atingidos, que so ndia, China e frica. Mas est em situao muito pior do que se podia esperar.

Progredimos, mas h ainda muito a avanar, disse Carlos Basile, da Parceria Brasileira Contra Tuberculose. As deficincias de nossa sade pblica so notrias: Basile se preocupa com a reduo da entrega da vacina contra a doena (BCG) em postos pblicos de sade, agravada em fevereiro passado por deficincia de abastecimento.

O Ministrio da Sade alega que as dificuldades para distribuir as doses se deveram a problemas conjunturais, injustificveis no combate a um mal contagioso e de alta letalidade, como o caso. Segundo as autoridades, isso ocorreu porque atra-sou a obteno do certificado de boas prticas pelo laboratrio fabricante, a Fundao Ataulpho de Paiva, nico no Pas a produzir BCG e vend-la para o Ministrio e as Secretarias Estaduais da Sade, alm da rede particular de farmcias.

Projeto inclui remdios para fibromialgia e depresso no programa Farmcia PopularTramita na Cmara dos Deputados o Projeto de Lei 13/15, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que pretende incluir, no programa Farmcia Popular, medicamentos para disfunes tireoidianas, fibro-mialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depresso.

O programa Farmcia Popular uma iniciativa do governo para ampliar o acesso aos medicamentos para doenas mais comuns. Foi implantado por meio da Lei 10.858/04, que autoriza a Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar os produtos mediante ressarcimento, e pelo Decreto 5.090/04, que regula-menta a lei e institui o programa.

O programa inclui hoje 112 medicamentos, mais preservativos masculinos. Os remdios so vendidos pelo preo de custo, com uma reduo de at 90% do valor de mercado, mediante a apresentao do CPF e da receita mdica ou odontolgica.

Vergilio argumenta que o Farmcia Popular carece do fornecimento de medicamentos para o trata-mento de importantes enfermidades, entre elas as que so includas no programa pelo projeto.

Segundo o deputado, as doenas da tireoide so comuns no contexto da assistncia primria em sade, encontrando-se no conjunto das 25 con-dies mais frequentemente diagnosticadas por mdicos de famlia.

A fibromialgia, destaca Vergilio, uma sndrome dolorosa extremamente incmoda para aqueles por ela acometidos, cujo custeio do tratamento est fora do alcance de grande parte da populao.

J o impacto social da depresso inclui tanto a incapacidade individual como o fardo familiar associado doena, ressalta Vergilio.

O parlamentar argumenta que a medida, na forma do projeto de lei, levar a uma reduo do quadro de internaes de pacientes atendidos pelo Sis-tema nico de Sade (SUS) e, consequente, na diminuio de despesas pblicas.

[email protected] com informaes Agncia Cmara, diagnsticowe, ONA, ANS e CFM



A 22 Feira Internacional de Produtos, Equipa-mentos, Servios e Tecnologia para Hospitais, Laboratrios, Farmcias, Clnicas e Consult-rios considerada a mais importante do setor de sade das Amricas. Ponto de encontro das grandes empresas, dos gestores e profissionais

da rea mdico-hospitalar, lideranas setoriais e formuladores de polticas de sade pblica e pri-vada, o evento vai reunir neste ano 1.250 empresas expositoras do Brasil e de outros 31 pases, que ocuparo uma rea de exposio de cerca de 80 mil metros quadrados. A feira acontece de 19 a 22 de maio, no Expo Center Norte, em So Paulo.

O objetivo apresentar lanamentos em produtos, equipamentos e servios para hospitais, clnicas, laboratrios, farmcias hospitalares e demais estabelecimentos de sade. A expectativa dos organizadores receber mais de 90 mil visitantes profissionais. Pblico formado especialmente por

administradores de hospitais, clnicas, casas de sade e laboratrios; distribuidores, importadores e exportadores de produtos mdico-hospitalares; enfermeiros, mdicos e outros profissionais de

sade; compradores internacionais, empresrios de toda a cadeia produtiva da sade, alm de repre-sentantes de entidades de ensino e pesquisa, rgos pblicos e estrategistas da sade.

A mdica Waleska Santos, fundadora e presidente da feira, comentou sobre as novidades para a edio de 2015, alm de refletir sobre os desafios e pers-pectivas do setor hospitalar na entrevista a seguir.

Como identificou a necessidade de um evento como este?

H 22 anos, no havia showroom de equipamentos mdicos e hospitalares, os gestores visitavam dis-tribuidor por distribuidor. Faltava aos tomadores de deciso nos hospitais uma viso de conjunto de todas as possibilidades de produtos, equipa-mentos e servios. Nossa proposta foi reunir toda essa cadeia fornecedora num mesmo local e numa mesma data. Na primeira edio tivemos a par-ticipao de empresas de 19 pases. Ter vrios fornecedores reunidos lado a lado bom para a indstria, porque o desafio estimula a inovao, agrega valor e melhora os servios.

Como funciona a atuao da feira?

Agregar novas vises temtica da sade tem sido a tnica do nosso trabalho, levando a Hospitalar a conquistar posio obrigatria na agenda de ges-tores de hospitais pblicos e privados, clnicas mdicas, laboratrios, empresas de servio, insti-tuies da rea e profissionais da cadeia da sade. Podemos dizer que a feira atua em vrias frentes: como vitrine de promoo para os profissionais da sade, que so observados por seus pares; depois como termmetro para o mercado e, finalmente, como espelho para o setor.

Qual o faturamento do evento/movimentao de negcios?

As empresas expositoras so bastante reservadas em relao aos negcios. consenso no setor que entre vendas fechadas durante o evento e negcios encaminhados para os meses seguintes, a Hospi-talar responde por 25% do movimento anual dos fornecedores.

Quais as novidades e principais atraes da edio 2015?

A Hospitalar um evento muito dinmico. As empresas se programam para apresentar suas inovaes na feira, em funo da alta visibilidade que o evento propicia e da frequncia qualifi-cada de visitantes. Veremos muitas novidades nos setores de diagnstico e laboratrios; setores de telemedicina e tecnologia da informao; setor de enfermagem; insumos e componentes para inds-tria mdico-hospitalar; na rea de segurana do paciente; mveis e hotelaria hospitalar e mais uma infinidade de setores.

Mas algumas reas vo despertar ateno extra, como o setor Hospitais Lounge, espao que rene alguns dos mais renomados hospitais do pas. Outra novidade a realizao do 1 Simpsio: A derma-tologia e os impactos na sade pblica. Dimenso. Contribuio. Desafios.

E importante citar tambm o Hospital Con-temporneo, um espao que j tem mais de 20 anos, mas que se renova a cada edio, propondo temas inovadores para a rea da sade e apresentando solues, propostas e conceitos de grande repercusso.

Quais so os desafios e perspectivas da Feira Hospitalar?

A rea do conhecimento um caminho sem volta. Quanto mais adentramos nela, mais seden-tos ficamos. Vamos investir cada vez mais em

congressos, seminrios, simpsios e workshops. Iniciamos a Hospitalar focando na rea de neg-cios, pois ampliar mercados era a maior necessi-dade que percebamos. No havia um momento em que os fornecedores pudessem, ao mesmo tempo, encontrar seus compradores na Amrica Latina para um contato direto. A tradio no setor era a realizao de grandes congressos mdicos, com uma rea de exposio de empresas que patrocinavam o evento. E todos focados em setores especficos da sade. Viemos com uma

proposta inversa: um evento onde a prioridade era proporcionar o encontro de fornecedores de todas as reas da sade com os profissionais

de poder de deciso nas compras de hospitais, clnicas, consultrios e laboratrios.

Rosa School, [email protected]

Evento ter 1250 expositores de 31 pases

Organizadores da maior feira da Amrica Latina estimam receber mais de 90 mil profissionais de sade

Feira Hospitalar 2015

O poder pblico um dos maiores demandados judicialmente. Na maioria das vezes, atravs de leis, portarias e outros atos normativos, ignoram as garantias constitucionais institudas em favor dos contribuintes imunes, impingindo-lhes o pagamento de exaes descabidas


A importncia das entidades hospitalares benefi-centes, que atendem a pacientes encaminhados pelo Sistema nico de Sade indiscutvel, na medida em que exercem relevante funo social. Somada a ausncia de finalidade lucrativa natureza filan-trpica, como resultado nada mais se espera que um tratamento tributrio adequado, com o fito nico de viabilizar as suas atividades institucionais.

Da letra fria da Lei, no deveria ocorrer dvidas acerca da no incidncia de tributos sobre a con-secuo das atividades benemerentes dos hospitais e entidades congneres, mormente quando j se possui os certificados de utilidade pblica e de assistncia social. Ocorre que o posicionamento dos tribunais nem sempre unssono, dando origem a decises muitas vezes antagnicas, em sacrifcio da prpria Constituio Federal.

Primeiramente, necessrio definir o que vem a ser competncia tributria. Para isso, valho-me do conceito trazido por Roque Antonio Carrazza[1], para quem competncia tributria a faculdade que as pessoas polticas tm de criar, in abstracto, tributos. Devem descrever, legislativamente, suas hipteses de incidncia, seus sujeitos ativos, seus sujeitos passivos, suas bases de clculo e alquotas..

Mas de acordo com o art. 150, inciso VI, c da Constituio Federal vedado Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios instituir impostos

sobre patrimnio ou renda das instituies de edu-cao e de assistncia social,[2] sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

A imunidade tributria um fenmeno constitu-cional, trazido por normas que fixam a incompe-tncia das pessoas de direito pblico em onerar determinados bens ou situaes. Por isso, a lei, est impedida, sob pena de inconstitucionalidade, de colocar certas pessoas como sujeito passivo de obrigaes tributrias.

Primeiramente, os hospitais que pretendem ser qualificados como de assistncia social necessitam preencher os requisitos do artigo 14 do Cdigo Tri-butrio Nacional. Somado ao CTN, a Lei 12.101 de 2009, que dispe sobre a certificao das entidades beneficentes de assistncia social, regula os procedi-mentos de iseno de contribuies para a seguridade social e outras providncias, coloca outros requisitos e, por fim, e nasce em 2014 a Lei 13.019 chamada de Marco Regulatrio das Organizaes da Sociedade Civil, a qual estabelece em seu art. 2, inciso I, o que vem a ser uma organizao da sociedade civil.

Portanto, em consonncia com as normas acima, os hospitais que preencham os requisitos, no devem pagar, porque o legislador no est autori-zado a exigir-lhes, entre outros: ISS, ITBI, IPVA, ITCMD, ICMS, IRPJ, II, IOF, bem como os impostos decorrentes da importao. Neste mesmo sentido, o

Marina Castaldelli,Advogada Especialista em Direito Tributrio

Imunidade tributria e o exerccio das atividades hospitalares

hospital ou entidade que vierem a ser considerados como entidade beneficente de assistncia social, no est sujeito contribuio social sobre faturamento, receita (PIS, COFINS), lucro (CSLL), folha de salrios, pagamento a autnomos ou contribuintes individuais e pagamentos a coo-perativas de trabalho.

Contudo, no toa que o poder pblico um dos maiores deman-dados judicialmente. Na maioria das vezes, atravs de leis, portarias e outros atos normativos, igno-ram as garantias constitucionais institudas em favor dos contri-buintes imunes, impingindo-lhes o pagamento de exaes total-mente descabidas, chegando ao ponto mximo, quando autuam e executam pelo no pagamento.

O que ocorre na maioria das vezes, que o prprio ente federativo

que reconhece o preenchimento dos requisitos necessrios vem tribut-los posteriormente, de acordo com a necessidade de sua poltica arrecadatria, fazendo--se indispensvel o ajuizamento de ao judicial, com pedido de tutela antecipada, visando sus-penso da exigibilidade do tri-buto at a obteno do xito na ao. E esta a minha maneira de colaborar para a cura de pacien-tes acometidos das mais diversas enfermidades.[3]

No entanto, meu desejo o de que, no s o instituto da imuni-dade tributria, mas todos aque-les que visam manuteno das entidades beneficentes operem de pleno direito, garantindo-se, assim, o acesso sade e a plena realizao dos objetivos institu-cionais benemerentes dos hos-pitais que desempenham esta grande funo social.

[1] Curso de Direito Constitu-cional Tributrio. 19. Ed. So Paulo: Malheiros.

[2] Relacionados estritamente s suas finalidades institu-cionais, por fora do 4 do dispositivo legal.

[3] Cito como exemplo para fins meramente cientficos o acr-do proferido no Mandado de Segurana n 0048204-96.2012.8.26.0053 da 6 Cmara de Direito Pblico do TJSP, publicado em 27.03.2014, de relatoria do Eminente Desem-bargador Sidney Romano dos Reis, disponvel em [www.tjsp.jus.br]. Acesso em 17.03.2015.

Hospitais e Tributos


Hospital Referncia

Instituto do Rim de Goinia

Tecnologia de ponta e excelncia em atendimento

Ao longo de 25 anos, o Instituto avanou inves-tindo e incorporando novas tecnologias na rea mdica e, agora com o aumento de seu escopo de atuao, passa a se chamar IRG Hospital. Tudo comeou em 1985, quando Dr. Rildo Lins Galvo junto com o Dr. Pedro Marcelo Neiva Pinheiro, Dr. Nadim Chater, Dr. Dlio de Souza Bastos, Dr. Rolando Colman Alfonso, Dr. Joo Batista Nunes Madeira e Dr. Jos Dias Neto formaram uma sociedade na rea de urologia e fundaram o Instituto do Rim de Goinia, no setor Aeroporto. Na poca, funcionava como uma clnica de consultrios, posto de coleta de exames clnicos, alm de uma pequena sala de procedimentos.

Depois de 10 anos funcionando no setor Aero-porto, o grupo de mdicos sentiu a necessidade de ampliao do Instituto, j que a maioria fazia parte do corpo clnico da Santa Casa de Goi-nia onde haviam constitudo e consolidado uma equipe de transplante renal forte e ativa, sob a

chefia do professor Dr. Joo Machado de Souza. Em 1995, foi inaugurada a unidade no Setor Marista e ampliada a sociedade, com a incorporao de novos scios: Dr. Adelvnio Francisco Morato, Dr. Fabio Cleber Vaz e Dr. Mrcio Gasparini Canuto, todos tambm oriundos da equipe da Santa Casa, alm do Dr. Humberto Mesquita Senna e da clnica de anestesia Clianest.

A instituio tambm incorporou novas especiali-dades mdicas, como cirurgia baritrica, oncologia, cirurgia plstica e cardiologia, em uma parceria com a equipe da Medcore, que em breve colo-car em funcionamento uma unidade moderna de hemodinmica com planto 24 horas.

A equipe de 112 colaboradores ser ampliada para cerca de 160. O corpo clnico do hospital contar com 80 profissionais nas reas de urologia, cirurgia do aparelho digestivo, cardiologia, UTI, oncolo-gia, nefrologia, infectologia, neurologia, cirurgia vascular e diagnsticos, entre outros especialistas.

Com informaes AHEG, [email protected]


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Instituto do Rim de Goinia

Instalaes

32

Hospital Referncia


A reforma poltica e suas iluses

Viso Poltica

Jos Mrcio Mendona Jornalista, analista

de poltica e economia

T o logo assumiu a pre-sidncia da Cmara, o deputado Eduardo Cunha, do OMDB do Rio de Janeiro, anunciou sua agenda positiva para os deputados (e talvez para os senadores): a votao da encantada, de muitos e muitos anos, reforma poltica, e, em seguida do pacto federativo. A negativa, natural-mente, no precisou anunciar porque ela cotidiana no parla-mento brasileiro, infelizmente.

As propostas foram recebidas com ceticismo no mundo de quem acompanha os fatos da poltica. Ningum espera que tema de tamanha complexi-dade, envolvendo tantos inte-resses diretos e indiretos dos prprios congressistas, possa ser

votado de fato como deveria: para produzir um conjunto de normas que melhore de fatos as condies dos eleitores na hora de escolher seus representantes.

A experincia dos ltimos anos tem mostrado exatamente o oposto: as mudanas na legis-lao eleitoral e partidria apro-vadas no Congresso foram quase sempre no sentido de piorar o que j existia, beneficiando mais

os interesses dos prprios polti-cos profissionais em detrimento

dos direitos do cidado.

Podemos pensar em duas exce-es. Uma, a chamada clusula de barreira (ou de desempenho, com fica melhor cham-la). O mecanismo estabelecia que os partidos deveriam ter um certo

nmero mnimo de votos, dis-tribudos por um certo nmero e Estados, nas eleies para deputado federal, para conti-nuarem tendo alguns direitos como verbas do fundo partid-rio, tempo no horrio eleitoral obrigatrio no rdio e na tele-viso, liderana no parlamento.

Era uma exigncia j amena, por em muitos pases o partido perde o direito s cadeiras que elegeu. Era um forma de come-ar a diminuir a nossa estridente fragmentao partidria, que obriga qualquer governo a nego-ciar (no bom e no mau sentido) com cada vez mais partidos para ter alguma tranqili-dade no Congresso Nacional a tal governabilidade.

Pois bem, no vingou. Os prprios partidos entraram com uma representao no Supremo Tribunal Federal argindo a inconstituciona-lidade da lei. Estranhamente, o STF deu ganho de causa a ele e o direito farra partidria ficou intacto. E estamos ento diante desse inacre-ditvel recorde mundial de termos 28 partidos com representantes no Congresso Nacional, 32 autorizados a funcionar e mais de dez em criao. Pelo menos dois ministros do STF j reconheceram o erro da Corte. A clusula de desempenho no est entre os temas priorit-rios listados at agora para esta nova reforma.

A outra boa mudana na legislao poltica brasileira foi a lei da ficha limpa. Mas ela no

nasceu no parlamento e s foi aprovada a frceps. Teve origem em um abaixo assinado com mais de um e meio de assinaturas o chamado projeto de iniciativa popular e s foi votado depois de muita presso da sociedade. Mesmo assim, alguns partidos tentaram anul-la na Justia. S que desta vez o STF no vacilou. Outros avanos vieram por decises do Judicirio, como o caso da fidelidade partidria, nunca por iniciativa congressual.


Clulas-tronco

Transplantes de clulas-tronco hematopoiticas tm sido decisivos no tratamento de imunodeficincias congnitas no Brasil

Divulgao de terapias dos bancos de cordo umbilical so questionadasAssociao criada para determinar a promoo dos servios sem ferir a tica

Estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Trans-plante Peditrico, da Sociedade Brasileira de Trans-plante de Medula ssea (SBTMO), mostra que os

transplantes de clulas-tronco hematopoiticas tm sido decisivos no tratamento de imunodeficincias

congnitas no Brasil. A pesquisa, publicada este ano, avaliou 166 pacientes com imunodeficincia

primria, submetidos ao transplante entre 1992 e abril de 2014, em dez diferentes centros trans-plantadores do pas, entre instituies pblicas e privadas. A maioria dos pacientes era do sexo masculino, com menos de trs anos de idade, visto que a doena se manifesta quase sempre de maneira precoce e apresenta alto ndice de morbimortali-dade, se no diagnosticadas na fase inicial.

Os transplantes a partir do sangue de cordo umbi-lical realizados, principalmente, em pacientes com doenas do sangue tm sido uma alternativa ao transplante de medula ssea. Assim como a medula, o sangue do cordo rico em clulas-tronco hema-topoiticas, ou seja, que so capazes de originar ou regenerar todos os tipos de clulas que circulam no sangue. De acordo com a coordenadora do

levantamento na Universidade Federal do Paran, Carmem Bonfim, o transplante de clulas-tronco

hematopoiticas curativo na maioria dos casos de imunodeficincias primrias: Esses resultados

nos possibilitam obter referenciais de condutas teraputicas e, com isso, aperfeioar e ampliar a capacidade de realizao destes procedimentos em pases como o Brasil.

Mas, apesar dos avanos teraputicos e dos bem sucedidos transplantes, os bancos de sangue de cordo umbilical privados, que coletam e arma-zenam clulas-tronco do cordo para futuros tratamentos, tm recebido crticas por divulgar a possibilidade de terapias que ainda no tm com-provao cientfica ou por coagir os pais a aderirem

estratgia. A diretoria da Associao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), recentemente emitiu comunicado em

que afirma que os bancos tm alimentado um

comrcio baseado em propaganda enganosa, uma vez que vendem a ideia de que com o armaze-namento do cordo umbilical possvel garantir qualidade de vida e cura de doenas no futuro.

A terapia celular pela utilizao de sangue de cordo - excelente fonte de obteno de clu-las-tronco, ainda no tem indicaes clnicas ou cientficas precisas que deem suporte para este tipo de procedimento, j que o sangue conserva suas propriedades at vinte anos aps a coleta, aps esse perodo a qualidade desse sangue reduzida. Para se ter uma ideia do aproveitamento das clulas-tronco, aps dez anos da implantao dos bancos de sangue de cordo umbilical no pas, s 13 entre 92.545 unidades armazenadas nesses locais foram usadas para fins teraputicos.

Na tentativa de se ajustar uma melhor conduta no segmento, um grupo de bancos de cordo criou uma associao para melhorar as formas de divul-gar o servio sem ferir a tica. Nos reunimos nesta associao em um primeiro momento como um comit de autorregulao, tanto do ponto de vista da qualidade quanto do ponto de vista da comu-nicao, diz Roberto Waddington, presidente da Associao Brasileira de Bancos de Clulas-Tronco.

Um exemplo de ao que a ABBCT quer combater, segundo Waddington, o uso de celebridades para divulgar o servio de congelamento de embries. Quando se divulga que uma celebridade coletou clulas-tronco de seu filho, o que se est tentando passar a legitimao do procedimento porque um famoso fez, ressalta.

A ABBCT criou tambm um comit de tica for-mado por trs especialistas que no so ligados empresas para analisar todo o material de divul-gao dos bancos que fazem parte da associao para verificar se eles atendem aos princpios ticos estabelecidos pelo grupo. Entre as regras seguidas esto no fazer promessas que possam ludibriar o pblico leigo, no recorrer persuaso apelativa constrangedora, coercitiva ou sem credibilidade e no fazer afirmaes infundadas ou carecendo de referncias bibliogrficas.

Do total de vinte bancos privados de sangue de cordo com registro na Anvisa, cinco fazem parte da ABBCT.

Deborah Andrade, [email protected]

A contratualizao proporciona vantagens para a gesto, legitima a transferncia de recursos pblicos para o setor privado, utilizada como instrumento de controle e avaliao dos resultados e tambm subsidia a regulao do acesso aos servios de sade


Claudio Brasil Especialista em Planejamento Estratgico e Gesto em Sade

Os avanos da contratualizao

O relacionamento entre o ente con-tratante/financiador e o ente con-tratado/prestador uma prtica executada h vrias dcadas no mbito da gesto pblica.

Na rea da sade, os arranjos contratuais vm sendo fortalecidos a partir da publicao da Lei Orgnica 8.080/90 que regulamentou o Sistema nico de Sade-SUS. Esse dispositivo legal esta-belece que quando a rede pblica de ateno sade for insuficiente poder ser complementada com servios ofertados pela iniciativa privada, mediante a celebrao de contrato ou convnio, sendo observadas as normas de direito pblico.

At pouco tempo o termo contrato era entendido simplesmente como um documento de compra e venda de servio. Com a evoluo do SUS houve a necessidade de ampliar o escopo desse conceito com o intuito de melhorar o desempenho dos prestadores e consequentemente a qualidade da assistncia prestada. E com isso, fortalecer a funo gestora, uma vez que o instrumento contratual um dos grandes pilares da gesto do sistema.

A contratualizao definida como o conjunto de atos que resultam na contratao de servios de sade, que envolve desde a deteco da necessidade de complementar a rede at o ato de contratar. A contratualizao proporciona excelentes vanta-gens para a gesto, como por exemplo: legitima a transferncia de recursos pblicos para o setor privado, utilizada como instrumento de controle e avaliao dos resultados dos servios prestados, e tambm subsidia a regulao do acesso aos ser-vios de sade.

Atualmente os arranjos contratuais utilizados, no mbito do SUS, so: Protocolo de Cooperao entre Entes Pblicos-PCEP; Convnio; Contrato Administrativo e Contrato de Gesto. Em todos esses instrumentos deve constar o Plano Operativo que estabelece metas quantitativas, qualitativas e indicadores de resultados, imprescindveis para avaliar e monitorar as aes e os servios pactua-dos entre o contratante e o contratado, ou seja, entre o gestor do sistema de sade e o prestador de servios.

Com a publicao do decreto presidencial 7.508, em 2011, que regulamentou a Lei Orgnica 8.080/90, a contratualizao foi ainda mais fortalecida com a criao do novo arranjo contratual denominado Contrato Organizativo da Ao Pblica da Sade- COAP. Outros elementos deste decreto so: a Relao Nacional de Aes e Servios de Sade-RENASES e, ainda a Relao Nacional de Medicamentos do SUS- RENAME, importantes ferramentas utilizadas na elaborao do COAP.

O COAP um instrumento da gesto compar-tilhada que tem a funo de definir as respon-sabilidades no SUS entre os entes federativos de determinada regio de sade; dotado de diretri-zes com metas que devem ser cumpridas dentro de prazos estabelecidos. Cada diretriz contempla determinado nmero de indicadores descritos de maneira bastante clara.

Um dos elementos imprescindveis na nova lgica do processo de contratualizao o financiamento das aes e dos servios de sade, que dever ser formalizado de acordo com o Plano Operativo, e no remunerar os procedimentos com base na

Gesto

Tabela SUS. Contudo, ainda bastante evidente, porm no justificvel, o pleito de aumento da tabela com a alegao de defasagem do custo do procedimento em relao ao valor de mercado. O Sistema de Sade Brasi-leiro j atingiu determinado patamar, de tal sorte que a discusso sobre o aumento de tabela deixou de ser o cerne da questo.

O financiamento do SUS vem sendo aprimorado ao longo dos ltimos anos; primeiramente, com a unifi-cao das tabelas de procedimentos ambulatoriais e de internao hos-pitalar; porque at ento, o mesmo procedimento que era realizado no ambulatrio poderia ser executado em regime de internao, porm com valor diferenciado, o que gerava srio problema de gesto. E, assim, aps vrios anos de estudos o Ministrio da Sade editou a Tabela

de Procedimentos, Medicamentos, rteses, Prteses e Materiais Espe-ciais do Sistema nico de Sade Tabela SUS contornando, em parte, essa questo gestora.

Com a publicao da RENASES e com o fortalecimento das diretrizes dos arranjos contratuais que induzem a mudana de financiamento, os gesto-res e prestadores de servios devero concentrar todos os esforos com o objetivo de evitar a fragmentao da assistncia prestada. Portanto, o ins-trumento contratual dever conter metas quantitativo-qualitativas e indi-cadores para subsidiar o financiamento da prestao da assistncia integral, excluindo assim, a atual forma de pagamento que vem se arrastando por vrias dcadas. Com isso, promover maior economicidade na execuo dos procedimentos e, consequentemente uma gesto mais fortalecida.


Viso Internacional

melhorar as condies dos hospitais, em qua-lidade e tecnologia, completa.

Morato, porm, destaca suas preocupaes com a deciso. O que me preocupa que a lei d poderes para o investidor assumir o comando do hospital, frisa. Para o presidente, esse ponto pode acarretar no domnio do mercado que, por sua vez, pode prejudicar a populao, porque ele bota o preo que quiser, explica. O que a gente est enxergando no mercado? Que os grandes esto engolindo os peque-nos, ou seja, que o poder aquisitivo est falando mais alto, e isso nos preocupa quando vem capital externo. A rede de atendimento ao usurio pode acabar sendo penalizada, mais adiante. Morato refora que a sua maior preocupao espe-cfica sobre o domnio do mercado. Em termos de investimento de capital, no tenho restries. Na minha concepo, isso positivo.

Melhoria estrutural

Tudo relacionado sade interessante, resume o economista, Aurlio Troncoso. De acordo com ele, a abertura para o investimento de capital

estrangeiro na sade bastante positivo para o povo brasileiro, destacando que a abertura deve-ria ter acontecido h muito tempo.

Aurlio destaca que a estrutura fsica deve melhorar, e muito, com a participao de capi-

tal estrangeiro nas empresas. Com o investimento, voc comea a ter mais inovaes tecnolgicas. Para o econo-mista, um upgrade estrutural e tecnolgico dos hospitais brasileiros deve proporcio-nar uma melhora geral no quadro da sade no Pas.

Troncoso no deixa de lem-brar, entretanto, do lado negativo que observa com a nova lei: o grande pro-blema que o dinheiro no fica aqui. Ele sai do Pas do

mesmo jeito que entrou. Assim, apesar dos benef-cios ao quadro hospitalar no Brasil, a abertura ao investimento estrangeiro em

empresas prestadoras de servios sade no deve influenciar ao menos no diretamente a

economia nacional.

[email protected] com informaes

Dirio da Manha - GO

Novos investimento para os hospitais no BrasilLei autoriza participao direta e indireta de capital estrangeiro na oferta de servios sade

Com o capital estrangeiro ser possvel uma reestruturao financeira dos hospitais para resolver os gargalos na infraestrutura atual

Henrique Frizzo,Advogado

Os players globais e os opera-dores de servios de sade no Brasil comemoram as alteraes na lei brasileira que abriram o mercado para o investimento estrangeiro. A Lei n 13.097/2015 autorizou a participao direta e indireta de capital estrangeiro nesse segmento, vedado desde a promulgao da Constitui-o de 1988. Segundo a nova norma, investidores estrangei-ros esto autorizados a investir em empresas que prestam assis-tncia sade, como hospitais gerais ou especializados, clnica geral e especializada, servios de atendimento de empresas, laboratrios de diagnstico e atendimento filantrpico.

A mudana tambm traz aspec-tos positivos para o servio pblico de sade. Em virtude da barreira ao capital estrangeiro, as Parcerias Pblico-Privadas (PPPs da sade) eram estrutu-radas de maneira que a aten-o direta sade e a gesto do corpo clnico permaneciam com a instituio pblica, enquanto o

parceiro privado ficava somente

com a gesto dos servios auxi-liares e de suporte. Com a altera-o, ser possvel idealizar uma parceria em que o ente privado ser responsvel pela gesto integral do hospital.

O investimento vai proporcionar mais inovaes tecnolgicas aos hospitais brasileiros

Aurlio Trancoso,Economista

Antes os investidores estran-geiros eram limitados a inves-timentos no setor farmacutico e no setor de produtos para sade, e eram proibidos de atuarem nos servios e cui-dados de sade, com base em uma postura antiga de que os

estrangeiros no podiam con-trolar um setor to estratgico para o Pas. Dessa forma, ser possvel que os atuais hospitais e clnicas privados sejam adqui-ridos, capitalizem-se ou reestru-turem-se financeiramente com capital estrangeiro, atendendo a uma demanda do setor para resolver os gargalos na infraes-trutura atual, afirma o advo-gado Henrique Kruger Frizzo.

Prs e contras

Para o presidente da Associao dos Hospitais do Estado de Gois (Aheg) e vice-presidente da Federao Brasileira de Hospi-tais (FBH), Aldevnio Francisco Morato, a abertura do mercado para o capital estrangeiro tem o lado positivo e o negativo. De acordo com Morato, uma melhoria na estrutura dos hos-pitais deve ser a principal con-tribuio do capital externo. Segundo o presidente da Aheg, a falta de investimento nacio-nal dificulta que os hospitais mantenham alta qualidade. O investimento estrangeiro vai


Sade e Tecnologia

rgo regulador americano aprova implante que combate obesidade O aparato permite que os mdi-cos consigam saber, em tempo real, condies como peso, tem-peratura, presso arterial, funo pulmonar e nvel de glicose de seus pacientes. Como os dados coletados so armazenados num servidor em nuvem, eles podem ser conferidos a qualquer hora e de qualquer lugar.

Alm de idosos, a telemedicina vem ajudando outros tipos de pacientes com restries de loco-moo, como gestantes que pre-cisam ficar em repouso e passam a ter acesso a um aparelho por-ttil de ultrassom e cardiopatas

que esperam por um transplante e passam a ter os batimentos car-dacos monitorados.

Outra vantagem da telemedi-cina permitir que mdicos faam consultas de rotina e se comuniquem com colegas por videoconferncia.

De acordo com o instituto ame-ricano de pesquisas Research and Markets, o setor de telemedicina deve apresentar um crescimento anual de 18,5% at 2018, tor-nando essas plataformas vitais para melhorar o acesso aos cui-dados mdicos.

Os americanos ganharam mais um aliado na luta contra a obesidade, desta vez um aparelho eletr-nico que promete controlar a fome e prolongar a sensao de saciedade como um marca-passo, mas ligado a um nervo prximo ao estmago. O gadget foi aprovado na semana passada pela agncia que regula alimentos e medicamentos nos EUA (FDA, na sigla em ingls) para distri-buio comercial.

indicado em casos extremos, como os pacientes indicados para a cirurgia baritrica. Os estudos apresentados no pedido de aprovao mostram que pacientes perderam em mdia 24% do peso

em excesso aps 12 meses de uso e a reduo foi mantida pelo perodo de 18 meses.

O aparelho implantado sob a pele, da mesma forma que um marcapasso. Mas em vez de se ligar ao corao, ele acoplado ao nervo vago, prximo ao estmago. Com pequenas estimulaes eltricas liberadas periodicamente, bloqueia temporaria-mente o trfego de informaes entre o estmago e o crebro, o que reduz a sensao de fome.

Foi aprovado para uso em pacientes adultos com ndice de massa corporal entre 35 e 45 e que apre-sentem ao menos um outra condio relacionada obesidade, como diabetes tipo 2.

Novo dispositivo pode reduzir presso arterial

Ainda em fase de testes, implante batizado de Coupler teve sucesso no tratamento de hipertensos que no respondem ao tratamento convencional.

Um novo dispositivo mdico, ainda em fase de testes, pode reduzir a presso arterial em hipertensos que no respondem ao tratamen- to convencional.

Batizado de Coupler, o dispositivo consiste em um implante do tamanho de um clipe inserido na virilha. O procedimento requer anestesia local e demora 40 minutos para ser concludo.

Pesquisadores recrutaram 83 hipertensos europeus que no respondiam ao tratamento com trs tipos de remdios. Deles, 44 receberam o implante, e os demais foram tratados com medicamentos.

A queda da presso arterial foi mais significativa e duradoura nos pacientes que receberam o implante. Alm disso, essas pessoas tiveram menos complicaes e internaes decorrentes de crises de presso alta: durante o estudo, cinco voluntrios do grupo de controle foram hospitalizados, ante nenhum do grupo do Coupler.

O novo dispositivo tambm funcionou entre pacientes que no responderam ao tratamento com denervao renal, outra nova tcnica para controlar presso arterial.

Efeito colateral O aspecto negativo do Coupler foi que 29% dos pacientes relataram inchao nas pernas. Na maioria dos casos, o problema foi resolvido.

Mdicos monitoram pacientes via tablet

A telemedicina - nome utilizado para designar as novas tecnologias para ajudar mdicos a se comu-ni

RevistaHospitalar VH11 Spread

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