Revitalizaçao do centro historico de sao luis de maranhao desafios e oportunidades

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO

HISTÓRICO DE SÃO LUÍS-MA:

DESAFIOS E OPORTUNIDADES

JOSÉ AQUILES SOUSA ANDRADEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIDADES E ENTIDADES ILUMINISTAS

VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO – 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2011

LIMITES GEOGRÁFICOS

Améri

ca

Latina

Brasil Maranhão

LIMITES MUNICIPAIS

DA ILHA DE SÃO LUÍS

LATITUDE S 2º 31’

LONGITUDE W 44º 16’

1.270.000 HABITANTES NA ILHA DE SÃO LUÍS (IBGE,2010)

IDH MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS= 0,766

SUPERIOR AO IDH MARANHÃO=0,683

(PNUD, 2005)

1.011.943 HABITANTES

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (IBGE,2010)

ILHA OCEÂNICA NA REGIÃO NORDESTE

COM 04 MUNICÍPIOS

RAPOSA

PAÇO DO LUMIAR

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

SÃO LUÍS

BAIRROS DO CENTRO HISTÓRICO

E LIMITES DE TOMBAMENTO

LEI DE ZONEAMENTO 1992

LIMITES DE PROTEÇÃO

BAIRROS DO CENTRO HISTÓRICO

E LIMITES DE TOMBAMENTO

• Área que compreende o Anel Viário e

11 bairros do Município de São Luís;

• Dentro desta área podem-se

encontrar dois níveis de tombamento

(estadual e federal);

• O traçado urbano de 1615 do

engenheiro Frias de Mesquita

mantém-se sem alterações.

• Uma área com cerca de 1200 imóveis

é inscrita pela UNESCO como

Patrimônio Mundial desde 1997;

• O núcleo fundacional é a área de

maior interesse histórico

compreendendo o trecho tombado

pelo Governo Federal e parte do

Estadual;

EXPANSÃO URBANA DE SÃO LUÍS

1970-1980

Até 1948

1950-1970

1980-1990

1990-2006

Distrito Industrial-1988

Estrada de Ferro Carajás - CVRD

Limites de Municípios

Antiga Estrada de FerroSão Luís/Teresina - RFFSA

Ferry boat

Complexo Portuário

Ocup. Urbana - Déc. 80

Ocup. Urbana - Déc. 90

Área da Companhia Valedo Rio Doce - CVRD

Área da ALUMAR

Caminho Grande - séc. XIX

Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN

BR-135

o

BAÍA DE SÃO JOSÉ

BAÍA DO ARRAIAL

OCEANO ATLÂNTICO

RAPOSA

PAÇO DO LUMIAR

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

SÃO LUÍS

CENTRO HISTÓRICO E A DINÂMICA

URBANA DA CIDADE DE SÃO LUÍS

• O primeiro eixo de expansão do Núcleo

Histórico de São Luís configurou-se pelo

Caminho Grande orientando-se para o

interior da Ilha;

• A Ponte José Sarney foi o primeiro

elemento que facilitou o acesso do

Núcleo Histórico à região das praias ao

Norte da Ilha em 1970;

• A Ponte Bandeira Tribuzi foi o segundo

elemento que facilitou o acesso à região

das praias ao Norte da Ilha e aos novos

conjuntos habitacionais em 1980.

• A barragem do Bacanga foi construída

em 1973 facilita o acesso aos Portos e

bairros muito populosos;

• O aterro do Bacanga foi construído em

1988 para implantação de

equipamentos urbanos e requalificação

da área.

BA

IA D

E

SÃ

O M

AR

CO

S

ATERRO

BACANGA

COMPARAÇÃO VALOR MÉDIO DE VENDA DO

METRO QUADRADO CONSTRUÍDO NA CIDADE

DE SÃO LUÍS EM JANEIRO DE 2010 *

RI O

B A

CA

A

N G

R I O A N I L

N

€ 219,00

€ 700,00

€ 850,00

€ 320,00

€ 980,00

€ 980,00

€ 400,00

€ 260,00 € 300,00

*Referência: Pesquisas com imobiliárias locais

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS

1. O deslocamento de funções tradicionais e a substituição de

usos;

2. Ocupações irregulares e em situação de risco;

3. Zonas de conflito de tráfego na região da Praça Deodoro;

4. Áreas parcialmente segregadas na região compreendida pela

Avenida Magalhães de Almeida, Mercado Central e Canal do

Portinho;

5. Excesso de barreiras arquitetônicas nos eixos viários;

6. Dificuldade de organização do comércio informal;

7. Parte do Centro Histórico de São Luís ainda mantém seu

apelo como área de convergência do comércio varejista e

serviços (Classes de médio a baixo poder aquisitivo)

ATÉ O ANO 2000

POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO

DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Não havia a participação efetiva com obras estruturantes ou

programas para a Revitalização do Centro Histórico, tendo sido

realizadas obras de maior montante pelo Governo do Estado até a

década de 90;

Foi realizado um primeiro documento de análise da situação do

Centro e esboço para o Programa de Revitalização do Centro

Histórico com a Participação de entidades públicas e privadas

(Atelier Sirchal);

JULHO DE 2000

Foi elaborado um Programa de Revitalização para o Centro

Histórico de São Luís em 2003, com a participação popular, a partir

dos resultados do Atelier de 2000;

JULHO DE 2003

JULHO DE 2005



Foi criada a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico –FUMPH

pela Lei nº. 4.493.

Até o momento as ações de ariculação eram realizadas pela

Coordenação de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de

Cultura- FUNC.

A elaboração do Programa de Revitalização do Centro Histórico de

São Luís foi finalizada pela FUMPH para implementação nos

próximos 15 anos pela Prefeitura Municipal.

DEZEMBRO DE 2006

A FUMPH foi alterada pela Lei 4859, fortalecendo o seu corpo de

servidores;

JULHO DE 2007

FUMPH



• Autarquia municipal vinculada à SEPLAN – Secretaria Municipal

de Planejamento e Desenvolvimento.

• Sua missão é implementar ações voltadas à

preservação, restauração, manutenção, divulgação e

revitalização do conjunto de bens materiais e imateriais de São

Luís

ORGANOGRAMA FUMPH



PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO

CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS

Promover o desenvolvimento sustentável da área central de São

Luís, conciliando suas funções de centro urbano e bairro

residencial, através da implementação de ações estratégicas que

busquem a reabilitação urbana, a melhoria da qualidade de vida de

seus moradores e usuários e o fortalecimento da sua gestão.

OBJETIVO GERAL



1. Incentivar a diversificação de usos e a diversidade social no Centro

Histórico, numa lógica de aproveitamento e de preservação do patrimônio

construído;

2. Garantir a permanência sustentável dos atuais moradores através de

melhoria de qualidade de vida, inserção social e geração de emprego e

renda, assim como a atração de novos moradores através do acesso à

habitação, reconhecendo a sua diversidade sociocultural;

3. Melhorar a acessibilidade e mobilidade no Centro;

4. Fortalecer o dinamismo econômico da área com uma visão de

inclusão social através da melhoria das atividades existentes e da

consolidação de atividades ligadas ao turismo e à cultura.

5. Revisar e complementar as diversas leis e instrumentos de

planejamento para a área central de São Luís, objetivando disciplinar o

uso do solo, conciliando sua função de bairro residencial e de centro

urbano;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

2. MELHORIAS HABITACIONAIS

1. PROJETOS ESTRATÉGICOS



COMPONENTES

•INFRA-ESTRUTURA URBANA

•REVITALIZAÇÃO CULTURAL

•REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA

•PROGRAMA DE HABITAÇÃO

•VIABILIZAR INTERVENÇÕES

•LOCAÇÃO SOCIAL

•REVISÃO E DESENVOLVIMENTO

INSTRUMENTOS PLANEJAMENTO

•AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

CAPACITAÇÃO DA EQUIPE

1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO URBANA



REQUALIFICAÇÃO ESPLANADA DOS PALÁCIOS E PRAÇA DA MÃE D`ÁGUA




REQUALIFICAÇÃO PRAÇA BENEDITO LEITE




REQUALIFICAÇÃO PRAÇA GONÇALVES DIAS




REQUALIFICAÇÃO FONTE DAS PEDRAS




1a. E 2a. ETAPAS REQUALIFICAÇÃO PARQUE BOM MENINO




MELHORIAS VIÁRIAS AVENIDA BEIRA-MAR




DRENAGEM DO CANAL DO PORTINHO




REFORMA DA PRAÇA DA ALEGRIA




REQUALIFICAÇÃO PARQUE DO DIAMANTE

PARQUE

DO

DIAMANTE




3a. ETAPA DO PARQUE BOM MENINO

PA

RQ

UE

BO

M M

EN

INO

1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO CULTURAL



RESTAURO PRÉDIO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL




REABILITAÇÃO PRÉDIOS A RUA DA PALMA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA AZULEJAR




REABILITAÇÃO PRÉDIOS A RUA DE NAZARÉ PARA MUSEU DE GASTRONOMIA




REABILITAÇÃO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO CINE ROXY PARA CINE TEATRO

MUNICIPAL




REABILITAÇÃO PRÉDIO À RUA DO GIZ, 53 PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA

MUNICIPAL DE MÚSICA




RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA




RESTAURO PRÉDIO À RUA FORMOSA, 46 PARA CASA DO PATRIMÔNIO

1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO ECONÔMICA



OBRA-ESCOLA DE PRÉDIO À AV. VITORINO FREIRE (OFICINA ESCOLA DE SÃO LUÍS)




REFORMA DO MERCADO CENTRAL




REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA




DRENAGEM DO CANAL DO PORTINHO




REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA HUMBERTO DE CAMPOS PARA HABITAÇÃO

DE INTERESSE SOCIAL (18 APARTAMENTOS)




REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DA PALMA, 195, 205, PARA HABITAÇÃO

DE INTERESSE SOCIAL (14 APARTAMENTOS)




REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DO GIZ, 445, PARA USO MISTO DE HABITAÇÃO

DE INTERESSE SOCIAL (08 APARTAMENTOS) E POSTO SECRETARIA DE SEGURANÇA




REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DA PALMA, 415, PRA FUNCIONAMENTO DA CASA

DO BAIRRO (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO)




1. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO ATRAVÉS

DE CONVÊNIO ENTRE IPHAN/PREFEITURA

- Levantamento de dados;

- Criação de Sistema de Informações com acesso de todos os Entes;

- Revisão da LEI DE ZONEAMENTO; USO E OCUPAÇÃO CENTRO

2. ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE PARA O

CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE

IPHAN/PREFEITURA

3. REFORMA DA SEDE DA FUNDAAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO

HISTÓRICO

4. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA;

5. REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DA FUMPH.



REFORMA SEDE FUMPH



OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (CAMINHOS DA MEMÓRIA)



OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (OFICINA DE BORDADOS DE INDUMENTÁRIAS DO BUMBA-MEU-BOI)

OBRIGADO

JOSÉ AQUILES SOUSA ANDRADEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

[email protected]

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIDADES E ENTIDADES ILUMINISTAS

VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO – 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2011



1. PROJETOS ESTRATÉGICOS



INVESTIMENTOS ATÉ DEZEMBRO 2010

€ 7.700.000,00

€ 350.000,00

Revitalizaçao do centro historico de sao luis de maranhao desafios e oportunidades

Education

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